LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número2919
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número2919
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo · p. 1 Ministérios das Pescas e da Planificação e Desen-
Parágrafo · p. 1 ...volvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal
Parágrafo · p. 1 ...Centro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
Parágrafo · p. 1 ...Comunicação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Maurício Xerinda, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — cessa as funções de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Delfina António Elias Mabunda, assistente técnica, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 10 de Março de 2004 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 061,13 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 4 061,13 MT. Devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a quantia de 8 871,31 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 74,83 MT cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Glória Zaqueu Mapsanganhe Bombe, assistente técnica, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligada do serviço para a aposentação voluntário por despacho 16 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 21 583,72 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento equiparado a administrador distrital, no valor de 21 583,72 MT, nos termos n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 22 145,36 MT,
Texto do artigo · p. 2 a pagar em 80 prestações mensais, sendo a primeira de 277,37 MT e as restantes de 276,81 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Rafael Muzonde Machava, agente de serviço, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 20 de Julho de 1998 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 603,18 MT mensais, correspondentes a 15 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento de 2 953,23 MT.
Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 22 238,18 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 186,29 MT e as restantes de 185.31 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Cossa, auxiliar administrativo, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para a aposentação voluntário por despacho 19 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 802,02 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 3 802,02 MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Luciano Alfredo Manhiça, auxiliar, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 19 de Janeiro de 2009 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 157,73 MT mensais, correspondentes a 15 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento de 20 701,38 MT.
Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 659,31 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 81,00 MT e as restantes de 80,49 MT cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 6 de Agosto de 2013, da Directora, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27, n.º 1 do artigo 28 e com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Setembro de 2013 no jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Carla José Nhampule ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Cármen Teresa B. Chumaio ....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Eleutério Hilário da Conceição ...............................................16,00
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Miguel Ubisse .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 5. Augusto Ruben Munguambe ..................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Sandra Maria Uamusse ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 7. Inácio Paulino Macuacua ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 8. Marta Jacinto Nhantumbo Chambule .....................................12,00
Texto do artigo · p. 2 9. Cufasse Perpétua Macuacua ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 10. Júlio Benjamim Dovela ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 11. Elisabeth Timóteo Mondlane ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 12. Stélio Wagner Langa ...............................................................10,00 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Glória Alberto Bié ..................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Delfina Amélia Banze ............................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 3. Inocência das Neves Melisse Uzualo ........................................ 8,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Valentim Arone Manjate.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Silvestre António Simbine .................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Atália Basílio Nhancale ............................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Isaura Alexandre Ouana ............................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Sabina Alice Nhaca....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ângela da Glória Cossa ............................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Castro Alfredo Muchanga .........................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 6. Isaías Almeida Gume ................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 7. Zilda Pedro Chivite ...................................................................8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Angelina Elias zimba.
Texto do artigo · p. 2 2. Luís da Silva Maciel.
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Ismael Simião.
Texto do artigo · p. 2 4. Santos Fabião Mate Júnior. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rodrigues Eduardo Neves..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Benet Armando .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Adelino Paulo Jive ....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Arão Fernando Mussana ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 5. Óscar Geraldo Mabote ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 6. Raimundo Francisco Machava ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Agostinho Sakatukwa.
Texto do artigo · p. 3 2. André Tomas Pinto Nhanposse Júnior.
Texto do artigo · p. 3 3. Azael Daniel Miambo.
Texto do artigo · p. 3 4. Hugo Eugênio Maria de Melo.
Texto do artigo · p. 3 5. Jorge Ernesto Novela.
Texto do artigo · p. 3 6. Jorge José Wilson Fondo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Amâncio Vicente Chobela ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hélder Fernando ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Armando Sabão Mutuque ............................................15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Zanilde Joaquim José ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Alquer Canio António Fumo ....................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Geraldo Daniel Artur Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 2. Hermínio Ernesto Paúnde. Carreira de auxiliar (serventes):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Vasco Bernardo Cinco Reis .....................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 2. Acácio Filipe Fazenda .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Elsa José Jama Chaúque .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Fernando João Machava...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 5. Teresa Samuel Tembe..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Hortência Alberto Zango .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 7. Jorge Timóteo Matimbe...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 8. Marta Sansão Mate...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Francisco Uqueio ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Arcélia Francisco Muianga......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 11. Matilde Rodrigues Magaia.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 12. Edna Rosa Chitave...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 13. Luísa Francisco Nhundro Alberto............................................12,00
Texto do artigo · p. 3 14. Marta Castigo Timane..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 15. Raquelina António Hobjana.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 16. Ricardo Leonor Chemane ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 17. Zélia Francisco Cuene Nhangumbe.........................................11,00
Texto do artigo · p. 3 18. Anita Afonso MBoane .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 19. Admira Soares Bendzane ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 20. Amélia Júlio Guambe ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 21. Luísa Ernesto Chirindza...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 22. Aventina Silvestre Mandlate....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 23. Alequexous Aizeque Simoco Demangucano...........................10,00
Texto do artigo · p. 3 24. Alzira Severino Cuambe..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 25. Aida Francisco Matsinhe .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 26. Delma Horácio Djedje .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 27. Elisa Armando Dimande..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 28. Leia Paulo Maculuve ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 29. Lúcia Fernando Wilson ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 30. Lurdes Ângelo Fabião..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 31. Raúl Onil Mahota.....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 32. Sara Leonardo Chirruela..........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Fernando Mabjaia ................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 3 2. Sara Anastância Simões Tomás ............................................. 9,00
Texto do artigo · p. 3 3. Amelia Armando Chiboleca ................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 3 4. Carla Angelina Alfredo Chicavele ......................................... 9,00
Texto do artigo · p. 3 5. Noémia Tomás Manhique ..................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 3 6. Ricardina Alfredo Mazivele ................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 3 7. Gilda Albertina Chichaca ....................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 3 8. Artenísio Venâncio Zualo ...................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 3 9. Camilo Salomão Munguambe ................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 3 10. Lina António Tovela .............................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 3 11. Paulo Conjo ............................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 3 12. Adélia Salomão Senete .......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Alberto Macapi.
Texto do artigo · p. 3 2. Benedita Luísa Fernando.
Texto do artigo · p. 3 3. Cristina Almeida Honwana.
Texto do artigo · p. 3 4. Dalila Américo Chivambo.
Texto do artigo · p. 3 5. Elias Artur Queha.
Texto do artigo · p. 3 6. Eugénio Januário.
Texto do artigo · p. 3 7. Evete Stela Rodrigues Zonguene.
Texto do artigo · p. 3 8. Fernando Salvador Pelembe.
Texto do artigo · p. 3 9. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
Texto do artigo · p. 3 10. Hélia Bernardo Cuna.
Texto do artigo · p. 3 11. Inácio Rofino Manjate.
Texto do artigo · p. 3 12. Isaías Samuel Novela.
Texto do artigo · p. 3 13. Jacinto Eliasse Alage.
Texto do artigo · p. 3 14. Jonas Salvador Lote Tivane.
Texto do artigo · p. 3 15. Jublita Enoque Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 16. Juvita Julião Mafaieie Timóteo.
Texto do artigo · p. 3 17. Olga Leonardo.
Texto do artigo · p. 3 18. Olga Lucas Foquiço.
Texto do artigo · p. 3 19. Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe.
Texto do artigo · p. 3 20. Ricardina Mucavele.
Texto do artigo · p. 3 21. Ricardo Leonor Chemane.
Texto do artigo · p. 3 22. Silâvia David Muianga.
Texto do artigo · p. 3 23. Sílvia Zaqueu Tauzene. Carreira de técnico profissional das pescas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Felisberto Langane......................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Ivo Vicente Tiroso Sindique ...................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Hélio Albino Guambe .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Márcia da Conceição Armando Cumbane ...............................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Nilsa Armando Ngoca .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Ernesto Salvador Langa ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Josalda José Nhamússua .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Leonardo Francisco Sane ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 9. Sandra Silvestre Govene .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 10. Sotane Dedinha José Chongola ...............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 11. Telma Silva Tembe .................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 12. Artimiza Benedita Gomes .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 13. Norte Carlos Norte ..................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ester Simão Cau ........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Júlia Mariza Jorge Júnior ..........................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Rute Manuel Ferreira Tembe ....................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 4. Constância André Quive ...........................................................6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Belmiro Lopes Meleco.
Texto do artigo · p. 3 2. Evaltino Ricardo Alexandre Limene.
Texto do artigo · p. 3 3. Mateus Paulo Milagre Laita.
Texto do artigo · p. 3 4. Sarifo Orlando Sarifo. Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Emílio Fernando Ermano ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Colarinho Aranda Sacaique Colarinho .....................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sílvia Carlos Cuana ...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Eugénia Miguel Mazive.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Cremilda Domingas João Magaia .............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 6. Isaura Lorena Uamusse .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Célia António Azevedo Govene ...............................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Reprovada: Valores Evelina Alberto Nhambau Mandlate ........................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Carla António Mapilele.
Texto do artigo · p. 3 2. Clotildo Elton Vasco Langa.
Texto do artigo · p. 3 3. Fernanda Carlos Tinga.
Texto do artigo · p. 3 4. Eugénio Luís Mendes.
Texto do artigo · p. 3 5. Noa Agostinho Chilaúle.
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 6. Rossina Ricardo Cossa.
Texto do artigo · p. 4 7. Sérgio Leonardo Nhamuneque.
Texto do artigo · p. 4 8. Vanda Elisa da Glória Enoque.
Texto do artigo · p. 4 9. Zélio Salomão Nhapulo. Carreira de recepcionista:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Telma António Sefane .............................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 2. Suneida Gisela Maquite ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Elisa Florêncio Nacuele ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 4. Lizete Escamado Sarmento Nhamué ......................................14,00
Texto do artigo · p. 4 5. Ludovina José Parruque...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 6. Lura Pedro Novete ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 7. Telma Salmina Timane ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 8. Ana David Sitóe ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 9. Sónia Armando Cumba ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 10. Júlio Carlos Wadide ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 11. Nivaldo Alfiado Vilanculo ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 12. Alex Ernesto ............................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 13. Zilda Domingos Matlhavana ...................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 14. Paula Eduardo Marinze ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 15. Sandra Gabriel Jacob ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 16. Ema Esperança Amâncio Matsinhe ........................................10,00
Texto do artigo · p. 4 17. Regina Jaime Macucho ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 18. Tomás Mateus Malendza ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 19. João de Avezedo Horácio Pomba ...........................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Albertina Viriato Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 2. Ana Fernando Macuacua.
Texto do artigo · p. 4 3. António Jossefa Chirindza.
Texto do artigo · p. 4 4. Catarina Cátia Joaquim Mapulango.
Texto do artigo · p. 4 5. Dalila Joana Artur Guiamba.
Texto do artigo · p. 4 6. Flora de Jesus Maria.
Texto do artigo · p. 4 7. Gamito Edmundo Manuel.
Texto do artigo · p. 4 8. Ilda Fernando Manuel Mendes.
Texto do artigo · p. 4 9. Luís José Matimbe.
Texto do artigo · p. 4 10. Márcia António Matavele.
Texto do artigo · p. 4 11. Maura Eulália Bernando Goque.
Texto do artigo · p. 4 12. Osvaldo Joaquim Moiane.
Texto do artigo · p. 4 13. Sónia Latifa Momade Abdala.
Texto do artigo · p. 4 14. Tomás Mateus Malendz.a
Texto do artigo · p. 4 15. Wilson José Dove.
Texto do artigo · p. 4 16. Tânia Francisco Chone. Carreira de secretária:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ivete Dulvina Rodolfo Trigo ...................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Helena Georgina Roberto Matusse .........................................17,90
Texto do artigo · p. 4 3. Dramilde Constantino Zimba ..................................................17,80
Texto do artigo · p. 4 4. Afua Sofia Aly .........................................................................16,10
Texto do artigo · p. 4 5. Florência Gabriel Jacob ..........................................................15,30
Texto do artigo · p. 4 6. Emília Borges Mariano Roque ................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 7. Nélia Violeta Bernanrdo Awikile ...........................................13,40
Texto do artigo · p. 4 8. Crescência Justino Munguambe .............................................13,30
Texto do artigo · p. 4 9. Elda Marisa Manuel Mussanhane ...........................................13,10
Texto do artigo · p. 4 10. Joaquina Michaque Machava ..................................................11,90
Texto do artigo · p. 4 11. Iracema Isa Bata ......................................................................11,80
Texto do artigo · p. 4 12. Cornélio Carlos Hunguane ...................................................... 9,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Abiba Evaristo Ribeiro.
Texto do artigo · p. 4 2. Ancha Saíba Pascoal Mulima.
Texto do artigo · p. 4 3. Dércia Maria Alfredo Mucache.
Texto do artigo · p. 4 4. Emerência Ernesto Everssone.
Texto do artigo · p. 4 5. Eva Maria Alfabeto Jamisse.
Texto do artigo · p. 4 6. Fidália Arone Cossa.
Texto do artigo · p. 4 7. Gerónimo Alexandre Langa.
Texto do artigo · p. 4 8. Henrique Afonso Malhalela.
Texto do artigo · p. 4 9. Márcia Mardena Elisa Samuel.
Texto do artigo · p. 4 10. Maria Regina Crespim Faustino.
Texto do artigo · p. 4 11. Marinélia Arlindo Magaia.
Texto do artigo · p. 4 12. Rachel Iza Amílcar Mucar.
Texto do artigo · p. 4 13. Silvina de Jesus Maria.
Texto do artigo · p. 4 14. Sónia Armando Cumba.
Texto do artigo · p. 4 15. Teresa Desanove.
Texto do artigo · p. 4 16. Vânia Fabião Severiano. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Euclides João Mandlate ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Ivan João Januário Bambo .......................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 3. Jauro Zeituna Zainadine...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 4. Fanasse António Vilanculos.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 5. Amélia Celeste Lucas Mambo ................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 6. Anastácio Adriano Chacate ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 7. Messias João Muteto Júnior ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 8. Virgínia da Conceição Augusto Guirrungo .............................14,00
Texto do artigo · p. 4 9. Maimuna Badrudine Canate Mustafá ....................................13,00
Texto do artigo · p. 4 10. Nádia Pinto Matavele ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 11. Sílvia Víctor Tembe ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 12. Sulemane Mamudo Bay Ussene .............................................13,00
Texto do artigo · p. 4 13. Cristina Helena Armando da Costa Tomo ..............................12,50
Texto do artigo · p. 4 14. Ana Jopela Nhamué .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 15. Benilda Vasco Cau ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 16. Elias José António ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 17. Rabeca Tomas Fumo ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 18. Sortina Francisco Sitoe ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 19. Stélia Francisco Mula .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 20. Florinda Fernando Manjate......................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 21. Joaquina da Páscoa Mateus Simango .....................................11,50
Texto do artigo · p. 4 22. Loquinato José Taula ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 23. Carlos Elias Vilanculo ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 24. Fernando Manuel Barreto .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 25. Nércia Clara Frio......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 26. Vasta Boaventura Matavele ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 27. Violeta Joaquim Ndhala ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 28. Laura Alegria Domingos Chau ...............................................10,50
Texto do artigo · p. 4 29. Maria Alice Fernando Covane ................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 30. Lúcia Berta Artur Nhantumbo ................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 31. Idolviran de Fátima Amade Baduro ........................................10,00
Texto do artigo · p. 4 32. Albertina Francisco Matsimbe ................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 33. Edson Matine .........................................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Amuri Abdul Kahar Malata.
Texto do artigo · p. 4 2. Alcina Pintos Macuacua.
Texto do artigo · p. 4 3. António Joaquim Nguenha.
Texto do artigo · p. 4 4. Beatriz Orlando Tinga.
Texto do artigo · p. 4 5. Adélia da Paciência Fabião Severiano.
Texto do artigo · p. 4 6. Cristina Alexandre Maibaze.
Texto do artigo · p. 4 7. Dário Santos Mate.
Texto do artigo · p. 4 8. David Valente Mudaca.
Texto do artigo · p. 4 9. Délio Lopes Manjate.
Texto do artigo · p. 4 10. Edite de Aderita Abel Chivite.
Texto do artigo · p. 4 11. Elves Francisco Chone.
Texto do artigo · p. 4 12. Ercídio Lucas Júnior.
Texto do artigo · p. 4 13. Ester Mirna Fernando Machava.
Texto do artigo · p. 4 14. Inocência Armando Mitsenga.
Texto do artigo · p. 4 15. Isabel Ernesto.
Texto do artigo · p. 4 16. Isaías Mendes Manhique.
Texto do artigo · p. 4 17. Ivan Inroga Mussagy.
Texto do artigo · p. 4 18. Ivo António Halare.
Texto do artigo · p. 4 19. Joana Mário Nhassengo.
Texto do artigo · p. 4 20. Lucas Hélio Jombosse.
Texto do artigo · p. 5 21. Maruanisse Armando José Muianga.
Texto do artigo · p. 5 22. Miguel dos santos António.
Texto do artigo · p. 5 23. Náutico Roque Buene.
Texto do artigo · p. 5 24. Paula Arone Cossa.
Texto do artigo · p. 5 25. Rúben Samuel Nhacutou.
Texto do artigo · p. 5 26. Suzana Paula Faustino Mabilana.
Texto do artigo · p. 5 27. Suzete António Chirindza.
Texto do artigo · p. 5 28. Ussene Ali Abudo.
Texto do artigo · p. 5 29. Wilson Marcelino Nhaca. A Presidente do Júri, Maria Helena Gonçalves.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DAS PESCAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 26 Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Margarida Fernandes Bechardas, funcionária do Ministério das Pescas, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — transferida para Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho de 16 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente técnico – categoria de condutor de veículos de serviços públicos e auxiliar administrativo – categoria de condutor de veículos pesados, a que se refere o aviso.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Crimildo Felisberto Nhanave ....................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Sérgio Rodrigues Davó .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 3. Almirante Narciso Matavel .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 Excluido: Gerson Finiosse Zucule – a).
Texto do artigo · p. 5 a) Excluído por não apresentar habilitações exigidas.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Jorge Ernesto Novela ..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Dinís Nhazilo ..........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Óscar Geraldo Mabota ............................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 4. Sérgio Eugénio Pinhar ............................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 5. Saela Pascoal Alamo ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 6. Pedro Luís Chirindza ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 7. Osvaldo Dionísio Cumbane ....................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 8. Isac Bhekie Ricardo Nuvunga .................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 9. Elias Bartolomeu Neves...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 10. Hélder Julião Panguene ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 11. Herculano José Madija ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 12. Joaquim Eugénio Machava .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 13. Rosário James Nicol ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 14. Cláudio M. M. Mulhunini ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 15. Elídio Lote J. Mate ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 16. Nelson Gimo Armando Libombo ...........................................14,5
Texto do artigo · p. 5 17. Paulino André Colane .............................................................14,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número2919
    Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número2919
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
  15. Parágrafo, página 1: Ministérios das Pescas e da Planificação e Desen-
  16. Parágrafo, página 1: ...volvimento:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  20. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  27. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  29. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal
  30. Parágrafo, página 1: ...Centro.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  40. Parágrafo, página 1: Despacho.
  41. Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações:
  42. Parágrafo, página 1: Despachos.
  43. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e
  44. Parágrafo, página 1: ...Comunicação:
  45. Parágrafo, página 1: Aviso.
  46. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  47. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  48. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  49. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Junho de 2013:
  50. Texto do artigo, página 1: Maurício Xerinda, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — cessa as funções de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  51. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  52. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  53. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Junho de 2012:
  54. Texto do artigo, página 1: Delfina António Elias Mabunda, assistente técnica, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço, por ter atingido o limite de idade em 10 de Março de 2004 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4 061,13 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 4 061,13 MT. Devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a quantia de 8 871,31 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 74,83 MT cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
  55. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 1: De 16 de Agosto de 2012:
  58. Texto do artigo, página 1: Glória Zaqueu Mapsanganhe Bombe, assistente técnica, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligada do serviço para a aposentação voluntário por despacho 16 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 21 583,72 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento equiparado a administrador distrital, no valor de 21 583,72 MT, nos termos n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 22 145,36 MT,
  60. Texto do artigo, página 2: a pagar em 80 prestações mensais, sendo a primeira de 277,37 MT e as restantes de 276,81 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto de 2012:
  63. Texto do artigo, página 2: Rafael Muzonde Machava, agente de serviço, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 20 de Julho de 1998 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 603,18 MT mensais, correspondentes a 15 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento de 2 953,23 MT.
  64. Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 22 238,18 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 186,29 MT e as restantes de 185.31 MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2012:
  67. Texto do artigo, página 2: Carlos Cossa, auxiliar administrativo, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço para a aposentação voluntário por despacho 19 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente do MICOA — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 3 802,02 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 3 802,02 MT.
  68. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 5 de Janeiro de 2013:
  71. Texto do artigo, página 2: Luciano Alfredo Manhiça, auxiliar, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 19 de Janeiro de 2009 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 1 157,73 MT mensais, correspondentes a 15 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Regulamento do referido Estatuto, com base no vencimento de 20 701,38 MT.
  72. Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 659,31 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira de 81,00 MT e as restantes de 80,49 MT cada. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
  74. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  75. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  76. Texto do artigo, página 2: Aviso
  77. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 6 de Agosto de 2013, da Directora, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27, n.º 1 do artigo 28 e com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para provimento de vagas disponíveis no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Setembro de 2013 no jornal Notícias.
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Carla José Nhampule ...............................................................17,00
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Cármen Teresa B. Chumaio ....................................................16,00
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Eleutério Hilário da Conceição ...............................................16,00
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Miguel Ubisse .........................................................16,00
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Augusto Ruben Munguambe ..................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Sandra Maria Uamusse ...........................................................13,00
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Inácio Paulino Macuacua ........................................................12,00
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Marta Jacinto Nhantumbo Chambule .....................................12,00
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Cufasse Perpétua Macuacua ....................................................11,00
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Júlio Benjamim Dovela ...........................................................10,00
  89. Texto do artigo, página 2: 11. Elisabeth Timóteo Mondlane ..................................................10,00
  90. Texto do artigo, página 2: 12. Stélio Wagner Langa ...............................................................10,00 Reprovadas:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Glória Alberto Bié ..................................................................... 9,00
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Delfina Amélia Banze ............................................................... 9,00
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Inocência das Neves Melisse Uzualo ........................................ 8,00 Faltou:
  94. Texto do artigo, página 2: Valentim Arone Manjate.
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovado:
  96. Texto do artigo, página 2: Carlos Silvestre António Simbine .................................................11,00 Reprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Atália Basílio Nhancale ............................................................9,0
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Isaura Alexandre Ouana ............................................................9,0
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Sabina Alice Nhaca....................................................................9,0
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Ângela da Glória Cossa ............................................................8,0
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Castro Alfredo Muchanga .........................................................8,0
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Isaías Almeida Gume ................................................................8,0
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Zilda Pedro Chivite ...................................................................8,0 Faltaram:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Angelina Elias zimba.
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Luís da Silva Maciel.
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Ismael Simião.
  107. Texto do artigo, página 2: 4. Santos Fabião Mate Júnior. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
  108. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Rodrigues Eduardo Neves..........................................................15,00
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Benet Armando .........................................................................14,00
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Adelino Paulo Jive ....................................................................13,00
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Arão Fernando Mussana ...........................................................12,00
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Óscar Geraldo Mabote ..............................................................11,00
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Raimundo Francisco Machava ..................................................10,00
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Agostinho Sakatukwa.
  116. Texto do artigo, página 3: 2. André Tomas Pinto Nhanposse Júnior.
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Azael Daniel Miambo.
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Hugo Eugênio Maria de Melo.
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Jorge Ernesto Novela.
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Jorge José Wilson Fondo.
  121. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
  122. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Amâncio Vicente Chobela ........................................................16,0
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Hélder Fernando ........................................................................15,0
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Armando Sabão Mutuque ............................................15,0
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Zanilde Joaquim José ................................................................14,0
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Alquer Canio António Fumo ....................................................11,0 Faltaram:
  128. Texto do artigo, página 3: 1. Geraldo Daniel Artur Manhiça.
  129. Texto do artigo, página 3: 2. Hermínio Ernesto Paúnde. Carreira de auxiliar (serventes):
  130. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Vasco Bernardo Cinco Reis .....................................................18,00
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Acácio Filipe Fazenda .............................................................17,00
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Elsa José Jama Chaúque .........................................................17,00
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Fernando João Machava...........................................................16,00
  135. Texto do artigo, página 3: 5. Teresa Samuel Tembe..............................................................15,00
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Hortência Alberto Zango .........................................................14,00
  137. Texto do artigo, página 3: 7. Jorge Timóteo Matimbe...........................................................14,00
  138. Texto do artigo, página 3: 8. Marta Sansão Mate...................................................................14,00
  139. Texto do artigo, página 3: 9. Sónia Francisco Uqueio ...........................................................14,00
  140. Texto do artigo, página 3: 10. Arcélia Francisco Muianga......................................................13,00
  141. Texto do artigo, página 3: 11. Matilde Rodrigues Magaia.......................................................13,00
  142. Texto do artigo, página 3: 12. Edna Rosa Chitave...................................................................12,00
  143. Texto do artigo, página 3: 13. Luísa Francisco Nhundro Alberto............................................12,00
  144. Texto do artigo, página 3: 14. Marta Castigo Timane..............................................................12,00
  145. Texto do artigo, página 3: 15. Raquelina António Hobjana.....................................................12,00
  146. Texto do artigo, página 3: 16. Ricardo Leonor Chemane ........................................................12,00
  147. Texto do artigo, página 3: 17. Zélia Francisco Cuene Nhangumbe.........................................11,00
  148. Texto do artigo, página 3: 18. Anita Afonso MBoane .............................................................11,00
  149. Texto do artigo, página 3: 19. Admira Soares Bendzane ........................................................11,00
  150. Texto do artigo, página 3: 20. Amélia Júlio Guambe ..............................................................11,00
  151. Texto do artigo, página 3: 21. Luísa Ernesto Chirindza...........................................................11,00
  152. Texto do artigo, página 3: 22. Aventina Silvestre Mandlate....................................................10,00
  153. Texto do artigo, página 3: 23. Alequexous Aizeque Simoco Demangucano...........................10,00
  154. Texto do artigo, página 3: 24. Alzira Severino Cuambe..........................................................10,00
  155. Texto do artigo, página 3: 25. Aida Francisco Matsinhe .........................................................10,00
  156. Texto do artigo, página 3: 26. Delma Horácio Djedje .............................................................10,00
  157. Texto do artigo, página 3: 27. Elisa Armando Dimande..........................................................10,00
  158. Texto do artigo, página 3: 28. Leia Paulo Maculuve ...............................................................10,00
  159. Texto do artigo, página 3: 29. Lúcia Fernando Wilson ...........................................................10,00
  160. Texto do artigo, página 3: 30. Lurdes Ângelo Fabião..............................................................10,00
  161. Texto do artigo, página 3: 31. Raúl Onil Mahota.....................................................................10,00
  162. Texto do artigo, página 3: 32. Sara Leonardo Chirruela..........................................................10,00 Reprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Fernando Mabjaia ................................................. 9,00
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Sara Anastância Simões Tomás ............................................. 9,00
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Amelia Armando Chiboleca ................................................... 9,00
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Carla Angelina Alfredo Chicavele ......................................... 9,00
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Noémia Tomás Manhique ..................................................... 9,00
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Ricardina Alfredo Mazivele ................................................... 9,00
  169. Texto do artigo, página 3: 7. Gilda Albertina Chichaca ....................................................... 8,00
  170. Texto do artigo, página 3: 8. Artenísio Venâncio Zualo ...................................................... 8,00
  171. Texto do artigo, página 3: 9. Camilo Salomão Munguambe ................................................. 8,00
  172. Texto do artigo, página 3: 10. Lina António Tovela .............................................................. 8,00
  173. Texto do artigo, página 3: 11. Paulo Conjo ............................................................................ 8,00
  174. Texto do artigo, página 3: 12. Adélia Salomão Senete .......................................................... 6,00
  175. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  176. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Alberto Macapi.
  177. Texto do artigo, página 3: 2. Benedita Luísa Fernando.
  178. Texto do artigo, página 3: 3. Cristina Almeida Honwana.
  179. Texto do artigo, página 3: 4. Dalila Américo Chivambo.
  180. Texto do artigo, página 3: 5. Elias Artur Queha.
  181. Texto do artigo, página 3: 6. Eugénio Januário.
  182. Texto do artigo, página 3: 7. Evete Stela Rodrigues Zonguene.
  183. Texto do artigo, página 3: 8. Fernando Salvador Pelembe.
  184. Texto do artigo, página 3: 9. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
  185. Texto do artigo, página 3: 10. Hélia Bernardo Cuna.
  186. Texto do artigo, página 3: 11. Inácio Rofino Manjate.
  187. Texto do artigo, página 3: 12. Isaías Samuel Novela.
  188. Texto do artigo, página 3: 13. Jacinto Eliasse Alage.
  189. Texto do artigo, página 3: 14. Jonas Salvador Lote Tivane.
  190. Texto do artigo, página 3: 15. Jublita Enoque Vilanculos.
  191. Texto do artigo, página 3: 16. Juvita Julião Mafaieie Timóteo.
  192. Texto do artigo, página 3: 17. Olga Leonardo.
  193. Texto do artigo, página 3: 18. Olga Lucas Foquiço.
  194. Texto do artigo, página 3: 19. Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe.
  195. Texto do artigo, página 3: 20. Ricardina Mucavele.
  196. Texto do artigo, página 3: 21. Ricardo Leonor Chemane.
  197. Texto do artigo, página 3: 22. Silâvia David Muianga.
  198. Texto do artigo, página 3: 23. Sílvia Zaqueu Tauzene. Carreira de técnico profissional das pescas:
  199. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores
  200. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Felisberto Langane......................................................16,0
  201. Texto do artigo, página 3: 2. Ivo Vicente Tiroso Sindique ...................................................16,0
  202. Texto do artigo, página 3: 3. Hélio Albino Guambe .............................................................16,0
  203. Texto do artigo, página 3: 4. Márcia da Conceição Armando Cumbane ...............................16,0
  204. Texto do artigo, página 3: 5. Nilsa Armando Ngoca .............................................................15,0
  205. Texto do artigo, página 3: 6. Ernesto Salvador Langa ..........................................................13,0
  206. Texto do artigo, página 3: 7. Josalda José Nhamússua .........................................................13,0
  207. Texto do artigo, página 3: 8. Leonardo Francisco Sane ........................................................12,0
  208. Texto do artigo, página 3: 9. Sandra Silvestre Govene .........................................................11,0
  209. Texto do artigo, página 3: 10. Sotane Dedinha José Chongola ...............................................11,0
  210. Texto do artigo, página 3: 11. Telma Silva Tembe .................................................................11,0
  211. Texto do artigo, página 3: 12. Artimiza Benedita Gomes .......................................................10,0
  212. Texto do artigo, página 3: 13. Norte Carlos Norte ..................................................................10,0 Reprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Ester Simão Cau ........................................................................9,0
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Júlia Mariza Jorge Júnior ..........................................................8,0
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Rute Manuel Ferreira Tembe ....................................................8,0
  216. Texto do artigo, página 3: 4. Constância André Quive ...........................................................6,0 Faltaram:
  217. Texto do artigo, página 3: 1. Belmiro Lopes Meleco.
  218. Texto do artigo, página 3: 2. Evaltino Ricardo Alexandre Limene.
  219. Texto do artigo, página 3: 3. Mateus Paulo Milagre Laita.
  220. Texto do artigo, página 3: 4. Sarifo Orlando Sarifo. Carreira de técnico profissional (contabilidade):
  221. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 3: 1. Emílio Fernando Ermano ..........................................................16,0
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Colarinho Aranda Sacaique Colarinho .....................................15,5
  224. Texto do artigo, página 3: 3. Sílvia Carlos Cuana ...................................................................15,0
  225. Texto do artigo, página 3: 4. Eugénia Miguel Mazive.............................................................14,0
  226. Texto do artigo, página 3: 5. Cremilda Domingas João Magaia .............................................11,0
  227. Texto do artigo, página 3: 6. Isaura Lorena Uamusse .............................................................11,0
  228. Texto do artigo, página 3: 7. Célia António Azevedo Govene ...............................................10,0
  229. Texto do artigo, página 3: Reprovada: Valores Evelina Alberto Nhambau Mandlate ........................................... 9,0 Faltaram:
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Carla António Mapilele.
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Clotildo Elton Vasco Langa.
  232. Texto do artigo, página 3: 3. Fernanda Carlos Tinga.
  233. Texto do artigo, página 3: 4. Eugénio Luís Mendes.
  234. Texto do artigo, página 3: 5. Noa Agostinho Chilaúle.
  235. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  236. Texto do artigo, página 4: 6. Rossina Ricardo Cossa.
  237. Texto do artigo, página 4: 7. Sérgio Leonardo Nhamuneque.
  238. Texto do artigo, página 4: 8. Vanda Elisa da Glória Enoque.
  239. Texto do artigo, página 4: 9. Zélio Salomão Nhapulo. Carreira de recepcionista:
  240. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  241. Texto do artigo, página 4: 1. Telma António Sefane .............................................................17,25
  242. Texto do artigo, página 4: 2. Suneida Gisela Maquite ...........................................................15,00
  243. Texto do artigo, página 4: 3. Elisa Florêncio Nacuele ..........................................................14,00
  244. Texto do artigo, página 4: 4. Lizete Escamado Sarmento Nhamué ......................................14,00
  245. Texto do artigo, página 4: 5. Ludovina José Parruque...........................................................14,00
  246. Texto do artigo, página 4: 6. Lura Pedro Novete ..................................................................13,00
  247. Texto do artigo, página 4: 7. Telma Salmina Timane ...........................................................13,00
  248. Texto do artigo, página 4: 8. Ana David Sitóe ......................................................................12,00
  249. Texto do artigo, página 4: 9. Sónia Armando Cumba ...........................................................11,50
  250. Texto do artigo, página 4: 10. Júlio Carlos Wadide ................................................................11,00
  251. Texto do artigo, página 4: 11. Nivaldo Alfiado Vilanculo ......................................................11,00
  252. Texto do artigo, página 4: 12. Alex Ernesto ............................................................................10,50
  253. Texto do artigo, página 4: 13. Zilda Domingos Matlhavana ...................................................10,50
  254. Texto do artigo, página 4: 14. Paula Eduardo Marinze ...........................................................10,00
  255. Texto do artigo, página 4: 15. Sandra Gabriel Jacob ..............................................................10,00
  256. Texto do artigo, página 4: 16. Ema Esperança Amâncio Matsinhe ........................................10,00
  257. Texto do artigo, página 4: 17. Regina Jaime Macucho ...........................................................10,00
  258. Texto do artigo, página 4: 18. Tomás Mateus Malendza ........................................................10,00
  259. Texto do artigo, página 4: 19. João de Avezedo Horácio Pomba ...........................................10,00 Faltaram:
  260. Texto do artigo, página 4: 1. Albertina Viriato Cumbane.
  261. Texto do artigo, página 4: 2. Ana Fernando Macuacua.
  262. Texto do artigo, página 4: 3. António Jossefa Chirindza.
  263. Texto do artigo, página 4: 4. Catarina Cátia Joaquim Mapulango.
  264. Texto do artigo, página 4: 5. Dalila Joana Artur Guiamba.
  265. Texto do artigo, página 4: 6. Flora de Jesus Maria.
  266. Texto do artigo, página 4: 7. Gamito Edmundo Manuel.
  267. Texto do artigo, página 4: 8. Ilda Fernando Manuel Mendes.
  268. Texto do artigo, página 4: 9. Luís José Matimbe.
  269. Texto do artigo, página 4: 10. Márcia António Matavele.
  270. Texto do artigo, página 4: 11. Maura Eulália Bernando Goque.
  271. Texto do artigo, página 4: 12. Osvaldo Joaquim Moiane.
  272. Texto do artigo, página 4: 13. Sónia Latifa Momade Abdala.
  273. Texto do artigo, página 4: 14. Tomás Mateus Malendz.a
  274. Texto do artigo, página 4: 15. Wilson José Dove.
  275. Texto do artigo, página 4: 16. Tânia Francisco Chone. Carreira de secretária:
  276. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  277. Texto do artigo, página 4: 1. Ivete Dulvina Rodolfo Trigo ...................................................18,00
  278. Texto do artigo, página 4: 2. Helena Georgina Roberto Matusse .........................................17,90
  279. Texto do artigo, página 4: 3. Dramilde Constantino Zimba ..................................................17,80
  280. Texto do artigo, página 4: 4. Afua Sofia Aly .........................................................................16,10
  281. Texto do artigo, página 4: 5. Florência Gabriel Jacob ..........................................................15,30
  282. Texto do artigo, página 4: 6. Emília Borges Mariano Roque ................................................14,50
  283. Texto do artigo, página 4: 7. Nélia Violeta Bernanrdo Awikile ...........................................13,40
  284. Texto do artigo, página 4: 8. Crescência Justino Munguambe .............................................13,30
  285. Texto do artigo, página 4: 9. Elda Marisa Manuel Mussanhane ...........................................13,10
  286. Texto do artigo, página 4: 10. Joaquina Michaque Machava ..................................................11,90
  287. Texto do artigo, página 4: 11. Iracema Isa Bata ......................................................................11,80
  288. Texto do artigo, página 4: 12. Cornélio Carlos Hunguane ...................................................... 9,50 Faltaram:
  289. Texto do artigo, página 4: 1. Abiba Evaristo Ribeiro.
  290. Texto do artigo, página 4: 2. Ancha Saíba Pascoal Mulima.
  291. Texto do artigo, página 4: 3. Dércia Maria Alfredo Mucache.
  292. Texto do artigo, página 4: 4. Emerência Ernesto Everssone.
  293. Texto do artigo, página 4: 5. Eva Maria Alfabeto Jamisse.
  294. Texto do artigo, página 4: 6. Fidália Arone Cossa.
  295. Texto do artigo, página 4: 7. Gerónimo Alexandre Langa.
  296. Texto do artigo, página 4: 8. Henrique Afonso Malhalela.
  297. Texto do artigo, página 4: 9. Márcia Mardena Elisa Samuel.
  298. Texto do artigo, página 4: 10. Maria Regina Crespim Faustino.
  299. Texto do artigo, página 4: 11. Marinélia Arlindo Magaia.
  300. Texto do artigo, página 4: 12. Rachel Iza Amílcar Mucar.
  301. Texto do artigo, página 4: 13. Silvina de Jesus Maria.
  302. Texto do artigo, página 4: 14. Sónia Armando Cumba.
  303. Texto do artigo, página 4: 15. Teresa Desanove.
  304. Texto do artigo, página 4: 16. Vânia Fabião Severiano. Carreira de assistente técnico:
  305. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  306. Texto do artigo, página 4: 1. Euclides João Mandlate ..........................................................18,00
  307. Texto do artigo, página 4: 2. Ivan João Januário Bambo .......................................................17,50
  308. Texto do artigo, página 4: 3. Jauro Zeituna Zainadine...........................................................17,00
  309. Texto do artigo, página 4: 4. Fanasse António Vilanculos.....................................................15,00
  310. Texto do artigo, página 4: 5. Amélia Celeste Lucas Mambo ................................................14,00
  311. Texto do artigo, página 4: 6. Anastácio Adriano Chacate ....................................................14,00
  312. Texto do artigo, página 4: 7. Messias João Muteto Júnior ....................................................14,00
  313. Texto do artigo, página 4: 8. Virgínia da Conceição Augusto Guirrungo .............................14,00
  314. Texto do artigo, página 4: 9. Maimuna Badrudine Canate Mustafá ....................................13,00
  315. Texto do artigo, página 4: 10. Nádia Pinto Matavele ..............................................................13,00
  316. Texto do artigo, página 4: 11. Sílvia Víctor Tembe ...............................................................13,00
  317. Texto do artigo, página 4: 12. Sulemane Mamudo Bay Ussene .............................................13,00
  318. Texto do artigo, página 4: 13. Cristina Helena Armando da Costa Tomo ..............................12,50
  319. Texto do artigo, página 4: 14. Ana Jopela Nhamué .................................................................12,00
  320. Texto do artigo, página 4: 15. Benilda Vasco Cau ..................................................................12,00
  321. Texto do artigo, página 4: 16. Elias José António ..................................................................12,00
  322. Texto do artigo, página 4: 17. Rabeca Tomas Fumo ...............................................................12,00
  323. Texto do artigo, página 4: 18. Sortina Francisco Sitoe ............................................................12,00
  324. Texto do artigo, página 4: 19. Stélia Francisco Mula .............................................................12,00
  325. Texto do artigo, página 4: 20. Florinda Fernando Manjate......................................................11,50
  326. Texto do artigo, página 4: 21. Joaquina da Páscoa Mateus Simango .....................................11,50
  327. Texto do artigo, página 4: 22. Loquinato José Taula ..............................................................11,50
  328. Texto do artigo, página 4: 23. Carlos Elias Vilanculo ............................................................11,00
  329. Texto do artigo, página 4: 24. Fernando Manuel Barreto .......................................................11,00
  330. Texto do artigo, página 4: 25. Nércia Clara Frio......................................................................11,00
  331. Texto do artigo, página 4: 26. Vasta Boaventura Matavele ....................................................10,50
  332. Texto do artigo, página 4: 27. Violeta Joaquim Ndhala ..........................................................10,50
  333. Texto do artigo, página 4: 28. Laura Alegria Domingos Chau ...............................................10,50
  334. Texto do artigo, página 4: 29. Maria Alice Fernando Covane ................................................10,50
  335. Texto do artigo, página 4: 30. Lúcia Berta Artur Nhantumbo ................................................10,00
  336. Texto do artigo, página 4: 31. Idolviran de Fátima Amade Baduro ........................................10,00
  337. Texto do artigo, página 4: 32. Albertina Francisco Matsimbe ................................................10,00
  338. Texto do artigo, página 4: 33. Edson Matine .........................................................................10,00 Faltaram:
  339. Texto do artigo, página 4: 1. Amuri Abdul Kahar Malata.
  340. Texto do artigo, página 4: 2. Alcina Pintos Macuacua.
  341. Texto do artigo, página 4: 3. António Joaquim Nguenha.
  342. Texto do artigo, página 4: 4. Beatriz Orlando Tinga.
  343. Texto do artigo, página 4: 5. Adélia da Paciência Fabião Severiano.
  344. Texto do artigo, página 4: 6. Cristina Alexandre Maibaze.
  345. Texto do artigo, página 4: 7. Dário Santos Mate.
  346. Texto do artigo, página 4: 8. David Valente Mudaca.
  347. Texto do artigo, página 4: 9. Délio Lopes Manjate.
  348. Texto do artigo, página 4: 10. Edite de Aderita Abel Chivite.
  349. Texto do artigo, página 4: 11. Elves Francisco Chone.
  350. Texto do artigo, página 4: 12. Ercídio Lucas Júnior.
  351. Texto do artigo, página 4: 13. Ester Mirna Fernando Machava.
  352. Texto do artigo, página 4: 14. Inocência Armando Mitsenga.
  353. Texto do artigo, página 4: 15. Isabel Ernesto.
  354. Texto do artigo, página 4: 16. Isaías Mendes Manhique.
  355. Texto do artigo, página 4: 17. Ivan Inroga Mussagy.
  356. Texto do artigo, página 4: 18. Ivo António Halare.
  357. Texto do artigo, página 4: 19. Joana Mário Nhassengo.
  358. Texto do artigo, página 4: 20. Lucas Hélio Jombosse.
  359. Texto do artigo, página 5: 21. Maruanisse Armando José Muianga.
  360. Texto do artigo, página 5: 22. Miguel dos santos António.
  361. Texto do artigo, página 5: 23. Náutico Roque Buene.
  362. Texto do artigo, página 5: 24. Paula Arone Cossa.
  363. Texto do artigo, página 5: 25. Rúben Samuel Nhacutou.
  364. Texto do artigo, página 5: 26. Suzana Paula Faustino Mabilana.
  365. Texto do artigo, página 5: 27. Suzete António Chirindza.
  366. Texto do artigo, página 5: 28. Ussene Ali Abudo.
  367. Texto do artigo, página 5: 29. Wilson Marcelino Nhaca. A Presidente do Júri, Maria Helena Gonçalves.
  368. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DAS PESCAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  369. Texto do artigo, página 5: Despacho De 26 Setembro de 2013:
  370. Texto do artigo, página 5: Margarida Fernandes Bechardas, funcionária do Ministério das Pescas, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — transferida para Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  371. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  372. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  373. Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
  374. Texto do artigo, página 5: Aviso
  375. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho de 16 de Agosto de 2013, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente técnico – categoria de condutor de veículos de serviços públicos e auxiliar administrativo – categoria de condutor de veículos pesados, a que se refere o aviso.
  376. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente técnico: Aprovados: Valores
  377. Texto do artigo, página 5: 1. Crimildo Felisberto Nhanave ....................................................19,5
  378. Texto do artigo, página 5: 2. Sérgio Rodrigues Davó .............................................................17,5
  379. Texto do artigo, página 5: 3. Almirante Narciso Matavel .......................................................14,0
  380. Texto do artigo, página 5: Excluido: Gerson Finiosse Zucule – a).
  381. Texto do artigo, página 5: a) Excluído por não apresentar habilitações exigidas.
  382. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  383. Texto do artigo, página 5: 1. Jorge Ernesto Novela ..............................................................18,0
  384. Texto do artigo, página 5: 2. Dinís Nhazilo ..........................................................................18,0
  385. Texto do artigo, página 5: 3. Óscar Geraldo Mabota ............................................................18,0
  386. Texto do artigo, página 5: 4. Sérgio Eugénio Pinhar ............................................................17,5
  387. Texto do artigo, página 5: 5. Saela Pascoal Alamo ...............................................................17,5
  388. Texto do artigo, página 5: 6. Pedro Luís Chirindza ..............................................................17,5
  389. Texto do artigo, página 5: 7. Osvaldo Dionísio Cumbane ....................................................17,5
  390. Texto do artigo, página 5: 8. Isac Bhekie Ricardo Nuvunga .................................................17,0
  391. Texto do artigo, página 5: 9. Elias Bartolomeu Neves...........................................................17,0
  392. Texto do artigo, página 5: 10. Hélder Julião Panguene ...........................................................17,0
  393. Texto do artigo, página 5: Valores
  394. Texto do artigo, página 5: 11. Herculano José Madija ............................................................17,0
  395. Texto do artigo, página 5: 12. Joaquim Eugénio Machava .....................................................16,5
  396. Texto do artigo, página 5: 13. Rosário James Nicol ...............................................................16,0
  397. Texto do artigo, página 5: 14. Cláudio M. M. Mulhunini ......................................................16,0
  398. Texto do artigo, página 5: 15. Elídio Lote J. Mate ..................................................................14,5
  399. Texto do artigo, página 5: 16. Nelson Gimo Armando Libombo ...........................................14,5
  400. Texto do artigo, página 5: 17. Paulino André Colane .............................................................14,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 25 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Aviso Governo da Província de Sofala Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 30 de Março de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 5 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Despacho Despachos De 30 de Abril de 2013:
  • Aviso Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Despacho Despacho De 8 de Outubro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL