II Série n.º 47/2015

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Edição II Série n.º 47/2015

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Texto do artigo · p. 5 2. Euclédio Edite Mahilene ........................................................... 11,0 X. Carreira de agente de serviço - estafetas:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Edson Boby da Conceição Macie .............................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Matilde Márcio Paulo Guilundo ............................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 3. Sara José Novele........................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 4. Macassela Rodrigues Ruco........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 5 5. Sara Jorge Muchanga................................................................. 11,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Nélio Mário - (f).

Texto do artigo · p. 5 2. Elcia Gabriel Cumbe - (f).

Texto do artigo · p. 5 3. Numa da Rosa Octávio Chidembo - (f).

Texto do artigo · p. 5 4. Custódio Abner Madangue - (f).

Texto do artigo · p. 5 5. Celina Pedro Matimbe - (f).

Texto do artigo · p. 5 6. Joana da Adelina Cazamulo - (f).

Texto do artigo · p. 5 7. Freitas Víctor Galvão - (f).

Texto do artigo · p. 5 8. Condes dos Santos Doa Mafunga - (f).

Texto do artigo · p. 5 9. Michel Rostino Chongo - (f).

Texto do artigo · p. 5 10. Abibo Novidade Malate - (f).

Texto do artigo · p. 5 11. Zacarias Vasco Souto - (f).

Texto do artigo · p. 5 12. Célio António Baptista Marenço - (f).

Texto do artigo · p. 5 Legenda: (f) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço - guardas:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Samuel Paulino Pumele ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 Reprovado: Nélio Mário - (f).

Texto do artigo · p. 6 Legenda: (f) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 6 XI. Carreira de auxiliar – serventes: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ilda Bernardo Chaves .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 6 2. Judite Elias Xavier Daúde ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 3. Raina Tomás Chaúque ............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 4. Laurinda Filimone Mahesse..................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 5. Gilda Maria Mutemba.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 6. Elias Artur Queha..................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 7. Juditio Alberto Mandlaze......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 8. Rosa Manuel Biue.................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 9. Ernesto Abel Ezequiel.............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 6 10. Ermelinda Manuel Mucavele................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 11. Regina Alfredo Jossefa ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 6 12. Virgínia Jorge Tila ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 13. David Rodrigues Vilanculos.................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 14. Ilda Francisco Uamba .............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 15. Belisa Felisberto Gungulo........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 16. Mércia Clara Cossa.................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 6 17. Matungue Francisco Dique...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 6 18. Elsa Nelson Ossiua .................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 19. Ester Adélio Manguana............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 20. Nusta António Uamba.............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 6 21. Georgina Paulo Sigaúque Zunguza.......................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 22. Angelina Domingos Machava.................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 6 23. Sérgio Fernando Camilo Tsambe............................................. 9,5

Texto do artigo · p. 6 24. Anatália Virgílio Novela.......................................................... 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Paloma Amândio da Silva Nhabomba - (f).

Texto do artigo · p. 6 2. Bendito Alberto Sitoe - (f).

Texto do artigo · p. 6 3. Aida Condelaque de Sousa - (f).

Texto do artigo · p. 6 4. Raquel Andrade Cossa - (f).

Texto do artigo · p. 6 5. Nilza Adelaide Binguane - (f).

Texto do artigo · p. 6 6. Hernância Manuel Tembe - (f).

Texto do artigo · p. 6 7. Maria Elisa Armando - (f).

Texto do artigo · p. 6 8. Ana Elias Manhca - (f).

Texto do artigo · p. 6 9. Laura Fernando Cossa - (f).

Texto do artigo · p. 6 10. Ercénia Américo Muchanga - (f).

Texto do artigo · p. 6 11. Teresa Jaime Lombene - (f).

Texto do artigo · p. 6 12. Otília Eduardo Uamba - (f).

Texto do artigo · p. 6 13. Engrácia Âgueda dos Santos Honwana - (f).

Texto do artigo · p. 6 14. Vicente Daniel Baptista - (f).

Texto do artigo · p. 6 15. Lizardo JoãoVilanculos - (f).

Texto do artigo · p. 6 16. Olência Ernesto Mahagage - (f).

Texto do artigo · p. 6 17. Helena Feniasse Preizes - (f).

Texto do artigo · p. 6 18. Olinda Francisco Macaringue - (f).

Texto do artigo · p. 6 19. Alzira da Conceição Mutemba - (f).

Texto do artigo · p. 6 20. Flávia Mário Tembe - (f).

Texto do artigo · p. 6 Legenda: (f) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 24 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 9 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Aguinel Giba Taibo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Albertina Carlos Matola, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Américo Roque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Délcia Mariza Nhantunbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2005 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo de função 13, percentagem 11,3, do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da tabela do sistema de carreira e remunerações.

Texto do artigo · p. 6 João Júnior Langa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira/ /categoria de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Fernando Candeeiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Amâncio João Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Glória Roque Viano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Valentim Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, grupo salarial 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Casimiro Américo Assibo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Adelto do Rogério Armando Velasco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Geraldo Bassiqueiro Escova, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 27 de Janeiro de 2004 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Levina Delfina Jamal Falcão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Tomás Froi Salimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2012 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Armando Fabião Nhaduate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira/ categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e

Texto do artigo · p. 7 Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Alberto Caetano Chicote, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, grupo salarial 65, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, 12 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Gilberto Feliciano Tai, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Julho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Paz Arnaldo Chibaela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Maio de 1999 enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Chami Amissi Abel Cassamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concorrente único no concurso de promoção na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, da classe C para B, do escalão 4 para 1, devidamente homologada por Despacho de 25 de Março de 2015, do Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores José Champlino Goenha ............................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Maio de 2015. — O Chefe do DAF, Francisco Raúl Nostado.

Texto do artigo · p. 8 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do artigo citado, sob posposta do Governador da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Joaquim Alfredo Chicuamba, docente de N3, o vencimento correspondente ao de Director do Centro Provincial de Formação de Quadros de Alfabetização e de Educação de Adultos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Dezembro de 2004. — OMinistro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100695501, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial no periodo de 31 de Dezembro a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 12 de Março de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carménia António Manjate, titular do NUIT 102054849, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 28 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Zefanias Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2012, 30 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 2 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 8 Mateus José Comé, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Boaventura Emílio Pedro Camisa, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Domingos Uique, titular do NUIT 101220842, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Isaida Alberto Machava Tovela, titular do NUIT 109747270, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Lázaro Bambo, titular do NUIT 122028763, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Boaventura Emílio Pedro Camisa, titular do NUIT 103180627, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Fomento e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Anacleto Fernando Cossa, titular do NUIT 109668656, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Rafael Chilaluque, titular do NUIT 109668461, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Lurdes Américo Ubisse, titular do NUIT 115823698, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 António Abílio Chalusse, titular do NUIT 109747386, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-

Texto do artigo · p. 9 -pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Argentina Ernesto Sitoe, titular do NUIT 109654760, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Afonso Muchanga, titular do NUIT 133324119, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Março de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincialdo Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Francisco Adriano Macamo, titular do NUIT 119357543, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Hamilton de Acácio Pedro Suizane, titular do NUIT 109514780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Júlio Alfredo Mazuze, titular do NUIT 121962675, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Manuel José Matavele, titular do NUIT 109668753, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Abudal Amisse Dade, titular do NUIT 117005348, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Alice Jacinto Palate, titular do NUIT 105604599, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 196/2005, de 8 de Junho, do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Domingos Armando Guissemo, concorrente classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 5 de Janeiro de 2006. — O Director Provincial, Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 139/2006, de 17 de Outubro, do Governador da Província, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Henriqueta Mateus da Conceição, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 2 de Abril de 2007. — A Directora Provincial, Maria Joana Carmona Madime.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito da Moamba

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de

Texto do artigo · p. 10 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Luís Covete,

Texto do artigo · p. 10 titular do NUIT 104663133, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 14 de Outubro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 de 8 de Setembro, determino a progressão de Lino Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 102248910, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas.

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Francisco Joaquim Maposse, titular do NUIT 101134441, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ana Gerónimo Gulele, titular do NUIT 108971258, agente de serviço, da classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 11 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Saugina Neves, titular do NUIT 102101626, técnica profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 11 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 11 (Asão devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de

Texto do artigo · p. 11 Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ofélia Virgínia Nhamtumbo Nhamutole, titular do NUIT 110316151, agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 11 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Guilherme Luís Mindo Mangorro, titular do NUIT 108637927, agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 11 Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Anastância Inosse Nhapulo, titular do NUIT 10175922, técnica profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 11 Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 11 Ana Isabel Isaías Chiluvane, titular do NUIT 109182656, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Aristides Elias Manjeia, titular do NUIT 105734956, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chilembene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Ana Alexandre Cuco, titular do NUIT 110536488, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária de Matsolo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Daniel David Chivite, titular do NUIT 109316301, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Dectreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se os resultados finais do concurso de ingresso do corpo técnico e administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor de 1 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Carreira Categoria Classificação Resultado Observação 1 Daniel Rafael Milando Auxiliar administrativo Motorista 19 Aprovado - 2 Bénio Alexandre Laitela Auxiliar administrativo Motorista 18 Aprovado - 3 André Tomás Chiro Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 4 Orlando Manuel Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 5 Fernando Ricardo Langa Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 6 Carlos Fénias Coana Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 7 José Constantino Cumbe Auxiliar administrativo Motorista 16 Aprovado - 8 Humberto Américo Timba Auxiliar administrativo Motorista 16 Aprovado - 9 Arminda Armando Timbana Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovada - 10 Noa Francisco Tivane Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovado - 11 Emílio Gabriel Sitoe Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovado - 12 Álvoro Joaquim Chibala Auxiliar administrativo Motorista 7 Reprovado - 13 Ernesto António Ngovene Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 14 Fabião Justino Mazive Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 15 Felizaedo Zefanias Machelene Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 16 Francisco Augusto Alage Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 17 Henrique António Naife Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 18 Jeremias Sebastião Sumbana Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 19 Jorge David Massuco Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 20 Miguel Tomás Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 21 Matias Armando Timbane Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 22 Reginaldo Faustino Nhantumbo Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 23 Vasco José Banze Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) 24 Carlos Simão Vilanculo Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado a)

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo · p. 12 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário: Categoria de canalizador:

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Carreira Categoria Classificação Resultado Observação 1 Félix Arlindo Munguambe Operário Canalizador 19 Aprovado - 2 Celso Ananias Comé Operário Canalizador 18 Aprovado - 3 José Francisco Congolo Operário Canalizador 17 Aprovado - 4 Célia João Muinga Operário Canalizador 16 Aprovada - 5 Afonso José Massinga Operário Canalizador 15 Aprovado - 6 Eduardo Gurreiro Vidigal Operário Canalizador 14 Aprovado - 7 Pedro Gabriel Bila Operário Canalizador 13 Aprovado - 8 Silvestre Agostinho Operário Canalizador 12 Aprovado - 9 Martins da Gilda Chigono Operário Canalizador 11 Aprovado - 10 Vivaldo Zacarias Vicente Pale Operário Canalizador 10 Aprovado - 11 Heládio Pedro José Operário Canalizador 10 Aprovado - 12 Albertina Ezequiel Tembe Operário Canalizador 9 Reprovada -

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Félix Arlindo Munguambe	Operário	Canalizador	19	Aprovado	-
2	Celso Ananias Comé	Operário	Canalizador	18	Aprovado	-
3	José Francisco Congolo	Operário	Canalizador	17	Aprovado	-
4	Célia João Muinga	Operário	Canalizador	16	Aprovada	-
5	Afonso José Massinga	Operário	Canalizador	15	Aprovado	-
6	Eduardo Gurreiro Vidigal	Operário	Canalizador	14	Aprovado	-
7	Pedro Gabriel Bila	Operário	Canalizador	13	Aprovado	-
8	Silvestre Agostinho	Operário	Canalizador	12	Aprovado	-
9	Martins da Gilda Chigono	Operário	Canalizador	11	Aprovado	-
10	Vivaldo Zacarias Vicente Pale	Operário	Canalizador	10	Aprovado	-
11	Heládio Pedro José	Operário	Canalizador	10	Aprovado	-
12	Albertina Ezequiel Tembe	Operário	Canalizador	9	Reprovada	-

Texto do artigo · p. 12 O Presidente, Rogério Obed Cardoso Tembe.

Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 5: 2. Euclédio Edite Mahilene ........................................................... 11,0 X. Carreira de agente de serviço - estafetas:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Edson Boby da Conceição Macie .............................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Matilde Márcio Paulo Guilundo ............................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 3. Sara José Novele........................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 4. Macassela Rodrigues Ruco........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 5: 5. Sara Jorge Muchanga................................................................. 11,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Nélio Mário - (f).
Texto do artigo, página 5: 2. Elcia Gabriel Cumbe - (f).
Texto do artigo, página 5: 3. Numa da Rosa Octávio Chidembo - (f).
Texto do artigo, página 5: 4. Custódio Abner Madangue - (f).
Texto do artigo, página 5: 5. Celina Pedro Matimbe - (f).
Texto do artigo, página 5: 6. Joana da Adelina Cazamulo - (f).
Texto do artigo, página 5: 7. Freitas Víctor Galvão - (f).
Texto do artigo, página 5: 8. Condes dos Santos Doa Mafunga - (f).
Texto do artigo, página 5: 9. Michel Rostino Chongo - (f).
Texto do artigo, página 5: 10. Abibo Novidade Malate - (f).
Texto do artigo, página 5: 11. Zacarias Vasco Souto - (f).
Texto do artigo, página 5: 12. Célio António Baptista Marenço - (f).
Texto do artigo, página 5: Legenda: (f) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço - guardas:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Samuel Paulino Pumele ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: Reprovado: Nélio Mário - (f).
Texto do artigo, página 6: Legenda: (f) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 6: XI. Carreira de auxiliar – serventes: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ilda Bernardo Chaves .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 6: 2. Judite Elias Xavier Daúde ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 3. Raina Tomás Chaúque ............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 4. Laurinda Filimone Mahesse..................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 5. Gilda Maria Mutemba.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 6. Elias Artur Queha..................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 7. Juditio Alberto Mandlaze......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 8. Rosa Manuel Biue.................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 9. Ernesto Abel Ezequiel.............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 6: 10. Ermelinda Manuel Mucavele................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 11. Regina Alfredo Jossefa ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 6: 12. Virgínia Jorge Tila ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 13. David Rodrigues Vilanculos.................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 14. Ilda Francisco Uamba .............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: 15. Belisa Felisberto Gungulo........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 16. Mércia Clara Cossa.................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 6: 17. Matungue Francisco Dique...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 6: 18. Elsa Nelson Ossiua .................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 19. Ester Adélio Manguana............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 20. Nusta António Uamba.............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 6: 21. Georgina Paulo Sigaúque Zunguza.......................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 22. Angelina Domingos Machava.................................................. 10,0
Texto do artigo, página 6: 23. Sérgio Fernando Camilo Tsambe............................................. 9,5
Texto do artigo, página 6: 24. Anatália Virgílio Novela.......................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Paloma Amândio da Silva Nhabomba - (f).
Texto do artigo, página 6: 2. Bendito Alberto Sitoe - (f).
Texto do artigo, página 6: 3. Aida Condelaque de Sousa - (f).
Texto do artigo, página 6: 4. Raquel Andrade Cossa - (f).
Texto do artigo, página 6: 5. Nilza Adelaide Binguane - (f).
Texto do artigo, página 6: 6. Hernância Manuel Tembe - (f).
Texto do artigo, página 6: 7. Maria Elisa Armando - (f).
Texto do artigo, página 6: 8. Ana Elias Manhca - (f).
Texto do artigo, página 6: 9. Laura Fernando Cossa - (f).
Texto do artigo, página 6: 10. Ercénia Américo Muchanga - (f).
Texto do artigo, página 6: 11. Teresa Jaime Lombene - (f).
Texto do artigo, página 6: 12. Otília Eduardo Uamba - (f).
Texto do artigo, página 6: 13. Engrácia Âgueda dos Santos Honwana - (f).
Texto do artigo, página 6: 14. Vicente Daniel Baptista - (f).
Texto do artigo, página 6: 15. Lizardo JoãoVilanculos - (f).
Texto do artigo, página 6: 16. Olência Ernesto Mahagage - (f).
Texto do artigo, página 6: 17. Helena Feniasse Preizes - (f).
Texto do artigo, página 6: 18. Olinda Francisco Macaringue - (f).
Texto do artigo, página 6: 19. Alzira da Conceição Mutemba - (f).
Texto do artigo, página 6: 20. Flávia Mário Tembe - (f).
Texto do artigo, página 6: Legenda: (f) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 6: Despachos De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Aguinel Giba Taibo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Albertina Carlos Matola, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: Carlos Américo Roque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2011 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Délcia Mariza Nhantunbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 2005 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo de função 13, percentagem 11,3, do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da tabela do sistema de carreira e remunerações.
Texto do artigo, página 6: João Júnior Langa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira/ /categoria de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Fernando Candeeiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Amâncio João Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Glória Roque Viano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Valentim Manuel, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, grupo salarial 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Casimiro Américo Assibo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Adelto do Rogério Armando Velasco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Geraldo Bassiqueiro Escova, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 27 de Janeiro de 2004 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Levina Delfina Jamal Falcão, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Tomás Froi Salimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2012 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Armando Fabião Nhaduate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira/ categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
Texto do artigo, página 7: Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Alberto Caetano Chicote, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, grupo salarial 65, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos de n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, 12 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Gilberto Feliciano Tai, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Julho de 2007 — enquadrado na carreira/ /categoria de agente de serviço, classe U, escalão 12, nos termos da tabela do sistema de carreiras e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Ernesto Paz Arnaldo Chibaela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Maio de 1999 enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional, classe A, escalão 4, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Chami Amissi Abel Cassamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concorrente único no concurso de promoção na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, da classe C para B, do escalão 4 para 1, devidamente homologada por Despacho de 25 de Março de 2015, do Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores José Champlino Goenha ............................................................... 15,4
Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Maio de 2015. — O Chefe do DAF, Francisco Raúl Nostado.
Texto do artigo, página 8: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do artigo citado, sob posposta do Governador da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Joaquim Alfredo Chicuamba, docente de N3, o vencimento correspondente ao de Director do Centro Provincial de Formação de Quadros de Alfabetização e de Educação de Adultos.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Dezembro de 2004. — OMinistro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100695501, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Director Provincial no periodo de 31 de Dezembro a 31 de Janeiro de 2014, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 8: Matola, 12 de Março de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carménia António Manjate, titular do NUIT 102054849, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 28 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 23 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Lúcia Zefanias Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2012, 30 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 2 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 8: Mateus José Comé, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Boaventura Emílio Pedro Camisa, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 8: Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 8: Sérgio Domingos Uique, titular do NUIT 101220842, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Isaida Alberto Machava Tovela, titular do NUIT 109747270, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Jorge Lázaro Bambo, titular do NUIT 122028763, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 21 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Boaventura Emílio Pedro Camisa, titular do NUIT 103180627, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Fomento e Tecnologia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Anacleto Fernando Cossa, titular do NUIT 109668656, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento de Caju.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: De 20 Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Jorge Rafael Chilaluque, titular do NUIT 109668461, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Lurdes Américo Ubisse, titular do NUIT 115823698, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: António Abílio Chalusse, titular do NUIT 109747386, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-
Texto do artigo, página 9: -pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Argentina Ernesto Sitoe, titular do NUIT 109654760, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Fernando Afonso Muchanga, titular do NUIT 133324119, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Março de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincialdo Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Francisco Adriano Macamo, titular do NUIT 119357543, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Hamilton de Acácio Pedro Suizane, titular do NUIT 109514780, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Júlio Alfredo Mazuze, titular do NUIT 121962675, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Manuel José Matavele, titular do NUIT 109668753, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2009 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Abudal Amisse Dade, titular do NUIT 117005348, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Fomento do Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Alice Jacinto Palate, titular do NUIT 105604599, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 196/2005, de 8 de Junho, do Governador da Província, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Domingos Armando Guissemo, concorrente classificado em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do artigo 25 e do n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 5 de Janeiro de 2006. — O Director Provincial, Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 139/2006, de 17 de Outubro, do Governador da Província, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente, no Aparelho do Estado, Henriqueta Mateus da Conceição, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Agricultura de Gaza em Xai-Xai, 2 de Abril de 2007. — A Directora Provincial, Maria Joana Carmona Madime.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo, página 10: Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de António Luís Covete,
Texto do artigo, página 10: titular do NUIT 104663133, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 10: Moamba, 14 de Outubro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 10: de 8 de Setembro, determino a progressão de Lino Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 102248910, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas.
Texto do artigo, página 10: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 10: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Francisco Joaquim Maposse, titular do NUIT 101134441, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, do mesmo escalão e classe.
Texto do artigo, página 10: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ana Gerónimo Gulele, titular do NUIT 108971258, agente de serviço, da classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 11: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Saugina Neves, titular do NUIT 102101626, técnica profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 11: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 11: (Asão devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo, página 11: Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ofélia Virgínia Nhamtumbo Nhamutole, titular do NUIT 110316151, agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 11: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Guilherme Luís Mindo Mangorro, titular do NUIT 108637927, agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 11: Moamba, 6 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Anastância Inosse Nhapulo, titular do NUIT 10175922, técnica profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 11: Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 11: Despacho De 10 de Março:
Texto do artigo, página 11: Ana Isabel Isaías Chiluvane, titular do NUIT 109182656, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 11: Despachos De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Aristides Elias Manjeia, titular do NUIT 105734956, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chilembene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Ana Alexandre Cuco, titular do NUIT 110536488, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária de Matsolo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 26 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Daniel David Chivite, titular do NUIT 109316301, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Dectreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se os resultados finais do concurso de ingresso do corpo técnico e administrativo, aberto por despacho do Magnífico Reitor de 1 de Abril de 2014.
Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo, página 12: N.º Nome Carreira Categoria Classificação Resultado Observação 1 Daniel Rafael Milando Auxiliar administrativo Motorista 19 Aprovado - 2 Bénio Alexandre Laitela Auxiliar administrativo Motorista 18 Aprovado - 3 André Tomás Chiro Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 4 Orlando Manuel Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 5 Fernando Ricardo Langa Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 6 Carlos Fénias Coana Auxiliar administrativo Motorista 17 Aprovado - 7 José Constantino Cumbe Auxiliar administrativo Motorista 16 Aprovado - 8 Humberto Américo Timba Auxiliar administrativo Motorista 16 Aprovado - 9 Arminda Armando Timbana Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovada - 10 Noa Francisco Tivane Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovado - 11 Emílio Gabriel Sitoe Auxiliar administrativo Motorista 14 Aprovado - 12 Álvoro Joaquim Chibala Auxiliar administrativo Motorista 7 Reprovado - 13 Ernesto António Ngovene Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 14 Fabião Justino Mazive Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 15 Felizaedo Zefanias Machelene Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 16 Francisco Augusto Alage Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 17 Henrique António Naife Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 18 Jeremias Sebastião Sumbana Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 19 Jorge David Massuco Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 20 Miguel Tomás Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 21 Matias Armando Timbane Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 22 Reginaldo Faustino Nhantumbo Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 23 Vasco José Banze Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) 24 Carlos Simão Vilanculo Auxiliar administrativo Motorista 0 Reprovado a)

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Daniel Rafael Milando	Auxiliar administrativo	Motorista	19	Aprovado	-
2	Bénio Alexandre Laitela	Auxiliar administrativo	Motorista	18	Aprovado	-
3	André Tomás Chiro	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
4	Orlando Manuel	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
5	Fernando Ricardo Langa	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
6	Carlos Fénias Coana	Auxiliar administrativo	Motorista	17	Aprovado	-
7	José Constantino Cumbe	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
8	Humberto Américo Timba	Auxiliar administrativo	Motorista	16	Aprovado	-
9	Arminda Armando Timbana	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovada	-
10	Noa Francisco Tivane	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
11	Emílio Gabriel Sitoe	Auxiliar administrativo	Motorista	14	Aprovado	-
12	Álvoro Joaquim Chibala	Auxiliar administrativo	Motorista	7	Reprovado	-
13	Ernesto António Ngovene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
14	Fabião Justino Mazive	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
15	Felizaedo Zefanias Machelene	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
16	Francisco Augusto Alage	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
17	Henrique António Naife	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
18	Jeremias Sebastião Sumbana	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
19	Jorge David Massuco	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
20	Miguel Tomás	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
21	Matias Armando Timbane	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
22	Reginaldo Faustino Nhantumbo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
23	Vasco José Banze	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)
24	Carlos Simão Vilanculo	Auxiliar administrativo	Motorista	0	Reprovado	a)

Texto do artigo, página 12: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 12: Carreira de operário: Categoria de canalizador:

Texto do artigo, página 12: N.º Nome Carreira Categoria Classificação Resultado Observação 1 Félix Arlindo Munguambe Operário Canalizador 19 Aprovado - 2 Celso Ananias Comé Operário Canalizador 18 Aprovado - 3 José Francisco Congolo Operário Canalizador 17 Aprovado - 4 Célia João Muinga Operário Canalizador 16 Aprovada - 5 Afonso José Massinga Operário Canalizador 15 Aprovado - 6 Eduardo Gurreiro Vidigal Operário Canalizador 14 Aprovado - 7 Pedro Gabriel Bila Operário Canalizador 13 Aprovado - 8 Silvestre Agostinho Operário Canalizador 12 Aprovado - 9 Martins da Gilda Chigono Operário Canalizador 11 Aprovado - 10 Vivaldo Zacarias Vicente Pale Operário Canalizador 10 Aprovado - 11 Heládio Pedro José Operário Canalizador 10 Aprovado - 12 Albertina Ezequiel Tembe Operário Canalizador 9 Reprovada -

N.º	Nome	Carreira	Categoria	Classificação	Resultado	Observação
1	Félix Arlindo Munguambe	Operário	Canalizador	19	Aprovado	-
2	Celso Ananias Comé	Operário	Canalizador	18	Aprovado	-
3	José Francisco Congolo	Operário	Canalizador	17	Aprovado	-
4	Célia João Muinga	Operário	Canalizador	16	Aprovada	-
5	Afonso José Massinga	Operário	Canalizador	15	Aprovado	-
6	Eduardo Gurreiro Vidigal	Operário	Canalizador	14	Aprovado	-
7	Pedro Gabriel Bila	Operário	Canalizador	13	Aprovado	-
8	Silvestre Agostinho	Operário	Canalizador	12	Aprovado	-
9	Martins da Gilda Chigono	Operário	Canalizador	11	Aprovado	-
10	Vivaldo Zacarias Vicente Pale	Operário	Canalizador	10	Aprovado	-
11	Heládio Pedro José	Operário	Canalizador	10	Aprovado	-
12	Albertina Ezequiel Tembe	Operário	Canalizador	9	Reprovada	-

Texto do artigo, página 12: O Presidente, Rogério Obed Cardoso Tembe.
Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Rectificação Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Energia: Aviso. MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento dos Recursos Humanos
Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
Diploma De 14 de Dezembro de 2014:
Diploma De 16 de Dezembro de 2014:
Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
Diploma De 19 de Janeiro:
Aviso Instituto Nacional de Meteorologia
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Museu Nacional de Arte
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 31 de Dezembro de 2010:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2014:
Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Despacho Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ana Gerónimo Gulele, titular do NUIT 108971258, agente de serviço, da classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Saugina Neves, titular do NUIT 102101626, técnica profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Guilherme Luís Mindo Mangorro, titular do NUIT 108637927, agente de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Anastância Inosse Nhapulo, titular do NUIT 10175922, técnica profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 13 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Setembro de 2014:
Diploma De 26 de Janeiro:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 3 de Novembro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Novembro de 2014:
Diploma De 1 de Dezembro de 2014:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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