LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Texto do artigo · p. 14 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 14 administração:
Texto do artigo · p. 14 a) Ndabezinhle Nozipho Mabaso
Texto do artigo · p. 14 b) Rachelle Grobbelaar; c)
Texto do artigo · p. 14 Nampula, 4 de Março de 2021. — O ConserIlegível.
Texto do artigo · p. 14 simplesmente por Deco Holdings.
Texto do artigo · p. 14 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 14 dotada de personalidade jurídica, autonomia
Texto do artigo · p. 14 podendo abrir delegações ou outras formas de
Texto do artigo · p. 14 nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 14 Dos órgãos sociais e mandato
Texto do artigo · p. 14 A
Texto do artigo · p. 14 (Órgãos e mandato)
Texto do artigo · p. 14 a) Assembleia geral;
Texto do artigo · p. 14 b) Administração;
Texto do artigo · p. 14 c) Fiscal único.
Texto do artigo · p. 14 eleitos para um mandato de quatro anos,
Texto do artigo · p. 15 Da assembleia geral, competências, composição e funcionamento
Texto do artigo · p. 15 A
Texto do artigo · p. 15 e funcionamento)
Texto do artigo · p. 15 b)
Texto do artigo · p. 15 c)
Texto do artigo · p. 15 d) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos.
Texto do artigo · p. 15 Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 15 seus direitos.
Texto do artigo · p. 15 a)
Texto do artigo · p. 15 b) da sociedade;
Texto do artigo · p. 15 c) Cisão, fusão e transformação da sociedade;
Texto do artigo · p. 15 d) Dissolução da sociedade; e)
Texto do artigo · p. 15 ionamento
Texto do artigo · p. 15 Da extinção, balanço, prestação, dissolução e amortização de quotas
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 15 Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 fecham a trinta e um de Dezembro de cada
Texto do artigo · p. 15 resultados.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Extinção, dissolução, liquidação e amortização)
Texto do artigo · p. 15 denominada Diamond Trading – Sociedade
Texto do artigo · p. 15 de nacionalidade moçambicana, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 15 2024, residente no bairro Costa do Sol, casa
Texto do artigo · p. 15 a reger – se pelas disposições que se seguem: A
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 Limitada, e tem a sua sede na rua das
Texto do artigo · p. 15 pelo conselho de administração. S
Texto do artigo · p. 15 Da administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 15 A
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 15 administração. assinatura do administrador, ou ainda por procurador designado para o efeito. a representação da sociedade em todos os actos,
Texto do artigo · p. 15 tanto na ordem jurídica interna bem como internacionalmente.
Texto do artigo · p. 15 para deliberar sobre o destino a dar aos bens,
Texto do artigo · p. 15 nomeados pela sociedade, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 15 qualquer quota nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 15 a)
Número ou marcador · p. 15 b) Se a quota for penhorada ou dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicialmente ou
Texto do artigo · p. 15 Matola 700.
Texto do artigo · p. 15 da administração, transferir a sua sede para
Texto do artigo · p. 15 nacional.
Texto do artigo · p. 15 a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de
Texto do artigo · p. 15 nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação
Texto do artigo · p. 15 A
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente
Texto do artigo · p. 15 A
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 e controlo da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Lei aplicável)
Texto do artigo · p. 15 a retalho e grosso de artigos produtos de higiene e beleza,
Número ou marcador · p. 15 a) Fiscalizar a administração da sociedade;
Texto do artigo · p. 15 na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Ilegível
Texto do artigo · p. 15 para homen, senhora e criança;
Texto do artigo · p. 16 senhora; bijutaria; utensílios de cozinha; produtos alimentares;
Texto do artigo · p. 16 igual às deliberações da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 16 mercadoria e outros permitidos pela lei.
Texto do artigo · p. 16 comercial ou industrial permitida pela Lei, relacionada, ou não com o objecto social.
Texto do artigo · p. 16 único decidir sobre a alienação dos principais
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Texto do artigo · p. 16 com os herdeiros e na falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
Texto do artigo · p. 16 A
Texto do artigo · p. 16 participação financeira em sociedades a
Texto do artigo · p. 16 objecto social diferente da sociedade. A
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 delegação.
Texto do artigo · p. 16 um administrador.
Texto do artigo · p. 16 os mais amplos poderes de administração e
Texto do artigo · p. 16 Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Talhada Ofumane.
Texto do artigo · p. 16 incorporação de suprimentos, mediante decisão
Texto do artigo · p. 16 A
Texto do artigo · p. 16 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 16 à sociedade, os suprimentos de que a mesma
Texto do artigo · p. 16 A
Texto do artigo · p. 16 (Cessão de quota)
Texto do artigo · p. 16 de carta registada ou por protocolo dirigido à administração com um prazo mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir
Texto do artigo · p. 16 o preço e as condições de pagamento.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 16 competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
Texto do artigo · p. 16 a)
Número ou marcador · p. 16 b) Determinar o destino dos resultados disponibilizados nos termos da Lei;
Número ou marcador · p. 16 c) Nomear o Administrador, determinar a sua remuneração e destituí-lo se
Texto do artigo · p. 16 podendo praticar todos os actos atinentes à
Texto do artigo · p. 16 Geral.
Texto do artigo · p. 16 a)
Número ou marcador · p. 16 b) Com a assinatura do administrador
Número ou marcador · p. 16 c) tituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Texto do artigo · p. 16 Ofumane.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 16 a 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à
Texto do artigo · p. 16 amortizações e outros encargos dos resultados
Texto do artigo · p. 16 criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 16 a) b)
Texto do artigo · p. 16 for deliberada pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 16 Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 no dia 5 de Março de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 16 nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 16 Samuel Miguel Magaia, solteiro de 45 anos de idade de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 16 aos 26 de Setembro de 2020, residente na
Texto do artigo · p. 16 Municipal Kamubukuane, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 sociedade comercial por quotas unipessoal,
Texto do artigo · p. 16 Da demoninação, duração, sede e objecto A
Texto do artigo · p. 16 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 16 uma sociedade comercial por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 Sede
Texto do artigo · p. 17 que adopta a denominação de Farmamoz-
Texto do artigo · p. 17 ou outras formas de representação social em
Texto do artigo · p. 17 autorizadas.
Texto do artigo · p. 17 que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de qualquer sociedade
Texto do artigo · p. 17 ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agruopamentos de empresas ou outras formas de associação.
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 o aumento do capital social, definido as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 17 mediante deliberação da assembleia geral por
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 Devisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 17 do objecto social, designadamente quanto a
Texto do artigo · p. 17 para obrigar sociedade mendiante as assinaturas
Texto do artigo · p. 17 procuradores ou administradores, quando nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 17 deliberar sobre quaisquer assuntos para que
Texto do artigo · p. 17 e constituem norma para a sociedade, desde que
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 Omissoes
Texto do artigo · p. 17 Todos os casos omissos, a sociedade regular-
Texto do artigo · p. 17 República de Moçambique e dos Regulamentos
Texto do artigo · p. 17 i do artigo quinto dos estatutos da sociedade em
Texto do artigo · p. 17 ii iii
Texto do artigo · p. 17 mil duzentos e onze, na cidade de Maputo, e,
Texto do artigo · p. 17 iv da sociedade em epígrafe, os quais passaram a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 17 social A
Texto do artigo · p. 17 (Firma)
Texto do artigo · p. 17 sociedade por quotas de responsabilidade limitad
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Texto do artigo · p. 17 na cidade de Maputo, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 tomada em assembleia geral, a sede social
Texto do artigo · p. 17 ou outras formas de representação comercial
Texto do artigo · p. 17 estrangeiro.
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Administração
Texto do artigo · p. 17 Globe Properties, Limitada
Texto do artigo · p. 17 empresa.
Texto do artigo · p. 17 indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 17 A
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 representar a sociedade em todos os actos,
Texto do artigo · p. 17 na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização
Texto do artigo · p. 17 designadamente:
Texto do artigo · p. 17 a) b)
Texto do artigo · p. 17 Maputo a cargo de Ricardo Moresse, licenciado
Texto do artigo · p. 18 c) Alojamento turístico, ecoturismo e turismo residencial;
Texto do artigo · p. 18 d)
Texto do artigo · p. 18 e) quatro rodas;
Texto do artigo · p. 18 f) Restauração e comercialização de bebidas; e
Texto do artigo · p. 18 g) do turismo.
Texto do artigo · p. 18 b) sociais;
Texto do artigo · p. 18 c) do capital for por incorporação de
Texto do artigo · p. 18 d) Os termos e condições em que os aumento;
Texto do artigo · p. 18 e)
Texto do artigo · p. 18 f) Os prazos dentro dos quais as entradas
Texto do artigo · p. 18 de quinze dias a contar da recepção do mesmo, entendendo-se que a sociedade não pretende adquirir as quotas caso não se pronuncie dentro do referido prazo.
Texto do artigo · p. 18 de preferência que lhe assiste, nos termos do disposto no número um do presente artigo,
Texto do artigo · p. 18 indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da
Texto do artigo · p. 18 efectuados nos termos e condições deliberados
Texto do artigo · p. 18 termos gerais.
Texto do artigo · p. 18 transmitida nos termos legais.
Texto do artigo · p. 18 a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Texto do artigo · p. 18 Do capital social, quotas e meios
Texto do artigo · p. 18 A
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e
Texto do artigo · p. 18 a) cento do capital social, pertencente b)
Texto do artigo · p. 18 cento do capital social, pertencente
Texto do artigo · p. 18 A
Texto do artigo · p. 18 (Aumentos de capital)
Texto do artigo · p. 18 legalmente permitida, mediante deliberação dos
Texto do artigo · p. 18 de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial
Texto do artigo · p. 18 menos, as seguintes condições: a) A modalidade e o montante do aumento do capital;
Texto do artigo · p. 18 suprimido por deliberação da assembleia geral
Texto do artigo · p. 18 estatutos.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 18 sociedade, nos termos e condições a serem
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 geral.
Texto do artigo · p. 18 de quotas a terceiros, fica condicionada ao
Texto do artigo · p. 18 assembleia geral, e, caso a sociedade não o
Texto do artigo · p. 18 quotas.
Texto do artigo · p. 18 sociedade, por escrito, indicando a identidade do adquirente, o preço e as condições ajustadas para a referida cessão, nomeadamente as condições de pagamento, as garantias oferecidas e recebidas e a data da realização da cessão.
Texto do artigo · p. 18 presente artigo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A oneração, total ou parcial, de quotas
Texto do artigo · p. 18 o disposto no artigo anterior. A
Texto do artigo · p. 18 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 18 deliberação da assembleia geral, ou nos casos de
Texto do artigo · p. 18 a)
Número ou marcador · p. 18 b) Quando, por decisão transitada em
Número ou marcador · p. 18 c) arrestada, penhorada, arrolada ou, em geral, apreendida judicial ou
Número ou marcador · p. 18 d) artigo nono dos presentes estatutos, ou a dê em garantia ou caução de qualquer obrigação, sem o consentimento da eociedade;
Número ou marcador · p. 18 e) actos e contratos estranhos ao objecto social; e
Número ou marcador · p. 18 f) mais de seis meses, na realização da sua quota, das entradas em aumentos de capital ou em efectuar as prestações suplementares a que foi chamado.
Texto do artigo · p. 19 acompanhada da correspondente redução de
Texto do artigo · p. 19 assembleia mesmas.
Texto do artigo · p. 19 da correspondente parte nos fundos de
Texto do artigo · p. 19 ser efectuado nas condições a determinar pela Assembleia geral.
Texto do artigo · p. 19 amortizar a quo
Texto do artigo · p. 19 A
Texto do artigo · p. 19 (Quotas próprias)
Texto do artigo · p. 19 realizar sobre elas as operações que se mostrem
Texto do artigo · p. 19 Dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 19 A
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 19 assembleia
Texto do artigo · p. 19 lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Texto do artigo · p. 19 ou por outras entidades legalmente competentes para o efeito, por meio de anúncios publicados num dos jornais mais lidos do local da sede
Texto do artigo · p. 19 como a ordem de trabalhos.
Texto do artigo · p. 19 assembleia geral sempre que a reunião seja requerida, com a indicação
Texto do artigo · p. 19 no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o b
Texto do artigo · p. 19 ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Texto do artigo · p. 19 tomadas em assembleias gerais irregularmente
Texto do artigo · p. 19 d)
Número ou marcador · p. 19 e) sociedade para alienação de quotas a terceiros e o consentimento para
Número ou marcador · p. 19 f) A eleição, remuneração e destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 19 g) prestar pelos administradores;
Número ou marcador · p. 19 h) administração, do balanço e das
Número ou marcador · p. 19 i) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
Número ou marcador · p. 19 j) A propositura e a desistência de ou os administradores;
Número ou marcador · p. 19 k) A alteração dos estatutos da sociedade;
Número ou marcador · p. 19 l) O aumento e a redução do capital;
Número ou marcador · p. 19 m) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade;
Número ou marcador · p. 19 n) A aquisição de participações em sociedades com o objecto diferente do da sociedade, em sociedade de capital e indústria ou de sociedades reguladas por lei especial.
Texto do artigo · p. 19 assembleia geral
Texto do artigo · p. 19 Da assembleia geral
Texto do artigo · p. 19 A
Texto do artigo · p. 19 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 19 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 19 b) A administração; e c)
Texto do artigo · p. 19 A
Texto do artigo · p. 19 (Eleição e mandato dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 19 presentes ou representados na reunião e todos
Texto do artigo · p. 19 constitua e delibere sobre determinado assunto.
Texto do artigo · p. 19 nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.
Texto do artigo · p. 19 geral.
Texto do artigo · p. 19 itulares de, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital
Texto do artigo · p. 19 em consideração as abstenções.
Texto do artigo · p. 19 Da administração
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Texto do artigo · p. 19 mais administradores, conforme for deliberado pela Assembleia geral que os nomear, os quais podem constituir-se em conselho de
Texto do artigo · p. 19 eleitos pela assembleia geral da sociedade,
Texto do artigo · p. 19 ano completo o ano da data da eleição, com
Texto do artigo · p. 19 e o capital por eles representado. A
Texto do artigo · p. 19 (Competência da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 19 administradores ou pela cessação da falta.
Número ou marcador · p. 19 a) A chamada e a restituição das prestações suplementares; b)A prestação de suprimentos, bem como os termos e condições em que os
Número ou marcador · p. 19 c) de quotas;
Texto do artigo · p. 19 nciarem
Texto do artigo · p. 19 forem destituídos.
Texto do artigo · p. 19 substituído, por cooptação, pelo conselho
Texto do artigo · p. 19 as deliberações do conselho de administração
Texto do artigo · p. 19 membros presentes.
Texto do artigo · p. 20 parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a um ou alguns dos seus membros.
Texto do artigo · p. 20 podendo a assinatura ser aposta por chancela
Texto do artigo · p. 20 A
Texto do artigo · p. 20 (Auditorias externas)
Texto do artigo · p. 20 A administração pode contratar uma
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Competências da administração)
Texto do artigo · p. 20 competem à administração.
Texto do artigo · p. 20 actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Número ou marcador · p. 20 a) praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 20 b) ou transigir em quaisquer acções em
Número ou marcador · p. 20 c) da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 20 d) bem como definir os termos e
Texto do artigo · p. 20 responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente
Texto do artigo · p. 20 semelhantes.
Texto do artigo · p. 20 estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição, constituindo-se na obrigação de indemnizar
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 20 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 20 assembleia geral, caso entenda
Texto do artigo · p. 20 ou sociedade de auditores de contas.
Texto do artigo · p. 20 confiar a um auditor de contas ou a uma
Texto do artigo · p. 20 A
Texto do artigo · p. 20 (Composição)
Texto do artigo · p. 20 membro suplente.
Texto do artigo · p. 20 presidente.
Texto do artigo · p. 20 habilitada.
Texto do artigo · p. 20 A
Texto do artigo · p. 20 (Funcionamento)
Texto do artigo · p. 20 pelo presidente, pela maioria dos seus membros ou pelo conselho de administração.
Texto do artigo · p. 20 sociedade.
Texto do artigo · p. 20 A
Texto do artigo · p. 20 (Ano social)
Texto do artigo · p. 20 demonstração de resultados e demais contas do
Texto do artigo · p. 20 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 20 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 20 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 20 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador · p. 20 b) for deliberada em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 20 A
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 20 A dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 20 estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia geral.
Texto do artigo · p. 20 Ilegível.
Número ou marcador · p. 20 a) caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;
Número ou marcador · p. 20 b) administradores;
Número ou marcador · p. 20 c) nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pela Assembleia geral ou pelo conselho de administração; d)
Texto do artigo · p. 20 qualidade.
Texto do artigo · p. 20 fiscal poderão realizar-se na sede social ou em
Texto do artigo · p. 20 presentes, as deliberações tomada
Texto do artigo · p. 20 Hope Cyber Café, Limitada
Texto do artigo · p. 20 compareceram como outorgantes: Primeiro nacionalidade moçambicana, natural de Sabao-
Texto do artigo · p. 20 ser assinadas pelos membros presentes.
Texto do artigo · p. 20 Janasse, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 21 Março de 2016, e residente no bairro Makodamo em Chimoio;
Texto do artigo · p. 21 Segundo de nacionalidade moçambicana, natural de
Texto do artigo · p. 21 e de Maria Mulawa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060707125079A, emitido pelos
Texto do artigo · p. 21 27 de Dezembro de 2017, residente no bairro Makodamo em Chimoio.
Texto do artigo · p. 21 constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se
Texto do artigo · p. 21 Gaspare Saibe
Texto do artigo · p. 21 assim o deliberarem. A
Texto do artigo · p. 21 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 21 sociedade suprimento de que ela carecer a juro
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Balanços e resultados)
Texto do artigo · p. 21 com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano. Dos lucros líquidos apurados em cada balanço depois de deduzida a percentagem
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 (Firma, sede e duração)
Texto do artigo · p. 21 gerentes.
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 21 de Manica.
Texto do artigo · p. 21 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 (Mudança da sede e representação)
Texto do artigo · p. 21 a sua sede social dentro da cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 21 bem como a sua representação em juízo ou fora
Texto do artigo · p. 21 como gerentes com despensa de caução com
Texto do artigo · p. 21 Moçambique. A
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão
Texto do artigo · p. 21 de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 a deliberação da assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 A
Texto do artigo · p. 21 (Capital social e distribuição de quotas)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
  2. Texto do artigo, página 14: administração:
  3. Texto do artigo, página 14: a) Ndabezinhle Nozipho Mabaso
  4. Texto do artigo, página 14: b) Rachelle Grobbelaar; c)
  5. Texto do artigo, página 14: Nampula, 4 de Março de 2021. — O ConserIlegível.
  6. Texto do artigo, página 14: simplesmente por Deco Holdings.
  7. Texto do artigo, página 14: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  8. Texto do artigo, página 14: dotada de personalidade jurídica, autonomia
  9. Texto do artigo, página 14: podendo abrir delegações ou outras formas de
  10. Texto do artigo, página 14: nacional ou no estrangeiro.
  11. Texto do artigo, página 14: Dos órgãos sociais e mandato
  12. Texto do artigo, página 14: A
  13. Texto do artigo, página 14: (Órgãos e mandato)
  14. Texto do artigo, página 14: a) Assembleia geral;
  15. Texto do artigo, página 14: b) Administração;
  16. Texto do artigo, página 14: c) Fiscal único.
  17. Texto do artigo, página 14: eleitos para um mandato de quatro anos,
  18. Texto do artigo, página 15: Da assembleia geral, competências, composição e funcionamento
  19. Texto do artigo, página 15: A
  20. Texto do artigo, página 15: e funcionamento)
  21. Texto do artigo, página 15: b)
  22. Texto do artigo, página 15: c)
  23. Texto do artigo, página 15: d) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos.
  24. Texto do artigo, página 15: Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  25. Texto do artigo, página 15: no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada
  26. Texto do artigo, página 15: seus direitos.
  27. Texto do artigo, página 15: a)
  28. Texto do artigo, página 15: b) da sociedade;
  29. Texto do artigo, página 15: c) Cisão, fusão e transformação da sociedade;
  30. Texto do artigo, página 15: d) Dissolução da sociedade; e)
  31. Texto do artigo, página 15: ionamento
  32. Texto do artigo, página 15: Da extinção, balanço, prestação, dissolução e amortização de quotas
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
  35. Texto do artigo, página 15: Dezembro.
  36. Texto do artigo, página 15: fecham a trinta e um de Dezembro de cada
  37. Texto do artigo, página 15: resultados.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 15: (Extinção, dissolução, liquidação e amortização)
  40. Texto do artigo, página 15: denominada Diamond Trading – Sociedade
  41. Texto do artigo, página 15: de nacionalidade moçambicana, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade
  42. Texto do artigo, página 15: 2024, residente no bairro Costa do Sol, casa
  43. Texto do artigo, página 15: a reger – se pelas disposições que se seguem: A
  44. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  45. Texto do artigo, página 15: Limitada, e tem a sua sede na rua das
  46. Texto do artigo, página 15: pelo conselho de administração. S
  47. Texto do artigo, página 15: Da administração e representação da sociedade
  48. Texto do artigo, página 15: A
  49. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
  50. Texto do artigo, página 15: administração. assinatura do administrador, ou ainda por procurador designado para o efeito. a representação da sociedade em todos os actos,
  51. Texto do artigo, página 15: tanto na ordem jurídica interna bem como internacionalmente.
  52. Texto do artigo, página 15: para deliberar sobre o destino a dar aos bens,
  53. Texto do artigo, página 15: nomeados pela sociedade, terão os mais amplos poderes para o efeito.
  54. Texto do artigo, página 15: qualquer quota nos seguintes casos:
  55. Texto do artigo, página 15: a)
  56. Número ou marcador, página 15: b) Se a quota for penhorada ou dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicialmente ou
  57. Texto do artigo, página 15: Matola 700.
  58. Texto do artigo, página 15: da administração, transferir a sua sede para
  59. Texto do artigo, página 15: nacional.
  60. Texto do artigo, página 15: a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de
  61. Texto do artigo, página 15: nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação
  62. Texto do artigo, página 15: A
  63. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  64. Texto do artigo, página 15: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente
  65. Texto do artigo, página 15: A
  66. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  67. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  68. Texto do artigo, página 15: e controlo da sociedade.
  69. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  70. Texto do artigo, página 15: (Lei aplicável)
  71. Texto do artigo, página 15: a retalho e grosso de artigos produtos de higiene e beleza,
  72. Número ou marcador, página 15: a) Fiscalizar a administração da sociedade;
  73. Texto do artigo, página 15: na República de Moçambique.
  74. Texto do artigo, página 15: Ilegível
  75. Texto do artigo, página 15: para homen, senhora e criança;
  76. Texto do artigo, página 16: senhora; bijutaria; utensílios de cozinha; produtos alimentares;
  77. Texto do artigo, página 16: igual às deliberações da Assembleia Geral
  78. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  79. Texto do artigo, página 16: (Morte, interdição ou inabilitação)
  80. Texto do artigo, página 16: mercadoria e outros permitidos pela lei.
  81. Texto do artigo, página 16: comercial ou industrial permitida pela Lei, relacionada, ou não com o objecto social.
  82. Texto do artigo, página 16: único decidir sobre a alienação dos principais
  83. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  84. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  85. Texto do artigo, página 16: com os herdeiros e na falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
  86. Texto do artigo, página 16: A
  87. Texto do artigo, página 16: participação financeira em sociedades a
  88. Texto do artigo, página 16: objecto social diferente da sociedade. A
  89. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  90. Texto do artigo, página 16: delegação.
  91. Texto do artigo, página 16: um administrador.
  92. Texto do artigo, página 16: os mais amplos poderes de administração e
  93. Texto do artigo, página 16: Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 16: Talhada Ofumane.
  95. Texto do artigo, página 16: incorporação de suprimentos, mediante decisão
  96. Texto do artigo, página 16: A
  97. Texto do artigo, página 16: (Prestações suplementares)
  98. Texto do artigo, página 16: à sociedade, os suprimentos de que a mesma
  99. Texto do artigo, página 16: A
  100. Texto do artigo, página 16: (Cessão de quota)
  101. Texto do artigo, página 16: de carta registada ou por protocolo dirigido à administração com um prazo mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir
  102. Texto do artigo, página 16: o preço e as condições de pagamento.
  103. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  104. Texto do artigo, página 16: (Assembleia Geral)
  105. Texto do artigo, página 16: competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
  106. Texto do artigo, página 16: a)
  107. Número ou marcador, página 16: b) Determinar o destino dos resultados disponibilizados nos termos da Lei;
  108. Número ou marcador, página 16: c) Nomear o Administrador, determinar a sua remuneração e destituí-lo se
  109. Texto do artigo, página 16: podendo praticar todos os actos atinentes à
  110. Texto do artigo, página 16: Geral.
  111. Texto do artigo, página 16: a)
  112. Número ou marcador, página 16: b) Com a assinatura do administrador
  113. Número ou marcador, página 16: c) tituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
  114. Texto do artigo, página 16: Ofumane.
  115. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  116. Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição de resultados)
  117. Texto do artigo, página 16: a 31 de Dezembro.
  118. Texto do artigo, página 16: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à
  119. Texto do artigo, página 16: amortizações e outros encargos dos resultados
  120. Texto do artigo, página 16: criação dos seguintes fundos:
  121. Número ou marcador, página 16: a) b)
  122. Texto do artigo, página 16: for deliberada pela assembleia geral.
  123. Texto do artigo, página 16: Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  124. Texto do artigo, página 16: no dia 5 de Março de 2021, foi matriculada
  125. Texto do artigo, página 16: nos artigos seguintes.
  126. Texto do artigo, página 16: Samuel Miguel Magaia, solteiro de 45 anos de idade de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade
  127. Texto do artigo, página 16: aos 26 de Setembro de 2020, residente na
  128. Texto do artigo, página 16: Municipal Kamubukuane, cidade de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 16: sociedade comercial por quotas unipessoal,
  130. Texto do artigo, página 16: Da demoninação, duração, sede e objecto A
  131. Texto do artigo, página 16: Denominação e duração
  132. Texto do artigo, página 16: uma sociedade comercial por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em
  133. Texto do artigo, página 17: A
  134. Texto do artigo, página 17: Sede
  135. Texto do artigo, página 17: que adopta a denominação de Farmamoz-
  136. Texto do artigo, página 17: ou outras formas de representação social em
  137. Texto do artigo, página 17: autorizadas.
  138. Texto do artigo, página 17: que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de qualquer sociedade
  139. Texto do artigo, página 17: ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agruopamentos de empresas ou outras formas de associação.
  140. Texto do artigo, página 17: A
  141. Texto do artigo, página 17: Capital social
  142. Texto do artigo, página 17: o aumento do capital social, definido as modalidades, termos e condições da sua realização.
  143. Texto do artigo, página 17: A
  144. Texto do artigo, página 17: Aumento do capital
  145. Texto do artigo, página 17: mediante deliberação da assembleia geral por
  146. Texto do artigo, página 17: A
  147. Texto do artigo, página 17: Devisão e cessão de quotas
  148. Texto do artigo, página 17: do objecto social, designadamente quanto a
  149. Texto do artigo, página 17: para obrigar sociedade mendiante as assinaturas
  150. Texto do artigo, página 17: procuradores ou administradores, quando nomeados pela assembleia geral.
  151. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  152. Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
  153. Texto do artigo, página 17: deliberar sobre quaisquer assuntos para que
  154. Texto do artigo, página 17: e constituem norma para a sociedade, desde que
  155. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  156. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  157. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  158. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  159. Texto do artigo, página 17: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
  160. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  161. Texto do artigo, página 17: Omissoes
  162. Texto do artigo, página 17: Todos os casos omissos, a sociedade regular-
  163. Texto do artigo, página 17: República de Moçambique e dos Regulamentos
  164. Texto do artigo, página 17: i do artigo quinto dos estatutos da sociedade em
  165. Texto do artigo, página 17: ii iii
  166. Texto do artigo, página 17: mil duzentos e onze, na cidade de Maputo, e,
  167. Texto do artigo, página 17: iv da sociedade em epígrafe, os quais passaram a ter a seguinte redacção:
  168. Texto do artigo, página 17: social A
  169. Texto do artigo, página 17: (Firma)
  170. Texto do artigo, página 17: sociedade por quotas de responsabilidade limitad
  171. Texto do artigo, página 17: A
  172. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  173. Texto do artigo, página 17: na cidade de Maputo, em Moçambique.
  174. Texto do artigo, página 17: tomada em assembleia geral, a sede social
  175. Texto do artigo, página 17: ou outras formas de representação comercial
  176. Texto do artigo, página 17: estrangeiro.
  177. Texto do artigo, página 17: A
  178. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  179. Texto do artigo, página 17: A
  180. Texto do artigo, página 17: nico, Ilegível.
  181. Texto do artigo, página 17: Administração
  182. Texto do artigo, página 17: Globe Properties, Limitada
  183. Texto do artigo, página 17: empresa.
  184. Texto do artigo, página 17: indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  185. Texto do artigo, página 17: A
  186. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  187. Texto do artigo, página 17: representar a sociedade em todos os actos,
  188. Texto do artigo, página 17: na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização
  189. Texto do artigo, página 17: designadamente:
  190. Texto do artigo, página 17: a) b)
  191. Texto do artigo, página 17: Maputo a cargo de Ricardo Moresse, licenciado
  192. Texto do artigo, página 18: c) Alojamento turístico, ecoturismo e turismo residencial;
  193. Texto do artigo, página 18: d)
  194. Texto do artigo, página 18: e) quatro rodas;
  195. Texto do artigo, página 18: f) Restauração e comercialização de bebidas; e
  196. Texto do artigo, página 18: g) do turismo.
  197. Texto do artigo, página 18: b) sociais;
  198. Texto do artigo, página 18: c) do capital for por incorporação de
  199. Texto do artigo, página 18: d) Os termos e condições em que os aumento;
  200. Texto do artigo, página 18: e)
  201. Texto do artigo, página 18: f) Os prazos dentro dos quais as entradas
  202. Texto do artigo, página 18: de quinze dias a contar da recepção do mesmo, entendendo-se que a sociedade não pretende adquirir as quotas caso não se pronuncie dentro do referido prazo.
  203. Texto do artigo, página 18: de preferência que lhe assiste, nos termos do disposto no número um do presente artigo,
  204. Texto do artigo, página 18: indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da
  205. Texto do artigo, página 18: efectuados nos termos e condições deliberados
  206. Texto do artigo, página 18: termos gerais.
  207. Texto do artigo, página 18: transmitida nos termos legais.
  208. Texto do artigo, página 18: a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  209. Texto do artigo, página 18: Do capital social, quotas e meios
  210. Texto do artigo, página 18: A
  211. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  212. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e
  213. Texto do artigo, página 18: a) cento do capital social, pertencente b)
  214. Texto do artigo, página 18: cento do capital social, pertencente
  215. Texto do artigo, página 18: A
  216. Texto do artigo, página 18: (Aumentos de capital)
  217. Texto do artigo, página 18: legalmente permitida, mediante deliberação dos
  218. Texto do artigo, página 18: de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial
  219. Texto do artigo, página 18: menos, as seguintes condições: a) A modalidade e o montante do aumento do capital;
  220. Texto do artigo, página 18: suprimido por deliberação da assembleia geral
  221. Texto do artigo, página 18: estatutos.
  222. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  223. Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
  224. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  225. Texto do artigo, página 18: (Suprimentos)
  226. Texto do artigo, página 18: sociedade, nos termos e condições a serem
  227. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  228. Texto do artigo, página 18: (Divisão e transmissão de quotas)
  229. Texto do artigo, página 18: geral.
  230. Texto do artigo, página 18: de quotas a terceiros, fica condicionada ao
  231. Texto do artigo, página 18: assembleia geral, e, caso a sociedade não o
  232. Texto do artigo, página 18: quotas.
  233. Texto do artigo, página 18: sociedade, por escrito, indicando a identidade do adquirente, o preço e as condições ajustadas para a referida cessão, nomeadamente as condições de pagamento, as garantias oferecidas e recebidas e a data da realização da cessão.
  234. Texto do artigo, página 18: presente artigo.
  235. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  236. Texto do artigo, página 18: (Oneração de quotas)
  237. Texto do artigo, página 18: A oneração, total ou parcial, de quotas
  238. Texto do artigo, página 18: o disposto no artigo anterior. A
  239. Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
  240. Texto do artigo, página 18: deliberação da assembleia geral, ou nos casos de
  241. Texto do artigo, página 18: a)
  242. Número ou marcador, página 18: b) Quando, por decisão transitada em
  243. Número ou marcador, página 18: c) arrestada, penhorada, arrolada ou, em geral, apreendida judicial ou
  244. Número ou marcador, página 18: d) artigo nono dos presentes estatutos, ou a dê em garantia ou caução de qualquer obrigação, sem o consentimento da eociedade;
  245. Número ou marcador, página 18: e) actos e contratos estranhos ao objecto social; e
  246. Número ou marcador, página 18: f) mais de seis meses, na realização da sua quota, das entradas em aumentos de capital ou em efectuar as prestações suplementares a que foi chamado.
  247. Texto do artigo, página 19: acompanhada da correspondente redução de
  248. Texto do artigo, página 19: assembleia mesmas.
  249. Texto do artigo, página 19: da correspondente parte nos fundos de
  250. Texto do artigo, página 19: ser efectuado nas condições a determinar pela Assembleia geral.
  251. Texto do artigo, página 19: amortizar a quo
  252. Texto do artigo, página 19: A
  253. Texto do artigo, página 19: (Quotas próprias)
  254. Texto do artigo, página 19: realizar sobre elas as operações que se mostrem
  255. Texto do artigo, página 19: Dos órgãos sociais
  256. Texto do artigo, página 19: A
  257. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  258. Texto do artigo, página 19: assembleia
  259. Texto do artigo, página 19: lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  260. Texto do artigo, página 19: ou por outras entidades legalmente competentes para o efeito, por meio de anúncios publicados num dos jornais mais lidos do local da sede
  261. Texto do artigo, página 19: como a ordem de trabalhos.
  262. Texto do artigo, página 19: assembleia geral sempre que a reunião seja requerida, com a indicação
  263. Texto do artigo, página 19: no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o b
  264. Texto do artigo, página 19: ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
  265. Texto do artigo, página 19: tomadas em assembleias gerais irregularmente
  266. Texto do artigo, página 19: d)
  267. Número ou marcador, página 19: e) sociedade para alienação de quotas a terceiros e o consentimento para
  268. Número ou marcador, página 19: f) A eleição, remuneração e destituição de administradores;
  269. Número ou marcador, página 19: g) prestar pelos administradores;
  270. Número ou marcador, página 19: h) administração, do balanço e das
  271. Número ou marcador, página 19: i) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
  272. Número ou marcador, página 19: j) A propositura e a desistência de ou os administradores;
  273. Número ou marcador, página 19: k) A alteração dos estatutos da sociedade;
  274. Número ou marcador, página 19: l) O aumento e a redução do capital;
  275. Número ou marcador, página 19: m) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade;
  276. Número ou marcador, página 19: n) A aquisição de participações em sociedades com o objecto diferente do da sociedade, em sociedade de capital e indústria ou de sociedades reguladas por lei especial.
  277. Texto do artigo, página 19: assembleia geral
  278. Texto do artigo, página 19: Da assembleia geral
  279. Texto do artigo, página 19: A
  280. Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais)
  281. Número ou marcador, página 19: a) A assembleia geral;
  282. Número ou marcador, página 19: b) A administração; e c)
  283. Texto do artigo, página 19: A
  284. Texto do artigo, página 19: (Eleição e mandato dos órgãos sociais)
  285. Texto do artigo, página 19: presentes ou representados na reunião e todos
  286. Texto do artigo, página 19: constitua e delibere sobre determinado assunto.
  287. Texto do artigo, página 19: nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.
  288. Texto do artigo, página 19: geral.
  289. Texto do artigo, página 19: itulares de, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital
  290. Texto do artigo, página 19: em consideração as abstenções.
  291. Texto do artigo, página 19: Da administração
  292. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  293. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  294. Texto do artigo, página 19: mais administradores, conforme for deliberado pela Assembleia geral que os nomear, os quais podem constituir-se em conselho de
  295. Texto do artigo, página 19: eleitos pela assembleia geral da sociedade,
  296. Texto do artigo, página 19: ano completo o ano da data da eleição, com
  297. Texto do artigo, página 19: e o capital por eles representado. A
  298. Texto do artigo, página 19: (Competência da assembleia geral)
  299. Texto do artigo, página 19: administradores ou pela cessação da falta.
  300. Número ou marcador, página 19: a) A chamada e a restituição das prestações suplementares; b)A prestação de suprimentos, bem como os termos e condições em que os
  301. Número ou marcador, página 19: c) de quotas;
  302. Texto do artigo, página 19: nciarem
  303. Texto do artigo, página 19: forem destituídos.
  304. Texto do artigo, página 19: substituído, por cooptação, pelo conselho
  305. Texto do artigo, página 19: as deliberações do conselho de administração
  306. Texto do artigo, página 19: membros presentes.
  307. Texto do artigo, página 20: parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a um ou alguns dos seus membros.
  308. Texto do artigo, página 20: podendo a assinatura ser aposta por chancela
  309. Texto do artigo, página 20: A
  310. Texto do artigo, página 20: (Auditorias externas)
  311. Texto do artigo, página 20: A administração pode contratar uma
  312. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  313. Texto do artigo, página 20: (Competências da administração)
  314. Texto do artigo, página 20: competem à administração.
  315. Texto do artigo, página 20: actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
  316. Número ou marcador, página 20: a) praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes Assembleia geral;
  317. Número ou marcador, página 20: b) ou transigir em quaisquer acções em
  318. Número ou marcador, página 20: c) da assembleia geral;
  319. Número ou marcador, página 20: d) bem como definir os termos e
  320. Texto do artigo, página 20: responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente
  321. Texto do artigo, página 20: semelhantes.
  322. Texto do artigo, página 20: estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição, constituindo-se na obrigação de indemnizar
  323. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO NONO
  324. Texto do artigo, página 20: (Vinculação da sociedade)
  325. Número ou marcador, página 20: ARTIGO VIGÉSIMO
  326. Texto do artigo, página 20: (Fiscalização)
  327. Texto do artigo, página 20: assembleia geral, caso entenda
  328. Texto do artigo, página 20: ou sociedade de auditores de contas.
  329. Texto do artigo, página 20: confiar a um auditor de contas ou a uma
  330. Texto do artigo, página 20: A
  331. Texto do artigo, página 20: (Composição)
  332. Texto do artigo, página 20: membro suplente.
  333. Texto do artigo, página 20: presidente.
  334. Texto do artigo, página 20: habilitada.
  335. Texto do artigo, página 20: A
  336. Texto do artigo, página 20: (Funcionamento)
  337. Texto do artigo, página 20: pelo presidente, pela maioria dos seus membros ou pelo conselho de administração.
  338. Texto do artigo, página 20: sociedade.
  339. Texto do artigo, página 20: A
  340. Texto do artigo, página 20: (Ano social)
  341. Texto do artigo, página 20: demonstração de resultados e demais contas do
  342. Texto do artigo, página 20: de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia geral, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
  343. Texto do artigo, página 20: (Aplicação de resultados)
  344. Texto do artigo, página 20: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  345. Número ou marcador, página 20: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
  346. Número ou marcador, página 20: b) for deliberada em assembleia geral.
  347. Texto do artigo, página 20: A
  348. Texto do artigo, página 20: (Dissolução e liquidação)
  349. Texto do artigo, página 20: A dissolução e liquidação da sociedade
  350. Texto do artigo, página 20: estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia geral.
  351. Texto do artigo, página 20: Ilegível.
  352. Número ou marcador, página 20: a) caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;
  353. Número ou marcador, página 20: b) administradores;
  354. Número ou marcador, página 20: c) nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pela Assembleia geral ou pelo conselho de administração; d)
  355. Texto do artigo, página 20: qualidade.
  356. Texto do artigo, página 20: fiscal poderão realizar-se na sede social ou em
  357. Texto do artigo, página 20: presentes, as deliberações tomada
  358. Texto do artigo, página 20: Hope Cyber Café, Limitada
  359. Texto do artigo, página 20: compareceram como outorgantes: Primeiro nacionalidade moçambicana, natural de Sabao-
  360. Texto do artigo, página 20: ser assinadas pelos membros presentes.
  361. Texto do artigo, página 20: Janasse, portador do Bilhete de Identidade
  362. Texto do artigo, página 21: Março de 2016, e residente no bairro Makodamo em Chimoio;
  363. Texto do artigo, página 21: Segundo de nacionalidade moçambicana, natural de
  364. Texto do artigo, página 21: e de Maria Mulawa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060707125079A, emitido pelos
  365. Texto do artigo, página 21: 27 de Dezembro de 2017, residente no bairro Makodamo em Chimoio.
  366. Texto do artigo, página 21: constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se
  367. Texto do artigo, página 21: Gaspare Saibe
  368. Texto do artigo, página 21: assim o deliberarem. A
  369. Texto do artigo, página 21: (Prestações suplementares)
  370. Texto do artigo, página 21: sociedade suprimento de que ela carecer a juro
  371. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  372. Texto do artigo, página 21: (Balanços e resultados)
  373. Texto do artigo, página 21: com a data de trinta e um de Dezembro de cada ano. Dos lucros líquidos apurados em cada balanço depois de deduzida a percentagem
  374. Texto do artigo, página 21: A
  375. Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
  376. Texto do artigo, página 21: A
  377. Texto do artigo, página 21: (Firma, sede e duração)
  378. Texto do artigo, página 21: gerentes.
  379. Texto do artigo, página 21: A
  380. Texto do artigo, página 21: A
  381. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  382. Texto do artigo, página 21: (Cessão ou divisão de quotas)
  383. Texto do artigo, página 21: de Manica.
  384. Texto do artigo, página 21: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  385. Texto do artigo, página 21: A
  386. Texto do artigo, página 21: (Mudança da sede e representação)
  387. Texto do artigo, página 21: a sua sede social dentro da cidade de Chimoio.
  388. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  389. Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
  390. Texto do artigo, página 21: bem como a sua representação em juízo ou fora
  391. Texto do artigo, página 21: como gerentes com despensa de caução com
  392. Texto do artigo, página 21: Moçambique. A
  393. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  394. Texto do artigo, página 21: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão
  395. Texto do artigo, página 21: de Moçambique.
  396. Texto do artigo, página 21: Ilegível.
  397. Texto do artigo, página 21: a deliberação da assembleia geral. A
  398. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  399. Texto do artigo, página 21: A
  400. Texto do artigo, página 21: (Capital social e distribuição de quotas)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada