III Série n.º 19/2023

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Edição III Série n.º 19/2023

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Texto do artigo · p. 23 Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 23 de Janeiro de 2024. —

Texto do artigo · p. 23 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Roltex, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeito de publicação que, por acta de vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte quatro, pelas dezasseis horas, os sócios da sociedade Roltex, Limitada, sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 105007793, Glória Maria Carlos Pereira, cedeu na totalidade a sua quota para outros sócios, tendo assim a alteração do artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 .............................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão

Texto do artigo · p. 24 e quinhentos mil meticais correspondente à soma de duas quotas iguais, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 24 a) setecentos e cinquenta de meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente ao sócio Todósio Délio Microsse;

Número ou marcador · p. 24 b) setecentos e cinquenta de meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente ao sócio Oswaldo Carlos Bene Junior.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 22 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Serrelharia Adriano e Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação que, no dia três de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 105012658, constituído no dia três de Novembro dois mil vinte e três entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Adriano Miguel Jeremias, casado, com Isabel Armando Cuamba, sob regima de comunhão geral de bens, natural de Panda, residente em Morrumbene, portador do Bilhete de Identidade n.º 081100337668B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos três de Novembro de dois mil vinte e dois, titular do NUIT 110742052;

Texto do artigo · p. 24 Segundo: Deluvia Isabel Miguel Jeremias, solteiro, natural de Maxixe, residente em Rumbana-03, na Cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 081106546449A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Inhambane aos trinta de Maio de dois mil vinte e três, titular do NUIT 161097292; e

Texto do artigo · p. 24 Terceiro: Sidónia Amarina Miguel Jeremias, solteiro, natural de Maxixe, residente em Lionzuane na cidade de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 081101486290M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Inhambane aos nove de Março de dois mil vinte e dois, titular do NUIT 107510532.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Serrelharia Adriano e Filhos, Limitada, e tem a sua sede no bairro Rumbana-03 cidade de Maxixe, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) manutenção e reparação de automóveis;

Número ou marcador · p. 24 b) produção de peças mecânicas;

Número ou marcador · p. 24 c) soldaduras;

Número ou marcador · p. 24 d) importação de produtos conexos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais, distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 24 a) Adriano Miguel Jeremias, titular do NUIT 110742052, com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 24 b) Deluvia Isabel Miguel Jeremias, titular do NUIT 121549182, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 c) Sidonia Amarina Miguel Jeremias, titular do NUIT 107510532, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 24 .......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Adriano Miguel Jeremias, titular do NUIT 110742052, desde já nomeado

Texto do artigo · p. 24 administrador, com dispensa de caução, podendo nomear mandatário ou mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao administrador ou seus representantes legalmente constituídos para o efeito, a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 24 de Maxixe, 9 de Novembro de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015993, uma entidade denominada Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Alicia Dias Ribeiro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.o AB1086993, emitido a 3 de Junho de 2022 e válido até 2 de Junho de 2027, residente na Avenida, n.º 400, 12.º andar, Cidade Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho , n.º 450, 2.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 25 a) prestação de serviços de consultoria em decoração de interiores;

Número ou marcador · p. 25 b) prestação de serviços de consultoria em marketing.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10.000,00MT),uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Alicia Dias Ribeiro, correspondente a cem por cento do capital social (100%).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 25 Sem prejuízo das disposições legais a cessão ou alienação e do consentimento da sócia.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Conselho de gerência)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Alicia Dias Ribeiro.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente. Três) A sociedade fica vinculada pela:

Número ou marcador · p. 25 a) assinatura da sócia;

Número ou marcador · p. 25 b) assinatura da administradora;

Número ou marcador · p. 25 c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 25 Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Tete - Companhia Vegetais – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi registada sob o NUEL 105011659, a sociedade Tete - Companhia Vegetais – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 10 de Outubro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de Tete - Companhia Vegetais-Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade de venda de vegetais e produtos alimentares.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o único sócio Domingos Armando Filipe, solteiro, maior, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102247266F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 20 de Junho de 2022, portador do NUIT 104606210.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Domingos Armando Filipe, que fica desde já nomeado

Texto do artigo · p. 25 administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar -se -ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Tete, 12 de Outubro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 25 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 25 Triunfo Guesthouse, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 15 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101836819, uma entidade denominada, Triunfo Guesthouse, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Faizal Ibrahim, casado em regime de união de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100114109J, emitido no dia 14 de Outubro de 2020, em Maputo, NUIT 300012213, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2526, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 25 Segundo: Samima Ahmed Abdul Gani, casada em regime de união de bens, natural de Mutarara, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100114105A, emitido no dia 5 de Janeiro de 2021, em Maputo, NUIT 108420741, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2526, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado, aos 1 de Setembro de 2022 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Triunfo Guesthouse, Limitada adiante designada simplesmente por Guesthouse, Limitada, que se rege pelo presente contrato de sociedade, regulamentos internos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Continuadores, n.º 8, Bairro Costa do Sol, Maputo, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país e abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:

Número ou marcador · p. 26 a) o exercício de alojamento;

Número ou marcador · p. 26 b) o objectivo social compreende ainda outras actividades de natureza acessório ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante decisão da administração, sujeita à aprovação pela assembleia geral, a sociedade poderá, directa ou indiretamente, participar em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, participar no capital de outras sociedades, associações empresarias, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Faizal Ibrahim;

Número ou marcador · p. 26 b) uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Samima Ahmed Abdul Gani.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 26 Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios podendo, no entanto, os sócios conceder quaisquer empréstimos que forem necessários a sociedade, nos termos e condições fixados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por um conselho de administração composto por três administradores, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os senhores Faizal Ibrahim e Samima Ahmed Abdul Gani, são nomeados administradores, com poderes de proceder a gestão executiva e administrativa da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Três) Para que a sociedade fique obrigada validamente em todos actos e contratos, é bastante a assinatura de qualquer dos administradores nomeados, todos em total autonomia e independência, ou de procurador com os limites específicos no próprio mandato.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a demonstração de

Texto do artigo · p. 26 resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral, nos três primeiros meses de cada ano.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros líquidos da sociedade uma percentagem, não inferior a vigésima parte deles, é destinada à formação de um fundo de reserva, até que este represente, pelo menos, a quinta parte (20%) do capital social.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto não esteja regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as regras da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 25 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível

Texto do artigo · p. 26 Tudo A Pouco – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015908, uma entidade denominada, Tudo A Pouco - Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 Código Comercial.

Texto do artigo · p. 26 Helcrencio Bernardo Abrao Gotine, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104494733Q, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 23 de Maio de 2023, residente na Avenida do Trabalho n.º 940, 2.º andar, flat 4, Bairro do Chamanculo B, NUIT 117255972.

Texto do artigo · p. 26 Que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Tudo A Pouco – Sociedade Unipessoal, Limitada, daqui por diante designada por sociedade e é uma sociedade por quotas que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Rio Tembe, n.º 515, rés- do- chão podendo abrir delegações noutros locais do País e fora dele, desde que seja autorizada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços, produção e comercialização de produtos agrícolas, agro-processamento.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, ainda que com objecto diferente do da sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes conforme deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à quota única pertencente ao sócio Senhor Helcrencio Bernardo Abrao Gotine.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dela, activa e passivamente pelos sócios Helcrencio Bernardo Abrao Gotine que desde já fica nomeado administrador. A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador.

Texto do artigo · p. 27 ARIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano para apreciação e modificação dos estatutos do balanço ou quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral será convocada por meio duma carta registada com aviso de recepção dirigida com uma antecedência mínima de trinta dias, período que poderá ser reduzido para vinte dias para as assembleias extraordinárias.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Visioncred, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013971 uma entidade denominada Visioncred, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Rhona Kavuma Namatungo, solteira, maior, natural de Kampala, de nacionalidade ugandesa, nascida aos 17 de Julho de 1987, portadora do Passaporte n.º B00029889, emitido aos três de Maio de 2023, pelo Uganda Govt Kampala, residente na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 392, R/ Maputo Cidade; e

Texto do artigo · p. 27 Zhao Xiaofei, solteiro, maior, natural de Liaoning, de nacionalidade chinesa, nascida aos 5 de Março de 1995, portador do Passaporte n.º EDII60333, emitido a 15 de Maio de 2018, em Liaoning, na República da China, residente na Avenida Josina Machel, n.º 200, flat n.º 5, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede e duração)

Número ou marcador · p. 27 Um) Visioncred, Limitada, tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, 392, 1.º andar, Bairro da Sommerschield, Distrito Municipal KaMpfumo, Maputo - Cidade. Podendo estabelecer outros escritórios em face à necessidade de expansão dos negócios da empresa.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A Visioncred, Limitada, tem prazo de duração indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A Visioncred, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços e assessoria financeira à entidades e empresas na área de investimento e logística de projectos de exploração de hidrocarbonetos, desenvolvimento agrícola, importação de produtos e equipamentos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ter por objecto a promoção de exploração de outras actividades conexas a sua actividade principal, desde que sejam devidamente aprovada pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais) correspondente a 96% do capital social pertencente a sócia Rhona Kavuma Namatungo, e outra quota no valor de 20.000,00MT(vinte mil meticais) equivalente a 4% do capital, pertencente ao sócio Zhao Xiaofei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida por (um) administrador que fica desde já nomeado a sócia Rhona Kavuma Namatungo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Xiluva Yarhiva – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015661, uma entidade denominada Xiluva Yarhiva-Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Pauline Alfons L. Desmet, de nacionalidade belga, portadora do Passaporte n.º EP 984695, emitido a 2 de Maio de 2019

Texto do artigo · p. 28 e válido até 1 de Maio de 2026, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 400, 7.º andar, Cidade Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Xiluva Yarhiva – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 465, 7.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 28 a) prestação de serviços de consultoria em engenharias e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 28 b) prestação de serviços de consultoria para o negócio e gestão.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10.000,00MT),uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Pauline Alfons L. Desmet, correspondente a cem por cento do capital social (100%).

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 28 Sem prejuízo das disposições legais a cessão ou alienação e do consentimento da sócia.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Conselho de gerência)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Pauline Alfons L. Desmet.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente. Três) A sociedade fica vinculada pela:

Número ou marcador · p. 28 a) assinatura da sócia;

Número ou marcador · p. 28 b) assinatura da administradora;

Número ou marcador · p. 28 c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Zayi Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por actas dos dias 18 e 19 de Outubro de 2022, respectivamente, da sociedade Zayi Minerals, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 101606724, deliberou-se pela cedência de quotas, entrada de novo sócio e pela nomeação de nova administração, e como consequência, foram alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, intergralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor de 85.000,00MT, pertecente ao sócio Shaquil Hussen Acbar Abdul Sacur, uma no valor de 15.000,00MT, pertecente ao sócio Sureiyabanu Camrudin Ibraimo Sacur.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições que a assembleia geral o determina.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Texto do artigo · p. 28 Os números 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), e 5 (cinco) do presente artigo mantém-se inalterados.

Número ou marcador · p. 28 Seis) É indicada a Senhora Shaquil Hussen Acbar Abdul Sacur para administrar e representar a sociedade, na qualidade de directora-geral.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 19 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Shinners Services Auto

Texto do artigo · p. 28 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico para efeitos de Publicação que, no dia 23 de Janeiro de 2024, foi matriculada sob NUEL 101922693, uma entidade denominada, Shinners Services Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 Piter Mussetei, nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100211457A, válido até 20 de Maio de 2026, residente em Maputo, no Distrito de Boane, Bairro Jota, Célula F, Quarteirão 7, Casa n.º 26, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 28 Constitui uma sociedade de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Shinners Services Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente SSA, LDA.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 258 rés-do-chão, Bairro Central Maputo, Moçambique-Maputo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filias, delegações ou formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 28 a) limpeza de escritórios, casas e espaços comerciais;

Número ou marcador · p. 28 b) limpeza de ambientes contaminados;

Número ou marcador · p. 28 c) limpeza de viaturas & mobílias;

Número ou marcador · p. 28 d) limpeza de fossas;

Número ou marcador · p. 28 e) fornecimento de produtos de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 28 f) recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 28 g) serviços de jardinagem;

Número ou marcador · p. 28 h) desinfeção.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15,000.00MT

Texto do artigo · p. 29 (quinze mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Piter Mussetei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade pode amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 29 a) por acordo;

Número ou marcador · p. 29 b) se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada;

Número ou marcador · p. 29 c) em caso de falência ou insolvência do sócio;

Número ou marcador · p. 29 d) ser tratado com ética, profissionalismo e respeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade é exercida por um administrador, que fica dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuído ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Omissões)

Texto do artigo · p. 29 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor e Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 INM

Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 30 Delegações:

Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 30 Preço — 130,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 23 de Janeiro de 2024. —
Texto do artigo, página 23: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Roltex, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeito de publicação que, por acta de vinte e dois de Janeiro de dois mil e vinte quatro, pelas dezasseis horas, os sócios da sociedade Roltex, Limitada, sociedade comercial registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 105007793, Glória Maria Carlos Pereira, cedeu na totalidade a sua quota para outros sócios, tendo assim a alteração do artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: .............................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão
Texto do artigo, página 24: e quinhentos mil meticais correspondente à soma de duas quotas iguais, nomeadamente:
Número ou marcador, página 24: a) setecentos e cinquenta de meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente ao sócio Todósio Délio Microsse;
Número ou marcador, página 24: b) setecentos e cinquenta de meticais, correspondente a cinquenta por cento, pertencente ao sócio Oswaldo Carlos Bene Junior.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá proceder ao aumento do capital social, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 22 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Serrelharia Adriano e Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia três de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 105012658, constituído no dia três de Novembro dois mil vinte e três entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Adriano Miguel Jeremias, casado, com Isabel Armando Cuamba, sob regima de comunhão geral de bens, natural de Panda, residente em Morrumbene, portador do Bilhete de Identidade n.º 081100337668B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos três de Novembro de dois mil vinte e dois, titular do NUIT 110742052;
Texto do artigo, página 24: Segundo: Deluvia Isabel Miguel Jeremias, solteiro, natural de Maxixe, residente em Rumbana-03, na Cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 081106546449A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Inhambane aos trinta de Maio de dois mil vinte e três, titular do NUIT 161097292; e
Texto do artigo, página 24: Terceiro: Sidónia Amarina Miguel Jeremias, solteiro, natural de Maxixe, residente em Lionzuane na cidade de Massinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 081101486290M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Inhambane aos nove de Março de dois mil vinte e dois, titular do NUIT 107510532.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Serrelharia Adriano e Filhos, Limitada, e tem a sua sede no bairro Rumbana-03 cidade de Maxixe, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) manutenção e reparação de automóveis;
Número ou marcador, página 24: b) produção de peças mecânicas;
Número ou marcador, página 24: c) soldaduras;
Número ou marcador, página 24: d) importação de produtos conexos ao objecto social.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais, distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 24: a) Adriano Miguel Jeremias, titular do NUIT 110742052, com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 24: b) Deluvia Isabel Miguel Jeremias, titular do NUIT 121549182, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: c) Sidonia Amarina Miguel Jeremias, titular do NUIT 107510532, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 24: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.
Texto do artigo, página 24: .......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Adriano Miguel Jeremias, titular do NUIT 110742052, desde já nomeado
Texto do artigo, página 24: administrador, com dispensa de caução, podendo nomear mandatário ou mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao administrador ou seus representantes legalmente constituídos para o efeito, a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 24: de Maxixe, 9 de Novembro de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015993, uma entidade denominada Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Alicia Dias Ribeiro, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.o AB1086993, emitido a 3 de Junho de 2022 e válido até 2 de Junho de 2027, residente na Avenida, n.º 400, 12.º andar, Cidade Maputo.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho , n.º 450, 2.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços de consultoria em decoração de interiores;
Número ou marcador, página 25: b) prestação de serviços de consultoria em marketing.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10.000,00MT),uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Alicia Dias Ribeiro, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 25: Sem prejuízo das disposições legais a cessão ou alienação e do consentimento da sócia.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Conselho de gerência)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Alicia Dias Ribeiro.
Número ou marcador, página 25: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente. Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador, página 25: a) assinatura da sócia;
Número ou marcador, página 25: b) assinatura da administradora;
Número ou marcador, página 25: c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 25: Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Tete - Companhia Vegetais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi registada sob o NUEL 105011659, a sociedade Tete - Companhia Vegetais – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 10 de Outubro de 2023, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Tete - Companhia Vegetais-Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade de venda de vegetais e produtos alimentares.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social, pertencente o único sócio Domingos Armando Filipe, solteiro, maior, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102247266F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 20 de Junho de 2022, portador do NUIT 104606210.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Domingos Armando Filipe, que fica desde já nomeado
Texto do artigo, página 25: administrador com dispensa de caução, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 25: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar -se -ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Tete, 12 de Outubro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 25: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 25: Triunfo Guesthouse, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia 15 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101836819, uma entidade denominada, Triunfo Guesthouse, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Faizal Ibrahim, casado em regime de união de bens, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100114109J, emitido no dia 14 de Outubro de 2020, em Maputo, NUIT 300012213, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2526, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 25: Segundo: Samima Ahmed Abdul Gani, casada em regime de união de bens, natural de Mutarara, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100114105A, emitido no dia 5 de Janeiro de 2021, em Maputo, NUIT 108420741, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2526, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 26: É celebrado, aos 1 de Setembro de 2022 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Triunfo Guesthouse, Limitada adiante designada simplesmente por Guesthouse, Limitada, que se rege pelo presente contrato de sociedade, regulamentos internos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Continuadores, n.º 8, Bairro Costa do Sol, Maputo, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país e abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador, página 26: a) o exercício de alojamento;
Número ou marcador, página 26: b) o objectivo social compreende ainda outras actividades de natureza acessório ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante decisão da administração, sujeita à aprovação pela assembleia geral, a sociedade poderá, directa ou indiretamente, participar em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, participar no capital de outras sociedades, associações empresarias, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Faizal Ibrahim;
Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Samima Ahmed Abdul Gani.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 26: Não serão exigíveis aos sócios quaisquer pagamentos complementares ou acessórios podendo, no entanto, os sócios conceder quaisquer empréstimos que forem necessários a sociedade, nos termos e condições fixados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por um conselho de administração composto por três administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os senhores Faizal Ibrahim e Samima Ahmed Abdul Gani, são nomeados administradores, com poderes de proceder a gestão executiva e administrativa da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Três) Para que a sociedade fique obrigada validamente em todos actos e contratos, é bastante a assinatura de qualquer dos administradores nomeados, todos em total autonomia e independência, ou de procurador com os limites específicos no próprio mandato.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a demonstração de
Texto do artigo, página 26: resultados e demais documentos do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral, nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros líquidos da sociedade uma percentagem, não inferior a vigésima parte deles, é destinada à formação de um fundo de reserva, até que este represente, pelo menos, a quinta parte (20%) do capital social.
Número ou marcador, página 26: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 26: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto não esteja regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as regras da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 25 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível
Texto do artigo, página 26: Tudo A Pouco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015908, uma entidade denominada, Tudo A Pouco - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 Código Comercial.
Texto do artigo, página 26: Helcrencio Bernardo Abrao Gotine, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104494733Q, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 23 de Maio de 2023, residente na Avenida do Trabalho n.º 940, 2.º andar, flat 4, Bairro do Chamanculo B, NUIT 117255972.
Texto do artigo, página 26: Que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Tudo A Pouco – Sociedade Unipessoal, Limitada, daqui por diante designada por sociedade e é uma sociedade por quotas que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Rio Tembe, n.º 515, rés- do- chão podendo abrir delegações noutros locais do País e fora dele, desde que seja autorizada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços, produção e comercialização de produtos agrícolas, agro-processamento.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, ainda que com objecto diferente do da sociedade, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes conforme deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à quota única pertencente ao sócio Senhor Helcrencio Bernardo Abrao Gotine.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dela, activa e passivamente pelos sócios Helcrencio Bernardo Abrao Gotine que desde já fica nomeado administrador. A sociedade obriga-se com a assinatura do administrador.
Texto do artigo, página 27: ARIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano para apreciação e modificação dos estatutos do balanço ou quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral será convocada por meio duma carta registada com aviso de recepção dirigida com uma antecedência mínima de trinta dias, período que poderá ser reduzido para vinte dias para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Visioncred, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013971 uma entidade denominada Visioncred, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Rhona Kavuma Namatungo, solteira, maior, natural de Kampala, de nacionalidade ugandesa, nascida aos 17 de Julho de 1987, portadora do Passaporte n.º B00029889, emitido aos três de Maio de 2023, pelo Uganda Govt Kampala, residente na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 392, R/ Maputo Cidade; e
Texto do artigo, página 27: Zhao Xiaofei, solteiro, maior, natural de Liaoning, de nacionalidade chinesa, nascida aos 5 de Março de 1995, portador do Passaporte n.º EDII60333, emitido a 15 de Maio de 2018, em Liaoning, na República da China, residente na Avenida Josina Machel, n.º 200, flat n.º 5, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede e duração)
Número ou marcador, página 27: Um) Visioncred, Limitada, tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, 392, 1.º andar, Bairro da Sommerschield, Distrito Municipal KaMpfumo, Maputo - Cidade. Podendo estabelecer outros escritórios em face à necessidade de expansão dos negócios da empresa.
Número ou marcador, página 27: Dois) A Visioncred, Limitada, tem prazo de duração indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A Visioncred, Limitada, tem por objecto a prestação de serviços e assessoria financeira à entidades e empresas na área de investimento e logística de projectos de exploração de hidrocarbonetos, desenvolvimento agrícola, importação de produtos e equipamentos.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ter por objecto a promoção de exploração de outras actividades conexas a sua actividade principal, desde que sejam devidamente aprovada pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais) correspondente a 96% do capital social pertencente a sócia Rhona Kavuma Namatungo, e outra quota no valor de 20.000,00MT(vinte mil meticais) equivalente a 4% do capital, pertencente ao sócio Zhao Xiaofei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida por (um) administrador que fica desde já nomeado a sócia Rhona Kavuma Namatungo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Xiluva Yarhiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015661, uma entidade denominada Xiluva Yarhiva-Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Pauline Alfons L. Desmet, de nacionalidade belga, portadora do Passaporte n.º EP 984695, emitido a 2 de Maio de 2019
Texto do artigo, página 28: e válido até 1 de Maio de 2026, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 400, 7.º andar, Cidade Maputo.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Xiluva Yarhiva – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 465, 7.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 28: a) prestação de serviços de consultoria em engenharias e técnicas afins;
Número ou marcador, página 28: b) prestação de serviços de consultoria para o negócio e gestão.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de dez mil meticais (10.000,00MT),uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Pauline Alfons L. Desmet, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 28: Sem prejuízo das disposições legais a cessão ou alienação e do consentimento da sócia.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Conselho de gerência)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Pauline Alfons L. Desmet.
Número ou marcador, página 28: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente. Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador, página 28: a) assinatura da sócia;
Número ou marcador, página 28: b) assinatura da administradora;
Número ou marcador, página 28: c) assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 28: Assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique
Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Zayi Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por actas dos dias 18 e 19 de Outubro de 2022, respectivamente, da sociedade Zayi Minerals, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 101606724, deliberou-se pela cedência de quotas, entrada de novo sócio e pela nomeação de nova administração, e como consequência, foram alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, intergralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor de 85.000,00MT, pertecente ao sócio Shaquil Hussen Acbar Abdul Sacur, uma no valor de 15.000,00MT, pertecente ao sócio Sureiyabanu Camrudin Ibraimo Sacur.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Texto do artigo, página 28: Os números 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), e 5 (cinco) do presente artigo mantém-se inalterados.
Número ou marcador, página 28: Seis) É indicada a Senhora Shaquil Hussen Acbar Abdul Sacur para administrar e representar a sociedade, na qualidade de directora-geral.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 19 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Shinners Services Auto
Texto do artigo, página 28: – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico para efeitos de Publicação que, no dia 23 de Janeiro de 2024, foi matriculada sob NUEL 101922693, uma entidade denominada, Shinners Services Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: Piter Mussetei, nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100211457A, válido até 20 de Maio de 2026, residente em Maputo, no Distrito de Boane, Bairro Jota, Célula F, Quarteirão 7, Casa n.º 26, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 28: Constitui uma sociedade de serviços com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Shinners Services Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente SSA, LDA.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 258 rés-do-chão, Bairro Central Maputo, Moçambique-Maputo.
Número ou marcador, página 28: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filias, delegações ou formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 28: a) limpeza de escritórios, casas e espaços comerciais;
Número ou marcador, página 28: b) limpeza de ambientes contaminados;
Número ou marcador, página 28: c) limpeza de viaturas & mobílias;
Número ou marcador, página 28: d) limpeza de fossas;
Número ou marcador, página 28: e) fornecimento de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 28: f) recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 28: g) serviços de jardinagem;
Número ou marcador, página 28: h) desinfeção.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15,000.00MT
Texto do artigo, página 29: (quinze mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Piter Mussetei.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 29: A sociedade pode amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 29: a) por acordo;
Número ou marcador, página 29: b) se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada;
Número ou marcador, página 29: c) em caso de falência ou insolvência do sócio;
Número ou marcador, página 29: d) ser tratado com ética, profissionalismo e respeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade é exercida por um administrador, que fica dispensado de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuído ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 29: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Omissões)
Texto do artigo, página 29: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor e Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: INM
Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 30: Delegações:
Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 30: Preço — 130,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho
Certidão de registo ENH Companhia de Seguros, S.A.
Certidão de registo ENH Serviços de Monitoria de Gás – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo GEP Moçambique – Gestão de Peritagens, Limitada
Certidão de registo Golden Nacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Imobiliária do Índico, Limitada
Certidão de registo Impulso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Into The Blue, Limitada
Certidão de registo Malbadjo, Limitada
Certidão de registo Maputo Foodmart, S.A.
Certidão de registo Mazas Place, Limitada
Despacho
Certidão de registo MD Trading & Consultoria, Limitada
Certidão de registo Mecatrônika, Limitada
Certidão de registo Millennnium Development Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moza Construa Materia e Transporte, Limitada
Certidão de registo Nígana Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nweti Wa Nhlangano – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O Quiosque Delícias Mágicas, Limitada
Certidão de registo OG Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Padaria Dona Berta, Limitada
Certidão de registo Perola Construtora & Empreindimentos, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Báruè
Diploma Roltex, Limitada
Certidão de registo Serrelharia Adriano e Filhos, Limitada
Certidão de registo Swinene Sivulavula Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tete - Companhia Vegetais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Triunfo Guesthouse, Limitada
Certidão de registo Tudo A Pouco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Visioncred, Limitada
Certidão de registo Xiluva Yarhiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zayi Minerals, Limitada
Certidão de registo Shinners Services Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ABC Máquinas Serviços, Limitada
Diploma Associação de Transportes dos Moto-Táxis de Báruè
Certidão de registo BR Investiment´s, Limitada
Certidão de registo Carnes e ETC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Deka Maintenze – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Elex Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

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