LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Texto do artigo · p. 8 parecer do Conselho Fiscal e deliberar sobre a
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Composição e mandato do Conselho de Administração)
Texto do artigo · p. 8 eleito pela Assembleia Geral, e a administração
Texto do artigo · p. 8 Administração, composto por um número
Texto do artigo · p. 8 Conselho de Administração são pessoalmente
Texto do artigo · p. 8 desempenho das suas funções, respondendo perante a sociedade e perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
Texto do artigo · p. 8 poderes em representação da sociedade, em
Texto do artigo · p. 8 contratos e praticar todos actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o
Texto do artigo · p. 8 objecto social que não caibam nas competências
Texto do artigo · p. 8 e de forma a serem recebidas com um mínimo
Texto do artigo · p. 8 data das reuniões, a não ser que este prazo seja dispensado por todos os administradores.
Texto do artigo · p. 8 e um administrador, ou ainda de dois
Texto do artigo · p. 8 como do procurador especialmente constituído
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos são tratados nos termos da
Texto do artigo · p. 8 comerciais.
Texto do artigo · p. 8 Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Agro River, Limitada
Texto do artigo · p. 8 no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 8 Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
Texto do artigo · p. 8 A
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 8 a)
Texto do artigo · p. 8 b) e retalho de produtos agrícolas
Texto do artigo · p. 8 c) plantio;
Texto do artigo · p. 8 d)
Texto do artigo · p. 8 e) e equipamentos rurais;
Texto do artigo · p. 8 f) pesquisas, patenteamento e representação produtos agrícolas.
Texto do artigo · p. 8 A
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 quotas da sociedade, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 8 a) 50.000,00MT, correspondente
Texto do artigo · p. 8 b) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 8 boa reputação da sociedade e o cumprimento da sua responsabilidade social.
Texto do artigo · p. 8 arrendamento quaisquer bens da sociedade
Texto do artigo · p. 8 em regime de comunhão geral de bens com
Texto do artigo · p. 8 natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
Texto do artigo · p. 8 mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
Texto do artigo · p. 8 A
Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 8 por qualquer forma legalmente aceites, sacar, endossar ou aceitar letras ou outro título de
Texto do artigo · p. 8 sociedades.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Reuniões do Conselho de Administração e vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 8 presidente ou por dois dos seus administradores.
Texto do artigo · p. 8 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 8 constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada e que
Texto do artigo · p. 8 A
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 indeterminado, contando-se o seu início da
Texto do artigo · p. 8 constituição.
Texto do artigo · p. 8 um Conselho de Direcção eleito em Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 8 mais amplos poderes, representando a sociedade
Texto do artigo · p. 8 praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 9 Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 9 no dia dezasseis de Janeiro de dois mil e
Texto do artigo · p. 9 sob o n.º 101206610, a cargode Sita Salimo,
Texto do artigo · p. 9 por quotas de responsabilidade limitada,
Texto do artigo · p. 9 solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade Moçambicana, nascido aos 15 de Setembro de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101723794B, emitido aos 12 de
Texto do artigo · p. 9 bairro Napipine. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Denominação
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação AS
Texto do artigo · p. 9 Limitada.
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Sede
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede em Nampula,
Texto do artigo · p. 9 Kankhomba, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias,
Texto do artigo · p. 9 forma de representação social no distrito como
Texto do artigo · p. 9 autorizadas pela lei. A
Texto do artigo · p. 9 Objecto
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto social tais como:
Texto do artigo · p. 9 a)
Texto do artigo · p. 9 e auditoria, consultoria fiscal, recursos humanos;
Texto do artigo · p. 9 b) gestão ambiental; c)
Texto do artigo · p. 9 por lei, desde que se delibere e se obtenha as
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Texto do artigo · p. 9 capital social.
Texto do artigo · p. 9 tomada em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 9 ...................................................................... A
Texto do artigo · p. 9 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 9 assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Texto do artigo · p. 9 delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 9 Nampula, 16 de Janeiro de 2019. — O ConIlegível.
Texto do artigo · p. 9 Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Limitada, constituída por documento particular
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Tipo, denominação e duração
Texto do artigo · p. 9 quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 9 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão do
Texto do artigo · p. 9 agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 Objecto social
Texto do artigo · p. 9 geral, reconhecimento,
Texto do artigo · p. 9 e processamento de recursos minerais, comercialização,
Texto do artigo · p. 9 recursos minerais e outros produtos
Texto do artigo · p. 9 de bens, equipamentos e materiais
Texto do artigo · p. 9 mineira, aluguer de equipamentos
Texto do artigo · p. 9 industriais, recrutamento e selecção
Texto do artigo · p. 9 dos trabalhadores as suas clientes para fazer face as necessidades de contratação de mão-de-obra
Texto do artigo · p. 9 por lei, bem como adquirir participações,
Texto do artigo · p. 9 de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras,
Texto do artigo · p. 9 comerciais, adquirir participações, ou por qualquer forma, participar no capital social de outras sociedades comerciais constituídas ou por constituir, desde que permitida por lei.
Texto do artigo · p. 9 A
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social da sociedade, integralmente
Texto do artigo · p. 10 n.º Z4320288, emitido aos 25 de Setembro de
Texto do artigo · p. 10 A
Texto do artigo · p. 10 (Administração, representação, competências e vinculação)
Texto do artigo · p. 10 administradores, nomeadamente Sri Charan
Texto do artigo · p. 10 prestar caução.
Texto do artigo · p. 10 poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e
Texto do artigo · p. 10 atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos,
Texto do artigo · p. 10 realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.
Texto do artigo · p. 10 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 10 a) dois administradores, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos por lei e pelos estatutos; b)
Texto do artigo · p. 10 de mandato. A
Texto do artigo · p. 10 estatutos aplicar-se-ão as disposições legais
Texto do artigo · p. 10 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 10 Baobab Consultoria, Limitada
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 10 Primeiro
Texto do artigo · p. 10 de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100977514B, emitido aos 21 de Março
Texto do artigo · p. 10 Segundo
Texto do artigo · p. 10 de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo no Distrito Municipal 4, bairro das Mahotas, quarteirão 24, casa n.º 70, portador do Bilhete de Identidade n.º110100335088S, emitido aos 20 de Dezembro
Texto do artigo · p. 10 Terceiro
Texto do artigo · p. 10 Ibraimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102259749F emitido na cidade de Maputo, aos 19 de Agosto
Texto do artigo · p. 10 e constitui uma sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 10 A
Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Baobab Consultoria, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de
Texto do artigo · p. 10 1.º esquerdo, cidade de Maputo, podendo, país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de
Texto do artigo · p. 10 contrato, a entidades locais, públicas ou diante designada por Sociedade e rege-se pelas
Texto do artigo · p. 10 A
Texto do artigo · p. 10 Duração
Texto do artigo · p. 10 indeterminado, contando o seu início a partir da assinatura do presente contrato.
Texto do artigo · p. 10 A
Texto do artigo · p. 10 Objecto
Texto do artigo · p. 10 d) Gestão de projectos, decoração de interiores;
Texto do artigo · p. 10 e) instalações.
Texto do artigo · p. 10 assembleia geral desde que licenciada pelas entidades competentes.
Texto do artigo · p. 10 em outras sociedades de que qualquer natureza, quer seja de âmbito nacional ou internacional, em associação ou de interesse comercial, e em
Texto do artigo · p. 10 de empresas.
Texto do artigo · p. 10 A
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 10 a) trinta e três mil meticais e trinta cento do capital social, pertencente
Texto do artigo · p. 10 b) trinta e três mil meticais e trinta cento do capital social, pertencente
Texto do artigo · p. 10 c) trinta e três mil meticais e trinta
Texto do artigo · p. 10 cento do capital social pertencente
Texto do artigo · p. 10 pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 10 na proporção das suas quotas. A
Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral, cessão e divisão de quotas
Texto do artigo · p. 10 no dia 1 de Março de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 10 denominada Baobab Consultoria, Limitada, que
Texto do artigo · p. 10 seguintes.
Texto do artigo · p. 10 a) e projectos;
Texto do artigo · p. 10 b) c)
Texto do artigo · p. 10 por procuração conferida a qualquer dos outros termos da lei.
Texto do artigo · p. 10 dependendo do consentimento da sociedade.
Texto do artigo · p. 11 A
Texto do artigo · p. 11 Administração, representação da sociedade
Texto do artigo · p. 11 sociedade e sua representação em juízo e fora
Texto do artigo · p. 11 representar legalmente a sociedade em juízo e
Texto do artigo · p. 11 e mais actos de documentos de interesse alheio
Texto do artigo · p. 11 Brelkor Conveyor Products, Limitada
Texto do artigo · p. 11 por contrato de sociedade celebrado nos termos
Texto do artigo · p. 11 foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Brelkor
Texto do artigo · p. 11 Flora Bernardo Come, solteiras, maior, naturais
Texto do artigo · p. 11 Cimento, cidade de Maputo e bairro da Matola
Texto do artigo · p. 11 de Maputo, residente na rua Caracol n.º 8, Sommerschield, em Maputo, neste acto
Texto do artigo · p. 11 titular de Bilhete de Identificação n.º 110300047296M, emitido a 1 de Outubro
Texto do artigo · p. 11 estatutos sociais; e
Texto do artigo · p. 11 uma sociedade comercial por quotas de
Texto do artigo · p. 11 constituída e regulada sob as leis da República
Texto do artigo · p. 11 n.º 6, cidade da Beira, Moçambique, neste
Texto do artigo · p. 11 autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 11 O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece
Texto do artigo · p. 11 a administração organizar as contas anuais e
Texto do artigo · p. 11 uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 11 equipamentos industriais, prestação de quaisquer
Texto do artigo · p. 11 ao objecto social principal desde que consentida
Texto do artigo · p. 11 com o capital social de cem mil meticais, o
Texto do artigo · p. 11 Bernardina da Flora Bernardo Come, desde
Texto do artigo · p. 11 caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos não estranho
Texto do artigo · p. 11 delegar no todo ou em parte os seus poderes em
Texto do artigo · p. 11 titular de Bilhete de Identificação n.º 110300047296M, emitido a 1 de Outubro
Texto do artigo · p. 11 estatutos sociais.
Texto do artigo · p. 11 outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se
Texto do artigo · p. 11 A
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 C. Steinweg , Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 11 legal estabelecida para constituição do fundo
Texto do artigo · p. 11 Matola, 5 de Março de 2021. — A ConserIlegível.
Texto do artigo · p. 11 7.º andar, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma
Texto do artigo · p. 11 C. Steinweg PME, Limitada
Texto do artigo · p. 11 ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 11 a administração transferir a sede para qualquer
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Dúvidas de interpretação
Texto do artigo · p. 11 no dia 4 de Março de 2021, foi matriculada
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 denominada, C. Steinweg , Limitada
Texto do artigo · p. 11 indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Texto do artigo · p. 11 Karen Ann de Almeida, casada, maior, natural
Texto do artigo · p. 11 moçambicana, nascida aos 24 de Abril de 1969, portadora de Bilhete de Identidade n.º 11ZA00058970F, emitido aos 28
Texto do artigo · p. 11 de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Ilegível.
Número ou marcador · p. 11 a) Frete;
Texto do artigo · p. 11 b)
Número ou marcador · p. 11 c) Armazenamento;
Texto do artigo · p. 12 d)
Texto do artigo · p. 12 e)
Texto do artigo · p. 12 f)
Texto do artigo · p. 12 g)
Texto do artigo · p. 12 h)
Texto do artigo · p. 12 i)
Número ou marcador · p. 12 j) petroleiros; e
Número ou marcador · p. 12 k) procurement.
Texto do artigo · p. 12 carta registada ou outro meio de comunicação
Texto do artigo · p. 12 contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Texto do artigo · p. 12 deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Texto do artigo · p. 12 de recepção ou outro meio de comunicação
Texto do artigo · p. 12 sociedade com a antecedência mínima de 15
Texto do artigo · p. 12 direito de preferência na aquisição da quota
Texto do artigo · p. 12 deliberação, quando seja esse o caso.
Texto do artigo · p. 12 autorizadas.
Texto do artigo · p. 12 directa ou indirectamente, em projectos
Texto do artigo · p. 12 concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do
Texto do artigo · p. 12 em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Texto do artigo · p. 12 A
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 seguinte forma:
Número ou marcador · p. 12 a) pertencente à Karen Ann de Almeida; e b)
Texto do artigo · p. 12 pertencente à. C. Steinweg Bridge Mozambique, Lda.
Texto do artigo · p. 12 as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 12 Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo · p. 12 por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 cios possam emprestar à sociedade.
Texto do artigo · p. 12 A
Texto do artigo · p. 12 Divisão e transmissão de quotas
Texto do artigo · p. 12 a sociedade pretenderem usar o mencionado
Texto do artigo · p. 12 preceituado no presente artigo.
Texto do artigo · p. 12 acordo parassocial. A
Texto do artigo · p. 12 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a faculdade de amortizar
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 12 Morte, incapacidade ou dissolução dos sócios
Texto do artigo · p. 12 regulados nos termos do acordo parassocial. A
Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 12 a administração.
Texto do artigo · p. 12 A
Texto do artigo · p. 12 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 12 ordinariamente na sede social ou em qualquer
Texto do artigo · p. 12 ser definido pela mesma na sua primeira
Texto do artigo · p. 12 para deliberar sobre quaisquer outros assuntos
Texto do artigo · p. 12 geral e são dispensadas as formalidades
Texto do artigo · p. 12 concordarem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere,
Texto do artigo · p. 12 anterior.
Texto do artigo · p. 12 A
Texto do artigo · p. 12 Representação em assembleia geral
Texto do artigo · p. 12 mediante simples carta dirigida a administração
Texto do artigo · p. 12 último dia útil anterior à data da sessão. A
Texto do artigo · p. 12 Votação
Texto do artigo · p. 12 regularmente constituída para deliberar
Texto do artigo · p. 12 a dissolução da sociedade, serão tomadas por
Texto do artigo · p. 12 quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
Texto do artigo · p. 12 A
Texto do artigo · p. 12 Administração e representação
Texto do artigo · p. 12 administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 representantes e delegar lhes todos ou parte dos poderes.
Texto do artigo · p. 12 de dois administradores ou pela assinatura do
Texto do artigo · p. 12 nos termos da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 em caso algum por actos ou documentos que
Texto do artigo · p. 12 social, incluindo letras de câmbio, garantias e adiantamentos.
Texto do artigo · p. 12 destituição dos administradores da sociedade
Texto do artigo · p. 13 deliberada em assembleia geral, mantendo-se
Texto do artigo · p. 13 geral.
Texto do artigo · p. 13 composto por Karen Ann de Almeida e Samuel
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 13 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e
Texto do artigo · p. 13 seguinte.
Texto do artigo · p. 13 contas de ganhos e perdas, acompanhados de
Texto do artigo · p. 13 Control Net, Limitada
Texto do artigo · p. 13 no dia 8 de Setembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 13 denominada Control Net, Limitada, que se
Texto do artigo · p. 13 seguintes.
Texto do artigo · p. 13 Comercial:
Texto do artigo · p. 13 Chitimela Simião Maunze solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 13 Dezembro de 2019, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Fernando Daniel Tobela, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade titular do Bilhete de Identidade n.º110100163719A, emitido a 4 de Setembro de 2020, nesta cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 13 Do capital social
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo · p. 13 distribuídas:
Texto do artigo · p. 13 a) do capital social pertencente ao
Texto do artigo · p. 13 b) do capital social pertencente ao c)
Texto do artigo · p. 13 quanto à repartição de lucros e perdas. A
Texto do artigo · p. 13 Resultados
Texto do artigo · p. 13 percentagem legal estabelecida enquanto não se encontrar realizada nos termos
Texto do artigo · p. 13 assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 13 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 13 pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 13 assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 13 As omissões aos presentes estatutos serão
Texto do artigo · p. 13 n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais
Texto do artigo · p. 13 Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 nacionalidade Moçambicana, residente
Texto do artigo · p. 13 n.º 15AM70249, emitido a 10 de Setembro de 2018, nesta cidade de Maputo, constituem entre si uma sociedade por quotas limitada que se rege pelos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 13 Da denominação, duração, sede e objecto A
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Control Net, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 (Sede)
Texto do artigo · p. 13 Malhangalene, n.º 1337, bloco número 110, 2.º andar, casa n.º 5, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 a) Automação industrial, instrumentação
Texto do artigo · p. 13 b) tensão;
Texto do artigo · p. 13 c) electromecânica;
Texto do artigo · p. 13 d) Mecânica industrial; e)
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 13 suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Texto do artigo · p. 13 A
Texto do artigo · p. 13 (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 13 administradores.
Texto do artigo · p. 13 assinatura de um dos administradores nomeados, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Lucros)
Texto do artigo · p. 13 deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 13 termos da lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a quota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 17 de Março de 2021. Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Deco Holdings, Limitada
Texto do artigo · p. 14 dia 31 de Dezembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 14 denominada Deco Holdings, Limitada, que
Texto do artigo · p. 14 seguintes. É constituído o presente contrato de
Texto do artigo · p. 14 A
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 a) cialização de bebidas;
Texto do artigo · p. 14 b)
Texto do artigo · p. 14 c) Logística e transporte; d)
Texto do artigo · p. 14 Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 14 alterado o pacto social da sociedade Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada, registada na
Texto do artigo · p. 14 de Nampula sob n.º 100309696, a cargo de Sita
Texto do artigo · p. 14 .............................................................. A
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Texto do artigo · p. 14 correspondendo a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 14 a) social, pertencente `a Dadtco Africa, Limited; e b)
Texto do artigo · p. 14 capital social, pertencentes `a Limited.
Texto do artigo · p. 14 Comercial entre os seguintes outorgantes:
Texto do artigo · p. 14 Maciana, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo · p. 14 31, 3.º andar, Maputo, Distrito Municipal 1, Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101242427J, emitido aos 16 de
Texto do artigo · p. 14 de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua das Mahotas n.º 14, 2.º andar, cidade de Maputo, Distrito Municipal 1, bairro Central D, portadora do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 14 Maputo, de nacionalidade moçambicana, maior, residente em Maputo, portadora de
Texto do artigo · p. 14 Nacional da Migração. Os outorgantes constituem uma sociedade
Texto do artigo · p. 14 por quotas de responsabilidade limitada que se
Texto do artigo · p. 14 Das disposições gerais
Texto do artigo · p. 14 A
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, duração, natureza e sede social)
Texto do artigo · p. 14 principal,ou ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que
Texto do artigo · p. 14 Dos sócios, capital social e quotas
Texto do artigo · p. 14 A
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 a) social subscrito e realizado pelo
Texto do artigo · p. 14 b) social subscrito e realizado pela c)
Texto do artigo · p. 14 social subscrito e realizado pela
Texto do artigo · p. 14 Siebo.
Texto do artigo · p. 14 ............................................................ A
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: parecer do Conselho Fiscal e deliberar sobre a
  2. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  3. Texto do artigo, página 8: (Composição e mandato do Conselho de Administração)
  4. Texto do artigo, página 8: eleito pela Assembleia Geral, e a administração
  5. Texto do artigo, página 8: Administração, composto por um número
  6. Texto do artigo, página 8: Conselho de Administração são pessoalmente
  7. Texto do artigo, página 8: desempenho das suas funções, respondendo perante a sociedade e perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
  8. Texto do artigo, página 8: poderes em representação da sociedade, em
  9. Texto do artigo, página 8: contratos e praticar todos actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o
  10. Texto do artigo, página 8: objecto social que não caibam nas competências
  11. Texto do artigo, página 8: e de forma a serem recebidas com um mínimo
  12. Texto do artigo, página 8: data das reuniões, a não ser que este prazo seja dispensado por todos os administradores.
  13. Texto do artigo, página 8: e um administrador, ou ainda de dois
  14. Texto do artigo, página 8: como do procurador especialmente constituído
  15. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  16. Texto do artigo, página 8: (casos omissos)
  17. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos são tratados nos termos da
  18. Texto do artigo, página 8: comerciais.
  19. Texto do artigo, página 8: Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 8: Agro River, Limitada
  21. Texto do artigo, página 8: no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada
  22. Texto do artigo, página 8: Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
  23. Texto do artigo, página 8: A
  24. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  25. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto principal
  26. Texto do artigo, página 8: a)
  27. Texto do artigo, página 8: b) e retalho de produtos agrícolas
  28. Texto do artigo, página 8: c) plantio;
  29. Texto do artigo, página 8: d)
  30. Texto do artigo, página 8: e) e equipamentos rurais;
  31. Texto do artigo, página 8: f) pesquisas, patenteamento e representação produtos agrícolas.
  32. Texto do artigo, página 8: A
  33. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 8: quotas da sociedade, assim distribuídas:
  35. Texto do artigo, página 8: a) 50.000,00MT, correspondente
  36. Texto do artigo, página 8: b) 50.000,00MT, correspondente a
  37. Texto do artigo, página 8: boa reputação da sociedade e o cumprimento da sua responsabilidade social.
  38. Texto do artigo, página 8: arrendamento quaisquer bens da sociedade
  39. Texto do artigo, página 8: em regime de comunhão geral de bens com
  40. Texto do artigo, página 8: natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
  41. Texto do artigo, página 8: mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
  42. Texto do artigo, página 8: A
  43. Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação da sociedade)
  44. Texto do artigo, página 8: por qualquer forma legalmente aceites, sacar, endossar ou aceitar letras ou outro título de
  45. Texto do artigo, página 8: sociedades.
  46. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 8: (Reuniões do Conselho de Administração e vinculação da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 8: presidente ou por dois dos seus administradores.
  49. Texto do artigo, página 8: de Outubro de 2023.
  50. Texto do artigo, página 8: constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada e que
  51. Texto do artigo, página 8: A
  52. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  53. Texto do artigo, página 8: indeterminado, contando-se o seu início da
  54. Texto do artigo, página 8: constituição.
  55. Texto do artigo, página 8: um Conselho de Direcção eleito em Assembleia Geral.
  56. Texto do artigo, página 8: mais amplos poderes, representando a sociedade
  57. Texto do artigo, página 8: praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes
  58. Texto do artigo, página 8: Assembleia Geral.
  59. Texto do artigo, página 9: A
  60. Texto do artigo, página 9: que de acordo com a lei.
  61. Texto do artigo, página 9: Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 9: AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  63. Texto do artigo, página 9: no dia dezasseis de Janeiro de dois mil e
  64. Texto do artigo, página 9: sob o n.º 101206610, a cargode Sita Salimo,
  65. Texto do artigo, página 9: por quotas de responsabilidade limitada,
  66. Texto do artigo, página 9: solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade Moçambicana, nascido aos 15 de Setembro de 1993, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101723794B, emitido aos 12 de
  67. Texto do artigo, página 9: bairro Napipine. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  68. Texto do artigo, página 9: A
  69. Texto do artigo, página 9: Denominação
  70. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação AS
  71. Texto do artigo, página 9: Limitada.
  72. Texto do artigo, página 9: A
  73. Texto do artigo, página 9: Sede
  74. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede em Nampula,
  75. Texto do artigo, página 9: Kankhomba, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias,
  76. Texto do artigo, página 9: forma de representação social no distrito como
  77. Texto do artigo, página 9: autorizadas pela lei. A
  78. Texto do artigo, página 9: Objecto
  79. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social tais como:
  80. Texto do artigo, página 9: a)
  81. Texto do artigo, página 9: e auditoria, consultoria fiscal, recursos humanos;
  82. Texto do artigo, página 9: b) gestão ambiental; c)
  83. Texto do artigo, página 9: por lei, desde que se delibere e se obtenha as
  84. Texto do artigo, página 9: A
  85. Texto do artigo, página 9: Capital social
  86. Texto do artigo, página 9: capital social.
  87. Texto do artigo, página 9: tomada em assembleia geral.
  88. Texto do artigo, página 9: ...................................................................... A
  89. Texto do artigo, página 9: Administração e representação da sociedade
  90. Texto do artigo, página 9: assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  91. Texto do artigo, página 9: delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
  92. Texto do artigo, página 9: Nampula, 16 de Janeiro de 2019. — O ConIlegível.
  93. Texto do artigo, página 9: Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  94. Texto do artigo, página 9: Limitada, constituída por documento particular
  95. Texto do artigo, página 9: A
  96. Texto do artigo, página 9: Tipo, denominação e duração
  97. Texto do artigo, página 9: quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  98. Texto do artigo, página 9: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  99. Texto do artigo, página 9: A
  100. Texto do artigo, página 9: Sede, forma e locais de representação
  101. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão do
  102. Texto do artigo, página 9: agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local
  103. Texto do artigo, página 9: A
  104. Texto do artigo, página 9: Objecto social
  105. Texto do artigo, página 9: geral, reconhecimento,
  106. Texto do artigo, página 9: e processamento de recursos minerais, comercialização,
  107. Texto do artigo, página 9: recursos minerais e outros produtos
  108. Texto do artigo, página 9: de bens, equipamentos e materiais
  109. Texto do artigo, página 9: mineira, aluguer de equipamentos
  110. Texto do artigo, página 9: industriais, recrutamento e selecção
  111. Texto do artigo, página 9: dos trabalhadores as suas clientes para fazer face as necessidades de contratação de mão-de-obra
  112. Texto do artigo, página 9: por lei, bem como adquirir participações,
  113. Texto do artigo, página 9: de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras,
  114. Texto do artigo, página 9: comerciais, adquirir participações, ou por qualquer forma, participar no capital social de outras sociedades comerciais constituídas ou por constituir, desde que permitida por lei.
  115. Texto do artigo, página 9: A
  116. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  117. Texto do artigo, página 9: O capital social da sociedade, integralmente
  118. Texto do artigo, página 10: n.º Z4320288, emitido aos 25 de Setembro de
  119. Texto do artigo, página 10: A
  120. Texto do artigo, página 10: (Administração, representação, competências e vinculação)
  121. Texto do artigo, página 10: administradores, nomeadamente Sri Charan
  122. Texto do artigo, página 10: prestar caução.
  123. Texto do artigo, página 10: poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e
  124. Texto do artigo, página 10: atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos,
  125. Texto do artigo, página 10: realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.
  126. Texto do artigo, página 10: (Vinculação da sociedade)
  127. Texto do artigo, página 10: A sociedade obriga-se:
  128. Texto do artigo, página 10: a) dois administradores, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos por lei e pelos estatutos; b)
  129. Texto do artigo, página 10: de mandato. A
  130. Texto do artigo, página 10: estatutos aplicar-se-ão as disposições legais
  131. Texto do artigo, página 10: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  132. Texto do artigo, página 10: Baobab Consultoria, Limitada
  133. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  134. Texto do artigo, página 10: Primeiro
  135. Texto do artigo, página 10: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Costa do Sol, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100977514B, emitido aos 21 de Março
  136. Texto do artigo, página 10: Segundo
  137. Texto do artigo, página 10: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo no Distrito Municipal 4, bairro das Mahotas, quarteirão 24, casa n.º 70, portador do Bilhete de Identidade n.º110100335088S, emitido aos 20 de Dezembro
  138. Texto do artigo, página 10: Terceiro
  139. Texto do artigo, página 10: Ibraimo, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102259749F emitido na cidade de Maputo, aos 19 de Agosto
  140. Texto do artigo, página 10: e constitui uma sociedade por quotas de
  141. Texto do artigo, página 10: A
  142. Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
  143. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Baobab Consultoria, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de
  144. Texto do artigo, página 10: 1.º esquerdo, cidade de Maputo, podendo, país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de
  145. Texto do artigo, página 10: contrato, a entidades locais, públicas ou diante designada por Sociedade e rege-se pelas
  146. Texto do artigo, página 10: A
  147. Texto do artigo, página 10: Duração
  148. Texto do artigo, página 10: indeterminado, contando o seu início a partir da assinatura do presente contrato.
  149. Texto do artigo, página 10: A
  150. Texto do artigo, página 10: Objecto
  151. Texto do artigo, página 10: d) Gestão de projectos, decoração de interiores;
  152. Texto do artigo, página 10: e) instalações.
  153. Texto do artigo, página 10: assembleia geral desde que licenciada pelas entidades competentes.
  154. Texto do artigo, página 10: em outras sociedades de que qualquer natureza, quer seja de âmbito nacional ou internacional, em associação ou de interesse comercial, e em
  155. Texto do artigo, página 10: de empresas.
  156. Texto do artigo, página 10: A
  157. Texto do artigo, página 10: Capital social
  158. Texto do artigo, página 10: correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  159. Texto do artigo, página 10: a) trinta e três mil meticais e trinta cento do capital social, pertencente
  160. Texto do artigo, página 10: b) trinta e três mil meticais e trinta cento do capital social, pertencente
  161. Texto do artigo, página 10: c) trinta e três mil meticais e trinta
  162. Texto do artigo, página 10: cento do capital social pertencente
  163. Texto do artigo, página 10: pela assembleia geral.
  164. Texto do artigo, página 10: na proporção das suas quotas. A
  165. Texto do artigo, página 10: Assembleia geral, cessão e divisão de quotas
  166. Texto do artigo, página 10: no dia 1 de Março de 2021, foi matriculada
  167. Texto do artigo, página 10: denominada Baobab Consultoria, Limitada, que
  168. Texto do artigo, página 10: seguintes.
  169. Texto do artigo, página 10: a) e projectos;
  170. Texto do artigo, página 10: b) c)
  171. Texto do artigo, página 10: por procuração conferida a qualquer dos outros termos da lei.
  172. Texto do artigo, página 10: dependendo do consentimento da sociedade.
  173. Texto do artigo, página 11: A
  174. Texto do artigo, página 11: Administração, representação da sociedade
  175. Texto do artigo, página 11: sociedade e sua representação em juízo e fora
  176. Texto do artigo, página 11: representar legalmente a sociedade em juízo e
  177. Texto do artigo, página 11: e mais actos de documentos de interesse alheio
  178. Texto do artigo, página 11: Brelkor Conveyor Products, Limitada
  179. Texto do artigo, página 11: por contrato de sociedade celebrado nos termos
  180. Texto do artigo, página 11: foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Brelkor
  181. Texto do artigo, página 11: Flora Bernardo Come, solteiras, maior, naturais
  182. Texto do artigo, página 11: Cimento, cidade de Maputo e bairro da Matola
  183. Texto do artigo, página 11: de Maputo, residente na rua Caracol n.º 8, Sommerschield, em Maputo, neste acto
  184. Texto do artigo, página 11: titular de Bilhete de Identificação n.º 110300047296M, emitido a 1 de Outubro
  185. Texto do artigo, página 11: estatutos sociais; e
  186. Texto do artigo, página 11: uma sociedade comercial por quotas de
  187. Texto do artigo, página 11: constituída e regulada sob as leis da República
  188. Texto do artigo, página 11: n.º 6, cidade da Beira, Moçambique, neste
  189. Texto do artigo, página 11: autorizado para o efeito.
  190. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  191. Texto do artigo, página 11: Balanço e prestação de contas
  192. Texto do artigo, página 11: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece
  193. Texto do artigo, página 11: a administração organizar as contas anuais e
  194. Texto do artigo, página 11: uma proposta de aplicação de resultados.
  195. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  196. Texto do artigo, página 11: Resultados e sua aplicação
  197. Texto do artigo, página 11: equipamentos industriais, prestação de quaisquer
  198. Texto do artigo, página 11: ao objecto social principal desde que consentida
  199. Texto do artigo, página 11: com o capital social de cem mil meticais, o
  200. Texto do artigo, página 11: Bernardina da Flora Bernardo Come, desde
  201. Texto do artigo, página 11: caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos não estranho
  202. Texto do artigo, página 11: delegar no todo ou em parte os seus poderes em
  203. Texto do artigo, página 11: titular de Bilhete de Identificação n.º 110300047296M, emitido a 1 de Outubro
  204. Texto do artigo, página 11: estatutos sociais.
  205. Texto do artigo, página 11: outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se
  206. Texto do artigo, página 11: A
  207. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  208. Texto do artigo, página 11: C. Steinweg , Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  209. Texto do artigo, página 11: legal estabelecida para constituição do fundo
  210. Texto do artigo, página 11: Matola, 5 de Março de 2021. — A ConserIlegível.
  211. Texto do artigo, página 11: 7.º andar, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma
  212. Texto do artigo, página 11: C. Steinweg PME, Limitada
  213. Texto do artigo, página 11: ou no estrangeiro.
  214. Texto do artigo, página 11: a administração transferir a sede para qualquer
  215. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  216. Texto do artigo, página 11: Dissolução da sociedade
  217. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  218. Texto do artigo, página 11: Dúvidas de interpretação
  219. Texto do artigo, página 11: no dia 4 de Março de 2021, foi matriculada
  220. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
  221. Texto do artigo, página 11: Duração
  222. Texto do artigo, página 11: denominada, C. Steinweg , Limitada
  223. Texto do artigo, página 11: indeterminado.
  224. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
  225. Texto do artigo, página 11: Objecto
  226. Texto do artigo, página 11: Karen Ann de Almeida, casada, maior, natural
  227. Texto do artigo, página 11: moçambicana, nascida aos 24 de Abril de 1969, portadora de Bilhete de Identidade n.º 11ZA00058970F, emitido aos 28
  228. Texto do artigo, página 11: de Moçambique.
  229. Texto do artigo, página 11: Ilegível.
  230. Número ou marcador, página 11: a) Frete;
  231. Texto do artigo, página 11: b)
  232. Número ou marcador, página 11: c) Armazenamento;
  233. Texto do artigo, página 12: d)
  234. Texto do artigo, página 12: e)
  235. Texto do artigo, página 12: f)
  236. Texto do artigo, página 12: g)
  237. Texto do artigo, página 12: h)
  238. Texto do artigo, página 12: i)
  239. Número ou marcador, página 12: j) petroleiros; e
  240. Número ou marcador, página 12: k) procurement.
  241. Texto do artigo, página 12: carta registada ou outro meio de comunicação
  242. Texto do artigo, página 12: contratuais, nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
  243. Texto do artigo, página 12: deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
  244. Texto do artigo, página 12: de recepção ou outro meio de comunicação
  245. Texto do artigo, página 12: sociedade com a antecedência mínima de 15
  246. Texto do artigo, página 12: direito de preferência na aquisição da quota
  247. Texto do artigo, página 12: deliberação, quando seja esse o caso.
  248. Texto do artigo, página 12: autorizadas.
  249. Texto do artigo, página 12: directa ou indirectamente, em projectos
  250. Texto do artigo, página 12: concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do
  251. Texto do artigo, página 12: em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  252. Texto do artigo, página 12: A
  253. Texto do artigo, página 12: Capital social
  254. Texto do artigo, página 12: seguinte forma:
  255. Número ou marcador, página 12: a) pertencente à Karen Ann de Almeida; e b)
  256. Texto do artigo, página 12: pertencente à. C. Steinweg Bridge Mozambique, Lda.
  257. Texto do artigo, página 12: as modalidades, termos e condições da sua realização.
  258. Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
  259. Texto do artigo, página 12: Prestações suplementares e suprimentos
  260. Texto do artigo, página 12: por deliberação da assembleia geral.
  261. Texto do artigo, página 12: cios possam emprestar à sociedade.
  262. Texto do artigo, página 12: A
  263. Texto do artigo, página 12: Divisão e transmissão de quotas
  264. Texto do artigo, página 12: a sociedade pretenderem usar o mencionado
  265. Texto do artigo, página 12: preceituado no presente artigo.
  266. Texto do artigo, página 12: acordo parassocial. A
  267. Texto do artigo, página 12: Amortização de quotas
  268. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a faculdade de amortizar
  269. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
  270. Texto do artigo, página 12: Morte, incapacidade ou dissolução dos sócios
  271. Texto do artigo, página 12: regulados nos termos do acordo parassocial. A
  272. Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
  273. Texto do artigo, página 12: a administração.
  274. Texto do artigo, página 12: A
  275. Texto do artigo, página 12: Assembleia Geral
  276. Texto do artigo, página 12: ordinariamente na sede social ou em qualquer
  277. Texto do artigo, página 12: ser definido pela mesma na sua primeira
  278. Texto do artigo, página 12: para deliberar sobre quaisquer outros assuntos
  279. Texto do artigo, página 12: geral e são dispensadas as formalidades
  280. Texto do artigo, página 12: concordarem por escrito na deliberação ou concordem que por esta forma se delibere,
  281. Texto do artigo, página 12: anterior.
  282. Texto do artigo, página 12: A
  283. Texto do artigo, página 12: Representação em assembleia geral
  284. Texto do artigo, página 12: mediante simples carta dirigida a administração
  285. Texto do artigo, página 12: último dia útil anterior à data da sessão. A
  286. Texto do artigo, página 12: Votação
  287. Texto do artigo, página 12: regularmente constituída para deliberar
  288. Texto do artigo, página 12: a dissolução da sociedade, serão tomadas por
  289. Texto do artigo, página 12: quanto às deliberações que importem modificação do pacto social ou dissolução da sociedade, a procuração que não contenha poderes especiais quanto ao objecto da mesma deliberação.
  290. Texto do artigo, página 12: A
  291. Texto do artigo, página 12: Administração e representação
  292. Texto do artigo, página 12: administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
  293. Texto do artigo, página 12: representantes e delegar lhes todos ou parte dos poderes.
  294. Texto do artigo, página 12: de dois administradores ou pela assinatura do
  295. Texto do artigo, página 12: nos termos da assembleia geral.
  296. Texto do artigo, página 12: em caso algum por actos ou documentos que
  297. Texto do artigo, página 12: social, incluindo letras de câmbio, garantias e adiantamentos.
  298. Texto do artigo, página 12: destituição dos administradores da sociedade
  299. Texto do artigo, página 13: deliberada em assembleia geral, mantendo-se
  300. Texto do artigo, página 13: geral.
  301. Texto do artigo, página 13: composto por Karen Ann de Almeida e Samuel
  302. Texto do artigo, página 13: A
  303. Texto do artigo, página 13: Balanço e prestação de contas
  304. Texto do artigo, página 13: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e
  305. Texto do artigo, página 13: seguinte.
  306. Texto do artigo, página 13: contas de ganhos e perdas, acompanhados de
  307. Texto do artigo, página 13: Control Net, Limitada
  308. Texto do artigo, página 13: no dia 8 de Setembro de 2020, foi matriculada
  309. Texto do artigo, página 13: denominada Control Net, Limitada, que se
  310. Texto do artigo, página 13: seguintes.
  311. Texto do artigo, página 13: Comercial:
  312. Texto do artigo, página 13: Chitimela Simião Maunze solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade
  313. Texto do artigo, página 13: Dezembro de 2019, nesta cidade de Maputo;
  314. Texto do artigo, página 13: Fernando Daniel Tobela, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade titular do Bilhete de Identidade n.º110100163719A, emitido a 4 de Setembro de 2020, nesta cidade de Maputo; e
  315. Texto do artigo, página 13: Do capital social
  316. Texto do artigo, página 13: A
  317. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  318. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito
  319. Texto do artigo, página 13: distribuídas:
  320. Texto do artigo, página 13: a) do capital social pertencente ao
  321. Texto do artigo, página 13: b) do capital social pertencente ao c)
  322. Texto do artigo, página 13: quanto à repartição de lucros e perdas. A
  323. Texto do artigo, página 13: Resultados
  324. Texto do artigo, página 13: percentagem legal estabelecida enquanto não se encontrar realizada nos termos
  325. Texto do artigo, página 13: assembleia geral. A
  326. Texto do artigo, página 13: Dissolução e liquidação da sociedade
  327. Texto do artigo, página 13: pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  328. Texto do artigo, página 13: assembleia geral. A
  329. Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão
  330. Texto do artigo, página 13: n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais
  331. Texto do artigo, página 13: Ilegível.
  332. Texto do artigo, página 13: nacionalidade Moçambicana, residente
  333. Texto do artigo, página 13: n.º 15AM70249, emitido a 10 de Setembro de 2018, nesta cidade de Maputo, constituem entre si uma sociedade por quotas limitada que se rege pelos artigos seguintes:
  334. Texto do artigo, página 13: Da denominação, duração, sede e objecto A
  335. Texto do artigo, página 13: (Denominação e duração)
  336. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Control Net, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  337. Texto do artigo, página 13: A
  338. Texto do artigo, página 13: (Sede)
  339. Texto do artigo, página 13: Malhangalene, n.º 1337, bloco número 110, 2.º andar, casa n.º 5, cidade de Maputo.
  340. Texto do artigo, página 13: A
  341. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  342. Texto do artigo, página 13: a) Automação industrial, instrumentação
  343. Texto do artigo, página 13: b) tensão;
  344. Texto do artigo, página 13: c) electromecânica;
  345. Texto do artigo, página 13: d) Mecânica industrial; e)
  346. Texto do artigo, página 13: A
  347. Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares)
  348. Texto do artigo, página 13: suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  349. Texto do artigo, página 13: A
  350. Texto do artigo, página 13: (Administração, representação da sociedade)
  351. Texto do artigo, página 13: administradores.
  352. Texto do artigo, página 13: assinatura de um dos administradores nomeados, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  353. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  354. Texto do artigo, página 13: (Balanço e contas)
  355. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  356. Texto do artigo, página 13: (Lucros)
  357. Texto do artigo, página 13: deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem
  358. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  359. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  360. Texto do artigo, página 13: termos da lei.
  361. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  362. Texto do artigo, página 14: falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a quota.
  363. Texto do artigo, página 14: Maputo, 17 de Março de 2021. Ilegível.
  364. Texto do artigo, página 14: Deco Holdings, Limitada
  365. Texto do artigo, página 14: dia 31 de Dezembro de 2020, foi matriculada
  366. Texto do artigo, página 14: denominada Deco Holdings, Limitada, que
  367. Texto do artigo, página 14: seguintes. É constituído o presente contrato de
  368. Texto do artigo, página 14: A
  369. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  370. Texto do artigo, página 14: a) cialização de bebidas;
  371. Texto do artigo, página 14: b)
  372. Texto do artigo, página 14: c) Logística e transporte; d)
  373. Texto do artigo, página 14: Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  374. Texto do artigo, página 14: alterado o pacto social da sociedade Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada, registada na
  375. Texto do artigo, página 14: de Nampula sob n.º 100309696, a cargo de Sita
  376. Texto do artigo, página 14: .............................................................. A
  377. Texto do artigo, página 14: Capital social
  378. Texto do artigo, página 14: correspondendo a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  379. Texto do artigo, página 14: a) social, pertencente `a Dadtco Africa, Limited; e b)
  380. Texto do artigo, página 14: capital social, pertencentes `a Limited.
  381. Texto do artigo, página 14: Comercial entre os seguintes outorgantes:
  382. Texto do artigo, página 14: Maciana, de nacionalidade moçambicana,
  383. Texto do artigo, página 14: 31, 3.º andar, Maputo, Distrito Municipal 1, Central A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101242427J, emitido aos 16 de
  384. Texto do artigo, página 14: de Maputo;
  385. Texto do artigo, página 14: maior, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua das Mahotas n.º 14, 2.º andar, cidade de Maputo, Distrito Municipal 1, bairro Central D, portadora do Bilhete de Identidade
  386. Texto do artigo, página 14: Maputo, de nacionalidade moçambicana, maior, residente em Maputo, portadora de
  387. Texto do artigo, página 14: Nacional da Migração. Os outorgantes constituem uma sociedade
  388. Texto do artigo, página 14: por quotas de responsabilidade limitada que se
  389. Texto do artigo, página 14: Das disposições gerais
  390. Texto do artigo, página 14: A
  391. Texto do artigo, página 14: (Denominação, duração, natureza e sede social)
  392. Texto do artigo, página 14: principal,ou ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que
  393. Texto do artigo, página 14: Dos sócios, capital social e quotas
  394. Texto do artigo, página 14: A
  395. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  396. Texto do artigo, página 14: a) social subscrito e realizado pelo
  397. Texto do artigo, página 14: b) social subscrito e realizado pela c)
  398. Texto do artigo, página 14: social subscrito e realizado pela
  399. Texto do artigo, página 14: Siebo.
  400. Texto do artigo, página 14: ............................................................ A
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada