II Série n.º 59/2015

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Edição II Série n.º 59/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número136359

Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número136359

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Casa Militar.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças. Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despachos. Direcção Provincial dos Recurso Minerais e Energia. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula-Porto.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas: Direcção de Administração e Finanças. Delegação Provincial de Inhambane.

Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 Casa Militar

Parágrafo · p. 1 Contratos

Parágrafo · p. 1 Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante e Oliveira Madja Wangatire, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000323334A, emitido aos 29 de Dezembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.

Parágrafo · p. 1 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Parágrafo · p. 1 Artigo 1 (Objecto)

Parágrafo · p. 1 O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de agente de serviço, classe U, escalão 7.

Parágrafo · p. 1 Artigo 2 (Local de trabalho)

Parágrafo · p. 1 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Administração e Finanças da Casa Militar sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Parágrafo · p. 1 Artigo 3 (Duração do contrato)

Parágrafo · p. 1 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado

Parágrafo · p. 1 Artigo 4 (Regime jurídico)

Parágrafo · p. 1 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Parágrafo · p. 1 Artigo 5 (Vencimentos)

Parágrafo · p. 1 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Parágrafo · p. 1 Artigo 6 (Desconto)

Parágrafo · p. 1 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Parágrafo · p. 1 Artigo 7 (Probidade)

Parágrafo · p. 1 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrém, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Parágrafo · p. 1 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Parágrafo · p. 1 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Parágrafo · p. 1 Este contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Oliveira Madja Wangatire.

Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Julieta Luís Chissano, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 Lomba Saul, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Agosto de 2004 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Carlos César Amaral, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Germano Chume Joconias Mocumbi, considerado em actividade na Administração Pública desde 24 de Janeiro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Deve Nguilaze, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Joanete Dique, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Miguel Carlito Assumate, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Janeta Alberto Mathaba, considerada em actividade na Administração Pública desde 13 de Agosto de 2004 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Horácio Nhamuche, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Abril de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 João Armindo, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Abril de 2004 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Luís Damião, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Robate Lucas, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Sidónio Manuel Tai, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Agosto de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Machango Houane, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Zeca Ernesto Nhassengo, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 1999 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Mateus Joaquim Sambo, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Fevereiro de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Brito Salvador Julai, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 2 Despacho António Víctor Barros dos Santos, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 2 de Fevereiro de 2006 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 141942,29 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 141942, 29 MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 4 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103842018, em serviço no Órgão Central — transferida para a Universidade Pedagógica, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre António Chiluvane, titular do NUIT 100879441, assistente técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia-INFATEC — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Maria Artimisa Pita Mucavele, titular do NUIT 100893916, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Armindo Munisse, titular do NUIT 100865734, técnico superior N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de docente N1, classe E, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Adélia Tomás Nhampalela, titular do NUIT 100878011, técnica profissional, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 3 de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Rita Paula Langa, titular do NUIT 100877929, técnica superior N2, classe E, de nomeação definitiva neste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Menalda Alexandre, titular do NUIT 100865629, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Severiano Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 104568173, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Beatriz Luís Tembe, assistente técnico, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2010, 27 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Anísio Abdul Remane Magane, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, titular do NUIT 1117455463 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 É fixado 10 porcento de diuturnidade especial a Isabel Cristina Pedro Filipe, juíza conselheira deste Tribunal, titular do NUIT 100859068, por ter completado 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Maio de 2015. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 É fixado 10 porcento de diuturnidade especial a João Varimelo, juiz conselheiro deste Tribunal, titular do NUIT 105544049, por ter completado 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Maio de 2015. – O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Isabel Cristina Pedro Filipe, titular do NUIT 100859068, juíza conselheira do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial até 10 de Novembro de 2014, 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 João Varimelo, titular do NUIT 105544049, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 José Maurício Manteiga, titular do NUIT 100387123, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Daniel Comoane, titular do NUIT 101018180, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101108619, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Maio de 2012. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo,

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Enoque Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104694136, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos do disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Eduardo Paradzai, técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, grupo salarial 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 27 anos, 9 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do disposto no artigo 243 do referido Estatuto, a importância de 12129,20 MT a pagar em duas prestações sendo a primeira 6046,64 MT e as restantes 6046,64 MT prestações.

Texto do artigo · p. 4 Candieiro Bacalhau Muiane, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101617173, grupo salarial 12, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2013, 30 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 24 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 José Nuvunga Júnior, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2008, 27 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Nancalo António Momade, titular do NUIT 107659862, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lista de resultados do concurso de promoção (Aprovada pela Resolução n.º 12/2009, de 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 1. Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1: Celestino Ribeiro Carrilho ............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 4 2. Carreira de técnico profissional de recursos minerais, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Celestino Mariano de Sousa....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 4 2. Mucussete António Eburamo..................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Carreira de especialista, da classe B para A, escalão 1: Candieiro Bacalhau Muiane............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 4 4. Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C para B, ecalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Helena Maria dos Santos Bento Aissa............................................ 15,0

Texto do artigo · p. 4 5. Carreira de asistente técnico, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 1. Marcelo Arcanjo Luanheque....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 2. Inusso Zinhoca............................................................................ 16,0 O Director Provincial, Moisés Paulino Albendo Muhimua João.

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Parágrafo · p. 5 Por ter saído inexacto o apelido Nicoropale, do concorrente n.º 37, com a pontuação de 14,75, no concurso lançado por esta Direcção, publicado no Boletim da República, II série, n.º 8, de 23 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê: <<Nelson Jorge Nicoropele>>, deve se ler: <<Nelson Jorge Nicoropale>>

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Abú Samuel João, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aminosse Sitoe Fabião, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Anacleto Sidónio Passo, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Hermínio Francisco Ussene, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carlota Lina Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105381964, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 Nélio Lucas Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110479247 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Berta Fernando Cajumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108803576, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Edílio Ginov Carlos Xerinda, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108573953 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição

Texto do artigo · p. 5 de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Constantino Alfredo Zunguze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112723862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Isabel José Combane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111683557, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Lucrécia Martins João, enquadrada na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111148351 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Tânia Vanda Vasco Matosse, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114040177 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Valério Artur Amílcar, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110020694 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luís António Dambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118543361 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Luís Nhamussua, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110834470 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Raúl Tamele, auxiliar administrativo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro 2015, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Paulo Bonde, técnico profissional de agro-pecuária, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2013, 7 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Erasmo Fernando Cuco, técnico profissional de agro-pecuária, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Juvêncio Cossa, técnico superior de agro-pecuária N1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Penina da Graça Maumude, agente de serviço, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Tendo adoptado o nome Sultan, passa Salima de Fátima Give, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, em exercício das suas funções na UP-Sede, a usar o nome completo Salima Fátima Give Sultan.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica, 22 de Fevereiro de 2011. — O Reitor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Elena Stepanova Misko Magumane, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101558657, Directora do Registo Académico — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Estudos e Políticas Educativas, no período de 16 de Janeiro de 2010 a 16 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 6 José Manuel Luís, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102763963 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Director do Gabinete do Reitor — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Directora do Gabinete de Relações Internacionais, no período de 1 a 30 de Junho de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Margarida Tebessa, titular do NUIT 101243494, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Ângela da Trindade Buque, titular do NUIT 101097862, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Magirição Vale, titular do NUIT 101097897, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Psicologia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Jaime da Costa Alípio, titular do NUIT 100847108, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicológica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101098079 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Salima de Fátima Give Sultan, titular do NUIT 101098079, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria da Direcção do Registo Académico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Stélia Elisa Quehá, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860171 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Directora de Gabinete do Reitor — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete Jurídico, no período de 4 de Julho a 3 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Felisberto Castelo Lourenço Lobo, titular do NUIT 100859122, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Alojamento e Alimentação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097803, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Finanças, no período de 20 de Julho a 20 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, professora associada, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860090 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2266 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor catedrático, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação em comissão de serviço, referente a Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Repartição Central”, deve se ler: “chefe de Secretaria Central”

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 29 de Agosto de 2011.— O Reitor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Directora do Gabinete do Magnífico Reitor — acumula, no termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete Jurídico, no período de 6 meses, a partir de 16 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Dinis Abrão Canda, técnico superior N1, escalão 1, titular do NUIT 100847264 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/29, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na Delegação da UP-Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Por ter havido erro no visto n.º 000494459, de 14 de Outubro de 2011, de nomeação para o cargo de Director Nacional Adjunto, referente a César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “César Francisco Cumbe” deve se ler “César Fernando Cumbe”

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 25 de Janeiro de 2012. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100592246 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria da Faculdade de Línguas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Raúl Alves Calane da Silva, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101346171nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Damariz Mira Ibrahimo Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850478 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Leopoldina Francisco Cumbana, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Orlando Carlos Soto, técnico, classe C, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Filipe Pitrosse, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859939 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Sociais.

Texto do artigo · p. 7 Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100848163 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Sociais.

Texto do artigo · p. 7 Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847183 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o

Texto do artigo · p. 8 n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Secretaria-Geral da UP-Sede.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Jacinta do Rosário Geraldo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101097900 promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Susana Isabel Chirindja, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100847906 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Rafael Miguel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102672003 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Matos Fernandes Ernesto Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848139 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 465 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Gil Gabriel Mavanga, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101007170 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção de Planificação e Estudos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1032222605 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Direcção de Serviços Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Fátima Paixão Parbhudas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100859742 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Olímpia Moisés Comé, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101097773 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Fernando Maduela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101243461 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Alojamento e Alimentação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Celeste José Muando, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847159 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 8 Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101039242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/29, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Verónica Augusto Sendela, titular do NUIT 100859637, técnica profissional, classe C, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Waquissone Everessone Majenda, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 João Armindo Bana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100847132 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado

Texto do artigo · p. 9 com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Paula Alexandra dos Santos Pais Cruz, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860147 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Edição e Publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Agostinho Matias Goenha, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 10150881 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Científica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Domingas Mufale Nhate, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098133 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Angelina Jaime Chamo, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Matos Fernandes Ernesto Mandlate, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848139 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 133 da Resolução n.º 12/99, de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Marisa Guião de Mendonça, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, titular do NUIT 100860058, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Escola Superior, lugar resultante da cessação de Carlos Mussa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100247569, Directora do Gabinete do Reitor — acumula, no termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete de Relações Internacionais, no período

Texto do artigo · p. 9 de 26 de Novembro de 2012 a 8 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Fevereiro de 2013: José Julião da Silva, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Adjunto de Faculdade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havido sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Felisberto Castelo Lourenço Lobo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Março de 2013: Bonifácio Obadias Langa, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1, classe E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Dionízio Luís Aramuge, titular do NUIT 102647688, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Anabela Rui Mabuiango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847094 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Bento José Rupia Júnior, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado

Texto do artigo · p. 10 com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede.

Texto do artigo · p. 10 Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Belindo Daniel Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação no Centro de Informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Alberto António Uamusse, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Mário Alberto Viegas, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Florência Celeste Jonasse, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Paulo Albino Mahumane, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Maurício Vasco Nhachengo, docente N1, classe E, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código de 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 10 Carima Ussene Taquidir, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Stélia Elisa Quehá, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Mário Alberto Viegas, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Issília de Fátima Ernesto Langa, titular do NUIT 100858991, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 10 Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Engrácia Mónica Chuma, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Arlinda Alberto Tembe, titular do NUIT 104932304, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Bento Quedissane Mubango, titular do NUIT 100848244, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Anabela Rui Mabuiangue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ana Maria Ernesto Marime, titular do NUIT 101243524, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 José Manuel Luís, titular do NUIT 102763963, enquadrado na carreira de técnico 1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Julieta Simão Tsambe, titular do NUIT 103320402, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ézar Esau Nharreluga, titular do NUIT 107458379 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Jane André Mangumbule, titular do NUIT 112134123 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Lemos Armando Ngovene, titular do NUIT 108803371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Marina Rosária Simão Jerónimo, titular do NUIT 110085214 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Américo Gaspar Nhaduco, titular do NUIT 100321769 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Esmaldina Felizberto Lumbela, titular do NUIT 101753786 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Janeiro de 2013: Eduardo Felisberto Buanaissa — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Maria Helena Carlos Feluane, titular do NUIT 1014489696 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número136359
Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número136359
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República: Casa Militar.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despachos. Direcção Provincial dos Recurso Minerais e Energia. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula-Porto.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas: Direcção de Administração e Finanças. Delegação Provincial de Inhambane.
Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: Casa Militar
Parágrafo, página 1: Contratos
Parágrafo, página 1: Entre a Presidência da República – Casa Militar representada por Jorge David Gune (Major-General), na qualidade de chefe da Casa Militar, designado neste acto por contratante e Oliveira Madja Wangatire, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101000323334A, emitido aos 29 de Dezembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, designado neste acto por contratado.
Parágrafo, página 1: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo, página 1: Artigo 1 (Objecto)
Parágrafo, página 1: O contrato tem por objecto contratar o 2.º outorgante para realizar actividades de agente de serviço, classe U, escalão 7.
Parágrafo, página 1: Artigo 2 (Local de trabalho)
Parágrafo, página 1: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Administração e Finanças da Casa Militar sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Parágrafo, página 1: Artigo 3 (Duração do contrato)
Parágrafo, página 1: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado
Parágrafo, página 1: Artigo 4 (Regime jurídico)
Parágrafo, página 1: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Parágrafo, página 1: Artigo 5 (Vencimentos)
Parágrafo, página 1: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Parágrafo, página 1: Artigo 6 (Desconto)
Parágrafo, página 1: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Parágrafo, página 1: Artigo 7 (Probidade)
Parágrafo, página 1: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrém, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo, página 1: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Parágrafo, página 1: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo, página 1: Este contrato é celebrado em Maputo, 22 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Jorge David Gume. — O Contratado, Oliveira Madja Wangatire.
Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Julieta Luís Chissano, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 2004 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 1: Lomba Saul, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Agosto de 2004 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Carlos César Amaral, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Germano Chume Joconias Mocumbi, considerado em actividade na Administração Pública desde 24 de Janeiro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Deve Nguilaze, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Manuel Joanete Dique, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Miguel Carlito Assumate, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Janeta Alberto Mathaba, considerada em actividade na Administração Pública desde 13 de Agosto de 2004 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Jeremias Horácio Nhamuche, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Abril de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: João Armindo, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Abril de 2004 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Luís Damião, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Robate Lucas, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Sidónio Manuel Tai, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Agosto de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Zacarias Machango Houane, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Fevereiro de 1999 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Zeca Ernesto Nhassengo, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 1999 — enquadrado carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Mateus Joaquim Sambo, considerado em actividade na Administração Pública desde 22 de Fevereiro de 2004 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Brito Salvador Julai, considerado em actividade na Administração Pública desde 12 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, do quadro de pessoal da Presidência da República - Casa Militar, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 2: Despacho António Víctor Barros dos Santos, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 2 de Fevereiro de 2006 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 141942,29 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 141942, 29 MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despacho De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103842018, em serviço no Órgão Central — transferida para a Universidade Pedagógica, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Alexandre António Chiluvane, titular do NUIT 100879441, assistente técnico, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia-INFATEC — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Maria Artimisa Pita Mucavele, titular do NUIT 100893916, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Armindo Munisse, titular do NUIT 100865734, técnico superior N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de docente N1, classe E, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Adélia Tomás Nhampalela, titular do NUIT 100878011, técnica profissional, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Rita Paula Langa, titular do NUIT 100877929, técnica superior N2, classe E, de nomeação definitiva neste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Menalda Alexandre, titular do NUIT 100865629, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Severiano Adelino António Sanveca Muatiacale, titular do NUIT 104568173, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Beatriz Luís Tembe, assistente técnico, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2010, 27 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Anísio Abdul Remane Magane, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, titular do NUIT 1117455463 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: É fixado 10 porcento de diuturnidade especial a Isabel Cristina Pedro Filipe, juíza conselheira deste Tribunal, titular do NUIT 100859068, por ter completado 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Maio de 2015. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: É fixado 10 porcento de diuturnidade especial a João Varimelo, juiz conselheiro deste Tribunal, titular do NUIT 105544049, por ter completado 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Maio de 2015. – O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Isabel Cristina Pedro Filipe, titular do NUIT 100859068, juíza conselheira do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial até 10 de Novembro de 2014, 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: João Varimelo, titular do NUIT 105544049, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: José Maurício Manteiga, titular do NUIT 100387123, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos e 22 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Paulo Daniel Comoane, titular do NUIT 101018180, juiz conselheiro do Tribunal Administrativo — conta para efeitos de diuturnidade especial, até 21 de Novembro de 2014, 3 anos, 1 mês e 3 dias de serviço efectivo na função, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Balbina Ventura Cuamba Peleve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101108619, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 23 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Maurício Vasco Nhachengo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo, para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Maio de 2012. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Baptista Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108119977, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Junho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo,
Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Enoque Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104694136, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos do disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Alberto Eduardo Paradzai, técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 1, grupo salarial 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 27 anos, 9 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 243 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do disposto no artigo 243 do referido Estatuto, a importância de 12129,20 MT a pagar em duas prestações sendo a primeira 6046,64 MT e as restantes 6046,64 MT prestações.
Texto do artigo, página 4: Candieiro Bacalhau Muiane, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101617173, grupo salarial 12, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2013, 30 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 24 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: José Nuvunga Júnior, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2008, 27 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Nancalo António Momade, titular do NUIT 107659862, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lista de resultados do concurso de promoção (Aprovada pela Resolução n.º 12/2009, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: 1. Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1: Celestino Ribeiro Carrilho ............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 4: 2. Carreira de técnico profissional de recursos minerais, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Celestino Mariano de Sousa....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 4: 2. Mucussete António Eburamo..................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Carreira de especialista, da classe B para A, escalão 1: Candieiro Bacalhau Muiane............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 4: 4. Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C para B, ecalão 1:
Texto do artigo, página 4: Helena Maria dos Santos Bento Aissa............................................ 15,0
Texto do artigo, página 4: 5. Carreira de asistente técnico, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: 1. Marcelo Arcanjo Luanheque....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 2. Inusso Zinhoca............................................................................ 16,0 O Director Provincial, Moisés Paulino Albendo Muhimua João.
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Parágrafo, página 5: Por ter saído inexacto o apelido Nicoropale, do concorrente n.º 37, com a pontuação de 14,75, no concurso lançado por esta Direcção, publicado no Boletim da República, II série, n.º 8, de 23 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê: <<Nelson Jorge Nicoropele>>, deve se ler: <<Nelson Jorge Nicoropale>>
Texto do artigo, página 5: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Abú Samuel João, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aminosse Sitoe Fabião, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Anacleto Sidónio Passo, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Hermínio Francisco Ussene, guarda judicial de 2.ª, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carlota Lina Matusse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105381964, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: Nélio Lucas Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110479247 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Berta Fernando Cajumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108803576, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 5: Edílio Ginov Carlos Xerinda, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108573953 — designada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição
Texto do artigo, página 5: de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Constantino Alfredo Zunguze, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112723862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 5: Isabel José Combane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111683557, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Lucrécia Martins João, enquadrada na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111148351 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Tânia Vanda Vasco Matosse, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114040177 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Valério Artur Amílcar, enquadrado na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110020694 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luís António Dambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118543361 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Luís Nhamussua, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110834470 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Bernardo Raúl Tamele, auxiliar administrativo, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro 2015, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Paulo Bonde, técnico profissional de agro-pecuária, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2013, 7 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Erasmo Fernando Cuco, técnico profissional de agro-pecuária, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Paulo Juvêncio Cossa, técnico superior de agro-pecuária N1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Penina da Graça Maumude, agente de serviço, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Matutuíne — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Tendo adoptado o nome Sultan, passa Salima de Fátima Give, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, em exercício das suas funções na UP-Sede, a usar o nome completo Salima Fátima Give Sultan.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica, 22 de Fevereiro de 2011. — O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Elena Stepanova Misko Magumane, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101558657, Directora do Registo Académico — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Estudos e Políticas Educativas, no período de 16 de Janeiro de 2010 a 16 de Fevereiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 6: José Manuel Luís, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102763963 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 6: Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Director do Gabinete do Reitor — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Directora do Gabinete de Relações Internacionais, no período de 1 a 30 de Junho de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Margarida Tebessa, titular do NUIT 101243494, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Ângela da Trindade Buque, titular do NUIT 101097862, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Manuel Magirição Vale, titular do NUIT 101097897, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Psicologia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Jaime da Costa Alípio, titular do NUIT 100847108, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na Faculdade de Ciências de Educação e Psicológica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101098079 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Salima de Fátima Give Sultan, titular do NUIT 101098079, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria da Direcção do Registo Académico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Stélia Elisa Quehá, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860171 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Directora de Gabinete do Reitor — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete Jurídico, no período de 4 de Julho a 3 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Felisberto Castelo Lourenço Lobo, titular do NUIT 100859122, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Alojamento e Alimentação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101097803, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Finanças, no período de 20 de Julho a 20 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, professora associada, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860090 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2266 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor catedrático, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação em comissão de serviço, referente a Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “chefe de Repartição Central”, deve se ler: “chefe de Secretaria Central”
Texto do artigo, página 7: Maputo, 29 de Agosto de 2011.— O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Felismina Alexandre Mathombe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100247569, Directora do Gabinete do Magnífico Reitor — acumula, no termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete Jurídico, no período de 6 meses, a partir de 16 de Agosto de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Dinis Abrão Canda, técnico superior N1, escalão 1, titular do NUIT 100847264 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/29, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com a colocação na Delegação da UP-Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Por ter havido erro no visto n.º 000494459, de 14 de Outubro de 2011, de nomeação para o cargo de Director Nacional Adjunto, referente a César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “César Francisco Cumbe” deve se ler “César Fernando Cumbe”
Texto do artigo, página 7: Maputo, 25 de Janeiro de 2012. — O Reitor, Rogério José Uthui. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: César Fernando Cumbe, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100592246 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe da Secretaria da Faculdade de Línguas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Raúl Alves Calane da Silva, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101346171nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Damariz Mira Ibrahimo Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850478 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Leopoldina Francisco Cumbana, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Orlando Carlos Soto, técnico, classe C, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Filipe Pitrosse, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100859939 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Sociais.
Texto do artigo, página 7: Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100848163 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central, com a colocação na Faculdade de Ciências Sociais.
Texto do artigo, página 7: Elisa Augusto Pondja Bene, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847183 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o
Texto do artigo, página 8: n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Secretaria-Geral da UP-Sede.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Jacinta do Rosário Geraldo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101097900 promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Susana Isabel Chirindja, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100847906 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 8: Rafael Miguel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102672003 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 8: Matos Fernandes Ernesto Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848139 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 465 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Gil Gabriel Mavanga, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101007170 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção de Planificação e Estudos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1032222605 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Direcção de Serviços Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Fátima Paixão Parbhudas, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100859742 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Olímpia Moisés Comé, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101097773 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Ângelo Fernando Maduela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101243461 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Alojamento e Alimentação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Jacinto Guila, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Celeste José Muando, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847159 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 8: Dário Manuel Isidoro Chundo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101039242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/29, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Verónica Augusto Sendela, titular do NUIT 100859637, técnica profissional, classe C, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Waquissone Everessone Majenda, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: João Armindo Bana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100847132 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo, página 9: com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Paula Alexandra dos Santos Pais Cruz, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100860147 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Edição e Publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Agostinho Matias Goenha, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 10150881 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Científica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Domingas Mufale Nhate, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101098133 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Angelina Jaime Chamo, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 10 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Matos Fernandes Ernesto Mandlate, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848139 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 133 da Resolução n.º 12/99, de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com a colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Marisa Guião de Mendonça, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, titular do NUIT 100860058, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Escola Superior, lugar resultante da cessação de Carlos Mussa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100247569, Directora do Gabinete do Reitor — acumula, no termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Gabinete de Relações Internacionais, no período
Texto do artigo, página 9: de 26 de Novembro de 2012 a 8 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Carlos Quenesse Mataruca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 9: De 20 de Fevereiro de 2013: José Julião da Silva, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Adjunto de Faculdade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havido sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Felisberto Castelo Lourenço Lobo, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Março de 2013: Bonifácio Obadias Langa, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1, classe E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 9: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Dionízio Luís Aramuge, titular do NUIT 102647688, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe C — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Anabela Rui Mabuiango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847094 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 9: Bento José Rupia Júnior, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo, página 10: com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo, página 10: Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 10: Belindo Daniel Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação no Centro de Informática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 10: Alberto António Uamusse, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Mário Alberto Viegas, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Florência Celeste Jonasse, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 8 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Paulo Albino Mahumane, docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Maurício Vasco Nhachengo, docente N1, classe E, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código de 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 10: Carima Ussene Taquidir, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Stélia Elisa Quehá, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Mário Alberto Viegas, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Issília de Fátima Ernesto Langa, titular do NUIT 100858991, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 10: Celeste José Muando, titular do NUIT 100847159, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Engrácia Mónica Chuma, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, titular do NUIT 101098109, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Arlinda Alberto Tembe, titular do NUIT 104932304, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Bento Quedissane Mubango, titular do NUIT 100848244, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Anabela Rui Mabuiangue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ana Maria Ernesto Marime, titular do NUIT 101243524, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Celeste Jaime Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: José Manuel Luís, titular do NUIT 102763963, enquadrado na carreira de técnico 1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Julieta Simão Tsambe, titular do NUIT 103320402, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Tânia Malena Bráz Viagem, titular do NUIT 100860066, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ézar Esau Nharreluga, titular do NUIT 107458379 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Jane André Mangumbule, titular do NUIT 112134123 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Lemos Armando Ngovene, titular do NUIT 108803371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Marina Rosária Simão Jerónimo, titular do NUIT 110085214 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Américo Gaspar Nhaduco, titular do NUIT 100321769 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Dionísio Virgílio Roque, titular do NUIT 101052842 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 18 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Esmaldina Felizberto Lumbela, titular do NUIT 101753786 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 25 de Janeiro de 2013: Eduardo Felisberto Buanaissa — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 26 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Abdul Magide Ibraimo, titular do NUIT 102903382 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 11: Amâncio João Tsambe, titular do NUIT 101002780 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 11: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 11: Maria Helena Carlos Feluane, titular do NUIT 1014489696 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Diplomas nesta edição

Despacho Despachos De 24 de Abril de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio definitivamente Flávia Leonilde Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890199, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo,
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Enoque Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104694136, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 26 de Maio de 2014:
Diploma De 14 de Abril:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 2 de Março de 2011:
Diploma De 9 de Abril de 2011:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 7 de Junho de 2011:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 28 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Novembro de 2011:
Diploma De 25 de Janeiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 6 de Março de 2012:
Diploma De 14 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2013: José Julião da Silva, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Adjunto de Faculdade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havido sido nomeado em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Diploma De 21 de Março de 2013:
Diploma De 26 de Janeiro de 2013:
Diploma De 28 de Março de 2013: Bonifácio Obadias Langa, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1, classe E — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede.
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 8 de Junho de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 18 de Dezembro de 2011:
Diploma De 25 de Janeiro de 2013: Eduardo Felisberto Buanaissa — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 29 de Maio de 2014:
Diploma De 11 de Junho de 2014: