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I SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 104/2013

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
Parágrafo · p. 1 I SÉRIE — Número 104
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada na Comissão de Petições pela senhora Deputada Ana António Dimitri é preenchida pela senhora Deputada Margarida Manuel Salimo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada na Comissão de Petições pelo senhor Deputado Carlos Moreira Vasco é preenchida pela senhora Deputada Ana Paula Orta Cordeiro.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora Deputada Ana Rita Geremias Sithole é preenchida pela senhora Deputada Eulália Nhaculezele Atibe.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada na Comissão das Relações Internacionais, pela senhora Deputada Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares é preenchida pelo senhor Deputado Ireneu Joaquim Muanaco.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, pela senhora Deputada Rosa Manuel Andrade da Silva é preenchida pelo senhor Deputado Alexandre Pedro Natividade Capitão.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 219/2013:
Parágrafo · p. 1 Comcede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Francisco Rodrigues Alho.
Título de secção · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Petições pela Senhora Deputada Ana António Dimitri.
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VIII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pela senhora Deputada Margarida Manuel Salimo, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
Parágrafo · p. 1 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Petições pelo Senhor Deputado Carlos Moreira Vasco.
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VIII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 1 A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Ana Paula Orta Cordeiro, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
Parágrafo · p. 1 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora Deputada Ana Rita Geremias Sithole.
Parágrafo · p. 2 1078 — (40) I SÉRIE — NÚMERO 104
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto I do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Eulália Nhaculezele Atibe, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, aos 29 de Novembro de 2013. – Presidente
Parágrafo · p. 2 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão das Relações Internacionais, pela Senhora Deputada Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Ireneu Joaquim Muanaco, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
Parágrafo · p. 2 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, pela senhora Deputada Rosa Manuel Andrade da Silva.
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto V do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Parágrafo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Alexandre Pedro Natividade Capitão, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
Parágrafo · p. 2 da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 ministéRio do inteRioR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 219/2013
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Francisco Rodrigues Alho, nascido a 16 de Setembro de 1967, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013
  2. Parágrafo, página 1: I SÉRIE — Número 104
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Assembleia da República
  12. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  13. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada na Comissão de Petições pela senhora Deputada Ana António Dimitri é preenchida pela senhora Deputada Margarida Manuel Salimo.
  14. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  15. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada na Comissão de Petições pelo senhor Deputado Carlos Moreira Vasco é preenchida pela senhora Deputada Ana Paula Orta Cordeiro.
  16. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  17. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora Deputada Ana Rita Geremias Sithole é preenchida pela senhora Deputada Eulália Nhaculezele Atibe.
  18. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  19. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada na Comissão das Relações Internacionais, pela senhora Deputada Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares é preenchida pelo senhor Deputado Ireneu Joaquim Muanaco.
  20. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  21. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, pela senhora Deputada Rosa Manuel Andrade da Silva é preenchida pelo senhor Deputado Alexandre Pedro Natividade Capitão.
  22. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior
  23. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 219/2013:
  24. Parágrafo, página 1: Comcede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Francisco Rodrigues Alho.
  25. Título de secção, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  26. Título de secção, página 1: Comunicado
  27. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Petições pela Senhora Deputada Ana António Dimitri.
  28. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VIII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  29. Parágrafo, página 1: A vaga verificada é preenchida pela senhora Deputada Margarida Manuel Salimo, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
  30. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
  31. Parágrafo, página 1: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  32. Título de secção, página 1: Comunicado
  33. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Petições pelo Senhor Deputado Carlos Moreira Vasco.
  34. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VIII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  35. Parágrafo, página 1: A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Ana Paula Orta Cordeiro, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
  36. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
  37. Parágrafo, página 1: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  38. Título de secção, página 1: Comunicado
  39. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora Deputada Ana Rita Geremias Sithole.
  40. Parágrafo, página 2: 1078 — (40) I SÉRIE — NÚMERO 104
  41. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto I do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  42. Parágrafo, página 2: A vaga verificada é preenchida pela Senhora Deputada Eulália Nhaculezele Atibe, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
  43. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, aos 29 de Novembro de 2013. – Presidente
  44. Parágrafo, página 2: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  45. Título de secção, página 2: Comunicado
  46. Parágrafo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão das Relações Internacionais, pela Senhora Deputada Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares.
  47. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto VII do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  48. Parágrafo, página 2: A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Ireneu Joaquim Muanaco, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
  49. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
  50. Parágrafo, página 2: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  51. Título de secção, página 2: Comunicado
  52. Parágrafo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, pela senhora Deputada Rosa Manuel Andrade da Silva.
  53. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o ponto V do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  54. Parágrafo, página 2: A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Alexandre Pedro Natividade Capitão, com efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2013.
  55. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 29 de Novembro de 2013. – A Presidente
  56. Parágrafo, página 2: da Assembleia da República,Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  57. Texto do artigo, página 2: ministéRio do inteRioR
  58. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 219/2013
  59. Texto do artigo, página 2: de 31 de Setembro
  60. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  61. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Francisco Rodrigues Alho, nascido a 16 de Setembro de 1967, em Maputo.
  62. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Novembro de 2013.
  63. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  64. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  65. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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