LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2016

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Texto do artigo · p. 16 Nome:
Texto do artigo · p. 16 1. António Francisco Cumba ........................................................18
Texto do artigo · p. 16 2. Francisco Ermírio Mandlate .....................................................17,5
Texto do artigo · p. 16 3. Déssio Raúl António Manhica ..................................................17
Texto do artigo · p. 16 4. Samussone Alex. Matavele Chongo .........................................16
Texto do artigo · p. 16 Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 16 Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado na carreira de docente N1, N2, N3, N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Aniceto Carlos Xerinda............................................................17
Texto do artigo · p. 16 2. Azália Rainata Maleane ...........................................................16,4
Texto do artigo · p. 16 3. Célia Efigénia Palmira Chemane .............................................15,2
Texto do artigo · p. 16 4. Celso Tomás Langa..................................................................15
Texto do artigo · p. 16 5. Dionísio Ângelo João Muando ................................................18
Texto do artigo · p. 16 6. Eduardo Silvestre Manave .......................................................18
Texto do artigo · p. 16 7. Eulália Mónica Livramento Manave........................................17
Texto do artigo · p. 16 8. Fernando Macuácua Júnior ......................................................15,3
Texto do artigo · p. 16 9. Inércio Adelino Joaquim..........................................................15
Texto do artigo · p. 16 10. Luís Eugénio Mbenhane ..........................................................14,6 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Titos Mário Selemane ...............................................................19,1
Texto do artigo · p. 16 2. Omar Inrefo Júnior..................................................................... 19 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Amélia Esperança Vasco Chongola ........................................18,4
Texto do artigo · p. 16 2. Ananias Francisco Mabjaia .....................................................18,3
Texto do artigo · p. 16 3. Armando Domingos Chivite ...................................................18,2
Texto do artigo · p. 16 4. Alcino Sandra Bila ..................................................................18,1
Texto do artigo · p. 16 5. Assucena Rafael Ginela Machoche .........................................17,5
Texto do artigo · p. 16 6. Alcinda José Machava ............................................................17,4
Texto do artigo · p. 16 7. Amade Frederico Mucavel ......................................................17,3
Texto do artigo · p. 16 8. Constantino Zeferino Novela ..................................................17,2
Texto do artigo · p. 16 9. Dino Alberto ...........................................................................17,1
Texto do artigo · p. 16 10. Elias Ricardo Moamba ............................................................16,6
Texto do artigo · p. 16 11. Felicidade Manuel Valoi .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 16 12. Hermenegildo António Mabessa .............................................16,4
Texto do artigo · p. 16 13. Joaquim Paulo Manjate ...........................................................16,3
Texto do artigo · p. 16 14. José Pedro Matavel .................................................................16,2
Texto do artigo · p. 16 15. Jorge António Timane .............................................................16,1
Texto do artigo · p. 16 16. Laura Mabjaia .........................................................................16
Texto do artigo · p. 16 17. Leonardo Adriano Mainga ......................................................15,9
Texto do artigo · p. 16 18. Manuel Armando Monjane .....................................................15,8
Texto do artigo · p. 16 19. Sandra Paulo Mabunda ...........................................................15,7
Texto do artigo · p. 16 20. Zacarias Samuel Rungo ..........................................................15,6 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Abel Ernesto Cossa .................................................................18
Texto do artigo · p. 16 2. Abel João Mahumane ..............................................................17
Texto do artigo · p. 16 3. Adérito Leonardo Tembe ........................................................15,9
Texto do artigo · p. 16 4. Afonso Saide Abacar ..............................................................15,8
Texto do artigo · p. 16 5. Albino Alexandre Cuambe ......................................................15
Texto do artigo · p. 16 6. Albino Vasco Machava ...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 16 7. Alexandre Roberto Chiule ......................................................14,7
Texto do artigo · p. 16 8. Alfina Carlos Pelembe ............................................................14,6
Texto do artigo · p. 16 9. Alice Rafael Machanguel ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 10. Ana Paula Simango .................................................................14,4
Texto do artigo · p. 16 11. António Ernesto Mavota .........................................................14,3
Texto do artigo · p. 16 12. Arão Amélia Muianga .............................................................14,2
Texto do artigo · p. 16 13. Berta Adelaide Daniel Manjate ...............................................14,1
Texto do artigo · p. 16 14. Boaventura David Vuma .........................................................14,1
Texto do artigo · p. 16 15. Bonifácio Luís Novela ............................................................14
Texto do artigo · p. 16 16. Cândido Francisco Cumba ......................................................14
Texto do artigo · p. 16 17. Constância Silvano Mucavel ...................................................14
Texto do artigo · p. 16 18. Cremilde José Uate .................................................................14
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 19. Deolinda José Mucavel ...........................................................14
Texto do artigo · p. 17 20. Dércia Fernando Muchanga ....................................................14
Texto do artigo · p. 17 21. Diocilda Cândida Mucavel ......................................................14
Texto do artigo · p. 17 22. Dorca Elias Miambo ................................................................14
Texto do artigo · p. 17 23. Felecidade Damastor Massinga ...............................................14
Texto do artigo · p. 17 24. Félix Alberto Magrimussa .......................................................14
Texto do artigo · p. 17 25. Florência Mário Boane ...........................................................13,9
Texto do artigo · p. 17 26. Germano Manuel Melembe ....................................................13,9
Texto do artigo · p. 17 27. Hélio Mário Nuvunga .............................................................13,9
Texto do artigo · p. 17 28. Jéssica Martins Sambo.............................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 29. Jordão Ernesto Timba .............................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 30. Jorge Timóteo Nhancale .........................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 31. Jorge Tair Maveiane ...............................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 32. Judite Fernando Govene .........................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 33. Júlia Assucenia Aniceto Mutombene ......................................13,8
Texto do artigo · p. 17 34. Justino Vasco Macassica .........................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 35. Lélia Francisco Nhagumbe ......................................................13,8
Texto do artigo · p. 17 36. Leonia Maria José Alar ...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 37. Lídia Luís Ramugi ..................................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 38. Lina Albertina Cossa ...............................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 39. Líria Fanuel Mucansse.............................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 40. Luís Armando Magingane ......................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 41. Madalena Arone Cossa ...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 42. Maria Alberto Sitoe .................................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 43. Maria Ondida Alberto Xirinda ................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 44. Menia Catarina Rafael Mazuze ...............................................13,7
Texto do artigo · p. 17 45. Nelfa Francisco Banze ............................................................13,6
Texto do artigo · p. 17 46. Nilsa Carlos Cumbane .............................................................13,6
Texto do artigo · p. 17 47. Nomissa Elmone Sitor .............................................................13,6
Texto do artigo · p. 17 48. Olinda Ernesto Muholove........................................................13,6
Texto do artigo · p. 17 49. Óscar Teodósio Belmiro Marrengule.......................................13,6
Texto do artigo · p. 17 50. Palmira Mário Manjate ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 51. Patrício Canhavano Baloi ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 52. Relina Fernando Nhabomba ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 53. Rogério Marques Langa...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 54. Rosalina António Nhantumbo..................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 55. Rosalina Malai Moçambique ...................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 56. Rui Salomão Muhoche.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 57. Salvador Valentim Cossa.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 58. Samuel Buque ..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 59. Samuel Jorge Chauque.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 60. Silva António Mandlate ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 17 61. Simião Marcos Cumbane.........................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 62. Simone Pedro Uamba Silavele.................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 63. Sofia Abdul Azize Ibraimo Mussagy.......................................13,4
Texto do artigo · p. 17 64. Tânia Domingos Ngovene .......................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 65. Túlia António Mataledo...........................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 66. Virgínia Daniel Saide...............................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 67. Volfraime Marta Matsinhe.......................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 68. Zacarias Bernardo Tai Mboa ...................................................13,3
Texto do artigo · p. 17 69. Zeca Fernado Cossa .................................................................13,3
Texto do artigo · p. 17 Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, e devidamente homologada pelo despacho de 18 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de docente N1: Disciplina de português:
Texto do artigo · p. 17 Nome: Valores Alfeu Paulo Bila ............................................................................18
Texto do artigo · p. 17 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Orlando Afonso Cuna ..............................................................16
Texto do artigo · p. 17 2. Gil Fernando Samanjo .............................................................15,6
Texto do artigo · p. 17 3. Custódio Xavier Huo ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 17 4. Celestino Alberti Victor...........................................................15,4
Texto do artigo · p. 17 5. Adérito Eduardo Ozias Mainga................................................15,3
Texto do artigo · p. 17 6. Dora Noel Manhiça..................................................................15,1
Texto do artigo · p. 17 7. Euridice Claudina Alberto Fogao ............................................15
Texto do artigo · p. 17 8. Vicente José Magalhães...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 17 9. Elias Isac Nuvunga...................................................................14,7
Texto do artigo · p. 17 10. Célio Almeida Cumba..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 17 11. Fernando Jossefa Fernando......................................................14,3
Texto do artigo · p. 17 12. Alertina Joaquim Guambe .......................................................14,1
Texto do artigo · p. 17 13. Lígia Formoza Chongo Tivane ................................................14
Texto do artigo · p. 17 14. Fernando Sabino Chirindzana..................................................14 Disciplina de matemática:
Texto do artigo · p. 17 Nome: Valdimário Azarias Chauque.........................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Francisco Carlos Caminho Zomane...........................................15.2
Texto do artigo · p. 17 2. Alexandre João Neves................................................................15,1
Texto do artigo · p. 17 3. Egídio Pene Castigo M. Pessane................................................15
Texto do artigo · p. 17 4. Amade Momade Abdulah Macura ............................................14,4
Texto do artigo · p. 17 5. Bernardo Jossias Chambe ..........................................................14 Disciplina de biologia:
Texto do artigo · p. 17 Nome: Carmen Paulo Semede ..................................................................18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Jossefa Noa Mucavel ...............................................................15
Texto do artigo · p. 17 2. Oliveira Garrine Neves ............................................................14,6
Texto do artigo · p. 17 3. Salvador Filipe Chimene..........................................................14,4
Texto do artigo · p. 17 4. Angelina Jorge Macuácua........................................................14,1
Texto do artigo · p. 17 5. Mateus Ruben Mussane ...........................................................14
Texto do artigo · p. 17 6. Fanita Luís Albano Muchiua....................................................14
Texto do artigo · p. 17 7. Belisário Eduardo Cau .............................................................13,7
Texto do artigo · p. 17 8. Meldina Laquitissa A. S. Sumbane..........................................13,5
Texto do artigo · p. 17 9. Salvador João Machava Júnior ................................................13,4
Texto do artigo · p. 17 10. Elton José Carlos Chongo........................................................13,1 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 17 Nome:
Texto do artigo · p. 17 1. Amado Gabriel Ngule................................................................19
Texto do artigo · p. 17 2. Tonito António Maholele...........................................................18,7
Texto do artigo · p. 17 3. Vina Domingos Cossa................................................................18,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Valentim Manuel .....................................................................17,7
Texto do artigo · p. 17 2. Geremias Nhantumbo Júnior ...................................................17,6
Texto do artigo · p. 17 3. Evaristo Leornado Pechisso ....................................................17,6
Texto do artigo · p. 17 4. Magerição Afonso ...................................................................17,6
Texto do artigo · p. 17 5. Assa Joana António Mungoi ...................................................17,4
Texto do artigo · p. 17 6. Fabião Isabel Munguambe.......................................................17,4
Texto do artigo · p. 17 7. Elsa Morzito Alexandre ..........................................................17,1
Texto do artigo · p. 17 8. Alberto Carlos Matsinhe .........................................................17,1
Texto do artigo · p. 17 9. Fernando Luís .........................................................................16,9
Texto do artigo · p. 17 10. Madeira Alberto ......................................................................16,8
Texto do artigo · p. 17 11. Dikson Armando Teresa .........................................................16,6
Texto do artigo · p. 17 12. Julieta Pene Cumaio ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 17 13. Júlio Silva Macuácua ..............................................................16,2
Texto do artigo · p. 17 14. Assane Adamugy .....................................................................15,7
Texto do artigo · p. 17 15. Reginaldo Belmiro Sitoe .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 17 16. Paulo Arlindo Madiquel ..........................................................14,8
Texto do artigo · p. 17 17. Virgílio Jaime da Silva.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 18 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 18 18. Tores Afonso Chiponde ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 19. Loudino Maurício Saide ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 18 20. Amélia Alfiado Chissano ........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 18 21. Dulce Carolina Chavango ....................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 18 22. Benucha Enia S. Bambo Feniche ............................................ 13
Texto do artigo · p. 18 23. Ilda Félex Muiambo ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 18 24. Aly Carlitos Aly....................................................................... 12 Disciplina de agro-pecuário:
Texto do artigo · p. 18 Nome:
Texto do artigo · p. 18 1. Márcia Ermelinda Manuel Cossa............................................... 17
Texto do artigo · p. 18 2. Filipe Sebastião Chitombe ......................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 18 2. Nelson António Langa ...............................................................15,8
Texto do artigo · p. 18 3. Gamaliel José Daniel Ubisse .....................................................15,6
Texto do artigo · p. 18 4. Talio Jorge Nhanombe...............................................................15,4
Texto do artigo · p. 18 5. Sérgio Solomone Valoi..............................................................15
Texto do artigo · p. 18 6. Edson Joaquim da Lídia R. Manuel...........................................14,7
Texto do artigo · p. 18 7. Armando Vasco Ubisse..............................................................14,3
Texto do artigo · p. 18 9. Jacinto Maximiano Novela ........................................................14,1
Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N4: Nome:
Texto do artigo · p. 18 1. Sara António Mandlate ............................................................19
Texto do artigo · p. 18 2. Florência Silva Cossa...............................................................19
Texto do artigo · p. 18 3. Yola Trifosa Sebastião Machava .............................................19
Texto do artigo · p. 18 4. Salvador Fernando Muchanga .................................................18,9
Texto do artigo · p. 18 5. Andrisse José Mondlane ..........................................................18,7
Texto do artigo · p. 18 6. Rodrigues Vicente Mahombele................................................18,7
Texto do artigo · p. 18 7. Octávio Manuel Sande.............................................................18,6
Texto do artigo · p. 18 8. Narciso José Honuana..............................................................18,3
Texto do artigo · p. 18 9. Judas Júnior Chiboleca.............................................................18,1
Texto do artigo · p. 18 10. Célia Carlos Vuma...................................................................18
Texto do artigo · p. 18 11. Bongane Franisse Nguenha......................................................18
Texto do artigo · p. 18 12. Salvador Francisco Massingue ................................................17,9
Texto do artigo · p. 18 13. Salvador Felisberto Chione......................................................17,9
Texto do artigo · p. 18 14. Jedro Elfasse Tuane .................................................................17,3
Texto do artigo · p. 18 15. Ranita José Tovela ...................................................................17
Texto do artigo · p. 18 16. Amélia Orlando Uqueio...........................................................17
Texto do artigo · p. 18 17. Ercílio de Agar Jossias Ngazane..............................................17
Texto do artigo · p. 18 18. Crisaldo Guidione Mujovo ......................................................17
Texto do artigo · p. 18 19. Eunícia Daniel Mavundla ........................................................16,6
Texto do artigo · p. 18 20. Lindinha Luís Mujovo .............................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 18 1. Laila Jafete Muchanga .............................................................15,8
Texto do artigo · p. 18 2. Joice Horácio Cossa.................................................................15,8
Texto do artigo · p. 18 3. Lucas Pedro Machava ..............................................................15,6
Texto do artigo · p. 18 4. Clemência Domingos Simango................................................15,3
Texto do artigo · p. 18 5. Nilza Alexandre Doce..............................................................15
Texto do artigo · p. 18 6. Emeldina da Conceição Macuácua ..........................................15
Texto do artigo · p. 18 7. Odete Alfredo Sambo...............................................................15
Texto do artigo · p. 18 8. Ancha Alberto Cossa ...............................................................15
Texto do artigo · p. 18 9. Crimildo Alberto Bila ..............................................................15
Texto do artigo · p. 18 10. Faustino Fernando Ndimande..................................................15
Texto do artigo · p. 18 11. Anselmo Arlindo Nhancale......................................................15
Texto do artigo · p. 18 12. Zubaida Pelagio Pelembe.........................................................15
Texto do artigo · p. 18 13. Lúcia Samuel Langa ................................................................14,1
Texto do artigo · p. 18 14. Benjamim Raimundo Mabunda ...............................................14,1
Texto do artigo · p. 18 15. Arsénio Domingos Chivurre....................................................14
Texto do artigo · p. 18 16. Hipólito Aurélio Mandlaze ......................................................14
Texto do artigo · p. 18 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 18 17. Natércia Aurélio Mandlaze......................................................14
Texto do artigo · p. 18 18. Essina Zefanias Simango .........................................................14
Texto do artigo · p. 18 19. João Rafael Inguane.................................................................14
Texto do artigo · p. 18 20. Margarida Domingos Luís .......................................................14
Texto do artigo · p. 18 21. Andrisse José Mondlane ..........................................................14
Texto do artigo · p. 18 22. Neusa Boaventura Cossa..........................................................14
Texto do artigo · p. 18 23. Antónia Lucas Vicente.............................................................14
Texto do artigo · p. 18 24. Orquídia Rafael Soquisso ........................................................14
Texto do artigo · p. 18 25. Ângela Fernando Zimba ..........................................................13,9
Texto do artigo · p. 18 26. Nélio da Conceição Nhantumbo ..............................................13,9
Texto do artigo · p. 18 27. Sofia João Simango..................................................................13,9
Texto do artigo · p. 18 28. Brígida Clara Cesaro Sitoe.......................................................13,6
Texto do artigo · p. 18 29. Estêvão Luís Gimo...................................................................13,6
Texto do artigo · p. 18 30. Virgínia Fernando Cossa..........................................................13,6
Texto do artigo · p. 18 31. Admira Victorino Mucavela ....................................................13,6
Texto do artigo · p. 18 32. Simião Orlando Nhatuve..........................................................13
Texto do artigo · p. 18 33. Regina Machatine Tovela ........................................................13
Texto do artigo · p. 18 Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 18 Despachos
Texto do artigo · p. 18 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 18 Berta Bento José Bento, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 27 de Junho de 2000, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Celso Ovidêncio Francisco Malaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 18 Despachos
Texto do artigo · p. 18 De 26 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Lucas João Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 19 Teresa Luís Chirrime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 19 Rectificação
Texto do artigo · p. 19 Por ter havido falha na escrituração de nome Lucrência Alberto Nhatsave, concorrente ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Distrito de Chicualacuala, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Lucrência Paulo Nhatsave», deve se ler: «Lucrência Alberto Nhatsave».
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnólogia
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para a carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado ao público em 26 de Julho de 2015, e devidamente homologado por despacho de 6 de Novembro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 19 Apurado: Classificação Germento Guerreiro da Conceição Carlitos ................................... 1.º
Texto do artigo · p. 19 Não apurado: Osvaldo Nito Domingos.
Texto do artigo · p. 19 Mecúfi, 2 de Dezembro de 2015. — O Director Distrital, Cornélio Gaspar.
Texto do artigo · p. 19 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 19 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto por Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Órgão: Escola Superior de Ciência do Desporto Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 19 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação avaliação curricular Resultado 1 Bonomar Adriano Macuácua Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 2 Archa Harune Ibraimo Hassane Assistente estagiária Assistente 12,25 Aprovada
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação avaliação curricularResultado
1Bonomar Adriano MacuácuaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
2Archa Harune Ibraimo HassaneAssistente estagiáriaAssistente12,25Aprovada
Texto do artigo · p. 19 A Presidente do Júri, Laurinda Moisés.
Texto do artigo · p. 19 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 19 Despachos De 17 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 19 Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 19 Amélia Amina Dini Sacugy, titular do NUIT 108990041, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 19 Castigo Mateus Tivane, titular do NUIT 102572904, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 19 Flávio Armando Rodrigues, titular do NUIT 110346271, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 19 Izilda da Conceição Viniche, titular do NUIT 104797199, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Gaudência Francisco Luís Figueredo, titular do NUIT 110335180, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Gertrude da Conceição Jeque, titular do NUIT 108284773, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Mércia Vasco Amizade Chacuamba, titular do NUIT 107022996, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Natércia Maria Miguel Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Lino Ernesto Fumo, titular do NUIT 110431279, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Rui Ernesto Wile, titular do NUIT 104581331, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de electrónica C promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Inês Coana Quembo, titular do NUIT 102866606, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Baião Isaías Malia, titular do NUIT 102596137, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, titular do NUIT 109570737, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Ferreira Adelino Cassimo, titular do NUIT 102577477, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 20 De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 20 Natércia António Assane, titular do NUIT 110585306, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C , nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir
Texto do artigo · p. 20 de 7 de Marco de 2015. Francisco Taibo Mussa Júnior, titular do NUIT 114496200, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, classe U, grupo salarial 4, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 20 Comissão Nacional de Eleições-CNE
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 20 Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 20 Preço — 46,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 16: Nome:
  2. Texto do artigo, página 16: 1. António Francisco Cumba ........................................................18
  3. Texto do artigo, página 16: 2. Francisco Ermírio Mandlate .....................................................17,5
  4. Texto do artigo, página 16: 3. Déssio Raúl António Manhica ..................................................17
  5. Texto do artigo, página 16: 4. Samussone Alex. Matavele Chongo .........................................16
  6. Texto do artigo, página 16: Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  7. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  8. Texto do artigo, página 16: Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado na carreira de docente N1, N2, N3, N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
  9. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  10. Texto do artigo, página 16: 1. Aniceto Carlos Xerinda............................................................17
  11. Texto do artigo, página 16: 2. Azália Rainata Maleane ...........................................................16,4
  12. Texto do artigo, página 16: 3. Célia Efigénia Palmira Chemane .............................................15,2
  13. Texto do artigo, página 16: 4. Celso Tomás Langa..................................................................15
  14. Texto do artigo, página 16: 5. Dionísio Ângelo João Muando ................................................18
  15. Texto do artigo, página 16: 6. Eduardo Silvestre Manave .......................................................18
  16. Texto do artigo, página 16: 7. Eulália Mónica Livramento Manave........................................17
  17. Texto do artigo, página 16: 8. Fernando Macuácua Júnior ......................................................15,3
  18. Texto do artigo, página 16: 9. Inércio Adelino Joaquim..........................................................15
  19. Texto do artigo, página 16: 10. Luís Eugénio Mbenhane ..........................................................14,6 Carreira de docente N2:
  20. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 16: 1. Titos Mário Selemane ...............................................................19,1
  22. Texto do artigo, página 16: 2. Omar Inrefo Júnior..................................................................... 19 Carreira de docente N3:
  23. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 16: 1. Amélia Esperança Vasco Chongola ........................................18,4
  25. Texto do artigo, página 16: 2. Ananias Francisco Mabjaia .....................................................18,3
  26. Texto do artigo, página 16: 3. Armando Domingos Chivite ...................................................18,2
  27. Texto do artigo, página 16: 4. Alcino Sandra Bila ..................................................................18,1
  28. Texto do artigo, página 16: 5. Assucena Rafael Ginela Machoche .........................................17,5
  29. Texto do artigo, página 16: 6. Alcinda José Machava ............................................................17,4
  30. Texto do artigo, página 16: 7. Amade Frederico Mucavel ......................................................17,3
  31. Texto do artigo, página 16: 8. Constantino Zeferino Novela ..................................................17,2
  32. Texto do artigo, página 16: 9. Dino Alberto ...........................................................................17,1
  33. Texto do artigo, página 16: 10. Elias Ricardo Moamba ............................................................16,6
  34. Texto do artigo, página 16: 11. Felicidade Manuel Valoi .........................................................16,5
  35. Texto do artigo, página 16: 12. Hermenegildo António Mabessa .............................................16,4
  36. Texto do artigo, página 16: 13. Joaquim Paulo Manjate ...........................................................16,3
  37. Texto do artigo, página 16: 14. José Pedro Matavel .................................................................16,2
  38. Texto do artigo, página 16: 15. Jorge António Timane .............................................................16,1
  39. Texto do artigo, página 16: 16. Laura Mabjaia .........................................................................16
  40. Texto do artigo, página 16: 17. Leonardo Adriano Mainga ......................................................15,9
  41. Texto do artigo, página 16: 18. Manuel Armando Monjane .....................................................15,8
  42. Texto do artigo, página 16: 19. Sandra Paulo Mabunda ...........................................................15,7
  43. Texto do artigo, página 16: 20. Zacarias Samuel Rungo ..........................................................15,6 Carreira de docente N4:
  44. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 16: 1. Abel Ernesto Cossa .................................................................18
  46. Texto do artigo, página 16: 2. Abel João Mahumane ..............................................................17
  47. Texto do artigo, página 16: 3. Adérito Leonardo Tembe ........................................................15,9
  48. Texto do artigo, página 16: 4. Afonso Saide Abacar ..............................................................15,8
  49. Texto do artigo, página 16: 5. Albino Alexandre Cuambe ......................................................15
  50. Texto do artigo, página 16: 6. Albino Vasco Machava ...........................................................14,8
  51. Texto do artigo, página 16: 7. Alexandre Roberto Chiule ......................................................14,7
  52. Texto do artigo, página 16: 8. Alfina Carlos Pelembe ............................................................14,6
  53. Texto do artigo, página 16: 9. Alice Rafael Machanguel ........................................................14,5
  54. Texto do artigo, página 16: 10. Ana Paula Simango .................................................................14,4
  55. Texto do artigo, página 16: 11. António Ernesto Mavota .........................................................14,3
  56. Texto do artigo, página 16: 12. Arão Amélia Muianga .............................................................14,2
  57. Texto do artigo, página 16: 13. Berta Adelaide Daniel Manjate ...............................................14,1
  58. Texto do artigo, página 16: 14. Boaventura David Vuma .........................................................14,1
  59. Texto do artigo, página 16: 15. Bonifácio Luís Novela ............................................................14
  60. Texto do artigo, página 16: 16. Cândido Francisco Cumba ......................................................14
  61. Texto do artigo, página 16: 17. Constância Silvano Mucavel ...................................................14
  62. Texto do artigo, página 16: 18. Cremilde José Uate .................................................................14
  63. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 17: 19. Deolinda José Mucavel ...........................................................14
  65. Texto do artigo, página 17: 20. Dércia Fernando Muchanga ....................................................14
  66. Texto do artigo, página 17: 21. Diocilda Cândida Mucavel ......................................................14
  67. Texto do artigo, página 17: 22. Dorca Elias Miambo ................................................................14
  68. Texto do artigo, página 17: 23. Felecidade Damastor Massinga ...............................................14
  69. Texto do artigo, página 17: 24. Félix Alberto Magrimussa .......................................................14
  70. Texto do artigo, página 17: 25. Florência Mário Boane ...........................................................13,9
  71. Texto do artigo, página 17: 26. Germano Manuel Melembe ....................................................13,9
  72. Texto do artigo, página 17: 27. Hélio Mário Nuvunga .............................................................13,9
  73. Texto do artigo, página 17: 28. Jéssica Martins Sambo.............................................................13,8
  74. Texto do artigo, página 17: 29. Jordão Ernesto Timba .............................................................13,8
  75. Texto do artigo, página 17: 30. Jorge Timóteo Nhancale .........................................................13,8
  76. Texto do artigo, página 17: 31. Jorge Tair Maveiane ...............................................................13,8
  77. Texto do artigo, página 17: 32. Judite Fernando Govene .........................................................13,8
  78. Texto do artigo, página 17: 33. Júlia Assucenia Aniceto Mutombene ......................................13,8
  79. Texto do artigo, página 17: 34. Justino Vasco Macassica .........................................................13,8
  80. Texto do artigo, página 17: 35. Lélia Francisco Nhagumbe ......................................................13,8
  81. Texto do artigo, página 17: 36. Leonia Maria José Alar ...........................................................13,7
  82. Texto do artigo, página 17: 37. Lídia Luís Ramugi ..................................................................13,7
  83. Texto do artigo, página 17: 38. Lina Albertina Cossa ...............................................................13,7
  84. Texto do artigo, página 17: 39. Líria Fanuel Mucansse.............................................................13,7
  85. Texto do artigo, página 17: 40. Luís Armando Magingane ......................................................13,7
  86. Texto do artigo, página 17: 41. Madalena Arone Cossa ...........................................................13,7
  87. Texto do artigo, página 17: 42. Maria Alberto Sitoe .................................................................13,7
  88. Texto do artigo, página 17: 43. Maria Ondida Alberto Xirinda ................................................13,7
  89. Texto do artigo, página 17: 44. Menia Catarina Rafael Mazuze ...............................................13,7
  90. Texto do artigo, página 17: 45. Nelfa Francisco Banze ............................................................13,6
  91. Texto do artigo, página 17: 46. Nilsa Carlos Cumbane .............................................................13,6
  92. Texto do artigo, página 17: 47. Nomissa Elmone Sitor .............................................................13,6
  93. Texto do artigo, página 17: 48. Olinda Ernesto Muholove........................................................13,6
  94. Texto do artigo, página 17: 49. Óscar Teodósio Belmiro Marrengule.......................................13,6
  95. Texto do artigo, página 17: 50. Palmira Mário Manjate ............................................................13,5
  96. Texto do artigo, página 17: 51. Patrício Canhavano Baloi ........................................................13,5
  97. Texto do artigo, página 17: 52. Relina Fernando Nhabomba ....................................................13,5
  98. Texto do artigo, página 17: 53. Rogério Marques Langa...........................................................13,5
  99. Texto do artigo, página 17: 54. Rosalina António Nhantumbo..................................................13,5
  100. Texto do artigo, página 17: 55. Rosalina Malai Moçambique ...................................................13,5
  101. Texto do artigo, página 17: 56. Rui Salomão Muhoche.............................................................13,5
  102. Texto do artigo, página 17: 57. Salvador Valentim Cossa.........................................................13,5
  103. Texto do artigo, página 17: 58. Samuel Buque ..........................................................................13,5
  104. Texto do artigo, página 17: 59. Samuel Jorge Chauque.............................................................13,5
  105. Texto do artigo, página 17: 60. Silva António Mandlate ...........................................................13,5
  106. Texto do artigo, página 17: 61. Simião Marcos Cumbane.........................................................13,4
  107. Texto do artigo, página 17: 62. Simone Pedro Uamba Silavele.................................................13,4
  108. Texto do artigo, página 17: 63. Sofia Abdul Azize Ibraimo Mussagy.......................................13,4
  109. Texto do artigo, página 17: 64. Tânia Domingos Ngovene .......................................................13,4
  110. Texto do artigo, página 17: 65. Túlia António Mataledo...........................................................13,4
  111. Texto do artigo, página 17: 66. Virgínia Daniel Saide...............................................................13,4
  112. Texto do artigo, página 17: 67. Volfraime Marta Matsinhe.......................................................13,4
  113. Texto do artigo, página 17: 68. Zacarias Bernardo Tai Mboa ...................................................13,3
  114. Texto do artigo, página 17: 69. Zeca Fernado Cossa .................................................................13,3
  115. Texto do artigo, página 17: Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  116. Texto do artigo, página 17: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, e devidamente homologada pelo despacho de 18 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital.
  117. Texto do artigo, página 17: Carreira de docente N1: Disciplina de português:
  118. Texto do artigo, página 17: Nome: Valores Alfeu Paulo Bila ............................................................................18
  119. Texto do artigo, página 17: Suplentes: Valores
  120. Texto do artigo, página 17: 1. Orlando Afonso Cuna ..............................................................16
  121. Texto do artigo, página 17: 2. Gil Fernando Samanjo .............................................................15,6
  122. Texto do artigo, página 17: 3. Custódio Xavier Huo ...............................................................15,5
  123. Texto do artigo, página 17: 4. Celestino Alberti Victor...........................................................15,4
  124. Texto do artigo, página 17: 5. Adérito Eduardo Ozias Mainga................................................15,3
  125. Texto do artigo, página 17: 6. Dora Noel Manhiça..................................................................15,1
  126. Texto do artigo, página 17: 7. Euridice Claudina Alberto Fogao ............................................15
  127. Texto do artigo, página 17: 8. Vicente José Magalhães...........................................................14,9
  128. Texto do artigo, página 17: 9. Elias Isac Nuvunga...................................................................14,7
  129. Texto do artigo, página 17: 10. Célio Almeida Cumba..............................................................14,5
  130. Texto do artigo, página 17: 11. Fernando Jossefa Fernando......................................................14,3
  131. Texto do artigo, página 17: 12. Alertina Joaquim Guambe .......................................................14,1
  132. Texto do artigo, página 17: 13. Lígia Formoza Chongo Tivane ................................................14
  133. Texto do artigo, página 17: 14. Fernando Sabino Chirindzana..................................................14 Disciplina de matemática:
  134. Texto do artigo, página 17: Nome: Valdimário Azarias Chauque.........................................................16 Suplentes:
  135. Texto do artigo, página 17: 1. Francisco Carlos Caminho Zomane...........................................15.2
  136. Texto do artigo, página 17: 2. Alexandre João Neves................................................................15,1
  137. Texto do artigo, página 17: 3. Egídio Pene Castigo M. Pessane................................................15
  138. Texto do artigo, página 17: 4. Amade Momade Abdulah Macura ............................................14,4
  139. Texto do artigo, página 17: 5. Bernardo Jossias Chambe ..........................................................14 Disciplina de biologia:
  140. Texto do artigo, página 17: Nome: Carmen Paulo Semede ..................................................................18 Suplentes:
  141. Texto do artigo, página 17: 1. Jossefa Noa Mucavel ...............................................................15
  142. Texto do artigo, página 17: 2. Oliveira Garrine Neves ............................................................14,6
  143. Texto do artigo, página 17: 3. Salvador Filipe Chimene..........................................................14,4
  144. Texto do artigo, página 17: 4. Angelina Jorge Macuácua........................................................14,1
  145. Texto do artigo, página 17: 5. Mateus Ruben Mussane ...........................................................14
  146. Texto do artigo, página 17: 6. Fanita Luís Albano Muchiua....................................................14
  147. Texto do artigo, página 17: 7. Belisário Eduardo Cau .............................................................13,7
  148. Texto do artigo, página 17: 8. Meldina Laquitissa A. S. Sumbane..........................................13,5
  149. Texto do artigo, página 17: 9. Salvador João Machava Júnior ................................................13,4
  150. Texto do artigo, página 17: 10. Elton José Carlos Chongo........................................................13,1 Carreira de docente N3:
  151. Texto do artigo, página 17: Nome:
  152. Texto do artigo, página 17: 1. Amado Gabriel Ngule................................................................19
  153. Texto do artigo, página 17: 2. Tonito António Maholele...........................................................18,7
  154. Texto do artigo, página 17: 3. Vina Domingos Cossa................................................................18,1 Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 17: 1. Valentim Manuel .....................................................................17,7
  156. Texto do artigo, página 17: 2. Geremias Nhantumbo Júnior ...................................................17,6
  157. Texto do artigo, página 17: 3. Evaristo Leornado Pechisso ....................................................17,6
  158. Texto do artigo, página 17: 4. Magerição Afonso ...................................................................17,6
  159. Texto do artigo, página 17: 5. Assa Joana António Mungoi ...................................................17,4
  160. Texto do artigo, página 17: 6. Fabião Isabel Munguambe.......................................................17,4
  161. Texto do artigo, página 17: 7. Elsa Morzito Alexandre ..........................................................17,1
  162. Texto do artigo, página 17: 8. Alberto Carlos Matsinhe .........................................................17,1
  163. Texto do artigo, página 17: 9. Fernando Luís .........................................................................16,9
  164. Texto do artigo, página 17: 10. Madeira Alberto ......................................................................16,8
  165. Texto do artigo, página 17: 11. Dikson Armando Teresa .........................................................16,6
  166. Texto do artigo, página 17: 12. Julieta Pene Cumaio ................................................................16,5
  167. Texto do artigo, página 17: 13. Júlio Silva Macuácua ..............................................................16,2
  168. Texto do artigo, página 17: 14. Assane Adamugy .....................................................................15,7
  169. Texto do artigo, página 17: 15. Reginaldo Belmiro Sitoe .........................................................15,5
  170. Texto do artigo, página 17: 16. Paulo Arlindo Madiquel ..........................................................14,8
  171. Texto do artigo, página 17: 17. Virgílio Jaime da Silva.............................................................14,5
  172. Texto do artigo, página 18: Suplentes: Valores
  173. Texto do artigo, página 18: 18. Tores Afonso Chiponde ........................................................... 14
  174. Texto do artigo, página 18: 19. Loudino Maurício Saide ......................................................... 13,7
  175. Texto do artigo, página 18: 20. Amélia Alfiado Chissano ........................................................ 13,3
  176. Texto do artigo, página 18: 21. Dulce Carolina Chavango ....................................................... 13,1
  177. Texto do artigo, página 18: 22. Benucha Enia S. Bambo Feniche ............................................ 13
  178. Texto do artigo, página 18: 23. Ilda Félex Muiambo ................................................................ 12
  179. Texto do artigo, página 18: 24. Aly Carlitos Aly....................................................................... 12 Disciplina de agro-pecuário:
  180. Texto do artigo, página 18: Nome:
  181. Texto do artigo, página 18: 1. Márcia Ermelinda Manuel Cossa............................................... 17
  182. Texto do artigo, página 18: 2. Filipe Sebastião Chitombe ......................................................... 16 Suplentes:
  183. Texto do artigo, página 18: 2. Nelson António Langa ...............................................................15,8
  184. Texto do artigo, página 18: 3. Gamaliel José Daniel Ubisse .....................................................15,6
  185. Texto do artigo, página 18: 4. Talio Jorge Nhanombe...............................................................15,4
  186. Texto do artigo, página 18: 5. Sérgio Solomone Valoi..............................................................15
  187. Texto do artigo, página 18: 6. Edson Joaquim da Lídia R. Manuel...........................................14,7
  188. Texto do artigo, página 18: 7. Armando Vasco Ubisse..............................................................14,3
  189. Texto do artigo, página 18: 9. Jacinto Maximiano Novela ........................................................14,1
  190. Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N4: Nome:
  191. Texto do artigo, página 18: 1. Sara António Mandlate ............................................................19
  192. Texto do artigo, página 18: 2. Florência Silva Cossa...............................................................19
  193. Texto do artigo, página 18: 3. Yola Trifosa Sebastião Machava .............................................19
  194. Texto do artigo, página 18: 4. Salvador Fernando Muchanga .................................................18,9
  195. Texto do artigo, página 18: 5. Andrisse José Mondlane ..........................................................18,7
  196. Texto do artigo, página 18: 6. Rodrigues Vicente Mahombele................................................18,7
  197. Texto do artigo, página 18: 7. Octávio Manuel Sande.............................................................18,6
  198. Texto do artigo, página 18: 8. Narciso José Honuana..............................................................18,3
  199. Texto do artigo, página 18: 9. Judas Júnior Chiboleca.............................................................18,1
  200. Texto do artigo, página 18: 10. Célia Carlos Vuma...................................................................18
  201. Texto do artigo, página 18: 11. Bongane Franisse Nguenha......................................................18
  202. Texto do artigo, página 18: 12. Salvador Francisco Massingue ................................................17,9
  203. Texto do artigo, página 18: 13. Salvador Felisberto Chione......................................................17,9
  204. Texto do artigo, página 18: 14. Jedro Elfasse Tuane .................................................................17,3
  205. Texto do artigo, página 18: 15. Ranita José Tovela ...................................................................17
  206. Texto do artigo, página 18: 16. Amélia Orlando Uqueio...........................................................17
  207. Texto do artigo, página 18: 17. Ercílio de Agar Jossias Ngazane..............................................17
  208. Texto do artigo, página 18: 18. Crisaldo Guidione Mujovo ......................................................17
  209. Texto do artigo, página 18: 19. Eunícia Daniel Mavundla ........................................................16,6
  210. Texto do artigo, página 18: 20. Lindinha Luís Mujovo .............................................................16 Suplentes:
  211. Texto do artigo, página 18: 1. Laila Jafete Muchanga .............................................................15,8
  212. Texto do artigo, página 18: 2. Joice Horácio Cossa.................................................................15,8
  213. Texto do artigo, página 18: 3. Lucas Pedro Machava ..............................................................15,6
  214. Texto do artigo, página 18: 4. Clemência Domingos Simango................................................15,3
  215. Texto do artigo, página 18: 5. Nilza Alexandre Doce..............................................................15
  216. Texto do artigo, página 18: 6. Emeldina da Conceição Macuácua ..........................................15
  217. Texto do artigo, página 18: 7. Odete Alfredo Sambo...............................................................15
  218. Texto do artigo, página 18: 8. Ancha Alberto Cossa ...............................................................15
  219. Texto do artigo, página 18: 9. Crimildo Alberto Bila ..............................................................15
  220. Texto do artigo, página 18: 10. Faustino Fernando Ndimande..................................................15
  221. Texto do artigo, página 18: 11. Anselmo Arlindo Nhancale......................................................15
  222. Texto do artigo, página 18: 12. Zubaida Pelagio Pelembe.........................................................15
  223. Texto do artigo, página 18: 13. Lúcia Samuel Langa ................................................................14,1
  224. Texto do artigo, página 18: 14. Benjamim Raimundo Mabunda ...............................................14,1
  225. Texto do artigo, página 18: 15. Arsénio Domingos Chivurre....................................................14
  226. Texto do artigo, página 18: 16. Hipólito Aurélio Mandlaze ......................................................14
  227. Texto do artigo, página 18: Suplentes: Valores
  228. Texto do artigo, página 18: 17. Natércia Aurélio Mandlaze......................................................14
  229. Texto do artigo, página 18: 18. Essina Zefanias Simango .........................................................14
  230. Texto do artigo, página 18: 19. João Rafael Inguane.................................................................14
  231. Texto do artigo, página 18: 20. Margarida Domingos Luís .......................................................14
  232. Texto do artigo, página 18: 21. Andrisse José Mondlane ..........................................................14
  233. Texto do artigo, página 18: 22. Neusa Boaventura Cossa..........................................................14
  234. Texto do artigo, página 18: 23. Antónia Lucas Vicente.............................................................14
  235. Texto do artigo, página 18: 24. Orquídia Rafael Soquisso ........................................................14
  236. Texto do artigo, página 18: 25. Ângela Fernando Zimba ..........................................................13,9
  237. Texto do artigo, página 18: 26. Nélio da Conceição Nhantumbo ..............................................13,9
  238. Texto do artigo, página 18: 27. Sofia João Simango..................................................................13,9
  239. Texto do artigo, página 18: 28. Brígida Clara Cesaro Sitoe.......................................................13,6
  240. Texto do artigo, página 18: 29. Estêvão Luís Gimo...................................................................13,6
  241. Texto do artigo, página 18: 30. Virgínia Fernando Cossa..........................................................13,6
  242. Texto do artigo, página 18: 31. Admira Victorino Mucavela ....................................................13,6
  243. Texto do artigo, página 18: 32. Simião Orlando Nhatuve..........................................................13
  244. Texto do artigo, página 18: 33. Regina Machatine Tovela ........................................................13
  245. Texto do artigo, página 18: Magude, 5 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  246. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Chibuto
  247. Texto do artigo, página 18: Despachos
  248. Texto do artigo, página 18: De 2 de Dezembro de 2015:
  249. Texto do artigo, página 18: Berta Bento José Bento, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 27 de Junho de 2000, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  250. Texto do artigo, página 18: Celso Ovidêncio Francisco Malaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  251. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Chicualacuala
  252. Texto do artigo, página 18: Despachos
  253. Texto do artigo, página 18: De 26 de Fevereiro de 2012:
  254. Texto do artigo, página 18: Lucas João Simbine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  255. Texto do artigo, página 19: De 23 de Março:
  256. Texto do artigo, página 19: Teresa Luís Chirrime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  257. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  258. Texto do artigo, página 19: Rectificação
  259. Texto do artigo, página 19: Por ter havido falha na escrituração de nome Lucrência Alberto Nhatsave, concorrente ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Distrito de Chicualacuala, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 75, de 18 de Setembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Lucrência Paulo Nhatsave», deve se ler: «Lucrência Alberto Nhatsave».
  260. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Mecúfi
  261. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnólogia
  262. Texto do artigo, página 19: Aviso
  263. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para a carreira de docente N1, a que se refere o aviso afixado ao público em 26 de Julho de 2015, e devidamente homologado por despacho de 6 de Novembro de 2015, do Administrador Distrital.
  264. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente de N1:
  265. Texto do artigo, página 19: Apurado: Classificação Germento Guerreiro da Conceição Carlitos ................................... 1.º
  266. Texto do artigo, página 19: Não apurado: Osvaldo Nito Domingos.
  267. Texto do artigo, página 19: Mecúfi, 2 de Dezembro de 2015. — O Director Distrital, Cornélio Gaspar.
  268. Texto do artigo, página 19: Universidade Eduardo Mondlane
  269. Texto do artigo, página 19: Direcção de Recursos Humanos
  270. Texto do artigo, página 19: Aviso
  271. Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto por Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
  272. Texto do artigo, página 19: Órgão: Escola Superior de Ciência do Desporto Carreira de assistente universitário:
  273. Texto do artigo, página 19: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação avaliação curricular Resultado 1 Bonomar Adriano Macuácua Assistente estagiário Assistente 15 Aprovado 2 Archa Harune Ibraimo Hassane Assistente estagiária Assistente 12,25 Aprovada
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação avaliação curricularResultado
    1Bonomar Adriano MacuácuaAssistente estagiárioAssistente15Aprovado
    2Archa Harune Ibraimo HassaneAssistente estagiáriaAssistente12,25Aprovada
  274. Texto do artigo, página 19: A Presidente do Júri, Laurinda Moisés.
  275. Texto do artigo, página 19: Universidade Zambeze
  276. Texto do artigo, página 19: Despachos De 17 de Agosto de 2015:
  277. Texto do artigo, página 19: Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
  278. Texto do artigo, página 19: Amélia Amina Dini Sacugy, titular do NUIT 108990041, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  279. Texto do artigo, página 19: Castigo Mateus Tivane, titular do NUIT 102572904, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  280. Texto do artigo, página 19: Flávio Armando Rodrigues, titular do NUIT 110346271, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  281. Texto do artigo, página 19: Izilda da Conceição Viniche, titular do NUIT 104797199, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  282. Texto do artigo, página 20: Gaudência Francisco Luís Figueredo, titular do NUIT 110335180, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  283. Texto do artigo, página 20: Gertrude da Conceição Jeque, titular do NUIT 108284773, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  284. Texto do artigo, página 20: Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  285. Texto do artigo, página 20: Marteza Alfredo Catine, titular do NUIT 110083831, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  286. Texto do artigo, página 20: Mércia Vasco Amizade Chacuamba, titular do NUIT 107022996, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  287. Texto do artigo, página 20: Natércia Maria Miguel Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  288. Texto do artigo, página 20: Lino Ernesto Fumo, titular do NUIT 110431279, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  289. Texto do artigo, página 20: Rui Ernesto Wile, titular do NUIT 104581331, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de electrónica C promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  290. Texto do artigo, página 20: Inês Coana Quembo, titular do NUIT 102866606, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  291. Texto do artigo, página 20: Baião Isaías Malia, titular do NUIT 102596137, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  292. Texto do artigo, página 20: Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, titular do NUIT 109570737, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  293. Texto do artigo, página 20: Ferreira Adelino Cassimo, titular do NUIT 102577477, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2015.
  294. Texto do artigo, página 20: De 1 de Setembro de 2015:
  295. Texto do artigo, página 20: Natércia António Assane, titular do NUIT 110585306, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C , nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, com efeitos a partir
  296. Texto do artigo, página 20: de 7 de Marco de 2015. Francisco Taibo Mussa Júnior, titular do NUIT 114496200, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progride do escalão 1 para 2, classe U, grupo salarial 4, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2015.
  297. Texto do artigo, página 20: Comissão Nacional de Eleições-CNE
  298. Texto do artigo, página 20: Despachos De 6 de Fevereiro:
  299. Texto do artigo, página 20: Henriques José Bambo, titular do NUIT 104008976, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 20: José Salomão Dique, titular do NUIT 101053091, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  301. Parágrafo, página 20: Preço — 46,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Acórdão n.º 10/2015 ACÓRDÃO n.º 10 /2015
  • Acórdão n.º 11/2015 Processo n.º 66/2012 ACÓRDÃO N.º 11/2015
  • Acórdão n.º 21/2015 Processo n.º 203/2013 – 1.ª ACÓRDÃO N.º 21/2015
  • Acórdão n.º 43/2015 Processo n.º 87/2014 ACÓRDÃO N.º 43/2015
  • Acórdão n.º 79/2015 Processo n.º 03/2015-1.ª ACÓRDÃO N.º 79/2015
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Junho de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretária Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 23 de Março:
  • Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mecúfi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnólogia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 1 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Junho de 2015:
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições-CNE
  • Diploma De 23 de Junho de 2015:
  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL