LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 49/2014

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Texto do artigo · p. 23 47. Natália Basílio Neto............................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 23 48. Floriana Francisco.................................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 23 49. Isabel Fernandinho Suambir ................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 23 50. Lúcio Paulo Armário ............................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 23 51. Zaina da Sónia João Pussurano ............................................. 11,50
Texto do artigo · p. 23 52. Xavier Samuel Wiriana ......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 23 53. Augusto Alberto Ndua .......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 23 54. Anselmo Adolfo Alberto ....................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 23 55. Elias Geraldo Júlio Malego ................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 23 56. Cacilda Lucas Quieco ........................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 23 57. Esperança Armando Manuel.................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 23 58. Jamissone Januário Lipenga ................................................. 10,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Clarice Francisco Sardinha .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 23 2. Shelsa José Inácio .....................................................................12,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Armando José Mutolamoro ..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 23 2. Mário João Tuale .................................................................... 10,00 Ile, 27 de Janeiro de 2014. — A Presidente, Ester Bernardo Correia.
Texto do artigo · p. 23 Governo do Distrito da Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 23 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 23 Apurado: Valores Arvisco Hairone........................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 23 Maganja da Costa, 14 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Aurélio João Lacuareta.
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 24 Despachos De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Abel Jaime Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 Didácio Joaquim Monteiro Amaral — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 24 Belarmino Alexandre Rocha — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 4 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Bartolomeu Rui Faria, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização da Actividade Económica no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, Província da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 24 Albano Mainza Gimo, técnico C — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, Província da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 24 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Caetano Cariate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Município da Matola
Texto do artigo · p. 24 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 24 Despachos De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 24 Augusto João Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Barros Arnaldo Mateus Guirrugo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Feliciana David Patrício, técnica superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Luísa Aiva Covete Massimbe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 24 Aldevina Amélia Novela Cossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Felismina Lucas Benzane, técnica superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Isac Carlos Mathe, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Alvânia Samuel da Silva, técnica superior N2, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Armando Salvador Sigaúque, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Gilda David Nassone Tonela, técnica superior N2, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Rosa David Patrício, técnica superior N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Stela Helena Nhamoneque, técnica superior N2, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Alzira Daniel Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Amélia Clemento Magaia, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Amélia Domingos Guiliche, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Augusto Mário Manungo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Beatriz Sílvia Manhiça, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Edson Carlitos Henrique, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 24 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Gildo Paulo Fernando Cossa, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Hélder Apolinário Nhaposse Tamele, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Lucrécia Carla Mahumane, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Mércia Sofia Muhate, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Rafael Ângelo Guambe, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Salécio Arcélio Chivambo, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Salva Henrique Cuna, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Sapua José Ricardo dos Santos, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Yolanda Amélia Alfredo, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Adélia da Glória Samuel Mathombe, técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Alexandre Mangue, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Carlota António Matlhava, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Carlos Benjamim Mabunda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Eleutéria Amélia João Winge, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Ester Issaque Cupane, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Flávio António Sitoe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 José Carlos Nuvunga, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Judite José Alfândega, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Laurinda Narciso, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Paulo Ivo José Nhamuave, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Paulino Samuel Caudane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Sebastião Boaventura Zunguze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Sofia Ismalgy Abubacar Ismalgy Patrício, técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Elton Joaquim Zambeze, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Graça Fernando Ndlate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Jacinto César Novela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Benjamim Jorge Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Filomena Filipe Mulhovo, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Fátima Nahume Leonardo Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Salomão Eugénio Benzane, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Município de Chókwè
Texto do artigo · p. 25 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado nas vitrinas em 23 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Abril de 2014, da Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 25 Aprovada: Valores Ana Eulália André Tchamo .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Gisela Manuela Cuinica - a).
Texto do artigo · p. 25 2. Eura Celeste Milagre Rafael - a). a) Não possuem requisitos habilitacionais.
Texto do artigo · p. 25 Chókwè, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
Texto do artigo · p. 26 Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 26 Preço — 45,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: 47. Natália Basílio Neto............................................................... 12,00
  2. Texto do artigo, página 23: 48. Floriana Francisco.................................................................. 11,50
  3. Texto do artigo, página 23: 49. Isabel Fernandinho Suambir ................................................. 11,50
  4. Texto do artigo, página 23: 50. Lúcio Paulo Armário ............................................................. 11,50
  5. Texto do artigo, página 23: 51. Zaina da Sónia João Pussurano ............................................. 11,50
  6. Texto do artigo, página 23: 52. Xavier Samuel Wiriana ......................................................... 11,00
  7. Texto do artigo, página 23: 53. Augusto Alberto Ndua .......................................................... 11,00
  8. Texto do artigo, página 23: 54. Anselmo Adolfo Alberto ....................................................... 11,00
  9. Texto do artigo, página 23: 55. Elias Geraldo Júlio Malego ................................................... 11,00
  10. Texto do artigo, página 23: 56. Cacilda Lucas Quieco ........................................................... 10,50
  11. Texto do artigo, página 23: 57. Esperança Armando Manuel.................................................. 10,00
  12. Texto do artigo, página 23: 58. Jamissone Januário Lipenga ................................................. 10,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  13. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 23: 1. Clarice Francisco Sardinha .......................................................13,00
  15. Texto do artigo, página 23: 2. Shelsa José Inácio .....................................................................12,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  16. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  17. Texto do artigo, página 23: 1. Armando José Mutolamoro ..................................................... 10,00
  18. Texto do artigo, página 23: 2. Mário João Tuale .................................................................... 10,00 Ile, 27 de Janeiro de 2014. — A Presidente, Ester Bernardo Correia.
  19. Texto do artigo, página 23: Governo do Distrito da Maganja da Costa
  20. Texto do artigo, página 23: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 23: Aviso
  22. Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
  23. Texto do artigo, página 23: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B, escalão 1:
  24. Texto do artigo, página 23: Apurado: Valores Arvisco Hairone........................................................................... 15,00
  25. Texto do artigo, página 23: Maganja da Costa, 14 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Aurélio João Lacuareta.
  26. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Mocuba
  27. Texto do artigo, página 24: Despachos De 13 de Junho de 2013:
  28. Texto do artigo, página 24: Abel Jaime Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 24: Didácio Joaquim Monteiro Amaral — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  32. Texto do artigo, página 24: Belarmino Alexandre Rocha — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 24: De 4 de Maio de 2013:
  35. Texto do artigo, página 24: Bartolomeu Rui Faria, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização da Actividade Económica no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, Província da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 24: Albano Mainza Gimo, técnico C — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mocuba, Província da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 24: De 30 de Setembro de 2013:
  40. Texto do artigo, página 24: Caetano Cariate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 4 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 24: Município da Matola
  42. Texto do artigo, página 24: Conselho Municipal
  43. Texto do artigo, página 24: Despachos De 24 de Fevereiro:
  44. Texto do artigo, página 24: Augusto João Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 24: Barros Arnaldo Mateus Guirrugo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 24: Feliciana David Patrício, técnica superior N1, classe E, escalão 1
  47. Texto do artigo, página 24: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 24: Luísa Aiva Covete Massimbe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 24: De 7 de Março:
  50. Texto do artigo, página 24: Aldevina Amélia Novela Cossa, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 24: Felismina Lucas Benzane, técnica superior N1, classe E, escalão 1
  52. Texto do artigo, página 24: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 24: Isac Carlos Mathe, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 24: Alvânia Samuel da Silva, técnica superior N2, classe E, escalão 1
  55. Texto do artigo, página 24: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 24: Armando Salvador Sigaúque, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 24: Gilda David Nassone Tonela, técnica superior N2, classe E, escalão 1
  58. Texto do artigo, página 24: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 24: Rosa David Patrício, técnica superior N2, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 24: Stela Helena Nhamoneque, técnica superior N2, classe E, escalão 1
  61. Texto do artigo, página 24: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 24: Alzira Daniel Cossa, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 24: Amélia Clemento Magaia, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 24: Amélia Domingos Guiliche, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 24: Augusto Mário Manungo, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 24: Beatriz Sílvia Manhiça, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 24: Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 24: Edson Carlitos Henrique, técnico profissional, classe E, escalão 1
  69. Texto do artigo, página 24: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 25: Gildo Paulo Fernando Cossa, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 25: Hélder Apolinário Nhaposse Tamele, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 25: Lucrécia Carla Mahumane, técnica profissional, classe E, escalão 1
  73. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 25: Mércia Sofia Muhate, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 25: Rafael Ângelo Guambe, técnico profissional, classe E, escalão 1
  76. Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 25: Salécio Arcélio Chivambo, técnico profissional, classe E, escalão 1
  78. Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 25: Salva Henrique Cuna, técnica profissional, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 25: Sapua José Ricardo dos Santos, técnica profissional, classe E, escalão 1
  81. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 25: Yolanda Amélia Alfredo, técnica profissional, classe E, escalão 1
  83. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 25: Adélia da Glória Samuel Mathombe, técnica, classe E, escalão 1
  85. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 25: Alexandre Mangue, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 25: Carlota António Matlhava, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 25: Carlos Benjamim Mabunda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 25: Eleutéria Amélia João Winge, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 25: Ester Issaque Cupane, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 25: Flávio António Sitoe, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 25: José Carlos Nuvunga, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 25: Judite José Alfândega, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 25: Laurinda Narciso, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 25: Paulo Ivo José Nhamuave, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 25: Paulino Samuel Caudane, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 25: Sebastião Boaventura Zunguze, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 25: Sofia Ismalgy Abubacar Ismalgy Patrício, técnica, classe E, escalão 1
  99. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 25: Elton Joaquim Zambeze, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 25: Graça Fernando Ndlate, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1
  102. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 25: Jacinto César Novela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  104. Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 25: Benjamim Jorge Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 25: Filomena Filipe Mulhovo, agente de serviço, classe U, escalão 1
  107. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 25: Fátima Nahume Leonardo Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 1
  109. Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 25: Salomão Eugénio Benzane, agente de serviço, classe U, escalão 1
  111. Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 25: Município de Chókwè
  113. Texto do artigo, página 25: Conselho Municipal
  114. Texto do artigo, página 25: Aviso
  115. Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado nas vitrinas em 23 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Abril de 2014, da Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.
  116. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico superior N1:
  117. Texto do artigo, página 25: Aprovada: Valores Ana Eulália André Tchamo .......................................................... 14,5
  118. Texto do artigo, página 25: Reprovados:
  119. Texto do artigo, página 25: 1. Gisela Manuela Cuinica - a).
  120. Texto do artigo, página 25: 2. Eura Celeste Milagre Rafael - a). a) Não possuem requisitos habilitacionais.
  121. Texto do artigo, página 25: Chókwè, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.
  122. Texto do artigo, página 26: Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  123. Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  124. Parágrafo, página 26: Preço — 45,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Despacho Município da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 7 de Março:
  • Aviso Município de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Júlio Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101904962, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Saúde
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Diploma De 18 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2009:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2010:
  • Diploma De 12 de Julho de 2010:
  • Diploma De 16 de Junho de 2010:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012: Gina Américo Mujovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  • Diploma De 15 de Janeiro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 24 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 7 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Diploma De 4 de Maio de 2013:
  • Resolução n.º 26/2014 Assembleia Provincial