II Série n.º 45/2013

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Edição II Série n.º 45/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 45

Parágrafo · p. 1 977

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos-CPI:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Maio de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Zerês Xadreque Nhancale — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe C da carreira de assistente técnico do Ministério da Defesa Nacional, considerando-se em actividade no aparelho de Estado a partir de 10 de Novembro de 1977.

Texto do artigo · p. 1 (Fica sem efeito apublicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 4, de 26 de Janeiro de 2000.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, no âmbito de concurso de ingresso no quadro pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, na carreira de técnico superior N1, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos as entrevistas, nos termos abaixo:

Texto do artigo · p. 1 I. Carreira de técnico superior N1 – técnico de planificação: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Silvestre Bila ............................................................. 18,3

Texto do artigo · p. 1 2. Gracindo Florêncio Pio Papelo ................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 1 3. Ivo Guilherme Dgedge ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 1 4. Enia Zandamela ........................................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 1 5. Mecil Filinho Cicleta ............................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 1 6. Kátia Regina D. F. Cavadias ................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 1 7. Lito Armindo Gustavo .............................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 1 8. Énia Afonso dos Santos ............................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 1 9. Suzana Melta E. Cossa.............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 1 10. Veemência da Fátima Vitorino ................................................. 5,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Aldino Raimundo R. Mabota.

Texto do artigo · p. 1 2. Alexandrina Simião T. Chemane.

Texto do artigo · p. 2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 3. Arsénio Jorge A. Madão.

Texto do artigo · p. 2 4. Erasmo Tuzine.

Texto do artigo · p. 2 5. Ernesto Sebastião Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 6. Gonçalves Alberto Mandlate.

Texto do artigo · p. 2 7. Manuel Muamede.

Texto do artigo · p. 2 8. Martinha Belmira T. Meque.

Texto do artigo · p. 2 9. Newton Kinitto M. J. Chatala. II. Carreira de técnico superior N1 – geógrafo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Simão Joaquim Jone .................................................................. 17,7

Texto do artigo · p. 2 2. Helena Ricardo D. Tepa.............................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 2 3. Martinho Virgilio Inguane .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 2 4. Claudio Joaquim Leuane............................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 2 5. Cadir Vasco................................................................................. 11,2

Texto do artigo · p. 2 6. Elga Leonilde da C. Novele........................................................ 10,8

Texto do artigo · p. 2 7. Marlen da Quelera Maciel .......................................................... 10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Haua Abdul C. Bangal ............................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 2 2. Clara de Assis Vilanculos ........................................................... 6,7

Texto do artigo · p. 2 3. Raúl Francisco Manuel ............................................................. 3,0

Texto do artigo · p. 2 4. Percina Mussa Taibo Meque ..................................................... 0,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Antonieta Epifânia Gomane.

Texto do artigo · p. 2 2. António Valério João.

Texto do artigo · p. 2 3. Atanásio Alexandre Afonso.

Texto do artigo · p. 2 4. Belarmina Bilal Branquinho.

Texto do artigo · p. 2 5. Cherles Vasco Chale.

Texto do artigo · p. 2 6. Elcídio Pascoal Nhatave.

Texto do artigo · p. 2 7. Gil André Bulo.

Texto do artigo · p. 2 8. Gonçalves Francisco Matusse.

Texto do artigo · p. 2 9. Helena Calisto Mahumane.

Texto do artigo · p. 2 10. José Tibúrcio F. Paulino.

Texto do artigo · p. 2 11. Rosário Fabião Mananze.

Texto do artigo · p. 2 12. Rui Abílio Mondlane.

Texto do artigo · p. 2 13. Sania Isabel Maculuga.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Felisberto Lukaga.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Suzette Raquel Fernando José, titular do NUIT 101830322, enquadrada na categoria de subcomissária tributária, escalão 2 da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo contraído casamento civil e adoptado o apelido do cônjuge, passa a usar o nome completo de Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, de acordo com o Bilhete de Identidade actual.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Agnaldo Justino Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, para a Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Abril de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Ildefonso Domingos Rafael Manuel, titular do NUIT 100919192, supervisor aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Rui da Conceição Ribeiro, aspirante aduaneiro, exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de assistente jurídico da Direcção Regional Centro, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária de Moçambique, correspondente à patente de superintendente aduaneiro, no período de 27 de Agosto de 2009 à 14 de Abril de 2010, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Fernando Alfredo Alage, aspirante aduaneiro, exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe da Fronteira de Milange, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique, correspondente à patente de inspector aduaneiro, no período de 27 de Agosto de 2009 a 14 de Abril de 2010, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Félix Genti Monteiro Cassamo, titular NUIT 101830322, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 3 da carreira técnica profissional da Autoridade Tributária de Moçambique — cessa a licença ilimitada e reingressa no quadro da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 3 do artigo 86 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Vasco Filipe Manjate, inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103415268, enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1, da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Leila Ibraimo Kaidussis Patel, titular do NUIT 100314711, enquadrado na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Etevaldo Manuel Teixeira, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100396394 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 24 do respectivo Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Divisão de Cadastro de Contribuintes, no período de 3 de Setembro a 3 de Outubro de 2012, em virtude de o titular encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Racina Rito António, enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o nome supracitado, que por lapso foi mal inscrito, para Rosina Rito António, de acordo com o Bilhete de Identidade.

Texto do artigo · p. 3 Edna Nathú Hassane Hamido, enquadrada na categoria de técnica tributária de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o nome supracitado, para Edna Nathú Hassane, em consequência do divórcio decretado entre si e seu ex-cônjuge Isac Gaspar Américo Hamido, de acordo com a Certidão e Bilhete de Identidade, passados pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e Direcção Nacional de Identificação de Maputo, respectivamente.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Carlos Samussone, titular do NUIT 101049558, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique autorizado o adicionamento do apelido Nhantumbo, pelo que conta à margem do assento, o respectivo averbamento, passa a usar o nome completo de Manuel Carlos Samussone Nhantumbo, de acordo com a certidão de nascimento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Ludovina Obede Uache, titular do NUIT 100919559, enquadrada na categoria de comissária aduaneira, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo contraído casamento civil e adoptado o apelido do seu cônjuge passa, para todos os efeitos, a usar o nome completo de Ludovina Obede Uache de Manuel de acordo com o Bilhete de Identidade.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze Naene, titular d o NUIT 101081931, enquadrada na categoria de superintendente tributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, por ter sido adicionado o apelido Naene no despacho de enquadramento, rectifica-se que, onde se lê: <<Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze Naene>> deve se ler: <<Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze>> de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Edério Luís Germano, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional das alfândegas — autorizado o aditamento do apelido Inguane da família, no dia um de Março de dois mil e treze, passa para todos os efeitos, a usar o nome completo de Edério Luís Germano Inguane, de acordo com o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Naene, superintendente tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 36 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Zefanias Nhanengue, subinspector aduaneiro, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2013, 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Claudina Domingos Conhaque Silva, subcomissária tributária, escalão 2, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Janeiro de 2013, 11 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Custódio Miguel Manjate, subinspector tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2012, 35 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ivone Américo Maulate Marques, aspirante aduaneira, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2012, 34 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Boaventura Massingue, subinspector aduaneiro, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2012, 32 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 1 mês e 18 dias de serviço, à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Judite Benjamim Monjane Mauaie, subinspectora tributária, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2013, 32 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Josefina Daniel Rafael, subinspectora tributária, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2013, 34 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Milito, técnico tributário de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2012, 34 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mariana Gil da Costa Morola, técnica tributária de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2012, 34 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Miguel José Guenha, técnico tributário de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2012, 20 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pereira Rodrigues Pondo, auxiliar tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2013, 39 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 meses e 8 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2.º do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Sofia Pantera Amade Pereira, aspirante aduaneira, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Tomás Gaspar Nhamazane, subinspector aduaneiro, escalão 1,

Texto do artigo · p. 4 em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Jotamo José Comé, médico hospitalar assistente, escalão 2, em serviço na Direcção Nacional de Saúde da Cidade — promovido a médico hospitalar principal, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ajunta Motocala Navaia, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido a médico generalista assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Yolanda Verde Vicente Chicuate, titular do NUIT 104886337 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/20003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Afonso Maduvana Alberto Chirindza, titular do NUIT 108557559 classificado 348.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira

Texto do artigo · p. 4 de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Ecineta Amélia Mário Fontes, titular do NUIT 112174656 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Luís Jaquissone, titular do NUIT 106878803 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Rosa Cossa — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Aida Edite Muianga, titular do NUIT 100930501, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Dionísio Filipe Matavela, titular do NUIT 103702011, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Admiro António Júlio Mucave, titular do NUIT 105786204, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Alcinda Carlos Chilundo, titular do NUIT 100430584, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Albertina Ivete Nkomo, titular do NUIT 101810054, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Alberto Manhique, titular do NUIT 1103139252, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Maria Helena Rodrigues, titular do NUIT 104197388, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Olinda José da Conceição Chitambo, titular do NUIT 102029380, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, cscalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Palmira Castro Nhantumbo, titular do NUIT 103709725, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Rita Joaquina Elias Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Absalão Américo Valoi, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Saustina Eunice Paulo Cande, titular do NUIT 1101653056, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Adelaide Fumo, titular do NUIT 102224185, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Celeste Enoque Mapolissa Macamo, titular do NUIT 1103709725, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Judite Fortunato, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rosita Filipe Nhambe, titular do NUIT 100014476, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Manuel Tomás, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ângela Almira Cumbe, titular do NUIT 103131498, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Josefina Alfredo Chicuca Uamusse, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Lutero Manuel Cuamba, titular do NUIT 103123291, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Leocádia Moises Dava, titular do NUIT 103172251, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Francisco Timóteo, titular do NUIT 1103124352, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Raúl Rodrigues Valoi, titular do NUIT 100930341, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Alice Pedro Magaia de Abreu, titular do NUIT 102795520, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Glória Geremias Fernando Vicente, titular do NUIT 108419741 nomeada definitivamente na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Julieta Benjamim Mazivila Xavier, titular do NUIT 104935494 nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Natércia Mudeiua Leonardo Cumbe, titular do NUIT 105778112 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria dos Prazeres Langa Napita, titular do NUIT 100941112, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Afonso Mário Bata, titular do NUIT 105833938 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Júlia Rosa Adriano Cossa, titular do NUIT 108419741— nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Rodália da Juliana Amós Baquete Mauze — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Emília Juliana Mosse — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Amarilda Xavier Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Euglésia Amélia Maveze Bruno de Morais, titular do NUIT 108570172 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ernussai Ibraimo Amade Adamgy, titular do NUIT 10577994 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mónica António Albino, titular do NUIT 107792481 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Marta Alfredo Ouana, titular do NUIT 105889569 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ricardo Florêncio Leite Selemane, titular do NUIT 105815852 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Telma Arlete Machate, titular do NUIT 107710051 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Elizabeth Eduarda Mulhovo — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Paciência Januário Chiponze — nomeado, definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sitoi Domingos Mariano — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elsa Sara Elina Matsinhe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Simione Simão Nhapulo — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cremilde Agostinho Munguasi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Hélia Fernanda Covane Maholele Mananze — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Arão Muhandule — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Maria dos Anjos Amós Tembe, titular do NUIT 107649697 nomeada definitivamente na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Adérito Justino Mucivane, titular do NUIT 105801394 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Aldo João Saúte, titular do NUIT 108430788 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Marília Carmélia Mário Mandlate, titular do NUIT 108387572 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Leonardo Menete, titular do NUIT 108397497— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Nasson Filimone Cossa, titular do NUIT 101230090, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2012, 35 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alberto Massango, titular do NUIT 105536631 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,

Texto do artigo · p. 7 Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Albino Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101591778, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar a funcionária Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe da Secretaria Provincial que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, devidamente autorizado por despacho de 1 de Outubro de 2012 e publicado no jornal Notícias de 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Gil Virgílio Guilherme Chibantão ............................................15,60

Texto do artigo · p. 7 2. Lina Tatiana Magaia .................................................................14,75

Texto do artigo · p. 7 3. Chaúma Carvalho Conforme ....................................................13,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Francisco Augusto Banze.

Texto do artigo · p. 7 2. Gabriel António Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 7 3. Nélio Raúl João.

Texto do artigo · p. 7 4. Castro Rui Zandamela.

Texto do artigo · p. 7 5. Elton Armando Veloso da Rocha.

Texto do artigo · p. 7 Excluído: António Focas Mauvilo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 1 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Horácio José Mateus Mujacarama.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, devidamente autorizado por despacho de 1 de Outubro de 2012 e publicado no jornal Notícias de 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Yuran Walter Nhone ...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 2. Madalena Miguel Milisse ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Maria do Céu António Matsena ..............................................15,6

Texto do artigo · p. 7 4. José Guerreiro Chicanisse .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 7 5. Celma Aurora Cumaio ............................................................15,49

Texto do artigo · p. 7 6. Yara Hortense Alberto Tembe ................................................15,47

Texto do artigo · p. 7 7. Rafael Jorge Mucalanga .........................................................15,46

Texto do artigo · p. 7 8. Ussumane Ardichir Aminagi ..................................................15,45

Texto do artigo · p. 7 9. Luís Elface Suéia ....................................................................14,25

Texto do artigo · p. 7 10. Olávio Luciano Messa .............................................................13,90

Texto do artigo · p. 7 11. Teófelo Fernando Tcheco ........................................................13,70

Texto do artigo · p. 7 12. Saquina Chitará........................................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 13. Olinda Uiliamo Zavale ............................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 14. Laida da Glória Arnaldo .........................................................13,40

Texto do artigo · p. 7 15. Óscar Neúsio Chongo .............................................................13,30

Texto do artigo · p. 7 16. Armando Albino Fumo ...........................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 17. Aldino Américo Zondelane .....................................................13,15

Texto do artigo · p. 7 18. João Armando Gune ...............................................................13,10

Texto do artigo · p. 7 19. Rosalina Baptista Muiambo ....................................................13,0

Texto do artigo · p. 7 20. Roberto Carlos Maló ...............................................................12,98

Texto do artigo · p. 7 21. Ema Albino Bacar ...................................................................12,85

Texto do artigo · p. 7 22. Nelsa Alexandre Vilanculo .....................................................12,75

Texto do artigo · p. 7 23. Salomão Ernesto Zandamela ...................................................12,55

Texto do artigo · p. 7 24. Rodrigues Daniel Cossa ..........................................................12,45

Texto do artigo · p. 7 25. Cacilda Mahafulana Bazima ...................................................12,40

Texto do artigo · p. 7 26. Eugénio Luís Mendes .............................................................12,35

Texto do artigo · p. 7 27. Firósia Isídio Ismael Salamagy ...............................................12,30

Texto do artigo · p. 7 28. Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze ...............................12,25

Texto do artigo · p. 7 29. Amélia Celeste Lucas Mambo ................................................12,15

Texto do artigo · p. 7 30. Sónia Nelson Reis Cuna ..........................................................11,95

Texto do artigo · p. 7 31. Suzana Atanásio Covel ...........................................................11,85

Texto do artigo · p. 7 32. Joana Rosária Nhantumbo ......................................................11,90

Texto do artigo · p. 7 33. Edson Jossias Januário Jetimane .............................................11,55

Texto do artigo · p. 7 34. Isabel Felicidade Notiço .........................................................11,45

Texto do artigo · p. 7 35. Hermenegildo Luís Magumane ...............................................11,40

Texto do artigo · p. 7 36. Matilde Assis Filipe Nhanala ..................................................11,35

Texto do artigo · p. 7 37. Irene Isabel Nhassengo ...........................................................11,15

Texto do artigo · p. 7 38. Tatiana Justino Matsinhe ........................................................11,20

Texto do artigo · p. 7 39. Huberto Ismael Sitoe ...............................................................11,00

Texto do artigo · p. 7 40. Carmita Albino Pessane ..........................................................10,63

Texto do artigo · p. 7 41. Cristina José Chiconela ...........................................................10,50

Texto do artigo · p. 7 42. Eduardo Vicente Nguluve........................................................10,45

Texto do artigo · p. 7 43. Paulo Cheho Manguana .........................................................10,47

Texto do artigo · p. 7 44. Frengue Carlos Maló ...............................................................10,45

Texto do artigo · p. 7 45. Isabel José Manhiça .................................................................10,40

Texto do artigo · p. 7 46. Lurdes Ozias Muiambo............................................................10,35

Texto do artigo · p. 7 47. Armindo Sendela Jale ..............................................................10,30

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 48. Laurinda Boaventura Elias.......................................................10,25

Texto do artigo · p. 8 49. Neusa Soraya Magaia ..............................................................10,20

Texto do artigo · p. 8 50. Mariamo Molde ......................................................................10,15 51.Matias Albino Cuna .................................................................10,10

Texto do artigo · p. 8 52. Gelacidade Sabino Sando Manhiça .........................................10,10

Texto do artigo · p. 8 53. Ernísia Madalena Nhamtumbo ................................................ 9,85

Texto do artigo · p. 8 54. Nilza Zandamela ...................................................................... 9,55 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Valdemiro Joaquim Chisseve .................................................. 9,10

Texto do artigo · p. 8 2. Élia Luísa Anselmo Arnaldo................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 8 3. Mina Domingos Isac Rafael Cuambe ...................................... 8,90

Texto do artigo · p. 8 4. Nárcia Telsa Tivane ................................................................ 8,80

Texto do artigo · p. 8 5. Paulo Artur Mabjaia Júnior...................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 8 6. Ercília Adélia Gabriel Miambo .............................................. 8,45

Texto do artigo · p. 8 7. Argentina Lúcia Buque ........................................................... 8,33

Texto do artigo · p. 8 8. Faustino Castigo Chichava....................................................... 8,30

Texto do artigo · p. 8 9. Fénias Daniel Chivite .............................................................. 7,95

Texto do artigo · p. 8 10. Amélia João Jeque .................................................................. 7,90

Texto do artigo · p. 8 11. Hermínio Jaime Mudumbe ..................................................... 7,75

Texto do artigo · p. 8 12. Fátima Luís Macamo .............................................................. 7,55

Texto do artigo · p. 8 13. Gilda Zacarias Zuvane ........................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 8 14. Ivo Armando Sonto ................................................................ 7,40

Texto do artigo · p. 8 15. Salomé da Graça Mateus Macie ............................................. 6,85

Texto do artigo · p. 8 16. Wilson Vasco Matlava ............................................................ 6,75

Texto do artigo · p. 8 17. Adónio Constantino Anselmo Bila .......................................... 6,65

Texto do artigo · p. 8 18. Rute João Cuamba ................................................................. 6,60

Texto do artigo · p. 8 19. Anacleta Almeida Mangarre ................................................... 5,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Almera Samuel Chibicone.

Texto do artigo · p. 8 2. Álvaro Alberto Banze.

Texto do artigo · p. 8 3. Beli Carlos Naloca.

Texto do artigo · p. 8 4. Cristina José Chivambo.

Texto do artigo · p. 8 5. Danilo Alberto Guedes Jamal.

Texto do artigo · p. 8 6. Dulce da Júlia Macie.

Texto do artigo · p. 8 7. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo.

Texto do artigo · p. 8 8. Hermenegilda Piedade José Bulule.

Texto do artigo · p. 8 9. Inês António Mascarenhas.

Texto do artigo · p. 8 10. Isac Vasco Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 11. Leopoldina Vuaze Raúl Cossa.

Texto do artigo · p. 8 12. Lídia Lourenço Tivane.

Texto do artigo · p. 8 13. Luísa José Mate.

Texto do artigo · p. 8 14. Maria do Céu Divrassone Vinte Botão.

Texto do artigo · p. 8 15. Octávio Basílio Langa.

Texto do artigo · p. 8 16. Sónia Orlando Jamisse.

Texto do artigo · p. 8 17. Suraia Mariana Francisco Chataica.

Texto do artigo · p. 8 18. Abel João Dengo Muhau.

Texto do artigo · p. 8 19. Vânia António Machel.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Abril de 2013. — A Presidente de Júri, Rosa Teresa Vasco Nhaduco.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118, do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, para o Ministério dos Recursos Minerais, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 António Catinha Comiche Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2007, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Luís Salomone Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2008, 38 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Zilpa David Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2011, 28 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Jossias Zicuimane Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2008, 37 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Agostinho Raúl Muguduane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na subdelegação do INAS da Maxixe.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 26 de Maio de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, designo Esperança Augusta Ricardo Pacule, técnica, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição

Texto do artigo · p. 9 Provincial de Assistência Social no Instituto Nacional de Acção Social da Delegação da Maxixe.

Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 10 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Agostinho Raul Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Delegado do Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe a partir de 15 de Dezembro de 2009 até 13 de Janeiro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de férias.

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento no Instituto Nacional da Acção Social de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Ângelo Isaías Rafael, titular do NUIT 103174686, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 45
Parágrafo, página 1: 977
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos-CPI:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Maio de 2000:
Texto do artigo, página 1: Zerês Xadreque Nhancale — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, 3 de Dezembro, e a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe C da carreira de assistente técnico do Ministério da Defesa Nacional, considerando-se em actividade no aparelho de Estado a partir de 10 de Novembro de 1977.
Texto do artigo, página 1: (Fica sem efeito apublicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 4, de 26 de Janeiro de 2000.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, no âmbito de concurso de ingresso no quadro pessoal do Instituto Nacional de Desminagem, na carreira de técnico superior N1, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos as entrevistas, nos termos abaixo:
Texto do artigo, página 1: I. Carreira de técnico superior N1 – técnico de planificação: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Silvestre Bila ............................................................. 18,3
Texto do artigo, página 1: 2. Gracindo Florêncio Pio Papelo ................................................ 14,8
Texto do artigo, página 1: 3. Ivo Guilherme Dgedge ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 1: 4. Enia Zandamela ........................................................................ 13,0
Texto do artigo, página 1: 5. Mecil Filinho Cicleta ............................................................... 11,5
Texto do artigo, página 1: 6. Kátia Regina D. F. Cavadias ................................................... 11,3
Texto do artigo, página 1: 7. Lito Armindo Gustavo .............................................................. 10,3
Texto do artigo, página 1: 8. Énia Afonso dos Santos ............................................................ 8,0
Texto do artigo, página 1: 9. Suzana Melta E. Cossa.............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 1: 10. Veemência da Fátima Vitorino ................................................. 5,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Aldino Raimundo R. Mabota.
Texto do artigo, página 1: 2. Alexandrina Simião T. Chemane.
Texto do artigo, página 2: Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 3. Arsénio Jorge A. Madão.
Texto do artigo, página 2: 4. Erasmo Tuzine.
Texto do artigo, página 2: 5. Ernesto Sebastião Muchanga.
Texto do artigo, página 2: 6. Gonçalves Alberto Mandlate.
Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Muamede.
Texto do artigo, página 2: 8. Martinha Belmira T. Meque.
Texto do artigo, página 2: 9. Newton Kinitto M. J. Chatala. II. Carreira de técnico superior N1 – geógrafo:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Simão Joaquim Jone .................................................................. 17,7
Texto do artigo, página 2: 2. Helena Ricardo D. Tepa.............................................................. 13,7
Texto do artigo, página 2: 3. Martinho Virgilio Inguane .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 2: 4. Claudio Joaquim Leuane............................................................. 12,3
Texto do artigo, página 2: 5. Cadir Vasco................................................................................. 11,2
Texto do artigo, página 2: 6. Elga Leonilde da C. Novele........................................................ 10,8
Texto do artigo, página 2: 7. Marlen da Quelera Maciel .......................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Haua Abdul C. Bangal ............................................................... 9,3
Texto do artigo, página 2: 2. Clara de Assis Vilanculos ........................................................... 6,7
Texto do artigo, página 2: 3. Raúl Francisco Manuel ............................................................. 3,0
Texto do artigo, página 2: 4. Percina Mussa Taibo Meque ..................................................... 0,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Antonieta Epifânia Gomane.
Texto do artigo, página 2: 2. António Valério João.
Texto do artigo, página 2: 3. Atanásio Alexandre Afonso.
Texto do artigo, página 2: 4. Belarmina Bilal Branquinho.
Texto do artigo, página 2: 5. Cherles Vasco Chale.
Texto do artigo, página 2: 6. Elcídio Pascoal Nhatave.
Texto do artigo, página 2: 7. Gil André Bulo.
Texto do artigo, página 2: 8. Gonçalves Francisco Matusse.
Texto do artigo, página 2: 9. Helena Calisto Mahumane.
Texto do artigo, página 2: 10. José Tibúrcio F. Paulino.
Texto do artigo, página 2: 11. Rosário Fabião Mananze.
Texto do artigo, página 2: 12. Rui Abílio Mondlane.
Texto do artigo, página 2: 13. Sania Isabel Maculuga.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2013.— O Presidente do Júri, Felisberto Lukaga.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Suzette Raquel Fernando José, titular do NUIT 101830322, enquadrada na categoria de subcomissária tributária, escalão 2 da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo contraído casamento civil e adoptado o apelido do cônjuge, passa a usar o nome completo de Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, de acordo com o Bilhete de Identidade actual.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Agnaldo Justino Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, para a Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Abril de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Ildefonso Domingos Rafael Manuel, titular do NUIT 100919192, supervisor aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Rui da Conceição Ribeiro, aspirante aduaneiro, exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de assistente jurídico da Direcção Regional Centro, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária de Moçambique, correspondente à patente de superintendente aduaneiro, no período de 27 de Agosto de 2009 à 14 de Abril de 2010, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Fernando Alfredo Alage, aspirante aduaneiro, exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe da Fronteira de Milange, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique, correspondente à patente de inspector aduaneiro, no período de 27 de Agosto de 2009 a 14 de Abril de 2010, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Félix Genti Monteiro Cassamo, titular NUIT 101830322, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 3 da carreira técnica profissional da Autoridade Tributária de Moçambique — cessa a licença ilimitada e reingressa no quadro da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 3 do artigo 86 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Vasco Filipe Manjate, inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103415268, enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1, da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Leila Ibraimo Kaidussis Patel, titular do NUIT 100314711, enquadrado na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Etevaldo Manuel Teixeira, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100396394 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 24 do respectivo Regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Divisão de Cadastro de Contribuintes, no período de 3 de Setembro a 3 de Outubro de 2012, em virtude de o titular encontrar se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Racina Rito António, enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o nome supracitado, que por lapso foi mal inscrito, para Rosina Rito António, de acordo com o Bilhete de Identidade.
Texto do artigo, página 3: Edna Nathú Hassane Hamido, enquadrada na categoria de técnica tributária de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o nome supracitado, para Edna Nathú Hassane, em consequência do divórcio decretado entre si e seu ex-cônjuge Isac Gaspar Américo Hamido, de acordo com a Certidão e Bilhete de Identidade, passados pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e Direcção Nacional de Identificação de Maputo, respectivamente.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro
Texto do artigo, página 3: de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Manuel Carlos Samussone, titular do NUIT 101049558, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique autorizado o adicionamento do apelido Nhantumbo, pelo que conta à margem do assento, o respectivo averbamento, passa a usar o nome completo de Manuel Carlos Samussone Nhantumbo, de acordo com a certidão de nascimento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Ludovina Obede Uache, titular do NUIT 100919559, enquadrada na categoria de comissária aduaneira, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, tendo contraído casamento civil e adoptado o apelido do seu cônjuge passa, para todos os efeitos, a usar o nome completo de Ludovina Obede Uache de Manuel de acordo com o Bilhete de Identidade.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 3: Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze Naene, titular d o NUIT 101081931, enquadrada na categoria de superintendente tributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique, por ter sido adicionado o apelido Naene no despacho de enquadramento, rectifica-se que, onde se lê: <<Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze Naene>> deve se ler: <<Iolanda Isaura Agostinho Sitoe Guilaze>> de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Edério Luís Germano, titular do NUIT 101049205, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional das alfândegas — autorizado o aditamento do apelido Inguane da família, no dia um de Março de dois mil e treze, passa para todos os efeitos, a usar o nome completo de Edério Luís Germano Inguane, de acordo com o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 9 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Afonso Naene, superintendente tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 36 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Alexandre Zefanias Nhanengue, subinspector aduaneiro, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Janeiro de 2013, 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Claudina Domingos Conhaque Silva, subcomissária tributária, escalão 2, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Janeiro de 2013, 11 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Custódio Miguel Manjate, subinspector tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2012, 35 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ivone Américo Maulate Marques, aspirante aduaneira, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2012, 34 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Boaventura Massingue, subinspector aduaneiro, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2012, 32 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 7 anos, 1 mês e 18 dias de serviço, à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Judite Benjamim Monjane Mauaie, subinspectora tributária, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2013, 32 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Josefina Daniel Rafael, subinspectora tributária, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2013, 34 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Milito, técnico tributário de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2012, 34 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mariana Gil da Costa Morola, técnica tributária de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2012, 34 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Miguel José Guenha, técnico tributário de 2.ª, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2012, 20 anos, 2 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pereira Rodrigues Pondo, auxiliar tributário, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Janeiro de 2013, 39 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 meses e 8 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2.º do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Sofia Pantera Amade Pereira, aspirante aduaneira, escalão 1, em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Tomás Gaspar Nhamazane, subinspector aduaneiro, escalão 1,
Texto do artigo, página 4: em exercício no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Jotamo José Comé, médico hospitalar assistente, escalão 2, em serviço na Direcção Nacional de Saúde da Cidade — promovido a médico hospitalar principal, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ajunta Motocala Navaia, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido a médico generalista assistente, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 4: Despachos De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Yolanda Verde Vicente Chicuate, titular do NUIT 104886337 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/20003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Afonso Maduvana Alberto Chirindza, titular do NUIT 108557559 classificado 348.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira
Texto do artigo, página 4: de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Ecineta Amélia Mário Fontes, titular do NUIT 112174656 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Carlos Luís Jaquissone, titular do NUIT 106878803 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Rosa Cossa — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Aida Edite Muianga, titular do NUIT 100930501, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Dionísio Filipe Matavela, titular do NUIT 103702011, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Admiro António Júlio Mucave, titular do NUIT 105786204, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Alcinda Carlos Chilundo, titular do NUIT 100430584, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Albertina Ivete Nkomo, titular do NUIT 101810054, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Carlos Alberto Manhique, titular do NUIT 1103139252, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Maria Helena Rodrigues, titular do NUIT 104197388, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Olinda José da Conceição Chitambo, titular do NUIT 102029380, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, cscalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Palmira Castro Nhantumbo, titular do NUIT 103709725, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Rita Joaquina Elias Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Absalão Américo Valoi, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Saustina Eunice Paulo Cande, titular do NUIT 1101653056, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Adelaide Fumo, titular do NUIT 102224185, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Celeste Enoque Mapolissa Macamo, titular do NUIT 1103709725, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Judite Fortunato, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rosita Filipe Nhambe, titular do NUIT 100014476, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rosa Manuel Tomás, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ângela Almira Cumbe, titular do NUIT 103131498, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Josefina Alfredo Chicuca Uamusse, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Lutero Manuel Cuamba, titular do NUIT 103123291, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Leocádia Moises Dava, titular do NUIT 103172251, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovida para classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nelson Francisco Timóteo, titular do NUIT 1103124352, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Raúl Rodrigues Valoi, titular do NUIT 100930341, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Alice Pedro Magaia de Abreu, titular do NUIT 102795520, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Glória Geremias Fernando Vicente, titular do NUIT 108419741 nomeada definitivamente na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Julieta Benjamim Mazivila Xavier, titular do NUIT 104935494 nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Natércia Mudeiua Leonardo Cumbe, titular do NUIT 105778112 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maria dos Prazeres Langa Napita, titular do NUIT 100941112, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Afonso Mário Bata, titular do NUIT 105833938 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Júlia Rosa Adriano Cossa, titular do NUIT 108419741— nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Rodália da Juliana Amós Baquete Mauze — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Emília Juliana Mosse — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Amarilda Xavier Manjate, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Euglésia Amélia Maveze Bruno de Morais, titular do NUIT 108570172 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ernussai Ibraimo Amade Adamgy, titular do NUIT 10577994 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Mónica António Albino, titular do NUIT 107792481 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Marta Alfredo Ouana, titular do NUIT 105889569 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ricardo Florêncio Leite Selemane, titular do NUIT 105815852 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Telma Arlete Machate, titular do NUIT 107710051 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Elizabeth Eduarda Mulhovo — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Paciência Januário Chiponze — nomeado, definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sitoi Domingos Mariano — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elsa Sara Elina Matsinhe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Simione Simão Nhapulo — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cremilde Agostinho Munguasi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Hélia Fernanda Covane Maholele Mananze — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lúcia Arão Muhandule — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Maria dos Anjos Amós Tembe, titular do NUIT 107649697 nomeada definitivamente na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Adérito Justino Mucivane, titular do NUIT 105801394 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Aldo João Saúte, titular do NUIT 108430788 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Marília Carmélia Mário Mandlate, titular do NUIT 108387572 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Osvaldo Leonardo Menete, titular do NUIT 108397497— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Nasson Filimone Cossa, titular do NUIT 101230090, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2012, 35 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Alberto Massango, titular do NUIT 105536631 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1,
Texto do artigo, página 7: Matola, 13 de Maio de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Albino Guambe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101591778, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Maio de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar a funcionária Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe da Secretaria Provincial que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, devidamente autorizado por despacho de 1 de Outubro de 2012 e publicado no jornal Notícias de 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Gil Virgílio Guilherme Chibantão ............................................15,60
Texto do artigo, página 7: 2. Lina Tatiana Magaia .................................................................14,75
Texto do artigo, página 7: 3. Chaúma Carvalho Conforme ....................................................13,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Francisco Augusto Banze.
Texto do artigo, página 7: 2. Gabriel António Nhatumbo.
Texto do artigo, página 7: 3. Nélio Raúl João.
Texto do artigo, página 7: 4. Castro Rui Zandamela.
Texto do artigo, página 7: 5. Elton Armando Veloso da Rocha.
Texto do artigo, página 7: Excluído: António Focas Mauvilo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 1 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Horácio José Mateus Mujacarama.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, devidamente autorizado por despacho de 1 de Outubro de 2012 e publicado no jornal Notícias de 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Yuran Walter Nhone ...............................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 2. Madalena Miguel Milisse ........................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 3. Maria do Céu António Matsena ..............................................15,6
Texto do artigo, página 7: 4. José Guerreiro Chicanisse .......................................................15,5
Texto do artigo, página 7: 5. Celma Aurora Cumaio ............................................................15,49
Texto do artigo, página 7: 6. Yara Hortense Alberto Tembe ................................................15,47
Texto do artigo, página 7: 7. Rafael Jorge Mucalanga .........................................................15,46
Texto do artigo, página 7: 8. Ussumane Ardichir Aminagi ..................................................15,45
Texto do artigo, página 7: 9. Luís Elface Suéia ....................................................................14,25
Texto do artigo, página 7: 10. Olávio Luciano Messa .............................................................13,90
Texto do artigo, página 7: 11. Teófelo Fernando Tcheco ........................................................13,70
Texto do artigo, página 7: 12. Saquina Chitará........................................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 13. Olinda Uiliamo Zavale ............................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 14. Laida da Glória Arnaldo .........................................................13,40
Texto do artigo, página 7: 15. Óscar Neúsio Chongo .............................................................13,30
Texto do artigo, página 7: 16. Armando Albino Fumo ...........................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 17. Aldino Américo Zondelane .....................................................13,15
Texto do artigo, página 7: 18. João Armando Gune ...............................................................13,10
Texto do artigo, página 7: 19. Rosalina Baptista Muiambo ....................................................13,0
Texto do artigo, página 7: 20. Roberto Carlos Maló ...............................................................12,98
Texto do artigo, página 7: 21. Ema Albino Bacar ...................................................................12,85
Texto do artigo, página 7: 22. Nelsa Alexandre Vilanculo .....................................................12,75
Texto do artigo, página 7: 23. Salomão Ernesto Zandamela ...................................................12,55
Texto do artigo, página 7: 24. Rodrigues Daniel Cossa ..........................................................12,45
Texto do artigo, página 7: 25. Cacilda Mahafulana Bazima ...................................................12,40
Texto do artigo, página 7: 26. Eugénio Luís Mendes .............................................................12,35
Texto do artigo, página 7: 27. Firósia Isídio Ismael Salamagy ...............................................12,30
Texto do artigo, página 7: 28. Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze ...............................12,25
Texto do artigo, página 7: 29. Amélia Celeste Lucas Mambo ................................................12,15
Texto do artigo, página 7: 30. Sónia Nelson Reis Cuna ..........................................................11,95
Texto do artigo, página 7: 31. Suzana Atanásio Covel ...........................................................11,85
Texto do artigo, página 7: 32. Joana Rosária Nhantumbo ......................................................11,90
Texto do artigo, página 7: 33. Edson Jossias Januário Jetimane .............................................11,55
Texto do artigo, página 7: 34. Isabel Felicidade Notiço .........................................................11,45
Texto do artigo, página 7: 35. Hermenegildo Luís Magumane ...............................................11,40
Texto do artigo, página 7: 36. Matilde Assis Filipe Nhanala ..................................................11,35
Texto do artigo, página 7: 37. Irene Isabel Nhassengo ...........................................................11,15
Texto do artigo, página 7: 38. Tatiana Justino Matsinhe ........................................................11,20
Texto do artigo, página 7: 39. Huberto Ismael Sitoe ...............................................................11,00
Texto do artigo, página 7: 40. Carmita Albino Pessane ..........................................................10,63
Texto do artigo, página 7: 41. Cristina José Chiconela ...........................................................10,50
Texto do artigo, página 7: 42. Eduardo Vicente Nguluve........................................................10,45
Texto do artigo, página 7: 43. Paulo Cheho Manguana .........................................................10,47
Texto do artigo, página 7: 44. Frengue Carlos Maló ...............................................................10,45
Texto do artigo, página 7: 45. Isabel José Manhiça .................................................................10,40
Texto do artigo, página 7: 46. Lurdes Ozias Muiambo............................................................10,35
Texto do artigo, página 7: 47. Armindo Sendela Jale ..............................................................10,30
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 48. Laurinda Boaventura Elias.......................................................10,25
Texto do artigo, página 8: 49. Neusa Soraya Magaia ..............................................................10,20
Texto do artigo, página 8: 50. Mariamo Molde ......................................................................10,15 51.Matias Albino Cuna .................................................................10,10
Texto do artigo, página 8: 52. Gelacidade Sabino Sando Manhiça .........................................10,10
Texto do artigo, página 8: 53. Ernísia Madalena Nhamtumbo ................................................ 9,85
Texto do artigo, página 8: 54. Nilza Zandamela ...................................................................... 9,55 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Valdemiro Joaquim Chisseve .................................................. 9,10
Texto do artigo, página 8: 2. Élia Luísa Anselmo Arnaldo................................................... 9,00
Texto do artigo, página 8: 3. Mina Domingos Isac Rafael Cuambe ...................................... 8,90
Texto do artigo, página 8: 4. Nárcia Telsa Tivane ................................................................ 8,80
Texto do artigo, página 8: 5. Paulo Artur Mabjaia Júnior...................................................... 8,50
Texto do artigo, página 8: 6. Ercília Adélia Gabriel Miambo .............................................. 8,45
Texto do artigo, página 8: 7. Argentina Lúcia Buque ........................................................... 8,33
Texto do artigo, página 8: 8. Faustino Castigo Chichava....................................................... 8,30
Texto do artigo, página 8: 9. Fénias Daniel Chivite .............................................................. 7,95
Texto do artigo, página 8: 10. Amélia João Jeque .................................................................. 7,90
Texto do artigo, página 8: 11. Hermínio Jaime Mudumbe ..................................................... 7,75
Texto do artigo, página 8: 12. Fátima Luís Macamo .............................................................. 7,55
Texto do artigo, página 8: 13. Gilda Zacarias Zuvane ........................................................... 7,50
Texto do artigo, página 8: 14. Ivo Armando Sonto ................................................................ 7,40
Texto do artigo, página 8: 15. Salomé da Graça Mateus Macie ............................................. 6,85
Texto do artigo, página 8: 16. Wilson Vasco Matlava ............................................................ 6,75
Texto do artigo, página 8: 17. Adónio Constantino Anselmo Bila .......................................... 6,65
Texto do artigo, página 8: 18. Rute João Cuamba ................................................................. 6,60
Texto do artigo, página 8: 19. Anacleta Almeida Mangarre ................................................... 5,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Almera Samuel Chibicone.
Texto do artigo, página 8: 2. Álvaro Alberto Banze.
Texto do artigo, página 8: 3. Beli Carlos Naloca.
Texto do artigo, página 8: 4. Cristina José Chivambo.
Texto do artigo, página 8: 5. Danilo Alberto Guedes Jamal.
Texto do artigo, página 8: 6. Dulce da Júlia Macie.
Texto do artigo, página 8: 7. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo.
Texto do artigo, página 8: 8. Hermenegilda Piedade José Bulule.
Texto do artigo, página 8: 9. Inês António Mascarenhas.
Texto do artigo, página 8: 10. Isac Vasco Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 11. Leopoldina Vuaze Raúl Cossa.
Texto do artigo, página 8: 12. Lídia Lourenço Tivane.
Texto do artigo, página 8: 13. Luísa José Mate.
Texto do artigo, página 8: 14. Maria do Céu Divrassone Vinte Botão.
Texto do artigo, página 8: 15. Octávio Basílio Langa.
Texto do artigo, página 8: 16. Sónia Orlando Jamisse.
Texto do artigo, página 8: 17. Suraia Mariana Francisco Chataica.
Texto do artigo, página 8: 18. Abel João Dengo Muhau.
Texto do artigo, página 8: 19. Vânia António Machel.
Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Abril de 2013. — A Presidente de Júri, Rosa Teresa Vasco Nhaduco.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118, do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, para o Ministério dos Recursos Minerais, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 8: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 20 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: António Catinha Comiche Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio de 2007, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Luís Salomone Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2008, 38 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Zilpa David Muhate, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2011, 28 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Jossias Zicuimane Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2008, 37 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Agostinho Raúl Muguduane, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na subdelegação do INAS da Maxixe.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 26 de Maio de 2004. — O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, designo Esperança Augusta Ricardo Pacule, técnica, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição
Texto do artigo, página 9: Provincial de Assistência Social no Instituto Nacional de Acção Social da Delegação da Maxixe.
Texto do artigo, página 9: Inhambane, 10 de Abril de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 9: Agostinho Raul Muguduane, titular do NUIT 103166888, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe da Repartição de Recursos Humanos — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Delegado do Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe a partir de 15 de Dezembro de 2009 até 13 de Janeiro de 2010, em virtude de o titular encontrar- se ausente por motivo de férias.
Texto do artigo, página 9: De 29 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 9: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento no Instituto Nacional da Acção Social de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 9: Ângelo Isaías Rafael, titular do NUIT 103174686, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Janeiro:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Desminagem
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 10 de Abril:
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Março de 2010:
Diploma De 29 de Abril de 2010:
Diploma De 3 de Junho de 2010:
Diploma De 5 de Setembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Despacho Gabinete de Informação
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Caia Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Namuno
Diploma De 1 de Agosto de 2012:
Despacho Centro de Promoção de Investimentos – CPI
Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2012: