LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 41/2015

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Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador adjunto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível B do 2.º Bairro da Beira, que Ana Paula Lichavo Comé, superintendente tributária, titular do NUIT 100564777, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 31 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez, que Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de Fazenda de Nível B da Direcção da Área Fiscal de Inhambane, que Rangel Jossias Chelene, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242400, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Samas Amade Sadique, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 102692675, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Centro.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Francisco Dauce, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101543617, para o cargo de chefe da Fronteira Turística de Nível A de Ressano Garcia.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 32 artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sumalgy Meireles Duarte de Sousa, superintendente tributário, titular do NUIT 100691000, para o cargo de Director Adjunto da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro Fiscal.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 Janeiro 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, para exercer as funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, com estatuto de chefe de Divisão, por acumulação com as de chefe da Fronteira Comercial, Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Ressano Garcia.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 100259435, para o cargo de Adjunto do Director Regional Sul, para Área Aduaneira, em Ressano Garcia e Estâncias Aduaneiras das Províncias de Gaza e Inhambane, com estatuto de Director de Serviços.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 33 e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro da Beira.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anabela Mussace Levi, comissária aduaneira, titular do NUIT 100844648, para o cargo de Director de Serviços de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, titular do NUIT 101986616, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área Técnica, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António da Silva Nhangumbe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919028, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Pulseira, superintendente tributário, titular do NUIT 100435829, para o cargo de Administrador do Edifício Sede da Autoridade Tributária de Moçambique e de Assuntos de Protocolo, Relações Públicas e Eventos da Autoridade Tributária, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Nelson Charles Paulino Mondlane, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101811034, para o cargo de chefe da Repartição de Controlo da Receita, na Direcção Regional Centro.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cristiano Arcanjo Dengo, titular do NUIT 101292886, para o cargo de Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Delegação Aduaneira de Nível A da Matola, que Mário Armando Gonçalves Nguenha, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919818, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Projecto de Terminal e do Posto Fiscal de Inchope, que Moisés Oliva Chacanha, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 300272045, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro
Texto do artigo · p. 34 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Carlos Fernando Chivambo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102268751, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Justino Aliane Lourenço Raposo, superintendente tributário, titular do NUIT 103619793, para o cargo de chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Morrumbala com estatuto de recebedor da Fazenda de Nível C.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro 2015.)
Texto do artigo · p. 34 Direcção Geral dos Serviços Comuns
Texto do artigo · p. 34 Despachos De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 34 Pedro Armando Cumbane, titular do NUIT 105552998, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 34 De 18 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 34 Hélder Edgar Enoque, titular do NUIT 108664924, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 34 Jorge Joxua Cumbane, titular do NUIT 109579327, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Lucas Jorge Impurão, titular do NUIT 110725965, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 34 Nelice David Cossa, titular do NUIT 107975187, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 34 de 2015.)
Texto do artigo · p. 34 De 15 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 34 Salatiel Armando Siquela, titular do NUIT 103716470, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 34 De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 34 Aulia Felismina da Silva Vira, titular do NUIT 106854300, enquadrada na categoria de subinspectora tributária, escalão 2, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo perfilhada por Samuel Aurélio Mabote e tendo contraído casamento civil com seu cônjuge, declarando adoptar seu apelido, pelo que consta à margem dos assentos os respectivos averbamentos, — passa para todos os efeitos, a usar o nome Aulia Felismina da Silva Mabote Guambe, de acordo com o Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 34 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 34 Belarmino Constantino Bande, titular do NUIT 103028310 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de subinspector, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique e considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Abril de 2006.
Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro
Texto do artigo · p. 35 De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Amorim Selemane Ambasse, titular do NUIT 105500068 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Amurinho do Céu Cássimo Nivale, titular do NUIT 112052682 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerando em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Assane Cipriano, titular do NUIT 105936699 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Bacelar António Bacela, titular do NUIT 104924875 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Fernando Simões, titular do NUIT 100203553 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Luís da Costa Machipissa, titular do NUIT 107510419 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 Pedro Manuel Cachomba, titular do NUIT 102639898 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 35 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 35 Nelson Alfredo Sozinho, titular do NUIT 103028310 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto
Texto do artigo · p. 35 Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 35 Samuel Fernando Andela Gauane, titular do NUIT 109659908 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 35 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Salomão Nelson Ofisso, titular do NUIT 109237167 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnico tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 35 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Alberto Crispino, titular do NUIT 109255211 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 35 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 35 Jorge Fernando Cossa, titular do NUIT 102632052 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1998.
Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 35 De 6 de Abril:
Texto do artigo · p. 35 Flávio Paruque Júnior, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111215561 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 36 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 36 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 36 Avisos
Texto do artigo · p. 36 De harmonia com o disposto no artigo 9 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na carreira de auditoria, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 36 Aprovados:
Texto do artigo · p. 36 1. Eva Maria Sambo Mussane.
Texto do artigo · p. 36 2. Marília Emília Henriques Ferrão Machava. Aprovados:
Texto do artigo · p. 36 3. Maria Clarência Mahumane.
Texto do artigo · p. 36 4. Paulo Macamo.
Texto do artigo · p. 36 5. Albertina Júlio Tsamba.
Texto do artigo · p. 36 6. Paulo Agostinho Monjane.
Texto do artigo · p. 36 7. Raimundo Alberto Novunga.
Texto do artigo · p. 36 8. António Augusto Moreira.
Texto do artigo · p. 36 9. Felismina Nazário Magombe Langa.
Texto do artigo · p. 36 10. Dominga Alexandre Marizane.
Texto do artigo · p. 36 11. Maria Micaela Matusse.
Texto do artigo · p. 36 12. Anor Candema Domingos Vinho.
Texto do artigo · p. 36 13. Maria da Graça Chipe.
Texto do artigo · p. 36 14. Virgílio António Chimarizene.
Texto do artigo · p. 36 15. Anastácia Esmeralda Timane.
Texto do artigo · p. 36 16. Maria da Paz Gomes Ossumane.
Texto do artigo · p. 36 17. Hilário Andarissane Nhanengue.
Texto do artigo · p. 36 18. Luciana Ismael Manjate.
Texto do artigo · p. 36 19. Mosteiro Mucindo Matusse.
Texto do artigo · p. 36 20. Maria Elisa Virgílio Chiziane Banze.
Texto do artigo · p. 36 21. Maria Joaquim Niquice.
Texto do artigo · p. 36 22. Rosa Manuel Ambone.
Texto do artigo · p. 36 23. Manuel Joaquim Matavel.
Texto do artigo · p. 36 24. Maria Inês Baptista Jambosse.
Texto do artigo · p. 36 25. Celeste Estefânia da Isaura Macie Simbine Balate.
Texto do artigo · p. 36 26. Paulo Vasco Matavele.
Texto do artigo · p. 36 27. Samuel Augusto Matola.
Texto do artigo · p. 36 28. Angélica Paulo.
Texto do artigo · p. 36 29. António José Tavares Lopes.
Texto do artigo · p. 36 30. Evelina Ester Jacób Novela.
Texto do artigo · p. 36 31. Sarafina Alfeu.
Texto do artigo · p. 36 32. Adelino Adriano.
Texto do artigo · p. 36 33. Olinda Custódio Cavele.
Texto do artigo · p. 36 34. Sónia Mário Bambo.
Texto do artigo · p. 36 35. Isabel Maria Nipalapata Macuinja Paulo.
Texto do artigo · p. 36 36. Maria de Lurdes Rodrigues.
Texto do artigo · p. 36 37. Eugénio Alfredo Madede.
Texto do artigo · p. 36 38. Rosalina Alfredo Roque.
Texto do artigo · p. 36 39. Ana Paula Dima.
Texto do artigo · p. 36 40. Samuel Gabriel Soto.
Texto do artigo · p. 36 41. Ludovina Bernardo.
Texto do artigo · p. 36 42. Mariana Adelina Mutola Mussane.
Texto do artigo · p. 36 43. João Carlos Novidade de Sousa.
Texto do artigo · p. 36 44. Dulce Júlio Buque.
Texto do artigo · p. 36 45. Emília da Conceição Filipe Novela.
Texto do artigo · p. 36 46. Paulo Dias Samuel.
Texto do artigo · p. 36 47. Albertina da Conceição Pombe.
Texto do artigo · p. 36 48. Ana Maria José Bambo.
Texto do artigo · p. 36 49. Armando Gonçalves Bule.
Texto do artigo · p. 36 50. Cláudia Acabibi Dini Cussala.
Texto do artigo · p. 36 51. David Rui Jovo.
Texto do artigo · p. 36 52. Diamantino Rosa Matsimbe Mazalo.
Texto do artigo · p. 36 53. Eugénio Alberto Mandlate.
Texto do artigo · p. 36 Aprovados:
Texto do artigo · p. 36 54. Inalcídia Abílio dos Santos Araújo.
Texto do artigo · p. 36 55. Izilda Luís Munguambe.
Texto do artigo · p. 36 56. Lurdes Vicente Gomes Taela.
Texto do artigo · p. 36 57. Manuel António Mafumo.
Texto do artigo · p. 36 58. Micaela Joaquim Cumbane.
Texto do artigo · p. 36 59. Paulo António Buduia.
Texto do artigo · p. 36 60. Paulo da Graça Laisse Guambe.
Texto do artigo · p. 36 61. Virgínia Júlio Mugabe.
Texto do artigo · p. 36 62. Serafim Víctor Mandlate.
Texto do artigo · p. 36 63. Berta Paulo.
Texto do artigo · p. 36 64. Ester Justino Jonissene.
Texto do artigo · p. 36 65. Mariana Monhocoa.
Texto do artigo · p. 36 66. Nérci Laimone Ndlhovu.
Texto do artigo · p. 36 67. Sara Gina Armando Matlasse.
Texto do artigo · p. 36 68. Isabel Salvador Gazite.
Texto do artigo · p. 36 69. Luísa Raquel Salomão.
Texto do artigo · p. 36 70. Hélio Luís Uamir Evaristo.
Texto do artigo · p. 36 71. Joaquim Vasco André.
Texto do artigo · p. 36 72. Sualehe Wahide.
Texto do artigo · p. 36 73. Gisela Sucá.
Texto do artigo · p. 36 74. Irmantina Roge Maurício.
Texto do artigo · p. 36 75. Sandra Etta Pennie.
Texto do artigo · p. 36 76. Chamila Idrisse Aly.
Texto do artigo · p. 36 77. Sheila Matusse.
Texto do artigo · p. 36 78. Ângelo Matias Xavier Patrício.
Texto do artigo · p. 36 79. Assa Manuela Inácio Libombo.
Texto do artigo · p. 36 80. Carla Inalcídia Percyval da Silva Mac´Arthur Braga.
Texto do artigo · p. 36 81. Cleto Delfim de Deus.
Texto do artigo · p. 36 82. João Job Naftal Mbanze Júnior.
Texto do artigo · p. 36 83. Maria Luísa Augusto Laranjeira Machatine.
Texto do artigo · p. 36 84. Victória Luís Naftal.
Texto do artigo · p. 36 85. Teresa Celeste José Mucavel José.
Texto do artigo · p. 36 86. Boaventura Luís Mavie.
Texto do artigo · p. 36 87. Marta Mamissira Machava.
Texto do artigo · p. 36 88. Teixeira Neves.
Texto do artigo · p. 36 89. Bento Álvaro Ranchol Júnior.
Texto do artigo · p. 36 90. Artur Nhumbate Xicamane.
Texto do artigo · p. 36 91. Filomena Mugeque Chico Sitole.
Texto do artigo · p. 36 92. Amélia Mpfumo Cardoso.
Texto do artigo · p. 36 93. Bernardino Mário Eduardo Matimbe.
Texto do artigo · p. 36 94. Casimiro Jorge Timba.
Texto do artigo · p. 36 95. Leonardo Marcos Hofisso.
Texto do artigo · p. 36 96. Henrique Albano Cumbe.
Texto do artigo · p. 36 97. Rogério Ângelo Mavie.
Texto do artigo · p. 36 98. Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José.
Texto do artigo · p. 36 99. Amone Domingos Chabanguane.
Texto do artigo · p. 36 100. Benedito José Dgedge Júnior.
Texto do artigo · p. 36 101. Brigildo Sthanzilauz Artur Massango.
Texto do artigo · p. 36 102. Cristina Carla Nicolau.
Texto do artigo · p. 36 103. David dos Anjos Pedro Massala.
Texto do artigo · p. 36 104. Emílio Domingos Fuel.
Texto do artigo · p. 36 105. Felicidade Elina Salva Chongo Macassa.
Texto do artigo · p. 36 106. Gerina Francisco Bassopane Jamo.
Texto do artigo · p. 36 107. Inês Lúcia Moiane.
Texto do artigo · p. 36 108. Joaquina Samuel Calege.
Texto do artigo · p. 36 109. Jossefa Benedito Chaísse.
Texto do artigo · p. 36 110. Judite Zélia Francisco Nhangumbe.
Texto do artigo · p. 36 111. Manuel António Guioje.
Texto do artigo · p. 36 112. Maria Camélia Munheré.
Texto do artigo · p. 36 113. Marília Luísa Sitoe Mandlate.
Texto do artigo · p. 36 114. Mastalino Nelson Emílio Mastala.
Texto do artigo · p. 36 115. Nélia Luísa Francisco Chinganda.
Texto do artigo · p. 36 116. Rita Rosa Henriques de Figueiredo.
Texto do artigo · p. 36 117. Elina Orlanda António Matola.
Texto do artigo · p. 36 118. Lígia Sofia de Elizete Arone Mutaua Mucanheia.
Texto do artigo · p. 36 119. Paula das Dores Laisse.
Texto do artigo · p. 37 Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 120. Analcária da Fonseca Nortamo Dalsuco Langa.
Texto do artigo · p. 37 121. Arsénia Francisco Massango Nhelenhele.
Texto do artigo · p. 37 122. José Abel Karim Júnior.
Texto do artigo · p. 37 123. Maria Orlanda Joaquim Domingos Tomo.
Texto do artigo · p. 37 124. Nilza Alexandra Maholele. Reprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. Abú Bacar Neman Ibraim.
Texto do artigo · p. 37 2. Adelaide Mandlate.
Texto do artigo · p. 37 3. Alcinda Silvano Nuvunga.
Texto do artigo · p. 37 4. Ananias Filipe Mondlane Machiane Dimas.
Texto do artigo · p. 37 5. Anastácia Delfina Chaguala.
Texto do artigo · p. 37 6. Anísio Erasmo Madija João.
Texto do artigo · p. 37 7. Arnaldo José Chirindza.
Texto do artigo · p. 37 8. Bernardino da Batalha Jorge.
Texto do artigo · p. 37 9. Boaventura Francisco Manhiça.
Texto do artigo · p. 37 10. Burgraff Ragett.
Texto do artigo · p. 37 11. Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá.
Texto do artigo · p. 37 12. Daniel Jorge Matule.
Texto do artigo · p. 37 13. Dário César Sousa Antunes.
Texto do artigo · p. 37 14. Egídio Samuel Maculuve.
Texto do artigo · p. 37 15. Ésio Cebola Alguineiro Magaio.
Texto do artigo · p. 37 16. Fátima Hilário Laisse.
Texto do artigo · p. 37 17. Felisberto Respeito Matsinhe.
Texto do artigo · p. 37 18. Félix Jorge Macandja.
Texto do artigo · p. 37 19. Inês Fernando Manhiça.
Texto do artigo · p. 37 20. Janeth Aissa Zainadin Dalsuco.
Texto do artigo · p. 37 21. Joaquim Madze.
Texto do artigo · p. 37 22. José Augusto Maraneja.
Texto do artigo · p. 37 23. Julieta Paulo Jone.
Texto do artigo · p. 37 24. Lúcio da Costa Tomas Buce.
Texto do artigo · p. 37 25. Maguieta Arnaldo Chilengue.
Texto do artigo · p. 37 26. Maria Alice Jaime Pascoal Lichucha.
Texto do artigo · p. 37 27. Marília Sidónio.
Texto do artigo · p. 37 28. Micaela Joaquim Cumbane.
Texto do artigo · p. 37 29. Milagre Joaquim Machava.
Texto do artigo · p. 37 30. Nilza Preciosa da Graça.
Texto do artigo · p. 37 31. Nuclêcio Fernando Dairamo.
Texto do artigo · p. 37 32. Obadias Fabião.
Texto do artigo · p. 37 33. Orlando Alberto Govo.
Texto do artigo · p. 37 34. Orlando Azevedo Massimbe.
Texto do artigo · p. 37 35. Salvador Júnior Chissano.
Texto do artigo · p. 37 36. Sandra Irene Bila.
Texto do artigo · p. 37 37. Sandra Rafael Maxaieie.
Texto do artigo · p. 37 38. Sandra Zaida Sevene.
Texto do artigo · p. 37 39. Sara Célia Artur Mondlane Gode.
Texto do artigo · p. 37 40. Silveiro Júlio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 37 41. Tomás João da Conceição Mazembe.
Texto do artigo · p. 37 42. Valério André Chouane.
Texto do artigo · p. 37 43. Vânia Amélia Martins.
Texto do artigo · p. 37 44. Vasco Lavo Pedro Mambo.
Texto do artigo · p. 37 45. Verónica José Massingue.
Texto do artigo · p. 37 46. Virgílio João Secretário.
Texto do artigo · p. 37 47. Zainate Assane Braimo.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 37 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, instrutor e técnico pedagógico N1, técnico superior de orçamento e contabilidade
Texto do artigo · p. 37 pública N1, técnico superior em administração pública N1 e técnico superior N1, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, promovido para a classe B:
Texto do artigo · p. 37 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 37 1. Armando Zacarias Muitiquile ...................................................... B
Texto do artigo · p. 37 2. José Paulino Maria Matsinhe ........................................................ B
Texto do artigo · p. 37 3. Nercénia Salomão Mbie ................................................................ B
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
Texto do artigo · p. 37 comunicação N1, promovido para a classe A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. António Campos.
Texto do artigo · p. 37 2. Augusto Feliciano Siquela.
Texto do artigo · p. 37 3. Célio Gil Xavier Pereira.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, promovido
Texto do artigo · p. 37 para a classe A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. Fabião Sebastião Balate.
Texto do artigo · p. 37 2. Adriano João Jala.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, promovido
Texto do artigo · p. 37 para a classe B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. Jaime Dambe.
Texto do artigo · p. 37 2. Florência Carlota Macache Cossa.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade
Texto do artigo · p. 37 pública N1, promovido para a classe B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. José Carlos Matlombe.
Texto do artigo · p. 37 2. Helena Maria Francisco.
Texto do artigo · p. 37 3. Jossefa Benedito Chaisse.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico superior em administração pública N1,
Texto do artigo · p. 37 promovido para a classe B: Aprovada:
Texto do artigo · p. 37 Rosana Simoni Camorai.
Texto do artigo · p. 37 Carreira de técnico superior N1, promovido para a classe B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 37 1. Dário Ferrão Michonga.
Texto do artigo · p. 37 2. Inês Fernando Manhiça.
Texto do artigo · p. 37 3. Fátima Muatia Gimo .
Texto do artigo · p. 37 4. Custódio Rute Jone Paunde.
Texto do artigo · p. 37 5. Nílvia Carina Izidine Mamudo.
Texto do artigo · p. 37 6. Félix Jorge Macandja.
Texto do artigo · p. 37 7. Moya Zainal.
Texto do artigo · p. 37 8. Fátima Rungo.
Texto do artigo · p. 37 9. Benedito José Dgedge Júnior.
Texto do artigo · p. 37 10. Assa Manuela Inácio Libombos.
Texto do artigo · p. 37 11. Estêvão António Langa.
Texto do artigo · p. 37 12. Paula Tarsília Luís Bié.
Texto do artigo · p. 37 13. Sheila Maucy Lopes Matusse.
Texto do artigo · p. 37 14. Judite Marisa Alves Gamito.
Texto do artigo · p. 37 15. Jorge João Francisco Chindela.
Texto do artigo · p. 37 16. Álvaro Chadreca Bila.
Texto do artigo · p. 37 17. Samo Américo Dique.
Texto do artigo · p. 37 18. Edna Marina Collinson.
Texto do artigo · p. 37 19. Luís Roberto Custódio Fernandes.
Texto do artigo · p. 37 20. Roberto Hamilton Vieira de Sousa.
Texto do artigo · p. 37 21. Elsa Albertina da Conceição Muianga.
Texto do artigo · p. 37 22. Nádia Faruque Abdula.
Texto do artigo · p. 37 23. Sheila Daniela Bulha Loforte.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 27 de Abril de 2015 — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 38 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 38 Despacho
Texto do artigo · p. 38 No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Ezequiel Agostinho Mavota, Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Rádio Moçambique-Empresa Pública.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 20 de Abril de 2015. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
Texto do artigo · p. 38 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 38 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo · p. 38 Aviso
Texto do artigo · p. 38 Em conformidade com o despacho de Outubro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27, n.º 2 e com os artigos 28 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para a contratação de técnico profissional de pesca, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, agente de serviço e auxiliar, publicado na Secretaria do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura e no jornal Diário de Moçambique, edição de 1 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 38 Carreira de técnico profissional de pesca: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 38 1. Ana Paula Casimiro Sabão ......................................................16,50
Texto do artigo · p. 38 2. Chumbo Salazar João...............................................................16,20
Texto do artigo · p. 38 3. Estêvão N. Azeite Chicuama ..................................................16,0
Texto do artigo · p. 38 4. Márcio Abílio Xavier Adamo .................................................15,50
Texto do artigo · p. 38 5. Isaías Manuel Chicamisse .......................................................14,40
Texto do artigo · p. 38 6. Domingos Carlos Tomas..........................................................13,90
Texto do artigo · p. 38 7. Nércia Fabião Manhique .........................................................13,80
Texto do artigo · p. 38 8. Júlio Serpa Salvador ................................................................13,80
Texto do artigo · p. 38 9. Hélder Cassiano Mabote .........................................................13,70
Texto do artigo · p. 38 10. Carla Maria Domingos Vasco .................................................13,30
Texto do artigo · p. 38 11. Octávio Luís Cebola ...............................................................12,80
Texto do artigo · p. 38 12. Helena Gabriel Mabuleza .......................................................12,60
Texto do artigo · p. 38 13. Maria Cláudia João .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 38 14. Abdul da Silva Mangasse ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 38 15. Domingos D. Luís Maenda .....................................................12,40
Texto do artigo · p. 38 16. Ana Timóteo Muchango .........................................................12,30
Texto do artigo · p. 38 17. Abacar Chali Njavea ...............................................................12,20
Texto do artigo · p. 38 18. Jocino Manuel Pedro Rafael ...................................................12,20
Texto do artigo · p. 38 19. Samuel Américo Farnira .........................................................12,10
Texto do artigo · p. 38 20. Milso Manuel ..........................................................................12,10
Texto do artigo · p. 38 21. Mateus Agostinho Nhoana ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 38 22. Fungai Henriques Razão .........................................................11,80
Texto do artigo · p. 38 23. Carlos Pedro Paulino Zaba ......................................................11,40
Texto do artigo · p. 38 24. Rabia Paulo Manuel ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 38 25. Yolanda Laura Patrício José ...................................................10,70
Texto do artigo · p. 38 26. Domingos Samuel Zuca Sitole ................................................10,50
Texto do artigo · p. 38 27. Gilda Manuela Levanhe ..........................................................10,30 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Virgínia Victorino ..................................................................... 9,00
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  2. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  4. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador adjunto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, vinha exercendo em comissão de serviço.
  6. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  7. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível B do 2.º Bairro da Beira, que Ana Paula Lichavo Comé, superintendente tributária, titular do NUIT 100564777, vinha exercendo em comissão de serviço.
  9. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  10. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
  12. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  13. Texto do artigo, página 31: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  14. Texto do artigo, página 32: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez, que Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, vinha exercendo em comissão de serviço.
  15. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  16. Texto do artigo, página 32: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de Fazenda de Nível B da Direcção da Área Fiscal de Inhambane, que Rangel Jossias Chelene, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242400, vinha exercendo em comissão de serviço.
  18. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  19. Texto do artigo, página 32: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa.
  21. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  22. Texto do artigo, página 32: (Visado Pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro.)
  23. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Samas Amade Sadique, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 102692675, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Centro.
  24. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  25. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  26. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Francisco Dauce, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101543617, para o cargo de chefe da Fronteira Turística de Nível A de Ressano Garcia.
  27. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  28. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do
  30. Texto do artigo, página 32: artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sumalgy Meireles Duarte de Sousa, superintendente tributário, titular do NUIT 100691000, para o cargo de Director Adjunto da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro Fiscal.
  31. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  32. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 Janeiro 2015.)
  33. Texto do artigo, página 32: Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, para exercer as funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, com estatuto de chefe de Divisão, por acumulação com as de chefe da Fronteira Comercial, Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Ressano Garcia.
  34. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  35. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro 2015.)
  36. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 100259435, para o cargo de Adjunto do Director Regional Sul, para Área Aduaneira, em Ressano Garcia e Estâncias Aduaneiras das Províncias de Gaza e Inhambane, com estatuto de Director de Serviços.
  37. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  38. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  39. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira.
  40. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  41. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  42. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez.
  43. Texto do artigo, página 32: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  44. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro
  45. Texto do artigo, página 33: e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 2.º Bairro da Beira.
  46. Texto do artigo, página 33: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  47. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro 2015.)
  48. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anabela Mussace Levi, comissária aduaneira, titular do NUIT 100844648, para o cargo de Director de Serviços de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
  49. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Agosto de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  50. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  51. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, titular do NUIT 101986616, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área Técnica, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  52. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  53. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  54. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António da Silva Nhangumbe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919028, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro.
  55. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  56. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  57. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Pulseira, superintendente tributário, titular do NUIT 100435829, para o cargo de Administrador do Edifício Sede da Autoridade Tributária de Moçambique e de Assuntos de Protocolo, Relações Públicas e Eventos da Autoridade Tributária, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  58. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  59. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  60. Texto do artigo, página 33: e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Nelson Charles Paulino Mondlane, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101811034, para o cargo de chefe da Repartição de Controlo da Receita, na Direcção Regional Centro.
  61. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  62. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  63. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cristiano Arcanjo Dengo, titular do NUIT 101292886, para o cargo de Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
  64. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  65. Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
  66. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Delegação Aduaneira de Nível A da Matola, que Mário Armando Gonçalves Nguenha, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919818, vinha exercendo em comissão de serviço.
  67. Texto do artigo, página 33: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  68. Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  69. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
  70. Texto do artigo, página 33: Maputo, 12 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  71. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  72. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Projecto de Terminal e do Posto Fiscal de Inchope, que Moisés Oliva Chacanha, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 300272045, vinha exercendo em comissão de serviço.
  73. Texto do artigo, página 33: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  74. Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro
  75. Texto do artigo, página 34: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Carlos Fernando Chivambo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102268751, vinha exercendo em comissão de serviço.
  76. Texto do artigo, página 34: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  77. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  78. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
  79. Texto do artigo, página 34: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  80. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  81. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Justino Aliane Lourenço Raposo, superintendente tributário, titular do NUIT 103619793, para o cargo de chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Morrumbala com estatuto de recebedor da Fazenda de Nível C.
  82. Texto do artigo, página 34: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
  83. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro 2015.)
  84. Texto do artigo, página 34: Direcção Geral dos Serviços Comuns
  85. Texto do artigo, página 34: Despachos De 4 de Abril de 2013:
  86. Texto do artigo, página 34: Pedro Armando Cumbane, titular do NUIT 105552998, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  87. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2014.)
  88. Texto do artigo, página 34: De 18 de Fevereiro de 2014:
  89. Texto do artigo, página 34: Hélder Edgar Enoque, titular do NUIT 108664924, candidato classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  90. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  91. Texto do artigo, página 34: Jorge Joxua Cumbane, titular do NUIT 109579327, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 34: Lucas Jorge Impurão, titular do NUIT 110725965, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 1, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 34: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
  94. Texto do artigo, página 34: Nelice David Cossa, titular do NUIT 107975187, candidata classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  95. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal administrativo em 9 de Fevereiro
  96. Texto do artigo, página 34: de 2015.)
  97. Texto do artigo, página 34: De 15 de Maio de 2014:
  98. Texto do artigo, página 34: Salatiel Armando Siquela, titular do NUIT 103716470, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário da 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  99. Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  100. Texto do artigo, página 34: De 24 de Setembro de 2014:
  101. Texto do artigo, página 34: Aulia Felismina da Silva Vira, titular do NUIT 106854300, enquadrada na categoria de subinspectora tributária, escalão 2, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo perfilhada por Samuel Aurélio Mabote e tendo contraído casamento civil com seu cônjuge, declarando adoptar seu apelido, pelo que consta à margem dos assentos os respectivos averbamentos, — passa para todos os efeitos, a usar o nome Aulia Felismina da Silva Mabote Guambe, de acordo com o Bilhete de Identidade.
  102. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 19 de Dezembro.)
  103. Texto do artigo, página 34: De 22 de Outubro de 2014:
  104. Texto do artigo, página 34: Belarmino Constantino Bande, titular do NUIT 103028310 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de subinspector, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique e considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Abril de 2006.
  105. Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro
  106. Texto do artigo, página 35: De 3 de Novembro de 2014:
  107. Texto do artigo, página 35: Amorim Selemane Ambasse, titular do NUIT 105500068 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  108. Texto do artigo, página 35: Amurinho do Céu Cássimo Nivale, titular do NUIT 112052682 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerando em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  109. Texto do artigo, página 35: Assane Cipriano, titular do NUIT 105936699 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  110. Texto do artigo, página 35: Bacelar António Bacela, titular do NUIT 104924875 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  111. Texto do artigo, página 35: Fernando Simões, titular do NUIT 100203553 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  112. Texto do artigo, página 35: Luís da Costa Machipissa, titular do NUIT 107510419 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  113. Texto do artigo, página 35: Pedro Manuel Cachomba, titular do NUIT 102639898 — nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Setembro de 2012.
  114. Texto do artigo, página 35: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  115. Texto do artigo, página 35: Nelson Alfredo Sozinho, titular do NUIT 103028310 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto
  116. Texto do artigo, página 35: Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012.
  117. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  118. Texto do artigo, página 35: Samuel Fernando Andela Gauane, titular do NUIT 109659908 enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Agosto de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  120. Texto do artigo, página 35: De 28 de Novembro de 2014:
  121. Texto do artigo, página 35: Salomão Nelson Ofisso, titular do NUIT 109237167 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnico tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  123. Texto do artigo, página 35: De 4 de Dezembro de 2014:
  124. Texto do artigo, página 35: Alberto Crispino, titular do NUIT 109255211 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 2005. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  126. Texto do artigo, página 35: De 15 de Dezembro de 2014:
  127. Texto do artigo, página 35: Jorge Fernando Cossa, titular do NUIT 102632052 — enquadrado, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1998.
  128. Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  129. Texto do artigo, página 35: De 6 de Abril:
  130. Texto do artigo, página 35: Flávio Paruque Júnior, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111215561 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  132. Texto do artigo, página 36: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  133. Texto do artigo, página 36: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  134. Texto do artigo, página 36: Avisos
  135. Texto do artigo, página 36: De harmonia com o disposto no artigo 9 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na carreira de auditoria, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
  136. Texto do artigo, página 36: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 36: 1. Eva Maria Sambo Mussane.
  138. Texto do artigo, página 36: 2. Marília Emília Henriques Ferrão Machava. Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 36: 3. Maria Clarência Mahumane.
  140. Texto do artigo, página 36: 4. Paulo Macamo.
  141. Texto do artigo, página 36: 5. Albertina Júlio Tsamba.
  142. Texto do artigo, página 36: 6. Paulo Agostinho Monjane.
  143. Texto do artigo, página 36: 7. Raimundo Alberto Novunga.
  144. Texto do artigo, página 36: 8. António Augusto Moreira.
  145. Texto do artigo, página 36: 9. Felismina Nazário Magombe Langa.
  146. Texto do artigo, página 36: 10. Dominga Alexandre Marizane.
  147. Texto do artigo, página 36: 11. Maria Micaela Matusse.
  148. Texto do artigo, página 36: 12. Anor Candema Domingos Vinho.
  149. Texto do artigo, página 36: 13. Maria da Graça Chipe.
  150. Texto do artigo, página 36: 14. Virgílio António Chimarizene.
  151. Texto do artigo, página 36: 15. Anastácia Esmeralda Timane.
  152. Texto do artigo, página 36: 16. Maria da Paz Gomes Ossumane.
  153. Texto do artigo, página 36: 17. Hilário Andarissane Nhanengue.
  154. Texto do artigo, página 36: 18. Luciana Ismael Manjate.
  155. Texto do artigo, página 36: 19. Mosteiro Mucindo Matusse.
  156. Texto do artigo, página 36: 20. Maria Elisa Virgílio Chiziane Banze.
  157. Texto do artigo, página 36: 21. Maria Joaquim Niquice.
  158. Texto do artigo, página 36: 22. Rosa Manuel Ambone.
  159. Texto do artigo, página 36: 23. Manuel Joaquim Matavel.
  160. Texto do artigo, página 36: 24. Maria Inês Baptista Jambosse.
  161. Texto do artigo, página 36: 25. Celeste Estefânia da Isaura Macie Simbine Balate.
  162. Texto do artigo, página 36: 26. Paulo Vasco Matavele.
  163. Texto do artigo, página 36: 27. Samuel Augusto Matola.
  164. Texto do artigo, página 36: 28. Angélica Paulo.
  165. Texto do artigo, página 36: 29. António José Tavares Lopes.
  166. Texto do artigo, página 36: 30. Evelina Ester Jacób Novela.
  167. Texto do artigo, página 36: 31. Sarafina Alfeu.
  168. Texto do artigo, página 36: 32. Adelino Adriano.
  169. Texto do artigo, página 36: 33. Olinda Custódio Cavele.
  170. Texto do artigo, página 36: 34. Sónia Mário Bambo.
  171. Texto do artigo, página 36: 35. Isabel Maria Nipalapata Macuinja Paulo.
  172. Texto do artigo, página 36: 36. Maria de Lurdes Rodrigues.
  173. Texto do artigo, página 36: 37. Eugénio Alfredo Madede.
  174. Texto do artigo, página 36: 38. Rosalina Alfredo Roque.
  175. Texto do artigo, página 36: 39. Ana Paula Dima.
  176. Texto do artigo, página 36: 40. Samuel Gabriel Soto.
  177. Texto do artigo, página 36: 41. Ludovina Bernardo.
  178. Texto do artigo, página 36: 42. Mariana Adelina Mutola Mussane.
  179. Texto do artigo, página 36: 43. João Carlos Novidade de Sousa.
  180. Texto do artigo, página 36: 44. Dulce Júlio Buque.
  181. Texto do artigo, página 36: 45. Emília da Conceição Filipe Novela.
  182. Texto do artigo, página 36: 46. Paulo Dias Samuel.
  183. Texto do artigo, página 36: 47. Albertina da Conceição Pombe.
  184. Texto do artigo, página 36: 48. Ana Maria José Bambo.
  185. Texto do artigo, página 36: 49. Armando Gonçalves Bule.
  186. Texto do artigo, página 36: 50. Cláudia Acabibi Dini Cussala.
  187. Texto do artigo, página 36: 51. David Rui Jovo.
  188. Texto do artigo, página 36: 52. Diamantino Rosa Matsimbe Mazalo.
  189. Texto do artigo, página 36: 53. Eugénio Alberto Mandlate.
  190. Texto do artigo, página 36: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 36: 54. Inalcídia Abílio dos Santos Araújo.
  192. Texto do artigo, página 36: 55. Izilda Luís Munguambe.
  193. Texto do artigo, página 36: 56. Lurdes Vicente Gomes Taela.
  194. Texto do artigo, página 36: 57. Manuel António Mafumo.
  195. Texto do artigo, página 36: 58. Micaela Joaquim Cumbane.
  196. Texto do artigo, página 36: 59. Paulo António Buduia.
  197. Texto do artigo, página 36: 60. Paulo da Graça Laisse Guambe.
  198. Texto do artigo, página 36: 61. Virgínia Júlio Mugabe.
  199. Texto do artigo, página 36: 62. Serafim Víctor Mandlate.
  200. Texto do artigo, página 36: 63. Berta Paulo.
  201. Texto do artigo, página 36: 64. Ester Justino Jonissene.
  202. Texto do artigo, página 36: 65. Mariana Monhocoa.
  203. Texto do artigo, página 36: 66. Nérci Laimone Ndlhovu.
  204. Texto do artigo, página 36: 67. Sara Gina Armando Matlasse.
  205. Texto do artigo, página 36: 68. Isabel Salvador Gazite.
  206. Texto do artigo, página 36: 69. Luísa Raquel Salomão.
  207. Texto do artigo, página 36: 70. Hélio Luís Uamir Evaristo.
  208. Texto do artigo, página 36: 71. Joaquim Vasco André.
  209. Texto do artigo, página 36: 72. Sualehe Wahide.
  210. Texto do artigo, página 36: 73. Gisela Sucá.
  211. Texto do artigo, página 36: 74. Irmantina Roge Maurício.
  212. Texto do artigo, página 36: 75. Sandra Etta Pennie.
  213. Texto do artigo, página 36: 76. Chamila Idrisse Aly.
  214. Texto do artigo, página 36: 77. Sheila Matusse.
  215. Texto do artigo, página 36: 78. Ângelo Matias Xavier Patrício.
  216. Texto do artigo, página 36: 79. Assa Manuela Inácio Libombo.
  217. Texto do artigo, página 36: 80. Carla Inalcídia Percyval da Silva Mac´Arthur Braga.
  218. Texto do artigo, página 36: 81. Cleto Delfim de Deus.
  219. Texto do artigo, página 36: 82. João Job Naftal Mbanze Júnior.
  220. Texto do artigo, página 36: 83. Maria Luísa Augusto Laranjeira Machatine.
  221. Texto do artigo, página 36: 84. Victória Luís Naftal.
  222. Texto do artigo, página 36: 85. Teresa Celeste José Mucavel José.
  223. Texto do artigo, página 36: 86. Boaventura Luís Mavie.
  224. Texto do artigo, página 36: 87. Marta Mamissira Machava.
  225. Texto do artigo, página 36: 88. Teixeira Neves.
  226. Texto do artigo, página 36: 89. Bento Álvaro Ranchol Júnior.
  227. Texto do artigo, página 36: 90. Artur Nhumbate Xicamane.
  228. Texto do artigo, página 36: 91. Filomena Mugeque Chico Sitole.
  229. Texto do artigo, página 36: 92. Amélia Mpfumo Cardoso.
  230. Texto do artigo, página 36: 93. Bernardino Mário Eduardo Matimbe.
  231. Texto do artigo, página 36: 94. Casimiro Jorge Timba.
  232. Texto do artigo, página 36: 95. Leonardo Marcos Hofisso.
  233. Texto do artigo, página 36: 96. Henrique Albano Cumbe.
  234. Texto do artigo, página 36: 97. Rogério Ângelo Mavie.
  235. Texto do artigo, página 36: 98. Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José.
  236. Texto do artigo, página 36: 99. Amone Domingos Chabanguane.
  237. Texto do artigo, página 36: 100. Benedito José Dgedge Júnior.
  238. Texto do artigo, página 36: 101. Brigildo Sthanzilauz Artur Massango.
  239. Texto do artigo, página 36: 102. Cristina Carla Nicolau.
  240. Texto do artigo, página 36: 103. David dos Anjos Pedro Massala.
  241. Texto do artigo, página 36: 104. Emílio Domingos Fuel.
  242. Texto do artigo, página 36: 105. Felicidade Elina Salva Chongo Macassa.
  243. Texto do artigo, página 36: 106. Gerina Francisco Bassopane Jamo.
  244. Texto do artigo, página 36: 107. Inês Lúcia Moiane.
  245. Texto do artigo, página 36: 108. Joaquina Samuel Calege.
  246. Texto do artigo, página 36: 109. Jossefa Benedito Chaísse.
  247. Texto do artigo, página 36: 110. Judite Zélia Francisco Nhangumbe.
  248. Texto do artigo, página 36: 111. Manuel António Guioje.
  249. Texto do artigo, página 36: 112. Maria Camélia Munheré.
  250. Texto do artigo, página 36: 113. Marília Luísa Sitoe Mandlate.
  251. Texto do artigo, página 36: 114. Mastalino Nelson Emílio Mastala.
  252. Texto do artigo, página 36: 115. Nélia Luísa Francisco Chinganda.
  253. Texto do artigo, página 36: 116. Rita Rosa Henriques de Figueiredo.
  254. Texto do artigo, página 36: 117. Elina Orlanda António Matola.
  255. Texto do artigo, página 36: 118. Lígia Sofia de Elizete Arone Mutaua Mucanheia.
  256. Texto do artigo, página 36: 119. Paula das Dores Laisse.
  257. Texto do artigo, página 37: Aprovados:
  258. Texto do artigo, página 37: 120. Analcária da Fonseca Nortamo Dalsuco Langa.
  259. Texto do artigo, página 37: 121. Arsénia Francisco Massango Nhelenhele.
  260. Texto do artigo, página 37: 122. José Abel Karim Júnior.
  261. Texto do artigo, página 37: 123. Maria Orlanda Joaquim Domingos Tomo.
  262. Texto do artigo, página 37: 124. Nilza Alexandra Maholele. Reprovados:
  263. Texto do artigo, página 37: 1. Abú Bacar Neman Ibraim.
  264. Texto do artigo, página 37: 2. Adelaide Mandlate.
  265. Texto do artigo, página 37: 3. Alcinda Silvano Nuvunga.
  266. Texto do artigo, página 37: 4. Ananias Filipe Mondlane Machiane Dimas.
  267. Texto do artigo, página 37: 5. Anastácia Delfina Chaguala.
  268. Texto do artigo, página 37: 6. Anísio Erasmo Madija João.
  269. Texto do artigo, página 37: 7. Arnaldo José Chirindza.
  270. Texto do artigo, página 37: 8. Bernardino da Batalha Jorge.
  271. Texto do artigo, página 37: 9. Boaventura Francisco Manhiça.
  272. Texto do artigo, página 37: 10. Burgraff Ragett.
  273. Texto do artigo, página 37: 11. Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá.
  274. Texto do artigo, página 37: 12. Daniel Jorge Matule.
  275. Texto do artigo, página 37: 13. Dário César Sousa Antunes.
  276. Texto do artigo, página 37: 14. Egídio Samuel Maculuve.
  277. Texto do artigo, página 37: 15. Ésio Cebola Alguineiro Magaio.
  278. Texto do artigo, página 37: 16. Fátima Hilário Laisse.
  279. Texto do artigo, página 37: 17. Felisberto Respeito Matsinhe.
  280. Texto do artigo, página 37: 18. Félix Jorge Macandja.
  281. Texto do artigo, página 37: 19. Inês Fernando Manhiça.
  282. Texto do artigo, página 37: 20. Janeth Aissa Zainadin Dalsuco.
  283. Texto do artigo, página 37: 21. Joaquim Madze.
  284. Texto do artigo, página 37: 22. José Augusto Maraneja.
  285. Texto do artigo, página 37: 23. Julieta Paulo Jone.
  286. Texto do artigo, página 37: 24. Lúcio da Costa Tomas Buce.
  287. Texto do artigo, página 37: 25. Maguieta Arnaldo Chilengue.
  288. Texto do artigo, página 37: 26. Maria Alice Jaime Pascoal Lichucha.
  289. Texto do artigo, página 37: 27. Marília Sidónio.
  290. Texto do artigo, página 37: 28. Micaela Joaquim Cumbane.
  291. Texto do artigo, página 37: 29. Milagre Joaquim Machava.
  292. Texto do artigo, página 37: 30. Nilza Preciosa da Graça.
  293. Texto do artigo, página 37: 31. Nuclêcio Fernando Dairamo.
  294. Texto do artigo, página 37: 32. Obadias Fabião.
  295. Texto do artigo, página 37: 33. Orlando Alberto Govo.
  296. Texto do artigo, página 37: 34. Orlando Azevedo Massimbe.
  297. Texto do artigo, página 37: 35. Salvador Júnior Chissano.
  298. Texto do artigo, página 37: 36. Sandra Irene Bila.
  299. Texto do artigo, página 37: 37. Sandra Rafael Maxaieie.
  300. Texto do artigo, página 37: 38. Sandra Zaida Sevene.
  301. Texto do artigo, página 37: 39. Sara Célia Artur Mondlane Gode.
  302. Texto do artigo, página 37: 40. Silveiro Júlio Matsinhe.
  303. Texto do artigo, página 37: 41. Tomás João da Conceição Mazembe.
  304. Texto do artigo, página 37: 42. Valério André Chouane.
  305. Texto do artigo, página 37: 43. Vânia Amélia Martins.
  306. Texto do artigo, página 37: 44. Vasco Lavo Pedro Mambo.
  307. Texto do artigo, página 37: 45. Verónica José Massingue.
  308. Texto do artigo, página 37: 46. Virgílio João Secretário.
  309. Texto do artigo, página 37: 47. Zainate Assane Braimo.
  310. Texto do artigo, página 37: Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  311. Texto do artigo, página 37: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, instrutor e técnico pedagógico N1, técnico superior de orçamento e contabilidade
  312. Texto do artigo, página 37: pública N1, técnico superior em administração pública N1 e técnico superior N1, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  313. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, promovido para a classe B:
  314. Texto do artigo, página 37: Aprovados: Valores
  315. Texto do artigo, página 37: 1. Armando Zacarias Muitiquile ...................................................... B
  316. Texto do artigo, página 37: 2. José Paulino Maria Matsinhe ........................................................ B
  317. Texto do artigo, página 37: 3. Nercénia Salomão Mbie ................................................................ B
  318. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
  319. Texto do artigo, página 37: comunicação N1, promovido para a classe A: Aprovados:
  320. Texto do artigo, página 37: 1. António Campos.
  321. Texto do artigo, página 37: 2. Augusto Feliciano Siquela.
  322. Texto do artigo, página 37: 3. Célio Gil Xavier Pereira.
  323. Texto do artigo, página 37: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, promovido
  324. Texto do artigo, página 37: para a classe A: Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 37: 1. Fabião Sebastião Balate.
  326. Texto do artigo, página 37: 2. Adriano João Jala.
  327. Texto do artigo, página 37: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, promovido
  328. Texto do artigo, página 37: para a classe B: Aprovados:
  329. Texto do artigo, página 37: 1. Jaime Dambe.
  330. Texto do artigo, página 37: 2. Florência Carlota Macache Cossa.
  331. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade
  332. Texto do artigo, página 37: pública N1, promovido para a classe B: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 37: 1. José Carlos Matlombe.
  334. Texto do artigo, página 37: 2. Helena Maria Francisco.
  335. Texto do artigo, página 37: 3. Jossefa Benedito Chaisse.
  336. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico superior em administração pública N1,
  337. Texto do artigo, página 37: promovido para a classe B: Aprovada:
  338. Texto do artigo, página 37: Rosana Simoni Camorai.
  339. Texto do artigo, página 37: Carreira de técnico superior N1, promovido para a classe B: Aprovados:
  340. Texto do artigo, página 37: 1. Dário Ferrão Michonga.
  341. Texto do artigo, página 37: 2. Inês Fernando Manhiça.
  342. Texto do artigo, página 37: 3. Fátima Muatia Gimo .
  343. Texto do artigo, página 37: 4. Custódio Rute Jone Paunde.
  344. Texto do artigo, página 37: 5. Nílvia Carina Izidine Mamudo.
  345. Texto do artigo, página 37: 6. Félix Jorge Macandja.
  346. Texto do artigo, página 37: 7. Moya Zainal.
  347. Texto do artigo, página 37: 8. Fátima Rungo.
  348. Texto do artigo, página 37: 9. Benedito José Dgedge Júnior.
  349. Texto do artigo, página 37: 10. Assa Manuela Inácio Libombos.
  350. Texto do artigo, página 37: 11. Estêvão António Langa.
  351. Texto do artigo, página 37: 12. Paula Tarsília Luís Bié.
  352. Texto do artigo, página 37: 13. Sheila Maucy Lopes Matusse.
  353. Texto do artigo, página 37: 14. Judite Marisa Alves Gamito.
  354. Texto do artigo, página 37: 15. Jorge João Francisco Chindela.
  355. Texto do artigo, página 37: 16. Álvaro Chadreca Bila.
  356. Texto do artigo, página 37: 17. Samo Américo Dique.
  357. Texto do artigo, página 37: 18. Edna Marina Collinson.
  358. Texto do artigo, página 37: 19. Luís Roberto Custódio Fernandes.
  359. Texto do artigo, página 37: 20. Roberto Hamilton Vieira de Sousa.
  360. Texto do artigo, página 37: 21. Elsa Albertina da Conceição Muianga.
  361. Texto do artigo, página 37: 22. Nádia Faruque Abdula.
  362. Texto do artigo, página 37: 23. Sheila Daniela Bulha Loforte.
  363. Texto do artigo, página 37: Maputo, 27 de Abril de 2015 — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  364. Texto do artigo, página 38: Gabinete de Informação
  365. Texto do artigo, página 38: Despacho
  366. Texto do artigo, página 38: No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei das Empresas Públicas n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Ezequiel Agostinho Mavota, Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Rádio Moçambique-Empresa Pública.
  367. Texto do artigo, página 38: Maputo, 20 de Abril de 2015. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
  368. Texto do artigo, página 38: Governo da Província de Manica
  369. Texto do artigo, página 38: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  370. Texto do artigo, página 38: Aviso
  371. Texto do artigo, página 38: Em conformidade com o despacho de Outubro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27, n.º 2 e com os artigos 28 e 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para a contratação de técnico profissional de pesca, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, agente de serviço e auxiliar, publicado na Secretaria do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura e no jornal Diário de Moçambique, edição de 1 de Novembro de 2014.
  372. Texto do artigo, página 38: Carreira de técnico profissional de pesca: Aprovados: Pontuação
  373. Texto do artigo, página 38: 1. Ana Paula Casimiro Sabão ......................................................16,50
  374. Texto do artigo, página 38: 2. Chumbo Salazar João...............................................................16,20
  375. Texto do artigo, página 38: 3. Estêvão N. Azeite Chicuama ..................................................16,0
  376. Texto do artigo, página 38: 4. Márcio Abílio Xavier Adamo .................................................15,50
  377. Texto do artigo, página 38: 5. Isaías Manuel Chicamisse .......................................................14,40
  378. Texto do artigo, página 38: 6. Domingos Carlos Tomas..........................................................13,90
  379. Texto do artigo, página 38: 7. Nércia Fabião Manhique .........................................................13,80
  380. Texto do artigo, página 38: 8. Júlio Serpa Salvador ................................................................13,80
  381. Texto do artigo, página 38: 9. Hélder Cassiano Mabote .........................................................13,70
  382. Texto do artigo, página 38: 10. Carla Maria Domingos Vasco .................................................13,30
  383. Texto do artigo, página 38: 11. Octávio Luís Cebola ...............................................................12,80
  384. Texto do artigo, página 38: 12. Helena Gabriel Mabuleza .......................................................12,60
  385. Texto do artigo, página 38: 13. Maria Cláudia João .................................................................12,50
  386. Texto do artigo, página 38: 14. Abdul da Silva Mangasse ........................................................12,50
  387. Texto do artigo, página 38: 15. Domingos D. Luís Maenda .....................................................12,40
  388. Texto do artigo, página 38: 16. Ana Timóteo Muchango .........................................................12,30
  389. Texto do artigo, página 38: 17. Abacar Chali Njavea ...............................................................12,20
  390. Texto do artigo, página 38: 18. Jocino Manuel Pedro Rafael ...................................................12,20
  391. Texto do artigo, página 38: 19. Samuel Américo Farnira .........................................................12,10
  392. Texto do artigo, página 38: 20. Milso Manuel ..........................................................................12,10
  393. Texto do artigo, página 38: 21. Mateus Agostinho Nhoana ......................................................12,00
  394. Texto do artigo, página 38: 22. Fungai Henriques Razão .........................................................11,80
  395. Texto do artigo, página 38: 23. Carlos Pedro Paulino Zaba ......................................................11,40
  396. Texto do artigo, página 38: 24. Rabia Paulo Manuel ................................................................11,00
  397. Texto do artigo, página 38: 25. Yolanda Laura Patrício José ...................................................10,70
  398. Texto do artigo, página 38: 26. Domingos Samuel Zuca Sitole ................................................10,50
  399. Texto do artigo, página 38: 27. Gilda Manuela Levanhe ..........................................................10,30 Reprovados:
  400. Texto do artigo, página 38: 1. Virgínia Victorino ..................................................................... 9,00
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 54/2004 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Estatuto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Alfeu Jacinto Vilanculos, para o cargo de director do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Venâncio Lameque Sixpence, do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Francisca Cadalamba Muluana, do cargo de Secretário Permanente da Província de Gaza.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Claudina Maria de São José Mazalo, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Domingos Mapure, do cargo de Secretário Permanente da Província Manica.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Samuel António Buanar, do cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Verónica Ernesto Langa, do cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Manuel Guimarães, do cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Viagem Máquina, do cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  • Aviso Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 31 de Julho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101986616, para o cargo de chefe de Divisão de Sistemas Aplicacionais na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Deolinda Benjamim Moniz, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 101683907, para o cargo de secretário de Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Comanda Momade, superintendente tributário, titular do NUIT 100083124, para o cargo de coordenador do Projecto de Criação da Unidade de Grandes Contribuintes de Pemba, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de secretário da Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique, que Lídia Eulália Jossias Rafael Mazuza, superintendente tributária, titular do NUIT 103254991, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Silvestre Bento Dias da Costa Xavier, inspector tributário, titular do NUIT 100655322, para o cargo de secretário da Direcção de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Adjunto da Unidade de Grandes Contribuentes da Beira, que Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gladinesse Ângelo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 300211909, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Madjedje, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal ou Fronteira de Nível A.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Zeca Caetano Arrissane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101588092, para o cargo de chefe da Unidade de Verificação e Controlo de Nampula, com estatuto de chefe de Terminal de Nível B.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Augusta Ntapela Muitaniua Ferreira, superintendente tributária, titular do NUIT 102664930, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Gurué.
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alexandre Zefanias Nhanengue, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 300062296, para o cargo de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director de Controlo de Cobranças e Membro da Equipa de Mega Projectos, que Filipe Francisco Magaia, comissário geral tributário, titular do NUIT 100063281, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, titular do NUIT 101007197, para o cargo de adjunto do Director Regional Sul, para Assuntos Fiscais, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Lino Nhamizinga, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101430332, para o cargo de coordenador Regional Centro do Regime de Trânsito Aduaneiro, com estatuto de chefe da Repartição da Autoridade Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Óscar Artur Munguambe, inspector tributário, titular do NUIT 100041138, para o cargo de Director e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Fernando Bachir, subinspector tributário, titular do NUIT 100559749, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível B de Nampula.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Valéria Martins, técnica tributária de 1.ª classe, titular do NUIT 100391686, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível B de Pemba.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Manuel Ezequiel Namburete, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101924025, para o cargo de chefe de Terminal de Carvão de Nível B de Nacala.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Criação da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola, que Florinda da Fátima Uache Duarte, subcomissária tributária, titular do NUIT 100554720, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Filimone Joaquim Samussone Sitole, superintendente tributário, titular do NUIT 100554739, para o cargo de recebedor de Fazenda de Nível A da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola.
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Florinda da Fátima Uache Duarte, subcomissária tributária, titular do NUIT 100554720, para o cargo de Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Matola.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Ressano Garcia e Supervisor Geral do Quilómetro 4, que Rafael André Mazive, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 101025632, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenador adjunto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, que Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível B do 2.º Bairro da Beira, que Ana Paula Lichavo Comé, superintendente tributária, titular do NUIT 100564777, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de Fazenda de Nível B da Direcção da Área Fiscal de Inhambane, que Rangel Jossias Chelene, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242400, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Remígio Tomás Guiamba, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100812312, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Samas Amade Sadique, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 102692675, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo Interno, na Direcção Regional Centro.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Francisco Dauce, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101543617, para o cargo de chefe da Fronteira Turística de Nível A de Ressano Garcia.
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919230, para exercer as funções de coordenador do Projecto de Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, com estatuto de chefe de Divisão, por acumulação com as de chefe da Fronteira Comercial, Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Ressano Garcia.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 100259435, para o cargo de Adjunto do Director Regional Sul, para Área Aduaneira, em Ressano Garcia e Estâncias Aduaneiras das Províncias de Gaza e Inhambane, com estatuto de Director de Serviços.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cirilo António Soares, superintendente tributário, titular do NUIT 100031681, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Alberto Mafararo Sandiamba, superintendente tributário, titular do NUIT 100565031, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nível C de Montepuez.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Anabela Mussace Levi, comissária aduaneira, titular do NUIT 100844648, para o cargo de Director de Serviços de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Bruno Couto de Abreu Rodolfo, subcomissário tributário, titular do NUIT 101986616, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área Técnica, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António da Silva Nhangumbe, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919028, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Domingos Pulseira, superintendente tributário, titular do NUIT 100435829, para o cargo de Administrador do Edifício Sede da Autoridade Tributária de Moçambique e de Assuntos de Protocolo, Relações Públicas e Eventos da Autoridade Tributária, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Cristiano Arcanjo Dengo, titular do NUIT 101292886, para o cargo de Director de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Delegação Aduaneira de Nível A da Matola, que Mário Armando Gonçalves Nguenha, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919818, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Gaza, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Projecto de Terminal e do Posto Fiscal de Inchope, que Moisés Oliva Chacanha, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 300272045, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Justino Aliane Lourenço Raposo, superintendente tributário, titular do NUIT 103619793, para o cargo de chefe do Posto Fiscal e de Cobrança de Morrumbala com estatuto de recebedor da Fazenda de Nível C.
  • Despacho Direcção Geral dos Serviços Comuns
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 15 de Maio de 2014:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Abril:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Aviso Governo da Província de Nampula Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Mário Inácio Omia, do cargo de Secretário Permanente da Província do Maputo.