III Série n.º 15/2010

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Edição III Série n.º 15/2010

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Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta o nome de Scorpion Desminagem, Lmitada, sita na Avenida Vinte e Quatro de Julho, casa número quatro mil e quatrocentos e oitenta, Distrito Número Um, nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir sucursais, filias, agências ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios estabelecimentos onde julgue conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se no seu começou a partir da data da publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto social

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 13 a) Prestação de serviço, realização de actividades de desminagem, pesquisas de minas e outros engenhos explosivos, realização de destruição de minas e outros engenhos explosivos, realização de educação cívica sobre perigo de minas e outros engenhos explosivo. consultoria sobre desminagem e venda de equipamento de desminagem;

Número ou marcador · p. 13 b) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos ternos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas iguais, dez mil meticais, pertencente ao sócio Anselmo Maurício Mueleia, correspondente a cinquenta por cento e Zeferino João Cavalo Macobua, com dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mas vezes sempre que sociedade o deliberar sem ou a entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGOQUINTO

Texto do artigo · p. 13 Administração

Texto do artigo · p. 13 A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 14 e passivamente, passam desde já a cargos dos sócios Anselmo Maurício Mueleia e Zeferino João Cavalo Macobua, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos, contrato e contas bancárias.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGOSEXTO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reunir-se ordinariamente, uma vez por ano, para a apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de e perdas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se-á extraordinariamente, quantas vazes for necessárias desde que as circunstâncias assim o exija para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Distribuição de resultados

Texto do artigo · p. 14 Anualmente e até o final do primeiro trimestral será encerrado o balanço referente a trinta e um de Dezembro do ano interior. Os lucros que o balanço apurar, líquidos de todas despesas e encargos, depois de deduzida a percentagem para o fundo de reserva legal e as que forem deliberadas para outros fundos de reserva serão distribuídos entre os sócios na proporção das quotas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGOOITAVO

Texto do artigo · p. 14 Herdeiros

Texto do artigo · p. 14 No caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, nomeadamente um entre eles mais que a todos representa na sociedade e mantendo-se portanto a quota indivisa.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 14 É proibido a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitido entre os sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei em vigor no país e por acordo dos sócios

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 14 Em todo o omisso regularão as disposição legais aplicáveis e vigentes na República Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, trinta e um de Março de dois mil

Texto do artigo · p. 14 e dez. — O Ajudante, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 SD Rural, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e nove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100119897 uma sociedade denominada SD Rural, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Entre Nurdine Abdul Cadre Salé, solteiro, maior, natural de Nampula e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 030018619P, emitido aos sete de Abril de dois mil e sete, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula e Agnélio Mário Pinto Chicava Pita, solteiro, maior, natural de Maputo, residente nesta cidade, Avenida Mão-Tsé-Tung, número duzentos e cinquenta, décimo segundo andar esquerdo, Bairro da Polana Cimento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102198W, emitido aos dez de Março de dois mil e seis, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Que pelo presente instrumento constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação SD Rural, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços, especificamente assessorias, agenciamento, marketing e contabilidade;

Número ou marcador · p. 14 b) Agricultura.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) Uma quota com valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Agnélio Mário Pinto Chicava Pita.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Uma quota com valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Nurdine Abdul Cadre Salé.

Número ou marcador · p. 14 Três) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda parte ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade pode, dentro dos limites e nos termos e condições exigidos pela lei aplicável, adquirir e alienar quotas próprias ou realizar sobre elas quaisquer operações que se mostrem convenientes aos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios, ou a terceiros assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, dependem da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral aprovada por unanimidade dos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Três) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá à sociedade com antecedência de trinta dias, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições de cessão.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A sociedade reserva-se do direito de preferência nesta cessão e quando não quiser usar dele, é este direito atribuído aos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGOQUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunir na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local desde que não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Três) Os sócios far-se-ão representar nas assembleias gerais, pelas pessoas singulares que para o efeito designarem, mediante simples carta dirigida ao presidente da assembleia, ou uma procuração com poderes específicos, caso o sócio não possa estar presente.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída, quando em primeira convocação estejam presentes, ou devidamente representados cem por cento do capital social, e em segunda convocação seja qual for o número de sócios presentes ou representados, independentemente do capital que representem, devendo este observar o disposto no número dois deste artigo.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) As deliberações da assembleia geral, são tomadas por minoria simples dos votos presentes ou representados, excepto no caso em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGOSEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é gerida por dois administradores, sendo desde já nomeados Agnélio Mário Pinto de Chicava Pita e Nurdine Abdul Cadre Salé.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Responsabilidade dos administradores)

Número ou marcador · p. 15 Um) Os administradores respondem para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos devedores legais e contratuais, salvo se provem que procedeu sem culpa.

Número ou marcador · p. 15 Dois) É proíbido aos administradores ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como fianças, avales e semelhantes. Fica, porém, desde já autorizada a título excepcional, a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, pessoas colectivas em que os sócios ou a sociedade possuam participação ou interesses comprovativos, desde que haja sido previamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em negócios estranhos ao seu objecto, nomeadamente em fianças, avales ou letras de favor.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGOOITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Contas e resultados)

Número ou marcador · p. 15 Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:

Texto do artigo · p. 15 a)A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 15 b) Para outras reservas que seja resolvido criar, as quantias que se determinarem por acordo unânime dos sócios;

Número ou marcador · p. 15 c) Para os dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGONONO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 15 Em tudo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, oito de Abril de dois mil e dez.

Texto do artigo · p. 15 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Cimpor Betão Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 15 Sociedade anónima de direito moçambicano, com o capital social de 5 500 000,00MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 10336.

Texto do artigo · p. 15 CONVOCATÓRIA

Texto do artigo · p. 15 Assembleia Geral Ordinária

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto no artigo décimo quinto dos estatutos da Cimpor Betão Moçambique, S.A.., convoco os senhores accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 26 de Abril de 2010, pelas 17:00 horas na sede social, sita na Estrada do Língamo, estaleiro da Cimentos de Moçambique na Matola, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 15 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do conselho de administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais para o triénio 2010/ /2012, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciação de outros pontos de interesse para a sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Não havendo suficiente representação do capital social para deliberar em primeira convocação, convoco, desde já, ao abrigo do n.º 4 do artigo 136 do Código Comercial, os senhores accionistas, para reunirem em segunda convocação da mesma assembleia geral ordinária, a ter lugar no mesmo local e hora, no dia 19 de Maio de 2010, deliberando, então, com qualquer número de sócios ou percentagem do capital social representado.

Texto do artigo · p. 15 Mais se informa aos senhores accionistas que todos os documentos necessários à apreciação e deliberação dos pontos constantes da ordem de trabalhos se encontram na sede da sociedade para consulta.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 31 de Março de 2010. – O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Hermenegildo M. C. Gamito.

Texto do artigo · p. 15 Imopar – Imobiliária de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 15 Sociedade anónima de direito moçambicano, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 165 000 000,00 MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 7 640, a folhas 83 do Livro C-20.

Texto do artigo · p. 15 CONVOCATÓRIA

Texto do artigo · p. 15 Assembleia Geral Ordinária

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto nos estatutos da IMOPAR – Imobiliária de Moçambique, S.A.R.L., convoco os senhores accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 26 de Abril de 2010, pelas 18:00 horas na sede social, sita na Av. 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, em Maputo, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 15 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do Conselho de Administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciação de outros pontos de interesse para a sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 31 de Março de 2010.

Texto do artigo · p. 15 — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Hermenegildo M. C. Gamito.

Texto do artigo · p. 16 Cimentos de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 16 Sociedade anónima de direito moçambicano, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, com o capital social de 1000 000 000,00MT, representado por 100 000 000 de acções, cada uma com o valor nominal de 10,00MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 7774, a folhas 152 do livro C – 20.

Texto do artigo · p. 16 Pessoa Colectiva n.º 400002762 CONVOCATÓRIA

Texto do artigo · p. 16 Assembleia Geral Ordinária

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto no artigo 16.º dos estatutos da Cimentos de Moçambique, S.A.R.L., convoco os senhores. accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 27 de Abril de 2010, pelas 09:00 horas, na sede social, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 16 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do Conselho de Administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciar outros pontos de interesse para a sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Não havendo suficiente representação do capital social para deliberar em primeira convocação, convoco, desde já e ao abrigo do n.º 4 do citado 136 do Código Comercial, os senhores accionistas a reunirem em segunda convocação da mesma assembleia geral ordinária, a ter lugar no mesmo local e hora, no dia 20

Texto do artigo · p. 16 de Maio de 2010, deliberando, então, com qualquer número de sócios ou percentagem do capital social representado.

Texto do artigo · p. 16 Mais se informa aos senhores accionistas que todos os documentos necessários à apreciação e deliberação dos pontos constantes da ordem de trabalhos encontram-se na sede social para consulta.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 31 de Março de 2010.

Texto do artigo · p. 16 — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Alfredo Gamito.

Texto do artigo · p. 16 Decorama Brindes, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Março de dois mil e dez, exarada de folhas oitenta e três e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número setecentos e cinquenta e dois traço D do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, a cargo de Carolina Vitória Manganhela, notária do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a cessão de quota, onde Ana Luís de Jesus Antunes, Teresa Maria Rúbio da Silva Valente, Carlos Daniel dos Santos Bastos e Denise Alexandre da Silva Bastos, cederam a totalidade das suas quotas a António dos Santos Maló.

Texto do artigo · p. 16 Que, ainda pela mesma escritura pública o sócio António dos Santos Maló dividiu a sua quota em duas novas, sendo uma de dezoito mil meticais que reservou para si e outra de dois mil meticais que cedeu a Nuno Miguel Monteiro Maló, alterando-se por consequência a redacção do artigo quarto do pacto social que rege a dita sociedade, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) António dos Santos Maló, com uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 16 b) Nuno Miguel Monteiro Maló, com uma quota com o valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, trinta de Março de dois mil e dez.

Texto do artigo · p. 16 — O Ajudante, Luísa Louvada Nuvunga Chicombe.

Texto do artigo · p. 16 Conservatória dos Registos

Texto do artigo · p. 16 de Gaza

Texto do artigo · p. 16 CERTIDÃO

Texto do artigo · p. 16 Deferindo ao requerido na petição apresentada sob o número um do respectivo diário de vinte e seis de Março corrente:

Texto do artigo · p. 16 Certifico, que Agro-Pecuária e Industrial, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Lumane, na mesma petição indicada, está matriculada nos livros do registo comercial desta conservatória sob o número setecentos e vinte a folhas ses5senta verso do livro C traço dois, com a data de catorze de Novembro de dois mil e seis e no livro E traço três a folhas cento e oitenta e nove número novecentos e quinze, E traço três a folhas cento e noventa e um número novecentos e dezoito E traço quatro a folhas vinte verso número novecentos e cinquenta e oito, com a data de catorze de Outubro de dois mil e oito e no livro E traço quatro a folhas vinte e nove do sob o número novecentos e setenta e três com a data de vinte e seis de Março de dois mil e dez, acha inscrita a alteração da denominação que passa a ser: Agro-Pecuária Santana, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 Que tudo o não alterado mantém-se para todos efeitos as disposições dos contratos sociais anteriores.

Texto do artigo · p. 16 Por ser verdade e por ter sido requerida, mandei passar a presente certidão, que depois de revista e concertada, assino indo ser autenticada com o selo branco em uso nesta conservatória.

Texto do artigo · p. 16 Conservatória dos Registos de Gaza, em Xai-Xai, vinte e seis de Março de dois mil e dez.

Texto do artigo · p. 16 — O Ajudante do Conservador, Ilegível.

Parágrafo · p. 16 Preço — 8,00 MT

Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta o nome de Scorpion Desminagem, Lmitada, sita na Avenida Vinte e Quatro de Julho, casa número quatro mil e quatrocentos e oitenta, Distrito Número Um, nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir sucursais, filias, agências ou qualquer outra forma de representação bem como escritórios estabelecimentos onde julgue conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se no seu começou a partir da data da publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto social
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviço, realização de actividades de desminagem, pesquisas de minas e outros engenhos explosivos, realização de destruição de minas e outros engenhos explosivos, realização de educação cívica sobre perigo de minas e outros engenhos explosivo. consultoria sobre desminagem e venda de equipamento de desminagem;
Número ou marcador, página 13: b) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos ternos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas iguais, dez mil meticais, pertencente ao sócio Anselmo Maurício Mueleia, correspondente a cinquenta por cento e Zeferino João Cavalo Macobua, com dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mas vezes sempre que sociedade o deliberar sem ou a entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGOQUINTO
Texto do artigo, página 13: Administração
Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 14: e passivamente, passam desde já a cargos dos sócios Anselmo Maurício Mueleia e Zeferino João Cavalo Macobua, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos, contrato e contas bancárias.
Número ou marcador, página 14: ARTIGOSEXTO
Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reunir-se ordinariamente, uma vez por ano, para a apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de e perdas.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se-á extraordinariamente, quantas vazes for necessárias desde que as circunstâncias assim o exija para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Distribuição de resultados
Texto do artigo, página 14: Anualmente e até o final do primeiro trimestral será encerrado o balanço referente a trinta e um de Dezembro do ano interior. Os lucros que o balanço apurar, líquidos de todas despesas e encargos, depois de deduzida a percentagem para o fundo de reserva legal e as que forem deliberadas para outros fundos de reserva serão distribuídos entre os sócios na proporção das quotas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGOOITAVO
Texto do artigo, página 14: Herdeiros
Texto do artigo, página 14: No caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, nomeadamente um entre eles mais que a todos representa na sociedade e mantendo-se portanto a quota indivisa.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 14: É proibido a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitido entre os sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei em vigor no país e por acordo dos sócios
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 14: Em todo o omisso regularão as disposição legais aplicáveis e vigentes na República Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, trinta e um de Março de dois mil
Texto do artigo, página 14: e dez. — O Ajudante, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: SD Rural, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e nove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100119897 uma sociedade denominada SD Rural, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Entre Nurdine Abdul Cadre Salé, solteiro, maior, natural de Nampula e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 030018619P, emitido aos sete de Abril de dois mil e sete, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula e Agnélio Mário Pinto Chicava Pita, solteiro, maior, natural de Maputo, residente nesta cidade, Avenida Mão-Tsé-Tung, número duzentos e cinquenta, décimo segundo andar esquerdo, Bairro da Polana Cimento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102198W, emitido aos dez de Março de dois mil e seis, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Que pelo presente instrumento constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação SD Rural, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
Número ou marcador, página 14: Dois) A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços, especificamente assessorias, agenciamento, marketing e contabilidade;
Número ou marcador, página 14: b) Agricultura.
Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) Uma quota com valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Agnélio Mário Pinto Chicava Pita.
Número ou marcador, página 14: Dois) Uma quota com valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Nurdine Abdul Cadre Salé.
Número ou marcador, página 14: Três) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelos sócios ou por capitalização de toda parte ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade pode, dentro dos limites e nos termos e condições exigidos pela lei aplicável, adquirir e alienar quotas próprias ou realizar sobre elas quaisquer operações que se mostrem convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador, página 14: Dois) A cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios, ou a terceiros assim como a sua oneração em garantias de quaisquer obrigações dos sócios, dependem da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral aprovada por unanimidade dos sócios.
Número ou marcador, página 14: Três) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá à sociedade com antecedência de trinta dias, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições de cessão.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade reserva-se do direito de preferência nesta cessão e quando não quiser usar dele, é este direito atribuído aos sócios.
Número ou marcador, página 14: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGOQUINTO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local desde que não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador, página 14: Três) Os sócios far-se-ão representar nas assembleias gerais, pelas pessoas singulares que para o efeito designarem, mediante simples carta dirigida ao presidente da assembleia, ou uma procuração com poderes específicos, caso o sócio não possa estar presente.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída, quando em primeira convocação estejam presentes, ou devidamente representados cem por cento do capital social, e em segunda convocação seja qual for o número de sócios presentes ou representados, independentemente do capital que representem, devendo este observar o disposto no número dois deste artigo.
Número ou marcador, página 15: Cinco) As deliberações da assembleia geral, são tomadas por minoria simples dos votos presentes ou representados, excepto no caso em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGOSEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é gerida por dois administradores, sendo desde já nomeados Agnélio Mário Pinto de Chicava Pita e Nurdine Abdul Cadre Salé.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Responsabilidade dos administradores)
Número ou marcador, página 15: Um) Os administradores respondem para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos devedores legais e contratuais, salvo se provem que procedeu sem culpa.
Número ou marcador, página 15: Dois) É proíbido aos administradores ou seus mandatários obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como fianças, avales e semelhantes. Fica, porém, desde já autorizada a título excepcional, a concessão de garantias sob qualquer forma, pela sociedade a favor dos próprios sócios ou a entidades terceiras, pessoas colectivas em que os sócios ou a sociedade possuam participação ou interesses comprovativos, desde que haja sido previamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em negócios estranhos ao seu objecto, nomeadamente em fianças, avales ou letras de favor.
Número ou marcador, página 15: ARTIGOOITAVO
Texto do artigo, página 15: (Contas e resultados)
Número ou marcador, página 15: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
Texto do artigo, página 15: a)A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 15: b) Para outras reservas que seja resolvido criar, as quantias que se determinarem por acordo unânime dos sócios;
Número ou marcador, página 15: c) Para os dividendos aos sócios na proporção das suas quotas, o remanescente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGONONO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 15: Em tudo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, oito de Abril de dois mil e dez.
Texto do artigo, página 15: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Cimpor Betão Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 15: Sociedade anónima de direito moçambicano, com o capital social de 5 500 000,00MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 10336.
Texto do artigo, página 15: CONVOCATÓRIA
Texto do artigo, página 15: Assembleia Geral Ordinária
Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto no artigo décimo quinto dos estatutos da Cimpor Betão Moçambique, S.A.., convoco os senhores accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 26 de Abril de 2010, pelas 17:00 horas na sede social, sita na Estrada do Língamo, estaleiro da Cimentos de Moçambique na Matola, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 15: 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do conselho de administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros dos órgãos sociais para o triénio 2010/ /2012, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciação de outros pontos de interesse para a sociedade.
Texto do artigo, página 15: Não havendo suficiente representação do capital social para deliberar em primeira convocação, convoco, desde já, ao abrigo do n.º 4 do artigo 136 do Código Comercial, os senhores accionistas, para reunirem em segunda convocação da mesma assembleia geral ordinária, a ter lugar no mesmo local e hora, no dia 19 de Maio de 2010, deliberando, então, com qualquer número de sócios ou percentagem do capital social representado.
Texto do artigo, página 15: Mais se informa aos senhores accionistas que todos os documentos necessários à apreciação e deliberação dos pontos constantes da ordem de trabalhos se encontram na sede da sociedade para consulta.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 31 de Março de 2010. – O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Hermenegildo M. C. Gamito.
Texto do artigo, página 15: Imopar – Imobiliária de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 15: Sociedade anónima de direito moçambicano, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 165 000 000,00 MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 7 640, a folhas 83 do Livro C-20.
Texto do artigo, página 15: CONVOCATÓRIA
Texto do artigo, página 15: Assembleia Geral Ordinária
Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto nos estatutos da IMOPAR – Imobiliária de Moçambique, S.A.R.L., convoco os senhores accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 26 de Abril de 2010, pelas 18:00 horas na sede social, sita na Av. 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, em Maputo, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 15: 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do Conselho de Administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciação de outros pontos de interesse para a sociedade.
Texto do artigo, página 15: Não havendo suficiente representação do capital social para deliberar em primeira convocação, convoco, desde já, ao abrigo do n.º 4 do artigo 136 do Código Comercial, os senhores accionistas, para reunirem em segunda convocação da mesma assembleia geral ordinária, a ter lugar no mesmo local e hora, no dia 19 de Maio de 2010, deliberando, então, com qualquer número de sócios ou percentagem do capital social representado.
Texto do artigo, página 15: Mais se informa aos senhores accionistas que todos os documentos necessários à apreciação e deliberação dos pontos constantes da ordem de trabalhos se encontram na sede da sociedade para consulta.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 31 de Março de 2010.
Texto do artigo, página 15: — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Hermenegildo M. C. Gamito.
Texto do artigo, página 16: Cimentos de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 16: Sociedade anónima de direito moçambicano, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, com o capital social de 1000 000 000,00MT, representado por 100 000 000 de acções, cada uma com o valor nominal de 10,00MT e matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 7774, a folhas 152 do livro C – 20.
Texto do artigo, página 16: Pessoa Colectiva n.º 400002762 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo, página 16: Assembleia Geral Ordinária
Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 132 do Código Comercial e em conformidade com o disposto no artigo 16.º dos estatutos da Cimentos de Moçambique, S.A.R.L., convoco os senhores. accionistas a reunirem-se em assembleia geral ordinária da referida sociedade, no próximo dia 27 de Abril de 2010, pelas 09:00 horas, na sede social, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 7, 10.º andar, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da respectiva ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 16: 1) Discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas do Conselho de Administração, relatório e parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados; 3) Proceder à eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 156, n.º 1 do Código Comercial; 4) Apreciar outros pontos de interesse para a sociedade.
Texto do artigo, página 16: Não havendo suficiente representação do capital social para deliberar em primeira convocação, convoco, desde já e ao abrigo do n.º 4 do citado 136 do Código Comercial, os senhores accionistas a reunirem em segunda convocação da mesma assembleia geral ordinária, a ter lugar no mesmo local e hora, no dia 20
Texto do artigo, página 16: de Maio de 2010, deliberando, então, com qualquer número de sócios ou percentagem do capital social representado.
Texto do artigo, página 16: Mais se informa aos senhores accionistas que todos os documentos necessários à apreciação e deliberação dos pontos constantes da ordem de trabalhos encontram-se na sede social para consulta.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 31 de Março de 2010.
Texto do artigo, página 16: — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Alfredo Gamito.
Texto do artigo, página 16: Decorama Brindes, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Março de dois mil e dez, exarada de folhas oitenta e três e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número setecentos e cinquenta e dois traço D do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, a cargo de Carolina Vitória Manganhela, notária do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a cessão de quota, onde Ana Luís de Jesus Antunes, Teresa Maria Rúbio da Silva Valente, Carlos Daniel dos Santos Bastos e Denise Alexandre da Silva Bastos, cederam a totalidade das suas quotas a António dos Santos Maló.
Texto do artigo, página 16: Que, ainda pela mesma escritura pública o sócio António dos Santos Maló dividiu a sua quota em duas novas, sendo uma de dezoito mil meticais que reservou para si e outra de dois mil meticais que cedeu a Nuno Miguel Monteiro Maló, alterando-se por consequência a redacção do artigo quarto do pacto social que rege a dita sociedade, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) António dos Santos Maló, com uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social;
Número ou marcador, página 16: b) Nuno Miguel Monteiro Maló, com uma quota com o valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, trinta de Março de dois mil e dez.
Texto do artigo, página 16: — O Ajudante, Luísa Louvada Nuvunga Chicombe.
Texto do artigo, página 16: Conservatória dos Registos
Texto do artigo, página 16: de Gaza
Texto do artigo, página 16: CERTIDÃO
Texto do artigo, página 16: Deferindo ao requerido na petição apresentada sob o número um do respectivo diário de vinte e seis de Março corrente:
Texto do artigo, página 16: Certifico, que Agro-Pecuária e Industrial, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Lumane, na mesma petição indicada, está matriculada nos livros do registo comercial desta conservatória sob o número setecentos e vinte a folhas ses5senta verso do livro C traço dois, com a data de catorze de Novembro de dois mil e seis e no livro E traço três a folhas cento e oitenta e nove número novecentos e quinze, E traço três a folhas cento e noventa e um número novecentos e dezoito E traço quatro a folhas vinte verso número novecentos e cinquenta e oito, com a data de catorze de Outubro de dois mil e oito e no livro E traço quatro a folhas vinte e nove do sob o número novecentos e setenta e três com a data de vinte e seis de Março de dois mil e dez, acha inscrita a alteração da denominação que passa a ser: Agro-Pecuária Santana, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 16: Que tudo o não alterado mantém-se para todos efeitos as disposições dos contratos sociais anteriores.
Texto do artigo, página 16: Por ser verdade e por ter sido requerida, mandei passar a presente certidão, que depois de revista e concertada, assino indo ser autenticada com o selo branco em uso nesta conservatória.
Texto do artigo, página 16: Conservatória dos Registos de Gaza, em Xai-Xai, vinte e seis de Março de dois mil e dez.
Texto do artigo, página 16: — O Ajudante do Conservador, Ilegível.
Parágrafo, página 16: Preço — 8,00 MT
Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

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Despacho DESPACHO
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