LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 69/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número158569
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de
Parágrafo · p. 1 ...Maputo (IFAPA).
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora-Bassa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Parágrafo · p. 1 ...(INCM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI):
Parágrafo · p. 1 Divisão de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista do resultado definitivo da concorrente ao concurso de promoção por tempo de serviço, no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologado pelo Director deste Gabinete, no dia 25 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Candidata Classificação Nota Final Resultado Documental Entrevista Joana Carlos Salela 18,2 14 16,10 Aprovada
CandidataClassificaçãoNota FinalResultado
DocumentalEntrevista
Joana Carlos Salela18,21416,10Aprovada
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Anísio Buanaissa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De Maio:
Parágrafo · p. 1 Irene Pedro Pinto, técnica profissional em administração pública que exerceu funções de chefe de secção na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de Março último do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 37 804,43 MT mensais, correspondes a 35
Texto do artigo · p. 2 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 30 243, 55 MT, constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base .................................................................30 243,55MT Gratificação de chefia ...................................................7 560,88 MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 António Nolasco Jossias Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 David Paulino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 João Moisés Ubisse Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Justino Martinho Tauzene, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Juanete Félix Kanthyaweya, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Santos Kwaloka Nyunguile, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Teresa Helena Boaventura Mauaie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Natália Manuel Mapoisse, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Artur Ninta Catapua, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Rosária Maurício Finiche, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 João Ambasse Somar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 3 David Ngoane Malizane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província do Niassa, — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.) Rita Mário Verde Cecília, enquadrada na carreira de docente N3,
Texto do artigo · p. 3 classe B — concedida a fixação de 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Carmelita Rita Namashulua, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, que exerce as funções de Ministra da Administração Estatal — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 3 António Raúl Limbau, enquadrado na carreira de especialista, classe C, e Vice - Ministro da Agricultura — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 José Tsambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, e Vice – Ministro da Administração Estatal — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março: Maria Felisbela Félix Lázaro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.) MINISTÉRIO DO TRABALhO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeado por despacho de 28 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Bernardino George Macie, titular do NUIT 108813423, engenheiro electrónico A, enquadrado na carreira de técnico suprior de N1, classe E, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 José Herculano Munguambe, titular do NUIT 103530751, engenheiro electrónico A, classe U, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Fátima Jossub Tayob, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2011, com 26 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar, nos termos do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, um valor correspondente a 48 704,842MT em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 406,31 MT e as restantes no valor de 405,87MT, cada, para beneficiar do tempo não descontado.
Texto do artigo · p. 3 José Víctor Manuel de Morais Matsinha, técnico de formação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocado no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Seguraça Social (INSS)
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rogério Berão Inácio Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 2. Jorge Alexandre Kachigamba. Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Artur Jornão Jaime.
Texto do artigo · p. 3 2. Miguel Fabião Fombe Gandar.
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos dos Santos Eduardo.
Texto do artigo · p. 3 4. Orlando Lucas Lapis.
Texto do artigo · p. 3 5. Benildo Alho Supia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Julho de 2013. — O chefe de Repartição, Lúcio Daniel Cueteia.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, atribuo a Celeste Langa, técnica de formação profissional C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Tomás Salvador Chaúque, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Julho de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA)
Texto do artigo · p. 4 Avisos Em aditamento ao Boletim da República n.º 48, II Série, de 30 de
Texto do artigo · p. 4 Novembro de 2011, e nos termos do n.º 3 do artigo 23 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para a contratação de docentes de N1 para esta instituição, devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2010, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Técnicas de Comunicação e Expressão da Língua Portuguesa I, II, III e IV:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Delminda Mendes ...................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. César Augusto Pereira da Silva................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Tichanisso Elias Monjane ........................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Quitéria Leitão Nhantumbo .....................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 5. Manuel Alexandre Abrisse.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 6. Isirtina da Conceição Vasco João ............................................14,25
Texto do artigo · p. 4 7. Almiro Filipe Tuendue.............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 8. Flora Zefanias Maolele ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 9. Eva João Machava ...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 10. Eduardo Gamael Jorge Bande..................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 11. Damião Domingos Sambo .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 12. Messías Sizínio Paulo Sofrinho ...............................................11,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adolfo Roberto Chitache.
Texto do artigo · p. 4 2. Aissa Addulremane Ossemane Massingarela.
Texto do artigo · p. 4 3. Alfredo André Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Isabel Rodrigues da Costa Nobre.
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Paula de Sousa Soares Luciano.
Texto do artigo · p. 4 6. Antero de Almeida Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 4 7. Baptista Marcelino.
Texto do artigo · p. 4 8. Baptista Miguel.
Texto do artigo · p. 4 9. Chane Fali Amade.
Texto do artigo · p. 4 10. Crélia Libélia Chihale.
Texto do artigo · p. 4 11. Délcio Agostinho Chivavele.
Texto do artigo · p. 4 12. Emídio Amílcar Manuel Guilherme.
Texto do artigo · p. 4 13. Esmeraldo Jorge Mucache.
Texto do artigo · p. 4 14. Flávia Manuel Rufino Nhabombe.
Texto do artigo · p. 4 15. Hegren Luís Lhunguane.
Texto do artigo · p. 4 16. Inusso Rafael Chau.
Texto do artigo · p. 4 17. Isabel Jeremias Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 18. Isidro Emil Taela.
Texto do artigo · p. 4 19. Jorge Joaquim Augusto.
Texto do artigo · p. 4 20. Laurinda Lewane José Catete.
Texto do artigo · p. 4 21. Lucília de Jesus Vicente Ussene.
Texto do artigo · p. 4 22. Luísa Maria José Guivambo.
Texto do artigo · p. 4 23. Maria Águeda Valentim Pombo.
Texto do artigo · p. 4 24. Nélio Alice Nhamposse.
Texto do artigo · p. 4 25. Noé João Jeje.
Texto do artigo · p. 4 26. Noémia Fernanda Adriano Palage.
Texto do artigo · p. 4 27. Olga Maria Justino Espírito Santo.
Texto do artigo · p. 4 28. Sílvia da Piedade M. Moiambo. O Presidente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de docente N1, técnico superior de administração pública N1 e técnico profissional em administração pública, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Nome Carreira Classe/escalão Pontuação Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço Docente N1 Classe C-1 para B-1 18 Kátia Adolfo de Temóteo Come Técnico superior de administração pública N1 Classe C-1 para B-1 18 António Francisco Cossa Docente N1 Classe C-1 para B-1 17 José Alberto Manhique Técnico profissional de administração pública N1 Classe C-1 para B-1 15
NomeCarreiraClasse/escalãoPontuação
Jacinto Horácio Alexandre ChitoquiçoDocente N1Classe C-1 para B-118
Kátia Adolfo de Temóteo ComeTécnico superior de administração pública N1Classe C-1 para B-118
António Francisco CossaDocente N1Classe C-1 para B-117
José Alberto ManhiqueTécnico profissional de administração pública N1Classe C-1 para B-115
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Armando Augusto Tseco.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 13 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Esmeraldo Armindo Matavele, enquadrado na carreira de escrivão de direito provincial, grupo salarial 75, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Jane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 António Luís Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Carla Maria de Alexandre, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Cândido Pascoal Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Luís Armando, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Francisco Chaguala, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, titular do NUIT 10338848, para exercer as funções de chefe dos Serviços de Administração, Finanças e Recursos Humanos no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 21 de Maio de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Moiana, titular do NUIT 100640899, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Maio de 2013. — O Sercretário Permanente Províncial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Carina Ritos Manhice, titular do NUIT 100485036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Maio de 2013. — O Sercretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Berta Filipe Mausse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101836053 e funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação,até 25 de Abril de 2012, 12 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Geraldo José Nhavane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101110583 e funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação até 14 de Fevereiro de 2013, 14 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Crizalda Bento Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110494, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Francisco Joaquim Maposse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101134441 e ex-funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2012, 14 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 19 de Julho:
Texto do artigo · p. 5 Jerónimo Alberto Mutisse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
Texto do artigo · p. 6 N.º Ordem Nome completo Classificação
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 a)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 b)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 c)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 d)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 e) Classificação 1 Ducília João Langa 2 1 3,5 2 4 13 2 Noé Vitorino Zandamela 1 1 4 2 3,5 12 3 Rita Vasco Nhachengo 1 1 2,5 2 3,5 10 4 Guilhermina Domingos Uamusse 0 1 2 1 2 6 5 Isaías Jossefa Macamo 1 0 1 0 2 4 6 Filipe Sidumo Alexandre Sembeia F F F F F ……… 7 Ramalho Jaime Nhazilo F F F F F ………
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Ducília João Langa213,52413
2Noé Vitorino Zandamela11423,512
3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
4Guilhermina Domingos Uamusse012126
5Isaías Jossefa Macamo101024
6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
Texto do artigo · p. 6 Legenda:
Texto do artigo · p. 6 a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 6 b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 6 c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
Texto do artigo · p. 6 d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
Texto do artigo · p. 6 e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de energia, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
Texto do artigo · p. 6 N.º Ordem Nome completo Classificação
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 a)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 b)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 c)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 d)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 e) Classificação 1 Elmano Armando Muendane 1,5 2 5 4 4,5 17 2 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba 1,5 2 4,8 4 4,5 17 3 Rafael Geraldo Phundi 1 1,5 4 3,8 3 13 4 Sérgio da Conceição Evaristo 1 1,5 3.5 3,5 3 13 5 Américo Edson Macamo 1 1 4 3 3 12 6 Joaquim Esperança Azarias 1 1 3,5 3 3 12 7 Paulino Isaías Mavunice 1,5 0,5 3 3 3 11
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Elmano Armando Muendane1,52544,517
2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
5Américo Edson Macamo1143312
6Joaquim Esperança Azarias113,53312
7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
Texto do artigo · p. 6 Legenda:
Texto do artigo · p. 6 a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 6 b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 6 c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
Texto do artigo · p. 6 d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
Texto do artigo · p. 6 e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
Texto do artigo · p. 6 N.º Ordem Nome completo Classificação
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 6 a)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 6 b)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 6 c)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 6 d)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 6 e) Classificação 1 Dina Váldes Lamissa Muiambo 1,5 2,0 5,0 3,0 4,0 16 2 Justino Abel Malevo 1,5 2,0 6,0 3,0 2,5 15
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
Texto do artigo · p. 7 N.º Ordem Nome completo Classificação
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 a)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 b)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 c)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 d)
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 e) Classificação 3 Arsénio Jorge Ubisse 1,5 2,0 5,0 2,0 3,0 14 4 Eugénia Elisa Manuel Massavele 1,5 1,0 4,5 3,0 3,0 13 5 Juvêncio Patrício Paulo Matiquite 1,0 1,5 4,0 3,0 4,0 13 6 Eugénia Miguel Mazive 0,5 1,0 4,0 3,0 3,0 12 7 Benjamim Paulino Pinto 1,0 1,0 4,0 3,0 2,0 11 8 Fáusea Almingardo Mainga 1,0 1,0 3,5 3,o 2,0 11 9 Américo Elton Artur Macamo 1,0 1,0 4,0 2,0 2,0 10 10 Elisa Carlos Chiziane 1,5 1,0 2,5 3,0 2,0 10 11 Esmeralda Paulo Livate Munguambe 1,0 1,0 3,5 2,5 2,0 10 12 Marth Asser Sitoe 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 00
N.º OrdemNome completoClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
Texto do artigo · p. 7 Legenda:
Texto do artigo · p. 7 a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 7 b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
Texto do artigo · p. 7 c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
Texto do artigo · p. 7 d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
Texto do artigo · p. 7 e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Deolinda Francisco Jasse, titular do NUIT 104095682, assistente técnica — conta para efeitos de aposentação, desde 18 de Agosto de 1981 até 30 de Abril de 2012, 30 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Bernadete Inocência Bernardo António, titular do NUIT 112755098, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Ester Jacinta Flores Henrique de Jesus, titular do NUIT 114447978, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Nordino Ricardo Wello, titular do NUIT 107491740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Almiro Marcos Quive, titular do NUIT 103748186, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial do Turismo
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Turismo de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Diotrófio David Filipe................................................................15,97
Texto do artigo · p. 7 2. Alberto Marcelino Alberto.........................................................15,05
Texto do artigo · p. 7 3. Epifânia José Francisco..............................................................14,35
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 4. Quisito Chico Francisco Raiva ................................................13,93
Texto do artigo · p. 8 5. Adelaide F. Simão Nhati .........................................................13,07
Texto do artigo · p. 8 6. Faustina Francisco Dias ..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 7. Somar Isac Esmael Salé ...........................................................12,40
Texto do artigo · p. 8 8. Geraldo Rafael Kualinga .........................................................12,38
Texto do artigo · p. 8 9. Jerson Luís Simões Guibunda .................................................12,10
Texto do artigo · p. 8 10. Janete Solinho António Belo ..................................................11,62
Texto do artigo · p. 8 11. Isabel Vitória de Souza Pinto ..................................................11,01
Texto do artigo · p. 8 12. Ernesto Ferraz Torres Júnior ..................................................10,95
Texto do artigo · p. 8 13. Inácio Ali ................................................................................10,91
Texto do artigo · p. 8 14. António Manuel Andrigo ........................................................10,05
Texto do artigo · p. 8 15. Lúcia Moisés Vilanculos .........................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 8 Celiares Atanásio Danisse.
Texto do artigo · p. 8 Tete, 29 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Rafael Cabela Vidal Funzana.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Turismo de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Aníbal Fungulane ....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 8 2. Elísio Rui Franque Alface .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 3. Sílvia José Patrocínio Faite .....................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 4. Feby Britrosse Mutekuza Foia ................................................16,75
Texto do artigo · p. 8 5. Valdo Sirio Siawalha .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 6. Elisa Zeca António Bzintonga ...............................................16,5
Texto do artigo · p. 8 7. Isaura Joaquim Gaspar Chanjuza ............................................16,5
Texto do artigo · p. 8 8. Judite Joaquim Zuze Meque ..................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 9. Célia Camuziene Juliano..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 10. Etelvino José Tomás Jasse ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 11. Melánia Fernando Dias Pitala .................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 12. Dilson de Ernesto Vinte Martins .............................................16,0
Texto do artigo · p. 8 13. Edma Guiliche Cube ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 14. Anabela Castro Francisco Gimo .............................................16,0
Texto do artigo · p. 8 15. Manuela Meque Anacleto .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 16. Gilberto Inácio Alfandega .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 17. Filipe António Augusto David.................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 18. Óscar Laquisoni Psipano .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 19. Penate Arlindo dos Santos Penate............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 20. Carlota Manuel Adriano ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 21. Rozia Majuta Tauzene ............................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 22. Jacinto Damião Alferes............................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 23. Ivone João Fernando Chissale .................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 24. Carlota Chico Miranda Luís ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 25. Odete Jaime Patela ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 26. Virgínia Estêvão Wilson .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 27. Raul Joaquim da Fonseca.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 28. Isaura Félix Cunhaque .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 29. Neves Rafael Jemusse Joó ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 30. Berta Mário Fernando..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 31. Elina Sebastião José Mapanzene ............................................12,75
Texto do artigo · p. 8 32. Tânea Júlio Goba ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 33. Sérgio Franque Rodolfo...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 34. Domingos Vasco Pereira..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 35. Taenguai Biquiane Quejiasse ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 36. Gizela Pinto Alberto ...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 37. Miloca Albino Cupemba João ................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 38. Lennade Modeasse Piasse Mahachi.........................................10,5
Texto do artigo · p. 8 39. Natércia António Assane .........................................................10.25
Texto do artigo · p. 8 40. Alegria Daniel Agostinho ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 41. Anastância Eugénio Armando .................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 42. Leonete dos Santos Amoda......................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 43. Névia Pedro Milione................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Gildo Anuário Xavier..............................................................9,25
Texto do artigo · p. 8 2. Joaquim Eduardo Viegas .........................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 3. Maria da Glória Francisco Ramujane ......................................8,75
Texto do artigo · p. 8 4. Ribeiro Afredo Laston .............................................................8,75
Texto do artigo · p. 8 5. Vinod Xavier Ussene ...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 6. Carmelita Pacate Viagem......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 7. Carmen Lizete Florindo João dos Santos ................................8,25
Texto do artigo · p. 8 8. Ivánia Ramiro Esmael..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 9. Teixeira Celetino Nessa ...........................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 10. Soares Acana............................................................................7,25
Texto do artigo · p. 8 11. Quitéria Lorenço Vilanculo .....................................................7,0
Texto do artigo · p. 8 12. Osvaldo Alcantra dos Reis Mael .............................................7,0
Texto do artigo · p. 8 13. Mónica César Salvador............................................................6,75
Texto do artigo · p. 8 14. Amélia Amores Jacinto ...........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 15. Sérgio Victorino Julião ...........................................................6,25
Texto do artigo · p. 8 16. Virgínia Estevão Wilson.......................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 8 17. Djessico Reino Camião ...........................................................6,0
Texto do artigo · p. 8 18. Eduardo Machona Nota ..........................................................6,0
Texto do artigo · p. 8 19. Miqueias António Carlos .........................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 20. Nelson Dezilio Chimbiri Cambura ......................................... 5,75
Texto do artigo · p. 8 21. Eugénio Egidio Pedro Filimone...............................................5,75
Texto do artigo · p. 8 22. Ana Dionisio Alfredo...............................................................5,75
Texto do artigo · p. 8 23. Leonel Olimpio Morais Agostinho .......................................... 5,5
Texto do artigo · p. 8 24. Romilio Francisco Pedro .........................................................5,0
Texto do artigo · p. 8 25. Betariz Júlio Domingos............................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 26. Frederico Eduardo Maferano ..................................................4,25
Texto do artigo · p. 8 27. Carolina António Raso ............................................................3,5
Texto do artigo · p. 8 28. Elias Ernesto António Luís .....................................................3,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Abudo Feliciano Iassibo Chaibo.
Texto do artigo · p. 8 2. Anacleto Miguel Lucas.
Texto do artigo · p. 8 3. Arcil Dionísio António.
Texto do artigo · p. 8 4. Bruno Jacinto Germano.
Texto do artigo · p. 8 5. Camacho Chico Filipe.
Texto do artigo · p. 8 6. Claudia Victorino de Sousa.
Texto do artigo · p. 8 7. Domingo Eduardo Gribeth.
Texto do artigo · p. 8 8. Elsa João Mauzinho.
Texto do artigo · p. 8 9. Elton Artur Dionísio.
Texto do artigo · p. 8 10. Elva António Estêvão.
Texto do artigo · p. 8 11. Genito da Silva Biessi Amussine.
Texto do artigo · p. 8 12. Gilberto Inácio Alfândega.
Texto do artigo · p. 8 13. Narcisio Bernardo Rapoio.
Texto do artigo · p. 8 14. Natercia João Muanda.
Texto do artigo · p. 8 15. Nelson Abílio Francisco.
Texto do artigo · p. 8 16. Odete Armando Aliciano.
Texto do artigo · p. 8 17. Ozuadina Maria Alberto Tiane.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número158569
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de
  19. Parágrafo, página 1: ...Maputo (IFAPA).
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Maxixe:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  29. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  31. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Turismo.
  32. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Niassa:
  33. Parágrafo, página 1: Aviso.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora-Bassa:
  39. Parágrafo, página 1: Aviso.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  43. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  44. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  45. Parágrafo, página 1: ...(INCM):
  46. Parágrafo, página 1: Despachos.
  47. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI):
  48. Parágrafo, página 1: Divisão de Administração e Finanças.
  49. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo:
  50. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  51. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  52. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  53. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
  54. Parágrafo, página 1: Despachos.
  55. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  56. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  57. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  58. Texto do artigo, página 1: Aviso
  59. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista do resultado definitivo da concorrente ao concurso de promoção por tempo de serviço, no quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologado pelo Director deste Gabinete, no dia 25 de Julho de 2013.
  60. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 1: Candidata Classificação Nota Final Resultado Documental Entrevista Joana Carlos Salela 18,2 14 16,10 Aprovada
    CandidataClassificaçãoNota FinalResultado
    DocumentalEntrevista
    Joana Carlos Salela18,21416,10Aprovada
  62. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Anísio Buanaissa.
  63. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  64. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  65. Texto do artigo, página 1: Despacho De Maio:
  66. Parágrafo, página 1: Irene Pedro Pinto, técnica profissional em administração pública que exerceu funções de chefe de secção na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de Março último do Presidente do Conselho de Administração — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 37 804,43 MT mensais, correspondes a 35
  67. Texto do artigo, página 2: anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 30 243, 55 MT, constituída pelas seguintes parcelas:
  68. Texto do artigo, página 2: Pensão base .................................................................30 243,55MT Gratificação de chefia ...................................................7 560,88 MT
  69. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
  70. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  71. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  72. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Dezembro de 2012:
  73. Texto do artigo, página 2: António Nolasco Jossias Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2012:
  76. Texto do artigo, página 2: David Paulino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico concedida a fixação de 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
  78. Texto do artigo, página 2: João Moisés Ubisse Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  80. Texto do artigo, página 2: Justino Martinho Tauzene, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2013.)
  82. Texto do artigo, página 2: Victorino Benjamim Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  84. Texto do artigo, página 2: De 15 de Janeiro:
  85. Texto do artigo, página 2: Juanete Félix Kanthyaweya, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  86. Texto do artigo, página 2: Santos Kwaloka Nyunguile, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  87. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
  88. Texto do artigo, página 2: de 2013.)
  89. Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro:
  90. Texto do artigo, página 2: Agostinho Abacar Trinta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  91. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  92. Texto do artigo, página 2: Teresa Helena Boaventura Mauaie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 7 de Fevereiro:
  95. Texto do artigo, página 2: Natália Manuel Mapoisse, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  96. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  97. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro:
  98. Texto do artigo, página 2: Artur Ninta Catapua, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  99. Texto do artigo, página 2: Rosária Maurício Finiche, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  100. Texto do artigo, página 2: João Ambasse Somar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  101. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 1 de Março:
  103. Texto do artigo, página 3: David Ngoane Malizane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce a função de Governador da Província do Niassa, — concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  104. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.) Rita Mário Verde Cecília, enquadrada na carreira de docente N3,
  105. Texto do artigo, página 3: classe B — concedida a fixação de 50 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 1, conjugada com o n.º 3 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 13 de Março:
  108. Texto do artigo, página 3: Carmelita Rita Namashulua, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, que exerce as funções de Ministra da Administração Estatal — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  110. Texto do artigo, página 3: De 14 de Março:
  111. Texto do artigo, página 3: António Raúl Limbau, enquadrado na carreira de especialista, classe C, e Vice - Ministro da Agricultura — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  112. Texto do artigo, página 3: José Tsambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, e Vice – Ministro da Administração Estatal — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c)
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 17 de Março: Maria Felisbela Félix Lázaro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.) MINISTÉRIO DO TRABALhO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  115. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  116. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeado por despacho de 28 de Janeiro de 2010.
  117. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2012. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  118. Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho:
  119. Texto do artigo, página 3: Bernardino George Macie, titular do NUIT 108813423, engenheiro electrónico A, enquadrado na carreira de técnico suprior de N1, classe E, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Regulamento.
  120. Texto do artigo, página 3: José Herculano Munguambe, titular do NUIT 103530751, engenheiro electrónico A, classe U, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Regulamento.
  121. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  122. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  123. Texto do artigo, página 3: Fátima Jossub Tayob, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocada no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2011, com 26 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar, nos termos do n.º 3 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, um valor correspondente a 48 704,842MT em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 406,31 MT e as restantes no valor de 405,87MT, cada, para beneficiar do tempo não descontado.
  124. Texto do artigo, página 3: José Víctor Manuel de Morais Matsinha, técnico de formação profissional A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe A, escalão 2, colocado no Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Outubro de 2012, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado no aparelho do Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Seguraça Social (INSS)
  126. Texto do artigo, página 3: Aviso
  127. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Tete.
  128. Texto do artigo, página 3: Categoria de auxiliar administrativo: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Rogério Berão Inácio Fevereiro.
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Jorge Alexandre Kachigamba. Reprovados:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Artur Jornão Jaime.
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Miguel Fabião Fombe Gandar.
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos dos Santos Eduardo.
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Orlando Lucas Lapis.
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Benildo Alho Supia.
  136. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Julho de 2013. — O chefe de Repartição, Lúcio Daniel Cueteia.
  137. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  138. Texto do artigo, página 4: Despachos
  139. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, atribuo a Celeste Langa, técnica de formação profissional C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  140. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  141. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Tomás Salvador Chaúque, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  142. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Julho de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  143. Texto do artigo, página 4: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA)
  144. Texto do artigo, página 4: Avisos Em aditamento ao Boletim da República n.º 48, II Série, de 30 de
  145. Texto do artigo, página 4: Novembro de 2011, e nos termos do n.º 3 do artigo 23 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para a contratação de docentes de N1 para esta instituição, devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2010, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
  146. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Técnicas de Comunicação e Expressão da Língua Portuguesa I, II, III e IV:
  147. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  148. Texto do artigo, página 4: 1. Delminda Mendes ...................................................................19,00
  149. Texto do artigo, página 4: 2. César Augusto Pereira da Silva................................................17,50
  150. Texto do artigo, página 4: 3. Tichanisso Elias Monjane ........................................................17,25
  151. Texto do artigo, página 4: Valores
  152. Texto do artigo, página 4: 4. Quitéria Leitão Nhantumbo .....................................................16,25
  153. Texto do artigo, página 4: 5. Manuel Alexandre Abrisse.......................................................15,75
  154. Texto do artigo, página 4: 6. Isirtina da Conceição Vasco João ............................................14,25
  155. Texto do artigo, página 4: 7. Almiro Filipe Tuendue.............................................................14,25
  156. Texto do artigo, página 4: 8. Flora Zefanias Maolele ............................................................14,00
  157. Texto do artigo, página 4: 9. Eva João Machava ...................................................................13,25
  158. Texto do artigo, página 4: 10. Eduardo Gamael Jorge Bande..................................................11,75
  159. Texto do artigo, página 4: 11. Damião Domingos Sambo .......................................................11,50
  160. Texto do artigo, página 4: 12. Messías Sizínio Paulo Sofrinho ...............................................11,25 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Adolfo Roberto Chitache.
  162. Texto do artigo, página 4: 2. Aissa Addulremane Ossemane Massingarela.
  163. Texto do artigo, página 4: 3. Alfredo André Macuácua.
  164. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Isabel Rodrigues da Costa Nobre.
  165. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Paula de Sousa Soares Luciano.
  166. Texto do artigo, página 4: 6. Antero de Almeida Nhantumbo.
  167. Texto do artigo, página 4: 7. Baptista Marcelino.
  168. Texto do artigo, página 4: 8. Baptista Miguel.
  169. Texto do artigo, página 4: 9. Chane Fali Amade.
  170. Texto do artigo, página 4: 10. Crélia Libélia Chihale.
  171. Texto do artigo, página 4: 11. Délcio Agostinho Chivavele.
  172. Texto do artigo, página 4: 12. Emídio Amílcar Manuel Guilherme.
  173. Texto do artigo, página 4: 13. Esmeraldo Jorge Mucache.
  174. Texto do artigo, página 4: 14. Flávia Manuel Rufino Nhabombe.
  175. Texto do artigo, página 4: 15. Hegren Luís Lhunguane.
  176. Texto do artigo, página 4: 16. Inusso Rafael Chau.
  177. Texto do artigo, página 4: 17. Isabel Jeremias Zandamela.
  178. Texto do artigo, página 4: 18. Isidro Emil Taela.
  179. Texto do artigo, página 4: 19. Jorge Joaquim Augusto.
  180. Texto do artigo, página 4: 20. Laurinda Lewane José Catete.
  181. Texto do artigo, página 4: 21. Lucília de Jesus Vicente Ussene.
  182. Texto do artigo, página 4: 22. Luísa Maria José Guivambo.
  183. Texto do artigo, página 4: 23. Maria Águeda Valentim Pombo.
  184. Texto do artigo, página 4: 24. Nélio Alice Nhamposse.
  185. Texto do artigo, página 4: 25. Noé João Jeje.
  186. Texto do artigo, página 4: 26. Noémia Fernanda Adriano Palage.
  187. Texto do artigo, página 4: 27. Olga Maria Justino Espírito Santo.
  188. Texto do artigo, página 4: 28. Sílvia da Piedade M. Moiambo. O Presidente, Ilegível.
  189. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de docente N1, técnico superior de administração pública N1 e técnico profissional em administração pública, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
  190. Texto do artigo, página 4: Nome Carreira Classe/escalão Pontuação Jacinto Horácio Alexandre Chitoquiço Docente N1 Classe C-1 para B-1 18 Kátia Adolfo de Temóteo Come Técnico superior de administração pública N1 Classe C-1 para B-1 18 António Francisco Cossa Docente N1 Classe C-1 para B-1 17 José Alberto Manhique Técnico profissional de administração pública N1 Classe C-1 para B-1 15
    NomeCarreiraClasse/escalãoPontuação
    Jacinto Horácio Alexandre ChitoquiçoDocente N1Classe C-1 para B-118
    Kátia Adolfo de Temóteo ComeTécnico superior de administração pública N1Classe C-1 para B-118
    António Francisco CossaDocente N1Classe C-1 para B-117
    José Alberto ManhiqueTécnico profissional de administração pública N1Classe C-1 para B-115
  191. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Armando Augusto Tseco.
  192. Texto do artigo, página 4: Conselho Constitucional
  193. Texto do artigo, página 4: Despachos De 13 de Julho de 2011:
  194. Texto do artigo, página 4: Esmeraldo Armindo Matavele, enquadrado na carreira de escrivão de direito provincial, grupo salarial 75, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 4: De 1 de Agosto:
  196. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Jane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  197. Texto do artigo, página 4: António Luís Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 5: Carla Maria de Alexandre, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  199. Texto do artigo, página 5: Cândido Pascoal Machava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  200. Texto do artigo, página 5: Luís Armando, técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  201. Texto do artigo, página 5: Samuel Francisco Chaguala, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  202. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  203. Texto do artigo, página 5: Despachos
  204. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública,
  205. Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 10338848, para exercer as funções de chefe dos Serviços de Administração, Finanças e Recursos Humanos no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  206. Texto do artigo, página 5: Matola, 21 de Maio de 2013. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  207. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  208. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Moiana, titular do NUIT 100640899, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Maio de 2013. — O Sercretário Permanente Províncial, Mário Inácio Omia.
  210. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  211. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Carina Ritos Manhice, titular do NUIT 100485036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  212. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Maio de 2013. — O Sercretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  213. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  214. Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  215. Texto do artigo, página 5: De 27 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  216. Texto do artigo, página 5: Berta Filipe Mausse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101836053 e funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação,até 25 de Abril de 2012, 12 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 5: Geraldo José Nhavane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101110583 e funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação até 14 de Fevereiro de 2013, 14 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 5: Crizalda Bento Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110494, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2013, 35 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 5: Francisco Joaquim Maposse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101134441 e ex-funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2012, 14 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  221. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  222. Texto do artigo, página 5: Despacho De 19 de Julho:
  223. Texto do artigo, página 5: Jerónimo Alberto Mutisse, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  224. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  225. Texto do artigo, página 6: Avisos
  226. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
  227. Texto do artigo, página 6: N.º Ordem Nome completo Classificação
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  228. Texto do artigo, página 6: a)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  229. Texto do artigo, página 6: b)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  230. Texto do artigo, página 6: c)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  231. Texto do artigo, página 6: d)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  232. Texto do artigo, página 6: e) Classificação 1 Ducília João Langa 2 1 3,5 2 4 13 2 Noé Vitorino Zandamela 1 1 4 2 3,5 12 3 Rita Vasco Nhachengo 1 1 2,5 2 3,5 10 4 Guilhermina Domingos Uamusse 0 1 2 1 2 6 5 Isaías Jossefa Macamo 1 0 1 0 2 4 6 Filipe Sidumo Alexandre Sembeia F F F F F ……… 7 Ramalho Jaime Nhazilo F F F F F ………
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Ducília João Langa213,52413
    2Noé Vitorino Zandamela11423,512
    3Rita Vasco Nhachengo112,523,510
    4Guilhermina Domingos Uamusse012126
    5Isaías Jossefa Macamo101024
    6Filipe Sidumo Alexandre SembeiaFFFFF………
    7Ramalho Jaime NhaziloFFFFF………
  233. Texto do artigo, página 6: Legenda:
  234. Texto do artigo, página 6: a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
  235. Texto do artigo, página 6: b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
  236. Texto do artigo, página 6: c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
  237. Texto do artigo, página 6: d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
  238. Texto do artigo, página 6: e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
  239. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
  240. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de energia, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
  241. Texto do artigo, página 6: N.º Ordem Nome completo Classificação
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  242. Texto do artigo, página 6: a)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  243. Texto do artigo, página 6: b)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  244. Texto do artigo, página 6: c)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  245. Texto do artigo, página 6: d)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  246. Texto do artigo, página 6: e) Classificação 1 Elmano Armando Muendane 1,5 2 5 4 4,5 17 2 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba 1,5 2 4,8 4 4,5 17 3 Rafael Geraldo Phundi 1 1,5 4 3,8 3 13 4 Sérgio da Conceição Evaristo 1 1,5 3.5 3,5 3 13 5 Américo Edson Macamo 1 1 4 3 3 12 6 Joaquim Esperança Azarias 1 1 3,5 3 3 12 7 Paulino Isaías Mavunice 1,5 0,5 3 3 3 11
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Elmano Armando Muendane1,52544,517
    2Januário de Tende Raimundo Maico Diomba1,524,844,517
    3Rafael Geraldo Phundi11,543,8313
    4Sérgio da Conceição Evaristo11,53.53,5313
    5Américo Edson Macamo1143312
    6Joaquim Esperança Azarias113,53312
    7Paulino Isaías Mavunice1,50,533311
  247. Texto do artigo, página 6: Legenda:
  248. Texto do artigo, página 6: a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
  249. Texto do artigo, página 6: b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
  250. Texto do artigo, página 6: c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
  251. Texto do artigo, página 6: d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
  252. Texto do artigo, página 6: e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
  253. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
  254. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
  255. Texto do artigo, página 6: N.º Ordem Nome completo Classificação
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  256. Texto do artigo, página 6: a)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  257. Texto do artigo, página 6: b)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  258. Texto do artigo, página 6: c)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  259. Texto do artigo, página 6: d)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  260. Texto do artigo, página 6: e) Classificação 1 Dina Váldes Lamissa Muiambo 1,5 2,0 5,0 3,0 4,0 16 2 Justino Abel Malevo 1,5 2,0 6,0 3,0 2,5 15
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Dina Váldes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    2Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
  261. Texto do artigo, página 7: N.º Ordem Nome completo Classificação
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  262. Texto do artigo, página 7: a)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  263. Texto do artigo, página 7: b)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  264. Texto do artigo, página 7: c)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  265. Texto do artigo, página 7: d)
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  266. Texto do artigo, página 7: e) Classificação 3 Arsénio Jorge Ubisse 1,5 2,0 5,0 2,0 3,0 14 4 Eugénia Elisa Manuel Massavele 1,5 1,0 4,5 3,0 3,0 13 5 Juvêncio Patrício Paulo Matiquite 1,0 1,5 4,0 3,0 4,0 13 6 Eugénia Miguel Mazive 0,5 1,0 4,0 3,0 3,0 12 7 Benjamim Paulino Pinto 1,0 1,0 4,0 3,0 2,0 11 8 Fáusea Almingardo Mainga 1,0 1,0 3,5 3,o 2,0 11 9 Américo Elton Artur Macamo 1,0 1,0 4,0 2,0 2,0 10 10 Elisa Carlos Chiziane 1,5 1,0 2,5 3,0 2,0 10 11 Esmeralda Paulo Livate Munguambe 1,0 1,0 3,5 2,5 2,0 10 12 Marth Asser Sitoe 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 00
    N.º OrdemNome completoClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    3Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    4Eugénia Elisa Manuel Massavele1,51,04,53,03,013
    5Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    6Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    7Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    8Fáusea Almingardo Mainga1,01,03,53,o2,011
    9Américo Elton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    10Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    11Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    12Marth Asser Sitoe0,00,00,00,00,000
  267. Texto do artigo, página 7: Legenda:
  268. Texto do artigo, página 7: a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/ especialização...........................................................até 2 valores.
  269. Texto do artigo, página 7: b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V...........................................................................................................até 2 valores.
  270. Texto do artigo, página 7: c) Conhecimento da legislação relativa ao sector/ área pretendida pelo candidato..........................................................................até 7 valores.
  271. Texto do artigo, página 7: d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher.........................................................................................até 4 valores.
  272. Texto do artigo, página 7: e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demostrados pelo candidato........................................................................................................................até 5 valores.
  273. Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Juvenal Pedro Banze.
  274. Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Maxixe
  275. Texto do artigo, página 7: Despacho
  276. Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  277. Texto do artigo, página 7: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  278. Texto do artigo, página 7: Deolinda Francisco Jasse, titular do NUIT 104095682, assistente técnica — conta para efeitos de aposentação, desde 18 de Agosto de 1981 até 30 de Abril de 2012, 30 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
  280. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  281. Texto do artigo, página 7: Despachos De 6 de Julho de 2012:
  282. Texto do artigo, página 7: Bernadete Inocência Bernardo António, titular do NUIT 112755098, classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
  283. Texto do artigo, página 7: Ester Jacinta Flores Henrique de Jesus, titular do NUIT 114447978, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
  284. Texto do artigo, página 7: Manuel Nordino Ricardo Wello, titular do NUIT 107491740, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
  285. Texto do artigo, página 7: De 24 de Outubro de 2012:
  286. Texto do artigo, página 7: Almiro Marcos Quive, titular do NUIT 103748186, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Manica.
  287. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
  288. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial do Turismo
  289. Texto do artigo, página 7: Avisos
  290. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Turismo de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Tete.
  291. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  292. Texto do artigo, página 7: 1. Diotrófio David Filipe................................................................15,97
  293. Texto do artigo, página 7: 2. Alberto Marcelino Alberto.........................................................15,05
  294. Texto do artigo, página 7: 3. Epifânia José Francisco..............................................................14,35
  295. Texto do artigo, página 8: Valores
  296. Texto do artigo, página 8: 4. Quisito Chico Francisco Raiva ................................................13,93
  297. Texto do artigo, página 8: 5. Adelaide F. Simão Nhati .........................................................13,07
  298. Texto do artigo, página 8: 6. Faustina Francisco Dias ..........................................................12,50
  299. Texto do artigo, página 8: 7. Somar Isac Esmael Salé ...........................................................12,40
  300. Texto do artigo, página 8: 8. Geraldo Rafael Kualinga .........................................................12,38
  301. Texto do artigo, página 8: 9. Jerson Luís Simões Guibunda .................................................12,10
  302. Texto do artigo, página 8: 10. Janete Solinho António Belo ..................................................11,62
  303. Texto do artigo, página 8: 11. Isabel Vitória de Souza Pinto ..................................................11,01
  304. Texto do artigo, página 8: 12. Ernesto Ferraz Torres Júnior ..................................................10,95
  305. Texto do artigo, página 8: 13. Inácio Ali ................................................................................10,91
  306. Texto do artigo, página 8: 14. António Manuel Andrigo ........................................................10,05
  307. Texto do artigo, página 8: 15. Lúcia Moisés Vilanculos .........................................................10,00 Faltou:
  308. Texto do artigo, página 8: Celiares Atanásio Danisse.
  309. Texto do artigo, página 8: Tete, 29 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Rafael Cabela Vidal Funzana.
  310. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Turismo de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Novembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Tete.
  311. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  312. Texto do artigo, página 8: 1. Aníbal Fungulane ....................................................................18,0
  313. Texto do artigo, página 8: 2. Elísio Rui Franque Alface .......................................................17,5
  314. Texto do artigo, página 8: 3. Sílvia José Patrocínio Faite .....................................................17,5
  315. Texto do artigo, página 8: 4. Feby Britrosse Mutekuza Foia ................................................16,75
  316. Texto do artigo, página 8: 5. Valdo Sirio Siawalha .............................................................16,5
  317. Texto do artigo, página 8: 6. Elisa Zeca António Bzintonga ...............................................16,5
  318. Texto do artigo, página 8: 7. Isaura Joaquim Gaspar Chanjuza ............................................16,5
  319. Texto do artigo, página 8: 8. Judite Joaquim Zuze Meque ..................................................16,0
  320. Texto do artigo, página 8: 9. Célia Camuziene Juliano..........................................................16,0
  321. Texto do artigo, página 8: 10. Etelvino José Tomás Jasse ......................................................16,0
  322. Texto do artigo, página 8: 11. Melánia Fernando Dias Pitala .................................................16,0
  323. Texto do artigo, página 8: 12. Dilson de Ernesto Vinte Martins .............................................16,0
  324. Texto do artigo, página 8: 13. Edma Guiliche Cube ...............................................................16,0
  325. Texto do artigo, página 8: 14. Anabela Castro Francisco Gimo .............................................16,0
  326. Texto do artigo, página 8: 15. Manuela Meque Anacleto .......................................................16,0
  327. Texto do artigo, página 8: 16. Gilberto Inácio Alfandega .......................................................16,0
  328. Texto do artigo, página 8: 17. Filipe António Augusto David.................................................16,0
  329. Texto do artigo, página 8: 18. Óscar Laquisoni Psipano .........................................................16,0
  330. Texto do artigo, página 8: 19. Penate Arlindo dos Santos Penate............................................ 15,5
  331. Texto do artigo, página 8: 20. Carlota Manuel Adriano ..........................................................15,75
  332. Texto do artigo, página 8: 21. Rozia Majuta Tauzene ............................................................15,75
  333. Texto do artigo, página 8: 22. Jacinto Damião Alferes............................................................15,0
  334. Texto do artigo, página 8: 23. Ivone João Fernando Chissale .................................................14,25
  335. Texto do artigo, página 8: 24. Carlota Chico Miranda Luís ....................................................14,25
  336. Texto do artigo, página 8: 25. Odete Jaime Patela ..................................................................14,0
  337. Texto do artigo, página 8: 26. Virgínia Estêvão Wilson .........................................................14,0
  338. Texto do artigo, página 8: 27. Raul Joaquim da Fonseca.........................................................13,0
  339. Texto do artigo, página 8: 28. Isaura Félix Cunhaque .............................................................13,0
  340. Texto do artigo, página 8: 29. Neves Rafael Jemusse Joó ......................................................12,75
  341. Texto do artigo, página 8: 30. Berta Mário Fernando..............................................................12,75
  342. Texto do artigo, página 8: 31. Elina Sebastião José Mapanzene ............................................12,75
  343. Texto do artigo, página 8: 32. Tânea Júlio Goba ....................................................................12,0
  344. Texto do artigo, página 8: 33. Sérgio Franque Rodolfo...........................................................12,0
  345. Texto do artigo, página 8: 34. Domingos Vasco Pereira..........................................................12,5
  346. Texto do artigo, página 8: 35. Taenguai Biquiane Quejiasse ..................................................11,25
  347. Texto do artigo, página 8: 36. Gizela Pinto Alberto ...............................................................11,25
  348. Texto do artigo, página 8: 37. Miloca Albino Cupemba João ................................................11,25
  349. Texto do artigo, página 8: Valores
  350. Texto do artigo, página 8: 38. Lennade Modeasse Piasse Mahachi.........................................10,5
  351. Texto do artigo, página 8: 39. Natércia António Assane .........................................................10.25
  352. Texto do artigo, página 8: 40. Alegria Daniel Agostinho ........................................................10,0
  353. Texto do artigo, página 8: 41. Anastância Eugénio Armando .................................................10,0
  354. Texto do artigo, página 8: 42. Leonete dos Santos Amoda......................................................10,0
  355. Texto do artigo, página 8: 43. Névia Pedro Milione................................................................10,0 Reprovados:
  356. Texto do artigo, página 8: 1. Gildo Anuário Xavier..............................................................9,25
  357. Texto do artigo, página 8: 2. Joaquim Eduardo Viegas .........................................................9,0
  358. Texto do artigo, página 8: 3. Maria da Glória Francisco Ramujane ......................................8,75
  359. Texto do artigo, página 8: 4. Ribeiro Afredo Laston .............................................................8,75
  360. Texto do artigo, página 8: 5. Vinod Xavier Ussene ...............................................................8,5
  361. Texto do artigo, página 8: 6. Carmelita Pacate Viagem......................................................... 8,5
  362. Texto do artigo, página 8: 7. Carmen Lizete Florindo João dos Santos ................................8,25
  363. Texto do artigo, página 8: 8. Ivánia Ramiro Esmael..............................................................7,5
  364. Texto do artigo, página 8: 9. Teixeira Celetino Nessa ...........................................................7,5
  365. Texto do artigo, página 8: 10. Soares Acana............................................................................7,25
  366. Texto do artigo, página 8: 11. Quitéria Lorenço Vilanculo .....................................................7,0
  367. Texto do artigo, página 8: 12. Osvaldo Alcantra dos Reis Mael .............................................7,0
  368. Texto do artigo, página 8: 13. Mónica César Salvador............................................................6,75
  369. Texto do artigo, página 8: 14. Amélia Amores Jacinto ...........................................................6,5
  370. Texto do artigo, página 8: 15. Sérgio Victorino Julião ...........................................................6,25
  371. Texto do artigo, página 8: 16. Virgínia Estevão Wilson.......................................................... 6,0
  372. Texto do artigo, página 8: 17. Djessico Reino Camião ...........................................................6,0
  373. Texto do artigo, página 8: 18. Eduardo Machona Nota ..........................................................6,0
  374. Texto do artigo, página 8: 19. Miqueias António Carlos .........................................................5,5
  375. Texto do artigo, página 8: 20. Nelson Dezilio Chimbiri Cambura ......................................... 5,75
  376. Texto do artigo, página 8: 21. Eugénio Egidio Pedro Filimone...............................................5,75
  377. Texto do artigo, página 8: 22. Ana Dionisio Alfredo...............................................................5,75
  378. Texto do artigo, página 8: 23. Leonel Olimpio Morais Agostinho .......................................... 5,5
  379. Texto do artigo, página 8: 24. Romilio Francisco Pedro .........................................................5,0
  380. Texto do artigo, página 8: 25. Betariz Júlio Domingos............................................................4,5
  381. Texto do artigo, página 8: 26. Frederico Eduardo Maferano ..................................................4,25
  382. Texto do artigo, página 8: 27. Carolina António Raso ............................................................3,5
  383. Texto do artigo, página 8: 28. Elias Ernesto António Luís .....................................................3,25 Faltaram:
  384. Texto do artigo, página 8: 1. Abudo Feliciano Iassibo Chaibo.
  385. Texto do artigo, página 8: 2. Anacleto Miguel Lucas.
  386. Texto do artigo, página 8: 3. Arcil Dionísio António.
  387. Texto do artigo, página 8: 4. Bruno Jacinto Germano.
  388. Texto do artigo, página 8: 5. Camacho Chico Filipe.
  389. Texto do artigo, página 8: 6. Claudia Victorino de Sousa.
  390. Texto do artigo, página 8: 7. Domingo Eduardo Gribeth.
  391. Texto do artigo, página 8: 8. Elsa João Mauzinho.
  392. Texto do artigo, página 8: 9. Elton Artur Dionísio.
  393. Texto do artigo, página 8: 10. Elva António Estêvão.
  394. Texto do artigo, página 8: 11. Genito da Silva Biessi Amussine.
  395. Texto do artigo, página 8: 12. Gilberto Inácio Alfândega.
  396. Texto do artigo, página 8: 13. Narcisio Bernardo Rapoio.
  397. Texto do artigo, página 8: 14. Natercia João Muanda.
  398. Texto do artigo, página 8: 15. Nelson Abílio Francisco.
  399. Texto do artigo, página 8: 16. Odete Armando Aliciano.
  400. Texto do artigo, página 8: 17. Ozuadina Maria Alberto Tiane.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção de Recursos Humanos. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 De 17 de Março: Maria Felisbela Félix Lázaro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.) MINISTÉRIO DO TRABALhO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  • Diploma De 12 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Nacional de Seguraça Social (INSS)
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Diploma De 1 de Agosto:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Moiana, titular do NUIT 100640899, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Carina Ritos Manhice, titular do NUIT 100485036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Cidade da Maxixe
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Turismo
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 20 de Junho: Ana Salomone Cuna, titular do NUIT 103895839, enquadrada no
  • Diploma De 6 de Julho:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Cahora-Bassa
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) Divisão de Administração e Finanças
  • Aviso Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos humanos
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos humanos
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 13 de Março: