II Série n.º 3/2012

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Edição II Série n.º 3/2012

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Tabela · p. 1 18Quarta-feira,DE JANEIRO DE18 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 873

18Quarta-feira,DE JANEIRO DE18 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 873

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção do Plano e Finanças da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Zambézia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula e Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuine:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pemba Metuge:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª, escalão 2, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio último, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª, escalão 3, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho último, 34 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 4, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio último, 18 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Joaquim José Almeida, técnico tributário principal de 1.ª, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho último, 36 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AgRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Rodrigues, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101232409, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Aida Judite Contente, titular do NUIT 100867001, técnica superior em administração pública N2, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — cessa as funções de chefe de Repartição, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Suzana Augusto José Jamal, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101230627, funcionária deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Elias Massicame, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 102883144, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida licença Ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Ananias Mabasso, técnica superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva, chefe de Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — acumula a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos Termos do artigo 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Fernando Jossefa Cossa, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101232311, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Adolfo Paulo Mavale, titular do NUIT 100866080, especialista, classe C, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — cessa as funções de chefe de Departamento de Sanidade Animal da Direcção Nacional de Pecuária, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do

Texto do artigo · p. 2 artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Judite Celeste Monteiro Braga, titular do NUIT 102256816, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Ali da Silva, técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, titular do NUIT 100866846, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de agropecuária N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Sandra de Jesus Bila, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100799022, funcionária de nomeação definitiva, colocada na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (VisadoS pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Judite Celeste Monteiro Braga, contratada deste ministério, para exercer suas actividades na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, como técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 102256816 — cessa os efeitos do contrato assinado a 2 de Maio de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2008, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do trabalho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Adolfo Paulo Mavale, especialista, classe C, escalão 1, do quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços, para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Elísio Pedro Maldonado Chato, titular do NUIT 105068591, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Esperança Rosa Manhanga, titular do NUIT 101895122, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Jimis Filipe Deve, titular do NUIT 107886672, técnico superior de agropecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Ali da Silva, titular do NUIT 100866846, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — colocado na Direcção Nacional de Extensão Agrária deste, nos termos do n.º 1 do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paula Maria Francisco Maunela, titular do NUT 104935400, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Delfina Elsa da Alzira Amosse, titular do NUT 108495502, técnica profissional, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Perpetuo João Ana Maculuve Banze, titular do NUT 107533184, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Xavier Chiziana, titular do NUT 100867923, técnico profissional em administração pública, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária deste Ministério — designado em comissão de serviço, para exercer, a função de chefe da Repartição Administração e Finanças, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Oututbro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Sandra de Jesus Bila, titular do NUIT 100799022, técnica profissional, de nomeação definitiva, afecta a Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — colocada no Centro de Documentação Agrária, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 117 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao estado

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio de 2011: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Florência Alberto Cipriano, técnica superior de agro-pecuária N1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, que exerce em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional dos Serviços de Veterinária — conta para efeitos de aposentação, ate 31 de Dezembro de 2010, 25 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Adolfo Paulo Mavale, especialista, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — conta para efeitos de aposentação, ate 22 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Marco.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Gaspar Manjate, técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Izilda Félix Chirindja, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo da alínea b) do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 16 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Caldina Eduardo Malate, titular do NUIT 101111075, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — mudada na carreira de técnico superior em administração pública N2, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Marta Estedy, titular do NUIT 105754396, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — mudada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, cessa a função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Agosto de 2010.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos, do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 4 Maria Açucena José Munguambe, titular do NUIT 100950138, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos, do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Amadeu Benjamim Nhavotso, titular do NUIT 108006153, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3, do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — mudada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 143, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligado do serviço para efeitos de aposentação, Eugénio Ducuane Chichava, titular do NUIT 100931583, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 10, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente, Eduardo Filimone Nhampossa.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Julho de 2011. A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 142, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, alínea b), do artigo 2, do Decreto n.º 27/2010, que aprova o Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação, o senhor António Chai Chai Mucoque, nuit 103767393 de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de Assistente Técnico, Classe B, Escalão 4, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Agosto de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Odibar João Lampião, titular do NUIT 104161391, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1,classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5, do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Paulo João Lourenço, técnico superior N1 — cessa o exercício da função de Director Adjunto do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Tomé Jone, titular do NUIT 103601533 — cessa o exercício da função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Gonçalves Maceda, técnico, o vencimento correspondente à funão de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2011: Declara-se que , nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Venâncio Timóteo Manjate, técnico superior em administração pública N1, colocado na Direcção Nacional de Organização e Desenvolvimento da Administração Pública — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Maio de 2011, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 gabinete de Informação Financeira de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 23 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Pedro Manuel Mole, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 7 da Lei n.º 14/2007, de 27 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviço de Administração e Finanças no Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Maria Eusébio Chissano, titular do NUIT 100935627, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão1 — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Damião Paulo Micas Massangai, titular do NUIT 103805066, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Olinda Aminosse Manhiça, titular do NUIT 103691117 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Angélica Marcos Mandava, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Bulha Sucano Dauce, titular do NUIT 102299140, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Ernesto, titular do NUIT 100944839, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Henrique Afonso Monjane, titular do NUIT 10092972, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Alberto David Dzimba, titular do NUIT 100923106, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Olímpia David Noe Paulo, titular do NUIT 100958597, enquadrada na carreira de técnica de saúde classe E escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Fátima João Malenza, titular do NUIT 101472371, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Izilda Alberto Lima, titular do NUIT 104264840, enquadrada na carreira de assistente técnica administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Olga Naftal Madede, titular do NUIT 100927764, enquadrada na carreira de técnica de saúde classe C escalão 1 — muda para a carreira de técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Manuela Ricardo Gemusse, titular do NUIT 100928620, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Matilde Benedito Banze, titular do NUIT 100934590, enquadrada na carreira de técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, titular do NUIT 103126576, enquadrada na carreira de técnica de saúde — muda para a carreira de técnica de superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Albertina Bridgite Mubane, titular do NUIT 103695333, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde classe E — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Nicolau Manuel Lichucha, titular do NUIT 103126576, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde, classe C escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Victor José Francisco, titular do NUIT 100938634, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Aurélio Alberto Tembe, titular do NUIT 100929864, enquadrado na carreira de, auxiliar administrativo classe U, classe 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Muela Chiwaya, titular do NUIT 100930285, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de assistente técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Laila Tuáira Abudo Namalie, titular do NUIT 103264235, enquadrada na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 101913236, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mário Eugénio Julião, titular do NUIT 107042571, enquadrado na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para do a carreira de técnico básico de contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Anabela Filomena Valente Nhavoto, titular do NUIT 102378717, enquadrada na carreira de técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Albertina João Ubisse, titular do NUIT 101163180, enquadrada na carreira de assistente técnica classe E — muda para a carreira de técnica profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 6 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lilita Matavel Chalala, titular do NUIT 100911108, enquadrada na carreira de, assistente técnica, classe E — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Neli Chilaule, titular do NUIT 101881210, enquadrada na carreira de, assistente técnica de saúde — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Manassês José Chapeu Machava, titular do NUIT 104040284, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde classe E — muda para a carreira de técnico profissional de anestesiologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Nassone Julião Sitóe, titular do NUIT 100910969, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde classe E — muda para a carreira de técnico de instrumentação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Constância Vilanculo, titular do NUIT 102034864, enquadrada na carreira de, docente N3 classe C, escalão 1 — muda para a carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Arcílio Francisco Tlemo, titular do NUIT 100932814, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Celina Uangusse Macava, titular do NUIT 101466159, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 2 — muda para a carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elisa Marquele, titular do NUIT 101162753, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Olímpio João da Costa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto

Texto do artigo · p. 7 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Jorge António Chivite, titular do NUIT 103675049, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 João José Maduna, titular do NUIT 100856719, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 João Sebastião Chambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Marta Correia Bié, titular do NUIT 100921502, enquadrada na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Matilde Rafael Mahota, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Suzete Vitorino Checuane de Almeida, titular do NUIT 101991733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Acácio Sindio Matavele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Orlando Ricardo Uamusse, titular do NUIT 104752837, enquadrado na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 7 Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 José Alberto Chongo, titular do NUIT 100934574, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Ictiandro José Mafumo, titular do NUIT 104328024, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.) Inocência Malovane Novela, titular do NUIT 102268709, enquadrada na carreira de enfermeira básica — muda para a carreira de técnico de saúde, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ana Marcelino Ernesto, titular do NUIT 103997844, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Raquel Marcelino Ernesto, titular do NUIT 103800218, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Carolina Armando Macamo, titular do NUIT 103917670, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Natércia Mudeiua Leonardo Cumbe, titular do NUIT 105778112, enquadrada na carreira de técnica, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ângela Maria Manuel Ndimande, titular do NUIT 106773092, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Ana Paula Domingos, titular do NUIT 108537711, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, classe 1 — muda para a carreira de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Félix Armando Ubisse, titular do NUIT 100911264, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Anabela Gimo Machava, titular do NUIT 104009247, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 4 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Sónia Jaime Langa, titular do NUIT 1033804728, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Arnêlia Arnaldo Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica de saúde classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Luís Jaime Filipe Inguane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 8 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Machava Nhambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Luísa Irene Massango, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Zubaida Faruk Malai Madjide, titular do NUIT 104100147 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Direcção do Plano e Finanças da Cidade

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologia de comunicação e informação N1, aberto por despacho de 12 de Julho de 2010, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Lugares

Texto do artigo · p. 8 1.º Manuel Tivane........................................................................ 17,00 2.º Nélia da Conceição................................................................. 16,00 3.º Paulino Francisco Chitoquiço ................................................ 15,00 4.º Momade Essumaila ................................................................ 13,00 5.º Tuarico Cassamobay............................................................... 10,00 6.º Hélia Jeremias a). Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Hélia Jeremias a).

Texto do artigo · p. 8 a) Não compareceu a entrevista.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, Agosto de 2011. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologia de comunicação e informação N2, aberto por despacho de 12 de Julho de 2010, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo:

Texto do artigo · p. 9 Técnicos superiores de tecnologia e comunicação e informação N2:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Lugares

Texto do artigo · p. 9 1.º Elga Mavula............................................................................ 17,00 2.º Edson Donaldo M. Liquela..................................................... 16,00 3.º Heitor Nhampossa ................................................................. 15,00 4.º Abel Lapa .............................................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 9 Maputo, Agosto de 2011. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.

Texto do artigo · p. 9 Direcção de Educação e Cultura da Cidade

Texto do artigo · p. 9 Aditamento

Texto do artigo · p. 9 Por não terem constado na lista de classificação definitiva de concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado/2010, para a carreira de agente de serviço, da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 15, II série de 14 de Abril de 2010, adita-se:

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 171.º Rosa Elba Raimundo Tembe ............................................. 20 172.º Inocência Sebastião Nharreluga ......................................... 20 173.º Marta Manuel Leal ............................................................. 18 174.º Elisa Tema Henrique .......................................................... 17 175.º Maria Juma Cossa............................................................... 16 176.º Cristina Gilda António Muianga ........................................ 16 177.º Alcinda Felicidade Chavane............................................... 15,5 178.º Alice Cremilde José Manuel............................................... 15,5 179.º Ernesto Gulichane Mucavele.............................................. 14,5 180.º Ledisse António Matola...................................................... 14,5 181.º Olímpia Manuel Mbalane................................................... 14 182.º Selma Pedro Matlombe....................................................... 14 183.º António João Muiocha........................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 9 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Gedião João Jamo.

Texto do artigo · p. 9 governo da Provincia de Inhambane

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 24 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica profissional de comunicação social, em exercício nesta Delegação, exerceu, de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de produção, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar se encontrar ausente.

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Luísa Frederico Uachisso Nhassengo, titular do NUIT 107544100 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074 — nomeado definitivamente na carreira do agente de serviço, classe Ú, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Isaías Naiete Arrone, tiutular do NUIT 101219135, chefe da Repartição Provincial de Produção, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane — exerceu, de 4 Janeiro a 3 de Fevereiro último, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar se encontrar ausente.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, classe E,escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ibraimo Abdul Cadre, titular do NUIT 104585051, técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1— promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Alda Alberto Muloze, funcionária desta Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219097, nomeada, pelo despacho de 31 de Outubro de 2005, chefe de repartição provincial de administração e finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço — cessa as suas funções.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Sara Sahali Bicá, funcionária da Delegação do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219119, nomeada, pelo despacho de 24 de Março de 2008, chefe de secção provincial de recursos humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço — cessa as suas funções.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico, Classe E, Escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane, exerceu, de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de repartição de administração e finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições vigentes legais:

Texto do artigo · p. 10 Silvestre Oliveira Maninguete, titular do NUIT 101219070, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1990 a 31 de Março de 2011, 21 anos, 3 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 10 Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, chefe da repartição de finanças, carreira de técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Agosto de 1988 a 31 de Maio de 2011, 22 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 10 Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 101219232, técnico profissional de comunicação social, e chefe da produção — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Agosto de 2001 a 31 de Março de 2011, 9 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 10 governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 19 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 António Viagem Máquina, titular do NUIT 300239099, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Administração Nacional de Estradas

Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial da Zambézia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do aparelho de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico e de técnico profissional de administração pública do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 1 de Abril de 2011, devidamente homologada por despacho de 14 de Outubro de 2011 do Director-geral da Administração Nacional de Estradas:

Texto do artigo · p. 10 Técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1.º Bela Bernardo Capitene.......................................................... 13,5 2.º Josefa Jacinto Música .......................................................... 12,7 3.º Renata de Fátima Zacarias Portugal ....................................... 11,4 4.º Agnete Cussimbola Bacar....................................................... 10,4 5.º Ivete Carla da Silva Monteiro................................................. 10,0 Técnico Profissional de Administração Pública:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi .................... 13,7 2.º Felisberto Júlio Guido............................................................. 13,5 3.º Mireles Ernesto Traveira ........................................................ 13,4 4.º Selvagio Lemos Muchidão ..................................................... 13,4 Valores 5.º Rogério António José Manuel ................................................ 12,2 6.º Marques Ródão Domingos ..................................................... 10,2 7.º Albertina Joaquim Culpa........................................................ 10,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 10 Dionísio Conde Frederico.

Texto do artigo · p. 10 Quelimane, 2 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Rodrigues Victor Morais.

Texto do artigo · p. 10 governo da Provincia de Nampula

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial da Indúntria e Comércio

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1 e classe A, escalão 1, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico e na carreira de assistente técnico da indústria e comércio na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula, a que se refere ao aviso afixado na vitrina desta Direcção Provincial, em 13 de Outubro de 2010, homologado por despacho de 28 de Agosto 2010, do Secretário Permanente Provincial de Nampula:

Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome completo Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das entrevistas Classificação final 1 Emílio Elias Manhique 15 16 16 2 Joaquim Alves 15 15 16 3 José Abacar Mucalessana 15 16 16 4 Awaji Virgínia Mateus Victorino Aly 15 16 16 5 João Floreio Luís 14 16 15 6 Francisca Ancha Vicente 14 15 15 7 Miguel Abreu 14 15 15 8 Raimundo Francisco Mariano Cobre 14 15 15

Graduação	Nome completo	Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos	Classificação das entrevistas	Classificação final
1	Emílio Elias Manhique	15	16	16
2	Joaquim Alves	15	15	16
3	José Abacar Mucalessana	15	16	16
4	Awaji Virgínia Mateus Victorino Aly	15	16	16
5	João Floreio Luís	14	16	15
6	Francisca Ancha Vicente	14	15	15
7	Miguel Abreu	14	15	15
8	Raimundo Francisco Mariano Cobre	14	15	15

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 20 Dezembro 2010. — Director, Júdio Marques.

Texto do artigo · p. 11 governo da Provínca de Nampula e Ministério da Função Pública

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 27 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Ema Ernesto Matavele Paulo, titular do NUIT 101404773, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Nampula — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Função Pública, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Agostinho Gimo André — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 8 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Nora Paulo Mandlate, enquadrada na carreira assistente técnica, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103799287, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Lígia Helena Simplício Alexandre, enquadrada na carreira técnica, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107951725, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Norberto Mubai, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101477711, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Cristina da Carla Horácio Sitoe, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107795138, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Olga Fermino Cumbane, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107498710, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Lina Munevasse Massingue, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105671938, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Saugineta Domingas da Graça Cumbane, enquadrada na carreira técnica profissional, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103828708, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Abi Salvador Fabião, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 104096174, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Celsa Dina Mabunda, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103799783, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Esmeraldo Cristino Nobre Traquino, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105715242, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Luís Jinocuaia Albino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 108896663, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Chetan Ramessechandra, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 104068030, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Inácio Francisco Chaúque, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane —promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105670613, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Manuel Chingore Farnela, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105478704 , nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Josefina Afonso Mate, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.

Texto do artigo · p. 11 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Dulce Guigalamuga Chamusso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.

Texto do artigo · p. 11 governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso de ingresso, nas carreiras de regime geral e específica, abaixo discriminadas, a que se refere ao aviso publicado no jornal notícias em 28 de Setembro de 20111.

Texto do artigo · p. 11 I. Carreira de regime geral

Texto do artigo · p. 11 1.1. Carreira de técnico profissional em administração pública. 1.2. Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 Isabel José Combane.................................................................... 14 Leonel Manuel Rufai ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 1.3. Reprovado: Carla Agostinho Ubisse. 8 Valores

Texto do artigo · p. 12 1.4. Faltaram: Albertino Sete Bejamim. Joaquim João Capetine. II. Carreira de regime específica: 2.1. Técnico profissional de industria e comércio: 2.2 Aprovados: Valores Lucrécia Martins João.................................................................. 18 Valério Artur Amílcar ................................................................. 17 Dalinda Paula António Dava Gomes ........................................... 15

Texto do artigo · p. 12 3. Técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 12 3.1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 Constantino Alfredo Zunguze...................................................... 15 Adriano Mussá Balana ................................................................ 13 Fulgêncio Simião Nelson Tivane................................................. 12

Texto do artigo · p. 12 Matutuíne, aos 8 de Dezembro de 2011. — O presidente do Júri, Elias Pedro Cuna.

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura

Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidados admitidos ao concurso para provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em obras públicas, carreira de técnico profissional em transportes e comunicação e carreira de técnico a que se refere o anúncio públicado no jornal notíciss do dia 13 de Setembro de 2011.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de tecnico profissional em obras públicas:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Pontuação Fernando da Conceição Fafetine.................................................. 16

Texto do artigo · p. 12 Carreira de tecnico profissional em transportes e comunicação Ninguem Concorreu

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 Celso Dulcilio Afonso Langa ..................................................... 18 Teodósio Janelane Luis Nhachengo ............................................ 16,8 Rosalina José Fumo ..................................................................... 15,7 Ana Marta Cumbe........................................................................ 15 Ermelinda Fidélio Marizane ........................................................ 14,5 Bernardo F. Bruno de Morais ...................................................... 14 João Bedenengo Tembe ............................................................... 13,5 Alberto Avelino Navesse ............................................................. 13 António Francisco Mangue.......................................................... 12 Pedro Mario Nhagumbe............................................................... 11 Marcia Monica Mobjane.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 12 Hipólito Estevão Lourenço .......................................................... 7 Perpetua Pedro Manjate ............................................................... 6

Texto do artigo · p. 12 Faltaram:

Texto do artigo · p. 12 Carlos Luis Lombene Simião Chabela.

Texto do artigo · p. 12 Matutuine, aos 8 de Dezembro de 2011. — O Presidente, Venâncio José Tembe.

Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidatos admitidos ao concurso para provimento de vagas na carreira de agente de serviço a que se refere o anúncio públicado no jornal noticias no dia 13 de Setembro de 2011.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: 18Quarta-feira,DE JANEIRO DE18 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 873
18Quarta-feira,DE JANEIRO DE18 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 873
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação Financeira de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade. Direcção do Plano e Finanças da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Zambézia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula e Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuine:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pemba Metuge:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Chadreca António Bila, técnico tributário de 1.ª, escalão 2, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio último, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Jeremias Joaquim Jacob, técnico tributário de 1.ª, escalão 3, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho último, 34 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 4, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio último, 18 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Joaquim José Almeida, técnico tributário principal de 1.ª, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho último, 36 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Fernando Rodrigues, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101232409, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: Aida Judite Contente, titular do NUIT 100867001, técnica superior em administração pública N2, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — cessa as funções de chefe de Repartição, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 2: Suzana Augusto José Jamal, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101230627, funcionária deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Zacarias Elias Massicame, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 102883144, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida licença Ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Ananias Mabasso, técnica superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva, chefe de Repartição de Planificação, Monitoria e Avaliação, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — acumula a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos Termos do artigo 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Fernando Jossefa Cossa, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101232311, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Adolfo Paulo Mavale, titular do NUIT 100866080, especialista, classe C, escalão 3, funcionário deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — cessa as funções de chefe de Departamento de Sanidade Animal da Direcção Nacional de Pecuária, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo, página 2: artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Judite Celeste Monteiro Braga, titular do NUIT 102256816, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Ali da Silva, técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, titular do NUIT 100866846, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior de agropecuária N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Sandra de Jesus Bila, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100799022, funcionária de nomeação definitiva, colocada na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (VisadoS pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 2: Judite Celeste Monteiro Braga, contratada deste ministério, para exercer suas actividades na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, como técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 102256816 — cessa os efeitos do contrato assinado a 2 de Maio de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2008, por acordo revogatório, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 124 da Lei do trabalho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 2: Adolfo Paulo Mavale, especialista, classe C, escalão 1, do quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — desligado dos Serviços, para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Elísio Pedro Maldonado Chato, titular do NUIT 105068591, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Esperança Rosa Manhanga, titular do NUIT 101895122, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Jimis Filipe Deve, titular do NUIT 107886672, técnico superior de agropecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel Ali da Silva, titular do NUIT 100866846, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — colocado na Direcção Nacional de Extensão Agrária deste, nos termos do n.º 1 do artigo 117 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paula Maria Francisco Maunela, titular do NUT 104935400, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Delfina Elsa da Alzira Amosse, titular do NUT 108495502, técnica profissional, classe E, deste Ministério, afecta na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Perpetuo João Ana Maculuve Banze, titular do NUT 107533184, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Jeremias Xavier Chiziana, titular do NUT 100867923, técnico profissional em administração pública, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária deste Ministério — designado em comissão de serviço, para exercer, a função de chefe da Repartição Administração e Finanças, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Oututbro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: Sandra de Jesus Bila, titular do NUIT 100799022, técnica profissional, de nomeação definitiva, afecta a Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — colocada no Centro de Documentação Agrária, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 117 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio de 2011: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Florência Alberto Cipriano, técnica superior de agro-pecuária N1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, que exerce em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional dos Serviços de Veterinária — conta para efeitos de aposentação, ate 31 de Dezembro de 2010, 25 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 3: Adolfo Paulo Mavale, especialista, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecto na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — conta para efeitos de aposentação, ate 22 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Marco.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 12 de setembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Pedro Gaspar Manjate, técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Izilda Félix Chirindja, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária, por ter atingido o limite de tempo de serviço, ao abrigo da alínea b) do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos De 16 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 3: Caldina Eduardo Malate, titular do NUIT 101111075, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — mudada na carreira de técnico superior em administração pública N2, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Marta Estedy, titular do NUIT 105754396, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — mudada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, cessa a função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Agosto de 2010.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos, do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 4: Maria Açucena José Munguambe, titular do NUIT 100950138, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos, do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Amadeu Benjamim Nhavotso, titular do NUIT 108006153, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de agente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do previsto no n.º 3, do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Glória Ana Amanze, titular do NUIT 101111067, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — mudada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 143, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligado do serviço para efeitos de aposentação, Eugénio Ducuane Chichava, titular do NUIT 100931583, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 10, com efeitos a partir do dia 14 de Julho de 2011.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente, Eduardo Filimone Nhampossa.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Julho de 2011. A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 142, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, alínea b), do artigo 2, do Decreto n.º 27/2010, que aprova o Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, é desligado do serviço para efeitos de aposentação, o senhor António Chai Chai Mucoque, nuit 103767393 de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de Assistente Técnico, Classe B, Escalão 4, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2011.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Agosto de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Odibar João Lampião, titular do NUIT 104161391, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1,classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5, do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Paulo João Lourenço, técnico superior N1 — cessa o exercício da função de Director Adjunto do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Fernando Tomé Jone, titular do NUIT 103601533 — cessa o exercício da função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Gonçalves Maceda, técnico, o vencimento correspondente à funão de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2011: Declara-se que , nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Venâncio Timóteo Manjate, técnico superior em administração pública N1, colocado na Direcção Nacional de Organização e Desenvolvimento da Administração Pública — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Maio de 2011, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: gabinete de Informação Financeira de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Despacho De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Pedro Manuel Mole, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea e) do n.º 2 do artigo 7 da Lei n.º 14/2007, de 27 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Serviço de Administração e Finanças no Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Maria Eusébio Chissano, titular do NUIT 100935627, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão1 — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Damião Paulo Micas Massangai, titular do NUIT 103805066, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 5: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Olinda Aminosse Manhiça, titular do NUIT 103691117 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Angélica Marcos Mandava, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 5: Bulha Sucano Dauce, titular do NUIT 102299140, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Celeste Ernesto, titular do NUIT 100944839, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Henrique Afonso Monjane, titular do NUIT 10092972, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Alberto David Dzimba, titular do NUIT 100923106, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Olímpia David Noe Paulo, titular do NUIT 100958597, enquadrada na carreira de técnica de saúde classe E escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Fátima João Malenza, titular do NUIT 101472371, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Izilda Alberto Lima, titular do NUIT 104264840, enquadrada na carreira de assistente técnica administrativo, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 5: Olga Naftal Madede, titular do NUIT 100927764, enquadrada na carreira de técnica de saúde classe C escalão 1 — muda para a carreira de técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Manuela Ricardo Gemusse, titular do NUIT 100928620, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Matilde Benedito Banze, titular do NUIT 100934590, enquadrada na carreira de técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, titular do NUIT 103126576, enquadrada na carreira de técnica de saúde — muda para a carreira de técnica de superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Albertina Bridgite Mubane, titular do NUIT 103695333, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde classe E — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Nicolau Manuel Lichucha, titular do NUIT 103126576, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde, classe C escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Victor José Francisco, titular do NUIT 100938634, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Aurélio Alberto Tembe, titular do NUIT 100929864, enquadrado na carreira de, auxiliar administrativo classe U, classe 4 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Muela Chiwaya, titular do NUIT 100930285, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de assistente técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Laila Tuáira Abudo Namalie, titular do NUIT 103264235, enquadrada na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 101913236, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Mário Eugénio Julião, titular do NUIT 107042571, enquadrado na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para do a carreira de técnico básico de contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Anabela Filomena Valente Nhavoto, titular do NUIT 102378717, enquadrada na carreira de técnica superior N2, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Albertina João Ubisse, titular do NUIT 101163180, enquadrada na carreira de assistente técnica classe E — muda para a carreira de técnica profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 6: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lilita Matavel Chalala, titular do NUIT 100911108, enquadrada na carreira de, assistente técnica, classe E — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lúcia Neli Chilaule, titular do NUIT 101881210, enquadrada na carreira de, assistente técnica de saúde — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Manassês José Chapeu Machava, titular do NUIT 104040284, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde classe E — muda para a carreira de técnico profissional de anestesiologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Nassone Julião Sitóe, titular do NUIT 100910969, enquadrado na carreira de, assistente técnico de saúde classe E — muda para a carreira de técnico de instrumentação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Constância Vilanculo, titular do NUIT 102034864, enquadrada na carreira de, docente N3 classe C, escalão 1 — muda para a carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Arcílio Francisco Tlemo, titular do NUIT 100932814, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Celina Uangusse Macava, titular do NUIT 101466159, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 2 — muda para a carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elisa Marquele, titular do NUIT 101162753, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Francisco Olímpio João da Costa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto
Texto do artigo, página 7: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Jorge António Chivite, titular do NUIT 103675049, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: João José Maduna, titular do NUIT 100856719, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: João Sebastião Chambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Marta Correia Bié, titular do NUIT 100921502, enquadrada na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Matilde Rafael Mahota, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Suzete Vitorino Checuane de Almeida, titular do NUIT 101991733, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Acácio Sindio Matavele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Orlando Ricardo Uamusse, titular do NUIT 104752837, enquadrado na carreira de, agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 7: Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: José Alberto Chongo, titular do NUIT 100934574, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Ictiandro José Mafumo, titular do NUIT 104328024, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.) Inocência Malovane Novela, titular do NUIT 102268709, enquadrada na carreira de enfermeira básica — muda para a carreira de técnico de saúde, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ana Marcelino Ernesto, titular do NUIT 103997844, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Raquel Marcelino Ernesto, titular do NUIT 103800218, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Carolina Armando Macamo, titular do NUIT 103917670, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E — muda para a carreira de técnica profissional em administração pública, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Natércia Mudeiua Leonardo Cumbe, titular do NUIT 105778112, enquadrada na carreira de técnica, classe E — muda para a carreira de técnica superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ângela Maria Manuel Ndimande, titular do NUIT 106773092, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Ana Paula Domingos, titular do NUIT 108537711, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, classe 1 — muda para a carreira de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Félix Armando Ubisse, titular do NUIT 100911264, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Anabela Gimo Machava, titular do NUIT 104009247, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 4 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Sónia Jaime Langa, titular do NUIT 1033804728, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, classe 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Arnêlia Arnaldo Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica de saúde classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pedro Luís Jaime Filipe Inguane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 8: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Machava Nhambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Luísa Irene Massango, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Zubaida Faruk Malai Madjide, titular do NUIT 104100147 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Direcção do Plano e Finanças da Cidade
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologia de comunicação e informação N1, aberto por despacho de 12 de Julho de 2010, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Lugares
Texto do artigo, página 8: 1.º Manuel Tivane........................................................................ 17,00 2.º Nélia da Conceição................................................................. 16,00 3.º Paulino Francisco Chitoquiço ................................................ 15,00 4.º Momade Essumaila ................................................................ 13,00 5.º Tuarico Cassamobay............................................................... 10,00 6.º Hélia Jeremias a). Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Hélia Jeremias a).
Texto do artigo, página 8: a) Não compareceu a entrevista.
Texto do artigo, página 8: Maputo, Agosto de 2011. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologia de comunicação e informação N2, aberto por despacho de 12 de Julho de 2010, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo:
Texto do artigo, página 9: Técnicos superiores de tecnologia e comunicação e informação N2:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Lugares
Texto do artigo, página 9: 1.º Elga Mavula............................................................................ 17,00 2.º Edson Donaldo M. Liquela..................................................... 16,00 3.º Heitor Nhampossa ................................................................. 15,00 4.º Abel Lapa .............................................................................. 13,00
Texto do artigo, página 9: Maputo, Agosto de 2011. — A Directora, Virgínia de Bom Sucesso Vasco.
Texto do artigo, página 9: Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Texto do artigo, página 9: Aditamento
Texto do artigo, página 9: Por não terem constado na lista de classificação definitiva de concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado/2010, para a carreira de agente de serviço, da Cidade de Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 15, II série de 14 de Abril de 2010, adita-se:
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 171.º Rosa Elba Raimundo Tembe ............................................. 20 172.º Inocência Sebastião Nharreluga ......................................... 20 173.º Marta Manuel Leal ............................................................. 18 174.º Elisa Tema Henrique .......................................................... 17 175.º Maria Juma Cossa............................................................... 16 176.º Cristina Gilda António Muianga ........................................ 16 177.º Alcinda Felicidade Chavane............................................... 15,5 178.º Alice Cremilde José Manuel............................................... 15,5 179.º Ernesto Gulichane Mucavele.............................................. 14,5 180.º Ledisse António Matola...................................................... 14,5 181.º Olímpia Manuel Mbalane................................................... 14 182.º Selma Pedro Matlombe....................................................... 14 183.º António João Muiocha........................................................ 13
Texto do artigo, página 9: Maputo, 9 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Gedião João Jamo.
Texto do artigo, página 9: governo da Provincia de Inhambane
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 24 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica profissional de comunicação social, em exercício nesta Delegação, exerceu, de 4 de Novembro a 3 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de chefe de repartição provincial de produção, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar se encontrar ausente.
Texto do artigo, página 9: De 28 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 9: Laura Ricardo Ocuane, titular do NUIT 107541454 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Luísa Frederico Uachisso Nhassengo, titular do NUIT 107544100 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Fernando Mateus Lopes, titular do NUIT 105506074 — nomeado definitivamente na carreira do agente de serviço, classe Ú, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 1 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Isaías Naiete Arrone, tiutular do NUIT 101219135, chefe da Repartição Provincial de Produção, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane — exerceu, de 4 Janeiro a 3 de Fevereiro último, por substituição, as funções de delegado provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar se encontrar ausente.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Felisberto José Guilima, titular do NUIT 104914039, técnico profissional de comunicação social, classe E,escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sónia Alberto Muloze, titular do NUIT 104585221, técnica profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Enéria Henrique Marrime, titular do NUIT 104607489, técnica profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ibraimo Abdul Cadre, titular do NUIT 104585051, técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1— promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 23 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 9: Alda Alberto Muloze, funcionária desta Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219097, nomeada, pelo despacho de 31 de Outubro de 2005, chefe de repartição provincial de administração e finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço — cessa as suas funções.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 9: Sara Sahali Bicá, funcionária da Delegação do Instituto de Comunicação Social de Inhambane, titular do NUIT 101219119, nomeada, pelo despacho de 24 de Março de 2008, chefe de secção provincial de recursos humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço — cessa as suas funções.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Bernardo Felisberto Litingo, titular do NUIT 103607760, enquadrado na carreira de técnico, Classe E, Escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Comunicação Social de Inhambane, exerceu, de 13 de Setembro a 12 de Outubro de 2011, por substituição, as funções de chefe de repartição de administração e finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 5 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições vigentes legais:
Texto do artigo, página 10: Silvestre Oliveira Maninguete, titular do NUIT 101219070, agente de serviço — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1990 a 31 de Março de 2011, 21 anos, 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 10: Alda Alberto Muloze, titular do NUIT 101219097, chefe da repartição de finanças, carreira de técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Agosto de 1988 a 31 de Maio de 2011, 22 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 10: Hermínio Niquice Nhanombe, titular do NUIT 101219232, técnico profissional de comunicação social, e chefe da produção — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 24 de Agosto de 2001 a 31 de Março de 2011, 9 anos, 7 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 10: governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despacho De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: António Viagem Máquina, titular do NUIT 300239099, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial da Zambézia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do aparelho de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico e de técnico profissional de administração pública do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 1 de Abril de 2011, devidamente homologada por despacho de 14 de Outubro de 2011 do Director-geral da Administração Nacional de Estradas:
Texto do artigo, página 10: Técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1.º Bela Bernardo Capitene.......................................................... 13,5 2.º Josefa Jacinto Música .......................................................... 12,7 3.º Renata de Fátima Zacarias Portugal ....................................... 11,4 4.º Agnete Cussimbola Bacar....................................................... 10,4 5.º Ivete Carla da Silva Monteiro................................................. 10,0 Técnico Profissional de Administração Pública:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi .................... 13,7 2.º Felisberto Júlio Guido............................................................. 13,5 3.º Mireles Ernesto Traveira ........................................................ 13,4 4.º Selvagio Lemos Muchidão ..................................................... 13,4 Valores 5.º Rogério António José Manuel ................................................ 12,2 6.º Marques Ródão Domingos ..................................................... 10,2 7.º Albertina Joaquim Culpa........................................................ 10,0 Faltou:
Texto do artigo, página 10: Dionísio Conde Frederico.
Texto do artigo, página 10: Quelimane, 2 de Novembro de 2011. — O Presidente do Júri, Egídio Rodrigues Victor Morais.
Texto do artigo, página 10: governo da Provincia de Nampula
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial da Indúntria e Comércio
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1 e classe A, escalão 1, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico e na carreira de assistente técnico da indústria e comércio na Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Nampula, a que se refere ao aviso afixado na vitrina desta Direcção Provincial, em 13 de Outubro de 2010, homologado por despacho de 28 de Agosto 2010, do Secretário Permanente Provincial de Nampula:

Texto do artigo, página 10: Graduação Nome completo Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das entrevistas Classificação final 1 Emílio Elias Manhique 15 16 16 2 Joaquim Alves 15 15 16 3 José Abacar Mucalessana 15 16 16 4 Awaji Virgínia Mateus Victorino Aly 15 16 16 5 João Floreio Luís 14 16 15 6 Francisca Ancha Vicente 14 15 15 7 Miguel Abreu 14 15 15 8 Raimundo Francisco Mariano Cobre 14 15 15

Graduação	Nome completo	Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos	Classificação das entrevistas	Classificação final
1	Emílio Elias Manhique	15	16	16
2	Joaquim Alves	15	15	16
3	José Abacar Mucalessana	15	16	16
4	Awaji Virgínia Mateus Victorino Aly	15	16	16
5	João Floreio Luís	14	16	15
6	Francisca Ancha Vicente	14	15	15
7	Miguel Abreu	14	15	15
8	Raimundo Francisco Mariano Cobre	14	15	15

Texto do artigo, página 10: Nampula, 20 Dezembro 2010. — Director, Júdio Marques.
Texto do artigo, página 11: governo da Provínca de Nampula e Ministério da Função Pública
Texto do artigo, página 11: Despacho De 27 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Ema Ernesto Matavele Paulo, titular do NUIT 101404773, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Nampula — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Função Pública, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despacho De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 11: Agostinho Gimo André — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 11: Despachos De 8 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 11: Nora Paulo Mandlate, enquadrada na carreira assistente técnica, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103799287, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Lígia Helena Simplício Alexandre, enquadrada na carreira técnica, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107951725, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Isabel Norberto Mubai, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 101477711, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Cristina da Carla Horácio Sitoe, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107795138, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Olga Fermino Cumbane, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 107498710, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Lina Munevasse Massingue, enquadrada na carreira assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105671938, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Saugineta Domingas da Graça Cumbane, enquadrada na carreira técnica profissional, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103828708, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Abi Salvador Fabião, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 104096174, nos termos do artigo n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Celsa Dina Mabunda, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 103799783, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Esmeraldo Cristino Nobre Traquino, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105715242, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Luís Jinocuaia Albino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 108896663, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Chetan Ramessechandra, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 104068030, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Inácio Francisco Chaúque, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane —promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105670613, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Manuel Chingore Farnela, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para a classe C, escalão 1, titular do NUIT 105478704 , nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Josefina Afonso Mate, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo, página 11: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva da Dulce Guigalamuga Chamusso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo, página 11: governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso de ingresso, nas carreiras de regime geral e específica, abaixo discriminadas, a que se refere ao aviso publicado no jornal notícias em 28 de Setembro de 20111.
Texto do artigo, página 11: I. Carreira de regime geral
Texto do artigo, página 11: 1.1. Carreira de técnico profissional em administração pública. 1.2. Aprovados:
Texto do artigo, página 11: Isabel José Combane.................................................................... 14 Leonel Manuel Rufai ................................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 1.3. Reprovado: Carla Agostinho Ubisse. 8 Valores
Texto do artigo, página 12: 1.4. Faltaram: Albertino Sete Bejamim. Joaquim João Capetine. II. Carreira de regime específica: 2.1. Técnico profissional de industria e comércio: 2.2 Aprovados: Valores Lucrécia Martins João.................................................................. 18 Valério Artur Amílcar ................................................................. 17 Dalinda Paula António Dava Gomes ........................................... 15
Texto do artigo, página 12: 3. Técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 12: 3.1. Aprovados:
Texto do artigo, página 12: Constantino Alfredo Zunguze...................................................... 15 Adriano Mussá Balana ................................................................ 13 Fulgêncio Simião Nelson Tivane................................................. 12
Texto do artigo, página 12: Matutuíne, aos 8 de Dezembro de 2011. — O presidente do Júri, Elias Pedro Cuna.
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidados admitidos ao concurso para provimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em obras públicas, carreira de técnico profissional em transportes e comunicação e carreira de técnico a que se refere o anúncio públicado no jornal notíciss do dia 13 de Setembro de 2011.
Texto do artigo, página 12: Carreira de tecnico profissional em obras públicas:
Texto do artigo, página 12: Aprovados: Pontuação Fernando da Conceição Fafetine.................................................. 16
Texto do artigo, página 12: Carreira de tecnico profissional em transportes e comunicação Ninguem Concorreu
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: Celso Dulcilio Afonso Langa ..................................................... 18 Teodósio Janelane Luis Nhachengo ............................................ 16,8 Rosalina José Fumo ..................................................................... 15,7 Ana Marta Cumbe........................................................................ 15 Ermelinda Fidélio Marizane ........................................................ 14,5 Bernardo F. Bruno de Morais ...................................................... 14 João Bedenengo Tembe ............................................................... 13,5 Alberto Avelino Navesse ............................................................. 13 António Francisco Mangue.......................................................... 12 Pedro Mario Nhagumbe............................................................... 11 Marcia Monica Mobjane.............................................................. 10
Texto do artigo, página 12: Reprovados:
Texto do artigo, página 12: Hipólito Estevão Lourenço .......................................................... 7 Perpetua Pedro Manjate ............................................................... 6
Texto do artigo, página 12: Faltaram:
Texto do artigo, página 12: Carlos Luis Lombene Simião Chabela.
Texto do artigo, página 12: Matutuine, aos 8 de Dezembro de 2011. — O Presidente, Venâncio José Tembe.
Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados finais dos candidatos admitidos ao concurso para provimento de vagas na carreira de agente de serviço a que se refere o anúncio públicado no jornal noticias no dia 13 de Setembro de 2011.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Diploma De 1 de Março de 2011:
Diploma De 19 de Agosto de 2010:
Diploma De 25 de Agosto de 2010:
Diploma De 10 de Setembro de 2010:
Diploma De 8 de Novembro de 2010:
Diploma De 8 de Junho de 2011:
Diploma De 8 de Junho de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2011:
Aviso governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Aviso governo do Distrito de Pemba-Metuge Secretaria Distrital
Diploma De 31 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Junho de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 3 de Outubro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 2 de Junho de 2011:
Diploma Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, cessa a função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Agosto de 2010.
Diploma Contagens de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.
Diploma De 14 de Setembro de 2011:
Diploma De 29 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Outubro de 2011:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho gabinete de Informação Financeira de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Despacho governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma De 24 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Diploma De 3 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Julho de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2010:
Diploma De 1 de Agosto de 2011:
Diploma De 4 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 19 de Agosto de 2011:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 6 de Setembro de 2011:
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
Aviso Direcção do Plano e Finanças da Cidade
Despacho governo da Provincia de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 28 de Março de 2011:
Diploma De 18 de Maio de 2010:
Diploma De 1 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Abril de 2011:
Diploma De 23 de Abril de 2011:
Diploma De 3 de Maio de 2011:
Diploma De 14 de Junho de 2011:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Administração Nacional de Estradas Delegação Provincial da Zambézia
Aviso governo da Provincia de Nampula Direcção Provincial da Indúntria e Comércio
Despacho governo da Provínca de Nampula e Ministério da Função Pública
Diploma De 9 de Setembro de 2010:
Despacho governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Despacho governo do Distrito de Boane
Aviso governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho governo do Distrito de Xai-xai
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Despacho governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Aviso governo do Distrito de govuro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito de Homoíne
Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
Diploma De 29 de Outubro de 2010:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 28 de Março de 2011:
Diploma De 25 de Abril de 2011:
Diploma De 11 de Maio de 2011:
Diploma De 12 de Maio de 2011:
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
Diploma De 7 de Junho de 2011:
Diploma De 8 de Junho de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011:
Diploma De 23 de Junho de 2011:
Diploma De 7 de Julho de 2011:
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 28 de Julho de 2011:
Despacho governo do Distrito de Maganja da Costa
Diploma De 1 de Agosto de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
Aviso governo da Cidade da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito de Muecate
Diploma De 23 de Agosto de 2007:
Diploma De 8 de Outubro de 2007:
Diploma De 28 de Maio de 2008:
Diploma De 2 de Junho de 2008:
Diploma De 28 de Outubro de 2008:
Diploma De 1 de Abril de 2009:
Diploma De 10 de Setembro de 2009:
Diploma De 8 de Junho de 2010: