II Série n.º 198/2018

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Edição II Série n.º 198/2018

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Número ou marcador · p. 31 b) Garantir o processamento, liquidação e pagamento de salários e remunerações;

Número ou marcador · p. 31 c) Controlar a execução dos fundos alocados aos projectos ao nível da estação e prestar contas às entidades interessadas;

Número ou marcador · p. 31 d) Elaborar relatórios financeiros de acordo com a periodicidade estabelecida pelos órgãos competentes;

Número ou marcador · p. 31 e) Administrar os bens patrimoniais da estação de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelo Estado e garantir a sua correcta utilização, manutenção, protecção, segurança e higiene;

Número ou marcador · p. 31 f) Garantir a organização e funcionamento da actividade administrativa, como correspondência, comunicações e arquivo;

Número ou marcador · p. 31 g) Implementar o Sistema Nacional de Arquivos do Estado;

Número ou marcador · p. 31 h) Participar nos processos de elaboração dos planos anuais e plurianuais e os respectivos orçamentos;

Número ou marcador · p. 31 i) Elaborar proposta de redistribuição dos fundos da estação e de Fundos de doações ou de parceiros ao seu cargo;

Número ou marcador · p. 31 j) Assegurar o cumprimento do EGFAE e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 k) Elaborar e gerir o quadro de pessoal;

Número ou marcador · p. 31 l) Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado do ICS no âmbito do SIGEDAP;

Número ou marcador · p. 31 m) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP da estação, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;

Número ou marcador · p. 31 n) Programar, coordenar, controlar e executar as actividades de gestão corrente de pessoal;

Número ou marcador · p. 31 o) Implementar as actividades no âmbito das políticas e Estratégias do HIV e SIDA, Género e Pessoa Deficiente na Função Pública;

Número ou marcador · p. 31 p) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do Estatuto Orgânico, do presente Regulamento e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 31 2. A Repartição Distrital de Administração, Finanças e Recursos

Texto do artigo · p. 31 Humanos é dirigida por um Chefe de Repartição Distrital nomeado pelo Director-Geral do ICS sob proposta do Delegado Provincial do ICS, ouvido o Delegado Distrital da RTVC.

Número ou marcador · p. 31 Secção III Comité de Gestão

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 67 (Comité de Gestão da RTVC)

Número ou marcador · p. 31 1. Adstrita a RTVC funciona um Comité de Gestão, constituído por um número ímpar de titulares, devendo ter no mínimo 3 membros e no máximo 7.

Número ou marcador · p. 31 2. Os membros do Comité de Gestão são eleitos pela Comunidade de entre cidadãos moçambicanos de reconhecido mérito moral e de elevada integridade e idoneidade, representantes das diferentes organizações socioeconómicas e culturais locais, a quem cabe designar o Presidente.

Número ou marcador · p. 31 3. O Comité de Gestão é dirigido por um Presidente eleito democraticamente de entre os membros.

Número ou marcador · p. 31 4. O mandato do Presidente do Comité de Gestão é de dois anos e só poderá ser reeleito por mandato intercalar.

Número ou marcador · p. 31 5. O exercício da actividade de Presidente do Comité de Gestão e dos restantes membros é de carácter gratuito, sem encargos remuneratórios, não gera vínculo laboral com o ICS, nem funcional, nem quaisquer obrigações laborais, fiscais e afins.

Número ou marcador · p. 31 6. O Comité de gestão reger-se-á por um Regulamento próprio a ser

Texto do artigo · p. 31 aprovado pelo Director Geral do ICS.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 68 (Atribuições do Comité de Gestão) O Comité de Gestão tem as seguintes atribuições:

Número ou marcador · p. 31 a) Fazer o acompanhamento, monitorar e avaliar o impacto da RTVC ;

Número ou marcador · p. 31 b) Assessorar o Delegado Distrital de forma a assegurar a boa gestão dos recursos patrimoniais;

Número ou marcador · p. 31 c) Zelar pela protecção e valorização do património da RTVC e do Telecentro nos locais onde estejam acoplados a RTVC;

Número ou marcador · p. 31 d) Participar na elaboração e propor alterações da grelha de programas para corresponder a expectativa das comunidades;

Número ou marcador · p. 31 e) Participar na elaboração do plano temático e velar pelo seu cumprimento;

Número ou marcador · p. 31 f) Apreciar os relatórios de pesquisa de opinião e de audiência e emitir opinião.

Número ou marcador · p. 31 g) Identificar projectos e financiamentos que permitam a autosustentabilidade da estação;

Número ou marcador · p. 31 h) Sensibilizar as comunidades incluindo o empresariado, líderes comunitários e religiosos, as associações e outras entidades para apoiarem o funcionamento da estação.

Número ou marcador · p. 31 Secção IV Colectivos da RTVC

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 69 (Colectivos de Direcção da RTVC)

Número ou marcador · p. 31 1. O Colectivo de Direcção da RTVC é convocado e dirigido pelo Delegado Distrital e tem as funções seguintes: a) Fazer o balanço periódico das actividades e funcionamento da estação;

Número ou marcador · p. 31 a) Avaliar o grau de implementação das decisões superiores e das recomendações do Comité de Gestão;

Número ou marcador · p. 31 b) Produzir propostas das alterações julgadas necessárias à programação da estação;

Número ou marcador · p. 31 2. O Colectivo de Direcção da RTVC tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 31 a) Delegado Distrital;

Número ou marcador · p. 31 b) Chefes de Repartição;

Número ou marcador · p. 31 3. O Delegado Distrital pode convidar em função da agenda, outros técnicos a participar do Colectivo de Direcção da RTVC.

Número ou marcador · p. 31 4. O Colectivo de Direcção da RTVC reúne-se, ordinariamente,

Texto do artigo · p. 31 quinzenalmente e extraordinariamente por decisão do Delegado Distrital.

Número ou marcador · p. 32 Secção V Receitas, Despesas e Regime de Pessoal

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 70 (Receitas)

Texto do artigo · p. 32 São receitas da RTVC as seguintes:

Número ou marcador · p. 32 a) As dotações anuais atribuídas pelo Orçamento do Estado;

Número ou marcador · p. 32 b) As contribuições, doações e outras formas de apoio atribuídas por quaisquer entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 32 c) As provenientes de actividades objecto principal da RTVC e do Telecentro;

Número ou marcador · p. 32 d) Quaisquer outras provenientes da prestação de serviços, que embora não constituam objecto principal da RTVC, impliquem uma contrapartida.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 71 (Despesas)

Texto do artigo · p. 32 São despesas da Rádio Comunitária:

Número ou marcador · p. 32 a) As despesas de funcionamento e do exercício das atribuições e competências que lhe são conferidas;

Número ou marcador · p. 32 b) Encargos com a execução de programas e projectos;

Número ou marcador · p. 32 c) Os custos de aquisição, manutenção e conservação de bens, equipamentos ou serviços que tenha de utilizar.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 72 (Regime de Pessoal)

Texto do artigo · p. 32 O pessoal do quadro da RTVC rege-se pelo regime jurídico da função pública, sendo, porém admissível a celebração de contratos de trabalho voluntário que se rege pelo regime geral do voluntariado, sempre que isso for compatível com a natureza das funções a desempenhar.

Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito de Nacala

Texto do artigo · p. 32 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 32 Avisos

Texto do artigo · p. 32 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para as carreiras de docente e instrutor e técnico pedagógico, devidamente autorizadas por despacho de 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.

Texto do artigo · p. 32 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 32 1. Airito Manuel Augusto Lava .....................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 2. Alfredo Faustino Mauride..........................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 3. Álvaro Paulo ..............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 4. Abdul Jacinto .............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 5. Amândio Castro .........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 6. Ângela Rufino Francisco Mualela..............................................17,0

Texto do artigo · p. 32 7. Abudo Francisco ........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 8. Aniceto João Luís.......................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 9. Aurora Ernesto Constantino Muquelela.....................................17,0

Texto do artigo · p. 32 10. Alexandrina Silvestre Nahota ....................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 Valores

Texto do artigo · p. 32 11. Aissa Mário Manuel...................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 12. Amarchande Adelino .................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 13. Alima da Sonubay Anza ............................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 14. Ilda da Conceição Aleixo...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 15. Amisse Taibo Nurmamade ........................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 16. Anastácia Silvério ......................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 17. Anchia Issufo Momade..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 18. Ancha Daniel Moisés.................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 19. Bete Mário Segredo Chale.........................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 20. Caetano Mário Dias Rondão......................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 21. Cassimo Emílio..........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 22. Celestina Marta Ramos Mucussete............................................17,0

Texto do artigo · p. 32 23. Cidália Bernardo ........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 24. Daúdo Caribo Ahate ..................................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 25. Yara Regina Júlio Tembe...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 26. Admira Ermelindo Rico.............................................................17,0

Texto do artigo · p. 32 27. Fátima Samuel Nauaua ..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 28. Gil Álvaro Chapaque .................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 29. Argentina Araújo Vasco Tica ....................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 30. Armando Fernando ....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 31. Augusto Francisco Nogueira......................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 32. Carlos José Mandaia ..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 33. Cristina Maria Samuel ...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 34. Carmelina Faustino Pires Impamela ..........................................16,5

Texto do artigo · p. 32 35. Catarina Manuel Agostinho .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 36. Elisa Mussanga Chamussola......................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 37. Ferdauce Gilberto Faquira .........................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 38. Célia Mahando...........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 39. Sílvia Inês Muela .......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 40. Elizabeth Matica ........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 41. Gulssumo António Jaime Gulamo.............................................16,5

Texto do artigo · p. 32 42. Ibraimo Lúcio António Raja ......................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 43. Gilda Francisco Rance ...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 44. Glória Jorge Inviha ....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 45. Guida António Tomé Augusto...................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 46. Fátima Amade............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 47. Felisberto Eduardo.....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 48. Flora José Paulo Monhece .........................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 49. Domingas Paulino......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 50. Hilário Carlos.............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 51. Marlene Soares Ribeiro..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 52. Mucopoto Mamudo....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 53. Gina Muchamo...........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 32 54. Júlia Alberto Víctor....................................................................16,4

Texto do artigo · p. 32 55. Lirton Namoro ...........................................................................16,4

Texto do artigo · p. 32 56. Marina Manuel...........................................................................16,4

Texto do artigo · p. 32 57. Nuro António Miguel.................................................................16,4

Texto do artigo · p. 32 58. Suzana Muahija Dino Madeira ..................................................16,4

Texto do artigo · p. 32 59. Natália Estêvão ..........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 60. Rilton Rodrigues Comia ............................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 61. Rito Buraimo da Silva Mueleca.................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 62. Julda Almirante..........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 63. Manuel Dias Matias ...................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 64. Márcio Laimo.............................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 65. Mariamo Américo......................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 66. Nádia da Gilda Assane...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 67. Olinda António Frenk João Dias................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 68. Rogério José Mussa ...................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 69. Captolina José da Cruz Evaristo ................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 70. Ruth Dalila Essumaila................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 71. Sarai Chamussidine....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 72. Gracinda Bernardo Fernando.....................................................16,0

Texto do artigo · p. 32 73. Siada António Chiga..................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 33 74. Helena Anselmo Hugo Ariala..................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 75. Sofia Age Buandão...................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 76. Teresa Lopes Fernando ............................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 77. Victoria Xavier Salomão..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 78. Tomás Alberto..........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 79. Mariza da Conceição Rodolfo Alves .......................................16,0

Texto do artigo · p. 33 80. Tina José ..................................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 81. Omar Issa Jorge Abdala ...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 82. Lorena Januário........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 83. Bianista Álvaro Paiola .............................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 84. Leonarda José...........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 85. Verónica Bernardo Lino...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 86. Joana Rosa Fundice Francisco Bulande...................................15,5

Texto do artigo · p. 33 87. Olinda Caetano Policarpo ........................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 88. Olinda Ricardo de Sousa Uaneira ............................................15,5

Texto do artigo · p. 33 89. Rosalina Saide..........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 90. Sifa Jamal Abudo.....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 91. Sifa Manuel Muitela.................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 92. Sofia Jaime Momade................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 93. Solange Cetubal .......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 94. Tuaha João Omar .....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 95. Valder Agostinho Chahado......................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 96. Quim Joaquim Tomussene Joaquete........................................15,5

Texto do artigo · p. 33 97. Latifa Bernando........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 98. Adelino Raimundo Gonçalves Fernando .................................15,5

Texto do artigo · p. 33 99. Elias Bonifácio.........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 100. Izilda Tanucha Alberto Nhampossa.........................................15,5

Texto do artigo · p. 33 101. Joaneta de Adelina João...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 102. Joana Amândio de Carlos ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 103. Lázaro Bernardo.......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 104. Dorca da Rita Luís Saia ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 105. Mugamo Faquira......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 106. Paula Issufo Braimo.................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 107. Fatucha Mussa Daúdo..............................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 108. Beti João Tembo ......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 109. Marisa da Conceição Rodolfo Alves .......................................15,0

Texto do artigo · p. 33 110. Marcelino Rodrigues................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 111. Filomena Fernando Assane......................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 112. Delfina Rita Armando Mutar ...................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 113. Momade Amade Ussene ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 114. Atumane Essiana Lauaneque ...................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 115. José João Zacarias....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 116. Nelson José da Silva ................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 117. António Amisse Sabor Amade.................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 118. Geraldo Saide Vicente Abdala.................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 119. Lito Rachide Assumane ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 120. Ido Mariano Amade .................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 121. Taibo da Costa Agostinho........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 122. Magido Suidique Manuel.........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 123. Gildo André Chipine................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 124. Zito Xavier...............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 125. Mamerone Jaime Veriane ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 126. Isaura Bernardo Timóteo .........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 127. Assane Issufo Salimo...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 128. Rofina Adriano Armando José.................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 129. Vita Lopes Camacho................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 130. Atija Joaquim Lenço................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 131. Nobres Bulai Adriano Augusto................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 132. Valentim Paulino Supia ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 133. Montina de Fátima Natália Tarcício .......................................15,0

Texto do artigo · p. 33 134. Fátima da Silva ........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 135. Melcina Naftal Muzuze............................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 136. Nelton Pecardo José Pinto .......................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 Valores

Texto do artigo · p. 33 137. Beti João Tembo ....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 138. Boavida Nivunga ...................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 139. Cristina Zacarias ....................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 140. Fory Osvaldo Nelson Mancassua...........................................15,0

Texto do artigo · p. 33 141. Saidia Valentim Sualehe.......................................................15,0 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 33 Aprovados:

Texto do artigo · p. 33 1. Emiliano Raimundo ...................................................................18,5

Texto do artigo · p. 33 2. João Artur...................................................................................18,5

Texto do artigo · p. 33 3. Jeremias Jorge Joaquim .............................................................18,5

Texto do artigo · p. 33 4. Katia da Paz Adriano .................................................................18,5

Texto do artigo · p. 33 5. Jubileu de Arão Companhia Nauacha........................................18,0

Texto do artigo · p. 33 6. Abbdul Armando........................................................................18,0

Texto do artigo · p. 33 7. Abel Eduardo Lupathia ..............................................................18,0

Texto do artigo · p. 33 8. Marcos João Agostinho..............................................................17,8

Texto do artigo · p. 33 9. Ernestina Germano.....................................................................17,8

Texto do artigo · p. 33 10. Filomena José Bandeira .............................................................17,8

Texto do artigo · p. 33 11. Atibo Afito .................................................................................17,5

Texto do artigo · p. 33 12. Alfredo Egas Alfredo.................................................................17,5

Texto do artigo · p. 33 13. Aiuba Eburamo Ehizale .............................................................17,5

Texto do artigo · p. 33 14. Benita João Nicompe .................................................................17,5

Texto do artigo · p. 33 15. Alberto Fácio .............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 33 16. Carlos Fernando.........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 33 17. Gilda Ernesto .............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 33 18. Isaura Adriano Ossufo ...............................................................17,0

Texto do artigo · p. 33 19. Cristina Zacarias ........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 33 20. Fernando Policarpo ....................................................................16,8

Texto do artigo · p. 33 21. Manjuma da Silva Cintura .........................................................16,8

Texto do artigo · p. 33 22. Matilde António Chaure ............................................................16,7

Texto do artigo · p. 33 23. Natálio Diamantio Intua.............................................................16,7

Texto do artigo · p. 33 24. Victor José Chale .......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 33 25. Titosse Passagem Lua Ranquene...............................................16,5

Texto do artigo · p. 33 26. Pedro Jossene André Tapua ......................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 27. Muachema Afonso Subeck ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 28. Benjamina Benjamim Alige.......................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 29. Mussafir Nahota.........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 30. Ancha Carlos Arissone ..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 31. Paulo Luciano ............................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 32. Teodósio Victorino Abacar Momade.........................................16,0

Texto do artigo · p. 33 33. Sofonias Rodrigo Francisco.......................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 34. Amina José Impissaneia.............................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 35. Elídio Diogo Nantacala..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 36. Filipe Samuel Júlio Egidio.........................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 37. Aziza da Arira Hilário................................................................16,0

Texto do artigo · p. 33 38. Fátima Sualehe...........................................................................15,8

Texto do artigo · p. 33 39. Verónica Venâncio.....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 40. Momade Muquissirima Ossufo..................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 41. Ana da Conceição Paulino.........................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 42. Augusto Francisco Nogueira......................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 43. Omar Murchide..........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 44. Alberto Aviador .........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 45. Marta Makanga Daniel Najane ..................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 46. Sérgio de Oliveira Simão...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 47. Atumane Essiaca Lauaneque .....................................................15,5

Texto do artigo · p. 33 48. Sitoi Afonso Tereca ...................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 49. Elsa Micaela Paulo Siote Muhariua...........................................15,0

Texto do artigo · p. 33 50. Chafim Abdala Cobre ................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 51. Manuel Domingos......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 52. Cécilia Carlos Ernesto Invicto ...................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 53. Marton da Conceição Alfagir.....................................................15,0

Texto do artigo · p. 33 54. Artinicia da Conceição Jacinto Gaita.........................................15,0

Texto do artigo · p. 33 55. Zito Celestino.............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 34 1. Filipe Álvaro Jamal....................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 2. Ramula Muchaca Abudo............................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 3. Feliciano Lourenço Amade Linha..............................................16,0

Texto do artigo · p. 34 4. Assane Olímpio Victorino Vaz..................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 5. William Matica ..........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 6. Alberto Fernando .......................................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 7. Laurentino Andrade ...................................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 8. Virgínia Massinge Luís..............................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 9. Moisés Aliante Guilherme .........................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 10. Felizardo Lourenço Jeque..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 11. Nelson Fernando Mucuia...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 34 12. Chauque L. Amisse M. Alone Chavene....................................15,5

Texto do artigo · p. 34 13. Avelino Arlindo Muaneque .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 34 14. Ana Lucinda Eusébio Amade ....................................................15,5

Texto do artigo · p. 34 15. Luísa Cássimo Paulo..................................................................15,5

Texto do artigo · p. 34 16. Amidou Manuel Jorge................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 17. Momade Gelane Assuate ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 18. Joaquina Sura Jamal...................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 19. Abel Jacinto ...............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 20. Macutana Celestino Nicocué Macuta ........................................15,0

Texto do artigo · p. 34 21. Ibramugi Assane Muganhariua..................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 22. Elisa Celestino ...........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 23. Omar Abdrremane Marenga ......................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 24. Franclim João da Cruz ...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 25. Assane Abudo ............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 26. Helena Concelho Cardoso..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 27. Alberto Raúl Munguida .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 28. Muzé Chande Mussa..................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 29. Toni Araújo................................................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 30. Firmino Hilário Pascoal .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 34 Nacala, 15 de Maio de 2018. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.

Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira, do quadro de pessoal da Educação, devidamente autorizada por despacho 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.

Texto do artigo · p. 34 Carreira de regime especial na educação:

Texto do artigo · p. 34 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 34 1. Rogério Manuel Félix .................................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 2. José Álvaro Ângelo Jamal ...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 3. Julieta Calavete ............................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 4. Rajaque Braga Vasco...................................................................17,0 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1,

Texto do artigo · p. 34 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovados:

Texto do artigo · p. 34 1. Irene Fabião Lopes.......................................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 2. Madalena Gorrete Afonso da Cunha............................................18,0

Texto do artigo · p. 34 3. Bernardo Pedro Choveque Toqueleque ......................................18,0

Texto do artigo · p. 34 4. Betinho Francisco Rampa............................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 Valores

Texto do artigo · p. 34 5. Calisto Chande ...........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 6. Camilo Cardoso..........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 7. Esmael Gabriel Fininho .............................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 8. Moisés Teodósio ........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 9. Marlena Severiano Zabibo Faque ..............................................17,0

Texto do artigo · p. 34 10. Recardina Sandra Tembe Gustavo Joel .....................................17,0

Texto do artigo · p. 34 11. Ruth Maria Pereira Cardoso.......................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 12. Sitoi Inácio Mendes ...................................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 13. Sónia Marcelino Zefanias ..........................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 14. Vánia da Graça Singano.............................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 15. Zainabo Ali Muarecha Nanquita................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 16. José Belinho Valdemar ..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 17. João Napara................................................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 18. José Álvaro Amade....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 19. César António Álvaro Nihoua ...................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 20. Assanali Momade Afonso..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 21. Salvador Lavieque .....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 22. Alberto Afonso...........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 23. Melita Metro Sumila Chombe ...................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 24. Mussa Solinho............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 25. Albertino Amisse Salimo...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 26. Ilda Rita Fortunato Buanahaque ................................................16,5

Texto do artigo · p. 34 27. Luís Geraldo Pastola..................................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 28. Luís Mussa.................................................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 29. Isabel da Conceição Sebastião...................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 30. Edgar João Alexandre Marenço.................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 Da carreira de docente N2, classe B, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovado: Francisco de Almeida ....................................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovados:

Texto do artigo · p. 34 1. Belmiro Rosário Rantisse Maciel de Jesus ..................................17,0

Texto do artigo · p. 34 2. João Saide Furruma......................................................................17,0 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovada: Márcia António das Neves...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 34 Da carreira de docente N3, classe A, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovado: Manuel Randão ................................................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 34 Aprovados:

Texto do artigo · p. 34 1. Florentino Bernardo...................................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 2. Crisanto Atanásio Panemba .......................................................18,0

Texto do artigo · p. 34 3. Frederico Alexandre Xavier.......................................................17,5

Texto do artigo · p. 34 4. Jacinto António ..........................................................................17,5

Texto do artigo · p. 34 5. Lizete Domingos Roque ............................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 6. Pacre Jouhar Saide Chehane ......................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 7. Timóteo Tembo Manuel ............................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 8. Crisanto Atanásio Panemba .......................................................17,0

Texto do artigo · p. 34 Nacala, 15 de Maio de 2018. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.

Texto do artigo · p. 35 Nos termos da alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, publica-se a lista definitiva das Escolas Primárias do I e II Graus, e Escolas Secundárias Geral do I e II Ciclos ao nível do Distrito e Postos Administrativos, devidamente autorizada por despacho 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.

Texto do artigo · p. 35 Posto Administrativo de Mutiva:

Texto do artigo · p. 35 1. Código 62092, Escola Primária do 1.º Grau de Niriane, aberta no ano de 2007.

Texto do artigo · p. 35 2. Código 62590, Escola Primária do 1.º Grau de Mandama, aberta no ano de 2012.

Texto do artigo · p. 35 3. Código 62950, Escola Primária do 1.º Grau de Mutiva, aberta no ano de 2017.

Texto do artigo · p. 35 4. Código 60182, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Maiaia, aberta no ano de 1968.

Texto do artigo · p. 35 5. Código 60183, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril, aberta no ano de 1961.

Texto do artigo · p. 35 6. Código 60197, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mocone, aberta no ano de 2001.

Texto do artigo · p. 35 7. Código 61959, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuaipa, aberta no ano de 2005.

Texto do artigo · p. 35 8. Código 60186, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Cidade Alta, aberta no ano de 1997.

Texto do artigo · p. 35 9. Código 60191, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do Triângulo, aberta no ano de 1994.

Texto do artigo · p. 35 10. Código 61960, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Miramar, aberta no ano de 2005.

Texto do artigo · p. 35 11. Código 60195, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho, aberta no ano de 1995.

Texto do artigo · p. 35 12. Código 60205, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathapue, aberta no ano de 1986.

Texto do artigo · p. 35 13. Código 61958, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Cristo é Vida, aberta no ano de 1996.

Texto do artigo · p. 35 14. Código 61806,Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ontupaia, aberta no ano de 2003.

Texto do artigo · p. 35 15. Código 60208, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathapue Expansão, aberta no ano de 2001.

Texto do artigo · p. 35 16. Código 60206, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Lili II, aberta no ano de 2003.

Texto do artigo · p. 35 17. Código 60185, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do IV Congresso, aberta no ano de 1983.

Texto do artigo · p. 35 18. Código 60211, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicuto I, aberta no ano de 2005.

Texto do artigo · p. 35 19. Código 60190, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicuto II, aberta no ano de 1995.

Texto do artigo · p. 35 20. Código 60193, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de III Congresso, aberta no ano de 1995.

Texto do artigo · p. 35 21. Código 60188, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muzuane, aberta no ano de 1976.

Texto do artigo · p. 35 22. Código 60199, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Setembro, aberta no ano de 1976.

Texto do artigo · p. 35 23. Código 60202, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacurula, aberta no ano de 1992.

Texto do artigo · p. 35 24. Código 60184, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Socaju, aberta no ano de 1976.

Texto do artigo · p. 35 25. Código 60189, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naherenque, aberta no ano de 1953.

Texto do artigo · p. 35 26. Código 60187, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de

Texto do artigo · p. 35 Quissimanjulo, aberta no ano de 1984.

Texto do artigo · p. 35 27. Código 60212, Escola Secundária do 2.º Ciclo de Nacala, aberta no ano de 1982.

Texto do artigo · p. 35 28. Código 62029, Escola Secundária do 2.º Ciclo da Cidade Alta, aberta no ano de 2006.

Texto do artigo · p. 35 29. Código 62588, Escola Secundária do 2.º Ciclo 25 de Setembro, aberta no ano de 2012.

Texto do artigo · p. 35 30. Código 62907, Escola Secundária do 2.º Ciclo III Congresso, aberta no ano de 1995. Posto Administrativo de Muanona:

Texto do artigo · p. 35 1. Código 62378. Escola Primária do 1.º Grau de Nablusa, aberta no ano de 2010.

Texto do artigo · p. 35 2. Código 62377, Escola Primária do .1º Grau de Navevene, aberta no ano de 2010.

Texto do artigo · p. 35 3. S/ Código Escola Primária do 1.º Grau de Tetereane, aberta no ano de 2018.

Texto do artigo · p. 35 4. Código 62376, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Matola, aberta no ano de 1978.

Texto do artigo · p. 35 5. Código 60192, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chivato, aberta no ano de 1983.

Texto do artigo · p. 35 6. Código 60200, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrupelane, aberta no ano de 1975.

Texto do artigo · p. 35 7. Código 62093, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Milevane, aberta no ano de 2007.

Texto do artigo · p. 35 8. Código 60207, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matalane, aberta no ano de 1976.

Texto do artigo · p. 35 9. Código 60209, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mahelene, aberta no ano de 1986.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 31: b) Garantir o processamento, liquidação e pagamento de salários e remunerações;
Número ou marcador, página 31: c) Controlar a execução dos fundos alocados aos projectos ao nível da estação e prestar contas às entidades interessadas;
Número ou marcador, página 31: d) Elaborar relatórios financeiros de acordo com a periodicidade estabelecida pelos órgãos competentes;
Número ou marcador, página 31: e) Administrar os bens patrimoniais da estação de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelo Estado e garantir a sua correcta utilização, manutenção, protecção, segurança e higiene;
Número ou marcador, página 31: f) Garantir a organização e funcionamento da actividade administrativa, como correspondência, comunicações e arquivo;
Número ou marcador, página 31: g) Implementar o Sistema Nacional de Arquivos do Estado;
Número ou marcador, página 31: h) Participar nos processos de elaboração dos planos anuais e plurianuais e os respectivos orçamentos;
Número ou marcador, página 31: i) Elaborar proposta de redistribuição dos fundos da estação e de Fundos de doações ou de parceiros ao seu cargo;
Número ou marcador, página 31: j) Assegurar o cumprimento do EGFAE e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: k) Elaborar e gerir o quadro de pessoal;
Número ou marcador, página 31: l) Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado do ICS no âmbito do SIGEDAP;
Número ou marcador, página 31: m) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP da estação, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
Número ou marcador, página 31: n) Programar, coordenar, controlar e executar as actividades de gestão corrente de pessoal;
Número ou marcador, página 31: o) Implementar as actividades no âmbito das políticas e Estratégias do HIV e SIDA, Género e Pessoa Deficiente na Função Pública;
Número ou marcador, página 31: p) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do Estatuto Orgânico, do presente Regulamento e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 31: 2. A Repartição Distrital de Administração, Finanças e Recursos
Texto do artigo, página 31: Humanos é dirigida por um Chefe de Repartição Distrital nomeado pelo Director-Geral do ICS sob proposta do Delegado Provincial do ICS, ouvido o Delegado Distrital da RTVC.
Número ou marcador, página 31: Secção III Comité de Gestão
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 67 (Comité de Gestão da RTVC)
Número ou marcador, página 31: 1. Adstrita a RTVC funciona um Comité de Gestão, constituído por um número ímpar de titulares, devendo ter no mínimo 3 membros e no máximo 7.
Número ou marcador, página 31: 2. Os membros do Comité de Gestão são eleitos pela Comunidade de entre cidadãos moçambicanos de reconhecido mérito moral e de elevada integridade e idoneidade, representantes das diferentes organizações socioeconómicas e culturais locais, a quem cabe designar o Presidente.
Número ou marcador, página 31: 3. O Comité de Gestão é dirigido por um Presidente eleito democraticamente de entre os membros.
Número ou marcador, página 31: 4. O mandato do Presidente do Comité de Gestão é de dois anos e só poderá ser reeleito por mandato intercalar.
Número ou marcador, página 31: 5. O exercício da actividade de Presidente do Comité de Gestão e dos restantes membros é de carácter gratuito, sem encargos remuneratórios, não gera vínculo laboral com o ICS, nem funcional, nem quaisquer obrigações laborais, fiscais e afins.
Número ou marcador, página 31: 6. O Comité de gestão reger-se-á por um Regulamento próprio a ser
Texto do artigo, página 31: aprovado pelo Director Geral do ICS.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 68 (Atribuições do Comité de Gestão) O Comité de Gestão tem as seguintes atribuições:
Número ou marcador, página 31: a) Fazer o acompanhamento, monitorar e avaliar o impacto da RTVC ;
Número ou marcador, página 31: b) Assessorar o Delegado Distrital de forma a assegurar a boa gestão dos recursos patrimoniais;
Número ou marcador, página 31: c) Zelar pela protecção e valorização do património da RTVC e do Telecentro nos locais onde estejam acoplados a RTVC;
Número ou marcador, página 31: d) Participar na elaboração e propor alterações da grelha de programas para corresponder a expectativa das comunidades;
Número ou marcador, página 31: e) Participar na elaboração do plano temático e velar pelo seu cumprimento;
Número ou marcador, página 31: f) Apreciar os relatórios de pesquisa de opinião e de audiência e emitir opinião.
Número ou marcador, página 31: g) Identificar projectos e financiamentos que permitam a autosustentabilidade da estação;
Número ou marcador, página 31: h) Sensibilizar as comunidades incluindo o empresariado, líderes comunitários e religiosos, as associações e outras entidades para apoiarem o funcionamento da estação.
Número ou marcador, página 31: Secção IV Colectivos da RTVC
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 69 (Colectivos de Direcção da RTVC)
Número ou marcador, página 31: 1. O Colectivo de Direcção da RTVC é convocado e dirigido pelo Delegado Distrital e tem as funções seguintes: a) Fazer o balanço periódico das actividades e funcionamento da estação;
Número ou marcador, página 31: a) Avaliar o grau de implementação das decisões superiores e das recomendações do Comité de Gestão;
Número ou marcador, página 31: b) Produzir propostas das alterações julgadas necessárias à programação da estação;
Número ou marcador, página 31: 2. O Colectivo de Direcção da RTVC tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 31: a) Delegado Distrital;
Número ou marcador, página 31: b) Chefes de Repartição;
Número ou marcador, página 31: 3. O Delegado Distrital pode convidar em função da agenda, outros técnicos a participar do Colectivo de Direcção da RTVC.
Número ou marcador, página 31: 4. O Colectivo de Direcção da RTVC reúne-se, ordinariamente,
Texto do artigo, página 31: quinzenalmente e extraordinariamente por decisão do Delegado Distrital.
Número ou marcador, página 32: Secção V Receitas, Despesas e Regime de Pessoal
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 70 (Receitas)
Texto do artigo, página 32: São receitas da RTVC as seguintes:
Número ou marcador, página 32: a) As dotações anuais atribuídas pelo Orçamento do Estado;
Número ou marcador, página 32: b) As contribuições, doações e outras formas de apoio atribuídas por quaisquer entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 32: c) As provenientes de actividades objecto principal da RTVC e do Telecentro;
Número ou marcador, página 32: d) Quaisquer outras provenientes da prestação de serviços, que embora não constituam objecto principal da RTVC, impliquem uma contrapartida.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 71 (Despesas)
Texto do artigo, página 32: São despesas da Rádio Comunitária:
Número ou marcador, página 32: a) As despesas de funcionamento e do exercício das atribuições e competências que lhe são conferidas;
Número ou marcador, página 32: b) Encargos com a execução de programas e projectos;
Número ou marcador, página 32: c) Os custos de aquisição, manutenção e conservação de bens, equipamentos ou serviços que tenha de utilizar.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 72 (Regime de Pessoal)
Texto do artigo, página 32: O pessoal do quadro da RTVC rege-se pelo regime jurídico da função pública, sendo, porém admissível a celebração de contratos de trabalho voluntário que se rege pelo regime geral do voluntariado, sempre que isso for compatível com a natureza das funções a desempenhar.
Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo, página 32: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 32: Avisos
Texto do artigo, página 32: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para as carreiras de docente e instrutor e técnico pedagógico, devidamente autorizadas por despacho de 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.
Texto do artigo, página 32: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 32: 1. Airito Manuel Augusto Lava .....................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 2. Alfredo Faustino Mauride..........................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 3. Álvaro Paulo ..............................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 4. Abdul Jacinto .............................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 5. Amândio Castro .........................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 6. Ângela Rufino Francisco Mualela..............................................17,0
Texto do artigo, página 32: 7. Abudo Francisco ........................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 8. Aniceto João Luís.......................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 9. Aurora Ernesto Constantino Muquelela.....................................17,0
Texto do artigo, página 32: 10. Alexandrina Silvestre Nahota ....................................................17,0
Texto do artigo, página 32: Valores
Texto do artigo, página 32: 11. Aissa Mário Manuel...................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 12. Amarchande Adelino .................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 13. Alima da Sonubay Anza ............................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 14. Ilda da Conceição Aleixo...........................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 15. Amisse Taibo Nurmamade ........................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 16. Anastácia Silvério ......................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 17. Anchia Issufo Momade..............................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 18. Ancha Daniel Moisés.................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 19. Bete Mário Segredo Chale.........................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 20. Caetano Mário Dias Rondão......................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 21. Cassimo Emílio..........................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 22. Celestina Marta Ramos Mucussete............................................17,0
Texto do artigo, página 32: 23. Cidália Bernardo ........................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 24. Daúdo Caribo Ahate ..................................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 25. Yara Regina Júlio Tembe...........................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 26. Admira Ermelindo Rico.............................................................17,0
Texto do artigo, página 32: 27. Fátima Samuel Nauaua ..............................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 28. Gil Álvaro Chapaque .................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 29. Argentina Araújo Vasco Tica ....................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 30. Armando Fernando ....................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 31. Augusto Francisco Nogueira......................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 32. Carlos José Mandaia ..................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 33. Cristina Maria Samuel ...............................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 34. Carmelina Faustino Pires Impamela ..........................................16,5
Texto do artigo, página 32: 35. Catarina Manuel Agostinho .......................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 36. Elisa Mussanga Chamussola......................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 37. Ferdauce Gilberto Faquira .........................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 38. Célia Mahando...........................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 39. Sílvia Inês Muela .......................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 40. Elizabeth Matica ........................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 41. Gulssumo António Jaime Gulamo.............................................16,5
Texto do artigo, página 32: 42. Ibraimo Lúcio António Raja ......................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 43. Gilda Francisco Rance ...............................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 44. Glória Jorge Inviha ....................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 45. Guida António Tomé Augusto...................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 46. Fátima Amade............................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 47. Felisberto Eduardo.....................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 48. Flora José Paulo Monhece .........................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 49. Domingas Paulino......................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 50. Hilário Carlos.............................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 51. Marlene Soares Ribeiro..............................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 52. Mucopoto Mamudo....................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 53. Gina Muchamo...........................................................................16,5
Texto do artigo, página 32: 54. Júlia Alberto Víctor....................................................................16,4
Texto do artigo, página 32: 55. Lirton Namoro ...........................................................................16,4
Texto do artigo, página 32: 56. Marina Manuel...........................................................................16,4
Texto do artigo, página 32: 57. Nuro António Miguel.................................................................16,4
Texto do artigo, página 32: 58. Suzana Muahija Dino Madeira ..................................................16,4
Texto do artigo, página 32: 59. Natália Estêvão ..........................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 60. Rilton Rodrigues Comia ............................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 61. Rito Buraimo da Silva Mueleca.................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 62. Julda Almirante..........................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 63. Manuel Dias Matias ...................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 64. Márcio Laimo.............................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 65. Mariamo Américo......................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 66. Nádia da Gilda Assane...............................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 67. Olinda António Frenk João Dias................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 68. Rogério José Mussa ...................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 69. Captolina José da Cruz Evaristo ................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 70. Ruth Dalila Essumaila................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 71. Sarai Chamussidine....................................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 72. Gracinda Bernardo Fernando.....................................................16,0
Texto do artigo, página 32: 73. Siada António Chiga..................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 33: 74. Helena Anselmo Hugo Ariala..................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 75. Sofia Age Buandão...................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 76. Teresa Lopes Fernando ............................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 77. Victoria Xavier Salomão..........................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 78. Tomás Alberto..........................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 79. Mariza da Conceição Rodolfo Alves .......................................16,0
Texto do artigo, página 33: 80. Tina José ..................................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 81. Omar Issa Jorge Abdala ...........................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 82. Lorena Januário........................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 83. Bianista Álvaro Paiola .............................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 84. Leonarda José...........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 85. Verónica Bernardo Lino...........................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 86. Joana Rosa Fundice Francisco Bulande...................................15,5
Texto do artigo, página 33: 87. Olinda Caetano Policarpo ........................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 88. Olinda Ricardo de Sousa Uaneira ............................................15,5
Texto do artigo, página 33: 89. Rosalina Saide..........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 90. Sifa Jamal Abudo.....................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 91. Sifa Manuel Muitela.................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 92. Sofia Jaime Momade................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 93. Solange Cetubal .......................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 94. Tuaha João Omar .....................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 95. Valder Agostinho Chahado......................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 96. Quim Joaquim Tomussene Joaquete........................................15,5
Texto do artigo, página 33: 97. Latifa Bernando........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 98. Adelino Raimundo Gonçalves Fernando .................................15,5
Texto do artigo, página 33: 99. Elias Bonifácio.........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 100. Izilda Tanucha Alberto Nhampossa.........................................15,5
Texto do artigo, página 33: 101. Joaneta de Adelina João...........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 102. Joana Amândio de Carlos ........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 103. Lázaro Bernardo.......................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 104. Dorca da Rita Luís Saia ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 105. Mugamo Faquira......................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 106. Paula Issufo Braimo.................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 107. Fatucha Mussa Daúdo..............................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 108. Beti João Tembo ......................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 109. Marisa da Conceição Rodolfo Alves .......................................15,0
Texto do artigo, página 33: 110. Marcelino Rodrigues................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 111. Filomena Fernando Assane......................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 112. Delfina Rita Armando Mutar ...................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 113. Momade Amade Ussene ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 114. Atumane Essiana Lauaneque ...................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 115. José João Zacarias....................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 116. Nelson José da Silva ................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 117. António Amisse Sabor Amade.................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 118. Geraldo Saide Vicente Abdala.................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 119. Lito Rachide Assumane ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 120. Ido Mariano Amade .................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 121. Taibo da Costa Agostinho........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 122. Magido Suidique Manuel.........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 123. Gildo André Chipine................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 124. Zito Xavier...............................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 125. Mamerone Jaime Veriane ........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 126. Isaura Bernardo Timóteo .........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 127. Assane Issufo Salimo...............................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 128. Rofina Adriano Armando José.................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 129. Vita Lopes Camacho................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 130. Atija Joaquim Lenço................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 131. Nobres Bulai Adriano Augusto................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 132. Valentim Paulino Supia ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 133. Montina de Fátima Natália Tarcício .......................................15,0
Texto do artigo, página 33: 134. Fátima da Silva ........................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 135. Melcina Naftal Muzuze............................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 136. Nelton Pecardo José Pinto .......................................................15,0
Texto do artigo, página 33: Valores
Texto do artigo, página 33: 137. Beti João Tembo ....................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 138. Boavida Nivunga ...................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 139. Cristina Zacarias ....................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 140. Fory Osvaldo Nelson Mancassua...........................................15,0
Texto do artigo, página 33: 141. Saidia Valentim Sualehe.......................................................15,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 33: Aprovados:
Texto do artigo, página 33: 1. Emiliano Raimundo ...................................................................18,5
Texto do artigo, página 33: 2. João Artur...................................................................................18,5
Texto do artigo, página 33: 3. Jeremias Jorge Joaquim .............................................................18,5
Texto do artigo, página 33: 4. Katia da Paz Adriano .................................................................18,5
Texto do artigo, página 33: 5. Jubileu de Arão Companhia Nauacha........................................18,0
Texto do artigo, página 33: 6. Abbdul Armando........................................................................18,0
Texto do artigo, página 33: 7. Abel Eduardo Lupathia ..............................................................18,0
Texto do artigo, página 33: 8. Marcos João Agostinho..............................................................17,8
Texto do artigo, página 33: 9. Ernestina Germano.....................................................................17,8
Texto do artigo, página 33: 10. Filomena José Bandeira .............................................................17,8
Texto do artigo, página 33: 11. Atibo Afito .................................................................................17,5
Texto do artigo, página 33: 12. Alfredo Egas Alfredo.................................................................17,5
Texto do artigo, página 33: 13. Aiuba Eburamo Ehizale .............................................................17,5
Texto do artigo, página 33: 14. Benita João Nicompe .................................................................17,5
Texto do artigo, página 33: 15. Alberto Fácio .............................................................................17,0
Texto do artigo, página 33: 16. Carlos Fernando.........................................................................17,0
Texto do artigo, página 33: 17. Gilda Ernesto .............................................................................17,0
Texto do artigo, página 33: 18. Isaura Adriano Ossufo ...............................................................17,0
Texto do artigo, página 33: 19. Cristina Zacarias ........................................................................17,0
Texto do artigo, página 33: 20. Fernando Policarpo ....................................................................16,8
Texto do artigo, página 33: 21. Manjuma da Silva Cintura .........................................................16,8
Texto do artigo, página 33: 22. Matilde António Chaure ............................................................16,7
Texto do artigo, página 33: 23. Natálio Diamantio Intua.............................................................16,7
Texto do artigo, página 33: 24. Victor José Chale .......................................................................16,5
Texto do artigo, página 33: 25. Titosse Passagem Lua Ranquene...............................................16,5
Texto do artigo, página 33: 26. Pedro Jossene André Tapua ......................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 27. Muachema Afonso Subeck ........................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 28. Benjamina Benjamim Alige.......................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 29. Mussafir Nahota.........................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 30. Ancha Carlos Arissone ..............................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 31. Paulo Luciano ............................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 32. Teodósio Victorino Abacar Momade.........................................16,0
Texto do artigo, página 33: 33. Sofonias Rodrigo Francisco.......................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 34. Amina José Impissaneia.............................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 35. Elídio Diogo Nantacala..............................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 36. Filipe Samuel Júlio Egidio.........................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 37. Aziza da Arira Hilário................................................................16,0
Texto do artigo, página 33: 38. Fátima Sualehe...........................................................................15,8
Texto do artigo, página 33: 39. Verónica Venâncio.....................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 40. Momade Muquissirima Ossufo..................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 41. Ana da Conceição Paulino.........................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 42. Augusto Francisco Nogueira......................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 43. Omar Murchide..........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 44. Alberto Aviador .........................................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 45. Marta Makanga Daniel Najane ..................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 46. Sérgio de Oliveira Simão...........................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 47. Atumane Essiaca Lauaneque .....................................................15,5
Texto do artigo, página 33: 48. Sitoi Afonso Tereca ...................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 49. Elsa Micaela Paulo Siote Muhariua...........................................15,0
Texto do artigo, página 33: 50. Chafim Abdala Cobre ................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 51. Manuel Domingos......................................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 52. Cécilia Carlos Ernesto Invicto ...................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 53. Marton da Conceição Alfagir.....................................................15,0
Texto do artigo, página 33: 54. Artinicia da Conceição Jacinto Gaita.........................................15,0
Texto do artigo, página 33: 55. Zito Celestino.............................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 34: 1. Filipe Álvaro Jamal....................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 2. Ramula Muchaca Abudo............................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 3. Feliciano Lourenço Amade Linha..............................................16,0
Texto do artigo, página 34: 4. Assane Olímpio Victorino Vaz..................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 5. William Matica ..........................................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 6. Alberto Fernando .......................................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 7. Laurentino Andrade ...................................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 8. Virgínia Massinge Luís..............................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 9. Moisés Aliante Guilherme .........................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 10. Felizardo Lourenço Jeque..........................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 11. Nelson Fernando Mucuia...........................................................15,5
Texto do artigo, página 34: 12. Chauque L. Amisse M. Alone Chavene....................................15,5
Texto do artigo, página 34: 13. Avelino Arlindo Muaneque .......................................................15,5
Texto do artigo, página 34: 14. Ana Lucinda Eusébio Amade ....................................................15,5
Texto do artigo, página 34: 15. Luísa Cássimo Paulo..................................................................15,5
Texto do artigo, página 34: 16. Amidou Manuel Jorge................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 17. Momade Gelane Assuate ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 18. Joaquina Sura Jamal...................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 19. Abel Jacinto ...............................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 20. Macutana Celestino Nicocué Macuta ........................................15,0
Texto do artigo, página 34: 21. Ibramugi Assane Muganhariua..................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 22. Elisa Celestino ...........................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 23. Omar Abdrremane Marenga ......................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 24. Franclim João da Cruz ...............................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 25. Assane Abudo ............................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 26. Helena Concelho Cardoso..........................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 27. Alberto Raúl Munguida .............................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 28. Muzé Chande Mussa..................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 29. Toni Araújo................................................................................15,0
Texto do artigo, página 34: 30. Firmino Hilário Pascoal .............................................................15,0
Texto do artigo, página 34: Nacala, 15 de Maio de 2018. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira, do quadro de pessoal da Educação, devidamente autorizada por despacho 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.
Texto do artigo, página 34: Carreira de regime especial na educação:
Texto do artigo, página 34: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 34: 1. Rogério Manuel Félix .................................................................18,0
Texto do artigo, página 34: 2. José Álvaro Ângelo Jamal ...........................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 3. Julieta Calavete ............................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 4. Rajaque Braga Vasco...................................................................17,0 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo, página 34: para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovados:
Texto do artigo, página 34: 1. Irene Fabião Lopes.......................................................................18,0
Texto do artigo, página 34: 2. Madalena Gorrete Afonso da Cunha............................................18,0
Texto do artigo, página 34: 3. Bernardo Pedro Choveque Toqueleque ......................................18,0
Texto do artigo, página 34: 4. Betinho Francisco Rampa............................................................17,0
Texto do artigo, página 34: Valores
Texto do artigo, página 34: 5. Calisto Chande ...........................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 6. Camilo Cardoso..........................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 7. Esmael Gabriel Fininho .............................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 8. Moisés Teodósio ........................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 9. Marlena Severiano Zabibo Faque ..............................................17,0
Texto do artigo, página 34: 10. Recardina Sandra Tembe Gustavo Joel .....................................17,0
Texto do artigo, página 34: 11. Ruth Maria Pereira Cardoso.......................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 12. Sitoi Inácio Mendes ...................................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 13. Sónia Marcelino Zefanias ..........................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 14. Vánia da Graça Singano.............................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 15. Zainabo Ali Muarecha Nanquita................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 16. José Belinho Valdemar ..............................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 17. João Napara................................................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 18. José Álvaro Amade....................................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 19. César António Álvaro Nihoua ...................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 20. Assanali Momade Afonso..........................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 21. Salvador Lavieque .....................................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 22. Alberto Afonso...........................................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 23. Melita Metro Sumila Chombe ...................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 24. Mussa Solinho............................................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 25. Albertino Amisse Salimo...........................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 26. Ilda Rita Fortunato Buanahaque ................................................16,5
Texto do artigo, página 34: 27. Luís Geraldo Pastola..................................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 28. Luís Mussa.................................................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 29. Isabel da Conceição Sebastião...................................................16,0
Texto do artigo, página 34: 30. Edgar João Alexandre Marenço.................................................16,0
Texto do artigo, página 34: Da carreira de docente N2, classe B, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovado: Francisco de Almeida ....................................................................18,0
Texto do artigo, página 34: Da carreira de docente N2, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovados:
Texto do artigo, página 34: 1. Belmiro Rosário Rantisse Maciel de Jesus ..................................17,0
Texto do artigo, página 34: 2. João Saide Furruma......................................................................17,0 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovada: Márcia António das Neves...............................................................16,0
Texto do artigo, página 34: Da carreira de docente N3, classe A, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe A, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovado: Manuel Randão ................................................................................18,0
Texto do artigo, página 34: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 34: Aprovados:
Texto do artigo, página 34: 1. Florentino Bernardo...................................................................18,0
Texto do artigo, página 34: 2. Crisanto Atanásio Panemba .......................................................18,0
Texto do artigo, página 34: 3. Frederico Alexandre Xavier.......................................................17,5
Texto do artigo, página 34: 4. Jacinto António ..........................................................................17,5
Texto do artigo, página 34: 5. Lizete Domingos Roque ............................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 6. Pacre Jouhar Saide Chehane ......................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 7. Timóteo Tembo Manuel ............................................................17,0
Texto do artigo, página 34: 8. Crisanto Atanásio Panemba .......................................................17,0
Texto do artigo, página 34: Nacala, 15 de Maio de 2018. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
Texto do artigo, página 35: Nos termos da alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, publica-se a lista definitiva das Escolas Primárias do I e II Graus, e Escolas Secundárias Geral do I e II Ciclos ao nível do Distrito e Postos Administrativos, devidamente autorizada por despacho 20 de Março de 2018, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 12 de Abril de 2018.
Texto do artigo, página 35: Posto Administrativo de Mutiva:
Texto do artigo, página 35: 1. Código 62092, Escola Primária do 1.º Grau de Niriane, aberta no ano de 2007.
Texto do artigo, página 35: 2. Código 62590, Escola Primária do 1.º Grau de Mandama, aberta no ano de 2012.
Texto do artigo, página 35: 3. Código 62950, Escola Primária do 1.º Grau de Mutiva, aberta no ano de 2017.
Texto do artigo, página 35: 4. Código 60182, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Maiaia, aberta no ano de 1968.
Texto do artigo, página 35: 5. Código 60183, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril, aberta no ano de 1961.
Texto do artigo, página 35: 6. Código 60197, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mocone, aberta no ano de 2001.
Texto do artigo, página 35: 7. Código 61959, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuaipa, aberta no ano de 2005.
Texto do artigo, página 35: 8. Código 60186, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Cidade Alta, aberta no ano de 1997.
Texto do artigo, página 35: 9. Código 60191, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do Triângulo, aberta no ano de 1994.
Texto do artigo, página 35: 10. Código 61960, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Miramar, aberta no ano de 2005.
Texto do artigo, página 35: 11. Código 60195, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho, aberta no ano de 1995.
Texto do artigo, página 35: 12. Código 60205, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathapue, aberta no ano de 1986.
Texto do artigo, página 35: 13. Código 61958, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Cristo é Vida, aberta no ano de 1996.
Texto do artigo, página 35: 14. Código 61806,Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ontupaia, aberta no ano de 2003.
Texto do artigo, página 35: 15. Código 60208, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathapue Expansão, aberta no ano de 2001.
Texto do artigo, página 35: 16. Código 60206, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Lili II, aberta no ano de 2003.
Texto do artigo, página 35: 17. Código 60185, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus do IV Congresso, aberta no ano de 1983.
Texto do artigo, página 35: 18. Código 60211, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicuto I, aberta no ano de 2005.
Texto do artigo, página 35: 19. Código 60190, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicuto II, aberta no ano de 1995.
Texto do artigo, página 35: 20. Código 60193, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de III Congresso, aberta no ano de 1995.
Texto do artigo, página 35: 21. Código 60188, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muzuane, aberta no ano de 1976.
Texto do artigo, página 35: 22. Código 60199, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Setembro, aberta no ano de 1976.
Texto do artigo, página 35: 23. Código 60202, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacurula, aberta no ano de 1992.
Texto do artigo, página 35: 24. Código 60184, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Socaju, aberta no ano de 1976.
Texto do artigo, página 35: 25. Código 60189, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naherenque, aberta no ano de 1953.
Texto do artigo, página 35: 26. Código 60187, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de
Texto do artigo, página 35: Quissimanjulo, aberta no ano de 1984.
Texto do artigo, página 35: 27. Código 60212, Escola Secundária do 2.º Ciclo de Nacala, aberta no ano de 1982.
Texto do artigo, página 35: 28. Código 62029, Escola Secundária do 2.º Ciclo da Cidade Alta, aberta no ano de 2006.
Texto do artigo, página 35: 29. Código 62588, Escola Secundária do 2.º Ciclo 25 de Setembro, aberta no ano de 2012.
Texto do artigo, página 35: 30. Código 62907, Escola Secundária do 2.º Ciclo III Congresso, aberta no ano de 1995. Posto Administrativo de Muanona:
Texto do artigo, página 35: 1. Código 62378. Escola Primária do 1.º Grau de Nablusa, aberta no ano de 2010.
Texto do artigo, página 35: 2. Código 62377, Escola Primária do .1º Grau de Navevene, aberta no ano de 2010.
Texto do artigo, página 35: 3. S/ Código Escola Primária do 1.º Grau de Tetereane, aberta no ano de 2018.
Texto do artigo, página 35: 4. Código 62376, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Matola, aberta no ano de 1978.
Texto do artigo, página 35: 5. Código 60192, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chivato, aberta no ano de 1983.
Texto do artigo, página 35: 6. Código 60200, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrupelane, aberta no ano de 1975.
Texto do artigo, página 35: 7. Código 62093, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Milevane, aberta no ano de 2007.
Texto do artigo, página 35: 8. Código 60207, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matalane, aberta no ano de 1976.
Texto do artigo, página 35: 9. Código 60209, Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mahelene, aberta no ano de 1986.

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