LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 11/2014

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Texto do artigo · p. 17 8. Adelina Ruia Fernando.
Texto do artigo · p. 17 9. Adelina Sofia Guacha.
Texto do artigo · p. 17 10. Adelino Raimundo Santos.
Texto do artigo · p. 17 11. Admira da Hilária Martins.
Texto do artigo · p. 17 12. Adozinda da Olinda Chilaule.
Texto do artigo · p. 17 13. Aduzinda Fortunata F. U. Palengo.
Texto do artigo · p. 17 14. Agira Fernando Fazenda.
Texto do artigo · p. 17 15. Agnesse Paulino Candrinho.
Texto do artigo · p. 17 16. Áida Lúcia Jaime José.
Texto do artigo · p. 17 17. Aida Lucas António Vidigal.
Texto do artigo · p. 17 18. Aida Lúcia Jaime José.
Texto do artigo · p. 17 19. Albertina Laurinda Jossefa.
Texto do artigo · p. 17 20. Albertina Caixão Fernando.
Texto do artigo · p. 17 21. Albertina Castigo Mulandesa.
Texto do artigo · p. 17 22. Albertina Jorge Paulo Xavier.
Texto do artigo · p. 17 23. Alberto Paulino Durbeque.
Texto do artigo · p. 17 24. Albino Joaquim Nhanga.
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 25. Albino Marques Munjenjecua Muchanga.
Texto do artigo · p. 17 26. Alcídio Júlio Muchuquele.
Texto do artigo · p. 17 27. Aldair da Áurea Narciso Joaquim.
Texto do artigo · p. 17 28. Alexadrinho António Sócio.
Texto do artigo · p. 17 29. Alexandrino António Sócio.
Texto do artigo · p. 17 30. Alia da Flora.
Texto do artigo · p. 17 31. Alice Clementina José.
Texto do artigo · p. 17 32. Alice da P. E. M. Mortar Matimula.
Texto do artigo · p. 17 33. Altino Vigo António Marige.
Texto do artigo · p. 17 34. Amélia Ernesto Getimane Guilane.
Texto do artigo · p. 17 35. Amélia Luísa Armando Guacha.
Texto do artigo · p. 17 36. Amélia Vanda Vilanculos.
Texto do artigo · p. 17 37. Amelina Laiene Vilanculo.
Texto do artigo · p. 17 38. Américo Constantino Atanásio.
Texto do artigo · p. 17 39. Amina Violeta Zibane.
Texto do artigo · p. 17 40. Amina António Cheia Bôco.
Texto do artigo · p. 17 41. Ana Cristina Campira Camalizene.
Texto do artigo · p. 17 42. Ana Cristina José de Almeida.
Texto do artigo · p. 17 43. Ana Paula Guindir.
Texto do artigo · p. 17 44. Ana Rosa António.
Texto do artigo · p. 17 45. Anabela Cândida Marques Mavuque.
Texto do artigo · p. 17 46. Anabela Jossias Afussene.
Texto do artigo · p. 17 47. Anabela Luís Ucuamala Soares.
Texto do artigo · p. 17 48. André Francisco Nipuaheque.
Texto do artigo · p. 17 49. Ângela Luís Cuazanje.
Texto do artigo · p. 17 50. Ângela Luís Cuazanje.
Texto do artigo · p. 17 51. Ângela Taoma José Mngole.
Texto do artigo · p. 17 52. Angelina Abrão Gatse.
Texto do artigo · p. 17 53. Antónia Gabriel.
Texto do artigo · p. 17 54. António José João Chigora.
Texto do artigo · p. 17 55. António Afonso.
Texto do artigo · p. 17 56. António Carlos Mairosse Tomo.
Texto do artigo · p. 17 57. António Dias Dambuzo Manuel.
Texto do artigo · p. 17 58. António Gabriel.
Texto do artigo · p. 17 59. António José Bilar.
Texto do artigo · p. 17 60. António José João Chigora.
Texto do artigo · p. 17 61. Antonio Nhamboca chico.
Texto do artigo · p. 17 62. Arafate Luciano Críssimo.
Texto do artigo · p. 17 63. Argentina Florda Chivale.
Texto do artigo · p. 17 64. Argentina Lourenço.
Texto do artigo · p. 17 65. Armando Castro Samajo.
Texto do artigo · p. 17 66. Armando Fernando.
Texto do artigo · p. 17 67. Armando Maie.
Texto do artigo · p. 17 68. Armando Marianja João Machava.
Texto do artigo · p. 17 69. Armando Pedro João Murungo.
Texto do artigo · p. 17 70. Arménio Alberto Rodrigue da Costa.
Texto do artigo · p. 17 71. Arminda José Quefasse Massingue.
Texto do artigo · p. 17 72. Asquia Ernésia Calisto Raúl.
Texto do artigo · p. 17 73. Assime Damião Lausse.
Texto do artigo · p. 17 74. Augina Antóio Inoque.
Texto do artigo · p. 17 75. Augusto João Souzinho.
Texto do artigo · p. 17 76. Augusto Alexandre Elias Cuanda.
Texto do artigo · p. 17 77. Augusto Caetano Antualeiro.
Texto do artigo · p. 17 78. Augusto de Fátima Narciso.
Texto do artigo · p. 17 79. Augusto Ezequiel.
Texto do artigo · p. 17 80. Augusto Manhaige.
Texto do artigo · p. 17 81. Bento Salazar dos Santos Amélia Massoco.
Texto do artigo · p. 17 82. Brígida Neli Rangel.
Texto do artigo · p. 17 83. Cacilda Alberto Joaquim.
Texto do artigo · p. 17 84. Calisto Manuel dos Muchangos Siganguene.
Texto do artigo · p. 17 85. Cámen da Conceição Isaias.
Texto do artigo · p. 17 86. Cândida Nhanaca Gumbaza.
Texto do artigo · p. 17 87. Caríaco Adriano Conola.
Texto do artigo · p. 17 88. Carina Marisa Gonçalves.
Texto do artigo · p. 17 89. Carina Natália Barneiro.
Texto do artigo · p. 17 90. Carlos Francisco Mandane.
Texto do artigo · p. 18 91. Casemiro Manuel Moisés Dama.
Texto do artigo · p. 18 92. Casimiro Chico Francisco Nota.
Texto do artigo · p. 18 93. Castigo Augusto Mafunga.
Texto do artigo · p. 18 94. Catarina Ester Supada.
Texto do artigo · p. 18 95. Catarina da Victória Vicente.
Texto do artigo · p. 18 96. Cecília Beatriz Chinhaja.
Texto do artigo · p. 18 97. Cecília Eugénio Cossa.
Texto do artigo · p. 18 98. Cecília Francisco Gomes Nhatsi.
Texto do artigo · p. 18 99. Cecília Rogério Tumache.
Texto do artigo · p. 18 100. Celina Augusto Isaías.
Texto do artigo · p. 18 101. César Francisco Sulvai.
Texto do artigo · p. 18 102. Chaves Francisco Dirá.
Texto do artigo · p. 18 103. Cipriano dos Santos Samuel.
Texto do artigo · p. 18 104. Cláudia Caetano Afonso.
Texto do artigo · p. 18 105. Cláudia Ivone Carlos.
Texto do artigo · p. 18 106. Claudina Caetano Afonso.
Texto do artigo · p. 18 107. Cláudio Daniel Muipire.
Texto do artigo · p. 18 108. Constância Mário Varela.
Texto do artigo · p. 18 109. Corado Sérgio Faquir.
Texto do artigo · p. 18 110. Cristina Elias Massunganhe.
Texto do artigo · p. 18 111. Cristina Moroca Francisco.
Texto do artigo · p. 18 112. Cristina Elias Massanguanhe.
Texto do artigo · p. 18 113. Cristina Francisco Mabuinde Simango.
Texto do artigo · p. 18 114. Cristina Maroca Francisco.
Texto do artigo · p. 18 115. Dalila Lheiasse Sitoe.
Texto do artigo · p. 18 116. Damião Dinís Cristiano.
Texto do artigo · p. 18 117. Daniel João da Conceição Fanheiro.
Texto do artigo · p. 18 118. Daniel Vasco Antonio.
Texto do artigo · p. 18 119. David Filipe.
Texto do artigo · p. 18 120. David José Vilanculos.
Texto do artigo · p. 18 121. Délio Joaquim Assumane.
Texto do artigo · p. 18 122. Délio Joaquim Assumane. 123. Dércio Zina Fortes Ajape. 124. Diamantina da Conceição José Francisco.
Texto do artigo · p. 18 125. Diogo José Alface.
Texto do artigo · p. 18 126. Domingos Balira José.
Texto do artigo · p. 18 127. Domingos Mário Bernardo Rafael.
Texto do artigo · p. 18 128. Domingos Sete Chinguaro.
Texto do artigo · p. 18 129. Doré Humberto Mário Bilale.
Texto do artigo · p. 18 130. Ecília Mauro.
Texto do artigo · p. 18 131. Edgar Fernando de Assis.
Texto do artigo · p. 18 132. Edson Germano.
Texto do artigo · p. 18 133. Edson José de Amaral Rafael.
Texto do artigo · p. 18 134. Eduardo Rui Jussa.
Texto do artigo · p. 18 135. Egas Jorge Chitembo.
Texto do artigo · p. 18 136. Elisa Fernando Xerinda. 137. Elsa Mariamo Mafuro. 138. Elsa Acácio Salea.
Texto do artigo · p. 18 139. Elsa Agostinho Jone Mepetiua.
Texto do artigo · p. 18 140. Elton Gabriel Aviação Sebastião.
Texto do artigo · p. 18 141. Eminízia Felizarda de S. S. Muchanga.
Texto do artigo · p. 18 142. Endegton Jone Maunde.
Texto do artigo · p. 18 143. Ercílio Violeta Bule.
Texto do artigo · p. 18 144. Erminda Tomé Miquitaio.
Texto do artigo · p. 18 145. Ernestina Luísa Cassimuca Nhanala.
Texto do artigo · p. 18 146. Ernesto Luís Nzanza.
Texto do artigo · p. 18 147. Esmeralda Naquia Mucava.
Texto do artigo · p. 18 148. Estefânia Elias Afonso.
Texto do artigo · p. 18 149. Ester Alíce Casaco.
Texto do artigo · p. 18 150. Eufrási Elias Júlio Savanguanhe.
Texto do artigo · p. 18 151. Eufrásia Francisco Sande.
Texto do artigo · p. 18 152. Eugênia da Conceição Navalha.
Texto do artigo · p. 18 153. Eugénia Filipe João.
Texto do artigo · p. 18 154. Euláquio José Sengrego.
Texto do artigo · p. 18 155. Eulária Clementina Evaristo Fambauone.
Texto do artigo · p. 18 156. Eusébia Eusébio Finiasse Vilanculo.
Texto do artigo · p. 18 157. Eva da Conceição António. 158. Evaristo Domingos Wazire. 159. Evaristo Tsomba Mutondo. 160. Fátima Alexandre.
Texto do artigo · p. 18 161. Fátima Deolinda Mustafa Alfredo.
Texto do artigo · p. 18 162. Fátima Francisco Mualape.
Texto do artigo · p. 18 163. Felicidade da Luz Cardoso Cumbe.
Texto do artigo · p. 18 164. Felismina Amélia José.
Texto do artigo · p. 18 165. Felizarda Mundongue Jeque.
Texto do artigo · p. 18 166. Fernando José Mpando.
Texto do artigo · p. 18 167. Fernando Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 18 168. Fernardo Machure Afonso Chaoneca.
Texto do artigo · p. 18 169. Filipe Fernando Sinalo.
Texto do artigo · p. 18 170. Firmina Celeste Sembero.
Texto do artigo · p. 18 171. Florinda José Tomo Sicambhova.
Texto do artigo · p. 18 172. Francelina Tavares Gabriel.
Texto do artigo · p. 18 173. Francisca Henriques Paia.
Texto do artigo · p. 18 174. Francisco Afonso Magucela.
Texto do artigo · p. 18 175. Francisco Afonso Magucela.
Texto do artigo · p. 18 176. Francisco Dinacula Capece.
Texto do artigo · p. 18 177. Francisco Gunjar Charia.
Texto do artigo · p. 18 178. Francisco Manuel Alberto.
Texto do artigo · p. 18 179. Francisco Paunhepero Meque Mufichana.
Texto do artigo · p. 18 180. Francisco Pedro Jasse.
Texto do artigo · p. 18 181. Gabriel Castigo Fernando.
Texto do artigo · p. 18 182. Gércio Raú Alberto.
Texto do artigo · p. 18 183. Germano Santos António Quarteira.
Texto do artigo · p. 18 184. Gernilto Alberto Pedro. 185. Gil Alberto João Chico. 186. Gil Armando Guacha.
Texto do artigo · p. 18 187. Gil Carlitos Agostinho Ambistinho.
Texto do artigo · p. 18 188. Gilda Alexandre J. Massingue.
Texto do artigo · p. 18 189. Gilda Miranda Emosse Fernando.
Texto do artigo · p. 18 190. Gildo Elias Magul.
Texto do artigo · p. 18 191. Ginifa Júlio Jequecene. 192. Gisele Amadeu Monte. 193. Graça António Cheia Bôco.
Texto do artigo · p. 18 194. Graciete Joaquim de Chimoio.
Texto do artigo · p. 18 195. Gui António Araújo.
Texto do artigo · p. 18 196. Gustavo António Sequeira.
Texto do artigo · p. 18 197. Hélder de Teixeira Caetano Manuel.
Texto do artigo · p. 18 198. Hélder Manuel Mineses Utumbendipaza.
Texto do artigo · p. 18 199. Helena Timóteo.
Texto do artigo · p. 18 200. Helena da Alda Fernando Muila.
Texto do artigo · p. 18 201. Helena Goveta Filipe.
Texto do artigo · p. 18 202. Helena Jaime António.
Texto do artigo · p. 18 203. Helena Jaime António.
Texto do artigo · p. 18 204. Helena Micha Timóteo.
Texto do artigo · p. 18 205. Helton Eugénio Vidigal Angorete.
Texto do artigo · p. 18 206. Henriqueta João Pereira.
Texto do artigo · p. 18 207. Higino Arlindo Paulino Mateus Mustafa.
Texto do artigo · p. 18 208. Hortência da Conceição Ferro.
Texto do artigo · p. 18 209. Imaculada Alberto Sande.
Texto do artigo · p. 18 210. Inês Augusta João.
Texto do artigo · p. 18 211. Inês Franciso.
Texto do artigo · p. 18 212. Isabel Arlete Fernando Bota.
Texto do artigo · p. 18 213. Isabel Carlota Primeiro.
Texto do artigo · p. 18 214. Isabel da Conceição Pina. 215. Isabel Fernando Nuvunga. 216. Isabel Francisco Fobra Chibante.
Texto do artigo · p. 18 217. Isabel Garicanhe Pereira. 218. Isabel Joaquim Coquene. 219. Isabel Julião Chaúque.
Texto do artigo · p. 18 220. Isaque Carlos António.
Texto do artigo · p. 18 221. Isaque Daúdo Alfino Alfino.
Texto do artigo · p. 18 222. Isaura Nhamajova Mucote.
Texto do artigo · p. 19 223. Ismail José Salomão.
Texto do artigo · p. 19 224. Ivânia Maria Ernesto.
Texto do artigo · p. 19 225. Ivone da Conceição João Matambo.
Texto do artigo · p. 19 226. Izaque Fonseca Assumate.
Texto do artigo · p. 19 227. Izequiel Franso Salifo.
Texto do artigo · p. 19 228. Izilda Amina Saize.
Texto do artigo · p. 19 229. Izilda Silvestre Paulo.
Texto do artigo · p. 19 230. Jaime Alberto Lelanha.
Texto do artigo · p. 19 231. Jeremias João Baptista.
Texto do artigo · p. 19 232. Joana Francisco Jone. 233. Joana Francisco José. 234. Joana Jeronimo Charles.
Texto do artigo · p. 19 235. Joana Leonor Matanga Siyauadiua.
Texto do artigo · p. 19 236. João Domingos Sacoia.
Texto do artigo · p. 19 237. João António Bitone.
Texto do artigo · p. 19 238. João Armando Mussarararuca.
Texto do artigo · p. 19 239. João de Paiva Gonçalves Meque.
Texto do artigo · p. 19 240. João Luís João Matangue.
Texto do artigo · p. 19 241. João Pedro Jasse.
Texto do artigo · p. 19 242. Joaquim Hélia do Rosário Ferrão.
Texto do artigo · p. 19 243. Joaquim Francisco Sitole.
Texto do artigo · p. 19 244. Joaquim Mozombigua Filimone.
Texto do artigo · p. 19 245. Joaquim Paulo Madassipo. 246. Johane Mateus Mapengue. 247. Jojó Nico Carneiro.
Texto do artigo · p. 19 248. Jone José Primeiro Tambo.
Texto do artigo · p. 19 249. Jorge Francisco Drafana.
Texto do artigo · p. 19 250. Jorge Viano Jorge.
Texto do artigo · p. 19 251. Jorge Barata Mutava.
Texto do artigo · p. 19 252. Jorge Francisco Drafana. 253. Jorge Francisco Otacala. 254. José Jaime Manuel.
Texto do artigo · p. 19 255. José Pedro Matavela. 256. José Soares Augusto. 257. José Alfredo Luciano. 258. José Antunes Mourinho Chioi.
Texto do artigo · p. 19 259. José da Silva Mussaguamual.
Texto do artigo · p. 19 260. José Filipe Chapare.
Texto do artigo · p. 19 261. José Luís Gonçalves Muchate.
Texto do artigo · p. 19 262. José Luís José Miranda.
Texto do artigo · p. 19 263. José Mutabo Gingarisso.
Texto do artigo · p. 19 264. José Soares Augusto.
Texto do artigo · p. 19 265. Josela Vitorino Araújo. 266. Jossoel Mateus Guente. 267. Jovilda da Amélia Taíbo Padre.
Texto do artigo · p. 19 268. Jovito Orlando Emuide.
Texto do artigo · p. 19 269. Judite Chone Joaquim Matusso.
Texto do artigo · p. 19 270. Judite Henriques Chilengue.
Texto do artigo · p. 19 271. Judite Inácio Dauce.
Texto do artigo · p. 19 272. Julieta João Marrengula.
Texto do artigo · p. 19 273. Lacaina Hilário Domingos.
Texto do artigo · p. 19 274. Lânia Kândio Cândido Lubrine.
Texto do artigo · p. 19 275. Laura Alberto da Silva.
Texto do artigo · p. 19 276. Laura Mateus Matriz.
Texto do artigo · p. 19 277. Laura Nota Sandaro.
Texto do artigo · p. 19 278. Laurinda Cheraze Zindava.
Texto do artigo · p. 19 279. Lázaro Carlos António.
Texto do artigo · p. 19 280. Lázaro Bartolomeu Fopense.
Texto do artigo · p. 19 281. Lázaro Benjamim Lázaro Alfae.
Texto do artigo · p. 19 282. Lázaro Carlos António Macazinga.
Texto do artigo · p. 19 283. Lélia Yasmin Roberto Ussene.
Texto do artigo · p. 19 284. Lídia Matriz.
Texto do artigo · p. 19 285. Lígia Lino Moreira Almeida.
Texto do artigo · p. 19 286. Lina João Paulo.
Texto do artigo · p. 19 287. Lina João Paulo Mahuale.
Texto do artigo · p. 19 288. Linete Izilda Jaquim Bene.
Texto do artigo · p. 19 289. Lino Joaquim Trapessse. 290. Lino de Jesus Luís Filipe. 291. Lisete Helena Dairamo.
Texto do artigo · p. 19 292. Locaina Hilário Domingos.
Texto do artigo · p. 19 293. Lúcia Noé Machique.
Texto do artigo · p. 19 294. Lúcia Noé Machique.
Texto do artigo · p. 19 295. Lúcia Quentino.
Texto do artigo · p. 19 296. Lucília Adelaide Muhala.
Texto do artigo · p. 19 297. Lucinda Sandra Alberto Farnela.
Texto do artigo · p. 19 298. Luís Fernando Zaba.
Texto do artigo · p. 19 299. Luís João Mutopaira.
Texto do artigo · p. 19 300. Luís Timóteo Gundana.
Texto do artigo · p. 19 301. Luísa Maneca Soares.
Texto do artigo · p. 19 302. Luísa Alberto Ricardo José.
Texto do artigo · p. 19 303. Luísa Ernesto.
Texto do artigo · p. 19 304. Luísa José João Lisboa.
Texto do artigo · p. 19 305. Lurdes Combo Fernando.
Texto do artigo · p. 19 306. Mandlando Argentina Casse.
Texto do artigo · p. 19 307. Manuel Caetano Sabão.
Texto do artigo · p. 19 308. Manuel Fernando Cuvatela.
Texto do artigo · p. 19 309. Manuel José Araújo.
Texto do artigo · p. 19 310. Manuel Tomocene Gonçalves.
Texto do artigo · p. 19 311. Marcela Singano.
Texto do artigo · p. 19 312. Marcelino José Manhaso. 313. Marciel Altenor Guiraze. 314. Margarida Jaime.
Texto do artigo · p. 19 315. Maria Aistença Jerónimo Hale T. Chico.
Texto do artigo · p. 19 316. Maria Lídia Florêncio Joaquim.
Texto do artigo · p. 19 317. Maria Luís Gumissai.
Texto do artigo · p. 19 318. Maria Luísa Vilanculos.
Texto do artigo · p. 19 319. Maria Lurdes Mandeço Gimiel.
Texto do artigo · p. 19 320. Maria do Céu Manuel Corrente.
Texto do artigo · p. 19 321. Maria Emília Albino.
Texto do artigo · p. 19 322. Maria Emília Sirae.
Texto do artigo · p. 19 323. Maria Jacinta Francisco.
Texto do artigo · p. 19 324. Maria Luísa Malaite Singaque.
Texto do artigo · p. 19 325. Maria Luísa Vilanculos.
Texto do artigo · p. 19 326. Maria Lurdes Mandeço Gimiel.
Texto do artigo · p. 19 327. Maria Manuel.
Texto do artigo · p. 19 328. Maria Timóteo.
Texto do artigo · p. 19 329. Marta Júlia Zondenhe Brumo.
Texto do artigo · p. 19 330. Matilde Silvestre Pelembe.
Texto do artigo · p. 19 331. Mesa Diquizane Capesse.
Texto do artigo · p. 19 332. Micaela Isabel Marrozuk Vembana.
Texto do artigo · p. 19 333. Milagre Alfredo Cumbe.
Texto do artigo · p. 19 334. Minegra Sebastião Mbonzo.
Texto do artigo · p. 19 335. Moisés Abílio Jafrão.
Texto do artigo · p. 19 336. Moisés Abílio Jafrão.
Texto do artigo · p. 19 337. Moisés Alberto Albino.
Texto do artigo · p. 19 338. Moises José Lole.
Texto do artigo · p. 19 339. Morinho Francisco Mossiquini.
Texto do artigo · p. 19 340. Mungoloi Marques.
Texto do artigo · p. 19 341. Munhare da Costa Baera.
Texto do artigo · p. 19 342. Mussagy Salé Ali Salemo. 343. Mussagy Salé Allí Salemo. 344. Názia Joaquim José Passades.
Texto do artigo · p. 19 345. Nelson antónio Chuva.
Texto do artigo · p. 19 346. Nelson António Sequião.
Texto do artigo · p. 19 347. Nelson Fernando Mepina.
Texto do artigo · p. 19 348. Nelson Jacinto Matumusse.
Texto do artigo · p. 19 349. Nelson Neva Chengara.
Texto do artigo · p. 19 350. Nelson Raimundo Firmone.
Texto do artigo · p. 19 351. Nessinha Armando.
Texto do artigo · p. 19 352. Netruda Rosalda Manuel Bango.
Texto do artigo · p. 19 353. Nilsa Deise Nhamutatira.
Texto do artigo · p. 19 354. Nilza Maria Luísa Guidione.
Texto do artigo · p. 20 355. Noé Jaime Valentim.
Texto do artigo · p. 20 356. Noel Carlos Cabrito de Carvalho. 357. Norbibi sarabi Momade S. Abdul. 358. Norce Jaime Roce.
Texto do artigo · p. 20 359. Notércio Armindo César Ussene.
Texto do artigo · p. 20 360. Núria Cárcia Dairamo.
Texto do artigo · p. 20 361. Odete Joao Santos.
Texto do artigo · p. 20 362. Osvaldo Jose Mulandesa.
Texto do artigo · p. 20 363. Paulo António Marufo.
Texto do artigo · p. 20 364. Paulo Zacarias.
Texto do artigo · p. 20 365. Pedro Abrão Camphulussa.
Texto do artigo · p. 20 366. Pedro Alfredo Ferro. 367. Pedro Ernesto Prato. 368. Pelágia Bernardo Pereira.
Texto do artigo · p. 20 369. Quefasse Daúl Samussone.
Texto do artigo · p. 20 370. Queleica José Dique.
Texto do artigo · p. 20 371. Rafael Flavio Huo.
Texto do artigo · p. 20 372. Rafael Zaquiel Waite.
Texto do artigo · p. 20 373. Rainha Salato Ramone Amadeu Amone.
Texto do artigo · p. 20 374. Ramos Mponda Ganunga.
Texto do artigo · p. 20 375. Regina Armando Augusto.
Texto do artigo · p. 20 376. Regina Vitorino Vilanculos.
Texto do artigo · p. 20 377. Reginaldo Adérito Saene Henriques.
Texto do artigo · p. 20 378. Reginaldo Manuel William.
Texto do artigo · p. 20 379. Reglado Iventilino Conceição Vasco.
Texto do artigo · p. 20 380. Renato Benjamim Joa.
Texto do artigo · p. 20 381. René da Conceição Antero.
Texto do artigo · p. 20 382. Rídon Óbeti Luís Sicochi.
Texto do artigo · p. 20 383. Rosa Joalina Oliveira Zimba.
Texto do artigo · p. 20 384. Rosa Beatriz Meque.
Texto do artigo · p. 20 385. Rosa Chambo.
Texto do artigo · p. 20 386. Rosa Daniel Baibai. 387. Rosa Helena Bonde. 388. Rosa Zeca dos Santos Luís.
Texto do artigo · p. 20 389. Rosália Maria Goloma.
Texto do artigo · p. 20 390. Ruth Antónieta Zafanias.
Texto do artigo · p. 20 391. Samuel Jorge Chadamoio.
Texto do artigo · p. 20 392. Sanção Lázaro David.
Texto do artigo · p. 20 393. Sandra da Glória Ndajocua.
Texto do artigo · p. 20 394. Sandra João Tangue Manuel.
Texto do artigo · p. 20 395. Sandra Madambe Muchanga Matiacufa.
Texto do artigo · p. 20 396. Sandra Paulo.
Texto do artigo · p. 20 397. Sandro Felizardo Natamaneiro.
Texto do artigo · p. 20 398. Santos Armando Macama.
Texto do artigo · p. 20 399. Santos Briate Fole.
Texto do artigo · p. 20 400. Santos Malissane António.
Texto do artigo · p. 20 401. Saquina Luís Saraiva. 402. Sarifa Amade Mussa. 403. Sebastião Samo Jeresa.
Texto do artigo · p. 20 404. Selma Juliana Manica.
Texto do artigo · p. 20 405. Semo José Ngumo.
Texto do artigo · p. 20 406. Sérgio Pascoal Vilanculo. 407. Sérgio Jorge Paulo Xavier. 408. Sidik Ivan Williams Buramo.
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Texto do artigo · p. 20 411. Simões Simão Ponda.
Texto do artigo · p. 20 412. Solomone Luís Branco.
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Texto do artigo · p. 20 414. Staela Isabel José Morinho.
Texto do artigo · p. 20 415. Stélio Premagy Veloso da Silva.
Texto do artigo · p. 20 416. Stella da Conceição Mohomed Ismael.
Texto do artigo · p. 20 417. Suraia Sulemane Daúdo. 418. Suzane de Lurdes helele. 419. Tânia Isabel de Bastos João.
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Fonte textual acessível
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  224. Texto do artigo, página 19: 249. Jorge Francisco Drafana.
  225. Texto do artigo, página 19: 250. Jorge Viano Jorge.
  226. Texto do artigo, página 19: 251. Jorge Barata Mutava.
  227. Texto do artigo, página 19: 252. Jorge Francisco Drafana. 253. Jorge Francisco Otacala. 254. José Jaime Manuel.
  228. Texto do artigo, página 19: 255. José Pedro Matavela. 256. José Soares Augusto. 257. José Alfredo Luciano. 258. José Antunes Mourinho Chioi.
  229. Texto do artigo, página 19: 259. José da Silva Mussaguamual.
  230. Texto do artigo, página 19: 260. José Filipe Chapare.
  231. Texto do artigo, página 19: 261. José Luís Gonçalves Muchate.
  232. Texto do artigo, página 19: 262. José Luís José Miranda.
  233. Texto do artigo, página 19: 263. José Mutabo Gingarisso.
  234. Texto do artigo, página 19: 264. José Soares Augusto.
  235. Texto do artigo, página 19: 265. Josela Vitorino Araújo. 266. Jossoel Mateus Guente. 267. Jovilda da Amélia Taíbo Padre.
  236. Texto do artigo, página 19: 268. Jovito Orlando Emuide.
  237. Texto do artigo, página 19: 269. Judite Chone Joaquim Matusso.
  238. Texto do artigo, página 19: 270. Judite Henriques Chilengue.
  239. Texto do artigo, página 19: 271. Judite Inácio Dauce.
  240. Texto do artigo, página 19: 272. Julieta João Marrengula.
  241. Texto do artigo, página 19: 273. Lacaina Hilário Domingos.
  242. Texto do artigo, página 19: 274. Lânia Kândio Cândido Lubrine.
  243. Texto do artigo, página 19: 275. Laura Alberto da Silva.
  244. Texto do artigo, página 19: 276. Laura Mateus Matriz.
  245. Texto do artigo, página 19: 277. Laura Nota Sandaro.
  246. Texto do artigo, página 19: 278. Laurinda Cheraze Zindava.
  247. Texto do artigo, página 19: 279. Lázaro Carlos António.
  248. Texto do artigo, página 19: 280. Lázaro Bartolomeu Fopense.
  249. Texto do artigo, página 19: 281. Lázaro Benjamim Lázaro Alfae.
  250. Texto do artigo, página 19: 282. Lázaro Carlos António Macazinga.
  251. Texto do artigo, página 19: 283. Lélia Yasmin Roberto Ussene.
  252. Texto do artigo, página 19: 284. Lídia Matriz.
  253. Texto do artigo, página 19: 285. Lígia Lino Moreira Almeida.
  254. Texto do artigo, página 19: 286. Lina João Paulo.
  255. Texto do artigo, página 19: 287. Lina João Paulo Mahuale.
  256. Texto do artigo, página 19: 288. Linete Izilda Jaquim Bene.
  257. Texto do artigo, página 19: 289. Lino Joaquim Trapessse. 290. Lino de Jesus Luís Filipe. 291. Lisete Helena Dairamo.
  258. Texto do artigo, página 19: 292. Locaina Hilário Domingos.
  259. Texto do artigo, página 19: 293. Lúcia Noé Machique.
  260. Texto do artigo, página 19: 294. Lúcia Noé Machique.
  261. Texto do artigo, página 19: 295. Lúcia Quentino.
  262. Texto do artigo, página 19: 296. Lucília Adelaide Muhala.
  263. Texto do artigo, página 19: 297. Lucinda Sandra Alberto Farnela.
  264. Texto do artigo, página 19: 298. Luís Fernando Zaba.
  265. Texto do artigo, página 19: 299. Luís João Mutopaira.
  266. Texto do artigo, página 19: 300. Luís Timóteo Gundana.
  267. Texto do artigo, página 19: 301. Luísa Maneca Soares.
  268. Texto do artigo, página 19: 302. Luísa Alberto Ricardo José.
  269. Texto do artigo, página 19: 303. Luísa Ernesto.
  270. Texto do artigo, página 19: 304. Luísa José João Lisboa.
  271. Texto do artigo, página 19: 305. Lurdes Combo Fernando.
  272. Texto do artigo, página 19: 306. Mandlando Argentina Casse.
  273. Texto do artigo, página 19: 307. Manuel Caetano Sabão.
  274. Texto do artigo, página 19: 308. Manuel Fernando Cuvatela.
  275. Texto do artigo, página 19: 309. Manuel José Araújo.
  276. Texto do artigo, página 19: 310. Manuel Tomocene Gonçalves.
  277. Texto do artigo, página 19: 311. Marcela Singano.
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  284. Texto do artigo, página 19: 320. Maria do Céu Manuel Corrente.
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  286. Texto do artigo, página 19: 322. Maria Emília Sirae.
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  288. Texto do artigo, página 19: 324. Maria Luísa Malaite Singaque.
  289. Texto do artigo, página 19: 325. Maria Luísa Vilanculos.
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  305. Texto do artigo, página 19: 341. Munhare da Costa Baera.
  306. Texto do artigo, página 19: 342. Mussagy Salé Ali Salemo. 343. Mussagy Salé Allí Salemo. 344. Názia Joaquim José Passades.
  307. Texto do artigo, página 19: 345. Nelson antónio Chuva.
  308. Texto do artigo, página 19: 346. Nelson António Sequião.
  309. Texto do artigo, página 19: 347. Nelson Fernando Mepina.
  310. Texto do artigo, página 19: 348. Nelson Jacinto Matumusse.
  311. Texto do artigo, página 19: 349. Nelson Neva Chengara.
  312. Texto do artigo, página 19: 350. Nelson Raimundo Firmone.
  313. Texto do artigo, página 19: 351. Nessinha Armando.
  314. Texto do artigo, página 19: 352. Netruda Rosalda Manuel Bango.
  315. Texto do artigo, página 19: 353. Nilsa Deise Nhamutatira.
  316. Texto do artigo, página 19: 354. Nilza Maria Luísa Guidione.
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  318. Texto do artigo, página 20: 356. Noel Carlos Cabrito de Carvalho. 357. Norbibi sarabi Momade S. Abdul. 358. Norce Jaime Roce.
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  321. Texto do artigo, página 20: 361. Odete Joao Santos.
  322. Texto do artigo, página 20: 362. Osvaldo Jose Mulandesa.
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  325. Texto do artigo, página 20: 365. Pedro Abrão Camphulussa.
  326. Texto do artigo, página 20: 366. Pedro Alfredo Ferro. 367. Pedro Ernesto Prato. 368. Pelágia Bernardo Pereira.
  327. Texto do artigo, página 20: 369. Quefasse Daúl Samussone.
  328. Texto do artigo, página 20: 370. Queleica José Dique.
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  361. Texto do artigo, página 20: 409. Silvínia da Piedade Zefanias Rangane.
  362. Texto do artigo, página 20: 410. Simão Júlio Saene.
  363. Texto do artigo, página 20: 411. Simões Simão Ponda.
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  367. Texto do artigo, página 20: 415. Stélio Premagy Veloso da Silva.
  368. Texto do artigo, página 20: 416. Stella da Conceição Mohomed Ismael.
  369. Texto do artigo, página 20: 417. Suraia Sulemane Daúdo. 418. Suzane de Lurdes helele. 419. Tânia Isabel de Bastos João.
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  375. Texto do artigo, página 20: 425. Teresa Augusto João.
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  379. Texto do artigo, página 20: 429. Tolé Ossumane Parafino M. Pinheiro.
  380. Texto do artigo, página 20: 430. Tolé Ossumane P. M. Pinheiro.
  381. Texto do artigo, página 20: 431. Tomo Fernando Joaquim Pantie.
  382. Texto do artigo, página 20: 432. Ulaia Mateus Raimundo Ulaia.
  383. Texto do artigo, página 20: 433. Valdimiro Joaquim João Joaquim.
  384. Texto do artigo, página 20: 434. Valentim Pedro Sithole Mututua.
  385. Texto do artigo, página 20: 435. Vânia Francisco Casse.
  386. Texto do artigo, página 20: 436. Varieta Gonçalves Diogo.
  387. Texto do artigo, página 20: 437. Vasco Bernardo Vasco.
  388. Texto do artigo, página 20: 438. Vasco José Minez Vinho.
  389. Texto do artigo, página 20: 439. Victor Lourenço Amizade Domingos Baptista.
  390. Texto do artigo, página 20: 440. Viegas Raúl Mudubai.
  391. Texto do artigo, página 20: 441. Wiliam Albino.
  392. Texto do artigo, página 20: 442. Willard Justino José Bazo.
  393. Texto do artigo, página 20: 443. Wineth Rita da Fonseca Francisco.
  394. Texto do artigo, página 20: 444. Xénia Cidália de Vasconcelos Lanappe.
  395. Texto do artigo, página 20: 445. Yassimin Virgínia Lourenço Ali Viola.
  396. Texto do artigo, página 20: 446. Zaida Issufo António.
  397. Texto do artigo, página 20: 447. Zaida Abdul Satar Momad.
  398. Texto do artigo, página 20: 448. Abdul Daniel Sualei.
  399. Texto do artigo, página 20: 449. Albertina Minizo Truvinho Ndhlovo.
  400. Texto do artigo, página 20: 450. Albino Virgílio Roe.
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  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
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  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 54/2009 De 6 de Novembro de 2013: Arcénio Vicente Cossa, titular do NUIT 100615436, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 20 de maio de 2011.
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 8 de Julho de 2010:
  • Diploma De 26 de Abril de 2013:
  • Diploma De 5 de Março de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2013:
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2008:
  • Diploma De 14 de Março de 2008:
  • Diploma De 16 de Abril de 2008:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2009:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 28 de Abril de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 7 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Maio de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial da Justiça
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula
  • Aviso Governo da Província do Niassa Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Rectificação Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Delegação Distrital do Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Changara
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 25 de Julho de 2013: