LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2014

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Texto do artigo · p. 5 18. Martins Horácio Holunene ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 19. José da Encarnação Ramos .....................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlitos Pedro Sambo .............................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 5 2. Alves Meró Massuco .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 5 3. Faustino Adriano Choo ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 5 4. Armindo Alberto Gulane ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 5. Vicente Víctor M. Cumbana ................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 5 6. Felisberto António Cossa ........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 5 7. Victor Sitique M. Cumbana .................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 5 8. Serafim Paulo Mabota ............................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 5 9. Genito Moises Chaima ............................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 5 10. Castigo Paulo Nanguene.......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 5 11. Renaldo Constâncio Simango ................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 5 12. Rogério Custódio Timba ......................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 5 13. Jorge José Fondo ..................................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 5 14. Carlos Silvestre A. Simbine .................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 5 15. Arsénio Vicente Macanana ..................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 5 16. Moisés Pedro Cuambe ............................................................ 0,0
Texto do artigo · p. 5 Excluídos: a) Ruben Rodrigues Magaia. a) Zélio Salomão Nhapulo. a) Omar Ventura Mutemba. a) Hugo Eugénio M. de Melo. a) José da Silva Matabele. a) Leonel Simeão Langa.
Texto do artigo · p. 5 a) Manuel Tomás Matavele.
Texto do artigo · p. 5 a) Daniel Samuel Dlhamine.
Texto do artigo · p. 5 b) Inácio Carlos de Magalhães.
Texto do artigo · p. 5 b) Félix Gilda Neves. c) Estácio Vieira Pedro.
Texto do artigo · p. 5 c) Elias Jorge Nhabué. c) José Marcos Chissano. c) Xadreque Jeremias Zimbico.
Texto do artigo · p. 5 a) Excluídos por não apresentarem as habilitações exigidas.
Texto do artigo · p. 5 b) Excluídos por não apresentarem os documentos exigidos.
Texto do artigo · p. 5 c) Não participaram nas provas.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Marcelino Jacob José Salimo.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 25 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 5 António Salvador Tovela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — prorrogado o destacamento no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, onde exerce funções de Vereador de Pelouro de Mercados e Feiras, por 2 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Maria Fernanda dos Reis Cuna, titular do NUIT 103412315, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Flódia António Bila, titular do NUIT 117628477, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Higiene Augusto Mussengue titular do NUIT 102411455, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Ivete Joanquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Sónia Jaques Gherson da Silveira, titular do NUIT 100033674, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Directora Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Ivete Joaquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de assessor do ministro que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Emília Leonor Dique Fumo, titular do NUIT 102034511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de inspector geral-adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n°. 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Higiene Augusto Mussengue, titular do NUIT 102411455, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Nacional Adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Nomier Rodrigues Bazo, titular do NUIT 1101111806, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Gabinete Jurídico que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de gestor nacional do Projecto de Adptação às Mudanças Climáticas nas Zonas Costeiras.
Texto do artigo · p. 6 Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Jaime Alexandre Muchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe do gabinete do ministro, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de a titular encontra-se em gozo de Férias.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Maria Lina Sigaúque, titular do NUIT 109574708, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, casse única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Orlando Rodrigues Mazive, titular do NUIT 109675903, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Ação Ambienta. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Rosa Florêncio Chissano, titular do NUIT 120433873, concorrente classificada em 16.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Charifo Molide, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Felícia Fernando Batista, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 2.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Maria Angélica Leão, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 4, classificada em 4.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Abílio Francisco Alberto Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 4, classificado em 3.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 André Luís Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 4, classificado em 3.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Carla Raulina Jaime Manhique, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 4, classificada em 4.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Eliseu Luís Chiandela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 2.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Salvo Cossine Feliciano Tchamo, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Anastâcio José Namburete, enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Sónia Moisés Chongola, titular do NUIT 101111776, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão
Texto do artigo · p. 7 de serviço, a função de secretário particular da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Fernando Persidónio Cossa, titular do NUIT 100856980, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — Progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (são devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 8 de Maio d3e 2013:
Texto do artigo · p. 7 Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Ornália Manuel Mabjaia, titular do NUIT 108574161, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Alzira Gonçalo Manhiça, titular do NUIT 101111636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Ministra, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento doreferido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 101686817, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de Directir Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral-adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Jacinta Carlos, titular do NUIT 101688471, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Reinaldo Ernesto João Mendiate, titular do NUIT 102915836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Sidónia Muamina Bacar Cardoso Muhorro, titular do NUIT 101868710, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 100770628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Arlete Germano Estevão Daniel, titular do NUIT 103726808), enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Wetela Paulo Jone, titular do NUIT 101111751, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Albertina Sérgio Matsinhe, titular do NUIT 100853795, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Aurora Henrique Muzima, titular do NUIT 101111407, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Custódio da Conceição Mário, titular do NUIT 101111903, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Felizarda Nassone Mangoele, titular do NUIT 101111423, enquadrada na carreira de técnico superior N1, casse C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Paciência de Lurdes Jeremias Muiane, titular do NUIT 100855976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Fernandes José Chacaia, titular do NUIT 100856565, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3 — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Emília Gomes Banze, titular do NUIT 100856840, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — progride para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Tomás Manuel Muianga, titular do NUIT 10366314, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anatado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Maria Fernanda dos Reis Cuna, titular do NUIT 103412315), enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário particular que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Teresa Bernardo Magalhães Pinto, titular do NUIT 102874579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Director Nacional-Adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Félix António Guimarães Paipe, titular do NUIT 100854090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços Centrais na Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Agostinho João Sambo, titular do NUIT 100856964, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8 — afecto ao Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação até 23 de Maio de 2012, 31 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Daúde Nohomede, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Inspector-Geral.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 9 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Berta das Dores Macamo Utchavo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Carolina Tomás Unguana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000838, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Anastâcio Alfinete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103135303, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e como n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Cacilda Raúl Lande Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103983495, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Gustavo Eusébio Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103240816, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Constância Rogério Martins Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982529, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social – Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Helena Laurenciana Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104039405, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Joyce Ômega Nhacassana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105423640, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Maria Augusta Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103974364, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Celeste Bila, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100883171, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Vanda Maria da Fonseca Lázaro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863526, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Irene Rodrigues Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102832841, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 10 e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Maria Margarida de Abreu Jeremias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103973805, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Bertina João Chilavi, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103602009, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Mário Américo Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883341, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Assistência Social em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 13 de Fevereiro a 28 de Março de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 11 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Albertina Roberto Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103979341, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 14 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Paulo Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105425546, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Joana César Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT º 100876930, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 11 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior N1, técnico profissional e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Governo Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 13 de Março de 2013, devidamente homologada por despacho de 1 de Março de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 11 1. Área de gestão ambiental: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Ana Paula Correia18,0
Texto do artigo · p. 11 2. Maria da Assunção Domingos Nguirazi ..................................17,25
Texto do artigo · p. 11 3. Hélder Manuel Mineses Utumbendinpadza.............................17,0
Texto do artigo · p. 11 4. Sânzia Alberto Jacinto Mourão................................................16,75
Texto do artigo · p. 11 5. Teresa Saugina Arnaldo Rungo ...............................................16,5
Texto do artigo · p. 11 6. Maria Glória Morais.................................................................16,25
Texto do artigo · p. 11 7. Carlos Zaqueu António ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 11 8. António Domingos Simbine.....................................................15,75
Texto do artigo · p. 11 9. Francisco Mário Murrula Júnior ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 11 10. Diolinda Muleja Jairabo...........................................................15,25
Texto do artigo · p. 11 11. Carlos Viegas da Costa Pombo................................................14,75
Texto do artigo · p. 11 12. Girão de Pereira Yin Rafael.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 13. Cármen Margarida Sumbaba ...................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 14. Fernanda Acácia Pinto .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 15. Loudovico Mamudo Chale Candiado ......................................13,75
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 16. Paula Cristina Alexandra .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 17. Janeth Ferrão Conde Usene .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 18. Ana da Graça Feliciano............................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 19. Edma Vuma Joaquim Paia.......................................................12,75
Texto do artigo · p. 11 20. Joaquim Salazar Zeferino João Baptista..................................12,5
Texto do artigo · p. 11 21. Maria Augusta Bires ................................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 22. Latifa Mariano Cordar .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 11 23. Cinzia Suzal da Fátima Sabão..................................................11,25
Texto do artigo · p. 11 24. Joana Januário..........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 11 25. Maikel de Sousa Jone...............................................................10,4
Texto do artigo · p. 11 26. Madalena Domingos Alberto Manuel Magaço........................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Cidália Jeremias Muzonda Nguaria.
Texto do artigo · p. 11 2. Laura Sibussiue Timote.
Texto do artigo · p. 11 3. Mária Augusta Chamussola.
Texto do artigo · p. 11 4. Margarida Paulo da Cruz.
Texto do artigo · p. 11 5. Orlanda João Cherene.
Texto do artigo · p. 11 6. Santos Banze.
Texto do artigo · p. 11 7. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze.
Texto do artigo · p. 11 8. Sónia Júlia Guacha.
Texto do artigo · p. 11 2. Área de geografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Nelson Joaquim Pambaige Francisco .................................... 18,75
Texto do artigo · p. 11 2. Mário Robalo Baptista Júnior ............................................... 18,0
Texto do artigo · p. 11 3. Sérgio Pulaze Meque ............................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 11 4. Augusto Alexandre Manuel Augusto..................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 5. Maria Emília António ........................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 11 6. Amade Ossufo Omar ............................................................. 16,75
Texto do artigo · p. 11 7. Abel Amade Nhacuirima ....................................................... 16,65
Texto do artigo · p. 11 8. Humberto Rodrigues Rufino Tembe...................................... 16,5
Texto do artigo · p. 11 9. João António Majongonhe..................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 11 10. Vasco Júlio Ernesto................................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 11 11. José Salvador Sinau ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 12. Cremildo de Jesus Carmona................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 11 13. Porfírio António Piargy Guimarães ....................................... 15,75
Texto do artigo · p. 11 14. Miguel Rafael Alberto Chitiche............................................. 15,65
Texto do artigo · p. 11 15. António Lopes Leal................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 11 16. João Paulo João...................................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 11 17. Célia do Rosário Moisés ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 18. Yara Fabiula Chitula.............................................................. 14,75
Texto do artigo · p. 11 19. Rafael Colher Júnior .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 11 20. Josefa Sílvia Lisboa Amiel .................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 11 21. António Chirombo Macuenja ............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 11 22. José Viriato Jeque Magona ................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 11 23. Alexandre Mário Manuel Meque Raposo.............................. 12,5
Texto do artigo · p. 11 24. Izaquiel Lopes Zeca Cardoso ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 11 25. Bene Baltazar Luís Bene........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 11 26. Quilério Emílio Damissone.................................................... 11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Cipriano José Campira.
Texto do artigo · p. 11 2. Elisa Francisco Inácio.
Texto do artigo · p. 11 3. Santos Camacho Júnior.
Texto do artigo · p. 11 4. Joana Guilherme Nhassengo.
Texto do artigo · p. 11 3. Área de informática:
Texto do artigo · p. 11 Área de informática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Raúl Herberto........................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 2. Miguel Benjamim Dias Branco Morais ................................... 10,5
Texto do artigo · p. 11 3. Alcamate Chabane Saide ......................................................... 10,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 11 Yassin Zinamudine Mussagy.
Texto do artigo · p. 11 4. Área de estatística: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Dinis Francisco Simbe ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 2. Sónia Dezanove Chave ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 3. Neto Pascoal............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 11 4. Chico Paulino Raposo.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 11 5. Edson Fernando da Silva Pereira ............................................. 11,25
Texto do artigo · p. 11 6. Stélio Jóia de Abreu................................................................. 11,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 11 Joana Mário Varela.
Texto do artigo · p. 12 5. Área de engenharia civil:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Richard Sadique Osmane............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 12 1. Área de contabilidade: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Edecina de Fátima Laundi...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 12 2. Helena Silvina Uachave......................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 12 3. Zélia Sebastião Lucas............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 12 4. Pascoal José Janisse ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 5. Atija Zani Ligonha ................................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 12 6. Muazena Eduarda Guila Vicente ........................................... 13,5
Texto do artigo · p. 12 7. Beatriz Francisco Gimo Cucuza ............................................ 12,75
Texto do artigo · p. 12 8. Daniel Belo Omeca Namuduma ............................................ 12,5
Texto do artigo · p. 12 9. Estêvão Augusto Castigo ....................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 12 10. Gia António Araújo................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 11. Lucrécio José Bires Fernandes .............................................. 11,75
Texto do artigo · p. 12 12. Padecimento Domingos Quembo .......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 13. Geremias João Baptista Hale Fote ......................................... 11,25
Texto do artigo · p. 12 14. Ivone Chilande Manuel.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 12 15. Zélio José Valoi ..................................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 12 16. Pedro Thucu Castigo.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 12 17. Nurmamad Aldelmardim Lobo.............................................. 10,25
Texto do artigo · p. 12 18. Inocência Gabriel Matos........................................................ 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Agostinho Fernando Manharage.
Texto do artigo · p. 12 2. Alexandre Chico Tomás Domingos.
Texto do artigo · p. 12 3. Carlos Tomás Saize.
Texto do artigo · p. 12 4. Cesaltina Margarida I. Graça Jeque Sixpence.
Texto do artigo · p. 12 5. Edson José Campira.
Texto do artigo · p. 12 6. Felizmina Bandeira Jo Navalha Chele.
Texto do artigo · p. 12 7. Manuel Eloide Chinguemane.
Texto do artigo · p. 12 8. Rita Maria Junja Quiminde.
Texto do artigo · p. 12 9. Zainabo Chabane Amane. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 12 1. Categoria de condutor de veículos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. João Zeferino Xavier do Couto................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 12 2. Viera Mário Olemba Saue ....................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 12 3. Silvério Pinho João .................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 12 4. Domingos Sandramo Jasse ...................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 12 5. Odair Gonçalves Xavier dos Santos ........................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 6. Américo Constantino Atánasio................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 12 7. Custódio Cremildo Dias Germano........................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 8. Jerónimo de Ana Romão Rodrigues ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 12 9. Danilo Tomás da Barca............................................................ 10,9 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Abílio Alberto Mandjate ......................................................... 7,1
Texto do artigo · p. 12 2. Alberto Parião Júnior ............................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 12 3. Arlindo Baciquetane Facela Magul Nosse............................... 5,8
Texto do artigo · p. 12 4. António Manico Paulino ......................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 12 5. António Guitira Mebango ........................................................ 6,3
Texto do artigo · p. 12 6. Carlos Francisco Chirova ........................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 12 7. Castanheiro Júlio João ............................................................. 7,6
Texto do artigo · p. 12 8. Célio Vasco Utui...................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 12 9. Charles Augusto Francisco ...................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 12 10. David da Conceição Nuno ....................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 12 11. Domingos Júlio de Sousa......................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 12 12. Fernando Mabereque Zinete .................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 12 13. Fernando José Alberto ............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 12 14. Gervásio Eugénio Guacha Galujo............................................ 6,2
Texto do artigo · p. 12 15. Gonçalves Alberto Mambo...................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 12 16. Gilberto Muzonde Alfredo Tangune........................................ 9,4
Texto do artigo · p. 12 17. Helcídio Vallegy Sarmento...................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 12 18. Hilário Borge Mupandeia ........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 12 19. Humberto José Saide Frijao..................................................... 5,2
Texto do artigo · p. 12 20. Inácio Henriques Sozinho........................................................ 6,8
Texto do artigo · p. 12 21. Israel Jacob Júnior.................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 12 22. Jaime Xavier Marques ............................................................. 9,4
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 23. Jaquissone Carata Buananlaua.................................................8,2
Texto do artigo · p. 12 24. Loide José Guizado..................................................................9,4
Texto do artigo · p. 12 25. Lucas Simone...........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 12 26. Manuel Giro Francisco ............................................................8,5
Texto do artigo · p. 12 27. Mateus João Valentim Pires.....................................................9,0
Texto do artigo · p. 12 28. Nelson Luís Domingos ............................................................7,2
Texto do artigo · p. 12 29. Reinaldo Damásio Artur .........................................................9,4
Texto do artigo · p. 12 30. Rodolfo Azarias Mauoze .........................................................8,5
Texto do artigo · p. 12 31. Rodrigues Júlio Mendiate ........................................................8,8
Texto do artigo · p. 12 32. Romão Victor Alficha Cucalacuachino ...................................9,0
Texto do artigo · p. 12 33. Vasco José Vasco Domingos...................................................5,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Alfredo Custódio Zaqueu.
Texto do artigo · p. 12 2. António Williamo Domingos.
Texto do artigo · p. 12 3. José Mário Binze.
Texto do artigo · p. 12 4. Lacerda Tembo Gravata.
Texto do artigo · p. 12 5. Mateus António Olesse.
Texto do artigo · p. 12 6. Rui Ventura Zivane.
Texto do artigo · p. 12 7. Valdmir de Jesus Darare.
Texto do artigo · p. 12 8. Gildo Roberto Anselmo.
Texto do artigo · p. 12 9. Lucas Domingos Luís.
Texto do artigo · p. 12 10. Nelson Bernabé Xarife.
Texto do artigo · p. 12 Beira, 29 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Paulo Domingos Muenda Muerembe.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 12 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
Texto do artigo · p. 12 Avisos
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira para preenchimento de vagas no quadro de pessoal deste Instituto, de acordo com o aviso tornado público no dia 18 de Julho de 2012, das carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de investigador estagiário, da de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1, da de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de N1 da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de assistente técnico.
Texto do artigo · p. 12 Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de investigador estagiário:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Joaquim dos Santos Manhoca .................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 2. Bernardo Niacuveia Otelo .......................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 12 3. Herminio Abade.......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de
Texto do artigo · p. 12 técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Carlos Joaquim Jeque ................................................................ 17,6
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 18. Martins Horácio Holunene ......................................................13,0
  2. Texto do artigo, página 5: 19. José da Encarnação Ramos .....................................................11,0 Reprovados:
  3. Texto do artigo, página 5: 1. Carlitos Pedro Sambo .............................................................. 9,1
  4. Texto do artigo, página 5: 2. Alves Meró Massuco .............................................................. 9,0
  5. Texto do artigo, página 5: 3. Faustino Adriano Choo ........................................................... 9,0
  6. Texto do artigo, página 5: 4. Armindo Alberto Gulane ........................................................ 8,5
  7. Texto do artigo, página 5: 5. Vicente Víctor M. Cumbana ................................................... 8,0
  8. Texto do artigo, página 5: 6. Felisberto António Cossa ........................................................ 5,5
  9. Texto do artigo, página 5: 7. Victor Sitique M. Cumbana .................................................... 5,5
  10. Texto do artigo, página 5: 8. Serafim Paulo Mabota ............................................................. 5,0
  11. Texto do artigo, página 5: 9. Genito Moises Chaima ............................................................ 5,0
  12. Texto do artigo, página 5: 10. Castigo Paulo Nanguene.......................................................... 4,5
  13. Texto do artigo, página 5: 11. Renaldo Constâncio Simango ................................................. 4,5
  14. Texto do artigo, página 5: 12. Rogério Custódio Timba ......................................................... 1,5
  15. Texto do artigo, página 5: 13. Jorge José Fondo ..................................................................... 1,5
  16. Texto do artigo, página 5: 14. Carlos Silvestre A. Simbine .................................................... 0,0
  17. Texto do artigo, página 5: 15. Arsénio Vicente Macanana ..................................................... 0,0
  18. Texto do artigo, página 5: 16. Moisés Pedro Cuambe ............................................................ 0,0
  19. Texto do artigo, página 5: Excluídos: a) Ruben Rodrigues Magaia. a) Zélio Salomão Nhapulo. a) Omar Ventura Mutemba. a) Hugo Eugénio M. de Melo. a) José da Silva Matabele. a) Leonel Simeão Langa.
  20. Texto do artigo, página 5: a) Manuel Tomás Matavele.
  21. Texto do artigo, página 5: a) Daniel Samuel Dlhamine.
  22. Texto do artigo, página 5: b) Inácio Carlos de Magalhães.
  23. Texto do artigo, página 5: b) Félix Gilda Neves. c) Estácio Vieira Pedro.
  24. Texto do artigo, página 5: c) Elias Jorge Nhabué. c) José Marcos Chissano. c) Xadreque Jeremias Zimbico.
  25. Texto do artigo, página 5: a) Excluídos por não apresentarem as habilitações exigidas.
  26. Texto do artigo, página 5: b) Excluídos por não apresentarem os documentos exigidos.
  27. Texto do artigo, página 5: c) Não participaram nas provas.
  28. Texto do artigo, página 5: Maputo, Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Marcelino Jacob José Salimo.
  29. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  30. Texto do artigo, página 5: Despachos De 25 de Abril de 2012:
  31. Texto do artigo, página 5: António Salvador Tovela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — prorrogado o destacamento no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, onde exerce funções de Vereador de Pelouro de Mercados e Feiras, por 2 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 6: De 27 de Abril de 2012:
  34. Texto do artigo, página 6: Maria Fernanda dos Reis Cuna, titular do NUIT 103412315, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 6: De 26 de Outubro de 2012:
  37. Texto do artigo, página 6: Flódia António Bila, titular do NUIT 117628477, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  38. Texto do artigo, página 6: De 19 de Novembro de 2012:
  39. Texto do artigo, página 6: Higiene Augusto Mussengue titular do NUIT 102411455, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 6: Ivete Joanquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 6: Sónia Jaques Gherson da Silveira, titular do NUIT 100033674, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Directora Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  43. Texto do artigo, página 6: Ivete Joaquim Maibaze, titular do NUIT 102813065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de assessor do ministro que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  45. Texto do artigo, página 6: Emília Leonor Dique Fumo, titular do NUIT 102034511, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de inspector geral-adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  47. Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 2012:
  48. Texto do artigo, página 6: Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n°. 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 6: Higiene Augusto Mussengue, titular do NUIT 102411455, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 4 — dado findo o exercício da função de Director Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  51. Texto do artigo, página 6: Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Nacional Adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  53. Texto do artigo, página 6: De 23 de Novembro de 2012:
  54. Texto do artigo, página 6: Nomier Rodrigues Bazo, titular do NUIT 1101111806, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe do Gabinete Jurídico que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
  56. Texto do artigo, página 6: De 30 de Novembro de 2012:
  57. Texto do artigo, página 6: Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — destacado, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de gestor nacional do Projecto de Adptação às Mudanças Climáticas nas Zonas Costeiras.
  58. Texto do artigo, página 6: Fernando Tavares Caniua, titular do NUIT 101732002, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  60. Texto do artigo, página 6: De 18 de Janeiro de 2013:
  61. Texto do artigo, página 6: Jaime Alexandre Muchanga, titular do NUIT 101135098, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, a função de chefe do gabinete do ministro, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de a titular encontra-se em gozo de Férias.
  62. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 6: De 11 de Fevereiro de 2013:
  64. Texto do artigo, página 6: Maria Lina Sigaúque, titular do NUIT 109574708, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, casse única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  65. Texto do artigo, página 6: Orlando Rodrigues Mazive, titular do NUIT 109675903, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Ação Ambienta. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  66. Texto do artigo, página 6: Rosa Florêncio Chissano, titular do NUIT 120433873, concorrente classificada em 16.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe única, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  67. Texto do artigo, página 7: De 6 de Março de 2013:
  68. Texto do artigo, página 7: Charifo Molide, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 7: Felícia Fernando Batista, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 2.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 7: Maria Angélica Leão, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 4, classificada em 4.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 7: Abílio Francisco Alberto Mandlate, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe B, escalão 4, classificado em 3.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 7: André Luís Zandamela, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 4, classificado em 3.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 7: Carla Raulina Jaime Manhique, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 4, classificada em 4.° lugar na lista do concurso de promoção — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 7: Eliseu Luís Chiandela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 2.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 7: Salvo Cossine Feliciano Tchamo, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 7: Anastâcio José Namburete, enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe C, escalão 3, classificado em 1.° lugar na lista do concurso de promoção — promovido para a classe B escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea j) do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 7: De 13 de Março de 2013:
  78. Texto do artigo, página 7: Maria de Lurdes Jorge Massingue, titular do NUIT 101391051, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 7: De 25 de Março de 2013:
  80. Texto do artigo, página 7: Sónia Moisés Chongola, titular do NUIT 101111776, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão
  81. Texto do artigo, página 7: de serviço, a função de secretário particular da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 7: De 2 de Abril de 2013:
  83. Texto do artigo, página 7: Fernando Persidónio Cossa, titular do NUIT 100856980, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — Progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (são devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  85. Texto do artigo, página 7: De 30 de Abril de 2013:
  86. Texto do artigo, página 7: Vera Maria Lopes Cardoso, titular do NUIT 103099773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  88. Texto do artigo, página 7: De 6 de Maio de 2013:
  89. Texto do artigo, página 7: Moisés Alberto Auze, titular do NUIT 101119408, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 7: De 8 de Maio d3e 2013:
  91. Texto do artigo, página 7: Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 7: De 21 de Maio de 2013:
  93. Texto do artigo, página 7: Ornália Manuel Mabjaia, titular do NUIT 108574161, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 7: De 22 de Maio de 2013:
  95. Texto do artigo, página 7: Alzira Gonçalo Manhiça, titular do NUIT 101111636, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Ministra, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento doreferido Estatuto.
  96. Texto do artigo, página 7: Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 101686817, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de Directir Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  98. Texto do artigo, página 7: Inácio Bucuane, titular do NUIT 102672070, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector geral-adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 7: Jacinta Carlos, titular do NUIT 101688471, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 2 de Agosto.)
  101. Texto do artigo, página 8: Reinaldo Ernesto João Mendiate, titular do NUIT 102915836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 8: De 24 de Junho de 2013:
  103. Texto do artigo, página 8: Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 8: Sidónia Muamina Bacar Cardoso Muhorro, titular do NUIT 101868710, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  106. Texto do artigo, página 8: De 27 de Junho de 2013:
  107. Texto do artigo, página 8: Erasmo Roberto Elias Nhachungue, titular do NUIT 100770628, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  109. Texto do artigo, página 8: De 28 de Junho de 2013:
  110. Texto do artigo, página 8: Arlete Germano Estevão Daniel, titular do NUIT 103726808), enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 8: De 1 de Agosto de 2013:
  112. Texto do artigo, página 8: Wetela Paulo Jone, titular do NUIT 101111751, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  114. Texto do artigo, página 8: Albertina Sérgio Matsinhe, titular do NUIT 100853795, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  116. Texto do artigo, página 8: De 5 de Agosto de 2013:
  117. Texto do artigo, página 8: Aurora Henrique Muzima, titular do NUIT 101111407, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 8: Custódio da Conceição Mário, titular do NUIT 101111903, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 8: Felizarda Nassone Mangoele, titular do NUIT 101111423, enquadrada na carreira de técnico superior N1, casse C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 8: Paciência de Lurdes Jeremias Muiane, titular do NUIT 100855976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 8: Fernandes José Chacaia, titular do NUIT 100856565, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3 — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 8: Emília Gomes Banze, titular do NUIT 100856840, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — progride para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  124. Texto do artigo, página 8: Tomás Manuel Muianga, titular do NUIT 10366314, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 8: (Anatado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  126. Texto do artigo, página 8: De 6 de Agosto de 2013:
  127. Texto do artigo, página 8: Maria Fernanda dos Reis Cuna, titular do NUIT 103412315), enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de secretário particular que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  129. Texto do artigo, página 8: De 20 de Agosto de 2013:
  130. Texto do artigo, página 8: Teresa Bernardo Magalhães Pinto, titular do NUIT 102874579, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de Director Nacional-Adjunto que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  132. Texto do artigo, página 8: De 21 de Agosto de 2013:
  133. Texto do artigo, página 8: Félix António Guimarães Paipe, titular do NUIT 100854090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços Centrais na Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  135. Texto do artigo, página 8: De 18 de Fevereiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  136. Texto do artigo, página 8: Agostinho João Sambo, titular do NUIT 100856964, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8 — afecto ao Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação até 23 de Maio de 2012, 31 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  138. Texto do artigo, página 9: Despachos
  139. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  140. Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  141. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Daúde Nohomede, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Inspector-Geral.
  142. Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  143. Texto do artigo, página 9: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Berta das Dores Macamo Utchavo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  144. Texto do artigo, página 9: Maputo, 31 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  145. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  146. Texto do artigo, página 9: Despachos
  147. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Carolina Tomás Unguana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000838, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  148. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  149. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  150. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Anastâcio Alfinete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103135303, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  151. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  152. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  153. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  154. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  155. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  156. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e como n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Cacilda Raúl Lande Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103983495, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  157. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  158. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovido Gustavo Eusébio Raposo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103240816, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  160. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  161. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  162. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  163. Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  164. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Constância Rogério Martins Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982529, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social – Maputo.
  165. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  166. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  167. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Helena Laurenciana Fernando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104039405, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  168. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  169. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  170. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Joyce Ômega Nhacassana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105423640, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  171. Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  172. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  173. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, é promovida Maria Augusta Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103974364, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social - Maputo.
  174. Texto do artigo, página 10: Matola, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  175. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  176. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Celeste Bila, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100883171, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  177. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  178. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  180. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Vanda Maria da Fonseca Lázaro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102863526, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  181. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  182. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  184. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Márcia Jordina Dengo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102489861, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  185. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  186. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  188. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Irene Rodrigues Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102832841, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social.
  189. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  190. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  192. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
  193. Texto do artigo, página 10: e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Maria Margarida de Abreu Jeremias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103973805, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  194. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  195. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  196. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Bertina João Chilavi, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103602009, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  197. Texto do artigo, página 10: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  198. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  199. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Mário Américo Matusse, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100883341, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Assistência Social em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 13 de Fevereiro a 28 de Março de 2013.
  200. Texto do artigo, página 10: Matola, 11 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  201. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  202. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira, Albertina Roberto Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103979341, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  203. Texto do artigo, página 10: Matola, 14 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  204. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  205. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013.
  206. Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  207. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  208. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, designei Paulo Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105425546, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe da Repartição Provincial de Programas de Desenvolvimento em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013.
  209. Texto do artigo, página 11: Matola, 3 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  210. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  211. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira, Joana César Matusse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT º 100876930, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  212. Texto do artigo, página 11: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  213. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  214. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  215. Texto do artigo, página 11: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  216. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  217. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Sofala
  218. Texto do artigo, página 11: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  219. Texto do artigo, página 11: Aviso
  220. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior N1, técnico profissional e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Governo Provincial de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 13 de Março de 2013, devidamente homologada por despacho de 1 de Março de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
  221. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N1:
  222. Texto do artigo, página 11: 1. Área de gestão ambiental: Aprovados: Valores
  223. Texto do artigo, página 11: 1. Ana Paula Correia18,0
  224. Texto do artigo, página 11: 2. Maria da Assunção Domingos Nguirazi ..................................17,25
  225. Texto do artigo, página 11: 3. Hélder Manuel Mineses Utumbendinpadza.............................17,0
  226. Texto do artigo, página 11: 4. Sânzia Alberto Jacinto Mourão................................................16,75
  227. Texto do artigo, página 11: 5. Teresa Saugina Arnaldo Rungo ...............................................16,5
  228. Texto do artigo, página 11: 6. Maria Glória Morais.................................................................16,25
  229. Texto do artigo, página 11: 7. Carlos Zaqueu António ............................................................16,0
  230. Texto do artigo, página 11: 8. António Domingos Simbine.....................................................15,75
  231. Texto do artigo, página 11: 9. Francisco Mário Murrula Júnior ..............................................15,5
  232. Texto do artigo, página 11: 10. Diolinda Muleja Jairabo...........................................................15,25
  233. Texto do artigo, página 11: 11. Carlos Viegas da Costa Pombo................................................14,75
  234. Texto do artigo, página 11: 12. Girão de Pereira Yin Rafael.....................................................14,5
  235. Texto do artigo, página 11: 13. Cármen Margarida Sumbaba ...................................................14,25
  236. Texto do artigo, página 11: 14. Fernanda Acácia Pinto .............................................................14,0
  237. Texto do artigo, página 11: 15. Loudovico Mamudo Chale Candiado ......................................13,75
  238. Texto do artigo, página 11: Valores
  239. Texto do artigo, página 11: 16. Paula Cristina Alexandra .........................................................13,5
  240. Texto do artigo, página 11: 17. Janeth Ferrão Conde Usene .....................................................13,25
  241. Texto do artigo, página 11: 18. Ana da Graça Feliciano............................................................13,0
  242. Texto do artigo, página 11: 19. Edma Vuma Joaquim Paia.......................................................12,75
  243. Texto do artigo, página 11: 20. Joaquim Salazar Zeferino João Baptista..................................12,5
  244. Texto do artigo, página 11: 21. Maria Augusta Bires ................................................................12,25
  245. Texto do artigo, página 11: 22. Latifa Mariano Cordar .............................................................12,0
  246. Texto do artigo, página 11: 23. Cinzia Suzal da Fátima Sabão..................................................11,25
  247. Texto do artigo, página 11: 24. Joana Januário..........................................................................11,0
  248. Texto do artigo, página 11: 25. Maikel de Sousa Jone...............................................................10,4
  249. Texto do artigo, página 11: 26. Madalena Domingos Alberto Manuel Magaço........................10,0 Faltaram:
  250. Texto do artigo, página 11: 1. Cidália Jeremias Muzonda Nguaria.
  251. Texto do artigo, página 11: 2. Laura Sibussiue Timote.
  252. Texto do artigo, página 11: 3. Mária Augusta Chamussola.
  253. Texto do artigo, página 11: 4. Margarida Paulo da Cruz.
  254. Texto do artigo, página 11: 5. Orlanda João Cherene.
  255. Texto do artigo, página 11: 6. Santos Banze.
  256. Texto do artigo, página 11: 7. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze.
  257. Texto do artigo, página 11: 8. Sónia Júlia Guacha.
  258. Texto do artigo, página 11: 2. Área de geografia: Aprovados:
  259. Texto do artigo, página 11: 1. Nelson Joaquim Pambaige Francisco .................................... 18,75
  260. Texto do artigo, página 11: 2. Mário Robalo Baptista Júnior ............................................... 18,0
  261. Texto do artigo, página 11: 3. Sérgio Pulaze Meque ............................................................. 17,25
  262. Texto do artigo, página 11: 4. Augusto Alexandre Manuel Augusto..................................... 17,0
  263. Texto do artigo, página 11: 5. Maria Emília António ........................................................... 16,9
  264. Texto do artigo, página 11: 6. Amade Ossufo Omar ............................................................. 16,75
  265. Texto do artigo, página 11: 7. Abel Amade Nhacuirima ....................................................... 16,65
  266. Texto do artigo, página 11: 8. Humberto Rodrigues Rufino Tembe...................................... 16,5
  267. Texto do artigo, página 11: 9. João António Majongonhe..................................................... 16,25
  268. Texto do artigo, página 11: 10. Vasco Júlio Ernesto................................................................ 16,1
  269. Texto do artigo, página 11: 11. José Salvador Sinau ............................................................... 16,0
  270. Texto do artigo, página 11: 12. Cremildo de Jesus Carmona................................................... 15,9
  271. Texto do artigo, página 11: 13. Porfírio António Piargy Guimarães ....................................... 15,75
  272. Texto do artigo, página 11: 14. Miguel Rafael Alberto Chitiche............................................. 15,65
  273. Texto do artigo, página 11: 15. António Lopes Leal................................................................ 15,5
  274. Texto do artigo, página 11: 16. João Paulo João...................................................................... 15,25
  275. Texto do artigo, página 11: 17. Célia do Rosário Moisés ........................................................ 15,0
  276. Texto do artigo, página 11: 18. Yara Fabiula Chitula.............................................................. 14,75
  277. Texto do artigo, página 11: 19. Rafael Colher Júnior .............................................................. 14,5
  278. Texto do artigo, página 11: 20. Josefa Sílvia Lisboa Amiel .................................................... 14,25
  279. Texto do artigo, página 11: 21. António Chirombo Macuenja ............................................... 13,5
  280. Texto do artigo, página 11: 22. José Viriato Jeque Magona ................................................... 12,75
  281. Texto do artigo, página 11: 23. Alexandre Mário Manuel Meque Raposo.............................. 12,5
  282. Texto do artigo, página 11: 24. Izaquiel Lopes Zeca Cardoso ................................................ 12,0
  283. Texto do artigo, página 11: 25. Bene Baltazar Luís Bene........................................................ 11,5
  284. Texto do artigo, página 11: 26. Quilério Emílio Damissone.................................................... 11,0 Faltaram:
  285. Texto do artigo, página 11: 1. Cipriano José Campira.
  286. Texto do artigo, página 11: 2. Elisa Francisco Inácio.
  287. Texto do artigo, página 11: 3. Santos Camacho Júnior.
  288. Texto do artigo, página 11: 4. Joana Guilherme Nhassengo.
  289. Texto do artigo, página 11: 3. Área de informática:
  290. Texto do artigo, página 11: Área de informática: Aprovados:
  291. Texto do artigo, página 11: 1. Raúl Herberto........................................................................... 11,0
  292. Texto do artigo, página 11: 2. Miguel Benjamim Dias Branco Morais ................................... 10,5
  293. Texto do artigo, página 11: 3. Alcamate Chabane Saide ......................................................... 10,0 Faltou:
  294. Texto do artigo, página 11: Yassin Zinamudine Mussagy.
  295. Texto do artigo, página 11: 4. Área de estatística: Aprovados:
  296. Texto do artigo, página 11: 1. Dinis Francisco Simbe ............................................................. 15,0
  297. Texto do artigo, página 11: 2. Sónia Dezanove Chave ............................................................ 14,0
  298. Texto do artigo, página 11: 3. Neto Pascoal............................................................................. 13,0
  299. Texto do artigo, página 11: 4. Chico Paulino Raposo.............................................................. 12,0
  300. Texto do artigo, página 11: 5. Edson Fernando da Silva Pereira ............................................. 11,25
  301. Texto do artigo, página 11: 6. Stélio Jóia de Abreu................................................................. 11,0 Faltou:
  302. Texto do artigo, página 11: Joana Mário Varela.
  303. Texto do artigo, página 12: 5. Área de engenharia civil:
  304. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Richard Sadique Osmane............................................................ 15,0
  305. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional:
  306. Texto do artigo, página 12: 1. Área de contabilidade: Aprovados:
  307. Texto do artigo, página 12: 1. Edecina de Fátima Laundi...................................................... 15,5
  308. Texto do artigo, página 12: 2. Helena Silvina Uachave......................................................... 14,75
  309. Texto do artigo, página 12: 3. Zélia Sebastião Lucas............................................................. 14,5
  310. Texto do artigo, página 12: 4. Pascoal José Janisse ............................................................... 14,0
  311. Texto do artigo, página 12: 5. Atija Zani Ligonha ................................................................ 13,75
  312. Texto do artigo, página 12: 6. Muazena Eduarda Guila Vicente ........................................... 13,5
  313. Texto do artigo, página 12: 7. Beatriz Francisco Gimo Cucuza ............................................ 12,75
  314. Texto do artigo, página 12: 8. Daniel Belo Omeca Namuduma ............................................ 12,5
  315. Texto do artigo, página 12: 9. Estêvão Augusto Castigo ....................................................... 12,25
  316. Texto do artigo, página 12: 10. Gia António Araújo................................................................ 12,0
  317. Texto do artigo, página 12: 11. Lucrécio José Bires Fernandes .............................................. 11,75
  318. Texto do artigo, página 12: 12. Padecimento Domingos Quembo .......................................... 11,5
  319. Texto do artigo, página 12: 13. Geremias João Baptista Hale Fote ......................................... 11,25
  320. Texto do artigo, página 12: 14. Ivone Chilande Manuel.......................................................... 11,0
  321. Texto do artigo, página 12: 15. Zélio José Valoi ..................................................................... 10,75
  322. Texto do artigo, página 12: 16. Pedro Thucu Castigo.............................................................. 10,5
  323. Texto do artigo, página 12: 17. Nurmamad Aldelmardim Lobo.............................................. 10,25
  324. Texto do artigo, página 12: 18. Inocência Gabriel Matos........................................................ 10,0 Faltaram:
  325. Texto do artigo, página 12: 1. Agostinho Fernando Manharage.
  326. Texto do artigo, página 12: 2. Alexandre Chico Tomás Domingos.
  327. Texto do artigo, página 12: 3. Carlos Tomás Saize.
  328. Texto do artigo, página 12: 4. Cesaltina Margarida I. Graça Jeque Sixpence.
  329. Texto do artigo, página 12: 5. Edson José Campira.
  330. Texto do artigo, página 12: 6. Felizmina Bandeira Jo Navalha Chele.
  331. Texto do artigo, página 12: 7. Manuel Eloide Chinguemane.
  332. Texto do artigo, página 12: 8. Rita Maria Junja Quiminde.
  333. Texto do artigo, página 12: 9. Zainabo Chabane Amane. Carreira de auxiliar administrativo:
  334. Texto do artigo, página 12: 1. Categoria de condutor de veículos: Aprovados:
  335. Texto do artigo, página 12: 1. João Zeferino Xavier do Couto................................................ 13,25
  336. Texto do artigo, página 12: 2. Viera Mário Olemba Saue ....................................................... 12,75
  337. Texto do artigo, página 12: 3. Silvério Pinho João .................................................................. 12,5
  338. Texto do artigo, página 12: 4. Domingos Sandramo Jasse ...................................................... 12,25
  339. Texto do artigo, página 12: 5. Odair Gonçalves Xavier dos Santos ........................................ 12,0
  340. Texto do artigo, página 12: 6. Américo Constantino Atánasio................................................ 11,75
  341. Texto do artigo, página 12: 7. Custódio Cremildo Dias Germano........................................... 11,5
  342. Texto do artigo, página 12: 8. Jerónimo de Ana Romão Rodrigues ........................................ 11,0
  343. Texto do artigo, página 12: 9. Danilo Tomás da Barca............................................................ 10,9 Reprovados:
  344. Texto do artigo, página 12: 1. Abílio Alberto Mandjate ......................................................... 7,1
  345. Texto do artigo, página 12: 2. Alberto Parião Júnior ............................................................... 7,4
  346. Texto do artigo, página 12: 3. Arlindo Baciquetane Facela Magul Nosse............................... 5,8
  347. Texto do artigo, página 12: 4. António Manico Paulino ......................................................... 5,8
  348. Texto do artigo, página 12: 5. António Guitira Mebango ........................................................ 6,3
  349. Texto do artigo, página 12: 6. Carlos Francisco Chirova ........................................................ 5,0
  350. Texto do artigo, página 12: 7. Castanheiro Júlio João ............................................................. 7,6
  351. Texto do artigo, página 12: 8. Célio Vasco Utui...................................................................... 8,8
  352. Texto do artigo, página 12: 9. Charles Augusto Francisco ...................................................... 7,2
  353. Texto do artigo, página 12: 10. David da Conceição Nuno ....................................................... 7,6
  354. Texto do artigo, página 12: 11. Domingos Júlio de Sousa......................................................... 8,8
  355. Texto do artigo, página 12: 12. Fernando Mabereque Zinete .................................................... 8,0
  356. Texto do artigo, página 12: 13. Fernando José Alberto ............................................................. 8,4
  357. Texto do artigo, página 12: 14. Gervásio Eugénio Guacha Galujo............................................ 6,2
  358. Texto do artigo, página 12: 15. Gonçalves Alberto Mambo...................................................... 3,0
  359. Texto do artigo, página 12: 16. Gilberto Muzonde Alfredo Tangune........................................ 9,4
  360. Texto do artigo, página 12: 17. Helcídio Vallegy Sarmento...................................................... 7,2
  361. Texto do artigo, página 12: 18. Hilário Borge Mupandeia ........................................................ 7,5
  362. Texto do artigo, página 12: 19. Humberto José Saide Frijao..................................................... 5,2
  363. Texto do artigo, página 12: 20. Inácio Henriques Sozinho........................................................ 6,8
  364. Texto do artigo, página 12: 21. Israel Jacob Júnior.................................................................... 7,0
  365. Texto do artigo, página 12: 22. Jaime Xavier Marques ............................................................. 9,4
  366. Texto do artigo, página 12: Valores
  367. Texto do artigo, página 12: 23. Jaquissone Carata Buananlaua.................................................8,2
  368. Texto do artigo, página 12: 24. Loide José Guizado..................................................................9,4
  369. Texto do artigo, página 12: 25. Lucas Simone...........................................................................9,0
  370. Texto do artigo, página 12: 26. Manuel Giro Francisco ............................................................8,5
  371. Texto do artigo, página 12: 27. Mateus João Valentim Pires.....................................................9,0
  372. Texto do artigo, página 12: 28. Nelson Luís Domingos ............................................................7,2
  373. Texto do artigo, página 12: 29. Reinaldo Damásio Artur .........................................................9,4
  374. Texto do artigo, página 12: 30. Rodolfo Azarias Mauoze .........................................................8,5
  375. Texto do artigo, página 12: 31. Rodrigues Júlio Mendiate ........................................................8,8
  376. Texto do artigo, página 12: 32. Romão Victor Alficha Cucalacuachino ...................................9,0
  377. Texto do artigo, página 12: 33. Vasco José Vasco Domingos...................................................5,2 Faltaram:
  378. Texto do artigo, página 12: 1. Alfredo Custódio Zaqueu.
  379. Texto do artigo, página 12: 2. António Williamo Domingos.
  380. Texto do artigo, página 12: 3. José Mário Binze.
  381. Texto do artigo, página 12: 4. Lacerda Tembo Gravata.
  382. Texto do artigo, página 12: 5. Mateus António Olesse.
  383. Texto do artigo, página 12: 6. Rui Ventura Zivane.
  384. Texto do artigo, página 12: 7. Valdmir de Jesus Darare.
  385. Texto do artigo, página 12: 8. Gildo Roberto Anselmo.
  386. Texto do artigo, página 12: 9. Lucas Domingos Luís.
  387. Texto do artigo, página 12: 10. Nelson Bernabé Xarife.
  388. Texto do artigo, página 12: Beira, 29 de Julho de 2013.— O Presidente do Júri, Paulo Domingos Muenda Muerembe.
  389. Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Manica
  390. Texto do artigo, página 12: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
  391. Texto do artigo, página 12: Avisos
  392. Texto do artigo, página 12: De acordo com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira para preenchimento de vagas no quadro de pessoal deste Instituto, de acordo com o aviso tornado público no dia 18 de Julho de 2012, das carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de investigador estagiário, da de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1, da de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de N1 da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de assistente técnico.
  393. Texto do artigo, página 12: Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 para a de investigador estagiário:
  394. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  395. Texto do artigo, página 12: 1. Joaquim dos Santos Manhoca .................................................... 17,0
  396. Texto do artigo, página 12: 2. Bernardo Niacuveia Otelo .......................................................... 16,3
  397. Texto do artigo, página 12: 3. Herminio Abade.......................................................................... 15,0
  398. Texto do artigo, página 12: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de
  399. Texto do artigo, página 12: técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados:
  400. Texto do artigo, página 12: 1. Carlos Joaquim Jeque ................................................................ 17,6
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 25 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Aviso Governo da Província de Sofala Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 30 de Março de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 5 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Despacho Despachos De 30 de Abril de 2013:
  • Aviso Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Despacho Despacho De 8 de Outubro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL