LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 59

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 59/2013

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Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Felisberta Cartão Fulaitone Dimba Domingos, enquadrada na carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105988044, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elizabeth Filomena Gonçalo Tomás, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1052017250, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Emaculada Firmino Conselho, enquadrada na carreira de agente de
Texto do artigo · p. 22 serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105183952, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria de Piedade Traçado Patrício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101286193, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eletina Tadeu Khainde Makhaza, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105066491, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cecília Fernando Francisco João, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Ulóngué, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amina Felisberta Canísio Semo Foloma, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105077130, colocada na Escola Primária Completa 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ana Constância de Samussone Robenessane, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108296305, colocada na Escola Primária de Nseula-Velha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nelson José Gabriel Garantia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105192908, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lucas Ecitone, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102095723, colocado na Escola Primária de Chilumba, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Catarina Gervásio Tomás, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105089414, colocado na Escola Primária de Mbirize, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 22 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hortência Chenguetane Luís, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eugídio Joaquim Meia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lemissitala Chacana Biriate, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405257, colocado na Escola Secundária de Lifidzi, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leopoldina da Dora Estanislau Floriano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105240929, colocada na Escola Primária Completa de Ulóngue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Arlindo José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105539134, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria Lurdes Caundane Mulenga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111024898, colocada na Escola Secundária de Ulóngue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Paulino Ângelo Atanásio Mafaite Viagem, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102084055, colocado na Escola Primária de Lámbue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Joaquim Avelino Chimpimbi, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111965692, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Cirilo Malenga Pita, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 Ulónguè, 30 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celso João Tomás, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108225866, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jorge Davide Calumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105259182, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Matias Cartão Fulaitone Dimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109372935, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Madalena Tomás Pedro, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105894937, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Pedro Biquiere, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Vicente Flaviano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tomás Tiago, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 24 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Viriato Eduardo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Ulónguè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 24 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Texeira Xavier Sumila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 24 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Pragana Kulinji Kulupilane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 24 Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Regina Mário Colar, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107643605, colocada na Escola Primária Completa 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carolina Mário Colar, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107797777, colocada na Escola Primária de Unidade Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alena José, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101430741, colocada na Escola Primária Completa de Mulambo, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Timóteo Chindipha Mgombe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405877, colocado na Escola Secundária de Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Febulónia Sitalico Malizane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105088949, colocada na Escola Primária Completa de Chindeque, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Egídio José Conforme, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112024026, colocado na Escola Primária Completa de Mpenha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Armanda Veloso Zaqueu, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093926, colocada na Escola Secundária de Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Almeida Domingos Augusto Rofino, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104520501, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Wainosse António Mofate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105118104, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ester António Jone, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105894406, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 24 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bendita José Rufino, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101403785, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bernardo Domingos Tipeliua, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109768881, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Domingas Almeida Martins, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10857944, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Arlindo Monforte Daimone, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104363067, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Bocosse Rabissone, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107797955, colocado na Escola Primária de Khungua, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Felício Jafete Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108739401, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélder Maurício Justino Sanveca Mwatiacale, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105198711, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jonas Bernardo Dugala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107797742, colocado na Escola Primária Completa de Mpenha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angélica Elisa Clementina Chicoco, enquadrada na carreira de docente
Texto do artigo · p. 25 de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105890664, colocada na Escola Primária de Donquene, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elsa Beatriz de Jesus Devete, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102846915, colocada na Escola Primária de Matewere de Angónia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Diana Samissone Aço, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106984042, colocada na Escola Primária Completa de Catondo, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria da Conceição Estêvão Nhanisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108864923, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 22 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carlos Ribeiro Lino Alexandre, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105525648, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Angónia, 22 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 25 Andramane Juma Namuine Mussa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 25 Justino Simeão Neve, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 25 Ercília Casimiro Mucavel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39 MT
Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  2. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Felisberta Cartão Fulaitone Dimba Domingos, enquadrada na carreira de enfermeira de saúde materno-infantil, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105988044, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  4. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elizabeth Filomena Gonçalo Tomás, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1052017250, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  6. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Emaculada Firmino Conselho, enquadrada na carreira de agente de
  7. Texto do artigo, página 22: serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105183952, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  9. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria de Piedade Traçado Patrício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101286193, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  11. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eletina Tadeu Khainde Makhaza, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105066491, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 22: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cecília Fernando Francisco João, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, colocada na Escola Primária Completa de Ulóngué, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  14. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Amina Felisberta Canísio Semo Foloma, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105077130, colocada na Escola Primária Completa 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  16. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ana Constância de Samussone Robenessane, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108296305, colocada na Escola Primária de Nseula-Velha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  18. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Nelson José Gabriel Garantia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105192908, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  20. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lucas Ecitone, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102095723, colocado na Escola Primária de Chilumba, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  22. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Catarina Gervásio Tomás, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105089414, colocado na Escola Primária de Mbirize, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 22: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  24. Texto do artigo, página 22: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hortência Chenguetane Luís, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 23: do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Eugídio Joaquim Meia, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  27. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lemissitala Chacana Biriate, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405257, colocado na Escola Secundária de Lifidzi, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  29. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Leopoldina da Dora Estanislau Floriano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105240929, colocada na Escola Primária Completa de Ulóngue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  31. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Arlindo José, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105539134, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  33. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria Lurdes Caundane Mulenga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111024898, colocada na Escola Secundária de Ulóngue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  35. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Paulino Ângelo Atanásio Mafaite Viagem, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102084055, colocado na Escola Primária de Lámbue, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 23: Angónia, 27 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  37. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Joaquim Avelino Chimpimbi, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111965692, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 23: Cirilo Malenga Pita, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 23: Ulónguè, 30 de Setembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  40. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Celso João Tomás, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108225866, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 23: Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  42. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jorge Davide Calumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105259182, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 23: Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  44. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Matias Cartão Fulaitone Dimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109372935, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 23: Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  46. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Madalena Tomás Pedro, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105894937, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 23: Angónia, 17 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  48. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Pedro Biquiere, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 23: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  50. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Vicente Flaviano, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 23: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
  52. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Tomás Tiago, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 24: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  54. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Viriato Eduardo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Ulónguè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 24: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  56. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Texeira Xavier Sumila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 24: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  58. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Pragana Kulinji Kulupilane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Posto Administrativo de Domwè, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 24: Ulónguè, 22 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  60. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Regina Mário Colar, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107643605, colocada na Escola Primária Completa 25 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  62. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carolina Mário Colar, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107797777, colocada na Escola Primária de Unidade Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  64. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alena José, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101430741, colocada na Escola Primária Completa de Mulambo, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
  66. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Timóteo Chindipha Mgombe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101405877, colocado na Escola Secundária de Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  68. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Febulónia Sitalico Malizane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105088949, colocada na Escola Primária Completa de Chindeque, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  70. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Egídio José Conforme, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112024026, colocado na Escola Primária Completa de Mpenha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  72. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Armanda Veloso Zaqueu, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093926, colocada na Escola Secundária de Ulónguè, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  74. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Almeida Domingos Augusto Rofino, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104520501, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  76. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Wainosse António Mofate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105118104, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  78. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ester António Jone, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105894406, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  80. Texto do artigo, página 24: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bendita José Rufino, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101403785, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 24: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito,
  82. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Bernardo Domingos Tipeliua, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109768881, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 25: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  84. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Helena Domingas Almeida Martins, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10857944, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 25: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  86. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Arlindo Monforte Daimone, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104363067, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 25: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  88. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Samuel Bocosse Rabissone, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107797955, colocado na Escola Primária de Khungua, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 25: Angónia, 30 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  90. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Felício Jafete Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108739401, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  92. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélder Maurício Justino Sanveca Mwatiacale, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105198711, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  94. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jonas Bernardo Dugala, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107797742, colocado na Escola Primária Completa de Mpenha, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  96. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Angélica Elisa Clementina Chicoco, enquadrada na carreira de docente
  97. Texto do artigo, página 25: de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105890664, colocada na Escola Primária de Donquene, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  99. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Elsa Beatriz de Jesus Devete, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102846915, colocada na Escola Primária de Matewere de Angónia, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  101. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Diana Samissone Aço, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106984042, colocada na Escola Primária Completa de Catondo, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 25: Angónia, 7 de Março de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  103. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Maria da Conceição Estêvão Nhanisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108864923, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 25: Angónia, 22 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  105. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Carlos Ribeiro Lino Alexandre, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105525648, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Angónia, nos termos do n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 25: Angónia, 22 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Joaquim António Paulo Cherene.
  107. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Lugela
  108. Texto do artigo, página 25: Despachos De 22 de Abril:
  109. Texto do artigo, página 25: Andramane Juma Namuine Mussa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 25: Justino Simeão Neve, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 25: Ercília Casimiro Mucavel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  113. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39 MT
  114. Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Contabilidade Pública
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro — designo Fiera Jeremias Xavier Cipriano, titular do NUIT 100928582, enquadrada na carreira de auditora, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  • Diploma De 5 de Junho de 2012:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2010:
  • Diploma n.º 54/2009 De 28 de Maio de 2013: Farida Cassamo Moragy, titular do NUIT 102212843, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Julho de 2010:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma De 20 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Angónia
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 14 de Setembro de 2010: