II Série n.º 11/2014

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Edição II Série n.º 11/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 34111

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 34111

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Justiça.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Hospital Central de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Alice Joaquim António da Costa Muamure Age, titular do NUIT 101998231, assistente técnica, classe C, escalão 1, em exercício na

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Amâncio Carlos Langa, titular do NUIT 100942216, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Jonas Venâncio Tembe, titular do NUIT 104016091, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Rodrigues Rafael Nhamuende, titular do NUIT 101646645, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Dulce Sarah Chaúque, titular do NUIT 103611571, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Emílio José André Xavier, titular do NUIT 101145719, agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Raimundo Erema, titular do NUIT 102992342, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Sandro Celso Ismael, titular do NUIT 100939398, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Arcelina Francisco Maringue, titular do NUIT 101652874, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Absalome Manhique, titular do NUIT 101652874, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Marisa Daúde Abechande, titular do NUIT 100931796, inspectora superior, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Celso Cláudio Joaquim Tomás, titular do NUIT 1000937484, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Mutetandava Nhachissambe, titular do NUIT 100937795, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Francisco Duvane, titular do NUIT 102653750, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Crisólogo Constantino Safo, titular do NUIT 100939657, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Maria Imaculada Pedro Martinho, titular do NUIT 1016933007, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 João Joaquim Simões, titular do NUIT 111106991, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Nuruhudá Idrisse Punjá Ebal, titular do NUIT 100936534, auditora, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Inácio Mirasse Cocote, titular do NUIT 103294983, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Rita Marques Valgy, titular do NUIT 101545466, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Raúl Ilídio Cuco, titular do NUIT 102653750, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Baptista Ismael Machaieie, titular do NUIT 1011425086, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nelson António Parruque, titular do NUIT 102896688, auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, titular do NUIT 100339169, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1, exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Acácio Abrandes Eduardo Mandane, titular do NUIT 102500054, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Bélia Maria Alfredo Manhique, titular do NUIT 106867925, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia José Augusto Sabonete Jeremias, titular do NUIT 102200055, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ivo Laércio Armando Macuiane, titular do NUIT 102500059, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 11343658, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Agostinho Pelembe, titular do NUIT 100945274, auditor, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sansão José Pondja, titular do NUIT 100936666, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Abasi Sualehe, titular do NUIT 102480260, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria Rosa Francisco, titular do NUIT 102614348, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Flávio Agostinho Maude, titular do NUIT 102653459, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Cristiano Roberto Mutolo, titular do NUIT 101653706, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana Virgínia Cuamba, titular do NUIT 101145816, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Jotamo Milonga Cumbe, titular do NUIT 101729818, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Osório Pereira Gouveia, titular do NUIT 101142108, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Castigo Júlio Naene, titular do NUIT 101652823, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Aurélio Jaime Muchave, titular do NUIT 100936437, técnico, classe C,

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Aissa Alberto Goreia, titular do NUIT 104397646, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo-Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, titular do NUIT 102501594, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, titular do NUIT 102500059, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Cavele, titular do NUIT 101145557, auditor, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Alexandre Machanguane, titular do NUIT 100938073, inspector superior, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Rafael Objane, titular do NUIT 100936852, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Esperança Ricardo Lopes Guilamba, titular do NUIT 100937247, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Marta Baraca Chicumisse David Elixa, titular do NUIT 102587022, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Custódio Flávio Mário Lopes Sando, titular do NUIT 102869222, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Saidia Amisse Sadique Amisse Binadre, titular do NUIT 102480491, técnica profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Simão Simione Mauaie, titular do NUIT 101141977, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nuro Manuel da Silva, titular do NUIT 102505131, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de

Texto do artigo · p. 4 Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Filipe Sevene, titular do NUIT 100942267, técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Chipo Jorge Nguluve, titular do NUIT 100937867, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Mintine Jaime Maússe, titular do NUIT 105795939, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Pinto Romão, titular do NUIT 109412864, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 109412864, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 4 Boaventura Carlos Mandlane, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Boné Estêvão Luís, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2009.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 107839305, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Alexandre Meque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2012.

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2012.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de

Texto do artigo · p. 4 Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 10033356, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Benito João, titular do NUIT 113025565, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Edilson Francisco Munguambe, titular do NUIT 1003024201, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 António Jone Cardoso, titular do NUIT 103723299, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Neusa Tomo Amisse Muchila, titular do NUIT 104699707, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Silvestre Alberto Mondlane, titular do NUIT 109279404, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Arcénio Herculano Manjate, titular do NUIT 105378327, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Miguel da Conceição, titular do NUIT 109927554, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zetuna Lurdes Julião, titular do NUIT 113840528, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Cristina Inácio Novela, titular do NUIT 111606481, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Tomás Mavulanhane Júnior, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Damisso Domingos Valoi, titular do NUIT 104541011, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Alexandre Jamo Chicatsa, especialista, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 A fim de acorrer necessidades de serviço, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 24 e dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 20, todos da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, determino a agregação do Venerando Juiz Conselheiro José Cardoso na 1.ª Subsecção da 3.ª Secção e do Venerando Juiz Conselheiro José Manteiga na 1.ª Secção do Tribunal Administrativo, para o exercício de funções, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Comunicações legais. Publique-se. Maputo, 31 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Machatine

Texto do artigo · p. 5 Paulo Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 24 de Janeiro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Hilária João Magaia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 25 e 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Hilária João Magaia, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, provisória do Conselho Superior da Magistratura Judicial — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Hermínia Lucília Luís, servente, classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de telefonista, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Hortência Rita Boaventura Macuácua, servente, classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de telefonista, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 6 António Cândido de Oliveira Filipe, juiz de direito A — designado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 anos e 34, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 26 e 138, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 1/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Março de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Américo Lizo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 33 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até à verificação do facto determinante, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 20 anos, 20 meses e 20 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 21 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Osman Hussen Mussagy, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Janeiro de 2008:

Texto do artigo · p. 6 Luísa António, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocada na Administração do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2007.)

Texto do artigo · p. 6 Baptista Maquiava, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, colocado na Administração do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Março de 2008:

Texto do artigo · p. 6 Laura Dionísia João Agostinho Castelo Branco, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 41 e 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Secretaria Provincial de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 6 Mateus Sidónio Ribaue — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Osman Hussen Mussagy, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Distrital na Secretaria Distrital do Búzi, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 6 de 2009.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Ricardo Belarmino Simoco Laissone Chinkukuzi — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Felisberto Miguel Chemane — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Tendo saído inexacto o despacho de 15 de Dezembro de 2008, referente a Mateus Sidónio Ribaue, rectifica-se que onde se lê: «Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala», deve se ler: «Direcção Provincial de Turismo de Sofala».

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Luís Augusto Alberto, classificado em 177.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Alberto Chingamuca — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Estaquinha, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Maparare, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Guara-Guara, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 José Chigure Dique, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Inharôngue, no Distrito de Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Argentino Albino Almeida, enquadrado na carreira de médico generalista, classe D, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Massica Marevere, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Chissinguana, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, em rectificação do despacho n.º 45/GG/2011, de 30 de Setembro de 2011, e os efeitos retroagem à data do visto de 16 de Novembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Félix, enquadrado na carreira de técnico de acção social, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário permanente do Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Mateus Sidónio Ribaue, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Augusto Sembanhe Timas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Secretaria Distrital do Búzi, por despacho de 19 de Novembro de 2012, do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 9 de Julho a 7 de Agosto do mesmo ano, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Comum Distrital do Búzi, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Miguel Domingos Ainoque Rabeca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Américo Lizo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Laurinda António Brepessua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — transferido, a seu pedido, por despacho de 3 de Outubro de 2013, do Governador da Província de Sofala, para a Direcção Provincial de Pescas de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Justiça

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico (técnico médio de registos e notariado), auxiliar administrativo (motoristas) e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição dos dias 12 e 16 de Setembro de 213:

Texto do artigo · p. 7 Distrito/Cidade da Beira: Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. David Leopoldo Pacali ............................................................ 18,50

Texto do artigo · p. 7 2. Duarte João Matias .................................................................. 15,00

Texto do artigo · p. 7 3. Jorge Francisco Chico.............................................................. 13,50

Texto do artigo · p. 7 4. António Armando Massembe .................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 7 5. Francisco Sebastião D. Jone .................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 7 6. Aida Imaculada Llicova........................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 7. Ângelo Vasco Inácio............................................................. 12,00

Texto do artigo · p. 8 8. Helder Romeu Pinheiro Uanicela .......................................... 12,00

Texto do artigo · p. 8 9. Lucas Buage Marijane ........................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 8 10. Edson António Alberto .......................................................... 10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Abel Topiasse S. Tomocene .................................................. 9,50

Texto do artigo · p. 8 2. João Bumba Manuel .............................................................. 9,00

Texto do artigo · p. 8 3. Lucas Simone......................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 8 4. Lut Badrú Ayoob Jumá.......................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 8 5. Romano Jaime Jofesse ........................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 8 6. Ângelo Tomás Capece ........................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 8 7. Manuel José Mugare .............................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 8 8. Alberto José Lázaro .............................................................. 6,50

Texto do artigo · p. 8 9. Leonel Camamudo Lissamo .................................................. 4,00

Texto do artigo · p. 8 10. Marcos J. Pedro Mucavar ...................................................... 4,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Amânio Tomás.

Texto do artigo · p. 8 2. Amélia Isaquiel Fagima.

Texto do artigo · p. 8 3. Aníbal Luís Singo.

Texto do artigo · p. 8 4. António Alberto Saide Chitembo.

Texto do artigo · p. 8 5. Aréis Rafael Machacaire.

Texto do artigo · p. 8 6. Cândida das Dores Mandogue.

Texto do artigo · p. 8 7. Cassamo Almeida Bero.

Texto do artigo · p. 8 8. Celso Luciano Manso.

Texto do artigo · p. 8 9. Chico Fernando R. Maganiza.

Texto do artigo · p. 8 10. Doutor Fernando Tivane.

Texto do artigo · p. 8 11. Duarte Tomás.

Texto do artigo · p. 8 12. Elisa Sónia Chiriro.

Texto do artigo · p. 8 13. Fernando António Luís.

Texto do artigo · p. 8 14. Fiel Jorge Machava.

Texto do artigo · p. 8 15. Filipe Jorge Borracha Bassopa.

Texto do artigo · p. 8 16. Flávia Gracinda Daiane.

Texto do artigo · p. 8 17. Francisco José Chapo.

Texto do artigo · p. 8 18. Francisco Manuel Jorge.

Texto do artigo · p. 8 19. Hortência de Sousa Bule.

Texto do artigo · p. 8 20. Ilda Alberto Sardinha.

Texto do artigo · p. 8 21. Inês Sebastião M. Comissário.

Texto do artigo · p. 8 22. Isabel Luís Tomo de S. Chioio.

Texto do artigo · p. 8 23. Isabel Nhafur Marques.

Texto do artigo · p. 8 24. Ivete Martinho.

Texto do artigo · p. 8 25. Joaninha Agostinho V. Chanjunja.

Texto do artigo · p. 8 26. João Luís Machaze.

Texto do artigo · p. 8 27. Joaquim Nhama Zaendo.

Texto do artigo · p. 8 28. José Alfredo Luciano.

Texto do artigo · p. 8 29. José Bangano Fazenda.

Texto do artigo · p. 8 30. José Gimue António.

Texto do artigo · p. 8 31. Laurinda Chobua Madane.

Texto do artigo · p. 8 32. Laurinda Manuel.

Texto do artigo · p. 8 33. Lino Amade António.

Texto do artigo · p. 8 34. Lucas Lifande Muabsa.

Texto do artigo · p. 8 35. Luís de Oliveira M. Zangarote.

Texto do artigo · p. 8 36. Luísa Bento Chico.

Texto do artigo · p. 8 37. Madaca Fernando António.

Texto do artigo · p. 8 38. Madeira Fernando Movongue.

Texto do artigo · p. 8 39. Manuel Rafael Casso.

Texto do artigo · p. 8 40. Maria Júlia Calisto X. da Barca.

Texto do artigo · p. 8 41. Maria Teresa Jeque Solo.

Texto do artigo · p. 8 42. Miguel Custódio C. Miguel.

Texto do artigo · p. 8 43. Nelson Domingos Joaque.

Texto do artigo · p. 8 44. Ossene Mário Bonde.

Texto do artigo · p. 8 45. Rita António Come.

Texto do artigo · p. 8 46. Romana Genito Suaguete.

Texto do artigo · p. 8 47. Teodora Vicente Barbeiro.

Texto do artigo · p. 8 48. Timótio Vidigal Nhampossa.

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 49. Tomás Nicolau Singano Mbondo.

Texto do artigo · p. 8 50. Torres Muejo A. Mangamira.

Texto do artigo · p. 8 51. Victor Roberto José Carlos.

Texto do artigo · p. 8 52. Willy Mendes Rafael.

Texto do artigo · p. 8 53. Zaida Joaquim Cunzule. Distrito de Gorongosa:

Texto do artigo · p. 8 Faltou: Albino Caronga Onesto.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Dondo: Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Argentina Sandra João Diosse ................................................ 17,75

Texto do artigo · p. 8 2. Rabeca Ribeiro Guerra............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 8 3. Elísio Venis Dáuce................................................................... 14,50

Texto do artigo · p. 8 4. Félix Muloi Mambace.............................................................. 12,50

Texto do artigo · p. 8 5. Luís Manhanga Simango ......................................................... 11,00

Texto do artigo · p. 8 6. Assine Gabriel Duarte.............................................................. 11,00

Texto do artigo · p. 8 7. Inácio José................................................................................ 10,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Manuel Chassora F. Maringa ................................................. 8,50

Texto do artigo · p. 8 2. Ezelina Xavier Boaventura M. Basílio .................................... 7,00

Texto do artigo · p. 8 3. Anastância Ziruto..................................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 8 4. Sara Júlio José Saínda.............................................................. 6,00

Texto do artigo · p. 8 5. Ana Estrela André.................................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 8 6. Palmira Maria António Gimo .................................................. 3,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Eulália Andrucha Bata Jonasse.

Texto do artigo · p. 8 2. Jaime João Fernando Branco.

Texto do artigo · p. 8 3. Argentino Joaquim Álvaro.

Texto do artigo · p. 8 4. Augusto Duarte Gimo.

Texto do artigo · p. 8 5. Lucas Domingos Luís.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Nhamatanda: Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Cátia Vanessa António Lisboa .............................................. 19,00

Texto do artigo · p. 8 2. Teresa Rossane Maurício......................................................... 18,50

Texto do artigo · p. 8 3. Rui Tomás Chale..................................................................... 10,25

Texto do artigo · p. 8 4. Nelson Júlio Sapulane ............................................................. 10,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Joana Felisberto Chico.

Texto do artigo · p. 8 2. Angelina Mateus.

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Muanza: Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Ana Cristina Paulo Vicente ..................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 8 2. Zacarias Frederico Nhamitambo ............................................. 15,50 Reprovada:

Texto do artigo · p. 8 Sónia Maria Joaquim Manuel Tomo .......................................... 9,00

Texto do artigo · p. 8 Distrito de Gorongosa: Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Gito Salimo ............................................................................. 19,00

Texto do artigo · p. 8 2. Elsa Mário Nduna ................................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 8 3. Bernardo Minezes Abacar ....................................................... 13,00

Texto do artigo · p. 8 4. Elicha Jemusse Dique ............................................................. 10,00

Texto do artigo · p. 9 Distrito do Búzi: Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Moisés Jone Mbatana............................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 9 2. Zainabo Juma Muzé................................................................. 10,50

Texto do artigo · p. 9 3. Orlanda Maria Nguali .............................................................. 10,00 Reprovados:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 34111
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 34111
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Justiça.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Hospital Central de Nampula.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 1: Alice Joaquim António da Costa Muamure Age, titular do NUIT 101998231, assistente técnica, classe C, escalão 1, em exercício na
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Amâncio Carlos Langa, titular do NUIT 100942216, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Jonas Venâncio Tembe, titular do NUIT 104016091, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Rodrigues Rafael Nhamuende, titular do NUIT 101646645, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Dulce Sarah Chaúque, titular do NUIT 103611571, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Emílio José André Xavier, titular do NUIT 101145719, agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Raimundo Erema, titular do NUIT 102992342, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Sandro Celso Ismael, titular do NUIT 100939398, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Arcelina Francisco Maringue, titular do NUIT 101652874, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Domingos Absalome Manhique, titular do NUIT 101652874, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Marisa Daúde Abechande, titular do NUIT 100931796, inspectora superior, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Celso Cláudio Joaquim Tomás, titular do NUIT 1000937484, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Alexandre Mutetandava Nhachissambe, titular do NUIT 100937795, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Francisco Duvane, titular do NUIT 102653750, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Crisólogo Constantino Safo, titular do NUIT 100939657, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Maria Imaculada Pedro Martinho, titular do NUIT 1016933007, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: João Joaquim Simões, titular do NUIT 111106991, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Nuruhudá Idrisse Punjá Ebal, titular do NUIT 100936534, auditora, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Inácio Mirasse Cocote, titular do NUIT 103294983, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Rita Marques Valgy, titular do NUIT 101545466, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Raúl Ilídio Cuco, titular do NUIT 102653750, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Baptista Ismael Machaieie, titular do NUIT 1011425086, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nelson António Parruque, titular do NUIT 102896688, auditor, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, titular do NUIT 100339169, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1, exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Acácio Abrandes Eduardo Mandane, titular do NUIT 102500054, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Bélia Maria Alfredo Manhique, titular do NUIT 106867925, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Célia José Augusto Sabonete Jeremias, titular do NUIT 102200055, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ivo Laércio Armando Macuiane, titular do NUIT 102500059, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ludmila Ismael Machaieie, titular do NUIT 106752915, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155744, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 11343658, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Eduardo Agostinho Pelembe, titular do NUIT 100945274, auditor, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sansão José Pondja, titular do NUIT 100936666, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Abasi Sualehe, titular do NUIT 102480260, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria Rosa Francisco, titular do NUIT 102614348, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Flávio Agostinho Maude, titular do NUIT 102653459, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Cristiano Roberto Mutolo, titular do NUIT 101653706, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ana Virgínia Cuamba, titular do NUIT 101145816, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Jotamo Milonga Cumbe, titular do NUIT 101729818, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ana Paula Osório Pereira Gouveia, titular do NUIT 101142108, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Castigo Júlio Naene, titular do NUIT 101652823, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Aurélio Jaime Muchave, titular do NUIT 100936437, técnico, classe C,
Texto do artigo, página 3: escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Aissa Alberto Goreia, titular do NUIT 104397646, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo-Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, titular do NUIT 102501594, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, titular do NUIT 102500059, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Jacinto Cavele, titular do NUIT 101145557, auditor, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Alexandre Machanguane, titular do NUIT 100938073, inspector superior, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Francisco Rafael Objane, titular do NUIT 100936852, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Esperança Ricardo Lopes Guilamba, titular do NUIT 100937247, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Marta Baraca Chicumisse David Elixa, titular do NUIT 102587022, assistente técnica de administração do trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Custódio Flávio Mário Lopes Sando, titular do NUIT 102869222, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Saidia Amisse Sadique Amisse Binadre, titular do NUIT 102480491, técnica profissional, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Alfredo Simão Simione Mauaie, titular do NUIT 101141977, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Nuro Manuel da Silva, titular do NUIT 102505131, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de
Texto do artigo, página 4: Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Carlos Filipe Sevene, titular do NUIT 100942267, técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Chipo Jorge Nguluve, titular do NUIT 100937867, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Evaristo Mintine Jaime Maússe, titular do NUIT 105795939, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2011.
Texto do artigo, página 4: Antonieta Pinto Romão, titular do NUIT 109412864, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 109412864, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 4: Boaventura Carlos Mandlane, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 4: Boné Estêvão Luís, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 2, 5 e 7, todos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2009.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Etevaldo Teodósio João Massango, titular do NUIT 107839305, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rodrigues Alexandre Meque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 6, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Junho de 2012.
Texto do artigo, página 4: Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2012.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de
Texto do artigo, página 4: Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 10033356, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Benito João, titular do NUIT 113025565, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Edilson Francisco Munguambe, titular do NUIT 1003024201, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: António Jone Cardoso, titular do NUIT 103723299, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Neusa Tomo Amisse Muchila, titular do NUIT 104699707, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Silvestre Alberto Mondlane, titular do NUIT 109279404, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Arcénio Herculano Manjate, titular do NUIT 105378327, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Miguel da Conceição, titular do NUIT 109927554, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zetuna Lurdes Julião, titular do NUIT 113840528, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Cristina Inácio Novela, titular do NUIT 111606481, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Tomás Mavulanhane Júnior, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Damisso Domingos Valoi, titular do NUIT 104541011, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Alexandre Jamo Chicatsa, especialista, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: A fim de acorrer necessidades de serviço, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 24 e dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 20, todos da Lei n.º 25/2009, de 28 de Setembro, determino a agregação do Venerando Juiz Conselheiro José Cardoso na 1.ª Subsecção da 3.ª Secção e do Venerando Juiz Conselheiro José Manteiga na 1.ª Secção do Tribunal Administrativo, para o exercício de funções, de 6 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Comunicações legais. Publique-se. Maputo, 31 de Dezembro de 2013. — O Presidente, Machatine
Texto do artigo, página 5: Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 24 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Hilária João Magaia, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos artigos 25 e 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugados com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 5: Hilária João Magaia, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, provisória do Conselho Superior da Magistratura Judicial — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 5: Hermínia Lucília Luís, servente, classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de telefonista, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Hortência Rita Boaventura Macuácua, servente, classe U, escalão 1 da carreira de auxiliar, definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de telefonista, classe U, escalão 1, nos termos dos artigos 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 6: António Cândido de Oliveira Filipe, juiz de direito A — designado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 anos e 34, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 26 e 138, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 1/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 26 de Março de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Américo Lizo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 33 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até à verificação do facto determinante, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 20 anos, 20 meses e 20 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 21 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 6: Zacarias Osman Hussen Mussagy, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Janeiro de 2008:
Texto do artigo, página 6: Luísa António, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, ficando colocada na Administração do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2007.)
Texto do artigo, página 6: Baptista Maquiava, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do n.º 3 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, colocado na Administração do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Março de 2008:
Texto do artigo, página 6: Laura Dionísia João Agostinho Castelo Branco, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 41 e 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Secretaria Provincial de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 6: Mateus Sidónio Ribaue — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo, página 6: Zacarias Osman Hussen Mussagy, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Distrital na Secretaria Distrital do Búzi, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro
Texto do artigo, página 6: de 2009.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 6: Ricardo Belarmino Simoco Laissone Chinkukuzi — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Felisberto Miguel Chemane — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Tendo saído inexacto o despacho de 15 de Dezembro de 2008, referente a Mateus Sidónio Ribaue, rectifica-se que onde se lê: «Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala», deve se ler: «Direcção Provincial de Turismo de Sofala».
Texto do artigo, página 6: De 8 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Luís Augusto Alberto, classificado em 177.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Secretaria do Distrito do Búzi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 7: Manuel Alberto Chingamuca — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Estaquinha, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Manuel Maparare, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Guara-Guara, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 7: José Chigure Dique, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Inharôngue, no Distrito de Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea g) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Argentino Albino Almeida, enquadrado na carreira de médico generalista, classe D, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Fernando Massica Marevere, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Localidade de Chissinguana, no Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com a alínea c) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, em rectificação do despacho n.º 45/GG/2011, de 30 de Setembro de 2011, e os efeitos retroagem à data do visto de 16 de Novembro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 7: Fernando Félix, enquadrado na carreira de técnico de acção social, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário permanente do Distrito do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Mateus Sidónio Ribaue, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Augusto Sembanhe Timas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Secretaria Distrital do Búzi, por despacho de 19 de Novembro de 2012, do Governador da Província de Sofala — exerceu, de 9 de Julho a 7 de Agosto do mesmo ano, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Comum Distrital do Búzi, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Miguel Domingos Ainoque Rabeca, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas do Búzi, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Américo Lizo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7 — desligado dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Laurinda António Brepessua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — transferido, a seu pedido, por despacho de 3 de Outubro de 2013, do Governador da Província de Sofala, para a Direcção Provincial de Pescas de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Justiça
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico (técnico médio de registos e notariado), auxiliar administrativo (motoristas) e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição dos dias 12 e 16 de Setembro de 213:
Texto do artigo, página 7: Distrito/Cidade da Beira: Carreira de auxiliar administrativo (motoristas): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. David Leopoldo Pacali ............................................................ 18,50
Texto do artigo, página 7: 2. Duarte João Matias .................................................................. 15,00
Texto do artigo, página 7: 3. Jorge Francisco Chico.............................................................. 13,50
Texto do artigo, página 7: 4. António Armando Massembe .................................................. 13,00
Texto do artigo, página 7: 5. Francisco Sebastião D. Jone .................................................. 13,00
Texto do artigo, página 7: 6. Aida Imaculada Llicova........................................................... 12,00
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 7. Ângelo Vasco Inácio............................................................. 12,00
Texto do artigo, página 8: 8. Helder Romeu Pinheiro Uanicela .......................................... 12,00
Texto do artigo, página 8: 9. Lucas Buage Marijane ........................................................... 12,00
Texto do artigo, página 8: 10. Edson António Alberto .......................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Abel Topiasse S. Tomocene .................................................. 9,50
Texto do artigo, página 8: 2. João Bumba Manuel .............................................................. 9,00
Texto do artigo, página 8: 3. Lucas Simone......................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 8: 4. Lut Badrú Ayoob Jumá.......................................................... 8,50
Texto do artigo, página 8: 5. Romano Jaime Jofesse ........................................................... 8,50
Texto do artigo, página 8: 6. Ângelo Tomás Capece ........................................................... 7,50
Texto do artigo, página 8: 7. Manuel José Mugare .............................................................. 7,00
Texto do artigo, página 8: 8. Alberto José Lázaro .............................................................. 6,50
Texto do artigo, página 8: 9. Leonel Camamudo Lissamo .................................................. 4,00
Texto do artigo, página 8: 10. Marcos J. Pedro Mucavar ...................................................... 4,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Amânio Tomás.
Texto do artigo, página 8: 2. Amélia Isaquiel Fagima.
Texto do artigo, página 8: 3. Aníbal Luís Singo.
Texto do artigo, página 8: 4. António Alberto Saide Chitembo.
Texto do artigo, página 8: 5. Aréis Rafael Machacaire.
Texto do artigo, página 8: 6. Cândida das Dores Mandogue.
Texto do artigo, página 8: 7. Cassamo Almeida Bero.
Texto do artigo, página 8: 8. Celso Luciano Manso.
Texto do artigo, página 8: 9. Chico Fernando R. Maganiza.
Texto do artigo, página 8: 10. Doutor Fernando Tivane.
Texto do artigo, página 8: 11. Duarte Tomás.
Texto do artigo, página 8: 12. Elisa Sónia Chiriro.
Texto do artigo, página 8: 13. Fernando António Luís.
Texto do artigo, página 8: 14. Fiel Jorge Machava.
Texto do artigo, página 8: 15. Filipe Jorge Borracha Bassopa.
Texto do artigo, página 8: 16. Flávia Gracinda Daiane.
Texto do artigo, página 8: 17. Francisco José Chapo.
Texto do artigo, página 8: 18. Francisco Manuel Jorge.
Texto do artigo, página 8: 19. Hortência de Sousa Bule.
Texto do artigo, página 8: 20. Ilda Alberto Sardinha.
Texto do artigo, página 8: 21. Inês Sebastião M. Comissário.
Texto do artigo, página 8: 22. Isabel Luís Tomo de S. Chioio.
Texto do artigo, página 8: 23. Isabel Nhafur Marques.
Texto do artigo, página 8: 24. Ivete Martinho.
Texto do artigo, página 8: 25. Joaninha Agostinho V. Chanjunja.
Texto do artigo, página 8: 26. João Luís Machaze.
Texto do artigo, página 8: 27. Joaquim Nhama Zaendo.
Texto do artigo, página 8: 28. José Alfredo Luciano.
Texto do artigo, página 8: 29. José Bangano Fazenda.
Texto do artigo, página 8: 30. José Gimue António.
Texto do artigo, página 8: 31. Laurinda Chobua Madane.
Texto do artigo, página 8: 32. Laurinda Manuel.
Texto do artigo, página 8: 33. Lino Amade António.
Texto do artigo, página 8: 34. Lucas Lifande Muabsa.
Texto do artigo, página 8: 35. Luís de Oliveira M. Zangarote.
Texto do artigo, página 8: 36. Luísa Bento Chico.
Texto do artigo, página 8: 37. Madaca Fernando António.
Texto do artigo, página 8: 38. Madeira Fernando Movongue.
Texto do artigo, página 8: 39. Manuel Rafael Casso.
Texto do artigo, página 8: 40. Maria Júlia Calisto X. da Barca.
Texto do artigo, página 8: 41. Maria Teresa Jeque Solo.
Texto do artigo, página 8: 42. Miguel Custódio C. Miguel.
Texto do artigo, página 8: 43. Nelson Domingos Joaque.
Texto do artigo, página 8: 44. Ossene Mário Bonde.
Texto do artigo, página 8: 45. Rita António Come.
Texto do artigo, página 8: 46. Romana Genito Suaguete.
Texto do artigo, página 8: 47. Teodora Vicente Barbeiro.
Texto do artigo, página 8: 48. Timótio Vidigal Nhampossa.
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 49. Tomás Nicolau Singano Mbondo.
Texto do artigo, página 8: 50. Torres Muejo A. Mangamira.
Texto do artigo, página 8: 51. Victor Roberto José Carlos.
Texto do artigo, página 8: 52. Willy Mendes Rafael.
Texto do artigo, página 8: 53. Zaida Joaquim Cunzule. Distrito de Gorongosa:
Texto do artigo, página 8: Faltou: Albino Caronga Onesto.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Dondo: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Argentina Sandra João Diosse ................................................ 17,75
Texto do artigo, página 8: 2. Rabeca Ribeiro Guerra............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 8: 3. Elísio Venis Dáuce................................................................... 14,50
Texto do artigo, página 8: 4. Félix Muloi Mambace.............................................................. 12,50
Texto do artigo, página 8: 5. Luís Manhanga Simango ......................................................... 11,00
Texto do artigo, página 8: 6. Assine Gabriel Duarte.............................................................. 11,00
Texto do artigo, página 8: 7. Inácio José................................................................................ 10,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Manuel Chassora F. Maringa ................................................. 8,50
Texto do artigo, página 8: 2. Ezelina Xavier Boaventura M. Basílio .................................... 7,00
Texto do artigo, página 8: 3. Anastância Ziruto..................................................................... 7,00
Texto do artigo, página 8: 4. Sara Júlio José Saínda.............................................................. 6,00
Texto do artigo, página 8: 5. Ana Estrela André.................................................................... 5,00
Texto do artigo, página 8: 6. Palmira Maria António Gimo .................................................. 3,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Eulália Andrucha Bata Jonasse.
Texto do artigo, página 8: 2. Jaime João Fernando Branco.
Texto do artigo, página 8: 3. Argentino Joaquim Álvaro.
Texto do artigo, página 8: 4. Augusto Duarte Gimo.
Texto do artigo, página 8: 5. Lucas Domingos Luís.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Nhamatanda: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Cátia Vanessa António Lisboa .............................................. 19,00
Texto do artigo, página 8: 2. Teresa Rossane Maurício......................................................... 18,50
Texto do artigo, página 8: 3. Rui Tomás Chale..................................................................... 10,25
Texto do artigo, página 8: 4. Nelson Júlio Sapulane ............................................................. 10,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Joana Felisberto Chico.
Texto do artigo, página 8: 2. Angelina Mateus.
Texto do artigo, página 8: Distrito de Muanza: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Ana Cristina Paulo Vicente ..................................................... 17,00
Texto do artigo, página 8: 2. Zacarias Frederico Nhamitambo ............................................. 15,50 Reprovada:
Texto do artigo, página 8: Sónia Maria Joaquim Manuel Tomo .......................................... 9,00
Texto do artigo, página 8: Distrito de Gorongosa: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Gito Salimo ............................................................................. 19,00
Texto do artigo, página 8: 2. Elsa Mário Nduna ................................................................... 17,75
Texto do artigo, página 8: 3. Bernardo Minezes Abacar ....................................................... 13,00
Texto do artigo, página 8: 4. Elicha Jemusse Dique ............................................................. 10,00
Texto do artigo, página 9: Distrito do Búzi: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Moisés Jone Mbatana............................................................... 17,75
Texto do artigo, página 9: 2. Zainabo Juma Muzé................................................................. 10,50
Texto do artigo, página 9: 3. Orlanda Maria Nguali .............................................................. 10,00 Reprovados:

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 7 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 23 de Agosto de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 1 de Abril de 2011:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma n.º 54/2009 De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 8 de Julho de 2010:
Diploma De 26 de Abril de 2013:
Diploma De 5 de Março de 2013:
Diploma De 16 de Abril de 2013:
Diploma De 10 de Maio de 2013:
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 25 de Janeiro de 2008:
Diploma De 14 de Março de 2008:
Diploma De 16 de Abril de 2008:
Diploma De 1 de Dezembro de 2008:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 14 de Maio de 2009:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 28 de Abril de 2011:
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Novembro de 2011:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 4 de Maio de 2012:
Diploma De 7 de Julho de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Maio de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Aviso Direcção Provincial da Justiça
Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
Aviso Governo da Província do Niassa Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Rectificação Governo do Distrito da Manhiça
Despacho Governo do Distrito de Zavala
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Mocuba Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Changara
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 25 de Julho de 2013: