II Série n.º 64/2015

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Edição II Série n.º 64/2015

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Texto do artigo · p. 11 (Competências do pessoal de apoio administrativo)

Número ou marcador · p. 11 1. São funções do técnico de gestão orçamental:

Número ou marcador · p. 11 a) Garantir a execução correcta do orçamento atribuído ao Gabinete do Administrador do Distrito com base na legislação orçamental vigente;

Número ou marcador · p. 11 b) Executar outras tarefas de natureza e complexidade similar com base na Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e de probidade Pública; e

Número ou marcador · p. 11 c) Executar as ordens do administrador do distrito, no âmbito orçamental, dentro dos limites da sua competência.

Número ou marcador · p. 11 2. Compete o técnico do SIP e Património:

Número ou marcador · p. 11 a) Informar o chefe do Gabinete, e este à Secretaria Distrital, sobre as necessidades reais de promoção, progressão, mudança de carreiras e admissão de novo pessoal para o Gabinete do Administrador do Distrito, sob anuência do respectivo administrador do distrito;

Número ou marcador · p. 11 b) Fazer o levantamento das necessidades de formação específica do pessoal do gabinete para ser analisado pelo chefe do Gabinete do Administrador e posterior integração no plano de formação da Secretaria Distrital, ouvido o administrador do distrito;

Número ou marcador · p. 11 c) Fazer o levantamento exaustivo do património adstrito ao Gabinete do Administrador do Distrito e garantir junto com a Secretaria Distrital o registo no e-Património.

Número ou marcador · p. 11 3. Competências do oficial do protocolo:

Número ou marcador · p. 11 a) Garantir que sejam cumpridas todas as regras elementares do protocolo do Estado nas instituições, apoiando os outros sectores públicos na sua implementação eficiente;

Número ou marcador · p. 11 b) Propor ao chefe do Gabinete do Administrador, e este ao Secretário Permanente Distrital e ao Director Distrital de SISE, o grupo alvo a ser capacitado na matéria de Protocolo do Estado, por anuência do Administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 11 4. Competências do administrador da residência oficial e protocolares, compete a este, as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 11 a) Velar pela manutenção adequada e limpeza da residência oficial do administrador do distrito e outras residências protocolares;

Número ou marcador · p. 11 b) Articular com o Gabinete e a Secretaria Distrital sobre as necessidades permanentes da residência do administrador do distrito e das residências protocolares, fazendo o levantamento exaustivo dos elementos em falta;

Número ou marcador · p. 11 5. Competências do funcionário de apoio geral:

Número ou marcador · p. 11 a) Apoiar o trabalho do gabinete na distribuição de vária documentação para as diversas instituições do Estado no distrito;

Número ou marcador · p. 11 b) Executar outras tarefas de carácter técnico-administrativo desde que lhe seja autorizado pelo superior hierárquicos;

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 13 (Colectivo de Direcção)

Número ou marcador · p. 11 1. Não havendo um Conselho Consultivo e Técnico no Gabinete do Administrador do Distrito, o chefe do Gabinete é convidado permanente do colectivo de direcção da Secretaria Distrital, nos termos expressos no n.º 3 do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Secretaria Distrital com pleno direito a usar de palavra.

Número ou marcador · p. 11 2. O chefe do Gabinete pode participar a título facultativo nas reuniões do Conselho Técnico da Secretaria Distrital.

Número ou marcador · p. 11 3. Pode igualmente participar nesses fóruns, a título facultativo ou

Texto do artigo · p. 11 permanente o assistente do administrador do distrito em função da agenda.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 14 (Princípio hierárquico)

Texto do artigo · p. 11 No exercício das suas funções e no princípio da estrutura integrada, o administrador do distrito pode, na sua ausência ou impedimento, designar quem o representa na realização de actividades específicas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 15 (Preenchimento do pessoal do gabinete)

Texto do artigo · p. 11 O preenchimento efectivo do Gabinete do Administrador Distrital será assegurado pelo pessoal constante do quadro de pessoal privativo e comum do distrito durante a vigência do mesmo, observando os requisitos estabelecidos nos qualificadores profissionais.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Disposições finais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 16 (Postura dos funcionários)

Número ou marcador · p. 12 1. Os funcionários do Gabinete do Administrador do Distrito devem apresentar-se no serviço de roupa decente, engomada de modo a preservar o prestígio necessário à instituição e ao Estado.

Número ou marcador · p. 12 2. Está vedado o uso de camisetas ou parte-escornos sem golas e calções no serviço, com a excepção de camisetas com golas fora do período normal de expediente.

Número ou marcador · p. 12 3. É proibido apresentar-se em qualquer local onde deva comparecer por motivo de serviço com camisetes ou camisas esfarrapada, o que pode constituir em mau aspecto aos demais funcionários ou aos superiores hierárquicos.

Número ou marcador · p. 12 4. Pode ser autorizado o uso de camisetes em cerimónias, que em

Texto do artigo · p. 12 função do dia, deva ser de conhecimento geral, ou de carácter especial onde todos obedeçam critérios específicos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 As dúvidas resultantes da aplicação do presente regulamento serão sanadas através da circular emitida pelo administrador do distrito e demais legislação aplicável e em vigor na Administração Pública.

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados de classificação final do concurso de ingresso aberto para as carreiras de auxiliar administrativo (categoria de condutor de veículos pesados), operário (categorias de canalizador, serralheiro, pedreiro, pintor, electricista, mecânico-auto e carpinteiro, agente de serviço, a que se refere o concurso aberto por despacho de 12 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Chiúta.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Américo Ernesto Jequessene....................................................18,00

Texto do artigo · p. 12 2. Costa Alexandre Quetane.........................................................17,75

Texto do artigo · p. 12 3. Tuesse José Omar.....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 4. Alex Pico da Silva ....................................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 5. Carlos Mário Binton.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 6. Victor António José..................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 7. Manuel Sande Cunhaque .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 8. Fernando Saide Mafuta............................................................15,75

Texto do artigo · p. 12 9. Temóteo Leonardo Josefe ........................................................15,60

Texto do artigo · p. 12 10. Rodrigues Adelino Jemusse.....................................................15,40

Texto do artigo · p. 12 11. Vasco Inácio Júnior ..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 12. Adelino Pedro Capolo..............................................................14,60 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 12 Admitidos:

Texto do artigo · p. 12 1. Feliciano Maurício Moia............................................................15,75

Texto do artigo · p. 12 2. Avelino Baulone Gueazi ...........................................................15,60

Texto do artigo · p. 12 3. Maria da Conceição Daniel Luciano..........................................14,85

Texto do artigo · p. 12 4. Fernando Alberto Alfaiate Mesa ................................................14,30

Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Mário Vicente Domingos...........................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 2. Nazir Celestino Raimundo.........................................................16,80

Texto do artigo · p. 12 3. Sérgio Pascoal Liberato .............................................................16,55

Texto do artigo · p. 12 4. Octávio Luís Díngolo.................................................................16,25

Texto do artigo · p. 12 5. Hélder Manuel Galissoni ...........................................................15,95

Texto do artigo · p. 12 6. Faruque Carimo Jussub..............................................................15,80

Texto do artigo · p. 12 7. Norte Manuel Wandala ..............................................................15,40

Texto do artigo · p. 12 8. Mabvuto José Adriano Gonzaga ................................................14,80

Texto do artigo · p. 12 9. Machona Yamicai Mbereco........................................................14,60

Texto do artigo · p. 12 Chuúta, 17 de Julho de 2015. — O Presidente do júri, Joãozinho Maquenze Laice.

Texto do artigo · p. 12 Município da Vila de Gorongosa

Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Gildo dos Santos Nanro, enquadrado na carreira de técnico profissional em topografia, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 César Jacinto César, enquadrado na carreira de assistente técnico de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Chico Avelino Samo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Elcídio Azeite Cauzande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Toalha Horácio Toalha, enquadrado na carreira de auxiliar de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Mamudo Nordino Aly Abdula, enquadrado na carreira de auxiliar de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Parura José Wilson, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 12 Cristina Geraldo Américo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC)

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras e categorias abaixo descriminadas, do quadro do Órgão Central do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 20 e 21 de Maio de 2015.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de regime especial não diferenciado: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Júlio Moisés Rafael................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 13 2. Campira Eduardo Daússe.......................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 13 3. Ruchia José Maria Salvador Cuncha......................................... 13

Texto do artigo · p. 13 4. Carlos Cabral João Zandamela ................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 13 5. Jorge Muchacuar....................................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 13 6. Amisse Miguel Nhacula............................................................ 11,2

Texto do artigo · p. 13 7. Dinis Lote Lázaro Munguambe ................................................ 11

Texto do artigo · p. 13 8. Crimildo Lourenço Moisés ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 9. Arsénio Boaventura Manjate..................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 13 10. Bruno Eduardo Manuel............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 13 11. Benedito dos Santos Oliveira.................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 13 12. Armando Eduardo Macácua...................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 13 13. Rachid Atália Mabote ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 14. Belito Bento Sitoe..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 15. Paulino Francisco Docole ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 16. Edson Juvenal Malate ............................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Elvis António Cobre.................................................................... 9

Texto do artigo · p. 13 2. Anselmo Jaime Nhantumbo........................................................ 8,9

Texto do artigo · p. 13 3. Francisco Paulo Jone................................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 13 4. Célia José Patrique...................................................................... 5,7 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 13 1. Adérito Boaventura Mandlate.

Texto do artigo · p. 13 2. Vitorino Sambo Cachamba. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Valores Albano Pereira Magalhães.............................................................. 11,6 Reprovado: Zeca Pedro Calege .......................................................................... 8 Os Presidentes do Júri, Sérgio Mapsanganhe e Natércia Chissaque.

Texto do artigo · p. 13 Administração Nacional de Estradas

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Cédrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 Rachide Nordine Racide, titular do NUIT 113453265, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 13 Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 Óscar Francisco Vadio Jequeta, titular do NUIT 103611873, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 Amândio Francisco Luís, titular do NUIT 100180499, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 Carla Nelsa Luís José, titular do NUIT 107525319, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 4 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 14 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 10 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2008 — enquadrado na Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Ricardo Muando Guilengue, titular do NUIT 100615312, considerado em actividadena Administração Pública a partir de 1 deSetembro

Texto do artigo · p. 14 de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Dulce David, titular do NUIT 105879962, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2007 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Estinho Dinis Abreu, titular do NUIT 103815762, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 14 Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 Ernesto Marrovissa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 Eugénio Aiobo Chá-Verde, titular do NUIT 102596226, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 Maria da Consolata Tiago Gemo, titular do NUIT 105385552, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 Mário Amosse Zunguze, titular do NUIT 102598350, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: (Competências do pessoal de apoio administrativo)
Número ou marcador, página 11: 1. São funções do técnico de gestão orçamental:
Número ou marcador, página 11: a) Garantir a execução correcta do orçamento atribuído ao Gabinete do Administrador do Distrito com base na legislação orçamental vigente;
Número ou marcador, página 11: b) Executar outras tarefas de natureza e complexidade similar com base na Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e de probidade Pública; e
Número ou marcador, página 11: c) Executar as ordens do administrador do distrito, no âmbito orçamental, dentro dos limites da sua competência.
Número ou marcador, página 11: 2. Compete o técnico do SIP e Património:
Número ou marcador, página 11: a) Informar o chefe do Gabinete, e este à Secretaria Distrital, sobre as necessidades reais de promoção, progressão, mudança de carreiras e admissão de novo pessoal para o Gabinete do Administrador do Distrito, sob anuência do respectivo administrador do distrito;
Número ou marcador, página 11: b) Fazer o levantamento das necessidades de formação específica do pessoal do gabinete para ser analisado pelo chefe do Gabinete do Administrador e posterior integração no plano de formação da Secretaria Distrital, ouvido o administrador do distrito;
Número ou marcador, página 11: c) Fazer o levantamento exaustivo do património adstrito ao Gabinete do Administrador do Distrito e garantir junto com a Secretaria Distrital o registo no e-Património.
Número ou marcador, página 11: 3. Competências do oficial do protocolo:
Número ou marcador, página 11: a) Garantir que sejam cumpridas todas as regras elementares do protocolo do Estado nas instituições, apoiando os outros sectores públicos na sua implementação eficiente;
Número ou marcador, página 11: b) Propor ao chefe do Gabinete do Administrador, e este ao Secretário Permanente Distrital e ao Director Distrital de SISE, o grupo alvo a ser capacitado na matéria de Protocolo do Estado, por anuência do Administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 11: 4. Competências do administrador da residência oficial e protocolares, compete a este, as seguintes funções:
Número ou marcador, página 11: a) Velar pela manutenção adequada e limpeza da residência oficial do administrador do distrito e outras residências protocolares;
Número ou marcador, página 11: b) Articular com o Gabinete e a Secretaria Distrital sobre as necessidades permanentes da residência do administrador do distrito e das residências protocolares, fazendo o levantamento exaustivo dos elementos em falta;
Número ou marcador, página 11: 5. Competências do funcionário de apoio geral:
Número ou marcador, página 11: a) Apoiar o trabalho do gabinete na distribuição de vária documentação para as diversas instituições do Estado no distrito;
Número ou marcador, página 11: b) Executar outras tarefas de carácter técnico-administrativo desde que lhe seja autorizado pelo superior hierárquicos;
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 13 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador, página 11: 1. Não havendo um Conselho Consultivo e Técnico no Gabinete do Administrador do Distrito, o chefe do Gabinete é convidado permanente do colectivo de direcção da Secretaria Distrital, nos termos expressos no n.º 3 do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Secretaria Distrital com pleno direito a usar de palavra.
Número ou marcador, página 11: 2. O chefe do Gabinete pode participar a título facultativo nas reuniões do Conselho Técnico da Secretaria Distrital.
Número ou marcador, página 11: 3. Pode igualmente participar nesses fóruns, a título facultativo ou
Texto do artigo, página 11: permanente o assistente do administrador do distrito em função da agenda.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 14 (Princípio hierárquico)
Texto do artigo, página 11: No exercício das suas funções e no princípio da estrutura integrada, o administrador do distrito pode, na sua ausência ou impedimento, designar quem o representa na realização de actividades específicas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 15 (Preenchimento do pessoal do gabinete)
Texto do artigo, página 11: O preenchimento efectivo do Gabinete do Administrador Distrital será assegurado pelo pessoal constante do quadro de pessoal privativo e comum do distrito durante a vigência do mesmo, observando os requisitos estabelecidos nos qualificadores profissionais.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Disposições finais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 16 (Postura dos funcionários)
Número ou marcador, página 12: 1. Os funcionários do Gabinete do Administrador do Distrito devem apresentar-se no serviço de roupa decente, engomada de modo a preservar o prestígio necessário à instituição e ao Estado.
Número ou marcador, página 12: 2. Está vedado o uso de camisetas ou parte-escornos sem golas e calções no serviço, com a excepção de camisetas com golas fora do período normal de expediente.
Número ou marcador, página 12: 3. É proibido apresentar-se em qualquer local onde deva comparecer por motivo de serviço com camisetes ou camisas esfarrapada, o que pode constituir em mau aspecto aos demais funcionários ou aos superiores hierárquicos.
Número ou marcador, página 12: 4. Pode ser autorizado o uso de camisetes em cerimónias, que em
Texto do artigo, página 12: função do dia, deva ser de conhecimento geral, ou de carácter especial onde todos obedeçam critérios específicos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 17 (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: As dúvidas resultantes da aplicação do presente regulamento serão sanadas através da circular emitida pelo administrador do distrito e demais legislação aplicável e em vigor na Administração Pública.
Texto do artigo, página 12: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de resultados de classificação final do concurso de ingresso aberto para as carreiras de auxiliar administrativo (categoria de condutor de veículos pesados), operário (categorias de canalizador, serralheiro, pedreiro, pintor, electricista, mecânico-auto e carpinteiro, agente de serviço, a que se refere o concurso aberto por despacho de 12 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Chiúta.
Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Américo Ernesto Jequessene....................................................18,00
Texto do artigo, página 12: 2. Costa Alexandre Quetane.........................................................17,75
Texto do artigo, página 12: 3. Tuesse José Omar.....................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 4. Alex Pico da Silva ....................................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 5. Carlos Mário Binton.................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 6. Victor António José..................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 7. Manuel Sande Cunhaque .........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 8. Fernando Saide Mafuta............................................................15,75
Texto do artigo, página 12: 9. Temóteo Leonardo Josefe ........................................................15,60
Texto do artigo, página 12: 10. Rodrigues Adelino Jemusse.....................................................15,40
Texto do artigo, página 12: 11. Vasco Inácio Júnior ..................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 12. Adelino Pedro Capolo..............................................................14,60 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 12: Admitidos:
Texto do artigo, página 12: 1. Feliciano Maurício Moia............................................................15,75
Texto do artigo, página 12: 2. Avelino Baulone Gueazi ...........................................................15,60
Texto do artigo, página 12: 3. Maria da Conceição Daniel Luciano..........................................14,85
Texto do artigo, página 12: 4. Fernando Alberto Alfaiate Mesa ................................................14,30
Texto do artigo, página 12: Carreira de operário: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Mário Vicente Domingos...........................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 2. Nazir Celestino Raimundo.........................................................16,80
Texto do artigo, página 12: 3. Sérgio Pascoal Liberato .............................................................16,55
Texto do artigo, página 12: 4. Octávio Luís Díngolo.................................................................16,25
Texto do artigo, página 12: 5. Hélder Manuel Galissoni ...........................................................15,95
Texto do artigo, página 12: 6. Faruque Carimo Jussub..............................................................15,80
Texto do artigo, página 12: 7. Norte Manuel Wandala ..............................................................15,40
Texto do artigo, página 12: 8. Mabvuto José Adriano Gonzaga ................................................14,80
Texto do artigo, página 12: 9. Machona Yamicai Mbereco........................................................14,60
Texto do artigo, página 12: Chuúta, 17 de Julho de 2015. — O Presidente do júri, Joãozinho Maquenze Laice.
Texto do artigo, página 12: Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 12: Despachos De 3 de Março:
Texto do artigo, página 12: Gildo dos Santos Nanro, enquadrado na carreira de técnico profissional em topografia, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: César Jacinto César, enquadrado na carreira de assistente técnico de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Chico Avelino Samo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Elcídio Azeite Cauzande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Toalha Horácio Toalha, enquadrado na carreira de auxiliar de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Mamudo Nordino Aly Abdula, enquadrado na carreira de auxiliar de polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Parura José Wilson, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 12: Cristina Geraldo Américo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC)
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras e categorias abaixo descriminadas, do quadro do Órgão Central do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 20 e 21 de Maio de 2015.
Texto do artigo, página 13: Carreira de regime especial não diferenciado: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Júlio Moisés Rafael................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 13: 2. Campira Eduardo Daússe.......................................................... 13,6
Texto do artigo, página 13: 3. Ruchia José Maria Salvador Cuncha......................................... 13
Texto do artigo, página 13: 4. Carlos Cabral João Zandamela ................................................. 12,5
Texto do artigo, página 13: 5. Jorge Muchacuar....................................................................... 11,6
Texto do artigo, página 13: 6. Amisse Miguel Nhacula............................................................ 11,2
Texto do artigo, página 13: 7. Dinis Lote Lázaro Munguambe ................................................ 11
Texto do artigo, página 13: 8. Crimildo Lourenço Moisés ....................................................... 11
Texto do artigo, página 13: 9. Arsénio Boaventura Manjate..................................................... 10,8
Texto do artigo, página 13: 10. Bruno Eduardo Manuel............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 13: 11. Benedito dos Santos Oliveira.................................................... 10,4
Texto do artigo, página 13: 12. Armando Eduardo Macácua...................................................... 10,3
Texto do artigo, página 13: 13. Rachid Atália Mabote ............................................................... 10
Texto do artigo, página 13: 14. Belito Bento Sitoe..................................................................... 10
Texto do artigo, página 13: 15. Paulino Francisco Docole ......................................................... 10
Texto do artigo, página 13: 16. Edson Juvenal Malate ............................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Elvis António Cobre.................................................................... 9
Texto do artigo, página 13: 2. Anselmo Jaime Nhantumbo........................................................ 8,9
Texto do artigo, página 13: 3. Francisco Paulo Jone................................................................... 7,2
Texto do artigo, página 13: 4. Célia José Patrique...................................................................... 5,7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 13: 1. Adérito Boaventura Mandlate.
Texto do artigo, página 13: 2. Vitorino Sambo Cachamba. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores Albano Pereira Magalhães.............................................................. 11,6 Reprovado: Zeca Pedro Calege .......................................................................... 8 Os Presidentes do Júri, Sérgio Mapsanganhe e Natércia Chissaque.
Texto do artigo, página 13: Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo, página 13: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Cédrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: Rachide Nordine Racide, titular do NUIT 113453265, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 13: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 13: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: Óscar Francisco Vadio Jequeta, titular do NUIT 103611873, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: Amândio Francisco Luís, titular do NUIT 100180499, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: Carla Nelsa Luís José, titular do NUIT 107525319, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 4 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Iracema Cristina Amone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, ainda não provida.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 14: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 14: Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Emídio Geraldo, titular do NUIT 102973690, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 14: Adérito Miguel, titular do NUIT 103957907, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Marcelino Jesus de Sousa, titular do NUIT 107516115, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Nélio Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 107516387, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 2008 — enquadrado na Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Ricardo Muando Guilengue, titular do NUIT 100615312, considerado em actividadena Administração Pública a partir de 1 deSetembro
Texto do artigo, página 14: de 2008 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 14: Arlindo Jossias Sambo, titular do NUIT 104321652, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Dulce David, titular do NUIT 105879962, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2007 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Estinho Dinis Abreu, titular do NUIT 103815762, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 14: Argentina da Conceição Lourenço, titular do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 14: Alberto Jossias Rogério Jetimane, titular do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: Ernesto Marrovissa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: Eugénio Aiobo Chá-Verde, titular do NUIT 102596226, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: Maria da Consolata Tiago Gemo, titular do NUIT 105385552, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: Mário Amosse Zunguze, titular do NUIT 102598350, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT

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Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Ana Manuel Matusse Dimande, titular do NUIT 100959747, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Diploma De 13 de Maio de 2014:
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Amílcar Fernando de Assunção Pacule, titular do NUIT 101027570, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Regulação Técnica e de Segurança do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Filipe Tomás Mapangane, titular do NUIT 100067005, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços Jurídicos e Contencioso do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Manuel António Joaquim Luís, titular do NUIT 100850842, inspector superior, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Inspecção, Fiscalização e Certificação do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 15 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Sinézio Roberto Nhancale, titular do NUIT 103108731, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER.
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Casimiro Serrote Omar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388249, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Nampula.
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Samisson Paiva Bonzo, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850834, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Cidade de Maputo.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 24 de Março, nomeio Hilário António Macie, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101104567, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Regional Centro do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Chiro Joaquim, inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101923274, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Regional Norte do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, revisto pelo Decreto n.º 15/2014, de 24 de Março, nomeio Maria Cláudia Fernandes Raimundo Cuamba, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850613, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Regional Sul do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Osvaldo Alexandre, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101270416, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Cabo Delgado.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Fernando Manhique, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103746140, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Gaza.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Gilberto António Mambo, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850591, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Tete.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio José Chilevo Muchunja, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101918599, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Manica.
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Eduardo Manuel Afonso, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102086341, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Niassa.
Diploma n.º 32/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Assane Ângelo dos Santos Ussene, técnico superior N1, classe E, escalão 1,
Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneao) do artigo 18 Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Manuel António Matias, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101918491, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, Tecnologia de Informação e Comunicação no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Samuel João Langa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105652321, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Produção Legislativa e Assistência Jurídica no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Sara Laila Aly Hanji, técnica superior N1, classe C, titular do NUIT 100840820, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Unidade Gestora e Executora das Aquisições no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Stela de Abreu Tchabana, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103720656, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Diploma n.º 147/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, nomeio Teresa Maria Inês Albino Farrão, técnica superior de administração pública N1, classe C, titular do NUIT 100841592, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Despacho Instituto Nacional da Marinha
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diploma De 24 de Marco:
Diploma De 10 de Abril:
Diploma De 24 de Marco:
Despacho Governo da Província do Maputo e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Despacho Governo do Distrito de Chiúta
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
Diploma De 14 de Abril:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 21 de Abril de 2015:
Aviso Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC)
Despacho Administração Nacional de Estradas
Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Diploma De 10 de Junho de 2014:
Diploma De 12 de Junho de 2014:
Diploma De 11 de Julho de 2014:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 15 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

BOLETIM DA REPÚBLICA

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