LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2012

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Texto do artigo · p. 12 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores Adelaide Francisco Manhique ..................................................... 17 Adelaide Vicente Timane ............................................................ 16 Albertina Deca Chemani.............................................................. 15 Cristina Domingos Simango........................................................ 14.5 Admira Antonio Mondlane.......................................................... 14 Cecilia Armando Mazanga .......................................................... 13 Adozinda Costa Bapi ................................................................... 12.5 Verónica Manuel Uete ................................................................. 12 Paulina Sulvai .............................................................................. 11.5 Delfina Carlos Chitlango.............................................................. 11 Elisa Henriques Macamo ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 12 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 Gorge Afonso Cinquenta ............................................................. 9 Adelia Carlos Hodjana................................................................. 8 Felismina Odarcio Elias Malenda................................................ 7 Amelia Mariana Cumbula............................................................ 5
Texto do artigo · p. 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 Adalberto Antonio Chiquipo. Lina Jacob Tembe.
Texto do artigo · p. 12 Matutuine, 8 de Dezembro de 2011. — O Presidente, Lopes Chinda.
Texto do artigo · p. 12 governo do Distrito de Xai-xai
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 12 Eurélio Davide Muaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107274510, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Cândida Percina Ferreira Chaves, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107034897, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Peralgy Aly Panachande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104180264, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Joaquim Boaventura Macuácua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107569316, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Alberto Mário Matavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107684311, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Armando Mário Hochanga Chopichera, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103930588, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Fernando Nhagumbo Cheia Boco, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104239961, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Anabela Valente Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107679022, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Lizi Generoza Zita, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833516, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Gilda Florentina Eugenio Samuel, enquadrada na carreira de medica generalista interno II, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Sílvia Raquel Jorge Moirinho, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753329, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 19 de Agsto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Alda Carlos Nhambongo, titular do NUIT 107840151, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 13 governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Alberto Paulo Nhantuve, enquadrado na carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, colocado em serviço no gabinete do administrador do distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Inácio Camela Comé, titular do NUIT 101092054, enquadrado na carreira de docente N1 classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 governo do Distrito de govuro
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se ao pública a lista final dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que refere ao aviso fixado na vitrina deste serviço no dia 18 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 13 Docentes de N1, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 13 Simone Raul Mahalage................................................................ 1.˚ Alberto Gomes Fernandes............................................................ 2.˚ Emanuel Sancao Taimo ............................................................... 3.˚ Carlos ivan Manuel Mourana....................................................... 4.˚ Gedilia da Cecilia Pedro Mavie ................................................... 5.˚ Edite Antonio Joaquim ................................................................ 6.˚
Texto do artigo · p. 13 Docentes de N2, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 13 Rafael Marcelo Tinga Junior ....................................................... 1.˚ Orisio de Caridade Armando ....................................................... 2.˚
Texto do artigo · p. 13 Docentes de N3, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 13 Malito Jorge Tembo..................................................................... 1.˚ Lucilio Moises Muando ............................................................... 2.˚ Jofe Ganijo Pires.......................................................................... 3.˚ Armando Francisco Nhampossa .................................................. 4.˚ Oldivanda da Conceicao Armindo Marrengula ........................... 5.˚ Helio Magno David...................................................................... 6.˚
Texto do artigo · p. 13 Docentes de N4, classe U, escalao 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 13 Gustavo Simões Pedro ................................................................. 1.˚ Francisco Tomás Meque.............................................................. 2.˚ Adolfo Roberto Tsambe............................................................... 3.˚ Filipe Armando Vilanculo ........................................................... 4.˚ Maria Rafael Moiasse .................................................................. 5.˚ Rosa Celeste Francisco Mandocue .............................................. 6.˚ Dufa Eugénio Chale Chinaquira .................................................. 7.˚ Jojo Feito Lapuquene................................................................... 8.˚ Manuel Meque Lucas................................................................... 9.˚ Jemusse Simões Lucas................................................................. 10.˚ Amélia Luta Joaquim Zava.......................................................... 11.˚ Estêvão Lázaro Taela................................................................... 12.˚ Cristina Orlando Massinguire...................................................... 13.˚ Alda das Neves Bernardo............................................................. 14.˚ Sandra Fernando Gegelane .......................................................... 15.˚ Gabriel Albino Maculuve ............................................................ 16.˚ Miguel Jone Manuel .................................................................... 17.˚ Regina Fernando Muhanzule ....................................................... 18.˚ Vicente Manuel Senda ................................................................. 19.˚ Hélio da Graca António ............................................................... 20.˚ Jossias Feniasse Cumbane ........................................................... 21.˚
Texto do artigo · p. 14 Juízo Alexandre Banze ................................................................ 22.˚ Rosa Joaquim............................................................................... 23.˚ Joaquim Armando........................................................................ 24.˚ Vasco Virgílio.............................................................................. 25.˚ Belmiro Lucas Nhari.................................................................... 26.˚ Flora Arlindo Januário Zambo..................................................... 27.˚ Paulo José Zito Mulambe............................................................. 28.˚ Ana Maria Guilhereme Foquico .................................................... 29.˚ Sidalia André Murure .................................................................. 30.˚
Texto do artigo · p. 14 O Presidente do Júri, Miguel Uacitela Muzonda. — O 1.˚ Vogal, Agostinho F. F. Júnior. — O 2.˚ Vogal, Catarina Alfredo.
Texto do artigo · p. 14 governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente António José Nhanombe, titular do NUIT 103191971, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Camilo Joaquim José Natural, titular do NUIT 103783661, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Mateus dos Santos Chingome, titular do NUIT 105449011, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Madina Bartolomeu Selimane, titular do NUIT 104026400, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Miguel Bernardo Maela, titular do NUIT 103776449, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Alexandre Neves, titular do NUIT 104658636, docente de N3, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 14 em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Dêncio da Conceição Henrique, titular do NUIT 104509029, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gertrudes Fernando Matsinhe, titular do NUIT 107930566, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, , 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gervásia Tina Biza, titular do NUIT 104026362, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Palalanhe Maduale, titular do NUIT 103955130, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laurênciana da Assucena Lourenço, titular do NUIT 103201731, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marta Abel Chavanguane, titular do NUIT 105291876, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marcelino Alberto Rafael, titular do NUIT 104577393, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marcelino Alberto Rafael, titular do NUIT 104577393, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Menalda Alberto Marrime, titular do NUIT 104524011, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Merciana Julião Pene, titular do NUIT 105447094, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Miséria Person Rafael Munguambe, titular do NUIT 104332171, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Osvaldo Maurício Nhamúxue, titular do NUIT 105294557, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Queróz Júlia Alberto Rafael, titular do NUIT 104463452, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sandra Maria Francisco da Costa, titular do NUIT 104749011, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Saquina Nordino, titular do NUIT 104315054, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Inocêncio Noé Simbine, titular do NUIT 104215815, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elvira Micael, titular do NUIT 103107539, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ivaire de Filimone Pinto, titular do NUIT 103986052, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Violante Salvador Licumbe, titular do NUIT 104453473, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Fernando Mauiango, titular do NUIT 104332943, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amélia Manuel Dauto Chinhangue, titular do NUIT 105405464, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital,
Texto do artigo · p. 16 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anastácia Manuel Muendane, titular do NUIT 107855076, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ana Roberto, titular do NUIT 104555756, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alfa Tomás, titular do NUIT 104556795, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Belmira António Paulo, titular do NUIT 107433236, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Feliz Nhamahango, titular do NUIT 104549454, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O dministrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eletência Ana Joaquim Nhassengo, titular do NUIT 103986214, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eugénia João Penicela, titular do NUIT 104332765, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ilídio Guilherme David, titular do NUIT 105331045, assistente técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 16 escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lucinda Benedito Joaquim Ngoca, titular do NUIT 103788293, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Manito Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 104530230, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Faustino António Nhavotso, titular do NUIT 103193461, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João dos Santos João David, titular do NUIT 104508944, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Almiro de Sã Alberto, titular do NUIT 104530818, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amélia Samuel Nhanombe, titular do NUIT 103172111, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Brígida Bartolomeu Soares Sovanchimilila, titular do NUIT 104444210, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Crimilda Afonso Dinis, titular do NUIT 104332773, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ercília Patrício, titular do NUIT 103171962, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filomena Armando Cumbe, titular do NUIT 103986044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Faustina Raul Jossias, titular do NUIT 103788129, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Higina da Glória Armando, titular do NUIT 105449569, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Ernesto, titular do NUIT 104677908, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sandra Gertrudes Angelino, titular do NUIT 104573436, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Américo Pedro Matsena, titular do NUIT 104529062, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filipe Samuel Taimo da Silva Decipane, titular do NUIT 104314325, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Manuel Niquice, titular do NUIT 103549086, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Preciosa Fernando Chivambo, titular do NUIT 103362326, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Artimisa Armando Pagule, titular do NUIT 102770501, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente António André Zandamela, titular do NUIT 103785952, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Atanásio Carlitos Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 103306455, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anita Paiva Massango, titular do NUIT 104332544, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Manuel Niquice, titular do NUIT 104314635, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Sinai Zandamela, titular do NUIT 105292198, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celma Benvinda Ernesto Matsimbe, titular do NUIT 104511211, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celeste João Chume, titular do NUIT 104530044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Roberto Rafael, titular do NUIT 104472168, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lurdes Alberto Zacarias, titular do NUIT 104467806, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Orlanda Clara Eugénio Guilande, titular do NUIT 101222926, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rosa Raúl Macarringue, titular do NUIT 105450370, auxiliar, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 18 em exercício no Distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amândio Ernesto Finiche, titular do NUIT 104156010, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Álvaro Nhavotso, titular do NUIT 103546060, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anabela Alexandre Muapala, titular do NUIT 105298269, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adelaide da Glória Neves, titular do NUIT 104318333, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Assa Esperança David Pedro Nhambio, titular do NUIT 104464289, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angelina de Imaculada Armindo, titular do NUIT 103654721, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anastância Paulina de Fátima, titular do NUIT 104332390, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Benvinda José Manhiça, titular do NUIT 103371244, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cândida Antónia Maria Saúte, titular do NUIT 107285963, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, titular do NUIT 104510906, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cera Maria Bernardo, titular do NUIT 103334365, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto 5/2006 de 12 de Abril nomeio definitivamente Custódio Manuel Nhambirre, titular do NUIT 103352467, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ivone Alfredo Tafula, titular do NUIT 103986206, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Irene Abissone Guambe, titular do NUIT 104624049, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lodovina Ernesto Filipe, titular do NUIT 105356560, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Antonísia Jeremias Marrengula, titular do NUIT 1045604521, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angelina José Chiziane, titular do NUIT 103781876, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Zeferino, titular do NUIT 104332528, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Florinda Lucas Chiruco, titular do NUIT 1046614622, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hortência Eduardo Zualo, titular do NUIT 104681115, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Inácio Henrique Macie, titular do NUIT 104529909, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Juvêncio António Taula, titular do NUIT 104471064, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 19 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Joalina Cézaro Fernando Cuamba, titular do NUIT 104494277, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laurinda Saúl Mutolo, titular do NUIT 103171334, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gabriel Samuel Macotore Muambisse, titular do NUIT 101117308, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Homoíne, 10 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
Texto do artigo · p. 20 De 11 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Alberto Gabriel Chicra, titular do NUIT 104011314, instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Fernando Aurélio Cumbe, titular do NUIT 103982324, instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 21 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Félix Augusto Jamo Machava, titular do NUIT 108996528, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 22 de Fvereiro:
Texto do artigo · p. 20 Ilídio António Angelino, titular do NUIT 103499496, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 25 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Egídia Zalha Castro, titular do NUIT 107814851, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Luísa Madalena Sululu, titular do NUIT 105509782 docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Olívio Décio Sebastião Mazives, titular do NUIT 104218393, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 28 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Verónica Armindo Siquice, titular do NUIT 103986117, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 25 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Leonor Zaqueu Taimo, titular do NUIT 103934826, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Piedoso Anselmo Massingue, titular do NUIT 104431690, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 11 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Jemuce Pinheiro, titular do NUIT 104154166, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Eugénia Florinda Adriano, titular do NUIT 104006728, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Florêncio João Ribeiro Sambo, titular do NUIT 105294311, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Natália Gabriel Tai, titular do NUIT 108304561, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Cândida Paiva Matsimbe, titular do NUIT 105275201, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Lodovina Cassiano Macatamela, titular do NUIT 104454194, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Januário Uacela Vilanculo, titular do NUIT 104746993, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Castarina Manuel Matsimbe, titular do NUIT 104332511, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Floriana António Macuácua, titular do NUIT 104555888, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Júlia Pascoal Chissano, titular do NUIT 105258951, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Luciano Sebastião Guambe, titular do NUIT 104623832, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 20 Amélia Armindo Pumule, titular do NUIT 104529674, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Francisco Fernando Mutole, titular do NUIT 1052560474, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Ivone Rodrigues Macuácua, titular do NUIT 105138288, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne nomeadadefinitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Rezia Joaquina Jacob, titular do NUIT 105347834, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 26 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Ailton Luciano Ernesto, titular do NUIT 103345014, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Floriana da Conceição Alberto Cumbe, titular do NUIT 104666248, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Joaquim António Mafuiane, titular do NUIT 101348404, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Carolina Alexandre Laitela, titular do NUIT 104494366, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Celeste Belarmino Nhaquila, titular do NUIT 104472771, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Rosário Lourenço Gulela, titular do NUIT 104520251, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Amélia Salatiel Muchanga, titular do NUIT 105349874, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Hirondina Alberto Mutambe, titular do NUIT 105289111, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Hilário Machado Macouô, titular do NUIT 105289111, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Celestina Manuel Quetane, titular do NUIT 104544592, docente de N4, Classe U, Escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Júlia Magovelane Manguele, titular do NUIT 104527485, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Joaquim Salvador Chinhaque, titular do NUIT 104345592, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 23 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Adríssio Fabião Nhavotso, titular do NUIT 104591851, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Feliciano Augusto Cumbe, titular do NUIT 104314975, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Fernando Mário Fanheiro, titular do NUIT 103823919, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Sara Abissone Guambe, titular do NUIT 108022051, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Maria de Lurdes Paulino, titular do NUIT 104721567, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Maria Francisco Muaque, titular do NUIT 101243013, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Joaquim Ernesto Mahahe, titular do NUIT 101935345, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Maria Argentina José Sumburane, titular do NUIT 104331084, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Virgínia Bernardo, titular do NUIT 101512314, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 18 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Aleluia Adolfo Mugrugunha, docente N3, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 21 José Roben Falaquiua, docente N3, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Carla Pereira Correia Mendes, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 governo da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 22 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 22 Aviso
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreiras de regime geral e específicas do quadro do pessoal da Cidade da Ilha de Moçambique, no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 13 de Julho de 2010 e devidamente homologada pelo Administrador da Cidade da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 22 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Agostinho Uanieque... 18,2 1.º Apurado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Agostinho Uanieque...18,21.ºApurado
Texto do artigo · p. 22 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Manuel Nicalezai ....... 17,6 2.º Apurado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Manuel Nicalezai .......17,62.ºApurado
Texto do artigo · p. 22 Excluídos:
Texto do artigo · p. 22 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Aurora Momade ....... 16 3.º Apurada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Aurora Momade .......163.ºApurada
Texto do artigo · p. 22 Excluidos:
Texto do artigo · p. 22 1. Amisse Ali (a).
Texto do artigo · p. 22 2. António Marques (a).
Texto do artigo · p. 22 3. Ancha Rodrigues Manuel Joaquim (b).
Texto do artigo · p. 22 (a) Não exercem actividades no Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia, de acordo com o anúncio. (b) Não tem despacho de nomeação na Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Ilha de Moçambique, aos dois de Novembro de 2010. — O Presidente, Ilegível. — O 1.° Vogal, Ilegível.— O Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 23 de Maio de 2007:
Texto do artigo · p. 22 Tiago Xavier, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105319789, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 22 De 23 de Agosto de 2007:
Texto do artigo · p. 22 Ana Paula Luís, enquadrada na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 000048455, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11de Outubro.)
Texto do artigo · p. 22 De 8 de Outubro de 2007:
Texto do artigo · p. 22 Jerónimo Agostinho, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105315805, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Pastela Cadeira, enquadrada na carreira docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 105237642, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 22 De 28 de Maio de 2008:
Texto do artigo · p. 22 César Júlio, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 000063628, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 2 de Junho de 2008:
Texto do artigo · p. 22 Divatonk Zacarias Alberto, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 28 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 22 Constantino Mutavia, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334117, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Ernesto Abacar Momade, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105328354, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Luciano João, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105329482, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Mariano João, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105243766, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Raul Ernesto Paulino, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104182690, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 1 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 22 Gregório Miguel Baptista, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105340273, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Ussene Sataca, docente de N3, classe E, escalão 1 em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Armando Sissabo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104566367, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Vasco Silvestre, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104374352, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.) De 11 de Maio de 2009
Texto do artigo · p. 23 Botelho Egas Moniz Tépulo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000063723, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 23 António Daniel Muafeijão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104861903, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 23 De 10 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 23 Manuel Chadreque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104861946, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 De 8 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 23 Abílio José Rafael, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104044700, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Manuel Nacuaiala, enquadrado na carreira docente de N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105248830, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Carlos Pedro Omar, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105344694, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Egídio Benedito Pio, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111873704, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Jorge Duarte Meneses Nativo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105228554, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Lázaro Duarte Guilherme Amade, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, titular do NUIT 000068644, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Rodrigues Alberto, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105229429, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 De 19 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 23 Agira Abdala, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107737103, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Anabela Angelina de Castro Lopes, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105319282, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Ancha Casimiro Cavariato, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107870385, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Alves Flávio Leite, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105230354, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Assane Gabriel Ali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107948708, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Belinha David Passule, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105535627, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Cerene Constantino Namurussa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105322739, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Castro Francisco, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105260121, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Carlitos Hilário Amade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105333323, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Costa Raimundo Roía, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105318278, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Domingos Dias Marcelino Munaneia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105599447, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Delfino Tarcísio Subia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261799, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Ernestina Bela Zacarias, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107804633, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Felismino Alfredo Goriate, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107900470, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Felismino Carlos, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 105315449, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Félix Matias, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106801908, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Fernando Aiupa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105737718, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Fernando Paulino Micai Aiuba, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104450598, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Fate Saide, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104461311, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Formiga Abel, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107736204, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Gervásio Manuel Ângelo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105187785, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Joaquim Anacleto Uatanle, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105227280, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 José Gelinho Jaquissone, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105237375, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104045294, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Laurinda Machone Salomão, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103934249, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Lázaro Raimundo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105173156, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108577118, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Nelson Morgado, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105340826, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Natália Manuel de Castro, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105177364, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Orlando Joaquim, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105305877, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Pinto Braimo Omar, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105209551, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Rosário Luís Parassane, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107556370, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Rafael Rodrigues, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105314833, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Abílio Leandro, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334141, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Chapane Policarpo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105339526, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Estêvão Atílio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111015521, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Geraldo Paulo Pacheque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334591, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado
Texto do artigo · p. 25 definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: Carreira de agentes de serviço:
  2. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores Adelaide Francisco Manhique ..................................................... 17 Adelaide Vicente Timane ............................................................ 16 Albertina Deca Chemani.............................................................. 15 Cristina Domingos Simango........................................................ 14.5 Admira Antonio Mondlane.......................................................... 14 Cecilia Armando Mazanga .......................................................... 13 Adozinda Costa Bapi ................................................................... 12.5 Verónica Manuel Uete ................................................................. 12 Paulina Sulvai .............................................................................. 11.5 Delfina Carlos Chitlango.............................................................. 11 Elisa Henriques Macamo ............................................................. 10
  3. Texto do artigo, página 12: Reprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 12: Gorge Afonso Cinquenta ............................................................. 9 Adelia Carlos Hodjana................................................................. 8 Felismina Odarcio Elias Malenda................................................ 7 Amelia Mariana Cumbula............................................................ 5
  5. Texto do artigo, página 12: Faltaram:
  6. Texto do artigo, página 12: Adalberto Antonio Chiquipo. Lina Jacob Tembe.
  7. Texto do artigo, página 12: Matutuine, 8 de Dezembro de 2011. — O Presidente, Lopes Chinda.
  8. Texto do artigo, página 12: governo do Distrito de Xai-xai
  9. Texto do artigo, página 12: Despachos De 30 de Junho de 2011:
  10. Texto do artigo, página 12: Eurélio Davide Muaco, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107274510, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 12: Cândida Percina Ferreira Chaves, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107034897, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 12: Peralgy Aly Panachande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104180264, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 12: Joaquim Boaventura Macuácua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107569316, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  14. Texto do artigo, página 12: Alberto Mário Matavel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107684311, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 13: Armando Mário Hochanga Chopichera, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103930588, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 13: Fernando Nhagumbo Cheia Boco, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104239961, afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 13: Anabela Valente Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107679022, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 13: Lizi Generoza Zita, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833516, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 13: De 11 de Julho de 2011:
  20. Texto do artigo, página 13: Gilda Florentina Eugenio Samuel, enquadrada na carreira de medica generalista interno II, classe E, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 13: Sílvia Raquel Jorge Moirinho, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104753329, afecta no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 13: governo do Distrito de Chókwè
  23. Texto do artigo, página 13: Despacho De 19 de Agsto de 2011:
  24. Texto do artigo, página 13: Alda Carlos Nhambongo, titular do NUIT 107840151, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  25. Texto do artigo, página 13: governo do Distrito de Mabalane
  26. Texto do artigo, página 13: Despachos De 29 de Abril de 2011:
  27. Texto do artigo, página 13: Alberto Paulo Nhantuve, enquadrado na carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, colocado em serviço no gabinete do administrador do distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 13: De 20 de Dezembro de 2011:
  29. Texto do artigo, página 13: Inácio Camela Comé, titular do NUIT 101092054, enquadrado na carreira de docente N1 classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 13: governo do Distrito de govuro
  31. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 13: Aviso
  33. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se ao pública a lista final dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, do quadro do pessoal deste serviço, a que refere ao aviso fixado na vitrina deste serviço no dia 18 de Abril de 2011.
  34. Texto do artigo, página 13: Docentes de N1, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
  35. Texto do artigo, página 13: Simone Raul Mahalage................................................................ 1.˚ Alberto Gomes Fernandes............................................................ 2.˚ Emanuel Sancao Taimo ............................................................... 3.˚ Carlos ivan Manuel Mourana....................................................... 4.˚ Gedilia da Cecilia Pedro Mavie ................................................... 5.˚ Edite Antonio Joaquim ................................................................ 6.˚
  36. Texto do artigo, página 13: Docentes de N2, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
  37. Texto do artigo, página 13: Rafael Marcelo Tinga Junior ....................................................... 1.˚ Orisio de Caridade Armando ....................................................... 2.˚
  38. Texto do artigo, página 13: Docentes de N3, classe E, escalao 1: Nome: Lugar
  39. Texto do artigo, página 13: Malito Jorge Tembo..................................................................... 1.˚ Lucilio Moises Muando ............................................................... 2.˚ Jofe Ganijo Pires.......................................................................... 3.˚ Armando Francisco Nhampossa .................................................. 4.˚ Oldivanda da Conceicao Armindo Marrengula ........................... 5.˚ Helio Magno David...................................................................... 6.˚
  40. Texto do artigo, página 13: Docentes de N4, classe U, escalao 1: Nome: Lugar
  41. Texto do artigo, página 13: Gustavo Simões Pedro ................................................................. 1.˚ Francisco Tomás Meque.............................................................. 2.˚ Adolfo Roberto Tsambe............................................................... 3.˚ Filipe Armando Vilanculo ........................................................... 4.˚ Maria Rafael Moiasse .................................................................. 5.˚ Rosa Celeste Francisco Mandocue .............................................. 6.˚ Dufa Eugénio Chale Chinaquira .................................................. 7.˚ Jojo Feito Lapuquene................................................................... 8.˚ Manuel Meque Lucas................................................................... 9.˚ Jemusse Simões Lucas................................................................. 10.˚ Amélia Luta Joaquim Zava.......................................................... 11.˚ Estêvão Lázaro Taela................................................................... 12.˚ Cristina Orlando Massinguire...................................................... 13.˚ Alda das Neves Bernardo............................................................. 14.˚ Sandra Fernando Gegelane .......................................................... 15.˚ Gabriel Albino Maculuve ............................................................ 16.˚ Miguel Jone Manuel .................................................................... 17.˚ Regina Fernando Muhanzule ....................................................... 18.˚ Vicente Manuel Senda ................................................................. 19.˚ Hélio da Graca António ............................................................... 20.˚ Jossias Feniasse Cumbane ........................................................... 21.˚
  42. Texto do artigo, página 14: Juízo Alexandre Banze ................................................................ 22.˚ Rosa Joaquim............................................................................... 23.˚ Joaquim Armando........................................................................ 24.˚ Vasco Virgílio.............................................................................. 25.˚ Belmiro Lucas Nhari.................................................................... 26.˚ Flora Arlindo Januário Zambo..................................................... 27.˚ Paulo José Zito Mulambe............................................................. 28.˚ Ana Maria Guilhereme Foquico .................................................... 29.˚ Sidalia André Murure .................................................................. 30.˚
  43. Texto do artigo, página 14: O Presidente do Júri, Miguel Uacitela Muzonda. — O 1.˚ Vogal, Agostinho F. F. Júnior. — O 2.˚ Vogal, Catarina Alfredo.
  44. Texto do artigo, página 14: governo do Distrito de Homoíne
  45. Texto do artigo, página 14: Despachos
  46. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente António José Nhanombe, titular do NUIT 103191971, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  48. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Camilo Joaquim José Natural, titular do NUIT 103783661, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  50. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Mateus dos Santos Chingome, titular do NUIT 105449011, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  52. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Madina Bartolomeu Selimane, titular do NUIT 104026400, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  54. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Miguel Bernardo Maela, titular do NUIT 103776449, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  56. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Alexandre Neves, titular do NUIT 104658636, docente de N3, classe E, escalão 1,
  57. Texto do artigo, página 14: em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  59. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Dêncio da Conceição Henrique, titular do NUIT 104509029, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  61. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gertrudes Fernando Matsinhe, titular do NUIT 107930566, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 14: Homoíne, , 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  63. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gervásia Tina Biza, titular do NUIT 104026362, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  65. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Palalanhe Maduale, titular do NUIT 103955130, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  67. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laurênciana da Assucena Lourenço, titular do NUIT 103201731, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  69. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marta Abel Chavanguane, titular do NUIT 105291876, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  71. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marcelino Alberto Rafael, titular do NUIT 104577393, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 14: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital,
  73. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Marcelino Alberto Rafael, titular do NUIT 104577393, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  75. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Menalda Alberto Marrime, titular do NUIT 104524011, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 15: Homoíne 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  77. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Merciana Julião Pene, titular do NUIT 105447094, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  79. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Miséria Person Rafael Munguambe, titular do NUIT 104332171, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  81. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Osvaldo Maurício Nhamúxue, titular do NUIT 105294557, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  83. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Queróz Júlia Alberto Rafael, titular do NUIT 104463452, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  85. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sandra Maria Francisco da Costa, titular do NUIT 104749011, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  87. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Saquina Nordino, titular do NUIT 104315054, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  89. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Inocêncio Noé Simbine, titular do NUIT 104215815, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  91. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elvira Micael, titular do NUIT 103107539, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  93. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ivaire de Filimone Pinto, titular do NUIT 103986052, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  95. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Violante Salvador Licumbe, titular do NUIT 104453473, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  97. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Fernando Mauiango, titular do NUIT 104332943, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  99. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amélia Manuel Dauto Chinhangue, titular do NUIT 105405464, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 15: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital,
  101. Texto do artigo, página 16: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anastácia Manuel Muendane, titular do NUIT 107855076, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  103. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ana Roberto, titular do NUIT 104555756, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  105. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alfa Tomás, titular do NUIT 104556795, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  107. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Belmira António Paulo, titular do NUIT 107433236, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  109. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Beatriz Feliz Nhamahango, titular do NUIT 104549454, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O dministrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  111. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eletência Ana Joaquim Nhassengo, titular do NUIT 103986214, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  113. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eugénia João Penicela, titular do NUIT 104332765, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  115. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ilídio Guilherme David, titular do NUIT 105331045, assistente técnico, classe E,
  116. Texto do artigo, página 16: escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  118. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lucinda Benedito Joaquim Ngoca, titular do NUIT 103788293, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  120. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Manito Gilberto Matsimbe, titular do NUIT 104530230, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 27 de Agosto de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  122. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Faustino António Nhavotso, titular do NUIT 103193461, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  124. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João dos Santos João David, titular do NUIT 104508944, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  126. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Almiro de Sã Alberto, titular do NUIT 104530818, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  128. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amélia Samuel Nhanombe, titular do NUIT 103172111, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  130. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Brígida Bartolomeu Soares Sovanchimilila, titular do NUIT 104444210, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 16: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  132. Texto do artigo, página 17: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Crimilda Afonso Dinis, titular do NUIT 104332773, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  134. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ercília Patrício, titular do NUIT 103171962, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  136. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filomena Armando Cumbe, titular do NUIT 103986044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  138. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Faustina Raul Jossias, titular do NUIT 103788129, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  140. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Higina da Glória Armando, titular do NUIT 105449569, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  142. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente João Ernesto, titular do NUIT 104677908, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  144. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sandra Gertrudes Angelino, titular do NUIT 104573436, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 2 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  146. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Américo Pedro Matsena, titular do NUIT 104529062, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  148. Texto do artigo, página 17: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filipe Samuel Taimo da Silva Decipane, titular do NUIT 104314325, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  150. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Manuel Niquice, titular do NUIT 103549086, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  152. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Preciosa Fernando Chivambo, titular do NUIT 103362326, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  154. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Artimisa Armando Pagule, titular do NUIT 102770501, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  156. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente António André Zandamela, titular do NUIT 103785952, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  158. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Atanásio Carlitos Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 103306455, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  160. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anita Paiva Massango, titular do NUIT 104332544, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 17: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  162. Texto do artigo, página 18: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Agostinho Manuel Niquice, titular do NUIT 104314635, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  164. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Sinai Zandamela, titular do NUIT 105292198, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  166. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celma Benvinda Ernesto Matsimbe, titular do NUIT 104511211, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  168. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celeste João Chume, titular do NUIT 104530044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  170. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Roberto Rafael, titular do NUIT 104472168, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  172. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lurdes Alberto Zacarias, titular do NUIT 104467806, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  174. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Orlanda Clara Eugénio Guilande, titular do NUIT 101222926, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  176. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Rosa Raúl Macarringue, titular do NUIT 105450370, auxiliar, classe U, escalão 1,
  177. Texto do artigo, página 18: em exercício no Distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 16 de Setembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  179. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amândio Ernesto Finiche, titular do NUIT 104156010, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  181. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Álvaro Nhavotso, titular do NUIT 103546060, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  183. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anabela Alexandre Muapala, titular do NUIT 105298269, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  185. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adelaide da Glória Neves, titular do NUIT 104318333, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  187. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Assa Esperança David Pedro Nhambio, titular do NUIT 104464289, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  189. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angelina de Imaculada Armindo, titular do NUIT 103654721, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  191. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Anastância Paulina de Fátima, titular do NUIT 104332390, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 18: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  193. Texto do artigo, página 19: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Benvinda José Manhiça, titular do NUIT 103371244, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  195. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cândida Antónia Maria Saúte, titular do NUIT 107285963, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  197. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, titular do NUIT 104510906, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  199. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cera Maria Bernardo, titular do NUIT 103334365, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  201. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto 5/2006 de 12 de Abril nomeio definitivamente Custódio Manuel Nhambirre, titular do NUIT 103352467, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  202. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  203. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ivone Alfredo Tafula, titular do NUIT 103986206, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  205. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Irene Abissone Guambe, titular do NUIT 104624049, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  207. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lodovina Ernesto Filipe, titular do NUIT 105356560, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  208. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 12 de Outubro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  209. Texto do artigo, página 19: n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Antonísia Jeremias Marrengula, titular do NUIT 1045604521, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  210. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  211. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angelina José Chiziane, titular do NUIT 103781876, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  212. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  213. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Adélia Zeferino, titular do NUIT 104332528, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  214. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  215. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Florinda Lucas Chiruco, titular do NUIT 1046614622, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  217. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hortência Eduardo Zualo, titular do NUIT 104681115, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  219. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Inácio Henrique Macie, titular do NUIT 104529909, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  221. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Juvêncio António Taula, titular do NUIT 104471064, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  222. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  223. Texto do artigo, página 19: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Joalina Cézaro Fernando Cuamba, titular do NUIT 104494277, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  224. Texto do artigo, página 19: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  225. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Laurinda Saúl Mutolo, titular do NUIT 103171334, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  226. Texto do artigo, página 20: Homoíne, 3 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  227. Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Gabriel Samuel Macotore Muambisse, titular do NUIT 101117308, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  228. Texto do artigo, página 20: Homoíne, 10 de Novembro de 2010. — O Administrador Distrital, João da Silva da Conceição Barreto.
  229. Texto do artigo, página 20: De 11 de Janeiro de 2011:
  230. Texto do artigo, página 20: Alberto Gabriel Chicra, titular do NUIT 104011314, instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  231. Texto do artigo, página 20: Fernando Aurélio Cumbe, titular do NUIT 103982324, instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  232. Texto do artigo, página 20: De 21 de Fevereiro de 2011:
  233. Texto do artigo, página 20: Félix Augusto Jamo Machava, titular do NUIT 108996528, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  234. Texto do artigo, página 20: De 22 de Fvereiro:
  235. Texto do artigo, página 20: Ilídio António Angelino, titular do NUIT 103499496, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  236. Texto do artigo, página 20: De 25 de Fevereiro de 2011:
  237. Texto do artigo, página 20: Egídia Zalha Castro, titular do NUIT 107814851, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 20: Luísa Madalena Sululu, titular do NUIT 105509782 docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  239. Texto do artigo, página 20: Olívio Décio Sebastião Mazives, titular do NUIT 104218393, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 20: De 28 de Março de 2011:
  241. Texto do artigo, página 20: Verónica Armindo Siquice, titular do NUIT 103986117, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 20: De 25 de Abril de 2011:
  243. Texto do artigo, página 20: Leonor Zaqueu Taimo, titular do NUIT 103934826, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  244. Texto do artigo, página 20: Piedoso Anselmo Massingue, titular do NUIT 104431690, docente de N2, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  245. Texto do artigo, página 20: De 11 de Maio de 2011:
  246. Texto do artigo, página 20: Jemuce Pinheiro, titular do NUIT 104154166, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  247. Texto do artigo, página 20: Eugénia Florinda Adriano, titular do NUIT 104006728, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  248. Texto do artigo, página 20: Florêncio João Ribeiro Sambo, titular do NUIT 105294311, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 20: Natália Gabriel Tai, titular do NUIT 108304561, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  250. Texto do artigo, página 20: De 12 de Maio de 2011:
  251. Texto do artigo, página 20: Cândida Paiva Matsimbe, titular do NUIT 105275201, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  252. Texto do artigo, página 20: Lodovina Cassiano Macatamela, titular do NUIT 104454194, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 20: De 19 de Maio de 2011:
  254. Texto do artigo, página 20: Januário Uacela Vilanculo, titular do NUIT 104746993, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  255. Texto do artigo, página 20: Castarina Manuel Matsimbe, titular do NUIT 104332511, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  256. Texto do artigo, página 20: Floriana António Macuácua, titular do NUIT 104555888, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  257. Texto do artigo, página 20: Júlia Pascoal Chissano, titular do NUIT 105258951, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  258. Texto do artigo, página 20: Luciano Sebastião Guambe, titular do NUIT 104623832, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  259. Texto do artigo, página 20: De 20 de Maio de 2011:
  260. Texto do artigo, página 20: Amélia Armindo Pumule, titular do NUIT 104529674, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  261. Texto do artigo, página 20: Francisco Fernando Mutole, titular do NUIT 1052560474, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 21: Ivone Rodrigues Macuácua, titular do NUIT 105138288, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne nomeadadefinitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  263. Texto do artigo, página 21: Rezia Joaquina Jacob, titular do NUIT 105347834, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  264. Texto do artigo, página 21: De 26 de Maio de 2011:
  265. Texto do artigo, página 21: Ailton Luciano Ernesto, titular do NUIT 103345014, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  266. Texto do artigo, página 21: Floriana da Conceição Alberto Cumbe, titular do NUIT 104666248, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  267. Texto do artigo, página 21: Joaquim António Mafuiane, titular do NUIT 101348404, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  268. Texto do artigo, página 21: De 6 de Junho de 2011:
  269. Texto do artigo, página 21: Carolina Alexandre Laitela, titular do NUIT 104494366, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  270. Texto do artigo, página 21: Celeste Belarmino Nhaquila, titular do NUIT 104472771, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  271. Texto do artigo, página 21: De 7 de Junho de 2011:
  272. Texto do artigo, página 21: Rosário Lourenço Gulela, titular do NUIT 104520251, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 21: Amélia Salatiel Muchanga, titular do NUIT 105349874, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  274. Texto do artigo, página 21: Hirondina Alberto Mutambe, titular do NUIT 105289111, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 21: De 8 de Junho de 2011:
  276. Texto do artigo, página 21: Hilário Machado Macouô, titular do NUIT 105289111, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  277. Texto do artigo, página 21: Celestina Manuel Quetane, titular do NUIT 104544592, docente de N4, Classe U, Escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  278. Texto do artigo, página 21: Júlia Magovelane Manguele, titular do NUIT 104527485, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Homoíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 21: De 10 de Junho de 2011:
  280. Texto do artigo, página 21: Joaquim Salvador Chinhaque, titular do NUIT 104345592, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 21: De 23 de Junho de 2011:
  282. Texto do artigo, página 21: Adríssio Fabião Nhavotso, titular do NUIT 104591851, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  283. Texto do artigo, página 21: Feliciano Augusto Cumbe, titular do NUIT 104314975, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 21: De 7 de Julho de 2011:
  285. Texto do artigo, página 21: Fernando Mário Fanheiro, titular do NUIT 103823919, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 21: De 11 de Julho de 2011:
  287. Texto do artigo, página 21: Sara Abissone Guambe, titular do NUIT 108022051, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 21: Maria de Lurdes Paulino, titular do NUIT 104721567, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 21: Maria Francisco Muaque, titular do NUIT 101243013, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 21: De 28 de Julho de 2011:
  291. Texto do artigo, página 21: Joaquim Ernesto Mahahe, titular do NUIT 101935345, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 21: Maria Argentina José Sumburane, titular do NUIT 104331084, docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 21: Virgínia Bernardo, titular do NUIT 101512314, docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  294. Texto do artigo, página 21: governo do Distrito de Maganja da Costa
  295. Texto do artigo, página 21: Despachos De 18 de Julho de 2011:
  296. Texto do artigo, página 21: Aleluia Adolfo Mugrugunha, docente N3, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  297. Texto do artigo, página 21: De 1 de Agosto de 2011:
  298. Texto do artigo, página 21: José Roben Falaquiua, docente N3, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 21: De 13 de Dezembro de 2011:
  300. Texto do artigo, página 21: Carla Pereira Correia Mendes, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 22: governo da Cidade da Ilha de Moçambique
  302. Texto do artigo, página 22: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  303. Texto do artigo, página 22: Aviso
  304. Texto do artigo, página 22: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreiras de regime geral e específicas do quadro do pessoal da Cidade da Ilha de Moçambique, no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 13 de Julho de 2010 e devidamente homologada pelo Administrador da Cidade da Ilha de Moçambique:
  305. Texto do artigo, página 22: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  306. Texto do artigo, página 22: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Agostinho Uanieque... 18,2 1.º Apurado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Agostinho Uanieque...18,21.ºApurado
  307. Texto do artigo, página 22: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2:
  308. Texto do artigo, página 22: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Manuel Nicalezai ....... 17,6 2.º Apurado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Manuel Nicalezai .......17,62.ºApurado
  309. Texto do artigo, página 22: Excluídos:
  310. Texto do artigo, página 22: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:
  311. Texto do artigo, página 22: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Aurora Momade ....... 16 3.º Apurada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Aurora Momade .......163.ºApurada
  312. Texto do artigo, página 22: Excluidos:
  313. Texto do artigo, página 22: 1. Amisse Ali (a).
  314. Texto do artigo, página 22: 2. António Marques (a).
  315. Texto do artigo, página 22: 3. Ancha Rodrigues Manuel Joaquim (b).
  316. Texto do artigo, página 22: (a) Não exercem actividades no Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia, de acordo com o anúncio. (b) Não tem despacho de nomeação na Aparelho do Estado.
  317. Texto do artigo, página 22: Ilha de Moçambique, aos dois de Novembro de 2010. — O Presidente, Ilegível. — O 1.° Vogal, Ilegível.— O Vogal, Ilegível.
  318. Texto do artigo, página 22: governo do Distrito de Muecate
  319. Texto do artigo, página 22: Despachos De 23 de Maio de 2007:
  320. Texto do artigo, página 22: Tiago Xavier, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105319789, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  321. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  322. Texto do artigo, página 22: De 23 de Agosto de 2007:
  323. Texto do artigo, página 22: Ana Paula Luís, enquadrada na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 000048455, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  324. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11de Outubro.)
  325. Texto do artigo, página 22: De 8 de Outubro de 2007:
  326. Texto do artigo, página 22: Jerónimo Agostinho, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105315805, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  327. Texto do artigo, página 22: Pastela Cadeira, enquadrada na carreira docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 105237642, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  328. Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
  329. Texto do artigo, página 22: De 28 de Maio de 2008:
  330. Texto do artigo, página 22: César Júlio, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 000063628, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  331. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  332. Texto do artigo, página 22: De 2 de Junho de 2008:
  333. Texto do artigo, página 22: Divatonk Zacarias Alberto, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  334. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  335. Texto do artigo, página 22: De 28 de Outubro de 2008:
  336. Texto do artigo, página 22: Constantino Mutavia, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334117, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  337. Texto do artigo, página 22: Ernesto Abacar Momade, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105328354, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  338. Texto do artigo, página 22: Luciano João, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105329482, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  339. Texto do artigo, página 22: Mariano João, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105243766, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  340. Texto do artigo, página 22: Raul Ernesto Paulino, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104182690, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  341. Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  342. Texto do artigo, página 22: De 1 de Abril de 2009:
  343. Texto do artigo, página 22: Gregório Miguel Baptista, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105340273, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  344. Texto do artigo, página 22: Ussene Sataca, docente de N3, classe E, escalão 1 em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  345. Texto do artigo, página 22: Armando Sissabo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 3, titular do NUIT 104566367, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  346. Texto do artigo, página 23: Vasco Silvestre, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104374352, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  347. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.) De 11 de Maio de 2009
  348. Texto do artigo, página 23: Botelho Egas Moniz Tépulo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000063723, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  349. Texto do artigo, página 23: António Daniel Muafeijão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104861903, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  350. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
  351. Texto do artigo, página 23: De 10 de Setembro de 2009:
  352. Texto do artigo, página 23: Manuel Chadreque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104861946, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  353. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  354. Texto do artigo, página 23: De 8 de Junho de 2010:
  355. Texto do artigo, página 23: Abílio José Rafael, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104044700, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  356. Texto do artigo, página 23: Manuel Nacuaiala, enquadrado na carreira docente de N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105248830, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  357. Texto do artigo, página 23: Carlos Pedro Omar, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105344694, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  358. Texto do artigo, página 23: Egídio Benedito Pio, enquadrado na carreira docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111873704, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  359. Texto do artigo, página 23: Jorge Duarte Meneses Nativo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105228554, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  360. Texto do artigo, página 23: Lázaro Duarte Guilherme Amade, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 4, titular do NUIT 000068644, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no Aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  361. Texto do artigo, página 23: Rodrigues Alberto, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105229429, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  362. Texto do artigo, página 23: De 19 de Agosto de 2010:
  363. Texto do artigo, página 23: Agira Abdala, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107737103, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  364. Texto do artigo, página 23: Anabela Angelina de Castro Lopes, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105319282, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  365. Texto do artigo, página 23: Ancha Casimiro Cavariato, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107870385, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  366. Texto do artigo, página 23: Alves Flávio Leite, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105230354, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  367. Texto do artigo, página 23: Assane Gabriel Ali, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107948708, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  368. Texto do artigo, página 23: Belinha David Passule, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105535627, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  369. Texto do artigo, página 23: Cerene Constantino Namurussa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105322739, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  370. Texto do artigo, página 23: Castro Francisco, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105260121, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  371. Texto do artigo, página 23: Carlitos Hilário Amade, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105333323, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  372. Texto do artigo, página 23: Costa Raimundo Roía, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105318278, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  373. Texto do artigo, página 23: Domingos Dias Marcelino Munaneia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105599447, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  374. Texto do artigo, página 24: Delfino Tarcísio Subia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105261799, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  375. Texto do artigo, página 24: Ernestina Bela Zacarias, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107804633, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  376. Texto do artigo, página 24: Felismino Alfredo Goriate, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107900470, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  377. Texto do artigo, página 24: Felismino Carlos, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 105315449, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 24: Félix Matias, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106801908, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 24: Fernando Aiupa, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105737718, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 24: Fernando Paulino Micai Aiuba, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104450598, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  381. Texto do artigo, página 24: Fate Saide, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104461311, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  382. Texto do artigo, página 24: Formiga Abel, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107736204, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  383. Texto do artigo, página 24: Gervásio Manuel Ângelo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105187785, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  384. Texto do artigo, página 24: Joaquim Anacleto Uatanle, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105227280, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  385. Texto do artigo, página 24: José Gelinho Jaquissone, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105237375, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  386. Texto do artigo, página 24: Joaquim Horácio, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104045294, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  387. Texto do artigo, página 24: Laurinda Machone Salomão, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103934249, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  388. Texto do artigo, página 24: Lázaro Raimundo, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105173156, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  389. Texto do artigo, página 24: Maria da Graça Alberto, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108577118, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  390. Texto do artigo, página 24: Nelson Morgado, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105340826, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  391. Texto do artigo, página 24: Natália Manuel de Castro, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105177364, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  392. Texto do artigo, página 24: Orlando Joaquim, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105305877, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  393. Texto do artigo, página 24: Pinto Braimo Omar, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105209551, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  394. Texto do artigo, página 24: Rosário Luís Parassane, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107556370, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  395. Texto do artigo, página 24: Rafael Rodrigues, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105314833, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 24: Abílio Leandro, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334141, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 24: Chapane Policarpo, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105339526, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  398. Texto do artigo, página 24: Estêvão Atílio, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111015521, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  399. Texto do artigo, página 24: Geraldo Paulo Pacheque, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105334591, em exercício no distrito de Muecate, província de Nampula — nomeado
  400. Texto do artigo, página 25: definitivamente no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 1 de Março de 2011:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Aviso governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso governo do Distrito de Pemba-Metuge Secretaria Distrital
  • Diploma De 31 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma De 3 de Outubro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Junho de 2011:
  • Diploma Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, cessa a função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Agosto de 2010.
  • Diploma Contagens de tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Joaquim Maonguere, titular do NUIT 10049450, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Calisto Custódio Paliche, titular do NUIT 101010066, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assistente.
  • Diploma De 14 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho gabinete de Informação Financeira de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
  • Despacho governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma De 24 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 3 de Junho de 2011:
  • Diploma De 13 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 20 de Abril de 2010:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2011:
  • Aviso Direcção do Plano e Finanças da Cidade
  • Despacho governo da Provincia de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Março de 2011:
  • Diploma De 18 de Maio de 2010:
  • Diploma De 1 de Abril de 2011:
  • Diploma De 22 de Abril de 2011:
  • Diploma De 23 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Aviso Administração Nacional de Estradas Delegação Provincial da Zambézia
  • Aviso governo da Provincia de Nampula Direcção Provincial da Indúntria e Comércio
  • Despacho governo da Provínca de Nampula e Ministério da Função Pública
  • Diploma De 9 de Setembro de 2010:
  • Despacho governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho governo do Distrito de Boane
  • Aviso governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho governo do Distrito de Xai-xai
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Despacho governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Aviso governo do Distrito de govuro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho governo do Distrito de Homoíne
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 28 de Março de 2011:
  • Diploma De 25 de Abril de 2011:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Diploma De 12 de Maio de 2011:
  • Diploma De 19 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma De 26 de Maio de 2011:
  • Diploma De 6 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 7 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 10 de Junho de 2011:
  • Diploma De 23 de Junho de 2011:
  • Diploma De 7 de Julho de 2011:
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Despacho governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Aviso governo da Cidade da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho governo do Distrito de Muecate
  • Diploma De 23 de Agosto de 2007:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 28 de Maio de 2008:
  • Diploma De 2 de Junho de 2008:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 1 de Abril de 2009:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 8 de Junho de 2010: