LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 76/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 26 1. Elisabeth Francisco Mamudo................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 26 2. Santos José Manuel Spol ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 26 3. Fernando Tuaibo ...................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 26 Valores
Texto do artigo · p. 26 4. Maria Dortina Mário Basiano ................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 26 5. Isabel Saide Bonomar ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 26 6. Wisque Gabriel....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 26 7. Necas Luís Severino............................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 8. Locario Salgério Franco......................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 9. Bernardo António Rajabo Ndala............................................ 14
Texto do artigo · p. 26 10. Maria Letícia António............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 26 11. Hermelino Simão Batrumeu ................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 26 12. Cência Lurdes Paulo .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 26 13. Omar Sanúdia ........................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 26 14. Marta António Issa................................................................. 13
Texto do artigo · p. 26 15. Fátima Agostinho Amir.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 16. Verónica Marcelo Abrão ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 17. Santos Miguel Ngunda........................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 18. Belinha Rodrigues ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 26 19. Ivanilson de Jesus Rachide ................................................... 12
Texto do artigo · p. 26 20. Singatina Bosco ..................................................................... 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 26 1. Saide Aide ............................................................................... 19
Texto do artigo · p. 26 2. Júlio Massauca......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 26 3. Filomena João.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 26 4. Santiel Faustino ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 26 5. Januário Xavier ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 26 6. Ivone Luís Iassine .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 7. Germano Júlio ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 8. Anabela Ernesto ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 9. Rehema Rachide ...................................................................... 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 26 Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 26 1. Ernesto Sargene........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 26 2. Ivone Francisco........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 26 3. Santos Micas ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 4. Felisberto Silvério.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 5. Suzana Daniel .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 6. Hortência João Manuel ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 26 7. Ermenegildo Carlos ................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 26 8. Paulina Júlio Caisse ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 26 Majune, 7 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Cassimo Guerssone.
Texto do artigo · p. 26 Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 6 de Julho:
Texto do artigo · p. 26 Albertina João Chaúque, titular do NUIT 108530383, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Isac Vitorino Sique Gove, titular do NUIT 102897110, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Maurício Ofisso Manhiça, titular do NUIT 108652993, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Zedequias Francisco Timana, titular do NUIT 109245240, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Loice Belmira Neves Eduardo, titular do NUIT 112826769, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Salvador Estêvão Langa, titular do NUIT 101145468, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Angelina Tomás Chilaule, titular do NUIT 101145107, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Constância Henriques Cumbe, titular do NUIT 101144690, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Crisalda Silvestre Mandlate, titular do NUIT 101145026, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Esperança Honwana, titular do NUIT 101144951, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Ricardo Filimone Bondzo, titular do NUIT 101145093, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Alberto João Matavele, titular do NUIT 101203557, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 António Zacarias Tomás, titular do NUIT 102897153, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Enoque Vicente Massango, titular do NUIT 1036648531, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Sidónio Filipe Cutana, titular do NUIT 101144658, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Avelino Zaqueu Macamo, titular do NUIT 101144781, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Crimildo Rodrigues Homo, titular do NUIT 103306949, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 René Francisco Madalena Tsucana, titular do NUIT 101145387, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 Salvador Paulo Nhambi, titular do NUIT 104722301, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Município da Vila de Ulónguè
Texto do artigo · p. 28 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 28 Despachos De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 28 Bununuzo Levissone Constantino Júlio, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Martinés Júlio Rogério Moda, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Ana Maria Barros Jó Belchior, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Izaltina Araújo Malacha, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Luís Mário Manuel, técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Albano Paulo Bendito, agente de serviço, classe U, escalão, 1 em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Alfeliz José Pensar Amoda, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Aureliana Fidelis Miguel, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Belinha Jorge Palusso, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Belinha Sozinho Chaleca, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Eda Valério Cumedo, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Eliote Lafrione Dissimene, agente de serviço, classe U, escalão 1 em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Eusébio Cipriano Jacob, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Joana Janeiro Sardinha, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Maria Celsa Donaciano Elias, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Moisés Isaac Niponda, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Purificação Manuel Chicaphonha, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Tomás Solinjala Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 28 João Viriato Basílio, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Jorge Levissone Benjamim, técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Andrade André Fabião, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Joana José Nota, auxiliar classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Augusto Tomás Damião, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Bernardino Domingos Braz, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Elsa Carlos Patrício, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Isabel Lódia Jóia, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Ivo Armando José Simbe, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Jeque Gregório Armando Jeque, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Madalena Justino Janota, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Maria Mário Nhoni, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Susana Sitalico, agente de serviço classe, U escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Vicente João Tenguerepena, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 29 Germino Sebastião Pedro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Juliasse Eduardo Massitala, assistente técnico da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 De 29 de Abril:
Texto do artigo · p. 29 Ntambalica Jorge Palusso, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública
Texto do artigo · p. 29 Despacho
Texto do artigo · p. 29 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 29 De 8 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 29 Rassulkhan Gulamo Mahomed Rassulkhan, consultor do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública – EMODRAGA, E. P — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 32 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 30 Preço — 52,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos e apurados:
  2. Texto do artigo, página 26: 1. Elisabeth Francisco Mamudo................................................... 17,1
  3. Texto do artigo, página 26: 2. Santos José Manuel Spol ......................................................... 17,0
  4. Texto do artigo, página 26: 3. Fernando Tuaibo ...................................................................... 15,7
  5. Texto do artigo, página 26: Valores
  6. Texto do artigo, página 26: 4. Maria Dortina Mário Basiano ................................................ 15,7
  7. Texto do artigo, página 26: 5. Isabel Saide Bonomar ............................................................ 15,5
  8. Texto do artigo, página 26: 6. Wisque Gabriel....................................................................... 15,5
  9. Texto do artigo, página 26: 7. Necas Luís Severino............................................................... 14
  10. Texto do artigo, página 26: 8. Locario Salgério Franco......................................................... 14
  11. Texto do artigo, página 26: 9. Bernardo António Rajabo Ndala............................................ 14
  12. Texto do artigo, página 26: 10. Maria Letícia António............................................................ 13,9
  13. Texto do artigo, página 26: 11. Hermelino Simão Batrumeu ................................................. 13,9
  14. Texto do artigo, página 26: 12. Cência Lurdes Paulo .............................................................. 13,5
  15. Texto do artigo, página 26: 13. Omar Sanúdia ........................................................................ 13,4
  16. Texto do artigo, página 26: 14. Marta António Issa................................................................. 13
  17. Texto do artigo, página 26: 15. Fátima Agostinho Amir.......................................................... 13
  18. Texto do artigo, página 26: 16. Verónica Marcelo Abrão ....................................................... 13
  19. Texto do artigo, página 26: 17. Santos Miguel Ngunda........................................................... 13
  20. Texto do artigo, página 26: 18. Belinha Rodrigues ................................................................. 12
  21. Texto do artigo, página 26: 19. Ivanilson de Jesus Rachide ................................................... 12
  22. Texto do artigo, página 26: 20. Singatina Bosco ..................................................................... 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  23. Texto do artigo, página 26: Admitidos e apurados:
  24. Texto do artigo, página 26: 1. Saide Aide ............................................................................... 19
  25. Texto do artigo, página 26: 2. Júlio Massauca......................................................................... 17
  26. Texto do artigo, página 26: 3. Filomena João.......................................................................... 17
  27. Texto do artigo, página 26: 4. Santiel Faustino ....................................................................... 16
  28. Texto do artigo, página 26: 5. Januário Xavier ........................................................................ 14
  29. Texto do artigo, página 26: 6. Ivone Luís Iassine .................................................................... 14
  30. Texto do artigo, página 26: 7. Germano Júlio ......................................................................... 13,5
  31. Texto do artigo, página 26: 8. Anabela Ernesto ....................................................................... 13,5
  32. Texto do artigo, página 26: 9. Rehema Rachide ...................................................................... 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 26: Admitidos e apurados:
  34. Texto do artigo, página 26: 1. Ernesto Sargene........................................................................ 16,5
  35. Texto do artigo, página 26: 2. Ivone Francisco........................................................................ 16
  36. Texto do artigo, página 26: 3. Santos Micas ........................................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 26: 4. Felisberto Silvério.................................................................... 13
  38. Texto do artigo, página 26: 5. Suzana Daniel .......................................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 26: 6. Hortência João Manuel ............................................................ 12,5
  40. Texto do artigo, página 26: 7. Ermenegildo Carlos ................................................................ 12,5
  41. Texto do artigo, página 26: 8. Paulina Júlio Caisse ................................................................. 12
  42. Texto do artigo, página 26: Majune, 7 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Cassimo Guerssone.
  43. Texto do artigo, página 26: Município da Vila da Manhiça
  44. Texto do artigo, página 26: Despachos De 6 de Julho:
  45. Texto do artigo, página 26: Albertina João Chaúque, titular do NUIT 108530383, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 26: Isac Vitorino Sique Gove, titular do NUIT 102897110, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 27: Maurício Ofisso Manhiça, titular do NUIT 108652993, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 27: Zedequias Francisco Timana, titular do NUIT 109245240, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 27: Loice Belmira Neves Eduardo, titular do NUIT 112826769, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 27: Salvador Estêvão Langa, titular do NUIT 101145468, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 27: Angelina Tomás Chilaule, titular do NUIT 101145107, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 27: Constância Henriques Cumbe, titular do NUIT 101144690, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 27: Crisalda Silvestre Mandlate, titular do NUIT 101145026, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 27: Esperança Honwana, titular do NUIT 101144951, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 27: Ricardo Filimone Bondzo, titular do NUIT 101145093, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 27: Alberto João Matavele, titular do NUIT 101203557, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 27: António Zacarias Tomás, titular do NUIT 102897153, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 27: Enoque Vicente Massango, titular do NUIT 1036648531, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 27: Sidónio Filipe Cutana, titular do NUIT 101144658, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 27: Avelino Zaqueu Macamo, titular do NUIT 101144781, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 27: Crimildo Rodrigues Homo, titular do NUIT 103306949, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 27: René Francisco Madalena Tsucana, titular do NUIT 101145387, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 27: Salvador Paulo Nhambi, titular do NUIT 104722301, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 28: Município da Vila de Ulónguè
  65. Texto do artigo, página 28: Conselho Municipal
  66. Texto do artigo, página 28: Despachos De 9 de Abril:
  67. Texto do artigo, página 28: Bununuzo Levissone Constantino Júlio, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 28: Martinés Júlio Rogério Moda, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 28: Ana Maria Barros Jó Belchior, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 28: Izaltina Araújo Malacha, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 28: Luís Mário Manuel, técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 28: Albano Paulo Bendito, agente de serviço, classe U, escalão, 1 em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 28: Alfeliz José Pensar Amoda, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 28: Aureliana Fidelis Miguel, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 28: Belinha Jorge Palusso, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 28: Belinha Sozinho Chaleca, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 28: Eda Valério Cumedo, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 28: Eliote Lafrione Dissimene, agente de serviço, classe U, escalão 1 em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 28: Eusébio Cipriano Jacob, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 28: Joana Janeiro Sardinha, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 28: Maria Celsa Donaciano Elias, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 28: Moisés Isaac Niponda, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 28: Purificação Manuel Chicaphonha, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 28: Tomás Solinjala Lázaro, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 28: De 10 de Abril:
  86. Texto do artigo, página 28: João Viriato Basílio, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 28: Jorge Levissone Benjamim, técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 28: Andrade André Fabião, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 28: Joana José Nota, auxiliar classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 28: Augusto Tomás Damião, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 28: Bernardino Domingos Braz, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 28: Elsa Carlos Patrício, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 28: Isabel Lódia Jóia, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 28: Ivo Armando José Simbe, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 28: Jeque Gregório Armando Jeque, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 28: Madalena Justino Janota, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 29: Maria Mário Nhoni, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 29: Susana Sitalico, agente de serviço classe, U escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 29: Vicente João Tenguerepena, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 29: De 26 de Abril:
  101. Texto do artigo, página 29: Germino Sebastião Pedro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 29: Juliasse Eduardo Massitala, assistente técnico da polícia municipal classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 29: De 29 de Abril:
  104. Texto do artigo, página 29: Ntambalica Jorge Palusso, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Ulónguè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 29: Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública
  106. Texto do artigo, página 29: Despacho
  107. Texto do artigo, página 29: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  108. Texto do artigo, página 29: De 8 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  109. Texto do artigo, página 29: Rassulkhan Gulamo Mahomed Rassulkhan, consultor do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública – EMODRAGA, E. P — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 32 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Título de secção, página 30: Preço — 52,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 6 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jossefa Alexandre Chavana, titular do NUIT 101250415, técnico profissional, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Transporte Rodoviário da Direcção Nacional de Transportes e Logística.
  • Diploma De 13 de Abril:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria da Imaculada Gabriel, titular do NUIT 101904970, licenciada em Geografia, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 28 de Agosto de 2009:
  • Aviso Delegação Provincial do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI)
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Regional Zonal Sul
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Derre
  • Despacho Governo do Distrito de Ribáuè
  • Diploma De 18 de Junho de 2014:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila da Manhiça
  • Despacho Município da Vila de Ulónguè Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Despacho Empresa Moçambicana de Dragagens - Empresa Pública
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES