II Série n.º 45/2013

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Edição II Série n.º 45/2013

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Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 No das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é expulso do aparelho do Estado Hélder Manuel Fernando Garrine Cumbana, titular do NUIT 104184769, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Delegação INAS- Maxixe, por abandono de lugar, nos termos do artigo 78 e alínea f) do artigo 88, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 30 de Novembro de 2012. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 Amélia da Glória Estêvão, titular do NUIT 10222306, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Junho de 1989 até 31 de Julho de 2012, 23 anos, 1 mês e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Novembro de 1997 até 31 de Agosto de 2012, 14 anos, 9 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1997 até 30 de Junho de 2012, 15 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 , em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Julho de 2001 até 31 de Julho de 2012, 11 anos e 19 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Mustafá José Zacarias Tale, NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 26 de Maio de 2004 até 31 de Julho de 2012, 8 anos, 2 meses e 6 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Sandra Abdul Cadir Abdul Remane, NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 2005 até 31 de Julho de 2012, 7 anos, 1 mês e 15 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1992 até 31 de Julho de 2012, 20 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 5 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Francisco Domingos Mussane, titular do NUIT 111072604, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Armando Chauzuane Malahe, titular do NUIT 103868467, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Isilda Muel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 10433096, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Issufo Ussumane Omar, titular do NUIT 104691811, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovido para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos

Texto do artigo · p. 10 do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Paulo Muianga, titular do NUIT 100888726, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 3 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 3 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2012, por substituição, as funções de Delegado Provincial do INAS - Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de férias.

Texto do artigo · p. 10 Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 28 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Justino Simeão Faduco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103094097, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.

Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 12 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 10 A v i s o

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se pública a lista classificativa dos concorrentes ao concurso de vaga nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional, técnico administrativo, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro do

Texto do artigo · p. 11 pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique, no dia 22 de Dezembro de 2010 e afixado na vitrina desta Direcção.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N1: Aprovados/Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Guerreiro António Chuze...........................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 2. Rafique Estêvão Lente ...............................................................16,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Eusébio Tucumula Rocha .......................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 11 2. Bernardo Duas ........................................................................... 7,00 Carreira de técnico superior N2:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/ Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Benedito Rabissone Abrão.........................................................17,50

Texto do artigo · p. 11 2. Lurdes D. A. C. Chalamanda.....................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 3. Maria Tarcisia Langa Gemusse .................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 4. Osvaldo Alberto Chambi Mutubi...............................................14,00 Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Wisdom Gabriel.........................................................................10,50

Texto do artigo · p. 11 2. Omar Carlos...............................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Ramos Atumane Dias ................................................................8,00

Texto do artigo · p. 11 2. Manuel António Amisse ............................................................7,00 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/ Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Avelino da Silva Lopes..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 11 2. Alima Tatiana L. Salimo............................................................14,50

Texto do artigo · p. 11 3. Ermeliano da Conceição Dias....................................................14,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. António Jaime ............................................................................9,25

Texto do artigo · p. 11 2. Afonso Joaquim .........................................................................9,25 Carreira de técnico administrativo:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Amade Xavier Amade..............................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 2. António João Napala................................................................16,00

Texto do artigo · p. 11 3. Ângela Maria Francisco Trinta ................................................16,00

Texto do artigo · p. 11 4. Alfia Fernando Miguel Mafumo ..............................................15,50

Texto do artigo · p. 11 5. Achamo F. Rodriguês Paulo ....................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 6. Elisabeth Maria Olga João .......................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 7. Joana Augusto Víctor...............................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 8. Lurdes Germano Tomé ............................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 9. Muzé Selemane Muzé..............................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 10. Nuro Armindo Alberto Mendes...............................................13,00

Texto do artigo · p. 11 11. Suraia Issufo Mussa Novas......................................................13,00

Texto do artigo · p. 11 12. Samira antónio .........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 11 13. Sérgio Paulo Miguel ................................................................13,00

Texto do artigo · p. 11 14. Pachequito Américo das Neves Alberto ..................................12,00

Texto do artigo · p. 11 15. Ussene Abudo Amade..............................................................12,50

Texto do artigo · p. 11 16. Zinho Eusébio António Ribeiro...............................................12,00

Texto do artigo · p. 11 Suplente: Maida Selemane Abudo.................................................................11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Marília P. João ........................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 11 2. Joceline Firmino......................................................................... 9,00 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/ Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Benalda Orlando Hermenegildo Horácio...................................16,50

Texto do artigo · p. 11 2. Momade Ramos Sauia ...............................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 3. Mafaldo Estêvão Américo .........................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 4. Assina Constantino Manuel .....................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 5. Crimildo Lúcio Faustino Júlio .................................................16,00

Texto do artigo · p. 11 6. Conceição Januário ..................................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 7. Dinis Alberto Francisco ...........................................................15,50

Texto do artigo · p. 11 8. Esmael Alberto Suleimane.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 11 9. Estefânia M. Assane.................................................................15,00

Texto do artigo · p. 11 10. Estefânia Estêvão Américo......................................................15,00

Texto do artigo · p. 11 11. Felizardo Carlos João Suale.....................................................14,50

Texto do artigo · p. 11 12. Issufo Paulo..............................................................................14,50

Texto do artigo · p. 11 13. Isabel Muizala Ussene .............................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 14. Lobrino Ernesto Pinto..............................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 15. Pirosita Alberto Muawalo........................................................14,00

Texto do artigo · p. 11 16. Pereira Adolfo..........................................................................13,50

Texto do artigo · p. 11 17. Sura Lopes Sacur .....................................................................13,50

Texto do artigo · p. 11 18. Sónia Justino R. Castelo ..........................................................13,00

Texto do artigo · p. 11 19. Sifa Mutecane ..........................................................................13,00 Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Jamila Sadate .............................................................................11,00

Texto do artigo · p. 11 2. Domingos Adolfo.......................................................................10,00

Texto do artigo · p. 11 3. Clemência Gerónimo .................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Rocha Rafael Gonçalves............................................................8,00

Texto do artigo · p. 11 2. Celso João Baptista Chirindza ...................................................8,00 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/ Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Ângela Chanfar Amimo.............................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 2. Amisse Alfredo Chombo ...........................................................16,50

Texto do artigo · p. 11 3. Judite Afonso .............................................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 4. Joaquim José .............................................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 5. Mariamo Afito Omar..................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 6. Nyassinga Henrique Jacinto.......................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 7. Rosário André Alpaca................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 8. Ruha Cassamaly A. Juthabhy ....................................................17,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Crizalda Ariel Sampo.................................................................9,25

Texto do artigo · p. 11 2. Natália Felismino.......................................................................9,25 Carreira de agentes de serviço:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados/Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Acácio Ernesto Rafael .............................................................17,50

Texto do artigo · p. 11 2. Aida João da Silva....................................................................17,50

Texto do artigo · p. 11 3. Arlinda Germano Ibraimo........................................................17,50

Texto do artigo · p. 11 4. Ana Manuel..............................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 5. Anabela Morais Alface ............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 6. Ancha Noronha Nacaia ............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 7. Adelina Paulo Quirompe..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 8. Amade adamo ..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 9. Albertina Eduardo....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 10. Aníbal Custódio Paulo .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 11. Ancha Agostinho João .............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 12. António Muca Nagira ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 13. Anatércia Magalhães Raúl ......................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 14. Alzira Veranja..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 15. Angélica de Beatriz J. Jameua .................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 16. Anifa Rafael Saíde ...................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 17. Angélica F. M. Mochincha ......................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 18. Amina Gabriel..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 19. Anifa Tigre Martinho Atipo.....................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 20. Adelino Martinho.....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 21. Ancha Abdala...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 22. Armando de Araújo António ...................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 23. Avelino Alberto .......................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 Aprovados/ Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 12 24. Adélia Lobato...........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 25. Abílio Celestino Oliveira .........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 26. Amélia Constâncio...................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 27. Berta M. Maria Silvestre..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 28. Beatriz Francisco António .......................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 29. Bernardete Amália da Rocha ...................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 30. Bernardo Mouzinho Silvério....................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 31. Benilda A. R. Ruaneque...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 32. Cristina Henriques Luís ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 33. Cacilda António .......................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 34. Claúdia A. R. Rianeque ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 35. Calisto Ricardo Invulua ...........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 36. Cacilda samuel Rupia ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 37. Carlos Mendes Agostinho........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 38. Cecília Gabriel .........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 39. Esperança Fonseca...................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 40. Etelvia Gene Aurélio................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 41. Erménia Adriano Vileleque .....................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 42. Abdul António .........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 43. Alzira da Gloria Roberto..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 44. Ernesto Alberto Rabieque........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 45. Emerson da Clara Caetano.......................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 46. Elisio Panito Estêvão ...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 47. Eleutério Pedro Silva ...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 48. Fernanda Júlio..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 49. Felisberto João .........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 50. Felizardo Júlio..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 51. Favorito António Tecido Mariança..........................................16,50

Texto do artigo · p. 12 52. Floda Pedro ..............................................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 53. Fátima João Chiporro...............................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 54. Faque Ossufo ...........................................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 55. Fátima Baptista Intacuro..........................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 56. Flora helena Antunes ...............................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 57. Fernando Júlio Monteiro..........................................................16,50

Texto do artigo · p. 12 58. Francisca Januário da Costa.....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 59. Fabião Sique Daima.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 60. Florentina Matias Cavana ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 61. Fátima Manuel Rocha..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 62. Fátima Francisco Macuta.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 63. Guida A. H. Malieque..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 64. Gonçalves da Costa amadeu ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 65. Gracinda da Conceição Pisseque .............................................16,00

Texto do artigo · p. 12 66. Gracinda António.....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 67. Henriques Cândido...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 68. Hermínia Francisco Arcénia ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 69. Josefina Ramos Tomé ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 70. Halinda Alberto........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 71. Horácio Felisberto Mpia ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 72. Humberto Arnane.....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 73. Hortência Augusto Palminho...................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 74. Hipólito Albino Ramos............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 75. Isaura Calavete Sevene ............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 76. Ilda antónio Ramos ..................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 77. Ilda Janfar.................................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 78. Júnior Rodrigues Paposseco ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 79. Juvêncio Albino Ernesto..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 82. Julieta Cassiano Nancora .........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 83. Jurute Agostinho Mussa...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 84. Júlia alfredo Camisa.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 85. Jamal Mário Madeira ...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 86. Justino Afonso .........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 87. Jacinta Fernando ......................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 88. Jorge Paulo Vasco Jane............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 89. Atimane dos Santos Eusébio....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 90. João Adamo Ali .....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 91. Johar Cândida Alfredo Abudo ...............................................16,00

Texto do artigo · p. 12 92. Jacinto Napita.........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 93. João Pedro Sabonete ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 94. José Artur ...............................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 95. José Bernarnardo Saúde.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 96. Laino Almeida Chacuva.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 97. Lina Rosário Manuel Baessa..................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 98. Lúcia Virgílio.........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 99. Lídia Augusto.........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 100. Leonora A. R. Rianeque.........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 101. Lúcia Rego Abrahamo ...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 102. Luísa João Omar ....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 103. Lídia Beatriz Miguel..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 104. Laurinda Artur Samuel ..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 105. Lurdes Joaquim Sirage...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 106. Maria da Gloria M. Tauacha..................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 107. Mateus Marchal .....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 108. Matola júlio Nicuta ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 109. Mendes Agostinho .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 110. Mariamo Jamal Pedro ............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 111. Matilde alexandre Piar ...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 112. Maria cristina G. Basílio........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 113. Momade Airone .....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 114. Maria da Gloria J. C. Espensa................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 115. Maria da Conceição Anselmo................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 116. Nelson Baptista Roda.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 117. Onésia Manuel J. Lancheque .................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 118. Otília Artur S. Jorge...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 119. Orlando Paulo ........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 120. Octacílio Bonifácio Abudo ....................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 121. Paulo Fernando ......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 122. Páscoa Alfredo Marques........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 123. Placido Pedro Pimpão............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 124. Pedro Martins Ventura...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 125. Paula António.........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 126. Rito Hermane C. Afonso........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 127. Rosa Alberto ..........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 128. Rafael Alberto........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 129. Raimundo Ernesto..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 130. Raimundo Mualele.................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 131. Raimundo João.......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 132. Ribeiro Virgílio......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 133. Rosa joão Natai......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 134. Ragilda Adelino Silvo............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 135. Aida João Adriano .................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 136. Selemane Taibo......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 137. Silva Alfredo..........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 138. Serafina A. Amaral.................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 139. Sónia Manuel Mpaha .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 140. Soares Eugénio.......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 141. Víctor Albino Sambo .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 142. Verónica Virgílio Ali .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 143. Verónica Artur Jorge..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 144. Víctor Chaquina.....................................................................14,50

Texto do artigo · p. 12 145. Vicente do Rosário António...................................................14,50

Texto do artigo · p. 12 146. Virgílio Agostinho Cutua.......................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 147. Víctor amade Impuapua.........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 148. Viegas Armando ....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 149. Tomás Marcelo Dias..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 150. Telmo Martinho Trinta ..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 151. Wiliam Gamito Luís da Silva Uateca ....................................15,00

Texto do artigo · p. 12 152. Wilson Rafael Justino Gaita...................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 153. Irene de Artur Miguel ...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 154. Zaquina Nina Agostinho João................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 155. Zinia Rodrigues......................................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 156. Abdul Muaquitiquinissa.........................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 157. Constâncio Simão Nchuja......................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 158. Nina Assuade Amade.............................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 159. Ercénia Artur Mutipo.............................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 160. Maria Fonseca Momade.........................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 161. Orlando António ....................................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 162. José Momade .........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 163. Amisse César Nacuali............................................................14,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Celina Brizito............................................................................ 9,00

Texto do artigo · p. 13 2. Angelina Rodrigues ................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 13 3. Mariana Cebola.......................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 13 4. Juliana Marcos ........................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 21 de Agosto de 2012. — O Director Provincial,Mahomed Riaz Mobaracaly.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se pública a lista classificativa dos concorrentes ao concurso à vaga nas carreiras de agente de serviço, assistente técnico e auxiliar administrativo do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique, no dia 10 de Junho de 2012 e afixado na vitrina desta Direcção:

Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Florentino Simão ......................................................................17,50

Texto do artigo · p. 13 2. Sónia Francisco Matsinhe .......................................................17,50

Texto do artigo · p. 13 3. Fernando José Manuel Pedro ...................................................16,50

Texto do artigo · p. 13 4. Cacílda Ernesto Fernando ........................................................16,00

Texto do artigo · p. 13 5. Elídio Alberto Muhove ............................................................15,50

Texto do artigo · p. 13 6. Agira Daniel Amisse Sualé ......................................................15,50

Texto do artigo · p. 13 7. Lúcia Eugénio ..........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 8. Deolinda Joaquim ....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 9. Shilton Ossufo Torres ..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 10. Flora Celeste João Pedro ..........................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 11. Sérgio José Jasse ......................................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 12. Flábio Barbosa Carlos ..............................................................14,00 Suplentes:

Texto do artigo · p. 13 1. Simoco Lino .............................................................................. 9,50

Texto do artigo · p. 13 2. Elisa Camuana .......................................................................... 9,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Margarida Leste ......................................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 13 2. Bessa Rapia Firmino .................................................................. 8,00 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 13 Aprovada: Estefânia Mucussete Assane..........................................................17,50

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Dulce Pena Guigone ..................................................................16,50

Texto do artigo · p. 13 2. José Almeida Cardoso Alfaner ..................................................16,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 13 Comola Mucaria.............................................................................8,00

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. José Ninga Jorge Namoro ..........................................................17,50

Texto do artigo · p. 13 2. Nelson Celestino ........................................................................17,50

Texto do artigo · p. 13 3. Muanacha Issufo Saíde ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 4. Ilda Fidel ..................................................................................16,00

Texto do artigo · p. 13 5. Mazitane António da Silva .......................................................16,50

Texto do artigo · p. 13 6. Tomas Bernardo Aleque ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 13 7. Frederico Ernesto .....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 8. Isaías Raul Pedro ......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 9. Dulce Felismino André Maloa .................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 10. José Momade ...........................................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 11. Muamisse Cipriano ..................................................................14,50

Texto do artigo · p. 13 12. Abdul Ussene Narihé ...............................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 13. Alcino Abacar ..........................................................................14,00

Texto do artigo · p. 13 14. Anifa Elizabeth dos Santos Sumaila ........................................14,00

Texto do artigo · p. 13 15. Amade Virgílio ........................................................................13,50

Texto do artigo · p. 13 16. Guida Afonso Henrique Malieque ...........................................13,50

Texto do artigo · p. 13 17. Muaziza Salimo .......................................................................13,50

Texto do artigo · p. 13 18. Dimas Justino ...........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 13 19. Rosa Marques ...........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 13 20. Manuel Faustino .......................................................................13,00

Texto do artigo · p. 13 21. Francisco Zacarias Alfredo ......................................................13,00

Texto do artigo · p. 13 22. Fidélia António Alfredo Casaco ..............................................12,00

Texto do artigo · p. 13 23. Zaqueu Roque Guirrengane .....................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 24. Abrão Quaresma Macário Equara ............................................12,00

Texto do artigo · p. 13 25. Eusébio João da Cruz Muneta ..................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 26. Fátima Francisco ......................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 27. Adolfo dos Santos Mateus .......................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 28. Olga Oliveira Molite ................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 29. Francisco Janeque ....................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 30. Abílio Paposseco ......................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 31. Natália Basílio Muripa .............................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 32. Filipe Fabião ............................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 33. Felizardo Lucas Celestino ........................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 34. António Macete ........................................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 35. Mahajuma Raimundo José Balança .........................................11,50

Texto do artigo · p. 13 36. Camilo Basílio .........................................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 37. Ilda da Conceição Manuel .......................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 38. Amade Raibo Sacara ................................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 39. Valdemiro Manuel Martinho ...................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 40. Samuel Armando .....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 41. Henriques Nacaia .....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 13 42. Atumania Atumane Assane ......................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 43. Esmência Manuel Martinho .....................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 44. Belinha António .......................................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 45. Miguel Raul Pedro ...................................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 46. Florinda Paulino Movirano ......................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 47. Agostinho António ...................................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 48. António Afonso ........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 49. Equia Fernando ........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 13 50. Carménia Arminda Alberto ......................................................10,50

Texto do artigo · p. 13 51. Carvalho Baltazar .....................................................................10,50

Texto do artigo · p. 13 52. Belinha Bento Francisco ..........................................................10,50

Texto do artigo · p. 13 53. Cacílda António Alfredo Casaco .............................................10,50

Texto do artigo · p. 13 54. Jeremias Clemente ...................................................................10,50

Texto do artigo · p. 13 55. Júnior Rodrigues Paposseco ....................................................10,00

Texto do artigo · p. 13 56. Emerson da Clara Caetano .......................................................10,00

Texto do artigo · p. 13 57. Cardino Acácio ........................................................................10,00

Texto do artigo · p. 13 58. Manjuma Adelino Artur ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 13 59. Ofélia Francisco Pinto Ribeiro .................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Conte Rogério ............................................................................ 7,00

Texto do artigo · p. 13 2. Teresa António........................................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 13 3. Junita Amade ............................................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 13 Nampula, 21 de Agosto de 2012. — O Director Provincial,Mahomed Riaz Mobaracaly.

Parágrafo · p. 13 (Fica sem efeito a publicação inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 44, II Série, de 2 de Novembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 14 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 14 Despacho De 5 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Jordão Sabão Muvale, funcionário público, da carreira de especialista C, em serviço no Gabinete de Informação — cessa o exercício da função de Director de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 14 Despachos

Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélio José Cabral, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103537223.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g)

Texto do artigo · p. 14 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Bernardo Mazivile, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105675679.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Mussagy João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 104024191, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: No das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é expulso do aparelho do Estado Hélder Manuel Fernando Garrine Cumbana, titular do NUIT 104184769, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Delegação INAS- Maxixe, por abandono de lugar, nos termos do artigo 78 e alínea f) do artigo 88, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Inhambane, 30 de Novembro de 2012. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: Amélia da Glória Estêvão, titular do NUIT 10222306, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Junho de 1989 até 31 de Julho de 2012, 23 anos, 1 mês e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior N2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Novembro de 1997 até 31 de Agosto de 2012, 14 anos, 9 meses e 15 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1997 até 30 de Junho de 2012, 15 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 , em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Julho de 2001 até 31 de Julho de 2012, 11 anos e 19 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Mustafá José Zacarias Tale, NUIT 103174619, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 26 de Maio de 2004 até 31 de Julho de 2012, 8 anos, 2 meses e 6 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Sandra Abdul Cadir Abdul Remane, NUIT 103189667, enquadrada na carreira de técnico superior N2, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 2005 até 31 de Julho de 2012, 7 anos, 1 mês e 15 dias de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1992 até 31 de Julho de 2012, 20 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado no Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Francisco Domingos Mussane, titular do NUIT 111072604, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Armando Chauzuane Malahe, titular do NUIT 103868467, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Isilda Muel Uinge Nhatsave, titular do NUIT 10433096, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Issufo Ussumane Omar, titular do NUIT 104691811, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovido para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo, página 10: do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Paulo Muianga, titular do NUIT 100888726, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Judite da Conceição Augusto, titular do NUIT 101221891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 da Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: António Alfredo Rosário Moviruani, titular do NUIT 101221504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 3 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Esperança Augusta Ricardo Pacule, titular do NUIT 103175283, chefe da Repartição de Assistência Social, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 3 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2012, por substituição, as funções de Delegado Provincial do INAS - Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de férias.
Texto do artigo, página 10: Xavier Bernardo Francisco Tauzene, titular do NUIT 103175151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 28 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Programas de Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Justino Simeão Faduco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103094097, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo, página 10: Inhambane, 12 de Março de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 10: A v i s o
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se pública a lista classificativa dos concorrentes ao concurso de vaga nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior N2, técnico profissional, técnico administrativo, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, do quadro do
Texto do artigo, página 11: pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique, no dia 22 de Dezembro de 2010 e afixado na vitrina desta Direcção.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N1: Aprovados/Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Guerreiro António Chuze...........................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 2. Rafique Estêvão Lente ...............................................................16,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Eusébio Tucumula Rocha .......................................................... 8,00
Texto do artigo, página 11: 2. Bernardo Duas ........................................................................... 7,00 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/ Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Benedito Rabissone Abrão.........................................................17,50
Texto do artigo, página 11: 2. Lurdes D. A. C. Chalamanda.....................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 3. Maria Tarcisia Langa Gemusse .................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 4. Osvaldo Alberto Chambi Mutubi...............................................14,00 Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Wisdom Gabriel.........................................................................10,50
Texto do artigo, página 11: 2. Omar Carlos...............................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Ramos Atumane Dias ................................................................8,00
Texto do artigo, página 11: 2. Manuel António Amisse ............................................................7,00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/ Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Avelino da Silva Lopes..............................................................15,00
Texto do artigo, página 11: 2. Alima Tatiana L. Salimo............................................................14,50
Texto do artigo, página 11: 3. Ermeliano da Conceição Dias....................................................14,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. António Jaime ............................................................................9,25
Texto do artigo, página 11: 2. Afonso Joaquim .........................................................................9,25 Carreira de técnico administrativo:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Amade Xavier Amade..............................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 2. António João Napala................................................................16,00
Texto do artigo, página 11: 3. Ângela Maria Francisco Trinta ................................................16,00
Texto do artigo, página 11: 4. Alfia Fernando Miguel Mafumo ..............................................15,50
Texto do artigo, página 11: 5. Achamo F. Rodriguês Paulo ....................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 6. Elisabeth Maria Olga João .......................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 7. Joana Augusto Víctor...............................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 8. Lurdes Germano Tomé ............................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 9. Muzé Selemane Muzé..............................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 10. Nuro Armindo Alberto Mendes...............................................13,00
Texto do artigo, página 11: 11. Suraia Issufo Mussa Novas......................................................13,00
Texto do artigo, página 11: 12. Samira antónio .........................................................................13,00
Texto do artigo, página 11: 13. Sérgio Paulo Miguel ................................................................13,00
Texto do artigo, página 11: 14. Pachequito Américo das Neves Alberto ..................................12,00
Texto do artigo, página 11: 15. Ussene Abudo Amade..............................................................12,50
Texto do artigo, página 11: 16. Zinho Eusébio António Ribeiro...............................................12,00
Texto do artigo, página 11: Suplente: Maida Selemane Abudo.................................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Marília P. João ........................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 11: 2. Joceline Firmino......................................................................... 9,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/ Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Benalda Orlando Hermenegildo Horácio...................................16,50
Texto do artigo, página 11: 2. Momade Ramos Sauia ...............................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 3. Mafaldo Estêvão Américo .........................................................16,50
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 4. Assina Constantino Manuel .....................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 5. Crimildo Lúcio Faustino Júlio .................................................16,00
Texto do artigo, página 11: 6. Conceição Januário ..................................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 7. Dinis Alberto Francisco ...........................................................15,50
Texto do artigo, página 11: 8. Esmael Alberto Suleimane.......................................................15,00
Texto do artigo, página 11: 9. Estefânia M. Assane.................................................................15,00
Texto do artigo, página 11: 10. Estefânia Estêvão Américo......................................................15,00
Texto do artigo, página 11: 11. Felizardo Carlos João Suale.....................................................14,50
Texto do artigo, página 11: 12. Issufo Paulo..............................................................................14,50
Texto do artigo, página 11: 13. Isabel Muizala Ussene .............................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 14. Lobrino Ernesto Pinto..............................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 15. Pirosita Alberto Muawalo........................................................14,00
Texto do artigo, página 11: 16. Pereira Adolfo..........................................................................13,50
Texto do artigo, página 11: 17. Sura Lopes Sacur .....................................................................13,50
Texto do artigo, página 11: 18. Sónia Justino R. Castelo ..........................................................13,00
Texto do artigo, página 11: 19. Sifa Mutecane ..........................................................................13,00 Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Jamila Sadate .............................................................................11,00
Texto do artigo, página 11: 2. Domingos Adolfo.......................................................................10,00
Texto do artigo, página 11: 3. Clemência Gerónimo .................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Rocha Rafael Gonçalves............................................................8,00
Texto do artigo, página 11: 2. Celso João Baptista Chirindza ...................................................8,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/ Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Ângela Chanfar Amimo.............................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 2. Amisse Alfredo Chombo ...........................................................16,50
Texto do artigo, página 11: 3. Judite Afonso .............................................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 4. Joaquim José .............................................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 5. Mariamo Afito Omar..................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 6. Nyassinga Henrique Jacinto.......................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 7. Rosário André Alpaca................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 8. Ruha Cassamaly A. Juthabhy ....................................................17,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Crizalda Ariel Sampo.................................................................9,25
Texto do artigo, página 11: 2. Natália Felismino.......................................................................9,25 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo, página 11: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Acácio Ernesto Rafael .............................................................17,50
Texto do artigo, página 11: 2. Aida João da Silva....................................................................17,50
Texto do artigo, página 11: 3. Arlinda Germano Ibraimo........................................................17,50
Texto do artigo, página 11: 4. Ana Manuel..............................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 5. Anabela Morais Alface ............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 6. Ancha Noronha Nacaia ............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 7. Adelina Paulo Quirompe..........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 8. Amade adamo ..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 9. Albertina Eduardo....................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 10. Aníbal Custódio Paulo .............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 11. Ancha Agostinho João .............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 12. António Muca Nagira ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 13. Anatércia Magalhães Raúl ......................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 14. Alzira Veranja..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 15. Angélica de Beatriz J. Jameua .................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 16. Anifa Rafael Saíde ...................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 17. Angélica F. M. Mochincha ......................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 18. Amina Gabriel..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 19. Anifa Tigre Martinho Atipo.....................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 20. Adelino Martinho.....................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 21. Ancha Abdala...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 22. Armando de Araújo António ...................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 23. Avelino Alberto .......................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: Aprovados/ Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 12: 24. Adélia Lobato...........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 25. Abílio Celestino Oliveira .........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 26. Amélia Constâncio...................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 27. Berta M. Maria Silvestre..........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 28. Beatriz Francisco António .......................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 29. Bernardete Amália da Rocha ...................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 30. Bernardo Mouzinho Silvério....................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 31. Benilda A. R. Ruaneque...........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 32. Cristina Henriques Luís ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 33. Cacilda António .......................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 34. Claúdia A. R. Rianeque ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 35. Calisto Ricardo Invulua ...........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 36. Cacilda samuel Rupia ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 37. Carlos Mendes Agostinho........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 38. Cecília Gabriel .........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 39. Esperança Fonseca...................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 40. Etelvia Gene Aurélio................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 41. Erménia Adriano Vileleque .....................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 42. Abdul António .........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 43. Alzira da Gloria Roberto..........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 44. Ernesto Alberto Rabieque........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 45. Emerson da Clara Caetano.......................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 46. Elisio Panito Estêvão ...............................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 47. Eleutério Pedro Silva ...............................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 48. Fernanda Júlio..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 49. Felisberto João .........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 50. Felizardo Júlio..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 51. Favorito António Tecido Mariança..........................................16,50
Texto do artigo, página 12: 52. Floda Pedro ..............................................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 53. Fátima João Chiporro...............................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 54. Faque Ossufo ...........................................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 55. Fátima Baptista Intacuro..........................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 56. Flora helena Antunes ...............................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 57. Fernando Júlio Monteiro..........................................................16,50
Texto do artigo, página 12: 58. Francisca Januário da Costa.....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 59. Fabião Sique Daima.................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 60. Florentina Matias Cavana ........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 61. Fátima Manuel Rocha..............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 62. Fátima Francisco Macuta.........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 63. Guida A. H. Malieque..............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 64. Gonçalves da Costa amadeu ....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 65. Gracinda da Conceição Pisseque .............................................16,00
Texto do artigo, página 12: 66. Gracinda António.....................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 67. Henriques Cândido...................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 68. Hermínia Francisco Arcénia ....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 69. Josefina Ramos Tomé ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 70. Halinda Alberto........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 71. Horácio Felisberto Mpia ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 72. Humberto Arnane.....................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 73. Hortência Augusto Palminho...................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 74. Hipólito Albino Ramos............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 75. Isaura Calavete Sevene ............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 76. Ilda antónio Ramos ..................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 77. Ilda Janfar.................................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 78. Júnior Rodrigues Paposseco ....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 79. Juvêncio Albino Ernesto..........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 82. Julieta Cassiano Nancora .........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 83. Jurute Agostinho Mussa...........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 84. Júlia alfredo Camisa.................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 85. Jamal Mário Madeira ...............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 86. Justino Afonso .........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 87. Jacinta Fernando ......................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 88. Jorge Paulo Vasco Jane............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 89. Atimane dos Santos Eusébio....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 90. João Adamo Ali .....................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 91. Johar Cândida Alfredo Abudo ...............................................16,00
Texto do artigo, página 12: 92. Jacinto Napita.........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 93. João Pedro Sabonete ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 94. José Artur ...............................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 95. José Bernarnardo Saúde.........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 96. Laino Almeida Chacuva.........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 97. Lina Rosário Manuel Baessa..................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 98. Lúcia Virgílio.........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 99. Lídia Augusto.........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 100. Leonora A. R. Rianeque.........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 101. Lúcia Rego Abrahamo ...........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 102. Luísa João Omar ....................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 103. Lídia Beatriz Miguel..............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 104. Laurinda Artur Samuel ..........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 105. Lurdes Joaquim Sirage...........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 106. Maria da Gloria M. Tauacha..................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 107. Mateus Marchal .....................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 108. Matola júlio Nicuta ................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 109. Mendes Agostinho .................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 110. Mariamo Jamal Pedro ............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 111. Matilde alexandre Piar ...........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 112. Maria cristina G. Basílio........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 113. Momade Airone .....................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 114. Maria da Gloria J. C. Espensa................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 115. Maria da Conceição Anselmo................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 116. Nelson Baptista Roda.............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 117. Onésia Manuel J. Lancheque .................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 118. Otília Artur S. Jorge...............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 119. Orlando Paulo ........................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 120. Octacílio Bonifácio Abudo ....................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 121. Paulo Fernando ......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 122. Páscoa Alfredo Marques........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 123. Placido Pedro Pimpão............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 124. Pedro Martins Ventura...........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 125. Paula António.........................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 126. Rito Hermane C. Afonso........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 127. Rosa Alberto ..........................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 128. Rafael Alberto........................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 129. Raimundo Ernesto..................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 130. Raimundo Mualele.................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 131. Raimundo João.......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 132. Ribeiro Virgílio......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 133. Rosa joão Natai......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 134. Ragilda Adelino Silvo............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 135. Aida João Adriano .................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 136. Selemane Taibo......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 137. Silva Alfredo..........................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 138. Serafina A. Amaral.................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 139. Sónia Manuel Mpaha .............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 140. Soares Eugénio.......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 141. Víctor Albino Sambo .............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 142. Verónica Virgílio Ali .............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 143. Verónica Artur Jorge..............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 144. Víctor Chaquina.....................................................................14,50
Texto do artigo, página 12: 145. Vicente do Rosário António...................................................14,50
Texto do artigo, página 12: 146. Virgílio Agostinho Cutua.......................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 147. Víctor amade Impuapua.........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 148. Viegas Armando ....................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 149. Tomás Marcelo Dias..............................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 150. Telmo Martinho Trinta ..........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 151. Wiliam Gamito Luís da Silva Uateca ....................................15,00
Texto do artigo, página 12: 152. Wilson Rafael Justino Gaita...................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 153. Irene de Artur Miguel ...........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 154. Zaquina Nina Agostinho João................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 155. Zinia Rodrigues......................................................................14,50
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 156. Abdul Muaquitiquinissa.........................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 157. Constâncio Simão Nchuja......................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 158. Nina Assuade Amade.............................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 159. Ercénia Artur Mutipo.............................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 160. Maria Fonseca Momade.........................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 161. Orlando António ....................................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 162. José Momade .........................................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 163. Amisse César Nacuali............................................................14,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Celina Brizito............................................................................ 9,00
Texto do artigo, página 13: 2. Angelina Rodrigues ................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 13: 3. Mariana Cebola.......................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 13: 4. Juliana Marcos ........................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 13: Nampula, 21 de Agosto de 2012. — O Director Provincial,Mahomed Riaz Mobaracaly.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, torna-se pública a lista classificativa dos concorrentes ao concurso à vaga nas carreiras de agente de serviço, assistente técnico e auxiliar administrativo do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique, no dia 10 de Junho de 2012 e afixado na vitrina desta Direcção:
Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Florentino Simão ......................................................................17,50
Texto do artigo, página 13: 2. Sónia Francisco Matsinhe .......................................................17,50
Texto do artigo, página 13: 3. Fernando José Manuel Pedro ...................................................16,50
Texto do artigo, página 13: 4. Cacílda Ernesto Fernando ........................................................16,00
Texto do artigo, página 13: 5. Elídio Alberto Muhove ............................................................15,50
Texto do artigo, página 13: 6. Agira Daniel Amisse Sualé ......................................................15,50
Texto do artigo, página 13: 7. Lúcia Eugénio ..........................................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 8. Deolinda Joaquim ....................................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 9. Shilton Ossufo Torres ..............................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 10. Flora Celeste João Pedro ..........................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 11. Sérgio José Jasse ......................................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 12. Flábio Barbosa Carlos ..............................................................14,00 Suplentes:
Texto do artigo, página 13: 1. Simoco Lino .............................................................................. 9,50
Texto do artigo, página 13: 2. Elisa Camuana .......................................................................... 9,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Margarida Leste ......................................................................... 8,00
Texto do artigo, página 13: 2. Bessa Rapia Firmino .................................................................. 8,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 13: Aprovada: Estefânia Mucussete Assane..........................................................17,50
Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Dulce Pena Guigone ..................................................................16,50
Texto do artigo, página 13: 2. José Almeida Cardoso Alfaner ..................................................16,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 13: Comola Mucaria.............................................................................8,00
Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. José Ninga Jorge Namoro ..........................................................17,50
Texto do artigo, página 13: 2. Nelson Celestino ........................................................................17,50
Texto do artigo, página 13: 3. Muanacha Issufo Saíde ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 4. Ilda Fidel ..................................................................................16,00
Texto do artigo, página 13: 5. Mazitane António da Silva .......................................................16,50
Texto do artigo, página 13: 6. Tomas Bernardo Aleque ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 13: 7. Frederico Ernesto .....................................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 8. Isaías Raul Pedro ......................................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 9. Dulce Felismino André Maloa .................................................15,00
Texto do artigo, página 13: 10. José Momade ...........................................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 11. Muamisse Cipriano ..................................................................14,50
Texto do artigo, página 13: 12. Abdul Ussene Narihé ...............................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 13. Alcino Abacar ..........................................................................14,00
Texto do artigo, página 13: 14. Anifa Elizabeth dos Santos Sumaila ........................................14,00
Texto do artigo, página 13: 15. Amade Virgílio ........................................................................13,50
Texto do artigo, página 13: 16. Guida Afonso Henrique Malieque ...........................................13,50
Texto do artigo, página 13: 17. Muaziza Salimo .......................................................................13,50
Texto do artigo, página 13: 18. Dimas Justino ...........................................................................13,00
Texto do artigo, página 13: 19. Rosa Marques ...........................................................................13,00
Texto do artigo, página 13: 20. Manuel Faustino .......................................................................13,00
Texto do artigo, página 13: 21. Francisco Zacarias Alfredo ......................................................13,00
Texto do artigo, página 13: 22. Fidélia António Alfredo Casaco ..............................................12,00
Texto do artigo, página 13: 23. Zaqueu Roque Guirrengane .....................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 24. Abrão Quaresma Macário Equara ............................................12,00
Texto do artigo, página 13: 25. Eusébio João da Cruz Muneta ..................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 26. Fátima Francisco ......................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 27. Adolfo dos Santos Mateus .......................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 28. Olga Oliveira Molite ................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 29. Francisco Janeque ....................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 30. Abílio Paposseco ......................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 31. Natália Basílio Muripa .............................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 32. Filipe Fabião ............................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 33. Felizardo Lucas Celestino ........................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 34. António Macete ........................................................................12,00
Texto do artigo, página 13: 35. Mahajuma Raimundo José Balança .........................................11,50
Texto do artigo, página 13: 36. Camilo Basílio .........................................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 37. Ilda da Conceição Manuel .......................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 38. Amade Raibo Sacara ................................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 39. Valdemiro Manuel Martinho ...................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 40. Samuel Armando .....................................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 41. Henriques Nacaia .....................................................................11,50
Texto do artigo, página 13: 42. Atumania Atumane Assane ......................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 43. Esmência Manuel Martinho .....................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 44. Belinha António .......................................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 45. Miguel Raul Pedro ...................................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 46. Florinda Paulino Movirano ......................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 47. Agostinho António ...................................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 48. António Afonso ........................................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 49. Equia Fernando ........................................................................11,00
Texto do artigo, página 13: 50. Carménia Arminda Alberto ......................................................10,50
Texto do artigo, página 13: 51. Carvalho Baltazar .....................................................................10,50
Texto do artigo, página 13: 52. Belinha Bento Francisco ..........................................................10,50
Texto do artigo, página 13: 53. Cacílda António Alfredo Casaco .............................................10,50
Texto do artigo, página 13: 54. Jeremias Clemente ...................................................................10,50
Texto do artigo, página 13: 55. Júnior Rodrigues Paposseco ....................................................10,00
Texto do artigo, página 13: 56. Emerson da Clara Caetano .......................................................10,00
Texto do artigo, página 13: 57. Cardino Acácio ........................................................................10,00
Texto do artigo, página 13: 58. Manjuma Adelino Artur ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 13: 59. Ofélia Francisco Pinto Ribeiro .................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Conte Rogério ............................................................................ 7,00
Texto do artigo, página 13: 2. Teresa António........................................................................... 7,00
Texto do artigo, página 13: 3. Junita Amade ............................................................................. 7,00
Texto do artigo, página 13: Nampula, 21 de Agosto de 2012. — O Director Provincial,Mahomed Riaz Mobaracaly.
Parágrafo, página 13: (Fica sem efeito a publicação inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 44, II Série, de 2 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo, página 14: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 14: Despacho De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Jordão Sabão Muvale, funcionário público, da carreira de especialista C, em serviço no Gabinete de Informação — cessa o exercício da função de Director de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 14: Despachos
Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélio José Cabral, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103537223.
Texto do artigo, página 14: Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g)
Texto do artigo, página 14: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Bernardo Mazivile, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105675679.

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Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Janeiro:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Desminagem
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 10 de Abril:
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Governo da Província do Maputo e Ministério dos Recursos Minerais
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Inhambane
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Diploma De 3 de Junho de 2010:
Diploma De 5 de Setembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
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Diploma De 2 de Novembro de 2012:
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Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
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Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Despacho Gabinete de Informação
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Caia Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Namuno
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