LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2015

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Texto do artigo · p. 19 240. Celestino Andrede Langa -a).
Texto do artigo · p. 19 241. Célia Altino Malhava-c). 242. Célia Augusto Matola-e). 243. Célia da Graça Carlos Manhiça-a).
Texto do artigo · p. 19 244. Célia Francisco Tivane Tsumbir-d).
Texto do artigo · p. 19 245. Célia Paulino Manjate-a).
Texto do artigo · p. 19 246. Célia Virgínia Boavida Cossa-f).
Texto do artigo · p. 19 247. Célia Zabulone Mahatlane-d).
Texto do artigo · p. 19 248. Celina Elias Cossa-f).
Texto do artigo · p. 19 249. Celsa Fernando Nhancale-e).
Texto do artigo · p. 19 250. Celso António Nuvunga-f).
Texto do artigo · p. 19 251. Cenácia Filomena Homo-a). 252. Cesaltina Tomas Ngome-c). 253. Cezanina Francisco Roque Mandevane -c).
Texto do artigo · p. 19 254. Charles Brílio Lucas Boane-b).
Texto do artigo · p. 19 255. Charles Domingos-a).
Texto do artigo · p. 19 256. Charles Lourenço Elias Machave-d).
Texto do artigo · p. 19 257. Chinanaze Félix Joaquim-e).
Texto do artigo · p. 19 258. Cidália Rogério Jalane-c). 259. Cidália Zibia Machava-f). 260. Clara Alexandre Vilanculos-a).
Texto do artigo · p. 19 261. Clara Alfredo Sinava-f).
Texto do artigo · p. 19 262. Clara Florêncio Macaringue-a).
Texto do artigo · p. 19 263. Clara Mirna Oliveira-c). 264. Clésia Celina Timana-f). 265. Clotildo Elton Vasco Langa-a).
Texto do artigo · p. 19 266. Codix Agostinho Luís-a).
Texto do artigo · p. 19 267. Condo Odete Muchina Manhepa-a).
Texto do artigo · p. 19 268. Constância Armando Mutemba-f).
Texto do artigo · p. 19 269. Constâncio Central Cumba-f) .
Texto do artigo · p. 19 270. Constâncio Foquico Muzime Macuácua-c).
Texto do artigo · p. 19 271. Constantino António Chirindza-c).
Texto do artigo · p. 19 272. Constantino Ricardo Nhahule-f).
Texto do artigo · p. 19 273. Cremilda Luís Mate-c).
Texto do artigo · p. 19 274. Cremilda Matos Dunhe -f).
Texto do artigo · p. 19 275. Cremilde Baptista Malate-a).
Texto do artigo · p. 19 276. Cremilde Guidione Chinute-a).
Texto do artigo · p. 19 277. Cremildo Filimão Matola-a).
Texto do artigo · p. 19 278. Crimilda Alzira Hobjana-d).
Texto do artigo · p. 19 279. Crimildo Arnaldo Mbalate-a).
Texto do artigo · p. 19 280. Crimildo Julião Buque-f).
Texto do artigo · p. 19 281. Criscêncio Miguel Simbine-f).
Texto do artigo · p. 19 282. Cristalia Marta Gonçalves-a).
Texto do artigo · p. 19 283. Cristina Aurélio Tala-a).
Texto do artigo · p. 19 284. Cristina Estedy dos Santos Kambedjo-a).
Texto do artigo · p. 19 285. Cristóvão Armando Muchaco-f).
Texto do artigo · p. 19 286. Crizalda Hermínio Jorge Chelene-f).
Texto do artigo · p. 19 287. Custódia Almeida Tamele-b).
Texto do artigo · p. 19 288. Custódio Cesinio Victor-a).
Texto do artigo · p. 19 289. Custódio Jordão Tangune-f).
Texto do artigo · p. 19 290. Dádiva Carolina Fernando-f).
Texto do artigo · p. 19 291. Dalila Antonieta Bata-a).
Texto do artigo · p. 19 292. Daniel Abrahão Neves-d).
Texto do artigo · p. 19 293. Daulizia Mabuza-a).
Texto do artigo · p. 19 294. David Carlos Matavela-a).
Texto do artigo · p. 19 295. David Ernesto Ouana-f).
Texto do artigo · p. 19 296. David Macitela Zandamela-e).
Texto do artigo · p. 19 297. Delfina Adolfo Faize-c).
Texto do artigo · p. 19 298. Delfina Cacilda Luís Rangeiro Magaia-f).
Texto do artigo · p. 19 299. Delfina Maria Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 19 300. Delfina Serra Joao-c).
Texto do artigo · p. 19 301. Denicia da Ana Neves-a).
Texto do artigo · p. 19 302. Dénio Litor Vagos-g).
Texto do artigo · p. 19 303. Deolina Yolanda Buque-c).
Texto do artigo · p. 19 304. Deolinda Albertina Mathombe-a).
Texto do artigo · p. 19 305. Deolinda Joaquim Chiruco-a).
Texto do artigo · p. 19 306. Dércia João Mausse-d).
Texto do artigo · p. 19 307. Dércia Manuel Chirindza-d).
Texto do artigo · p. 19 308. Dércia Sebastião Laisse-a).
Texto do artigo · p. 19 309. Dércio António Bassiane-a).
Texto do artigo · p. 19 310. Dércio Dinis Langa-d).
Texto do artigo · p. 19 311. Dércio Fernando Macucule-a).
Texto do artigo · p. 19 312. Dércio Joaquim Mucavele-a).
Texto do artigo · p. 19 313. Dércio Salomão Alfredo Novela-d).
Texto do artigo · p. 19 314. Dércio Tranquino Pedro Marurela-f).
Texto do artigo · p. 19 315. Dertemisa Domingos Lucas-a).
Texto do artigo · p. 19 316. Dino Manuel Zeferino-f).
Texto do artigo · p. 19 317. Dioclésio Filipe Nguiliche-a).
Texto do artigo · p. 19 318. Dometila Damião Cosme Kunchenje-a).
Texto do artigo · p. 19 319. Domingas Manuel Estefane-e).
Texto do artigo · p. 19 320. Dorteia Luís Madai-c).
Texto do artigo · p. 19 321. Dorvirada Domingos Mazanga-c).
Texto do artigo · p. 19 322. Dulce de Amaral Valerio-a).
Texto do artigo · p. 19 323. Dulcidia Ângela João Zucula-a).
Texto do artigo · p. 19 324. Ede Carlos Maria Mabjaia-a).
Texto do artigo · p. 19 325. Edgar Jacinto Jalane-c).
Texto do artigo · p. 19 326. Edite Bacar Muchachia-a). 327. Edite Fernando Mabuie-a). 328. Edmara Carlos Mondlane-e).
Texto do artigo · p. 19 329. Edna Horácio Munguambe-f).
Texto do artigo · p. 19 330. Edna Teresa Armando Manonga-d).
Texto do artigo · p. 19 331. Edson Arnaldo Nhansue-a).
Texto do artigo · p. 19 332. Edson Dinis Langa-d).
Texto do artigo · p. 19 333. Edson Ernesto David Mazuze-a).
Texto do artigo · p. 19 334. Edson Fanuel Carlos Chival-a).
Texto do artigo · p. 19 335. Edson Salomão Couana-a).
Texto do artigo · p. 19 336. Eduarda Azarias Duvane-a).
Texto do artigo · p. 19 337. Eduardo Dias Mavale-a).
Texto do artigo · p. 19 338. Egídio Fernando Jacinto Bequiman-a).
Texto do artigo · p. 20 339. Elcído Roberto Armando-a).
Texto do artigo · p. 20 340. Elda Obde Langa-a).
Texto do artigo · p. 20 341. Elência Horácio Cau-a).
Texto do artigo · p. 20 342. Eliane Acácio Tembe-c).
Texto do artigo · p. 20 343. Elias Alfabeto Cumbana-c).
Texto do artigo · p. 20 344. Elias Ricardo Moamba-c).
Texto do artigo · p. 20 345. Elias Salvador Muholove-a).
Texto do artigo · p. 20 346. Elias Zefanias Mahumane-d).
Texto do artigo · p. 20 347. Elina Lucas Mabasso-c).
Texto do artigo · p. 20 348. Elisa Alfredo Sumbane Gulele-e).
Texto do artigo · p. 20 349. Elisa Bernardo Macauzo-e).
Texto do artigo · p. 20 350. Elisa Cabral Maunde-a).
Texto do artigo · p. 20 351. Elisa José Uetimane-c).
Texto do artigo · p. 20 352. Elisa Jossefa Suspenso-a).
Texto do artigo · p. 20 353. Elisa Júlio Dengo-a).
Texto do artigo · p. 20 354. Elisa Justino Mafuiane-f).
Texto do artigo · p. 20 355. Elisa Miguel Cuna-a).
Texto do artigo · p. 20 356. Elisa Percina Ouana-a).
Texto do artigo · p. 20 357. Elisa Timóteo Machai-f).
Texto do artigo · p. 20 358. Elísio Alfredo Mangue-f).
Texto do artigo · p. 20 359. Elizete Pinto Majaja-d).
Texto do artigo · p. 20 360. Elmerinda Inês da Silva-f).
Texto do artigo · p. 20 361. Elsa Albino Cau-a).
Texto do artigo · p. 20 362. Elsa Alcina Simbine-a).
Texto do artigo · p. 20 363. Elsa Amália Mário Estêvão Houana-c).
Texto do artigo · p. 20 364. Elsa Angélica Rungo-f).
Texto do artigo · p. 20 365. Elsa Domigos Mariquele-c).
Texto do artigo · p. 20 366. Elsa Ernesto Guambe-c).
Texto do artigo · p. 20 367. Elsa Felismina Maposse-f).
Texto do artigo · p. 20 368. Elsa Mário Panguana-a).
Texto do artigo · p. 20 369. Elsa Valentim Duvane-f).
Texto do artigo · p. 20 370. Else de Nico Fernando Nipero-c). 371. Elton Onésio Lopes Bacalhau-a). 372. Elvídia da Ausénia Francisco Zacarias-a).
Texto do artigo · p. 20 373. Elvira Amélia Azarias Zandamela-a).
Texto do artigo · p. 20 374. Elvira Simão Macuacua-d). 375. Emília Andrade Afonso-a). 376. Emília Fabião Massingue-f).
Texto do artigo · p. 20 377. Emília Francisco Barros Fungoline-a).
Texto do artigo · p. 20 378. Emília Marcos Uamusse-a). 379. Emília Martins da Costa -d). 380. Emília Raimundo Sambo-e). 381. Emília Saquino-c).
Texto do artigo · p. 20 382. Emílio Francisco Chaúque-a).
Texto do artigo · p. 20 383. Enoque Flávio Mabica-a).
Texto do artigo · p. 20 384. Ercília Horácio Cau-f). 385. Ercília Jaime Cossa-a). 386. Ercília Moisés Miambo-d).
Texto do artigo · p. 20 387. Ercília Salvador Machava-a).
Texto do artigo · p. 20 388. Erfícia Beatriz Nhamutocue-d).
Texto do artigo · p. 20 389. Ermélia Henriques Mungoi-a).
Texto do artigo · p. 20 390. Ermelinda Albino Cumbana-a).
Texto do artigo · p. 20 391. Ermelinda João Tinga-a).
Texto do artigo · p. 20 392. Ermenegilda Francisco Mabunda-f).
Texto do artigo · p. 20 393. Ermenigilda Paulo Sambo-f).
Texto do artigo · p. 20 394. Ernestina Rafael Manhalomba-c).
Texto do artigo · p. 20 395. Ernesto Alberto Churre-f).
Texto do artigo · p. 20 396. Erson Armando Massango-f).
Texto do artigo · p. 20 397. Erzerinda Jorge Chaúque-b).
Texto do artigo · p. 20 398. Esa Jorge Mondlane-c).
Texto do artigo · p. 20 399. Esménio de Jesus Orlando Lampião-d).
Texto do artigo · p. 20 400. Esmeralda Casimiro Muambale-a).
Texto do artigo · p. 20 401. Esmeralda Damião -a).
Texto do artigo · p. 20 402. Esperança José Muchanga-c).
Texto do artigo · p. 20 403. Esquerdinho Alfredo Manjate-a).
Texto do artigo · p. 20 404. Essineta Fernando Mangue-a).
Texto do artigo · p. 20 405. Ester da Conceição Domingos Mabunda-f).
Texto do artigo · p. 20 406. Ester Francisco Yubil-b).
Texto do artigo · p. 20 407. Ester Jorge Zunguza-c).
Texto do artigo · p. 20 408. Ester Marisa Texeira José Mazuze-c).
Texto do artigo · p. 20 409. Estêvão Hélio Manhiça-a). 410. Estêvão José Macuácua-c). 411. Etelvino Cleide Constantino-d).
Texto do artigo · p. 20 412. Eucência Augusto Mudau-f).
Texto do artigo · p. 20 413. Euclência Mércia Macamo-c).
Texto do artigo · p. 20 414. Euclides Ulisses Vilanculos-a).
Texto do artigo · p. 20 415. Euclídia Albertina Lucas Cau-e).
Texto do artigo · p. 20 416. Euclites Viegas Drinque Nhanombe-a).
Texto do artigo · p. 20 417. Eugénia Jorge Chabana-a).
Texto do artigo · p. 20 418. Eugénia Oliveira Américo-c).
Texto do artigo · p. 20 419. Eugénio Carlos Duarte-c).
Texto do artigo · p. 20 420. Eugénio Ernesto Nhanala-c).
Texto do artigo · p. 20 421. Eugénio Jeremias Teco-a).
Texto do artigo · p. 20 422. Eugénio Manuel Simão Tivane-a).
Texto do artigo · p. 20 423. Eugénio Rafael Hlalele-f).
Texto do artigo · p. 20 424. Eugénio Roberto J. Macarringue-d).
Texto do artigo · p. 20 425. Eulália Manungo-f).
Texto do artigo · p. 20 426. Eulália Salvador Matsimbe-c).
Texto do artigo · p. 20 427. Eulália Zacarias Cossa-a).
Texto do artigo · p. 20 428. Eunice da Conceição Mazalo-a).
Texto do artigo · p. 20 429. Eunice Fabião Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 20 430. Euridicia Amélia Napoleão Zandamela-d).
Texto do artigo · p. 20 431. Eusébio Horácio Cuinica-a).
Texto do artigo · p. 20 432. Eusébio José Unguana-a).
Texto do artigo · p. 20 433. Eutério José Manuel Nungo-c).
Texto do artigo · p. 20 434. Eva Marcos Boene-f).
Texto do artigo · p. 20 435. Evaristo Valdério Marrumbo-b).
Texto do artigo · p. 20 436. Evelize Carla Matias Chipembele-f).
Texto do artigo · p. 20 437. Evidia da Aesenia Francisco Zacarias-a).
Texto do artigo · p. 20 438. Evigénia José Catarino Massinga-f).
Texto do artigo · p. 20 439. Evira Telma Jose Bambo-f). 440. Evodia Alberto Candane-f). 441. Faife Junio Chissico-a).
Texto do artigo · p. 20 442. Farida Queface Gaspar-f).
Texto do artigo · p. 20 443. Fátima Abubacar Mulungo-a).
Texto do artigo · p. 20 444. Fátima Almirante Chaca-d).
Texto do artigo · p. 20 445. Fátima André Mungumbe-a).
Texto do artigo · p. 20 446. Fátima Daniel Mungoi-c).
Texto do artigo · p. 20 447. Fátima Francisco Muianga-f).
Texto do artigo · p. 20 448. Fátima José Bufalo-a).
Texto do artigo · p. 20 449. Fátima Manuel Muando -f).
Texto do artigo · p. 20 450. Faustina Artiel Mahungue-a).
Texto do artigo · p. 20 451. Fausto Ricardo Chure-a).
Texto do artigo · p. 20 452. Felisberto Augusto Macobsume-c).
Texto do artigo · p. 20 453. Felisberto Eugénio Banze-a).
Texto do artigo · p. 20 454. Felisberto Nguila Cumbane-f).
Texto do artigo · p. 20 455. Felismina Filipe Massinga-b). 456. Felismino Francisco Lucas-f). 457. Félix João -d).
Texto do artigo · p. 20 458. Félix Miguel Francisco Guitofo -a).
Texto do artigo · p. 20 459. Felizarda António dos Santos Pintos Chunguane-a).
Texto do artigo · p. 20 460. Felizarda Jeremias Tamele-a).
Texto do artigo · p. 20 461. Felizarda Júlio Banze-a).
Texto do artigo · p. 20 462. Fernanda Francisco Foia-a).
Texto do artigo · p. 20 463. Fernanda Victorina Bombe-f).
Texto do artigo · p. 20 464. Fernando Alfeu Tualufo-c).
Texto do artigo · p. 20 465. Fernando Arlindo Bulo-e).
Texto do artigo · p. 20 466. Fernando Augusto Calanguia-c).
Texto do artigo · p. 20 467. Fernando Augusto Tovela-a).
Texto do artigo · p. 20 468. Fernando da Silva Zimba-d).
Texto do artigo · p. 20 469. Fernando Tomas Cossa-f).
Texto do artigo · p. 20 470. Fidélia Dinis Mungoi-a).
Texto do artigo · p. 21 471. Fidêncio Zacarias-e).
Texto do artigo · p. 21 472. Filipe Chico Maurício-a).
Texto do artigo · p. 21 473. Filipe Egeneta Guambe-a).
Texto do artigo · p. 21 474. Filipe Tomas Langa-f).
Texto do artigo · p. 21 475. Filomena Rogério Macuácua-a).
Texto do artigo · p. 21 476. Flauzina Angéla Chipi-a).
Texto do artigo · p. 21 477. Flávia David Mabote-a).
Texto do artigo · p. 21 478. Flávia Manuel Mandlate-c).
Texto do artigo · p. 21 479. Flora Celeste Chongo-a). 480. Flora José Zandamela-d). 481. Florência Vicente Masingue-f).
Texto do artigo · p. 21 482. Florêncio Gabriel Chiur-c).
Texto do artigo · p. 21 483. Florêncio José Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 21 484. Florinda Armando Mandivale-f).
Texto do artigo · p. 21 485. Florinda Augusto Souzinho-a).
Texto do artigo · p. 21 486. Florinda Januário Nhamuave-a).
Texto do artigo · p. 21 487. Florinda Leonardo-a).
Texto do artigo · p. 21 488. Flugência Lígia Muchanga-d).
Texto do artigo · p. 21 489. Francisco António José-d).
Texto do artigo · p. 21 490. Francisco Enoque Gulele-c).
Texto do artigo · p. 21 491. Francisco Fernando Pondaguo-a).
Texto do artigo · p. 21 492. Francisco José Tembe-d).
Texto do artigo · p. 21 493. Francisco Tomás Nhamazana-c).
Texto do artigo · p. 21 494. Franque Sebastião Laisse-f).
Texto do artigo · p. 21 495. Franque Sebastião Lausse-f).
Texto do artigo · p. 21 496. Frederico Ernesto Monjane-f).
Texto do artigo · p. 21 497. Gélsia Laúdes Mondlane-a).
Texto do artigo · p. 21 498. Genita Rassul Moreira-b).
Texto do artigo · p. 21 499. Genito Moiases Chaima-a).
Texto do artigo · p. 21 500. Geralda Amélia Isac Banze-a).
Texto do artigo · p. 21 501. Geralda Augusto Macule-c).
Texto do artigo · p. 21 502. Geraldina Ilda -e).
Texto do artigo · p. 21 503. Geraldo José Matavele-d).
Texto do artigo · p. 21 504. Gerson César de Almeida-a).
Texto do artigo · p. 21 505. Gertrudes Zacarias Chunguane-c).
Texto do artigo · p. 21 506. Géssica Josefa Guila-f).
Texto do artigo · p. 21 507. Gilberta Rafael Mangueze-a).
Texto do artigo · p. 21 508. Gilda Madalena Fernando Marquel-a).
Texto do artigo · p. 21 509. Gilda Nora Buleza Solo-b).
Texto do artigo · p. 21 510. Gilda Salazar Gevinge-e).
Texto do artigo · p. 21 511. Gilson Macheco Sitoe-f).
Texto do artigo · p. 21 512. Gimeralda Juliasse Mazive-a).
Texto do artigo · p. 21 513. Gina Amós -c).
Texto do artigo · p. 21 514. Gionoice Marta Charles Jamisse-c).
Texto do artigo · p. 21 515. Gizela Agostinho Mande-a).
Texto do artigo · p. 21 516. Gléds da Glória Lourenço Dzualo -a).
Texto do artigo · p. 21 517. Glória Afonso Manjate -c).
Texto do artigo · p. 21 518. Glória Carlos Muianga-a).
Texto do artigo · p. 21 519. Glória Domingos Cânona-c). 520. Glória Homero Bunguane-a). 521. Glória Tomásia Pereira Machai-b).
Texto do artigo · p. 21 522. Glória Venâncio Mata-a).
Texto do artigo · p. 21 523. Gonçalves Maria Tinosse-d).
Texto do artigo · p. 21 524. Graciete Joaquim Monjane-c).
Texto do artigo · p. 21 525. Gracinda Manuel Cossa-c).
Texto do artigo · p. 21 526. Grácio Afonso Magule-c).
Texto do artigo · p. 21 527. Guerreiro Adriano dos Santos-f).
Texto do artigo · p. 21 528. Guídion Virgínia Fumo-a).
Texto do artigo · p. 21 529. Haissa Carlos Mussá-a).
Texto do artigo · p. 21 530. Hamina de Fátima Mussá-f).
Texto do artigo · p. 21 531. Hamina Issufo Catamo-d).
Texto do artigo · p. 21 532. Hamina Ricardo Nhanala-f) .
Texto do artigo · p. 21 533. Hapyone Francisco Magona-a).
Texto do artigo · p. 21 534. Hedirson Edmundo Zacarias Sumbane-a).
Texto do artigo · p. 21 535. Hélder Alexandre Macavane-c).
Texto do artigo · p. 21 536. Helena da Estrela Zunza Nungo-a).
Texto do artigo · p. 21 537. Helena Elisa Luís Mário-a). 538. Helena Jacinto Nhapulo-a). 539. Helena Manuel Naife-a).
Texto do artigo · p. 21 540. Helena Mbeve-f).
Texto do artigo · p. 21 541. Helena Quisito -c).
Texto do artigo · p. 21 542. Helena Vânia Valoi-a).
Texto do artigo · p. 21 543. Helena Zambua Manuel-f).
Texto do artigo · p. 21 544. Hélio António Chicuamba-f).
Texto do artigo · p. 21 545. Hélio Horácio Mubai-a).
Texto do artigo · p. 21 546. Hélio João Batsana-b).
Texto do artigo · p. 21 547. Hélio Job Borges Chambo-c).
Texto do artigo · p. 21 548. Hélio José Guifutela-a).
Texto do artigo · p. 21 549. Helton Abdul de Fataha Amisse-a).
Texto do artigo · p. 21 550. Helton Celeste Manjate-d).
Texto do artigo · p. 21 551. Hermenegilda Antunes Neves Alberto-a).
Texto do artigo · p. 21 552. Hermenegilda Fernando Libombo-f).
Texto do artigo · p. 21 553. Hermenegildo Paulo Zacarias-a).
Texto do artigo · p. 21 554. Hermingarda Jaime Mudumbe-d).
Texto do artigo · p. 21 555. Hermínia Artur Lágrimas-e).
Texto do artigo · p. 21 556. Hermínia da C. Manuel Nema-a).
Texto do artigo · p. 21 557. Hermínia Gideão Zavale-b). 558. Hermínia Paulo Bacique-a).
Texto do artigo · p. 21 559. Hermínia Salvador Tembe-d). 560. Hermínio Amélia Cuamba-d). 561. Hermínio Jaime Mudumbe-d). 562. Higílio Piedoso Macoo-a).
Texto do artigo · p. 21 563. Hilária Augusto Chachissambe-a).
Texto do artigo · p. 21 564. Hilário António Chacha-a).
Texto do artigo · p. 21 565. Hivanilda Clementina Sambo-c).
Texto do artigo · p. 21 566. Hortência António Mathe-a).
Texto do artigo · p. 21 567. Hortência Gonçalves Nhantumbo-d).
Texto do artigo · p. 21 568. Hortência José Cossa-c).
Texto do artigo · p. 21 569. Hortência Lourenço Macamo-a).
Texto do artigo · p. 21 570. Hura Eugénio Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 21 571. Idália Carolina Mapande-f).
Texto do artigo · p. 21 572. Idilson Lázaro Neves-a).
Texto do artigo · p. 21 573. Ilda Fernando Mangue-a).
Texto do artigo · p. 21 574. Ilda Paulo Chirindza-f).
Texto do artigo · p. 21 575. Ildo Sebastião Machavana-a). 576. Ilídio Fernando Macucule-a). 577. Ilídio Geraldo Langa-f).
Texto do artigo · p. 21 578. Ilídio João Bambo-a).
Texto do artigo · p. 21 579. Imerson Cardoso -a).
Texto do artigo · p. 21 580. Incamo Chanfar Mucimo-f).
Texto do artigo · p. 21 581. Inês Agostinho Chiboleca-c).
Texto do artigo · p. 21 582. Inocência Benjamim Machel-c).
Texto do artigo · p. 21 583. Inocência da Conceiçõo -g).
Texto do artigo · p. 21 584. Inocêncio João Mateus-c).
Texto do artigo · p. 21 585. Inocêncio José Lopes-a). 586. Inortina Jorge Zavale-d). 587. Iolanda Arona Cuna-d).
Texto do artigo · p. 21 588. Iolanda Cláudia Sebastião-a).
Texto do artigo · p. 21 589. Iolanda Jaime Ndlate-a).
Texto do artigo · p. 21 590. Iolanda Muchanga-a).
Texto do artigo · p. 21 591. Irene Francisco Tomás Muchanga-a).
Texto do artigo · p. 21 592. Irene Júlio Nhanala-f).
Texto do artigo · p. 21 593. Isabel Branca Texeira Queiroz-c). 594. Isabel da Conceição Rodrigues-c). 595. Isabel Delfina José-d).
Texto do artigo · p. 21 596. Isabel Horácio Nhampule-c) .
Texto do artigo · p. 21 597. Isabel João Cuamba-f).
Texto do artigo · p. 21 598. Isabel Mariana Mahumana-f).
Texto do artigo · p. 21 599. Isabel Tande José Uamusse-a).
Texto do artigo · p. 21 600. Isaura Alexandre Ouana-f). 601. Isaura Domingos Cossa-a). 602. Isaura Fernando Massango-a).
Texto do artigo · p. 22 603. Isménia Joana Abubacar-a).
Texto do artigo · p. 22 604. Iva Margarida Domingos da Cruz-c) .
Texto do artigo · p. 22 605. Ivânia Helena Chiringueleze-a).
Texto do artigo · p. 22 606. Ivo Adriano Timbe-a).
Texto do artigo · p. 22 607. Ivo Armindo Rafael Sambo-a).
Texto do artigo · p. 22 608. Ivo Domingos Timbe-b).
Texto do artigo · p. 22 609. Ivo Tomé Muianga-b).
Texto do artigo · p. 22 610. Jacinto Celestino Cossa-c).
Texto do artigo · p. 22 611. Jacob Zacarias Cornélio Sumail-d).
Texto do artigo · p. 22 612. Jaime Eugénio Macuácua-f). 613. Jaime Fernando Manhiça-a). 614. Jamina António Zunguene-e).
Texto do artigo · p. 22 615. Janete da Ilda Joaquim-a). 616. Janete Filipe Chemane-c).
Texto do artigo · p. 22 617. Janina Inácio Mondlane-f). 618. Joana Adriano Alfabete-d). 619. Joana Francisco Comé-f).
Texto do artigo · p. 22 620. Joana Jaime Jofrisse-c).
Texto do artigo · p. 22 621. Joana Julião Mboa-c).
Texto do artigo · p. 22 622. Joana Lino Alberto Lucas-g).
Texto do artigo · p. 22 623. Joana Martins Tembe-c).
Texto do artigo · p. 22 624. Joana Zeferino Macamo-a).
Texto do artigo · p. 22 625. João Apolinario Mandlate-a).
Texto do artigo · p. 22 626. João Arnaldo Chiconela-a).
Texto do artigo · p. 22 627. João Augusto Barreto-d).
Texto do artigo · p. 22 628. João Francisco Mapote-a).
Texto do artigo · p. 22 629. João Horácio Mazivila-f).
Texto do artigo · p. 22 630. Joaquim Arlindo Massaniça-d).
Texto do artigo · p. 22 631. Joaquim Arlindo Mazive-f).
Texto do artigo · p. 22 632. Joaquim Domingos Augusto Tembe-a).
Texto do artigo · p. 22 633. Joaquim João Muchanga-d).
Texto do artigo · p. 22 634. Joaquim Lucas Mazuze-d).
Texto do artigo · p. 22 635. Jonas Arão Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 22 636. Jonas Nelson Mabasso-d).
Texto do artigo · p. 22 637. Jorge José Mabutane-a).
Texto do artigo · p. 22 638. Jorge Lourino Mangue-a).
Texto do artigo · p. 22 639. Jorge Machio João Bengala Mussassa-a).
Texto do artigo · p. 22 640. José Francisco Cumbane-a).
Texto do artigo · p. 22 641. José Júlio Timane-a).
Texto do artigo · p. 22 642. José Nelson Nhantumbo-a).
Texto do artigo · p. 22 643. José Tomás Buruma-a).
Texto do artigo · p. 22 644. Jossefa Armando Mote-f).
Texto do artigo · p. 22 645. Jossefina Lucas Zandamela-a).
Texto do artigo · p. 22 646. Jossefinas Artur Machava-a).
Texto do artigo · p. 22 647. Juldino Miguel Simbine-f). 648. Júlia Albertina Chinete-a). 649. Júlia Alfredo Elija Nhamue-a).
Texto do artigo · p. 22 650. Júlia Carlos Agostinho Bata-d).
Texto do artigo · p. 22 651. Júlia Ernesto Vilanculos-c).
Texto do artigo · p. 22 652. Júlia Hornila Martins-c).
Texto do artigo · p. 22 653. Júlia Machinine-c) .
Texto do artigo · p. 22 654. Júlia Rosa Maputumane-c).
Texto do artigo · p. 22 655. Julieta Eugénio Machava-f).
Texto do artigo · p. 22 656. Julieta Faustino Matsimbe-a).
Texto do artigo · p. 22 657. Júlio Augusto Nhabongo-d).
Texto do artigo · p. 22 658. Júlio Inácio Bazima-a).
Texto do artigo · p. 22 659. Júlio Isabel Mafuiane-c).
Texto do artigo · p. 22 660. Júlio João Matavele-f).
Texto do artigo · p. 22 661. Júria da Conceição Dinis-f).
Texto do artigo · p. 22 662. Justina José Inguane Nhanguane-c).
Texto do artigo · p. 22 663. Justina Manuel Mingo-f).
Texto do artigo · p. 22 664. Justino Alfeu Munguiane-e).
Texto do artigo · p. 22 665. Kátia Armindo Cumaio-a).
Texto do artigo · p. 22 666. Laura Custódio Rafael-f).
Texto do artigo · p. 22 667. Laura Delfina Agostinho-f).
Texto do artigo · p. 22 668. Laura João Jamal-a).
Texto do artigo · p. 22 669. Laura Paulo Macamo-f).
Texto do artigo · p. 22 670. Laura Vasco Mussane-a).
Texto do artigo · p. 22 671. Laurinda Alberto Macome-e).
Texto do artigo · p. 22 672. Laurinda Fernando Chemane-c).
Texto do artigo · p. 22 673. Laurinda Filimão Nhancale-b).
Texto do artigo · p. 22 674. Laurinda Ilda Chaúque-a).
Texto do artigo · p. 22 675. Laurinda Mafundja A. Maimisse-c).
Texto do artigo · p. 22 676. Laurinda Mequelina Grichone Xerinda-f).
Texto do artigo · p. 22 677. Laurinda Vasco Manhique-c).
Texto do artigo · p. 22 678. Laurindo Mário Matsenguane-c).
Texto do artigo · p. 22 679. Lázaro António Cossa-a).
Texto do artigo · p. 22 680. Lefama Obadias Chiboze-a).
Texto do artigo · p. 22 681. Leida Sndra Joaquim-a).
Texto do artigo · p. 22 682. Leila Belvia Guerramela Menete-a).
Texto do artigo · p. 22 683. Leila Fátima de Sousa da Silva-c).
Texto do artigo · p. 22 684. Lelio Artur Chiau-d).
Texto do artigo · p. 22 685. Leocádia Elija Mudema-a).
Texto do artigo · p. 22 686. Leonela Azélia Matola-a). 687. Leonelia Carlos Langa-d).
Texto do artigo · p. 22 688. Leonilde Juvêncio Dias-a). 689. Leonilde Xavier Sambo-c).
Texto do artigo · p. 22 690. Leonildo Cândido Chiruco-a). 691. Leopoldina António Langa-a). 692. Lídia Luís Machava-c).
Texto do artigo · p. 22 693. Lídia Simião Munguambe-a).
Fonte textual acessível
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  163. Texto do artigo, página 20: 423. Eugénio Rafael Hlalele-f).
  164. Texto do artigo, página 20: 424. Eugénio Roberto J. Macarringue-d).
  165. Texto do artigo, página 20: 425. Eulália Manungo-f).
  166. Texto do artigo, página 20: 426. Eulália Salvador Matsimbe-c).
  167. Texto do artigo, página 20: 427. Eulália Zacarias Cossa-a).
  168. Texto do artigo, página 20: 428. Eunice da Conceição Mazalo-a).
  169. Texto do artigo, página 20: 429. Eunice Fabião Sitoe-a).
  170. Texto do artigo, página 20: 430. Euridicia Amélia Napoleão Zandamela-d).
  171. Texto do artigo, página 20: 431. Eusébio Horácio Cuinica-a).
  172. Texto do artigo, página 20: 432. Eusébio José Unguana-a).
  173. Texto do artigo, página 20: 433. Eutério José Manuel Nungo-c).
  174. Texto do artigo, página 20: 434. Eva Marcos Boene-f).
  175. Texto do artigo, página 20: 435. Evaristo Valdério Marrumbo-b).
  176. Texto do artigo, página 20: 436. Evelize Carla Matias Chipembele-f).
  177. Texto do artigo, página 20: 437. Evidia da Aesenia Francisco Zacarias-a).
  178. Texto do artigo, página 20: 438. Evigénia José Catarino Massinga-f).
  179. Texto do artigo, página 20: 439. Evira Telma Jose Bambo-f). 440. Evodia Alberto Candane-f). 441. Faife Junio Chissico-a).
  180. Texto do artigo, página 20: 442. Farida Queface Gaspar-f).
  181. Texto do artigo, página 20: 443. Fátima Abubacar Mulungo-a).
  182. Texto do artigo, página 20: 444. Fátima Almirante Chaca-d).
  183. Texto do artigo, página 20: 445. Fátima André Mungumbe-a).
  184. Texto do artigo, página 20: 446. Fátima Daniel Mungoi-c).
  185. Texto do artigo, página 20: 447. Fátima Francisco Muianga-f).
  186. Texto do artigo, página 20: 448. Fátima José Bufalo-a).
  187. Texto do artigo, página 20: 449. Fátima Manuel Muando -f).
  188. Texto do artigo, página 20: 450. Faustina Artiel Mahungue-a).
  189. Texto do artigo, página 20: 451. Fausto Ricardo Chure-a).
  190. Texto do artigo, página 20: 452. Felisberto Augusto Macobsume-c).
  191. Texto do artigo, página 20: 453. Felisberto Eugénio Banze-a).
  192. Texto do artigo, página 20: 454. Felisberto Nguila Cumbane-f).
  193. Texto do artigo, página 20: 455. Felismina Filipe Massinga-b). 456. Felismino Francisco Lucas-f). 457. Félix João -d).
  194. Texto do artigo, página 20: 458. Félix Miguel Francisco Guitofo -a).
  195. Texto do artigo, página 20: 459. Felizarda António dos Santos Pintos Chunguane-a).
  196. Texto do artigo, página 20: 460. Felizarda Jeremias Tamele-a).
  197. Texto do artigo, página 20: 461. Felizarda Júlio Banze-a).
  198. Texto do artigo, página 20: 462. Fernanda Francisco Foia-a).
  199. Texto do artigo, página 20: 463. Fernanda Victorina Bombe-f).
  200. Texto do artigo, página 20: 464. Fernando Alfeu Tualufo-c).
  201. Texto do artigo, página 20: 465. Fernando Arlindo Bulo-e).
  202. Texto do artigo, página 20: 466. Fernando Augusto Calanguia-c).
  203. Texto do artigo, página 20: 467. Fernando Augusto Tovela-a).
  204. Texto do artigo, página 20: 468. Fernando da Silva Zimba-d).
  205. Texto do artigo, página 20: 469. Fernando Tomas Cossa-f).
  206. Texto do artigo, página 20: 470. Fidélia Dinis Mungoi-a).
  207. Texto do artigo, página 21: 471. Fidêncio Zacarias-e).
  208. Texto do artigo, página 21: 472. Filipe Chico Maurício-a).
  209. Texto do artigo, página 21: 473. Filipe Egeneta Guambe-a).
  210. Texto do artigo, página 21: 474. Filipe Tomas Langa-f).
  211. Texto do artigo, página 21: 475. Filomena Rogério Macuácua-a).
  212. Texto do artigo, página 21: 476. Flauzina Angéla Chipi-a).
  213. Texto do artigo, página 21: 477. Flávia David Mabote-a).
  214. Texto do artigo, página 21: 478. Flávia Manuel Mandlate-c).
  215. Texto do artigo, página 21: 479. Flora Celeste Chongo-a). 480. Flora José Zandamela-d). 481. Florência Vicente Masingue-f).
  216. Texto do artigo, página 21: 482. Florêncio Gabriel Chiur-c).
  217. Texto do artigo, página 21: 483. Florêncio José Sitoe-a).
  218. Texto do artigo, página 21: 484. Florinda Armando Mandivale-f).
  219. Texto do artigo, página 21: 485. Florinda Augusto Souzinho-a).
  220. Texto do artigo, página 21: 486. Florinda Januário Nhamuave-a).
  221. Texto do artigo, página 21: 487. Florinda Leonardo-a).
  222. Texto do artigo, página 21: 488. Flugência Lígia Muchanga-d).
  223. Texto do artigo, página 21: 489. Francisco António José-d).
  224. Texto do artigo, página 21: 490. Francisco Enoque Gulele-c).
  225. Texto do artigo, página 21: 491. Francisco Fernando Pondaguo-a).
  226. Texto do artigo, página 21: 492. Francisco José Tembe-d).
  227. Texto do artigo, página 21: 493. Francisco Tomás Nhamazana-c).
  228. Texto do artigo, página 21: 494. Franque Sebastião Laisse-f).
  229. Texto do artigo, página 21: 495. Franque Sebastião Lausse-f).
  230. Texto do artigo, página 21: 496. Frederico Ernesto Monjane-f).
  231. Texto do artigo, página 21: 497. Gélsia Laúdes Mondlane-a).
  232. Texto do artigo, página 21: 498. Genita Rassul Moreira-b).
  233. Texto do artigo, página 21: 499. Genito Moiases Chaima-a).
  234. Texto do artigo, página 21: 500. Geralda Amélia Isac Banze-a).
  235. Texto do artigo, página 21: 501. Geralda Augusto Macule-c).
  236. Texto do artigo, página 21: 502. Geraldina Ilda -e).
  237. Texto do artigo, página 21: 503. Geraldo José Matavele-d).
  238. Texto do artigo, página 21: 504. Gerson César de Almeida-a).
  239. Texto do artigo, página 21: 505. Gertrudes Zacarias Chunguane-c).
  240. Texto do artigo, página 21: 506. Géssica Josefa Guila-f).
  241. Texto do artigo, página 21: 507. Gilberta Rafael Mangueze-a).
  242. Texto do artigo, página 21: 508. Gilda Madalena Fernando Marquel-a).
  243. Texto do artigo, página 21: 509. Gilda Nora Buleza Solo-b).
  244. Texto do artigo, página 21: 510. Gilda Salazar Gevinge-e).
  245. Texto do artigo, página 21: 511. Gilson Macheco Sitoe-f).
  246. Texto do artigo, página 21: 512. Gimeralda Juliasse Mazive-a).
  247. Texto do artigo, página 21: 513. Gina Amós -c).
  248. Texto do artigo, página 21: 514. Gionoice Marta Charles Jamisse-c).
  249. Texto do artigo, página 21: 515. Gizela Agostinho Mande-a).
  250. Texto do artigo, página 21: 516. Gléds da Glória Lourenço Dzualo -a).
  251. Texto do artigo, página 21: 517. Glória Afonso Manjate -c).
  252. Texto do artigo, página 21: 518. Glória Carlos Muianga-a).
  253. Texto do artigo, página 21: 519. Glória Domingos Cânona-c). 520. Glória Homero Bunguane-a). 521. Glória Tomásia Pereira Machai-b).
  254. Texto do artigo, página 21: 522. Glória Venâncio Mata-a).
  255. Texto do artigo, página 21: 523. Gonçalves Maria Tinosse-d).
  256. Texto do artigo, página 21: 524. Graciete Joaquim Monjane-c).
  257. Texto do artigo, página 21: 525. Gracinda Manuel Cossa-c).
  258. Texto do artigo, página 21: 526. Grácio Afonso Magule-c).
  259. Texto do artigo, página 21: 527. Guerreiro Adriano dos Santos-f).
  260. Texto do artigo, página 21: 528. Guídion Virgínia Fumo-a).
  261. Texto do artigo, página 21: 529. Haissa Carlos Mussá-a).
  262. Texto do artigo, página 21: 530. Hamina de Fátima Mussá-f).
  263. Texto do artigo, página 21: 531. Hamina Issufo Catamo-d).
  264. Texto do artigo, página 21: 532. Hamina Ricardo Nhanala-f) .
  265. Texto do artigo, página 21: 533. Hapyone Francisco Magona-a).
  266. Texto do artigo, página 21: 534. Hedirson Edmundo Zacarias Sumbane-a).
  267. Texto do artigo, página 21: 535. Hélder Alexandre Macavane-c).
  268. Texto do artigo, página 21: 536. Helena da Estrela Zunza Nungo-a).
  269. Texto do artigo, página 21: 537. Helena Elisa Luís Mário-a). 538. Helena Jacinto Nhapulo-a). 539. Helena Manuel Naife-a).
  270. Texto do artigo, página 21: 540. Helena Mbeve-f).
  271. Texto do artigo, página 21: 541. Helena Quisito -c).
  272. Texto do artigo, página 21: 542. Helena Vânia Valoi-a).
  273. Texto do artigo, página 21: 543. Helena Zambua Manuel-f).
  274. Texto do artigo, página 21: 544. Hélio António Chicuamba-f).
  275. Texto do artigo, página 21: 545. Hélio Horácio Mubai-a).
  276. Texto do artigo, página 21: 546. Hélio João Batsana-b).
  277. Texto do artigo, página 21: 547. Hélio Job Borges Chambo-c).
  278. Texto do artigo, página 21: 548. Hélio José Guifutela-a).
  279. Texto do artigo, página 21: 549. Helton Abdul de Fataha Amisse-a).
  280. Texto do artigo, página 21: 550. Helton Celeste Manjate-d).
  281. Texto do artigo, página 21: 551. Hermenegilda Antunes Neves Alberto-a).
  282. Texto do artigo, página 21: 552. Hermenegilda Fernando Libombo-f).
  283. Texto do artigo, página 21: 553. Hermenegildo Paulo Zacarias-a).
  284. Texto do artigo, página 21: 554. Hermingarda Jaime Mudumbe-d).
  285. Texto do artigo, página 21: 555. Hermínia Artur Lágrimas-e).
  286. Texto do artigo, página 21: 556. Hermínia da C. Manuel Nema-a).
  287. Texto do artigo, página 21: 557. Hermínia Gideão Zavale-b). 558. Hermínia Paulo Bacique-a).
  288. Texto do artigo, página 21: 559. Hermínia Salvador Tembe-d). 560. Hermínio Amélia Cuamba-d). 561. Hermínio Jaime Mudumbe-d). 562. Higílio Piedoso Macoo-a).
  289. Texto do artigo, página 21: 563. Hilária Augusto Chachissambe-a).
  290. Texto do artigo, página 21: 564. Hilário António Chacha-a).
  291. Texto do artigo, página 21: 565. Hivanilda Clementina Sambo-c).
  292. Texto do artigo, página 21: 566. Hortência António Mathe-a).
  293. Texto do artigo, página 21: 567. Hortência Gonçalves Nhantumbo-d).
  294. Texto do artigo, página 21: 568. Hortência José Cossa-c).
  295. Texto do artigo, página 21: 569. Hortência Lourenço Macamo-a).
  296. Texto do artigo, página 21: 570. Hura Eugénio Sitoe-a).
  297. Texto do artigo, página 21: 571. Idália Carolina Mapande-f).
  298. Texto do artigo, página 21: 572. Idilson Lázaro Neves-a).
  299. Texto do artigo, página 21: 573. Ilda Fernando Mangue-a).
  300. Texto do artigo, página 21: 574. Ilda Paulo Chirindza-f).
  301. Texto do artigo, página 21: 575. Ildo Sebastião Machavana-a). 576. Ilídio Fernando Macucule-a). 577. Ilídio Geraldo Langa-f).
  302. Texto do artigo, página 21: 578. Ilídio João Bambo-a).
  303. Texto do artigo, página 21: 579. Imerson Cardoso -a).
  304. Texto do artigo, página 21: 580. Incamo Chanfar Mucimo-f).
  305. Texto do artigo, página 21: 581. Inês Agostinho Chiboleca-c).
  306. Texto do artigo, página 21: 582. Inocência Benjamim Machel-c).
  307. Texto do artigo, página 21: 583. Inocência da Conceiçõo -g).
  308. Texto do artigo, página 21: 584. Inocêncio João Mateus-c).
  309. Texto do artigo, página 21: 585. Inocêncio José Lopes-a). 586. Inortina Jorge Zavale-d). 587. Iolanda Arona Cuna-d).
  310. Texto do artigo, página 21: 588. Iolanda Cláudia Sebastião-a).
  311. Texto do artigo, página 21: 589. Iolanda Jaime Ndlate-a).
  312. Texto do artigo, página 21: 590. Iolanda Muchanga-a).
  313. Texto do artigo, página 21: 591. Irene Francisco Tomás Muchanga-a).
  314. Texto do artigo, página 21: 592. Irene Júlio Nhanala-f).
  315. Texto do artigo, página 21: 593. Isabel Branca Texeira Queiroz-c). 594. Isabel da Conceição Rodrigues-c). 595. Isabel Delfina José-d).
  316. Texto do artigo, página 21: 596. Isabel Horácio Nhampule-c) .
  317. Texto do artigo, página 21: 597. Isabel João Cuamba-f).
  318. Texto do artigo, página 21: 598. Isabel Mariana Mahumana-f).
  319. Texto do artigo, página 21: 599. Isabel Tande José Uamusse-a).
  320. Texto do artigo, página 21: 600. Isaura Alexandre Ouana-f). 601. Isaura Domingos Cossa-a). 602. Isaura Fernando Massango-a).
  321. Texto do artigo, página 22: 603. Isménia Joana Abubacar-a).
  322. Texto do artigo, página 22: 604. Iva Margarida Domingos da Cruz-c) .
  323. Texto do artigo, página 22: 605. Ivânia Helena Chiringueleze-a).
  324. Texto do artigo, página 22: 606. Ivo Adriano Timbe-a).
  325. Texto do artigo, página 22: 607. Ivo Armindo Rafael Sambo-a).
  326. Texto do artigo, página 22: 608. Ivo Domingos Timbe-b).
  327. Texto do artigo, página 22: 609. Ivo Tomé Muianga-b).
  328. Texto do artigo, página 22: 610. Jacinto Celestino Cossa-c).
  329. Texto do artigo, página 22: 611. Jacob Zacarias Cornélio Sumail-d).
  330. Texto do artigo, página 22: 612. Jaime Eugénio Macuácua-f). 613. Jaime Fernando Manhiça-a). 614. Jamina António Zunguene-e).
  331. Texto do artigo, página 22: 615. Janete da Ilda Joaquim-a). 616. Janete Filipe Chemane-c).
  332. Texto do artigo, página 22: 617. Janina Inácio Mondlane-f). 618. Joana Adriano Alfabete-d). 619. Joana Francisco Comé-f).
  333. Texto do artigo, página 22: 620. Joana Jaime Jofrisse-c).
  334. Texto do artigo, página 22: 621. Joana Julião Mboa-c).
  335. Texto do artigo, página 22: 622. Joana Lino Alberto Lucas-g).
  336. Texto do artigo, página 22: 623. Joana Martins Tembe-c).
  337. Texto do artigo, página 22: 624. Joana Zeferino Macamo-a).
  338. Texto do artigo, página 22: 625. João Apolinario Mandlate-a).
  339. Texto do artigo, página 22: 626. João Arnaldo Chiconela-a).
  340. Texto do artigo, página 22: 627. João Augusto Barreto-d).
  341. Texto do artigo, página 22: 628. João Francisco Mapote-a).
  342. Texto do artigo, página 22: 629. João Horácio Mazivila-f).
  343. Texto do artigo, página 22: 630. Joaquim Arlindo Massaniça-d).
  344. Texto do artigo, página 22: 631. Joaquim Arlindo Mazive-f).
  345. Texto do artigo, página 22: 632. Joaquim Domingos Augusto Tembe-a).
  346. Texto do artigo, página 22: 633. Joaquim João Muchanga-d).
  347. Texto do artigo, página 22: 634. Joaquim Lucas Mazuze-d).
  348. Texto do artigo, página 22: 635. Jonas Arão Sitoe-a).
  349. Texto do artigo, página 22: 636. Jonas Nelson Mabasso-d).
  350. Texto do artigo, página 22: 637. Jorge José Mabutane-a).
  351. Texto do artigo, página 22: 638. Jorge Lourino Mangue-a).
  352. Texto do artigo, página 22: 639. Jorge Machio João Bengala Mussassa-a).
  353. Texto do artigo, página 22: 640. José Francisco Cumbane-a).
  354. Texto do artigo, página 22: 641. José Júlio Timane-a).
  355. Texto do artigo, página 22: 642. José Nelson Nhantumbo-a).
  356. Texto do artigo, página 22: 643. José Tomás Buruma-a).
  357. Texto do artigo, página 22: 644. Jossefa Armando Mote-f).
  358. Texto do artigo, página 22: 645. Jossefina Lucas Zandamela-a).
  359. Texto do artigo, página 22: 646. Jossefinas Artur Machava-a).
  360. Texto do artigo, página 22: 647. Juldino Miguel Simbine-f). 648. Júlia Albertina Chinete-a). 649. Júlia Alfredo Elija Nhamue-a).
  361. Texto do artigo, página 22: 650. Júlia Carlos Agostinho Bata-d).
  362. Texto do artigo, página 22: 651. Júlia Ernesto Vilanculos-c).
  363. Texto do artigo, página 22: 652. Júlia Hornila Martins-c).
  364. Texto do artigo, página 22: 653. Júlia Machinine-c) .
  365. Texto do artigo, página 22: 654. Júlia Rosa Maputumane-c).
  366. Texto do artigo, página 22: 655. Julieta Eugénio Machava-f).
  367. Texto do artigo, página 22: 656. Julieta Faustino Matsimbe-a).
  368. Texto do artigo, página 22: 657. Júlio Augusto Nhabongo-d).
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  390. Texto do artigo, página 22: 679. Lázaro António Cossa-a).
  391. Texto do artigo, página 22: 680. Lefama Obadias Chiboze-a).
  392. Texto do artigo, página 22: 681. Leida Sndra Joaquim-a).
  393. Texto do artigo, página 22: 682. Leila Belvia Guerramela Menete-a).
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  395. Texto do artigo, página 22: 684. Lelio Artur Chiau-d).
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  397. Texto do artigo, página 22: 686. Leonela Azélia Matola-a). 687. Leonelia Carlos Langa-d).
  398. Texto do artigo, página 22: 688. Leonilde Juvêncio Dias-a). 689. Leonilde Xavier Sambo-c).
  399. Texto do artigo, página 22: 690. Leonildo Cândido Chiruco-a). 691. Leopoldina António Langa-a). 692. Lídia Luís Machava-c).
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  • Despacho Assembleia Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Governo do Distrito de Ibo
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Deliberação n.º 6/AMVN/2014 Munícipio da Vila de Nhamayábuè Assembleia Municipal
  • Deliberação n.º 7/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábué, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 8/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, a 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 9/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Junho de 2014: