BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Diploma n.º 54/2004 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Estatuto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Alfeu Jacinto Vilanculos, para o cargo de director do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Venâncio Lameque Sixpence, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Francisca Cadalamba Muluana, do cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Domingos Mapure, do cargo de Secretário Permanente da Província Manica.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Samuel António Buanar, do cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Verónica Ernesto Langa, do cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Manuel Guimarães, do cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Viagem Máquina, do cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
• Aviso Departamento de Recursos Humanos
• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
• Diploma De 31 de Julho de 2014:
• Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101986616, para o cargo de chefe de Divisão de Sistemas Aplicacionais na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Deolinda Benjamim Moniz, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 101683907, para o cargo de secretário de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Comanda Momade, superintendente tributário, titular do NUIT 100083124, para o cargo de coordenador do Projecto de Criação da Unidade de Grandes Contribuintes de Pemba, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de secretário da Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique, que Lídia Eulália Jossias Rafael Mazuza, superintendente tributária, titular do NUIT 103254991, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Silvestre Bento Dias da Costa Xavier, inspector tributário, titular do NUIT 100655322, para o cargo de secretário da Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Adjunto da Unidade de Grandes Contribuentes da Beira, que Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gladinesse Ângelo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 300211909, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Madjedje, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal ou Fronteira de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Zeca Caetano Arrissane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101588092, para o cargo de chefe da Unidade de Verificação e Controlo de Nampula, com estatuto de chefe de Terminal de Nível B.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Augusta Ntapela Muitaniua Ferreira, superintendente tributária, titular do NUIT 102664930, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Gurué.
• Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alexandre Zefanias Nhanengue, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 300062296, para o cargo de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director de Controlo de Cobranças e Membro da Equipa de Mega Projectos, que Filipe Francisco Magaia, comissário geral tributário, titular do NUIT 100063281, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, titular do NUIT 101007197, para o cargo de adjunto do Director Regional Sul, para Assuntos Fiscais, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Lino Nhamizinga, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101430332, para o cargo de coordenador Regional Centro do Regime de Trânsito Aduaneiro, com estatuto de chefe da Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Óscar Artur Munguambe, inspector tributário, titular do NUIT 100041138, para o cargo de Director e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Fernando Bachir, subinspector tributário, titular do NUIT 100559749, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível B de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Valéria Martins, técnica tributária de 1.ª classe, titular do NUIT 100391686, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível B de Pemba.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Manuel Ezequiel Namburete, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101924025, para o cargo de chefe de Terminal de Carvão de Nível B de Nacala.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Criação da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, que Florinda da Fátima Uache Duarte, subcomissária tributária, titular do NUIT 100554720, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Filimone Joaquim Samussone Sitole, superintendente tributário, titular do NUIT 100554739, para o cargo de recebedor de Fazenda de Nível A da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola.
• Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Florinda da Fátima Uache Duarte, subcomissária tributária, titular do NUIT 100554720, para o cargo de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Ressano Garcia e Supervisor Geral do Quilómetro 4, que Rafael André Mazive, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 101025632, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador adjunto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível B do 2.º Bairro da Beira, que Ana Paula Lichavo Comé, superintendente tributária, titular do NUIT 100564777, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de Fazenda de Nível B da Direcção da Área Fiscal de Inhambane, que Rangel Jossias Chelene, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242400, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Samas Amade Sadique, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 102692675, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Francisco Dauce, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101543617, para o cargo de chefe da Fronteira Turística de Nível A de Ressano Garcia.
• Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, para exercer as funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, com estatuto de chefe de Divisão, por acumulação com as de chefe da Fronteira Comercial, Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Ressano Garcia.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 100259435, para o cargo de Adjunto do Director Regional Sul, para Área Aduaneira, em Ressano Garcia e Estâncias Aduaneiras das Províncias de Gaza e Inhambane, com estatuto de Director de Serviços.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anabela Mussace Levi, comissária aduaneira, titular do NUIT 100844648, para o cargo de Director de Serviços de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, titular do NUIT 101986616, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área Técnica, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António da Silva Nhangumbe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919028, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Pulseira, superintendente tributário, titular do NUIT 100435829, para o cargo de Administrador do Edifício Sede da Autoridade Tributária de Moçambique e de Assuntos de Protocolo, Relações Públicas e Eventos da Autoridade Tributária, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cristiano Arcanjo Dengo, titular do NUIT 101292886, para o cargo de Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Delegação Aduaneira de Nível A da Matola, que Mário Armando Gonçalves Nguenha, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919818, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 26 de Janeiro:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Projecto de Terminal e do Posto Fiscal de Inchope, que Moisés Oliva Chacanha, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 300272045, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Justino Aliane Lourenço Raposo, superintendente tributário, titular do NUIT 103619793, para o cargo de chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Morrumbala com estatuto de recebedor da Fazenda de Nível C.
• Despacho Direcção Geral dos Serviços Comuns
• Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
• Diploma De 15 de Maio de 2014:
• Diploma De 24 de Setembro de 2014:
• Diploma De 22 de Outubro de 2014:
• Diploma De 3 de Novembro de 2014:
• Diploma De 5 de Fevereiro:
• Diploma De 28 de Novembro de 2014:
• Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
• Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
• Diploma De 6 de Abril:
• Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
• Despacho Gabinete de Informação
• Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
• Aviso Governo da Província de Nampula Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
• Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Diploma De 10 de Fevereiro:
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Mário Inácio Omia, do cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.