LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 72/2018

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Texto do artigo · p. 28 Perfill, Comunicações, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2013, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100425173, uma entidade denominada Perfill Comunicações, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 28 Fernando António Manjate, no estado civil de casado, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro central A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100602515F, emitido no dia 29 de Outubro em Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Maria Esperança Alexandre Macovela, casada, natural de Nampula, residente em Maputo, Bairro Central A, Cidade de Maputo. Portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102265267P, emitido no dia 24 de Maio de 2011 em Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade que irá se reger pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Perfill, Comunicações, Limitada. A sede da sociedade é em Maputo, Avenida Amílcar Cabral n.º 571.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade durará por um período de tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) O objecto social da sociedade é de prestação de serviços de publicidade, comunicação e eventos.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objcto social diferente da sociedade:
Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social, assembleia geral e administração
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de Dez mil meticais, representado por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, representando cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando António Manjate;
Número ou marcador · p. 28 b) Cinco mil meticais, representando cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Esperança Alexandre Macovela.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 28 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Conselho e gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é administrada e representada pelo director executivo.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O director executivo e mantém-se no seu cargo até que renuncie ou até que a assembleia geral delibere destituí-lo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Poderes)
Texto do artigo · p. 29 O director executivo terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, excepto aqueles poderes e competências que a lei ou estes estatutos atribuam em exclusivo à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Da dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se: i) nos casos previstos na lei, ou ii) por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 1 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 SGRS – Soluções de Gestão de Risco e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Março de dois mil e Dezoito, da Sociedade SGRS – Soluções de Gestão de Risco e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100243172, os sócios deliberaram a cessão de uma quota no valor total de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), que o sócio Jorge Alexandre Lopes Garcia, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a senhora Sandra Adelaide Martins, e em consequência, altera a redação do artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 29 a)Uma quota de vinte e cinco mil meticais pertencente ao sócio Amadeu Brazão Uqueio, corresponde a cinquenta porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de vinte cinco mil meticais, pertencentes a sócia Sandra Adelaide Martins, correspondente a cinquenta porcento do capital social.
Texto do artigo · p. 29 Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo · p. 29 vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2018. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Sidewave, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do Administrador único da sociedade Sidewave, Limitada sociedade comercial por quotas registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 100897695, tomada nos termos do n.º 2 do artigo 2.º dos estatutos da sociedade foi decidido o seguinte:
Texto do artigo · p. 29 Um) A sede da sociedade Sidewave, Limitada é transferida da Av. Kenneth Kaunda n.º 660, cidade de Maputo, para a Av. Marginal, n.º 126, Bairro do Triunfo, também na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 29 Dois) Como consequência é alterado o n.º 1 do artigo segundo dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 30, loja n.º G57/58/60, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Em tudo o mais que aqui não é alterado mantém-se a redacção dos estatutos publicados no Boletim da República n.º 179, III série de 16 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 21 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Noc, Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Março do ano dois mil e dezoito, da sociedade, Noc Consulting,
Texto do artigo · p. 29 Limitada com sede nesta Cidade de Maputo com o capital social de de duzentos e cinquenta mil meticais, matriculada com o NUEL 100661101, deliberaram a divisão e cessão de quotas no valor de cinquenta mil meticais, que a sócia Ilda Augusto Fumo Ocuane possuía no capital social da referida sociedade, e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma de Quarenta mil seicentos e vinte e cinco meticais, equivalente a Dezasseis vírgula vinte e cinco por cento da sua quota para a sócia Lúcia Ruben Guenha Matlombe, e a outra de Nove mil trezentos e setenta e cinco meticais equivalente a três virgula setenta e cinco por cento da sua restante quota para o sócio Nelson Arnaldo Ocuane.
Texto do artigo · p. 29 Em consequência da divisão, cessão de quotas, verificada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social )
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de duzentos e cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Arnaldo Ocuane;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Lúcia Ruben Guenha Matlombe.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, aos 29 de Março de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Swmoz-Svosve, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um de Março de dois mil e dezoito, da sociedade Scott Wilson Moçambique, Limitada, com o capital social de vinte e quatro mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob número doze mil quinhentos e vinte e oito a folhas trinta e três do livro C traço trinta, deliberaram o aumento do capital social, em mais cinquenta e dois milhões e oitocentos mil meticais, passando a ser de cinquenta e dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil meticais.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência do aumento e mudança da denominação verificado, é alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e quinto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Swmoz-Svosve, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta e dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 30 Washington Mupazviriwo, titular de uma quota no valor de vinte milhões seiscentos e um mil trezentos e sessenta meticais, correspondente a trinta e nove por cento do capital social;
Texto do artigo · p. 30 Jeremias Munguno Mhula Júnior, titular de uma quota no valor
Texto do artigo · p. 30 nominal de vinte e seis milhões novecentos e quarenta mil e duzentos e quarenta meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social e Samuel Nhemachena, titular de uma quota no valor de cinco milhões duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 28 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 31 Preço —170,00 MT
Título de secção · p. 32 Preço — 160,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Perfill, Comunicações, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2013, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100425173, uma entidade denominada Perfill Comunicações, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 28: Fernando António Manjate, no estado civil de casado, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro central A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100602515F, emitido no dia 29 de Outubro em Maputo.
  4. Texto do artigo, página 28: Maria Esperança Alexandre Macovela, casada, natural de Nampula, residente em Maputo, Bairro Central A, Cidade de Maputo. Portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102265267P, emitido no dia 24 de Maio de 2011 em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade que irá se reger pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: (Forma e denominação)
  9. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Perfill, Comunicações, Limitada. A sede da sociedade é em Maputo, Avenida Amílcar Cabral n.º 571.
  10. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 28: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 28: Um) O objecto social da sociedade é de prestação de serviços de publicidade, comunicação e eventos.
  16. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objcto social diferente da sociedade:
  17. Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social, assembleia geral e administração
  19. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 28: O capital da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de Dez mil meticais, representado por duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de cinco mil meticais, representando cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando António Manjate;
  23. Número ou marcador, página 28: b) Cinco mil meticais, representando cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Esperança Alexandre Macovela.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
  26. Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
  33. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  35. Número ou marcador, página 28: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 29: (Conselho e gerência)
  38. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é administrada e representada pelo director executivo.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) O director executivo e mantém-se no seu cargo até que renuncie ou até que a assembleia geral delibere destituí-lo.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 29: (Poderes)
  42. Texto do artigo, página 29: O director executivo terá todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, excepto aqueles poderes e competências que a lei ou estes estatutos atribuam em exclusivo à assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Da dissolução e liquidação
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se: i) nos casos previstos na lei, ou ii) por deliberação unânime da assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
  48. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 29: Maputo, 1 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 29: SGRS – Soluções de Gestão de Risco e Serviços, Limitada
  54. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Março de dois mil e Dezoito, da Sociedade SGRS – Soluções de Gestão de Risco e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100243172, os sócios deliberaram a cessão de uma quota no valor total de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), que o sócio Jorge Alexandre Lopes Garcia, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a senhora Sandra Adelaide Martins, e em consequência, altera a redação do artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:
  55. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  57. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas assim distribuídas:
  58. Texto do artigo, página 29: a)Uma quota de vinte e cinco mil meticais pertencente ao sócio Amadeu Brazão Uqueio, corresponde a cinquenta porcento do capital social;
  59. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de vinte cinco mil meticais, pertencentes a sócia Sandra Adelaide Martins, correspondente a cinquenta porcento do capital social.
  60. Texto do artigo, página 29: Que em tudo o mais não alterado continua a
  61. Texto do artigo, página 29: vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2018. — O Técnico,
  62. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 29: Sidewave, Limitada
  64. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do Administrador único da sociedade Sidewave, Limitada sociedade comercial por quotas registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, com o NUEL 100897695, tomada nos termos do n.º 2 do artigo 2.º dos estatutos da sociedade foi decidido o seguinte:
  65. Texto do artigo, página 29: Um) A sede da sociedade Sidewave, Limitada é transferida da Av. Kenneth Kaunda n.º 660, cidade de Maputo, para a Av. Marginal, n.º 126, Bairro do Triunfo, também na cidade de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 29: Dois) Como consequência é alterado o n.º 1 do artigo segundo dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  67. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  68. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  69. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 30, loja n.º G57/58/60, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais que aqui não é alterado mantém-se a redacção dos estatutos publicados no Boletim da República n.º 179, III série de 16 de Novembro de 2017.
  71. Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Março de 2018. – O Técnico, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 29: Noc, Consulting, Limitada
  73. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Março do ano dois mil e dezoito, da sociedade, Noc Consulting,
  74. Texto do artigo, página 29: Limitada com sede nesta Cidade de Maputo com o capital social de de duzentos e cinquenta mil meticais, matriculada com o NUEL 100661101, deliberaram a divisão e cessão de quotas no valor de cinquenta mil meticais, que a sócia Ilda Augusto Fumo Ocuane possuía no capital social da referida sociedade, e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma de Quarenta mil seicentos e vinte e cinco meticais, equivalente a Dezasseis vírgula vinte e cinco por cento da sua quota para a sócia Lúcia Ruben Guenha Matlombe, e a outra de Nove mil trezentos e setenta e cinco meticais equivalente a três virgula setenta e cinco por cento da sua restante quota para o sócio Nelson Arnaldo Ocuane.
  75. Texto do artigo, página 29: Em consequência da divisão, cessão de quotas, verificada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  76. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  77. Texto do artigo, página 29: (Capital social )
  78. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de duzentos e cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuidas:
  79. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta e dois mil e quinhentos meticais, correspondente a sessenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Arnaldo Ocuane;
  80. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de oitenta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Lúcia Ruben Guenha Matlombe.
  81. Texto do artigo, página 29: Maputo, aos 29 de Março de 2018. O Técnico, Ilegível.
  82. Texto do artigo, página 29: Swmoz-Svosve, Limitada
  83. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um de Março de dois mil e dezoito, da sociedade Scott Wilson Moçambique, Limitada, com o capital social de vinte e quatro mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob número doze mil quinhentos e vinte e oito a folhas trinta e três do livro C traço trinta, deliberaram o aumento do capital social, em mais cinquenta e dois milhões e oitocentos mil meticais, passando a ser de cinquenta e dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil meticais.
  84. Texto do artigo, página 30: Em consequência do aumento e mudança da denominação verificado, é alterada a redacção dos artigos primeiro, terceiro e quinto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  85. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Swmoz-Svosve, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  87. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta e dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  89. Texto do artigo, página 30: Washington Mupazviriwo, titular de uma quota no valor de vinte milhões seiscentos e um mil trezentos e sessenta meticais, correspondente a trinta e nove por cento do capital social;
  90. Texto do artigo, página 30: Jeremias Munguno Mhula Júnior, titular de uma quota no valor
  91. Texto do artigo, página 30: nominal de vinte e seis milhões novecentos e quarenta mil e duzentos e quarenta meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social e Samuel Nhemachena, titular de uma quota no valor de cinco milhões duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
  92. Texto do artigo, página 30: Maputo, 28 de Março de 2018. — O Técnico, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 31: INM
  94. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  95. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  96. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  97. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  98. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  99. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  100. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  101. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  102. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  103. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  104. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  105. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  106. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  107. Título de secção, página 31: Delegações:
  108. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  109. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  110. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  111. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  112. Parágrafo, página 31: Preço —170,00 MT
  113. Título de secção, página 32: Preço — 160,00 MT
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