LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Março de 2021 III SÉRIE — Número 53
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Lavagem no Arbusto, Limitada. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Anúncios Judiciais e Outros: Associação Sordidade Moçambique – SOMO. Afford Bling, Limitada. Aflalivre Moçambique, S.A. Agro Milk, S.A. Agro River, Limitada. AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada. Baobab Consultoria, Limitada. Brelkor Conveyor Products, Limitada. C. Steinweg PME, Limitada. Control Net, Limitada. Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada. Deco Holdings, Limitada. Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faramoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Globe Properties, Limitada. Hope Cyber Café, Limitada. In Field Services Mozambique, Limitada. Invicta Group, Limitada. Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Júpiter Corrector de Seguros S.A. Kulisa Energy, S.A. Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada. Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada. Makibol Gold Mine-2, Limitada. Mazinguiere e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. MED Consult, Limitada. Mediterranean Fertilisers, Limitada. MGH-Construções, Limitada. Moko Grupo, Limitada. Mundo de Câmbios, Limitada. Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada. SIAM-Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada. Spire, Limitada. STL - Oil & Gas Services, Limitada. Sycorax, Limitada. Tipu Auto, Limitada. Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Via Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zamoz Agri, Limitada. Zonga & Serviços, Limitada.
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: Associação Sororidade Moçambique – SOMO. Afford Bling, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Agro Milk, S.A.
Parágrafo · p. 1 Baobab Consultoria, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Control Net, Limitada. Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada. Deco Holdings, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Makiob Gold Mine-2, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Mediterranean Fertilizers, Limitada. MGH-Construções, Limitada. Moko Grupo, Limitada. Mundo de Câmbios, Limitada.
Parágrafo · p. 1 SIAM Spire, Limitada.
Parágrafo · p. 1 Tipu Auto, Limitada. Tuga Moz, Gestã
Parágrafo · p. 1 Zamoz Agri, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Sororidade Moçambique - SOMO, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Júpiter Corrector de Seguros S.A.
Texto do artigo · p. 1 constituição e estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por Lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 1, do Decreto n.º 21/91,
Texto do artigo · p. 1 Sororidade Moçambique-SOMO.
Texto do artigo · p. 1 14 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 2 Associação Sororidade Moçambique - SOMO
Texto do artigo · p. 2 Da denominação, natureza, ambito, sede, duração e objectivos
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Denominação e natureza jurídica
Texto do artigo · p. 2 É constituída a Associação Sororidade
Texto do artigo · p. 2 e patrimonial, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação interna.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 2 Âmbito, sede e duração
Texto do artigo · p. 2 de Kamubukwana, na cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto – Vila Olímpica, bloco 12, edifício 4, casa 3, constituindo-se por tempo indeterminado podendo abrir delegações no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 2 Objectivos
Texto do artigo · p. 2 seguintes:
Número ou marcador · p. 2 a) Contribuir para a formação e harmonioso da mulher em de debates abertos para o seu empoderamento;
Número ou marcador · p. 2 b) Implementar acções de defesa dos direitos humanos, com mais ênfase para os da mulher e criança;
Número ou marcador · p. 2 c) de parcerias com instituições direitos humanos;
Número ou marcador · p. 2 d) de luta e combate a todo o tipo de discriminação, incluindo a
Texto do artigo · p. 2 Dos membros, direitos e deveres
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Admissão de membros
Texto do artigo · p. 2 e demais legislação interna e que paguem as suas quotas de admissão.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 2 Categorias de membros
Texto do artigo · p. 2 A Associação Sororidade apresenta as seguintes categorias de membros:
Número ou marcador · p. 2 a) Membros Fundadores – são todos pública de constituição da associação;
Número ou marcador · p. 2 b) que deram apoio material regular de quotas;
Número ou marcador · p. 2 c) os que se distinguem pela sua da associação; e d)
Texto do artigo · p. 2 associação. A
Texto do artigo · p. 2 Perda da qualidade de membro
Texto do artigo · p. 2 A qualidade de membro perde-se por:
Texto do artigo · p. 2 a)
Número ou marcador · p. 2 b) cujos efeitos ponham em causa o bom nome da organização; e c)
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Direitos dos membros
Texto do artigo · p. 2 Constituem os direitos dos membros:
Número ou marcador · p. 2 a) sociais;
Número ou marcador · p. 2 b) Geral;
Número ou marcador · p. 2 c) especialmente mandatado, na Assembleia Geral da associação;
Número ou marcador · p. 2 d) Solicitar e obter informações sobre grupo;
Texto do artigo · p. 2 e)
Número ou marcador · p. 2 f) Acompanhar e ser informado da g)
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 2 Deveres dos membros
Número ou marcador · p. 2 a) r pontualmente as quotas e comparticipar noutros encargos b)Comparecer às reuniões da Assembleia
Número ou marcador · p. 2 c) Cumprir e fazer cumprir os presentes internos, bem como as deliberações da Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 2 d) Informar ao grupo os seus dados de dos mesmos; e
Número ou marcador · p. 2 e) Desempenhar com zelo, dedicação e eleitos.
Texto do artigo · p. 2 Do órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 2 seguintes:
Número ou marcador · p. 2 a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 2 b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador · p. 2 c) O Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Duração do Mandato
Texto do artigo · p. 2 igual período.
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Incompatibilidade
Texto do artigo · p. 2 Da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Natureza e composição da Assembleia geral
Texto do artigo · p. 2 da associação constituído por todos os membros
Texto do artigo · p. 2 A
Texto do artigo · p. 2 Funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 2 outros utentes.
Texto do artigo · p. 3 antecedência mínima de quinze dias, podendo este prazo ser reduzido para quarenta e oito
Texto do artigo · p. 3 os membros da Mesa da Assembleia Geral, são eleitos/as pelos/as associados/as presentes na sessão os membros da mesa ad-hoc, com
Texto do artigo · p. 3 apenas durante a sessão.
Texto do artigo · p. 3 Do Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Natureza e composição do Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 3 da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal ou quando requerida por pelo menos um terço dos seus membros.
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Competências da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 3 Compete à Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 3 a) associação;
Texto do artigo · p. 3 b)
Número ou marcador · p. 3 c) e último trimestre de cada ano,
Número ou marcador · p. 3 d) estatutos;
Número ou marcador · p. 3 e) Deliberar sobre qualquer outro assunto que lhe seja submetido pelo Conselho de Direcção.
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 3 A Mesa da Assembleia Geral dirige todas as
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Composição da Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Funcionamento da Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 3 da Assembleia Geral são dirigidas pelo/a
Texto do artigo · p. 3 ausência do/a ou impedimnto deste/a, pelo/a
Texto do artigo · p. 3 de qualquer um ou mais dos membros da Mesa da Assembleia Geral, estes/as são substituídos por associados/as presentes na sessão, mediante
Texto do artigo · p. 3 Do Conselho de Direcção
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Natureza e composição do Conselho de Direcção
Texto do artigo · p. 3 membros, na qual uma/um presidente, uma/um
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Funcionamento do Conselho de Direcção
Texto do artigo · p. 3 O Conselho de Direcção reúne ordinariamente de dois em dois meses de cada ano e
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Competências do Conselho de Direcção
Texto do artigo · p. 3 Compete ao Conselho de Direcção:
Número ou marcador · p. 3 a) em Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 3 b) Cumprir com o disposto nos presentes estatutos, deliberações da Assembleia Geral e demais legislação;
Número ou marcador · p. 3 c) Representar o grupo judicialmente e fora do tribunal;
Número ou marcador · p. 3 d) da associação;
Número ou marcador · p. 3 e) Ser informado e decidir sobre as
Número ou marcador · p. 3 f) associação.
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Votos e formas de deliberação
Texto do artigo · p. 3 Direcção são adoptadas por maioria simples de
Texto do artigo · p. 3 ou representados para permitir que o Conselho
Texto do artigo · p. 3 qualidade.
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Funcionamento do Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Competências do Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 3 Compete ao Conselho Fiscal:
Número ou marcador · p. 3 a) Fiscalizar o cumprimento do plano associação;
Número ou marcador · p. 3 b) Fiscalizar a gestão financeira e patrimonial da associação tendo
Número ou marcador · p. 3 c) Zelar pelo cumprimento dos presentes estatutos e regulamento interno do grupo;
Número ou marcador · p. 3 d) intercâmbio para o aperfeiçoamento
Número ou marcador · p. 3 e) funcionamento da grupo e propor
Texto do artigo · p. 3 Do fundos e património
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Património
Texto do artigo · p. 3 à mesma.
Texto do artigo · p. 3 A
Texto do artigo · p. 3 Fundos
Texto do artigo · p. 3 Constituem fundos da associação:
Texto do artigo · p. 3 a)O produto das joias de admissão, quotas dos membros;
Número ou marcador · p. 3 b) Todos os fundos são descritos em
Texto do artigo · p. 3 pública.
Texto do artigo · p. 4 de responsabilidade limitada denominada e que
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 Casos omissos
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 referentes às organizações. A
Texto do artigo · p. 4 Extinção e liquidação
Texto do artigo · p. 4 na lei.
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 Alteração dos estatutos
Texto do artigo · p. 4 dos membros presentes.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TRINTA
Texto do artigo · p. 4 Prevalência
Texto do artigo · p. 4 Afford Bling, Limitada
Texto do artigo · p. 4 no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 4 denominada Afford Bling, Limitada, que se rege
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
Texto do artigo · p. 4 em regime de comunhão geral de bens com
Texto do artigo · p. 4 natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S , emitido
Texto do artigo · p. 4 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 4 indeterminado, contando-se o seu início da
Texto do artigo · p. 4 constituição.
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 4 a)
Texto do artigo · p. 4 b) patenteamento e representação de marcas comerciais;
Texto do artigo · p. 4 c) Consultoria, marchandising, layout
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Texto do artigo · p. 4 quotas da sociedade, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 4 a) 50.000,00MT, correspondente
Texto do artigo · p. 4 b) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 4 mediante deliberação da Assembleia Geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 4 um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 4 mais amplos poderes, representando a sociedade
Texto do artigo · p. 4 praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes
Texto do artigo · p. 4 que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 4 Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Aflalivre Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 4 seguintes.
Texto do artigo · p. 4 Da denominação, duração, sede e objecto e participações sociais
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Denominação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade comercial denomina-se e regida segundo a disciplina constante do Moçambicano.
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a
Texto do artigo · p. 4 A
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Texto do artigo · p. 4 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 autorizado a transferir a sede social para
Texto do artigo · p. 4 criar, instalar, transferir, encerrar ou suprimir, agências, delegações ou outras formas de
Texto do artigo · p. 4 nacional ou no estrangeiro. A
Texto do artigo · p. 4 (Objecto)
Texto do artigo · p. 4 constituem entre si, uma sociedade por quotas
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 5 milho, mandioca e outros produtos agrícolas
Texto do artigo · p. 5 ligadas a agricultura, seu processamento, gestão de resíduos agrícolas e seu transporte.
Texto do artigo · p. 5 b) Três milhões de meticais, para a accionista Miruku Agro Indústria, c)
Texto do artigo · p. 5 Dos direitos, deveres, deliberações dos accionistas, balanço e contas de exercício
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Direitos dos accionistas)
Texto do artigo · p. 5 incluindo sementes e produtos de controlo
Texto do artigo · p. 5 garantir que os alimentos produzidos sejam de alta qualidade, participar em outras sociedades,
Texto do artigo · p. 5 a celebração de acordos ou contratos que
Texto do artigo · p. 5 plena do seu objecto social, desde que lhe
Texto do artigo · p. 5 competentes.
Texto do artigo · p. 5 A
Texto do artigo · p. 5 (Participações sociais)
Texto do artigo · p. 5 deliberação dos accionistas, participar directamente ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes
Texto do artigo · p. 5 adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.
Texto do artigo · p. 5 decidida mediante deliberação de todos os
Texto do artigo · p. 5 percentagem das acções pertencentes a cada accionista.
Texto do artigo · p. 5 deliberar sobre a entrada ou não do accionista proposto, mediante a quantidade de acções detidas por cada accionista.
Texto do artigo · p. 5 Do capital social, aumento do capital, administração e formas de obrigação da sociedade
Texto do artigo · p. 5 A
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 meticais, correspondente a quinze mil acções
Texto do artigo · p. 5 descrito a seguir:
Número ou marcador · p. 5 a) Dez milhões e quinhentos meticais para a accionista, Norges Vel,
Texto do artigo · p. 5 aos seus titulares a plenitude dos direitos de
Texto do artigo · p. 5 das assembleias gerais e o de eleger os administradores da sociedade.
Texto do artigo · p. 5 acções preferenciais conferindo estas últimas
Texto do artigo · p. 5 Moçambique.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 5 dela constar quando e por que forma tal aumento
Texto do artigo · p. 5 se de direitos especiais em relação aos aumentos de capital e de direito de preferência na subscrição e na aquisição de acções de outros accionistas.
Texto do artigo · p. 5 os direitos adquiridos aquando da constituição da sociedade, por força dos aumentos de capital social.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Administração)
Texto do artigo · p. 5 como sua representação em juízo ou fora dele,
Texto do artigo · p. 5 Norges Vel, aqui representada pelo senhor
Texto do artigo · p. 5 a qualidade de administrador, com direito a
Texto do artigo · p. 5 por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 5 a sociedade e para com os accionistas, pelos danos que este causar à sociedade, pelos actos
Texto do artigo · p. 5 sem culpa.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 5 administrador, em todos os actos e contratos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído,
Texto do artigo · p. 5 mandato.
Texto do artigo · p. 5 direitos:
Número ou marcador · p. 5 a) de trabalho prestado;
Número ou marcador · p. 5 b) proporção das suas participações que serão considerados como
Número ou marcador · p. 5 c) por lei;
Texto do artigo · p. 5 d)
Número ou marcador · p. 5 e) Ser tratados com correcção e urbanidade;
Número ou marcador · p. 5 f) de acordo com o programa de
Texto do artigo · p. 5 diferentes realidades do mundo agrícola e comercial;
Texto do artigo · p. 5 A
Texto do artigo · p. 5 (Deveres dos accionistas)
Texto do artigo · p. 5 Moçambique, S.A., têm dentre outros, os
Número ou marcador · p. 5 a) a penhora;
Número ou marcador · p. 5 b) Tratar com correcção e urbanidade a todos os membros da sociedade e terceiros;
Número ou marcador · p. 5 c) Comparticipar em todas as obrigações
Número ou marcador · p. 5 d) fora da sociedade, os accionistas condignamente o seu papel de representante, por forma a honrar
Número ou marcador · p. 5 e) de cada ano se for atribuído tal competência; f)
Texto do artigo · p. 6 geral, e estas serão sempre transcritas em acta,
Texto do artigo · p. 6 A
Texto do artigo · p. 6 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 6 estejam compreendidas na estrutura accionista da sociedade, bem assim como pessoas estranhas a estas.
Texto do artigo · p. 6 membros designados a meio de um mandato,
Texto do artigo · p. 6 em curso.
Texto do artigo · p. 6 designados poderão ser reeleitos por uma ou
Texto do artigo · p. 6 de, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital social, sejam quais forem os assuntos da ordem de trabalhos.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Geral terão de ser tomadas por uma maioria correspondente a mais de cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 6 um ano.
Texto do artigo · p. 6 e encerra a 31 de Dezembro de cada ano. A
Texto do artigo · p. 6 (Fundo de reservas)
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Constituição de Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 6 dos mesmos não imponham uma antecedência
Texto do artigo · p. 6 deliberação, se pelo menos cinquenta e um por
Texto do artigo · p. 6 na sua inclusão.
Texto do artigo · p. 6 de sociedade e nos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 6 podem ser realizadas sem a presença física de nenhum dos accionistas, desde que todos sejam
Texto do artigo · p. 6 duzindose, por conseguinte, a percentagem legalmente estabelecida para o efeito.
Texto do artigo · p. 6 A
Texto do artigo · p. 6 (Balanço e aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 6 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 6 13, dos presentes estatutos, a parte remanescente
Texto do artigo · p. 6 pelos accionistas.
Texto do artigo · p. 6 no número anterior a distribuição dos lucros
Texto do artigo · p. 6 cada accionista.
Texto do artigo · p. 6 Dos órgãos sociais, mandatos e atribuições A
Texto do artigo · p. 6 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 6 Moçambique, S.A. são todos aqueles impostos
Texto do artigo · p. 6 uma hora antes da data da reunião.
Texto do artigo · p. 6 encerramento da reunião da Assembleia Geral. Administração, podem fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral e nas outras
Texto do artigo · p. 6 trabalhos, apresentar propostas e participar nos debates.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Representação na Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 6 representar nas assembleias gerais poderão fazê-
Texto do artigo · p. 6 outro qualquer meio seguro, desde que o pedido seja encaminhado ao presidente da mesa e por este recebida com um dia de antecedência ao dia
Texto do artigo · p. 6 anterior, pela mesma forma, as pessoas
Texto do artigo · p. 6 admitir a participação na Assembleia dos representantes não indicados, dentro do prazo
Texto do artigo · p. 6 a si, impossibilitado de ser comunicado para a reunião.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 6 (Competência da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 6 Mocambique, S.A:
Número ou marcador · p. 6 a) balanço e contas, e o parecer do Conselho Fiscal e deliberar sobre a aplicação dos resultados do
Número ou marcador · p. 6 b) sociais; c)Deliberar sobre quaisquer alterações do contrato de sociedade, incluindo os aumentos do capital social;
Número ou marcador · p. 6 d) sociais; e)
Texto do artigo · p. 6 Conselho de Administração,
Texto do artigo · p. 6 Conselho de Administração, seus
Texto do artigo · p. 6 entidades que podem obrigar a
Texto do artigo · p. 6 nomeadamente:
Número ou marcador · p. 6 a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 6 b) O Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 6 c) O Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 6 A
Texto do artigo · p. 6 (Designação e mandatos)
Texto do artigo · p. 6 da Assembleia.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Quórum deliberativo e maiorias)
Texto do artigo · p. 6 sem que estejam presentes ou representados os
Texto do artigo · p. 6 limites. A
Texto do artigo · p. 6 (Reuniões da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 6 A Assembleia Geral reúne ordinariamente
Texto do artigo · p. 6 capital.
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Poderes do Presidente do Conselho de Administração)
Texto do artigo · p. 7 Conselho de Administração:
Número ou marcador · p. 7 a) Representar o Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 7 b) Conselho de Administração e
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Competências do Conselho de Administração)
Texto do artigo · p. 7 O Conselho de Administração tem a representa a sociedade, em juízo e fora dele, limitados de gerência, assim como lhe cabe deliberar sobre qualquer assunto de litígios, bem como comprometer-se em arbitragens dentro pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Delegação de Poderes de Gestão)
Texto do artigo · p. 7 pode delegar especialmente em um ou mais
Texto do artigo · p. 7 ocuparem de pelouros de administração.
Texto do artigo · p. 7 Administração que constituam uma delegação
Texto do artigo · p. 7 delegação.
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 7 Geral.
Texto do artigo · p. 7 Da dissolução, liquidação, extinção e casos omissos
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 7 cabendo ao Conselho Fiscal actuar conforme as suas atribuições na fase de liquidação e
Texto do artigo · p. 7 República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, que altera o
Texto do artigo · p. 7 n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e parcialmente alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Março de 2021. Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Agro Milk, S.A.
Texto do artigo · p. 7 no dia 12 de Agosto de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 7 denominada Agro Milk, S.A. A
Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede, duração e objecto)
Texto do artigo · p. 7 que se rege pelos presentes estatutos e pelos a sua sede na cidade de Maputo, no bairro n.º 1987
Texto do artigo · p. 7 para todos os efeitos legais, a partir da data da
Texto do artigo · p. 7 produção e comercialização de carne suína produtos piscícolas, produção e processamento
Texto do artigo · p. 7 da Assembleia Geral, sob proposta do Conselho de Administração, com parecer dos accionistas
Texto do artigo · p. 7 escriturar, sendo registadas em conta do registo da emissão nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo · p. 7 Geral e Conselho de Administração. A
Texto do artigo · p. 7 (Natureza da Assembleia Geral e reuniões)
Texto do artigo · p. 7 representem pelo menos quinze por cento
Texto do artigo · p. 7 a aplicação de resultados, elege os membros do Conselho de Administração, Comissão
Texto do artigo · p. 7 delibera sobre alteração dos estatutos, aumento e redução do capital social, cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, podendo ainda tratar de quaisquer assuntos de interesse da sociedade, desde que sejam
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Composição, mandato e convocatória)
Texto do artigo · p. 7 cujas faltas são supridas nos termos da lei. As
Texto do artigo · p. 7 anúncios publicados no jornal nacional com maior tiragem, com uma antecedência mínima de trinta dias da data da reunião ou mediante carta dirigida a cada um dos accionistas, desde que todas as acções da sociedade sejam
Texto do artigo · p. 7 rateado entre os accionistas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Extinção da sociedade)
Texto do artigo · p. 7 A
Texto do artigo · p. 7 (Capital social e tipo de acções)
Texto do artigo · p. 7 duzentos e cinquenta mil meticais.
Texto do artigo · p. 7 todos os accionistas estejam presentes ou
Texto do artigo · p. 7 que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Texto do artigo · p. 8 A
Texto do artigo · p. 8 (Competência)
Texto do artigo · p. 8 lei, compete a assembleia geral deliberar sobre a mudança do local da sede.
Texto do artigo · p. 8 ou reforma dos estatutos da sociedade, bem como a redução, reintegração e aumentos do capital social.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 III SÉRIE — Número 53
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Lavagem no Arbusto, Limitada. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Anúncios Judiciais e Outros: Associação Sordidade Moçambique – SOMO. Afford Bling, Limitada. Aflalivre Moçambique, S.A. Agro Milk, S.A. Agro River, Limitada. AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada. Baobab Consultoria, Limitada. Brelkor Conveyor Products, Limitada. C. Steinweg PME, Limitada. Control Net, Limitada. Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada. Deco Holdings, Limitada. Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faramoz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Globe Properties, Limitada. Hope Cyber Café, Limitada. In Field Services Mozambique, Limitada. Invicta Group, Limitada. Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Júpiter Corrector de Seguros S.A. Kulisa Energy, S.A. Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada. Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada. Makibol Gold Mine-2, Limitada. Mazinguiere e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. MED Consult, Limitada. Mediterranean Fertilisers, Limitada. MGH-Construções, Limitada. Moko Grupo, Limitada. Mundo de Câmbios, Limitada. Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada. SIAM-Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada. Spire, Limitada. STL - Oil & Gas Services, Limitada. Sycorax, Limitada. Tipu Auto, Limitada. Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Via Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zamoz Agri, Limitada. Zonga & Serviços, Limitada.
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho.
  8. Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Associação Sororidade Moçambique – SOMO. Afford Bling, Limitada.
  9. Parágrafo, página 1: Agro Milk, S.A.
  10. Parágrafo, página 1: Baobab Consultoria, Limitada.
  11. Parágrafo, página 1: Control Net, Limitada. Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada. Deco Holdings, Limitada.
  12. Parágrafo, página 1: Makiob Gold Mine-2, Limitada.
  13. Parágrafo, página 1: Mediterranean Fertilizers, Limitada. MGH-Construções, Limitada. Moko Grupo, Limitada. Mundo de Câmbios, Limitada.
  14. Parágrafo, página 1: SIAM Spire, Limitada.
  15. Parágrafo, página 1: Tipu Auto, Limitada. Tuga Moz, Gestã
  16. Parágrafo, página 1: Zamoz Agri, Limitada.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  18. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  19. Texto do artigo, página 1: Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Sororidade Moçambique - SOMO, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  20. Texto do artigo, página 1: Júpiter Corrector de Seguros S.A.
  21. Texto do artigo, página 1: constituição e estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por Lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
  22. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 1, do Decreto n.º 21/91,
  23. Texto do artigo, página 1: Sororidade Moçambique-SOMO.
  24. Texto do artigo, página 1: 14 de Outubro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  25. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  26. Texto do artigo, página 2: Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  27. Texto do artigo, página 2: Da denominação, natureza, ambito, sede, duração e objectivos
  28. Texto do artigo, página 2: A
  29. Texto do artigo, página 2: Denominação e natureza jurídica
  30. Texto do artigo, página 2: É constituída a Associação Sororidade
  31. Texto do artigo, página 2: e patrimonial, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação interna.
  32. Número ou marcador, página 2: ARTIGO DOIS
  33. Texto do artigo, página 2: Âmbito, sede e duração
  34. Texto do artigo, página 2: de Kamubukwana, na cidade de Maputo, no bairro de Zimpeto – Vila Olímpica, bloco 12, edifício 4, casa 3, constituindo-se por tempo indeterminado podendo abrir delegações no país e no estrangeiro.
  35. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TRÊS
  36. Texto do artigo, página 2: Objectivos
  37. Texto do artigo, página 2: seguintes:
  38. Número ou marcador, página 2: a) Contribuir para a formação e harmonioso da mulher em de debates abertos para o seu empoderamento;
  39. Número ou marcador, página 2: b) Implementar acções de defesa dos direitos humanos, com mais ênfase para os da mulher e criança;
  40. Número ou marcador, página 2: c) de parcerias com instituições direitos humanos;
  41. Número ou marcador, página 2: d) de luta e combate a todo o tipo de discriminação, incluindo a
  42. Texto do artigo, página 2: Dos membros, direitos e deveres
  43. Texto do artigo, página 2: A
  44. Texto do artigo, página 2: Admissão de membros
  45. Texto do artigo, página 2: e demais legislação interna e que paguem as suas quotas de admissão.
  46. Número ou marcador, página 2: ARTIGO CINCO
  47. Texto do artigo, página 2: Categorias de membros
  48. Texto do artigo, página 2: A Associação Sororidade apresenta as seguintes categorias de membros:
  49. Número ou marcador, página 2: a) Membros Fundadores – são todos pública de constituição da associação;
  50. Número ou marcador, página 2: b) que deram apoio material regular de quotas;
  51. Número ou marcador, página 2: c) os que se distinguem pela sua da associação; e d)
  52. Texto do artigo, página 2: associação. A
  53. Texto do artigo, página 2: Perda da qualidade de membro
  54. Texto do artigo, página 2: A qualidade de membro perde-se por:
  55. Texto do artigo, página 2: a)
  56. Número ou marcador, página 2: b) cujos efeitos ponham em causa o bom nome da organização; e c)
  57. Texto do artigo, página 2: A
  58. Texto do artigo, página 2: Direitos dos membros
  59. Texto do artigo, página 2: Constituem os direitos dos membros:
  60. Número ou marcador, página 2: a) sociais;
  61. Número ou marcador, página 2: b) Geral;
  62. Número ou marcador, página 2: c) especialmente mandatado, na Assembleia Geral da associação;
  63. Número ou marcador, página 2: d) Solicitar e obter informações sobre grupo;
  64. Texto do artigo, página 2: e)
  65. Número ou marcador, página 2: f) Acompanhar e ser informado da g)
  66. Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITO
  67. Texto do artigo, página 2: Deveres dos membros
  68. Número ou marcador, página 2: a) r pontualmente as quotas e comparticipar noutros encargos b)Comparecer às reuniões da Assembleia
  69. Número ou marcador, página 2: c) Cumprir e fazer cumprir os presentes internos, bem como as deliberações da Assembleia Geral;
  70. Número ou marcador, página 2: d) Informar ao grupo os seus dados de dos mesmos; e
  71. Número ou marcador, página 2: e) Desempenhar com zelo, dedicação e eleitos.
  72. Texto do artigo, página 2: Do órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento
  73. Texto do artigo, página 2: A
  74. Texto do artigo, página 2: Órgãos sociais
  75. Texto do artigo, página 2: seguintes:
  76. Número ou marcador, página 2: a) A Assembleia Geral;
  77. Número ou marcador, página 2: b) O Conselho de Direcção; e
  78. Número ou marcador, página 2: c) O Conselho Fiscal.
  79. Texto do artigo, página 2: A
  80. Texto do artigo, página 2: Duração do Mandato
  81. Texto do artigo, página 2: igual período.
  82. Texto do artigo, página 2: A
  83. Texto do artigo, página 2: Incompatibilidade
  84. Texto do artigo, página 2: Da Assembleia Geral
  85. Texto do artigo, página 2: A
  86. Texto do artigo, página 2: Natureza e composição da Assembleia geral
  87. Texto do artigo, página 2: da associação constituído por todos os membros
  88. Texto do artigo, página 2: A
  89. Texto do artigo, página 2: Funcionamento da Assembleia Geral
  90. Texto do artigo, página 2: outros utentes.
  91. Texto do artigo, página 3: antecedência mínima de quinze dias, podendo este prazo ser reduzido para quarenta e oito
  92. Texto do artigo, página 3: os membros da Mesa da Assembleia Geral, são eleitos/as pelos/as associados/as presentes na sessão os membros da mesa ad-hoc, com
  93. Texto do artigo, página 3: apenas durante a sessão.
  94. Texto do artigo, página 3: Do Conselho Fiscal
  95. Texto do artigo, página 3: A
  96. Texto do artigo, página 3: Natureza e composição do Conselho Fiscal
  97. Texto do artigo, página 3: da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal ou quando requerida por pelo menos um terço dos seus membros.
  98. Texto do artigo, página 3: A
  99. Texto do artigo, página 3: Competências da Assembleia Geral
  100. Texto do artigo, página 3: Compete à Assembleia Geral:
  101. Número ou marcador, página 3: a) associação;
  102. Texto do artigo, página 3: b)
  103. Número ou marcador, página 3: c) e último trimestre de cada ano,
  104. Número ou marcador, página 3: d) estatutos;
  105. Número ou marcador, página 3: e) Deliberar sobre qualquer outro assunto que lhe seja submetido pelo Conselho de Direcção.
  106. Texto do artigo, página 3: A
  107. Texto do artigo, página 3: Mesa da Assembleia Geral
  108. Texto do artigo, página 3: A Mesa da Assembleia Geral dirige todas as
  109. Texto do artigo, página 3: A
  110. Texto do artigo, página 3: Composição da Mesa da Assembleia Geral
  111. Texto do artigo, página 3: A
  112. Texto do artigo, página 3: Funcionamento da Mesa da Assembleia Geral
  113. Texto do artigo, página 3: da Assembleia Geral são dirigidas pelo/a
  114. Texto do artigo, página 3: ausência do/a ou impedimnto deste/a, pelo/a
  115. Texto do artigo, página 3: de qualquer um ou mais dos membros da Mesa da Assembleia Geral, estes/as são substituídos por associados/as presentes na sessão, mediante
  116. Texto do artigo, página 3: Do Conselho de Direcção
  117. Texto do artigo, página 3: A
  118. Texto do artigo, página 3: Natureza e composição do Conselho de Direcção
  119. Texto do artigo, página 3: membros, na qual uma/um presidente, uma/um
  120. Texto do artigo, página 3: A
  121. Texto do artigo, página 3: Funcionamento do Conselho de Direcção
  122. Texto do artigo, página 3: O Conselho de Direcção reúne ordinariamente de dois em dois meses de cada ano e
  123. Texto do artigo, página 3: A
  124. Texto do artigo, página 3: Competências do Conselho de Direcção
  125. Texto do artigo, página 3: Compete ao Conselho de Direcção:
  126. Número ou marcador, página 3: a) em Assembleia Geral;
  127. Número ou marcador, página 3: b) Cumprir com o disposto nos presentes estatutos, deliberações da Assembleia Geral e demais legislação;
  128. Número ou marcador, página 3: c) Representar o grupo judicialmente e fora do tribunal;
  129. Número ou marcador, página 3: d) da associação;
  130. Número ou marcador, página 3: e) Ser informado e decidir sobre as
  131. Número ou marcador, página 3: f) associação.
  132. Texto do artigo, página 3: A
  133. Texto do artigo, página 3: Votos e formas de deliberação
  134. Texto do artigo, página 3: Direcção são adoptadas por maioria simples de
  135. Texto do artigo, página 3: ou representados para permitir que o Conselho
  136. Texto do artigo, página 3: qualidade.
  137. Texto do artigo, página 3: A
  138. Texto do artigo, página 3: Funcionamento do Conselho Fiscal
  139. Texto do artigo, página 3: O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente
  140. Texto do artigo, página 3: A
  141. Texto do artigo, página 3: Competências do Conselho Fiscal
  142. Texto do artigo, página 3: Compete ao Conselho Fiscal:
  143. Número ou marcador, página 3: a) Fiscalizar o cumprimento do plano associação;
  144. Número ou marcador, página 3: b) Fiscalizar a gestão financeira e patrimonial da associação tendo
  145. Número ou marcador, página 3: c) Zelar pelo cumprimento dos presentes estatutos e regulamento interno do grupo;
  146. Número ou marcador, página 3: d) intercâmbio para o aperfeiçoamento
  147. Número ou marcador, página 3: e) funcionamento da grupo e propor
  148. Texto do artigo, página 3: Do fundos e património
  149. Texto do artigo, página 3: A
  150. Texto do artigo, página 3: Património
  151. Texto do artigo, página 3: à mesma.
  152. Texto do artigo, página 3: A
  153. Texto do artigo, página 3: Fundos
  154. Texto do artigo, página 3: Constituem fundos da associação:
  155. Texto do artigo, página 3: a)O produto das joias de admissão, quotas dos membros;
  156. Número ou marcador, página 3: b) Todos os fundos são descritos em
  157. Texto do artigo, página 3: pública.
  158. Texto do artigo, página 4: de responsabilidade limitada denominada e que
  159. Texto do artigo, página 4: A
  160. Texto do artigo, página 4: A
  161. Texto do artigo, página 4: A
  162. Texto do artigo, página 4: Casos omissos
  163. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  164. Texto do artigo, página 4: referentes às organizações. A
  165. Texto do artigo, página 4: Extinção e liquidação
  166. Texto do artigo, página 4: na lei.
  167. Texto do artigo, página 4: A
  168. Texto do artigo, página 4: Alteração dos estatutos
  169. Texto do artigo, página 4: dos membros presentes.
  170. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TRINTA
  171. Texto do artigo, página 4: Prevalência
  172. Texto do artigo, página 4: Afford Bling, Limitada
  173. Texto do artigo, página 4: no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada
  174. Texto do artigo, página 4: denominada Afford Bling, Limitada, que se rege
  175. Texto do artigo, página 4: Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
  176. Texto do artigo, página 4: em regime de comunhão geral de bens com
  177. Texto do artigo, página 4: natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S , emitido
  178. Texto do artigo, página 4: de Outubro de 2023.
  179. Texto do artigo, página 4: indeterminado, contando-se o seu início da
  180. Texto do artigo, página 4: constituição.
  181. Texto do artigo, página 4: A
  182. Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
  183. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto principal
  184. Texto do artigo, página 4: a)
  185. Texto do artigo, página 4: b) patenteamento e representação de marcas comerciais;
  186. Texto do artigo, página 4: c) Consultoria, marchandising, layout
  187. Texto do artigo, página 4: A
  188. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  189. Texto do artigo, página 4: quotas da sociedade, assim distribuídas:
  190. Texto do artigo, página 4: a) 50.000,00MT, correspondente
  191. Texto do artigo, página 4: b) 50.000,00MT, correspondente a
  192. Texto do artigo, página 4: mediante deliberação da Assembleia Geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
  193. Texto do artigo, página 4: A
  194. Texto do artigo, página 4: (Gerência e representação da sociedade)
  195. Texto do artigo, página 4: um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
  196. Texto do artigo, página 4: mais amplos poderes, representando a sociedade
  197. Texto do artigo, página 4: praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes
  198. Texto do artigo, página 4: que de acordo com a lei.
  199. Texto do artigo, página 4: Ilegível.
  200. Texto do artigo, página 4: Aflalivre Moçambique, S.A.
  201. Texto do artigo, página 4: seguintes.
  202. Texto do artigo, página 4: Da denominação, duração, sede e objecto e participações sociais
  203. Texto do artigo, página 4: A
  204. Texto do artigo, página 4: (Denominação)
  205. Texto do artigo, página 4: A sociedade comercial denomina-se e regida segundo a disciplina constante do Moçambicano.
  206. Texto do artigo, página 4: A
  207. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  208. Texto do artigo, página 4: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a
  209. Texto do artigo, página 4: A
  210. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  211. Texto do artigo, página 4: República de Moçambique.
  212. Texto do artigo, página 4: autorizado a transferir a sede social para
  213. Texto do artigo, página 4: criar, instalar, transferir, encerrar ou suprimir, agências, delegações ou outras formas de
  214. Texto do artigo, página 4: nacional ou no estrangeiro. A
  215. Texto do artigo, página 4: (Objecto)
  216. Texto do artigo, página 4: constituem entre si, uma sociedade por quotas
  217. Texto do artigo, página 4: Assembleia Geral.
  218. Texto do artigo, página 5: milho, mandioca e outros produtos agrícolas
  219. Texto do artigo, página 5: ligadas a agricultura, seu processamento, gestão de resíduos agrícolas e seu transporte.
  220. Texto do artigo, página 5: b) Três milhões de meticais, para a accionista Miruku Agro Indústria, c)
  221. Texto do artigo, página 5: Dos direitos, deveres, deliberações dos accionistas, balanço e contas de exercício
  222. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  223. Texto do artigo, página 5: (Direitos dos accionistas)
  224. Texto do artigo, página 5: incluindo sementes e produtos de controlo
  225. Texto do artigo, página 5: garantir que os alimentos produzidos sejam de alta qualidade, participar em outras sociedades,
  226. Texto do artigo, página 5: a celebração de acordos ou contratos que
  227. Texto do artigo, página 5: plena do seu objecto social, desde que lhe
  228. Texto do artigo, página 5: competentes.
  229. Texto do artigo, página 5: A
  230. Texto do artigo, página 5: (Participações sociais)
  231. Texto do artigo, página 5: deliberação dos accionistas, participar directamente ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes
  232. Texto do artigo, página 5: adquirir, deter, gerir e alienar participações sociais noutras sociedades.
  233. Texto do artigo, página 5: decidida mediante deliberação de todos os
  234. Texto do artigo, página 5: percentagem das acções pertencentes a cada accionista.
  235. Texto do artigo, página 5: deliberar sobre a entrada ou não do accionista proposto, mediante a quantidade de acções detidas por cada accionista.
  236. Texto do artigo, página 5: Do capital social, aumento do capital, administração e formas de obrigação da sociedade
  237. Texto do artigo, página 5: A
  238. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  239. Texto do artigo, página 5: meticais, correspondente a quinze mil acções
  240. Texto do artigo, página 5: descrito a seguir:
  241. Número ou marcador, página 5: a) Dez milhões e quinhentos meticais para a accionista, Norges Vel,
  242. Texto do artigo, página 5: aos seus titulares a plenitude dos direitos de
  243. Texto do artigo, página 5: das assembleias gerais e o de eleger os administradores da sociedade.
  244. Texto do artigo, página 5: acções preferenciais conferindo estas últimas
  245. Texto do artigo, página 5: Moçambique.
  246. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  247. Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital social)
  248. Texto do artigo, página 5: dela constar quando e por que forma tal aumento
  249. Texto do artigo, página 5: se de direitos especiais em relação aos aumentos de capital e de direito de preferência na subscrição e na aquisição de acções de outros accionistas.
  250. Texto do artigo, página 5: os direitos adquiridos aquando da constituição da sociedade, por força dos aumentos de capital social.
  251. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  252. Texto do artigo, página 5: (Administração)
  253. Texto do artigo, página 5: como sua representação em juízo ou fora dele,
  254. Texto do artigo, página 5: Norges Vel, aqui representada pelo senhor
  255. Texto do artigo, página 5: a qualidade de administrador, com direito a
  256. Texto do artigo, página 5: por deliberação da assembleia geral.
  257. Texto do artigo, página 5: a sociedade e para com os accionistas, pelos danos que este causar à sociedade, pelos actos
  258. Texto do artigo, página 5: sem culpa.
  259. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  260. Texto do artigo, página 5: (Forma de obrigar a sociedade)
  261. Texto do artigo, página 5: administrador, em todos os actos e contratos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído,
  262. Texto do artigo, página 5: mandato.
  263. Texto do artigo, página 5: direitos:
  264. Número ou marcador, página 5: a) de trabalho prestado;
  265. Número ou marcador, página 5: b) proporção das suas participações que serão considerados como
  266. Número ou marcador, página 5: c) por lei;
  267. Texto do artigo, página 5: d)
  268. Número ou marcador, página 5: e) Ser tratados com correcção e urbanidade;
  269. Número ou marcador, página 5: f) de acordo com o programa de
  270. Texto do artigo, página 5: diferentes realidades do mundo agrícola e comercial;
  271. Texto do artigo, página 5: A
  272. Texto do artigo, página 5: (Deveres dos accionistas)
  273. Texto do artigo, página 5: Moçambique, S.A., têm dentre outros, os
  274. Número ou marcador, página 5: a) a penhora;
  275. Número ou marcador, página 5: b) Tratar com correcção e urbanidade a todos os membros da sociedade e terceiros;
  276. Número ou marcador, página 5: c) Comparticipar em todas as obrigações
  277. Número ou marcador, página 5: d) fora da sociedade, os accionistas condignamente o seu papel de representante, por forma a honrar
  278. Número ou marcador, página 5: e) de cada ano se for atribuído tal competência; f)
  279. Texto do artigo, página 6: geral, e estas serão sempre transcritas em acta,
  280. Texto do artigo, página 6: A
  281. Texto do artigo, página 6: (Exercício social)
  282. Texto do artigo, página 6: estejam compreendidas na estrutura accionista da sociedade, bem assim como pessoas estranhas a estas.
  283. Texto do artigo, página 6: membros designados a meio de um mandato,
  284. Texto do artigo, página 6: em curso.
  285. Texto do artigo, página 6: designados poderão ser reeleitos por uma ou
  286. Texto do artigo, página 6: de, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital social, sejam quais forem os assuntos da ordem de trabalhos.
  287. Texto do artigo, página 6: Assembleia Geral terão de ser tomadas por uma maioria correspondente a mais de cinquenta por cento do capital social.
  288. Texto do artigo, página 6: um ano.
  289. Texto do artigo, página 6: e encerra a 31 de Dezembro de cada ano. A
  290. Texto do artigo, página 6: (Fundo de reservas)
  291. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  292. Texto do artigo, página 6: (Constituição de Assembleia Geral)
  293. Texto do artigo, página 6: dos mesmos não imponham uma antecedência
  294. Texto do artigo, página 6: deliberação, se pelo menos cinquenta e um por
  295. Texto do artigo, página 6: na sua inclusão.
  296. Texto do artigo, página 6: de sociedade e nos presentes estatutos.
  297. Texto do artigo, página 6: podem ser realizadas sem a presença física de nenhum dos accionistas, desde que todos sejam
  298. Texto do artigo, página 6: duzindose, por conseguinte, a percentagem legalmente estabelecida para o efeito.
  299. Texto do artigo, página 6: A
  300. Texto do artigo, página 6: (Balanço e aplicação de resultados)
  301. Texto do artigo, página 6: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  302. Texto do artigo, página 6: 13, dos presentes estatutos, a parte remanescente
  303. Texto do artigo, página 6: pelos accionistas.
  304. Texto do artigo, página 6: no número anterior a distribuição dos lucros
  305. Texto do artigo, página 6: cada accionista.
  306. Texto do artigo, página 6: Dos órgãos sociais, mandatos e atribuições A
  307. Texto do artigo, página 6: (Órgãos sociais)
  308. Texto do artigo, página 6: Moçambique, S.A. são todos aqueles impostos
  309. Texto do artigo, página 6: uma hora antes da data da reunião.
  310. Texto do artigo, página 6: encerramento da reunião da Assembleia Geral. Administração, podem fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral e nas outras
  311. Texto do artigo, página 6: trabalhos, apresentar propostas e participar nos debates.
  312. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  313. Texto do artigo, página 6: (Representação na Assembleia Geral)
  314. Texto do artigo, página 6: representar nas assembleias gerais poderão fazê-
  315. Texto do artigo, página 6: outro qualquer meio seguro, desde que o pedido seja encaminhado ao presidente da mesa e por este recebida com um dia de antecedência ao dia
  316. Texto do artigo, página 6: anterior, pela mesma forma, as pessoas
  317. Texto do artigo, página 6: admitir a participação na Assembleia dos representantes não indicados, dentro do prazo
  318. Texto do artigo, página 6: a si, impossibilitado de ser comunicado para a reunião.
  319. Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO
  320. Texto do artigo, página 6: (Competência da Assembleia Geral)
  321. Texto do artigo, página 6: Mocambique, S.A:
  322. Número ou marcador, página 6: a) balanço e contas, e o parecer do Conselho Fiscal e deliberar sobre a aplicação dos resultados do
  323. Número ou marcador, página 6: b) sociais; c)Deliberar sobre quaisquer alterações do contrato de sociedade, incluindo os aumentos do capital social;
  324. Número ou marcador, página 6: d) sociais; e)
  325. Texto do artigo, página 6: Conselho de Administração,
  326. Texto do artigo, página 6: Conselho de Administração, seus
  327. Texto do artigo, página 6: entidades que podem obrigar a
  328. Texto do artigo, página 6: nomeadamente:
  329. Número ou marcador, página 6: a) A Assembleia Geral;
  330. Número ou marcador, página 6: b) O Conselho de Administração;
  331. Número ou marcador, página 6: c) O Conselho Fiscal.
  332. Texto do artigo, página 6: A
  333. Texto do artigo, página 6: (Designação e mandatos)
  334. Texto do artigo, página 6: da Assembleia.
  335. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO NONO
  336. Texto do artigo, página 6: (Quórum deliberativo e maiorias)
  337. Texto do artigo, página 6: sem que estejam presentes ou representados os
  338. Texto do artigo, página 6: limites. A
  339. Texto do artigo, página 6: (Reuniões da Assembleia Geral)
  340. Texto do artigo, página 6: A Assembleia Geral reúne ordinariamente
  341. Texto do artigo, página 6: capital.
  342. Texto do artigo, página 7: A
  343. Texto do artigo, página 7: (Poderes do Presidente do Conselho de Administração)
  344. Texto do artigo, página 7: Conselho de Administração:
  345. Número ou marcador, página 7: a) Representar o Conselho de Administração;
  346. Número ou marcador, página 7: b) Conselho de Administração e
  347. Texto do artigo, página 7: A
  348. Texto do artigo, página 7: (Competências do Conselho de Administração)
  349. Texto do artigo, página 7: O Conselho de Administração tem a representa a sociedade, em juízo e fora dele, limitados de gerência, assim como lhe cabe deliberar sobre qualquer assunto de litígios, bem como comprometer-se em arbitragens dentro pela Assembleia Geral.
  350. Texto do artigo, página 7: A
  351. Texto do artigo, página 7: (Delegação de Poderes de Gestão)
  352. Texto do artigo, página 7: pode delegar especialmente em um ou mais
  353. Texto do artigo, página 7: ocuparem de pelouros de administração.
  354. Texto do artigo, página 7: Administração que constituam uma delegação
  355. Texto do artigo, página 7: delegação.
  356. Texto do artigo, página 7: A
  357. Texto do artigo, página 7: (Conselho Fiscal)
  358. Texto do artigo, página 7: Geral.
  359. Texto do artigo, página 7: Da dissolução, liquidação, extinção e casos omissos
  360. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  361. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
  362. Texto do artigo, página 7: cabendo ao Conselho Fiscal actuar conforme as suas atribuições na fase de liquidação e
  363. Texto do artigo, página 7: República de Moçambique.
  364. Número ou marcador, página 7: ARTIGO VIGÉSIMO
  365. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  366. Texto do artigo, página 7: Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, que altera o
  367. Texto do artigo, página 7: n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e parcialmente alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril.
  368. Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Março de 2021. Ilegível.
  369. Texto do artigo, página 7: Agro Milk, S.A.
  370. Texto do artigo, página 7: no dia 12 de Agosto de 2020, foi matriculada
  371. Texto do artigo, página 7: denominada Agro Milk, S.A. A
  372. Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede, duração e objecto)
  373. Texto do artigo, página 7: que se rege pelos presentes estatutos e pelos a sua sede na cidade de Maputo, no bairro n.º 1987
  374. Texto do artigo, página 7: para todos os efeitos legais, a partir da data da
  375. Texto do artigo, página 7: produção e comercialização de carne suína produtos piscícolas, produção e processamento
  376. Texto do artigo, página 7: da Assembleia Geral, sob proposta do Conselho de Administração, com parecer dos accionistas
  377. Texto do artigo, página 7: escriturar, sendo registadas em conta do registo da emissão nos termos da lei.
  378. Texto do artigo, página 7: A
  379. Texto do artigo, página 7: (Órgãos da sociedade)
  380. Texto do artigo, página 7: Geral e Conselho de Administração. A
  381. Texto do artigo, página 7: (Natureza da Assembleia Geral e reuniões)
  382. Texto do artigo, página 7: representem pelo menos quinze por cento
  383. Texto do artigo, página 7: a aplicação de resultados, elege os membros do Conselho de Administração, Comissão
  384. Texto do artigo, página 7: delibera sobre alteração dos estatutos, aumento e redução do capital social, cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, podendo ainda tratar de quaisquer assuntos de interesse da sociedade, desde que sejam
  385. Texto do artigo, página 7: A
  386. Texto do artigo, página 7: (Composição, mandato e convocatória)
  387. Texto do artigo, página 7: cujas faltas são supridas nos termos da lei. As
  388. Texto do artigo, página 7: anúncios publicados no jornal nacional com maior tiragem, com uma antecedência mínima de trinta dias da data da reunião ou mediante carta dirigida a cada um dos accionistas, desde que todas as acções da sociedade sejam
  389. Texto do artigo, página 7: rateado entre os accionistas.
  390. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO NONO
  391. Texto do artigo, página 7: (Extinção da sociedade)
  392. Texto do artigo, página 7: A
  393. Texto do artigo, página 7: (Capital social e tipo de acções)
  394. Texto do artigo, página 7: duzentos e cinquenta mil meticais.
  395. Texto do artigo, página 7: todos os accionistas estejam presentes ou
  396. Texto do artigo, página 7: que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  397. Texto do artigo, página 8: A
  398. Texto do artigo, página 8: (Competência)
  399. Texto do artigo, página 8: lei, compete a assembleia geral deliberar sobre a mudança do local da sede.
  400. Texto do artigo, página 8: ou reforma dos estatutos da sociedade, bem como a redução, reintegração e aumentos do capital social.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada