LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2014

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Texto do artigo · p. 12 2. Manuel Armindo Temo .............................................................. 17,0 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de
Texto do artigo · p. 12 técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Manuel António Popinski ............................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 12 Da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de assistente
Texto do artigo · p. 12 técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Pararai Elias ............................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 12 2. Orlando Fernando Cheiro ........................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 12 3. Fabião José............................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 12 4. Lucas Samuel........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 Chimoio, Setembro de 2013.— O Presidente do Júri, Carlos João Quembo.
Texto do artigo · p. 13 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com os artigos 27 e 31, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de ingresso no aparelho do Estado de acordo com o n.º 1 dos artigos 21 e 25 do Diploma Ministerial acima mencionado para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro – Manica de acordo com o aviso tornado público a 30 de Maio de 2013, nas seguintes categorias:
Texto do artigo · p. 13 Carreira de investigador estagiário:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores 1. Sulsa Frederico Livo Ozobra ..................................................... 15,0 2. Otília Augusto Nhamussua ........................................................ 13,2 3. Pascoal Jorge Alho ..................................................................... 13,0 4. Justino David Ferreira ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 13 Reprovado: Adelto Jone Albino Coutinho ........................................................ 7,0 Faltou: Aurelina Filimona Chambal.
Texto do artigo · p. 13 Chimoio, 16 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Domingos José Brás Dias.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Augusto Penué, titular do NUIT 101320812, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial
Texto do artigo · p. 13 Técnico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Antunes Ambrósio, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, funcionário do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — expulso do aparelho do Estado, nos termos das alíneas h) e i) do artigo 143 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Maria Isabel Juiz Cavo, titular do NUIT 102940865, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial, com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Leonardo Fernando José Muaziza da Costa, titular do NUIT 101320928, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 13 pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Maria Angelina Joaquim da Costa, titular do NUIT 102027310, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Inácio Chiriha, titular do NUIT 107200568 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Luísa Armindo Sualehe, titular do NUIT 104781497, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Baptista Elias, titular do NUIT 101320413, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — exerceu 60 dias, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Inacio Chiriha, titular do NUIT 107200568, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Ali Omar, titular do NUIT 106877981, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 Nelito Nelson Joaquim Agostinho, titular do NUIT 108829631, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — exerceu 30 dias, por substituição, as funções de chefe do Departamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Cassimo Ussene Mucheia, titular do NUIT 108466049 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Filomena Maria Artur Murole Uache, titular do NUIT 101320898, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Abudo Começar, titular do NUIT 102028031, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Josefina Afonso Mathe, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Viana Xavier José Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 23 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Catarina João Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Domingos João António Comissário, titular do NUIT 102181379, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Nássima Machava, titular do NUIT 108305411, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Américo António Timane, titular do NUIT 109356174, enquadrado
Texto do artigo · p. 14 na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de António João Boene, titular do NUIT 109284580, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Artimiza Raimundo Boene, titular do NUIT 109284580, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Domingas de Lurdes Tsambo, titular do NUIT 108965789, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isabel Francisco Nhacoongue, titular do NUIT 109208795, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Alfredo Julai, titular do NUIT 108511974, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jaime Fernandes Jaime Bié, titular do NUIT 110240902, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Simião Valente Matshinhe, titular do NUIT 109208760, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 14 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Augusto Ana Magule, titular do NUIT 105914296, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Davide Graciano Mesa, titular do NUIT 109024554, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Eliquiziane Sebastião Uqueio, titular do NUIT 102742664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Eva Williamo Deve, titular do NUIT 108511974, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Fernando Joaquim Malehane, titular do NUIT 109356204, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliz Mabjaia, titular do NUIT 108978376, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 15 De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 101168336 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Josefina Mate, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 105561784 promovida da classe E para D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Luzmira Dimande, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 105524218 — promovida da classe E para D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Américo Soto, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141519, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Catarina João Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109306924, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Esmeraldo Traquino, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105715242, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nássima Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108305411, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Amélia Belmiro Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104481671, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Lote Combamo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103957486, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Regina da Conceição Nguirande, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104095658, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nicolau Arão Chivure, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104100521, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Emília Joaquim José, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108376872, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 António Armindo Gouveia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149394, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Américo António Timane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109356174, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Amélia Bernardo Obadias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108965878, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Aida Catarina Maibasse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104853633, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos artigos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Anacleto Daniel Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109056316, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Agostinho Ivone Budula, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109155969, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 António João Buene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109284580, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Albertina Jeremias Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108978287, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Ana Mouzinho Muchambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149512, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Alda Zacarias Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208870, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Constâncio Amosse Machel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109192392, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Carlos Francisco Langa Lucasse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149319, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Carlos Jorge Nhocuane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 104068170, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Eliquiziane Sebastião Uqueio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102742664, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Domingas de Lurdes Tsambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108965789, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Elisa Salvador Moiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103590868, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Ernesto Ruben Mazive, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109014435, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Eva Williamo Deve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1021149841, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Fernando Joaquim Malehane, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109356204, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Feliz Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108978376, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Isabel Francisco Nhacoongue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208795, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Jaime Fernando Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1021149841, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Julião Eugénio Tlhemo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102149882, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Jorge Santos Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1021149841, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Maria Laitone Dias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102149319, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Pedro Filipe Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102849922, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Rogério Errnesto Sumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109241997, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 17 Simião Valente Matsinhe, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208760, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Teresa Luís Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104100287, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Vitória Zacarias Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105045093, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Augusto Ana Magule, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105914296, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Vanda Divina Zitha, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107225412, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Zaniba Manuel Domingos, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940078, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Antonieta Amisse Muchila, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103570573, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Tarcísio José André, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105914601, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Leonett José de Arimateia Sousa, titular do NUIT 107793267, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Boane, 22 de Outubro de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
Texto do artigo · p. 17 De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Artimiza Raimundo Boane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100940116, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Abílio Jonas Matsimbe, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 3, titular do NUIT 104080936, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane —
Texto do artigo · p. 17 promovido para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Eugénia Helena Diarove Julião, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149491, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Isabel João Uarota, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101801519, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Nádia Cristina Mutampua, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104020356, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Anísio Manuel Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067964, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Anabela Reino de Deus, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100940035, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Clemência da Rosa Sara Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105044526, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Elisa Carlos Mingana, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105044781, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Elisídia Jaime Malate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101385957, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Francisco Samuel Wadzai, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101167631, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 18 Luísa Miguel dos Santos Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104068286, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Maria de Lurdes Magaua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105715242, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Paulo Gote Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102421728, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Sandra Mónica Arnaldo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431270, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 António Pedro José Marrengule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102150181, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Florinda Sabino, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102149335, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Joana Vuiazana Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102149998, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Quezia Titos Messane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100940248, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 De 2 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Abudo Adamo Salimo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109668222 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Hulala Sundussia Abacar Chale, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109112747 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Isabel Henrique Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111642265 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Teddy Rachide André Ntembo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110243685 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Helena Justino Zibia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104842331 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Luísa António Alemão Taúla, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103943558 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Vaninha da Tucha Ambrósio Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128467292 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 18 Despacho De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Milagre Elias Macuácua, enquadrado a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398243, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Gilberto Sérgio António Cauiane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Vicente Salomão Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 19 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Em conformidade com o despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos às provas escritas e práticas do concurso de ingresso para as carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar, para o provimento de vagas de tradutor intérprete C, tradutor intérprete D, tradutor intérprete auxiliar, pedreiro, carpinteiro, electricista e canalizador, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chiúre e nos órgãos de comunicação social, a partir de 16 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 19 Carreira técnica:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Belinha Nunes Mucucula Técnico 11,5 - - - 11,5 Aprovada 2 Gracinda Paulo Tuaira Técnico 13 7 - - 10 Suplente 3 Gaspar Selemane Técnico 9 9 - - 9 Reprovado 4 Ermelindo Gabriel Tecnico 8,3
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - - 8 Reprovado 5 Paulo Adolfo Técnico 8
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - - 8 Reprovado 6 Nina Tomás de Figueiredo Adriano Técnico 8
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - - 8 Reprovada
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
Texto do artigo · p. 19 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Anselmo Manuel Assistente técnico 10 - 14 - 12 Aprovado 2 Alexandrina Xavier Assistente técnico 11 - 11 - 11 Aprovada 3 Uarapa César Uarapa Assistente técnico 11 - 9 - 10 Suplente 4 Atanásio Severiano Assistente técnico 12 - 7 - 10 Suplente 5 Leonora Salimo Cantato Assistente técnico 9 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 9 Reprovada 6 Avelino Benedito Assistente técnico 8 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 8 Reprovado 7 Diamantino Raimundo António Taiar Assistente técnico 8 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 8 Reprovado 8 Fidélix João Baptista Assistente técnico 8 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 8 Reprovado 9 Adangi Rafael Assistente técnico 7
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 7 Reprovado 10 Custódio Fernando Félix Assistente técnico 6,7 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 6,7 Reprovado 11 Belinha Viriato Murepa Assistente técnico 6,6 -
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) - 6,6 Reprovada
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
Texto do artigo · p. 19 a) Excluído nas provas práticas por possuir notas das provas escritas abaixo de 9,5.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 19 N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Julias Zacarias Miteda Auxiliar administrativo 13 - - - 13 Aprovada 2 Salvador Acácio Auxiliar administrativo 12 Condução 10 11 Aprovado 3 Celésio António Guga Auxiliar administrativo 10 Canalizador - 10 Aprovado 4 Alberto Eduardo Fernando Auxiliar administrativo 8 - - - 8 Reprovado
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Julias Zacarias MitedaAuxiliar administrativo13---13Aprovada
2Salvador AcácioAuxiliar administrativo12Condução1011Aprovado
3Celésio António GugaAuxiliar administrativo10Canalizador-10Aprovado
4Alberto Eduardo FernandoAuxiliar administrativo8---8Reprovado
Texto do artigo · p. 20 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 20 N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Frederico Olímpio Bernardo Operário 10,9 Canalizador - 10,9 Aprovado
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
Tradutor intérprete
CDAuxiliar
1Frederico Olímpio BernardoOperário10,9Canalizador-10,9Aprovado
Texto do artigo · p. 20 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 20 N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Categoria a concorrer Média final Classificação C D Auxiliar 1 Ferreira Iassifo Mucelo Auxiliar 10 Jardineiro - 10 Aprovado
N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasCategoria a concorrerMédia finalClassificação
CDAuxiliar
1Ferreira Iassifo MuceloAuxiliar10Jardineiro-10Aprovado
Texto do artigo · p. 20 Chiúre, 18 de Março de 2013. — O Presidente, Osvaldo Ginó Graciano.
Texto do artigo · p. 20 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Instituto para a Promoção de Exportações
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 20 Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Alfreda Francisco Manguemba, titular do NUIT 108625521, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira, para as carreiras de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N1 e de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, em 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 20 Para a carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N1:
Texto do artigo · p. 20 Santos Luís Chassafari, titular do NUIT 105960425, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Nome do candidato Classificação da entrevista profissional Classificação final Zauria Saifodine 18,00 18,00
Nome do candidatoClassificação da entrevista profissionalClassificação final
Zauria Saifodine18,0018,00
Texto do artigo · p. 20 David Sabino Muchanga, titular do NUIT 108393726, enquadrado na carreira de auxiliar — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Para a carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 20 Nome do candidato Classificação da entrevista profissional Classificação final Amâncio João Ubisse 16,00 16,00
Nome do candidatoClassificação da entrevista profissionalClassificação final
Amâncio João Ubisse16,0016,00
Texto do artigo · p. 20 Hangson Gomani, titular do NUIT 108258640, enquadrado na carreira de auxiliar — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 28 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Dulce Fernanda M. Cabral Chilundo.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 20 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 20 Rabeca Sete Matimele, titular do NUIT 102127803, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
Texto do artigo · p. 20 Despacho De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 20 Herculano Alexandre Filipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 20 Vânia de Jesus Brito, titular do NUIT 102959604, enquadrada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do
Texto do artigo · p. 20 Preço 35,00 MT
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 12: 2. Manuel Armindo Temo .............................................................. 17,0 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de
  2. Texto do artigo, página 12: técnico superior de N1:
  3. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Manuel António Popinski ............................................................ 16,6
  4. Texto do artigo, página 12: Da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de assistente
  5. Texto do artigo, página 12: técnico: Aprovados:
  6. Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Pararai Elias ............................................................... 15,6
  7. Texto do artigo, página 12: 2. Orlando Fernando Cheiro ........................................................ 15,4
  8. Texto do artigo, página 12: 3. Fabião José............................................................................... 15,1
  9. Texto do artigo, página 12: 4. Lucas Samuel........................................................................... 15,0
  10. Texto do artigo, página 12: Chimoio, Setembro de 2013.— O Presidente do Júri, Carlos João Quembo.
  11. Texto do artigo, página 13: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com os artigos 27 e 31, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de ingresso no aparelho do Estado de acordo com o n.º 1 dos artigos 21 e 25 do Diploma Ministerial acima mencionado para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro – Manica de acordo com o aviso tornado público a 30 de Maio de 2013, nas seguintes categorias:
  12. Texto do artigo, página 13: Carreira de investigador estagiário:
  13. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores 1. Sulsa Frederico Livo Ozobra ..................................................... 15,0 2. Otília Augusto Nhamussua ........................................................ 13,2 3. Pascoal Jorge Alho ..................................................................... 13,0 4. Justino David Ferreira ................................................................ 11,0
  14. Texto do artigo, página 13: Reprovado: Adelto Jone Albino Coutinho ........................................................ 7,0 Faltou: Aurelina Filimona Chambal.
  15. Texto do artigo, página 13: Chimoio, 16 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Domingos José Brás Dias.
  16. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Nampula
  17. Texto do artigo, página 13: Despachos De 27 de Junho de 2011:
  18. Texto do artigo, página 13: Augusto Penué, titular do NUIT 101320812, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial
  19. Texto do artigo, página 13: Técnico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 13: De 29 de Julho de 2013:
  22. Texto do artigo, página 13: Antunes Ambrósio, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, funcionário do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — expulso do aparelho do Estado, nos termos das alíneas h) e i) do artigo 143 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  25. Texto do artigo, página 13: Despachos De 13 de Junho de 2011:
  26. Texto do artigo, página 13: Maria Isabel Juiz Cavo, titular do NUIT 102940865, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial, com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 13: De 15 de Março de 2012:
  28. Texto do artigo, página 13: Leonardo Fernando José Muaziza da Costa, titular do NUIT 101320928, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração
  29. Texto do artigo, página 13: pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 13: Maria Angelina Joaquim da Costa, titular do NUIT 102027310, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 13: Inácio Chiriha, titular do NUIT 107200568 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 13: Luísa Armindo Sualehe, titular do NUIT 104781497, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 13: Baptista Elias, titular do NUIT 101320413, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 13: De 30 de Março de 2012:
  35. Texto do artigo, página 13: Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — exerceu 60 dias, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 13: Inacio Chiriha, titular do NUIT 107200568, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 13: De 4 de Maio de 2012:
  38. Texto do artigo, página 13: Ali Omar, titular do NUIT 106877981, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula.
  39. Texto do artigo, página 13: Nelito Nelson Joaquim Agostinho, titular do NUIT 108829631, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula.
  40. Texto do artigo, página 13: De 27 de Novembro de 2012:
  41. Texto do artigo, página 13: Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — exerceu 30 dias, por substituição, as funções de chefe do Departamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 14: De 29 de Julho de 2013:
  43. Texto do artigo, página 14: Cassimo Ussene Mucheia, titular do NUIT 108466049 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 14: De 9 de Agosto de 2013:
  45. Texto do artigo, página 14: Filomena Maria Artur Murole Uache, titular do NUIT 101320898, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 14: De 17 de Outubro de 2013:
  47. Texto do artigo, página 14: Abudo Começar, titular do NUIT 102028031, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Boane
  49. Texto do artigo, página 14: Despachos
  50. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Josefina Afonso Mathe, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Novembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  52. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Viana Xavier José Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 14: Boane, 23 de Dezembro de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  54. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Catarina João Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  56. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Domingos João António Comissário, titular do NUIT 102181379, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  58. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Nássima Machava, titular do NUIT 108305411, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2011. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  60. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Américo António Timane, titular do NUIT 109356174, enquadrado
  61. Texto do artigo, página 14: na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  63. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de António João Boene, titular do NUIT 109284580, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  65. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Artimiza Raimundo Boene, titular do NUIT 109284580, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  67. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Domingas de Lurdes Tsambo, titular do NUIT 108965789, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  69. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Isabel Francisco Nhacoongue, titular do NUIT 109208795, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  71. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jorge Alfredo Julai, titular do NUIT 108511974, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  73. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Jaime Fernandes Jaime Bié, titular do NUIT 110240902, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  75. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Simião Valente Matshinhe, titular do NUIT 109208760, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 14: Boane, 14 de Maio de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  77. Texto do artigo, página 14: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Augusto Ana Magule, titular do NUIT 105914296, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 14: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  79. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Davide Graciano Mesa, titular do NUIT 109024554, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 15: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  81. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Eliquiziane Sebastião Uqueio, titular do NUIT 102742664, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 15: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  83. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Eva Williamo Deve, titular do NUIT 108511974, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 15: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  85. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Fernando Joaquim Malehane, titular do NUIT 109356204, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 15: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  87. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Feliz Mabjaia, titular do NUIT 108978376, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 15: Boane, 10 de Julho de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  89. Texto do artigo, página 15: De 23 de Julho de 2012:
  90. Texto do artigo, página 15: Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 101168336 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 15: Josefina Mate, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 105561784 promovida da classe E para D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 15: Luzmira Dimande, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, titular do NUIT 105524218 — promovida da classe E para D, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 15: Américo Soto, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141519, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 15: Catarina João Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109306924, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 15: Esmeraldo Traquino, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105715242, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 15: Nássima Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108305411, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 15: De 4 de Setembro de 2012:
  98. Texto do artigo, página 15: Amélia Belmiro Tembe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104481671, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 15: Lote Combamo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103957486, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 15: Regina da Conceição Nguirande, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104095658, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 15: Nicolau Arão Chivure, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104100521, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 15: Emília Joaquim José, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108376872, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 15: António Armindo Gouveia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149394, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 15: Américo António Timane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109356174, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 15: Amélia Bernardo Obadias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108965878, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 15: Aida Catarina Maibasse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104853633, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos artigos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 15: Anacleto Daniel Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109056316, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 16: Agostinho Ivone Budula, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109155969, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 16: António João Buene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109284580, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 16: Albertina Jeremias Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108978287, classificada em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 16: Ana Mouzinho Muchambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149512, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 16: Alda Zacarias Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208870, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 16: Constâncio Amosse Machel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109192392, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 16: Carlos Francisco Langa Lucasse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102149319, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 16: Carlos Jorge Nhocuane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 104068170, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 16: Eliquiziane Sebastião Uqueio, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102742664, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 16: Domingas de Lurdes Tsambo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108965789, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 16: Elisa Salvador Moiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103590868, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 16: Ernesto Ruben Mazive, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109014435, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 16: Eva Williamo Deve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1021149841, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 16: Fernando Joaquim Malehane, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109356204, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 16: Feliz Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108978376, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  123. Texto do artigo, página 16: Isabel Francisco Nhacoongue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208795, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  124. Texto do artigo, página 16: Jaime Fernando Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1021149841, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 16: Julião Eugénio Tlhemo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102149882, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 16: Jorge Santos Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1021149841, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 16: Maria Laitone Dias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102149319, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 16: Pedro Filipe Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102849922, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 16: Rogério Errnesto Sumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109241997, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  130. Texto do artigo, página 17: Simião Valente Matsinhe, enquadrado na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208760, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 17: Teresa Luís Macamo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104100287, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 17: Vitória Zacarias Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105045093, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 17: De 2 de Outubro de 2012:
  134. Texto do artigo, página 17: Augusto Ana Magule, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105914296, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 17: Vanda Divina Zitha, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107225412, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 17: Zaniba Manuel Domingos, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100940078, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 17: Antonieta Amisse Muchila, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103570573, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 17: Tarcísio José André, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105914601, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 17: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Leonett José de Arimateia Sousa, titular do NUIT 107793267, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 17: Boane, 22 de Outubro de 2012. — O Administrador Distrital, Zeferino António Alfredo Cavele.
  141. Texto do artigo, página 17: De 17 de Dezembro de 2012:
  142. Texto do artigo, página 17: Artimiza Raimundo Boane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100940116, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 17: De 19 de Dezembro de 2012:
  144. Texto do artigo, página 17: Abílio Jonas Matsimbe, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 3, titular do NUIT 104080936, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane —
  145. Texto do artigo, página 17: promovido para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 17: Eugénia Helena Diarove Julião, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102149491, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 17: Isabel João Uarota, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101801519, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  148. Texto do artigo, página 17: Nádia Cristina Mutampua, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104020356, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 17: Anísio Manuel Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067964, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 17: Anabela Reino de Deus, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100940035, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 17: Clemência da Rosa Sara Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105044526, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 17: Elisa Carlos Mingana, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105044781, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 17: Elisídia Jaime Malate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101385957, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 17: Francisco Samuel Wadzai, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101167631, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  155. Texto do artigo, página 18: Luísa Miguel dos Santos Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104068286, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 18: Maria de Lurdes Magaua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105715242, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 18: Paulo Gote Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102421728, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 18: Sandra Mónica Arnaldo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431270, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 18: António Pedro José Marrengule, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102150181, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  160. Texto do artigo, página 18: Florinda Sabino, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102149335, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 18: Joana Vuiazana Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102149998, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 18: Quezia Titos Messane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100940248, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 18: De 2 de Agosto de 2013:
  164. Texto do artigo, página 18: Abudo Adamo Salimo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109668222 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 18: Hulala Sundussia Abacar Chale, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109112747 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 18: Isabel Henrique Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111642265 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 18: Teddy Rachide André Ntembo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110243685 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 18: Helena Justino Zibia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104842331 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 18: De 21 de Agosto de 2013:
  170. Texto do artigo, página 18: Luísa António Alemão Taúla, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103943558 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 18: Vaninha da Tucha Ambrósio Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128467292 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Mandlakazi
  173. Texto do artigo, página 18: Despacho De 31 de Dezembro de 2013:
  174. Texto do artigo, página 18: Milagre Elias Macuácua, enquadrado a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104398243, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  175. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Massingir
  176. Texto do artigo, página 18: Despachos De 15 de Maio de 2013:
  177. Texto do artigo, página 18: Gilberto Sérgio António Cauiane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  178. Texto do artigo, página 18: De 22 de Maio de 2013:
  179. Texto do artigo, página 18: Vicente Salomão Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  180. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Chiúre
  181. Texto do artigo, página 19: Secretaria Distrital
  182. Texto do artigo, página 19: Aviso
  183. Texto do artigo, página 19: Em conformidade com o despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito, e nos termos do artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos às provas escritas e práticas do concurso de ingresso para as carreiras de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar, para o provimento de vagas de tradutor intérprete C, tradutor intérprete D, tradutor intérprete auxiliar, pedreiro, carpinteiro, electricista e canalizador, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chiúre e nos órgãos de comunicação social, a partir de 16 de Fevereiro de 2013.
  184. Texto do artigo, página 19: Carreira técnica:
  185. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Belinha Nunes Mucucula Técnico 11,5 - - - 11,5 Aprovada 2 Gracinda Paulo Tuaira Técnico 13 7 - - 10 Suplente 3 Gaspar Selemane Técnico 9 9 - - 9 Reprovado 4 Ermelindo Gabriel Tecnico 8,3
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
    2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
    3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
    4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
    5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
    6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
  186. Texto do artigo, página 19: a) - - 8 Reprovado 5 Paulo Adolfo Técnico 8
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
    2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
    3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
    4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
    5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
    6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
  187. Texto do artigo, página 19: a) - - 8 Reprovado 6 Nina Tomás de Figueiredo Adriano Técnico 8
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
    2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
    3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
    4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
    5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
    6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
  188. Texto do artigo, página 19: a) - - 8 Reprovada
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Belinha Nunes MucuculaTécnico11,5---11,5Aprovada
    2Gracinda Paulo TuairaTécnico137--10Suplente
    3Gaspar SelemaneTécnico99--9Reprovado
    4Ermelindo GabrielTecnico8,3a)--8Reprovado
    5Paulo AdolfoTécnico8a)--8Reprovado
    6Nina Tomás de Figueiredo AdrianoTécnico8a)--8Reprovada
  189. Texto do artigo, página 19: Carreira de assistente técnico:
  190. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Anselmo Manuel Assistente técnico 10 - 14 - 12 Aprovado 2 Alexandrina Xavier Assistente técnico 11 - 11 - 11 Aprovada 3 Uarapa César Uarapa Assistente técnico 11 - 9 - 10 Suplente 4 Atanásio Severiano Assistente técnico 12 - 7 - 10 Suplente 5 Leonora Salimo Cantato Assistente técnico 9 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  191. Texto do artigo, página 19: a) - 9 Reprovada 6 Avelino Benedito Assistente técnico 8 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  192. Texto do artigo, página 19: a) - 8 Reprovado 7 Diamantino Raimundo António Taiar Assistente técnico 8 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  193. Texto do artigo, página 19: a) - 8 Reprovado 8 Fidélix João Baptista Assistente técnico 8 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  194. Texto do artigo, página 19: a) - 8 Reprovado 9 Adangi Rafael Assistente técnico 7
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  195. Texto do artigo, página 19: a) - 7 Reprovado 10 Custódio Fernando Félix Assistente técnico 6,7 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  196. Texto do artigo, página 19: a) - 6,7 Reprovado 11 Belinha Viriato Murepa Assistente técnico 6,6 -
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  197. Texto do artigo, página 19: a) - 6,6 Reprovada
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Anselmo ManuelAssistente técnico10-14-12Aprovado
    2Alexandrina XavierAssistente técnico11-11-11Aprovada
    3Uarapa César UarapaAssistente técnico11-9-10Suplente
    4Atanásio SeverianoAssistente técnico12-7-10Suplente
    5Leonora Salimo CantatoAssistente técnico9-a)-9Reprovada
    6Avelino BeneditoAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    7Diamantino Raimundo António TaiarAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    8Fidélix João BaptistaAssistente técnico8-a)-8Reprovado
    9Adangi RafaelAssistente técnico7a)-7Reprovado
    10Custódio Fernando FélixAssistente técnico6,7-a)-6,7Reprovado
    11Belinha Viriato MurepaAssistente técnico6,6-a)-6,6Reprovada
  198. Texto do artigo, página 19: a) Excluído nas provas práticas por possuir notas das provas escritas abaixo de 9,5.
  199. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo:
  200. Texto do artigo, página 19: N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Julias Zacarias Miteda Auxiliar administrativo 13 - - - 13 Aprovada 2 Salvador Acácio Auxiliar administrativo 12 Condução 10 11 Aprovado 3 Celésio António Guga Auxiliar administrativo 10 Canalizador - 10 Aprovado 4 Alberto Eduardo Fernando Auxiliar administrativo 8 - - - 8 Reprovado
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Julias Zacarias MitedaAuxiliar administrativo13---13Aprovada
    2Salvador AcácioAuxiliar administrativo12Condução1011Aprovado
    3Celésio António GugaAuxiliar administrativo10Canalizador-10Aprovado
    4Alberto Eduardo FernandoAuxiliar administrativo8---8Reprovado
  201. Texto do artigo, página 20: Carreira de operário:
  202. Texto do artigo, página 20: N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Provas práticas Média final Classificação Tradutor intérprete C D Auxiliar 1 Frederico Olímpio Bernardo Operário 10,9 Canalizador - 10,9 Aprovado
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasProvas práticasMédia finalClassificação
    Tradutor intérprete
    CDAuxiliar
    1Frederico Olímpio BernardoOperário10,9Canalizador-10,9Aprovado
  203. Texto do artigo, página 20: Carreira de auxiliar:
  204. Texto do artigo, página 20: N.º de ordem Nome completo Carreira profissional Provas escritas Categoria a concorrer Média final Classificação C D Auxiliar 1 Ferreira Iassifo Mucelo Auxiliar 10 Jardineiro - 10 Aprovado
    N.º de ordemNome completoCarreira profissionalProvas escritasCategoria a concorrerMédia finalClassificação
    CDAuxiliar
    1Ferreira Iassifo MuceloAuxiliar10Jardineiro-10Aprovado
  205. Texto do artigo, página 20: Chiúre, 18 de Março de 2013. — O Presidente, Osvaldo Ginó Graciano.
  206. Texto do artigo, página 20: Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  207. Texto do artigo, página 20: Instituto para a Promoção de Exportações
  208. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  209. Texto do artigo, página 20: Despachos De 30 de Abril de 2013:
  210. Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  211. Texto do artigo, página 20: Vânia de Lurdes Alfredo, titular do NUIT 101174271, enquadrada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  212. Texto do artigo, página 20: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  213. Texto do artigo, página 20: Aviso
  214. Texto do artigo, página 20: Alfreda Francisco Manguemba, titular do NUIT 108625521, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  215. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira, para as carreiras de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N1 e de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado na vitrina do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, em 13 de Agosto de 2013:
  216. Texto do artigo, página 20: Para a carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N1:
  217. Texto do artigo, página 20: Santos Luís Chassafari, titular do NUIT 105960425, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  218. Texto do artigo, página 20: Nome do candidato Classificação da entrevista profissional Classificação final Zauria Saifodine 18,00 18,00
    Nome do candidatoClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    Zauria Saifodine18,0018,00
  219. Texto do artigo, página 20: David Sabino Muchanga, titular do NUIT 108393726, enquadrado na carreira de auxiliar — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  220. Texto do artigo, página 20: Para a carreira de técnico superior de N1:
  221. Texto do artigo, página 20: Nome do candidato Classificação da entrevista profissional Classificação final Amâncio João Ubisse 16,00 16,00
    Nome do candidatoClassificação da entrevista profissionalClassificação final
    Amâncio João Ubisse16,0016,00
  222. Texto do artigo, página 20: Hangson Gomani, titular do NUIT 108258640, enquadrado na carreira de auxiliar — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  223. Texto do artigo, página 20: Maputo, 28 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Dulce Fernanda M. Cabral Chilundo.
  224. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  225. Texto do artigo, página 20: Município da Vila de Gorongosa
  226. Texto do artigo, página 20: Conselho Municipal
  227. Texto do artigo, página 20: Rabeca Sete Matimele, titular do NUIT 102127803, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro.
  228. Texto do artigo, página 20: Despacho De 8 de Outubro de 2013:
  229. Texto do artigo, página 20: Herculano Alexandre Filipe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  230. Texto do artigo, página 20: Vânia de Jesus Brito, titular do NUIT 102959604, enquadrada na carreira de técnico superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do
  231. Texto do artigo, página 20: Preço 35,00 MT
  232. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 25 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Eduardo Salomão Tembe, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social.
  • Aviso Governo da Província de Sofala Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 30 de Março de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 5 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Despacho Despachos De 30 de Abril de 2013:
  • Aviso Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Despacho Despacho De 8 de Outubro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL