II Série n.º 84/2016

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Edição II Série n.º 84/2016

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Número ou marcador · p. 8 2. O disposto no número anterior não veda a realização das sessões em qualquer outro ponto do Distrito.

Número ou marcador · p. 8 3. Havendo necessidade de alterar o local das sessões, o

Texto do artigo · p. 8 administrador do Distrito comunicará aos membros do Governo e convidados permanentes com antecedência de 48 horas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 13 (Funcionamento das Sessões)

Número ou marcador · p. 8 1. Os membros do Governo e convidados às sessões devem estar na sala até 15 minutos antes do seu início, altura em que é vedado o acesso à sala e se efectua a conferência das presenças pelo secretariado.

Número ou marcador · p. 8 2. No decurso das sessões do Governo do Distrito, fica vedada a

Texto do artigo · p. 8 utilização dos telemóveis salvo nos casos devidamente autorizado pelo administrador do Distrito, devendo os mesmos ser mantidos em silêncio.

Número ou marcador · p. 8 3. O secretário permanente distrital deverá solicitar, com a devida antecedência, ao secretariado a lista das presenças de cada sessão.

Número ou marcador · p. 8 4. As sessões têm o seu início com a entrada, na sala de sessões do administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 8 5. As sessões ordinárias do Governo do Distrito serão realizadas nas terças, quartas ou quintas-feiras da penúltima ou última semana de cada mês com a duração de até 6 horas cada, interpelado com um intervalo de 30 minutos.

Número ou marcador · p. 8 6. A duração referida no número anterior pode ser excedida por um período não superior à 2 horas, quando as necessidades o exigirem e por decisão do administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 8 7. Por razões ponderosas que impossibilitem a continuação da sessão, esta pode ser interrompida por decisão do administrador do Distrito, devendo retomar imediatamente assim que tiver cessado a causa impeditiva.

Número ou marcador · p. 8 8. O administrador do Distrito declara aberta a sessão, com a praxe ‘‘Declaro aberta a sessão ’’ e no fim, ‘‘Declaro encerrada a sessão ’’e o bater do martelo em ambos os casos.

Número ou marcador · p. 8 9. O bater do martelo também terá lugar nos casos de aprovação de

Texto do artigo · p. 8 documentos submetidos à deliberação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 14 (Lista de Oradores e uso da palavra)

Número ou marcador · p. 8 1. O administrador do Distrito, durante o debate concede o uso da palavra aos oradores por ordem de pedidos.

Número ou marcador · p. 8 2. O administrador do Distrito pode chamar atenção aos oradores para serem objectivos ao ponto em discussão.

Número ou marcador · p. 8 3. Conceder o direito de resposta aos membros do Governo e convidados quando solicitados.

Número ou marcador · p. 8 4. O uso da palavra é de 10 minutos cabendo ao administrador do

Texto do artigo · p. 8 Distrito autorizar mais tempo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 15 (Debate)

Número ou marcador · p. 8 1. O debate dos assuntos agendados na ordem do dia ocorre em plenária.

Número ou marcador · p. 8 2. Se a complexidade da matéria em debate exigir melhor

Texto do artigo · p. 8 esclarecimento, o administrador do Distrito poderá solicitar peritos para o efeito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 16 (Quórum)

Número ou marcador · p. 8 1. O Governo do Distrito só pode reunir e deliberar com a presença de pelo menos 2/3 dos seus membros.

Número ou marcador · p. 8 2. Feito o controlo de presenças dos membros do Governo do Distrito, que deve ser iniciado 15 minutos antes da hora indicada na convocatória e não havendo quórum, segue-se um período de 15 minutos para que se complete o número de membros necessários para iniciar os trabalhos.

Número ou marcador · p. 8 3. Findo o período de 15 minutos previsto no número anterior, sobre

Texto do artigo · p. 8 a hora do início da sessão e persistir a falta de quórum para início dos trabalhos, o administrador do Distrito adia a sessão e marca a data, a hora e o local da nova sessão.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 17 (Deliberações)

Número ou marcador · p. 8 1. Só podem ser objecto de deliberação os temas constantes da agenda da sessão.

Número ou marcador · p. 8 2. As deliberações do Governo do Distrito são tomadas por unanimidade. Na falta desta, o administrador do Distrito tem a última palavra.

Número ou marcador · p. 8 3. Nas deliberações devem constar os responsáveis e os prazos para

Texto do artigo · p. 8 o seu cumprimento.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 18 (Indumentária)

Número ou marcador · p. 9 1. Os membros do Governo bem como os restantes participantes, devem apresentar-se trajados formalmente.

Número ou marcador · p. 9 2. Nas sessões extraordinárias e demais reuniões do Governo do

Texto do artigo · p. 9 Distrito, os participantes devem apresentar-se formal ou decentemente trajados.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 19 (Convidados permanentes as Sessões)

Número ou marcador · p. 9 1. São convidados permanentes às sessões do Governo do Distrito:

Número ou marcador · p. 9 a) O comandante distrital da Polícia da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 b) O director do serviço de Informação e Segredo do Estado.

Número ou marcador · p. 9 c) O conservador dos Registos e Notariados.

Número ou marcador · p. 9 d) O chefe do Cerum.

Número ou marcador · p. 9 e) O chefe do Gabinete do Administrador.

Número ou marcador · p. 9 2. Os convidados referidos no presente artigo estão sujeitos às regras

Texto do artigo · p. 9 estabelecidas no presente regulamento, relativamente à indumentária, uso da palavra e ao cumprimento do horário e da disciplina nas sessões.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 20 (Precedência)

Número ou marcador · p. 9 1. Nos termos do presente Regulamento entende-se por precedência a sequência ordinária dos membros do Governo do Distrito e convidados.

Número ou marcador · p. 9 2. Nos actos oficiais e solenes, tais como deposição de coroas de flores, disposição em locais de cerimónias públicas e demais realizações, os membros do Governo do Distrito e convidados permanente, obedecem a seguinte sequência ordenada, sem prejuízo de regras especiais de protocolo:

Número ou marcador · p. 9 a) Administrador do Distrito. b) Secretário Permanente do Distrito. c) Directores de Serviços Distritais, e. d) Convidados permanentes.

Número ou marcador · p. 9 3. A sequência dos directores de Serviços Distritais, obedece a

Texto do artigo · p. 9 ordem da data de tomada de posse, e nos casos que haja coincidência o mais velho em idade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 21 (Ausências)

Número ou marcador · p. 9 1. As ausências dos membros do Governo do Distrito carecem da autorização do administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 9 2. As ausências devem ser solicitadas com uma antecedência de pelo menos 3 dias úteis, salvo em situações imprevistas e devidamente justificadas.

Número ou marcador · p. 9 3. O membro do Governo Distrital deverá comunicar ao secretário permanente do Distrito o despacho de autorização da ausência pela via mais rápida.

Número ou marcador · p. 9 4. As ausências ou dispensas nas sessões do Governo devem ser

Texto do artigo · p. 9 solicitadas com antecedência mínima de 24 horas.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 22 (Ausência e substituição do administrador do Distrito)

Número ou marcador · p. 9 1. Nos seus impedimentos ou ausências de duração igual ou superior a 30 dias, o substituto do administrador do Distrito é designado pelo ministro que superintende a área de Administração Estatal e Função Pública, por proposta do governador da província.

Número ou marcador · p. 9 2. Nos demais casos, o substituto do administrador do Distrito é o

Texto do artigo · p. 9 secretário permanente distrital.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 23 (Ausência e substituição do secretário permanente do Distrito)

Número ou marcador · p. 9 1. Nos impedimentos ou ausências de duração igual ou superior a 30 dias, o substituto do secretário permanente distrital é designado pelo governador da província.

Número ou marcador · p. 9 2. Nos demais casos, o substituto do secretário permanente distrital

Texto do artigo · p. 9 é o director do serviço distrital.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 24 (Substituição e ausência do director do serviço distrital)

Número ou marcador · p. 9 1. O impedimento ou ausência do director do serviço distrital se for igual ou superior a 30 dias, o substituto é designado pelo governador da província, ouvido o administrador do distrito.

Número ou marcador · p. 9 2. Se o impedimento ou ausência do director do serviço distrital, for igual ou superior a 7 e inferior a 30 dias, o substituto é designado pelo administrador do distrito, sob proposta do respectivo dirigente da unidade orgânica, ouvido o secretário permanente distrital.

Número ou marcador · p. 9 3. Nos impedimentos ou ausências do director do serviço distrital

Texto do artigo · p. 9 por um período inferior a 7 dias, o seu substituto é designado, dentre os membros do colectivo de direcção, pelo respectivo dirigente da unidade orgânica.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 25 (Acta de Sessões)

Número ou marcador · p. 9 1. Para cada sessão, será lavrada acta que conterá tudo o que nela tiver ocorrido, designadamente, a data e o local da sessão, os membros presentes, ausentes com indicação dos motivos, os assuntos apreciados e deliberações tomadas.

Número ou marcador · p. 9 2. As actas serão lavradas pelo secretariado e submetidas à aprovação pelos membros do Governo do Distrito, na sessão seguinte e assinadas pelo administrador do Distrito e pelo secretário.

Número ou marcador · p. 9 3. Compete ao administrador do Distrito indicar o secretário do Governo do Distrito, sob proposta do secretário permanente distrital.

Número ou marcador · p. 9 4. O secretariado retira as recomendações constantes da acta e elabora a matriz.

Número ou marcador · p. 9 5. Para seguimento e monitoria da implementação, a matriz deverá ser submetida ao secretário permanente distrital nos 5 dias úteis, após a realização da sessão.

Número ou marcador · p. 9 6. No início de cada sessão, o secretário permanente distrital

Texto do artigo · p. 9 apresentará o ponto de situação do grau de cumprimento das recomendações da sessão anterior.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 26 (Secretariado)

Número ou marcador · p. 9 1. São funções do secretariado:

Número ou marcador · p. 9 a) Secretariar as sessões.

Número ou marcador · p. 9 b) Garantir a organização material e logística das sessões.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 27

Texto do artigo · p. 9 (Visitas de trabalho do administrador do Distrito)

Número ou marcador · p. 9 1. O administrador do Distrito realiza visitas de trabalho aos postos administrativos e às unidades orgânicas, subordinadas e afins, económicas, sociais, públicas e privadas do Distrito, devendo ser acompanhado por alguns membros do Governo do Distrito, previamente indicados, com destaque aos padrinhos de cada posto administrativo e localidade.

Número ou marcador · p. 9 2. As visitas de trabalho serão objecto de calendarização prévia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 28 (Alteração do plano de visitas de trabalho)

Número ou marcador · p. 9 1. As alterações do plano de visita do administrador do distrito devem ser comunicadas por qualquer meio às entidades visadas, com antecedência de 2 dias.

Número ou marcador · p. 9 2. Havendo questões de urgência, a visita de trabalho do administrador do distrito pode ser alterada a qualquer momento.

Número ou marcador · p. 9 3. As comunicações feitas telefonicamente devem ser objecto de

Texto do artigo · p. 9 reconfirmação escrita.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 29 (Visitas de trabalho do secretário permanente distrital)

Número ou marcador · p. 9 1. O secretário permanente do distrito fará visitas de trabalhos ordinárias e extraordinárias às instituições públicas, a fim de acompanhar e assistir a implementação das tarefas e decisões do governo central, provincial e distrital.

Número ou marcador · p. 10 2. As visitas ordinárias do secretário permanente distrital serão objecto de calendarização pelo conselho consultivo e submetido ao administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 30 (Visitas de trabalho do director do serviço distrital)

Número ou marcador · p. 10 1. O director do serviço distrital fará visita de trabalho, ordinárias e extraordinárias aos postos administrativos e localidades a fim de acompanhar e assistir a implementação das tarefas e decisões do governo central, provincial e distrital.

Número ou marcador · p. 10 2. As visitas de trabalho serão objecto de calendarização pelo

Texto do artigo · p. 10 respectivo colectivo de direcção e submetidas ao administrador do Distrito, com conhecimento do secretário permanente distrital e do chefe do posto administrativo, quando estas se refiram aos postos administrativos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 31 (Visitas de nível provincial)

Número ou marcador · p. 10 1. As visitas de nível provincial serão objecto de comunicação ao administrador do Distrito com a respectiva proposta do programa.

Número ou marcador · p. 10 2. Sem prejuízo das normas protocolares em vigor, as visitas de nível provincial são da responsabilidade de cada serviço distrital.

Número ou marcador · p. 10 3. O director do serviço distrital deve solicitar autorização para

Texto do artigo · p. 10 acompanhar o dirigente em causa.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Comunicação e Publicidade dos Actos do Governo do Distrito

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 32 (Dever de divulgação dos actos)

Texto do artigo · p. 10 O Governo do Distrito e outras instituições públicas devem promover a divulgação dos seus actos e realizações através dos órgãos de comunicação social e outras formas legalmente aceites.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 33 (Porta voz do Governo do Distrito)

Número ou marcador · p. 10 1. O porta-voz permanente do Governo do Distrito é designado pelo administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 10 2. Em função de matérias específicas, ausências e impedimentos do

Texto do artigo · p. 10 porta-voz permanente, o administrador do Distrito pode designar outro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 34 (Participação da Imprensa nas Sessões)

Número ou marcador · p. 10 1. Os órgãos de comunicação social podem ser convidados no acto de abertura da sessão, sendo que as deliberações e outras recomendações serão comunicadas no final da sessão, em conferência de imprensa pelo porta-voz do governo.

Número ou marcador · p. 10 2. Em função das matérias a tratar a imprensa pode ser convidada a

Texto do artigo · p. 10 participar da sua apresentação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 35 (Relação entre as Instituições Públicas e a Imprensa)

Texto do artigo · p. 10 Os dirigentes dos sectores devem manifestar a abertura aos órgãos de comunicação social e ao público em geral na prestação de informação referente ao desempenho do respectivo sector.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 36 (Garantias dos administrados)

Texto do artigo · p. 10 Os particulares e o público em geral poderão dirigir os seus requerimento, reclamação, recursos hierárquico, recurso de revisão, queixa e denúncia a todos os órgãos e titulares da administração pública no distrito e demais entidades superiores, de forma escrita, se for por via oral esta deverá ser reduzida a escrita.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 37 (Comunicação das Petições e Relatórios)

Número ou marcador · p. 10 1. Os membros do Governo do Distrito devem remeter mensalmente à Secretaria Distrital todos os casos de petições que tenham recebido nos seus sectores.

Número ou marcador · p. 10 2. Os membros do Governo do Distrito devem enviar mensalmente relatórios das actividades em conformidade com os planos mensais à Secretaria Distrital.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Disposições finais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 38 (Sanções)

Texto do artigo · p. 10 Em caso de violação do presente Regulamento, serão tomadas sanções de acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 39 (Interpretação e Dúvidas)

Texto do artigo · p. 10 As dúvidas resultantes da interpretação e execução do presente regulamento devem ser esclarecidas por despacho do administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 40 (Integração de Lacunas e Normas Complementares)

Texto do artigo · p. 10 As lacunas do presente regulamento devem ser integradas e resolvidas por despacho do administrador do Distrito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 41 (Revisão)

Texto do artigo · p. 10 O presente regulamento pode ser revisto, uma vez em cada 2 anos, por iniciativa do administrador do Distrito, bem como sob proposta do secretário permanente distrital.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 42 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 10 O presente regulamento interno entra em vigor a partir da data da aprovação, sem prejuízo da publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 10 Chigubo, 26 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, Benedito Domingos António Búzi.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 10 Hilário Cristiano Gomes, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição de Obras Públicas, Infra-Estruturas e Equipamentos no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Chicualacuala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Lalaua

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N2, N3, e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 4 de Maio de 2016 e tornado público no dia 6 de Maio de 2016, na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1.º Sandra Margith Luís Ngouabi ................................................. 18,75 2.º Saide Nuro Saide Ali Abdulcadre.............................................18,75 3.º Natércio Francisco Joaquim Mondlane ....................................18,75 4.º Flamino José Ernesto................................................................18,75 5.º Evis Mateus Leite .....................................................................18,75 6.º Julião Teonildo António Muhacha ...........................................18,05 7.º Luísa dos Santos Olande...........................................................18,05 8.º Olga Cintura Bento...................................................................18,05 9.º Alberto Guilherme Augusto .....................................................18,05 10.º Celina Paulo Jaime Augusto...................................................18,05 11.º Estefano Miguel Assua...........................................................18,05 12.º Juvenal Aliante Felizardo .......................................................18,00 13.º Nuro Amada Ali Mussa..........................................................18,00 14.º Zulficar Amada Mussa Ali......................................................18,00 15.º Sousa António Manhiça..........................................................17,05 16.º Bamza Nyenho Fil Mau..........................................................17,05 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Apurados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Binoca Adriano Vasco..............................................................18,75 2.º Armindo Sendela Jale...............................................................18,05 3.º Aksanti Bishikabo Antoime......................................................18,00 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Apurados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Elisete da Conceição Francisco Araújo Lapi..........................18,75 2.º Gustavo Dias Cajeba...............................................................18,75 3.º Timóteo de Sousa Augusto Namutoro....................................18,75 4.º Santos Ernesto Cavalo ............................................................18,75 5.º Arnaldo Inácio Sualehe...........................................................18,75 6.º Pelágio Abílio Muteli..............................................................18,75 7.º Florinda António Naueta ........................................................18,05 8.º Tércio Francisco .....................................................................18,05 9.º Nelson Lino Siquina ...............................................................18,05 10.º Alzira Geraldo Palmiro...........................................................18,05 11.º Ancha Hilário Castomo ..........................................................18,05 12.º Ariel Luís Macaua ..................................................................18,05 13.º Carlos Inocêncio dos A. Assane .............................................18,00 14.º Félix António Almeida ...........................................................18,00 15.º Ibraimo Amade .......................................................................18,00 16.º Calton José Mário...................................................................18,00 17.º Carlitos Faustino Mulima .......................................................18,00 18.º Olinda Ernesto Amade............................................................18,00 19.º Teresa José Ambrósio.............................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Roberto Júlio Ernesto.............................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 2. Albino Francisco Nicote ........................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 3. Filomena Miguel....................................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 4. Armando Buchir Carlos Abel Maca.......................................18,75

Texto do artigo · p. 11 5. Hermínia Adelino da Silva Muriva........................................18,75

Texto do artigo · p. 11 6. Joaquina Pasola Valentim ......................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 7. Deolinda Daniel .....................................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 8. Ernestina Sitamanga João Mungue........................................18,75

Texto do artigo · p. 11 9. Feliciano Arcanjo Fazenda.....................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 10. Amílcar Simião Uassassera....................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 11. Anastácio Alexandre..............................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 12. Maria Constantino Mualoja ...................................................18,75

Texto do artigo · p. 11 13. Janete João Chicova...............................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 14. Bento Farias ...........................................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 15. Clementino Lídio Albino .......................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 16. Aida da Conceição Manuel Lemos........................................18,25

Texto do artigo · p. 11 17. Momade Mecussete ...............................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 18. Gemusi Sebastião Cipriano....................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 19. Amade António......................................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 20. Júlio Calisto Grastal...............................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 21. Tércio Luísa de Oliveira ........................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 22. Valdimir Omar Agostinho .....................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 23. Hélia da Conceição Rosário...................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 24. Laida da Glória Artur.............................................................18,05

Texto do artigo · p. 11 25. Albinto Fernando ...................................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 26. Assumane Juma .....................................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 27. Maurício Adelino Chico ........................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 28. Benjamim Eusébio Manuel....................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 29. Costa Aurélio Vilaneque........................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 30. Arlon da Conceição Eduardo.................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 31. Celino Carlos Armando .........................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 32. Augusto Zacarias ...................................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 33. Elísio Xavier Chicova............................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 34. Meneses Luís Jacinto .............................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 35. Orlanda Araújo Fombe ..........................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 36. Belmiro Eugénio Ernesto.......................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 37. Wilson Bernardo Comprido...................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 38. Edson Joaquim António.........................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 39. Gaspar Alberto Momola ........................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 40. Alima Issa Faume ..................................................................17,05

Texto do artigo · p. 11 41. Jorgina Amisse João Massaula ..............................................17,05

Texto do artigo · p. 11 42. Carolina Odete Raul Ernesto .................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 43. Alfredo Basílio.......................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 44. Evaristo António Azulei ........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 45. Dulce Nelma Julião Pale........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 46. Ramos Calisto ........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 47. Rabeca Crispim Almeida Bero ..............................................17,00

Texto do artigo · p. 11 48. Pite Assane Momade..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 49. Esmael Gustavo Mateus.........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 50. Idali Cardoso Jamaliti ............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 51. Jorge Afonso ..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 52. Hermenegildo Francisco Ferro ..............................................17,00

Texto do artigo · p. 11 53. Fonseca Jorge Paulino............................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 54. Dionísio Pedro Jemusse .........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 55. Salimo Sebastião Davitane ....................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 56. Carlos Alberto........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 57. Cristina Rodrigo.....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 58. Arlete Arsénia Cláudio ..........................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 59. Dinis Alberto..........................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 60. Benedito Ernesto Barrote.......................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 61. Nelson dos Santos Bento .......................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 62. Hélio Domingos.....................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 63. Bonifácio Alberto...................................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 64. Albuquerque João Mahuco ....................................................17,00

Texto do artigo · p. 11 65. Pedro António João ...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 12 66. Benjamina da Vitória Castelo ................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 67. Bentilda Agostinho Mucuaha.................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 68. Biénio Damas Sacaique Gimo ...............................................16,75

Texto do artigo · p. 12 69. Cátio Alberto Maricoa ...........................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 70. José Branquinho António.......................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 71. Jacinta Atanásio .....................................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 72. Suzana Pedro Monteiro .........................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 73. Ana Carlos..............................................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 74. Lídia Quintino........................................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 75. Eva Álvaro Alexandre............................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 76. Jeconias Janto Pinto ...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 77. Mira Luciano Marcelino Meconta .........................................16,75

Texto do artigo · p. 12 78. Rita António Formiga ............................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 79. Amâncio Amisse Abdala .......................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 80. Aida Carlos Januário Inácio...................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 81. Octávio André........................................................................16,75

Texto do artigo · p. 12 82. Francisco Jacinto Lemos........................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 83. Latifo Luísa Rosário...............................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 84. Pintos Jacinto Pinto................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 85. João Moisés João ...................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 86. Agostinho Nicolau Nicumue..................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 87. Pedro António João................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 88. Benedito Pedro.......................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 89. Nelson Norberto Jorge ...........................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 90. Evaristo António Azulei.........................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 91. Amândio José Ahene .............................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 92. Fernando José.........................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 93. Adelina Carlitos .....................................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 94. Alfita Policarpo Joaquim........................................................16,05

Texto do artigo · p. 12 95. Baltomar Rodrigues ...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 96. Benjamim Chauale Mulaca....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 97. Evaristo Alves Mário .............................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 98. Felizardo Sábado Alberto.......................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 99. Gildo Álvaro Licaleque..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 100. Hamussin José Manuel ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 101. Inês Anselmo Uala.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 102. João Paulino...........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 103. José Germano.........................................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 104. Lizete Bernardo Munhaque....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 105. Lúcia de Oliveira Travessa ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 106. Maria Laura João Mourinho ..................................................16,00

Texto do artigo · p. 12 107. Mário Caetano Jossene ..........................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 108. Melo António Vachaneque ....................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 109. Mirione Victorino ..................................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 110. Muanassale Buandao .............................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 111. Nelson Virgílio Murola..........................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 112. Patrício Lino Pissota ..............................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 113. Pedro Artur.............................................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 114. Noémia Adelino Zacarias ......................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 115. Sónia Gustavo ........................................................................15,05

Texto do artigo · p. 12 116. Tove Josias Guilherme...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 117. Valério Francisco Trindade....................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 118. Vanda de Fátima Matos .........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 119. Zainabo Afonso Ibraimo........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 120. Amano Viagem Antepa..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 121. Anelsa Albuquerque Biate .....................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 122. Celestino António ..................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 123. Delfina Ussene Subuhana ......................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 124. José dos Santos Muapa ..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 125. Óscar José António ................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 126. Virgínia Bernardo Júlio..........................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 127. Ana Maria Guido Tuatua .......................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 128. Óscar José Júlio......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 129. Biénio Dama Sacaique Gimo.................................................15,00

Texto do artigo · p. 12 130. Domingos Manuel Algora......................................................14,75

Texto do artigo · p. 12 131. Maliva Amade Vida...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 132. Hermenegildo Flaviano Ferro................................................14,75

Texto do artigo · p. 12 133. Balbina Alexandre Riquixo....................................................14,05

Texto do artigo · p. 12 134. Tome Martins Siguate............................................................14,05

Texto do artigo · p. 12 135. Abel Pedro .............................................................................14,00

Texto do artigo · p. 12 136. Pedro Américo .......................................................................14,00

Texto do artigo · p. 12 137. Amílcar Manuel Cipriano Cinquenta.....................................13,75

Texto do artigo · p. 12 138. Ricardina Elizeu Uriane.........................................................13,75

Texto do artigo · p. 12 139. Abraimo Ossufo.....................................................................13,00

Texto do artigo · p. 12 140. Elsa António...........................................................................13,00

Texto do artigo · p. 12 141. Fernando José Vaquina..........................................................13,00

Texto do artigo · p. 12 142. Rui Lourenço Francisco Ramos.............................................13,00 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Apurados.

Texto do artigo · p. 12 1.º Caridade Estêvão Niqueia.........................................................18,00 2.º Ahmada Jussa Chande..............................................................17,00 3.º Daniel António da Costa...........................................................16,00 4.º Amarchande Vasconcelos João ................................................14,00 5.º Buanar Bigton Jorge .................................................................11,00 6.º Joaquim Vaz .............................................................................11,00 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Mussagy da Silva Calieque ......................................................17,00 2.º Migui António de Sousa Manhiça............................................17,00 3.º Felizarda Silvano Tarrua...........................................................17,00 4.º Arsénia Linda Carlos Penete ....................................................17,00 5.º Bruce António Manuel .............................................................17,00 6.º Fernando José Tintório .............................................................17,00 Não apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Zandamela Benzine Filos .........................................................14,00 2.º Laurinda Viviana Tembe ..........................................................14,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Delfim Mário ............................................................................18,00 2.º Aissa de Lurdes Fernando Aissa...............................................18,00 3.º Salvado Mussa..........................................................................17,00 Não apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º João Amos Sambo ....................................................................14,00 2.º Felismina Ribeiro......................................................................13,05 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Januário Agostinho...................................................................18,05 2.º Neusa Cristina António Sira Issa..............................................18,05 3.º Belinha Estêvão Frank Mucuapa..............................................17,00 4.º Olga Fernando Nairobi .............................................................16,00 Não apurados:

Texto do artigo · p. 12 1º. Felizarda Muanamomo ............................................................14,05 2º. Felisberto Pirione Vassula .......................................................13,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1º. Júlio Fernando Aissa.................................................................18,05 2º. Norali Rádio..............................................................................18,00 3º. Estênia João Mulima.................................................................18,00 4º. Hélder João Marcos Vantende..................................................17,05 5º. Nelson Felismino Francisco .....................................................16,05 Não apurados:

Texto do artigo · p. 12 1.º Fastudo Maurício......................................................................14,00 2.º João Barbosa Mário..................................................................14,00 3.º Joaquim Mirione.......................................................................12,05 4.º Samuel Pinto de Mastins ..........................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico de cultura, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1.º Faustino Daniel Impalume........................................................16,05 2.º Amélia Paulo ............................................................................15,00

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Felísia Miguel Cosme Nhussi...................................................18,75 2.º Fortunado Inácio.......................................................................18,05 3.º Arminda Tualibo.......................................................................17,00 4.º Nádia Carlos de Castro José .....................................................16,00 5.º Argentina Gonçalves ................................................................15,05 Não apurado:

Texto do artigo · p. 13 Joaquim Miguel Jamilane ..............................................................12,00

Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Jovito Mário..............................................................................16,00 2.º Amade Alide Ossufo.................................................................15,05 3.º Jaime Lassima...........................................................................15,00 4.º Taibo Alberto............................................................................13,75 5.º Justina Policarpo.......................................................................13,05 6.º Silva Daniel ..............................................................................13,00 Carreira de operário, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 13 Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Rufino Florêncio Joaquim.........................................................18,05 2.º Benjamim Raul.........................................................................18,05

Texto do artigo · p. 13 Não apurada:

Texto do artigo · p. 13 Florência João Pita ........................................................................12,00 Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas.

Texto do artigo · p. 13 — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 4 de Maio de 2016 e tornado público no dia 6 de Maio de 2016, na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 13 Da carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico N1:

Texto do artigo · p. 13 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1.º Alfredo Nicurupo.....................................................................18,05 2.º Alzira Samuel Manhiça ...........................................................18,05 3.º João Félix Bernardo.................................................................18,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:

Texto do artigo · p. 13 Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Atanásio Policarpo Vativa .......................................................18,00 2.º Ricardo Alberto Virgílio..........................................................18,00 3.º Armando Amade......................................................................18,00 4.º Justino Aissa Buanar................................................................17,05 5.º Arlindo Laieque de Oliveira ....................................................17,05 6.º Lourenço Age Nassuruma .......................................................17,00 7.º José Paulino Uahane................................................................17,00 8.º Afido Manuel Inchiche ............................................................16,05 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4:

Texto do artigo · p. 13 Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Israel Celestino ........................................................................16,05 2.º Marcelino Joaquim Adolfo......................................................16,05

Texto do artigo · p. 13 Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas.

Texto do artigo · p. 13 — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais devidamente homologada pela administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N4, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 13 N.º C ó d . func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Abdul Jacinto 80 50 80 10 80 25 150 545 2 Abibo Ângelo 80 50 80 10 80 25 150 545 3 Amina Fernando 80 50 80 10 80 25 150 545 4 Anastácio Alexandre 80 50 80 10 80 25 150 545 5 André Gerenge 80 50 80 10 80 25 150 545 6 Gito Rafael Imputo 80 50 80 10 80 25 150 545 7 Guilherme Cardoso 80 50 80 10 80 25 150 545 8 Israel Celestino 80 50 80 10 80 25 150 545 9 Jacinto Eliseu 80 50 80 10 80 25 150 545

N.º	C ó d . func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Abdul Jacinto	80	50	80	10	80	25	150	545
2		Abibo Ângelo	80	50	80	10	80	25	150	545
3		Amina Fernando	80	50	80	10	80	25	150	545
4		Anastácio Alexandre	80	50	80	10	80	25	150	545
5		André Gerenge	80	50	80	10	80	25	150	545
6		Gito Rafael Imputo	80	50	80	10	80	25	150	545
7		Guilherme Cardoso	80	50	80	10	80	25	150	545
8		Israel Celestino	80	50	80	10	80	25	150	545
9		Jacinto Eliseu	80	50	80	10	80	25	150	545

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 14 N.º Cód. func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alice Zubaida Dine Gulamussene 150 50 80 15 90 25 150 560 2 Calton António Viegas 150 50 80 15 90 25 150 560 3 Carlos Manuel Manjauila 150 50 80 15 90 25 150 560 4 Eminêncio de Eudiel da Esperança Banana 150 50 80 15 90 25 150 560 5 Isaura Alberto Joaquim 150 50 80 15 90 25 150 560 6 Nelson Estêvão Frank Mucuapa 150 50 80 15 90 25 150 560

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Alice Zubaida Dine Gulamussene	150	50	80	15	90	25	150	560
2		Calton António Viegas	150	50	80	15	90	25	150	560
3		Carlos Manuel Manjauila	150	50	80	15	90	25	150	560
4		Eminêncio de Eudiel da Esperança Banana	150	50	80	15	90	25	150	560
5		Isaura Alberto Joaquim	150	50	80	15	90	25	150	560
6		Nelson Estêvão Frank Mucuapa	150	50	80	15	90	25	150	560

Texto do artigo · p. 14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, do escalão 1 para 2:

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		José Manuel	150	50	80	25	110	25	150	590

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, classe C, do escalão 2 para 3:

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Alberto Nihoveque	150	50	80	25	110	25	80	520

Texto do artigo · p. 14 Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas. — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Murrupula

Texto do artigo · p. 14 Despacho De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Justina Joaquim, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112009043, em exercício na Escola Secundária de Murrupula, Distrito de Murrupula, Província de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Chimbunila

Texto do artigo · p. 14 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no seu artigo 13, ponto 1, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu artigo 1, ponto 2, publica-se a lista definitiva de classificação

Texto do artigo · p. 14 ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chimbunila, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital em 9 de Maio de 2016, devidamente homologado por despacho do administrador.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de inspector superior N1:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores Simões Augusto Zalembessa ........................................................ 19

Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Mendonça Martins ........................................................................ 8

Texto do artigo · p. 14 Especialista enginheiro agrónomo: Aprovada:

Texto do artigo · p. 14 Luísa Ângela Josselina Calima ..................................................... 18

Texto do artigo · p. 14 Carreira de especialista em ambiente: Aprovado:

Texto do artigo · p. 14 Carlos Manuel ............................................................................... 17

Texto do artigo · p. 14 Chimbunila, 15 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Horácio Miqueias Mauride. — O Vogal, Luís Chacaia.

Texto do artigo · p. 15 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 11 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 15 Fátima Tomás Manala, titular do NUIT 104833659, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Central, por um período de 47 dias, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 15 Simião Henrique Buque, titular do NUIT 100944022, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 De 25 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 15 Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário particular do vice-presidente deste Instituto, no Pelouro Demográfico, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 15 Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Elisa Mónica Ana Magaua, titular do NUIT 100943638, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Firmino Alberto Guiliche, titular do NUIT 100851083, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Contas Nacionais e Indicadores Globais.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 17 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Maria Constância Afonso Nhalivilo, titular do NUIT 100851415, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 De 31 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Nádia Chadulal Keshavji, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete da Presidente — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Maria Manuela da Glória Armindo Beca, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Título de secção · p. 16 Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Número ou marcador, página 8: 2. O disposto no número anterior não veda a realização das sessões em qualquer outro ponto do Distrito.
Número ou marcador, página 8: 3. Havendo necessidade de alterar o local das sessões, o
Texto do artigo, página 8: administrador do Distrito comunicará aos membros do Governo e convidados permanentes com antecedência de 48 horas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 13 (Funcionamento das Sessões)
Número ou marcador, página 8: 1. Os membros do Governo e convidados às sessões devem estar na sala até 15 minutos antes do seu início, altura em que é vedado o acesso à sala e se efectua a conferência das presenças pelo secretariado.
Número ou marcador, página 8: 2. No decurso das sessões do Governo do Distrito, fica vedada a
Texto do artigo, página 8: utilização dos telemóveis salvo nos casos devidamente autorizado pelo administrador do Distrito, devendo os mesmos ser mantidos em silêncio.
Número ou marcador, página 8: 3. O secretário permanente distrital deverá solicitar, com a devida antecedência, ao secretariado a lista das presenças de cada sessão.
Número ou marcador, página 8: 4. As sessões têm o seu início com a entrada, na sala de sessões do administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 8: 5. As sessões ordinárias do Governo do Distrito serão realizadas nas terças, quartas ou quintas-feiras da penúltima ou última semana de cada mês com a duração de até 6 horas cada, interpelado com um intervalo de 30 minutos.
Número ou marcador, página 8: 6. A duração referida no número anterior pode ser excedida por um período não superior à 2 horas, quando as necessidades o exigirem e por decisão do administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 8: 7. Por razões ponderosas que impossibilitem a continuação da sessão, esta pode ser interrompida por decisão do administrador do Distrito, devendo retomar imediatamente assim que tiver cessado a causa impeditiva.
Número ou marcador, página 8: 8. O administrador do Distrito declara aberta a sessão, com a praxe ‘‘Declaro aberta a sessão ’’ e no fim, ‘‘Declaro encerrada a sessão ’’e o bater do martelo em ambos os casos.
Número ou marcador, página 8: 9. O bater do martelo também terá lugar nos casos de aprovação de
Texto do artigo, página 8: documentos submetidos à deliberação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 14 (Lista de Oradores e uso da palavra)
Número ou marcador, página 8: 1. O administrador do Distrito, durante o debate concede o uso da palavra aos oradores por ordem de pedidos.
Número ou marcador, página 8: 2. O administrador do Distrito pode chamar atenção aos oradores para serem objectivos ao ponto em discussão.
Número ou marcador, página 8: 3. Conceder o direito de resposta aos membros do Governo e convidados quando solicitados.
Número ou marcador, página 8: 4. O uso da palavra é de 10 minutos cabendo ao administrador do
Texto do artigo, página 8: Distrito autorizar mais tempo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 15 (Debate)
Número ou marcador, página 8: 1. O debate dos assuntos agendados na ordem do dia ocorre em plenária.
Número ou marcador, página 8: 2. Se a complexidade da matéria em debate exigir melhor
Texto do artigo, página 8: esclarecimento, o administrador do Distrito poderá solicitar peritos para o efeito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 16 (Quórum)
Número ou marcador, página 8: 1. O Governo do Distrito só pode reunir e deliberar com a presença de pelo menos 2/3 dos seus membros.
Número ou marcador, página 8: 2. Feito o controlo de presenças dos membros do Governo do Distrito, que deve ser iniciado 15 minutos antes da hora indicada na convocatória e não havendo quórum, segue-se um período de 15 minutos para que se complete o número de membros necessários para iniciar os trabalhos.
Número ou marcador, página 8: 3. Findo o período de 15 minutos previsto no número anterior, sobre
Texto do artigo, página 8: a hora do início da sessão e persistir a falta de quórum para início dos trabalhos, o administrador do Distrito adia a sessão e marca a data, a hora e o local da nova sessão.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 17 (Deliberações)
Número ou marcador, página 8: 1. Só podem ser objecto de deliberação os temas constantes da agenda da sessão.
Número ou marcador, página 8: 2. As deliberações do Governo do Distrito são tomadas por unanimidade. Na falta desta, o administrador do Distrito tem a última palavra.
Número ou marcador, página 8: 3. Nas deliberações devem constar os responsáveis e os prazos para
Texto do artigo, página 8: o seu cumprimento.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 18 (Indumentária)
Número ou marcador, página 9: 1. Os membros do Governo bem como os restantes participantes, devem apresentar-se trajados formalmente.
Número ou marcador, página 9: 2. Nas sessões extraordinárias e demais reuniões do Governo do
Texto do artigo, página 9: Distrito, os participantes devem apresentar-se formal ou decentemente trajados.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 19 (Convidados permanentes as Sessões)
Número ou marcador, página 9: 1. São convidados permanentes às sessões do Governo do Distrito:
Número ou marcador, página 9: a) O comandante distrital da Polícia da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: b) O director do serviço de Informação e Segredo do Estado.
Número ou marcador, página 9: c) O conservador dos Registos e Notariados.
Número ou marcador, página 9: d) O chefe do Cerum.
Número ou marcador, página 9: e) O chefe do Gabinete do Administrador.
Número ou marcador, página 9: 2. Os convidados referidos no presente artigo estão sujeitos às regras
Texto do artigo, página 9: estabelecidas no presente regulamento, relativamente à indumentária, uso da palavra e ao cumprimento do horário e da disciplina nas sessões.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 20 (Precedência)
Número ou marcador, página 9: 1. Nos termos do presente Regulamento entende-se por precedência a sequência ordinária dos membros do Governo do Distrito e convidados.
Número ou marcador, página 9: 2. Nos actos oficiais e solenes, tais como deposição de coroas de flores, disposição em locais de cerimónias públicas e demais realizações, os membros do Governo do Distrito e convidados permanente, obedecem a seguinte sequência ordenada, sem prejuízo de regras especiais de protocolo:
Número ou marcador, página 9: a) Administrador do Distrito. b) Secretário Permanente do Distrito. c) Directores de Serviços Distritais, e. d) Convidados permanentes.
Número ou marcador, página 9: 3. A sequência dos directores de Serviços Distritais, obedece a
Texto do artigo, página 9: ordem da data de tomada de posse, e nos casos que haja coincidência o mais velho em idade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 21 (Ausências)
Número ou marcador, página 9: 1. As ausências dos membros do Governo do Distrito carecem da autorização do administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 9: 2. As ausências devem ser solicitadas com uma antecedência de pelo menos 3 dias úteis, salvo em situações imprevistas e devidamente justificadas.
Número ou marcador, página 9: 3. O membro do Governo Distrital deverá comunicar ao secretário permanente do Distrito o despacho de autorização da ausência pela via mais rápida.
Número ou marcador, página 9: 4. As ausências ou dispensas nas sessões do Governo devem ser
Texto do artigo, página 9: solicitadas com antecedência mínima de 24 horas.
Número ou marcador, página 9: Artigo 22 (Ausência e substituição do administrador do Distrito)
Número ou marcador, página 9: 1. Nos seus impedimentos ou ausências de duração igual ou superior a 30 dias, o substituto do administrador do Distrito é designado pelo ministro que superintende a área de Administração Estatal e Função Pública, por proposta do governador da província.
Número ou marcador, página 9: 2. Nos demais casos, o substituto do administrador do Distrito é o
Texto do artigo, página 9: secretário permanente distrital.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 23 (Ausência e substituição do secretário permanente do Distrito)
Número ou marcador, página 9: 1. Nos impedimentos ou ausências de duração igual ou superior a 30 dias, o substituto do secretário permanente distrital é designado pelo governador da província.
Número ou marcador, página 9: 2. Nos demais casos, o substituto do secretário permanente distrital
Texto do artigo, página 9: é o director do serviço distrital.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 24 (Substituição e ausência do director do serviço distrital)
Número ou marcador, página 9: 1. O impedimento ou ausência do director do serviço distrital se for igual ou superior a 30 dias, o substituto é designado pelo governador da província, ouvido o administrador do distrito.
Número ou marcador, página 9: 2. Se o impedimento ou ausência do director do serviço distrital, for igual ou superior a 7 e inferior a 30 dias, o substituto é designado pelo administrador do distrito, sob proposta do respectivo dirigente da unidade orgânica, ouvido o secretário permanente distrital.
Número ou marcador, página 9: 3. Nos impedimentos ou ausências do director do serviço distrital
Texto do artigo, página 9: por um período inferior a 7 dias, o seu substituto é designado, dentre os membros do colectivo de direcção, pelo respectivo dirigente da unidade orgânica.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 25 (Acta de Sessões)
Número ou marcador, página 9: 1. Para cada sessão, será lavrada acta que conterá tudo o que nela tiver ocorrido, designadamente, a data e o local da sessão, os membros presentes, ausentes com indicação dos motivos, os assuntos apreciados e deliberações tomadas.
Número ou marcador, página 9: 2. As actas serão lavradas pelo secretariado e submetidas à aprovação pelos membros do Governo do Distrito, na sessão seguinte e assinadas pelo administrador do Distrito e pelo secretário.
Número ou marcador, página 9: 3. Compete ao administrador do Distrito indicar o secretário do Governo do Distrito, sob proposta do secretário permanente distrital.
Número ou marcador, página 9: 4. O secretariado retira as recomendações constantes da acta e elabora a matriz.
Número ou marcador, página 9: 5. Para seguimento e monitoria da implementação, a matriz deverá ser submetida ao secretário permanente distrital nos 5 dias úteis, após a realização da sessão.
Número ou marcador, página 9: 6. No início de cada sessão, o secretário permanente distrital
Texto do artigo, página 9: apresentará o ponto de situação do grau de cumprimento das recomendações da sessão anterior.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 26 (Secretariado)
Número ou marcador, página 9: 1. São funções do secretariado:
Número ou marcador, página 9: a) Secretariar as sessões.
Número ou marcador, página 9: b) Garantir a organização material e logística das sessões.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 27
Texto do artigo, página 9: (Visitas de trabalho do administrador do Distrito)
Número ou marcador, página 9: 1. O administrador do Distrito realiza visitas de trabalho aos postos administrativos e às unidades orgânicas, subordinadas e afins, económicas, sociais, públicas e privadas do Distrito, devendo ser acompanhado por alguns membros do Governo do Distrito, previamente indicados, com destaque aos padrinhos de cada posto administrativo e localidade.
Número ou marcador, página 9: 2. As visitas de trabalho serão objecto de calendarização prévia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 28 (Alteração do plano de visitas de trabalho)
Número ou marcador, página 9: 1. As alterações do plano de visita do administrador do distrito devem ser comunicadas por qualquer meio às entidades visadas, com antecedência de 2 dias.
Número ou marcador, página 9: 2. Havendo questões de urgência, a visita de trabalho do administrador do distrito pode ser alterada a qualquer momento.
Número ou marcador, página 9: 3. As comunicações feitas telefonicamente devem ser objecto de
Texto do artigo, página 9: reconfirmação escrita.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 29 (Visitas de trabalho do secretário permanente distrital)
Número ou marcador, página 9: 1. O secretário permanente do distrito fará visitas de trabalhos ordinárias e extraordinárias às instituições públicas, a fim de acompanhar e assistir a implementação das tarefas e decisões do governo central, provincial e distrital.
Número ou marcador, página 10: 2. As visitas ordinárias do secretário permanente distrital serão objecto de calendarização pelo conselho consultivo e submetido ao administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 30 (Visitas de trabalho do director do serviço distrital)
Número ou marcador, página 10: 1. O director do serviço distrital fará visita de trabalho, ordinárias e extraordinárias aos postos administrativos e localidades a fim de acompanhar e assistir a implementação das tarefas e decisões do governo central, provincial e distrital.
Número ou marcador, página 10: 2. As visitas de trabalho serão objecto de calendarização pelo
Texto do artigo, página 10: respectivo colectivo de direcção e submetidas ao administrador do Distrito, com conhecimento do secretário permanente distrital e do chefe do posto administrativo, quando estas se refiram aos postos administrativos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 31 (Visitas de nível provincial)
Número ou marcador, página 10: 1. As visitas de nível provincial serão objecto de comunicação ao administrador do Distrito com a respectiva proposta do programa.
Número ou marcador, página 10: 2. Sem prejuízo das normas protocolares em vigor, as visitas de nível provincial são da responsabilidade de cada serviço distrital.
Número ou marcador, página 10: 3. O director do serviço distrital deve solicitar autorização para
Texto do artigo, página 10: acompanhar o dirigente em causa.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Comunicação e Publicidade dos Actos do Governo do Distrito
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 32 (Dever de divulgação dos actos)
Texto do artigo, página 10: O Governo do Distrito e outras instituições públicas devem promover a divulgação dos seus actos e realizações através dos órgãos de comunicação social e outras formas legalmente aceites.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 33 (Porta voz do Governo do Distrito)
Número ou marcador, página 10: 1. O porta-voz permanente do Governo do Distrito é designado pelo administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 10: 2. Em função de matérias específicas, ausências e impedimentos do
Texto do artigo, página 10: porta-voz permanente, o administrador do Distrito pode designar outro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 34 (Participação da Imprensa nas Sessões)
Número ou marcador, página 10: 1. Os órgãos de comunicação social podem ser convidados no acto de abertura da sessão, sendo que as deliberações e outras recomendações serão comunicadas no final da sessão, em conferência de imprensa pelo porta-voz do governo.
Número ou marcador, página 10: 2. Em função das matérias a tratar a imprensa pode ser convidada a
Texto do artigo, página 10: participar da sua apresentação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 35 (Relação entre as Instituições Públicas e a Imprensa)
Texto do artigo, página 10: Os dirigentes dos sectores devem manifestar a abertura aos órgãos de comunicação social e ao público em geral na prestação de informação referente ao desempenho do respectivo sector.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 36 (Garantias dos administrados)
Texto do artigo, página 10: Os particulares e o público em geral poderão dirigir os seus requerimento, reclamação, recursos hierárquico, recurso de revisão, queixa e denúncia a todos os órgãos e titulares da administração pública no distrito e demais entidades superiores, de forma escrita, se for por via oral esta deverá ser reduzida a escrita.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 37 (Comunicação das Petições e Relatórios)
Número ou marcador, página 10: 1. Os membros do Governo do Distrito devem remeter mensalmente à Secretaria Distrital todos os casos de petições que tenham recebido nos seus sectores.
Número ou marcador, página 10: 2. Os membros do Governo do Distrito devem enviar mensalmente relatórios das actividades em conformidade com os planos mensais à Secretaria Distrital.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Disposições finais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 38 (Sanções)
Texto do artigo, página 10: Em caso de violação do presente Regulamento, serão tomadas sanções de acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 39 (Interpretação e Dúvidas)
Texto do artigo, página 10: As dúvidas resultantes da interpretação e execução do presente regulamento devem ser esclarecidas por despacho do administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 40 (Integração de Lacunas e Normas Complementares)
Texto do artigo, página 10: As lacunas do presente regulamento devem ser integradas e resolvidas por despacho do administrador do Distrito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 41 (Revisão)
Texto do artigo, página 10: O presente regulamento pode ser revisto, uma vez em cada 2 anos, por iniciativa do administrador do Distrito, bem como sob proposta do secretário permanente distrital.
Número ou marcador, página 10: Artigo 42 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 10: O presente regulamento interno entra em vigor a partir da data da aprovação, sem prejuízo da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 10: Chigubo, 26 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, Benedito Domingos António Búzi.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 10: Despacho De 3 de Março:
Texto do artigo, página 10: Hilário Cristiano Gomes, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição de Obras Públicas, Infra-Estruturas e Equipamentos no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Chicualacuala, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se as pautas definitivas de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N2, N3, e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 4 de Maio de 2016 e tornado público no dia 6 de Maio de 2016, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1.º Sandra Margith Luís Ngouabi ................................................. 18,75 2.º Saide Nuro Saide Ali Abdulcadre.............................................18,75 3.º Natércio Francisco Joaquim Mondlane ....................................18,75 4.º Flamino José Ernesto................................................................18,75 5.º Evis Mateus Leite .....................................................................18,75 6.º Julião Teonildo António Muhacha ...........................................18,05 7.º Luísa dos Santos Olande...........................................................18,05 8.º Olga Cintura Bento...................................................................18,05 9.º Alberto Guilherme Augusto .....................................................18,05 10.º Celina Paulo Jaime Augusto...................................................18,05 11.º Estefano Miguel Assua...........................................................18,05 12.º Juvenal Aliante Felizardo .......................................................18,00 13.º Nuro Amada Ali Mussa..........................................................18,00 14.º Zulficar Amada Mussa Ali......................................................18,00 15.º Sousa António Manhiça..........................................................17,05 16.º Bamza Nyenho Fil Mau..........................................................17,05 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Apurados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Binoca Adriano Vasco..............................................................18,75 2.º Armindo Sendela Jale...............................................................18,05 3.º Aksanti Bishikabo Antoime......................................................18,00 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Apurados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Elisete da Conceição Francisco Araújo Lapi..........................18,75 2.º Gustavo Dias Cajeba...............................................................18,75 3.º Timóteo de Sousa Augusto Namutoro....................................18,75 4.º Santos Ernesto Cavalo ............................................................18,75 5.º Arnaldo Inácio Sualehe...........................................................18,75 6.º Pelágio Abílio Muteli..............................................................18,75 7.º Florinda António Naueta ........................................................18,05 8.º Tércio Francisco .....................................................................18,05 9.º Nelson Lino Siquina ...............................................................18,05 10.º Alzira Geraldo Palmiro...........................................................18,05 11.º Ancha Hilário Castomo ..........................................................18,05 12.º Ariel Luís Macaua ..................................................................18,05 13.º Carlos Inocêncio dos A. Assane .............................................18,00 14.º Félix António Almeida ...........................................................18,00 15.º Ibraimo Amade .......................................................................18,00 16.º Calton José Mário...................................................................18,00 17.º Carlitos Faustino Mulima .......................................................18,00 18.º Olinda Ernesto Amade............................................................18,00 19.º Teresa José Ambrósio.............................................................18,00
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Roberto Júlio Ernesto.............................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 2. Albino Francisco Nicote ........................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 3. Filomena Miguel....................................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 4. Armando Buchir Carlos Abel Maca.......................................18,75
Texto do artigo, página 11: 5. Hermínia Adelino da Silva Muriva........................................18,75
Texto do artigo, página 11: 6. Joaquina Pasola Valentim ......................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 7. Deolinda Daniel .....................................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 8. Ernestina Sitamanga João Mungue........................................18,75
Texto do artigo, página 11: 9. Feliciano Arcanjo Fazenda.....................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 10. Amílcar Simião Uassassera....................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 11. Anastácio Alexandre..............................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 12. Maria Constantino Mualoja ...................................................18,75
Texto do artigo, página 11: 13. Janete João Chicova...............................................................18,25
Texto do artigo, página 11: 14. Bento Farias ...........................................................................18,25
Texto do artigo, página 11: 15. Clementino Lídio Albino .......................................................18,25
Texto do artigo, página 11: 16. Aida da Conceição Manuel Lemos........................................18,25
Texto do artigo, página 11: 17. Momade Mecussete ...............................................................18,25
Texto do artigo, página 11: 18. Gemusi Sebastião Cipriano....................................................18,25
Texto do artigo, página 11: 19. Amade António......................................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 20. Júlio Calisto Grastal...............................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 21. Tércio Luísa de Oliveira ........................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 22. Valdimir Omar Agostinho .....................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 23. Hélia da Conceição Rosário...................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 24. Laida da Glória Artur.............................................................18,05
Texto do artigo, página 11: 25. Albinto Fernando ...................................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 26. Assumane Juma .....................................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 27. Maurício Adelino Chico ........................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 28. Benjamim Eusébio Manuel....................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 29. Costa Aurélio Vilaneque........................................................18,00
Texto do artigo, página 11: 30. Arlon da Conceição Eduardo.................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 31. Celino Carlos Armando .........................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 32. Augusto Zacarias ...................................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 33. Elísio Xavier Chicova............................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 34. Meneses Luís Jacinto .............................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 35. Orlanda Araújo Fombe ..........................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 36. Belmiro Eugénio Ernesto.......................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 37. Wilson Bernardo Comprido...................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 38. Edson Joaquim António.........................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 39. Gaspar Alberto Momola ........................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 40. Alima Issa Faume ..................................................................17,05
Texto do artigo, página 11: 41. Jorgina Amisse João Massaula ..............................................17,05
Texto do artigo, página 11: 42. Carolina Odete Raul Ernesto .................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 43. Alfredo Basílio.......................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 44. Evaristo António Azulei ........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 45. Dulce Nelma Julião Pale........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 46. Ramos Calisto ........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 47. Rabeca Crispim Almeida Bero ..............................................17,00
Texto do artigo, página 11: 48. Pite Assane Momade..............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 49. Esmael Gustavo Mateus.........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 50. Idali Cardoso Jamaliti ............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 51. Jorge Afonso ..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 52. Hermenegildo Francisco Ferro ..............................................17,00
Texto do artigo, página 11: 53. Fonseca Jorge Paulino............................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 54. Dionísio Pedro Jemusse .........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 55. Salimo Sebastião Davitane ....................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 56. Carlos Alberto........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 57. Cristina Rodrigo.....................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 58. Arlete Arsénia Cláudio ..........................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 59. Dinis Alberto..........................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 60. Benedito Ernesto Barrote.......................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 61. Nelson dos Santos Bento .......................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 62. Hélio Domingos.....................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 63. Bonifácio Alberto...................................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 64. Albuquerque João Mahuco ....................................................17,00
Texto do artigo, página 11: 65. Pedro António João ...............................................................16,75
Texto do artigo, página 12: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 12: 66. Benjamina da Vitória Castelo ................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 67. Bentilda Agostinho Mucuaha.................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 68. Biénio Damas Sacaique Gimo ...............................................16,75
Texto do artigo, página 12: 69. Cátio Alberto Maricoa ...........................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 70. José Branquinho António.......................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 71. Jacinta Atanásio .....................................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 72. Suzana Pedro Monteiro .........................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 73. Ana Carlos..............................................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 74. Lídia Quintino........................................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 75. Eva Álvaro Alexandre............................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 76. Jeconias Janto Pinto ...............................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 77. Mira Luciano Marcelino Meconta .........................................16,75
Texto do artigo, página 12: 78. Rita António Formiga ............................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 79. Amâncio Amisse Abdala .......................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 80. Aida Carlos Januário Inácio...................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 81. Octávio André........................................................................16,75
Texto do artigo, página 12: 82. Francisco Jacinto Lemos........................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 83. Latifo Luísa Rosário...............................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 84. Pintos Jacinto Pinto................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 85. João Moisés João ...................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 86. Agostinho Nicolau Nicumue..................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 87. Pedro António João................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 88. Benedito Pedro.......................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 89. Nelson Norberto Jorge ...........................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 90. Evaristo António Azulei.........................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 91. Amândio José Ahene .............................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 92. Fernando José.........................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 93. Adelina Carlitos .....................................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 94. Alfita Policarpo Joaquim........................................................16,05
Texto do artigo, página 12: 95. Baltomar Rodrigues ...............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 96. Benjamim Chauale Mulaca....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 97. Evaristo Alves Mário .............................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 98. Felizardo Sábado Alberto.......................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 99. Gildo Álvaro Licaleque..........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 100. Hamussin José Manuel ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 101. Inês Anselmo Uala.................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 102. João Paulino...........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 103. José Germano.........................................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 104. Lizete Bernardo Munhaque....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 105. Lúcia de Oliveira Travessa ....................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 106. Maria Laura João Mourinho ..................................................16,00
Texto do artigo, página 12: 107. Mário Caetano Jossene ..........................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 108. Melo António Vachaneque ....................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 109. Mirione Victorino ..................................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 110. Muanassale Buandao .............................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 111. Nelson Virgílio Murola..........................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 112. Patrício Lino Pissota ..............................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 113. Pedro Artur.............................................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 114. Noémia Adelino Zacarias ......................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 115. Sónia Gustavo ........................................................................15,05
Texto do artigo, página 12: 116. Tove Josias Guilherme...........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 117. Valério Francisco Trindade....................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 118. Vanda de Fátima Matos .........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 119. Zainabo Afonso Ibraimo........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 120. Amano Viagem Antepa..........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 121. Anelsa Albuquerque Biate .....................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 122. Celestino António ..................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 123. Delfina Ussene Subuhana ......................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 124. José dos Santos Muapa ..........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 125. Óscar José António ................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 126. Virgínia Bernardo Júlio..........................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 127. Ana Maria Guido Tuatua .......................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 128. Óscar José Júlio......................................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 129. Biénio Dama Sacaique Gimo.................................................15,00
Texto do artigo, página 12: 130. Domingos Manuel Algora......................................................14,75
Texto do artigo, página 12: 131. Maliva Amade Vida...............................................................14,75
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 132. Hermenegildo Flaviano Ferro................................................14,75
Texto do artigo, página 12: 133. Balbina Alexandre Riquixo....................................................14,05
Texto do artigo, página 12: 134. Tome Martins Siguate............................................................14,05
Texto do artigo, página 12: 135. Abel Pedro .............................................................................14,00
Texto do artigo, página 12: 136. Pedro Américo .......................................................................14,00
Texto do artigo, página 12: 137. Amílcar Manuel Cipriano Cinquenta.....................................13,75
Texto do artigo, página 12: 138. Ricardina Elizeu Uriane.........................................................13,75
Texto do artigo, página 12: 139. Abraimo Ossufo.....................................................................13,00
Texto do artigo, página 12: 140. Elsa António...........................................................................13,00
Texto do artigo, página 12: 141. Fernando José Vaquina..........................................................13,00
Texto do artigo, página 12: 142. Rui Lourenço Francisco Ramos.............................................13,00 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Apurados.
Texto do artigo, página 12: 1.º Caridade Estêvão Niqueia.........................................................18,00 2.º Ahmada Jussa Chande..............................................................17,00 3.º Daniel António da Costa...........................................................16,00 4.º Amarchande Vasconcelos João ................................................14,00 5.º Buanar Bigton Jorge .................................................................11,00 6.º Joaquim Vaz .............................................................................11,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Mussagy da Silva Calieque ......................................................17,00 2.º Migui António de Sousa Manhiça............................................17,00 3.º Felizarda Silvano Tarrua...........................................................17,00 4.º Arsénia Linda Carlos Penete ....................................................17,00 5.º Bruce António Manuel .............................................................17,00 6.º Fernando José Tintório .............................................................17,00 Não apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Zandamela Benzine Filos .........................................................14,00 2.º Laurinda Viviana Tembe ..........................................................14,00 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Delfim Mário ............................................................................18,00 2.º Aissa de Lurdes Fernando Aissa...............................................18,00 3.º Salvado Mussa..........................................................................17,00 Não apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º João Amos Sambo ....................................................................14,00 2.º Felismina Ribeiro......................................................................13,05 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Januário Agostinho...................................................................18,05 2.º Neusa Cristina António Sira Issa..............................................18,05 3.º Belinha Estêvão Frank Mucuapa..............................................17,00 4.º Olga Fernando Nairobi .............................................................16,00 Não apurados:
Texto do artigo, página 12: 1º. Felizarda Muanamomo ............................................................14,05 2º. Felisberto Pirione Vassula .......................................................13,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1º. Júlio Fernando Aissa.................................................................18,05 2º. Norali Rádio..............................................................................18,00 3º. Estênia João Mulima.................................................................18,00 4º. Hélder João Marcos Vantende..................................................17,05 5º. Nelson Felismino Francisco .....................................................16,05 Não apurados:
Texto do artigo, página 12: 1.º Fastudo Maurício......................................................................14,00 2.º João Barbosa Mário..................................................................14,00 3.º Joaquim Mirione.......................................................................12,05 4.º Samuel Pinto de Mastins ..........................................................12,00
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico de cultura, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1.º Faustino Daniel Impalume........................................................16,05 2.º Amélia Paulo ............................................................................15,00
Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Felísia Miguel Cosme Nhussi...................................................18,75 2.º Fortunado Inácio.......................................................................18,05 3.º Arminda Tualibo.......................................................................17,00 4.º Nádia Carlos de Castro José .....................................................16,00 5.º Argentina Gonçalves ................................................................15,05 Não apurado:
Texto do artigo, página 13: Joaquim Miguel Jamilane ..............................................................12,00
Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Jovito Mário..............................................................................16,00 2.º Amade Alide Ossufo.................................................................15,05 3.º Jaime Lassima...........................................................................15,00 4.º Taibo Alberto............................................................................13,75 5.º Justina Policarpo.......................................................................13,05 6.º Silva Daniel ..............................................................................13,00 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 13: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Rufino Florêncio Joaquim.........................................................18,05 2.º Benjamim Raul.........................................................................18,05
Texto do artigo, página 13: Não apurada:
Texto do artigo, página 13: Florência João Pita ........................................................................12,00 Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas.
Texto do artigo, página 13: — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho da Administradora do Distrito do dia 4 de Maio de 2016 e tornado público no dia 6 de Maio de 2016, na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 13: Da carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo, página 13: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1.º Alfredo Nicurupo.....................................................................18,05 2.º Alzira Samuel Manhiça ...........................................................18,05 3.º João Félix Bernardo.................................................................18,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo, página 13: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Atanásio Policarpo Vativa .......................................................18,00 2.º Ricardo Alberto Virgílio..........................................................18,00 3.º Armando Amade......................................................................18,00 4.º Justino Aissa Buanar................................................................17,05 5.º Arlindo Laieque de Oliveira ....................................................17,05 6.º Lourenço Age Nassuruma .......................................................17,00 7.º José Paulino Uahane................................................................17,00 8.º Afido Manuel Inchiche ............................................................16,05 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4:
Texto do artigo, página 13: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Israel Celestino ........................................................................16,05 2.º Marcelino Joaquim Adolfo......................................................16,05
Texto do artigo, página 13: Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas.
Texto do artigo, página 13: — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais devidamente homologada pela administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N4, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 13: N.º C ó d . func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Abdul Jacinto 80 50 80 10 80 25 150 545 2 Abibo Ângelo 80 50 80 10 80 25 150 545 3 Amina Fernando 80 50 80 10 80 25 150 545 4 Anastácio Alexandre 80 50 80 10 80 25 150 545 5 André Gerenge 80 50 80 10 80 25 150 545 6 Gito Rafael Imputo 80 50 80 10 80 25 150 545 7 Guilherme Cardoso 80 50 80 10 80 25 150 545 8 Israel Celestino 80 50 80 10 80 25 150 545 9 Jacinto Eliseu 80 50 80 10 80 25 150 545

N.º	C ó d . func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Abdul Jacinto	80	50	80	10	80	25	150	545
2		Abibo Ângelo	80	50	80	10	80	25	150	545
3		Amina Fernando	80	50	80	10	80	25	150	545
4		Anastácio Alexandre	80	50	80	10	80	25	150	545
5		André Gerenge	80	50	80	10	80	25	150	545
6		Gito Rafael Imputo	80	50	80	10	80	25	150	545
7		Guilherme Cardoso	80	50	80	10	80	25	150	545
8		Israel Celestino	80	50	80	10	80	25	150	545
9		Jacinto Eliseu	80	50	80	10	80	25	150	545

Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 14: N.º Cód. func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alice Zubaida Dine Gulamussene 150 50 80 15 90 25 150 560 2 Calton António Viegas 150 50 80 15 90 25 150 560 3 Carlos Manuel Manjauila 150 50 80 15 90 25 150 560 4 Eminêncio de Eudiel da Esperança Banana 150 50 80 15 90 25 150 560 5 Isaura Alberto Joaquim 150 50 80 15 90 25 150 560 6 Nelson Estêvão Frank Mucuapa 150 50 80 15 90 25 150 560

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Alice Zubaida Dine Gulamussene	150	50	80	15	90	25	150	560
2		Calton António Viegas	150	50	80	15	90	25	150	560
3		Carlos Manuel Manjauila	150	50	80	15	90	25	150	560
4		Eminêncio de Eudiel da Esperança Banana	150	50	80	15	90	25	150	560
5		Isaura Alberto Joaquim	150	50	80	15	90	25	150	560
6		Nelson Estêvão Frank Mucuapa	150	50	80	15	90	25	150	560

Texto do artigo, página 14: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 14: N.º Cód. func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 José Manuel 150 50 80 25 110 25 150 590
N.º Cód. func. Nome completo Pontuação
Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total
Adm. pública Carreira Escalão
1 José Manuel 150 50 80 25 110 25 150 590
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 14: N.º Cód. func. Nome completo Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Alberto Nihoveque 150 50 80 25 110 25 80 520
N.º Cód. func. Nome completo Pontuação
Tempo de serviço Hab. académica Form. psicopedag. Aperf. pedag. M é d i a classif. serviço Total
Adm. pública Carreira Escalão
1 Alberto Nihoveque 150 50 80 25 110 25 80 520
Texto do artigo, página 14: Lalaua, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Miguel Lucas. — O 1.º Vogal, Justino Aissa Buanar. — A Secretária, Fátima Ramos Massinga.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo, página 14: Despacho De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 14: Justina Joaquim, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112009043, em exercício na Escola Secundária de Murrupula, Distrito de Murrupula, Província de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no seu artigo 13, ponto 1, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu artigo 1, ponto 2, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo, página 14: ao concurso de mudança de carreira para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chimbunila, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital em 9 de Maio de 2016, devidamente homologado por despacho do administrador.
Texto do artigo, página 14: Carreira de inspector superior N1:
Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores Simões Augusto Zalembessa ........................................................ 19
Texto do artigo, página 14: Reprovado: Mendonça Martins ........................................................................ 8
Texto do artigo, página 14: Especialista enginheiro agrónomo: Aprovada:
Texto do artigo, página 14: Luísa Ângela Josselina Calima ..................................................... 18
Texto do artigo, página 14: Carreira de especialista em ambiente: Aprovado:
Texto do artigo, página 14: Carlos Manuel ............................................................................... 17
Texto do artigo, página 14: Chimbunila, 15 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Horácio Miqueias Mauride. — O Vogal, Luís Chacaia.
Texto do artigo, página 15: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 15: Despachos De 11 de Janeiro:
Texto do artigo, página 15: Fátima Tomás Manala, titular do NUIT 104833659, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secretaria Central, por um período de 47 dias, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Janeiro:
Texto do artigo, página 15: Simião Henrique Buque, titular do NUIT 100944022, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 15: De 25 de Janeiro:
Texto do artigo, página 15: Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário particular do vice-presidente deste Instituto, no Pelouro Demográfico, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da
Texto do artigo, página 15: Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Elisa Mónica Ana Magaua, titular do NUIT 100943638, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Firmino Alberto Guiliche, titular do NUIT 100851083, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 17 de Março:
Texto do artigo, página 15: Maria Constância Afonso Nhalivilo, titular do NUIT 100851415, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de delegado provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: De 31 de Março:
Texto do artigo, página 15: Nádia Chadulal Keshavji, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Gabinete da Presidente — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Maria Manuela da Glória Armindo Beca, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10, colocada na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Título de secção, página 16: Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		José Manuel	150	50	80	25	110	25	150	590

N.º	Cód. func.	Nome completo	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académica	Form. psicopedag.	Aperf. pedag.	M é d i a classif. serviço	Total
Adm. pública	Carreira	Escalão
1		Alberto Nihoveque	150	50	80	25	110	25	80	520

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Diploma n.º 80/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 5 do Decreto n.º 80/2014, de 19 de Dezembro, nomeio Cândida Inês Sete Nhapulo, para exercer o cargo de director-geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 11 de Maio:
Diploma De 1 de Junho:
Diploma De 22 de Junho:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 25 de Abril de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Avicha Ricardo Pedro, titular do NUIT 109113395, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, nomeio Luís Zeca Tomo, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM).
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio Januário Muchanga, titular do NUIT 110036051, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
Aviso Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 4 de Setembro de 2015:
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Diploma De 15 de Janeiro:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestada ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Junho de 2015:
Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Secretaria Distrital
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 18 de Janeiro:
Diploma De 17 de Março:
Diploma De 31 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 21 de Julho de 2015: Moreira Mário Ussene Madeira, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863219 promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Diploma De 25 de Janeiro:

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