LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2015

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Texto do artigo · p. 12 335. Eduardo Samuel Chicohe.
Texto do artigo · p. 12 336. Efigénio Flora Mangana.
Texto do artigo · p. 12 337. Egídio Manuel Luís Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 338. Elcídio Filipe Manjate.
Texto do artigo · p. 12 339. Eleutério Sebastião Neves.
Texto do artigo · p. 12 340. Elias Américo Mabjaia.
Texto do artigo · p. 12 341. Elias da Fonsseca Culemendzana.
Texto do artigo · p. 12 342. Elias Julião Chilengue.
Texto do artigo · p. 12 343. Elina Rafael Muianga.
Texto do artigo · p. 12 344. Elisa Avelina Tembe.
Texto do artigo · p. 12 345. Elisa da Yórcia Carlos Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 346. Elisa Daniel Matsolo.
Texto do artigo · p. 12 347. Elisa Enoque Honwana.
Texto do artigo · p. 12 348. Elisa Inácio Javo.
Texto do artigo · p. 12 349. Elisa Isac Machava.
Texto do artigo · p. 12 350. Elisa Paulo Tovela.
Texto do artigo · p. 12 351. Elisa Pedro Jeco.
Texto do artigo · p. 12 352. Elisabete Deolinda Posse.
Texto do artigo · p. 12 353. Elisabeth Feliciano Pessane.
Texto do artigo · p. 12 354. Elisabeth Pedro Muchanga.
Texto do artigo · p. 12 355. Elísio Constantino Jalane.
Texto do artigo · p. 12 356. Elizabeth Agostinho Matsinhe.
Texto do artigo · p. 12 357. Elizete Leonor Mailene.
Texto do artigo · p. 12 358. Elsa Atanásio Covel.
Texto do artigo · p. 12 359. Elsa Fernando Machaieie.
Texto do artigo · p. 12 360. Elsa Maria Fernando Saete Cumbane.
Texto do artigo · p. 12 361. Elsa Quinita da Felizarda Muando.
Texto do artigo · p. 12 362. Elvira Luís Pondeca.
Texto do artigo · p. 12 363. Elvira Salvador Tembe.
Texto do artigo · p. 12 364. Ema Eugénio Muhate
Texto do artigo · p. 12 365. Emerson Geraldo Machongue.
Texto do artigo · p. 12 366. Emília Abneiro Baúque.
Texto do artigo · p. 12 367. Emília de Eunícia Condula.
Texto do artigo · p. 12 368. Emília Francisco Langa.
Texto do artigo · p. 12 369. Emília José Machava.
Texto do artigo · p. 12 370. Emílio Samuel Navingo.
Texto do artigo · p. 12 371. Enélia Alberto Homo.
Texto do artigo · p. 12 372. Engrácia Vasco Cossa.
Texto do artigo · p. 12 373. Equilídio Felisberto Nhatave.
Texto do artigo · p. 12 374. Erbeth das Neves Silva Olumene.
Texto do artigo · p. 12 375. Ercídio Argentina Munguambe.
Texto do artigo · p. 12 376. Ercília das Dores Maculele.
Texto do artigo · p. 12 377. Ercília Elias Chambisse. 378. Ercília Fernando Samba. 379. Ercília Jaime Cavele.
Texto do artigo · p. 12 380. Ercília Simão Chimbuinhe.
Texto do artigo · p. 12 381. Ercília Simião Chibunho.
Texto do artigo · p. 12 382. Ermelinda Zefanias Nhanala.
Texto do artigo · p. 12 383. Ernestina Lurdes Massango.
Texto do artigo · p. 12 384. Ernísia Madalena Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 12 385. Ersídio Rogério Chicavele. 386. Esménia Celeste Maholele. 387. Esménia Francisco Nhanombe.
Texto do artigo · p. 12 388. Esménia Pedro Sambo.
Texto do artigo · p. 12 389. Esmeralda da Graça Sanção Tembe.
Texto do artigo · p. 12 390. Esmeralda Fernando Langa. 391. Esmeralda Jocia Sampanha. 392. Esmeralda Viriato Ponzolo. 393. Esperança Eduardo Malhaieie.
Texto do artigo · p. 12 394. Espertina Pinto Rangeiro.
Texto do artigo · p. 12 395. Ester Alberto Moiana.
Texto do artigo · p. 12 396. Ester Joaquinhana.
Texto do artigo · p. 12 397. Etelvina Telma José Bambo.
Texto do artigo · p. 12 398. Etelvino Egas Adérito.
Texto do artigo · p. 12 399. Euclides João Mandlate.
Texto do artigo · p. 12 400. Eugénio Januário Chichongue.
Texto do artigo · p. 12 401. Eugénio Luís Mendes.
Texto do artigo · p. 12 402. Eugénio Malo Jossiane Massite.
Texto do artigo · p. 12 403. Eugnésia Eugénia Raimundo.
Texto do artigo · p. 12 404. Eulália Francisco Ngulele. 405. Eulália Horácio Nuvunga. 406. Eunice Borges Mariano S. Roque.
Texto do artigo · p. 12 407. Eunice Domingos Cossa.
Texto do artigo · p. 12 408. Eunice Lucas João.
Texto do artigo · p. 12 409. Eunice Maria Dimande.
Texto do artigo · p. 12 410. Eurico Fernando Pascoal Teles.
Texto do artigo · p. 12 411. Eurídicia Amélia Napolião Zandamela.
Texto do artigo · p. 12 412. Evidêncio Dergilho Eduardo Jossai.
Texto do artigo · p. 12 413. Fábio Alfredo Chunguane.
Texto do artigo · p. 12 414. Famid Daniel Adriano Vilela.
Texto do artigo · p. 12 415. Fátima Daniel Samuel.
Texto do artigo · p. 12 416. Fátima Luís Macamo.
Texto do artigo · p. 12 417. Fátima Mário Alimo Samajo.
Texto do artigo · p. 12 418. Fáusia Armindo Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 419. Faustino Abrão Sidumo.
Texto do artigo · p. 12 420. Faustino Carlos Manjenje.
Texto do artigo · p. 12 421. Fáuzia Gilberto Tamele.
Texto do artigo · p. 12 422. Felicidade Jacinto.
Texto do artigo · p. 12 423. Felicidade Júlia Maduele.
Texto do artigo · p. 12 424. Felicidade Patrício Chacate.
Texto do artigo · p. 12 425. Felismina Américo.
Texto do artigo · p. 12 426. Felismina Hilário Machava.
Texto do artigo · p. 12 427. Félix Pedro Matsinhe.
Texto do artigo · p. 12 428. Félix Vasco Dzimba.
Texto do artigo · p. 12 429. Feliza Manuel Banze.
Texto do artigo · p. 12 430. Felizarda António de Sousa.
Texto do artigo · p. 12 431. Felizarda Lourenço Mabjaia.
Texto do artigo · p. 13 432. Felizarda Sónia Cossa. 433. Fenias Joisse Chaúque. 434. Fernanda Armindo Chachuaio.
Texto do artigo · p. 13 435. Fernanda Rosa.
Texto do artigo · p. 13 436. Fernando Felisberto Zualo.
Texto do artigo · p. 13 437. Fernando Francisco Mugabe.
Texto do artigo · p. 13 438. Fernando Marcelo Chambe.
Texto do artigo · p. 13 439. Fernando Maurício Nheve.
Texto do artigo · p. 13 440. Fernando Nhangule.
Texto do artigo · p. 13 441. Filomena António Manjate.
Texto do artigo · p. 13 442. Filomena Etelvina Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 443. Filomena Jorge Cossa.
Texto do artigo · p. 13 444. Filomena Rachid Momade.
Texto do artigo · p. 13 445. Flaide Justino A. Sumburane.
Texto do artigo · p. 13 446. Flávia Luísa Langa.
Texto do artigo · p. 13 447. Flávia Paulo Balane.
Texto do artigo · p. 13 448. Flávio Simão Tomas.
Texto do artigo · p. 13 449. Flora Carlos Homo.
Texto do artigo · p. 13 450. Florência Ângelo Manhique.
Texto do artigo · p. 13 451. Florência Lucas Milice.
Texto do artigo · p. 13 452. Florentina Alexandre Manjate.
Texto do artigo · p. 13 453. Florentina Bartomeu Manguinhane.
Texto do artigo · p. 13 454. Florinda Júlio Cau.
Texto do artigo · p. 13 455. Fracenia Cilênia Simbine.
Texto do artigo · p. 13 456. Francisco António Cumbe Júnior.
Texto do artigo · p. 13 457. Francisco João Nhalane.
Texto do artigo · p. 13 458. Francisco José Nunes Guilengue.
Texto do artigo · p. 13 459. Frederico Felizardo Machai.
Texto do artigo · p. 13 460. Frenk Aurélio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 13 461. Fulgêncio Jacinto Jalane.
Texto do artigo · p. 13 462. Gamito Edmundo Manuel.
Texto do artigo · p. 13 463. Gaspar João Martins Nhamuave.
Texto do artigo · p. 13 464. Gaspar Luís Mandlate.
Texto do artigo · p. 13 465. Gentil Jorge Elias.
Texto do artigo · p. 13 466. Georgina Francisco.
Texto do artigo · p. 13 467. Geraldo dos Santos Felipe Cumbi.
Texto do artigo · p. 13 468. Geraldo Manuel C. Sabonete.
Texto do artigo · p. 13 469. Gércio Manuel Armando Chissano.
Texto do artigo · p. 13 470. Germano Inox Bernanrdo Mariamo Nacatembo.
Texto do artigo · p. 13 471. Germano Rodrigues Changuane.
Texto do artigo · p. 13 472. Germano Victor Massava.
Texto do artigo · p. 13 473. Germilda Orlando Chirinze.
Texto do artigo · p. 13 474. Gerónimo Alfredo.
Texto do artigo · p. 13 475. Gertrudes Adriano Muhate.
Texto do artigo · p. 13 476. Gertrudes Francisco Maunze.
Texto do artigo · p. 13 477. Gertrudes Jacinto Tembe.
Texto do artigo · p. 13 478. Gervásia da Gilda Chigono.
Texto do artigo · p. 13 479. Gervásio Júlio Moiane.
Texto do artigo · p. 13 480. Gervázia da Gilda Chigono.
Texto do artigo · p. 13 481. Gil Paulo Pacule.
Texto do artigo · p. 13 482. Gilda Benigna Bambo.
Texto do artigo · p. 13 483. Gildo Alexandre Cumbene.
Texto do artigo · p. 13 484. Gimo Hilário Michel.
Texto do artigo · p. 13 485. Gimo Jaime Novela.
Texto do artigo · p. 13 486. Gina Francisco Casteano.
Texto do artigo · p. 13 487. Gina Larito Mahoche.
Texto do artigo · p. 13 488. Gizela Delfina Albino Sigaúque.
Texto do artigo · p. 13 489. Gizela Maria Lucas Mhula.
Texto do artigo · p. 13 490. Gonçalves Boaventura Massingue.
Texto do artigo · p. 13 491. Graciete Isaias Tsovo. 492. Guida Norberto Ginja. 493. Gustavo Constantino Bule.
Texto do artigo · p. 13 494. Hanifa António Timbe.
Texto do artigo · p. 13 495. Hawa Abacar Sirage. 496. Hélder David Tivane. 497. Helena Agostinho Cumbe.
Texto do artigo · p. 13 498. Helena Alberto Ngungule Mafumo.
Texto do artigo · p. 13 499. Helena Josefa Nhamussua.
Texto do artigo · p. 13 500. Helena Jurate Uamusse.
Texto do artigo · p. 13 501. Helga Mário Fumo.
Texto do artigo · p. 13 502. Helga Stella António Mate.
Texto do artigo · p. 13 503. Hélio Boavida Simbine.
Texto do artigo · p. 13 504. Hélio Jaime Langa. 505. Hélio João Pechico. 506. Heliotério Manuel do Carmo Gomes.
Texto do artigo · p. 13 507. Hemerson José Bonze.
Texto do artigo · p. 13 508. Henriqueta Agostinho Manhatele.
Texto do artigo · p. 13 509. Henriqueta Luís Machai.
Texto do artigo · p. 13 510. Herculanao Arlindo.
Texto do artigo · p. 13 511. Hermeenegildo Almeida Nguenha.
Texto do artigo · p. 13 512. Hermenegildo António Guambe. 513. Hermenegildo Carlos Manhique. 514. Hermenegildo Germano.
Texto do artigo · p. 13 515. Hermenigildo Manuel Minguilidge.
Texto do artigo · p. 13 516. Herminigildo Vicente Bila.
Texto do artigo · p. 13 517. Hermínio João Manganhe.
Texto do artigo · p. 13 518. Higílio Piedoso Macoo.
Texto do artigo · p. 13 519. Hilário Daniel Mala.
Texto do artigo · p. 13 520. Hiolanda Teles Cassamo.
Texto do artigo · p. 13 521. Hipólito Júlio Nhambombo.
Texto do artigo · p. 13 522. Hirondina Jorge J. Macuácua.
Texto do artigo · p. 13 523. Honorate Assucena Singa.
Texto do artigo · p. 13 524. Horácio Luís Mutemba.
Texto do artigo · p. 13 525. Horácio Orção Muneme.
Texto do artigo · p. 13 526. Hortência Ana Massango.
Texto do artigo · p. 13 527. Hortência Manuel Mavulule.
Texto do artigo · p. 13 528. Hortência Salomão Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 529. Ilda Américo Mangue.
Texto do artigo · p. 13 530. Ilda Ezequiel Mundlovo.
Texto do artigo · p. 13 531. Ilda Irene Luís L. Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 532. Imelda Julieta Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 533. Imeldina Jordão Simango. 534. Inês da Suzana Domingos. 535. Inês Vânia Salomão Fumo.
Texto do artigo · p. 13 536. Inocência Armando Tui.
Texto do artigo · p. 13 537. Inocência Vasco Chabana.
Texto do artigo · p. 13 538. Irene Benjamim Chilengue.
Texto do artigo · p. 13 539. Irene Isabel Nhassengo.
Texto do artigo · p. 13 540. Irene Jorge Buduia.
Texto do artigo · p. 13 541. Irene Rafael Macamo. 542. Isabel António Homo. 543. Isabel António Machel.
Texto do artigo · p. 13 544. Isabel Armindo Pelembe.
Texto do artigo · p. 13 545. Isabel da Graça Herculano Nhanala.
Texto do artigo · p. 13 546. Isabel Ernesto.
Texto do artigo · p. 13 547. Isabel Luís Mafuiane.
Texto do artigo · p. 13 548. Isabel Morais Companhia.
Texto do artigo · p. 13 549. Isabel Nhaca Cumaio.
Texto do artigo · p. 13 550. Isabel Orlando Uacela.
Texto do artigo · p. 13 551. Isac Faustino.
Texto do artigo · p. 13 552. Isac Guijimane Sitole.
Texto do artigo · p. 13 553. Isaías José Benjamim Wate.
Texto do artigo · p. 13 554. Isaura de Nauela Albisto.
Texto do artigo · p. 13 555. Isaura Lourenço Comé.
Texto do artigo · p. 13 556. Isaura Luís Nhachava.
Texto do artigo · p. 13 557. Isidoro José Simbine.
Texto do artigo · p. 13 558. Isidro Albino Nhacutouo.
Texto do artigo · p. 13 559. Iva Ganima José Nuness Guilengue.
Texto do artigo · p. 13 560. Ivan Obadias Manjate.
Texto do artigo · p. 13 561. Ivandro Julião Munguambe.
Texto do artigo · p. 13 562. Ivânia Carolina Justino.
Texto do artigo · p. 13 563. Ivânia Fátima de Samuel.
Texto do artigo · p. 14 564. Ivete Isabel Macucule.
Texto do artigo · p. 14 565. Ivo Armando Sonto.
Texto do artigo · p. 14 566. Jaelina Amosse Maziboco.
Texto do artigo · p. 14 567. Jaime Alberto Nhalumbo.
Texto do artigo · p. 14 568. Janaida Gomes Tovela.
Texto do artigo · p. 14 569. Janeta João Laice.
Texto do artigo · p. 14 570. Janeta Roberta Henrique.
Texto do artigo · p. 14 571. Janete Felizarda Cumbana.
Texto do artigo · p. 14 572. Janete Sardónio Jatila Murupa.
Texto do artigo · p. 14 573. Janete Valente Matola.
Texto do artigo · p. 14 574. Joana António Zitha.
Texto do artigo · p. 14 575. Joana Ernesto Xerindza. 576. Joana Francisco Tembe. 577. Joana Inácio Bastos Gaspar Matavele.
Texto do artigo · p. 14 578. Joana João Xerindza. 579. Joana Vasco Matlula. 580. João Alfredo João Cumbane.
Texto do artigo · p. 14 581. João Beligiano Alafo.
Texto do artigo · p. 14 582. João de Andrade Tivane.
Texto do artigo · p. 14 583. João Julião Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 14 584. João Samuel Uate.
Texto do artigo · p. 14 585. João Tembe.
Texto do artigo · p. 14 586. João Verónica Mindo.
Texto do artigo · p. 14 587. Joaquim Ricardo. 588. Joaquim Ricardo. 589. Joel Pascoal Machope.
Texto do artigo · p. 14 590. Joelma Vasco Priminteiro.
Texto do artigo · p. 14 591. Joice Jeremias Langa.
Texto do artigo · p. 14 592. Jonas Nelson Mabasso. 593. Jorge Alberto Maunde. 594. Jorge Albino Chaúque.
Texto do artigo · p. 14 595. Jorge Daniel Tembe. 596. Jorge Elisa Sangene. 597. Jorge Mutima.
Texto do artigo · p. 14 598. Jorge Petros Banze.
Texto do artigo · p. 14 599. Jorge Rosa Ndzawana.
Texto do artigo · p. 14 600. Jorge Safrão Palige.
Texto do artigo · p. 14 601. José Alfredo Guiambula.
Texto do artigo · p. 14 602. José Asser Chiau.
Texto do artigo · p. 14 603. José João Baúle.
Texto do artigo · p. 14 604. José Silvestre Dimande.
Texto do artigo · p. 14 605. José Venâncio Gulele.
Texto do artigo · p. 14 606. Josefina Américo Chico Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 607. Josefina António José.
Texto do artigo · p. 14 608. Josefina Crisostino Novela.
Texto do artigo · p. 14 609. Jossias Celeste Mangue .
Texto do artigo · p. 14 610. Joyce Remuzana da Conceição.
Texto do artigo · p. 14 611. Judite Arnaldo Isaias Mavale.
Texto do artigo · p. 14 612. Judite Ernesto Vitorino.
Texto do artigo · p. 14 613. Júlia Armando Muhanje.
Texto do artigo · p. 14 614. Júlia Carolina Afussene Jeque.
Texto do artigo · p. 14 615. Júlia Cecília.
Texto do artigo · p. 14 616. Júlia Fernando Namburete.
Texto do artigo · p. 14 617. Júlia Luísa Cardoso.
Texto do artigo · p. 14 618. Júlia Manuel Bacela Timba.
Texto do artigo · p. 14 619. Julieta Alberto Buque.
Texto do artigo · p. 14 620. Julieta Alberto Chivite Nhades.
Texto do artigo · p. 14 621. Julieta Casimiro Panguana.
Texto do artigo · p. 14 622. Julieta Lourenço Baule.
Texto do artigo · p. 14 623. Julieta Luís Machalele. 624. Julieta Mate Chitlango. 625. Julieta Xavier Manjate. 626. Júlio Fernando Chinguvo.
Texto do artigo · p. 14 627. Justino João Machiana.
Texto do artigo · p. 14 628. Justino Manuel Armando Chissano.
Texto do artigo · p. 14 629. Jute Mário Abdul Carimo.
Texto do artigo · p. 14 630. Juvenal Eugénio Machava.
Texto do artigo · p. 14 631. Juvêncio Agostinho Cumbe.
Texto do artigo · p. 14 632. Juvêncio António Sitoe.
Texto do artigo · p. 14 633. Kaila António Pedro.
Texto do artigo · p. 14 634. Kátia Luís Selassa. 635. Kátia Luís Selesse. 636. Laide Celeste Luís Cumbe.
Texto do artigo · p. 14 637. Laissone Simão José Derezina.
Texto do artigo · p. 14 638. Lasmin Ramalho Assane.
Texto do artigo · p. 14 639. Latifa Francisco Brito Suade.
Texto do artigo · p. 14 640. Laura Fernando Unguana.
Texto do artigo · p. 14 641. Laura Romeu Mabui.
Texto do artigo · p. 14 642. Lauredena Simião.
Texto do artigo · p. 14 643. Laurência Maurício Machava.
Texto do artigo · p. 14 644. Laurinda Raúl Nguetsa Djedje.
Texto do artigo · p. 14 645. Laurindo Mário da Fonseca Germano.
Texto do artigo · p. 14 646. Leila Elina Carlos Sicatero.
Texto do artigo · p. 14 647. Leonilde Alves M. Cumbane.
Texto do artigo · p. 14 648. Leonilde Lodovina Jorge.
Texto do artigo · p. 14 649. Leonor Amâncio Thacumbe.
Texto do artigo · p. 14 650. Leonor Anotónio Muianga.
Texto do artigo · p. 14 651. Leonor Benjamim Zibia.
Texto do artigo · p. 14 652. Leonor Maria Carlos Hobjana.
Texto do artigo · p. 14 653. Leopoldina Artur Muando.
Texto do artigo · p. 14 654. Leopoldina do Carmo Palminha.
Texto do artigo · p. 14 655. Leta Fernando Tivane.
Texto do artigo · p. 14 656. Levita Cândido Tchaúque.
Texto do artigo · p. 14 657. Licínio Gantil Lucas Mhula.
Texto do artigo · p. 14 658. Lídia Elsa Mondlhane.
Texto do artigo · p. 14 659. Lídia Zacarias Panguene.
Texto do artigo · p. 14 660. Lígia Fernando David.
Texto do artigo · p. 14 661. Lígia José Augusto.
Texto do artigo · p. 14 662. Lilita Fernando Nhamas.
Texto do artigo · p. 14 663. Lina Albertina Cossa.
Texto do artigo · p. 14 664. Lina André Julião.
Texto do artigo · p. 14 665. Lina Casimiro Pelembe.
Texto do artigo · p. 14 666. Lina Comé.
Texto do artigo · p. 14 667. Lina Mário Massango.
Texto do artigo · p. 14 668. Lina Trambaclal Aracchande.
Texto do artigo · p. 14 669. Linda da Inês Afonso Geremias.
Texto do artigo · p. 14 670. Lísia Gredência Chirindza.
Texto do artigo · p. 14 671. Lizete Agostinho Matsinhe.
Texto do artigo · p. 14 672. Lizete André Timbe.
Texto do artigo · p. 14 673. Loenor António Muianga.
Texto do artigo · p. 14 674. Loliana Adriano Matavele.
Texto do artigo · p. 14 675. Lucas Manuel Pedro.
Texto do artigo · p. 14 676. Lúcia Armando Langa.
Texto do artigo · p. 14 677. Lúcia Azarias Laite.
Texto do artigo · p. 14 678. Lúcia Berta Artut Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 14 679. Lúcia Clara Sitoe.
Texto do artigo · p. 14 680. Lúcia Ezequiel Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 681. Lúcia Mário Sitoe.
Texto do artigo · p. 14 682. Lúcia Mateus Zandamela.
Texto do artigo · p. 14 683. Luciano Jeremias Zunguze.
Texto do artigo · p. 14 684. Lucinda da Felicidade Romão Cumbe.
Texto do artigo · p. 14 685. Lucinda Pedro Bonde.
Texto do artigo · p. 14 686. Lucrência Constantino Mata.
Texto do artigo · p. 14 687. Lucrência Leni Nhandimo.
Texto do artigo · p. 14 688. Ludovina Carlos Massingue.
Texto do artigo · p. 14 689. Luís António Tomo.
Texto do artigo · p. 14 690. Luís Elface Sueia.
Texto do artigo · p. 14 691. Luís Manhanga Joaquim. 692. Luís Marcos Machanisse. 693. Luís Rafael Carlos.
Texto do artigo · p. 14 694. Luís Vasco Parruque.
Texto do artigo · p. 14 695. Luísa Arnaldo Magaia Huo.
Texto do artigo · p. 15 696. Luísa Filipe Macha Nganhe
Texto do artigo · p. 15 697. Luísa Justino Fundzamo.
Texto do artigo · p. 15 698. Luísa Mário Muendane.
Texto do artigo · p. 15 699. Luísa Orlando Licussa.
Texto do artigo · p. 15 700. Luísa Orlando Machava.
Texto do artigo · p. 15 701. Luísa Simões Nhala.
Texto do artigo · p. 15 702. Luísa Vasco Dgedge.
Texto do artigo · p. 15 703. Lurdes Alexandre Muianga.
Texto do artigo · p. 15 704. Lurdes da Graça Cavele.
Texto do artigo · p. 15 705. Madeira João Marquiuze.
Texto do artigo · p. 15 706. Magda de Lurdes Penicela. 707. Magda dos Santos Aquino. 708. Maica das Dores Constantino Chirinda.
Texto do artigo · p. 15 709. Maida Merage Estante.
Texto do artigo · p. 15 710. Maionete Luís Daniel Caravina.
Texto do artigo · p. 15 711. Maiott Luís Daniel Caravina.
Texto do artigo · p. 15 712. Malaquias Reinaldo Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 15 713. Manuel Alfredo Catingue.
Texto do artigo · p. 15 714. Manuel André Simbine.
Texto do artigo · p. 15 715. Manuel Vicente Chilengue.
Texto do artigo · p. 15 716. Manuel Zacarias Mulhanga.
Texto do artigo · p. 15 717. Marcela Jorge Elias.
Texto do artigo · p. 15 718. Marcelo Guilaze Malate.
Texto do artigo · p. 15 719. Márcia Albertina Matsinhe.
Texto do artigo · p. 15 720. Márcia Edunia Sérgio Mussica.
Texto do artigo · p. 15 721. Márcia Ester Eugénio Macuácua.
Texto do artigo · p. 15 722. Márcia Flora Macome.
Texto do artigo · p. 15 723. Marcília Amélia Sebastião.
Texto do artigo · p. 15 724. Márcio Jorge Langa.
Texto do artigo · p. 15 725. Marcos Lisboa Mata.
Texto do artigo · p. 15 726. Margarida Ernesto Mindongue.
Texto do artigo · p. 15 727. Margarida Vasco Cossa.
Texto do artigo · p. 15 728. Maria Américo Fernando.
Texto do artigo · p. 15 729. Maria Armindo António Homo.
Texto do artigo · p. 15 730. Maria Boaventura Chamo.
Texto do artigo · p. 15 731. Maria da Faina Pechisso.
Texto do artigo · p. 15 732. Maria de Fátima João Bandeira Sancho.
Texto do artigo · p. 15 733. Maria de Lurdes Florêncio Chiluvane.
Texto do artigo · p. 15 734. Maria de Lurdes Joaquim Tembe.
Texto do artigo · p. 15 735. Maria Emília Jorge de Sousa.
Texto do artigo · p. 15 736. Maria Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 15 737. Maria Helena Iziquiel Manjate.
Texto do artigo · p. 15 738. Maria Isabel Pedro Paulo.
Texto do artigo · p. 15 739. Maria João Sande.
Texto do artigo · p. 15 740. Maria Latia Sérgio Nhiuana.
Texto do artigo · p. 15 741. Maria Paulino Manhique.
Texto do artigo · p. 15 742. Maria Paulo Banze.
Texto do artigo · p. 15 743. Maria Paulo Machava.
Texto do artigo · p. 15 744. Maria Ruth Marrengula.
Texto do artigo · p. 15 745. Maria Telcha Rogério.
Texto do artigo · p. 15 746. Mariazinha Boaventura Simbine.
Texto do artigo · p. 15 747. Marina Américo Fernando.
Texto do artigo · p. 15 748. Mário Acácio Emídio Monjane.
Texto do artigo · p. 15 749. Marlete Adelina Amone Cumbe.
Texto do artigo · p. 15 750. Marta da Glória Chiziane. 751. Marta Dércia Nhantumbo. 752. Marta Eugénio Muendane. 753. Marta Florência Luís Moiane.
Texto do artigo · p. 15 754. Marta Luís Massinga.
Texto do artigo · p. 15 755. Marta Luís Massingue Munguambe.
Texto do artigo · p. 15 756. Marta Luísa dos Prazeres.
Texto do artigo · p. 15 757. Matilde Bartolomeu Mufemane.
Texto do artigo · p. 15 758. Mauro Ernesto Comé.
Texto do artigo · p. 15 759. Mauro José Malenja.
Texto do artigo · p. 15 760. Mendita Joaquim Mahunguana.
Texto do artigo · p. 15 761. Mércia Boavida Mate.
Texto do artigo · p. 15 762. Mércia Júlia Pedro Mabote.
Texto do artigo · p. 15 763. Mércia Luísa Balarmino Zandamela.
Texto do artigo · p. 15 764. Méricia Carolina Bia.
Texto do artigo · p. 15 765. Mertina Carlos Fernando.
Texto do artigo · p. 15 766. Milagre André Mawelwle.
Texto do artigo · p. 15 767. Miséria Palmira Ngome Majenge.
Texto do artigo · p. 15 768. Moisés da Lúcia Artur Avista.
Texto do artigo · p. 15 769. Moisés Marçal Pedro Salvador.
Texto do artigo · p. 15 770. Mónica Alberto Mangue. 771. Monteiro Artur Timbane. 772. Mussa Lau Alawi Ussene.
Texto do artigo · p. 15 773. Nádia Arsénia.
Texto do artigo · p. 15 774. Nádia Bernardo Bauque.
Texto do artigo · p. 15 775. Naimo Tomé António Pedro Jamal.
Texto do artigo · p. 15 776. Narciso Abdul Lourenço.
Texto do artigo · p. 15 777. Nasma da Preselina Cuco.
Texto do artigo · p. 15 778. Natércia Julião Maute.
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Texto do artigo · p. 15 780. Nécia Rosa Mausse Mandlate.
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Fonte textual acessível
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  209. Texto do artigo, página 14: 566. Jaelina Amosse Maziboco.
  210. Texto do artigo, página 14: 567. Jaime Alberto Nhalumbo.
  211. Texto do artigo, página 14: 568. Janaida Gomes Tovela.
  212. Texto do artigo, página 14: 569. Janeta João Laice.
  213. Texto do artigo, página 14: 570. Janeta Roberta Henrique.
  214. Texto do artigo, página 14: 571. Janete Felizarda Cumbana.
  215. Texto do artigo, página 14: 572. Janete Sardónio Jatila Murupa.
  216. Texto do artigo, página 14: 573. Janete Valente Matola.
  217. Texto do artigo, página 14: 574. Joana António Zitha.
  218. Texto do artigo, página 14: 575. Joana Ernesto Xerindza. 576. Joana Francisco Tembe. 577. Joana Inácio Bastos Gaspar Matavele.
  219. Texto do artigo, página 14: 578. Joana João Xerindza. 579. Joana Vasco Matlula. 580. João Alfredo João Cumbane.
  220. Texto do artigo, página 14: 581. João Beligiano Alafo.
  221. Texto do artigo, página 14: 582. João de Andrade Tivane.
  222. Texto do artigo, página 14: 583. João Julião Nhantumbo.
  223. Texto do artigo, página 14: 584. João Samuel Uate.
  224. Texto do artigo, página 14: 585. João Tembe.
  225. Texto do artigo, página 14: 586. João Verónica Mindo.
  226. Texto do artigo, página 14: 587. Joaquim Ricardo. 588. Joaquim Ricardo. 589. Joel Pascoal Machope.
  227. Texto do artigo, página 14: 590. Joelma Vasco Priminteiro.
  228. Texto do artigo, página 14: 591. Joice Jeremias Langa.
  229. Texto do artigo, página 14: 592. Jonas Nelson Mabasso. 593. Jorge Alberto Maunde. 594. Jorge Albino Chaúque.
  230. Texto do artigo, página 14: 595. Jorge Daniel Tembe. 596. Jorge Elisa Sangene. 597. Jorge Mutima.
  231. Texto do artigo, página 14: 598. Jorge Petros Banze.
  232. Texto do artigo, página 14: 599. Jorge Rosa Ndzawana.
  233. Texto do artigo, página 14: 600. Jorge Safrão Palige.
  234. Texto do artigo, página 14: 601. José Alfredo Guiambula.
  235. Texto do artigo, página 14: 602. José Asser Chiau.
  236. Texto do artigo, página 14: 603. José João Baúle.
  237. Texto do artigo, página 14: 604. José Silvestre Dimande.
  238. Texto do artigo, página 14: 605. José Venâncio Gulele.
  239. Texto do artigo, página 14: 606. Josefina Américo Chico Joaquim.
  240. Texto do artigo, página 14: 607. Josefina António José.
  241. Texto do artigo, página 14: 608. Josefina Crisostino Novela.
  242. Texto do artigo, página 14: 609. Jossias Celeste Mangue .
  243. Texto do artigo, página 14: 610. Joyce Remuzana da Conceição.
  244. Texto do artigo, página 14: 611. Judite Arnaldo Isaias Mavale.
  245. Texto do artigo, página 14: 612. Judite Ernesto Vitorino.
  246. Texto do artigo, página 14: 613. Júlia Armando Muhanje.
  247. Texto do artigo, página 14: 614. Júlia Carolina Afussene Jeque.
  248. Texto do artigo, página 14: 615. Júlia Cecília.
  249. Texto do artigo, página 14: 616. Júlia Fernando Namburete.
  250. Texto do artigo, página 14: 617. Júlia Luísa Cardoso.
  251. Texto do artigo, página 14: 618. Júlia Manuel Bacela Timba.
  252. Texto do artigo, página 14: 619. Julieta Alberto Buque.
  253. Texto do artigo, página 14: 620. Julieta Alberto Chivite Nhades.
  254. Texto do artigo, página 14: 621. Julieta Casimiro Panguana.
  255. Texto do artigo, página 14: 622. Julieta Lourenço Baule.
  256. Texto do artigo, página 14: 623. Julieta Luís Machalele. 624. Julieta Mate Chitlango. 625. Julieta Xavier Manjate. 626. Júlio Fernando Chinguvo.
  257. Texto do artigo, página 14: 627. Justino João Machiana.
  258. Texto do artigo, página 14: 628. Justino Manuel Armando Chissano.
  259. Texto do artigo, página 14: 629. Jute Mário Abdul Carimo.
  260. Texto do artigo, página 14: 630. Juvenal Eugénio Machava.
  261. Texto do artigo, página 14: 631. Juvêncio Agostinho Cumbe.
  262. Texto do artigo, página 14: 632. Juvêncio António Sitoe.
  263. Texto do artigo, página 14: 633. Kaila António Pedro.
  264. Texto do artigo, página 14: 634. Kátia Luís Selassa. 635. Kátia Luís Selesse. 636. Laide Celeste Luís Cumbe.
  265. Texto do artigo, página 14: 637. Laissone Simão José Derezina.
  266. Texto do artigo, página 14: 638. Lasmin Ramalho Assane.
  267. Texto do artigo, página 14: 639. Latifa Francisco Brito Suade.
  268. Texto do artigo, página 14: 640. Laura Fernando Unguana.
  269. Texto do artigo, página 14: 641. Laura Romeu Mabui.
  270. Texto do artigo, página 14: 642. Lauredena Simião.
  271. Texto do artigo, página 14: 643. Laurência Maurício Machava.
  272. Texto do artigo, página 14: 644. Laurinda Raúl Nguetsa Djedje.
  273. Texto do artigo, página 14: 645. Laurindo Mário da Fonseca Germano.
  274. Texto do artigo, página 14: 646. Leila Elina Carlos Sicatero.
  275. Texto do artigo, página 14: 647. Leonilde Alves M. Cumbane.
  276. Texto do artigo, página 14: 648. Leonilde Lodovina Jorge.
  277. Texto do artigo, página 14: 649. Leonor Amâncio Thacumbe.
  278. Texto do artigo, página 14: 650. Leonor Anotónio Muianga.
  279. Texto do artigo, página 14: 651. Leonor Benjamim Zibia.
  280. Texto do artigo, página 14: 652. Leonor Maria Carlos Hobjana.
  281. Texto do artigo, página 14: 653. Leopoldina Artur Muando.
  282. Texto do artigo, página 14: 654. Leopoldina do Carmo Palminha.
  283. Texto do artigo, página 14: 655. Leta Fernando Tivane.
  284. Texto do artigo, página 14: 656. Levita Cândido Tchaúque.
  285. Texto do artigo, página 14: 657. Licínio Gantil Lucas Mhula.
  286. Texto do artigo, página 14: 658. Lídia Elsa Mondlhane.
  287. Texto do artigo, página 14: 659. Lídia Zacarias Panguene.
  288. Texto do artigo, página 14: 660. Lígia Fernando David.
  289. Texto do artigo, página 14: 661. Lígia José Augusto.
  290. Texto do artigo, página 14: 662. Lilita Fernando Nhamas.
  291. Texto do artigo, página 14: 663. Lina Albertina Cossa.
  292. Texto do artigo, página 14: 664. Lina André Julião.
  293. Texto do artigo, página 14: 665. Lina Casimiro Pelembe.
  294. Texto do artigo, página 14: 666. Lina Comé.
  295. Texto do artigo, página 14: 667. Lina Mário Massango.
  296. Texto do artigo, página 14: 668. Lina Trambaclal Aracchande.
  297. Texto do artigo, página 14: 669. Linda da Inês Afonso Geremias.
  298. Texto do artigo, página 14: 670. Lísia Gredência Chirindza.
  299. Texto do artigo, página 14: 671. Lizete Agostinho Matsinhe.
  300. Texto do artigo, página 14: 672. Lizete André Timbe.
  301. Texto do artigo, página 14: 673. Loenor António Muianga.
  302. Texto do artigo, página 14: 674. Loliana Adriano Matavele.
  303. Texto do artigo, página 14: 675. Lucas Manuel Pedro.
  304. Texto do artigo, página 14: 676. Lúcia Armando Langa.
  305. Texto do artigo, página 14: 677. Lúcia Azarias Laite.
  306. Texto do artigo, página 14: 678. Lúcia Berta Artut Nhantumbo.
  307. Texto do artigo, página 14: 679. Lúcia Clara Sitoe.
  308. Texto do artigo, página 14: 680. Lúcia Ezequiel Mondlane.
  309. Texto do artigo, página 14: 681. Lúcia Mário Sitoe.
  310. Texto do artigo, página 14: 682. Lúcia Mateus Zandamela.
  311. Texto do artigo, página 14: 683. Luciano Jeremias Zunguze.
  312. Texto do artigo, página 14: 684. Lucinda da Felicidade Romão Cumbe.
  313. Texto do artigo, página 14: 685. Lucinda Pedro Bonde.
  314. Texto do artigo, página 14: 686. Lucrência Constantino Mata.
  315. Texto do artigo, página 14: 687. Lucrência Leni Nhandimo.
  316. Texto do artigo, página 14: 688. Ludovina Carlos Massingue.
  317. Texto do artigo, página 14: 689. Luís António Tomo.
  318. Texto do artigo, página 14: 690. Luís Elface Sueia.
  319. Texto do artigo, página 14: 691. Luís Manhanga Joaquim. 692. Luís Marcos Machanisse. 693. Luís Rafael Carlos.
  320. Texto do artigo, página 14: 694. Luís Vasco Parruque.
  321. Texto do artigo, página 14: 695. Luísa Arnaldo Magaia Huo.
  322. Texto do artigo, página 15: 696. Luísa Filipe Macha Nganhe
  323. Texto do artigo, página 15: 697. Luísa Justino Fundzamo.
  324. Texto do artigo, página 15: 698. Luísa Mário Muendane.
  325. Texto do artigo, página 15: 699. Luísa Orlando Licussa.
  326. Texto do artigo, página 15: 700. Luísa Orlando Machava.
  327. Texto do artigo, página 15: 701. Luísa Simões Nhala.
  328. Texto do artigo, página 15: 702. Luísa Vasco Dgedge.
  329. Texto do artigo, página 15: 703. Lurdes Alexandre Muianga.
  330. Texto do artigo, página 15: 704. Lurdes da Graça Cavele.
  331. Texto do artigo, página 15: 705. Madeira João Marquiuze.
  332. Texto do artigo, página 15: 706. Magda de Lurdes Penicela. 707. Magda dos Santos Aquino. 708. Maica das Dores Constantino Chirinda.
  333. Texto do artigo, página 15: 709. Maida Merage Estante.
  334. Texto do artigo, página 15: 710. Maionete Luís Daniel Caravina.
  335. Texto do artigo, página 15: 711. Maiott Luís Daniel Caravina.
  336. Texto do artigo, página 15: 712. Malaquias Reinaldo Nhantumbo.
  337. Texto do artigo, página 15: 713. Manuel Alfredo Catingue.
  338. Texto do artigo, página 15: 714. Manuel André Simbine.
  339. Texto do artigo, página 15: 715. Manuel Vicente Chilengue.
  340. Texto do artigo, página 15: 716. Manuel Zacarias Mulhanga.
  341. Texto do artigo, página 15: 717. Marcela Jorge Elias.
  342. Texto do artigo, página 15: 718. Marcelo Guilaze Malate.
  343. Texto do artigo, página 15: 719. Márcia Albertina Matsinhe.
  344. Texto do artigo, página 15: 720. Márcia Edunia Sérgio Mussica.
  345. Texto do artigo, página 15: 721. Márcia Ester Eugénio Macuácua.
  346. Texto do artigo, página 15: 722. Márcia Flora Macome.
  347. Texto do artigo, página 15: 723. Marcília Amélia Sebastião.
  348. Texto do artigo, página 15: 724. Márcio Jorge Langa.
  349. Texto do artigo, página 15: 725. Marcos Lisboa Mata.
  350. Texto do artigo, página 15: 726. Margarida Ernesto Mindongue.
  351. Texto do artigo, página 15: 727. Margarida Vasco Cossa.
  352. Texto do artigo, página 15: 728. Maria Américo Fernando.
  353. Texto do artigo, página 15: 729. Maria Armindo António Homo.
  354. Texto do artigo, página 15: 730. Maria Boaventura Chamo.
  355. Texto do artigo, página 15: 731. Maria da Faina Pechisso.
  356. Texto do artigo, página 15: 732. Maria de Fátima João Bandeira Sancho.
  357. Texto do artigo, página 15: 733. Maria de Lurdes Florêncio Chiluvane.
  358. Texto do artigo, página 15: 734. Maria de Lurdes Joaquim Tembe.
  359. Texto do artigo, página 15: 735. Maria Emília Jorge de Sousa.
  360. Texto do artigo, página 15: 736. Maria Francisco Tivane.
  361. Texto do artigo, página 15: 737. Maria Helena Iziquiel Manjate.
  362. Texto do artigo, página 15: 738. Maria Isabel Pedro Paulo.
  363. Texto do artigo, página 15: 739. Maria João Sande.
  364. Texto do artigo, página 15: 740. Maria Latia Sérgio Nhiuana.
  365. Texto do artigo, página 15: 741. Maria Paulino Manhique.
  366. Texto do artigo, página 15: 742. Maria Paulo Banze.
  367. Texto do artigo, página 15: 743. Maria Paulo Machava.
  368. Texto do artigo, página 15: 744. Maria Ruth Marrengula.
  369. Texto do artigo, página 15: 745. Maria Telcha Rogério.
  370. Texto do artigo, página 15: 746. Mariazinha Boaventura Simbine.
  371. Texto do artigo, página 15: 747. Marina Américo Fernando.
  372. Texto do artigo, página 15: 748. Mário Acácio Emídio Monjane.
  373. Texto do artigo, página 15: 749. Marlete Adelina Amone Cumbe.
  374. Texto do artigo, página 15: 750. Marta da Glória Chiziane. 751. Marta Dércia Nhantumbo. 752. Marta Eugénio Muendane. 753. Marta Florência Luís Moiane.
  375. Texto do artigo, página 15: 754. Marta Luís Massinga.
  376. Texto do artigo, página 15: 755. Marta Luís Massingue Munguambe.
  377. Texto do artigo, página 15: 756. Marta Luísa dos Prazeres.
  378. Texto do artigo, página 15: 757. Matilde Bartolomeu Mufemane.
  379. Texto do artigo, página 15: 758. Mauro Ernesto Comé.
  380. Texto do artigo, página 15: 759. Mauro José Malenja.
  381. Texto do artigo, página 15: 760. Mendita Joaquim Mahunguana.
  382. Texto do artigo, página 15: 761. Mércia Boavida Mate.
  383. Texto do artigo, página 15: 762. Mércia Júlia Pedro Mabote.
  384. Texto do artigo, página 15: 763. Mércia Luísa Balarmino Zandamela.
  385. Texto do artigo, página 15: 764. Méricia Carolina Bia.
  386. Texto do artigo, página 15: 765. Mertina Carlos Fernando.
  387. Texto do artigo, página 15: 766. Milagre André Mawelwle.
  388. Texto do artigo, página 15: 767. Miséria Palmira Ngome Majenge.
  389. Texto do artigo, página 15: 768. Moisés da Lúcia Artur Avista.
  390. Texto do artigo, página 15: 769. Moisés Marçal Pedro Salvador.
  391. Texto do artigo, página 15: 770. Mónica Alberto Mangue. 771. Monteiro Artur Timbane. 772. Mussa Lau Alawi Ussene.
  392. Texto do artigo, página 15: 773. Nádia Arsénia.
  393. Texto do artigo, página 15: 774. Nádia Bernardo Bauque.
  394. Texto do artigo, página 15: 775. Naimo Tomé António Pedro Jamal.
  395. Texto do artigo, página 15: 776. Narciso Abdul Lourenço.
  396. Texto do artigo, página 15: 777. Nasma da Preselina Cuco.
  397. Texto do artigo, página 15: 778. Natércia Julião Maute.
  398. Texto do artigo, página 15: 779. Natércia Roque.
  399. Texto do artigo, página 15: 780. Nécia Rosa Mausse Mandlate.
  400. Texto do artigo, página 15: 781. Nélia Venâncio Cumbane. 782. Nelida Fernando Matonse. 783. Nélio José Chilaúle.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Assembleia Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Governo do Distrito de Ibo
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Deliberação n.º 6/AMVN/2014 Munícipio da Vila de Nhamayábuè Assembleia Municipal
  • Deliberação n.º 7/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábué, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 8/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, a 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 9/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Junho de 2014: