LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Texto do artigo · p. 29 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto prestação de
Texto do artigo · p. 29 a) Venda de material de sistema de frio;
Texto do artigo · p. 29 b) Montagem e reparação de sistema de frio;
Texto do artigo · p. 29 c)
Texto do artigo · p. 29 d) Instalação;
Texto do artigo · p. 29 e)
Texto do artigo · p. 29 f) g)
Texto do artigo · p. 29 do presente contrato de sociedade e outros legalmente permitidos por lei.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente subscrito e
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Gerência e administração)
Texto do artigo · p. 29 administrador.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 interdição ou inabilidade de qualquer
Texto do artigo · p. 29 nomearão um de entre si que a todos os
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omisso)
Texto do artigo · p. 29 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Makiob Gold Mine-2, Limitada
Texto do artigo · p. 29 101496112, no dia treze de Janeiro de dois mil
Texto do artigo · p. 29 Adriano João Mucuapera, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente
Texto do artigo · p. 29 Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 29 nacionalidade moçambicana, residente na bairro da Sommershild, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010226837A.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Makiob Gold Mine-2, Limitada, tendo a sua sede no bairro Sommershield, na rua do Tchamba, n.º 178-1.º andar na cidade de Maputo, podendo apenas com a deliberação da assembleia-geral, transferir a sua sede.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade e constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 processamento e comercialização de mineiros,
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 a) Mucuapera; b)
Texto do artigo · p. 29 Mazias.
Texto do artigo · p. 29 geral, o capital social da sociedade poderão ser aumentados.
Texto do artigo · p. 29 A
Texto do artigo · p. 29 (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 a sociedade. O administrador tem poderes
Texto do artigo · p. 29 sociedade, podendo designadamente, abrir e
Texto do artigo · p. 29 alienar ou onerar, tomar e ceder o trespasse de estabelecimentos, bem como alugar ou arrendar
Texto do artigo · p. 29 comerciais.
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Mazinguire e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 ADENDA
Parágrafo · p. 30 Boletim da República,
Texto do artigo · p. 30 ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 30 participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 integralmente subscrito e realizado em dinheiro,
Texto do artigo · p. 30 Med Consult, Limitada
Texto do artigo · p. 30 denominada Med Consult, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 entre: Saheema Ibrahimo Issufo, casada, maioir,
Texto do artigo · p. 30 natural de Chimoio, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 30 moçambicana, nascida a 9 de Janeiro de 1987, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300231178J, emitido a 9 de Setembro pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo; e natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 10 de Abril de 1982, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100011487F, emitido a 4 de Dezembro de 2022, pela Direcção Nacional
Texto do artigo · p. 30 na rua de Nachingweia, n.º 392, primeiro andar, em Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, forma e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Med
Texto do artigo · p. 30 comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 a) hospitalar;
Texto do artigo · p. 30 b) hospitalares e laboratoriais;
Texto do artigo · p. 30 c) Importação de equipamento e
Texto do artigo · p. 30 d) Importação de equipamento e instrumentos laboratoriais analíticos e clínicos;
Texto do artigo · p. 30 e) Importação/distribuição de cirúrgico;
Texto do artigo · p. 30 f) hospitalar;
Texto do artigo · p. 30 g) hospitalares e laboratoriais;
Texto do artigo · p. 30 h) Distribuição de equipamento e
Texto do artigo · p. 30 i) Distribuição de equipamento e analíticos e clínicos;
Texto do artigo · p. 30 j) Venda de equipamento, instrumentos, hospitalares e laboratoriais analíticos e clínicos;
Texto do artigo · p. 30 k)
Texto do artigo · p. 30 l) e assistência no processo de arquitectura e instalação hospitalar;
Texto do artigo · p. 30 m) Consultoria e formação em protecção
Texto do artigo · p. 30 n) para clínicas que querem instalar equipamentos emissores de radiações ionizantes;
Texto do artigo · p. 30 o) Consultoria na elaboração do plano de
Texto do artigo · p. 30 p) de equipamentos emissores ou produtores de radiação ionizante;
Texto do artigo · p. 30 q) Consultoria para o transporte do
Texto do artigo · p. 30 r) Formação e consultoria nas
Texto do artigo · p. 30 s) de projectos de hospitais e seus departamentos.
Texto do artigo · p. 30 correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 30 a) Ibrahimo Issufo; e b)
Texto do artigo · p. 30 social,
Texto do artigo · p. 30 João Mboene.
Texto do artigo · p. 30 aumentado.
Texto do artigo · p. 30 preferência nos aumentos de capital da sociedade, na proporção das percentagens das suas quotas.
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 30 sociedade os suprimentos de que necessite,, nos
Texto do artigo · p. 30 A
Texto do artigo · p. 30 (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 30 ou encargos sobre as mesmas, carecem de sociedade. preferência na aquisição de quotas.
Texto do artigo · p. 30 por carta, indicando o proposto adquirente, o contratuais.
Texto do artigo · p. 30 seu direito de preferência dentro de trinta dias, contados a partir da data da recepção da
Texto do artigo · p. 30 acima.
Texto do artigo · p. 31 transmitente e o proposto adquirente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 31 b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 31 c) Nomeação ou demissão dos administradores e determinação da sua remuneração.
Texto do artigo · p. 31 os accionistas optarem por um local diferente, dentro dos limites da lei.
Texto do artigo · p. 31 nas assembleias gerais, mediante simples carta
Texto do artigo · p. 31 pela assembleia geral. Nos actos de mero
Texto do artigo · p. 31 bastantes.
Texto do artigo · p. 31 ao objecto social, especialmente em letras de
Texto do artigo · p. 31 assembleia geral.
Texto do artigo · p. 31 destituição dos administradores da sociedade
Texto do artigo · p. 31 lugar nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 31 a) quota;
Número ou marcador · p. 31 b) Se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada; c)
Texto do artigo · p. 31 auditor independente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Aquisição de quotas próprias)
Texto do artigo · p. 31 a título oneroso e, por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 31 assembleia geral e a administração.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 ser conduzidas pela mesa constituída por 1 reunião da assembleia geral e que permanecerão
Texto do artigo · p. 31 substituí-los.
Texto do artigo · p. 31 competindo-lhe deliberar sobre quaisquer
Texto do artigo · p. 31 ultrapassem a competência da administração.
Texto do artigo · p. 31 a)
Texto do artigo · p. 31 rejeição do balanço e contas do
Texto do artigo · p. 31 da sociedade, por meio carta, com uma
Texto do artigo · p. 31 formalidades. A
Texto do artigo · p. 31 (Poderes da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 questões que a lei ou os presentes estatutos lhe
Número ou marcador · p. 31 a) da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 b) Distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 31 c) Designação e destituição dos membros da administração;
Número ou marcador · p. 31 d) sociais da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 e) Quaisquer alterações ao presente contrato, incluindo fusões, transformações, cisões, dissoluções ou liquidação da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 f) Qualquer aumento ou redução do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 g) qualquer contrato de suprimentos à sociedade;
Número ou marcador · p. 31 h) Qualquer alienação total ou parcial dos
Número ou marcador · p. 31 i) sociedade, joint-venture ou parceria; j)
Texto do artigo · p. 31 A
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 por um conselho de administração constituído
Texto do artigo · p. 31 nomeados pela assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 31 representantes e nestes delegar, no todo ou em parte, os seus poderes.
Texto do artigo · p. 31 por uma assinatura de um terceiro em quem
Texto do artigo · p. 31 ser decididos em assembleia geral, mantendo
Texto do artigo · p. 31 sociedade, o conselho de administração da
Texto do artigo · p. 31 assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 31 (Poderes da administração)
Texto do artigo · p. 31 Os administradores têm poderes para gerir a
Texto do artigo · p. 31 na lei, incluindo a abertura, o encerramento ou
Texto do artigo · p. 31 sociedade.
Texto do artigo · p. 31 A
Texto do artigo · p. 31 (Resoluções da administração)
Texto do artigo · p. 31 ser registadas por acta e assinadas pelos administradores.
Texto do artigo · p. 31 A
Texto do artigo · p. 31 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 31 repagamentos e outros encargos dos resultados
Texto do artigo · p. 31 a)
Número ou marcador · p. 31 b) necessitar de tempos em tempos.
Texto do artigo · p. 32 em assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 32 João Sansão Muthemba, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104745360C, emitido a 30 de Maio de 2019, pela Direcção de Identificação
Texto do artigo · p. 32 Aeroporto, quarteirão 38, casa n.º 110, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Do capital social e quotas
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Capital social
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e
Texto do artigo · p. 32 legislação moçambicana.
Texto do artigo · p. 32 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Mediterranean Fertilizers, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Fertilizers, Limitada, matriculada na
Texto do artigo · p. 32 sobre a alteração da sede da sociedade e, em
Texto do artigo · p. 32 artigo segundo do pacto social, passando a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 32 .............................................................. A
Texto do artigo · p. 32 (Sede social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede social na
Texto do artigo · p. 32 cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 uma sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 32 Da denominação, sede, duração e objecto social
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação MGHConstruções, Limitada, tem a sua sede na
Texto do artigo · p. 32 andar esquerdo, bairro Central C, distrito municipal Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora de país
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Duração
Texto do artigo · p. 32 contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Objecto social
Texto do artigo · p. 32 partes desiguais, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 32 a) Home Sol, Limitada, com quarenta por cento do capital; e
Texto do artigo · p. 32 b) João Sansão Muthemba, com
Texto do artigo · p. 32 sessenta por cento do capital social,
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 32 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Texto do artigo · p. 32 A
Texto do artigo · p. 32 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 32 gozando estes do direito de preferência.
Texto do artigo · p. 32 mostrarem interesse pela quota do cedente, este
Texto do artigo · p. 32 direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Texto do artigo · p. 32 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 MGH-Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 32 no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 32 a)
Texto do artigo · p. 32 b)
Texto do artigo · p. 32 c)
Texto do artigo · p. 32 d) Consultoria, assessoria e e)
Texto do artigo · p. 32 Da gerência e assembleia geral
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Gerência
Texto do artigo · p. 32 sociedade com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 32 denominada MGH-Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 conferindo-lhes, quando for o caso, os
Texto do artigo · p. 32 10 de Janeiro corrente, com sede na
Texto do artigo · p. 32 do-chão, representada neste acto pelo
Texto do artigo · p. 32 n.º 11CN00041991B, emitido a 6 de Outubro de 2017, pela Direcção de Migração de Maputo; e
Texto do artigo · p. 32 participações financeiras em sociedades a
Texto do artigo · p. 32 como objecto social diferente do da sociedade.
Texto do artigo · p. 32 obriga-se pela assinatura de um dos administradores.
Texto do artigo · p. 32 especialmente constituída nos termos e limites
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 dos estatutos, o capital social e que passa a ter
Texto do artigo · p. 33 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 33 .............................................................. A
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 33 um milhão de meticais, correspondente a
Texto do artigo · p. 33 duzentos e cinquenta mil
Texto do artigo · p. 33 do capital social.
Texto do artigo · p. 33 pacto social.
Texto do artigo · p. 33 Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Dos lucros, dissolução, herdeiros e casos omissos
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 Lucros
Texto do artigo · p. 33 da sua percentagem ou dando outro destino que
Texto do artigo · p. 33 distribuídos:
Número ou marcador · p. 33 a) mil meticais, pertencente ao
Número ou marcador · p. 33 b) e cinquenta mil, pertencente ao
Número ou marcador · p. 33 c) e cinquenta mil, pertencente ao
Texto do artigo · p. 33 Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 a 11 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 33 denominada Ofumane Comercial – Sociedade
Texto do artigo · p. 33 quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 Herdeiros
Texto do artigo · p. 33 Mundo de Câmbios, Limitada
Texto do artigo · p. 33 de nacionalidade moçambicana, natural de Nicoadala, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 33 assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 33 A
Texto do artigo · p. 33 Casos omissos
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e
Texto do artigo · p. 33 de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Moko Grupo, Limitada
Texto do artigo · p. 33 e um, da sociedade Moko Grupo, Limitada,
Texto do artigo · p. 33 e Hong Chan Kim deliberaram sobre a cessão da
Texto do artigo · p. 33 seu capital social da referida sociedade e que
Texto do artigo · p. 33 Limitada, com sede em Maputo, no bairro
Texto do artigo · p. 33 o aumento do capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais para seis milhões e duzentos e cinquenta mil meticais, sendo que
Texto do artigo · p. 33 setecentos e cinquenta mil meticais, efectuado
Texto do artigo · p. 33 dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 ............................................................. A
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 33 distribuídas: a)
Texto do artigo · p. 33 b)
Texto do artigo · p. 33 de 2024, residente no bairro Costa do Sol,
Texto do artigo · p. 33 que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Texto do artigo · p. 33 A
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 Limitada, e tem a sua sede na rua Nwamutimba,
Texto do artigo · p. 33 da administração, transferir a sua sede para
Texto do artigo · p. 33 nacional.
Texto do artigo · p. 33 a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em qualquer parte do t nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação
Texto do artigo · p. 33 A
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 b)
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 34 disponibilizados nos termos da lei;
Texto do artigo · p. 34 produtos de higiene e beleza, material escolar
Texto do artigo · p. 34 a sua remuneração e destituí-lo se
Texto do artigo · p. 34 ser registadas em acta por ele assinada nos
Texto do artigo · p. 34 for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 34 para senhora; bijutaria; utensílios de cozinha; produtos alimentares; restauração: prestação
Texto do artigo · p. 34 e outros permitidos pela lei.
Texto do artigo · p. 34 único decidir sobre a alienação dos principais
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Administração)
Texto do artigo · p. 34 herdeiros e à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 comercial ou industrial permitida pela lei, relacionada ou não com o objecto social.
Texto do artigo · p. 34 participação financeira em sociedades a objecto social diferente do da sociedade.
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 delegação.
Texto do artigo · p. 34 um administrador.
Texto do artigo · p. 34 os mais amplos poderes de administração e
Texto do artigo · p. 34 Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Talhada Ofumane.
Texto do artigo · p. 34 incorporação de suprimentos, mediante decisão
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 34 à sociedade os suprimentos de que a mesma
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 (Cessão de quota)
Texto do artigo · p. 34 de carta registada ou por protocolo dirigido à administração, com um prazo mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir
Texto do artigo · p. 34 o preço e as condições de pagamento.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 34 competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
Texto do artigo · p. 34 a)
Texto do artigo · p. 34 podendo praticar todos os actos atinentes à
Texto do artigo · p. 34 geral.
Texto do artigo · p. 34 a b
Texto do artigo · p. 34 c
Texto do artigo · p. 34 precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Texto do artigo · p. 34 Ofumane.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 34 a 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 34 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à
Texto do artigo · p. 34 amortizações e outros encargos dos resultados
Texto do artigo · p. 34 criação dos seguintes fundos: a)
Texto do artigo · p. 34 Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 34 a 1 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 34 denominada Salão & Boutique Bello Olhar –
Texto do artigo · p. 34 de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100164842J, emitido a 16 de Junho de 2017, residente em Matola Rio, Boane, Djuba, rua da Mozal, n.º 14, Condomínio Djuba.
Texto do artigo · p. 34 A
Texto do artigo · p. 34 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 34 comercial por quota de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e
Texto do artigo · p. 34 indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
Texto do artigo · p. 34 Samora Machel, n.º 487, loja n.º 1, podendo,
Texto do artigo · p. 35 por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar su formas de representação social em qualquer
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto social o
Texto do artigo · p. 35 a) sobrancelha;
Texto do artigo · p. 35 b) de cabeleireiro e boutique.
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito
Texto do artigo · p. 35 herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a
Texto do artigo · p. 35 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
Texto do artigo · p. 35 capital social, pertencente à socia
Texto do artigo · p. 35 b) Isaías dos Santos Mausse; e c)
Texto do artigo · p. 35 Zaida da Graça Mausse. A
Texto do artigo · p. 35 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social pode ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 35 qualquer dos casos o pacto social, para o que
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 35 especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo · p. 35 representar por um procurador especialmente
Texto do artigo · p. 35 constituída uma sociedade comercial por quota
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 35 Mausse, Limitada, tem a sua sede bairro de
Texto do artigo · p. 35 n.º 214, cidade de Matola, podendo abrir
Texto do artigo · p. 35 por lei.
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 35 cedente ou a transformação da mesma em sociedade por quotas.
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 35 de Dezembro de cada ano. A
Texto do artigo · p. 35 (Lucros)
Texto do artigo · p. 35 nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo
Texto do artigo · p. 35 indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 35 A
Texto do artigo · p. 35 Objecto social
Texto do artigo · p. 35 da sociedade, bastando para o efeito uma procuração, atribuindo poderes gerais ou especiais.
Texto do artigo · p. 35 representação da sociedade em todos os seus
Texto do artigo · p. 35 nacional como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente
Texto do artigo · p. 35 em primeiro lugar, a percentagem legalmente
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 termos da lei.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  2. Texto do artigo, página 29: A
  3. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  4. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto prestação de
  5. Texto do artigo, página 29: a) Venda de material de sistema de frio;
  6. Texto do artigo, página 29: b) Montagem e reparação de sistema de frio;
  7. Texto do artigo, página 29: c)
  8. Texto do artigo, página 29: d) Instalação;
  9. Texto do artigo, página 29: e)
  10. Texto do artigo, página 29: f) g)
  11. Texto do artigo, página 29: do presente contrato de sociedade e outros legalmente permitidos por lei.
  12. Texto do artigo, página 29: A
  13. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente subscrito e
  15. Texto do artigo, página 29: A
  16. Texto do artigo, página 29: (Gerência e administração)
  17. Texto do artigo, página 29: administrador.
  18. Texto do artigo, página 29: A
  19. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  20. Texto do artigo, página 29: interdição ou inabilidade de qualquer
  21. Texto do artigo, página 29: nomearão um de entre si que a todos os
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  23. Texto do artigo, página 29: (Casos omisso)
  24. Texto do artigo, página 29: República de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 29: Makiob Gold Mine-2, Limitada
  27. Texto do artigo, página 29: 101496112, no dia treze de Janeiro de dois mil
  28. Texto do artigo, página 29: Adriano João Mucuapera, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente
  29. Texto do artigo, página 29: Maputo, portador do Bilhete de Identidade
  30. Texto do artigo, página 29: nacionalidade moçambicana, residente na bairro da Sommershild, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010226837A.
  31. Texto do artigo, página 29: A
  32. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  33. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Makiob Gold Mine-2, Limitada, tendo a sua sede no bairro Sommershield, na rua do Tchamba, n.º 178-1.º andar na cidade de Maputo, podendo apenas com a deliberação da assembleia-geral, transferir a sua sede.
  34. Texto do artigo, página 29: A
  35. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  36. Texto do artigo, página 29: A sociedade e constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
  37. Texto do artigo, página 29: A
  38. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  39. Texto do artigo, página 29: processamento e comercialização de mineiros,
  40. Texto do artigo, página 29: A
  41. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  42. Texto do artigo, página 29: a) Mucuapera; b)
  43. Texto do artigo, página 29: Mazias.
  44. Texto do artigo, página 29: geral, o capital social da sociedade poderão ser aumentados.
  45. Texto do artigo, página 29: A
  46. Texto do artigo, página 29: (Administração e gestão da sociedade)
  47. Texto do artigo, página 29: a sociedade. O administrador tem poderes
  48. Texto do artigo, página 29: sociedade, podendo designadamente, abrir e
  49. Texto do artigo, página 29: alienar ou onerar, tomar e ceder o trespasse de estabelecimentos, bem como alugar ou arrendar
  50. Texto do artigo, página 29: comerciais.
  51. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 29: Mazinguire e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  53. Texto do artigo, página 29: ADENDA
  54. Parágrafo, página 30: Boletim da República,
  55. Texto do artigo, página 30: ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do
  56. Texto do artigo, página 30: A
  57. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  58. Texto do artigo, página 30: participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
  59. Texto do artigo, página 30: A
  60. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  61. Texto do artigo, página 30: Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 30: integralmente subscrito e realizado em dinheiro,
  63. Texto do artigo, página 30: Med Consult, Limitada
  64. Texto do artigo, página 30: denominada Med Consult, Limitada.
  65. Texto do artigo, página 30: entre: Saheema Ibrahimo Issufo, casada, maioir,
  66. Texto do artigo, página 30: natural de Chimoio, de nacionalidade
  67. Texto do artigo, página 30: moçambicana, nascida a 9 de Janeiro de 1987, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300231178J, emitido a 9 de Setembro pela Direcção Nacional de Identificação em Maputo; e natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascida a 10 de Abril de 1982, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100011487F, emitido a 4 de Dezembro de 2022, pela Direcção Nacional
  68. Texto do artigo, página 30: na rua de Nachingweia, n.º 392, primeiro andar, em Maputo.
  69. Texto do artigo, página 30: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se
  70. Texto do artigo, página 30: A
  71. Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma e duração)
  72. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Med
  73. Texto do artigo, página 30: comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação
  74. Texto do artigo, página 30: A
  75. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  76. Texto do artigo, página 30: a) hospitalar;
  77. Texto do artigo, página 30: b) hospitalares e laboratoriais;
  78. Texto do artigo, página 30: c) Importação de equipamento e
  79. Texto do artigo, página 30: d) Importação de equipamento e instrumentos laboratoriais analíticos e clínicos;
  80. Texto do artigo, página 30: e) Importação/distribuição de cirúrgico;
  81. Texto do artigo, página 30: f) hospitalar;
  82. Texto do artigo, página 30: g) hospitalares e laboratoriais;
  83. Texto do artigo, página 30: h) Distribuição de equipamento e
  84. Texto do artigo, página 30: i) Distribuição de equipamento e analíticos e clínicos;
  85. Texto do artigo, página 30: j) Venda de equipamento, instrumentos, hospitalares e laboratoriais analíticos e clínicos;
  86. Texto do artigo, página 30: k)
  87. Texto do artigo, página 30: l) e assistência no processo de arquitectura e instalação hospitalar;
  88. Texto do artigo, página 30: m) Consultoria e formação em protecção
  89. Texto do artigo, página 30: n) para clínicas que querem instalar equipamentos emissores de radiações ionizantes;
  90. Texto do artigo, página 30: o) Consultoria na elaboração do plano de
  91. Texto do artigo, página 30: p) de equipamentos emissores ou produtores de radiação ionizante;
  92. Texto do artigo, página 30: q) Consultoria para o transporte do
  93. Texto do artigo, página 30: r) Formação e consultoria nas
  94. Texto do artigo, página 30: s) de projectos de hospitais e seus departamentos.
  95. Texto do artigo, página 30: correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  96. Texto do artigo, página 30: a) Ibrahimo Issufo; e b)
  97. Texto do artigo, página 30: social,
  98. Texto do artigo, página 30: João Mboene.
  99. Texto do artigo, página 30: aumentado.
  100. Texto do artigo, página 30: preferência nos aumentos de capital da sociedade, na proporção das percentagens das suas quotas.
  101. Texto do artigo, página 30: A
  102. Texto do artigo, página 30: (Prestações suplementares e suprimentos)
  103. Texto do artigo, página 30: sociedade os suprimentos de que necessite,, nos
  104. Texto do artigo, página 30: A
  105. Texto do artigo, página 30: (Transmissão e oneração de quotas)
  106. Texto do artigo, página 30: ou encargos sobre as mesmas, carecem de sociedade. preferência na aquisição de quotas.
  107. Texto do artigo, página 30: por carta, indicando o proposto adquirente, o contratuais.
  108. Texto do artigo, página 30: seu direito de preferência dentro de trinta dias, contados a partir da data da recepção da
  109. Texto do artigo, página 30: acima.
  110. Texto do artigo, página 31: transmitente e o proposto adquirente.
  111. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  112. Texto do artigo, página 31: (Amortização de quotas)
  113. Número ou marcador, página 31: b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
  114. Número ou marcador, página 31: c) Nomeação ou demissão dos administradores e determinação da sua remuneração.
  115. Texto do artigo, página 31: os accionistas optarem por um local diferente, dentro dos limites da lei.
  116. Texto do artigo, página 31: nas assembleias gerais, mediante simples carta
  117. Texto do artigo, página 31: pela assembleia geral. Nos actos de mero
  118. Texto do artigo, página 31: bastantes.
  119. Texto do artigo, página 31: ao objecto social, especialmente em letras de
  120. Texto do artigo, página 31: assembleia geral.
  121. Texto do artigo, página 31: destituição dos administradores da sociedade
  122. Texto do artigo, página 31: lugar nos seguintes casos:
  123. Número ou marcador, página 31: a) quota;
  124. Número ou marcador, página 31: b) Se a quota for arrestada, arrolada ou penhorada; c)
  125. Texto do artigo, página 31: auditor independente.
  126. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  127. Texto do artigo, página 31: (Aquisição de quotas próprias)
  128. Texto do artigo, página 31: a título oneroso e, por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.
  129. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  130. Texto do artigo, página 31: (Órgãos sociais)
  131. Texto do artigo, página 31: assembleia geral e a administração.
  132. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  133. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  134. Texto do artigo, página 31: ser conduzidas pela mesa constituída por 1 reunião da assembleia geral e que permanecerão
  135. Texto do artigo, página 31: substituí-los.
  136. Texto do artigo, página 31: competindo-lhe deliberar sobre quaisquer
  137. Texto do artigo, página 31: ultrapassem a competência da administração.
  138. Texto do artigo, página 31: a)
  139. Texto do artigo, página 31: rejeição do balanço e contas do
  140. Texto do artigo, página 31: da sociedade, por meio carta, com uma
  141. Texto do artigo, página 31: formalidades. A
  142. Texto do artigo, página 31: (Poderes da assembleia geral)
  143. Texto do artigo, página 31: questões que a lei ou os presentes estatutos lhe
  144. Número ou marcador, página 31: a) da sociedade;
  145. Número ou marcador, página 31: b) Distribuição de lucros;
  146. Número ou marcador, página 31: c) Designação e destituição dos membros da administração;
  147. Número ou marcador, página 31: d) sociais da sociedade;
  148. Número ou marcador, página 31: e) Quaisquer alterações ao presente contrato, incluindo fusões, transformações, cisões, dissoluções ou liquidação da sociedade;
  149. Número ou marcador, página 31: f) Qualquer aumento ou redução do capital social da sociedade;
  150. Número ou marcador, página 31: g) qualquer contrato de suprimentos à sociedade;
  151. Número ou marcador, página 31: h) Qualquer alienação total ou parcial dos
  152. Número ou marcador, página 31: i) sociedade, joint-venture ou parceria; j)
  153. Texto do artigo, página 31: A
  154. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  155. Texto do artigo, página 31: por um conselho de administração constituído
  156. Texto do artigo, página 31: nomeados pela assembleia geral da sociedade.
  157. Texto do artigo, página 31: representantes e nestes delegar, no todo ou em parte, os seus poderes.
  158. Texto do artigo, página 31: por uma assinatura de um terceiro em quem
  159. Texto do artigo, página 31: ser decididos em assembleia geral, mantendo
  160. Texto do artigo, página 31: sociedade, o conselho de administração da
  161. Texto do artigo, página 31: assembleia geral. A
  162. Texto do artigo, página 31: (Poderes da administração)
  163. Texto do artigo, página 31: Os administradores têm poderes para gerir a
  164. Texto do artigo, página 31: na lei, incluindo a abertura, o encerramento ou
  165. Texto do artigo, página 31: sociedade.
  166. Texto do artigo, página 31: A
  167. Texto do artigo, página 31: (Resoluções da administração)
  168. Texto do artigo, página 31: ser registadas por acta e assinadas pelos administradores.
  169. Texto do artigo, página 31: A
  170. Texto do artigo, página 31: (Balanço e distribuição de resultados)
  171. Texto do artigo, página 31: de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  172. Texto do artigo, página 31: repagamentos e outros encargos dos resultados
  173. Texto do artigo, página 31: a)
  174. Número ou marcador, página 31: b) necessitar de tempos em tempos.
  175. Texto do artigo, página 32: em assembleia geral. A
  176. Texto do artigo, página 32: João Sansão Muthemba, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104745360C, emitido a 30 de Maio de 2019, pela Direcção de Identificação
  177. Texto do artigo, página 32: Aeroporto, quarteirão 38, casa n.º 110, na cidade de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 32: Do capital social e quotas
  179. Texto do artigo, página 32: A
  180. Texto do artigo, página 32: Capital social
  181. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e
  182. Texto do artigo, página 32: legislação moçambicana.
  183. Texto do artigo, página 32: Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 32: Mediterranean Fertilizers, Limitada
  185. Texto do artigo, página 32: Fertilizers, Limitada, matriculada na
  186. Texto do artigo, página 32: sobre a alteração da sede da sociedade e, em
  187. Texto do artigo, página 32: artigo segundo do pacto social, passando a ter a seguinte redacção.
  188. Texto do artigo, página 32: .............................................................. A
  189. Texto do artigo, página 32: (Sede social)
  190. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede social na
  191. Texto do artigo, página 32: cidade de Maputo.
  192. Texto do artigo, página 32: uma sociedade por quotas de responsabilidade
  193. Texto do artigo, página 32: Da denominação, sede, duração e objecto social
  194. Texto do artigo, página 32: A
  195. Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
  196. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação MGHConstruções, Limitada, tem a sua sede na
  197. Texto do artigo, página 32: andar esquerdo, bairro Central C, distrito municipal Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora de país
  198. Texto do artigo, página 32: A
  199. Texto do artigo, página 32: Duração
  200. Texto do artigo, página 32: contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  201. Texto do artigo, página 32: A
  202. Texto do artigo, página 32: Objecto social
  203. Texto do artigo, página 32: partes desiguais, nomeadamente:
  204. Texto do artigo, página 32: a) Home Sol, Limitada, com quarenta por cento do capital; e
  205. Texto do artigo, página 32: b) João Sansão Muthemba, com
  206. Texto do artigo, página 32: sessenta por cento do capital social,
  207. Texto do artigo, página 32: A
  208. Texto do artigo, página 32: Aumento do capital social
  209. Texto do artigo, página 32: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  210. Texto do artigo, página 32: A
  211. Texto do artigo, página 32: Divisão e cessão de quotas
  212. Texto do artigo, página 32: gozando estes do direito de preferência.
  213. Texto do artigo, página 32: mostrarem interesse pela quota do cedente, este
  214. Texto do artigo, página 32: direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  215. Texto do artigo, página 32: Ilegível.
  216. Texto do artigo, página 32: MGH-Construções, Limitada
  217. Texto do artigo, página 32: no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada,
  218. Texto do artigo, página 32: a)
  219. Texto do artigo, página 32: b)
  220. Texto do artigo, página 32: c)
  221. Texto do artigo, página 32: d) Consultoria, assessoria e e)
  222. Texto do artigo, página 32: Da gerência e assembleia geral
  223. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  224. Texto do artigo, página 32: Gerência
  225. Texto do artigo, página 32: sociedade com dispensa de caução.
  226. Texto do artigo, página 32: denominada MGH-Construções, Limitada.
  227. Texto do artigo, página 32: conferindo-lhes, quando for o caso, os
  228. Texto do artigo, página 32: 10 de Janeiro corrente, com sede na
  229. Texto do artigo, página 32: do-chão, representada neste acto pelo
  230. Texto do artigo, página 32: n.º 11CN00041991B, emitido a 6 de Outubro de 2017, pela Direcção de Migração de Maputo; e
  231. Texto do artigo, página 32: participações financeiras em sociedades a
  232. Texto do artigo, página 32: como objecto social diferente do da sociedade.
  233. Texto do artigo, página 32: obriga-se pela assinatura de um dos administradores.
  234. Texto do artigo, página 32: especialmente constituída nos termos e limites
  235. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  236. Texto do artigo, página 33: dos estatutos, o capital social e que passa a ter
  237. Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
  238. Texto do artigo, página 33: .............................................................. A
  239. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  240. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente
  241. Texto do artigo, página 33: um milhão de meticais, correspondente a
  242. Texto do artigo, página 33: duzentos e cinquenta mil
  243. Texto do artigo, página 33: do capital social.
  244. Texto do artigo, página 33: pacto social.
  245. Texto do artigo, página 33: Ilegível.
  246. Texto do artigo, página 33: Dos lucros, dissolução, herdeiros e casos omissos
  247. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  248. Texto do artigo, página 33: Lucros
  249. Texto do artigo, página 33: da sua percentagem ou dando outro destino que
  250. Texto do artigo, página 33: distribuídos:
  251. Número ou marcador, página 33: a) mil meticais, pertencente ao
  252. Número ou marcador, página 33: b) e cinquenta mil, pertencente ao
  253. Número ou marcador, página 33: c) e cinquenta mil, pertencente ao
  254. Texto do artigo, página 33: Ilegível.
  255. Texto do artigo, página 33: Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  256. Texto do artigo, página 33: a 11 de Março de 2021, foi matriculada,
  257. Texto do artigo, página 33: denominada Ofumane Comercial – Sociedade
  258. Texto do artigo, página 33: quando assim o entenderem.
  259. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  260. Texto do artigo, página 33: Herdeiros
  261. Texto do artigo, página 33: Mundo de Câmbios, Limitada
  262. Texto do artigo, página 33: de nacionalidade moçambicana, natural de Nicoadala, portador de Bilhete de Identidade
  263. Texto do artigo, página 33: assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  264. Texto do artigo, página 33: A
  265. Texto do artigo, página 33: Casos omissos
  266. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e
  267. Texto do artigo, página 33: de Moçambique.
  268. Texto do artigo, página 33: Ilegível.
  269. Texto do artigo, página 33: Moko Grupo, Limitada
  270. Texto do artigo, página 33: e um, da sociedade Moko Grupo, Limitada,
  271. Texto do artigo, página 33: e Hong Chan Kim deliberaram sobre a cessão da
  272. Texto do artigo, página 33: seu capital social da referida sociedade e que
  273. Texto do artigo, página 33: Limitada, com sede em Maputo, no bairro
  274. Texto do artigo, página 33: o aumento do capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais para seis milhões e duzentos e cinquenta mil meticais, sendo que
  275. Texto do artigo, página 33: setecentos e cinquenta mil meticais, efectuado
  276. Texto do artigo, página 33: dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  277. Texto do artigo, página 33: ............................................................. A
  278. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  279. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente
  280. Texto do artigo, página 33: distribuídas: a)
  281. Texto do artigo, página 33: b)
  282. Texto do artigo, página 33: de 2024, residente no bairro Costa do Sol,
  283. Texto do artigo, página 33: que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  284. Texto do artigo, página 33: A
  285. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  286. Texto do artigo, página 33: Limitada, e tem a sua sede na rua Nwamutimba,
  287. Texto do artigo, página 33: da administração, transferir a sua sede para
  288. Texto do artigo, página 33: nacional.
  289. Texto do artigo, página 33: a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em qualquer parte do t nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação
  290. Texto do artigo, página 33: A
  291. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  292. Texto do artigo, página 33: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente
  293. Texto do artigo, página 34: A
  294. Texto do artigo, página 34: b)
  295. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  296. Texto do artigo, página 34: disponibilizados nos termos da lei;
  297. Texto do artigo, página 34: produtos de higiene e beleza, material escolar
  298. Texto do artigo, página 34: a sua remuneração e destituí-lo se
  299. Texto do artigo, página 34: ser registadas em acta por ele assinada nos
  300. Texto do artigo, página 34: for deliberada pela assembleia geral.
  301. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  302. Texto do artigo, página 34: (Morte, interdição ou inabilitação)
  303. Texto do artigo, página 34: para senhora; bijutaria; utensílios de cozinha; produtos alimentares; restauração: prestação
  304. Texto do artigo, página 34: e outros permitidos pela lei.
  305. Texto do artigo, página 34: único decidir sobre a alienação dos principais
  306. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  307. Texto do artigo, página 34: (Administração)
  308. Texto do artigo, página 34: herdeiros e à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses
  309. Texto do artigo, página 34: A
  310. Texto do artigo, página 34: comercial ou industrial permitida pela lei, relacionada ou não com o objecto social.
  311. Texto do artigo, página 34: participação financeira em sociedades a objecto social diferente do da sociedade.
  312. Texto do artigo, página 34: A
  313. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  314. Texto do artigo, página 34: delegação.
  315. Texto do artigo, página 34: um administrador.
  316. Texto do artigo, página 34: os mais amplos poderes de administração e
  317. Texto do artigo, página 34: Ilegível.
  318. Texto do artigo, página 34: Talhada Ofumane.
  319. Texto do artigo, página 34: incorporação de suprimentos, mediante decisão
  320. Texto do artigo, página 34: A
  321. Texto do artigo, página 34: (Prestações suplementares)
  322. Texto do artigo, página 34: à sociedade os suprimentos de que a mesma
  323. Texto do artigo, página 34: A
  324. Texto do artigo, página 34: (Cessão de quota)
  325. Texto do artigo, página 34: de carta registada ou por protocolo dirigido à administração, com um prazo mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir
  326. Texto do artigo, página 34: o preço e as condições de pagamento.
  327. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  328. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  329. Texto do artigo, página 34: competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
  330. Texto do artigo, página 34: a)
  331. Texto do artigo, página 34: podendo praticar todos os actos atinentes à
  332. Texto do artigo, página 34: geral.
  333. Texto do artigo, página 34: a b
  334. Texto do artigo, página 34: c
  335. Texto do artigo, página 34: precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
  336. Texto do artigo, página 34: Ofumane.
  337. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  338. Texto do artigo, página 34: (Balanço e distribuição de resultados)
  339. Texto do artigo, página 34: a 31 de Dezembro.
  340. Texto do artigo, página 34: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à
  341. Texto do artigo, página 34: amortizações e outros encargos dos resultados
  342. Texto do artigo, página 34: criação dos seguintes fundos: a)
  343. Texto do artigo, página 34: Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  344. Texto do artigo, página 34: a 1 de Março de 2021, foi matriculada,
  345. Texto do artigo, página 34: denominada Salão & Boutique Bello Olhar –
  346. Texto do artigo, página 34: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100164842J, emitido a 16 de Junho de 2017, residente em Matola Rio, Boane, Djuba, rua da Mozal, n.º 14, Condomínio Djuba.
  347. Texto do artigo, página 34: A
  348. Texto do artigo, página 34: (Denominação, duração e sede)
  349. Texto do artigo, página 34: comercial por quota de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e
  350. Texto do artigo, página 34: indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
  351. Texto do artigo, página 34: Samora Machel, n.º 487, loja n.º 1, podendo,
  352. Texto do artigo, página 35: por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar su formas de representação social em qualquer
  353. Texto do artigo, página 35: A
  354. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  355. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto social o
  356. Texto do artigo, página 35: a) sobrancelha;
  357. Texto do artigo, página 35: b) de cabeleireiro e boutique.
  358. Texto do artigo, página 35: A
  359. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  360. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito
  361. Texto do artigo, página 35: herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a
  362. Texto do artigo, página 35: República de Moçambique.
  363. Texto do artigo, página 35: Ilegível.
  364. Texto do artigo, página 35: SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  365. Texto do artigo, página 35: capital social, pertencente à socia
  366. Texto do artigo, página 35: b) Isaías dos Santos Mausse; e c)
  367. Texto do artigo, página 35: Zaida da Graça Mausse. A
  368. Texto do artigo, página 35: Aumento e redução do capital social
  369. Texto do artigo, página 35: O capital social pode ser aumentado ou
  370. Texto do artigo, página 35: qualquer dos casos o pacto social, para o que
  371. Texto do artigo, página 35: A
  372. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
  373. Texto do artigo, página 35: especialmente designado para o efeito.
  374. Texto do artigo, página 35: representar por um procurador especialmente
  375. Texto do artigo, página 35: constituída uma sociedade comercial por quota
  376. Texto do artigo, página 35: A
  377. Texto do artigo, página 35: Denominação, sede e duração
  378. Texto do artigo, página 35: Mausse, Limitada, tem a sua sede bairro de
  379. Texto do artigo, página 35: n.º 214, cidade de Matola, podendo abrir
  380. Texto do artigo, página 35: por lei.
  381. Texto do artigo, página 35: A
  382. Texto do artigo, página 35: Cessão de quotas
  383. Texto do artigo, página 35: cedente ou a transformação da mesma em sociedade por quotas.
  384. Texto do artigo, página 35: A
  385. Texto do artigo, página 35: Administração da sociedade
  386. Texto do artigo, página 35: A
  387. Texto do artigo, página 35: (Balanço e contas)
  388. Texto do artigo, página 35: de Dezembro de cada ano. A
  389. Texto do artigo, página 35: (Lucros)
  390. Texto do artigo, página 35: nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo
  391. Texto do artigo, página 35: indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  392. Texto do artigo, página 35: A
  393. Texto do artigo, página 35: Objecto social
  394. Texto do artigo, página 35: da sociedade, bastando para o efeito uma procuração, atribuindo poderes gerais ou especiais.
  395. Texto do artigo, página 35: representação da sociedade em todos os seus
  396. Texto do artigo, página 35: nacional como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente
  397. Texto do artigo, página 35: em primeiro lugar, a percentagem legalmente
  398. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  399. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  400. Texto do artigo, página 35: termos da lei.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada