LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 69/2013

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Texto do artigo · p. 22 3. José Waite ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 22 4. Hite Mahamudo Momade ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 22 5. Bento Mário Maluleque .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 6. Mércio Bernardo Matusse........................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 7. Muritique Joaquim da Milagrosa Saide ...................................... 12,5
Texto do artigo · p. 22 8. Zauro Sumail Chá ....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 22 9. Siomara Olga Nhatuguês ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 22 10. Joana José Manjate ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 11. Castro António Vilanculo ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 12. Bento Francisco Muabe ............................................................ 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Alberto Avelino Navesse.
Texto do artigo · p. 22 2. Ana Arminda Alberto João.
Texto do artigo · p. 22 3. Bernardo Joaquim.
Texto do artigo · p. 22 4. Constantino Maurício Tique Mongo.
Texto do artigo · p. 22 5. Dércio Alexandre Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 22 6. Edson David Muando Raposo.
Texto do artigo · p. 22 7. Elisa Catula Chirindza.
Texto do artigo · p. 22 8. Elisabeth João Machanguane.
Texto do artigo · p. 22 9. Emmanuel António Mungone.
Texto do artigo · p. 22 10. Engráncia da Conceição Xavier Monjane.
Texto do artigo · p. 22 11. Esmeralda Vasco Matavele.
Texto do artigo · p. 22 12. Eulália Michaque Nhangala.
Texto do artigo · p. 22 13. Florêncio Alexandre Sitoe.
Texto do artigo · p. 22 14. Fortunato Paulo António Muendhane.
Texto do artigo · p. 22 15. Gina Raúl Mongue.
Texto do artigo · p. 22 16. Hermenegildo Alexandre Macuácua.
Texto do artigo · p. 22 17. Hermenegildo da Luz Mahumane.
Texto do artigo · p. 22 18. Hélder de Freitas Jonas.
Texto do artigo · p. 22 19. Hortência Mário Chiungo.
Texto do artigo · p. 22 20. Humberto Babtista Senda.
Texto do artigo · p. 22 21. Ivone Romão Cumaio.
Texto do artigo · p. 22 22. José Chingore Mouzinho.
Texto do artigo · p. 22 23. Lucila Janeta Cumba.
Texto do artigo · p. 22 24. Lurdes João Baptista Mbilana.
Texto do artigo · p. 22 25. Marta Manuel Leal.
Texto do artigo · p. 22 26. Martinho Calisto.
Texto do artigo · p. 22 27. Simião Almeida Ubisse.
Texto do artigo · p. 22 28. Unigénito Bernardo Mabjaia.
Texto do artigo · p. 22 29. Vânia Rosa Casimiro Mahumane Manjate.
Texto do artigo · p. 22 30. Zacarias Ercílio Chemane. Maputo, 13 de Abril de 2012. — O Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 22 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 22 Aviso
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 28 de Janeiro de 2013, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de técnico superior de administração pública N1 (Técnico superior de administração A):
Texto do artigo · p. 22 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. Moisés Alfredo Matsinhe............................................................ 19,7
Texto do artigo · p. 22 2. Júlio Cássimo ............................................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 22 3. Rui Sebastião Matusse ............................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 22 Valores
Texto do artigo · p. 22 4. Marta Felicidade Amone........................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 22 5. Atimir Irénio João Pinto Ferreira.............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 22 6. Renato Jorge Sebastião ............................................................. 18,3
Texto do artigo · p. 22 7. Mussa Carimo Domingos ......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 22 8. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 22 9. José Jacinto Chunguane ............................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 22 10. Ledice Crismélia Reginaldo Xavier ......................................... 16,7
Texto do artigo · p. 22 11. Octávio José Massingue............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 22 12. Primildo Lino Armando Monjane ............................................ 16,3
Texto do artigo · p. 22 13. Sérgio Michaque Muchanga .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 22 14. Majmisse Henrique Chaúque.................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 22 15. Albertina Jorge Ganhane........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 22 16. Simão João Pitoro júnior........................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 22 17. Gislaine Priscilia Abner Mucavele ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 22 18. Nilton Uapino Francisco Macuácua.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 22 19. Etelvina de Fátima Sarmento Figueiredo ................................. 13,9
Texto do artigo · p. 22 20. Cristina Dinis Mavimbe ........................................................... 13.8
Texto do artigo · p. 22 21. Celso Justino Vilanculos .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 22 22. Acília Lúcia Simão Manuel ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 22 23. Anabela Soares Nhaca .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 22 24. Noémia José.............................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 22 25. Lizete Francisco Miambo ........................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 22 26. Carla Serafina António Massingue Loforte .............................. 12,0
Texto do artigo · p. 22 27. Miguel júnior Macuácua........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 22 28. Celso Francisco Uamusse ......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Celieres Atanásio Danisse........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 22 2. Eugénia Adriano Mariano........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 22 3. Eugénio José Velasco ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 22 4. Laura Devis Fumo Matavel ....................................................... 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Nócia Filimão Mutambe.
Texto do artigo · p. 22 2. Ana Célia Faite.
Texto do artigo · p. 22 3. Alegria Francisco Ngovene.
Texto do artigo · p. 22 4. Danilo Feliciano Artur Nampinga.
Texto do artigo · p. 22 5. Cristiano Zefanias Inguane.
Texto do artigo · p. 22 6. Lelita Cardoso Mateus Samelo.
Texto do artigo · p. 22 7. Arnaldo Damião Banda.
Texto do artigo · p. 22 8. Hermínia Artemiza Filipe Dava.
Texto do artigo · p. 22 9. Teresa Ricardo Julião Nhambirre.
Texto do artigo · p. 22 10. Arminda Amina Matabel Elias.
Texto do artigo · p. 22 11. Télvia Vanência Matias Macandja.
Texto do artigo · p. 22 12. Amélia Frederico Dima.
Texto do artigo · p. 22 13. Alfredo Mauro Stélio Migano.
Texto do artigo · p. 22 14. Michelle Donybehle Raquel de Sá.
Texto do artigo · p. 22 15. Izilda Bernardo Malate.
Texto do artigo · p. 22 16. Fernando Adolfo Mutombene.
Texto do artigo · p. 22 17. Zuleica BiBy Nordine Racide.
Texto do artigo · p. 22 18. Ana Fernando Nhancule.
Texto do artigo · p. 22 19. Joana Luís Nataniel Samo. Carreira de técnico superior N1 (Jurista A):
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Inês Sílvia Mateus Infante Mindo............................................. 19,0
Texto do artigo · p. 22 2. Filimão Joaquim Suaze ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 22 3. Mauro Maoze de Sousa............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 22 4. Lurdes Abineiro Chissico.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 22 5. Marisa Rezen Carlos Cossa....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 22 6. José do Rosário José Dias ......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 22 7. António João Timbane.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 22 8. Elsa Maximiano Fernandes ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 22 9. Arão Salomão Zita Nhancale .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 22 10. Adelina Benilda Chambule....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 Reprovada: Valores Isabel Manuel Marulo..................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 23 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Miguel Ângelo Barreira Diogo.
Texto do artigo · p. 23 2. Mércia de Fátima Chaúze Guila.
Texto do artigo · p. 23 3. Júlio Jorge Matlombe.
Texto do artigo · p. 23 4. Anselmo Falusso.
Texto do artigo · p. 23 5. Bonifácio Francisco Machava.
Texto do artigo · p. 23 6. Sheila Maria Teodósio Cossa.
Texto do artigo · p. 23 7. Basílio Chicabane Matabice Mutondo.
Texto do artigo · p. 23 8. Flávio Zé Vicente.
Texto do artigo · p. 23 9. Nilde Olinda Rodrigues Chiluvane.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de técnico superior de ambiente N1 (Técnico
Texto do artigo · p. 23 de ambiente A): Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Agostinho Lição Vicente Chongo..........................................17,0
Texto do artigo · p. 23 2. João Jorge Matlombe .............................................................16,8
Texto do artigo · p. 23 3. Domingos Paulo Chivambo ...................................................16,5
Texto do artigo · p. 23 4. Luís Armando Mafuiane .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 23 5. Hélio Ernesto Divange...........................................................15,4
Texto do artigo · p. 23 6. Casimiro Harisse Tembe........................................................15,0
Texto do artigo · p. 23 7. Fabião Simão Sitoe ................................................................14,7
Texto do artigo · p. 23 8. Orlando Armando Macaringue ..............................................14,0
Texto do artigo · p. 23 9. Jaime Rofasse Timóteo ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 23 10. Catija Issufo Abudo Hassane.................................................12,5
Texto do artigo · p. 23 11. Marta Maunde........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 23 12. Fernando Justino de Nascimento Matias ...............................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Luísa Joana Almeida.
Texto do artigo · p. 23 2. Eunie Paula Marcelo Rafael.
Texto do artigo · p. 23 3. Hélder Nazaré Guido M´ponha.
Texto do artigo · p. 23 4. Tânia Tsivita Sebastião Mabote.
Texto do artigo · p. 23 5. Inês Linda Leonardo.
Texto do artigo · p. 23 6. Marcos Albertino Tungadza.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de técnico superior de agropecuária N1 (Engenheiro
Texto do artigo · p. 23 agrónomo A): Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Matias Siueia Júnior.................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 23 2. Joana das Dores Nhampule......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 3. Manuel António Jorge ................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 23 4. Custódio Daniel Mendes............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 23 5. Heitor Abel Cutana ..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 6. Stella da Graça Fernando Macondzo .......................................... 13,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Berta Lúcia Cumbane.
Texto do artigo · p. 23 2. Edson Salomão Magaia.
Texto do artigo · p. 23 3. Cheila Klironomos Sequeira Martins.
Texto do artigo · p. 23 4. Daisy Temba Sabão.
Texto do artigo · p. 23 5. Edson Viriato da Graça Pedro Marina.
Texto do artigo · p. 23 6. Filipe Pedro Sitoe Sambo. Carreira de técnico superior N1 (Engenheiro civil A):
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Victor Francisco Fonseca............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 23 2. Victorino Vidigal Rodrigues ...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 3. Bruno Narciso Augusto Monjane Maltez D´Almeida ............... 16,7
Texto do artigo · p. 23 4. Mouzinho Júlio Alfândega.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 5. Manuel Jumbe............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 23 6. João Filipe Sitoe.......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 23 7. Juvêncio João Macupulane ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 8. Hércio Bernardo Novela ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 23 9. Edite Sónia Mhula Alves ............................................................ 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Cremildo Dinis Guambe.
Texto do artigo · p. 23 2. Diofanto Ismael Kaipa. O Director, Armando Novo.
Texto do artigo · p. 23 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 23 Direcção de Administração e Recursos humanos
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Amélia Murarene Muchanga, titular do NUIT 108423854, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, continuando colocada na Escola Nacional de Estatística.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 23 De 21 de Maio:
Texto do artigo · p. 23 Amílcar Machanganhe, enquadrado na carreira de agente técnico, classe E, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n. º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 António Carlos Bartolomeu Nhamuave, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, colocado na Direcção de Integração e Relações Externas — nomeado definitivamente ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 23 Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 5 de Agosto:
Texto do artigo · p. 23 Carla Florêncio Langa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 112671757 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Hagira Naide Gelo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 107563652 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 23 Direcção de Recursos humanos
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 165/RT/2012, de 6 de Junho, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 21 e 22 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 23 Área de parasitologia: Aprovada: Regina Daniel Miambo.
Texto do artigo · p. 23 Área de infecto-contagiosas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Abel Gonçalo Chilundo.
Texto do artigo · p. 23 2. Ivânia Cláudia Moiane.
Texto do artigo · p. 24 Aprovada: Nuelma Jorgina Muhate.
Texto do artigo · p. 24 Área de pastos e forragens: Aprovado:
Texto do artigo · p. 24 Ramos Jorge Tseu. Reprovado: Luís Júnior Comissário Mandlate.
Texto do artigo · p. 24 Área de genética: Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Gilberto Boaventura Januário.
Texto do artigo · p. 24 2. Edson da Esperança Julião Cumbane.
Texto do artigo · p. 24 Reprovada: Amélia Samuel.
Texto do artigo · p. 24 Área de anatomia patológica: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 24 1. Paula Augusto Taúnde.
Texto do artigo · p. 24 2. Esperança Lourenço Alberto Guimarães. Candidatos excluídos:
Texto do artigo · p. 24 1. Arina Rebeca Feliciano Cauaneque.
Texto do artigo · p. 24 2. Celso Raul Silambo Chaves.
Texto do artigo · p. 24 3. Lucrêncio Francisco Massango.
Texto do artigo · p. 24 4. Someia Rashid Umarji.
Texto do artigo · p. 24 5. Gércio Humberto Machel. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 24 Preço 36,36 MT
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: 3. José Waite ................................................................................... 14
  2. Texto do artigo, página 22: 4. Hite Mahamudo Momade ........................................................... 13,5
  3. Texto do artigo, página 22: 5. Bento Mário Maluleque .............................................................. 13
  4. Texto do artigo, página 22: 6. Mércio Bernardo Matusse........................................................... 13
  5. Texto do artigo, página 22: 7. Muritique Joaquim da Milagrosa Saide ...................................... 12,5
  6. Texto do artigo, página 22: 8. Zauro Sumail Chá ....................................................................... 12,5
  7. Texto do artigo, página 22: 9. Siomara Olga Nhatuguês ............................................................ 12,5
  8. Texto do artigo, página 22: 10. Joana José Manjate ................................................................... 12
  9. Texto do artigo, página 22: 11. Castro António Vilanculo ......................................................... 12
  10. Texto do artigo, página 22: 12. Bento Francisco Muabe ............................................................ 12 Faltaram:
  11. Texto do artigo, página 22: 1. Alberto Avelino Navesse.
  12. Texto do artigo, página 22: 2. Ana Arminda Alberto João.
  13. Texto do artigo, página 22: 3. Bernardo Joaquim.
  14. Texto do artigo, página 22: 4. Constantino Maurício Tique Mongo.
  15. Texto do artigo, página 22: 5. Dércio Alexandre Nhantumbo.
  16. Texto do artigo, página 22: 6. Edson David Muando Raposo.
  17. Texto do artigo, página 22: 7. Elisa Catula Chirindza.
  18. Texto do artigo, página 22: 8. Elisabeth João Machanguane.
  19. Texto do artigo, página 22: 9. Emmanuel António Mungone.
  20. Texto do artigo, página 22: 10. Engráncia da Conceição Xavier Monjane.
  21. Texto do artigo, página 22: 11. Esmeralda Vasco Matavele.
  22. Texto do artigo, página 22: 12. Eulália Michaque Nhangala.
  23. Texto do artigo, página 22: 13. Florêncio Alexandre Sitoe.
  24. Texto do artigo, página 22: 14. Fortunato Paulo António Muendhane.
  25. Texto do artigo, página 22: 15. Gina Raúl Mongue.
  26. Texto do artigo, página 22: 16. Hermenegildo Alexandre Macuácua.
  27. Texto do artigo, página 22: 17. Hermenegildo da Luz Mahumane.
  28. Texto do artigo, página 22: 18. Hélder de Freitas Jonas.
  29. Texto do artigo, página 22: 19. Hortência Mário Chiungo.
  30. Texto do artigo, página 22: 20. Humberto Babtista Senda.
  31. Texto do artigo, página 22: 21. Ivone Romão Cumaio.
  32. Texto do artigo, página 22: 22. José Chingore Mouzinho.
  33. Texto do artigo, página 22: 23. Lucila Janeta Cumba.
  34. Texto do artigo, página 22: 24. Lurdes João Baptista Mbilana.
  35. Texto do artigo, página 22: 25. Marta Manuel Leal.
  36. Texto do artigo, página 22: 26. Martinho Calisto.
  37. Texto do artigo, página 22: 27. Simião Almeida Ubisse.
  38. Texto do artigo, página 22: 28. Unigénito Bernardo Mabjaia.
  39. Texto do artigo, página 22: 29. Vânia Rosa Casimiro Mahumane Manjate.
  40. Texto do artigo, página 22: 30. Zacarias Ercílio Chemane. Maputo, 13 de Abril de 2012. — O Júri, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 22: Município da Cidade de Maputo
  42. Texto do artigo, página 22: Conselho Municipal
  43. Texto do artigo, página 22: Aviso
  44. Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 28 de Janeiro de 2013, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2013, do Presidente do Conselho Municipal.
  45. Texto do artigo, página 22: Carreira de técnico superior de administração pública N1 (Técnico superior de administração A):
  46. Texto do artigo, página 22: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 22: 1. Moisés Alfredo Matsinhe............................................................ 19,7
  48. Texto do artigo, página 22: 2. Júlio Cássimo ............................................................................. 19,5
  49. Texto do artigo, página 22: 3. Rui Sebastião Matusse ............................................................... 19,0
  50. Texto do artigo, página 22: Valores
  51. Texto do artigo, página 22: 4. Marta Felicidade Amone........................................................... 18,8
  52. Texto do artigo, página 22: 5. Atimir Irénio João Pinto Ferreira.............................................. 18,5
  53. Texto do artigo, página 22: 6. Renato Jorge Sebastião ............................................................. 18,3
  54. Texto do artigo, página 22: 7. Mussa Carimo Domingos ......................................................... 18,0
  55. Texto do artigo, página 22: 8. Teófilo Adélio Manguana ......................................................... 17,0
  56. Texto do artigo, página 22: 9. José Jacinto Chunguane ............................................................ 16,9
  57. Texto do artigo, página 22: 10. Ledice Crismélia Reginaldo Xavier ......................................... 16,7
  58. Texto do artigo, página 22: 11. Octávio José Massingue............................................................ 16,5
  59. Texto do artigo, página 22: 12. Primildo Lino Armando Monjane ............................................ 16,3
  60. Texto do artigo, página 22: 13. Sérgio Michaque Muchanga .................................................... 16,0
  61. Texto do artigo, página 22: 14. Majmisse Henrique Chaúque.................................................... 15,9
  62. Texto do artigo, página 22: 15. Albertina Jorge Ganhane........................................................... 15,6
  63. Texto do artigo, página 22: 16. Simão João Pitoro júnior........................................................... 15,4
  64. Texto do artigo, página 22: 17. Gislaine Priscilia Abner Mucavele ........................................... 15,0
  65. Texto do artigo, página 22: 18. Nilton Uapino Francisco Macuácua.......................................... 14,0
  66. Texto do artigo, página 22: 19. Etelvina de Fátima Sarmento Figueiredo ................................. 13,9
  67. Texto do artigo, página 22: 20. Cristina Dinis Mavimbe ........................................................... 13.8
  68. Texto do artigo, página 22: 21. Celso Justino Vilanculos .......................................................... 13,5
  69. Texto do artigo, página 22: 22. Acília Lúcia Simão Manuel ...................................................... 13,3
  70. Texto do artigo, página 22: 23. Anabela Soares Nhaca .............................................................. 13,0
  71. Texto do artigo, página 22: 24. Noémia José.............................................................................. 12,6
  72. Texto do artigo, página 22: 25. Lizete Francisco Miambo ........................................................ 12,4
  73. Texto do artigo, página 22: 26. Carla Serafina António Massingue Loforte .............................. 12,0
  74. Texto do artigo, página 22: 27. Miguel júnior Macuácua........................................................... 11,0
  75. Texto do artigo, página 22: 28. Celso Francisco Uamusse ......................................................... 10,0 Reprovados:
  76. Texto do artigo, página 22: 1. Celieres Atanásio Danisse........................................................... 8,0
  77. Texto do artigo, página 22: 2. Eugénia Adriano Mariano........................................................... 8,0
  78. Texto do artigo, página 22: 3. Eugénio José Velasco ................................................................. 8,0
  79. Texto do artigo, página 22: 4. Laura Devis Fumo Matavel ....................................................... 8,0 Faltaram:
  80. Texto do artigo, página 22: 1. Nócia Filimão Mutambe.
  81. Texto do artigo, página 22: 2. Ana Célia Faite.
  82. Texto do artigo, página 22: 3. Alegria Francisco Ngovene.
  83. Texto do artigo, página 22: 4. Danilo Feliciano Artur Nampinga.
  84. Texto do artigo, página 22: 5. Cristiano Zefanias Inguane.
  85. Texto do artigo, página 22: 6. Lelita Cardoso Mateus Samelo.
  86. Texto do artigo, página 22: 7. Arnaldo Damião Banda.
  87. Texto do artigo, página 22: 8. Hermínia Artemiza Filipe Dava.
  88. Texto do artigo, página 22: 9. Teresa Ricardo Julião Nhambirre.
  89. Texto do artigo, página 22: 10. Arminda Amina Matabel Elias.
  90. Texto do artigo, página 22: 11. Télvia Vanência Matias Macandja.
  91. Texto do artigo, página 22: 12. Amélia Frederico Dima.
  92. Texto do artigo, página 22: 13. Alfredo Mauro Stélio Migano.
  93. Texto do artigo, página 22: 14. Michelle Donybehle Raquel de Sá.
  94. Texto do artigo, página 22: 15. Izilda Bernardo Malate.
  95. Texto do artigo, página 22: 16. Fernando Adolfo Mutombene.
  96. Texto do artigo, página 22: 17. Zuleica BiBy Nordine Racide.
  97. Texto do artigo, página 22: 18. Ana Fernando Nhancule.
  98. Texto do artigo, página 22: 19. Joana Luís Nataniel Samo. Carreira de técnico superior N1 (Jurista A):
  99. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 22: 1. Inês Sílvia Mateus Infante Mindo............................................. 19,0
  101. Texto do artigo, página 22: 2. Filimão Joaquim Suaze ............................................................. 18,0
  102. Texto do artigo, página 22: 3. Mauro Maoze de Sousa............................................................. 17,5
  103. Texto do artigo, página 22: 4. Lurdes Abineiro Chissico.......................................................... 16,0
  104. Texto do artigo, página 22: 5. Marisa Rezen Carlos Cossa....................................................... 15,0
  105. Texto do artigo, página 22: 6. José do Rosário José Dias ......................................................... 14,4
  106. Texto do artigo, página 22: 7. António João Timbane.............................................................. 13,0
  107. Texto do artigo, página 22: 8. Elsa Maximiano Fernandes ...................................................... 12,0
  108. Texto do artigo, página 22: 9. Arão Salomão Zita Nhancale .................................................... 11,0
  109. Texto do artigo, página 22: 10. Adelina Benilda Chambule....................................................... 10,0
  110. Texto do artigo, página 23: Reprovada: Valores Isabel Manuel Marulo..................................................................... 4,0
  111. Texto do artigo, página 23: Faltaram:
  112. Texto do artigo, página 23: 1. Miguel Ângelo Barreira Diogo.
  113. Texto do artigo, página 23: 2. Mércia de Fátima Chaúze Guila.
  114. Texto do artigo, página 23: 3. Júlio Jorge Matlombe.
  115. Texto do artigo, página 23: 4. Anselmo Falusso.
  116. Texto do artigo, página 23: 5. Bonifácio Francisco Machava.
  117. Texto do artigo, página 23: 6. Sheila Maria Teodósio Cossa.
  118. Texto do artigo, página 23: 7. Basílio Chicabane Matabice Mutondo.
  119. Texto do artigo, página 23: 8. Flávio Zé Vicente.
  120. Texto do artigo, página 23: 9. Nilde Olinda Rodrigues Chiluvane.
  121. Texto do artigo, página 23: Carreira de técnico superior de ambiente N1 (Técnico
  122. Texto do artigo, página 23: de ambiente A): Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 23: 1. Agostinho Lição Vicente Chongo..........................................17,0
  124. Texto do artigo, página 23: 2. João Jorge Matlombe .............................................................16,8
  125. Texto do artigo, página 23: 3. Domingos Paulo Chivambo ...................................................16,5
  126. Texto do artigo, página 23: 4. Luís Armando Mafuiane .......................................................16,0
  127. Texto do artigo, página 23: 5. Hélio Ernesto Divange...........................................................15,4
  128. Texto do artigo, página 23: 6. Casimiro Harisse Tembe........................................................15,0
  129. Texto do artigo, página 23: 7. Fabião Simão Sitoe ................................................................14,7
  130. Texto do artigo, página 23: 8. Orlando Armando Macaringue ..............................................14,0
  131. Texto do artigo, página 23: 9. Jaime Rofasse Timóteo ..........................................................13,0
  132. Texto do artigo, página 23: 10. Catija Issufo Abudo Hassane.................................................12,5
  133. Texto do artigo, página 23: 11. Marta Maunde........................................................................12,0
  134. Texto do artigo, página 23: 12. Fernando Justino de Nascimento Matias ...............................11,0 Faltaram:
  135. Texto do artigo, página 23: 1. Luísa Joana Almeida.
  136. Texto do artigo, página 23: 2. Eunie Paula Marcelo Rafael.
  137. Texto do artigo, página 23: 3. Hélder Nazaré Guido M´ponha.
  138. Texto do artigo, página 23: 4. Tânia Tsivita Sebastião Mabote.
  139. Texto do artigo, página 23: 5. Inês Linda Leonardo.
  140. Texto do artigo, página 23: 6. Marcos Albertino Tungadza.
  141. Texto do artigo, página 23: Carreira de técnico superior de agropecuária N1 (Engenheiro
  142. Texto do artigo, página 23: agrónomo A): Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 23: 1. Matias Siueia Júnior.................................................................... 17,5
  144. Texto do artigo, página 23: 2. Joana das Dores Nhampule......................................................... 16,0
  145. Texto do artigo, página 23: 3. Manuel António Jorge ................................................................ 15,3
  146. Texto do artigo, página 23: 4. Custódio Daniel Mendes............................................................. 15,0
  147. Texto do artigo, página 23: 5. Heitor Abel Cutana ..................................................................... 14,0
  148. Texto do artigo, página 23: 6. Stella da Graça Fernando Macondzo .......................................... 13,5 Faltaram:
  149. Texto do artigo, página 23: 1. Berta Lúcia Cumbane.
  150. Texto do artigo, página 23: 2. Edson Salomão Magaia.
  151. Texto do artigo, página 23: 3. Cheila Klironomos Sequeira Martins.
  152. Texto do artigo, página 23: 4. Daisy Temba Sabão.
  153. Texto do artigo, página 23: 5. Edson Viriato da Graça Pedro Marina.
  154. Texto do artigo, página 23: 6. Filipe Pedro Sitoe Sambo. Carreira de técnico superior N1 (Engenheiro civil A):
  155. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  156. Texto do artigo, página 23: 1. Victor Francisco Fonseca............................................................ 17,5
  157. Texto do artigo, página 23: 2. Victorino Vidigal Rodrigues ...................................................... 17,0
  158. Texto do artigo, página 23: 3. Bruno Narciso Augusto Monjane Maltez D´Almeida ............... 16,7
  159. Texto do artigo, página 23: 4. Mouzinho Júlio Alfândega.......................................................... 16,0
  160. Texto do artigo, página 23: 5. Manuel Jumbe............................................................................. 15,0
  161. Texto do artigo, página 23: 6. João Filipe Sitoe.......................................................................... 14,5
  162. Texto do artigo, página 23: 7. Juvêncio João Macupulane ......................................................... 14,0
  163. Texto do artigo, página 23: 8. Hércio Bernardo Novela ............................................................. 13,0
  164. Texto do artigo, página 23: 9. Edite Sónia Mhula Alves ............................................................ 12,0 Faltaram:
  165. Texto do artigo, página 23: 1. Cremildo Dinis Guambe.
  166. Texto do artigo, página 23: 2. Diofanto Ismael Kaipa. O Director, Armando Novo.
  167. Texto do artigo, página 23: Instituto Nacional de Estatística
  168. Texto do artigo, página 23: Direcção de Administração e Recursos humanos
  169. Texto do artigo, página 23: Despachos De 13 de Fevereiro:
  170. Texto do artigo, página 23: Amélia Murarene Muchanga, titular do NUIT 108423854, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — promovida, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, continuando colocada na Escola Nacional de Estatística.
  171. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  172. Texto do artigo, página 23: De 21 de Maio:
  173. Texto do artigo, página 23: Amílcar Machanganhe, enquadrado na carreira de agente técnico, classe E, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n. º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  174. Texto do artigo, página 23: António Carlos Bartolomeu Nhamuave, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, colocado na Direcção de Integração e Relações Externas — nomeado definitivamente ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  175. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  176. Texto do artigo, página 23: Instituto Superior de Artes e Cultura
  177. Texto do artigo, página 23: Despachos De 5 de Agosto:
  178. Texto do artigo, página 23: Carla Florêncio Langa, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 112671757 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 23: Hagira Naide Gelo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 107563652 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 23: Universidade Eduardo Mondlane
  181. Texto do artigo, página 23: Direcção de Recursos humanos
  182. Texto do artigo, página 23: Aviso
  183. Texto do artigo, página 23: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 165/RT/2012, de 6 de Junho, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 21 e 22 de Agosto de 2012.
  184. Texto do artigo, página 23: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  185. Texto do artigo, página 23: Área de parasitologia: Aprovada: Regina Daniel Miambo.
  186. Texto do artigo, página 23: Área de infecto-contagiosas: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 23: 1. Abel Gonçalo Chilundo.
  188. Texto do artigo, página 23: 2. Ivânia Cláudia Moiane.
  189. Texto do artigo, página 24: Aprovada: Nuelma Jorgina Muhate.
  190. Texto do artigo, página 24: Área de pastos e forragens: Aprovado:
  191. Texto do artigo, página 24: Ramos Jorge Tseu. Reprovado: Luís Júnior Comissário Mandlate.
  192. Texto do artigo, página 24: Área de genética: Aprovados:
  193. Texto do artigo, página 24: 1. Gilberto Boaventura Januário.
  194. Texto do artigo, página 24: 2. Edson da Esperança Julião Cumbane.
  195. Texto do artigo, página 24: Reprovada: Amélia Samuel.
  196. Texto do artigo, página 24: Área de anatomia patológica: Aprovadas:
  197. Texto do artigo, página 24: 1. Paula Augusto Taúnde.
  198. Texto do artigo, página 24: 2. Esperança Lourenço Alberto Guimarães. Candidatos excluídos:
  199. Texto do artigo, página 24: 1. Arina Rebeca Feliciano Cauaneque.
  200. Texto do artigo, página 24: 2. Celso Raul Silambo Chaves.
  201. Texto do artigo, página 24: 3. Lucrêncio Francisco Massango.
  202. Texto do artigo, página 24: 4. Someia Rashid Umarji.
  203. Texto do artigo, página 24: 5. Gércio Humberto Machel. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  204. Texto do artigo, página 24: Preço 36,36 MT
  205. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção de Recursos Humanos. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 De 17 de Março: Maria Felisbela Félix Lázaro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.) MINISTÉRIO DO TRABALhO Despachos No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Emídio Vicente Mavila, titular do NUIT 100939592, para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional e declaro, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  • Diploma De 12 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Nacional de Seguraça Social (INSS)
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Diploma De 1 de Agosto:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Orlando Moiana, titular do NUIT 100640899, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Carina Ritos Manhice, titular do NUIT 100485036, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Cidade da Maxixe
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Turismo
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 20 de Junho: Ana Salomone Cuna, titular do NUIT 103895839, enquadrada no
  • Diploma De 6 de Julho:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Cahora-Bassa
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) Divisão de Administração e Finanças
  • Aviso Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos humanos
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos humanos
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 13 de Março: