LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2015

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Texto do artigo · p. 18 40. Sónia Ângelo Estaube.
Texto do artigo · p. 18 41. Luís Orlando Paulo.
Texto do artigo · p. 18 42. Latifa Jaime Almeida.
Texto do artigo · p. 18 43. Márcia Paciência Diquissone.
Texto do artigo · p. 18 44. Stela Daniela Henriques Mecuaila.
Texto do artigo · p. 18 45. Stevy Ana Cristina.
Texto do artigo · p. 18 46. Júlia Cassimo.
Texto do artigo · p. 18 47. Ângela Pinto Chilemba.
Texto do artigo · p. 18 48. Domingos Daniel Barrote.
Texto do artigo · p. 18 49. Biriate Jorge. Carreira de auxiliar (servente de mesa):
Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Delfina Augusto Rabissone....................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 2. Iselia Marcelino Fernando ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 18 3. Faustina Marracuene Muerasse................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 4. Justino António Rafael.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 5. Delfina Alves Nquino................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 6. Elizethe Duarte Madeira ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 7. João Gervásio Doice ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 8. Miséria Marcelino..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 9. Rita Upile Somanje................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 10. Castelo Rafael........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 11. Renildo Chicuenga.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 12. Juma Júlio Abibo....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 18 13. Henriques Amini Siqueia.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 18 14. Henriqueta Marcelino ............................................................... 10 Ausentes:
Texto do artigo · p. 18 1. Elvinia David Michongue.
Texto do artigo · p. 18 2. Suzana Natala Nhende.
Texto do artigo · p. 18 3. Angelina Armando.
Texto do artigo · p. 18 Mandimba, 9 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Inácio Salimo.
Texto do artigo · p. 18 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 18 Juvência Yolanda Malate, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Divisão de Agricultura, Curso de Engenharia Florestal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Osório Carlos Chongo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocado na Divisão de Economia, Curso de Engenharia de Economia Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Pedro Venâncio Wate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocado na Divisão de Agricultura, Curso de Engenharia Florestal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C, escalão 1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Celina Zacarias Maibaze , enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, colocada no Departamento dos Serviços Estudantis e Registo Académico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Artur Zefanias Baloi, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Fernão Benite Chicote, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Lourenço Jeremias Sitoe, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Mónica Fernando Govene, enquadrada na carreira de agente técnico, categoria de servente, escalão 1, colocada no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 11 de Novembro de 2014, devidamente homologado por despacho de 19 de Janeiro de 2015, do Director-Geral do ISCISA:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Filipe Francisco. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Palmira Teresa.
Texto do artigo · p. 19 2. Carlos Tovela. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Elude Vali.
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Euclide Pereira.
Texto do artigo · p. 19 2. Valério Hupua.
Texto do artigo · p. 19 3. Nélia Segredo. Carreira de técnico profissional (Contabilista):
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Humberto Machute. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Piedade Salato.
Texto do artigo · p. 19 2. Bui Borges Vida.
Texto do artigo · p. 19 3. Ângela Boaventura. Carreira de agente de serviço (Servente):
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Hélia Pedro.
Texto do artigo · p. 19 2. Joaquim Inácio.
Texto do artigo · p. 19 3. Rucau Chadul Gramane. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Anastância António.
Texto do artigo · p. 19 2. Idalilência Hélder.
Texto do artigo · p. 19 3. Inês António.
Texto do artigo · p. 19 4. Maria José Santos.
Texto do artigo · p. 19 5. Odete Armando.
Texto do artigo · p. 19 6. Ruquia Domingos.
Texto do artigo · p. 19 7. Belmiro António.
Texto do artigo · p. 19 8. Bitone Macário.
Texto do artigo · p. 19 9. Verónica Candua.
Texto do artigo · p. 19 10. Jossefa Pinto.
Texto do artigo · p. 19 11. Mariamo Cassamo.
Texto do artigo · p. 19 12. Juma Duarte.
Texto do artigo · p. 19 13. Nélio Ambrózio.
Texto do artigo · p. 19 14. Odete Damião.
Texto do artigo · p. 19 15. Similda Jemusse.
Texto do artigo · p. 19 16. Sónia Ecuassune. Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Caciano Lombo.
Texto do artigo · p. 19 2. Novais Lopes.
Texto do artigo · p. 19 3. Nelinho Doleta. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Ardino Goba.
Texto do artigo · p. 19 2. Marcelino Pequeno. Categoria de estafeta:
Texto do artigo · p. 19 Aprovada: Esménia António. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Margarida Adolfo.
Texto do artigo · p. 19 2. Diavina Camot.
Texto do artigo · p. 19 3. Admiro Ascane.
Texto do artigo · p. 19 4. Jolito Dominique.
Texto do artigo · p. 19 5. Recidi Benjamim. Categoria de electricista:
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: José da Silva.
Texto do artigo · p. 19 Reprovado: Ibraimo Sampaio.
Texto do artigo · p. 19 Categoria de técnico de informática: Reprovado:
Texto do artigo · p. 19 Félix de Carvalho.
Texto do artigo · p. 19 Categoria de motorista: Reprovado:
Texto do artigo · p. 19 Inácio Dias.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Director Administrativo, José Orias Armindo Tonela.
Texto do artigo · p. 20 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 20 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 20 Deliberação n.º 06/CUP/2014
Texto do artigo · p. 20 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Práticas de Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 20 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 20 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Práticas de Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 20 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se. Maputo, 4 de Julho de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
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  1. Texto do artigo, página 18: 40. Sónia Ângelo Estaube.
  2. Texto do artigo, página 18: 41. Luís Orlando Paulo.
  3. Texto do artigo, página 18: 42. Latifa Jaime Almeida.
  4. Texto do artigo, página 18: 43. Márcia Paciência Diquissone.
  5. Texto do artigo, página 18: 44. Stela Daniela Henriques Mecuaila.
  6. Texto do artigo, página 18: 45. Stevy Ana Cristina.
  7. Texto do artigo, página 18: 46. Júlia Cassimo.
  8. Texto do artigo, página 18: 47. Ângela Pinto Chilemba.
  9. Texto do artigo, página 18: 48. Domingos Daniel Barrote.
  10. Texto do artigo, página 18: 49. Biriate Jorge. Carreira de auxiliar (servente de mesa):
  11. Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
  12. Texto do artigo, página 18: 1. Delfina Augusto Rabissone....................................................... 16
  13. Texto do artigo, página 18: 2. Iselia Marcelino Fernando ........................................................ 16
  14. Texto do artigo, página 18: 3. Faustina Marracuene Muerasse................................................. 16
  15. Texto do artigo, página 18: 4. Justino António Rafael.............................................................. 15
  16. Texto do artigo, página 18: 5. Delfina Alves Nquino................................................................ 14
  17. Texto do artigo, página 18: 6. Elizethe Duarte Madeira ........................................................... 14
  18. Texto do artigo, página 18: 7. João Gervásio Doice ................................................................. 14
  19. Texto do artigo, página 18: 8. Miséria Marcelino..................................................................... 14
  20. Texto do artigo, página 18: 9. Rita Upile Somanje................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 18: 10. Castelo Rafael........................................................................... 14
  22. Texto do artigo, página 18: 11. Renildo Chicuenga.................................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 18: 12. Juma Júlio Abibo....................................................................... 11,0
  24. Texto do artigo, página 18: 13. Henriques Amini Siqueia.......................................................... 10
  25. Texto do artigo, página 18: 14. Henriqueta Marcelino ............................................................... 10 Ausentes:
  26. Texto do artigo, página 18: 1. Elvinia David Michongue.
  27. Texto do artigo, página 18: 2. Suzana Natala Nhende.
  28. Texto do artigo, página 18: 3. Angelina Armando.
  29. Texto do artigo, página 18: Mandimba, 9 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Inácio Salimo.
  30. Texto do artigo, página 18: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  31. Texto do artigo, página 18: Despachos De 13 de Maio:
  32. Texto do artigo, página 18: Juvência Yolanda Malate, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Divisão de Agricultura, Curso de Engenharia Florestal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 19: Osório Carlos Chongo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocado na Divisão de Economia, Curso de Engenharia de Economia Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 19: Pedro Venâncio Wate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocado na Divisão de Agricultura, Curso de Engenharia Florestal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 19: Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C, escalão 1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 19: Celina Zacarias Maibaze , enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, colocada no Departamento dos Serviços Estudantis e Registo Académico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 19: Artur Zefanias Baloi, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 19: Fernão Benite Chicote, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 19: Lourenço Jeremias Sitoe, enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de auxiliar, escalão 1, colocado no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 19: Mónica Fernando Govene, enquadrada na carreira de agente técnico, categoria de servente, escalão 1, colocada no Departamento de Administração, Finanças e Apoio — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 19: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  42. Texto do artigo, página 19: Aviso
  43. Texto do artigo, página 19: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 11 de Novembro de 2014, devidamente homologado por despacho de 19 de Janeiro de 2015, do Director-Geral do ISCISA:
  44. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:
  45. Texto do artigo, página 19: Filipe Francisco. Reprovados:
  46. Texto do artigo, página 19: 1. Palmira Teresa.
  47. Texto do artigo, página 19: 2. Carlos Tovela. Carreira de técnico profissional de administração pública:
  48. Texto do artigo, página 19: Aprovado: Elude Vali.
  49. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  50. Texto do artigo, página 19: 1. Euclide Pereira.
  51. Texto do artigo, página 19: 2. Valério Hupua.
  52. Texto do artigo, página 19: 3. Nélia Segredo. Carreira de técnico profissional (Contabilista):
  53. Texto do artigo, página 19: Aprovado: Humberto Machute. Reprovados:
  54. Texto do artigo, página 19: 1. Piedade Salato.
  55. Texto do artigo, página 19: 2. Bui Borges Vida.
  56. Texto do artigo, página 19: 3. Ângela Boaventura. Carreira de agente de serviço (Servente):
  57. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 19: 1. Hélia Pedro.
  59. Texto do artigo, página 19: 2. Joaquim Inácio.
  60. Texto do artigo, página 19: 3. Rucau Chadul Gramane. Reprovados:
  61. Texto do artigo, página 19: 1. Anastância António.
  62. Texto do artigo, página 19: 2. Idalilência Hélder.
  63. Texto do artigo, página 19: 3. Inês António.
  64. Texto do artigo, página 19: 4. Maria José Santos.
  65. Texto do artigo, página 19: 5. Odete Armando.
  66. Texto do artigo, página 19: 6. Ruquia Domingos.
  67. Texto do artigo, página 19: 7. Belmiro António.
  68. Texto do artigo, página 19: 8. Bitone Macário.
  69. Texto do artigo, página 19: 9. Verónica Candua.
  70. Texto do artigo, página 19: 10. Jossefa Pinto.
  71. Texto do artigo, página 19: 11. Mariamo Cassamo.
  72. Texto do artigo, página 19: 12. Juma Duarte.
  73. Texto do artigo, página 19: 13. Nélio Ambrózio.
  74. Texto do artigo, página 19: 14. Odete Damião.
  75. Texto do artigo, página 19: 15. Similda Jemusse.
  76. Texto do artigo, página 19: 16. Sónia Ecuassune. Categoria de guarda:
  77. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 19: 1. Caciano Lombo.
  79. Texto do artigo, página 19: 2. Novais Lopes.
  80. Texto do artigo, página 19: 3. Nelinho Doleta. Reprovados:
  81. Texto do artigo, página 19: 1. Ardino Goba.
  82. Texto do artigo, página 19: 2. Marcelino Pequeno. Categoria de estafeta:
  83. Texto do artigo, página 19: Aprovada: Esménia António. Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 19: 1. Margarida Adolfo.
  85. Texto do artigo, página 19: 2. Diavina Camot.
  86. Texto do artigo, página 19: 3. Admiro Ascane.
  87. Texto do artigo, página 19: 4. Jolito Dominique.
  88. Texto do artigo, página 19: 5. Recidi Benjamim. Categoria de electricista:
  89. Texto do artigo, página 19: Aprovado: José da Silva.
  90. Texto do artigo, página 19: Reprovado: Ibraimo Sampaio.
  91. Texto do artigo, página 19: Categoria de técnico de informática: Reprovado:
  92. Texto do artigo, página 19: Félix de Carvalho.
  93. Texto do artigo, página 19: Categoria de motorista: Reprovado:
  94. Texto do artigo, página 19: Inácio Dias.
  95. Texto do artigo, página 19: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Director Administrativo, José Orias Armindo Tonela.
  96. Texto do artigo, página 20: Universidade Pedagógica
  97. Texto do artigo, página 20: Conselho Universitário
  98. Texto do artigo, página 20: Deliberação n.º 06/CUP/2014
  99. Texto do artigo, página 20: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Práticas de Desenvolvimento.
  100. Texto do artigo, página 20: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  101. Texto do artigo, página 20: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Práticas de Desenvolvimento.
  102. Texto do artigo, página 20: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se. Maputo, 4 de Julho de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  103. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  104. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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  • Despacho Conselho Universitário. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Arla Fernando Cuamba Machona, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização de Execução Orçamental.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Rute Paulo Muenda, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Orçamento.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Leonardo Adelino Natala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Micas Moisés Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Filipe Pinto Lote, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Despesa.
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Junho de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 16 de Janeiro:
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 7 de Março de 2014:
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Aviso Município da Vila de Mandimba Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Deliberação n.º 06/CUP/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL