III SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 10/2024

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Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 14 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 11 de Janeiro 2024.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Mirembe Resources Mining IV – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2023, foi matriculada sob
Texto do artigo · p. 15 NUEL 105013665, uma entidade denominada Mirembe Resources Mining IV – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger-se pelos contrato seguinte, e é constituída por Alzeta Albino Boane, casada com Elino Jeremias Panguana, natural de Maputo, filha de Elina José Sambo e de Albino Uisse Boane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100065052M, emitido a 11 de Março de 2020, residente na Província de Maputo, Bairro de Tsalala, titular do NUIT 100132990.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Mirembe Resources Mining IV – SU, Lda., e é criada por tempo indeterminado, tendo a sua sede em Maputo, Bairro Central, Avenida Samora Machel, n.º 11, 2.º andar, Flat 5.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; mineração, tratamento e processamento, Comercialização de produtos m i n e i r o s , c o n s u l t o r i a e investimentos;
Número ou marcador · p. 15 b) exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais, promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
Número ou marcador · p. 15 c) exploração de reservas de óleo e gás; d ) c o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 e) representação comercial;
Número ou marcador · p. 15 f) gestão de participações e de negócios, desenvolvimento de actividades de agro-indústrias, desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
Número ou marcador · p. 15 g) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole; h)mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal
Texto do artigo · p. 15 desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à quota da única sócia, Alzeta Albino Boane.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 15 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Mirenbe Resources Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013668, uma entidade denomina Mirenbe Resources Mining – Sociedade Unipessoal, Lda., que se rege pelas seguintes cláusulas, e é constituída por Alzeta Albino Boane, casada com Elino Jeremias Panguana, natural de Maputo, filha de Elina José Sambo e de Albino Uisse Boane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100065052M, emitido a 11 de Março de 2020, residente na Província de Maputo, Bairro de Tsalala, titular do NUIT 100132990.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Mirembe Resources Mining – SU, Lda., e é criada por tempo indeterminado, tendo a sua sede em Maputo, Bairro Central, Avenida Samora Machel, n.º 11, 2.º andar, Flat 5.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira, mineração, tratamento e processamento, comercialização de produtos m i n e i r o s , c o n s u l t o r i a e investimentos;
Número ou marcador · p. 15 b) exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais, promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
Número ou marcador · p. 15 c) exploração de reservas de óleo e gás; d ) c o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 e) representação comercial;
Número ou marcador · p. 15 f) gestão de participações e de negócios, desenvolvimento de actividades de agro-indústrias, desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
Número ou marcador · p. 15 g) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole; h)mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à quota da sócia única, Alzeta Albino Boane.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 16 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Rentamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifica-se, para efeito de publicação, que por acta da assembleia geral da deliberação datada de oito de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, o sócio único da sociedade Rentamoz – Sociedade Unipessoal Limitada, localizada na Avenida Paulo Samuel Kankomba, numero mil e sessenta e três, Bairro Central, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105015917, constituída a quatro de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de vinte e cinco mil meticais.
Texto do artigo · p. 16 Deliberaram sobre a cedência de quota, o sócio Ratu Ratilal cede a totalidade da sua quota no valor de vinte e cinco mil meticais ao novo sócio, Victorino Victor Fernando, em consequência disso, fica alterado o artigo quarto.
Texto do artigo · p. 16 ......................................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100 por cento do capital
Texto do artigo · p. 16 social, pertencente ao único sócio, Victorino Victor Fernando.
Texto do artigo · p. 16 Em tudo o que não foi alterado, mantem-se em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 SAF-Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015443, uma entidade denominada SAF-Swift Solutions, SU, Lda., constituída por Adérito Filipe Sitoe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Xinavane, Bairro Sambo, Distrito de Manhiça, Província de Maputo, filho de Filipe Alfredo Sitoe e Elisa Fernado Uqueio, titular do Bilhete de Identidade n.° 100302340714F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Junho de 2022.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação SAFSwift Solutions – SU, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladmir Lenine, Casa n.° 222, Q.34, Bairro Polana Caniço A, R/C, Distrito KaMaxakeni, Cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, e outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 16 a) prestar serviços para particulares, e m p r e s a s n a c i o n a i s o u internacionais na área de: construção civil, telecomunicações,
Texto do artigo · p. 16 informática, electrónica, mecânica, electricidade, contabilidade e auditoria, direito, piscicultura, avicultura, ambiente, agricultura, hidráulica, pesquisa e exploração de recursos minerais, florestal;
Número ou marcador · p. 16 b) consultoria, assessoria e serviços corporativos (gestão e organização de eventos gerais, desportivos, espectáculos, culturais, turismo, seminários, agenciamento de viagens, aluguer de viaturas e workshops).
Número ou marcador · p. 16 c) gestão de activos (manutenção de condomínios, plantas industriais, jardins, piscinas, avac, limpeza geral de edifícios, publicidade, marketing e serigrafia).
Número ou marcador · p. 16 d) gestão logística e procurement, i m p o r t a ç ã o , e x p o r t a ç ã o , distribuição, comércio geral, fornecimento de material gráfico, material de escritório, pesticidas, madeira, mobiliário, petróleo e gás natural, comidas, carvão mineral, grafite, areias pesadas, produtos farmacêuticos, material informático, material de higiene, bebidas alcoólicas, cigarros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Adérito Filipe Sitoe.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da empresa é composta por um administrador, conforme o que foi deliberado em assembleia geral extraordinária, podendo ser escolhidos entre singulares ou pessoas colectivas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O administrador é de auto-eleição por um período indeterminado, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeado como administrador, Adérito Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Sinal Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015738, uma sociedade denominada Sinal Moçambique, Limitada, e é constituída entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro: Ali Mário, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chiúre− Nampula, residente em Ocua-Samilala, portador do Bilhete de Identidade n.º 020408873304S, emitido a 9 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
Texto do artigo · p. 17 Segundo: Fernando Manuel Ramos, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Namapa−Eráti, residente em Alua-Meliva, portador do Bilhete de Identidade n.º 020102508856C, emitido a 17 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 17 Acordam constituir uma sociedade comercial com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Sinal Moçambique, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, Bairro Central B, n.º 4.000, Distrito Municipal KaMpfumo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto a actuação no ramo de comércio geral a grosso e retalho de produtos consumiveis e não consumiveis.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100 por cento das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma, 50.000,00,MT, correspondente a 50 por cento da quota, pertencentes ao sócio Ali Mário; e 50.000,00M, correspondente a 50 por cento da quota, pertencente ao Sócio Fernando Manuel Ramos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se, em qualquer dos casos, o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 17 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, ali mário e fernando manuel ramos, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pela assinatura dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 17 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 17 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 2 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 V.T. Ranus – Contabilistas e Auditores Certificados, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Setembro de dois mil e vinte, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101614883, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação V.T. Ranus – Contabilistas e Auditores Certificados, Lda., com sede em Maputo, podendo, por deliberação, transferir-se a sede, abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do contrato.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de contabilidade, auditoria, assessoria fiscal e administrativa, desenvolvimento de software de gestão, podendo desenvolver outras actividades, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT, distribuído da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 17 a) uma quota no valor nominal de 98.000,00MT, correspondente a 98 por cento do capital, pertencente ao sócio Bruno Luísa Rogério Manjate;
Número ou marcador · p. 17 b) uma quota de 1.000,00MT (1 por cento do capital), pertencente à sócia Érica Flora Bruno Manjate;
Número ou marcador · p. 17 c) uma quota 1.000,00MT (1 por cento do capital), pertencente à sócia Ércia Flora Bruno Manjate.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Bruno Luísa Rogério Manjate, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 13 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 INM
Título de secção · p. 18 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 18 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 18 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 18 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 18 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 18 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 18 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 18 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 18 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 18 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 18 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 18 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 18 Delegações:
Parágrafo · p. 18 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 18 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 18 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 18 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  2. Texto do artigo, página 14: A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
  3. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  4. Texto do artigo, página 14: (Balanços e contas)
  5. Texto do artigo, página 14: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  10. Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
  11. Texto do artigo, página 14: Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  12. Texto do artigo, página 14: Maputo, 11 de Janeiro 2024.O Conservador, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 14: Mirembe Resources Mining IV – Sociedade Unipessoal, Limitada
  14. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2023, foi matriculada sob
  15. Texto do artigo, página 15: NUEL 105013665, uma entidade denominada Mirembe Resources Mining IV – Sociedade Unipessoal, Lda., que irá reger-se pelos contrato seguinte, e é constituída por Alzeta Albino Boane, casada com Elino Jeremias Panguana, natural de Maputo, filha de Elina José Sambo e de Albino Uisse Boane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100065052M, emitido a 11 de Março de 2020, residente na Província de Maputo, Bairro de Tsalala, titular do NUIT 100132990.
  16. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 15: (Denominação, duração e sede)
  18. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Mirembe Resources Mining IV – SU, Lda., e é criada por tempo indeterminado, tendo a sua sede em Maputo, Bairro Central, Avenida Samora Machel, n.º 11, 2.º andar, Flat 5.
  19. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  21. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  22. Número ou marcador, página 15: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira; mineração, tratamento e processamento, Comercialização de produtos m i n e i r o s , c o n s u l t o r i a e investimentos;
  23. Número ou marcador, página 15: b) exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais, promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
  24. Número ou marcador, página 15: c) exploração de reservas de óleo e gás; d ) c o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação;
  25. Número ou marcador, página 15: e) representação comercial;
  26. Número ou marcador, página 15: f) gestão de participações e de negócios, desenvolvimento de actividades de agro-indústrias, desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
  27. Número ou marcador, página 15: g) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole; h)mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras.
  28. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal
  29. Texto do artigo, página 15: desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à quota da única sócia, Alzeta Albino Boane.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  35. Texto do artigo, página 15: A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 15: (Balanços e contas)
  38. Texto do artigo, página 15: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 15: Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Texto do artigo, página 15: Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 15: Mirenbe Resources Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  47. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013668, uma entidade denomina Mirenbe Resources Mining – Sociedade Unipessoal, Lda., que se rege pelas seguintes cláusulas, e é constituída por Alzeta Albino Boane, casada com Elino Jeremias Panguana, natural de Maputo, filha de Elina José Sambo e de Albino Uisse Boane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100065052M, emitido a 11 de Março de 2020, residente na Província de Maputo, Bairro de Tsalala, titular do NUIT 100132990.
  48. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 15: (Denominação, duração e sede)
  50. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Mirembe Resources Mining – SU, Lda., e é criada por tempo indeterminado, tendo a sua sede em Maputo, Bairro Central, Avenida Samora Machel, n.º 11, 2.º andar, Flat 5.
  51. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  53. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  54. Número ou marcador, página 15: a) prospecção e pesquisa mineira, concessão mineira, mineração, tratamento e processamento, comercialização de produtos m i n e i r o s , c o n s u l t o r i a e investimentos;
  55. Número ou marcador, página 15: b) exploração mineira, de produtos preciosos e semipreciosos e minerais industriais, promoção e captação de investimentos nacionais e estrangeiros para a realização de empreendimentos no âmbito de mineração;
  56. Número ou marcador, página 15: c) exploração de reservas de óleo e gás; d ) c o m i s s õ e s , c o n s i g n a ç õ e s agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação;
  57. Número ou marcador, página 15: e) representação comercial;
  58. Número ou marcador, página 15: f) gestão de participações e de negócios, desenvolvimento de actividades de agro-indústrias, desenvolvimento de actividades de gás e óleo;
  59. Número ou marcador, página 15: g) exploração, desenvolvimento e aproveitamento de projectos turísticos, incluindo projectos hoteleiros, e também de outra índole; h)mediante deliberação da administração da sociedade, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades industriais e comercias estranhas ou relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras.
  60. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
  61. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  63. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes à quota da sócia única, Alzeta Albino Boane.
  64. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
  66. Texto do artigo, página 16: A sociedade será administrada pela sócia Alzeta Albino Boane.
  67. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 16: (Balanços e contas)
  69. Texto do artigo, página 16: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  70. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  71. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  72. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  73. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  74. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  75. Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  76. Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 16: Rentamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  78. Texto do artigo, página 16: Certifica-se, para efeito de publicação, que por acta da assembleia geral da deliberação datada de oito de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, o sócio único da sociedade Rentamoz – Sociedade Unipessoal Limitada, localizada na Avenida Paulo Samuel Kankomba, numero mil e sessenta e três, Bairro Central, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105015917, constituída a quatro de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de vinte e cinco mil meticais.
  79. Texto do artigo, página 16: Deliberaram sobre a cedência de quota, o sócio Ratu Ratilal cede a totalidade da sua quota no valor de vinte e cinco mil meticais ao novo sócio, Victorino Victor Fernando, em consequência disso, fica alterado o artigo quarto.
  80. Texto do artigo, página 16: ......................................................................
  81. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  82. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  83. Texto do artigo, página 16: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100 por cento do capital
  84. Texto do artigo, página 16: social, pertencente ao único sócio, Victorino Victor Fernando.
  85. Texto do artigo, página 16: Em tudo o que não foi alterado, mantem-se em vigor as disposições do pacto social.
  86. Texto do artigo, página 16: Maputo, 8 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  87. Texto do artigo, página 16: SAF-Swift Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  88. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015443, uma entidade denominada SAF-Swift Solutions, SU, Lda., constituída por Adérito Filipe Sitoe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Xinavane, Bairro Sambo, Distrito de Manhiça, Província de Maputo, filho de Filipe Alfredo Sitoe e Elisa Fernado Uqueio, titular do Bilhete de Identidade n.° 100302340714F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Junho de 2022.
  89. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  90. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  91. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação SAFSwift Solutions – SU, Lda., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicaveis.
  92. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  93. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  94. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladmir Lenine, Casa n.° 222, Q.34, Bairro Polana Caniço A, R/C, Distrito KaMaxakeni, Cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, e outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
  95. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  96. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  97. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
  98. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
  99. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  100. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  101. Número ou marcador, página 16: a) prestar serviços para particulares, e m p r e s a s n a c i o n a i s o u internacionais na área de: construção civil, telecomunicações,
  102. Texto do artigo, página 16: informática, electrónica, mecânica, electricidade, contabilidade e auditoria, direito, piscicultura, avicultura, ambiente, agricultura, hidráulica, pesquisa e exploração de recursos minerais, florestal;
  103. Número ou marcador, página 16: b) consultoria, assessoria e serviços corporativos (gestão e organização de eventos gerais, desportivos, espectáculos, culturais, turismo, seminários, agenciamento de viagens, aluguer de viaturas e workshops).
  104. Número ou marcador, página 16: c) gestão de activos (manutenção de condomínios, plantas industriais, jardins, piscinas, avac, limpeza geral de edifícios, publicidade, marketing e serigrafia).
  105. Número ou marcador, página 16: d) gestão logística e procurement, i m p o r t a ç ã o , e x p o r t a ç ã o , distribuição, comércio geral, fornecimento de material gráfico, material de escritório, pesticidas, madeira, mobiliário, petróleo e gás natural, comidas, carvão mineral, grafite, areias pesadas, produtos farmacêuticos, material informático, material de higiene, bebidas alcoólicas, cigarros.
  106. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  107. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  108. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Adérito Filipe Sitoe.
  109. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  110. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  111. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da empresa é composta por um administrador, conforme o que foi deliberado em assembleia geral extraordinária, podendo ser escolhidos entre singulares ou pessoas colectivas.
  112. Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador é de auto-eleição por um período indeterminado, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já nomeado como administrador, Adérito Filipe Sitoe.
  113. Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Janeiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 16: Sinal Moçambique, Limitada
  115. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015738, uma sociedade denominada Sinal Moçambique, Limitada, e é constituída entre:
  116. Texto do artigo, página 17: Primeiro: Ali Mário, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chiúre− Nampula, residente em Ocua-Samilala, portador do Bilhete de Identidade n.º 020408873304S, emitido a 9 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
  117. Texto do artigo, página 17: Segundo: Fernando Manuel Ramos, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Namapa−Eráti, residente em Alua-Meliva, portador do Bilhete de Identidade n.º 020102508856C, emitido a 17 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula.
  118. Texto do artigo, página 17: Acordam constituir uma sociedade comercial com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  119. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  120. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  121. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Sinal Moçambique, Lda., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, Bairro Central B, n.º 4.000, Distrito Municipal KaMpfumo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  122. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  123. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  124. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  125. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  126. Texto do artigo, página 17: (Objecto e participação)
  127. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto a actuação no ramo de comércio geral a grosso e retalho de produtos consumiveis e não consumiveis.
  128. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  129. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  130. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100 por cento das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma, 50.000,00,MT, correspondente a 50 por cento da quota, pertencentes ao sócio Ali Mário; e 50.000,00M, correspondente a 50 por cento da quota, pertencente ao Sócio Fernando Manuel Ramos.
  131. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  132. Texto do artigo, página 17: (Aumento e redução do capital social)
  133. Texto do artigo, página 17: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se, em qualquer dos casos, o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  134. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  135. Texto do artigo, página 17: (Cessão de participação social)
  136. Texto do artigo, página 17: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  137. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  138. Texto do artigo, página 17: (Administração da sociedade)
  139. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, ali mário e fernando manuel ramos, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a lei.
  140. Número ou marcador, página 17: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  141. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  142. Texto do artigo, página 17: (Formas de obrigar a sociedade)
  143. Texto do artigo, página 17: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pela assinatura dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
  144. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  145. Texto do artigo, página 17: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  146. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  147. Número ou marcador, página 17: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  148. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  149. Texto do artigo, página 17: (Morte, interdição ou inabilitação)
  150. Número ou marcador, página 17: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  151. Número ou marcador, página 17: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  152. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  153. Texto do artigo, página 17: (Disposição final)
  154. Texto do artigo, página 17: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  155. Texto do artigo, página 17: Maputo, 2 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 17: V.T. Ranus – Contabilistas e Auditores Certificados, Limitada
  157. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Setembro de dois mil e vinte, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101614883, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  158. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  159. Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
  160. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação V.T. Ranus – Contabilistas e Auditores Certificados, Lda., com sede em Maputo, podendo, por deliberação, transferir-se a sede, abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação em qualquer ponto do País ou no estrangeiro.
  161. Número ou marcador, página 17: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data do contrato.
  162. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  163. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  164. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de contabilidade, auditoria, assessoria fiscal e administrativa, desenvolvimento de software de gestão, podendo desenvolver outras actividades, desde que devidamente autorizadas.
  165. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  166. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  167. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT, distribuído da seguinte maneira:
  168. Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor nominal de 98.000,00MT, correspondente a 98 por cento do capital, pertencente ao sócio Bruno Luísa Rogério Manjate;
  169. Número ou marcador, página 17: b) uma quota de 1.000,00MT (1 por cento do capital), pertencente à sócia Érica Flora Bruno Manjate;
  170. Número ou marcador, página 17: c) uma quota 1.000,00MT (1 por cento do capital), pertencente à sócia Ércia Flora Bruno Manjate.
  171. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  172. Texto do artigo, página 17: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
  173. Texto do artigo, página 17: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Bruno Luísa Rogério Manjate, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  174. Texto do artigo, página 17: Matola, 13 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  175. Texto do artigo, página 18: INM
  176. Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  177. Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
  178. Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  179. Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
  180. Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
  181. Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  182. Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  183. Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  184. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
  185. Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  186. Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
  187. Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  188. Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  189. Título de secção, página 18: Delegações:
  190. Parágrafo, página 18: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  191. Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  192. Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  193. Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  194. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
  195. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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