LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2013

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Texto do artigo · p. 17 1. Gil Eusébio Bartolomeu ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 2. Auiba Salimo ................................................................................. 10 Carreira de assistente técnico da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Elias da Silva António ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 17 2. Donaldo de Oliveira A. Benedito ............................................... 17
Texto do artigo · p. 17 3. Alberto António Ali ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 17 4. Alves Jorge ................................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 17 5. Rui Zacarias ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 6. Rosalina Ernesto Manuel ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 7. Nelson António Nahota ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 8. Fernando Ardósia........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 Reprovada: Sofia Janio Máquina ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 17 Carreira da auxiliar da polícia municipal: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Aurélio Faustino Amade ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 17 2. Tengua Age .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 17 3. Inácio Chapa Ludinha ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 17 Classificação Final
Texto do artigo · p. 17 4. Quinane Ussene ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 17 5. Issa Salange Mulima .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 6. Rosa Natércia M. Viagem........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 Reprovado: Agostinho Ernesto Manuel ........................................................... 6
Texto do artigo · p. 17 Ribáuè, 22 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Júri, Assane Abudo.
Texto do artigo · p. 17 Município da Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 16 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Missael Cecílio Caomba, vereador para área económica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de presidente do Conselho Municipal, de 20 de Novembro a 19 de Dezembro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual.
Texto do artigo · p. 17 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Sandra Massaete Uachisso, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 17 De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Gregório Rodrigues Nampage, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 17 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 17 Eleutério José Gomes Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Natércia Daniel Mabota, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Tomé Francisco Chicombo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Preço 27,27MT
Texto do artigo · p. 18 Preço 27,27MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: 1. Gil Eusébio Bartolomeu ................................................................ 15
  2. Texto do artigo, página 17: 2. Auiba Salimo ................................................................................. 10 Carreira de assistente técnico da polícia municipal:
  3. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  4. Texto do artigo, página 17: 1. Elias da Silva António ............................................................... 18
  5. Texto do artigo, página 17: 2. Donaldo de Oliveira A. Benedito ............................................... 17
  6. Texto do artigo, página 17: 3. Alberto António Ali ................................................................... 17
  7. Texto do artigo, página 17: 4. Alves Jorge ................................................................................. 16,5
  8. Texto do artigo, página 17: 5. Rui Zacarias ............................................................................... 15
  9. Texto do artigo, página 17: 6. Rosalina Ernesto Manuel ........................................................... 14
  10. Texto do artigo, página 17: 7. Nelson António Nahota ............................................................. 14
  11. Texto do artigo, página 17: 8. Fernando Ardósia........................................................................ 12
  12. Texto do artigo, página 17: Reprovada: Sofia Janio Máquina ....................................................................... 9
  13. Texto do artigo, página 17: Carreira da auxiliar da polícia municipal: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 17: 1. Aurélio Faustino Amade ............................................................ 17
  15. Texto do artigo, página 17: 2. Tengua Age .............................................................................. 17
  16. Texto do artigo, página 17: 3. Inácio Chapa Ludinha ............................................................... 17
  17. Texto do artigo, página 17: Classificação Final
  18. Texto do artigo, página 17: 4. Quinane Ussene ......................................................................... 16
  19. Texto do artigo, página 17: 5. Issa Salange Mulima .................................................................. 13
  20. Texto do artigo, página 17: 6. Rosa Natércia M. Viagem........................................................... 12
  21. Texto do artigo, página 17: Reprovado: Agostinho Ernesto Manuel ........................................................... 6
  22. Texto do artigo, página 17: Ribáuè, 22 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Júri, Assane Abudo.
  23. Texto do artigo, página 17: Município da Vila de Metangula
  24. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  25. Texto do artigo, página 17: Despacho De 16 de Dezembro de 2011:
  26. Texto do artigo, página 17: Missael Cecílio Caomba, vereador para área económica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de presidente do Conselho Municipal, de 20 de Novembro a 19 de Dezembro, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual.
  27. Texto do artigo, página 17: Instituto Superior de Administração Pública
  28. Texto do artigo, página 17: Despachos De 13 de Setembro de 2012:
  29. Texto do artigo, página 17: Sandra Massaete Uachisso, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  30. Texto do artigo, página 17: De 7 de Novembro de 2012:
  31. Texto do artigo, página 17: Gregório Rodrigues Nampage, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  32. Texto do artigo, página 17: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  33. Texto do artigo, página 17: Despachos De 8 de Janeiro:
  34. Texto do artigo, página 17: Eleutério José Gomes Mapsanganhe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 17: Natércia Daniel Mabota, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 17: Tomé Francisco Chicombo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 18: Preço 27,27MT
  38. Texto do artigo, página 18: Preço 27,27MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  39. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Serviço Nacional das Prisões
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 20 de Março de 2012:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Março de 2012:
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Diploma De 9 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Abril de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 12 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 3 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 16 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Abril de 2012:
  • Diploma De 23 de Abril de 2012:
  • Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga e Ministério das Finanças
  • Despacho Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Carlos Langa, titular do NUIT 110337135, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos João Nhone, titular do NUIT 109059501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Glória André Zunguze, titular do NUIT 112798501, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o disposto no n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nivaldo Pedro Marrengula, titular do NUIT 104130771, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Maio de 2011:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2011:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 26 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2012: