LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2016

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Texto do artigo · p. 4 22. Dora Aldone Cambaco ............................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 4 23. Alexandra Mafalda Ubisse ....................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 4 24. Albertina Maurício Chilengue ................................................. 24.º
Texto do artigo · p. 4 25. Armando Anselmo Matavel ..................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 4 26. Alegria Carlos Bazima ............................................................. 26.º
Texto do artigo · p. 4 27. Alzira Ernesto Macuácua ......................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 4 28. Rosa Peniel Sonto .................................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 5 29. Benilde Augusto Guambe......................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 5 30. Edson Augusto Gongolo .......................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 5 31. Maria Olga Pedro Bié .............................................................. 31.º
Texto do artigo · p. 5 32. Lúcia Valentim Machava.......................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 5 33. Luísa Armando Sitoe ................................................................ 33.º
Texto do artigo · p. 5 34. Laurinda Romão Tovela ........................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 5 35. Francisco Florentino Matavele ................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 5 36. Pércio Manuel Leonardo Djive................................................. 36.º
Texto do artigo · p. 5 37. Aurélio Moreira Majaque ......................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 5 38. Eduardo Jaime Inguane............................................................. 38.º
Texto do artigo · p. 5 39. Rute Francisco Sitoe Machele .................................................. 39.º
Texto do artigo · p. 5 40. Fátima Ernesto Maesse ............................................................. 40.º
Texto do artigo · p. 5 41. Clézia Avelino Sitoe ................................................................. 41.º
Texto do artigo · p. 5 42. Anatércia Alberto Mafala ......................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 5 43. Rosário Crimildo Matsinhe....................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 5 44. Felista Francisco Cossa ............................................................ 44.º
Texto do artigo · p. 5 45. Evaristo Noé Langa................................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 5 46. Leonardo Alexandre Novela..................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 5 47. Nélia Pedro Manhiça................................................................. 47.º
Texto do artigo · p. 5 48. Regina José Tseco..................................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 5 49. Jossias Dauaj Cuiane................................................................. 49.º
Texto do artigo · p. 5 50. Hanifa Sónia Sitoe .................................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 5 51. Edna da Conceição Isaque Mabasso......................................... 51.º
Texto do artigo · p. 5 52. Gilda Aurélio Mahumane ......................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 5 53. Carlos Jonas Sumbane .............................................................. 53.º
Texto do artigo · p. 5 54. Urcia António Zimila................................................................ 54.º
Texto do artigo · p. 5 55. Énia Pascoal Cuambe................................................................ 55.º
Texto do artigo · p. 5 56. Acácio Afonso Mugabe ............................................................ 56.º
Texto do artigo · p. 5 57. Esménia Bento Cândido............................................................ 57.º
Texto do artigo · p. 5 58. Maida Francisco Biza ............................................................... 58.º
Texto do artigo · p. 5 59. Miladefia Azarias Simbine........................................................ 59.º
Texto do artigo · p. 5 60. Dalton Ernesto Vilaculos .......................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 5 61. Gércia da Lurdes Domingos Mussane ..................................... 61.º
Texto do artigo · p. 5 62. Alberto Fabião Muthemba ........................................................ 62.º
Texto do artigo · p. 5 62. Enfraime António Matusse ....................................................... 63.º
Texto do artigo · p. 5 63. Justino Paulo Mugabe............................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 5 64. Florentina Vicente Manjate....................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 5 65. Adélia Jeremias Macuácua ....................................................... 66.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Rosalina Abel Quibe ..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Marta Alberto Sitoe ....................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Nilsa Inês Estêvão Cumaio ........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Vina Domingos Cossa ................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Omar Carlos Francisco ................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. João Silva ...................................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Belmiro Abílio Machava ............................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Daniel Simião Mandlate ............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Emília Mabunda ............................................................................ 9.º Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 Português: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Armando Tomé Cossa ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Cidália Rosa José Uqueio ............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Célio Almeida Cumba ................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Abetia Patrício Nipive Mitico ....................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Benaias Rosário Cofe .................................................................... 5.º Zootecnia
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Gabriel Abílio Soto ....................................................................... 1º
Texto do artigo · p. 5 2. Sérgio Américo Macie .................................................................. 2º
Texto do artigo · p. 5 3. Filipe Julião João Banze ............................................................... 3º
Texto do artigo · p. 5 4. Dulce Miguel Tivane Tembe ........................................................ 4º
Texto do artigo · p. 5 Química/Biologia: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 5 1. Reginaldo Valente Jamine .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. José Albino Tamele ..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Cármen Paulo Semende .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Oliveira Garrine Neves ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Maria Artimisa Joaquim. Lourenço ............................................ 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. Edson Arlindo Langa .................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. André Nhavene ........................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Mónica Aurélio Cossa ................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje ......................................... 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Etelvina Zacarias Waissone ..................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 5 11. Palmira Helena Banjamim Mucavele ....................................... 11.º Francês:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Benedito Alberto Cumbuia ........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Olívio de Jesus Sitoe ..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Teresa Isabel de Carvalho ............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Herlínio Cornélio Mahunlha ......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Nabote Timóteo Mondlane ........................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. Maria Moisés Munguambe ........................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Deolinda Muchave Chiose ............................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Jorge Armando Cossa ................................................................... 8.º Matemática/Física:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Otília Ernesto Macucule .............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Ercílio Joaquim Macamo ............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Armando Samo Simango ............................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Adérito Arlindo Chemane ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Ernesto Sitoe Júnior .................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 5 6. António Bambo Pedro Macucha ................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 5 7. Abdul Remane António Mangoro ............................................... 7.º
Texto do artigo · p. 5 8. Judas Américo Machava ............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 5 9. Abubacar Vitorino Portásio ........................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 5 10. Sérgio Salomão Langa .............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 5 11. Luís da Ilda Machava................................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 5 12. Valdimário Azarias Chaúque.................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 5 13. Cristóvão Alfundar Assamo...................................................... 13.º Filosofia/História:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Orlando Francisco Sitoe..................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 Ensino de História: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Viriato Ernesto Cumbe ................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Açucena Belita João Dias ............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 5 3. Silvério Elísio de Sousa ................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 5 4. Emanuel Jacinto do Rosário Inguane ............................................ 4.º
Texto do artigo · p. 5 5. Hélder André Manjate ................................................................... 5.º Ensino de Filosofia:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Vitorino Ernesto Leví ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Custódio Jossias Machaile ............................................................ 2.º Informática: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Jordão António Bila .......................................................................... 1.º A Directora, Angelina Augusto Machavane.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Hélio Moisés Sebastião Mucachua, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho de 13
Texto do artigo · p. 6 de Dezembro de 2013, do Administrador Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Pedro Jacob Come, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Agosto de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Timóteo Abrão Mutombene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Junho de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Manuel Fernando Muchanga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Setembro de 2012 enquadrado na categoria de operador de Buldozer, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Regina da Graça Bernardo Dimande, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 6 o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Zaida Armando Boca, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Amélia Francisco Matavele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto
Texto do artigo · p. 6 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Arcénia Agostinho Macaringue, concorrente classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Georgina Augusto Dava, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Célia Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Orlanda Armando Francisco Ndeve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Fernando Zita, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Constantino Ernesto Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Helcio José Mabunda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Horácio Jacinto Nhacumbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 João Ernesto Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 João Sebastião Chachuaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Josefa Filipe Chemane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Leonardo Alfredo Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Paulo Albino Cuínica, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Percina Zefanias Manhatele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Domingos Fabião Zimila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Domingos Tsenane Mazanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Francisco Samuel Simbine, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Jeremias Artur Nhaguilinguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Sibomane Chiluvane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 4.º lugar na lista
Texto do artigo · p. 7 classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Zacarias Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Amélia Wetela Chiure, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Félix Tomas Paruque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviços Urbanos, nos termos do n.º 3 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Actividades Económicas no período de 2 de Abril a 3 de Maio de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Cremildo Paulo Marcos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de Fiscalização, no período de 21 de Outubro a 21 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de PERPU (Projecto de Redução da Pobreza Urbana), no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administrarão local, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços da Secretaria-Geral no período de 10 de Agosto de 2014 a 10 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Agricultura, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços Urbanos, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, no período de 27 de Outubro a 27 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Ebelino Razão Mutereda, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento da Polícia Municipal, no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Lúcia Manhique, enquadrada na carreira de docente N1, classe U, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do n.º 3 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviços de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Zefanias Ernesto Muchave, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe B, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe dos Serviços de Fiscalização Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Eugénio Chichavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Elsa Daniel Sitoe Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Bento Elias Sigauque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Gabriel Bonifácio Soto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Jaime Jutasse Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Carlos Darling David Pampusa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Nilza Minosse Abel Mataveia, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 3 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Elsa Laurinda Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Secretária Particular, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 29 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 8 José Luís Mendes, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no
Texto do artigo · p. 9 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Adérito Alberto Mavine, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Justino Menzine Changule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Xavier Sustino Nhabanga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Fabião Sebastião Cuco, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 9 de Gaza em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Nádia Abílio Zandamela, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Simão Constantino Simbine, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Deolinda Joaquim Muianga, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Eugêncio Eugénio Machava, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Fausto Novidades Araújo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante da substituição.
Texto do artigo · p. 9 Anastáncia Marta Virgínia Mabunda, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo · p. 9 Celso Amândio Chaúque, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de substituição.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Alberto António Tinga, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Esperança Laura Henrique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração local — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Salomé Esperança Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Wiliamo Basílio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Alberto Eduardo Fumo, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Gaspar Alberto Nbanze, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira técnico profissional
Texto do artigo · p. 10 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Mariamo Faquir Jumá Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Dinis David Mambo, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Elsa Laurinda Matusse, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Ermelinda Vasco Cau, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Joaquina Joaquim Covane, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Lúcia Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Mussá Neves, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Paulino Rafael Mavile, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Simião Amor Bila, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Banine Alberto Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 22. Dora Aldone Cambaco ............................................................. 22.º
  2. Texto do artigo, página 4: 23. Alexandra Mafalda Ubisse ....................................................... 23.º
  3. Texto do artigo, página 4: 24. Albertina Maurício Chilengue ................................................. 24.º
  4. Texto do artigo, página 4: 25. Armando Anselmo Matavel ..................................................... 25.º
  5. Texto do artigo, página 4: 26. Alegria Carlos Bazima ............................................................. 26.º
  6. Texto do artigo, página 4: 27. Alzira Ernesto Macuácua ......................................................... 27.º
  7. Texto do artigo, página 4: 28. Rosa Peniel Sonto .................................................................... 28.º
  8. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Classificação
  9. Texto do artigo, página 5: 29. Benilde Augusto Guambe......................................................... 29.º
  10. Texto do artigo, página 5: 30. Edson Augusto Gongolo .......................................................... 30.º
  11. Texto do artigo, página 5: 31. Maria Olga Pedro Bié .............................................................. 31.º
  12. Texto do artigo, página 5: 32. Lúcia Valentim Machava.......................................................... 32.º
  13. Texto do artigo, página 5: 33. Luísa Armando Sitoe ................................................................ 33.º
  14. Texto do artigo, página 5: 34. Laurinda Romão Tovela ........................................................... 34.º
  15. Texto do artigo, página 5: 35. Francisco Florentino Matavele ................................................. 35.º
  16. Texto do artigo, página 5: 36. Pércio Manuel Leonardo Djive................................................. 36.º
  17. Texto do artigo, página 5: 37. Aurélio Moreira Majaque ......................................................... 37.º
  18. Texto do artigo, página 5: 38. Eduardo Jaime Inguane............................................................. 38.º
  19. Texto do artigo, página 5: 39. Rute Francisco Sitoe Machele .................................................. 39.º
  20. Texto do artigo, página 5: 40. Fátima Ernesto Maesse ............................................................. 40.º
  21. Texto do artigo, página 5: 41. Clézia Avelino Sitoe ................................................................. 41.º
  22. Texto do artigo, página 5: 42. Anatércia Alberto Mafala ......................................................... 42.º
  23. Texto do artigo, página 5: 43. Rosário Crimildo Matsinhe....................................................... 43.º
  24. Texto do artigo, página 5: 44. Felista Francisco Cossa ............................................................ 44.º
  25. Texto do artigo, página 5: 45. Evaristo Noé Langa................................................................... 45.º
  26. Texto do artigo, página 5: 46. Leonardo Alexandre Novela..................................................... 46.º
  27. Texto do artigo, página 5: 47. Nélia Pedro Manhiça................................................................. 47.º
  28. Texto do artigo, página 5: 48. Regina José Tseco..................................................................... 48.º
  29. Texto do artigo, página 5: 49. Jossias Dauaj Cuiane................................................................. 49.º
  30. Texto do artigo, página 5: 50. Hanifa Sónia Sitoe .................................................................... 50.º
  31. Texto do artigo, página 5: 51. Edna da Conceição Isaque Mabasso......................................... 51.º
  32. Texto do artigo, página 5: 52. Gilda Aurélio Mahumane ......................................................... 52.º
  33. Texto do artigo, página 5: 53. Carlos Jonas Sumbane .............................................................. 53.º
  34. Texto do artigo, página 5: 54. Urcia António Zimila................................................................ 54.º
  35. Texto do artigo, página 5: 55. Énia Pascoal Cuambe................................................................ 55.º
  36. Texto do artigo, página 5: 56. Acácio Afonso Mugabe ............................................................ 56.º
  37. Texto do artigo, página 5: 57. Esménia Bento Cândido............................................................ 57.º
  38. Texto do artigo, página 5: 58. Maida Francisco Biza ............................................................... 58.º
  39. Texto do artigo, página 5: 59. Miladefia Azarias Simbine........................................................ 59.º
  40. Texto do artigo, página 5: 60. Dalton Ernesto Vilaculos .......................................................... 60.º
  41. Texto do artigo, página 5: 61. Gércia da Lurdes Domingos Mussane ..................................... 61.º
  42. Texto do artigo, página 5: 62. Alberto Fabião Muthemba ........................................................ 62.º
  43. Texto do artigo, página 5: 62. Enfraime António Matusse ....................................................... 63.º
  44. Texto do artigo, página 5: 63. Justino Paulo Mugabe............................................................... 64.º
  45. Texto do artigo, página 5: 64. Florentina Vicente Manjate....................................................... 65.º
  46. Texto do artigo, página 5: 65. Adélia Jeremias Macuácua ....................................................... 66.º Carreira de docente N3:
  47. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 5: 1. Rosalina Abel Quibe ..................................................................... 1.º
  49. Texto do artigo, página 5: 2. Marta Alberto Sitoe ....................................................................... 2.º
  50. Texto do artigo, página 5: 3. Nilsa Inês Estêvão Cumaio ........................................................... 3.º
  51. Texto do artigo, página 5: 4. Vina Domingos Cossa ................................................................... 4.º
  52. Texto do artigo, página 5: 5. Omar Carlos Francisco ................................................................. 5.º
  53. Texto do artigo, página 5: 6. João Silva ...................................................................................... 6.º
  54. Texto do artigo, página 5: 7. Belmiro Abílio Machava ............................................................... 7.º
  55. Texto do artigo, página 5: 8. Daniel Simião Mandlate ............................................................... 8.º
  56. Texto do artigo, página 5: 9. Emília Mabunda ............................................................................ 9.º Carreira de docente N1:
  57. Texto do artigo, página 5: Português: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 5: 1. Armando Tomé Cossa ................................................................... 1.º
  59. Texto do artigo, página 5: 2. Cidália Rosa José Uqueio ............................................................. 2.º
  60. Texto do artigo, página 5: 3. Célio Almeida Cumba ................................................................... 3.º
  61. Texto do artigo, página 5: 4. Abetia Patrício Nipive Mitico ....................................................... 4.º
  62. Texto do artigo, página 5: 5. Benaias Rosário Cofe .................................................................... 5.º Zootecnia
  63. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 5: 1. Gabriel Abílio Soto ....................................................................... 1º
  65. Texto do artigo, página 5: 2. Sérgio Américo Macie .................................................................. 2º
  66. Texto do artigo, página 5: 3. Filipe Julião João Banze ............................................................... 3º
  67. Texto do artigo, página 5: 4. Dulce Miguel Tivane Tembe ........................................................ 4º
  68. Texto do artigo, página 5: Química/Biologia: Aprovados: Classificação
  69. Texto do artigo, página 5: 1. Reginaldo Valente Jamine .......................................................... 1.º
  70. Texto do artigo, página 5: 2. José Albino Tamele ..................................................................... 2.º
  71. Texto do artigo, página 5: 3. Cármen Paulo Semende .............................................................. 3.º
  72. Texto do artigo, página 5: 4. Oliveira Garrine Neves ............................................................... 4.º
  73. Texto do artigo, página 5: 5. Maria Artimisa Joaquim. Lourenço ............................................ 5.º
  74. Texto do artigo, página 5: 6. Edson Arlindo Langa .................................................................. 6.º
  75. Texto do artigo, página 5: 7. André Nhavene ........................................................................... 7.º
  76. Texto do artigo, página 5: 8. Mónica Aurélio Cossa ................................................................. 8.º
  77. Texto do artigo, página 5: 9. Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje ......................................... 9.º
  78. Texto do artigo, página 5: 10. Etelvina Zacarias Waissone ..................................................... 10.º
  79. Texto do artigo, página 5: 11. Palmira Helena Banjamim Mucavele ....................................... 11.º Francês:
  80. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 5: 1. Benedito Alberto Cumbuia ........................................................... 1.º
  82. Texto do artigo, página 5: 2. Olívio de Jesus Sitoe ..................................................................... 2.º
  83. Texto do artigo, página 5: 3. Teresa Isabel de Carvalho ............................................................. 3.º
  84. Texto do artigo, página 5: 4. Herlínio Cornélio Mahunlha ......................................................... 4.º
  85. Texto do artigo, página 5: 5. Nabote Timóteo Mondlane ........................................................... 5.º
  86. Texto do artigo, página 5: 6. Maria Moisés Munguambe ........................................................... 6.º
  87. Texto do artigo, página 5: 7. Deolinda Muchave Chiose ............................................................ 7.º
  88. Texto do artigo, página 5: 8. Jorge Armando Cossa ................................................................... 8.º Matemática/Física:
  89. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 5: 1. Otília Ernesto Macucule .............................................................. 1.º
  91. Texto do artigo, página 5: 2. Ercílio Joaquim Macamo ............................................................ 2.º
  92. Texto do artigo, página 5: 3. Armando Samo Simango ............................................................ 3.º
  93. Texto do artigo, página 5: 4. Adérito Arlindo Chemane ........................................................... 4.º
  94. Texto do artigo, página 5: 5. Ernesto Sitoe Júnior .................................................................... 5.º
  95. Texto do artigo, página 5: 6. António Bambo Pedro Macucha ................................................. 6.º
  96. Texto do artigo, página 5: 7. Abdul Remane António Mangoro ............................................... 7.º
  97. Texto do artigo, página 5: 8. Judas Américo Machava ............................................................. 8.º
  98. Texto do artigo, página 5: 9. Abubacar Vitorino Portásio ........................................................ 9.º
  99. Texto do artigo, página 5: 10. Sérgio Salomão Langa .............................................................. 10.º
  100. Texto do artigo, página 5: 11. Luís da Ilda Machava................................................................ 11.º
  101. Texto do artigo, página 5: 12. Valdimário Azarias Chaúque.................................................... 12.º
  102. Texto do artigo, página 5: 13. Cristóvão Alfundar Assamo...................................................... 13.º Filosofia/História:
  103. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Orlando Francisco Sitoe..................................................................... 1.º
  104. Texto do artigo, página 5: Ensino de História: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 5: 1. Viriato Ernesto Cumbe ................................................................. 1.º
  106. Texto do artigo, página 5: 2. Açucena Belita João Dias ............................................................. 2.º
  107. Texto do artigo, página 5: 3. Silvério Elísio de Sousa ................................................................ 3.º
  108. Texto do artigo, página 5: 4. Emanuel Jacinto do Rosário Inguane ............................................ 4.º
  109. Texto do artigo, página 5: 5. Hélder André Manjate ................................................................... 5.º Ensino de Filosofia:
  110. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 5: 1. Vitorino Ernesto Leví ................................................................... 1.º
  112. Texto do artigo, página 5: 2. Custódio Jossias Machaile ............................................................ 2.º Informática: Aprovado:
  113. Texto do artigo, página 5: Jordão António Bila .......................................................................... 1.º A Directora, Angelina Augusto Machavane.
  114. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Massingir
  115. Texto do artigo, página 5: Despacho De 31 de Março:
  116. Texto do artigo, página 5: Hélio Moisés Sebastião Mucachua, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, por despacho de 13
  117. Texto do artigo, página 6: de Dezembro de 2013, do Administrador Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  118. Texto do artigo, página 6: Município da Cidade de Xai-Xai
  119. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
  120. Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Julho de 2014:
  121. Texto do artigo, página 6: Pedro Jacob Come, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Agosto de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  123. Texto do artigo, página 6: De 14 de Julho de 2014:
  124. Texto do artigo, página 6: Timóteo Abrão Mutombene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Junho de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  125. Texto do artigo, página 6: Manuel Fernando Muchanga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Setembro de 2012 enquadrado na categoria de operador de Buldozer, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  126. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  127. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  128. Texto do artigo, página 6: De 15 de Julho de 2014:
  129. Texto do artigo, página 6: Regina da Graça Bernardo Dimande, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  130. Texto do artigo, página 6: o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  131. Texto do artigo, página 6: Zaida Armando Boca, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  132. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  133. Texto do artigo, página 6: De 13 de Agosto de 2014:
  134. Texto do artigo, página 6: Amélia Francisco Matavele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto
  135. Texto do artigo, página 6: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  136. Texto do artigo, página 6: Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  137. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  138. Texto do artigo, página 6: De 28 de Agosto de 2014:
  139. Texto do artigo, página 6: Arcénia Agostinho Macaringue, concorrente classificada em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  140. Texto do artigo, página 6: Georgina Augusto Dava, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  141. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  142. Texto do artigo, página 6: De 23 de Setembro de 2014:
  143. Texto do artigo, página 6: Célia Daniel Sitoe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  144. Texto do artigo, página 6: De 6 de Janeiro de 2015:
  145. Texto do artigo, página 6: Orlanda Armando Francisco Ndeve, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 6: Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 6: Carlos Fernando Zita, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  148. Texto do artigo, página 6: Constantino Ernesto Nhabetse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 6: Helcio José Mabunda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 7: Horácio Jacinto Nhacumbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 7: João Ernesto Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 7: João Sebastião Chachuaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 7: Josefa Filipe Chemane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 7: Leonardo Alfredo Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 7: Paulo Albino Cuínica, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 7: Percina Zefanias Manhatele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 7: Agostinho Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 7: Domingos Fabião Zimila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 7: Domingos Tsenane Mazanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  160. Texto do artigo, página 7: Francisco Samuel Simbine, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 7: Jeremias Artur Nhaguilinguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 7: Manuel Sibomane Chiluvane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 4.º lugar na lista
  163. Texto do artigo, página 7: classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  164. Texto do artigo, página 7: Manuel Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  165. Texto do artigo, página 7: Zacarias Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  167. Texto do artigo, página 7: Amélia Wetela Chiure, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  169. Texto do artigo, página 7: em 14 de Abril.)
  170. Texto do artigo, página 7: De 14 de Janeiro de 2015:
  171. Texto do artigo, página 7: Félix Tomas Paruque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviços Urbanos, nos termos do n.º 3 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  172. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
  173. Texto do artigo, página 7: De 28 de Janeiro de 2015:
  174. Texto do artigo, página 7: Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Actividades Económicas no período de 2 de Abril a 3 de Maio de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  175. Texto do artigo, página 7: Cremildo Paulo Marcos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de Fiscalização, no período de 21 de Outubro a 21 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  176. Texto do artigo, página 7: Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviço de PERPU (Projecto de Redução da Pobreza Urbana), no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  177. Texto do artigo, página 7: João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administrarão local, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços da Secretaria-Geral no período de 10 de Agosto de 2014 a 10 de Setembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  178. Texto do artigo, página 8: Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Agricultura, no período de 16 de Dezembro de 2013 a 16 de Janeiro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  179. Texto do artigo, página 8: Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de chefe de Serviços Urbanos, no período de 10 de Novembro a 10 de Dezembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  180. Texto do artigo, página 8: Mussa Neves, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento de Educação, Cultura, Juventude e Desporto, no período de 27 de Outubro a 27 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  181. Texto do artigo, página 8: Ebelino Razão Mutereda, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Director de Departamento da Polícia Municipal, no período de 20 de Outubro a 20 de Novembro de 2014, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  182. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
  184. Texto do artigo, página 8: De 27 de Fevereiro de 2015:
  185. Texto do artigo, página 8: Lúcia Manhique, enquadrada na carreira de docente N1, classe U, escalão 1 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, nos termos do n.º 3 artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  186. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  187. Texto do artigo, página 8: De 2 de Julho de 2015:
  188. Texto do artigo, página 8: Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Serviços de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  189. Texto do artigo, página 8: Zefanias Ernesto Muchave, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe B, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe dos Serviços de Fiscalização Municipal, nos termos do n.º 3 do artigo 20 e do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  190. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 8: De 30 de Março de 2015:
  192. Texto do artigo, página 8: Carlos Eugénio Chichavele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  193. Texto do artigo, página 8: Elsa Daniel Sitoe Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  194. Texto do artigo, página 8: Bento Elias Sigauque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  195. Texto do artigo, página 8: Gabriel Bonifácio Soto, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  196. Texto do artigo, página 8: Jaime Jutasse Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  197. Texto do artigo, página 8: Nelson Carlos Darling David Pampusa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  198. Texto do artigo, página 8: Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  199. Texto do artigo, página 8: Nilza Minosse Abel Mataveia, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  200. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  201. Texto do artigo, página 8: De 3 de Abril de 2015:
  202. Texto do artigo, página 8: Elsa Laurinda Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço neste Conselho Municipal — exerceu, por substituição, a função de Secretária Particular, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 29 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  203. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  204. Texto do artigo, página 8: em 30 de Abril.)
  205. Texto do artigo, página 8: De 23 de Abril de 2015:
  206. Texto do artigo, página 8: José Luís Mendes, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no
  207. Texto do artigo, página 9: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  208. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  209. Texto do artigo, página 9: De 24 de Abril de 2015:
  210. Texto do artigo, página 9: Adérito Alberto Mavine, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do referido Regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  211. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  212. Texto do artigo, página 9: De 11 de Maio de 2015:
  213. Texto do artigo, página 9: Justino Menzine Changule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  214. Texto do artigo, página 9: Xavier Sustino Nhabanga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  215. Texto do artigo, página 9: Fabião Sebastião Cuco, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  216. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
  217. Texto do artigo, página 9: de Gaza em 10 de Junho.)
  218. Texto do artigo, página 9: De 5 de Junho de 2015:
  219. Texto do artigo, página 9: Nádia Abílio Zandamela, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  220. Texto do artigo, página 9: Simão Constantino Simbine, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  221. Texto do artigo, página 9: Deolinda Joaquim Muianga, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  222. Texto do artigo, página 9: Eugêncio Eugénio Machava, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  223. Texto do artigo, página 9: Fausto Novidades Araújo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante da substituição.
  224. Texto do artigo, página 9: Anastáncia Marta Virgínia Mabunda, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
  225. Texto do artigo, página 9: Celso Amândio Chaúque, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de substituição.
  226. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  227. Texto do artigo, página 9: Carlos Eduardo Agostinho Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  228. Texto do artigo, página 9: Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  229. Texto do artigo, página 9: Alberto António Tinga, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 9: Esperança Laura Henrique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 9: João António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração local — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 9: Salomé Esperança Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 9: Wiliamo Basílio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  234. Texto do artigo, página 9: Alberto Eduardo Fumo, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 9: Gaspar Alberto Nbanze, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  236. Texto do artigo, página 9: Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  237. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)
  238. Texto do artigo, página 10: Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  239. Texto do artigo, página 10: Diogo Damião Macuácua, enquadrado na carreira técnico profissional
  240. Texto do artigo, página 10: — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  241. Texto do artigo, página 10: Isabel Afonso Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  242. Texto do artigo, página 10: Mariamo Faquir Jumá Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  243. Texto do artigo, página 10: Dinis David Mambo, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  244. Texto do artigo, página 10: Elsa Laurinda Matusse, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  245. Texto do artigo, página 10: Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  246. Texto do artigo, página 10: Ermelinda Vasco Cau, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 10: Joaquina Joaquim Covane, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  248. Texto do artigo, página 10: Lúcia Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 10: Mussá Neves, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  250. Texto do artigo, página 10: Paulino Rafael Mavile, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  251. Texto do artigo, página 10: Simião Amor Bila, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  252. Texto do artigo, página 10: Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  253. Texto do artigo, página 10: Banine Alberto Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  254. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
  255. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 15 de Julho de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 2 de Julho de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Março de 2015:
  • Diploma De 3 de Abril de 2015:
  • Diploma De 23 de Abril de 2015:
  • Diploma De 24 de Abril de 2015:
  • Diploma De 11 de Maio de 2015:
  • Diploma De 5 de Junho de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 6 de Maio de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnoçogia
  • Aviso Governo do Distrito de Gujá Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal