LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Texto do artigo · p. 21 obrigar a sociedade em actas e contratos que
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 21 nomearão entre si um que a todos represente
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Reuniões)
Texto do artigo · p. 21 In Field Services Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Ce
Texto do artigo · p. 21 na cidade de Maputo, na sede da sociedade , IN capital social de cem mil meticais, sito no bairro n.º 392, Distrito Municipal Ka Mpfumo, n.º 100211459, com a data de cinco de pelos seus Malcolm Adamson, possuindo cada um dos
Texto do artigo · p. 22 para deliberarem sobre a cessão de quotas no
Texto do artigo · p. 22 d)
Texto do artigo · p. 22 e) Impo
Texto do artigo · p. 22 de Agosto de 2016, com sede na cidade de Maputo, representada neste acto pelo presidente do Conselho de Administração,
Texto do artigo · p. 22 dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 22 ............................................................ A
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 seguintes proporções:
Texto do artigo · p. 22 a) b)
Texto do artigo · p. 22 International, Limited.
Texto do artigo · p. 22 Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Invicta Group, Limitada
Texto do artigo · p. 22 dia 15 de Setembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 22 comercial de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo · p. 22 Limitada., uma sociedade moçambicana,
Texto do artigo · p. 22 administrador, senhor Nelson Ferreira dos Santos, de nacionalidade portuguesa, titular do
Texto do artigo · p. 22 de 2024;
Texto do artigo · p. 22 Sociais, S.A., uma sociedade moçambicana,
Texto do artigo · p. 22 Nacional de Migração de Maputo, aos 19 de
Texto do artigo · p. 22 de 2021;
Texto do artigo · p. 22 com sede na cidade de Maputo, representada
Texto do artigo · p. 22 nacionalidad
Texto do artigo · p. 22 sociedade moçambicana, registada na
Texto do artigo · p. 22 de Maputo, representada neste acto pela
Texto do artigo · p. 22 A
Texto do artigo · p. 22 (Denominação)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de
Texto do artigo · p. 22 comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de autonomia jurídica e
Texto do artigo · p. 22 Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 A
Texto do artigo · p. 22 (Duração e sede)
Texto do artigo · p. 22 e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Mateus Sansão Muthemba n.º 431, 6.º andar I, podendo abrir delegações, ou representações
Texto do artigo · p. 22 autorizada pela Assembleia Geral e se obtenha
Texto do artigo · p. 22 A
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 a) Construção de obras públicas;
Texto do artigo · p. 22 b) c)
Texto do artigo · p. 22 autorizada pela Assembleia Geral e para que
Texto do artigo · p. 22 participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a
Texto do artigo · p. 22 ou não do seu objecto. A
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo · p. 22 de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 22 a)
Texto do artigo · p. 22 b) SA;
Texto do artigo · p. 22 c) capital social, pertencente ao d)
Texto do artigo · p. 22 Lda. A
Texto do artigo · p. 22 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 22 que a sociedade carecer, em termos e condições
Texto do artigo · p. 22 A
Texto do artigo · p. 22 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 gozando estes do direito de preferência, segundo a percentagem das suas quotas.
Texto do artigo · p. 23 mostrarem interesse pela quota do cedente, este
Texto do artigo · p. 23 que melho direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Amortização das quotas)
Texto do artigo · p. 23 nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 23 a) Quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;
Número ou marcador · p. 23 b) c)
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 internacional, pelo conselho de administração, composto por quatro membros.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Obrigação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 a) administradores;
Número ou marcador · p. 23 b) delegado, dentro dos limites da delegação feita pelo Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 23 c) da sociedade, no âmbito dos
Número ou marcador · p. 23 d) a assinatura de um administrador, director-geral ou procurador nomeado.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 23 as deduções que a Assembleia Geral deliberar
Texto do artigo · p. 23 Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 no dia 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 – Sociedade
Texto do artigo · p. 23 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100010455C, emitido a 11 de Março de 2020 e residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 46, casa n.º 3.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, da duração e sede)
Texto do artigo · p. 23 quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia
Texto do artigo · p. 23 estabelecido no presente contrato.
Texto do artigo · p. 23 Do indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Texto do artigo · p. 23 da Matola-casa branca, quarteirão 1, casa
Texto do artigo · p. 23 ou outras formas de representação social em
Texto do artigo · p. 23 pessoas estranhas a sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Ferreira dos Santos.
Texto do artigo · p. 23 quotas.
Texto do artigo · p. 23 estrangeiro.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 e procuradores, obrigar a sociedade em quaisquer contractos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao seu objecto social e, designadamente assumir obrigações decorrentes
Texto do artigo · p. 23 permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 23 o e repartição de perdas e lucros.
Texto do artigo · p. 23 consignados na lei ou deliberação da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 a)
Número ou marcador · p. 23 b) Venda de material de decoração de
Número ou marcador · p. 23 c) Aluguer de material de decoração de
Número ou marcador · p. 23 d) Cursos de decoração e etiquetas;
Número ou marcador · p. 23 e) A
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 que digam respeito a sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo · p. 24 representar, por um procurador especialmente
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 (Balanço, contas e lucros)
Texto do artigo · p. 24 de Dezembro, de cada ano.
Texto do artigo · p. 24 se-ão em primeiro lugar, a percentagem
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota
Texto do artigo · p. 24 presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições
Texto do artigo · p. 24 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Júpiter Corrector de Seguros S.A.
Texto do artigo · p. 24 a acta de 4 de Março, do ano de dois mil e
Texto do artigo · p. 24 Seguros. S.A., com sede na cidade de Maputo, com capital social de quatrocentos mil meticais,
Texto do artigo · p. 24 o aumento do capital social em mais setecentos mil meticais, passando a ser de um milhão e cem
Texto do artigo · p. 24 redacção do artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 24 ....................................................................... A O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 24 metical cada uma.
Texto do artigo · p. 24 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Kulisa Energy, S.A.
Texto do artigo · p. 24 no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 24 Das disposições gerais
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 Denominação, duração e sede
Texto do artigo · p. 24 e trinta, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou outras formas de representação
Texto do artigo · p. 24 estrangeiro.
Texto do artigo · p. 24 indeterminado, a partir da celebração do seu
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Número ou marcador · p. 24 a) todos os segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
Número ou marcador · p. 24 b) timento para a realização de empreendimentos nos segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
Número ou marcador · p. 24 c) Comercialização, intermediação e outros; d)
Texto do artigo · p. 24 processamento, transporte, comercialização e distribuição de hidrocarbonetos, entre outros:
Texto do artigo · p. 24 i. ii. engenharia projetada detalhada; iii. estudos de segurança e risco;
Texto do artigo · p. 24 iv. Manutenção de construção e v. vi. corrosão.
Número ou marcador · p. 24 e) de energia, sistemas de gestão de energia, performancee manutenção de redes de energia e comercialização de energia e sistemas;
Número ou marcador · p. 24 f) em/e inspeccção, e auditoria as instalações de produção, transporte, distribuição e comercialização de instalações de armazenagem e
Número ou marcador · p. 24 g) e h)
Texto do artigo · p. 24 relacionados com o sector de recursos minerais e energia.
Texto do artigo · p. 24 as quais, as de representação e de mediação comercial.
Texto do artigo · p. 24 Do capital social, emissão de acções e obrigações A
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 cada uma acção. A
Texto do artigo · p. 24 Acções
Texto do artigo · p. 24 acção.
Texto do artigo · p. 24 serão assinados por dois administradores
Texto do artigo · p. 24 serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
Texto do artigo · p. 24 portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral. A
Texto do artigo · p. 25 Acções próprias
Texto do artigo · p. 25 nacionais e internacionais, nas condições e
Texto do artigo · p. 25 pela totalidade dos accionistas.
Texto do artigo · p. 25 de Administração e o Conselho Fiscal são cada um dirigidos por um presidente, eleitos pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 25 suplementares de capital. A
Texto do artigo · p. 25 Amortização de acções
Texto do artigo · p. 25 requisitos legais, amortizar acções para a nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 25 a)
Número ou marcador · p. 25 b) do titular;
Número ou marcador · p. 25 c) Se a acção for arrestada, penhorada seu titular;
Número ou marcador · p. 25 d) Se o titular for condenado de branqueamento de capitais ou de outros crimes que causem ou sociedade;
Número ou marcador · p. 25 e) comportamento do titular da acção, do funcionamento da sociedade, ade;
Número ou marcador · p. 25 f) Recusa de consentimento da sociedade à cessão, ou de cessão a terceiros
Texto do artigo · p. 25 sociedade.
Texto do artigo · p. 25 de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
Texto do artigo · p. 25 ação do seu
Texto do artigo · p. 25 de indemnização à sociedade, aplicam-se as
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Suprimentos e emissão de obrigações
Texto do artigo · p. 25 sociedade os suprimentos de que esta carecer,
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 Alienação de acções
Texto do artigo · p. 25 termos estabelecidos nas alíneas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 a) O accionista que desejar alienar Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 25 b) Quando mais de um accionista declarar estar interessado em adquirir as acções oferecidas, essas acções serão atribuídas aos mesmos proporcionalmente ao número de acções que possuam, e as remanescentes serão atribuídas ao accionista com maior número de acções.
Texto do artigo · p. 25 aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores,seguindo os restantes accionistas.
Texto do artigo · p. 25 fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que
Texto do artigo · p. 25 formas diferentes de transmissão de acções
Texto do artigo · p. 25 presente artigo.
Texto do artigo · p. 25 Dos órgãos sociais e disposições comuns dos princípios gerais
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 25 Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Disposições comuns
Texto do artigo · p. 25 do disposto na lei e nos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 25 por uma maioria de setenta e cinco por cento
Texto do artigo · p. 25 de Administração e do Conselho Fiscal, sempre que os interesses da sociedade o aconselhar e/ou a lei ou os estatutos o determinem.
Texto do artigo · p. 25 reunião do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 25 pelo Conselho de Administração e dirigidas pelo
Texto do artigo · p. 25 A
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 25 deliberações quando tomadas nos termos da
Texto do artigo · p. 25 sociais e a sociedade.
Texto do artigo · p. 25 reito a participar nas assembleias gerais os accionistas que possuam
Texto do artigo · p. 25 antes do dia marcado para a reunião.
Texto do artigo · p. 25 agrupar-se entre si e indicar um seu representante à Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 25 por outros accionistas, pelo cônjuge, por
Texto do artigo · p. 25 ou e-mail dirigidas ao presidente da mesa.
Texto do artigo · p. 25 estar presentes nas reuniões de Assembleia Geral e participar nos seus trabalhos quando solicitados para se pronunciarem nessa
Texto do artigo · p. 25 não forem accionistas.
Texto do artigo · p. 25 poderes de deliberação, eleição e demissão dos
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral e sob o parecer do Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 25 membro para os corpos sociais.
Texto do artigo · p. 25 accionistas presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 26 e) submetidas à Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 26 f) distribuição de resultados; g)
Texto do artigo · p. 26 e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os
Texto do artigo · p. 26 funções conferidas pela lei e pelo presente contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 26 de trinta dias, mas não antes de quinze dia.
Texto do artigo · p. 26 comu aos accionistas com a antecedência mínima de quinze dias.
Texto do artigo · p. 26 não superior a dez por cento dos
Número ou marcador · p. 26 i) que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 26 j) dos trabalhadores da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Competências da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 26 especialmente atribuídas por lei, compete a Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes
Texto do artigo · p. 26 que esta delibere sobre determinado assunto.
Texto do artigo · p. 26 pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade a um director-geral.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Reuniões do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 a)
Número ou marcador · p. 26 b) O balanço, a conta de ganhos e de Administração referentes ao
Texto do artigo · p. 26 c)
Texto do artigo · p. 26 d)
Número ou marcador · p. 26 e) Alteração ou reforma do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 26 f) O aumento, redução ou reintegração do capital social;
Número ou marcador · p. 26 g) A cisão, fusão e transformação da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 h) de liquidação da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Reuniões da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 26 ordinariamente nos três meses imediatos ao
Texto do artigo · p. 26 Administração, do seu presidente, do Conselho Fiscal ou pelos accionistas representando, pelo
Texto do artigo · p. 26 da lei e do presente contrato de sociedade, quando estejam presentes ou representados accionistas cujas acções correspondam a cinquenta e cinco por cento do capital.
Texto do artigo · p. 26 Geral ou Conselho de Administração, sejam
Texto do artigo · p. 26 hora e local que forem no momento indicados e anunciados pelo presidente da mesa.
Texto do artigo · p. 26 m
Texto do artigo · p. 26 Assembleia Geral serão da responsabilidade
Texto do artigo · p. 26 local a designar pelo presidente, de harmonia
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 membros, podendo ou não ser accionistas, sendo um de entre eles, o presidente.
Texto do artigo · p. 26 do Conselho de Administração. A
Texto do artigo · p. 26 Competências do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o presente contrato
Texto do artigo · p. 26 e em particular:
Número ou marcador · p. 26 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dela,
Número ou marcador · p. 26 b) da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 c) Assinar, aceitar, sacar, endossar e e todos os títulos mercantis; d)
Texto do artigo · p. 26 pelo seu presidente, pelo Conselho Fiscal ou pela maioria simples dos seus membros.
Texto do artigo · p. 26 pode deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Restrições ao Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 conformidade com o estabelecido nos presentes estatutos e nas deliberações da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 26 em nome da sociedade, empenhar, hipotecar, doar, alienar, dar de garantia ou sob qualquer
Texto do artigo · p. 26 desempenho das suas funções, respondendo perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 26 sendo um destes o representante da empresa de auditoria licenciada para o efeito. O Conselho Fiscal tem mandato de um ano, sem prejuízo da reeleição ou nomeação por igual período
Texto do artigo · p. 26 sob parecer do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 27 na sede social, podendo ser noutro local por decisão do presidente, por interesse ou
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 27 Competências do Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 27 a) Fiscalizar a administração da sociedade;
Texto do artigo · p. 27 b)
Número ou marcador · p. 27 c) adoptados pela sociedade conduzem
Número ou marcador · p. 27 d) parecer sobre o balanço.
Número ou marcador · p. 27 e) contabilísticos dêem a conhecer, operações da sociedade e a sua situação patrimonial;
Número ou marcador · p. 27 f) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 27 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 27 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 27 a) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 27 b) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 27 c) mandato;
Número ou marcador · p. 27 d) Nos actos e documentos de mero
Texto do artigo · p. 27 da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Texto do artigo · p. 27 Dos diversos
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 Remunerações dos membros dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 Duração do exercício social e aplicação dos resultados
Texto do artigo · p. 27 referência a trinta e um de Dezembro de cada
Texto do artigo · p. 27 ano seguinte. A
Texto do artigo · p. 27 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 27 dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 27 Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 As omissões aos presentes estatutos serão
Texto do artigo · p. 27 Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Limitada, constituída por documento particular
Texto do artigo · p. 27 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo
Texto do artigo · p. 27 delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto social o
Texto do artigo · p. 27 a) materiais de segurança; b)
Texto do artigo · p. 27 materiais de segurança. A
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e
Texto do artigo · p. 27 a cem por cento do capital social, pertencente
Texto do artigo · p. 27 solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101040603B,
Texto do artigo · p. 27 Cidade de Maputo, aos 15 de Maio de 2016, residente na Cidade de Tete, bairro Chingodzi,
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 (Administração, representação, competências e vinculação)
Texto do artigo · p. 27 pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 27 competência do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 Tipo, denominação e duração
Texto do artigo · p. 27 –
Texto do artigo · p. 27 quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 27 administrador com dispensa de caução,
Texto do artigo · p. 27 amplos poderes, representando a sociedade
Texto do artigo · p. 27 na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Texto do artigo · p. 28 podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte
Texto do artigo · p. 28 e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 28 ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social,
Texto do artigo · p. 28 abonações.
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 estatutos aplicar-se-ão as disposições legais
Texto do artigo · p. 28 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 28 indirectamente, com seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 corresponde a quota única do capital social,
Texto do artigo · p. 28 Chimoio, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100415605F, emitido aos 8 de Maio
Texto do artigo · p. 28 da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 28 ser aumentado a qualquer tempo por decisão e condições do aumento.
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 detentor de uma quota de dez mil meticais
Texto do artigo · p. 28 passando a sociedade a ser unipessoal. O cedente aparta - se da sociedade e nada dela
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação – Sociedade
Texto do artigo · p. 28 comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos
Texto do artigo · p. 28 do Tofo, bairro Josina Machel cidade abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de
Texto do artigo · p. 28 LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 por quotas de responsabilidade limitada, de denominação LAS – Mercearia e Bottlestore –
Texto do artigo · p. 28 nos termos dos artigos seguintes: A
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação LAS – Limitada, e tem a sua sede social no bairro de
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 para representar a sociedade em juízo e fora actos tendentes à realização do objecto social da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Da sociedade, em todos os casos omissos,
Texto do artigo · p. 28 Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Lavagem no Arbusto, Limitada
Texto do artigo · p. 28 nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 28 ............................................................. A
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 28 correspondente a cem por cento do capital Visser.
Texto do artigo · p. 28 ............................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 28 ou ainda de um procurador nos termos e
Texto do artigo · p. 28 indeterminado, e tem o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 28 A
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 10:00 horas na sua sede social no bairro Josina Machel - cidade de Inhambane, sociedade
Texto do artigo · p. 28 autorizado para o efeito. e representantes da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 detentores dos cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 28 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 no dia 20 de Janeiro de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 29 denominada Macsfrio & Refrigeração –
Texto do artigo · p. 29 É celebrado nos termos do artigo 90, do
Texto do artigo · p. 29 Dias da Flora Missão Mauoco, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidae n.º 110102750946I, emitido em
Texto do artigo · p. 29 cidade de Maputo. A
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Macsfrio & Refrigeração – Sociedade
Texto do artigo · p. 29 cidade de Maputo. A
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: obrigar a sociedade em actas e contratos que
  2. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  3. Texto do artigo, página 21: (Morte ou interdição)
  4. Texto do artigo, página 21: nomearão entre si um que a todos represente
  5. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  6. Texto do artigo, página 21: (Reuniões)
  7. Texto do artigo, página 21: In Field Services Mozambique, Limitada
  8. Texto do artigo, página 21: Ce
  9. Texto do artigo, página 21: na cidade de Maputo, na sede da sociedade , IN capital social de cem mil meticais, sito no bairro n.º 392, Distrito Municipal Ka Mpfumo, n.º 100211459, com a data de cinco de pelos seus Malcolm Adamson, possuindo cada um dos
  10. Texto do artigo, página 22: para deliberarem sobre a cessão de quotas no
  11. Texto do artigo, página 22: d)
  12. Texto do artigo, página 22: e) Impo
  13. Texto do artigo, página 22: de Agosto de 2016, com sede na cidade de Maputo, representada neste acto pelo presidente do Conselho de Administração,
  14. Texto do artigo, página 22: dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção.
  15. Texto do artigo, página 22: ............................................................ A
  16. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 22: seguintes proporções:
  18. Texto do artigo, página 22: a) b)
  19. Texto do artigo, página 22: International, Limited.
  20. Texto do artigo, página 22: Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 22: Invicta Group, Limitada
  22. Texto do artigo, página 22: dia 15 de Setembro de 2020, foi matriculada
  23. Texto do artigo, página 22: comercial de responsabilidade limitada, entre:
  24. Texto do artigo, página 22: Limitada., uma sociedade moçambicana,
  25. Texto do artigo, página 22: administrador, senhor Nelson Ferreira dos Santos, de nacionalidade portuguesa, titular do
  26. Texto do artigo, página 22: de 2024;
  27. Texto do artigo, página 22: Sociais, S.A., uma sociedade moçambicana,
  28. Texto do artigo, página 22: Nacional de Migração de Maputo, aos 19 de
  29. Texto do artigo, página 22: de 2021;
  30. Texto do artigo, página 22: com sede na cidade de Maputo, representada
  31. Texto do artigo, página 22: nacionalidad
  32. Texto do artigo, página 22: sociedade moçambicana, registada na
  33. Texto do artigo, página 22: de Maputo, representada neste acto pela
  34. Texto do artigo, página 22: A
  35. Texto do artigo, página 22: (Denominação)
  36. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de
  37. Texto do artigo, página 22: comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de autonomia jurídica e
  38. Texto do artigo, página 22: Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 22: A
  40. Texto do artigo, página 22: (Duração e sede)
  41. Texto do artigo, página 22: e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Mateus Sansão Muthemba n.º 431, 6.º andar I, podendo abrir delegações, ou representações
  42. Texto do artigo, página 22: autorizada pela Assembleia Geral e se obtenha
  43. Texto do artigo, página 22: A
  44. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  45. Texto do artigo, página 22: a) Construção de obras públicas;
  46. Texto do artigo, página 22: b) c)
  47. Texto do artigo, página 22: autorizada pela Assembleia Geral e para que
  48. Texto do artigo, página 22: participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a
  49. Texto do artigo, página 22: ou não do seu objecto. A
  50. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito
  52. Texto do artigo, página 22: de duas quotas assim distribuídas:
  53. Texto do artigo, página 22: a)
  54. Texto do artigo, página 22: b) SA;
  55. Texto do artigo, página 22: c) capital social, pertencente ao d)
  56. Texto do artigo, página 22: Lda. A
  57. Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares)
  58. Texto do artigo, página 22: que a sociedade carecer, em termos e condições
  59. Texto do artigo, página 22: A
  60. Texto do artigo, página 22: (Divisão e cessão de quotas)
  61. Texto do artigo, página 22: gozando estes do direito de preferência, segundo a percentagem das suas quotas.
  62. Texto do artigo, página 23: mostrarem interesse pela quota do cedente, este
  63. Texto do artigo, página 23: que melho direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  64. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  65. Texto do artigo, página 23: (Amortização das quotas)
  66. Texto do artigo, página 23: nos seguintes casos:
  67. Número ou marcador, página 23: a) Quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;
  68. Número ou marcador, página 23: b) c)
  69. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  70. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  71. Texto do artigo, página 23: internacional, pelo conselho de administração, composto por quatro membros.
  72. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  73. Texto do artigo, página 23: (Obrigação da sociedade)
  74. Número ou marcador, página 23: a) administradores;
  75. Número ou marcador, página 23: b) delegado, dentro dos limites da delegação feita pelo Conselho de Administração;
  76. Número ou marcador, página 23: c) da sociedade, no âmbito dos
  77. Número ou marcador, página 23: d) a assinatura de um administrador, director-geral ou procurador nomeado.
  78. Texto do artigo, página 23: A
  79. Texto do artigo, página 23: (Aplicação de resultados)
  80. Texto do artigo, página 23: as deduções que a Assembleia Geral deliberar
  81. Texto do artigo, página 23: Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  82. Texto do artigo, página 23: no dia 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada
  83. Texto do artigo, página 23: – Sociedade
  84. Texto do artigo, página 23: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100010455C, emitido a 11 de Março de 2020 e residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 46, casa n.º 3.
  85. Texto do artigo, página 23: A
  86. Texto do artigo, página 23: (Denominação, da duração e sede)
  87. Texto do artigo, página 23: quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia
  88. Texto do artigo, página 23: estabelecido no presente contrato.
  89. Texto do artigo, página 23: Do indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
  90. Texto do artigo, página 23: da Matola-casa branca, quarteirão 1, casa
  91. Texto do artigo, página 23: ou outras formas de representação social em
  92. Texto do artigo, página 23: pessoas estranhas a sociedade.
  93. Texto do artigo, página 23: Ferreira dos Santos.
  94. Texto do artigo, página 23: quotas.
  95. Texto do artigo, página 23: estrangeiro.
  96. Texto do artigo, página 23: A
  97. Texto do artigo, página 23: A
  98. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  99. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  100. Texto do artigo, página 23: e procuradores, obrigar a sociedade em quaisquer contractos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao seu objecto social e, designadamente assumir obrigações decorrentes
  101. Texto do artigo, página 23: permitidos por lei.
  102. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  103. Texto do artigo, página 23: (Assembleia Geral)
  104. Texto do artigo, página 23: o e repartição de perdas e lucros.
  105. Texto do artigo, página 23: consignados na lei ou deliberação da Assembleia Geral.
  106. Texto do artigo, página 23: A
  107. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  108. Texto do artigo, página 23: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  109. Texto do artigo, página 23: A
  110. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  111. Texto do artigo, página 23: a)
  112. Número ou marcador, página 23: b) Venda de material de decoração de
  113. Número ou marcador, página 23: c) Aluguer de material de decoração de
  114. Número ou marcador, página 23: d) Cursos de decoração e etiquetas;
  115. Número ou marcador, página 23: e) A
  116. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  117. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em
  118. Texto do artigo, página 23: A
  119. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  120. Texto do artigo, página 23: que digam respeito a sociedade.
  121. Texto do artigo, página 23: Ilegível.
  122. Texto do artigo, página 24: especialmente designado para o efeito.
  123. Texto do artigo, página 24: representar, por um procurador especialmente
  124. Texto do artigo, página 24: A
  125. Texto do artigo, página 24: (Balanço, contas e lucros)
  126. Texto do artigo, página 24: de Dezembro, de cada ano.
  127. Texto do artigo, página 24: se-ão em primeiro lugar, a percentagem
  128. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  129. Texto do artigo, página 24: nos termos da lei.
  130. Texto do artigo, página 24: herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota
  131. Texto do artigo, página 24: presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições
  132. Texto do artigo, página 24: Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 24: Júpiter Corrector de Seguros S.A.
  134. Texto do artigo, página 24: a acta de 4 de Março, do ano de dois mil e
  135. Texto do artigo, página 24: Seguros. S.A., com sede na cidade de Maputo, com capital social de quatrocentos mil meticais,
  136. Texto do artigo, página 24: o aumento do capital social em mais setecentos mil meticais, passando a ser de um milhão e cem
  137. Texto do artigo, página 24: redacção do artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte redacção.
  138. Texto do artigo, página 24: ....................................................................... A O capital social, integralmente
  139. Texto do artigo, página 24: metical cada uma.
  140. Texto do artigo, página 24: Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 24: Kulisa Energy, S.A.
  142. Texto do artigo, página 24: no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada
  143. Texto do artigo, página 24: Das disposições gerais
  144. Texto do artigo, página 24: A
  145. Texto do artigo, página 24: Denominação, duração e sede
  146. Texto do artigo, página 24: e trinta, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou outras formas de representação
  147. Texto do artigo, página 24: estrangeiro.
  148. Texto do artigo, página 24: indeterminado, a partir da celebração do seu
  149. Texto do artigo, página 24: A
  150. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  151. Número ou marcador, página 24: a) todos os segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
  152. Número ou marcador, página 24: b) timento para a realização de empreendimentos nos segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
  153. Número ou marcador, página 24: c) Comercialização, intermediação e outros; d)
  154. Texto do artigo, página 24: processamento, transporte, comercialização e distribuição de hidrocarbonetos, entre outros:
  155. Texto do artigo, página 24: i. ii. engenharia projetada detalhada; iii. estudos de segurança e risco;
  156. Texto do artigo, página 24: iv. Manutenção de construção e v. vi. corrosão.
  157. Número ou marcador, página 24: e) de energia, sistemas de gestão de energia, performancee manutenção de redes de energia e comercialização de energia e sistemas;
  158. Número ou marcador, página 24: f) em/e inspeccção, e auditoria as instalações de produção, transporte, distribuição e comercialização de instalações de armazenagem e
  159. Número ou marcador, página 24: g) e h)
  160. Texto do artigo, página 24: relacionados com o sector de recursos minerais e energia.
  161. Texto do artigo, página 24: as quais, as de representação e de mediação comercial.
  162. Texto do artigo, página 24: Do capital social, emissão de acções e obrigações A
  163. Texto do artigo, página 24: Capital social
  164. Texto do artigo, página 24: cada uma acção. A
  165. Texto do artigo, página 24: Acções
  166. Texto do artigo, página 24: acção.
  167. Texto do artigo, página 24: serão assinados por dois administradores
  168. Texto do artigo, página 24: serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
  169. Texto do artigo, página 24: portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal
  170. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral. A
  171. Texto do artigo, página 25: Acções próprias
  172. Texto do artigo, página 25: nacionais e internacionais, nas condições e
  173. Texto do artigo, página 25: pela totalidade dos accionistas.
  174. Texto do artigo, página 25: de Administração e o Conselho Fiscal são cada um dirigidos por um presidente, eleitos pela Assembleia Geral.
  175. Texto do artigo, página 25: suplementares de capital. A
  176. Texto do artigo, página 25: Amortização de acções
  177. Texto do artigo, página 25: requisitos legais, amortizar acções para a nos seguintes casos:
  178. Texto do artigo, página 25: a)
  179. Número ou marcador, página 25: b) do titular;
  180. Número ou marcador, página 25: c) Se a acção for arrestada, penhorada seu titular;
  181. Número ou marcador, página 25: d) Se o titular for condenado de branqueamento de capitais ou de outros crimes que causem ou sociedade;
  182. Número ou marcador, página 25: e) comportamento do titular da acção, do funcionamento da sociedade, ade;
  183. Número ou marcador, página 25: f) Recusa de consentimento da sociedade à cessão, ou de cessão a terceiros
  184. Texto do artigo, página 25: sociedade.
  185. Texto do artigo, página 25: de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
  186. Texto do artigo, página 25: ação do seu
  187. Texto do artigo, página 25: de indemnização à sociedade, aplicam-se as
  188. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  189. Texto do artigo, página 25: Suprimentos e emissão de obrigações
  190. Texto do artigo, página 25: sociedade os suprimentos de que esta carecer,
  191. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  192. Texto do artigo, página 25: Alienação de acções
  193. Texto do artigo, página 25: termos estabelecidos nas alíneas seguintes:
  194. Número ou marcador, página 25: a) O accionista que desejar alienar Conselho de Administração;
  195. Número ou marcador, página 25: b) Quando mais de um accionista declarar estar interessado em adquirir as acções oferecidas, essas acções serão atribuídas aos mesmos proporcionalmente ao número de acções que possuam, e as remanescentes serão atribuídas ao accionista com maior número de acções.
  196. Texto do artigo, página 25: aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores,seguindo os restantes accionistas.
  197. Texto do artigo, página 25: fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que
  198. Texto do artigo, página 25: formas diferentes de transmissão de acções
  199. Texto do artigo, página 25: presente artigo.
  200. Texto do artigo, página 25: Dos órgãos sociais e disposições comuns dos princípios gerais
  201. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  202. Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais
  203. Texto do artigo, página 25: Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
  204. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  205. Texto do artigo, página 25: Disposições comuns
  206. Texto do artigo, página 25: do disposto na lei e nos presentes estatutos.
  207. Texto do artigo, página 25: por uma maioria de setenta e cinco por cento
  208. Texto do artigo, página 25: de Administração e do Conselho Fiscal, sempre que os interesses da sociedade o aconselhar e/ou a lei ou os estatutos o determinem.
  209. Texto do artigo, página 25: reunião do Conselho de Administração.
  210. Texto do artigo, página 25: pelo Conselho de Administração e dirigidas pelo
  211. Texto do artigo, página 25: A
  212. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral
  213. Texto do artigo, página 25: deliberações quando tomadas nos termos da
  214. Texto do artigo, página 25: sociais e a sociedade.
  215. Texto do artigo, página 25: reito a participar nas assembleias gerais os accionistas que possuam
  216. Texto do artigo, página 25: antes do dia marcado para a reunião.
  217. Texto do artigo, página 25: agrupar-se entre si e indicar um seu representante à Assembleia Geral.
  218. Texto do artigo, página 25: por outros accionistas, pelo cônjuge, por
  219. Texto do artigo, página 25: ou e-mail dirigidas ao presidente da mesa.
  220. Texto do artigo, página 25: estar presentes nas reuniões de Assembleia Geral e participar nos seus trabalhos quando solicitados para se pronunciarem nessa
  221. Texto do artigo, página 25: não forem accionistas.
  222. Texto do artigo, página 25: poderes de deliberação, eleição e demissão dos
  223. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral e sob o parecer do Conselho Fiscal.
  224. Texto do artigo, página 25: membro para os corpos sociais.
  225. Texto do artigo, página 25: accionistas presentes ou representados.
  226. Número ou marcador, página 26: e) submetidas à Assembleia Geral.
  227. Número ou marcador, página 26: f) distribuição de resultados; g)
  228. Texto do artigo, página 26: e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os
  229. Texto do artigo, página 26: funções conferidas pela lei e pelo presente contrato de sociedade.
  230. Texto do artigo, página 26: de trinta dias, mas não antes de quinze dia.
  231. Texto do artigo, página 26: comu aos accionistas com a antecedência mínima de quinze dias.
  232. Texto do artigo, página 26: não superior a dez por cento dos
  233. Número ou marcador, página 26: i) que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral;
  234. Número ou marcador, página 26: j) dos trabalhadores da sociedade.
  235. Texto do artigo, página 26: A
  236. Texto do artigo, página 26: Competências da Assembleia Geral
  237. Texto do artigo, página 26: especialmente atribuídas por lei, compete a Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes
  238. Texto do artigo, página 26: que esta delibere sobre determinado assunto.
  239. Texto do artigo, página 26: pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade a um director-geral.
  240. Texto do artigo, página 26: A
  241. Texto do artigo, página 26: Reuniões do Conselho de Administração
  242. Texto do artigo, página 26: a)
  243. Número ou marcador, página 26: b) O balanço, a conta de ganhos e de Administração referentes ao
  244. Texto do artigo, página 26: c)
  245. Texto do artigo, página 26: d)
  246. Número ou marcador, página 26: e) Alteração ou reforma do contrato de sociedade;
  247. Número ou marcador, página 26: f) O aumento, redução ou reintegração do capital social;
  248. Número ou marcador, página 26: g) A cisão, fusão e transformação da sociedade;
  249. Número ou marcador, página 26: h) de liquidação da sociedade.
  250. Texto do artigo, página 26: A
  251. Texto do artigo, página 26: Reuniões da Assembleia Geral
  252. Texto do artigo, página 26: ordinariamente nos três meses imediatos ao
  253. Texto do artigo, página 26: Administração, do seu presidente, do Conselho Fiscal ou pelos accionistas representando, pelo
  254. Texto do artigo, página 26: da lei e do presente contrato de sociedade, quando estejam presentes ou representados accionistas cujas acções correspondam a cinquenta e cinco por cento do capital.
  255. Texto do artigo, página 26: Geral ou Conselho de Administração, sejam
  256. Texto do artigo, página 26: hora e local que forem no momento indicados e anunciados pelo presidente da mesa.
  257. Texto do artigo, página 26: m
  258. Texto do artigo, página 26: Assembleia Geral serão da responsabilidade
  259. Texto do artigo, página 26: local a designar pelo presidente, de harmonia
  260. Texto do artigo, página 26: A
  261. Texto do artigo, página 26: Conselho de Administração
  262. Texto do artigo, página 26: membros, podendo ou não ser accionistas, sendo um de entre eles, o presidente.
  263. Texto do artigo, página 26: do Conselho de Administração. A
  264. Texto do artigo, página 26: Competências do Conselho de Administração
  265. Texto do artigo, página 26: praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o presente contrato
  266. Texto do artigo, página 26: e em particular:
  267. Número ou marcador, página 26: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dela,
  268. Número ou marcador, página 26: b) da sociedade;
  269. Número ou marcador, página 26: c) Assinar, aceitar, sacar, endossar e e todos os títulos mercantis; d)
  270. Texto do artigo, página 26: pelo seu presidente, pelo Conselho Fiscal ou pela maioria simples dos seus membros.
  271. Texto do artigo, página 26: pode deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.
  272. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  273. Texto do artigo, página 26: Restrições ao Conselho de Administração
  274. Texto do artigo, página 26: conformidade com o estabelecido nos presentes estatutos e nas deliberações da Assembleia Geral.
  275. Texto do artigo, página 26: em nome da sociedade, empenhar, hipotecar, doar, alienar, dar de garantia ou sob qualquer
  276. Texto do artigo, página 26: desempenho das suas funções, respondendo perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
  277. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  278. Texto do artigo, página 26: Conselho Fiscal
  279. Texto do artigo, página 26: sendo um destes o representante da empresa de auditoria licenciada para o efeito. O Conselho Fiscal tem mandato de um ano, sem prejuízo da reeleição ou nomeação por igual período
  280. Texto do artigo, página 26: sob parecer do Conselho Fiscal;
  281. Texto do artigo, página 27: na sede social, podendo ser noutro local por decisão do presidente, por interesse ou
  282. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO NONO
  283. Texto do artigo, página 27: Competências do Conselho Fiscal
  284. Número ou marcador, página 27: a) Fiscalizar a administração da sociedade;
  285. Texto do artigo, página 27: b)
  286. Número ou marcador, página 27: c) adoptados pela sociedade conduzem
  287. Número ou marcador, página 27: d) parecer sobre o balanço.
  288. Número ou marcador, página 27: e) contabilísticos dêem a conhecer, operações da sociedade e a sua situação patrimonial;
  289. Número ou marcador, página 27: f) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e do presente contrato de sociedade.
  290. Número ou marcador, página 27: ARTIGO VIGÉSIMO
  291. Texto do artigo, página 27: Formas de obrigar a sociedade
  292. Texto do artigo, página 27: A sociedade obriga-se:
  293. Número ou marcador, página 27: a) Conselho de Administração;
  294. Número ou marcador, página 27: b) Conselho de Administração;
  295. Número ou marcador, página 27: c) mandato;
  296. Número ou marcador, página 27: d) Nos actos e documentos de mero
  297. Texto do artigo, página 27: da sociedade com poderes bastantes para o acto.
  298. Texto do artigo, página 27: Dos diversos
  299. Texto do artigo, página 27: A
  300. Texto do artigo, página 27: Remunerações dos membros dos órgãos sociais
  301. Texto do artigo, página 27: A
  302. Texto do artigo, página 27: Duração do exercício social e aplicação dos resultados
  303. Texto do artigo, página 27: referência a trinta e um de Dezembro de cada
  304. Texto do artigo, página 27: ano seguinte. A
  305. Texto do artigo, página 27: Dissolução da sociedade
  306. Texto do artigo, página 27: dos mais amplos poderes para o efeito.
  307. Texto do artigo, página 27: Assembleia Geral.
  308. Texto do artigo, página 27: A
  309. Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão
  310. Texto do artigo, página 27: Ilegível.
  311. Texto do artigo, página 27: Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  312. Texto do artigo, página 27: Limitada, constituída por documento particular
  313. Texto do artigo, página 27: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  314. Texto do artigo, página 27: A
  315. Texto do artigo, página 27: (Sede, forma e locais de representação)
  316. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede no bairro Samora Machel, cidade de Tete, podendo
  317. Texto do artigo, página 27: delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do
  318. Texto do artigo, página 27: A
  319. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  320. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social o
  321. Texto do artigo, página 27: a) materiais de segurança; b)
  322. Texto do artigo, página 27: materiais de segurança. A
  323. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  324. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e
  325. Texto do artigo, página 27: a cem por cento do capital social, pertencente
  326. Texto do artigo, página 27: solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101040603B,
  327. Texto do artigo, página 27: Cidade de Maputo, aos 15 de Maio de 2016, residente na Cidade de Tete, bairro Chingodzi,
  328. Texto do artigo, página 27: A
  329. Texto do artigo, página 27: (Administração, representação, competências e vinculação)
  330. Texto do artigo, página 27: pela Assembleia Geral.
  331. Texto do artigo, página 27: competência do Conselho de Administração.
  332. Texto do artigo, página 27: A
  333. Texto do artigo, página 27: Tipo, denominação e duração
  334. Texto do artigo, página 27: –
  335. Texto do artigo, página 27: quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
  336. Texto do artigo, página 27: administrador com dispensa de caução,
  337. Texto do artigo, página 27: amplos poderes, representando a sociedade
  338. Texto do artigo, página 27: na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  339. Texto do artigo, página 28: podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte
  340. Texto do artigo, página 28: e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  341. Texto do artigo, página 28: ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social,
  342. Texto do artigo, página 28: abonações.
  343. Texto do artigo, página 28: A
  344. Texto do artigo, página 28: estatutos aplicar-se-ão as disposições legais
  345. Texto do artigo, página 28: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  346. Texto do artigo, página 28: indirectamente, com seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da
  347. Texto do artigo, página 28: A
  348. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  349. Texto do artigo, página 28: corresponde a quota única do capital social,
  350. Texto do artigo, página 28: Chimoio, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100415605F, emitido aos 8 de Maio
  351. Texto do artigo, página 28: da Cidade de Nampula.
  352. Texto do artigo, página 28: ser aumentado a qualquer tempo por decisão e condições do aumento.
  353. Texto do artigo, página 28: A
  354. Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
  355. Texto do artigo, página 28: detentor de uma quota de dez mil meticais
  356. Texto do artigo, página 28: passando a sociedade a ser unipessoal. O cedente aparta - se da sociedade e nada dela
  357. Texto do artigo, página 28: A
  358. Texto do artigo, página 28: (Denominação, duração e sede)
  359. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação – Sociedade
  360. Texto do artigo, página 28: comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos
  361. Texto do artigo, página 28: do Tofo, bairro Josina Machel cidade abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de
  362. Texto do artigo, página 28: LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  363. Texto do artigo, página 28: por quotas de responsabilidade limitada, de denominação LAS – Mercearia e Bottlestore –
  364. Texto do artigo, página 28: nos termos dos artigos seguintes: A
  365. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  366. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação LAS – Limitada, e tem a sua sede social no bairro de
  367. Texto do artigo, página 28: A
  368. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  369. Texto do artigo, página 28: para representar a sociedade em juízo e fora actos tendentes à realização do objecto social da sociedade.
  370. Texto do artigo, página 28: A
  371. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  372. Texto do artigo, página 28: Da sociedade, em todos os casos omissos,
  373. Texto do artigo, página 28: Ilegível.
  374. Texto do artigo, página 28: Lavagem no Arbusto, Limitada
  375. Texto do artigo, página 28: nacional ou no estrangeiro.
  376. Texto do artigo, página 28: ............................................................. A
  377. Texto do artigo, página 28: Capital social
  378. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente
  379. Texto do artigo, página 28: correspondente a cem por cento do capital Visser.
  380. Texto do artigo, página 28: ............................................................
  381. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  382. Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
  383. Texto do artigo, página 28: ou ainda de um procurador nos termos e
  384. Texto do artigo, página 28: indeterminado, e tem o seu início a partir da data da sua constituição.
  385. Texto do artigo, página 28: A
  386. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  387. Texto do artigo, página 28: 10:00 horas na sua sede social no bairro Josina Machel - cidade de Inhambane, sociedade
  388. Texto do artigo, página 28: autorizado para o efeito. e representantes da sociedade.
  389. Texto do artigo, página 28: detentores dos cem por cento do capital social.
  390. Texto do artigo, página 28: Ilegível.
  391. Texto do artigo, página 29: Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  392. Texto do artigo, página 29: no dia 20 de Janeiro de 2021, foi matriculada
  393. Texto do artigo, página 29: denominada Macsfrio & Refrigeração –
  394. Texto do artigo, página 29: É celebrado nos termos do artigo 90, do
  395. Texto do artigo, página 29: Dias da Flora Missão Mauoco, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidae n.º 110102750946I, emitido em
  396. Texto do artigo, página 29: cidade de Maputo. A
  397. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  398. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Macsfrio & Refrigeração – Sociedade
  399. Texto do artigo, página 29: cidade de Maputo. A
  400. Texto do artigo, página 29: (Duração)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada