LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2015

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Número ou marcador · p. 44 53. Luísa Felisberto Jemusse ........................................................ 2,5 Faltaram:
Número ou marcador · p. 44 1. Beatriz Florindo Francisco.
Número ou marcador · p. 44 2. Daniel Albano Luís.
Número ou marcador · p. 44 3. Domingas Raúl Alfanete.
Número ou marcador · p. 44 4. Francílio Alberto Manuel Nhambo.:
Número ou marcador · p. 44 5. Gelito Francisco Samo.
Número ou marcador · p. 44 6. Graça Mário Mariano.
Número ou marcador · p. 44 7. Herculano Waete Quembo.
Número ou marcador · p. 44 8. Horácio Saida Januário.
Número ou marcador · p. 44 9. Idalina Virgílio José.
Número ou marcador · p. 44 10. Lídia Colaço Joaquim.
Número ou marcador · p. 44 11. Lúcia Tomé Machisso.
Número ou marcador · p. 44 12. Nkonde Brizito Tomás.
Número ou marcador · p. 44 13. Rui Adelino José.
Número ou marcador · p. 44 14. Sandra Mário Juma.
Número ou marcador · p. 44 15. Tino João Gada.
Número ou marcador · p. 44 16. Zelinha Agostinho. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 44 Aprovados:
Número ou marcador · p. 44 1. Zito António Danca .................................................................15,75
Número ou marcador · p. 44 2. Fernando Gonsalves Manuel ...................................................15,5
Número ou marcador · p. 44 3. Nomeni Chenguetane Cebola...................................................15
Número ou marcador · p. 44 4. Paliane Inácio Fulae ................................................................14,75
Número ou marcador · p. 44 5. Amélia Vicente Senta Chicote Mbazo.....................................14,5
Número ou marcador · p. 44 6. Gracinda António Taminho ....................................................14,5
Número ou marcador · p. 44 7. Regina dos Santos ....................................................................14,5
Número ou marcador · p. 44 8. Paulo Manuel Meque ...............................................................14
Número ou marcador · p. 44 9. Veva Davide João Ponte .........................................................14
Número ou marcador · p. 44 10. Emília Miguel Artur.................................................................13,75
Número ou marcador · p. 44 11. Sénia António Joaquim Chamboco..........................................13,5
Número ou marcador · p. 44 12. Iraselma da Preciosa António Faustino ..................................13,5
Número ou marcador · p. 44 13. Modesto Jorge Faife.................................................................13
Número ou marcador · p. 44 14. Sidália Tomás Denja................................................................13
Número ou marcador · p. 44 15. Suzana Gerónimo ....................................................................13
Número ou marcador · p. 44 16. Ana Maria José Filipe .............................................................13
Número ou marcador · p. 44 17. Eugénio Tavares Rodrigos.......................................................12,5
Número ou marcador · p. 44 18. Guida Emílio Sande .................................................................12,5
Número ou marcador · p. 44 19. Joana Dique Quene ..................................................................12
Número ou marcador · p. 44 20. Mariamo Osmane Tacuesse .....................................................11
Número ou marcador · p. 44 21. Elisa Elias Quembo..................................................................10
Número ou marcador · p. 44 22. Floriano Paulino Araújo ..........................................................10
Número ou marcador · p. 44 23. Inês José Jaquessene ................................................................10
Número ou marcador · p. 44 24. Leonora D. Luís Gafar .............................................................10
Número ou marcador · p. 44 25. Maria António João..................................................................10
Número ou marcador · p. 44 26. Paciência José Luís ..................................................................10
Número ou marcador · p. 44 27. Sara Manuel Jone.....................................................................10
Número ou marcador · p. 44 28. Sara Simonge Estrongomen.....................................................10
Número ou marcador · p. 44 29. Víctor Gabriel Seda..................................................................10
Texto do artigo · p. 44 Valores
Número ou marcador · p. 44 1. José Carlos Aniva .................................................................... 8,5
Número ou marcador · p. 44 2. Faustino Manuel António Vale ............................................... 8
Número ou marcador · p. 44 3. Forasteriro Osmane Cheia Nhaculha ...................................... 8
Número ou marcador · p. 44 4. Inês Alberto Faera.................................................................... 8
Número ou marcador · p. 44 5. João Domingos Nhamayazão .................................................. 8
Número ou marcador · p. 44 6. Celina Gervásio Melo .............................................................. 7,5
Número ou marcador · p. 44 7. Lúcia Tomé Bola Machisso ..................................................... 7,5
Número ou marcador · p. 44 8. Mussa Remane Taibo .............................................................. 7,5
Número ou marcador · p. 44 9. Ana José Bulaunde .................................................................. 7
Número ou marcador · p. 44 10. Carlitos António Luís............................................................... 7
Número ou marcador · p. 44 11. Isabel Baptista Doliz Djasse .................................................... 7
Número ou marcador · p. 44 12. Isabel Tomás Manuel .............................................................. 7
Número ou marcador · p. 44 13. Seta Florindo Francisco .......................................................... 7
Número ou marcador · p. 44 14. António Manuel Domingos ..................................................... 6,5
Número ou marcador · p. 44 15. Daniel Luís Buda .................................................................... 6,5
Número ou marcador · p. 44 16. Davide Jacinto Joaquim Quembo ........................................... 6,5
Número ou marcador · p. 44 17. Manuel António Nzava............................................................ 6,5
Número ou marcador · p. 44 18. Isabel Caetano Dinheiro .......................................................... 6
Número ou marcador · p. 44 19. Nelson Luciano Niquice .......................................................... 6
Número ou marcador · p. 44 20. Paulo Goveia Chipondene........................................................ 6
Número ou marcador · p. 44 21. Clara Fernando Luís ................................................................ 4,5
Número ou marcador · p. 44 22. Luís Rodrigues Luís ................................................................ 4
Número ou marcador · p. 44 23. Sónia Henerey Magaco ........................................................... 1 Faltaram:
Número ou marcador · p. 44 1. Abul Cheia Sulemane.
Número ou marcador · p. 44 2. Antónia Chico Sebastião.
Número ou marcador · p. 44 3. Carlos Estefano Bingala.
Número ou marcador · p. 44 4. Chionga Baptista Fernando dos Santos.
Número ou marcador · p. 44 5. Elias Manuel Jone Giomes.
Número ou marcador · p. 44 6. Francisco Domingo dos Zenga Caphesse.
Número ou marcador · p. 44 7. Inácio Domingos Benjamim.
Número ou marcador · p. 44 8. Joana Alberto Camunga.
Número ou marcador · p. 44 9. Lucas Augusto Fernando.
Número ou marcador · p. 44 10. Mário Luís Mário.
Número ou marcador · p. 44 11. Pinto Jordão Mirione Quembo.
Número ou marcador · p. 44 12. Zito Mário Parafino. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 44 Aprovados:
Número ou marcador · p. 44 1. Ana Bene Luís Goca ................................................................ 16,5
Número ou marcador · p. 44 2. Belinha Albino Gambulene ..................................................... 16,5
Número ou marcador · p. 44 3. Venito Lapissone Inácio Simione ........................................... 16
Número ou marcador · p. 44 4. Benvinda Noriate Colher ........................................................ 15,5
Número ou marcador · p. 44 5. Gracinda Gabriel Alfazema ..................................................... 15
Número ou marcador · p. 44 6. Fátima Tomás Gelo Chinamulungo ......................................... 15
Número ou marcador · p. 44 7. João Manuel Joaquim Alfinete................................................. 14
Número ou marcador · p. 44 8. Idalina Virgílio José ................................................................ 13,5
Número ou marcador · p. 44 9. Belinha Manuel Sozinho.......................................................... 13
Número ou marcador · p. 44 10. Suzana Francisco Moda .......................................................... 11
Número ou marcador · p. 44 11. Mateus Manuel Cordeiro ........................................................ 10,5
Número ou marcador · p. 44 12. Fernando Baptista Benjemane ................................................ 10 Reprovados:
Número ou marcador · p. 44 1. Armando Alberto Feijamo Passur.............................................. 9 2. Geraldo Juliasse Manhindo........................................................ 9 3. Texeira Manuel Joaquim ........................................................... 9 4. Osmane Ibraimo Tacuesse Dane................................................ 8 5. Nelson Santos Fernando ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 44 Faltou: Sábado João Luís.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico médio: Aprovados:
Número ou marcador · p. 45 1. Madalena Francisco Baptone Fraqueza .....................................16,5
Número ou marcador · p. 45 2. Chica Lino Josse Tesoura ..........................................................15,75
Número ou marcador · p. 45 3. Isac Isaías Vasco........................................................................15,5
Número ou marcador · p. 45 4. João Tavares Rodrigues ............................................................15
Número ou marcador · p. 45 5. Sara Lencastre Alficha ...............................................................11
Número ou marcador · p. 45 6. Etelvina Bertina Jorge................................................................10,5 Reprovados:
Número ou marcador · p. 45 1. Eugénio Francisco Moisés ......................................................... 9
Número ou marcador · p. 45 2. Jacobo Manuel Francisco ......................................................... 7,5
Número ou marcador · p. 45 3. José Mosse Marque.................................................................... 6,5
Número ou marcador · p. 45 4. Rabeca António Jossinalo.......................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 45 Faltou: Timótio Eusébio Fernando.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Número ou marcador · p. 45 1. Ana Manuel Jone ...................................................................... 13
Número ou marcador · p. 45 2. Elia Bero Américo Patrício ....................................................... 11
Número ou marcador · p. 45 3. Raquel Dina Fundisse Nhangumbasse....................................... 10 Faltou:
Texto do artigo · p. 45 Valdimira João Lambo.
Texto do artigo · p. 45 Nhamayábuè, 4 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Francisco Sinosse. — O Vogal, Miguel Inácio Gimo.
Texto do artigo · p. 46 Preço 80,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 46 Preço 80,50 MT
Texto do artigo · p. 46 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 44: 53. Luísa Felisberto Jemusse ........................................................ 2,5 Faltaram:
  2. Número ou marcador, página 44: 1. Beatriz Florindo Francisco.
  3. Número ou marcador, página 44: 2. Daniel Albano Luís.
  4. Número ou marcador, página 44: 3. Domingas Raúl Alfanete.
  5. Número ou marcador, página 44: 4. Francílio Alberto Manuel Nhambo.:
  6. Número ou marcador, página 44: 5. Gelito Francisco Samo.
  7. Número ou marcador, página 44: 6. Graça Mário Mariano.
  8. Número ou marcador, página 44: 7. Herculano Waete Quembo.
  9. Número ou marcador, página 44: 8. Horácio Saida Januário.
  10. Número ou marcador, página 44: 9. Idalina Virgílio José.
  11. Número ou marcador, página 44: 10. Lídia Colaço Joaquim.
  12. Número ou marcador, página 44: 11. Lúcia Tomé Machisso.
  13. Número ou marcador, página 44: 12. Nkonde Brizito Tomás.
  14. Número ou marcador, página 44: 13. Rui Adelino José.
  15. Número ou marcador, página 44: 14. Sandra Mário Juma.
  16. Número ou marcador, página 44: 15. Tino João Gada.
  17. Número ou marcador, página 44: 16. Zelinha Agostinho. Carreira de auxiliar administrativo:
  18. Texto do artigo, página 44: Aprovados:
  19. Número ou marcador, página 44: 1. Zito António Danca .................................................................15,75
  20. Número ou marcador, página 44: 2. Fernando Gonsalves Manuel ...................................................15,5
  21. Número ou marcador, página 44: 3. Nomeni Chenguetane Cebola...................................................15
  22. Número ou marcador, página 44: 4. Paliane Inácio Fulae ................................................................14,75
  23. Número ou marcador, página 44: 5. Amélia Vicente Senta Chicote Mbazo.....................................14,5
  24. Número ou marcador, página 44: 6. Gracinda António Taminho ....................................................14,5
  25. Número ou marcador, página 44: 7. Regina dos Santos ....................................................................14,5
  26. Número ou marcador, página 44: 8. Paulo Manuel Meque ...............................................................14
  27. Número ou marcador, página 44: 9. Veva Davide João Ponte .........................................................14
  28. Número ou marcador, página 44: 10. Emília Miguel Artur.................................................................13,75
  29. Número ou marcador, página 44: 11. Sénia António Joaquim Chamboco..........................................13,5
  30. Número ou marcador, página 44: 12. Iraselma da Preciosa António Faustino ..................................13,5
  31. Número ou marcador, página 44: 13. Modesto Jorge Faife.................................................................13
  32. Número ou marcador, página 44: 14. Sidália Tomás Denja................................................................13
  33. Número ou marcador, página 44: 15. Suzana Gerónimo ....................................................................13
  34. Número ou marcador, página 44: 16. Ana Maria José Filipe .............................................................13
  35. Número ou marcador, página 44: 17. Eugénio Tavares Rodrigos.......................................................12,5
  36. Número ou marcador, página 44: 18. Guida Emílio Sande .................................................................12,5
  37. Número ou marcador, página 44: 19. Joana Dique Quene ..................................................................12
  38. Número ou marcador, página 44: 20. Mariamo Osmane Tacuesse .....................................................11
  39. Número ou marcador, página 44: 21. Elisa Elias Quembo..................................................................10
  40. Número ou marcador, página 44: 22. Floriano Paulino Araújo ..........................................................10
  41. Número ou marcador, página 44: 23. Inês José Jaquessene ................................................................10
  42. Número ou marcador, página 44: 24. Leonora D. Luís Gafar .............................................................10
  43. Número ou marcador, página 44: 25. Maria António João..................................................................10
  44. Número ou marcador, página 44: 26. Paciência José Luís ..................................................................10
  45. Número ou marcador, página 44: 27. Sara Manuel Jone.....................................................................10
  46. Número ou marcador, página 44: 28. Sara Simonge Estrongomen.....................................................10
  47. Número ou marcador, página 44: 29. Víctor Gabriel Seda..................................................................10
  48. Texto do artigo, página 44: Valores
  49. Número ou marcador, página 44: 1. José Carlos Aniva .................................................................... 8,5
  50. Número ou marcador, página 44: 2. Faustino Manuel António Vale ............................................... 8
  51. Número ou marcador, página 44: 3. Forasteriro Osmane Cheia Nhaculha ...................................... 8
  52. Número ou marcador, página 44: 4. Inês Alberto Faera.................................................................... 8
  53. Número ou marcador, página 44: 5. João Domingos Nhamayazão .................................................. 8
  54. Número ou marcador, página 44: 6. Celina Gervásio Melo .............................................................. 7,5
  55. Número ou marcador, página 44: 7. Lúcia Tomé Bola Machisso ..................................................... 7,5
  56. Número ou marcador, página 44: 8. Mussa Remane Taibo .............................................................. 7,5
  57. Número ou marcador, página 44: 9. Ana José Bulaunde .................................................................. 7
  58. Número ou marcador, página 44: 10. Carlitos António Luís............................................................... 7
  59. Número ou marcador, página 44: 11. Isabel Baptista Doliz Djasse .................................................... 7
  60. Número ou marcador, página 44: 12. Isabel Tomás Manuel .............................................................. 7
  61. Número ou marcador, página 44: 13. Seta Florindo Francisco .......................................................... 7
  62. Número ou marcador, página 44: 14. António Manuel Domingos ..................................................... 6,5
  63. Número ou marcador, página 44: 15. Daniel Luís Buda .................................................................... 6,5
  64. Número ou marcador, página 44: 16. Davide Jacinto Joaquim Quembo ........................................... 6,5
  65. Número ou marcador, página 44: 17. Manuel António Nzava............................................................ 6,5
  66. Número ou marcador, página 44: 18. Isabel Caetano Dinheiro .......................................................... 6
  67. Número ou marcador, página 44: 19. Nelson Luciano Niquice .......................................................... 6
  68. Número ou marcador, página 44: 20. Paulo Goveia Chipondene........................................................ 6
  69. Número ou marcador, página 44: 21. Clara Fernando Luís ................................................................ 4,5
  70. Número ou marcador, página 44: 22. Luís Rodrigues Luís ................................................................ 4
  71. Número ou marcador, página 44: 23. Sónia Henerey Magaco ........................................................... 1 Faltaram:
  72. Número ou marcador, página 44: 1. Abul Cheia Sulemane.
  73. Número ou marcador, página 44: 2. Antónia Chico Sebastião.
  74. Número ou marcador, página 44: 3. Carlos Estefano Bingala.
  75. Número ou marcador, página 44: 4. Chionga Baptista Fernando dos Santos.
  76. Número ou marcador, página 44: 5. Elias Manuel Jone Giomes.
  77. Número ou marcador, página 44: 6. Francisco Domingo dos Zenga Caphesse.
  78. Número ou marcador, página 44: 7. Inácio Domingos Benjamim.
  79. Número ou marcador, página 44: 8. Joana Alberto Camunga.
  80. Número ou marcador, página 44: 9. Lucas Augusto Fernando.
  81. Número ou marcador, página 44: 10. Mário Luís Mário.
  82. Número ou marcador, página 44: 11. Pinto Jordão Mirione Quembo.
  83. Número ou marcador, página 44: 12. Zito Mário Parafino. Carreira de assistente técnico:
  84. Texto do artigo, página 44: Aprovados:
  85. Número ou marcador, página 44: 1. Ana Bene Luís Goca ................................................................ 16,5
  86. Número ou marcador, página 44: 2. Belinha Albino Gambulene ..................................................... 16,5
  87. Número ou marcador, página 44: 3. Venito Lapissone Inácio Simione ........................................... 16
  88. Número ou marcador, página 44: 4. Benvinda Noriate Colher ........................................................ 15,5
  89. Número ou marcador, página 44: 5. Gracinda Gabriel Alfazema ..................................................... 15
  90. Número ou marcador, página 44: 6. Fátima Tomás Gelo Chinamulungo ......................................... 15
  91. Número ou marcador, página 44: 7. João Manuel Joaquim Alfinete................................................. 14
  92. Número ou marcador, página 44: 8. Idalina Virgílio José ................................................................ 13,5
  93. Número ou marcador, página 44: 9. Belinha Manuel Sozinho.......................................................... 13
  94. Número ou marcador, página 44: 10. Suzana Francisco Moda .......................................................... 11
  95. Número ou marcador, página 44: 11. Mateus Manuel Cordeiro ........................................................ 10,5
  96. Número ou marcador, página 44: 12. Fernando Baptista Benjemane ................................................ 10 Reprovados:
  97. Número ou marcador, página 44: 1. Armando Alberto Feijamo Passur.............................................. 9 2. Geraldo Juliasse Manhindo........................................................ 9 3. Texeira Manuel Joaquim ........................................................... 9 4. Osmane Ibraimo Tacuesse Dane................................................ 8 5. Nelson Santos Fernando ............................................................ 7
  98. Texto do artigo, página 44: Faltou: Sábado João Luís.
  99. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico médio: Aprovados:
  100. Número ou marcador, página 45: 1. Madalena Francisco Baptone Fraqueza .....................................16,5
  101. Número ou marcador, página 45: 2. Chica Lino Josse Tesoura ..........................................................15,75
  102. Número ou marcador, página 45: 3. Isac Isaías Vasco........................................................................15,5
  103. Número ou marcador, página 45: 4. João Tavares Rodrigues ............................................................15
  104. Número ou marcador, página 45: 5. Sara Lencastre Alficha ...............................................................11
  105. Número ou marcador, página 45: 6. Etelvina Bertina Jorge................................................................10,5 Reprovados:
  106. Número ou marcador, página 45: 1. Eugénio Francisco Moisés ......................................................... 9
  107. Número ou marcador, página 45: 2. Jacobo Manuel Francisco ......................................................... 7,5
  108. Número ou marcador, página 45: 3. José Mosse Marque.................................................................... 6,5
  109. Número ou marcador, página 45: 4. Rabeca António Jossinalo.......................................................... 5,5
  110. Texto do artigo, página 45: Faltou: Timótio Eusébio Fernando.
  111. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  112. Número ou marcador, página 45: 1. Ana Manuel Jone ...................................................................... 13
  113. Número ou marcador, página 45: 2. Elia Bero Américo Patrício ....................................................... 11
  114. Número ou marcador, página 45: 3. Raquel Dina Fundisse Nhangumbasse....................................... 10 Faltou:
  115. Texto do artigo, página 45: Valdimira João Lambo.
  116. Texto do artigo, página 45: Nhamayábuè, 4 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Francisco Sinosse. — O Vogal, Miguel Inácio Gimo.
  117. Texto do artigo, página 46: Preço 80,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  118. Texto do artigo, página 46: Preço 80,50 MT
  119. Texto do artigo, página 46: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
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  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
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  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Governo do Distrito de Ibo
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Deliberação n.º 6/AMVN/2014 Munícipio da Vila de Nhamayábuè Assembleia Municipal
  • Deliberação n.º 7/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábué, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 8/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, a 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 9/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Junho de 2014: