II SÉRIE — n.º 41
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 41/2013
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: 19. Arlete Manuel Nguenha. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
- Texto do artigo, página 16: Preço 24,24MT
- Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
- Resolução n.º 47/APG/2013 Resolução n.º 47/APG/2013 De 29 de Março
- Resolução n.º 48/APG/2013 Resolução n.º 48/APG/2013 De 29 de Março
- Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Indústria e Comércio
- Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Turismo
- Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA
- Despacho Governo do Distrito de Moamba Secretaria Distrital
- Aviso Governo da Cidade da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Município da Vila de Namaacha Vereação de Administração e Finanças
- Aviso Município da Vila de Mocímboa da Praia Conselho Municipal
- Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
- Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 1 de Abril:
- Diploma De 12 de Abril:
- Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Diploma De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
- Resolução n.º 31/2013 Resolução n° 31/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
- Resolução n.º 32/2013 Resolução n.°32/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
- Resolução n.º 50/2013 Resolução n.° 50/2013/APG De 29 de Março
- Resolução n.º 51/2013 Resolução n.° 51/2013/APG De 29 de Março
- Resolução n.º 52/2013 Resolução n.° 52/2013/APG De 29 de Março
- Resolução n.º 53/2013 Resolução n.° 53/2013/APG De 30 de Novembro