LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 58/2014

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Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de regulamente do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de electricista, pedreiro e operário, devidamente homologada por despacho de 1 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Agostimho Benjamim Cossa ................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 11 2. Silvestre Castigo Justino Zita .................................................. 16 Suplente:
Texto do artigo · p. 11 Paulo Eletério de Rafael Macucule ............................................. 14 Reprovado: Narcísio Domingos Pelembe ....................................................... 8 Excluído: Celeste Zefanias Manhiça .......................................................... 8 Faltou: Blgido Amisse Iassine.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 10 de Março de 2014. — A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Fausta Constância Tembe.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Novembro de 2013: Gilda José Murrombe, titular do NUIT 123253744, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Carmindo António Tivane, titular do NUIT 112039422, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Alberto André Zucule, titular do NUIT 103295025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Repartição de Recursos Humanos na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 11 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Madina Abdul Rachid Machava, titular do NUIT 117746569, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Abril:
Texto do artigo · p. 11 Félix Augusto Massingue, titular do NUIT 110813945, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 1 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 12 António Nzerombair Gimo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Norla José Maposse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Ludílio Carlos Arnaldo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente
Texto do artigo · p. 12 na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Abrão António Cumaio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Leonel dos Santos Rafael Maluleque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar (servente), do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga, a 8 de Março de 2014, devidamente homologado.
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do candidato Med/cert. Idade Resultado 1 Albertina António João 14 22 Aprovada 2 Franscico Massada Paugadji 14 28 Aprovado 3 Castigo João Pinoca 14 29 Suplente 4 Lídia Tombi Faia Muriro 14 31 Excluída a) 5 Arminda Nhahoda Joaquim 13 20 Excluída a) 6 Félix Cufene Fernando 12 20 Excluído a) 7 Damância David Barare 12 24 Excluída a) 8 Angelina Mussodje Castigo 12 24 Suplente 9 Domingas Vasco Simango 12 26 Suplente 10 Augusto Cussara António 12 29 Suplente 11 Rita Clementina Filipe 12 31 Excluída b) 12 Júlia Fernando Silva 11 22 Excluída a) 13 Augusto Sacuro Muloi 11 27 Suplente 14 Zeca Nhatchoga Alfredo 10 30 Excluído a) 15 Amélia Chinguana Guacha 10 31 Excluída a) 16 Marta Ngandife Manjoge 10 33 Excluída a) 17 Joaquina Manduana Francisco - 20 Excluída a)
N.ºNome do candidatoMed/cert.IdadeResultado
1Albertina António João1422Aprovada
2Franscico Massada Paugadji1428Aprovado
3Castigo João Pinoca1429Suplente
4Lídia Tombi Faia Muriro1431Excluída a)
5Arminda Nhahoda Joaquim1320Excluída a)
6Félix Cufene Fernando1220Excluído a)
7Damância David Barare1224Excluída a)
8Angelina Mussodje Castigo1224Suplente
9Domingas Vasco Simango1226Suplente
10Augusto Cussara António1229Suplente
11Rita Clementina Filipe1231Excluída b)
12Júlia Fernando Silva1122Excluída a)
13Augusto Sacuro Muloi1127Suplente
14Zeca Nhatchoga Alfredo1030Excluído a)
15Amélia Chinguana Guacha1031Excluída a)
16Marta Ngandife Manjoge1033Excluída a)
17Joaquina Manduana Francisco-20Excluída a)
Texto do artigo · p. 12 Legenda:
Texto do artigo · p. 12 a) Falta de documentos.
Texto do artigo · p. 12 b) Certidão não reconhecida.
Texto do artigo · p. 12 Machanga, 26 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: Presidente, Joaquim Albino. — 1.º Vogal, Salimo M. R. Faquira. — 2.º vogal, António M. João.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito do Gilé
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 18/99, de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 35/2008, de 29 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso neste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Apurado: Valores Bento Novais Tesoura........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 13 Reprovado: Adriano Joaquim Adriano.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 13 Gilé, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Abdul José Nibire.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Ronaldo Rui Mário João, técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 3 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2009.)
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Edson Pedro da Cruz Ruby, técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1, funcionário do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Meluco — transferido para a Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Meluco, de 3 de Dezembro de 2013, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 13 Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a presente lista classificativa.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Valores Olga Paulo......................................................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Félix Maurício Fundi Manga .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 2. Abrão Sérgio Valente.................................................................16,00 Carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Ramosseis Jose Pinoca Boane .......................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Agostinho Fernando.......................................................................18,00 Suplente: Cornélio Crizanto...........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 1. Aua Oliveira...............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 13 2. Berta da Conceição Calisto........................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 3. Gilda Egas Xavier......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 4. Cesário Cesário ..........................................................................17,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Susana Frederico......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 2. Selvina Alxandre Ferro ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 3. Sali Iassine ..............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 4. Fortunato Manuel.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 5. Gilda José Alberto de Sousa ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 6. Cristina Augusto Rafael Chilavi ..............................................14,00
Texto do artigo · p. 13 7. Albino Cumpage Nazário.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 8. Mouzinho Armando Vaharonha...............................................14,00
Texto do artigo · p. 13 9. Alberto Armando .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 10. Olinda Adelino.........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 11. Elsa Jorgina Pedro....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 12. Calton Manuel João .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 13. Fátima Costa Abarque..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 14. Atija Rachide Nandi.................................................................14,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Esménia da Graça Antunes ........................................................9,00
Texto do artigo · p. 13 2. Assane dalnane...........................................................................9,00
Texto do artigo · p. 13 3. Teodósio dos Santos António ....................................................8,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Sérgio Félix Chalivondo ................................................................18,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Muimbar Alfredo Anli Sabila ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 2. Sale Saha....................................................................................17,00
Texto do artigo · p. 13 3. Ancha Fernando Antonio Gomes...............................................17,00
Texto do artigo · p. 13 4. Ana Aruque................................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 5. Sifa Aruna ..................................................................................16,00
Texto do artigo · p. 13 6. Fiquira Assane ...........................................................................16,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Laurinda Feliciano .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 2. Afonso Andarusse...................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 13 3. Gracinda Molide ........................................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 13 Meluco, 29 de Janeiro de 2014. — O Director Distrital, António Amdade. — O Presidente do Júri, Ame Juma.
Texto do artigo · p. 14 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 14 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de ingresso, aberto por despacho do Magnífico Reitor n.º 286/RT/2013, de 29 de Outubro, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 9 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 14 Área de Biologia Marinha: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Halaze de Pedro Celestino Manhice.
Texto do artigo · p. 14 2. Bonifácio Carlitos Manuessa.
Texto do artigo · p. 14 3. Sara Abrão Tembe.
Texto do artigo · p. 14 4. Carlota Agostinho Luís Amoda.
Texto do artigo · p. 14 5. Imaculada Lázaro Etaca.
Texto do artigo · p. 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Lázaro Jonas António Iade.
Texto do artigo · p. 14 2. Nilza Helena Tivane. Área de Geologia Marinha:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Celso de Carvalho Matsinhe.
Texto do artigo · p. 14 2. Carlota Alves Emílio.
Texto do artigo · p. 14 3. César António Hoguane.
Texto do artigo · p. 14 4. Lucas Lavo António Jimo Miguel.
Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Nito Celestino Paulino Valia.
Texto do artigo · p. 14 Área de Química Marinha: Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
Texto do artigo · p. 14 Paula Catarina Miguel Milice.
Texto do artigo · p. 14 Categoria de assistente: Aprovada: Yolanda Narciso Mula. Reprovado:
Texto do artigo · p. 14 Valdemiro dos Pereira Carlos Muhala. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 14 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 14 Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional e técnico, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados e reprovados.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 14 N.º Nomes Pontuação final Classificação Situação T1 T2 Media 1 Belquice Maria Euridice Pedro 11,25 15,25 13,25 1.º Aprovada 2 Arlete Benjamin Manuel Daúto 15,75 1.º,25 13 2.º Aprovada 3 Dércia Rita António Artur 10,5 8,25 9,4 - Reprovada 4 Wilson de Sousa Moniz 9 6 7,5 - Reprovado
N.ºNomesPontuação finalClassificaçãoSituação
T1T2Media
1Belquice Maria Euridice Pedro11,2515,2513,251.ºAprovada
2Arlete Benjamin Manuel Daúto15,751.º,25132.ºAprovada
3Dércia Rita António Artur10,58,259,4-Reprovada
4Wilson de Sousa Moniz967,5-Reprovado
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 14 N.º Nomes Pontuação final Classificação Situação 1 Onézia Luís Tualufo Zunguze 14,75 1.º Aprovado 2 Esperança Filomena Fausto 14,5 2.º Aprovado 3 Joana Carlos João Bacar 13 3.º Aprovada 4 Amélia Luísa Armando Guache 11,75 4.º Aprovada 5 Dungama Maria Chichone 9,5 5.º Aprovada 6 Ethel Castiano Machado 8 - Reprovado 7 Fátima Jorge Jone Augusto 5 - Reprovada 8 Cláudia João Alberto 4 - Reprovada
N.ºNomesPontuação finalClassificaçãoSituação
1Onézia Luís Tualufo Zunguze14,751.ºAprovado
2Esperança Filomena Fausto14,52.ºAprovado
3Joana Carlos João Bacar133.ºAprovada
4Amélia Luísa Armando Guache11,754.ºAprovada
5Dungama Maria Chichone9,55.ºAprovada
6Ethel Castiano Machado8-Reprovado
7Fátima Jorge Jone Augusto5-Reprovada
8Cláudia João Alberto4-Reprovada
Texto do artigo · p. 14 Beira, 18 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Aurélio João Mendiate.
Texto do artigo · p. 15 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas na carreira na assistente universitário, na Faculdade de Ciências Agrárias, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.
Texto do artigo · p. 15 Carreira na assistente universitário:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Vagas em Zootecnia (1) 1 Emília Jaciara Mac-Arthur Gama 16 1.º Aprovada Vagas em Fitotecnia (1) 2 Guerra Sábado Artur Chale 15 1.º Aprovado 3 Adelina Cumbe Moiana 8 2.º Reprovada Vagas em Veterinária (2) 4 Justino David Ferreira 15 1.º Aprovado 5 Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo 7 2.º Reprovado 6 Pascoal Jorge Alho 5 3.º Desistiu 7 Milton Paulo Alfredo Morrombe 7 4.º Desistiu Vagas em Agronomia (2) 8 António Daniel Pedro Maquil 16 1.º Aprovado 9 Quisito Chico Francisco Raiva 15 2.º Aprovado 10 Rosário Felismino Tucuzo 9 3.º Reprovado Vagas em Economia Agrária (1) 11 Teodoro António Maiote Chale 15 1.º Aprovado 12 Maria das Dores José Meia Chuva 8 2.º Reprovada 13 Héldio Armando 8 3.º Reprovado Vagas em Produção Vegetal (2) 14 Dércio Edvaldo Torcida Felimone 15 1.º Aprovado 15 Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo 15 2.º Aprovado Vagas em Produção Animal (2) 16 Uane Gil Uane 8 1.º Reprovado Vagas não abertas/não indica vaga 17 Arsénio Massautso Simoco Laissone 5 1.º Reprovado Excluídos por falta de indicação da vaga/Faculdade e outros motivos 18 Salles Ribas Gonçalves Guambe - 1.º Reprovado 19 Piter Mateus Jofrice - 2.º Reprovado 20 Isaías António Carlos Tomo - 3.º Reprovado 21 Gideão José Munguambe - 4.º Reprovado 22 Joaquim Viola Paulo - 5.º Reprovado
N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
Vagas em Zootecnia (1)
1Emília Jaciara Mac-Arthur Gama161.ºAprovada
Vagas em Fitotecnia (1)
2Guerra Sábado Artur Chale151.ºAprovado
3Adelina Cumbe Moiana82.ºReprovada
Vagas em Veterinária (2)
4Justino David Ferreira151.ºAprovado
5Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo72.ºReprovado
6Pascoal Jorge Alho53.ºDesistiu
7Milton Paulo Alfredo Morrombe74.ºDesistiu
Vagas em Agronomia (2)
8António Daniel Pedro Maquil161.ºAprovado
9Quisito Chico Francisco Raiva152.ºAprovado
10Rosário Felismino Tucuzo93.ºReprovado
Vagas em Economia Agrária (1)
11Teodoro António Maiote Chale151.ºAprovado
12Maria das Dores José Meia Chuva82.ºReprovada
13Héldio Armando83.ºReprovado
Vagas em Produção Vegetal (2)
14Dércio Edvaldo Torcida Felimone151.ºAprovado
15Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo152.ºAprovado
Vagas em Produção Animal (2)
16Uane Gil Uane81.ºReprovado
Vagas não abertas/não indica vaga
17Arsénio Massautso Simoco Laissone51.ºReprovado
Excluídos por falta de indicação da vaga/Faculdade e outros motivos
18Salles Ribas Gonçalves Guambe-1.ºReprovado
19Piter Mateus Jofrice-2.ºReprovado
20Isaías António Carlos Tomo-3.ºReprovado
21Gideão José Munguambe-4.ºReprovado
22Joaquim Viola Paulo-5.ºReprovado
Texto do artigo · p. 15 Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Pedro Fernando Chimela Chume.
Texto do artigo · p. 15 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 3.º de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento das vagas na carreira de assistente universitário, na Faculdade de Ciências Agrárias, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Técnico (1) 1 Iara Mariana dos Santos Jafar 15 Única Aprovada
N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
Técnico (1)
1Iara Mariana dos Santos Jafar15ÚnicaAprovada
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Técnico profissional (1) 1 Arlindo Herminio Rodrigues Tiquite 14 Única Aprovado
N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
Técnico profissional (1)
1Arlindo Herminio Rodrigues Tiquite14ÚnicaAprovado
Texto do artigo · p. 16 Beira, 19 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Fabião Manuel A. Cumbe.
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 16 Preço — 28,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  2. Texto do artigo, página 11: Aviso
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de regulamente do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de electricista, pedreiro e operário, devidamente homologada por despacho de 1 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
  4. Texto do artigo, página 11: Carreira de operário: Aprovados: Valores
  5. Texto do artigo, página 11: 1. Agostimho Benjamim Cossa ................................................... 16,5
  6. Texto do artigo, página 11: 2. Silvestre Castigo Justino Zita .................................................. 16 Suplente:
  7. Texto do artigo, página 11: Paulo Eletério de Rafael Macucule ............................................. 14 Reprovado: Narcísio Domingos Pelembe ....................................................... 8 Excluído: Celeste Zefanias Manhiça .......................................................... 8 Faltou: Blgido Amisse Iassine.
  8. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 10 de Março de 2014. — A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Fausta Constância Tembe.
  9. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chibuto
  10. Texto do artigo, página 11: Despachos
  11. Texto do artigo, página 11: De 4 de Novembro de 2013: Gilda José Murrombe, titular do NUIT 123253744, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
  12. Texto do artigo, página 11: De 5 de Novembro de 2013:
  13. Texto do artigo, página 11: Carmindo António Tivane, titular do NUIT 112039422, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  14. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
  15. Texto do artigo, página 11: De 9 de Novembro de 2013:
  16. Texto do artigo, página 11: Alberto André Zucule, titular do NUIT 103295025, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Repartição de Recursos Humanos na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
  18. Texto do artigo, página 11: De 11 de Novembro de 2013:
  19. Texto do artigo, página 11: Madina Abdul Rachid Machava, titular do NUIT 117746569, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2014.)
  21. Texto do artigo, página 11: De 28 de Abril:
  22. Texto do artigo, página 11: Félix Augusto Massingue, titular do NUIT 110813945, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto —nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Chigubo
  24. Texto do artigo, página 12: Despachos De 1 de Maio de 2013:
  25. Texto do artigo, página 12: António Nzerombair Gimo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 12: Norla José Maposse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 12: Ludílio Carlos Arnaldo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente
  28. Texto do artigo, página 12: na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 12: De 21 de Maio de 2013:
  30. Texto do artigo, página 12: Abrão António Cumaio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 12: De 30 de Dezembro de 2013:
  32. Texto do artigo, página 12: Leonel dos Santos Rafael Maluleque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Machanga
  34. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 12: Aviso
  36. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar (servente), do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machanga, a 8 de Março de 2014, devidamente homologado.
  37. Texto do artigo, página 12: N.º Nome do candidato Med/cert. Idade Resultado 1 Albertina António João 14 22 Aprovada 2 Franscico Massada Paugadji 14 28 Aprovado 3 Castigo João Pinoca 14 29 Suplente 4 Lídia Tombi Faia Muriro 14 31 Excluída a) 5 Arminda Nhahoda Joaquim 13 20 Excluída a) 6 Félix Cufene Fernando 12 20 Excluído a) 7 Damância David Barare 12 24 Excluída a) 8 Angelina Mussodje Castigo 12 24 Suplente 9 Domingas Vasco Simango 12 26 Suplente 10 Augusto Cussara António 12 29 Suplente 11 Rita Clementina Filipe 12 31 Excluída b) 12 Júlia Fernando Silva 11 22 Excluída a) 13 Augusto Sacuro Muloi 11 27 Suplente 14 Zeca Nhatchoga Alfredo 10 30 Excluído a) 15 Amélia Chinguana Guacha 10 31 Excluída a) 16 Marta Ngandife Manjoge 10 33 Excluída a) 17 Joaquina Manduana Francisco - 20 Excluída a)
    N.ºNome do candidatoMed/cert.IdadeResultado
    1Albertina António João1422Aprovada
    2Franscico Massada Paugadji1428Aprovado
    3Castigo João Pinoca1429Suplente
    4Lídia Tombi Faia Muriro1431Excluída a)
    5Arminda Nhahoda Joaquim1320Excluída a)
    6Félix Cufene Fernando1220Excluído a)
    7Damância David Barare1224Excluída a)
    8Angelina Mussodje Castigo1224Suplente
    9Domingas Vasco Simango1226Suplente
    10Augusto Cussara António1229Suplente
    11Rita Clementina Filipe1231Excluída b)
    12Júlia Fernando Silva1122Excluída a)
    13Augusto Sacuro Muloi1127Suplente
    14Zeca Nhatchoga Alfredo1030Excluído a)
    15Amélia Chinguana Guacha1031Excluída a)
    16Marta Ngandife Manjoge1033Excluída a)
    17Joaquina Manduana Francisco-20Excluída a)
  38. Texto do artigo, página 12: Legenda:
  39. Texto do artigo, página 12: a) Falta de documentos.
  40. Texto do artigo, página 12: b) Certidão não reconhecida.
  41. Texto do artigo, página 12: Machanga, 26 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: Presidente, Joaquim Albino. — 1.º Vogal, Salimo M. R. Faquira. — 2.º vogal, António M. João.
  42. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito do Gilé
  43. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 13: Aviso
  45. Texto do artigo, página 13: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 18/99, de Novembro, conjugado com o Decreto n.º 35/2008, de 29 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso neste Serviço Distrital.
  46. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1:
  47. Texto do artigo, página 13: Apurado: Valores Bento Novais Tesoura........................................................................ 11
  48. Texto do artigo, página 13: Reprovado: Adriano Joaquim Adriano.................................................................. 10
  49. Texto do artigo, página 13: Gilé, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Abdul José Nibire.
  50. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Gurúè
  51. Texto do artigo, página 13: Despacho De 12 de Fevereiro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 13: Ronaldo Rui Mário João, técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2014.)
  54. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Nicoadala
  55. Texto do artigo, página 13: Despacho De 3 de Outubro de 2008:
  56. Texto do artigo, página 13: Luísa Luís Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  57. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro de 2009.)
  58. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Meluco
  59. Texto do artigo, página 13: Despacho De 23 de Julho de 2013:
  60. Texto do artigo, página 13: Edson Pedro da Cruz Ruby, técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1, funcionário do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Meluco — transferido para a Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  62. Texto do artigo, página 13: Aviso
  63. Texto do artigo, página 13: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Meluco, de 3 de Dezembro de 2013, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  64. Texto do artigo, página 13: Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a presente lista classificativa.
  65. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  66. Texto do artigo, página 13: Aprovada: Valores Olga Paulo......................................................................................18,00
  67. Texto do artigo, página 13: Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 13: 1. Félix Maurício Fundi Manga .....................................................17,00
  69. Texto do artigo, página 13: 2. Abrão Sérgio Valente.................................................................16,00 Carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1:
  70. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Ramosseis Jose Pinoca Boane .......................................................18,00
  71. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovado:
  72. Texto do artigo, página 13: Agostinho Fernando.......................................................................18,00 Suplente: Cornélio Crizanto...........................................................................18,00
  73. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovado:
  74. Texto do artigo, página 13: 1. Aua Oliveira...............................................................................18,00
  75. Texto do artigo, página 13: 2. Berta da Conceição Calisto........................................................17,00
  76. Texto do artigo, página 13: 3. Gilda Egas Xavier......................................................................17,00
  77. Texto do artigo, página 13: 4. Cesário Cesário ..........................................................................17,00 Suplentes:
  78. Texto do artigo, página 13: 1. Susana Frederico......................................................................16,00
  79. Texto do artigo, página 13: 2. Selvina Alxandre Ferro ............................................................16,00
  80. Texto do artigo, página 13: 3. Sali Iassine ..............................................................................16,00
  81. Texto do artigo, página 13: 4. Fortunato Manuel.....................................................................15,00
  82. Texto do artigo, página 13: 5. Gilda José Alberto de Sousa ....................................................15,00
  83. Texto do artigo, página 13: 6. Cristina Augusto Rafael Chilavi ..............................................14,00
  84. Texto do artigo, página 13: 7. Albino Cumpage Nazário.........................................................14,00
  85. Texto do artigo, página 13: 8. Mouzinho Armando Vaharonha...............................................14,00
  86. Texto do artigo, página 13: 9. Alberto Armando .....................................................................14,00
  87. Texto do artigo, página 13: 10. Olinda Adelino.........................................................................14,00
  88. Texto do artigo, página 13: 11. Elsa Jorgina Pedro....................................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 13: 12. Calton Manuel João .................................................................14,00
  90. Texto do artigo, página 13: 13. Fátima Costa Abarque..............................................................14,00
  91. Texto do artigo, página 13: 14. Atija Rachide Nandi.................................................................14,00 Reprovados:
  92. Texto do artigo, página 13: 1. Esménia da Graça Antunes ........................................................9,00
  93. Texto do artigo, página 13: 2. Assane dalnane...........................................................................9,00
  94. Texto do artigo, página 13: 3. Teodósio dos Santos António ....................................................8,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão1:
  95. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Sérgio Félix Chalivondo ................................................................18,00 Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 13: 1. Muimbar Alfredo Anli Sabila ....................................................17,00
  97. Texto do artigo, página 13: 2. Sale Saha....................................................................................17,00
  98. Texto do artigo, página 13: 3. Ancha Fernando Antonio Gomes...............................................17,00
  99. Texto do artigo, página 13: 4. Ana Aruque................................................................................16,00
  100. Texto do artigo, página 13: 5. Sifa Aruna ..................................................................................16,00
  101. Texto do artigo, página 13: 6. Fiquira Assane ...........................................................................16,00 Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 13: 1. Laurinda Feliciano .....................................................................10,00
  103. Texto do artigo, página 13: 2. Afonso Andarusse...................................................................... 9,00
  104. Texto do artigo, página 13: 3. Gracinda Molide ........................................................................ 9,00
  105. Texto do artigo, página 13: Meluco, 29 de Janeiro de 2014. — O Director Distrital, António Amdade. — O Presidente do Júri, Ame Juma.
  106. Texto do artigo, página 14: Universidade Eduardo Mondlane
  107. Texto do artigo, página 14: Direcção de Recursos Humanos
  108. Texto do artigo, página 14: Aviso
  109. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de ingresso, aberto por despacho do Magnífico Reitor n.º 286/RT/2013, de 29 de Outubro, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 9 de Dezembro.
  110. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  111. Texto do artigo, página 14: Área de Biologia Marinha: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 14: 1. Halaze de Pedro Celestino Manhice.
  113. Texto do artigo, página 14: 2. Bonifácio Carlitos Manuessa.
  114. Texto do artigo, página 14: 3. Sara Abrão Tembe.
  115. Texto do artigo, página 14: 4. Carlota Agostinho Luís Amoda.
  116. Texto do artigo, página 14: 5. Imaculada Lázaro Etaca.
  117. Texto do artigo, página 14: Reprovados:
  118. Texto do artigo, página 14: 1. Lázaro Jonas António Iade.
  119. Texto do artigo, página 14: 2. Nilza Helena Tivane. Área de Geologia Marinha:
  120. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 14: 1. Celso de Carvalho Matsinhe.
  122. Texto do artigo, página 14: 2. Carlota Alves Emílio.
  123. Texto do artigo, página 14: 3. César António Hoguane.
  124. Texto do artigo, página 14: 4. Lucas Lavo António Jimo Miguel.
  125. Texto do artigo, página 14: Reprovado: Nito Celestino Paulino Valia.
  126. Texto do artigo, página 14: Área de Química Marinha: Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
  127. Texto do artigo, página 14: Paula Catarina Miguel Milice.
  128. Texto do artigo, página 14: Categoria de assistente: Aprovada: Yolanda Narciso Mula. Reprovado:
  129. Texto do artigo, página 14: Valdemiro dos Pereira Carlos Muhala. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  130. Texto do artigo, página 14: Universidade Zambeze
  131. Texto do artigo, página 14: Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
  132. Texto do artigo, página 14: Avisos
  133. Texto do artigo, página 14: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional e técnico, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados e reprovados.
  134. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional:
  135. Texto do artigo, página 14: N.º Nomes Pontuação final Classificação Situação T1 T2 Media 1 Belquice Maria Euridice Pedro 11,25 15,25 13,25 1.º Aprovada 2 Arlete Benjamin Manuel Daúto 15,75 1.º,25 13 2.º Aprovada 3 Dércia Rita António Artur 10,5 8,25 9,4 - Reprovada 4 Wilson de Sousa Moniz 9 6 7,5 - Reprovado
    N.ºNomesPontuação finalClassificaçãoSituação
    T1T2Media
    1Belquice Maria Euridice Pedro11,2515,2513,251.ºAprovada
    2Arlete Benjamin Manuel Daúto15,751.º,25132.ºAprovada
    3Dércia Rita António Artur10,58,259,4-Reprovada
    4Wilson de Sousa Moniz967,5-Reprovado
  136. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico:
  137. Texto do artigo, página 14: N.º Nomes Pontuação final Classificação Situação 1 Onézia Luís Tualufo Zunguze 14,75 1.º Aprovado 2 Esperança Filomena Fausto 14,5 2.º Aprovado 3 Joana Carlos João Bacar 13 3.º Aprovada 4 Amélia Luísa Armando Guache 11,75 4.º Aprovada 5 Dungama Maria Chichone 9,5 5.º Aprovada 6 Ethel Castiano Machado 8 - Reprovado 7 Fátima Jorge Jone Augusto 5 - Reprovada 8 Cláudia João Alberto 4 - Reprovada
    N.ºNomesPontuação finalClassificaçãoSituação
    1Onézia Luís Tualufo Zunguze14,751.ºAprovado
    2Esperança Filomena Fausto14,52.ºAprovado
    3Joana Carlos João Bacar133.ºAprovada
    4Amélia Luísa Armando Guache11,754.ºAprovada
    5Dungama Maria Chichone9,55.ºAprovada
    6Ethel Castiano Machado8-Reprovado
    7Fátima Jorge Jone Augusto5-Reprovada
    8Cláudia João Alberto4-Reprovada
  138. Texto do artigo, página 14: Beira, 18 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Aurélio João Mendiate.
  139. Texto do artigo, página 15: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas na carreira na assistente universitário, na Faculdade de Ciências Agrárias, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.
  140. Texto do artigo, página 15: Carreira na assistente universitário:
  141. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Vagas em Zootecnia (1) 1 Emília Jaciara Mac-Arthur Gama 16 1.º Aprovada Vagas em Fitotecnia (1) 2 Guerra Sábado Artur Chale 15 1.º Aprovado 3 Adelina Cumbe Moiana 8 2.º Reprovada Vagas em Veterinária (2) 4 Justino David Ferreira 15 1.º Aprovado 5 Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo 7 2.º Reprovado 6 Pascoal Jorge Alho 5 3.º Desistiu 7 Milton Paulo Alfredo Morrombe 7 4.º Desistiu Vagas em Agronomia (2) 8 António Daniel Pedro Maquil 16 1.º Aprovado 9 Quisito Chico Francisco Raiva 15 2.º Aprovado 10 Rosário Felismino Tucuzo 9 3.º Reprovado Vagas em Economia Agrária (1) 11 Teodoro António Maiote Chale 15 1.º Aprovado 12 Maria das Dores José Meia Chuva 8 2.º Reprovada 13 Héldio Armando 8 3.º Reprovado Vagas em Produção Vegetal (2) 14 Dércio Edvaldo Torcida Felimone 15 1.º Aprovado 15 Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo 15 2.º Aprovado Vagas em Produção Animal (2) 16 Uane Gil Uane 8 1.º Reprovado Vagas não abertas/não indica vaga 17 Arsénio Massautso Simoco Laissone 5 1.º Reprovado Excluídos por falta de indicação da vaga/Faculdade e outros motivos 18 Salles Ribas Gonçalves Guambe - 1.º Reprovado 19 Piter Mateus Jofrice - 2.º Reprovado 20 Isaías António Carlos Tomo - 3.º Reprovado 21 Gideão José Munguambe - 4.º Reprovado 22 Joaquim Viola Paulo - 5.º Reprovado
    N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
    Vagas em Zootecnia (1)
    1Emília Jaciara Mac-Arthur Gama161.ºAprovada
    Vagas em Fitotecnia (1)
    2Guerra Sábado Artur Chale151.ºAprovado
    3Adelina Cumbe Moiana82.ºReprovada
    Vagas em Veterinária (2)
    4Justino David Ferreira151.ºAprovado
    5Crescêncio da Amargura Almeida Mucipo72.ºReprovado
    6Pascoal Jorge Alho53.ºDesistiu
    7Milton Paulo Alfredo Morrombe74.ºDesistiu
    Vagas em Agronomia (2)
    8António Daniel Pedro Maquil161.ºAprovado
    9Quisito Chico Francisco Raiva152.ºAprovado
    10Rosário Felismino Tucuzo93.ºReprovado
    Vagas em Economia Agrária (1)
    11Teodoro António Maiote Chale151.ºAprovado
    12Maria das Dores José Meia Chuva82.ºReprovada
    13Héldio Armando83.ºReprovado
    Vagas em Produção Vegetal (2)
    14Dércio Edvaldo Torcida Felimone151.ºAprovado
    15Baltazar do Azarento Isabel Chipiringo152.ºAprovado
    Vagas em Produção Animal (2)
    16Uane Gil Uane81.ºReprovado
    Vagas não abertas/não indica vaga
    17Arsénio Massautso Simoco Laissone51.ºReprovado
    Excluídos por falta de indicação da vaga/Faculdade e outros motivos
    18Salles Ribas Gonçalves Guambe-1.ºReprovado
    19Piter Mateus Jofrice-2.ºReprovado
    20Isaías António Carlos Tomo-3.ºReprovado
    21Gideão José Munguambe-4.ºReprovado
    22Joaquim Viola Paulo-5.ºReprovado
  142. Texto do artigo, página 15: Beira, 11 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Pedro Fernando Chimela Chume.
  143. Texto do artigo, página 15: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 3.º de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento das vagas na carreira de assistente universitário, na Faculdade de Ciências Agrárias, tornado público através dos jornais Diário de Moçambique de 25 de Novembro e 23 de Dezembro de 2013 e Notícias de 26 de Novembro e 19 de Dezembro de 2013, respectivamente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.
  144. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico:
  145. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Técnico (1) 1 Iara Mariana dos Santos Jafar 15 Única Aprovada
    N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
    Técnico (1)
    1Iara Mariana dos Santos Jafar15ÚnicaAprovada
  146. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico profissional:
  147. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Pontuação final Classificação Situação Técnico profissional (1) 1 Arlindo Herminio Rodrigues Tiquite 14 Única Aprovado
    N.ºNomePontuação finalClassificaçãoSituação
    Técnico profissional (1)
    1Arlindo Herminio Rodrigues Tiquite14ÚnicaAprovado
  148. Texto do artigo, página 16: Beira, 19 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Fabião Manuel A. Cumbe.
  149. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  150. Parágrafo, página 16: Preço — 28,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Meluco
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Paulo Jalane, titular do NUIT 108268174, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Salimo Martiano, titular do NUIT 108048735, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Francisco Banze, titular do NUIT 109622192, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anatércia Ernesto Muchanga, titular do NUIT 109524166, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cândida Santos Tivane, titular do NUIT 107989897, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Castigo Nhantumbo, titular do NUIT 110281412, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cátia Constância Marime, titular do NUIT 112718151, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101181316, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Janaina Abel Nhachengo, titular do NUIT 114632007, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rute Idânia João Bangane, titular do NUIT 110146698, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa Ernesto Tembe, titular do NUIT 104980481, enquadrada na carreira de Agente de serviço, grupo salarial 2 , classe U, escalão 1.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Rosa Mário Jaime Pensa, titular do NUIT 114654711, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 23 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INOQ)
  • Diploma Nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Daniel Zefanias Quissico, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado Provincial de Meteorologia de Gaza.
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saide dos Santos Saide Tape, titular do NUIT 107585303, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador da Província de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Irene Isabel Nhassengo, titular do NUIT 113876174, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neutério Raúl Balate, titular do NUIT 107415041, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, afecto à Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 24 de Maio de 2011:
  • Diploma De 1 de Junho de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2007 Nos termos das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, e tendo sido constatado o uso excessivo das funções, nos termos do n.º 1 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Quetinho Olímpio Metequeta, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos da alínea f) do artigo 82 e da alínea h) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo de Desenvolvimento, nomeio Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho Secretariado - Técnico da Assembleia Provincial
  • Diploma De 15 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2012:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Diploma De 24 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno deste Fundo, nomeio Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011: Ágata Miguel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2012.)
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 28 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Carlos de Jesus Valentim , enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101278905, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Central de Materiais de Construção na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, que havia sido nomeado por despacho de 27 de Outubro de 2009.
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 4 do Regulamento do referido — nomeio definitivamente Leonardo Evaristo Marige, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa, enquadrado na carreira de técnico superor de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858436, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Planificação e Investimento na Direção de Planificação e Cooperação, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar férias anuais, com efeitos a partir da data da assinatura do despacho, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 9 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Gurúè
  • Despacho Governo do Distrito de Nicoadala