LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 76/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 76
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação Provincial do Centro de Promoção
Parágrafo · p. 1 ...de Agricultura (CEPAGRI).
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delagado:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ulónguè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Ester Michaque, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Felismina Filipe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101876977, afecta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, Departamento de Divisas — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 24 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Paulo Bernardo Manhique, especialista, exercendo as funções de Secretário Permanente, titular do NUIT 101351424, colocado no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2015, 43 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Maria Hortência de Castro Filipe, auditora, afecta ao Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 6 de Maio de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 34 639,80 MT, mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto acima citado, com base na remuneração mensal de chefe de Departamento Central, no valor de 34 639,80 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2015.
Texto do artigo · p. 2 (Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 2 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, que exerceu as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Florência Marcos Paulo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Plácido Nerino Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino que:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Administração
Texto do artigo · p. 2 Nacional das Pescas, com a seguinte composição: Angélica Sabina Zucule – Coordenadora; Arnaldo Bernardo; Maria Odete da Silva Soeiro; Rute Pedro Macie; Telma Fernando; Olga Foquete Goba. Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 2 Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Vitória Beatriz Uate, técnica superior de administração pública, classe E, titular do NUIT 1021389545 — transferida do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Regionais para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Maio de 2001: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 António Dolobo Chamo, auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas deste Ministério, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2001, 17 anos, 2 meses e 16 dias, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Transportes Rodoviários de Carga, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Janeiro de 2008, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 3 David Virgílio Júnior Cossa, titular do NUIT 103148308, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções, por substituição, de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Agosto de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Março de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário da Direcção Nacional de Transportes e Logística.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior N1, titular do NUIT 100959747 — cessa o exercício de funções de Directora-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres-INATTER, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 30 de Abril de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Maio de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Paiva Bonzo, técnico superior N1, titular do NUIT 100953366 cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 27 de Setembro de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Odete da Graça Semião, titular do NUIT 100436061, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — cessa as funções de Directora Nacional Adjunta da Direcção Nacional dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Laurinda António Francisco Gimo, técnica superior de administração pública N1, a adoptar o apelido Matavele, do seu marido, passando a usar o nome Laurinda António Francisco Gimo Matavele.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Março de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim José, técnico de administração de trabalho, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Setembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, aberto por despacho de 18 de Julho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Belito Albino da Silva..............................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 2. Sabir José Vasco Maquege .......................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Décio Pinto Novo Bissane ......................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 4. Penalva Martins Vicente Alige.................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 5. Danito Daniel Alfinete .............................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 6. Alberto Leonardo Alberto ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 7. Chandinho Siquera Mize.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 8. Victor Alamo Chombe..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 9. Cátia Alima Omar da Conceição..............................................17,5
Texto do artigo · p. 3 10. Malú Julião Augusto ................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 11. Cháida Sulemane Issufo Hassane ..........................................17,25
Texto do artigo · p. 3 12. Divana Luís Cambaza da Silva ................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 13. Nelson Rodrigues Mendonça..................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 14. Bartolomeu Fernando José.......................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Miguel Evaristo Maresso .........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 16. Ramalho Fausto Pereira Fato...................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 17. Dino Daniel Pereira Maula ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 18. Dicson Nilson Victorino...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 19. Danilo António Sidónio Vélez ...............................................16,0
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 20. Mouzinho Luís Armando........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 21. Inês Mário da Silva ..................................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 22. Rosário Alfredo........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 23. Beatriz Luciano Godinho Natoela ...........................................15,5
Texto do artigo · p. 4 24. Luísa Gina dos Santos Horácio................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 25. Pedro Sebastião Hong Sing......................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 26. Roberto Tomé Magival Matende..............................................15,5
Texto do artigo · p. 4 27. Alima José Nibile.................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 28. Michella do Rosário Assura.....................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 29. Amina Daniel Abudo................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 30. Donaldo Pedro Paulo Francisco Ferreira .................................15,0
Texto do artigo · p. 4 31. Miguel Lázaro Goriate.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 32. Ramiro Hernani Januário ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 33. Hortácio Alberto Charua..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 34. Virgínia Gigueira Xavier..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 35. Ana Sofia Gonçalves Calisto Alface ........................................14,5
Texto do artigo · p. 4 36. Izaltina Fernanda Saize.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 37. Jossiline de Jesus Teixeira de Paiva .........................................14,25
Texto do artigo · p. 4 38. Carlota Carlos Rafael Assamundine ........................................14,0
Texto do artigo · p. 4 39. Júlio Caetano Campira.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 40. Miguel Simone Saize..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 41. Ruth Paulo Mussa Somar Júnior..............................................14,0
Texto do artigo · p. 4 42. Agras Rui Cipriano .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 43. Matilde Victorino Ernesto.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 44. Melva Humberto Macurra Augusto .........................................13,5
Texto do artigo · p. 4 45. Hafú dos Santos Pinto Veloso .................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 46. Leonel Henriques Veloso Machirica........................................13,25
Texto do artigo · p. 4 47. Canilcia José da Silva Pereira..................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 48. Elias Sozinho Ernesto Bizueque..............................................13,0
Texto do artigo · p. 4 49. Gabriel Jacob Manuel .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 50. Luísa António Luís...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 51. Amade Casimiro Majaja ..........................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 52. Luís José Virgílio .....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 53. Valdimiro Horácio Artur Mussoco...........................................12,75
Texto do artigo · p. 4 54. Feliciana Arcanjo Joaquim Bastião.........................................12,5
Texto do artigo · p. 4 55. Júlia Manuel Temo...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 56. Linder Paulo Juliasse ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 57. Rosário Orlando Afonso ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 58. Lídia Albino Domingos............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 59. Américo Carlitos Mudaua........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 60. Joaquim Lourenço Bernardo...................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 61. Manifa Abudo do Rasaque Salimo.........................................12,0
Texto do artigo · p. 4 62. Odete Francisco CelsoNegorinha.............................................12,0
Texto do artigo · p. 4 63. Zeferino Carlos Sebastião .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 64. Izaldo Aramane da Silva ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 65. Guida Henriques Alfredo Marques..........................................11,5
Texto do artigo · p. 4 66. Marina Marcelino Fernandes Jambo........................................11,5
Texto do artigo · p. 4 67. Tagee Alberto Ramos Bau........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 68. Fálesse José Vicente Alige .......................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 69. Santos Benjamim Machili........................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 70. Félix Miguel Boaventura .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 71. Maria das Dores Mário ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 72. Alegria Assane .........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 73. Hawa Ismael Ibraimo Salmagy................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 74. Laurindo Amárico Jeque Donquene.........................................10,75
Texto do artigo · p. 4 75. Sérgio José António .................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 76. Beatriz Carlos Machado...........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 77. Fátima Dade Eusébio Abdula António...................................10,5
Texto do artigo · p. 4 78. Francisca das Neves Carlos Duarte......................................10,5
Texto do artigo · p. 4 79. Obede do Rosário Basílio .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 80. Rosa Hernane José Ferraz....................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 81. Sábio Manuel Malemuge......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 82. Gizela Francisco Saize.............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 83. Alfredo Frederico Jorge ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 84. Teresa Fernando Augusto Gouveia ..........................................10,0
Texto do artigo · p. 4 85. Uilma Bianca da Silva Damas .................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Almeida Fato............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 2. Purdina Fernando João.............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 4 3. Norita Faustino Combo Auza................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 4 4. Domingos Félix Júnior.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 5. Ramos Bispo Anselmo.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 6. Júlia Eugénio Joaquim ............................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 4 7. Lino Pedro Muaile ................................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 4 8. Tati Maurício Emílio................................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 4 9. RubinoSaidaneMarçoOrdem..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 4 10. Sualei Sualei Tapuatula............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 4 11. Iranete André António............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 4 12. Julai Júlio Caetano.................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 4 13. Tomás Fernando Lambo............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 4 14. Isabel Pinto André Robate ...................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 4 15. Ângelo Comprido Almoço Ecua.............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 4 16. Muanacha Feliciano Albino César.......................................... 7,0
Texto do artigo · p. 4 16. Sara CliffeBamwine.................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 4 17. Debra Alberto Juma .................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 4 18. Fânia Vieira Culibena................................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 4 19. Violante Óscar Mafuca............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 4 20. Cumbane Ernesto Victor ........................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 4 21. Ester Jaime Domingos .............................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 4 22. Graciete Jordão Portugal........................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 4 23. Lizete Anselmo Chimota Wachita............................................. 5,0
Texto do artigo · p. 4 24. Rosa Natalino Grino Durbek .................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 4 25. Sérgio Ernesto Mawelele ......................................................... 2,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adolfo Jaime Delfim.
Texto do artigo · p. 4 2. Agi Agostinho Fiscal.
Texto do artigo · p. 4 3. Alice Baiba Marques Nehama.
Texto do artigo · p. 4 4. Alice Felisberto Calaquela Cebola.
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Paula Inhamaze Alfredo.
Texto do artigo · p. 4 6. António Américo Alves Real.
Texto do artigo · p. 4 7. António Armando Pedro.
Texto do artigo · p. 4 8. António Luís Bitone.
Texto do artigo · p. 4 9. Artemisa Ernesto Paulo.
Texto do artigo · p. 4 10. Artur Saide Armando.
Texto do artigo · p. 4 11. Babudje Carlos Side.
Texto do artigo · p. 4 12. Belita Ferraz Chutar.
Texto do artigo · p. 4 13. Cacilda Paulo Ramos.
Texto do artigo · p. 4 14. Carla Manuel Simões da Silva.
Texto do artigo · p. 4 15. Carolina Paulo Batista.
Texto do artigo · p. 4 16. Clemente José Bráz Braga.
Texto do artigo · p. 4 17. Cristiano Motho Fernando Vieira.
Texto do artigo · p. 4 18. Cristina Imaculada Pedro Moiane.
Texto do artigo · p. 4 19. Dagresse Mário Segurar Feijão.
Texto do artigo · p. 4 20. Dalva José Madeira.
Texto do artigo · p. 4 21. Daúdo Andinane Manga.
Texto do artigo · p. 4 22. Dércio Miguel Evaristo Jamal.
Texto do artigo · p. 4 23. Domingos José Mamudo Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 24. Elsa Bernardo Victorino.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 25. Ene Priscilla Onofre dos Santos Horta.
Texto do artigo · p. 5 26. Ernesto Carlos Martins Cuana.
Texto do artigo · p. 5 27. Esperança Orlando Miguel.
Texto do artigo · p. 5 28. Estefano Alfredo Moreira.
Texto do artigo · p. 5 29. Faúzia José Maderira.
Texto do artigo · p. 5 30. Felisberto Pessoa Damas.
Texto do artigo · p. 5 31. Feliz Miguel Muatiquissa.
Texto do artigo · p. 5 32. Flora Tomas António.
Texto do artigo · p. 5 33. Frederico Victor Duarte Frio.
Texto do artigo · p. 5 34. Hélder Xavier Victorino.
Texto do artigo · p. 5 35. Hélio Olímpio Branquinho.
Texto do artigo · p. 5 36. Helitério Marinho Alexandre.
Texto do artigo · p. 5 37. Hermenegildo Jaime Manuel Cufa.
Texto do artigo · p. 5 38. Ines Mário dos Santos Pedro Munana.
Texto do artigo · p. 5 39. Iolanda Isabel Aguinaldo Victor.
Texto do artigo · p. 5 40. Jackson Alexandre Wilson.
Texto do artigo · p. 5 41. Joia Cesar Alberto.
Texto do artigo · p. 5 42. Jorge João Dias.
Texto do artigo · p. 5 43. Júlia Sarrahaque Noque.
Texto do artigo · p. 5 44. Letícia Agostinho José Macedo.
Texto do artigo · p. 5 45. Luís Oliveira Porto Impuatua.
Texto do artigo · p. 5 46. Muassite Carlos Jamal Sanjo.
Texto do artigo · p. 5 47. Nádia César Custódio Mendes.
Texto do artigo · p. 5 48. Nordina Abílio Araújo Vacatane.
Texto do artigo · p. 5 49. Paciência Da Angélica Pande.
Texto do artigo · p. 5 50. Palmira Flávio Lente Daúdo.
Texto do artigo · p. 5 51. Pascoa Augusto Lequechane.
Texto do artigo · p. 5 52. Paulino de Sousa.
Texto do artigo · p. 5 53. Paulo Silva Dinis Jossene.
Texto do artigo · p. 5 54. Pompílio Armindo Alves.
Texto do artigo · p. 5 55. Quelven Pedro.
Texto do artigo · p. 5 56. Rui Monteiro Rupia Buquine.
Texto do artigo · p. 5 57. Sabina Zubeida Cadango.
Texto do artigo · p. 5 58. Saluquia Gabriel Mourão.
Texto do artigo · p. 5 59. Sandra Daniel dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 60. Sílvio Agostinho Sabonete.
Texto do artigo · p. 5 61. Soldavin Vicente Pedro António Abel.
Texto do artigo · p. 5 62. Taibo Ussene Watanta.
Texto do artigo · p. 5 63. Tatiana Mauro de Carlos Klironomos Braz.
Texto do artigo · p. 5 64. Valdimiro Proveta Esqueiro.
Texto do artigo · p. 5 65. Vanessa Dinis Francisco.
Texto do artigo · p. 5 66. Vicente Edmilson Onofre dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 67. Virgínia Inácio Calicoca.
Texto do artigo · p. 5 68. Vladimiro Fernando Augusto.
Texto do artigo · p. 5 69. Zinho Ernesto José.
Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 29 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Délio Marques.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Novembro de 1999:
Texto do artigo · p. 5 Imane Cássimo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Famoso João Nivola — enquadrado, ao obrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Janeiro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2000.)
Texto do artigo · p. 5 Rodrigues Impito Daniel — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no mesmo escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 8 de Maio de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 5 João Gonçalves Augusto, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 5 José Murausse Cachorro, titular do NUIT 105312717, considerado em actividade na administração pública desde 1 de Junho de 2008 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 13 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas careiras de técnico superior N1 e técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Valores Situação Observações 1 Isa José Sacur Cassamo 14 Aprovada 1.ª Classificada 2 Halibi Mohmade Marquês Cassamo - Reprovado Faltou
N.º de ordemNomeValoresSituaçãoObservações
1Isa José Sacur Cassamo14Aprovada1.ª Classificada
2Halibi Mohmade Marquês Cassamo-ReprovadoFaltou
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome Valores Situação Observações 1 Anísio João 16 Aprovado 1.º Classificado 2 Alberto Ajudante Atumane 14 Aprovado 2.º Classificado 3 Merrupai Melita - Reprovado Faltou
N.º de ordemNomeValoresSituaçãoObservações
1Anísio João16Aprovado1.º Classificado
2Alberto Ajudante Atumane14Aprovado2.º Classificado
3Merrupai Melita-ReprovadoFaltou
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Ilda Muissicoja Basílio.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Joaquim José, técnico de emprego, colocado na Direcção Provincial do Trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 19 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Gabriel Gilberto Chambo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 —promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Adélia Filipe Mucavele, titular do NUIT 107487999, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Regional Zonal Sul
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Chókwè, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 27, n.º 1, dos artigos 28 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso para a promoção nas carreiras de assistente técnico, da classe B para C, técnico profissional de agro- pecuária, classe A, do escalão 1 para 2, e no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de contabilidade, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, que se refere o aviso publicado.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Gilberto dos Santos Lisboa............................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 2. Valente Vasco Sitoe ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Rui Luís Nota .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Sidney Celso Januário Mahumane..................................................... 17 O Presidente do Júri, Manuel Mulhuli Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Adalberto Alexandre Cossa, titular do NUIT 105280981, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Almirante da Conceição Arnaldo, titular do NUIT 105263708, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Anselmo Micas António Cossa, titular do NUIT 105268599, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Armando Muchanga, titular do NUIT 105861540, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26
Texto do artigo · p. 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Aventina Aurélio Muxlhanga, titular do NUIT 105281471, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Cartilha Domingos, titular do NUIT 105269137, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Paulo Machoe, titular do NUIT 105280440, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Tumbo, titular do NUIT 105920156, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 7 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Idália Salomão Novunga, titular do NUIT 105264259, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 João Vasco Zita, titular do NUIT 105281201, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Josina Paulo Balane, titular do NUIT 105268688, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos
Texto do artigo · p. 7 do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Jaime Macamo, titular do NUIT 105280661, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Raimundo Albino Machaieie, titular do NUIT 105336187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 7 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Rita Joaquim Nhanombe, titular do NUIT 104250051, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 9 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Rodrigues Paulo Matosse, titular do NUIT 104248705, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Tristão Maria Fernandes Novunga, titular do NUIT 105281234, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Raimundo Fernando Chacha, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Joel José Jovo, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar e operário, do quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Molumbo, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Governo Distrital e na Secretaria Provincial da Zambézia, a 28 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Pércio Jorge Mazive.................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 8 2. Constantino José Escarna Pedro Vidamão.................................. 14,9
Texto do artigo · p. 8 3. Alberto Luis Barroso Rafael ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 4. Guido Eugénio Gabriel .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 8 5. Natalina Angélica Fenias Zacarias ............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 6. Isodino Amisse Gonçalves......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 8 7. Natália Francisco Xavier............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Alica Otília Joaquim Tebulo .......................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Arnaldo Alfredo Paiva.
Texto do artigo · p. 8 2. Eugénia Maria da Isabel Meque.
Texto do artigo · p. 8 3. Lasmi Pilaca Mateus Colaço.
Texto do artigo · p. 8 4. Lucas Lourenço Jonasse.
Texto do artigo · p. 8 5. Felicio Jorge Henriques. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Luís Mário Sitoe Júnior .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Raufo Rofino Bliale Casquinho.................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Obeto Paulo Sozinho....................................................................... 7,0 Faltou: Dionisio Daines Jaime.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 76
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  22. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação Provincial do Centro de Promoção
  25. Parágrafo, página 1: ...de Agricultura (CEPAGRI).
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delagado:
  27. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Chókwè:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  37. Parágrafo, página 1: Despacho.
  38. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  39. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  41. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  43. Parágrafo, página 1: Aviso.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  45. Parágrafo, página 1: Despachos.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  47. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  48. Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos.
  50. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ulónguè:
  51. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  52. Parágrafo, página 1: Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública:
  53. Parágrafo, página 1: Despacho.
  54. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  55. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Abril:
  56. Texto do artigo, página 1: Ester Michaque, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  58. Texto do artigo, página 1: Despachos
  59. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  60. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  61. Texto do artigo, página 1: Felismina Filipe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101876977, afecta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, Departamento de Divisas — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 24 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 1: Paulo Bernardo Manhique, especialista, exercendo as funções de Secretário Permanente, titular do NUIT 101351424, colocado no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2015, 43 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  64. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Abril:
  65. Texto do artigo, página 2: Maria Hortência de Castro Filipe, auditora, afecta ao Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para a aposentação voluntária, por despacho de 6 de Maio de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 34 639,80 MT, mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto acima citado, com base na remuneração mensal de chefe de Departamento Central, no valor de 34 639,80 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2015.
  66. Texto do artigo, página 2: (Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 2 de Março de 2015.)
  67. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  68. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  69. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Maio:
  70. Texto do artigo, página 2: José Rui Mota do Amaral, enquadrado na categoria de embaixador, que exerceu as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzânia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  72. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Florência Marcos Paulo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  74. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Plácido Nerino Pereira, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  76. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino que:
  77. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Administração
  78. Texto do artigo, página 2: Nacional das Pescas, com a seguinte composição: Angélica Sabina Zucule – Coordenadora; Arnaldo Bernardo; Maria Odete da Silva Soeiro; Rute Pedro Macie; Telma Fernando; Olga Foquete Goba. Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
  79. Texto do artigo, página 2: Namashulua.
  80. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  81. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Março:
  82. Texto do artigo, página 2: Vitória Beatriz Uate, técnica superior de administração pública, classe E, titular do NUIT 1021389545 — transferida do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Regionais para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  84. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  85. Texto do artigo, página 2: Despacho
  86. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  87. Texto do artigo, página 2: De 18 de Maio de 2001: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  88. Texto do artigo, página 2: António Dolobo Chamo, auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas deste Ministério, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2001, 17 anos, 2 meses e 16 dias, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  90. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Janeiro:
  91. Texto do artigo, página 2: Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Transportes Rodoviários de Carga, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Janeiro de 2008, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  92. Texto do artigo, página 3: De 6 de Março:
  93. Texto do artigo, página 3: David Virgílio Júnior Cossa, titular do NUIT 103148308, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções, por substituição, de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Agosto de 2013, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Março de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  97. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário da Direcção Nacional de Transportes e Logística.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  100. Texto do artigo, página 3: De 13 de Abril:
  101. Texto do artigo, página 3: Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior N1, titular do NUIT 100959747 — cessa o exercício de funções de Directora-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres-INATTER, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 30 de Abril de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  102. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.
  104. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Maio de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio:
  107. Texto do artigo, página 3: Francisco Paiva Bonzo, técnico superior N1, titular do NUIT 100953366 cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 27 de Setembro de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: De 12 de Maio:
  110. Texto do artigo, página 3: Odete da Graça Semião, titular do NUIT 100436061, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — cessa as funções de Directora Nacional Adjunta da Direcção Nacional dos Transportes e Comunicações, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 25 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  113. Texto do artigo, página 3: Despacho
  114. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Laurinda António Francisco Gimo, técnica superior de administração pública N1, a adoptar o apelido Matavele, do seu marido, passando a usar o nome Laurinda António Francisco Gimo Matavele.
  115. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Março de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  117. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  118. Texto do artigo, página 3: Despacho
  119. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim José, técnico de administração de trabalho, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  120. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Setembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  121. Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
  122. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  123. Texto do artigo, página 3: Aviso
  124. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, aberto por despacho de 18 de Julho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
  125. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Belito Albino da Silva..............................................................18,75
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Sabir José Vasco Maquege .......................................................18,5
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Décio Pinto Novo Bissane ......................................................18,5
  129. Texto do artigo, página 3: 4. Penalva Martins Vicente Alige.................................................18,5
  130. Texto do artigo, página 3: 5. Danito Daniel Alfinete .............................................................18,25
  131. Texto do artigo, página 3: 6. Alberto Leonardo Alberto ........................................................18,0
  132. Texto do artigo, página 3: 7. Chandinho Siquera Mize.......................................................18,0
  133. Texto do artigo, página 3: 8. Victor Alamo Chombe..............................................................17,75
  134. Texto do artigo, página 3: 9. Cátia Alima Omar da Conceição..............................................17,5
  135. Texto do artigo, página 3: 10. Malú Julião Augusto ................................................................17,5
  136. Texto do artigo, página 3: 11. Cháida Sulemane Issufo Hassane ..........................................17,25
  137. Texto do artigo, página 3: 12. Divana Luís Cambaza da Silva ................................................17,25
  138. Texto do artigo, página 3: 13. Nelson Rodrigues Mendonça..................................................17,25
  139. Texto do artigo, página 3: 14. Bartolomeu Fernando José.......................................................17,0
  140. Texto do artigo, página 3: 15. Miguel Evaristo Maresso .........................................................17,0
  141. Texto do artigo, página 3: 16. Ramalho Fausto Pereira Fato...................................................17,0
  142. Texto do artigo, página 3: 17. Dino Daniel Pereira Maula ......................................................16,5
  143. Texto do artigo, página 3: 18. Dicson Nilson Victorino...........................................................16,25
  144. Texto do artigo, página 3: 19. Danilo António Sidónio Vélez ...............................................16,0
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  146. Texto do artigo, página 4: 20. Mouzinho Luís Armando........................................................15,75
  147. Texto do artigo, página 4: 21. Inês Mário da Silva ..................................................................15,75
  148. Texto do artigo, página 4: 22. Rosário Alfredo........................................................................15,75
  149. Texto do artigo, página 4: 23. Beatriz Luciano Godinho Natoela ...........................................15,5
  150. Texto do artigo, página 4: 24. Luísa Gina dos Santos Horácio................................................15,5
  151. Texto do artigo, página 4: 25. Pedro Sebastião Hong Sing......................................................15,5
  152. Texto do artigo, página 4: 26. Roberto Tomé Magival Matende..............................................15,5
  153. Texto do artigo, página 4: 27. Alima José Nibile.................................................................15,25
  154. Texto do artigo, página 4: 28. Michella do Rosário Assura.....................................................15,25
  155. Texto do artigo, página 4: 29. Amina Daniel Abudo................................................................15,0
  156. Texto do artigo, página 4: 30. Donaldo Pedro Paulo Francisco Ferreira .................................15,0
  157. Texto do artigo, página 4: 31. Miguel Lázaro Goriate.............................................................15,0
  158. Texto do artigo, página 4: 32. Ramiro Hernani Januário ........................................................15,0
  159. Texto do artigo, página 4: 33. Hortácio Alberto Charua..........................................................14,75
  160. Texto do artigo, página 4: 34. Virgínia Gigueira Xavier..........................................................14,75
  161. Texto do artigo, página 4: 35. Ana Sofia Gonçalves Calisto Alface ........................................14,5
  162. Texto do artigo, página 4: 36. Izaltina Fernanda Saize.........................................................14,5
  163. Texto do artigo, página 4: 37. Jossiline de Jesus Teixeira de Paiva .........................................14,25
  164. Texto do artigo, página 4: 38. Carlota Carlos Rafael Assamundine ........................................14,0
  165. Texto do artigo, página 4: 39. Júlio Caetano Campira.............................................................14,0
  166. Texto do artigo, página 4: 40. Miguel Simone Saize..............................................................14,0
  167. Texto do artigo, página 4: 41. Ruth Paulo Mussa Somar Júnior..............................................14,0
  168. Texto do artigo, página 4: 42. Agras Rui Cipriano .................................................................13,5
  169. Texto do artigo, página 4: 43. Matilde Victorino Ernesto.......................................................13,5
  170. Texto do artigo, página 4: 44. Melva Humberto Macurra Augusto .........................................13,5
  171. Texto do artigo, página 4: 45. Hafú dos Santos Pinto Veloso .................................................13,25
  172. Texto do artigo, página 4: 46. Leonel Henriques Veloso Machirica........................................13,25
  173. Texto do artigo, página 4: 47. Canilcia José da Silva Pereira..................................................13,0
  174. Texto do artigo, página 4: 48. Elias Sozinho Ernesto Bizueque..............................................13,0
  175. Texto do artigo, página 4: 49. Gabriel Jacob Manuel .............................................................13,0
  176. Texto do artigo, página 4: 50. Luísa António Luís...................................................................13,0
  177. Texto do artigo, página 4: 51. Amade Casimiro Majaja ..........................................................12,75
  178. Texto do artigo, página 4: 52. Luís José Virgílio .....................................................................12,75
  179. Texto do artigo, página 4: 53. Valdimiro Horácio Artur Mussoco...........................................12,75
  180. Texto do artigo, página 4: 54. Feliciana Arcanjo Joaquim Bastião.........................................12,5
  181. Texto do artigo, página 4: 55. Júlia Manuel Temo...................................................................12,5
  182. Texto do artigo, página 4: 56. Linder Paulo Juliasse ..............................................................12,5
  183. Texto do artigo, página 4: 57. Rosário Orlando Afonso ..........................................................12,5
  184. Texto do artigo, página 4: 58. Lídia Albino Domingos............................................................12,25
  185. Texto do artigo, página 4: 59. Américo Carlitos Mudaua........................................................12,0
  186. Texto do artigo, página 4: 60. Joaquim Lourenço Bernardo...................................................12,0
  187. Texto do artigo, página 4: 61. Manifa Abudo do Rasaque Salimo.........................................12,0
  188. Texto do artigo, página 4: 62. Odete Francisco CelsoNegorinha.............................................12,0
  189. Texto do artigo, página 4: 63. Zeferino Carlos Sebastião .......................................................12,0
  190. Texto do artigo, página 4: 64. Izaldo Aramane da Silva ..........................................................11,75
  191. Texto do artigo, página 4: 65. Guida Henriques Alfredo Marques..........................................11,5
  192. Texto do artigo, página 4: 66. Marina Marcelino Fernandes Jambo........................................11,5
  193. Texto do artigo, página 4: 67. Tagee Alberto Ramos Bau........................................................11,5
  194. Texto do artigo, página 4: 68. Fálesse José Vicente Alige .......................................................11,25
  195. Texto do artigo, página 4: 69. Santos Benjamim Machili........................................................11,25
  196. Texto do artigo, página 4: 70. Félix Miguel Boaventura .........................................................11,0
  197. Texto do artigo, página 4: 71. Maria das Dores Mário ............................................................11,0
  198. Texto do artigo, página 4: 72. Alegria Assane .........................................................................10,75
  199. Texto do artigo, página 4: Valores
  200. Texto do artigo, página 4: 73. Hawa Ismael Ibraimo Salmagy................................................10,75
  201. Texto do artigo, página 4: 74. Laurindo Amárico Jeque Donquene.........................................10,75
  202. Texto do artigo, página 4: 75. Sérgio José António .................................................................10,75
  203. Texto do artigo, página 4: 76. Beatriz Carlos Machado...........................................................10,5
  204. Texto do artigo, página 4: 77. Fátima Dade Eusébio Abdula António...................................10,5
  205. Texto do artigo, página 4: 78. Francisca das Neves Carlos Duarte......................................10,5
  206. Texto do artigo, página 4: 79. Obede do Rosário Basílio .......................................................10,5
  207. Texto do artigo, página 4: 80. Rosa Hernane José Ferraz....................................................10,5
  208. Texto do artigo, página 4: 81. Sábio Manuel Malemuge......................................................10,5
  209. Texto do artigo, página 4: 82. Gizela Francisco Saize.............................................................10,25
  210. Texto do artigo, página 4: 83. Alfredo Frederico Jorge ...........................................................10,0
  211. Texto do artigo, página 4: 84. Teresa Fernando Augusto Gouveia ..........................................10,0
  212. Texto do artigo, página 4: 85. Uilma Bianca da Silva Damas .................................................10,0 Reprovados:
  213. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Almeida Fato............................................................... 9,5
  214. Texto do artigo, página 4: 2. Purdina Fernando João.............................................................. 9,5
  215. Texto do artigo, página 4: 3. Norita Faustino Combo Auza................................................... 9,25
  216. Texto do artigo, página 4: 4. Domingos Félix Júnior.............................................................. 9,0
  217. Texto do artigo, página 4: 5. Ramos Bispo Anselmo.............................................................. 9,0
  218. Texto do artigo, página 4: 6. Júlia Eugénio Joaquim ............................................................ 8,75
  219. Texto do artigo, página 4: 7. Lino Pedro Muaile ................................................................... 8,75
  220. Texto do artigo, página 4: 8. Tati Maurício Emílio................................................................. 8,75
  221. Texto do artigo, página 4: 9. RubinoSaidaneMarçoOrdem..................................................... 8,5
  222. Texto do artigo, página 4: 10. Sualei Sualei Tapuatula............................................................ 8,5
  223. Texto do artigo, página 4: 11. Iranete André António............................................................. 8,25
  224. Texto do artigo, página 4: 12. Julai Júlio Caetano.................................................................... 8,0
  225. Texto do artigo, página 4: 13. Tomás Fernando Lambo............................................................ 8,0
  226. Texto do artigo, página 4: 14. Isabel Pinto André Robate ...................................................... 7,75
  227. Texto do artigo, página 4: 15. Ângelo Comprido Almoço Ecua.............................................. 7,0
  228. Texto do artigo, página 4: 16. Muanacha Feliciano Albino César.......................................... 7,0
  229. Texto do artigo, página 4: 16. Sara CliffeBamwine.................................................................. 7,0
  230. Texto do artigo, página 4: 17. Debra Alberto Juma .................................................................. 6,0
  231. Texto do artigo, página 4: 18. Fânia Vieira Culibena................................................................ 6,0
  232. Texto do artigo, página 4: 19. Violante Óscar Mafuca............................................................ 6,0
  233. Texto do artigo, página 4: 20. Cumbane Ernesto Victor ........................................................... 5,5
  234. Texto do artigo, página 4: 21. Ester Jaime Domingos .............................................................. 5,0
  235. Texto do artigo, página 4: 22. Graciete Jordão Portugal........................................................... 5,0
  236. Texto do artigo, página 4: 23. Lizete Anselmo Chimota Wachita............................................. 5,0
  237. Texto do artigo, página 4: 24. Rosa Natalino Grino Durbek .................................................... 5,0
  238. Texto do artigo, página 4: 25. Sérgio Ernesto Mawelele ......................................................... 2,0 Faltaram:
  239. Texto do artigo, página 4: 1. Adolfo Jaime Delfim.
  240. Texto do artigo, página 4: 2. Agi Agostinho Fiscal.
  241. Texto do artigo, página 4: 3. Alice Baiba Marques Nehama.
  242. Texto do artigo, página 4: 4. Alice Felisberto Calaquela Cebola.
  243. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Paula Inhamaze Alfredo.
  244. Texto do artigo, página 4: 6. António Américo Alves Real.
  245. Texto do artigo, página 4: 7. António Armando Pedro.
  246. Texto do artigo, página 4: 8. António Luís Bitone.
  247. Texto do artigo, página 4: 9. Artemisa Ernesto Paulo.
  248. Texto do artigo, página 4: 10. Artur Saide Armando.
  249. Texto do artigo, página 4: 11. Babudje Carlos Side.
  250. Texto do artigo, página 4: 12. Belita Ferraz Chutar.
  251. Texto do artigo, página 4: 13. Cacilda Paulo Ramos.
  252. Texto do artigo, página 4: 14. Carla Manuel Simões da Silva.
  253. Texto do artigo, página 4: 15. Carolina Paulo Batista.
  254. Texto do artigo, página 4: 16. Clemente José Bráz Braga.
  255. Texto do artigo, página 4: 17. Cristiano Motho Fernando Vieira.
  256. Texto do artigo, página 4: 18. Cristina Imaculada Pedro Moiane.
  257. Texto do artigo, página 4: 19. Dagresse Mário Segurar Feijão.
  258. Texto do artigo, página 4: 20. Dalva José Madeira.
  259. Texto do artigo, página 4: 21. Daúdo Andinane Manga.
  260. Texto do artigo, página 4: 22. Dércio Miguel Evaristo Jamal.
  261. Texto do artigo, página 4: 23. Domingos José Mamudo Joaquim.
  262. Texto do artigo, página 4: 24. Elsa Bernardo Victorino.
  263. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  264. Texto do artigo, página 5: 25. Ene Priscilla Onofre dos Santos Horta.
  265. Texto do artigo, página 5: 26. Ernesto Carlos Martins Cuana.
  266. Texto do artigo, página 5: 27. Esperança Orlando Miguel.
  267. Texto do artigo, página 5: 28. Estefano Alfredo Moreira.
  268. Texto do artigo, página 5: 29. Faúzia José Maderira.
  269. Texto do artigo, página 5: 30. Felisberto Pessoa Damas.
  270. Texto do artigo, página 5: 31. Feliz Miguel Muatiquissa.
  271. Texto do artigo, página 5: 32. Flora Tomas António.
  272. Texto do artigo, página 5: 33. Frederico Victor Duarte Frio.
  273. Texto do artigo, página 5: 34. Hélder Xavier Victorino.
  274. Texto do artigo, página 5: 35. Hélio Olímpio Branquinho.
  275. Texto do artigo, página 5: 36. Helitério Marinho Alexandre.
  276. Texto do artigo, página 5: 37. Hermenegildo Jaime Manuel Cufa.
  277. Texto do artigo, página 5: 38. Ines Mário dos Santos Pedro Munana.
  278. Texto do artigo, página 5: 39. Iolanda Isabel Aguinaldo Victor.
  279. Texto do artigo, página 5: 40. Jackson Alexandre Wilson.
  280. Texto do artigo, página 5: 41. Joia Cesar Alberto.
  281. Texto do artigo, página 5: 42. Jorge João Dias.
  282. Texto do artigo, página 5: 43. Júlia Sarrahaque Noque.
  283. Texto do artigo, página 5: 44. Letícia Agostinho José Macedo.
  284. Texto do artigo, página 5: 45. Luís Oliveira Porto Impuatua.
  285. Texto do artigo, página 5: 46. Muassite Carlos Jamal Sanjo.
  286. Texto do artigo, página 5: 47. Nádia César Custódio Mendes.
  287. Texto do artigo, página 5: 48. Nordina Abílio Araújo Vacatane.
  288. Texto do artigo, página 5: 49. Paciência Da Angélica Pande.
  289. Texto do artigo, página 5: 50. Palmira Flávio Lente Daúdo.
  290. Texto do artigo, página 5: 51. Pascoa Augusto Lequechane.
  291. Texto do artigo, página 5: 52. Paulino de Sousa.
  292. Texto do artigo, página 5: 53. Paulo Silva Dinis Jossene.
  293. Texto do artigo, página 5: 54. Pompílio Armindo Alves.
  294. Texto do artigo, página 5: 55. Quelven Pedro.
  295. Texto do artigo, página 5: 56. Rui Monteiro Rupia Buquine.
  296. Texto do artigo, página 5: 57. Sabina Zubeida Cadango.
  297. Texto do artigo, página 5: 58. Saluquia Gabriel Mourão.
  298. Texto do artigo, página 5: 59. Sandra Daniel dos Santos.
  299. Texto do artigo, página 5: 60. Sílvio Agostinho Sabonete.
  300. Texto do artigo, página 5: 61. Soldavin Vicente Pedro António Abel.
  301. Texto do artigo, página 5: 62. Taibo Ussene Watanta.
  302. Texto do artigo, página 5: 63. Tatiana Mauro de Carlos Klironomos Braz.
  303. Texto do artigo, página 5: 64. Valdimiro Proveta Esqueiro.
  304. Texto do artigo, página 5: 65. Vanessa Dinis Francisco.
  305. Texto do artigo, página 5: 66. Vicente Edmilson Onofre dos Santos.
  306. Texto do artigo, página 5: 67. Virgínia Inácio Calicoca.
  307. Texto do artigo, página 5: 68. Vladimiro Fernando Augusto.
  308. Texto do artigo, página 5: 69. Zinho Ernesto José.
  309. Texto do artigo, página 5: Quelimane, 29 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Délio Marques.
  310. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  311. Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Novembro de 1999:
  312. Texto do artigo, página 5: Imane Cássimo — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2, classe C, da carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Abril de 1986, na Direcção Provincial da Agricultura e Pescas de Nampula.
  313. Texto do artigo, página 5: Famoso João Nivola — enquadrado, ao obrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 7, classe U, da carreira de operário, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 1 de Janeiro de 1991, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula.
  314. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2000.)
  315. Texto do artigo, página 5: Rodrigues Impito Daniel — enquadrado, ao abrigo dos artigos 1 e 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no mesmo escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, considerando-se em actividade no aparelho do Estado desde 8 de Maio de 1994, na Direcção Provincial de Agricultura e Pescas de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  316. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2000.)
  317. Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2009:
  318. Texto do artigo, página 5: João Gonçalves Augusto, assistente técnico, classe B, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  319. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2010.)
  320. Texto do artigo, página 5: José Murausse Cachorro, titular do NUIT 105312717, considerado em actividade na administração pública desde 1 de Junho de 2008 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro da Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 13 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  321. Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)
  322. Texto do artigo, página 5: Aviso
  323. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas careiras de técnico superior N1 e técnico profissional em administração pública, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 17 de Dezembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
  324. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1:
  325. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Valores Situação Observações 1 Isa José Sacur Cassamo 14 Aprovada 1.ª Classificada 2 Halibi Mohmade Marquês Cassamo - Reprovado Faltou
    N.º de ordemNomeValoresSituaçãoObservações
    1Isa José Sacur Cassamo14Aprovada1.ª Classificada
    2Halibi Mohmade Marquês Cassamo-ReprovadoFaltou
  326. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional:
  327. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome Valores Situação Observações 1 Anísio João 16 Aprovado 1.º Classificado 2 Alberto Ajudante Atumane 14 Aprovado 2.º Classificado 3 Merrupai Melita - Reprovado Faltou
    N.º de ordemNomeValoresSituaçãoObservações
    1Anísio João16Aprovado1.º Classificado
    2Alberto Ajudante Atumane14Aprovado2.º Classificado
    3Merrupai Melita-ReprovadoFaltou
  328. Texto do artigo, página 6: Nampula, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Ilda Muissicoja Basílio.
  329. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  330. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  331. Texto do artigo, página 6: Despacho De 24 de Junho de 2013:
  332. Texto do artigo, página 6: Joaquim José, técnico de emprego, colocado na Direcção Provincial do Trabalho, classe B, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  333. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Magude
  334. Texto do artigo, página 6: Despacho De 19 de Agosto de 2009:
  335. Texto do artigo, página 6: Gabriel Gilberto Chambo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 —promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  336. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  337. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chókwè
  338. Texto do artigo, página 6: Despacho De 4 de Junho:
  339. Texto do artigo, página 6: Adélia Filipe Mucavele, titular do NUIT 107487999, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  340. Texto do artigo, página 6: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Regional Zonal Sul
  341. Texto do artigo, página 6: Aviso
  342. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Chókwè, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 27, n.º 1, dos artigos 28 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso para a promoção nas carreiras de assistente técnico, da classe B para C, técnico profissional de agro- pecuária, classe A, do escalão 1 para 2, e no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de contabilidade, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, que se refere o aviso publicado.
  343. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Aprovados: Valores
  344. Texto do artigo, página 6: 1. Gilberto dos Santos Lisboa............................................................ 15
  345. Texto do artigo, página 6: 2. Valente Vasco Sitoe ........................................................................ 15
  346. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
  347. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Aprovado:
  348. Texto do artigo, página 6: Rui Luís Nota .................................................................................... 15
  349. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovado:
  350. Texto do artigo, página 6: Sidney Celso Januário Mahumane..................................................... 17 O Presidente do Júri, Manuel Mulhuli Sitoe.
  351. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  352. Texto do artigo, página 6: Despachos
  353. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  354. Texto do artigo, página 6: De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  355. Texto do artigo, página 6: Adalberto Alexandre Cossa, titular do NUIT 105280981, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  356. Texto do artigo, página 6: Almirante da Conceição Arnaldo, titular do NUIT 105263708, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  357. Texto do artigo, página 6: Anselmo Micas António Cossa, titular do NUIT 105268599, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  358. Texto do artigo, página 6: Armando Muchanga, titular do NUIT 105861540, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26
  359. Texto do artigo, página 7: dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  360. Texto do artigo, página 7: Aventina Aurélio Muxlhanga, titular do NUIT 105281471, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  361. Texto do artigo, página 7: Cartilha Domingos, titular do NUIT 105269137, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  362. Texto do artigo, página 7: Fernando Paulo Machoe, titular do NUIT 105280440, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  363. Texto do artigo, página 7: Fernando Tumbo, titular do NUIT 105920156, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 7 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  364. Texto do artigo, página 7: Idália Salomão Novunga, titular do NUIT 105264259, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  365. Texto do artigo, página 7: João Vasco Zita, titular do NUIT 105281201, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  366. Texto do artigo, página 7: Josina Paulo Balane, titular do NUIT 105268688, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos
  367. Texto do artigo, página 7: do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  368. Texto do artigo, página 7: Nelson Jaime Macamo, titular do NUIT 105280661, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  369. Texto do artigo, página 7: Raimundo Albino Machaieie, titular do NUIT 105336187, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 7 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  370. Texto do artigo, página 7: Rita Joaquim Nhanombe, titular do NUIT 104250051, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 9 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  371. Texto do artigo, página 7: Rodrigues Paulo Matosse, titular do NUIT 104248705, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  372. Texto do artigo, página 7: Tristão Maria Fernandes Novunga, titular do NUIT 105281234, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2014, 8 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  373. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
  374. Texto do artigo, página 7: Despacho De 4 de Setembro de 2013:
  375. Texto do artigo, página 7: Raimundo Fernando Chacha, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  376. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chigubo
  377. Texto do artigo, página 8: Despacho De 28 de Janeiro:
  378. Texto do artigo, página 8: Joel José Jovo, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  379. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Molumbo
  380. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  381. Texto do artigo, página 8: Aviso
  382. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar administrativo, auxiliar e operário, do quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Molumbo, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Governo Distrital e na Secretaria Provincial da Zambézia, a 28 de Janeiro de 2015.
  383. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  384. Texto do artigo, página 8: 1. Pércio Jorge Mazive.................................................................... 18,0
  385. Texto do artigo, página 8: 2. Constantino José Escarna Pedro Vidamão.................................. 14,9
  386. Texto do artigo, página 8: 3. Alberto Luis Barroso Rafael ....................................................... 14,0
  387. Texto do artigo, página 8: 4. Guido Eugénio Gabriel .............................................................. 13,0
  388. Texto do artigo, página 8: 5. Natalina Angélica Fenias Zacarias ............................................. 11,0
  389. Texto do artigo, página 8: 6. Isodino Amisse Gonçalves......................................................... 10,2
  390. Texto do artigo, página 8: 7. Natália Francisco Xavier............................................................. 10,0
  391. Texto do artigo, página 8: Reprovada: Alica Otília Joaquim Tebulo .......................................................... 9,0 Faltaram:
  392. Texto do artigo, página 8: 1. Arnaldo Alfredo Paiva.
  393. Texto do artigo, página 8: 2. Eugénia Maria da Isabel Meque.
  394. Texto do artigo, página 8: 3. Lasmi Pilaca Mateus Colaço.
  395. Texto do artigo, página 8: 4. Lucas Lourenço Jonasse.
  396. Texto do artigo, página 8: 5. Felicio Jorge Henriques. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  397. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  398. Texto do artigo, página 8: 1. Luís Mário Sitoe Júnior .............................................................. 15,0
  399. Texto do artigo, página 8: 2. Raufo Rofino Bliale Casquinho.................................................. 10,0
  400. Texto do artigo, página 8: Reprovada: Obeto Paulo Sozinho....................................................................... 7,0 Faltou: Dionisio Daines Jaime.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 6 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário da Direcção Nacional de Transportes e Logística.
  • Diploma De 13 de Abril:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 28 de Agosto de 2009:
  • Aviso Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Regional Zonal Sul
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Derre
  • Despacho Governo do Distrito de Ribáuè
  • Diploma De 18 de Junho de 2014:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila da Manhiça
  • Despacho Município da Vila de Ulónguè Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Despacho Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES