III Série n.º 116/2023

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Edição III Série n.º 116/2023

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Texto do artigo · p. 13 (Objectivo social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto prestação de serviço de aluguer de veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, é representado por igual valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Carlos Alberto Fabião.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 13 (Gerência)

Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência e a representação da sociedade pretence ao sócio-gerente Carlos Alberto Fabião, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 13 (Inabilitação, interdição e morte do sócio)

Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte ou interdição do sócio único a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito,

Texto do artigo · p. 13 os quais nomearam entre si um que a todos representará junto da sociedade enquanto a quota manterá indivisa.

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Em todo o omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Beira, 6 de Junho de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 13 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Kasem Lighting Co, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação que foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101736776, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Kasem Lighting Co, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 13 Zhanggui Huang, casado, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro Maxaquene, titular do DIRE n.º 11CN00039681M, emitido, a 31 de Maio de 2023; e

Texto do artigo · p. 13 Yan Qinghui, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Hunan-China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Fernão Magalhães, n.º 1345, 3.º andar, titular de Passaporte n.º EK3478911, emitido, a 24 de Abril de 2023.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Kasem Lighting Co, Limitada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, Avenida 25 de Setembro n.º 1550.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) Fábrica de montagem de eletrodomésticos, enchimento de esqueiros de gás, comércio a grosso

Texto do artigo · p. 14 e a retalho de electrodomésticos e seus derivados com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais), correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 14 a) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Zhanggui Huang;

Número ou marcador · p. 14 b) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Yan Qinghui.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência)

Texto do artigo · p. 14 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Zhanggui Huang, que desde já fica nomeado administrador.

Texto do artigo · p. 14 .......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 McDermott Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação que, por acta da reunião extraordinária da assembleia geral da McDermott Moçambique, Limitada, realizada a três de Abril de dois mil e vinte e três, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100478722, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 9.152.649,00MT (nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove meticais), foi aprovada a alteração da composição da administração da sociedade e por consequência, alteração parcial do artigo décimo segundo dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 14 .............................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Administração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração composta por 2 (dois) administradores

Texto do artigo · p. 14 ou por um conselho de administração composto por pelo menos 3 (três) administradores, conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Quando a administração da sociedade for assumida por um conselho de administração, as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo a cada administrador um voto.

Número ou marcador · p. 14 Três) (Inalterado). Quatro) (Inalterado). Cinco) (Inalterado). Seis) (Inalterado).”

Texto do artigo · p. 14 Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Profogo Sevice – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Janeiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas oitenta e duas a folhas oitenta e três verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Profogo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Profogo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrageiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objectivo social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto: a) Fornecimento, venda e manutenção de extintores;

Número ou marcador · p. 14 b) Montagem de sistemas de segurança contra incêndio nas instituições públicas ou privadas;

Número ou marcador · p. 14 c) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócio Leonel Dionisio Mbanze.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 14 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Leonel Dionisio Mbanze, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Omissos

Texto do artigo · p. 14 Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 14 de Vilankulo, 26 de Janeiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Sicu-Clean e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio do ano 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101896110 uma sociedade denominada Sicu-Clean e Serviços, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade, adopta a denominação de Sicu-Clean e Serviços, Limitada, que tem a sua sede em Maputo, na Avenida de Moçambique – bairro do Jardim, cidade de Maputo e a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objecto

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto: Limpeza geral, recolha de lixo, gestão e recolha de resíduos sólidos, fornecimento de produtos de limpeza, fornecimento de protecção e epis, serviços de fumigação e controle de pragas, aluguer de equipamentos de higienização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente as duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento, pertencente ao sócio Sildério Celestino Uamusse, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro de Hulene B, quarteirão 3/3, casa 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400054462B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 11 de Março de 2021, em Maputo; e

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento, pertencente ao sócio Edilson Rogério Celestino Uamusse, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro de Hulene B, quarteirão 3/3, casa 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106633070A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 21 de Julho de 2022, em Maputo.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Silderio Celestino Uamusse, como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Os casos serão regulados pela legislação vinte e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e três verso a

Texto do artigo · p. 15 folhas trinta e quatro verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Inhassoro, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objecto social

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 15 a) Hotelaria e turismo, bar, restaurante, recriação e acomodação;

Número ou marcador · p. 15 b) Marketing;

Número ou marcador · p. 15 c) Salão e spa;

Número ou marcador · p. 15 d) Transporte;

Número ou marcador · p. 15 e) Treinamento e educação;

Número ou marcador · p. 15 f) Vendas a retalho;

Número ou marcador · p. 15 g) Ginásio;

Número ou marcador · p. 15 h) Entretenimento;

Número ou marcador · p. 15 i) Mergulho;

Número ou marcador · p. 15 j) Pesca;

Número ou marcador · p. 15 k) Eventos sociais;

Número ou marcador · p. 15 l) Actividades aquáticas;

Número ou marcador · p. 15 m) Aluguer de equipamentos para diversas actividades.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que assembleia geral tenha assim deliberado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócia Leanne Nicola Coetzee.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 15 Um) Administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Leanne Nicola Coetzee, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A gerentes poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Omissões

Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 15 de Vilankulo, 20 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Taxus Estaleiro, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta no dia vinte sete do mês de Abril de dois mil e vinte e três, a assembleia geral deliberou a alteração parcial dos estatutos da sociedade: Alteração da morada, cedência de 10% (dez porcento) da quota, nomeação da administração da sociedade, da Taxus Estaleiro, Limitada com sede na rua Udenamo n.º 241, bairro da Malanga, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101937844.

Texto do artigo · p. 15 Em consequência, fica alterada a redacção integralmente dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Taxus Estaleiro, Limitada, e tem a sua sede rua General Cândido Mondlane, n.º 1861 – bloco 1 – 1º E, Costa do Sol, cidade de Maputo, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT, dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, representativa

Texto do artigo · p. 16 de 10% do capital social da sociedade, pertencente a Sergio Paulo Monteiro Trincheiras;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota com o valor nominal de 36.000,00MT, representativa de 90% do capital social da sociedade, pertencente a Tania Rosaria da Costa Quintal.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 16 A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, Tânia Rosaria da Costa Quintal e o senhor Sérgio Paulo Monteiro Trincheiras.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 16 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é necessária a assinatura de um dos sócios, com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 INM

Título de secção · p. 17 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 17 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 17 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 17 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 17 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 17 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 17 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 17 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 17 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 17 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 17 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 17 Delegações:

Parágrafo · p. 17 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 17 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 17 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 17 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT

Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: (Objectivo social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto prestação de serviço de aluguer de veículos automóveis.
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, é representado por igual valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Carlos Alberto Fabião.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 13: (Gerência)
Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e a representação da sociedade pretence ao sócio-gerente Carlos Alberto Fabião, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 13: (Inabilitação, interdição e morte do sócio)
Texto do artigo, página 13: Em caso de morte ou interdição do sócio único a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito,
Texto do artigo, página 13: os quais nomearam entre si um que a todos representará junto da sociedade enquanto a quota manterá indivisa.
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Em todo o omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Beira, 6 de Junho de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 13: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Kasem Lighting Co, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação que foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101736776, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Kasem Lighting Co, Limitada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 13: Zhanggui Huang, casado, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro Maxaquene, titular do DIRE n.º 11CN00039681M, emitido, a 31 de Maio de 2023; e
Texto do artigo, página 13: Yan Qinghui, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Hunan-China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Fernão Magalhães, n.º 1345, 3.º andar, titular de Passaporte n.º EK3478911, emitido, a 24 de Abril de 2023.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Kasem Lighting Co, Limitada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, Avenida 25 de Setembro n.º 1550.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) Fábrica de montagem de eletrodomésticos, enchimento de esqueiros de gás, comércio a grosso
Texto do artigo, página 14: e a retalho de electrodomésticos e seus derivados com importação e exportação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil de meticais), correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 14: a) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Zhanggui Huang;
Número ou marcador, página 14: b) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Yan Qinghui.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Gerência)
Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Zhanggui Huang, que desde já fica nomeado administrador.
Texto do artigo, página 14: .......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 13 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: McDermott Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação que, por acta da reunião extraordinária da assembleia geral da McDermott Moçambique, Limitada, realizada a três de Abril de dois mil e vinte e três, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada de acordo com as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100478722, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 9.152.649,00MT (nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove meticais), foi aprovada a alteração da composição da administração da sociedade e por consequência, alteração parcial do artigo décimo segundo dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 14: .............................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Administração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será administrada e representada por uma administração composta por 2 (dois) administradores
Texto do artigo, página 14: ou por um conselho de administração composto por pelo menos 3 (três) administradores, conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Dois) Quando a administração da sociedade for assumida por um conselho de administração, as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo a cada administrador um voto.
Número ou marcador, página 14: Três) (Inalterado). Quatro) (Inalterado). Cinco) (Inalterado). Seis) (Inalterado).”
Texto do artigo, página 14: Que em tudo mais que não foi alterado, mantêm-se em vigor as disposições dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Profogo Sevice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Janeiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas oitenta e duas a folhas oitenta e três verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Profogo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Profogo Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrageiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objectivo social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto: a) Fornecimento, venda e manutenção de extintores;
Número ou marcador, página 14: b) Montagem de sistemas de segurança contra incêndio nas instituições públicas ou privadas;
Número ou marcador, página 14: c) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 14: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócio Leonel Dionisio Mbanze.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Leonel Dionisio Mbanze, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Omissos
Texto do artigo, página 14: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 14: de Vilankulo, 26 de Janeiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Sicu-Clean e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio do ano 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL101896110 uma sociedade denominada Sicu-Clean e Serviços, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade, adopta a denominação de Sicu-Clean e Serviços, Limitada, que tem a sua sede em Maputo, na Avenida de Moçambique – bairro do Jardim, cidade de Maputo e a sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objecto
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto: Limpeza geral, recolha de lixo, gestão e recolha de resíduos sólidos, fornecimento de produtos de limpeza, fornecimento de protecção e epis, serviços de fumigação e controle de pragas, aluguer de equipamentos de higienização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente as duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco porcento, pertencente ao sócio Sildério Celestino Uamusse, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro de Hulene B, quarteirão 3/3, casa 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400054462B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 11 de Março de 2021, em Maputo; e
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento, pertencente ao sócio Edilson Rogério Celestino Uamusse, solteiro, maior, natural de Maputo e residente no bairro de Hulene B, quarteirão 3/3, casa 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106633070A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil a 21 de Julho de 2022, em Maputo.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação
Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Silderio Celestino Uamusse, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Os casos serão regulados pela legislação vinte e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta e três verso a
Texto do artigo, página 15: folhas trinta e quatro verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Simbiri Sands – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Inhassoro, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objecto social
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 15: a) Hotelaria e turismo, bar, restaurante, recriação e acomodação;
Número ou marcador, página 15: b) Marketing;
Número ou marcador, página 15: c) Salão e spa;
Número ou marcador, página 15: d) Transporte;
Número ou marcador, página 15: e) Treinamento e educação;
Número ou marcador, página 15: f) Vendas a retalho;
Número ou marcador, página 15: g) Ginásio;
Número ou marcador, página 15: h) Entretenimento;
Número ou marcador, página 15: i) Mergulho;
Número ou marcador, página 15: j) Pesca;
Número ou marcador, página 15: k) Eventos sociais;
Número ou marcador, página 15: l) Actividades aquáticas;
Número ou marcador, página 15: m) Aluguer de equipamentos para diversas actividades.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente a sócia Leanne Nicola Coetzee.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Administração e gerência
Número ou marcador, página 15: Um) Administração e gerência da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Leanne Nicola Coetzee, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos.
Número ou marcador, página 15: Dois) A gerentes poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Omissões
Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 15: de Vilankulo, 20 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Taxus Estaleiro, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta no dia vinte sete do mês de Abril de dois mil e vinte e três, a assembleia geral deliberou a alteração parcial dos estatutos da sociedade: Alteração da morada, cedência de 10% (dez porcento) da quota, nomeação da administração da sociedade, da Taxus Estaleiro, Limitada com sede na rua Udenamo n.º 241, bairro da Malanga, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101937844.
Texto do artigo, página 15: Em consequência, fica alterada a redacção integralmente dos estatutos da sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Taxus Estaleiro, Limitada, e tem a sua sede rua General Cândido Mondlane, n.º 1861 – bloco 1 – 1º E, Costa do Sol, cidade de Maputo, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT, dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT, representativa
Texto do artigo, página 16: de 10% do capital social da sociedade, pertencente a Sergio Paulo Monteiro Trincheiras;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de 36.000,00MT, representativa de 90% do capital social da sociedade, pertencente a Tania Rosaria da Costa Quintal.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 16: A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, Tânia Rosaria da Costa Quintal e o senhor Sérgio Paulo Monteiro Trincheiras.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 16: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é necessária a assinatura de um dos sócios, com plenos poderes para nomear mandatário (s) à sociedade.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: INM
Título de secção, página 17: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 17: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 17: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 17: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 17: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 17: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 17: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 17: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura anual:
Lista, página 17: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 17: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 17: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 17: Delegações:
Parágrafo, página 17: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 17: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 17: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 17: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Green Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Kasem Lighting Co, Limitada
Certidão de registo McDermott Moçambique, Limitada
Certidão de registo Profogo Sevice – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Despacho Governo da Cidade de Maputo, 23 de Agosto de 2018. A Governadora, Iolanda Cintura Seuane. Governo do Distrito de Gorongosa
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Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Gorongosa, 19 de Outubro de 2021. — O Administrador, Luis Sidione Makaza Nhanzozo. Instituto Nacional de Minas AVISO
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