LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 1/2014

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Tabela · p. 1 Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 11
Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração de Finanças e Pessoal.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Agricultura e de Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Trabalho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração de Finanças e Pessoal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 16 de Maio de 2012, sobre o concurso de ingresso na carreira de auxiliar de administração para o quadro de pessoal deste Ministério, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às entrevistas, realizadas de 12 de Dezembro a 3 de Janeiro de 2013, nos termos abaixo:
Texto do artigo · p. 1 1. Carreira de auxiliar administrativo: 1.1 Categoria de condutor de veículos pesados: Resultados do teste teórico à categoria de motorista: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hermínio Ernesto Mucavele ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Obadias Salvador Gaspar TChuma................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 3. Marcos Jaime Sitoe ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Aurélio Adelino Nhancula ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 5. Paulo João Langa .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Jonas João Magaia ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 7. Osvaldo José Matusse ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 8. Jaime António Tsenane ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 9. Joaquim Sérgio Francisco Flávio .................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 10. Edson Manuel Samson ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 11. Alfredo Zacarias Chaúque .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 12. Quefasse Abílio Tembe ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 13. Elias Bartolomeu Neves .............................................................. 10 Excluídos ao teste prático:
Texto do artigo · p. 1 1. Osório Esperimento Cumbe ......................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 2. Marcelino Jaime Mandhlate .......................................................... 6 Faltaram ao teste teórico:
Texto do artigo · p. 1 1. Arnaldo Armando Mualveque.
Texto do artigo · p. 1 2. Rostinho Lourenço Simão Dunhe.
Texto do artigo · p. 1 3. Cremildo Domingos Bila.
Texto do artigo · p. 1 4. Crimildo Simão Fabião.
Texto do artigo · p. 1 5. Ivo Bedro Xixava.
Texto do artigo · p. 1 6. Baltaraz José Bento Maorana.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram ao teste teórico:
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco AntónioMatola.
Texto do artigo · p. 2 8. Agostinho E. Nanza.
Texto do artigo · p. 2 9. Apilosse D. da Conceição Tsautana. Resultados do teste prático à categoria de motorista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alfredo ZacariasChauque .......................................................... 19,7
Texto do artigo · p. 2 2. Marcos Jaime Sitoe .................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo João Langa ....................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 4. Hermínio Ernesto Mucavele ...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 5. Jaime António Tsenane .............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Edson Manuel Samson .............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 2 7. Quefasse AbílioTembe ............................................................... 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elias Bartolomeu Neves ........................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 2. Aurélio Adelino Nhancula ........................................................ 1,5
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Sérgio Francisco Flávio ............................................... 0,3
Texto do artigo · p. 2 5. Obadias Salvador Gaspar TChuma............................................. 0 Faltou: Osvaldo José Matusse.
Texto do artigo · p. 2 1.2. Categoria de recepcionista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sílvia da Conceição Dinheiro ................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 2. Idálio Geraldo Nhadumbuque................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Agostinho Maguele ..................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Augusta Antunes Assane .............................................. 11,2
Texto do artigo · p. 2 5. Arcélia Domingos Mathe.......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 6. Merson Mirénio Joaquim Pedro................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 2 7. Aniceto António Ngulela .......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 8. Celso Mário Nhanombe ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 2 9. Abel Hermnio Monteiro............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 10. Ester da Conceição Guambe ..................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 11. Marta Domingos Funzame........................................................ 9,7
Texto do artigo · p. 2 12. Lígia Cafrina Mabote................................................................ 9,7
Texto do artigo · p. 2 13. Rocina Raúl Malenda................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 2 14. Celina António Homo............................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Samuel Alberto Muandula ........................................................ 9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Ricardina Senteia Sampanha..................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 3. Margarida Carlos Macie............................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 2 4. Dário Paulo Tsandzana ............................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 2 5. Joel André Nicuha .................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 6. Carla Manuel Samson ............................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 2 7. Marcelina Zeferino Vilanculos ................................................. 8,2
Texto do artigo · p. 2 8. Nilza Alice Pondja .................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 9. Luísa Manuel Martins ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 10. Rosa Salvador Boene ................................................................ 7,8
Texto do artigo · p. 2 11. Albertina Mário Madine Balate ................................................ 7,8
Texto do artigo · p. 2 12. Arlindo Luciano Cuamba ......................................................... 7,7
Texto do artigo · p. 2 13. Telma Abrahamo Sive .............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 14. Elina António Parruque ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 2 15. Adélia Inuce Comé .................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 2 16. Ana Paula Matias Monjane....................................................... 4,8
Texto do artigo · p. 2 17. Ofélia Atalia Muandula ........................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 2 18. Orlanda Alfredo Mutimba......................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 2 19. Clara Gabriel Bila ..................................................................... 3,3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Almera Samuel Chibicane.
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula Sérgio M. Nhiuane.
Texto do artigo · p. 2 3. Carolina Joaquim Cossa.
Texto do artigo · p. 2 4. Cecília Orlando Mulate.
Texto do artigo · p. 2 5. Celeste Aurélio Matsine.
Texto do artigo · p. 2 6. Dinis Cumane Chunguane.
Texto do artigo · p. 2 7. Dinis Salvador Chau.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 8. Fátima Ernesto Machaieie.
Texto do artigo · p. 2 9. Fernando Ernesto Guiliche.
Texto do artigo · p. 2 10. Geraldo Lourenço Chipindo.
Texto do artigo · p. 2 11. Gerson José Matlombe.
Texto do artigo · p. 2 12. José Henrique Nhabinde.
Texto do artigo · p. 2 13. Leandro Jaime Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 14. Lúcia Florence A. Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 15. Manuel Délio Samuel Macamo.
Texto do artigo · p. 2 16. Mariana Nomissa Manhice.
Texto do artigo · p. 2 17. Mariza Francisco Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 18. Ornélio Constantino Uamusse.
Texto do artigo · p. 2 19. Osvalda Rabeca da S. Chichene.
Texto do artigo · p. 2 20. Percina da Júlia N. Nhamussua.
Texto do artigo · p. 2 21. Pureza Teodósio Langa.
Texto do artigo · p. 2 22. Ramira Natália Raimundo.
Texto do artigo · p. 2 23. Regina Marcos Dinís Fone.
Texto do artigo · p. 2 24. Stela Merlina Mulimela.
Texto do artigo · p. 2 25. Verónica Alberto Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 26. Víctor António Cerveja.
Texto do artigo · p. 2 2. Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cremilda Inocência Manhiça ....................................................17,17
Texto do artigo · p. 2 2. Alcinio Luciano Nicor ..............................................................14,67
Texto do artigo · p. 2 3. Crescêncio António Mate .........................................................13,83
Texto do artigo · p. 2 4. Beatriz José Mapengo ...............................................................13,67
Texto do artigo · p. 2 5. Gerónimo Carlos Mungoi .........................................................12,83
Texto do artigo · p. 2 6. Paulo Júnior Ndjive....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 7. Simone Atanásio Covel .............................................................12,42
Texto do artigo · p. 2 8. Félix Moniz Homo.....................................................................12,33
Texto do artigo · p. 2 9. Topsse Hélder Belmiro Langa ..................................................12,17
Texto do artigo · p. 2 10. Vasco Rui Ezequiel .................................................................11,83
Texto do artigo · p. 2 11. Anália Venâncio Cunhane ......................................................11,67
Texto do artigo · p. 2 12. Evaristo Valderio Marrumbo ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 13. Lote Artur Mabunda ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 14. Sónia Amélia José Munguambe ..............................................11,50
Texto do artigo · p. 2 15. Afonso Zefanias Magul ...........................................................11,33
Texto do artigo · p. 2 16. Xavier Justino Malhuza ..........................................................11,17
Texto do artigo · p. 2 17. Sandra Joaquim Manguane .....................................................10,83
Texto do artigo · p. 2 18. Cecília Tomás Bande ..............................................................10,67
Texto do artigo · p. 2 19. Cláudio Xavier Muando Matavela ..........................................10,67
Texto do artigo · p. 2 20. Hélio António Churana ...........................................................10,67
Texto do artigo · p. 2 21. Renó Mário Mula ....................................................................10,58
Texto do artigo · p. 2 22. Medye Marta Mussagy ...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 23. Francisco Boaventura Hombe .................................................10,33
Texto do artigo · p. 2 24. Raquelina Júlia Bembele .........................................................10,33
Texto do artigo · p. 2 25. Rita Alberto Mbendzane .........................................................10,33
Texto do artigo · p. 2 26. Rosalvo de Azevedo Muhate ..................................................10,33
Texto do artigo · p. 2 27. Gina Calado Anduluce ............................................................10,23
Texto do artigo · p. 2 28. Bento Fausto Maorana ............................................................10,17
Texto do artigo · p. 2 29. Gilda Manuel Madoo ..............................................................10,17
Texto do artigo · p. 2 30. Nelson Ernesto Cossa .............................................................10,17
Texto do artigo · p. 2 31. Benito Rico Agento .................................................................10,07
Texto do artigo · p. 2 32. Marlene Luís Rocha ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 33. Penina Venâncio Cunhane ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 34. Filipe Guambe ......................................................................... 9,83
Texto do artigo · p. 2 35. Miguel Lourenço Guambe ...................................................... 9,67
Texto do artigo · p. 2 36. Telma da Inês Tembe .............................................................. 9,67 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Estância Teodoro Simango ....................................................... 9,33
Texto do artigo · p. 2 2. Elsa António Ubisse .................................................................. 9,17
Texto do artigo · p. 2 3. Fárida Omar Salimo Mundulai ................................................. 9,17
Texto do artigo · p. 2 4. Sérgio Nabote Sitoe .................................................................. 9,17
Texto do artigo · p. 2 5. Esménia Ângelo Limardo .......................................................... 8,83
Texto do artigo · p. 2 6. Rosa Moisés Chissico ............................................................... 8,33
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Ana Thibet Luís Matavela........................................................ 8,17
Texto do artigo · p. 3 8. Nilza Adolfo Matequite .......................................................... 8,17
Texto do artigo · p. 3 9. Anabela António Bila .............................................................. 7,67 10 Valdemira Maria Bila .............................................................. 7,67
Texto do artigo · p. 3 11. Marta Teodoro Langa ............................................................. 7,33
Texto do artigo · p. 3 12. Manuel Zacarias Pacule .......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 3 13. Lúcia Santos Chirindza ........................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 3 14. Catarina Moises Zavale ........................................................... 6,33
Texto do artigo · p. 3 15. Tidal Sultuane Mussagy .......................................................... 6,33
Texto do artigo · p. 3 16. Percina da Cláudia Arlindo Magaia ........................................ 5,33
Texto do artigo · p. 3 17. Hermenegildo Fernando Maxaieia .......................................... 4,33
Texto do artigo · p. 3 18. Lino Velasco Simione ............................................................. 4,33
Texto do artigo · p. 3 19. Jonas Salvador Lote Tivane..................................................... 4,17
Texto do artigo · p. 3 20. Juvencia Isaias Zunguze ......................................................... 4,08
Texto do artigo · p. 3 21. Lina Jaime Mabjaia ................................................................. 4,00
Texto do artigo · p. 3 22. Joana Joaquim Bambo Massaniça .......................................... 2,83
Texto do artigo · p. 3 23. Ilda Boaventura Tsucana.......................................................... 2,67
Texto do artigo · p. 3 24. Leonildo José Nuvunga ........................................................... 1,67 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adrelina Clotilde de Viana Adriano Niquice.
Texto do artigo · p. 3 2. Agira Armaço Adamo.
Texto do artigo · p. 3 3. Alda Paulo Timbe.
Texto do artigo · p. 3 4. Alfredo Calisto Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 5. Alzira Laura Salvador Cossa.
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Armando Tinga Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 7. Ana Yolanda Fernandes.
Texto do artigo · p. 3 8. Anatércia Carlos Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 9. António Miguel Gulumanha.
Texto do artigo · p. 3 10. Arlindo Tomás Muthemba.
Texto do artigo · p. 3 11. Arneta Albano Vilanculos Cerveja.
Texto do artigo · p. 3 12. Arsénio Jonas Salomão. 13 Benilde João Rungo.
Texto do artigo · p. 3 14. Bento Vieira Houana.
Texto do artigo · p. 3 15. Carolina Fernando.
Texto do artigo · p. 3 16. Celeste César Adelino.
Texto do artigo · p. 3 17. Celso Manuel Mandlate.
Texto do artigo · p. 3 18. Celso Penito Massunga.
Texto do artigo · p. 3 19. Crezemildo Maik José Muriparipa.
Texto do artigo · p. 3 20. Delfina António Mazive.
Texto do artigo · p. 3 21. Deolinda Armando Paruque.
Texto do artigo · p. 3 22. Dúlcia da Graça Tomás Chilundo.
Texto do artigo · p. 3 23. Elisa André Macamo.
Texto do artigo · p. 3 24. Emir António Alves Matsolo.
Texto do artigo · p. 3 25. Erca Américo Bonate.
Texto do artigo · p. 3 26. Estrela da Argentina Valoi.
Texto do artigo · p. 3 27. Etelvino Salomão Saúl Chaúque.
Texto do artigo · p. 3 28. Félix José Matlombe.
Texto do artigo · p. 3 29. Flora João Tembé.
Texto do artigo · p. 3 30. Flora Maria Chambisse.
Texto do artigo · p. 3 31. Gentil António Tomás André.
Texto do artigo · p. 3 32. Gracinda Fernando Munguambe.
Texto do artigo · p. 3 33. Graciosa Jacinto Mausse.
Texto do artigo · p. 3 34. Heldino Pedro Vicente.
Texto do artigo · p. 3 35. Helena Esmeralda José Savela.
Texto do artigo · p. 3 36. Hermenegilda Irene Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 37. Hermínia Salvador Tembe.
Texto do artigo · p. 3 38. Ilda André Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 39. Irene José Simbine.
Texto do artigo · p. 3 40. Isabel Pilato Salvador Mathe Augusto.
Texto do artigo · p. 3 41. Ivo Baltazar Elias Cossa.
Texto do artigo · p. 3 42. Jaclino David Manhique.
Texto do artigo · p. 3 43. Jeremias Feniasse Maibeque.
Texto do artigo · p. 3 44. Joaquina da Carolina A. R. F. Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 45. Judite Fonseca Tsambe.
Texto do artigo · p. 3 46. Julieta Alberto Buque.
Texto do artigo · p. 3 47. Líria Manuel Samissone.
Texto do artigo · p. 3 48. Lopes Alfredo Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 49. Lucília Vicente Cossa.
Texto do artigo · p. 3 50. Lucinda José Mucore.
Texto do artigo · p. 3 51. Maida Babila Adamo Taju.
Texto do artigo · p. 3 52. Marcelina Argentina Castigo.
Texto do artigo · p. 3 53. Márcia Glória António.
Texto do artigo · p. 3 54. Márcia Salvador Chihale.
Texto do artigo · p. 3 55. Maria Nosta Rafael Mula.
Texto do artigo · p. 3 56. Marieta Manuel Cumaio.
Texto do artigo · p. 3 57. Narcísico Fabião Nuvunga.
Texto do artigo · p. 3 58. Natália Fernando Mapengo.
Texto do artigo · p. 3 59. Náutico Roque Buene.
Texto do artigo · p. 3 60. Nelma Ângelo Chipe.
Texto do artigo · p. 3 61. Sebastião Damião Cumbe.
Texto do artigo · p. 3 62. Telmo Domingos Guambe.
Texto do artigo · p. 3 63. Virgínia César Pedro Adelino.
Texto do artigo · p. 3 64. Nelson Armando UiliamoMaunze.
Texto do artigo · p. 3 65. Nelson Venâncio Filipe.
Texto do artigo · p. 3 66. Olívia Mário Teixeira.
Texto do artigo · p. 3 67. Onésio Filimão Djedje.
Texto do artigo · p. 3 68. Osvaldo Constantino Raúl Foquiço.
Texto do artigo · p. 3 69. Razina Pedro Luís Suinde.
Texto do artigo · p. 3 70. Rita Celeste Mutombene.
Texto do artigo · p. 3 71. Salvador Fonseca Tsambe.
Texto do artigo · p. 3 72. Samuel João Chaúque Pessane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Inácio Filimone Jeje.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 3 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Amosse Chaúque, técnica profissional em administração pública, da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 7 de Julho de 2012 concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 11 799,00MT mensal, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Provincial, no valor mensal de 11 799,00MT. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 6 de Agosto de 2007, da Ministra da Administração Estatal e nos termos do artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para as carreiras de técnico profissional, contabilistas e de auxiliar administrativo, motoristas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 27 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional, contabilistas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Slénia Charmila Domingos Chemane .......................................18,80
Texto do artigo · p. 3 2. Flôr Gabriel Tivane ...................................................................18,70
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 3. Nicolina Américo Macie .........................................................18,35
Texto do artigo · p. 4 4. Altina Arlindo Manjate ...........................................................18,20
Texto do artigo · p. 4 5. Felícia Bernardo Titos Zimba .................................................18,14
Texto do artigo · p. 4 6. Adovalda da Glória André Mondlane .....................................18,13
Texto do artigo · p. 4 7. Ermenegildo Alberto Muchanga .............................................18,10
Texto do artigo · p. 4 8. Nelson Francisco Enoque ........................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 9. Samuel Filipe Chicuana ..........................................................17,95
Texto do artigo · p. 4 10. Edna Marcelino Nhantumbo ...................................................17,56
Texto do artigo · p. 4 11. Gerson Orlando Munguambe ..................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 12. Hilário Ducídio Rodrigues Massalane ....................................16,75
Texto do artigo · p. 4 13. Delfina Arlindo Cossa .............................................................16,70
Texto do artigo · p. 4 14. Édio Mouzinho Cuamba .........................................................16,10
Texto do artigo · p. 4 15. Mariana Paulo .........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 16. Cláudia Marta Julião Inguane .................................................15,80
Texto do artigo · p. 4 17. Manuel Aurélio Mbebe ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 18. Carlota Enima Nkonwana........................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 19. Válter Nickson Monteiro ........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 20. Nelson António Cumbe ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 21. Lígia Luísa Vilanculos ............................................................14,13
Texto do artigo · p. 4 22. Ernesto António Modlane........................................................14,10
Texto do artigo · p. 4 23. Arsénio Carlos Mbebe ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 24. Simão António Sixpence Marondo .........................................13,55
Texto do artigo · p. 4 25. Justino Carlota Paiva ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 26. Estregilda Albino Cuna ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 27. Radeck Arão Mavie ................................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 28. Raúl Armando Miguel ............................................................12,10
Texto do artigo · p. 4 29. Alberto Mário Macuvele..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 30. Clementina Elisa Paulino.........................................................11,60 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Filadelfia Valéria Alfredo Nhamatate........................................9,30
Texto do artigo · p. 4 2. Jacinto Daniel Matusse ..............................................................9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Alda Rosália Alfredo Nhamatate.
Texto do artigo · p. 4 2. Ana Boldina Rodrigues Masquil.
Texto do artigo · p. 4 3. Arsénio Mauro Estevão Macavele.
Texto do artigo · p. 4 4. Cesaltina Paulino Nhachengo Machava.
Texto do artigo · p. 4 5. Celina António Warandela.
Texto do artigo · p. 4 6. Delfina Alberto Cheuane.
Texto do artigo · p. 4 7. Elísio Pascoal Jamisse.
Texto do artigo · p. 4 8. Gaspar Felix Nhanchego.
Texto do artigo · p. 4 9. Issufo Narciso Daniel Chale.
Texto do artigo · p. 4 10. José Carlos Mabote.
Texto do artigo · p. 4 11. Júlia Isabel Fernando.
Texto do artigo · p. 4 12. Lurdes Ozias Muiambo.
Texto do artigo · p. 4 13. Paloma Alcina Antónia.
Texto do artigo · p. 4 14. Salome Gabriela João Saisse.
Texto do artigo · p. 4 15. Siraz Aiúba Afonso Lopes.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, motoristas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Joana da Conceição Farizeu ....................................................19,9
Texto do artigo · p. 4 2. Raimundo Augusto Marrengula ..............................................19,8
Texto do artigo · p. 4 3. Gildo dos Santos Sarmento......................................................19,7
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Isabel Djedje ...............................................................19,6
Texto do artigo · p. 4 5. Mussagy Raúl Zunguze ...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 4 6. Eugénio Tomás Nhamune .......................................................19,3
Texto do artigo · p. 4 7. Gaspar Francisco Callege ........................................................19,2
Texto do artigo · p. 4 8. Fernando Gutimela Comé .......................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 9. Inácio António Valentim da Costa...........................................18,6
Texto do artigo · p. 4 10. Abdul Nasser Hussen Surtin ...................................................18,3
Texto do artigo · p. 4 11. Dinis Orlando Parruque ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 12. Orlando Ananias Cuambe........................................................17,4
Texto do artigo · p. 4 13. Domingos Alberto Saiuane .....................................................17,2
Texto do artigo · p. 4 14. Eduardo Raúl Ngove ...............................................................17,2
Texto do artigo · p. 4 15. Vicente Victor Manuel Cumbane ............................................16,9
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 16. Albino Anselmo Mabunda ......................................................16,9
Texto do artigo · p. 4 17. Sérgio Paulo Muchave ............................................................15,8
Texto do artigo · p. 4 18. Noé Vicente Chunguane .........................................................15,3
Texto do artigo · p. 4 19. Agostinho Felisberto Chiponde ..............................................15,2
Texto do artigo · p. 4 20. Bernabé Alegria Tomás Munguambe .....................................14,2
Texto do artigo · p. 4 21. Joaquim Cristino Rungo .........................................................13,9
Texto do artigo · p. 4 22. Leonardo Eugénio Zucule .......................................................12,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Augusto César Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 2. Alfredo Alfeu Muiambo.
Texto do artigo · p. 4 3. Alfeu José Nuvunga.
Texto do artigo · p. 4 4. António Alberto Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 5. Arai Américo Chico.
Texto do artigo · p. 4 6. Aurélio Regílio Jorge Mahanjane.
Texto do artigo · p. 4 7. Babel Mupulango Agostinho Chiau.
Texto do artigo · p. 4 8. Clarêncio Fernando Malate.
Texto do artigo · p. 4 9. Dinaldo Dinis Monjane.
Texto do artigo · p. 4 10. Eugénio Luís Nhamussua.
Texto do artigo · p. 4 11. Geraldo Jorge Cherindza.
Texto do artigo · p. 4 12. Inácio Ernesto Lapuquene.
Texto do artigo · p. 4 13. Joaquim Floriano Tembe.
Texto do artigo · p. 4 14. Jeremias Valdes Chiziane.
Texto do artigo · p. 4 15. Marcos Jaime Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 16. Miguel Lourenço Guambe.
Texto do artigo · p. 4 17. Noel Francisco Mugole.
Texto do artigo · p. 4 18. Tomás Almeida Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 19. Wilson Vasco Matlava.
Texto do artigo · p. 4 20. Zebedias Diamantino Simbine. Maputo, 17 de Outubro de 2013. — O Director Geral, João Ribeiro.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Mateus Alberto Chambe, técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Dinis Fenias Matavel, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Obasanjo Salvador Dembele, titular do NUIT 109271020 — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 11
    Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 11
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2014
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração de Finanças e Pessoal.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministérios da Agricultura e de Planificação e Desenvolvimento:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  22. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  24. Parágrafo, página 1: Direcção de Educação e Cultura.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  26. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Trabalho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  30. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  32. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho. Rectificação.
  35. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos.
  37. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  38. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  39. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura:
  40. Parágrafo, página 1: Despacho.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  42. Parágrafo, página 1: Despachos.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  44. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  45. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  46. Parágrafo, página 1: Despachos.
  47. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
  48. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  49. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  50. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  51. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
  52. Parágrafo, página 1: Aviso.
  53. Texto lido por imagem, página 1: •
  54. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  55. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração de Finanças e Pessoal
  56. Texto do artigo, página 1: Aviso
  57. Texto do artigo, página 1: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 16 de Maio de 2012, sobre o concurso de ingresso na carreira de auxiliar de administração para o quadro de pessoal deste Ministério, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às entrevistas, realizadas de 12 de Dezembro a 3 de Janeiro de 2013, nos termos abaixo:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Carreira de auxiliar administrativo: 1.1 Categoria de condutor de veículos pesados: Resultados do teste teórico à categoria de motorista: Admitidos: Valores
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Hermínio Ernesto Mucavele ......................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Obadias Salvador Gaspar TChuma................................................ 15
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Marcos Jaime Sitoe ....................................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Aurélio Adelino Nhancula ............................................................ 14
  63. Texto do artigo, página 1: 5. Paulo João Langa .......................................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 1: 6. Jonas João Magaia ........................................................................ 13
  65. Texto do artigo, página 1: 7. Osvaldo José Matusse ................................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 1: 8. Jaime António Tsenane ................................................................. 12
  67. Texto do artigo, página 1: 9. Joaquim Sérgio Francisco Flávio .................................................. 11
  68. Texto do artigo, página 1: 10. Edson Manuel Samson ................................................................ 11
  69. Texto do artigo, página 1: 11. Alfredo Zacarias Chaúque .......................................................... 11
  70. Texto do artigo, página 1: 12. Quefasse Abílio Tembe ............................................................... 10
  71. Texto do artigo, página 1: 13. Elias Bartolomeu Neves .............................................................. 10 Excluídos ao teste prático:
  72. Texto do artigo, página 1: 1. Osório Esperimento Cumbe ......................................................... 7
  73. Texto do artigo, página 1: 2. Marcelino Jaime Mandhlate .......................................................... 6 Faltaram ao teste teórico:
  74. Texto do artigo, página 1: 1. Arnaldo Armando Mualveque.
  75. Texto do artigo, página 1: 2. Rostinho Lourenço Simão Dunhe.
  76. Texto do artigo, página 1: 3. Cremildo Domingos Bila.
  77. Texto do artigo, página 1: 4. Crimildo Simão Fabião.
  78. Texto do artigo, página 1: 5. Ivo Bedro Xixava.
  79. Texto do artigo, página 1: 6. Baltaraz José Bento Maorana.
  80. Texto do artigo, página 2: Faltaram ao teste teórico:
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco AntónioMatola.
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Agostinho E. Nanza.
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Apilosse D. da Conceição Tsautana. Resultados do teste prático à categoria de motorista:
  84. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Alfredo ZacariasChauque .......................................................... 19,7
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Marcos Jaime Sitoe .................................................................... 17,3
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo João Langa ....................................................................... 15,8
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Hermínio Ernesto Mucavele ...................................................... 15,3
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Jaime António Tsenane .............................................................. 14,8
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Edson Manuel Samson .............................................................. 12,2
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Quefasse AbílioTembe ............................................................... 12,0 Reprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Elias Bartolomeu Neves ........................................................... 9,2
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Aurélio Adelino Nhancula ........................................................ 1,5
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Sérgio Francisco Flávio ............................................... 0,3
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Obadias Salvador Gaspar TChuma............................................. 0 Faltou: Osvaldo José Matusse.
  96. Texto do artigo, página 2: 1.2. Categoria de recepcionista: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Sílvia da Conceição Dinheiro ................................................... 17,2
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Idálio Geraldo Nhadumbuque................................................... 16,3
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Agostinho Maguele ..................................................... 12,7
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Augusta Antunes Assane .............................................. 11,2
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Arcélia Domingos Mathe.......................................................... 10,8
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Merson Mirénio Joaquim Pedro................................................ 10,8
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Aniceto António Ngulela .......................................................... 10,8
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Celso Mário Nhanombe ............................................................ 10,8
  105. Texto do artigo, página 2: 9. Abel Hermnio Monteiro............................................................ 10,5
  106. Texto do artigo, página 2: 10. Ester da Conceição Guambe ..................................................... 10,2
  107. Texto do artigo, página 2: 11. Marta Domingos Funzame........................................................ 9,7
  108. Texto do artigo, página 2: 12. Lígia Cafrina Mabote................................................................ 9,7
  109. Texto do artigo, página 2: 13. Rocina Raúl Malenda................................................................ 9,5
  110. Texto do artigo, página 2: 14. Celina António Homo............................................................... 9,5 Reprovados:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Samuel Alberto Muandula ........................................................ 9,4
  112. Texto do artigo, página 2: 2. Ricardina Senteia Sampanha..................................................... 9,2
  113. Texto do artigo, página 2: 3. Margarida Carlos Macie............................................................ 8,7
  114. Texto do artigo, página 2: 4. Dário Paulo Tsandzana ............................................................. 8,6
  115. Texto do artigo, página 2: 5. Joel André Nicuha .................................................................... 8,5
  116. Texto do artigo, página 2: 6. Carla Manuel Samson ............................................................... 8,3
  117. Texto do artigo, página 2: 7. Marcelina Zeferino Vilanculos ................................................. 8,2
  118. Texto do artigo, página 2: 8. Nilza Alice Pondja .................................................................... 8,0
  119. Texto do artigo, página 2: 9. Luísa Manuel Martins ............................................................... 8,0
  120. Texto do artigo, página 2: 10. Rosa Salvador Boene ................................................................ 7,8
  121. Texto do artigo, página 2: 11. Albertina Mário Madine Balate ................................................ 7,8
  122. Texto do artigo, página 2: 12. Arlindo Luciano Cuamba ......................................................... 7,7
  123. Texto do artigo, página 2: 13. Telma Abrahamo Sive .............................................................. 7,5
  124. Texto do artigo, página 2: 14. Elina António Parruque ............................................................ 7,5
  125. Texto do artigo, página 2: 15. Adélia Inuce Comé .................................................................. 7,0
  126. Texto do artigo, página 2: 16. Ana Paula Matias Monjane....................................................... 4,8
  127. Texto do artigo, página 2: 17. Ofélia Atalia Muandula ........................................................... 4,0
  128. Texto do artigo, página 2: 18. Orlanda Alfredo Mutimba......................................................... 4,0
  129. Texto do artigo, página 2: 19. Clara Gabriel Bila ..................................................................... 3,3 Faltaram:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Almera Samuel Chibicane.
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula Sérgio M. Nhiuane.
  132. Texto do artigo, página 2: 3. Carolina Joaquim Cossa.
  133. Texto do artigo, página 2: 4. Cecília Orlando Mulate.
  134. Texto do artigo, página 2: 5. Celeste Aurélio Matsine.
  135. Texto do artigo, página 2: 6. Dinis Cumane Chunguane.
  136. Texto do artigo, página 2: 7. Dinis Salvador Chau.
  137. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  138. Texto do artigo, página 2: 8. Fátima Ernesto Machaieie.
  139. Texto do artigo, página 2: 9. Fernando Ernesto Guiliche.
  140. Texto do artigo, página 2: 10. Geraldo Lourenço Chipindo.
  141. Texto do artigo, página 2: 11. Gerson José Matlombe.
  142. Texto do artigo, página 2: 12. José Henrique Nhabinde.
  143. Texto do artigo, página 2: 13. Leandro Jaime Sitoe.
  144. Texto do artigo, página 2: 14. Lúcia Florence A. Nhantumbo.
  145. Texto do artigo, página 2: 15. Manuel Délio Samuel Macamo.
  146. Texto do artigo, página 2: 16. Mariana Nomissa Manhice.
  147. Texto do artigo, página 2: 17. Mariza Francisco Mondlane.
  148. Texto do artigo, página 2: 18. Ornélio Constantino Uamusse.
  149. Texto do artigo, página 2: 19. Osvalda Rabeca da S. Chichene.
  150. Texto do artigo, página 2: 20. Percina da Júlia N. Nhamussua.
  151. Texto do artigo, página 2: 21. Pureza Teodósio Langa.
  152. Texto do artigo, página 2: 22. Ramira Natália Raimundo.
  153. Texto do artigo, página 2: 23. Regina Marcos Dinís Fone.
  154. Texto do artigo, página 2: 24. Stela Merlina Mulimela.
  155. Texto do artigo, página 2: 25. Verónica Alberto Muchanga.
  156. Texto do artigo, página 2: 26. Víctor António Cerveja.
  157. Texto do artigo, página 2: 2. Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
  158. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  159. Texto do artigo, página 2: 1. Cremilda Inocência Manhiça ....................................................17,17
  160. Texto do artigo, página 2: 2. Alcinio Luciano Nicor ..............................................................14,67
  161. Texto do artigo, página 2: 3. Crescêncio António Mate .........................................................13,83
  162. Texto do artigo, página 2: 4. Beatriz José Mapengo ...............................................................13,67
  163. Texto do artigo, página 2: 5. Gerónimo Carlos Mungoi .........................................................12,83
  164. Texto do artigo, página 2: 6. Paulo Júnior Ndjive....................................................................12,50
  165. Texto do artigo, página 2: 7. Simone Atanásio Covel .............................................................12,42
  166. Texto do artigo, página 2: 8. Félix Moniz Homo.....................................................................12,33
  167. Texto do artigo, página 2: 9. Topsse Hélder Belmiro Langa ..................................................12,17
  168. Texto do artigo, página 2: 10. Vasco Rui Ezequiel .................................................................11,83
  169. Texto do artigo, página 2: 11. Anália Venâncio Cunhane ......................................................11,67
  170. Texto do artigo, página 2: 12. Evaristo Valderio Marrumbo ..................................................11,50
  171. Texto do artigo, página 2: 13. Lote Artur Mabunda ...............................................................11,50
  172. Texto do artigo, página 2: 14. Sónia Amélia José Munguambe ..............................................11,50
  173. Texto do artigo, página 2: 15. Afonso Zefanias Magul ...........................................................11,33
  174. Texto do artigo, página 2: 16. Xavier Justino Malhuza ..........................................................11,17
  175. Texto do artigo, página 2: 17. Sandra Joaquim Manguane .....................................................10,83
  176. Texto do artigo, página 2: 18. Cecília Tomás Bande ..............................................................10,67
  177. Texto do artigo, página 2: 19. Cláudio Xavier Muando Matavela ..........................................10,67
  178. Texto do artigo, página 2: 20. Hélio António Churana ...........................................................10,67
  179. Texto do artigo, página 2: 21. Renó Mário Mula ....................................................................10,58
  180. Texto do artigo, página 2: 22. Medye Marta Mussagy ...........................................................10,50
  181. Texto do artigo, página 2: 23. Francisco Boaventura Hombe .................................................10,33
  182. Texto do artigo, página 2: 24. Raquelina Júlia Bembele .........................................................10,33
  183. Texto do artigo, página 2: 25. Rita Alberto Mbendzane .........................................................10,33
  184. Texto do artigo, página 2: 26. Rosalvo de Azevedo Muhate ..................................................10,33
  185. Texto do artigo, página 2: 27. Gina Calado Anduluce ............................................................10,23
  186. Texto do artigo, página 2: 28. Bento Fausto Maorana ............................................................10,17
  187. Texto do artigo, página 2: 29. Gilda Manuel Madoo ..............................................................10,17
  188. Texto do artigo, página 2: 30. Nelson Ernesto Cossa .............................................................10,17
  189. Texto do artigo, página 2: 31. Benito Rico Agento .................................................................10,07
  190. Texto do artigo, página 2: 32. Marlene Luís Rocha ................................................................10,00
  191. Texto do artigo, página 2: 33. Penina Venâncio Cunhane ......................................................10,00
  192. Texto do artigo, página 2: 34. Filipe Guambe ......................................................................... 9,83
  193. Texto do artigo, página 2: 35. Miguel Lourenço Guambe ...................................................... 9,67
  194. Texto do artigo, página 2: 36. Telma da Inês Tembe .............................................................. 9,67 Reprovados:
  195. Texto do artigo, página 2: 1. Estância Teodoro Simango ....................................................... 9,33
  196. Texto do artigo, página 2: 2. Elsa António Ubisse .................................................................. 9,17
  197. Texto do artigo, página 2: 3. Fárida Omar Salimo Mundulai ................................................. 9,17
  198. Texto do artigo, página 2: 4. Sérgio Nabote Sitoe .................................................................. 9,17
  199. Texto do artigo, página 2: 5. Esménia Ângelo Limardo .......................................................... 8,83
  200. Texto do artigo, página 2: 6. Rosa Moisés Chissico ............................................................... 8,33
  201. Texto do artigo, página 3: Valores
  202. Texto do artigo, página 3: 7. Ana Thibet Luís Matavela........................................................ 8,17
  203. Texto do artigo, página 3: 8. Nilza Adolfo Matequite .......................................................... 8,17
  204. Texto do artigo, página 3: 9. Anabela António Bila .............................................................. 7,67 10 Valdemira Maria Bila .............................................................. 7,67
  205. Texto do artigo, página 3: 11. Marta Teodoro Langa ............................................................. 7,33
  206. Texto do artigo, página 3: 12. Manuel Zacarias Pacule .......................................................... 7,00
  207. Texto do artigo, página 3: 13. Lúcia Santos Chirindza ........................................................... 6,50
  208. Texto do artigo, página 3: 14. Catarina Moises Zavale ........................................................... 6,33
  209. Texto do artigo, página 3: 15. Tidal Sultuane Mussagy .......................................................... 6,33
  210. Texto do artigo, página 3: 16. Percina da Cláudia Arlindo Magaia ........................................ 5,33
  211. Texto do artigo, página 3: 17. Hermenegildo Fernando Maxaieia .......................................... 4,33
  212. Texto do artigo, página 3: 18. Lino Velasco Simione ............................................................. 4,33
  213. Texto do artigo, página 3: 19. Jonas Salvador Lote Tivane..................................................... 4,17
  214. Texto do artigo, página 3: 20. Juvencia Isaias Zunguze ......................................................... 4,08
  215. Texto do artigo, página 3: 21. Lina Jaime Mabjaia ................................................................. 4,00
  216. Texto do artigo, página 3: 22. Joana Joaquim Bambo Massaniça .......................................... 2,83
  217. Texto do artigo, página 3: 23. Ilda Boaventura Tsucana.......................................................... 2,67
  218. Texto do artigo, página 3: 24. Leonildo José Nuvunga ........................................................... 1,67 Faltaram:
  219. Texto do artigo, página 3: 1. Adrelina Clotilde de Viana Adriano Niquice.
  220. Texto do artigo, página 3: 2. Agira Armaço Adamo.
  221. Texto do artigo, página 3: 3. Alda Paulo Timbe.
  222. Texto do artigo, página 3: 4. Alfredo Calisto Nhapulo.
  223. Texto do artigo, página 3: 5. Alzira Laura Salvador Cossa.
  224. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Armando Tinga Jeremias.
  225. Texto do artigo, página 3: 7. Ana Yolanda Fernandes.
  226. Texto do artigo, página 3: 8. Anatércia Carlos Sitoe.
  227. Texto do artigo, página 3: 9. António Miguel Gulumanha.
  228. Texto do artigo, página 3: 10. Arlindo Tomás Muthemba.
  229. Texto do artigo, página 3: 11. Arneta Albano Vilanculos Cerveja.
  230. Texto do artigo, página 3: 12. Arsénio Jonas Salomão. 13 Benilde João Rungo.
  231. Texto do artigo, página 3: 14. Bento Vieira Houana.
  232. Texto do artigo, página 3: 15. Carolina Fernando.
  233. Texto do artigo, página 3: 16. Celeste César Adelino.
  234. Texto do artigo, página 3: 17. Celso Manuel Mandlate.
  235. Texto do artigo, página 3: 18. Celso Penito Massunga.
  236. Texto do artigo, página 3: 19. Crezemildo Maik José Muriparipa.
  237. Texto do artigo, página 3: 20. Delfina António Mazive.
  238. Texto do artigo, página 3: 21. Deolinda Armando Paruque.
  239. Texto do artigo, página 3: 22. Dúlcia da Graça Tomás Chilundo.
  240. Texto do artigo, página 3: 23. Elisa André Macamo.
  241. Texto do artigo, página 3: 24. Emir António Alves Matsolo.
  242. Texto do artigo, página 3: 25. Erca Américo Bonate.
  243. Texto do artigo, página 3: 26. Estrela da Argentina Valoi.
  244. Texto do artigo, página 3: 27. Etelvino Salomão Saúl Chaúque.
  245. Texto do artigo, página 3: 28. Félix José Matlombe.
  246. Texto do artigo, página 3: 29. Flora João Tembé.
  247. Texto do artigo, página 3: 30. Flora Maria Chambisse.
  248. Texto do artigo, página 3: 31. Gentil António Tomás André.
  249. Texto do artigo, página 3: 32. Gracinda Fernando Munguambe.
  250. Texto do artigo, página 3: 33. Graciosa Jacinto Mausse.
  251. Texto do artigo, página 3: 34. Heldino Pedro Vicente.
  252. Texto do artigo, página 3: 35. Helena Esmeralda José Savela.
  253. Texto do artigo, página 3: 36. Hermenegilda Irene Muchanga.
  254. Texto do artigo, página 3: 37. Hermínia Salvador Tembe.
  255. Texto do artigo, página 3: 38. Ilda André Macuácua.
  256. Texto do artigo, página 3: 39. Irene José Simbine.
  257. Texto do artigo, página 3: 40. Isabel Pilato Salvador Mathe Augusto.
  258. Texto do artigo, página 3: 41. Ivo Baltazar Elias Cossa.
  259. Texto do artigo, página 3: 42. Jaclino David Manhique.
  260. Texto do artigo, página 3: 43. Jeremias Feniasse Maibeque.
  261. Texto do artigo, página 3: 44. Joaquina da Carolina A. R. F. Cumbane.
  262. Texto do artigo, página 3: 45. Judite Fonseca Tsambe.
  263. Texto do artigo, página 3: 46. Julieta Alberto Buque.
  264. Texto do artigo, página 3: 47. Líria Manuel Samissone.
  265. Texto do artigo, página 3: 48. Lopes Alfredo Sitoe.
  266. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  267. Texto do artigo, página 3: 49. Lucília Vicente Cossa.
  268. Texto do artigo, página 3: 50. Lucinda José Mucore.
  269. Texto do artigo, página 3: 51. Maida Babila Adamo Taju.
  270. Texto do artigo, página 3: 52. Marcelina Argentina Castigo.
  271. Texto do artigo, página 3: 53. Márcia Glória António.
  272. Texto do artigo, página 3: 54. Márcia Salvador Chihale.
  273. Texto do artigo, página 3: 55. Maria Nosta Rafael Mula.
  274. Texto do artigo, página 3: 56. Marieta Manuel Cumaio.
  275. Texto do artigo, página 3: 57. Narcísico Fabião Nuvunga.
  276. Texto do artigo, página 3: 58. Natália Fernando Mapengo.
  277. Texto do artigo, página 3: 59. Náutico Roque Buene.
  278. Texto do artigo, página 3: 60. Nelma Ângelo Chipe.
  279. Texto do artigo, página 3: 61. Sebastião Damião Cumbe.
  280. Texto do artigo, página 3: 62. Telmo Domingos Guambe.
  281. Texto do artigo, página 3: 63. Virgínia César Pedro Adelino.
  282. Texto do artigo, página 3: 64. Nelson Armando UiliamoMaunze.
  283. Texto do artigo, página 3: 65. Nelson Venâncio Filipe.
  284. Texto do artigo, página 3: 66. Olívia Mário Teixeira.
  285. Texto do artigo, página 3: 67. Onésio Filimão Djedje.
  286. Texto do artigo, página 3: 68. Osvaldo Constantino Raúl Foquiço.
  287. Texto do artigo, página 3: 69. Razina Pedro Luís Suinde.
  288. Texto do artigo, página 3: 70. Rita Celeste Mutombene.
  289. Texto do artigo, página 3: 71. Salvador Fonseca Tsambe.
  290. Texto do artigo, página 3: 72. Samuel João Chaúque Pessane.
  291. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Inácio Filimone Jeje.
  292. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  293. Texto do artigo, página 3: Direcção Nacional de Previdência Social
  294. Texto do artigo, página 3: Despacho De 22 de Maio de 2013:
  295. Texto do artigo, página 3: Isabel Amosse Chaúque, técnica profissional em administração pública, da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 7 de Julho de 2012 concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 11 799,00MT mensal, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Provincial, no valor mensal de 11 799,00MT. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Junho.)
  297. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  298. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  299. Texto do artigo, página 3: Aviso
  300. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 6 de Agosto de 2007, da Ministra da Administração Estatal e nos termos do artigo 62 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para as carreiras de técnico profissional, contabilistas e de auxiliar administrativo, motoristas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 27 de Julho de 2012.
  301. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional, contabilistas: Aprovados: Valores
  302. Texto do artigo, página 3: 1. Slénia Charmila Domingos Chemane .......................................18,80
  303. Texto do artigo, página 3: 2. Flôr Gabriel Tivane ...................................................................18,70
  304. Texto do artigo, página 4: Valores
  305. Texto do artigo, página 4: 3. Nicolina Américo Macie .........................................................18,35
  306. Texto do artigo, página 4: 4. Altina Arlindo Manjate ...........................................................18,20
  307. Texto do artigo, página 4: 5. Felícia Bernardo Titos Zimba .................................................18,14
  308. Texto do artigo, página 4: 6. Adovalda da Glória André Mondlane .....................................18,13
  309. Texto do artigo, página 4: 7. Ermenegildo Alberto Muchanga .............................................18,10
  310. Texto do artigo, página 4: 8. Nelson Francisco Enoque ........................................................18,00
  311. Texto do artigo, página 4: 9. Samuel Filipe Chicuana ..........................................................17,95
  312. Texto do artigo, página 4: 10. Edna Marcelino Nhantumbo ...................................................17,56
  313. Texto do artigo, página 4: 11. Gerson Orlando Munguambe ..................................................17,50
  314. Texto do artigo, página 4: 12. Hilário Ducídio Rodrigues Massalane ....................................16,75
  315. Texto do artigo, página 4: 13. Delfina Arlindo Cossa .............................................................16,70
  316. Texto do artigo, página 4: 14. Édio Mouzinho Cuamba .........................................................16,10
  317. Texto do artigo, página 4: 15. Mariana Paulo .........................................................................16,00
  318. Texto do artigo, página 4: 16. Cláudia Marta Julião Inguane .................................................15,80
  319. Texto do artigo, página 4: 17. Manuel Aurélio Mbebe ...........................................................15,75
  320. Texto do artigo, página 4: 18. Carlota Enima Nkonwana........................................................15,50
  321. Texto do artigo, página 4: 19. Válter Nickson Monteiro ........................................................15,00
  322. Texto do artigo, página 4: 20. Nelson António Cumbe ...........................................................14,50
  323. Texto do artigo, página 4: 21. Lígia Luísa Vilanculos ............................................................14,13
  324. Texto do artigo, página 4: 22. Ernesto António Modlane........................................................14,10
  325. Texto do artigo, página 4: 23. Arsénio Carlos Mbebe ............................................................14,00
  326. Texto do artigo, página 4: 24. Simão António Sixpence Marondo .........................................13,55
  327. Texto do artigo, página 4: 25. Justino Carlota Paiva ...............................................................13,50
  328. Texto do artigo, página 4: 26. Estregilda Albino Cuna ...........................................................13,00
  329. Texto do artigo, página 4: 27. Radeck Arão Mavie ................................................................12,25
  330. Texto do artigo, página 4: 28. Raúl Armando Miguel ............................................................12,10
  331. Texto do artigo, página 4: 29. Alberto Mário Macuvele..........................................................12,00
  332. Texto do artigo, página 4: 30. Clementina Elisa Paulino.........................................................11,60 Reprovados:
  333. Texto do artigo, página 4: 1. Filadelfia Valéria Alfredo Nhamatate........................................9,30
  334. Texto do artigo, página 4: 2. Jacinto Daniel Matusse ..............................................................9,00 Faltaram:
  335. Texto do artigo, página 4: 1. Alda Rosália Alfredo Nhamatate.
  336. Texto do artigo, página 4: 2. Ana Boldina Rodrigues Masquil.
  337. Texto do artigo, página 4: 3. Arsénio Mauro Estevão Macavele.
  338. Texto do artigo, página 4: 4. Cesaltina Paulino Nhachengo Machava.
  339. Texto do artigo, página 4: 5. Celina António Warandela.
  340. Texto do artigo, página 4: 6. Delfina Alberto Cheuane.
  341. Texto do artigo, página 4: 7. Elísio Pascoal Jamisse.
  342. Texto do artigo, página 4: 8. Gaspar Felix Nhanchego.
  343. Texto do artigo, página 4: 9. Issufo Narciso Daniel Chale.
  344. Texto do artigo, página 4: 10. José Carlos Mabote.
  345. Texto do artigo, página 4: 11. Júlia Isabel Fernando.
  346. Texto do artigo, página 4: 12. Lurdes Ozias Muiambo.
  347. Texto do artigo, página 4: 13. Paloma Alcina Antónia.
  348. Texto do artigo, página 4: 14. Salome Gabriela João Saisse.
  349. Texto do artigo, página 4: 15. Siraz Aiúba Afonso Lopes.
  350. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, motoristas: Aprovados:
  351. Texto do artigo, página 4: 1. Joana da Conceição Farizeu ....................................................19,9
  352. Texto do artigo, página 4: 2. Raimundo Augusto Marrengula ..............................................19,8
  353. Texto do artigo, página 4: 3. Gildo dos Santos Sarmento......................................................19,7
  354. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Isabel Djedje ...............................................................19,6
  355. Texto do artigo, página 4: 5. Mussagy Raúl Zunguze ...........................................................19,5
  356. Texto do artigo, página 4: 6. Eugénio Tomás Nhamune .......................................................19,3
  357. Texto do artigo, página 4: 7. Gaspar Francisco Callege ........................................................19,2
  358. Texto do artigo, página 4: 8. Fernando Gutimela Comé .......................................................19,0
  359. Texto do artigo, página 4: 9. Inácio António Valentim da Costa...........................................18,6
  360. Texto do artigo, página 4: 10. Abdul Nasser Hussen Surtin ...................................................18,3
  361. Texto do artigo, página 4: 11. Dinis Orlando Parruque ..........................................................17,5
  362. Texto do artigo, página 4: 12. Orlando Ananias Cuambe........................................................17,4
  363. Texto do artigo, página 4: 13. Domingos Alberto Saiuane .....................................................17,2
  364. Texto do artigo, página 4: 14. Eduardo Raúl Ngove ...............................................................17,2
  365. Texto do artigo, página 4: 15. Vicente Victor Manuel Cumbane ............................................16,9
  366. Texto do artigo, página 4: Valores
  367. Texto do artigo, página 4: 16. Albino Anselmo Mabunda ......................................................16,9
  368. Texto do artigo, página 4: 17. Sérgio Paulo Muchave ............................................................15,8
  369. Texto do artigo, página 4: 18. Noé Vicente Chunguane .........................................................15,3
  370. Texto do artigo, página 4: 19. Agostinho Felisberto Chiponde ..............................................15,2
  371. Texto do artigo, página 4: 20. Bernabé Alegria Tomás Munguambe .....................................14,2
  372. Texto do artigo, página 4: 21. Joaquim Cristino Rungo .........................................................13,9
  373. Texto do artigo, página 4: 22. Leonardo Eugénio Zucule .......................................................12,8 Faltaram:
  374. Texto do artigo, página 4: 1. Augusto César Macuácua.
  375. Texto do artigo, página 4: 2. Alfredo Alfeu Muiambo.
  376. Texto do artigo, página 4: 3. Alfeu José Nuvunga.
  377. Texto do artigo, página 4: 4. António Alberto Manhiça.
  378. Texto do artigo, página 4: 5. Arai Américo Chico.
  379. Texto do artigo, página 4: 6. Aurélio Regílio Jorge Mahanjane.
  380. Texto do artigo, página 4: 7. Babel Mupulango Agostinho Chiau.
  381. Texto do artigo, página 4: 8. Clarêncio Fernando Malate.
  382. Texto do artigo, página 4: 9. Dinaldo Dinis Monjane.
  383. Texto do artigo, página 4: 10. Eugénio Luís Nhamussua.
  384. Texto do artigo, página 4: 11. Geraldo Jorge Cherindza.
  385. Texto do artigo, página 4: 12. Inácio Ernesto Lapuquene.
  386. Texto do artigo, página 4: 13. Joaquim Floriano Tembe.
  387. Texto do artigo, página 4: 14. Jeremias Valdes Chiziane.
  388. Texto do artigo, página 4: 15. Marcos Jaime Sitoe.
  389. Texto do artigo, página 4: 16. Miguel Lourenço Guambe.
  390. Texto do artigo, página 4: 17. Noel Francisco Mugole.
  391. Texto do artigo, página 4: 18. Tomás Almeida Muchanga.
  392. Texto do artigo, página 4: 19. Wilson Vasco Matlava.
  393. Texto do artigo, página 4: 20. Zebedias Diamantino Simbine. Maputo, 17 de Outubro de 2013. — O Director Geral, João Ribeiro.
  394. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  395. Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Março de 2011:
  396. Texto do artigo, página 4: Mateus Alberto Chambe, técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  398. Texto do artigo, página 4: Dinis Fenias Matavel, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  399. Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2011:
  400. Texto do artigo, página 4: Obasanjo Salvador Dembele, titular do NUIT 109271020 — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Direcção de Administração de Finanças e Pessoal
  • Diploma De 18 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 22 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DE PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 4 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2012:
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2012: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2013: Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 29 de Março de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013:
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial do Trabalho
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Diploma De 3 de Maio de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Aviso Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba