III Série n.º 158/2019

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Edição III Série n.º 158/2019

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Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto serviços técnicos subaquáticos nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 8 a) Inspecções técnicas subaquáticas com televisionamento;

Número ou marcador · p. 8 b) Fotografia e filmagem subaquática;

Número ou marcador · p. 8 c) Montagem de estruturas subaquáticas em geral;

Número ou marcador · p. 8 d) Ensaios não destrutivos subaquáticos (medição de espessura por ultrassom e potencial eletroquímico);

Número ou marcador · p. 8 e) Corte e solda subaquático;

Número ou marcador · p. 8 f) Lançamento de emissário submarino;

Número ou marcador · p. 8 g) Lançamento de cabos de fibra óptica;

Número ou marcador · p. 8 h) Construção de píer, atracadores, pontes, cais, dolphins, dolmens e enrocamentos;

Número ou marcador · p. 8 i) Apoio à prospecção e exploração de petróleo;

Número ou marcador · p. 8 j) Recuperação estrutural de estacas de madeira, metal ou concreto;

Número ou marcador · p. 8 k) Derrocagem a frio ou fogo;

Número ou marcador · p. 8 l) Demolições subaquáticas em geral;

Número ou marcador · p. 8 m) Desobstrução de vias navegáveis com bomba de sucção e recalque.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade exercer ainda serviços específicos para embarcações, plataformas e unidades marítimas em geral nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 8 a) Limpeza nas obras vivas em embarcações flutuando, com equipamentos semi-automáticos, por sistemas de escovas rotativas;

Número ou marcador · p. 8 b) Substituição de ânodos;

Número ou marcador · p. 8 c) Tamponamento, bujonamento e engaixetamento;

Número ou marcador · p. 8 d) Reparo em hélices, lemes e caixas de mar;

Número ou marcador · p. 8 e) Medições de folga do leme;

Número ou marcador · p. 8 f) Protecção catódica;

Número ou marcador · p. 8 g) Resgate de embarcações naufragadas.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade presta ainda serviços de consultoria, formação e certificação para empresas de mergulho e fiscalização de obras subaquáticas, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 8 a)Consultoria empresarial, administrativa e documental para empresas de mergulho;

Número ou marcador · p. 8 b) Acompanhamento e fiscalização de obras subaquáticas;

Número ou marcador · p. 8 c) Planeamento e execução de projectos;

Número ou marcador · p. 8 d) Confecção e elaboração de documentação;

Número ou marcador · p. 8 e) Formação de mergulhadores profissionais;

Número ou marcador · p. 8 f) Certificação de mergulhadores profissionais.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A sociedade presta ainda serviços de transporte de pessoas e bens pela via marítima e fluvial para fins turísticos e comerciais.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) A sociedade pode ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias às actividades supra indicadas, incluindo a importação e exportação de bens e serviços desde que devidamente licenciada.

Número ou marcador · p. 9 Seis) A sociedade pode, por simples deliberação do conselho de administração, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais dividido pelos sócios na seguinte proporção: Nelson Pinto Maximino, portador do NUIT 1100331851 e titular de uma quota representativa de sessenta por cento do capital social, com o valor nominal de doze mil meticais; e João Mário Gaspar da Fonseca Abrantes, portador do NUIT 147455471 e titular de uma quota representativa de quarenta por cento do capital social, com o valor nominal de oito mil meticais.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de novas quotas, proporcionalmente a sua participação no capital social à data dos aumentos de capital.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Se, após ter subscrita a quota, determinado sócio não a realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa parte subscrita e realizada por outros sócios, em partes iguais.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Da administração

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um, três ou cinco membros, conforme deliberação da assembleia geral, sendo que um deles é designado presidente.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete ao conselho de administração gerir as actividades da sociedade, obrigar a sociedade e representá-la em juízo ou fora dele, activa e passivamente, devendo subordinar-se às deliberações dos sócios, em geral praticar todos os demais actos tendentes à realização

Texto do artigo · p. 9 do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral e, em especial:

Número ou marcador · p. 9 a) Estabelecer em território nacional ou fora dele, transferir ou encerrar sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, bem como deslocar a sede social para qualquer parte do território nacional, conforme estabelecido no artigo terceiro destes estatutos;

Número ou marcador · p. 9 b) Nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 9 Três) O conselho de administração pode delegar num ou mais administradores, a gestão corrente da sociedade, porém, a delegação de poderes não exclui a competência do conselho de administração para tomar quaisquer resoluções sobre os mesmos assuntos.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) O membro do conselho de administração que tiver recebido poderes nos termos do número anterior, é designado administrador delegado e, no exercício das suas funções, dirige uma direcção executiva da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) cabe ao conselho de administração a designação, composição e determinação das competências e tarefas da direcção executiva.

Número ou marcador · p. 9 Seis) É nomeado administrador da sociedade o senhor João Mário Gaspar da Fonseca Abrantes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) Sem prejuízo da estipulação do n.º 1 do artigo décimo primeiro do presente estatuto, a sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 9 a) Pela única assinatura de um a d m i n i s t r a d o r , e n q u a n t o administração da sociedade for confiada a apenas um administrador;

Número ou marcador · p. 9 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, caso a sociedade seja administrada por mais que um administrador; c)Pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica igualmente obrigada pela única assinatura de um administrador ou de um mandatário com poderes gerais de administração, quando um ou outro actuem em conformidade e para execução de uma deliberação da assembleia geral ou do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 9 Três) Para a movimentação das contas bancárias e/ou relação com instituições de crédito, é exigível a observância do disposto nas alíneasa) eb) do número um) do presente artigo.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) O conselho de administração poderá constituir mandatário(s) para movimentação

Texto do artigo · p. 9 das contas bancárias da sociedade, dentro dos limites do próprio mandato, o qual poderá assinar isolada ou solidariamente às contas bancárias.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 4 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101196119, uma entidade denominada, Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Helena Francisco Cuamba Chau, de estado civil solteira, maior, natural da Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501438576I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida de Moçambique, Bairro de Cumbeza Parcela 64, casa n.º 3.

Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Bairro do Zimpeto, Rua Joaquim Sogora, Parcela 50, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 O objecto da sociedade consiste na actividade prestação de serviços na área de limpeza, lavandaria, fumigação, recolha de resíduos sólidos, limpeza de fossas, fornecimento de produtos de limpeza e outras áreas afins.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Helena Franscisco Cuamba Chau.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Helena Franscisco Cuamba Chau, desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Omissões)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 REA - Rede Eléctrica de África, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101197565, uma entidade denominada, REA - Rede Eléctrica de África, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 10 Jaime Alberto Cuamba Marranguene, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501200J, de doze de Março de dois mil e dezoito, emitido na Cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito municipal 4, Hulene-B, quarteirão número trinta e quatro, casa número trinta e sete; e

Texto do artigo · p. 10 Francis Fernandes, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100123408C, de doze de Maio de dois mil e quinze, emitido na cidade de Maputo, residente no quarteirão número seis, casa número sete, cidade da Matola, Bairro Khongolote.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado contrato de sociedade por

Texto do artigo · p. 10 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação social REA-Rede Eléctrica de África, Limitada, e tem a sua sede na Rua Salipa Norte, n.º 37, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras

Texto do artigo · p. 10 formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a previa autorização de que de direito.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 10 a) Venda a grosso e a retalho com importação e exportação de material eléctrico, electrónico, ferragens, ferramentas; b)Trabalhos de consultoria, elaboração e execução de projectos de instalações eléctrica de baixa, média e alta tenção, supervisão, manutenção de instalações eléctricas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, pertencentes ao sócio Jaime Alberto Cuamba Marranguene, correspondente a setenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Francis Fernandes, correspondente a trinta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 10 Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 10 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.

Número ou marcador · p. 10 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente Jaime Alberto Cuamba Marranguene, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Balanço)

Número ou marcador · p. 10 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Serviços de Carga e Logísticas, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101116093, uma entidade denominada, Serviços de Carga e Logísticas, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É constituída a presente sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 11 Jorge Luís Mussana, casado com Livina Alice Albano Cuco Mussana, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Zimpeto Quarteirão 89, casa 134, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100642856M, emitido aos 5 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 11 Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida 24 de Julho, n.° 668, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100460330P, emitido aos 10 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação de Serviços de Carga e Logísticas, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Agostinho Neto, n.º 494, bairro Central, a sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) Transporte de carga e mercadoria;

Número ou marcador · p. 11 b) Prestação de serviços nas áreas de assistência técnica, contabilidade em gestão de negócios e fiscalização, mediação e intermediação comercial, consignações, agenciamentos e outras não especificadas;

Número ou marcador · p. 11 c) Prestação de serviços e consultoria em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 11 d) Logística, serviços de despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 11 e) Construção civil e venda de material de mobiliário.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT), vinte mil meticais, que corresponde a soma de duas quotas dos sócios distribuídas de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Luís Mussana;

Número ou marcador · p. 11 c) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai e Jorge Luís Mussana que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fianças, será necessária a assinatura dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 11 Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 13 de Agosto de 2019.

Texto do artigo · p. 11 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Servictec, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, par devidos efeitos de publicação, que por acta de treze de Março de dois mil e dezassete, da sociedade Servictec, Limitada, matriculada com NUEL 100461749, com o capital social de vinte mil meticais, deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 11 Entrada de um administrador o senhor Tim Otto Farming na sociedade, que terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade.

Texto do artigo · p. 11 Tendo sido deliberado em assembleia para administração e gerência da sociedade o sócio Tim Otto Faming, gerente e administrador que não faz parte da sociedade.

Texto do artigo · p. 11 ..................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social mantém-se o valor de vinte mil meticais, representadas por três quotas, integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 11 O sócio Francisco Manuel João Gonçalves titular de uma quota no valor de quinze mil meticais a que corresponde a setenta e cinco por cento do capital social, José de Miranda Monteiro, titular de uma quota no valor de três mil meticais a que corresponde a quinze por cento do capital social e Stephen Martiz, titular de uma quota no valor de dois mil meticais a que corresponde a dez por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Solidus, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101181456, uma entidade denominada, Solidus, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 11 Ben Charles Lurcílio Manhica, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Polana Canico B, Q. 43, casa n.º 708, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302344211C, emitido aos 14 de Junho de 2018, em Maputo;

Texto do artigo · p. 12 Paulo Frederico Samo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro 25 de Junho Q. 33, casa n.º 76, célula N, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504569611A, emitido aos 22 de Novembro de 2018, em Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Solidus, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1509, 6.º andar, Bairro Central.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto, serviços de construcao civil, engenharia e consultoria, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social da sociedade, é de 1.500.000,00MT, uma quota de 750.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao senhor Ben Charles Lurcílio Manhica; uma quota de 750.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao senhor Paulo Frederico Samo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Texto do artigo · p. 12 A gerência e a representação da sociedade pertece aos socios, Ben Charles Lurcílio Manhica e Paulo Frederico Samo desde já nomeados gerentes. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Trevo Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e dezanove, foi alterado o pacto social da sociedade Trevo Moçambique, Limitada, registada sob n.º 100089483, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Jair Rodrigues Conde de Matos, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 12 ............................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de setenta milhões de meticais que se encontram subscritos na totalidade e realizados em dinheiro.

Número ou marcador · p. 12 Dois) As quotas são distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Mahomed Hanif Abdul Gafar, com uma quota de trinta e cinco milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de cinquenta por cento;

Número ou marcador · p. 12 b) Mahomed Irfan Abdul Gafar, com uma quota de vinte e um milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de trinta por cento;

Número ou marcador · p. 12 c) Yasmin Cassamo Mussa Gafar, com uma quota de catorze milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de vinte por cento.

Texto do artigo · p. 12 Nampula, 19 de Junho de 2019.

Texto do artigo · p. 12 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 W.O.N. Consultória e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101139360, uma entidade denominada W.O.N. Consultória e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 12 Nuro Felix Mbonimpa, de 28 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106882336M, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 22 de Agosto de 2017, com validade até 22 de Agosto de 2022, residente na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 12 Wympa Hergito Manjate, de 13 anos de idade, solteira, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 12 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107736901P, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 12 de Novembro de 2018, com validade até 12 de Novembro de 2023, residente na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 12 Ornel Enoque Massinga, de 36 anos de idade, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107821406M, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 19 de Dezembro de 2018 com validade até 19 de Dezembro de 2023, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de W.O.N. Cosultória e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 809, rés-do-chão, Distrito Urbano n.º 1, Kampfumo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações, outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:

Número ou marcador · p. 12 a) Contabilidade;

Número ou marcador · p. 12 b) Consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 12 c) Representação comercial;

Número ou marcador · p. 12 d) Mediação e intermediação comercial.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial e pecuária, por lei permitida, desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Aquisição de participações)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam

Texto do artigo · p. 13 similares ou diferentes dos desenvolvidos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sociais noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), conforme ao câmbio de dia, e correspondente a três (3) quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor de 9.500,00MT (nove mil e quinhentos meticais), pertencente a Nuro Felix Mbonimpa, correspondente a 45%;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor de 9.500,00MT (nove mil e quinhentos meticais), pertencente a Ornel Enoque Massinga, correspondente a 45%; c)Uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), pertencente a Wympa Hergito Manjate, correspondente a 10%.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade fica validamente obrigada pela (s) assinatura (s) do (s) gerente (s), em todos os actos e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes o procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 Dois) As decisões dos sócios, deliberadas na assembleia geral, serão registadas em acta por eles assinada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 13 Um) É livre a cessão de quotas, inclusive a terceiros, mas a sociedade tem o direito em primeiro lugar, e os sócios em segundo lugar, tem direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer ónus ou encargos, sobre a mesma carecem de uma autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Três) O sócio que pretende alienar a sua própria quota informará a sociedade, com um mínimo de quinze dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições, gozando a sociedade, em primeiro lugar, do direito de preferência de aquisição de quota em alienação.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Caso a sociedade, não queira usar do direito que lhe é conferido no número precedente, o mesmo poderá ser exercido pelos sócios individualmente ou por herdeiros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A gestão e administração da sociedade bem assim como a sua representação em juízo ou foro, do activo e passivo, fica a cargo dos dois sócios maioritários.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si ou a um sócio, os poderes de gerência, com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 13 Três) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) Cumprindo a disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Balanço e aplicação de resultado)

Número ou marcador · p. 13 Um) O ano comercial coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e contas de resultado fechar-

Texto do artigo · p. 13 -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 13 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 13 de Agosto de 2019.

Texto do artigo · p. 13 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 YAP – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101196666, uma entidade denominada YAP - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Ashish Maheshwari, portador do Passaporte n.º M Z3538724, emitido em Hyderabad a 11 de Fevereiro de 2016, residente na Avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 379.

Texto do artigo · p. 13 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de YAP - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1821, Bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (A sociedade tem por objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem o seguinte objecto:

Número ou marcador · p. 13 a) Importação e exportação, comércio a grosso de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 13 b) Importação e exportação, comércio a grosso de material de construção;

Número ou marcador · p. 13 c) Importação e exportação, comércio a grosso de medicamentos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.100.000,00MT (três milhões e cem mil meticais).

Texto do artigo · p. 13 Uma quota do valor nominal de 3.100.000,00 MT (três milhões e cem mil meticais), equivalente à 100%, pertencente a único sócio Ashish Maheshwari.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e gestão)

Texto do artigo · p. 14 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Ashish Maheshwari, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 14 O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade o seu herdeiro assume automaticamente o lugar na sociedade

Texto do artigo · p. 14 com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 13 de Agosto de 2019.

Texto do artigo · p. 14 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 15 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 15 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 15 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 15 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 15 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 15 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 15 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 15 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 15 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 15 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 15 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 15 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 15 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 15 Delegações:

Parágrafo · p. 15 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 15 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 15 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 15 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 16 Preço — 80,00 MT

Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto serviços técnicos subaquáticos nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 8: a) Inspecções técnicas subaquáticas com televisionamento;
Número ou marcador, página 8: b) Fotografia e filmagem subaquática;
Número ou marcador, página 8: c) Montagem de estruturas subaquáticas em geral;
Número ou marcador, página 8: d) Ensaios não destrutivos subaquáticos (medição de espessura por ultrassom e potencial eletroquímico);
Número ou marcador, página 8: e) Corte e solda subaquático;
Número ou marcador, página 8: f) Lançamento de emissário submarino;
Número ou marcador, página 8: g) Lançamento de cabos de fibra óptica;
Número ou marcador, página 8: h) Construção de píer, atracadores, pontes, cais, dolphins, dolmens e enrocamentos;
Número ou marcador, página 8: i) Apoio à prospecção e exploração de petróleo;
Número ou marcador, página 8: j) Recuperação estrutural de estacas de madeira, metal ou concreto;
Número ou marcador, página 8: k) Derrocagem a frio ou fogo;
Número ou marcador, página 8: l) Demolições subaquáticas em geral;
Número ou marcador, página 8: m) Desobstrução de vias navegáveis com bomba de sucção e recalque.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade exercer ainda serviços específicos para embarcações, plataformas e unidades marítimas em geral nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 8: a) Limpeza nas obras vivas em embarcações flutuando, com equipamentos semi-automáticos, por sistemas de escovas rotativas;
Número ou marcador, página 8: b) Substituição de ânodos;
Número ou marcador, página 8: c) Tamponamento, bujonamento e engaixetamento;
Número ou marcador, página 8: d) Reparo em hélices, lemes e caixas de mar;
Número ou marcador, página 8: e) Medições de folga do leme;
Número ou marcador, página 8: f) Protecção catódica;
Número ou marcador, página 8: g) Resgate de embarcações naufragadas.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade presta ainda serviços de consultoria, formação e certificação para empresas de mergulho e fiscalização de obras subaquáticas, nomeadamente:
Texto do artigo, página 8: a)Consultoria empresarial, administrativa e documental para empresas de mergulho;
Número ou marcador, página 8: b) Acompanhamento e fiscalização de obras subaquáticas;
Número ou marcador, página 8: c) Planeamento e execução de projectos;
Número ou marcador, página 8: d) Confecção e elaboração de documentação;
Número ou marcador, página 8: e) Formação de mergulhadores profissionais;
Número ou marcador, página 8: f) Certificação de mergulhadores profissionais.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A sociedade presta ainda serviços de transporte de pessoas e bens pela via marítima e fluvial para fins turísticos e comerciais.
Número ou marcador, página 9: Cinco) A sociedade pode ainda exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias às actividades supra indicadas, incluindo a importação e exportação de bens e serviços desde que devidamente licenciada.
Número ou marcador, página 9: Seis) A sociedade pode, por simples deliberação do conselho de administração, participar na constituição e por outras formas adquirir participações em outras sociedades de qualquer tipo, com objecto idêntico ou diferente, incluindo sociedades reguladas por lei especial, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, nomeadamente em agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos multinacionais de interesse económico, consórcios e associações em participação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais dividido pelos sócios na seguinte proporção: Nelson Pinto Maximino, portador do NUIT 1100331851 e titular de uma quota representativa de sessenta por cento do capital social, com o valor nominal de doze mil meticais; e João Mário Gaspar da Fonseca Abrantes, portador do NUIT 147455471 e titular de uma quota representativa de quarenta por cento do capital social, com o valor nominal de oito mil meticais.
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e as condições.
Número ou marcador, página 9: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de novas quotas, proporcionalmente a sua participação no capital social à data dos aumentos de capital.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Se, após ter subscrita a quota, determinado sócio não a realizar dentro do prazo indicado nas condições de subscrição, será essa parte subscrita e realizada por outros sócios, em partes iguais.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Da administração
Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um, três ou cinco membros, conforme deliberação da assembleia geral, sendo que um deles é designado presidente.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao conselho de administração gerir as actividades da sociedade, obrigar a sociedade e representá-la em juízo ou fora dele, activa e passivamente, devendo subordinar-se às deliberações dos sócios, em geral praticar todos os demais actos tendentes à realização
Texto do artigo, página 9: do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral e, em especial:
Número ou marcador, página 9: a) Estabelecer em território nacional ou fora dele, transferir ou encerrar sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, bem como deslocar a sede social para qualquer parte do território nacional, conforme estabelecido no artigo terceiro destes estatutos;
Número ou marcador, página 9: b) Nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 9: Três) O conselho de administração pode delegar num ou mais administradores, a gestão corrente da sociedade, porém, a delegação de poderes não exclui a competência do conselho de administração para tomar quaisquer resoluções sobre os mesmos assuntos.
Número ou marcador, página 9: Quatro) O membro do conselho de administração que tiver recebido poderes nos termos do número anterior, é designado administrador delegado e, no exercício das suas funções, dirige uma direcção executiva da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Cinco) cabe ao conselho de administração a designação, composição e determinação das competências e tarefas da direcção executiva.
Número ou marcador, página 9: Seis) É nomeado administrador da sociedade o senhor João Mário Gaspar da Fonseca Abrantes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) Sem prejuízo da estipulação do n.º 1 do artigo décimo primeiro do presente estatuto, a sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 9: a) Pela única assinatura de um a d m i n i s t r a d o r , e n q u a n t o administração da sociedade for confiada a apenas um administrador;
Número ou marcador, página 9: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, caso a sociedade seja administrada por mais que um administrador; c)Pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica igualmente obrigada pela única assinatura de um administrador ou de um mandatário com poderes gerais de administração, quando um ou outro actuem em conformidade e para execução de uma deliberação da assembleia geral ou do conselho de administração.
Número ou marcador, página 9: Três) Para a movimentação das contas bancárias e/ou relação com instituições de crédito, é exigível a observância do disposto nas alíneasa) eb) do número um) do presente artigo.
Número ou marcador, página 9: Quatro) O conselho de administração poderá constituir mandatário(s) para movimentação
Texto do artigo, página 9: das contas bancárias da sociedade, dentro dos limites do próprio mandato, o qual poderá assinar isolada ou solidariamente às contas bancárias.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 4 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101196119, uma entidade denominada, Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Helena Francisco Cuamba Chau, de estado civil solteira, maior, natural da Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501438576I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida de Moçambique, Bairro de Cumbeza Parcela 64, casa n.º 3.
Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Bairro do Zimpeto, Rua Joaquim Sogora, Parcela 50, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Texto do artigo, página 9: O objecto da sociedade consiste na actividade prestação de serviços na área de limpeza, lavandaria, fumigação, recolha de resíduos sólidos, limpeza de fossas, fornecimento de produtos de limpeza e outras áreas afins.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a uma única quota, pertencente à sócia Helena Franscisco Cuamba Chau.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Helena Franscisco Cuamba Chau, desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Omissões)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: REA - Rede Eléctrica de África, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101197565, uma entidade denominada, REA - Rede Eléctrica de África, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 10: Jaime Alberto Cuamba Marranguene, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102501200J, de doze de Março de dois mil e dezoito, emitido na Cidade de Maputo, residente em Maputo, distrito municipal 4, Hulene-B, quarteirão número trinta e quatro, casa número trinta e sete; e
Texto do artigo, página 10: Francis Fernandes, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100123408C, de doze de Maio de dois mil e quinze, emitido na cidade de Maputo, residente no quarteirão número seis, casa número sete, cidade da Matola, Bairro Khongolote.
Texto do artigo, página 10: É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo, página 10: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação social REA-Rede Eléctrica de África, Limitada, e tem a sua sede na Rua Salipa Norte, n.º 37, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras
Texto do artigo, página 10: formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a previa autorização de que de direito.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 10: a) Venda a grosso e a retalho com importação e exportação de material eléctrico, electrónico, ferragens, ferramentas; b)Trabalhos de consultoria, elaboração e execução de projectos de instalações eléctrica de baixa, média e alta tenção, supervisão, manutenção de instalações eléctricas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de setecentos mil meticais, pertencentes ao sócio Jaime Alberto Cuamba Marranguene, correspondente a setenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio Francis Fernandes, correspondente a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 10: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Cessação de quotas)
Texto do artigo, página 10: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador, página 10: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente Jaime Alberto Cuamba Marranguene, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 10: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador, página 10: Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Balanço)
Número ou marcador, página 10: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Serviços de Carga e Logísticas, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101116093, uma entidade denominada, Serviços de Carga e Logísticas, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É constituída a presente sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 11: Jorge Luís Mussana, casado com Livina Alice Albano Cuco Mussana, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Zimpeto Quarteirão 89, casa 134, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100642856M, emitido aos 5 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 11: Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida 24 de Julho, n.° 668, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100460330P, emitido aos 10 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de Serviços de Carga e Logísticas, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Agostinho Neto, n.º 494, bairro Central, a sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) Transporte de carga e mercadoria;
Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços nas áreas de assistência técnica, contabilidade em gestão de negócios e fiscalização, mediação e intermediação comercial, consignações, agenciamentos e outras não especificadas;
Número ou marcador, página 11: c) Prestação de serviços e consultoria em diversas áreas;
Número ou marcador, página 11: d) Logística, serviços de despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 11: e) Construção civil e venda de material de mobiliário.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT), vinte mil meticais, que corresponde a soma de duas quotas dos sócios distribuídas de seguinte forma:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Jorge Luís Mussana;
Número ou marcador, página 11: c) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Eduardo Yoka Roberto Joaquim Dai e Jorge Luís Mussana que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos respectivos administradores especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fianças, será necessária a assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Lucros, perdas, distribuição de resultados e dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 11: Dos lucros líquidos apurados é deduzido 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade após a deliberação comum.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Agosto de 2019.
Texto do artigo, página 11: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Servictec, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, par devidos efeitos de publicação, que por acta de treze de Março de dois mil e dezassete, da sociedade Servictec, Limitada, matriculada com NUEL 100461749, com o capital social de vinte mil meticais, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 11: Entrada de um administrador o senhor Tim Otto Farming na sociedade, que terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade.
Texto do artigo, página 11: Tendo sido deliberado em assembleia para administração e gerência da sociedade o sócio Tim Otto Faming, gerente e administrador que não faz parte da sociedade.
Texto do artigo, página 11: ..................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social mantém-se o valor de vinte mil meticais, representadas por três quotas, integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 11: O sócio Francisco Manuel João Gonçalves titular de uma quota no valor de quinze mil meticais a que corresponde a setenta e cinco por cento do capital social, José de Miranda Monteiro, titular de uma quota no valor de três mil meticais a que corresponde a quinze por cento do capital social e Stephen Martiz, titular de uma quota no valor de dois mil meticais a que corresponde a dez por cento do capital social.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Março de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Solidus, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101181456, uma entidade denominada, Solidus, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 11: Ben Charles Lurcílio Manhica, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Polana Canico B, Q. 43, casa n.º 708, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302344211C, emitido aos 14 de Junho de 2018, em Maputo;
Texto do artigo, página 12: Paulo Frederico Samo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro 25 de Junho Q. 33, casa n.º 76, célula N, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504569611A, emitido aos 22 de Novembro de 2018, em Maputo.
Texto do artigo, página 12: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Solidus, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1509, 6.º andar, Bairro Central.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto, serviços de construcao civil, engenharia e consultoria, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social da sociedade, é de 1.500.000,00MT, uma quota de 750.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao senhor Ben Charles Lurcílio Manhica; uma quota de 750.000,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao senhor Paulo Frederico Samo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Texto do artigo, página 12: A gerência e a representação da sociedade pertece aos socios, Ben Charles Lurcílio Manhica e Paulo Frederico Samo desde já nomeados gerentes. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Trevo Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Junho de dois mil e dezanove, foi alterado o pacto social da sociedade Trevo Moçambique, Limitada, registada sob n.º 100089483, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Jair Rodrigues Conde de Matos, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 12: ............................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de setenta milhões de meticais que se encontram subscritos na totalidade e realizados em dinheiro.
Número ou marcador, página 12: Dois) As quotas são distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Mahomed Hanif Abdul Gafar, com uma quota de trinta e cinco milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de cinquenta por cento;
Número ou marcador, página 12: b) Mahomed Irfan Abdul Gafar, com uma quota de vinte e um milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de trinta por cento;
Número ou marcador, página 12: c) Yasmin Cassamo Mussa Gafar, com uma quota de catorze milhões de meticais, a que corresponde uma quota percentual de vinte por cento.
Texto do artigo, página 12: Nampula, 19 de Junho de 2019.
Texto do artigo, página 12: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: W.O.N. Consultória e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101139360, uma entidade denominada W.O.N. Consultória e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 12: Nuro Felix Mbonimpa, de 28 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106882336M, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 22 de Agosto de 2017, com validade até 22 de Agosto de 2022, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 12: Wympa Hergito Manjate, de 13 anos de idade, solteira, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 12: portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107736901P, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 12 de Novembro de 2018, com validade até 12 de Novembro de 2023, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 12: Ornel Enoque Massinga, de 36 anos de idade, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107821406M, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, em 19 de Dezembro de 2018 com validade até 19 de Dezembro de 2023, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de W.O.N. Cosultória e Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 809, rés-do-chão, Distrito Urbano n.º 1, Kampfumo.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações, outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador, página 12: a) Contabilidade;
Número ou marcador, página 12: b) Consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 12: c) Representação comercial;
Número ou marcador, página 12: d) Mediação e intermediação comercial.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial e pecuária, por lei permitida, desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Aquisição de participações)
Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam
Texto do artigo, página 13: similares ou diferentes dos desenvolvidos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sociais noutras sociedades.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), conforme ao câmbio de dia, e correspondente a três (3) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de 9.500,00MT (nove mil e quinhentos meticais), pertencente a Nuro Felix Mbonimpa, correspondente a 45%;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor de 9.500,00MT (nove mil e quinhentos meticais), pertencente a Ornel Enoque Massinga, correspondente a 45%; c)Uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), pertencente a Wympa Hergito Manjate, correspondente a 10%.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade fica validamente obrigada pela (s) assinatura (s) do (s) gerente (s), em todos os actos e contractos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes o procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: Dois) As decisões dos sócios, deliberadas na assembleia geral, serão registadas em acta por eles assinada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 13: Um) É livre a cessão de quotas, inclusive a terceiros, mas a sociedade tem o direito em primeiro lugar, e os sócios em segundo lugar, tem direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 13: Dois) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer ónus ou encargos, sobre a mesma carecem de uma autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Três) O sócio que pretende alienar a sua própria quota informará a sociedade, com um mínimo de quinze dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições, gozando a sociedade, em primeiro lugar, do direito de preferência de aquisição de quota em alienação.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Caso a sociedade, não queira usar do direito que lhe é conferido no número precedente, o mesmo poderá ser exercido pelos sócios individualmente ou por herdeiros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Número ou marcador, página 13: Um) A gestão e administração da sociedade bem assim como a sua representação em juízo ou foro, do activo e passivo, fica a cargo dos dois sócios maioritários.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os gerentes poderão delegar, entre si ou a um sócio, os poderes de gerência, com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral, mas em relação a estranhos, depende do consentimento da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 13: Três) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Cinco) Cumprindo a disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador, página 13: Um) O ano comercial coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
Texto do artigo, página 13: -se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 13: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 13 de Agosto de 2019.
Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: YAP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101196666, uma entidade denominada YAP - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Ashish Maheshwari, portador do Passaporte n.º M Z3538724, emitido em Hyderabad a 11 de Fevereiro de 2016, residente na Avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 379.
Texto do artigo, página 13: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de YAP - Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 1821, Bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (A sociedade tem por objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem o seguinte objecto:
Número ou marcador, página 13: a) Importação e exportação, comércio a grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 13: b) Importação e exportação, comércio a grosso de material de construção;
Número ou marcador, página 13: c) Importação e exportação, comércio a grosso de medicamentos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 3.100.000,00MT (três milhões e cem mil meticais).
Texto do artigo, página 13: Uma quota do valor nominal de 3.100.000,00 MT (três milhões e cem mil meticais), equivalente à 100%, pertencente a único sócio Ashish Maheshwari.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e gestão)
Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Ashish Maheshwari, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 14: O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade o seu herdeiro assume automaticamente o lugar na sociedade
Texto do artigo, página 14: com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 13 de Agosto de 2019.
Texto do artigo, página 14: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 15: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 15: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 15: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 15: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 15: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 15: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 15: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 15: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 15: Preço da assinatura anual:
Lista, página 15: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 15: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 15: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 15: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 15: Delegações:
Parágrafo, página 15: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
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Parágrafo, página 15: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 15: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Externato Jubilinho, Limitada
Certidão de registo F.J Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo First Office, Limitada
Certidão de registo IBS – Indústria do Bom Som, Limitada
Certidão de registo Lacto Paiva Moçambique, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Mocoduene Cattle, Limitada
Certidão de registo Mocoduene Cattle, Limitada
Certidão de registo Moz Divers Company, Limitada
Certidão de registo Pronto a Limpar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo REA - Rede Eléctrica de África, Limitada
Aviso AVISO
Certidão de registo Serviços de Carga e Logísticas, Limitada
Diploma Servictec, Limitada
Certidão de registo Solidus, Limitada
Certidão de registo Trevo Moçambique, Limitada
Certidão de registo W.O.N. Consultória e Serviços, Limitada
Certidão de registo YAP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Académica, Limitada
Certidão de registo Amo Maputo House & Experience, Limitada
Certidão de registo Banca da Eskina, Limitada
Certidão de registo Bango Service, Limitada
Certidão de registo Centro Clínico Amparo, Limitada
Diploma Empresa de Electricidade Tecnologias de Comunicação e Segurança, Limitada
Certidão de registo Elements Global Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

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