LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 58/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Tabela · p. 1 Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número160158
Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número160158
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Extenção Agrária.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia. Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade(INOQ):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde-(ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Assembleia Provincial. Secretariado- Técnico de Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito Gurúé:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meluco:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Basílio José Maria Albino, equadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Secretraiado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Extensão Agrária
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Talvina António Manjate, titular do NUIT 108887303, agente de serviço, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Daniel Zefanias Quissico, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado Provincial de Meteorologia de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Março de 2009. — O Vice-Ministro dos Transportes, Comunicações, Ernesto Augusto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 22 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Artur Maria Mandlate, técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, esclão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para execer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção da Radiação Solar deste Instituto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo de Desenvolvimento, nomeio Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2014. — O Director Executivo, Simão Zacarias Mataruca.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo, nomeio Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2014. — O Director Executivo, Simão Zacarias Mataruca.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Maria Ana Muxlhusa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10119653 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Carlos de Jesus Valentim , enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Central de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Outubro de 2009.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa, enquadrado na carreira de técnico superor de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858436, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Investimento na Direção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir da data da assinatura do despacho, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 16 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Rute Mateus Nhamucho, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100798174 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Adelina José Ubisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105695111 promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do dispostono nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Amosse Sebastião Ouana, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107652930 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Machava Júnior, enquadrado na carreia de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107818999, — promovido para a classe C , escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Mitó Carlos Norte, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107685383 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Zacarias Magona, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101674487promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Rosália Luís Mate, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104700217 promovida para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Pedro Elísio Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105594232 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Anísio Félio Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1036811022 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 3 ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100492628 — transferido da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento para o Ministério das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 João Sambora Mugile, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102719654 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112718151, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, enquadrada na carreira de Agente de serviço, grupo salarial 2 , classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Valente Chongo, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Carvalho Muária, técnico superior de N1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atigido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do ponto i ) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Virgílio Cossa, técnico profissional em administração pública, classe C , escalão 2, titular do NUIT 100950995, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Policarpo Maria do Rosário Napica, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Secretária Permanente da Província de Sofala, atribuo a José Paulo Domingos Saguate, o vencimento correspondente a função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1
Texto do artigo · p. 4 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Bernardo Saraiva Bacar, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 dos artigos 10 e 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos resultados dos concorrentes ao concurso de promoção aberto pelo Director, por despacho de 22 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Classe A, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 Progressão: Valores Cesarino Benjamim .................................................................... 20,00
Texto do artigo · p. 4 Classe A, escalão 1: Promoção: Valores
Texto do artigo · p. 4 Manuel Monteiro Nunes ............................................................. 17,00 Faustino Mário Rodrigues ........................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico: Classe A, escalão 3
Texto do artigo · p. 4 Progressão: Coutinho Lopes Socovinho ......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 4 Progressão: Joaquim Alberto Langa................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasini. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 4 — (ISCISA)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de guarda na carreira de agente de serviço do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Junho de 2014, do director-geral do ISCISA:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de guarda: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Evangélio António Macheque.
Texto do artigo · p. 4 2. Hinório Saugénio Manjate.
Texto do artigo · p. 4 3. Albertino Mateus Sambo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Deolinda Júlio — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 25 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saide dos Santos Saide Tape, titular do NUIT 107585303, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Agosto de 2011. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Irene Isabel Nhassengo, titular do NUIT 113876174, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Abril de 2014.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, afecto à Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 54, de 4 de Julho corrente.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Ana Especiosa Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Abril de 2005:
Texto do artigo · p. 5 Ezequiel José Maria Irachande Gouveia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e pela redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Ezequiel José Maria Irachande Gouveia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Luísa Luís Mineses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Niocoadala — transferida, por conveniência de serviço, para a Assembleia Provincial da Zambézia, cidade de Quelimane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Mário Francisco Biriba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102850807 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Relações Públicas do Secretariado -Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 João Catemba Chacuamba, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Graciana Gabriel Moreira William, nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Lugela — transferida, a seu pedido, para a Assembleia Provincial da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ronaldo Rui Mário João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Gurúè — transferido, a seu pedido, para a Assembleia Provincial da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e tendo sido constatado o uso excessivo das funções, nos termos do n.º 1 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Quetinho Olímpio Metequeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 82 e da alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 29 de Dezembro de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 6 de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Victorino Muanompuanha, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, grupo salarial 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Secretariado - Técnico da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Solias Meque Francisco Mahungo, titular do NUIT 108868236, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 Mércia Monte Mugaeliua, titular do NUIT 109879746, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Egídio Alberto Marinho, titular do NUIT 109737836, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 Ana Carolina Pires Lameira, titular do NUIT 111186006, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 Constantino Mendes Marques, titular do NUIT 113132231, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 Moisés Manuel Pereira Mindia, titular do NUIT 103587743, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Esménia André Namauna, titular do NUIT 112606963, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Mónica Albino Nihale, titular do NUIT 111612048, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Domingos João Centele, titular do NUIT 114331325, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 3 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Maria Bento Chuchuaio, titular do NUIT 103351596, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 Winge da Cruz Caminho, titular do NUIT 109116270, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 Patrício Segredo Rocha, titular do NUIT 108994800, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 Ambrósio Filipe Culpa, titular do NUIT 109427071, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Olívia Pedro Salvador, titular do NUIT 108994800, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Perpétua de Gabriel Mucocodo, titular do NUIT 114246379, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço,
Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Zaida Linete Sualei Veloso Mugas, titular do NUIT 109428817, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Janeque Firme Januário, titular do NUIT 111545480, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Graciana Gabriel Morreira William, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Mário Francisco Biriba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Solias Meque Francisco Mahungo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Mércia Monte Mugaeliua, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Ana Carolina Pires Lameira, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Esménia André Namauna, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Egídio Alberto Marinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Egídio Alberto Marinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 13 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Domingos João Centele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Mónica Albino Nihale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Constantino Mendes Marques, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Moisés Manuel Pereira Mendia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 22 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Adriano Zefanias Guirrigo, titular do NUIT 102758889, enquadrado na carreira de médico hospitalar, categoria de assistente, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula —promovido para a categoria principal, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 10 Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Cláudio Alfeu Julai, técnico superior de engenharia ambiental, funcionário da Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado — transferido para a Direcção Provincial para a Coordenação e Acção Ambiental de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Cláudio Alfeu Julai — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Educação Ambiental e Género.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — transferido desta Província para o Centro de Desenvolvimento Sustentável, Zonas Urbanas da Cidade de Nampula, Província de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Renato Hélder Ricardo Uane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planeamento e Ordenamento Territorial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Novembro de 2010: Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Outubro de 2011: Ágata Miguel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Michael João Belarmino, técnico de ambiente, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Ana Maria John, técnica de ambiente, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Ângelo Martins Muganiua Francisco, titular do NUIT 108981229, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Fernando Ernesto Napili, titular do NUIT 112076638, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro,
Texto do artigo · p. 9 ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Bernardo Saraiva Bacar, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Lúcia Alberto, titular do NUIT 112163271, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Marcelina Gustavo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Lúcia da Felismina Ricardo António Abibo, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Arlene Atija de Fátima Cebola Lucas Momade, titular do NUIT 107992227, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Fulbete Francisco, titular do NUIT 118295765, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Latifa António, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 Sifa Dapona Alaue Buanzur, titular do NUIT 110833350, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Lúcia Justo Alberto, titular do NUIT 111155348, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Bacar Armando Lopes Bacar, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Dalila Momade Arune, titular do NUIT 103709768, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 João Lugo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Lucas Ribeiro Lendman, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Estêvão da Maria Rafael, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Lucas Ribeiro Lendman, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Madalena Félix Tiago Lidimba, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Dinis Pihali Hiruni Mangalasse, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Felista Leonardo, titular do NUIT 113215178, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Adriano Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103123860, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível superior de pós-graduação profissional em administração pública — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100431572, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível superior — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Ernestina Januário Muhiua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103857041, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o novel médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Luísa Arlindo Comé, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105738250, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Regina Paulino Maungue Manguele, enquadrada na carreira de assistente técnico de acção social, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluido o nível médico profissional — muda de carreira para a de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 2, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Orlando Silvestre Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930196, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça e em serviço no Hospital Rural de Xinavane, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Ricardo Guidione Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105414471, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluido o nivel médico profissional — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Armindo Horácio Mbebe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178221, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médico profissional — muda de carreira para a técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Ananias Zacarias Dache, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100538253, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter
Texto do artigo · p. 11 concluido o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 José Albino Boane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111361568, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Marina Ismael Mandlaze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1107616686, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 4 do Regulamento do referido — nomeio definitivamente Leonardo Evaristo Marige, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 23 de Abril 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número160158
    Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número160158
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Extenção Agrária.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia. Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade(INOQ):
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde-(ISCISA):
  22. Parágrafo, página 1: Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Assembleia Provincial. Secretariado- Técnico de Assembleia Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  30. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  40. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  42. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito Gurúé:
  44. Parágrafo, página 1: Despacho.
  45. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  46. Parágrafo, página 1: Despacho.
  47. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meluco:
  48. Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  49. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  50. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  51. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  52. Parágrafo, página 1: Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  53. Texto lido por imagem, página 1: •
  54. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
  55. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Novembro de 2010:
  56. Texto do artigo, página 1: Basílio José Maria Albino, equadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Secretraiado Técnico da Assembleia Provincial.
  57. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
  58. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  59. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Extensão Agrária
  60. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 Outubro de 2013:
  61. Texto do artigo, página 1: Talvina António Manjate, titular do NUIT 108887303, agente de serviço, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  64. Texto do artigo, página 1: Despacho
  65. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Daniel Zefanias Quissico, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado Provincial de Meteorologia de Gaza.
  66. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Março de 2009. — O Vice-Ministro dos Transportes, Comunicações, Ernesto Augusto.
  67. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Meteorologia
  69. Texto do artigo, página 2: Despacho De 22 de Abril de 2009:
  70. Texto do artigo, página 2: Artur Maria Mandlate, técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, esclão 1 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para execer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção da Radiação Solar deste Instituto.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  72. Texto do artigo, página 2: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  73. Texto do artigo, página 2: Despachos
  74. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo de Desenvolvimento, nomeio Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2014. — O Director Executivo, Simão Zacarias Mataruca.
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo, nomeio Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2014. — O Director Executivo, Simão Zacarias Mataruca.
  78. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  79. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Julho de 2013:
  80. Texto do artigo, página 2: Maria Ana Muxlhusa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10119653 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  82. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Carlos de Jesus Valentim , enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Central de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Outubro de 2009.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2014.)
  85. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa, enquadrado na carreira de técnico superor de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858436, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Investimento na Direção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir da data da assinatura do despacho, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: Maputo 16 de Dezembro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  87. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
  89. Texto do artigo, página 2: de 2014.)
  90. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2013:
  91. Texto do artigo, página 2: Rute Mateus Nhamucho, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100798174 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 2: Adelina José Ubisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105695111 promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, ao abrigo do dispostono nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 2: Amosse Sebastião Ouana, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107652930 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 2: Manuel Machava Júnior, enquadrado na carreia de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107818999, — promovido para a classe C , escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 2: Mitó Carlos Norte, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107685383 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 2: Nelson Zacarias Magona, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101674487promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 2: Rosália Luís Mate, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104700217 promovida para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  100. Texto do artigo, página 2: Pedro Elísio Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105594232 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  102. Texto do artigo, página 2: Anísio Félio Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1036811022 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira,
  103. Texto do artigo, página 3: ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
  105. Texto do artigo, página 3: de 2014.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 6 de Janeiro:
  107. Texto do artigo, página 3: José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100492628 — transferido da Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento para o Ministério das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  109. Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro:
  110. Texto do artigo, página 3: João Sambora Mugile, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102719654 — nomeado para exercer, por substituição, as funções de director de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  112. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  115. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  116. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  118. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  119. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  120. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  121. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  122. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  123. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  124. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  126. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  127. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  128. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  130. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112718151, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  131. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  132. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  133. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  134. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  135. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  136. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  137. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  138. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  139. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  140. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  141. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  142. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, enquadrada na carreira de Agente de serviço, grupo salarial 2 , classe U, escalão 1.
  143. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  144. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  145. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  146. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Janeiro de 2014. — Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  147. Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril:
  148. Texto do artigo, página 4: Ernesto Valente Chongo, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril:
  150. Texto do artigo, página 4: Carvalho Muária, técnico superior de N1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atigido o limite de tempo de serviço, ao abrigo do ponto i ) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: De 23 de Abril:
  152. Texto do artigo, página 4: Manuel Virgílio Cossa, técnico profissional em administração pública, classe C , escalão 2, titular do NUIT 100950995, funcionário deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  154. Texto do artigo, página 4: Despachos
  155. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Policarpo Maria do Rosário Napica, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  156. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  157. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Secretária Permanente da Província de Sofala, atribuo a José Paulo Domingos Saguate, o vencimento correspondente a função de director de serviço distrital.
  158. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1
  159. Texto do artigo, página 4: do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Bernardo Saraiva Bacar, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  160. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  161. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ)
  162. Texto do artigo, página 4: Aviso
  163. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 dos artigos 10 e 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos resultados dos concorrentes ao concurso de promoção aberto pelo Director, por despacho de 22 de Abril de 2014.
  164. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Classe A, escalão 2:
  165. Texto do artigo, página 4: Progressão: Valores Cesarino Benjamim .................................................................... 20,00
  166. Texto do artigo, página 4: Classe A, escalão 1: Promoção: Valores
  167. Texto do artigo, página 4: Manuel Monteiro Nunes ............................................................. 17,00 Faustino Mário Rodrigues ........................................................... 15,00
  168. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico: Classe A, escalão 3
  169. Texto do artigo, página 4: Progressão: Coutinho Lopes Socovinho ......................................................... 14,00
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Classe U, escalão 4:
  171. Texto do artigo, página 4: Progressão: Joaquim Alberto Langa................................................................ 14,00
  172. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Geraldo Luísa Albasini. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
  173. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior de Ciências de Saúde
  174. Texto do artigo, página 4: — (ISCISA)
  175. Texto do artigo, página 4: Aviso
  176. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de guarda na carreira de agente de serviço do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Junho de 2014, do director-geral do ISCISA:
  177. Texto do artigo, página 4: Categoria de guarda: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Evangélio António Macheque.
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Hinório Saugénio Manjate.
  180. Texto do artigo, página 4: 3. Albertino Mateus Sambo.
  181. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Junho de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
  182. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  183. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  184. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Janeiro de 2008:
  185. Texto do artigo, página 4: Elisa Deolinda Júlio — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 25 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  186. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
  187. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saide dos Santos Saide Tape, titular do NUIT 107585303, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Província de Maputo.
  188. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Agosto de 2011. — Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  189. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
  190. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Irene Isabel Nhassengo, titular do NUIT 113876174, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  191. Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  192. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  193. Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  194. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  195. Texto do artigo, página 5: Matola, 28 de Abril de 2014.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  196. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  197. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, afecto à Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  198. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  199. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  200. Texto do artigo, página 5: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 54, de 4 de Julho corrente.)
  201. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  202. Texto do artigo, página 5: Despacho
  203. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  204. Texto do artigo, página 5: De 5 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  205. Texto do artigo, página 5: Sebastião Paulino, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  206. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  207. Texto do artigo, página 5: Despacho De 29 de Maio:
  208. Texto do artigo, página 5: Ana Especiosa Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  209. Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
  210. Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Abril de 2005:
  211. Texto do artigo, página 5: Ezequiel José Maria Irachande Gouveia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Apoio e Controlo da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e pela redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
  212. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  213. Texto do artigo, página 5: De 24 de Maio de 2011:
  214. Texto do artigo, página 5: Ezequiel José Maria Irachande Gouveia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
  215. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  216. Texto do artigo, página 5: De 1 de Junho de 2011:
  217. Texto do artigo, página 5: Luísa Luís Mineses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
  218. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  219. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  220. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Fevereiro de 2011:
  221. Texto do artigo, página 5: Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Niocoadala — transferida, por conveniência de serviço, para a Assembleia Provincial da Zambézia, cidade de Quelimane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  222. Texto do artigo, página 5: De 31 de Março de 2011:
  223. Texto do artigo, página 5: Mário Francisco Biriba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102850807 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Relações Públicas do Secretariado -Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
  224. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  225. Texto do artigo, página 6: De 26 de Maio de 2011:
  226. Texto do artigo, página 6: Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  228. Texto do artigo, página 6: De 14 de Julho de 2011:
  229. Texto do artigo, página 6: João Catemba Chacuamba, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  231. Texto do artigo, página 6: De 20 de Junho de 2012:
  232. Texto do artigo, página 6: Graciana Gabriel Moreira William, nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Lugela — transferida, a seu pedido, para a Assembleia Provincial da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2013.)
  234. Texto do artigo, página 6: De 13 de Setembro de 2013:
  235. Texto do artigo, página 6: Ronaldo Rui Mário João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Gurúè — transferido, a seu pedido, para a Assembleia Provincial da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  236. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  237. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial
  238. Texto do artigo, página 6: Despachos
  239. Texto do artigo, página 6: Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e tendo sido constatado o uso excessivo das funções, nos termos do n.º 1 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Quetinho Olímpio Metequeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 82 e da alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 6: Quelimane, 29 de Dezembro de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, João Catemba Chacuamba.
  241. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro
  242. Texto do artigo, página 6: de 2012.)
  243. Texto do artigo, página 6: De 13 de Maio de 2013:
  244. Texto do artigo, página 6: Victorino Muanompuanha, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, grupo salarial 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  246. Texto do artigo, página 6: Secretariado - Técnico da Assembleia Provincial
  247. Texto do artigo, página 6: Despachos De 3 de Agosto de 2011:
  248. Texto do artigo, página 6: Solias Meque Francisco Mahungo, titular do NUIT 108868236, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar criado não provido.
  249. Texto do artigo, página 6: Mércia Monte Mugaeliua, titular do NUIT 109879746, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  250. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  251. Texto do artigo, página 6: Egídio Alberto Marinho, titular do NUIT 109737836, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  252. Texto do artigo, página 6: Ana Carolina Pires Lameira, titular do NUIT 111186006, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  253. Texto do artigo, página 6: Constantino Mendes Marques, titular do NUIT 113132231, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  254. Texto do artigo, página 6: Moisés Manuel Pereira Mindia, titular do NUIT 103587743, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  255. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  256. Texto do artigo, página 6: Esménia André Namauna, titular do NUIT 112606963, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  257. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  258. Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2011:
  259. Texto do artigo, página 7: Mónica Albino Nihale, titular do NUIT 111612048, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f), da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  260. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  261. Texto do artigo, página 7: De 30 de Setembro de 2011:
  262. Texto do artigo, página 7: Domingos João Centele, titular do NUIT 114331325, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  263. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  264. Texto do artigo, página 7: De 3 de Maio de 2012:
  265. Texto do artigo, página 7: Maria Bento Chuchuaio, titular do NUIT 103351596, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  266. Texto do artigo, página 7: Winge da Cruz Caminho, titular do NUIT 109116270, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  267. Texto do artigo, página 7: Patrício Segredo Rocha, titular do NUIT 108994800, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  268. Texto do artigo, página 7: Ambrósio Filipe Culpa, titular do NUIT 109427071, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  269. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  270. Texto do artigo, página 7: Olívia Pedro Salvador, titular do NUIT 108994800, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  271. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  272. Texto do artigo, página 7: De 14 de Maio de 2012:
  273. Texto do artigo, página 7: Perpétua de Gabriel Mucocodo, titular do NUIT 114246379, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço,
  274. Texto do artigo, página 7: classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  275. Texto do artigo, página 7: De 24 de Julho de 2012:
  276. Texto do artigo, página 7: Zaida Linete Sualei Veloso Mugas, titular do NUIT 109428817, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  277. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  278. Texto do artigo, página 7: De 11 de Setembro de 2012:
  279. Texto do artigo, página 7: Janeque Firme Januário, titular do NUIT 111545480, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 100, alínea f) da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar criado não provido.
  280. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  281. Texto do artigo, página 7: De 10 de Maio de 2013:
  282. Texto do artigo, página 7: Graciana Gabriel Morreira William, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial da Zambézia.
  283. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  284. Texto do artigo, página 7: De 17 de Maio de 2013:
  285. Texto do artigo, página 7: Mário Francisco Biriba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  286. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  287. Texto do artigo, página 7: De 29 de Agosto de 2013:
  288. Texto do artigo, página 7: Solias Meque Francisco Mahungo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 7: Mércia Monte Mugaeliua, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 7: Ana Carolina Pires Lameira, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  291. Texto do artigo, página 7: Esménia André Namauna, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  293. Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2013:
  294. Texto do artigo, página 7: Egídio Alberto Marinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  295. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  296. Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2013:
  297. Texto do artigo, página 7: Egídio Alberto Marinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  298. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  299. Texto do artigo, página 8: De 13 de Outubro de 2013:
  300. Texto do artigo, página 8: Domingos João Centele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 8: Mónica Albino Nihale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  302. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  303. Texto do artigo, página 8: De 30 de Outubro de 2013:
  304. Texto do artigo, página 8: Constantino Mendes Marques, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 8: Moisés Manuel Pereira Mendia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  306. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  307. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
  308. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  309. Texto do artigo, página 8: Despacho De 22 de Outubro de 2010:
  310. Texto do artigo, página 8: Adriano Zefanias Guirrigo, titular do NUIT 102758889, enquadrado na carreira de médico hospitalar, categoria de assistente, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula —promovido para a categoria principal, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  311. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Cabo Delgado
  312. Texto do artigo, página 8: Despachos De 10 Novembro de 2011:
  313. Texto do artigo, página 8: Cláudio Alfeu Julai, técnico superior de engenharia ambiental, funcionário da Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado — transferido para a Direcção Provincial para a Coordenação e Acção Ambiental de Cabo Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  314. Texto do artigo, página 8: De 23 de Julho de 2013:
  315. Texto do artigo, página 8: Cláudio Alfeu Julai — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Educação Ambiental e Género.
  316. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  317. Texto do artigo, página 8: De 9 de Agosto de 2013:
  318. Texto do artigo, página 8: Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — transferido desta Província para o Centro de Desenvolvimento Sustentável, Zonas Urbanas da Cidade de Nampula, Província de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  319. Texto do artigo, página 8: De 9 de Dezembro de 2013:
  320. Texto do artigo, página 8: Renato Hélder Ricardo Uane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planeamento e Ordenamento Territorial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  321. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  322. Texto do artigo, página 8: Despachos
  323. Texto do artigo, página 8: De 26 de Novembro de 2010: Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  324. Texto do artigo, página 8: De 27 de Outubro de 2011: Ágata Miguel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
  325. Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2011:
  326. Texto do artigo, página 8: Mussa Amade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  327. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
  328. Texto do artigo, página 8: De 30 de Julho de 2012:
  329. Texto do artigo, página 8: Michael João Belarmino, técnico de ambiente, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  330. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  331. Texto do artigo, página 8: Ana Maria John, técnica de ambiente, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  332. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  333. Texto do artigo, página 8: De 6 de Agosto de 2012:
  334. Texto do artigo, página 8: Ângelo Martins Muganiua Francisco, titular do NUIT 108981229, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  335. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  336. Texto do artigo, página 8: Fernando Ernesto Napili, titular do NUIT 112076638, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro,
  337. Texto do artigo, página 9: ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  338. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
  339. Texto do artigo, página 9: De 23 de Agosto de 2012:
  340. Texto do artigo, página 9: Bernardo Saraiva Bacar, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  341. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  342. Texto do artigo, página 9: De 18 de Setembro de 2012:
  343. Texto do artigo, página 9: Lúcia Alberto, titular do NUIT 112163271, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  344. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  345. Texto do artigo, página 9: De 1 de Outubro de 2012:
  346. Texto do artigo, página 9: Marcelina Gustavo, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  347. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  348. Texto do artigo, página 9: Lúcia da Felismina Ricardo António Abibo, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  349. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  350. Texto do artigo, página 9: De 16 de Outubro de 2012:
  351. Texto do artigo, página 9: Arlene Atija de Fátima Cebola Lucas Momade, titular do NUIT 107992227, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  352. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  353. Texto do artigo, página 9: Fulbete Francisco, titular do NUIT 118295765, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  354. Texto do artigo, página 9: Latifa António, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  355. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
  356. Texto do artigo, página 9: Sifa Dapona Alaue Buanzur, titular do NUIT 110833350, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  357. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  358. Texto do artigo, página 9: De 24 de Outubro de 2012:
  359. Texto do artigo, página 9: Lúcia Justo Alberto, titular do NUIT 111155348, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de ambiente N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 63 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  360. Texto do artigo, página 9: Bacar Armando Lopes Bacar, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  361. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  362. Texto do artigo, página 9: De 6 de Dezembro de 2012:
  363. Texto do artigo, página 9: Dalila Momade Arune, titular do NUIT 103709768, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  364. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
  365. Texto do artigo, página 9: De 24 de Junho de 2013:
  366. Texto do artigo, página 9: João Lugo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  367. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  368. Texto do artigo, página 9: De 8 de Novembro de 2013:
  369. Texto do artigo, página 9: Lucas Ribeiro Lendman, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  371. Texto do artigo, página 10: Estêvão da Maria Rafael, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  373. Texto do artigo, página 10: De 11 de Novembro de 2013:
  374. Texto do artigo, página 10: Lucas Ribeiro Lendman, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  376. Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2013:
  377. Texto do artigo, página 10: Madalena Félix Tiago Lidimba, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  379. Texto do artigo, página 10: Dinis Pihali Hiruni Mangalasse, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental.
  380. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  381. Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2013:
  382. Texto do artigo, página 10: Felista Leonardo, titular do NUIT 113215178, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  383. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  384. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Manhiça
  385. Texto do artigo, página 10: Despachos De 25 de Julho de 2013:
  386. Texto do artigo, página 10: Adriano Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103123860, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível superior de pós-graduação profissional em administração pública — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  387. Texto do artigo, página 10: Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100431572, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível superior — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  388. Texto do artigo, página 10: Ernestina Januário Muhiua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103857041, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o novel médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  389. Texto do artigo, página 10: Luísa Arlindo Comé, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105738250, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  390. Texto do artigo, página 10: Regina Paulino Maungue Manguele, enquadrada na carreira de assistente técnico de acção social, classe A, escalão 1, titular do NUIT 103160917, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluido o nível médico profissional — muda de carreira para a de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 2, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 10: Orlando Silvestre Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930196, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça e em serviço no Hospital Rural de Xinavane, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 10: Ricardo Guidione Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105414471, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluido o nivel médico profissional — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  393. Texto do artigo, página 10: De 26 de Julho de 2013:
  394. Texto do artigo, página 10: Armindo Horácio Mbebe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178221, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médico profissional — muda de carreira para a técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  395. Texto do artigo, página 10: Ananias Zacarias Dache, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100538253, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter
  396. Texto do artigo, página 11: concluido o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 11: José Albino Boane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111361568, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  398. Texto do artigo, página 11: Marina Ismael Mandlaze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1107616686, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do desposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  399. Texto do artigo, página 11: Nos termos n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 4 do Regulamento do referido — nomeio definitivamente Leonardo Evaristo Marige, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  400. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 23 de Abril 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Meluco
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112718151, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, enquadrada na carreira de Agente de serviço, grupo salarial 2 , classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 23 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ)
  • Diploma Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Daniel Zefanias Quissico, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado Provincial de Meteorologia de Gaza.
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saide dos Santos Saide Tape, titular do NUIT 107585303, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Província de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Irene Isabel Nhassengo, titular do NUIT 113876174, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, afecto à Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 24 de Maio de 2011:
  • Diploma De 1 de Junho de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2007 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e tendo sido constatado o uso excessivo das funções, nos termos do n.º 1 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Quetinho Olímpio Metequeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 82 e da alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo de Desenvolvimento, nomeio Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho Secretariado - Técnico da Assembleia Provincial
  • Diploma De 15 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2012:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Diploma De 24 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo, nomeio Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011: Ágata Miguel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 28 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Carlos de Jesus Valentim , enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Central de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Outubro de 2009.
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 4 do Regulamento do referido — nomeio definitivamente Leonardo Evaristo Marige, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa, enquadrado na carreira de técnico superor de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858436, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Investimento na Direção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir da data da assinatura do despacho, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 9 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Gurúè
  • Despacho Governo do Distrito de Nicoadala