II Série n.º 1/2014

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Edição II Série n.º 1/2014

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Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Floriano Nataniel Ubisse, titular do NUIT 109199990 — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Maurício Paulino, titular do NUIT 100879670, técnico superior N2, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, técnica superior N2, classe E, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Elvira Manuel João, titular do NUIT 100867461, técnica profissional, classe A, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Pedro António Vicente, titular do NUIT 100865602, técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Vitoriano de Deus Taiela, docente N2 e chefe da Repartição de Recursos Humanos, da Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu, no período compreendido entre 23 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2012, o chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Pedro Fernando Neve, titular do NUIT 111704252 nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Marcela Ricardina Nhassope, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 102259467, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Armando Manuessa Munguambe, técnico profissional de planificação agrária, classe E, titular do NUIT 101557774, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E,

Texto do artigo · p. 5 nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Olga Elisa Chicuamba, técnica profissional de planificação agrária, classe E, titular do NUIT 100876566, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 José Aníbal Muchenga, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100879697, funcionário de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Cremilda Amélia Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional N2, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Virgínia Marta Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Agostinho Manhiça, técnico superior de agro-pecuária N1, da Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu, no período compreendido entre 5 de Dezembro de 2011 e 27 de Janeiro de 2012, a Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1 e chefe do Departamento do Plano, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Bernardo Xiteleca Tualufo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102924509, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Cadastro, nos termos do n.º 1, alínea b) e do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Trib unal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Dinis Caetano Lissave, técnico superior N1, titular do NUIT 101063399, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, Director Nacional de Terras e Florestas — cessa as funções para que havia sido designado, por despacho de 5 de Outubro de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300275001, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Terras e Florestas, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Paulo Casamento Barros, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Yolanda Milena Mangore Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovida para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Amélia Flora Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Filipe Hachimane Paque, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Lúcia Bernardo Ubisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Samuel Mário Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 3, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Narciso António Teófilo Mungoi, enquadrado na carreira de técnico,

Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Chefulane Inês Grosso Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, desde Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Caferina Joaquim Cuambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Aida Simão, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,

Texto do artigo · p. 6 classe U, escalão 8, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Henriques Carlos Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Jeconias Bernardino, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 11, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elisa Manuel Magunduane, enquadrada na carreira de auxiliar,

Texto do artigo · p. 6 classe U, escalão 5, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 6, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sábado Eduardo Mabulambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Rézia Laura José Cumbi, titular do NUIT 102364074, técnica superior N1 deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu o chefe do Departamento de Fauna, por um período de 30 dias, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Mateus Alberto Chambe, titular do NUIT 100869144, técnico profissional em administração pública, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu o chefe da Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 11 de Fevereiro a 12 de Março de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Eugénio Agostinho Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado por substituição para exercer as funções de chefe do Departamento de Plano na Direcção Nacional de Terras e Florestas, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 23 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Narciso António Teófilo Mungoi, titular do NUIT 100880431, técnico deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 João Júlio João, técnico profissional de planificação agrária deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 João Júlio João, técnica profissional de planificação agrária deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Narciso António Teófilo Mungoi, titular do NUIT 100880431, técnico deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maria Lúcia Bernardo Ubisse, assistente técnica deste Ministério, colocada na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 30 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DE PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 23 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Dinis Caetano Lissave, técnico superior N1, titular do NUIT 101063399, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério de Planificação e Desenvolvimento, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura, atribuo a Vitoriano de Deus Taiela, docente de N2, a gratificação de chefia, correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 11 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, atribuo a Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra – Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 7 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 9 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 João Afonso Lufiandes, docente de N1, classe C — cessa a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro

Texto do artigo · p. 7 de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Ercília Arlete Sansão Muchanga, titular do NUIT 104678645, técnica profissional em administração pública — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Sheila Sara Jaime Tsambe, titular do NUIT 103447615, agente de serviço — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Julião David Maússe, titular do NUIT 103142350, técnico profissional — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Milagre Chirinze, titular do NUIT 105374976, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Agosto de 2012: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Dércio Maurício das Neves, titular do NUIT 103150612, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, a partir de 9 de Agosto de 2012.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Victória Afonso Langa de Jesus, titular do NUIT 101796825, enquadrada na carreira de investigador científico, categoria de investigador auxiliar — cessa a função de assessora do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Estrela Isabel Chunguana, titular do NUIT 101566129, técnica superior de administração pública N1 — cessa a função de Directora Nacional de Administração e Recursos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Comunicação, Disseminação, Promoção e Transferência de Tecnologias.

Texto do artigo · p. 8 Estrela Isabel Chunguana, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro para as áreas de Planificação, Estatística e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Victória Afonso Langa de Jesus, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência e Tecnologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Daniel Poitevin Tajú, titular do NUIT 103239397, nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Edgar Maria Vasco Adão, titular do NUIT 1109744239 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Edgar Maria Vasco Adão, titular do NUIT 109744239, técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163, técnica superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Arneta Feliciano Murrunguane, titular do NUIT 108941871 nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Quitéria Vicente Mondlane, titular do NUIT 109728721 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Arneta Feliciano Murrunguane, titular do NUIT 108941871, técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Quitéria Vicente Mondlane, titular do NUIT 109728721 técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Tomé Lucas Wilson, titular do NUIT 104579833 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199 enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Pessoal no

Texto do artigo · p. 9 Departamento de Recursos Humanos, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigadora estagiária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Inovação, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

Texto do artigo · p. 9 António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador assistente — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

Texto do artigo · p. 9 Maria Helena Walters Monteiro, titular do NUIT 101967433, investigadora assistente — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Investigação, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Tomé Lucas Wilson, titular do NUIT 104579833, técnico superior N1

Texto do artigo · p. 9 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Cizália Brígida Justino Mauaie, titular do NUIT 101787745 nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Cizália Brígida Justino Mauaie, titular do NUIT 101787745, técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Fevereiro de 2013: Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de Director Nacional de Comunicação, Disseminação, Promoção e Transferência de Tecnologias, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Sollange de Figueiredo Matsinhe, titular do NUIT 101931935, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lélio Manuel Rungo Dauane, titular do NUIT 100945746, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário — concedida a licença registada, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Cândida Miguel Jerónimo, titular do NUIT 105583451 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Cândida Miguel Jerónimo, titular do NUIT 105583451, técnica superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Adriano Chucumetane Jozi, titular do NUIT 101009602, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — concedida a licença registada, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Roda Sansão Nuvunga Luís, titular do NUIT 100923191, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional do Instituto Nacional de Investigação em Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Laurinda Eugénia Macamo, titular do NUIT 105652437, técnica superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Constantino Cassimo Sumila Sotomane, titular do NUIT 101003132, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de Director Nacional de Infra-Estruturas e Sistemas de Informação (DISI), nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Cacilda Armindo Tcheco, titular do NUIT 100934061, técnica superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Estrela Isabel Chunguana, titular do NUIT 101566129, técnica superior de administração pública N1 — cessa a função de assessora do Ministro para área de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Manuel Salvador da Conceição Rebelo, titular do NUIT 103168211, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Iniciação Científica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Vitória Afonso Langa de Jesus, titular do NUIT 101796825, investigadora auxiliar, escalão 1 — cessa a função de Directora Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Laurinda Eugénia Macamo, titular do NUIT 105652437, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora dos Serviços Centrais de Transferências de Tecnologias, no Instituto de Investigação em Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Helena Maria Lopes Fernandes, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102214048 — transferida do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 10 Direcção de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 10 Aditamento

Texto do artigo · p. 10 Por não terem constado da lista de classificação definitiva de concorrentes do concurso de promoção por tempo de serviço/2011, para a carreira de docente N1, classe B, escalão 1, da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, II série, n.º 52, de 28 de Dezembro de 2012, adita-se:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe B, escalão 1: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 10 1. Jacinta Andrade Machungo ....................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 10 2. Alberto Cuamba......................................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Director, Antonino Alberto Grachane.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despacho

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Muito, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101202275, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 4 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Amílcar João Massingue, titular do NUIT 109237833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial do Trabalho

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5 2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 11 2. Carreira de técnico profissional de administração do trabalho: Aprovado: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Elias Francisco Matavele 18 14 16

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 11 3. Carreira de técnico profissional de administração pública:

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Simão Júlio Dzimba	17	14	15,5
2	Lúcia Catarina Leonardo	16	10	13

Texto do artigo · p. 11 Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Alberto Américo Macamo	18	11	14,6

Texto do artigo · p. 11 3. Carreira de assistente técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos	Classificação das provas	Classificação final
1	Morgado Mazezule Nhamuave	15	13,25	14

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Castro Ernesto Samuel Mambo.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 11 1. Carreira de inspecção superior: Aprovada:

Texto do artigo · p. 11 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final 1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço nos últimos 3 anos.	Classificação das provas	Classificação final
1	Maria da Graça Jacinto Mula	18,5	19	19

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Paulo da Silva Beirão.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 11 de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Alcino Paulo Matsinhe, titular do NUIT 103715131 — nomeado definitivamente na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 14 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Inês Joana Cofe Cumbana, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.

Texto do artigo · p. 12 Inhambane, 3 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 12 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Estatística de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Virgínia António Cumbe, titular do NUIT 105921519 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Lastón José Nhamuxue, titutlar do NUIT 106973633, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Aimírcia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira na de técnico profissional de energia do quadro de pessoal comum da Província de Sofala, a que se refere o aviso de 28 de Outubro de 2013, afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de energia:

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Classificação final Manuel Maquela Como ...............................................................13,014

Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, 12 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Amarildo Jamal Picardo.

Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 13 Avisos

Texto do artigo · p. 13 De acordo com o despacho de 28 de Outubro de 2013 da Secretária Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as de técnico superior em administração pública N1, técnico superior da indústria e comércio N1, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Outubro de 2013, nesta Direcção.

Texto do artigo · p. 13 A. Carreira de técnico superior de administração pública N1,

Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Fernando Marizane Pedro Rodrigues. B. Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,

Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Marcos Lemmy Kunoguamoto.

Texto do artigo · p. 13 2. Reginha Dinis Mindú.

Texto do artigo · p. 13 3. Salvador Juvenal Chomane Langa.

Texto do artigo · p. 13 C. Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Rosa Vicente Alferes.

Texto do artigo · p. 13 2. Helena Nota José.

Texto do artigo · p. 13 3. Rosa Manuel Ferreira Calicoca. D. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 13 Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. António Cofe.

Texto do artigo · p. 13 2. Amélia Muchanga de Almeida.

Texto do artigo · p. 13 Beira, 28 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Miranda.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos dos artigos 27, 28, n.º 2, e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico profissional da indústria e comércio, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Setembro de 2013, nesta Direcção.

Texto do artigo · p. 13 A. Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe A:

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Valores Bola Juze Tomo .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 B. Carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe A:

Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Fernando Salato Como ................................................................ 12,06

Texto do artigo · p. 13 C. Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe B:

Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Lourdes de Jesus Pascoal Jambo ................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 13 Beira, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Bernardo Moisés Matsinhe.

Texto do artigo · p. 13 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior das pescas N1, técnico superior de administração N1 e técnico, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado-Delegação de Sofala, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, do dia 4 de Novembro de 2013, devidamente autorizado por despacho de 28 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior das pescas N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Moisés António Palma ............................................................ 14,71

Texto do artigo · p. 13 2. Helena Selsa Matola ............................................................... 13,50 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Isabel Luísa António Mungamba ................................................ 14,94

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Aurélio Marcos Madeira ............................................................. 14,61

Texto do artigo · p. 13 Beira, 21 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís da Costa Xavier.— 1.º Vogal, Mitó da Conceição Manuel Cassimo. — 2.º Vogal, Caetano Manuel Lourenço. — 3.º Vogal, Lizete Francisco Caetano de Novais.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 13 Despacho De 23 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu, de 3 de Dezembro de 2012 a 2 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Rectificação

Parágrafo · p. 13 Por ter saído inexacto o nome da candidata Alcinda Gil Gulamba, aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico, classificada em 26.º lugar, cuja publicação foi feita no Boletim da República, II Série, n.º 30/2013, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: «Acina Gil Guilamba», deve se ler: «Alcinda Gil Gulamba», de acordo com a fotocópia do recibo do Bilhete de Identidade.

Texto do artigo · p. 13 Tete, 23 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial. Samuel António Buanar.

Texto do artigo · p. 14 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Maria Natália João Pinto Ferreira, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100723727 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Maria Natália João Pinto Ferreira, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100723727 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ragi Goviano Sôgo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108342315 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Dércio José Salato, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 109996041 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 26 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Brizito José Francisco, titular do NUIT 100863383, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Alberto João Ricardo, titular do NUIT 110473613 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Cipriano Paciano, titular do NUIT 103814650, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa e avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Alfredo Mussa, titular do NUIT 100083991, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Ismael Abacar Saíde, titular do NUIT 110776861, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Armando Limão, titular do NUIT 100084211, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Júlio Xavier João, titular do NUIT 112359303, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meterologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Paulo Zambo Chaperuca, titular do NUIT 111272352, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Victor Alberto, titular do NUIT 123812623, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Algemina Jorge Afonso, titular do NUIT 109245542, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Valdemiro Sacramento do Rosário, titular do NUIT 108335610, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Abudo Ahate, titular do NUIT 100097292, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 2 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 14 José Elias Júnior, titular do NUIT 104671845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 João Heleno Pedro José, titular do NUIT 104085172, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 28 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Cláudio Manuel Ismael Afonso, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário da Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado — transferido desta Província para o Ministério da Agricultura, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Timóteo Mendes Benzane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Carla Ricardina Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Mussa Jorge Dramujane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Tânia Etelvina Macheve Cardoso, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112744568, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Eder João Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão1, titular do NUIT 112935231, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Hilídio Joaquim Ruface Muando, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109576530, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 Rectificação

Parágrafo · p. 15 Por ter saído inexacto o nome da candidata ao ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, Cristina Domingos Simango, constante do aviso inserido no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Cristina Domingos» deve se ler: «Cristina Domingos Simango».

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Elísio de Almiro Juízo Chichaute, titular do NUIT 108390069, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Açcão Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Anabela Salomão Tivane, titular do NUIT 109664464 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico (assistente técnico administrativo), classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Açcão Social de Chigubo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Dezembro de 2013:

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Floriano Nataniel Ubisse, titular do NUIT 109199990 — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Maurício Paulino, titular do NUIT 100879670, técnico superior N2, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, técnica superior N2, classe E, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Elvira Manuel João, titular do NUIT 100867461, técnica profissional, classe A, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Pedro António Vicente, titular do NUIT 100865602, técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 5: Vitoriano de Deus Taiela, docente N2 e chefe da Repartição de Recursos Humanos, da Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu, no período compreendido entre 23 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2012, o chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Pedro Fernando Neve, titular do NUIT 111704252 nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Marcela Ricardina Nhassope, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 102259467, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Armando Manuessa Munguambe, técnico profissional de planificação agrária, classe E, titular do NUIT 101557774, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E,
Texto do artigo, página 5: nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Olga Elisa Chicuamba, técnica profissional de planificação agrária, classe E, titular do NUIT 100876566, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: José Aníbal Muchenga, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100879697, funcionário de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Cremilda Amélia Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional N2, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Virgínia Marta Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Eugénio Agostinho Manhiça, técnico superior de agro-pecuária N1, da Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu, no período compreendido entre 5 de Dezembro de 2011 e 27 de Janeiro de 2012, a Yolanda Milena Mangore Gonçalves, técnica superior de agro-pecuária N1 e chefe do Departamento do Plano, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Jacinto Bernardo Xiteleca Tualufo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102924509, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Cadastro, nos termos do n.º 1, alínea b) e do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Trib unal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Dinis Caetano Lissave, técnico superior N1, titular do NUIT 101063399, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, Director Nacional de Terras e Florestas — cessa as funções para que havia sido designado, por despacho de 5 de Outubro de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300275001, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Terras e Florestas, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Paulo Casamento Barros, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Yolanda Milena Mangore Gonçalves, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovida para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Amélia Flora Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Filipe Hachimane Paque, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Lúcia Bernardo Ubisse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Samuel Mário Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 3, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Narciso António Teófilo Mungoi, enquadrado na carreira de técnico,
Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe C, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Chefulane Inês Grosso Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, desde Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe B, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Caferina Joaquim Cuambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Aida Simão, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo, página 6: classe U, escalão 8, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Henriques Carlos Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Osvaldo Jeconias Bernardino, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 11, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elisa Manuel Magunduane, enquadrada na carreira de auxiliar,
Texto do artigo, página 6: classe U, escalão 5, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 6, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sábado Eduardo Mabulambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para a mesma carreira, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Rézia Laura José Cumbi, titular do NUIT 102364074, técnica superior N1 deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu o chefe do Departamento de Fauna, por um período de 30 dias, de 25 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: Mateus Alberto Chambe, titular do NUIT 100869144, técnico profissional em administração pública, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — substituiu o chefe da Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 11 de Fevereiro a 12 de Março de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Eugénio Agostinho Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado por substituição para exercer as funções de chefe do Departamento de Plano na Direcção Nacional de Terras e Florestas, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 23 de Janeiro a 22 de Fevereiro de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Narciso António Teófilo Mungoi, titular do NUIT 100880431, técnico deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 7: João Júlio João, técnico profissional de planificação agrária deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 5 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: João Júlio João, técnica profissional de planificação agrária deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Narciso António Teófilo Mungoi, titular do NUIT 100880431, técnico deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maria Lúcia Bernardo Ubisse, assistente técnica deste Ministério, colocada na Direcção Nacional de Terras e Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 30 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DE PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 7: Despacho De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Dinis Caetano Lissave, técnico superior N1, titular do NUIT 101063399, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério de Planificação e Desenvolvimento, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura, atribuo a Vitoriano de Deus Taiela, docente de N2, a gratificação de chefia, correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, atribuo a Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Agosto de 2013. — A Ministra – Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 7: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Despachos De 9 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: João Afonso Lufiandes, docente de N1, classe C — cessa a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro
Texto do artigo, página 7: de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Ercília Arlete Sansão Muchanga, titular do NUIT 104678645, técnica profissional em administração pública — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Sheila Sara Jaime Tsambe, titular do NUIT 103447615, agente de serviço — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 7: Julião David Maússe, titular do NUIT 103142350, técnico profissional — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Francisco Milagre Chirinze, titular do NUIT 105374976, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Agosto de 2012: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Dércio Maurício das Neves, titular do NUIT 103150612, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, a partir de 9 de Agosto de 2012.
Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Victória Afonso Langa de Jesus, titular do NUIT 101796825, enquadrada na carreira de investigador científico, categoria de investigador auxiliar — cessa a função de assessora do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Estrela Isabel Chunguana, titular do NUIT 101566129, técnica superior de administração pública N1 — cessa a função de Directora Nacional de Administração e Recursos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Comunicação, Disseminação, Promoção e Transferência de Tecnologias.
Texto do artigo, página 8: Estrela Isabel Chunguana, técnica superior de administração pública N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessora do Ministro para as áreas de Planificação, Estatística e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Victória Afonso Langa de Jesus, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador auxiliar — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência e Tecnologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Daniel Poitevin Tajú, titular do NUIT 103239397, nomeado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Edgar Maria Vasco Adão, titular do NUIT 1109744239 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Edgar Maria Vasco Adão, titular do NUIT 109744239, técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Victória da Luz Cármen Mateus Mangueze, titular do NUIT 109383163, técnica superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Arneta Feliciano Murrunguane, titular do NUIT 108941871 nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Quitéria Vicente Mondlane, titular do NUIT 109728721 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Arneta Feliciano Murrunguane, titular do NUIT 108941871, técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Quitéria Vicente Mondlane, titular do NUIT 109728721 técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Tomé Lucas Wilson, titular do NUIT 104579833 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 4 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199 enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição de Pessoal no
Texto do artigo, página 9: Departamento de Recursos Humanos, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Crimildo da Conceição Marcelino, titular do NUIT 107305114, técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 21 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Lúcia Cândida da Silva, titular do NUIT 102633709, investigadora estagiária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Inovação, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
Texto do artigo, página 9: António Jorge Raúl Uaissone, titular do NUIT 103153964, investigador assistente — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Tecnológico, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
Texto do artigo, página 9: Maria Helena Walters Monteiro, titular do NUIT 101967433, investigadora assistente — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Investigação, na Direcção de Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 31 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Tomé Lucas Wilson, titular do NUIT 104579833, técnico superior N1
Texto do artigo, página 9: — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Cizália Brígida Justino Mauaie, titular do NUIT 101787745 nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Cizália Brígida Justino Mauaie, titular do NUIT 101787745, técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Fevereiro de 2013: Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Rufino Carlos Gujamo, titular do NUIT 100854260, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de Director Nacional de Comunicação, Disseminação, Promoção e Transferência de Tecnologias, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Sollange de Figueiredo Matsinhe, titular do NUIT 101931935, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lélio Manuel Rungo Dauane, titular do NUIT 100945746, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário — concedida a licença registada, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Cândida Miguel Jerónimo, titular do NUIT 105583451 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Cândida Miguel Jerónimo, titular do NUIT 105583451, técnica superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Adriano Chucumetane Jozi, titular do NUIT 101009602, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — concedida a licença registada, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Roda Sansão Nuvunga Luís, titular do NUIT 100923191, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional do Instituto Nacional de Investigação em Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 10: Laurinda Eugénia Macamo, titular do NUIT 105652437, técnica superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Constantino Cassimo Sumila Sotomane, titular do NUIT 101003132, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de Director Nacional de Infra-Estruturas e Sistemas de Informação (DISI), nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica profissional, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Cacilda Armindo Tcheco, titular do NUIT 100934061, técnica superior N2 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 10: Estrela Isabel Chunguana, titular do NUIT 101566129, técnica superior de administração pública N1 — cessa a função de assessora do Ministro para área de Planificação, Estatística e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 10: Manuel Salvador da Conceição Rebelo, titular do NUIT 103168211, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central de Iniciação Científica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 10: Vitória Afonso Langa de Jesus, titular do NUIT 101796825, investigadora auxiliar, escalão 1 — cessa a função de Directora Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 10: Laurinda Eugénia Macamo, titular do NUIT 105652437, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora dos Serviços Centrais de Transferências de Tecnologias, no Instituto de Investigação em Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Helena Maria Lopes Fernandes, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102214048 — transferida do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 10: Direcção de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 10: Aditamento
Texto do artigo, página 10: Por não terem constado da lista de classificação definitiva de concorrentes do concurso de promoção por tempo de serviço/2011, para a carreira de docente N1, classe B, escalão 1, da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, II série, n.º 52, de 28 de Dezembro de 2012, adita-se:
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe B, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 10: 1. Jacinta Andrade Machungo ....................................................... 27.º
Texto do artigo, página 10: 2. Alberto Cuamba......................................................................... 28.º
Texto do artigo, página 10: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Director, Antonino Alberto Grachane.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despacho
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lourenço Muito, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101202275, para a classe B, escalão 1 da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despacho De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Amílcar João Massingue, titular do NUIT 109237833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial do Trabalho
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5 2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 11: 2. Carreira de técnico profissional de administração do trabalho: Aprovado: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Elias Francisco Matavele 18 14 16
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 11: 3. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Simão Júlio Dzimba 17 14 15,5
2 Lúcia Catarina Leonardo 16 10 13
Texto do artigo, página 11: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Alberto Américo Macamo 18 11 14,6
Texto do artigo, página 11: 3. Carreira de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final
1 Morgado Mazezule Nhamuave 15 13,25 14
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Castro Ernesto Samuel Mambo.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 27/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção superior, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Trabalho de Gaza, devidamente homologada por despacho de 17 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 11: 1. Carreira de inspecção superior: Aprovada:
Texto do artigo, página 11: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final 1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço nos últimos 3 anos. Classificação das provas Classificação final
1 Maria da Graça Jacinto Mula 18,5 19 19
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Paulo da Silva Beirão.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial
Texto do artigo, página 11: de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 22 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Alcino Paulo Matsinhe, titular do NUIT 103715131 — nomeado definitivamente na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 3 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 12: Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 12: Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Inês Joana Cofe Cumbana, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo, página 12: Inhambane, 3 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 12: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Estatística de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 12: Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 12: Virgínia António Cumbe, titular do NUIT 105921519 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Lastón José Nhamuxue, titutlar do NUIT 106973633, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Aimírcia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira na de técnico profissional de energia do quadro de pessoal comum da Província de Sofala, a que se refere o aviso de 28 de Outubro de 2013, afixado na vitrina da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de energia:
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Classificação final Manuel Maquela Como ...............................................................13,014
Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, 12 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Amarildo Jamal Picardo.
Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 13: Avisos
Texto do artigo, página 13: De acordo com o despacho de 28 de Outubro de 2013 da Secretária Permanente Provincial, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as de técnico superior em administração pública N1, técnico superior da indústria e comércio N1, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Outubro de 2013, nesta Direcção.
Texto do artigo, página 13: A. Carreira de técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Fernando Marizane Pedro Rodrigues. B. Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,
Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Marcos Lemmy Kunoguamoto.
Texto do artigo, página 13: 2. Reginha Dinis Mindú.
Texto do artigo, página 13: 3. Salvador Juvenal Chomane Langa.
Texto do artigo, página 13: C. Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Rosa Vicente Alferes.
Texto do artigo, página 13: 2. Helena Nota José.
Texto do artigo, página 13: 3. Rosa Manuel Ferreira Calicoca. D. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 13: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. António Cofe.
Texto do artigo, página 13: 2. Amélia Muchanga de Almeida.
Texto do artigo, página 13: Beira, 28 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Miranda.
Texto do artigo, página 13: Nos termos dos artigos 27, 28, n.º 2, e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico profissional da indústria e comércio, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Setembro de 2013, nesta Direcção.
Texto do artigo, página 13: A. Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe A:
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores Bola Juze Tomo .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 13: B. Carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe B, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe A:
Texto do artigo, página 13: Aprovado: Fernando Salato Como ................................................................ 12,06
Texto do artigo, página 13: C. Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para o mesmo escalão e carreira, classe B:
Texto do artigo, página 13: Aprovada: Lourdes de Jesus Pascoal Jambo ................................................. 12,0
Texto do artigo, página 13: Beira, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Bernardo Moisés Matsinhe.
Texto do artigo, página 13: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas categorias de técnico superior das pescas N1, técnico superior de administração N1 e técnico, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado-Delegação de Sofala, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Delegação do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, do dia 4 de Novembro de 2013, devidamente autorizado por despacho de 28 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior das pescas N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Moisés António Palma ............................................................ 14,71
Texto do artigo, página 13: 2. Helena Selsa Matola ............................................................... 13,50 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo, página 13: Aprovada: Isabel Luísa António Mungamba ................................................ 14,94
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Aurélio Marcos Madeira ............................................................. 14,61
Texto do artigo, página 13: Beira, 21 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís da Costa Xavier.— 1.º Vogal, Mitó da Conceição Manuel Cassimo. — 2.º Vogal, Caetano Manuel Lourenço. — 3.º Vogal, Lizete Francisco Caetano de Novais.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 13: Despacho De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 13: Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu, de 3 de Dezembro de 2012 a 2 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Rectificação
Parágrafo, página 13: Por ter saído inexacto o nome da candidata Alcinda Gil Gulamba, aprovada no concurso de ingresso na carreira de técnico, classificada em 26.º lugar, cuja publicação foi feita no Boletim da República, II Série, n.º 30/2013, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: «Acina Gil Guilamba», deve se ler: «Alcinda Gil Gulamba», de acordo com a fotocópia do recibo do Bilhete de Identidade.
Texto do artigo, página 13: Tete, 23 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial. Samuel António Buanar.
Texto do artigo, página 14: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 14: Despachos De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Maria Natália João Pinto Ferreira, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100723727 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Maria Natália João Pinto Ferreira, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100723727 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Ragi Goviano Sôgo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108342315 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Dércio José Salato, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 109996041 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 14: Despachos De 26 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Brizito José Francisco, titular do NUIT 100863383, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Alberto João Ricardo, titular do NUIT 110473613 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Cipriano Paciano, titular do NUIT 103814650, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa e avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Alfredo Mussa, titular do NUIT 100083991, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Ismael Abacar Saíde, titular do NUIT 110776861, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: José Armando Limão, titular do NUIT 100084211, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Júlio Xavier João, titular do NUIT 112359303, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meterologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Paulo Zambo Chaperuca, titular do NUIT 111272352, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Victor Alberto, titular do NUIT 123812623, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Algemina Jorge Afonso, titular do NUIT 109245542, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Valdemiro Sacramento do Rosário, titular do NUIT 108335610, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Abudo Ahate, titular do NUIT 100097292, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 14: José Elias Júnior, titular do NUIT 104671845, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: João Heleno Pedro José, titular do NUIT 104085172, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Regional de Meteorologia de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura
Texto do artigo, página 15: Despacho De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 15: Cláudio Manuel Ismael Afonso, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário da Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado — transferido desta Província para o Ministério da Agricultura, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 15: Despachos De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Timóteo Mendes Benzane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Carla Ricardina Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Mussa Jorge Dramujane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Tânia Etelvina Macheve Cardoso, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112744568, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Eder João Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão1, titular do NUIT 112935231, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Hilídio Joaquim Ruface Muando, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109576530, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: Rectificação
Parágrafo, página 15: Por ter saído inexacto o nome da candidata ao ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, Cristina Domingos Simango, constante do aviso inserido no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Cristina Domingos» deve se ler: «Cristina Domingos Simango».
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 15: Despachos De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Elísio de Almiro Juízo Chichaute, titular do NUIT 108390069, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Açcão Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Anabela Salomão Tivane, titular do NUIT 109664464 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico (assistente técnico administrativo), classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Açcão Social de Chigubo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: De 16 de Dezembro de 2013:

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Direcção de Administração de Finanças e Pessoal
Diploma De 18 de Agosto de 2012:
Diploma De 21 de Agosto de 2012:
Diploma De 19 de Setembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 22 de Abril de 2013:
Diploma De 13 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Maio de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 15 de Abril:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DE PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 4 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2012:
Diploma De 29 de Maio de 2012:
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Diploma De 8 de Agosto de 2012: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Agosto de 2012:
Diploma De 4 de Setembro de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 27 de Setembro de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 6 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 14 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 4 de Janeiro de 2013:
Diploma De 10 de Janeiro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro de 2013:
Diploma De 31 de Janeiro de 2013:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013: Rachida Aligy Ussen Mamade, titular do NUIT 107032630 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 25 de Agosto de 2011:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
Diploma De 10 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2013:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial do Trabalho
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Março de 2012:
Diploma De 3 de Maio de 2012:
Diploma De 14 de Agosto de 2012:
Diploma De 28 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Aviso Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Despacho Governo da Província de Tete
Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Agosto de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado e Ministério da Agricultura
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Mandimba

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