LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2015

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Texto do artigo · p. 22 694. Lígia Lino Manjate-d). 695. Lígia Nucha Langa-d).
Texto do artigo · p. 22 696. Lígia Pinto Matavele-a). 697. Lígia Sigaúque Frois-a). 698. Lina Joaquim Chirindja-a).
Texto do artigo · p. 22 699. Lina Júlio Bila-d).
Texto do artigo · p. 22 700. Lina Rosalina Castigo Mulungo-a).
Texto do artigo · p. 22 701. Lino Ângelo Bofo-f).
Texto do artigo · p. 22 702. Lino Joaquim Chinoze-c).
Texto do artigo · p. 22 703. Lizete da Conceição Simão -d).
Texto do artigo · p. 22 704. Lizete Gustavo Facitela-c) .
Texto do artigo · p. 22 705. Locena Filipe Maússe-f).
Texto do artigo · p. 22 706. Lodovina Moisés Sumbane-c).
Texto do artigo · p. 22 707. Loliana Adriano Matavele-c). 708. Lucas Joerge Munguambe-a).
Texto do artigo · p. 22 709. Lúcia Alberto Mangue-c). 710. Lúcia Alberto Matusse-a). 711. Lúcia Azarias Laite-c).
Texto do artigo · p. 22 712. Lúcia José Matola-a). 713. Lúcia Neves Choe-e). 714. Lúcia Valeziano Mahesse-a).
Texto do artigo · p. 22 715. Lucinda Rafael Macanze-c).
Texto do artigo · p. 22 716. Lucinda Rui Ngoca-d). 717. Lúcio Dino Estêvão-a). 718. Lúcio Dino Estêvão-a). 719. Lucrécio Domingos Joaquim-a).
Texto do artigo · p. 22 720. Lucrência João Batsana-c).
Texto do artigo · p. 22 721. Lucrência Vicente Chilengue-d).
Texto do artigo · p. 22 722. Ludmila José Huo-a).
Texto do artigo · p. 22 723. Luís Albino Sumbane-c).
Texto do artigo · p. 22 724. Luís da Costa António Mazoio-a).
Texto do artigo · p. 22 725. Luísa Alexandre Zandamela-a).
Texto do artigo · p. 22 726. Luísa António Chicuamba-f) .
Texto do artigo · p. 22 727. Luísa Carlos Tangune-f).
Texto do artigo · p. 22 728. Luísa Carlos Tembe-a).
Texto do artigo · p. 22 729. Luísa Jaime Nhamave-a).
Texto do artigo · p. 22 730. Luísa Mateus Júlio-a).
Texto do artigo · p. 22 731. Luísa Ricardo Manhiça -c).
Texto do artigo · p. 22 732. Luísa Ussene-a).
Texto do artigo · p. 22 733. Luísa Vasco Manuel Mavulane-f).
Texto do artigo · p. 22 734. Luísa Xavier Mahanjane-d).
Texto do artigo · p. 23 735. Luliana Adriano Matavele-c).
Texto do artigo · p. 23 736. Lurdes Alzira Mahumane-d).
Texto do artigo · p. 23 737. Lurdes Filipe Bambo-a).
Texto do artigo · p. 23 738. Lurdes Francisco Buque -d).
Texto do artigo · p. 23 739. Lurdes Januário Nhamuave-a).
Texto do artigo · p. 23 740. Lurdes José Jeremias-f).
Texto do artigo · p. 23 741. Lurdes Júlio Mangue-a).
Texto do artigo · p. 23 742. Lurdes Raul Langa-c).
Texto do artigo · p. 23 743. Luzília Issa Momade-c).
Texto do artigo · p. 23 744. Madalena Pedro Dimande-a).
Texto do artigo · p. 23 745. Maida Amélia Carlos Cossa-c).
Texto do artigo · p. 23 746. Maida Edna Arlindo Munguambe-a).
Texto do artigo · p. 23 747. Maiera Abacar Issufo-d).
Texto do artigo · p. 23 748. Maimuna Frederico Carupa-d).
Texto do artigo · p. 23 749. Maimuna Saúde Ferreira Dondo-a).
Texto do artigo · p. 23 750. Manifa Júlio Cossa-d).
Texto do artigo · p. 23 751. Manuel Alberto Maluana-f) .
Texto do artigo · p. 23 752. Manuel Changa Jeque-a).
Texto do artigo · p. 23 753. Manuel José Camucamo-c).
Texto do artigo · p. 23 754. Manuel Macuácua Júnior-e).
Texto do artigo · p. 23 755. Manuel Matola Ferando Samissone-a).
Texto do artigo · p. 23 756. Manuela Jucundo Emílio-a). 757. Marcelina João Cuinhane-c). 758. Marcelina Jorge das Neves-a).
Texto do artigo · p. 23 759. Marcelina José Novela-a). 760. Marcelina José Novela-a).
Texto do artigo · p. 23 761. Marcelino Afonso Murifo-c). 762. Marcelino Carmon Botela-a). 763. Marcelino Castigo Refo-f).
Texto do artigo · p. 23 764. Márcia Carlos Mate-a).
Texto do artigo · p. 23 765. Márcia Fernando Matine-c).
Texto do artigo · p. 23 766. Márcia Guidione de Sousa-a).
Texto do artigo · p. 23 767. Márcia Leonardo Uilissene-d).
Texto do artigo · p. 23 768. Márcia Lídia Langa-a).
Texto do artigo · p. 23 769. Marciana Vasco Maunge-a).
Texto do artigo · p. 23 770. Margarida Cristina Chirindza-a).
Texto do artigo · p. 23 771. Margarida Lúcia Chavo-a).
Texto do artigo · p. 23 772. Maria Alice Matias Matine-c).
Texto do artigo · p. 23 773. Maria Alice Salomão Sumbane-b).
Texto do artigo · p. 23 774. Maria Augusto Nhantumbo-d).
Texto do artigo · p. 23 775. Maria da Conceição A. Banze-f).
Texto do artigo · p. 23 776. Maria de Fátima Constantino Muchanga-e).
Texto do artigo · p. 23 777. Maria de Lurdes Carlos Matsimbe-a).
Texto do artigo · p. 23 778. Maria de Lurdes Jorge-c).
Texto do artigo · p. 23 779. Maria do Céu André Celestino Coutinho-e).
Texto do artigo · p. 23 780. Maria Emília Bila-c).
Texto do artigo · p. 23 781. Maria Emília João Mungõe-a).
Texto do artigo · p. 23 782. Maria Guilherme-a).
Texto do artigo · p. 23 783. Maria Jaime Chioza-d).
Texto do artigo · p. 23 784. Maria Jorge Chaúque-a).
Texto do artigo · p. 23 785. Maria Mavila-a).
Texto do artigo · p. 23 786. Maria Odete Evaristo Fato-a). 787. Maria Rodrigues Moamba-b). 788. Maria Ruth Marrengule-a).
Texto do artigo · p. 23 789. Mariamo Dionísio Raimundo-d).
Texto do artigo · p. 23 790. Mariana Arlindo Machava-a).
Texto do artigo · p. 23 791. Mariana Celso Parruque-a). 792. Marieta Porfiro Manjate -f). 793. Marilena Cesária Fortunato Banze Mabunda-a).
Texto do artigo · p. 23 794. Marina Celso Paruque-a).
Texto do artigo · p. 23 795. Mário Abílio Chihulo-f).
Texto do artigo · p. 23 796. Mário Auguto Nhachissambe-e).
Texto do artigo · p. 23 797. Mário Ernesto-a).
Texto do artigo · p. 23 798. Mário Ernesto Sumbana-f).
Texto do artigo · p. 23 799. Mário Mourera Chale-a).
Texto do artigo · p. 23 800. Marisa Tomas Ngomane-a).
Texto do artigo · p. 23 801. Mariza de Fátima Sarmento-a).
Texto do artigo · p. 23 802. Marlene de Fátima Safrão-c).
Texto do artigo · p. 23 803. Marlene Osvaldo Matola-f).
Texto do artigo · p. 23 804. Marta Abílio Tsimbane-a).
Texto do artigo · p. 23 805. Marta Alberto Gove-a).
Texto do artigo · p. 23 806. Marta Alfredo Mathe-f).
Texto do artigo · p. 23 807. Marta Alice Hélder Chiluvane-f).
Texto do artigo · p. 23 808. Marta António Zimba-a).
Texto do artigo · p. 23 809. Marta Azafo Mabone-e).
Texto do artigo · p. 23 810. Marta Benvinda Inguane-a).
Texto do artigo · p. 23 811. Marta Celestina Manhique-c).
Texto do artigo · p. 23 812. Marta da Graça Livombo-a).
Texto do artigo · p. 23 813. Marta Fernando Ngulele-f).
Texto do artigo · p. 23 814. Marta Jonas Janze-a).
Texto do artigo · p. 23 815. Marta José Matxompa-a).
Texto do artigo · p. 23 816. Marta Lourenço Simbinde-a).
Texto do artigo · p. 23 817. Marta Maria Muianga-f).
Texto do artigo · p. 23 818. Marta Massinga Matola-a).
Texto do artigo · p. 23 819. Martinho Gonçalves Macuácua-f).
Texto do artigo · p. 23 820. Matania Dominggos Soto-a).
Texto do artigo · p. 23 821. Matilde Alexandre Nobela-d).
Texto do artigo · p. 23 822. Matilde Carlos Matlonhane-e). 823. Matilde Lígia Jacob Gulele-c). 824. Matilde Sebastião-a).
Texto do artigo · p. 23 825. Maura do Céu Pin Tin C. Correia-a).
Texto do artigo · p. 23 826. Maurício Filipe Mabota-e).
Texto do artigo · p. 23 827. Maurício Wliamo Pondja-b).
Texto do artigo · p. 23 828. Mércia Albertina Matsimbe-c).
Texto do artigo · p. 23 829. Mércia Berta Faustino Zandamela-f).
Texto do artigo · p. 23 830. Mércia José Mussue-f).
Texto do artigo · p. 23 831. Mércia Ricardina Isabel Mathe-f).
Texto do artigo · p. 23 832. Messias Fernando Chambela-a).
Texto do artigo · p. 23 833. Messias Juma Alberti Matsinhe -a).
Texto do artigo · p. 23 834. Miguel Casanova Morai-a).
Texto do artigo · p. 23 835. Miguel Cristóvão Zucula-d).
Texto do artigo · p. 23 836. Milda Alfabeto Novela-f).
Texto do artigo · p. 23 837. Milda Fernando José Maiene-a).
Texto do artigo · p. 23 838. Minalda Simão Nhantema-a).
Texto do artigo · p. 23 839. Minjurda Farias Cardoso Chapala-c).
Texto do artigo · p. 23 840. Mirione Fonsseca Macanigana-f) .
Texto do artigo · p. 23 841. Mirna Alberto Tsandzana-a).
Texto do artigo · p. 23 842. Mirna Cassamo Simbine-a).
Texto do artigo · p. 23 843. Miséria Vasco Novela-f). 844. Mitilage Chale Júnior-a). 845. Moisés João Macia-f).
Texto do artigo · p. 23 846. Momed Rafik Cumaio-a).
Texto do artigo · p. 23 847. Momede Salamine Hassanigy-f).
Texto do artigo · p. 23 848. Mónica António Uamba-c).
Texto do artigo · p. 23 849. Mónica Armando Malau-a).
Texto do artigo · p. 23 850. Mónica Pedro Macie-a).
Texto do artigo · p. 23 851. Muamune Abdulrimo-a).
Texto do artigo · p. 23 852. Mussagi Mussa Essumaila-a). 853. Nádia Saranga Mahumane-g). 854. Naftal Luís Monjane-a).
Texto do artigo · p. 23 855. Naria das Dores Afonso Boane-a).
Texto do artigo · p. 23 856. Nataniel Amílcar Gujamo-a).
Texto do artigo · p. 23 857. Natélcio Calisto Recama-b).
Texto do artigo · p. 23 858. Natércia Julião Maute-a).
Texto do artigo · p. 23 859. Ndiopendje Luciace Bizuieque-a).
Texto do artigo · p. 23 860. Ndiopendje Lucisse-a).
Texto do artigo · p. 23 861. Neid Julieta Carlos Bande-f).
Texto do artigo · p. 23 862. Neide Daniel Dombo-a).
Texto do artigo · p. 23 863. Neide Julieta Carlos Bande-f).
Texto do artigo · p. 23 864. Neima Ester Alage Nalá -b).
Texto do artigo · p. 23 865. Neldo Geraldo Massuanganhe-f).
Texto do artigo · p. 23 866. Nélio da Conceição Nhantumbo-b).
Texto do artigo · p. 24 867. Nélio Luís Mausse-c).
Texto do artigo · p. 24 868. Nelma Simão Samboco-c).
Texto do artigo · p. 24 869. Nelsa Belito Serapele-c).
Texto do artigo · p. 24 870. Nelson Albino Chirindza-d).
Texto do artigo · p. 24 871. Nelson José Ndove-a).
Texto do artigo · p. 24 872. Nelson Lourenço Chemo-a).
Texto do artigo · p. 24 873. Nércia Lourenço Monene-a).
Texto do artigo · p. 24 874. Neto Inácio Ngoetsa-d).
Texto do artigo · p. 24 875. Neusa Lourenço Paulo Machele-d).
Texto do artigo · p. 24 876. Néusia David Sitoe-a).
Texto do artigo · p. 24 877. Néusia Teresa Ricardo Conho-c).
Texto do artigo · p. 24 878. Nilsa Feliciano Ubisse-a).
Texto do artigo · p. 24 879. Nilza António Reginaldo-a).
Texto do artigo · p. 24 880. Nilza José Matingane Zibane-b).
Texto do artigo · p. 24 881. Nilza Julião Munguambe -c).
Texto do artigo · p. 24 882. Nilza Luís -c).
Texto do artigo · p. 24 883. Noé Pinto Rangeiro Malei-a).
Texto do artigo · p. 24 884. Nora Albino Mula-a).
Texto do artigo · p. 24 885. Nosta Francisco Cossa-a).
Texto do artigo · p. 24 886. Octávia Alberto Francisco-c).
Texto do artigo · p. 24 887. Odete Carlos Chaúque-a).
Texto do artigo · p. 24 888. Odete Joaquim Tranquino-d).
Texto do artigo · p. 24 889. Odete Marcos Machaia-a).
Texto do artigo · p. 24 890. Odília Francisco Massango-a).
Texto do artigo · p. 24 891. Ofélia Helena Rodrigues Muamba-d).
Texto do artigo · p. 24 892. Ofélia Rossina Orlando Justino-a).
Texto do artigo · p. 24 893. Olávia Henriques Macamo-c).
Texto do artigo · p. 24 894. Olga Ernesto Mausse-a).
Texto do artigo · p. 24 895. Olga Gabriel Monjane-a).
Texto do artigo · p. 24 896. Olga Marco Machai-a).
Texto do artigo · p. 24 897. Olga Miséria Vasco Inguane-a). 898. Omar Ismael Walia Hamido-a). 899. Omar Ludovino Pedro Mudaca -a).
Texto do artigo · p. 24 900. Onicha Brila Tique-a).
Texto do artigo · p. 24 901. Onívia Joana Rubi-a).
Texto do artigo · p. 24 902. Orlando Bernardino Novela-c).
Texto do artigo · p. 24 903. Ornila Silvestre Muianga-a).
Texto do artigo · p. 24 904. Osvaldo Adolfo Langa-a).
Texto do artigo · p. 24 905. Osvaldo Alexandre Munguambe-f).
Texto do artigo · p. 24 906. Osvaldo Aurélio Mahumane-a).
Texto do artigo · p. 24 907. Osvaldo Sanches-f).
Texto do artigo · p. 24 908. Ozias Augusto Balane-c).
Texto do artigo · p. 24 909. Ozias Vasco Souto-c).
Texto do artigo · p. 24 910. Ozório da Costa Oliveira-f).
Texto do artigo · p. 24 911. Pacileira Joaquim Macuácua-f).
Texto do artigo · p. 24 912. Palmira António Cuna-a) .
Texto do artigo · p. 24 913. Palmira António Manhiça-d).
Texto do artigo · p. 24 914. Palmira Salvador Mupacule-a).
Texto do artigo · p. 24 915. Paula Esmeralda Manoca-f).
Texto do artigo · p. 24 916. Paula Fernando Balane-a).
Texto do artigo · p. 24 917. Paula Yara João Machava-c).
Texto do artigo · p. 24 918. Paulo José António Mafissane-a).
Texto do artigo · p. 24 919. Paulo Lourenço Macamo-d).
Texto do artigo · p. 24 920. Paulucha Chalalane Massunganhe-f).
Texto do artigo · p. 24 921. Pedro Alberto Homo Júnior-d).
Texto do artigo · p. 24 922. Pedro Armando Macuácua-a).
Texto do artigo · p. 24 923. Pedro Carlos Honwana-c).
Texto do artigo · p. 24 924. Pedro Justino Chaguala-a).
Texto do artigo · p. 24 925. Penina Marcos Maússe-f).
Texto do artigo · p. 24 926. Penina Tomas Macaringue- c).
Texto do artigo · p. 24 927. Percina Carmona Bila -a).
Texto do artigo · p. 24 928. Percina da Esperança Ernesto-e).
Texto do artigo · p. 24 929. Percina Elias Mabjaia-d).
Texto do artigo · p. 24 930. Pérola André Muholove-f).
Texto do artigo · p. 24 931. Pita Fabião Pungue-c).
Texto do artigo · p. 24 932. Pura Abdala-f).
Texto do artigo · p. 24 933. Quelda Dortina Tala-a).
Texto do artigo · p. 24 934. Quitéria Anita Nhabete-a).
Texto do artigo · p. 24 935. Rabeca Madina-d).
Texto do artigo · p. 24 936. Rabia Aly Gafur-c).
Texto do artigo · p. 24 937. Rafael Alberto Sitoe-c).
Texto do artigo · p. 24 938. Rainat Ibraimo Monteiro-a).
Texto do artigo · p. 24 939. Rainha Chicuana-d).
Texto do artigo · p. 24 940. Ramos Pinto Carlos Chimene-b).
Texto do artigo · p. 24 941. Rapson Martinho Antonio-a).
Texto do artigo · p. 24 942. Raquel Elisa Chaúque-f).
Texto do artigo · p. 24 943. Raquel Francisco Cumbe-f).
Texto do artigo · p. 24 944. Raquelina Simão Munguambe-c).
Texto do artigo · p. 24 945. Regina António Sitoe-d).
Texto do artigo · p. 24 946. Regina Ernesto Huo-a).
Texto do artigo · p. 24 947. Regina Joaquim Mafunga-a). 948. Regina Venácio Nhavene-c). 949. Remilda Charles Gumende-c)
Texto do artigo · p. 24 950. Requelme Aristides dos Santos Lourenço-a).
Texto do artigo · p. 24 951. Resilda Adelina Dundule-f). 952. Ressa Simão Hingahinga-f). 953. Ricardina Afonso-a).
Texto do artigo · p. 24 954. Ricardina António Cau-d).
Texto do artigo · p. 24 955. Ricardo Amândio Januário Mondlane-a).
Texto do artigo · p. 24 956. Ricardo Ernesto-a).
Texto do artigo · p. 24 957. Ricardo Saul Cumbane-a).
Texto do artigo · p. 24 958. Rildo Dique Condestável Muianga-f).
Texto do artigo · p. 24 959. Rita Albertina Chacate-c).
Texto do artigo · p. 24 960. Rita Elisa Sangene-a).
Texto do artigo · p. 24 961. Rita Fernando António Carlos-a).
Texto do artigo · p. 24 962. Roda Eduardo Chembene-c).
Texto do artigo · p. 24 963. Rodenilva Jecane Massava-a).
Texto do artigo · p. 24 964. Rodíteo Massídio Fegueredo-a).
Texto do artigo · p. 24 965. Rónica Nelson Mazivila-f).
Texto do artigo · p. 24 966. Rosa Caetano Mudlovo-f).
Texto do artigo · p. 24 967. Rosa de Lurdes Chitlango-a).
Texto do artigo · p. 24 968. Rosa Eduardo Bila-a).
Texto do artigo · p. 24 969. Rosa Elias Londissa-f).
Texto do artigo · p. 24 970. Rosa Ernesto Chunga-a). 971. Rosa Gabriel Bunzula-a). 972. Rosa Henrique M. Chivale-a).
Texto do artigo · p. 24 973. Rosa José Macave-c).
Texto do artigo · p. 24 974. Rosa Júlio Mandlate-f). 975. Rosa Lourenço Bila-a). 976. Rosa Luísa Anselmo Matsumo-a).
Texto do artigo · p. 24 977. Rosa Maria Santos Ribeiro-c).
Texto do artigo · p. 24 978. Rosa Mifino Gano-c).
Texto do artigo · p. 24 979. Rosa Nilda Mabângua-c).
Texto do artigo · p. 24 980. Rosa Paulino Ouana- a).
Texto do artigo · p. 24 981. Rosalina Ricardo Murure-f).
Texto do artigo · p. 24 982. Rosita Arone Juma Chilengue-a).
Texto do artigo · p. 24 983. Rosita Paulo Macamo-f).
Texto do artigo · p. 24 984. Ruben Rostino Chavane -c).
Texto do artigo · p. 24 985. Rui António Fambane Mucandze-a).
Texto do artigo · p. 24 986. Rui Simião Zavala-a).
Texto do artigo · p. 24 987. Rute Albertina Macanze -a).
Texto do artigo · p. 24 988. Rute Albertina Tavares de Carvalho-a).
Texto do artigo · p. 24 989. Rute Francisco Mulungo-f).
Texto do artigo · p. 24 990. Rute Guilherme Mussivane-a).
Texto do artigo · p. 24 991. Rute João Langa -c).
Texto do artigo · p. 24 992. Ruth Inácio Chilaule-c).
Texto do artigo · p. 24 993. Sadia Baptista-d).
Texto do artigo · p. 24 994. Sadia Samuel Mondlane -c).
Texto do artigo · p. 24 995. Salmina Xadreque Sambo-a). 996. Salomão Ester Muchanga-f) . 997. Salomão Francisco Sitoe-c).
Texto do artigo · p. 24 998. Salomão Manuel Matsinhe-a).
Texto do artigo · p. 25 999. Salvador Raul Tovela-f).
Texto do artigo · p. 25 1000. Salvador Simango-f). 1001. Samirina Esperança Simião Pacole-c). 1002. Samuel Cardoso Pelembe-c). 1003. Samuel Vasco Cossa-a). 1004. Sandra António Muchanga-a). 1005. Sandra Damião Nhaca-a) 1006. Sandra Domingos da Conceição Levene-a). 1007. Sandra Rafael Cossa-a). 1008. Santos Aurélio Massimbe-c). 1009. Sara Cecília Balate-a). 1010. Sara Luís Massingue-a). 1011. Sara Nelma Tomas Fumo-a). 1012. Saria Miguel Manhicana-f). 1013. Saugina Anastáncio Samussoni-a). 1014. Saugineta Anastácio Samussone-a). 1015. Sauleta Jaime Chiburre-a). 1016. Seifane Mauro Cumbane-d). 1017. Serafina Adriano Simango-f). 1018. Sérgio Félix Pinto-d). 1019. Sérgio Fernando Muinhe-d). 1020. Sérgio Julião Nhacale-c). 1021. Sérgio Rodrigues Taveira-a). 1022. Sheila D. Arnaldo Nhacudine-f) . 1023. Shelio Admiro Chaia-a). 1024. Sidónia Casimiro Cuambe-c). 1025. Silávia David Muianga -a). 1026. Sílvia Ernesto Gome-a). 1027. Sílvia Fabião Gune-d). 1028. Silvia Pete Lourenço-a). 1029. Silvina Joana Cossa-d). 1030. Simões João Mabombo-f). 1031. Simone Salvador Maucane Banze-f). 1032. Sindia Chale Mulhohe-a). 1033. Sofia Ernesto Chivambo-a). 1034. Sofia Moisés Machivene-a). 1035. Sónia Armando Chissano-f). 1036. Sónia Joaquim Langa-d).
Texto do artigo · p. 25 1037. Sónia Marina dos Santos Tembisse-c). 1038. Sónia Mário Gente-c). 1039. Stela Araújo Gemo-f). 1040. Stela Carlos Alemã-a).
Texto do artigo · p. 25 1041. Stélio Ivan Banze-c). 1042. Stélio Jorge Enoque Cossa-b). 1043. Suniza Carlina Arnaldo-e). 1044. Susana Carlos Félix Malimbili-f). 1045. Suzana Casimiro Pascoal-a). 1046. Tamar da Cruz Sérgio Mangue-a). 1047. Tânia Alfredo Hepia-c). 1048. Tânia Arlete George Mabota-d). 1049. Tânia Castarina Gabriel Muchope-a). 1050. Telcinda Silva Chelene-c). 1051. Télia Castigo Mabui-a). 1052. Telma Carlos Roberto Armando-a). 1053. Telma Cidália Zevo-f). 1054. Telma Estêvão Massango-a). 1055. Telma Francisco Mucavele-a). 1056. Telma Idília Gurruta-f). 1057. Telma Jadira do Rosário Carlos-c). 1058. Telma Joalina Rosário Carlos-c). 1059. Telma Jorge Cossa-a). 1060. Telma Nahume Mula-a). 1061. Telma Silvestre Mahumane-c). 1062. Teófelo Fernando Tcheco-a). 1063. Teófila Enganado Mutondo-f). 1064. Teresa Cardeal Cossa-f).
Texto do artigo · p. 25 1065. Tiófila Silvestre Abílio Muchanga-a). 1066. Titos Afonso Chapeama-a). 1067. Titos Carlos Serafim Dzualo-a). 1068. Tomás Mutisse-d). 1069. Tomás Pires Mbeve-f). 1070. Tome Nelson Ubisse-d). 1071. Tucha Zefanias Vilanculo-a). 1072. Ukossi Palmira Afonso Muianga-g). 1073. Valdemar Mário Matavele-f). 1074. Valdo Afonso Mussica-g). 1075. Valéria Castelo Nhamuave-a). 1076. Vanessa Cátia Langa-a). 1077. Vânia da Graça Afonso Nhumaio-a). 1078. Vânia Joaquim Gemo-d). 1079. Vânia Justina Artur Mungoi-d). 1080. Vanucha Carlota Carlos Langa-a). 1081. Venância Ester F. Mahoche-c). 1082. Verónica da Conceição Samo-a). 1083. Verónica Elias Zimba-a). 1084. Victorino Filomena Sebastião-c). 1085. Violeta Lote Macuácua-d). 1086. Virgínia Alexandre Niquice-a). 1087. Virgínia Castigo Tsama-a). 1088. Virginia Fernando Mata-a). 1089. Virgínia João Betmen-c). 1090. Virgínia Jorge Sive-d). 1091. Virgínia Vasco Matsinhe-a). 1092. Wilfredo Tomás Nhumaio-a). 1093. Yolanda da Graça-d). 1094. Yolanda Jaime Mondlane-a). 1095. Zacarias Delfino António-a). 1096. Zacarias dos Santos Z. Cossa-d). 1097. Zacarias Senda Júnior-c.) 1098. Zaida Alexandre Sitoe-f). 1099. Zaida Augusto Chicala-a). 1100. Zailina Lucas Cossa -e). 1101. Zaira Fernando Mupelamareba-a). 1102. Zaiteve Felizardo Eugénio-a). 1103. Zeca Afonso Ana Bela Cuba-c). 1104. Zeferino Soquico Mavie-a). 1105. Zélia Alfredo Buque-c). 1106. Zélia Júlia Macuiane-a). 1107. Zulmira Valente Pumule-a). 1108. Zura Muanassa Abubacar-c). 1109. Delfina Samuel Zita-f). Legenda:
Texto do artigo · p. 25 a) - Qualificação não exigida.
Texto do artigo · p. 25 b) - Documento com reconhecimento expirado. c)- Documento em falta. d)- Requerimento mal direcionado.
Texto do artigo · p. 25 e) - Falta de especificação da vaga.
Texto do artigo · p. 25 f) - Documento não reconhecido.
Texto do artigo · p. 25 g) – Maior de 35 anos de idade. Maputo, 5 de Novembro de 2014.— O Presidente do Júri, Hélder
Texto do artigo · p. 25 Luís Cossa.
Texto do artigo · p. 25 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 25 Despacho
Texto do artigo · p. 25 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do director do gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Joaquim Eugénio Domingos, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 26 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 26 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 26 Despacho
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 26 Matola, 2 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 26 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, para o preenchimento de lugares vagos no quadro de pessoal desta Direcção Provincial, devidamente autorizada pelo despacho de 21 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente Provincial, publicado no jornal Notícias de 27 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Maria Afonso Baulo.................................................................14,95
Texto do artigo · p. 26 2. Inácio Estêvão Pelembe ...........................................................14,85
Texto do artigo · p. 26 3. Feníasse Pedro Mucabele.........................................................14,55
Texto do artigo · p. 26 4. Mauro Agostinho Saiete Bata ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 26 5. Alberto Rafael Guambe ...........................................................13,3
Texto do artigo · p. 26 6. Sérgio Leonardo Nhamuneque.................................................13,0
Texto do artigo · p. 26 7. Africano Maurício Nhamune ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 26 8. Nelson Jorge Como..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 26 9. Vasconcelos Augusto Zacarias ................................................11,95
Texto do artigo · p. 26 10. Edith Mirellas Armindo Ernesto..............................................11,95
Texto do artigo · p. 26 11. Irlanda Nelsia Alberto Macuácua ............................................11,9
Texto do artigo · p. 26 12. Virgínia Ernesto Matola...........................................................11,45
Texto do artigo · p. 26 13. Lídia António Cossa ................................................................10,85
Texto do artigo · p. 26 14. Esperança Romeu André..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 26 15. Nilza Jacob Muthemba ............................................................10,4
Texto do artigo · p. 26 16. Edson Domingos Fache ...........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Elsa António da Conceição........................................................ 9,35
Texto do artigo · p. 26 2. Henrique Pedro Lipengue .......................................................... 9,33
Texto do artigo · p. 26 3. Óscar Luís Chissico ................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 26 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 4. Marcelino Greia Diquisson João.............................................. 9,2
Texto do artigo · p. 26 5. Ivandra Miguel Guerra............................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 26 6. Egaz Agostinho Chanjane........................................................ 8,93
Texto do artigo · p. 26 7. Anabela Carmina Massingue ................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 26 8. Ofélia dos Santos Nehemias Alberto ....................................... 8,7
Texto do artigo · p. 26 9. Argineta António Nhamuanzo ................................................. 8,33
Texto do artigo · p. 26 10. Palmira Ernesto Benzane ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 26 11. Pedro Gardino Tsopela ............................................................ 7,65
Texto do artigo · p. 26 12. Elisa Agostinho Chanjane........................................................ 7,65
Texto do artigo · p. 26 13. Jesus Sebastião Eusébio........................................................... 7,55
Texto do artigo · p. 26 14. Neusa Soraya Magaia .............................................................. 7,1
Texto do artigo · p. 26 15. Paulo Eduardo José Fulano...................................................... 6,3
Texto do artigo · p. 26 16. Nelson Francisco Nguluve....................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 26 17. Percina Dionísio Muianga ....................................................... 5,7
Texto do artigo · p. 26 18. Lina Jeremias Magaia ............................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 26 19. Argentina Fernando Chivambo ............................................... 5,13
Texto do artigo · p. 26 20. Roberto José Muholove ........................................................... 4,93
Texto do artigo · p. 26 21. Adélia Adelino......................................................................... 4,9
Texto do artigo · p. 26 22. Júlia Fernando Mathava........................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 26 23. Isaura Flores Mucumbe............................................................ 4,35
Texto do artigo · p. 26 24. Isabel Francisco Macucule ...................................................... 3,7
Texto do artigo · p. 26 25. Tomás Osvaldo Tseco ............................................................. 3,65
Texto do artigo · p. 26 26. Dulce Moisés Massingue Macamo .......................................... 0,65 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Luísa Enoque Jonasse.
Texto do artigo · p. 26 2. Helton Álvaro Cambula.
Texto do artigo · p. 26 3. Alima Ana Meque Tembe.
Texto do artigo · p. 26 4. Félix Domingos Cuna.
Texto do artigo · p. 26 5. Mbate Júlio Manuel Espada.
Texto do artigo · p. 26 6. Armando João Armando Gune.
Texto do artigo · p. 26 7. Ezequiel Alberto Machava.
Texto do artigo · p. 26 8. Georgina Paulo Sigaúque Zunguze.
Texto do artigo · p. 26 9. Neli Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 26 10. Rabeca Domingos Mondlane.
Texto do artigo · p. 26 11. Solange Santos Macuácua.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de agente de serviço: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Elton Arnaldo Gomes ................................................................... 2,45 Faltaram.
Texto do artigo · p. 26 1. José Joaquim.
Texto do artigo · p. 26 2. Isaura José Macuácua.
Texto do artigo · p. 26 3. Viriato Brito Flores. Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Director Provincial, Castro
Texto do artigo · p. 26 José Elias.
Texto do artigo · p. 26 Lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 26 Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Raúl João Balate 17,46 13,00 15,23 2 Leovigildo Abel Ricardo José 17,45 13,00 15,22 3 Horácio José Mateus Mujacarama 16,66 12,00 14,33
GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
1Raúl João Balate17,4613,0015,23
2Leovigildo Abel Ricardo José17,4513,0015,22
3Horácio José Mateus Mujacarama16,6612,0014,33
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 27 Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Dulce da Conceição Vicente Mondlhane 16,84 16,00 16,42
GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
1Dulce da Conceição Vicente Mondlhane16,8416,0016,42
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 27 Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Anabela Alexandre Chicane 16,30 18,50 17,40 2 Félix Lucas Guelume 16,20 17,50 16,85 3 Arçélio João Zucula 12,44 14,00 13,22
GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
1Anabela Alexandre Chicane16,3018,5017,40
2Félix Lucas Guelume16,2017,5016,85
3Arçélio João Zucula12,4414,0013,22
Texto do artigo · p. 27 Carreira de assistente técnico, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 27 Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Sandra Ditosa Firmino Cintura Leal 16,88 12,00 14,44
GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
1Sandra Ditosa Firmino Cintura Leal16,8812,0014,44
Texto do artigo · p. 27 Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Director Provincial, Castro Jos]e Elias.
Texto do artigo · p. 27 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 27 Tomás Fernando Alfredo Chirindza, titular do NUIT 108971673, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 De 18 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Dalaida Izidine Abdul Salamo Issufo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — transita para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 27 Maria Hlaissane Covane, titular do NUIT 112291423, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto nº. 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 27 De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 27 Nivaldo Samuel Mechaque Machava, titular do NUIT 107527621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 27 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 27 De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 27 Suzana Uachissa Filipe Tamele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 27 Lúcia José Mabunda, titular do NUIT 107863516, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 27 De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Fernando Elias Manhique, tiular do NUIT 103896843, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 27 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 27 Daniel Vasco Simango, titular do NUIT 107316450, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 28 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Ângela Francisco Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Aida Casimiro José Machuza, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Genoveva Teófilo Cuna, titular do NUIT 109112704, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Clemência Jaime Chirute, titular do NUIT 109200352, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 De 18 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Manuel Ismael Cuave, titular do NUIT 108942843, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 28 De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 28 Ribeira Acácio Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 28 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 28 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 28 Despachos De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Afonso Agostinho Fernando Munguambe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Carlinda Paulo Nhacutoue — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 28 Carlinda Paulo Nhacutoue, titular do NUIT 108703873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 28 Governo da Província da Zambézia
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: 694. Lígia Lino Manjate-d). 695. Lígia Nucha Langa-d).
  2. Texto do artigo, página 22: 696. Lígia Pinto Matavele-a). 697. Lígia Sigaúque Frois-a). 698. Lina Joaquim Chirindja-a).
  3. Texto do artigo, página 22: 699. Lina Júlio Bila-d).
  4. Texto do artigo, página 22: 700. Lina Rosalina Castigo Mulungo-a).
  5. Texto do artigo, página 22: 701. Lino Ângelo Bofo-f).
  6. Texto do artigo, página 22: 702. Lino Joaquim Chinoze-c).
  7. Texto do artigo, página 22: 703. Lizete da Conceição Simão -d).
  8. Texto do artigo, página 22: 704. Lizete Gustavo Facitela-c) .
  9. Texto do artigo, página 22: 705. Locena Filipe Maússe-f).
  10. Texto do artigo, página 22: 706. Lodovina Moisés Sumbane-c).
  11. Texto do artigo, página 22: 707. Loliana Adriano Matavele-c). 708. Lucas Joerge Munguambe-a).
  12. Texto do artigo, página 22: 709. Lúcia Alberto Mangue-c). 710. Lúcia Alberto Matusse-a). 711. Lúcia Azarias Laite-c).
  13. Texto do artigo, página 22: 712. Lúcia José Matola-a). 713. Lúcia Neves Choe-e). 714. Lúcia Valeziano Mahesse-a).
  14. Texto do artigo, página 22: 715. Lucinda Rafael Macanze-c).
  15. Texto do artigo, página 22: 716. Lucinda Rui Ngoca-d). 717. Lúcio Dino Estêvão-a). 718. Lúcio Dino Estêvão-a). 719. Lucrécio Domingos Joaquim-a).
  16. Texto do artigo, página 22: 720. Lucrência João Batsana-c).
  17. Texto do artigo, página 22: 721. Lucrência Vicente Chilengue-d).
  18. Texto do artigo, página 22: 722. Ludmila José Huo-a).
  19. Texto do artigo, página 22: 723. Luís Albino Sumbane-c).
  20. Texto do artigo, página 22: 724. Luís da Costa António Mazoio-a).
  21. Texto do artigo, página 22: 725. Luísa Alexandre Zandamela-a).
  22. Texto do artigo, página 22: 726. Luísa António Chicuamba-f) .
  23. Texto do artigo, página 22: 727. Luísa Carlos Tangune-f).
  24. Texto do artigo, página 22: 728. Luísa Carlos Tembe-a).
  25. Texto do artigo, página 22: 729. Luísa Jaime Nhamave-a).
  26. Texto do artigo, página 22: 730. Luísa Mateus Júlio-a).
  27. Texto do artigo, página 22: 731. Luísa Ricardo Manhiça -c).
  28. Texto do artigo, página 22: 732. Luísa Ussene-a).
  29. Texto do artigo, página 22: 733. Luísa Vasco Manuel Mavulane-f).
  30. Texto do artigo, página 22: 734. Luísa Xavier Mahanjane-d).
  31. Texto do artigo, página 23: 735. Luliana Adriano Matavele-c).
  32. Texto do artigo, página 23: 736. Lurdes Alzira Mahumane-d).
  33. Texto do artigo, página 23: 737. Lurdes Filipe Bambo-a).
  34. Texto do artigo, página 23: 738. Lurdes Francisco Buque -d).
  35. Texto do artigo, página 23: 739. Lurdes Januário Nhamuave-a).
  36. Texto do artigo, página 23: 740. Lurdes José Jeremias-f).
  37. Texto do artigo, página 23: 741. Lurdes Júlio Mangue-a).
  38. Texto do artigo, página 23: 742. Lurdes Raul Langa-c).
  39. Texto do artigo, página 23: 743. Luzília Issa Momade-c).
  40. Texto do artigo, página 23: 744. Madalena Pedro Dimande-a).
  41. Texto do artigo, página 23: 745. Maida Amélia Carlos Cossa-c).
  42. Texto do artigo, página 23: 746. Maida Edna Arlindo Munguambe-a).
  43. Texto do artigo, página 23: 747. Maiera Abacar Issufo-d).
  44. Texto do artigo, página 23: 748. Maimuna Frederico Carupa-d).
  45. Texto do artigo, página 23: 749. Maimuna Saúde Ferreira Dondo-a).
  46. Texto do artigo, página 23: 750. Manifa Júlio Cossa-d).
  47. Texto do artigo, página 23: 751. Manuel Alberto Maluana-f) .
  48. Texto do artigo, página 23: 752. Manuel Changa Jeque-a).
  49. Texto do artigo, página 23: 753. Manuel José Camucamo-c).
  50. Texto do artigo, página 23: 754. Manuel Macuácua Júnior-e).
  51. Texto do artigo, página 23: 755. Manuel Matola Ferando Samissone-a).
  52. Texto do artigo, página 23: 756. Manuela Jucundo Emílio-a). 757. Marcelina João Cuinhane-c). 758. Marcelina Jorge das Neves-a).
  53. Texto do artigo, página 23: 759. Marcelina José Novela-a). 760. Marcelina José Novela-a).
  54. Texto do artigo, página 23: 761. Marcelino Afonso Murifo-c). 762. Marcelino Carmon Botela-a). 763. Marcelino Castigo Refo-f).
  55. Texto do artigo, página 23: 764. Márcia Carlos Mate-a).
  56. Texto do artigo, página 23: 765. Márcia Fernando Matine-c).
  57. Texto do artigo, página 23: 766. Márcia Guidione de Sousa-a).
  58. Texto do artigo, página 23: 767. Márcia Leonardo Uilissene-d).
  59. Texto do artigo, página 23: 768. Márcia Lídia Langa-a).
  60. Texto do artigo, página 23: 769. Marciana Vasco Maunge-a).
  61. Texto do artigo, página 23: 770. Margarida Cristina Chirindza-a).
  62. Texto do artigo, página 23: 771. Margarida Lúcia Chavo-a).
  63. Texto do artigo, página 23: 772. Maria Alice Matias Matine-c).
  64. Texto do artigo, página 23: 773. Maria Alice Salomão Sumbane-b).
  65. Texto do artigo, página 23: 774. Maria Augusto Nhantumbo-d).
  66. Texto do artigo, página 23: 775. Maria da Conceição A. Banze-f).
  67. Texto do artigo, página 23: 776. Maria de Fátima Constantino Muchanga-e).
  68. Texto do artigo, página 23: 777. Maria de Lurdes Carlos Matsimbe-a).
  69. Texto do artigo, página 23: 778. Maria de Lurdes Jorge-c).
  70. Texto do artigo, página 23: 779. Maria do Céu André Celestino Coutinho-e).
  71. Texto do artigo, página 23: 780. Maria Emília Bila-c).
  72. Texto do artigo, página 23: 781. Maria Emília João Mungõe-a).
  73. Texto do artigo, página 23: 782. Maria Guilherme-a).
  74. Texto do artigo, página 23: 783. Maria Jaime Chioza-d).
  75. Texto do artigo, página 23: 784. Maria Jorge Chaúque-a).
  76. Texto do artigo, página 23: 785. Maria Mavila-a).
  77. Texto do artigo, página 23: 786. Maria Odete Evaristo Fato-a). 787. Maria Rodrigues Moamba-b). 788. Maria Ruth Marrengule-a).
  78. Texto do artigo, página 23: 789. Mariamo Dionísio Raimundo-d).
  79. Texto do artigo, página 23: 790. Mariana Arlindo Machava-a).
  80. Texto do artigo, página 23: 791. Mariana Celso Parruque-a). 792. Marieta Porfiro Manjate -f). 793. Marilena Cesária Fortunato Banze Mabunda-a).
  81. Texto do artigo, página 23: 794. Marina Celso Paruque-a).
  82. Texto do artigo, página 23: 795. Mário Abílio Chihulo-f).
  83. Texto do artigo, página 23: 796. Mário Auguto Nhachissambe-e).
  84. Texto do artigo, página 23: 797. Mário Ernesto-a).
  85. Texto do artigo, página 23: 798. Mário Ernesto Sumbana-f).
  86. Texto do artigo, página 23: 799. Mário Mourera Chale-a).
  87. Texto do artigo, página 23: 800. Marisa Tomas Ngomane-a).
  88. Texto do artigo, página 23: 801. Mariza de Fátima Sarmento-a).
  89. Texto do artigo, página 23: 802. Marlene de Fátima Safrão-c).
  90. Texto do artigo, página 23: 803. Marlene Osvaldo Matola-f).
  91. Texto do artigo, página 23: 804. Marta Abílio Tsimbane-a).
  92. Texto do artigo, página 23: 805. Marta Alberto Gove-a).
  93. Texto do artigo, página 23: 806. Marta Alfredo Mathe-f).
  94. Texto do artigo, página 23: 807. Marta Alice Hélder Chiluvane-f).
  95. Texto do artigo, página 23: 808. Marta António Zimba-a).
  96. Texto do artigo, página 23: 809. Marta Azafo Mabone-e).
  97. Texto do artigo, página 23: 810. Marta Benvinda Inguane-a).
  98. Texto do artigo, página 23: 811. Marta Celestina Manhique-c).
  99. Texto do artigo, página 23: 812. Marta da Graça Livombo-a).
  100. Texto do artigo, página 23: 813. Marta Fernando Ngulele-f).
  101. Texto do artigo, página 23: 814. Marta Jonas Janze-a).
  102. Texto do artigo, página 23: 815. Marta José Matxompa-a).
  103. Texto do artigo, página 23: 816. Marta Lourenço Simbinde-a).
  104. Texto do artigo, página 23: 817. Marta Maria Muianga-f).
  105. Texto do artigo, página 23: 818. Marta Massinga Matola-a).
  106. Texto do artigo, página 23: 819. Martinho Gonçalves Macuácua-f).
  107. Texto do artigo, página 23: 820. Matania Dominggos Soto-a).
  108. Texto do artigo, página 23: 821. Matilde Alexandre Nobela-d).
  109. Texto do artigo, página 23: 822. Matilde Carlos Matlonhane-e). 823. Matilde Lígia Jacob Gulele-c). 824. Matilde Sebastião-a).
  110. Texto do artigo, página 23: 825. Maura do Céu Pin Tin C. Correia-a).
  111. Texto do artigo, página 23: 826. Maurício Filipe Mabota-e).
  112. Texto do artigo, página 23: 827. Maurício Wliamo Pondja-b).
  113. Texto do artigo, página 23: 828. Mércia Albertina Matsimbe-c).
  114. Texto do artigo, página 23: 829. Mércia Berta Faustino Zandamela-f).
  115. Texto do artigo, página 23: 830. Mércia José Mussue-f).
  116. Texto do artigo, página 23: 831. Mércia Ricardina Isabel Mathe-f).
  117. Texto do artigo, página 23: 832. Messias Fernando Chambela-a).
  118. Texto do artigo, página 23: 833. Messias Juma Alberti Matsinhe -a).
  119. Texto do artigo, página 23: 834. Miguel Casanova Morai-a).
  120. Texto do artigo, página 23: 835. Miguel Cristóvão Zucula-d).
  121. Texto do artigo, página 23: 836. Milda Alfabeto Novela-f).
  122. Texto do artigo, página 23: 837. Milda Fernando José Maiene-a).
  123. Texto do artigo, página 23: 838. Minalda Simão Nhantema-a).
  124. Texto do artigo, página 23: 839. Minjurda Farias Cardoso Chapala-c).
  125. Texto do artigo, página 23: 840. Mirione Fonsseca Macanigana-f) .
  126. Texto do artigo, página 23: 841. Mirna Alberto Tsandzana-a).
  127. Texto do artigo, página 23: 842. Mirna Cassamo Simbine-a).
  128. Texto do artigo, página 23: 843. Miséria Vasco Novela-f). 844. Mitilage Chale Júnior-a). 845. Moisés João Macia-f).
  129. Texto do artigo, página 23: 846. Momed Rafik Cumaio-a).
  130. Texto do artigo, página 23: 847. Momede Salamine Hassanigy-f).
  131. Texto do artigo, página 23: 848. Mónica António Uamba-c).
  132. Texto do artigo, página 23: 849. Mónica Armando Malau-a).
  133. Texto do artigo, página 23: 850. Mónica Pedro Macie-a).
  134. Texto do artigo, página 23: 851. Muamune Abdulrimo-a).
  135. Texto do artigo, página 23: 852. Mussagi Mussa Essumaila-a). 853. Nádia Saranga Mahumane-g). 854. Naftal Luís Monjane-a).
  136. Texto do artigo, página 23: 855. Naria das Dores Afonso Boane-a).
  137. Texto do artigo, página 23: 856. Nataniel Amílcar Gujamo-a).
  138. Texto do artigo, página 23: 857. Natélcio Calisto Recama-b).
  139. Texto do artigo, página 23: 858. Natércia Julião Maute-a).
  140. Texto do artigo, página 23: 859. Ndiopendje Luciace Bizuieque-a).
  141. Texto do artigo, página 23: 860. Ndiopendje Lucisse-a).
  142. Texto do artigo, página 23: 861. Neid Julieta Carlos Bande-f).
  143. Texto do artigo, página 23: 862. Neide Daniel Dombo-a).
  144. Texto do artigo, página 23: 863. Neide Julieta Carlos Bande-f).
  145. Texto do artigo, página 23: 864. Neima Ester Alage Nalá -b).
  146. Texto do artigo, página 23: 865. Neldo Geraldo Massuanganhe-f).
  147. Texto do artigo, página 23: 866. Nélio da Conceição Nhantumbo-b).
  148. Texto do artigo, página 24: 867. Nélio Luís Mausse-c).
  149. Texto do artigo, página 24: 868. Nelma Simão Samboco-c).
  150. Texto do artigo, página 24: 869. Nelsa Belito Serapele-c).
  151. Texto do artigo, página 24: 870. Nelson Albino Chirindza-d).
  152. Texto do artigo, página 24: 871. Nelson José Ndove-a).
  153. Texto do artigo, página 24: 872. Nelson Lourenço Chemo-a).
  154. Texto do artigo, página 24: 873. Nércia Lourenço Monene-a).
  155. Texto do artigo, página 24: 874. Neto Inácio Ngoetsa-d).
  156. Texto do artigo, página 24: 875. Neusa Lourenço Paulo Machele-d).
  157. Texto do artigo, página 24: 876. Néusia David Sitoe-a).
  158. Texto do artigo, página 24: 877. Néusia Teresa Ricardo Conho-c).
  159. Texto do artigo, página 24: 878. Nilsa Feliciano Ubisse-a).
  160. Texto do artigo, página 24: 879. Nilza António Reginaldo-a).
  161. Texto do artigo, página 24: 880. Nilza José Matingane Zibane-b).
  162. Texto do artigo, página 24: 881. Nilza Julião Munguambe -c).
  163. Texto do artigo, página 24: 882. Nilza Luís -c).
  164. Texto do artigo, página 24: 883. Noé Pinto Rangeiro Malei-a).
  165. Texto do artigo, página 24: 884. Nora Albino Mula-a).
  166. Texto do artigo, página 24: 885. Nosta Francisco Cossa-a).
  167. Texto do artigo, página 24: 886. Octávia Alberto Francisco-c).
  168. Texto do artigo, página 24: 887. Odete Carlos Chaúque-a).
  169. Texto do artigo, página 24: 888. Odete Joaquim Tranquino-d).
  170. Texto do artigo, página 24: 889. Odete Marcos Machaia-a).
  171. Texto do artigo, página 24: 890. Odília Francisco Massango-a).
  172. Texto do artigo, página 24: 891. Ofélia Helena Rodrigues Muamba-d).
  173. Texto do artigo, página 24: 892. Ofélia Rossina Orlando Justino-a).
  174. Texto do artigo, página 24: 893. Olávia Henriques Macamo-c).
  175. Texto do artigo, página 24: 894. Olga Ernesto Mausse-a).
  176. Texto do artigo, página 24: 895. Olga Gabriel Monjane-a).
  177. Texto do artigo, página 24: 896. Olga Marco Machai-a).
  178. Texto do artigo, página 24: 897. Olga Miséria Vasco Inguane-a). 898. Omar Ismael Walia Hamido-a). 899. Omar Ludovino Pedro Mudaca -a).
  179. Texto do artigo, página 24: 900. Onicha Brila Tique-a).
  180. Texto do artigo, página 24: 901. Onívia Joana Rubi-a).
  181. Texto do artigo, página 24: 902. Orlando Bernardino Novela-c).
  182. Texto do artigo, página 24: 903. Ornila Silvestre Muianga-a).
  183. Texto do artigo, página 24: 904. Osvaldo Adolfo Langa-a).
  184. Texto do artigo, página 24: 905. Osvaldo Alexandre Munguambe-f).
  185. Texto do artigo, página 24: 906. Osvaldo Aurélio Mahumane-a).
  186. Texto do artigo, página 24: 907. Osvaldo Sanches-f).
  187. Texto do artigo, página 24: 908. Ozias Augusto Balane-c).
  188. Texto do artigo, página 24: 909. Ozias Vasco Souto-c).
  189. Texto do artigo, página 24: 910. Ozório da Costa Oliveira-f).
  190. Texto do artigo, página 24: 911. Pacileira Joaquim Macuácua-f).
  191. Texto do artigo, página 24: 912. Palmira António Cuna-a) .
  192. Texto do artigo, página 24: 913. Palmira António Manhiça-d).
  193. Texto do artigo, página 24: 914. Palmira Salvador Mupacule-a).
  194. Texto do artigo, página 24: 915. Paula Esmeralda Manoca-f).
  195. Texto do artigo, página 24: 916. Paula Fernando Balane-a).
  196. Texto do artigo, página 24: 917. Paula Yara João Machava-c).
  197. Texto do artigo, página 24: 918. Paulo José António Mafissane-a).
  198. Texto do artigo, página 24: 919. Paulo Lourenço Macamo-d).
  199. Texto do artigo, página 24: 920. Paulucha Chalalane Massunganhe-f).
  200. Texto do artigo, página 24: 921. Pedro Alberto Homo Júnior-d).
  201. Texto do artigo, página 24: 922. Pedro Armando Macuácua-a).
  202. Texto do artigo, página 24: 923. Pedro Carlos Honwana-c).
  203. Texto do artigo, página 24: 924. Pedro Justino Chaguala-a).
  204. Texto do artigo, página 24: 925. Penina Marcos Maússe-f).
  205. Texto do artigo, página 24: 926. Penina Tomas Macaringue- c).
  206. Texto do artigo, página 24: 927. Percina Carmona Bila -a).
  207. Texto do artigo, página 24: 928. Percina da Esperança Ernesto-e).
  208. Texto do artigo, página 24: 929. Percina Elias Mabjaia-d).
  209. Texto do artigo, página 24: 930. Pérola André Muholove-f).
  210. Texto do artigo, página 24: 931. Pita Fabião Pungue-c).
  211. Texto do artigo, página 24: 932. Pura Abdala-f).
  212. Texto do artigo, página 24: 933. Quelda Dortina Tala-a).
  213. Texto do artigo, página 24: 934. Quitéria Anita Nhabete-a).
  214. Texto do artigo, página 24: 935. Rabeca Madina-d).
  215. Texto do artigo, página 24: 936. Rabia Aly Gafur-c).
  216. Texto do artigo, página 24: 937. Rafael Alberto Sitoe-c).
  217. Texto do artigo, página 24: 938. Rainat Ibraimo Monteiro-a).
  218. Texto do artigo, página 24: 939. Rainha Chicuana-d).
  219. Texto do artigo, página 24: 940. Ramos Pinto Carlos Chimene-b).
  220. Texto do artigo, página 24: 941. Rapson Martinho Antonio-a).
  221. Texto do artigo, página 24: 942. Raquel Elisa Chaúque-f).
  222. Texto do artigo, página 24: 943. Raquel Francisco Cumbe-f).
  223. Texto do artigo, página 24: 944. Raquelina Simão Munguambe-c).
  224. Texto do artigo, página 24: 945. Regina António Sitoe-d).
  225. Texto do artigo, página 24: 946. Regina Ernesto Huo-a).
  226. Texto do artigo, página 24: 947. Regina Joaquim Mafunga-a). 948. Regina Venácio Nhavene-c). 949. Remilda Charles Gumende-c)
  227. Texto do artigo, página 24: 950. Requelme Aristides dos Santos Lourenço-a).
  228. Texto do artigo, página 24: 951. Resilda Adelina Dundule-f). 952. Ressa Simão Hingahinga-f). 953. Ricardina Afonso-a).
  229. Texto do artigo, página 24: 954. Ricardina António Cau-d).
  230. Texto do artigo, página 24: 955. Ricardo Amândio Januário Mondlane-a).
  231. Texto do artigo, página 24: 956. Ricardo Ernesto-a).
  232. Texto do artigo, página 24: 957. Ricardo Saul Cumbane-a).
  233. Texto do artigo, página 24: 958. Rildo Dique Condestável Muianga-f).
  234. Texto do artigo, página 24: 959. Rita Albertina Chacate-c).
  235. Texto do artigo, página 24: 960. Rita Elisa Sangene-a).
  236. Texto do artigo, página 24: 961. Rita Fernando António Carlos-a).
  237. Texto do artigo, página 24: 962. Roda Eduardo Chembene-c).
  238. Texto do artigo, página 24: 963. Rodenilva Jecane Massava-a).
  239. Texto do artigo, página 24: 964. Rodíteo Massídio Fegueredo-a).
  240. Texto do artigo, página 24: 965. Rónica Nelson Mazivila-f).
  241. Texto do artigo, página 24: 966. Rosa Caetano Mudlovo-f).
  242. Texto do artigo, página 24: 967. Rosa de Lurdes Chitlango-a).
  243. Texto do artigo, página 24: 968. Rosa Eduardo Bila-a).
  244. Texto do artigo, página 24: 969. Rosa Elias Londissa-f).
  245. Texto do artigo, página 24: 970. Rosa Ernesto Chunga-a). 971. Rosa Gabriel Bunzula-a). 972. Rosa Henrique M. Chivale-a).
  246. Texto do artigo, página 24: 973. Rosa José Macave-c).
  247. Texto do artigo, página 24: 974. Rosa Júlio Mandlate-f). 975. Rosa Lourenço Bila-a). 976. Rosa Luísa Anselmo Matsumo-a).
  248. Texto do artigo, página 24: 977. Rosa Maria Santos Ribeiro-c).
  249. Texto do artigo, página 24: 978. Rosa Mifino Gano-c).
  250. Texto do artigo, página 24: 979. Rosa Nilda Mabângua-c).
  251. Texto do artigo, página 24: 980. Rosa Paulino Ouana- a).
  252. Texto do artigo, página 24: 981. Rosalina Ricardo Murure-f).
  253. Texto do artigo, página 24: 982. Rosita Arone Juma Chilengue-a).
  254. Texto do artigo, página 24: 983. Rosita Paulo Macamo-f).
  255. Texto do artigo, página 24: 984. Ruben Rostino Chavane -c).
  256. Texto do artigo, página 24: 985. Rui António Fambane Mucandze-a).
  257. Texto do artigo, página 24: 986. Rui Simião Zavala-a).
  258. Texto do artigo, página 24: 987. Rute Albertina Macanze -a).
  259. Texto do artigo, página 24: 988. Rute Albertina Tavares de Carvalho-a).
  260. Texto do artigo, página 24: 989. Rute Francisco Mulungo-f).
  261. Texto do artigo, página 24: 990. Rute Guilherme Mussivane-a).
  262. Texto do artigo, página 24: 991. Rute João Langa -c).
  263. Texto do artigo, página 24: 992. Ruth Inácio Chilaule-c).
  264. Texto do artigo, página 24: 993. Sadia Baptista-d).
  265. Texto do artigo, página 24: 994. Sadia Samuel Mondlane -c).
  266. Texto do artigo, página 24: 995. Salmina Xadreque Sambo-a). 996. Salomão Ester Muchanga-f) . 997. Salomão Francisco Sitoe-c).
  267. Texto do artigo, página 24: 998. Salomão Manuel Matsinhe-a).
  268. Texto do artigo, página 25: 999. Salvador Raul Tovela-f).
  269. Texto do artigo, página 25: 1000. Salvador Simango-f). 1001. Samirina Esperança Simião Pacole-c). 1002. Samuel Cardoso Pelembe-c). 1003. Samuel Vasco Cossa-a). 1004. Sandra António Muchanga-a). 1005. Sandra Damião Nhaca-a) 1006. Sandra Domingos da Conceição Levene-a). 1007. Sandra Rafael Cossa-a). 1008. Santos Aurélio Massimbe-c). 1009. Sara Cecília Balate-a). 1010. Sara Luís Massingue-a). 1011. Sara Nelma Tomas Fumo-a). 1012. Saria Miguel Manhicana-f). 1013. Saugina Anastáncio Samussoni-a). 1014. Saugineta Anastácio Samussone-a). 1015. Sauleta Jaime Chiburre-a). 1016. Seifane Mauro Cumbane-d). 1017. Serafina Adriano Simango-f). 1018. Sérgio Félix Pinto-d). 1019. Sérgio Fernando Muinhe-d). 1020. Sérgio Julião Nhacale-c). 1021. Sérgio Rodrigues Taveira-a). 1022. Sheila D. Arnaldo Nhacudine-f) . 1023. Shelio Admiro Chaia-a). 1024. Sidónia Casimiro Cuambe-c). 1025. Silávia David Muianga -a). 1026. Sílvia Ernesto Gome-a). 1027. Sílvia Fabião Gune-d). 1028. Silvia Pete Lourenço-a). 1029. Silvina Joana Cossa-d). 1030. Simões João Mabombo-f). 1031. Simone Salvador Maucane Banze-f). 1032. Sindia Chale Mulhohe-a). 1033. Sofia Ernesto Chivambo-a). 1034. Sofia Moisés Machivene-a). 1035. Sónia Armando Chissano-f). 1036. Sónia Joaquim Langa-d).
  270. Texto do artigo, página 25: 1037. Sónia Marina dos Santos Tembisse-c). 1038. Sónia Mário Gente-c). 1039. Stela Araújo Gemo-f). 1040. Stela Carlos Alemã-a).
  271. Texto do artigo, página 25: 1041. Stélio Ivan Banze-c). 1042. Stélio Jorge Enoque Cossa-b). 1043. Suniza Carlina Arnaldo-e). 1044. Susana Carlos Félix Malimbili-f). 1045. Suzana Casimiro Pascoal-a). 1046. Tamar da Cruz Sérgio Mangue-a). 1047. Tânia Alfredo Hepia-c). 1048. Tânia Arlete George Mabota-d). 1049. Tânia Castarina Gabriel Muchope-a). 1050. Telcinda Silva Chelene-c). 1051. Télia Castigo Mabui-a). 1052. Telma Carlos Roberto Armando-a). 1053. Telma Cidália Zevo-f). 1054. Telma Estêvão Massango-a). 1055. Telma Francisco Mucavele-a). 1056. Telma Idília Gurruta-f). 1057. Telma Jadira do Rosário Carlos-c). 1058. Telma Joalina Rosário Carlos-c). 1059. Telma Jorge Cossa-a). 1060. Telma Nahume Mula-a). 1061. Telma Silvestre Mahumane-c). 1062. Teófelo Fernando Tcheco-a). 1063. Teófila Enganado Mutondo-f). 1064. Teresa Cardeal Cossa-f).
  272. Texto do artigo, página 25: 1065. Tiófila Silvestre Abílio Muchanga-a). 1066. Titos Afonso Chapeama-a). 1067. Titos Carlos Serafim Dzualo-a). 1068. Tomás Mutisse-d). 1069. Tomás Pires Mbeve-f). 1070. Tome Nelson Ubisse-d). 1071. Tucha Zefanias Vilanculo-a). 1072. Ukossi Palmira Afonso Muianga-g). 1073. Valdemar Mário Matavele-f). 1074. Valdo Afonso Mussica-g). 1075. Valéria Castelo Nhamuave-a). 1076. Vanessa Cátia Langa-a). 1077. Vânia da Graça Afonso Nhumaio-a). 1078. Vânia Joaquim Gemo-d). 1079. Vânia Justina Artur Mungoi-d). 1080. Vanucha Carlota Carlos Langa-a). 1081. Venância Ester F. Mahoche-c). 1082. Verónica da Conceição Samo-a). 1083. Verónica Elias Zimba-a). 1084. Victorino Filomena Sebastião-c). 1085. Violeta Lote Macuácua-d). 1086. Virgínia Alexandre Niquice-a). 1087. Virgínia Castigo Tsama-a). 1088. Virginia Fernando Mata-a). 1089. Virgínia João Betmen-c). 1090. Virgínia Jorge Sive-d). 1091. Virgínia Vasco Matsinhe-a). 1092. Wilfredo Tomás Nhumaio-a). 1093. Yolanda da Graça-d). 1094. Yolanda Jaime Mondlane-a). 1095. Zacarias Delfino António-a). 1096. Zacarias dos Santos Z. Cossa-d). 1097. Zacarias Senda Júnior-c.) 1098. Zaida Alexandre Sitoe-f). 1099. Zaida Augusto Chicala-a). 1100. Zailina Lucas Cossa -e). 1101. Zaira Fernando Mupelamareba-a). 1102. Zaiteve Felizardo Eugénio-a). 1103. Zeca Afonso Ana Bela Cuba-c). 1104. Zeferino Soquico Mavie-a). 1105. Zélia Alfredo Buque-c). 1106. Zélia Júlia Macuiane-a). 1107. Zulmira Valente Pumule-a). 1108. Zura Muanassa Abubacar-c). 1109. Delfina Samuel Zita-f). Legenda:
  273. Texto do artigo, página 25: a) - Qualificação não exigida.
  274. Texto do artigo, página 25: b) - Documento com reconhecimento expirado. c)- Documento em falta. d)- Requerimento mal direcionado.
  275. Texto do artigo, página 25: e) - Falta de especificação da vaga.
  276. Texto do artigo, página 25: f) - Documento não reconhecido.
  277. Texto do artigo, página 25: g) – Maior de 35 anos de idade. Maputo, 5 de Novembro de 2014.— O Presidente do Júri, Hélder
  278. Texto do artigo, página 25: Luís Cossa.
  279. Texto do artigo, página 25: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  280. Texto do artigo, página 25: Despacho
  281. Texto do artigo, página 25: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do director do gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Joaquim Eugénio Domingos, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  282. Texto do artigo, página 25: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  283. Texto do artigo, página 26: Governo da Província do Maputo
  284. Texto do artigo, página 26: Secretaria Provincial
  285. Texto do artigo, página 26: Despacho
  286. Texto do artigo, página 26: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  287. Texto do artigo, página 26: Matola, 2 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  288. Texto do artigo, página 26: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  289. Texto do artigo, página 26: Aviso
  290. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, para o preenchimento de lugares vagos no quadro de pessoal desta Direcção Provincial, devidamente autorizada pelo despacho de 21 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente Provincial, publicado no jornal Notícias de 27 de Outubro de 2014.
  291. Texto do artigo, página 26: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  292. Texto do artigo, página 26: 1. Maria Afonso Baulo.................................................................14,95
  293. Texto do artigo, página 26: 2. Inácio Estêvão Pelembe ...........................................................14,85
  294. Texto do artigo, página 26: 3. Feníasse Pedro Mucabele.........................................................14,55
  295. Texto do artigo, página 26: 4. Mauro Agostinho Saiete Bata ..................................................13,5
  296. Texto do artigo, página 26: 5. Alberto Rafael Guambe ...........................................................13,3
  297. Texto do artigo, página 26: 6. Sérgio Leonardo Nhamuneque.................................................13,0
  298. Texto do artigo, página 26: 7. Africano Maurício Nhamune ...................................................13,0
  299. Texto do artigo, página 26: 8. Nelson Jorge Como..................................................................13,0
  300. Texto do artigo, página 26: 9. Vasconcelos Augusto Zacarias ................................................11,95
  301. Texto do artigo, página 26: 10. Edith Mirellas Armindo Ernesto..............................................11,95
  302. Texto do artigo, página 26: 11. Irlanda Nelsia Alberto Macuácua ............................................11,9
  303. Texto do artigo, página 26: 12. Virgínia Ernesto Matola...........................................................11,45
  304. Texto do artigo, página 26: 13. Lídia António Cossa ................................................................10,85
  305. Texto do artigo, página 26: 14. Esperança Romeu André..........................................................10,5
  306. Texto do artigo, página 26: 15. Nilza Jacob Muthemba ............................................................10,4
  307. Texto do artigo, página 26: 16. Edson Domingos Fache ...........................................................10,0 Reprovados:
  308. Texto do artigo, página 26: 1. Elsa António da Conceição........................................................ 9,35
  309. Texto do artigo, página 26: 2. Henrique Pedro Lipengue .......................................................... 9,33
  310. Texto do artigo, página 26: 3. Óscar Luís Chissico ................................................................... 9,3
  311. Texto do artigo, página 26: Reprovados: Valores
  312. Texto do artigo, página 26: 4. Marcelino Greia Diquisson João.............................................. 9,2
  313. Texto do artigo, página 26: 5. Ivandra Miguel Guerra............................................................. 9,2
  314. Texto do artigo, página 26: 6. Egaz Agostinho Chanjane........................................................ 8,93
  315. Texto do artigo, página 26: 7. Anabela Carmina Massingue ................................................... 8,75
  316. Texto do artigo, página 26: 8. Ofélia dos Santos Nehemias Alberto ....................................... 8,7
  317. Texto do artigo, página 26: 9. Argineta António Nhamuanzo ................................................. 8,33
  318. Texto do artigo, página 26: 10. Palmira Ernesto Benzane ......................................................... 8,0
  319. Texto do artigo, página 26: 11. Pedro Gardino Tsopela ............................................................ 7,65
  320. Texto do artigo, página 26: 12. Elisa Agostinho Chanjane........................................................ 7,65
  321. Texto do artigo, página 26: 13. Jesus Sebastião Eusébio........................................................... 7,55
  322. Texto do artigo, página 26: 14. Neusa Soraya Magaia .............................................................. 7,1
  323. Texto do artigo, página 26: 15. Paulo Eduardo José Fulano...................................................... 6,3
  324. Texto do artigo, página 26: 16. Nelson Francisco Nguluve....................................................... 6,25
  325. Texto do artigo, página 26: 17. Percina Dionísio Muianga ....................................................... 5,7
  326. Texto do artigo, página 26: 18. Lina Jeremias Magaia ............................................................. 5,5
  327. Texto do artigo, página 26: 19. Argentina Fernando Chivambo ............................................... 5,13
  328. Texto do artigo, página 26: 20. Roberto José Muholove ........................................................... 4,93
  329. Texto do artigo, página 26: 21. Adélia Adelino......................................................................... 4,9
  330. Texto do artigo, página 26: 22. Júlia Fernando Mathava........................................................... 4,6
  331. Texto do artigo, página 26: 23. Isaura Flores Mucumbe............................................................ 4,35
  332. Texto do artigo, página 26: 24. Isabel Francisco Macucule ...................................................... 3,7
  333. Texto do artigo, página 26: 25. Tomás Osvaldo Tseco ............................................................. 3,65
  334. Texto do artigo, página 26: 26. Dulce Moisés Massingue Macamo .......................................... 0,65 Faltaram:
  335. Texto do artigo, página 26: 1. Luísa Enoque Jonasse.
  336. Texto do artigo, página 26: 2. Helton Álvaro Cambula.
  337. Texto do artigo, página 26: 3. Alima Ana Meque Tembe.
  338. Texto do artigo, página 26: 4. Félix Domingos Cuna.
  339. Texto do artigo, página 26: 5. Mbate Júlio Manuel Espada.
  340. Texto do artigo, página 26: 6. Armando João Armando Gune.
  341. Texto do artigo, página 26: 7. Ezequiel Alberto Machava.
  342. Texto do artigo, página 26: 8. Georgina Paulo Sigaúque Zunguze.
  343. Texto do artigo, página 26: 9. Neli Carlos Cossa.
  344. Texto do artigo, página 26: 10. Rabeca Domingos Mondlane.
  345. Texto do artigo, página 26: 11. Solange Santos Macuácua.
  346. Texto do artigo, página 26: Carreira de agente de serviço: Aprovado:
  347. Texto do artigo, página 26: Elton Arnaldo Gomes ................................................................... 2,45 Faltaram.
  348. Texto do artigo, página 26: 1. José Joaquim.
  349. Texto do artigo, página 26: 2. Isaura José Macuácua.
  350. Texto do artigo, página 26: 3. Viriato Brito Flores. Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Director Provincial, Castro
  351. Texto do artigo, página 26: José Elias.
  352. Texto do artigo, página 26: Lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de técnico superior N1:
  353. Texto do artigo, página 26: Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Raúl João Balate 17,46 13,00 15,23 2 Leovigildo Abel Ricardo José 17,45 13,00 15,22 3 Horácio José Mateus Mujacarama 16,66 12,00 14,33
    GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    1Raúl João Balate17,4613,0015,23
    2Leovigildo Abel Ricardo José17,4513,0015,22
    3Horácio José Mateus Mujacarama16,6612,0014,33
  354. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional, da classe C para B:
  355. Texto do artigo, página 27: Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Dulce da Conceição Vicente Mondlhane 16,84 16,00 16,42
    GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    1Dulce da Conceição Vicente Mondlhane16,8416,0016,42
  356. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico, da classe C para B:
  357. Texto do artigo, página 27: Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Anabela Alexandre Chicane 16,30 18,50 17,40 2 Félix Lucas Guelume 16,20 17,50 16,85 3 Arçélio João Zucula 12,44 14,00 13,22
    GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    1Anabela Alexandre Chicane16,3018,5017,40
    2Félix Lucas Guelume16,2017,5016,85
    3Arçélio João Zucula12,4414,0013,22
  358. Texto do artigo, página 27: Carreira de assistente técnico, da classe C para B:
  359. Texto do artigo, página 27: Graduação Nome da concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação da entrevista profissional Classificação final 1 Sandra Ditosa Firmino Cintura Leal 16,88 12,00 14,44
    GraduaçãoNome da concorrenteMédia da classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    1Sandra Ditosa Firmino Cintura Leal16,8812,0014,44
  360. Texto do artigo, página 27: Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Director Provincial, Castro Jos]e Elias.
  361. Texto do artigo, página 27: Governo da Província de Gaza
  362. Texto do artigo, página 27: Despachos De 13 de Agosto de 2014:
  363. Texto do artigo, página 27: Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  364. Texto do artigo, página 27: Tomás Fernando Alfredo Chirindza, titular do NUIT 108971673, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  365. Texto do artigo, página 27: De 18 de Agosto de 2011:
  366. Texto do artigo, página 27: Dalaida Izidine Abdul Salamo Issufo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — transita para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  367. Texto do artigo, página 27: Maria Hlaissane Covane, titular do NUIT 112291423, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto nº. 5/2006, de 12 de Abril.
  368. Texto do artigo, página 27: De 5 de Abril de 2012:
  369. Texto do artigo, página 27: Nivaldo Samuel Mechaque Machava, titular do NUIT 107527621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  370. Texto do artigo, página 27: Secretaria Provincial
  371. Texto do artigo, página 27: De 18 de Novembro de 2010:
  372. Texto do artigo, página 27: Suzana Uachissa Filipe Tamele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  373. Texto do artigo, página 27: Lúcia José Mabunda, titular do NUIT 107863516, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  374. Texto do artigo, página 27: De 5 de Maio de 2011:
  375. Texto do artigo, página 27: Fernando Elias Manhique, tiular do NUIT 103896843, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  376. Texto do artigo, página 27: De 10 de Julho de 2013:
  377. Texto do artigo, página 27: Daniel Vasco Simango, titular do NUIT 107316450, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente,
  378. Texto do artigo, página 28: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  379. Texto do artigo, página 28: De 12 de Julho de 2013:
  380. Texto do artigo, página 28: Ângela Francisco Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  381. Texto do artigo, página 28: De 19 de Julho de 2013:
  382. Texto do artigo, página 28: Aida Casimiro José Machuza, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  383. Texto do artigo, página 28: De 6 de Agosto de 2013:
  384. Texto do artigo, página 28: Genoveva Teófilo Cuna, titular do NUIT 109112704, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  385. Texto do artigo, página 28: De 19 de Setembro de 2013:
  386. Texto do artigo, página 28: Clemência Jaime Chirute, titular do NUIT 109200352, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  387. Texto do artigo, página 28: De 18 de Outubro de 2013:
  388. Texto do artigo, página 28: Manuel Ismael Cuave, titular do NUIT 108942843, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  389. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  390. Texto do artigo, página 28: De 20 de Maio de 2014:
  391. Texto do artigo, página 28: Ribeira Acácio Vilanculos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  392. Texto do artigo, página 28: Governo da Província de Inhambane
  393. Texto do artigo, página 28: Secretaria Provincial
  394. Texto do artigo, página 28: Despachos De 11 de Agosto de 2011:
  395. Texto do artigo, página 28: Afonso Agostinho Fernando Munguambe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 28: Carlinda Paulo Nhacutoue — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 28: De 26 de Outubro de 2011:
  398. Texto do artigo, página 28: Carlinda Paulo Nhacutoue, titular do NUIT 108703873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  399. Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  400. Texto do artigo, página 28: Governo da Província da Zambézia
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Assembleia Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Administração e Finanças
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2005:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 12 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Governo do Distrito de Ibo
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Deliberação n.º 6/AMVN/2014 Munícipio da Vila de Nhamayábuè Assembleia Municipal
  • Deliberação n.º 7/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábué, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 8/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, a 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Deliberação n.º 9/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Junho de 2014: