LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 104/2013

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 M DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETI
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 23.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 91/2013:
Parágrafo · p. 1 Determina que José Augusto Tomo Psico cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 91/2013
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), aprovado pelo Decreto n.º 52/2010, de 15 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. José Augusto Tomo Psico cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013 I SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 23.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 91/2013:
  13. Parágrafo, página 1: Determina que José Augusto Tomo Psico cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 91/2013
  16. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), aprovado pelo Decreto n.º 52/2010, de 15 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único. José Augusto Tomo Psico cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Turismo.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 17 de Dezembro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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