LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2013

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Texto do artigo · p. 32 6. Sérgio José Anibal ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 32 7. Gabriel Mandado Bero.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 32 8. Cláudia Obete Alberto Passe..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 32 9. Alcinda Virgínia Sung Rodrigues ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 32 10. Regina da Fátima Gabriel Tomas ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 32 11. Mario Augusto Mbone Zinquena.............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 32 12. Plaiza João Tondolo.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 32 13. Paula Alexendra Paulo Lubrino................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 32 14. Domingos Amaral Guilherme Nhalungo ................................. 12,5 15.Inocêncio João Baptista Paunde Chimucheng .......................... 12,0
Texto do artigo · p. 32 16. Betty Francisco Mutata............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 32 17. Cidália João Chichone .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 32 18. Marta Augusto João .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 32 19. Josefa Nhandoro Inácio Marques.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 32 20. Hortência Luisa Marcos Sixpence ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 32 21. Maria Tangai Ebro .................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 32 22. Marta Gonçalo Agostinho......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 32 23. Orlando Rosalino Joaquim Vicente .......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 32 24. Sérgio Cacholote Nareia Junior ................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 32 25. Telma Josito José ...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 32 26. Cardito Miguel Cardoso Artur.................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 32 27. Baptista Sande Chigalo............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 32 28. Maria Isabel Félix Augusto Nota.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 32 29. Tobias Inácio Almoço João ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 32 30. Sandra Rafael Uetimane ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 32 31. Patrício Sumaera ....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 32 32. Zacarias Paulo Issaias ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 32 33. Helena Nadia João Baptista Catueira........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 32 34. João Wistone Trigo................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 32 35. Saulo Daniel Manesso Maviracare ........................................... 10,5
Texto do artigo · p. 32 36. Verônica António Faria............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 32 37. Olga Samuel Augusto Silva...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 32 38. Tabita Rosário Manuel Marumbua ........................................... 10,5
Texto do artigo · p. 32 39. Laura Januário Mário............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 32 40. Jeremias Afonso Wello............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 32 41. Anastância Dinis Julai............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 32 42. Samuel Simão Mateus Munaca ................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 32 43. Natércia da Minerva William Pestana ..................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 Valores
Texto do artigo · p. 33 44. Celeste José Mucaisse............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 45. Ana Belbina Luis Santiago ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 46. Filimão Hilário Leonardo ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 47. Celita José Reis......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 48. Estrela Agostinho Ribeiro......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 49. Adélia Tânia Rodolfo Nomaio.................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 33 50. Araújo Alberto Taimo............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 51. Célia Jonas Chilaule.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 33 52. Joana João Waite....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 53. Flávia Piedade Mite João ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 54. Samulucama do Rosário Albino Nanilepa ............................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 55. Jone Mateus Sigarrete............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 56. Mário Domingos Canamatira.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 57. Páscoa Bernardo Nguiraze........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 33 58. Manuela António ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 59. Rafael Afonso ........................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 60. Rachid Carlitos Ndapassoa ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 61. Paulo Joaquim Panganai ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 62. Torcisia Assane......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 63. Tacarindua Almeida José.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 64. Nordina Joaquim Meque........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 65. Marcela da Arcelina Borge Francisco Luice ............................ 10,0
Texto do artigo · p. 33 66. Victoria Mateus Bacicolo ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 67. Nelsa Idite Jequessene .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 33 68. Victorino Artur Cordeiro .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 69. Paulina Mateus Chemussaita .................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 33 70. Abel Fernandes Vaene .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 33 71. Moniz dos Anjos Artur Cordeiro .............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 33 72. Noe Ribeiro Andrade ................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 33 1. Luísa Magingo Xavier .............................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 33 2. Isabel da Sónia Jofesse Cassume .............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 33 3. Horacio Joaquim Sousa............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 33 4. Gertrudes Joaquim Ucama Manda............................................ 8,5
Texto do artigo · p. 33 5. Rita Augusto Manuel ................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 33 6. Amélia João Sinal ..................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 33 7. Belchior Romeu da Conceição Jemusse Darare ....................... 8,5
Texto do artigo · p. 33 8. Anona Fininha João Godinho ................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 33 9. Américos Luís Cano Bana ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 33 10. Ana Bela João Doniasse Saize.................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 33 11. Marisa Augusto Bulha .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 33 12. Olímpio dos Santos Pedro Namunaua ...................................... 8,0
Texto do artigo · p. 33 13. Fátima Jone Sande .................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 33 14. Silveiro Pereira Faifitine ........................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 33 15. Jonas Luís Picardo .................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 33 16. Felismina Nunes Chico............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 33 17. Amélia Augusto André ............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 33 18. Imaculada João Waite Castigo.................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 33 19. Paulo Domingos Muconhola..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 33 20. Eva Chico João ......................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 33 21. Luísa António Eduardo Guta .................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 33 22. Ana Paulo António.................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 23. Anita Bernardo Chalé .............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 33 24. Hessa Hassan Muzé Mustafa .................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 25. Fidel Emilio Engenheira ........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 26. Edson de Milhões Almeida Tapanganica ................................. 6,5
Texto do artigo · p. 33 27. Fidelia Artur............................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 33 28. Quitéria Mapadza Lucas Sete ................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 29. Rosário Airosse......................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 30. Lucas Mariano Viramão ........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 33 31. Telma Eugenio Frasco .............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 33 32. Saimone Sitivine Matone.......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 33 33. Nelson Alberto Joaquim .......................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 33 34. Patrício Joaquim Tembo ........................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 33 35. Afonso Greia Siado................................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 33 Valores
Texto do artigo · p. 33 36. Lino Francisco .......................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 33 37. Sandra Armando Machado ....................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 33 38. Pedro Simão.............................................................................. 4,0
Texto do artigo · p. 33 39. Inês Fernando Francisco ........................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 33 40. Isabel António Chicangatelo..................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 33 41. Manuel Joaquim Josse .............................................................. 4,0
Texto do artigo · p. 33 42. Beatriz Sebastião Francisco Masseco ....................................... 3,5
Texto do artigo · p. 33 43. Clara Bernardo.......................................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 33 44. Esvêncio Romão Lufiande ........................................................ 3,0
Texto do artigo · p. 33 45. Celso Ernesto Vicente Baptista................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 33 46. Eunicia Zinaida da Otília João Chilala ..................................... 0,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 33 1. Amélia Pinto Camuaza.
Texto do artigo · p. 33 2. Amosse José Mafundisse.
Texto do artigo · p. 33 3. André Tobiasse Manuel.
Texto do artigo · p. 33 4. Amélia Francisco Justino.
Texto do artigo · p. 33 5. António José Quembo.
Texto do artigo · p. 33 6. Arminda Carmen Pinheiro.
Texto do artigo · p. 33 7. Agostinho Francisco dos Santos.
Texto do artigo · p. 33 8. Bitrosse José Taimo.
Texto do artigo · p. 33 9. Celestina Armando Taimo.
Texto do artigo · p. 33 10. Celestina da Conceição Gustavo.
Texto do artigo · p. 33 11. Chandinho António Vontade.
Texto do artigo · p. 33 12. Cristina José Dacaranhe Bejamim.
Texto do artigo · p. 33 13. Domingos Sulemene Alves Sindique.
Texto do artigo · p. 33 14. Dorthy Luisa Bainha Andreque.
Texto do artigo · p. 33 15. Edoluina Aurora Fernando Chauque.
Texto do artigo · p. 33 16. Elisabete Vasco Chinapo.
Texto do artigo · p. 33 17. Eunice da Flora Pedro Guilunzo.
Texto do artigo · p. 33 18. Eustáquio Erasto Maximo Quissimisse.
Texto do artigo · p. 33 19. Fátima Salomão Mucuanaze.
Texto do artigo · p. 33 20. Felizarda Domingos Chico Cardoso.
Texto do artigo · p. 33 21. Francisco Sueta Marondera.
Texto do artigo · p. 33 22. Gilberto Janeiro de Mascarenhas Matias.
Texto do artigo · p. 33 23. Gomes da Silva Lourenço.
Texto do artigo · p. 33 24. Hilldgard da Conceição Lourenço.
Texto do artigo · p. 33 25. Honoria Noé Lázaro Nguenha.
Texto do artigo · p. 33 26. Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse.
Texto do artigo · p. 33 27. Imaculada Quembo Sinalo.
Texto do artigo · p. 33 28. Isac João Zuca.
Texto do artigo · p. 33 29. João António Jone.
Texto do artigo · p. 33 30. João Lavumo Naife.
Texto do artigo · p. 33 31. Joaquim José Fole.
Texto do artigo · p. 33 32. Joaquina Pedro Daniel.
Texto do artigo · p. 33 33. Jona Degrasse Jemusse.
Texto do artigo · p. 33 34. José Felipe Lucas.
Texto do artigo · p. 33 35. Josina Adudala Ali.
Texto do artigo · p. 33 36. Julia João Santana.
Texto do artigo · p. 33 37. Lázaro Ribeiro Andrade.
Texto do artigo · p. 33 38. Loana de Fátima Manuel Pedro.
Texto do artigo · p. 33 39. Manuel Elias Araújo.
Texto do artigo · p. 33 40. Margarida Maria José Charles.
Texto do artigo · p. 33 41. Mariamo Bernardo Naissone.
Texto do artigo · p. 33 42. Marta Maecane Manuel Miquissene.
Texto do artigo · p. 33 43. Messias da Silva Lourenço.
Texto do artigo · p. 33 44. Miquitaio Vitoriano Miquitaio.
Texto do artigo · p. 33 45. Nércia Dapassar Sande.
Texto do artigo · p. 33 46. Niclesia Araújo Armando Zava.
Texto do artigo · p. 33 47. Nhandoro Augusto Luís.
Texto do artigo · p. 33 48. Páscoa Henriques Saimone.
Texto do artigo · p. 33 49. Rabi Manuel.
Texto do artigo · p. 33 50. Rui Florindo Afonso.
Texto do artigo · p. 33 51. Somulucama do Rosário Alberto Nanlepa.
Texto do artigo · p. 33 52. Teresa Helena Bande Nhachole.
Texto do artigo · p. 33 53. Tidiane Anselmo Pita.
Texto do artigo · p. 33 54. Tomás Bernardo Mourinho.
Texto do artigo · p. 33 55. Viola Japiel António.
Texto do artigo · p. 33 56. Yolanda Tafadzua Z. Pedro José.
Texto do artigo · p. 34 Carreira de operário – motoristas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 34 1. Isaulino Gonsalves Gomes Isaias.............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 34 2. Flamingo Zeca Duque............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 34 3. Jorge Joaquim ........................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 34 4. Luis Cubonera Esquimar........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 34 5. Saimone Manuel Agostinho...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 34 6. Ricardo Redito Tomás .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 34 7. Júnior António........................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 34 8. Mandipesar Gonsalves Mandipesar ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 34 9. Vasco Victor Sangulane............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 34 10. Fernando João Soro Alfinete..................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 34 1. Constantino João Joaquim.
Texto do artigo · p. 34 2. Florindo Evaristo Simone.
Texto do artigo · p. 34 3. Fungai Neemias Manuel.
Texto do artigo · p. 34 4. Mateus Fernando Dauquene.
Texto do artigo · p. 34 5. Nelson Benadi Simbe.
Texto do artigo · p. 34 Chimoio, 14 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Carlos António.
Texto do artigo · p. 34 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 34 Despachos De 30 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 34 Eugénio José Dionísio Bruno de Morais, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904308, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Isabel Zacarias Mubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 De 11 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 34 Euclídia Celestina Chambule, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 34 Sérgio Jaime Cuna, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104240704, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.˚28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 34 De 10 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 34 Alexandre Roque Cumbane, titular do NUIT 109605182, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde,
Texto do artigo · p. 34 Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Fanuel Albino Nuvunga, titular do NUIT 106977501, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Manuela Júlio Assafrão, titular do NUIT 104251757, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Bilhardo António Chaguala, titular do NUIT 108328101, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 34 Sílvio dos Santos Alexandre, enquadrado na carreira de médico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107646442, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 De 21 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 34 Crotildo Manuel Santos, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Juma João, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Rodolfo Manuel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 34 Marlene Alexandre Bernardo Vilheira de Campos Beltrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904383, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 25 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Titos Lázaro Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 20 e do n.° 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Manuel Dezimata Raposo, enquadrado na carreira de assistente técnico de medicina, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe de Repartição de Assistência Médica e Medicamentosa, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 20 e do n.° 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Otília da Paiva Ricardo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104873618, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Alcino José Almoço Bande, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108475684, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Regina Judas Mazive, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300065244, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do Artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Tomás Américo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Hospital Rural de Mandlakazi — transferido deste Governo para o Governo do Distrito de Chókwè, nos termos do n.° 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Herculano Dinis Gabriel Tadeu, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10986345, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Manuela Júlio Assafrão, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104251757, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — transferida deste Governo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, Cidade da Matola, nos termos do n.° 1 do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Aniceto Bernardo Mavie, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254771, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Odete Marcos Cuamba, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105948093, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Mariamo Mussagy Ali, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, enfermeira básica, titular do NUIT 106904340, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 35 Camilo João Mutita, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialHospital Rural de Mandlakazi — transferido deste Governo para o Hospital Provincial de Xai -Xai, nos termos do n.° 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Tomás Américo, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, exercendo a função de Administrador do Hospital Rural de Mandlakazi — cessa funções, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Assa Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social- Hospital Rural de Mandlakazi — transferida deste Governo para o Governo do Distrito de Chókwè, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, nos termos do n.° 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 35 Despacho De 12 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 35 Rosário Manecas Lopes — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, indo ocupar a vaga existente e ainda não provida, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mopeia.
Texto do artigo · p. 36 Preço 54,54 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 36 Preço 54,54 MT
Texto do artigo · p. 36 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: 6. Sérgio José Anibal ................................................................... 15,0
  2. Texto do artigo, página 32: 7. Gabriel Mandado Bero.............................................................. 15,0
  3. Texto do artigo, página 32: 8. Cláudia Obete Alberto Passe..................................................... 14,5
  4. Texto do artigo, página 32: 9. Alcinda Virgínia Sung Rodrigues ............................................ 14,0
  5. Texto do artigo, página 32: 10. Regina da Fátima Gabriel Tomas ............................................ 14,0
  6. Texto do artigo, página 32: 11. Mario Augusto Mbone Zinquena.............................................. 13,5
  7. Texto do artigo, página 32: 12. Plaiza João Tondolo.................................................................. 13,0
  8. Texto do artigo, página 32: 13. Paula Alexendra Paulo Lubrino................................................ 13,0
  9. Texto do artigo, página 32: 14. Domingos Amaral Guilherme Nhalungo ................................. 12,5 15.Inocêncio João Baptista Paunde Chimucheng .......................... 12,0
  10. Texto do artigo, página 32: 16. Betty Francisco Mutata............................................................. 12,0
  11. Texto do artigo, página 32: 17. Cidália João Chichone .............................................................. 12,0
  12. Texto do artigo, página 32: 18. Marta Augusto João .................................................................. 12,0
  13. Texto do artigo, página 32: 19. Josefa Nhandoro Inácio Marques.............................................. 12,0
  14. Texto do artigo, página 32: 20. Hortência Luisa Marcos Sixpence ............................................ 12,0
  15. Texto do artigo, página 32: 21. Maria Tangai Ebro .................................................................... 12,0
  16. Texto do artigo, página 32: 22. Marta Gonçalo Agostinho......................................................... 12,0
  17. Texto do artigo, página 32: 23. Orlando Rosalino Joaquim Vicente .......................................... 11,5
  18. Texto do artigo, página 32: 24. Sérgio Cacholote Nareia Junior ................................................ 11,5
  19. Texto do artigo, página 32: 25. Telma Josito José ...................................................................... 11,5
  20. Texto do artigo, página 32: 26. Cardito Miguel Cardoso Artur.................................................. 11,5
  21. Texto do artigo, página 32: 27. Baptista Sande Chigalo............................................................. 11,5
  22. Texto do artigo, página 32: 28. Maria Isabel Félix Augusto Nota.............................................. 11,5
  23. Texto do artigo, página 32: 29. Tobias Inácio Almoço João ...................................................... 11,5
  24. Texto do artigo, página 32: 30. Sandra Rafael Uetimane ........................................................... 11,0
  25. Texto do artigo, página 32: 31. Patrício Sumaera ....................................................................... 11,0
  26. Texto do artigo, página 32: 32. Zacarias Paulo Issaias ............................................................... 11,0
  27. Texto do artigo, página 32: 33. Helena Nadia João Baptista Catueira........................................ 11,0
  28. Texto do artigo, página 32: 34. João Wistone Trigo................................................................... 11,0
  29. Texto do artigo, página 32: 35. Saulo Daniel Manesso Maviracare ........................................... 10,5
  30. Texto do artigo, página 32: 36. Verônica António Faria............................................................. 10,5
  31. Texto do artigo, página 32: 37. Olga Samuel Augusto Silva...................................................... 10,5
  32. Texto do artigo, página 32: 38. Tabita Rosário Manuel Marumbua ........................................... 10,5
  33. Texto do artigo, página 32: 39. Laura Januário Mário............................................................... 10,5
  34. Texto do artigo, página 32: 40. Jeremias Afonso Wello............................................................. 10,5
  35. Texto do artigo, página 32: 41. Anastância Dinis Julai............................................................... 10,5
  36. Texto do artigo, página 32: 42. Samuel Simão Mateus Munaca ................................................ 10,5
  37. Texto do artigo, página 32: 43. Natércia da Minerva William Pestana ..................................... 10,0
  38. Texto do artigo, página 33: Valores
  39. Texto do artigo, página 33: 44. Celeste José Mucaisse............................................................... 10,0
  40. Texto do artigo, página 33: 45. Ana Belbina Luis Santiago ....................................................... 10,0
  41. Texto do artigo, página 33: 46. Filimão Hilário Leonardo ......................................................... 10,0
  42. Texto do artigo, página 33: 47. Celita José Reis......................................................................... 10,0
  43. Texto do artigo, página 33: 48. Estrela Agostinho Ribeiro......................................................... 10,0
  44. Texto do artigo, página 33: 49. Adélia Tânia Rodolfo Nomaio.................................................. 10,0
  45. Texto do artigo, página 33: 50. Araújo Alberto Taimo............................................................... 10,0
  46. Texto do artigo, página 33: 51. Célia Jonas Chilaule.................................................................. 10,0
  47. Texto do artigo, página 33: 52. Joana João Waite....................................................................... 10,0
  48. Texto do artigo, página 33: 53. Flávia Piedade Mite João ......................................................... 10,0
  49. Texto do artigo, página 33: 54. Samulucama do Rosário Albino Nanilepa ............................... 10,0
  50. Texto do artigo, página 33: 55. Jone Mateus Sigarrete............................................................... 10,0
  51. Texto do artigo, página 33: 56. Mário Domingos Canamatira.................................................... 10,0
  52. Texto do artigo, página 33: 57. Páscoa Bernardo Nguiraze........................................................ 10,0
  53. Texto do artigo, página 33: 58. Manuela António ..................................................................... 10,0
  54. Texto do artigo, página 33: 59. Rafael Afonso ........................................................................... 10,0
  55. Texto do artigo, página 33: 60. Rachid Carlitos Ndapassoa ....................................................... 10,0
  56. Texto do artigo, página 33: 61. Paulo Joaquim Panganai ........................................................... 10,0
  57. Texto do artigo, página 33: 62. Torcisia Assane......................................................................... 10,0
  58. Texto do artigo, página 33: 63. Tacarindua Almeida José.......................................................... 10,0
  59. Texto do artigo, página 33: 64. Nordina Joaquim Meque........................................................... 10,0
  60. Texto do artigo, página 33: 65. Marcela da Arcelina Borge Francisco Luice ............................ 10,0
  61. Texto do artigo, página 33: 66. Victoria Mateus Bacicolo ......................................................... 10,0
  62. Texto do artigo, página 33: 67. Nelsa Idite Jequessene .............................................................. 10,0
  63. Texto do artigo, página 33: 68. Victorino Artur Cordeiro .......................................................... 10,0
  64. Texto do artigo, página 33: 69. Paulina Mateus Chemussaita .................................................... 10,0
  65. Texto do artigo, página 33: 70. Abel Fernandes Vaene .............................................................. 10,0
  66. Texto do artigo, página 33: 71. Moniz dos Anjos Artur Cordeiro .............................................. 10,0
  67. Texto do artigo, página 33: 72. Noe Ribeiro Andrade ................................................................ 10,0 Reprovados:
  68. Texto do artigo, página 33: 1. Luísa Magingo Xavier .............................................................. 8,75
  69. Texto do artigo, página 33: 2. Isabel da Sónia Jofesse Cassume .............................................. 8,5
  70. Texto do artigo, página 33: 3. Horacio Joaquim Sousa............................................................. 8,5
  71. Texto do artigo, página 33: 4. Gertrudes Joaquim Ucama Manda............................................ 8,5
  72. Texto do artigo, página 33: 5. Rita Augusto Manuel ................................................................ 8,5
  73. Texto do artigo, página 33: 6. Amélia João Sinal ..................................................................... 8,5
  74. Texto do artigo, página 33: 7. Belchior Romeu da Conceição Jemusse Darare ....................... 8,5
  75. Texto do artigo, página 33: 8. Anona Fininha João Godinho ................................................... 8,5
  76. Texto do artigo, página 33: 9. Américos Luís Cano Bana ........................................................ 8,0
  77. Texto do artigo, página 33: 10. Ana Bela João Doniasse Saize.................................................. 8,0
  78. Texto do artigo, página 33: 11. Marisa Augusto Bulha .............................................................. 8,0
  79. Texto do artigo, página 33: 12. Olímpio dos Santos Pedro Namunaua ...................................... 8,0
  80. Texto do artigo, página 33: 13. Fátima Jone Sande .................................................................... 7,5
  81. Texto do artigo, página 33: 14. Silveiro Pereira Faifitine ........................................................... 7,25
  82. Texto do artigo, página 33: 15. Jonas Luís Picardo .................................................................... 7,0
  83. Texto do artigo, página 33: 16. Felismina Nunes Chico............................................................. 7,0
  84. Texto do artigo, página 33: 17. Amélia Augusto André ............................................................. 7,0
  85. Texto do artigo, página 33: 18. Imaculada João Waite Castigo.................................................. 7,0
  86. Texto do artigo, página 33: 19. Paulo Domingos Muconhola..................................................... 7,0
  87. Texto do artigo, página 33: 20. Eva Chico João ......................................................................... 7,0
  88. Texto do artigo, página 33: 21. Luísa António Eduardo Guta .................................................... 7,0
  89. Texto do artigo, página 33: 22. Ana Paulo António.................................................................... 6,5
  90. Texto do artigo, página 33: 23. Anita Bernardo Chalé .............................................................. 6,5
  91. Texto do artigo, página 33: 24. Hessa Hassan Muzé Mustafa .................................................... 6,5
  92. Texto do artigo, página 33: 25. Fidel Emilio Engenheira ........................................................... 6,5
  93. Texto do artigo, página 33: 26. Edson de Milhões Almeida Tapanganica ................................. 6,5
  94. Texto do artigo, página 33: 27. Fidelia Artur............................................................................. 6,5
  95. Texto do artigo, página 33: 28. Quitéria Mapadza Lucas Sete ................................................... 6,5
  96. Texto do artigo, página 33: 29. Rosário Airosse......................................................................... 6,5
  97. Texto do artigo, página 33: 30. Lucas Mariano Viramão ........................................................... 6,5
  98. Texto do artigo, página 33: 31. Telma Eugenio Frasco .............................................................. 6,0
  99. Texto do artigo, página 33: 32. Saimone Sitivine Matone.......................................................... 5,5
  100. Texto do artigo, página 33: 33. Nelson Alberto Joaquim .......................................................... 5,0
  101. Texto do artigo, página 33: 34. Patrício Joaquim Tembo ........................................................... 4,5
  102. Texto do artigo, página 33: 35. Afonso Greia Siado................................................................... 4,25
  103. Texto do artigo, página 33: Valores
  104. Texto do artigo, página 33: 36. Lino Francisco .......................................................................... 4,0
  105. Texto do artigo, página 33: 37. Sandra Armando Machado ....................................................... 4,0
  106. Texto do artigo, página 33: 38. Pedro Simão.............................................................................. 4,0
  107. Texto do artigo, página 33: 39. Inês Fernando Francisco ........................................................... 4,0
  108. Texto do artigo, página 33: 40. Isabel António Chicangatelo..................................................... 4,0
  109. Texto do artigo, página 33: 41. Manuel Joaquim Josse .............................................................. 4,0
  110. Texto do artigo, página 33: 42. Beatriz Sebastião Francisco Masseco ....................................... 3,5
  111. Texto do artigo, página 33: 43. Clara Bernardo.......................................................................... 3,0
  112. Texto do artigo, página 33: 44. Esvêncio Romão Lufiande ........................................................ 3,0
  113. Texto do artigo, página 33: 45. Celso Ernesto Vicente Baptista................................................. 3,0
  114. Texto do artigo, página 33: 46. Eunicia Zinaida da Otília João Chilala ..................................... 0,0 Faltaram:
  115. Texto do artigo, página 33: 1. Amélia Pinto Camuaza.
  116. Texto do artigo, página 33: 2. Amosse José Mafundisse.
  117. Texto do artigo, página 33: 3. André Tobiasse Manuel.
  118. Texto do artigo, página 33: 4. Amélia Francisco Justino.
  119. Texto do artigo, página 33: 5. António José Quembo.
  120. Texto do artigo, página 33: 6. Arminda Carmen Pinheiro.
  121. Texto do artigo, página 33: 7. Agostinho Francisco dos Santos.
  122. Texto do artigo, página 33: 8. Bitrosse José Taimo.
  123. Texto do artigo, página 33: 9. Celestina Armando Taimo.
  124. Texto do artigo, página 33: 10. Celestina da Conceição Gustavo.
  125. Texto do artigo, página 33: 11. Chandinho António Vontade.
  126. Texto do artigo, página 33: 12. Cristina José Dacaranhe Bejamim.
  127. Texto do artigo, página 33: 13. Domingos Sulemene Alves Sindique.
  128. Texto do artigo, página 33: 14. Dorthy Luisa Bainha Andreque.
  129. Texto do artigo, página 33: 15. Edoluina Aurora Fernando Chauque.
  130. Texto do artigo, página 33: 16. Elisabete Vasco Chinapo.
  131. Texto do artigo, página 33: 17. Eunice da Flora Pedro Guilunzo.
  132. Texto do artigo, página 33: 18. Eustáquio Erasto Maximo Quissimisse.
  133. Texto do artigo, página 33: 19. Fátima Salomão Mucuanaze.
  134. Texto do artigo, página 33: 20. Felizarda Domingos Chico Cardoso.
  135. Texto do artigo, página 33: 21. Francisco Sueta Marondera.
  136. Texto do artigo, página 33: 22. Gilberto Janeiro de Mascarenhas Matias.
  137. Texto do artigo, página 33: 23. Gomes da Silva Lourenço.
  138. Texto do artigo, página 33: 24. Hilldgard da Conceição Lourenço.
  139. Texto do artigo, página 33: 25. Honoria Noé Lázaro Nguenha.
  140. Texto do artigo, página 33: 26. Inácia Castelo de Jesus Machona Rosse.
  141. Texto do artigo, página 33: 27. Imaculada Quembo Sinalo.
  142. Texto do artigo, página 33: 28. Isac João Zuca.
  143. Texto do artigo, página 33: 29. João António Jone.
  144. Texto do artigo, página 33: 30. João Lavumo Naife.
  145. Texto do artigo, página 33: 31. Joaquim José Fole.
  146. Texto do artigo, página 33: 32. Joaquina Pedro Daniel.
  147. Texto do artigo, página 33: 33. Jona Degrasse Jemusse.
  148. Texto do artigo, página 33: 34. José Felipe Lucas.
  149. Texto do artigo, página 33: 35. Josina Adudala Ali.
  150. Texto do artigo, página 33: 36. Julia João Santana.
  151. Texto do artigo, página 33: 37. Lázaro Ribeiro Andrade.
  152. Texto do artigo, página 33: 38. Loana de Fátima Manuel Pedro.
  153. Texto do artigo, página 33: 39. Manuel Elias Araújo.
  154. Texto do artigo, página 33: 40. Margarida Maria José Charles.
  155. Texto do artigo, página 33: 41. Mariamo Bernardo Naissone.
  156. Texto do artigo, página 33: 42. Marta Maecane Manuel Miquissene.
  157. Texto do artigo, página 33: 43. Messias da Silva Lourenço.
  158. Texto do artigo, página 33: 44. Miquitaio Vitoriano Miquitaio.
  159. Texto do artigo, página 33: 45. Nércia Dapassar Sande.
  160. Texto do artigo, página 33: 46. Niclesia Araújo Armando Zava.
  161. Texto do artigo, página 33: 47. Nhandoro Augusto Luís.
  162. Texto do artigo, página 33: 48. Páscoa Henriques Saimone.
  163. Texto do artigo, página 33: 49. Rabi Manuel.
  164. Texto do artigo, página 33: 50. Rui Florindo Afonso.
  165. Texto do artigo, página 33: 51. Somulucama do Rosário Alberto Nanlepa.
  166. Texto do artigo, página 33: 52. Teresa Helena Bande Nhachole.
  167. Texto do artigo, página 33: 53. Tidiane Anselmo Pita.
  168. Texto do artigo, página 33: 54. Tomás Bernardo Mourinho.
  169. Texto do artigo, página 33: 55. Viola Japiel António.
  170. Texto do artigo, página 33: 56. Yolanda Tafadzua Z. Pedro José.
  171. Texto do artigo, página 34: Carreira de operário – motoristas: Aprovados: Valores
  172. Texto do artigo, página 34: 1. Isaulino Gonsalves Gomes Isaias.............................................. 18,5
  173. Texto do artigo, página 34: 2. Flamingo Zeca Duque............................................................... 17,5
  174. Texto do artigo, página 34: 3. Jorge Joaquim ........................................................................... 16,5
  175. Texto do artigo, página 34: 4. Luis Cubonera Esquimar........................................................... 16,0
  176. Texto do artigo, página 34: 5. Saimone Manuel Agostinho...................................................... 15,0
  177. Texto do artigo, página 34: 6. Ricardo Redito Tomás .............................................................. 14,0
  178. Texto do artigo, página 34: 7. Júnior António........................................................................... 12,0
  179. Texto do artigo, página 34: 8. Mandipesar Gonsalves Mandipesar ........................................ 11,0
  180. Texto do artigo, página 34: 9. Vasco Victor Sangulane............................................................ 11,0
  181. Texto do artigo, página 34: 10. Fernando João Soro Alfinete..................................................... 10,0 Faltaram:
  182. Texto do artigo, página 34: 1. Constantino João Joaquim.
  183. Texto do artigo, página 34: 2. Florindo Evaristo Simone.
  184. Texto do artigo, página 34: 3. Fungai Neemias Manuel.
  185. Texto do artigo, página 34: 4. Mateus Fernando Dauquene.
  186. Texto do artigo, página 34: 5. Nelson Benadi Simbe.
  187. Texto do artigo, página 34: Chimoio, 14 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Carlos António.
  188. Texto do artigo, página 34: Governo do Distrito de Mandlakazi
  189. Texto do artigo, página 34: Despachos De 30 de Maio de 2011:
  190. Texto do artigo, página 34: Eugénio José Dionísio Bruno de Morais, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904308, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  191. Texto do artigo, página 34: Isabel Zacarias Mubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  192. Texto do artigo, página 34: De 11 de Outubro de 2011:
  193. Texto do artigo, página 34: Euclídia Celestina Chambule, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  194. Texto do artigo, página 34: De 19 de Abril de 2012:
  195. Texto do artigo, página 34: Sérgio Jaime Cuna, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104240704, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.˚28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  197. Texto do artigo, página 34: De 10 de Maio de 2012:
  198. Texto do artigo, página 34: Alexandre Roque Cumbane, titular do NUIT 109605182, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde,
  199. Texto do artigo, página 34: Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  200. Texto do artigo, página 34: Fanuel Albino Nuvunga, titular do NUIT 106977501, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  201. Texto do artigo, página 34: Manuela Júlio Assafrão, titular do NUIT 104251757, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  202. Texto do artigo, página 34: Bilhardo António Chaguala, titular do NUIT 108328101, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.˚ 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  203. Texto do artigo, página 34: De 12 de Julho de 2012:
  204. Texto do artigo, página 34: Sílvio dos Santos Alexandre, enquadrado na carreira de médico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107646442, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 34: De 21 de Julho de 2012:
  206. Texto do artigo, página 34: Crotildo Manuel Santos, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  207. Texto do artigo, página 34: Juma João, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  208. Texto do artigo, página 34: Rodolfo Manuel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  209. Texto do artigo, página 34: Marlene Alexandre Bernardo Vilheira de Campos Beltrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904383, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  210. Texto do artigo, página 35: De 25 de Agosto de 2012:
  211. Texto do artigo, página 35: Titos Lázaro Maibaze, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 20 e do n.° 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  212. Texto do artigo, página 35: Manuel Dezimata Raposo, enquadrado na carreira de assistente técnico de medicina, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe de Repartição de Assistência Médica e Medicamentosa, nos termos da alínea b) do n.° 1 do artigo 20 e do n.° 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  213. Texto do artigo, página 35: De 6 de Setembro de 2012:
  214. Texto do artigo, página 35: Otília da Paiva Ricardo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104873618, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  215. Texto do artigo, página 35: Alcino José Almoço Bande, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108475684, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  216. Texto do artigo, página 35: Regina Judas Mazive, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 300065244, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do Artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  217. Texto do artigo, página 35: De 8 de Outubro de 2012:
  218. Texto do artigo, página 35: Tomás Américo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Hospital Rural de Mandlakazi — transferido deste Governo para o Governo do Distrito de Chókwè, nos termos do n.° 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  219. Texto do artigo, página 35: De 9 de Outubro de 2012:
  220. Texto do artigo, página 35: Herculano Dinis Gabriel Tadeu, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10986345, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  221. Texto do artigo, página 35: De 10 de Outubro de 2012:
  222. Texto do artigo, página 35: Manuela Júlio Assafrão, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104251757, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — transferida deste Governo para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, Cidade da Matola, nos termos do n.° 1 do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  223. Texto do artigo, página 35: De 19 de Novembro de 2012:
  224. Texto do artigo, página 35: Aniceto Bernardo Mavie, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111254771, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  225. Texto do artigo, página 35: Odete Marcos Cuamba, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105948093, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  226. Texto do artigo, página 35: De 23 de Novembro de 2012:
  227. Texto do artigo, página 35: Mariamo Mussagy Ali, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, enfermeira básica, titular do NUIT 106904340, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — autorizada a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  228. Texto do artigo, página 35: De 4 de Dezembro de 2012:
  229. Texto do artigo, página 35: Camilo João Mutita, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialHospital Rural de Mandlakazi — transferido deste Governo para o Hospital Provincial de Xai -Xai, nos termos do n.° 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  230. Texto do artigo, página 35: Tomás Américo, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, exercendo a função de Administrador do Hospital Rural de Mandlakazi — cessa funções, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  231. Texto do artigo, página 35: Assa Chauque, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social- Hospital Rural de Mandlakazi — transferida deste Governo para o Governo do Distrito de Chókwè, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, nos termos do n.° 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  232. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Mopeia
  233. Texto do artigo, página 35: Despacho De 12 de Junho de 2010:
  234. Texto do artigo, página 35: Rosário Manecas Lopes — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, indo ocupar a vaga existente e ainda não provida, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mopeia.
  235. Texto do artigo, página 36: Preço 54,54 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  236. Texto do artigo, página 36: Preço 54,54 MT
  237. Texto do artigo, página 36: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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