LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2021

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 ou
Texto do artigo · p. 35 e/ou participar no capital de outras sociedades
Texto do artigo · p. 35 acordarem e sejam permitidos por lei. A
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 corresponde a três quotas desiguais: a)
Texto do artigo · p. 35 sociedade.
Texto do artigo · p. 35 e contratos estranhos ao objecto social desta.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 35 e termina a 31 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 36 resultados fecham a trinta e um de Dezembro
Texto do artigo · p. 36 sociedade organizar as contas anuais e elaborar
Texto do artigo · p. 36 proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 36 deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos
Texto do artigo · p. 36 estabelecida para a constituição do fundo de
Texto do artigo · p. 36 aplicada nos termos que forem decididos pelos
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 36 Spire, Limitada
Texto do artigo · p. 36 a 12 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 36 denominada Spire, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 Fernanda Machado Langa Mubai. maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade de Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido a 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
Texto do artigo · p. 36 em regime de comunhão geral de bens com
Texto do artigo · p. 36 natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
Texto do artigo · p. 36 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 36 de sociedade, constituirentre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Texto do artigo · p. 36 mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 36 amplos poderes, representando a sociedade,
Texto do artigo · p. 36 praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes
Texto do artigo · p. 36 assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 36 com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
Texto do artigo · p. 36 representantes legais, poderão os interessados
Texto do artigo · p. 36 estados.
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 Amortização das quotas
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 indeterminado, contando-se o seu início a
Texto do artigo · p. 36 constituição.
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto social principal
Texto do artigo · p. 36 que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 36 Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 STL – Oil & Gas Services, Limitada
Texto do artigo · p. 36 quota nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 36 a)
Texto do artigo · p. 36 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial
Texto do artigo · p. 36 a) procuremant;
Texto do artigo · p. 36 b)
Texto do artigo · p. 36 c) Despachante aduaneiro; d)
Texto do artigo · p. 36 A O
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 A
Texto do artigo · p. 36 Matola, 9 de Março de 2021. Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 quotas da sociedade, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 36 a) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 36 b) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 36 presentes e representados, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a assembleia geral
Texto do artigo · p. 36 a membro do conselho de administração; b
Texto do artigo · p. 36 Na sequência das deliberações tomadas, no primeiro ponto foi informado que a Dra.
Texto do artigo · p. 37 em 18 de Setembro de 2020, por falta de transparência na gestão do cargo, renunciou ao cargo de administradora e de qualquer relação
Texto do artigo · p. 37 Outubro de 2020, e formalizada esta decisão na reunião de assembleia geral de 5 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 37 No segundo ponto, foram indicados como administradores de acordo com a sua competência e disponibilidade os senhores:
Texto do artigo · p. 37 Ghilardini. Os seguintes poderes são atribuídos
Texto do artigo · p. 37 poderes para em representaçào da mandante
Texto do artigo · p. 37 a) corrente da sociedade, incluindo equipamento e materiais, bem ou contratos de seguros, seja qual for o risco a ser coberto e, em caso de reclamações, discutir, a de compensação;
Texto do artigo · p. 37 b) Facturar e receber quaisquer sociedade por entidades públicas da sociedade;
Texto do artigo · p. 37 c) e cancelar contas efectuar pagamentos, assinar ou
Texto do artigo · p. 37 d) de qualquer banco ou instituição nome da sociedade, se relacionadas sociedade incluindo quaisquer benefício de terceiros;
Texto do artigo · p. 37 e) Retirar das estações postais, caminhosde-ferro, camionagem, alfândegas e outras, correspondência, encomendas, mercadorias e tudo o mais que for dirigido à sociedade, ou que a ela pertença;
Texto do artigo · p. 37 f) bem como correspondência, guias de remessa, facturas, recibo e tudo o mais que seja permitido por lei;
Texto do artigo · p. 37 g) quaisquer pagamento e declaraçòes requerer, participar e assinar tudo o que seja preciso;
Texto do artigo · p. 37 h) declarações para importação para Moçambique, procedendo consignaçào perante Alfândegas, efectuar declarações e acordos relacionados com as importaçòes, assinar recibos e contas, pagar quaisquer direitos ou pedir redução ou isenção deles;
Texto do artigo · p. 37 i) Assinar o que for preciso para o fornecimento de electricidade, limpeza;
Texto do artigo · p. 37 j) representação da sociedade, contratos de arrendamento, subarrendamento ou sublocação;
Texto do artigo · p. 37 k) Admitir ou despedir ou cessar a contratação de pessoal, coordenar a continuidade dos colaboradores e trabalhadores do projecto com e compensações, bem como ou remuneraçães de qualquer dos trabalhadores supra referidos e bem assim acordos e renúncia
Texto do artigo · p. 37 l) pessoa, entidade ou agente para o desempenho de quaisquer sociedade ou dos seus empregados,
Texto do artigo · p. 37 m) Representar a sociedade, de uma maneira geral, no que respeita às relações com os seus empregados para a obtenção de transferências de fundos, autorizaçòes, licenças, praticar quaisquer outros actos pedidos pelos mesmos empregados da sociedade;
Texto do artigo · p. 37 n) Representar a sociedade perante
Texto do artigo · p. 37 o) Representar a sociedade em questões litigiosas, em tribunal judicial ou arbitral, ou celebrar acordos em
Texto do artigo · p. 37 Os poderes conferidos nas alíneas a o
Texto do artigo · p. 37 acordo, contrato ou encargo anual da empresa.
Texto do artigo · p. 37 senhor Santino Sotera e do presidente Giorgio
Texto do artigo · p. 37 deste, apenas os atos referidos nas alíneas c d g pelo senhor Santino Sotera e pelo conselheiro Gianprimo Ghilardini.
Texto do artigo · p. 37 amplos poderes para em representação da
Texto do artigo · p. 37 a) da sociedade, incluindo comprar equipamento e materiais, bem ou contratos de seguros, seja qual for o risco a ser coberto e em caso de reclamações, discutir, de compensação;
Texto do artigo · p. 37 b) Facturar e receber quaisquer sociedade por entidades públicas da sociedade;
Texto do artigo · p. 37 c) efectuar pagamentos, assinar ou
Texto do artigo · p. 37 d) de qualquer banco ou instituição nome da sociedade, se relacionadas sociedade incluindo quaisquer benefício de terceiros;
Texto do artigo · p. 37 e) Retirar das estações postais, caminhosde-ferro, camionagem, alfêndegas e outras, correspondência, encomendas, mercadorias e tudo o mais que for dirigido à sociedade, ou que a ela pertença;
Texto do artigo · p. 37 f) bem como correspondência, guias de remessa, facturas, recibo e tudo o mais que seja permitido por lei;
Texto do artigo · p. 37 g) quaisquer pagamentos e declarações
Texto do artigo · p. 38 requerer, participar e assinar tudo o que seja preciso;
Texto do artigo · p. 38 h) declarações para importação para Moçambique, procedendo consignação perante Alfândegas, efectuar declarações e acordos relacionados com as importações, assinar recibos e contas, pagar quaisquer direitos ou pedir redução ou isenção deles;
Texto do artigo · p. 38 i) Assinar o que for preciso para o fornecimento de electricidade, internet, limpeza;
Texto do artigo · p. 38 j) representaçào da sociedade, contratos de arrendamento, subarrendamento ou sublocação;
Texto do artigo · p. 38 k) Admitir ou despedir ou cessar a contratação de pessoal, coordenar a continuidade dos colaboradores e trabalhadores do projecto com e compensações, bem como ou remunerações de qualquer dos trabalhadores supra referidos e bem assim acordos e renúncia
Texto do artigo · p. 38 l) pessoa, entidade ou agente para o desempenho de quaisquer sociedade ou dos seus empregados,
Texto do artigo · p. 38 m) Representar a sociedade, de uma maneira geral, no que respeita às relações com os seus empregados para a obtenção de transferências de fundos, autorizações, licenças, quaisquer outros actos pedidos pelos mesmos empregados da sociedade;
Texto do artigo · p. 38 n) Representar a sociedade perante
Texto do artigo · p. 38 o) Representar a sociedade em questões litigiosas, em tribunal judicial ou arbitral, ou celebrar acordos em
Texto do artigo · p. 38 Os poderes conferidos nas alíneas a o
Texto do artigo · p. 38 acordo, contrato ou encargo anual da empresa.
Texto do artigo · p. 38 senhor Santino Sotera e do presidente Giorgio
Texto do artigo · p. 38 deste, apenas os atos referidos nas alíneas c d g pelo senhor Santino Sotera e pelo conselheiro Gianprimo Ghilardini.
Texto do artigo · p. 38 mais amplos poderes para em representação da
Texto do artigo · p. 38 a) emprestimo junto a instituições
Texto do artigo · p. 38 b) e assim: abrir contas à ordem e depositar e sacar somas, títulos contas-correntes da companhia em qualquer banco ou instituição companhia;
Texto do artigo · p. 38 c) e, em particular, assinar notas para adiantamentos;
Texto do artigo · p. 38 d) coletar ordens de pagamento postais vouchers, cheques e cheques de qualquer tipo e de
Texto do artigo · p. 38 e) com possibilidade de realização de operações de factoring
Texto do artigo · p. 38 f)
Texto do artigo · p. 38 g) Representar a companhia e realizar todos os atos e operações junto de Moçambique, alfândegas, de seguros e em geral qualquer a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , e municipal;
Texto do artigo · p. 38 h) mercadorias, cartas registadas e seguradas;
Texto do artigo · p. 38 i) restrições e liberações de todos os tipos e assumir obrigações
Texto do artigo · p. 38 j) Solicitar, obter, assinar todas as Bid bond, Performance bond, Advance payment bond, Warranty bond
Texto do artigo · p. 38 k) l)
Texto do artigo · p. 38 das operações anteriores. Os membros de conselho de administraçao
Texto do artigo · p. 38 poderes atribuídos. Como resultado das nomeações acima
Texto do artigo · p. 38 composto da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 38 i. ii. Administrador delegado: Santino Sotera; iii. iv. Conselheiro: Gianprimo Ghilardini; v.
Texto do artigo · p. 38 conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 38 Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Sycorax, Limitada
Texto do artigo · p. 38 a 15 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 38 Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural da cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade de Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido a 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
Texto do artigo · p. 38 em regime de comunhão geral de bens com
Texto do artigo · p. 38 natural da cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
Texto do artigo · p. 39 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 39 constituem entre si uma sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 39 indicados:
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 indeterminado, contando-se o seu início da
Texto do artigo · p. 39 amplos poderes, representando a sociedade,
Texto do artigo · p. 39 praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes
Texto do artigo · p. 39 assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 39 (Sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na cidade
Texto do artigo · p. 39 podendo deslocar a sua sede para outras
Texto do artigo · p. 39 nacional.
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 constituição.
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social principal
Texto do artigo · p. 39 que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 39 Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 a) de tecnologias, computadores, smartsfones e Hi-Tec, equipamento de telecomunicação, software,
Texto do artigo · p. 39 b) reparação e manutenção assistência hardware, internet, etc; c)
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 Tipu Auto, Limitada
Texto do artigo · p. 39 a 1 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 39 denominada Tipu Auto, Limitada. É celebrado, o presente contrato nos termos
Texto do artigo · p. 39 Muhammad Shahzad Ashraf, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 39 n.º AN1846532, solteiro, maior, residente na
Texto do artigo · p. 39 Do capital social
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 e rea
Texto do artigo · p. 39 quotas desiguais assim distribuídas: a)
Texto do artigo · p. 39 quotas da sociedade, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 39 a) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 39 b) 50.000,00MT, correspondente a
Texto do artigo · p. 39 bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 39 solteiro, maior, residente na cidade
Texto do artigo · p. 39 4, bairro Central, cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constituem entre
Texto do artigo · p. 39 Muhammad Shahzad Ashraf; e b)
Texto do artigo · p. 39 cial, pertencente
Texto do artigo · p. 39 medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e
Texto do artigo · p. 39 artigos:
Texto do artigo · p. 39 mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 39 Da denominação, duração, sede e objecto social
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 39 quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 39 indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Texto do artigo · p. 39 Da administração e representação
Texto do artigo · p. 39 A
Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 39 representação, em juízo dentro ou fora dele,
Texto do artigo · p. 39 a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Texto do artigo · p. 40 por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Texto do artigo · p. 40 Das disposições gerais
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 40 contando a partir da data da celebração da escritura.
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 (Sede)
Texto do artigo · p. 40 de Moçambique, bairro 25 de Junho A, rua 9,
Texto do artigo · p. 40 Maputo.
Texto do artigo · p. 40 fazer-se representar na assembleia geral por
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 40 qualquer outro lugar e abrir ou encerrar
Texto do artigo · p. 40 de representação quer no estrageiro, quer no
Texto do artigo · p. 40 nomeado gerente.
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo
Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 40 do socio único ou do procurador com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Balanco, contas e resultado do exercício)
Texto do artigo · p. 40 representantes legais, poderão os interessados
Texto do artigo · p. 40 marketing
Texto do artigo · p. 40 na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não
Texto do artigo · p. 40 modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 40 termos estabelecidos por lei.
Texto do artigo · p. 40 Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 a 12 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados
Texto do artigo · p. 40 Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 de nacionalidade portuguesa, residente na
Texto do artigo · p. 40 portador de passaporte n.º CA764015, emitido na Migração da Cidade de Maputo, representado pelo seu procurador, o senhor Rajabo Ibraimo Mufamaju.
Texto do artigo · p. 40 Constitui uma sociedade por quota unipessoal
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 40 A
Texto do artigo · p. 40 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 40 suplementares de capital, desde que a
Texto do artigo · p. 40 condições de reembolso. A
Texto do artigo · p. 40 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 40 Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 40 a 4 de Março de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 40 denominada Via Mozambique – Sociedade
Texto do artigo · p. 40 moçambicana, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100386270C, residente na cidade de Maputo, no bairro Central B, emitido a 18
Texto do artigo · p. 40 Khongolote, quarteirão 85, casa n.º 42.
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Denominação social, sede e duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Via
Texto do artigo · p. 41 Schalk Jacobus Burger, casado, de nacionalidade sul-africana, portador de passaporte n.º A 04922291, emitido na República da África
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 41 O objecto social da sociedade consiste
Texto do artigo · p. 41 recursos humanos, recrutamento e seleção,
Texto do artigo · p. 41 organizacional, certificação internacional,
Texto do artigo · p. 41 organizacional, terceirização da mão-de-obra;
Texto do artigo · p. 41 seguintes artigos: A
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Zamoz Agri, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente
Texto do artigo · p. 41 República de Moçambique. A
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Texto do artigo · p. 41 iguais distribuídas da seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 41 a) b)
Texto do artigo · p. 41 Schalk Jacobus Burger.
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Gerência)
Texto do artigo · p. 41 e, na ausência deste, de terceiros, dotados de procuração.
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Zamoz Agri, Limitada
Texto do artigo · p. 41 101483363, a entidade legal supra, constituída entre:
Texto do artigo · p. 41 administração, a sociedade pode autorizar a
Texto do artigo · p. 41 deliberar sobre a abertura de sucursais. A
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 41 seguintes:
Texto do artigo · p. 41 a) agrícolas;
Texto do artigo · p. 41 b)
Texto do artigo · p. 41 c)
Texto do artigo · p. 41 d) Gestão de farmas, fazendas agrícolas, criação de gado;
Texto do artigo · p. 41 e) marketing;
Texto do artigo · p. 41 f)
Texto do artigo · p. 41 g) Indústria agrícola;
Texto do artigo · p. 41 h) i)
Texto do artigo · p. 41 A
Texto do artigo · p. 41 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 41 A transmissão de quotas a terceiros carece
Texto do artigo · p. 41 escrito e prestado em assembleia geral. A
Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 41 suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem determinadas pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 41 geral e desde que proposta dos mesmos.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 ordinariamente, nos primeiros três meses
Texto do artigo · p. 41 sobre quaisquer assuntos para que tenha sido
Texto do artigo · p. 41 n.º M00341543, emitido na República do África do Sul, a 9 de Setembro de 2020
Texto do artigo · p. 41 ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha
Texto do artigo · p. 41 ordem de trabalhos da reunião.
Texto do artigo · p. 42 concordem que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja
Texto do artigo · p. 42 o seu objecto.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO (Representação na assembleia geral) ou representante legal, mediante a delegação
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 (Votação)
Texto do artigo · p. 42 cinquenta e um por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 42 alteração do contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação, dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 42 participações correspondentes a dois terços do capital social.
Texto do artigo · p. 42 geral pode deliberar seja qual for o número de
Texto do artigo · p. 42 por eles representado.
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 42 incluindo o balanço e resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral durante o primeiro quarteto do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 nos termos e condições da lei ou da decisão da assembleia geral, a menos que seja decidido de alguma outra forma pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a
Texto do artigo · p. 42 presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições
Texto do artigo · p. 42 Inhambane, 9 de Março de 2021. Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Zonga
Texto do artigo · p. 42 nacional.
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 indeterminado, contado a partir da publicação. A
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social principal
Número ou marcador · p. 42 a) Logística;
Número ou marcador · p. 42 b) Correio, carga e intermediação
Número ou marcador · p. 42 c) Venda a grosso e a retalho de todo
Número ou marcador · p. 42 d) Comercialização de bens alimentícios, bebidas e tabacos; e)Consultoria, assessoria e representações a empresas em ramos similares; f)
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 Zonga & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 42 distribuídas:
Texto do artigo · p. 42 a) b)
Texto do artigo · p. 42 a 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada,
Texto do artigo · p. 42 Ali Arnaldo Matine, casado, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 42 de 1979, residente no município de Boane, bairro Campoane, n.º 1, quarteirão 7,
Texto do artigo · p. 42 de Identidade n.º 100100118141I, emitido
Texto do artigo · p. 42 Maperre Matine.
Texto do artigo · p. 42 assembleia geral, o capital social da sociedade
Texto do artigo · p. 42 autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 42 e representantes da sociedade.
Texto do artigo · p. 42 de nacionalidade moçambicana, nascida a 4 de Maio de 1985, residente no município de Boane, bairro Campoane, n.º 62, quarteirão
Texto do artigo · p. 42 de Identidade n.º 110100621291F, emitido
Texto do artigo · p. 42 A
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 42 director geral pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 43 confiada ao administrador acima nomeado, obrigando assinatura e carimbo da empresa, designado conselho de administração.
Texto do artigo · p. 43 A
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 se nos casos
Texto do artigo · p. 43 dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 As omissões aos presentes estatutos serão
Texto do artigo · p. 43 Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação
Texto do artigo · p. 43 deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 43 Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  2. Texto do artigo, página 35: ou
  3. Texto do artigo, página 35: e/ou participar no capital de outras sociedades
  4. Texto do artigo, página 35: acordarem e sejam permitidos por lei. A
  5. Texto do artigo, página 35: Capital social
  6. Texto do artigo, página 35: corresponde a três quotas desiguais: a)
  7. Texto do artigo, página 35: sociedade.
  8. Texto do artigo, página 35: e contratos estranhos ao objecto social desta.
  9. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  10. Texto do artigo, página 35: Formas de obrigar a sociedade
  11. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  12. Texto do artigo, página 35: Balanço e prestação de contas
  13. Texto do artigo, página 35: e termina a 31 de Dezembro.
  14. Texto do artigo, página 36: resultados fecham a trinta e um de Dezembro
  15. Texto do artigo, página 36: sociedade organizar as contas anuais e elaborar
  16. Texto do artigo, página 36: proposta de aplicação de resultados.
  17. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  18. Texto do artigo, página 36: Resultados e sua aplicação
  19. Texto do artigo, página 36: deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos
  20. Texto do artigo, página 36: estabelecida para a constituição do fundo de
  21. Texto do artigo, página 36: aplicada nos termos que forem decididos pelos
  22. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  23. Texto do artigo, página 36: Dissolução e liquidação da sociedade
  24. Texto do artigo, página 36: Spire, Limitada
  25. Texto do artigo, página 36: a 12 de Março de 2021, foi matriculada,
  26. Texto do artigo, página 36: denominada Spire, Limitada.
  27. Texto do artigo, página 36: Fernanda Machado Langa Mubai. maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade de Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido a 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
  28. Texto do artigo, página 36: em regime de comunhão geral de bens com
  29. Texto do artigo, página 36: natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
  30. Texto do artigo, página 36: de Outubro de 2023.
  31. Texto do artigo, página 36: de sociedade, constituirentre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada
  32. Texto do artigo, página 36: mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
  33. Texto do artigo, página 36: A
  34. Texto do artigo, página 36: (Gerência e representação da sociedade)
  35. Texto do artigo, página 36: um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
  36. Texto do artigo, página 36: amplos poderes, representando a sociedade,
  37. Texto do artigo, página 36: praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes
  38. Texto do artigo, página 36: assembleia geral. A
  39. Texto do artigo, página 36: com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
  40. Texto do artigo, página 36: representantes legais, poderão os interessados
  41. Texto do artigo, página 36: estados.
  42. Texto do artigo, página 36: A
  43. Texto do artigo, página 36: Amortização das quotas
  44. Texto do artigo, página 36: A
  45. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  46. Texto do artigo, página 36: indeterminado, contando-se o seu início a
  47. Texto do artigo, página 36: constituição.
  48. Texto do artigo, página 36: A
  49. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  50. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto social principal
  51. Texto do artigo, página 36: que de acordo com a lei.
  52. Texto do artigo, página 36: Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 36: STL – Oil & Gas Services, Limitada
  54. Texto do artigo, página 36: quota nos seguintes casos:
  55. Texto do artigo, página 36: a)
  56. Texto do artigo, página 36: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial
  57. Texto do artigo, página 36: a) procuremant;
  58. Texto do artigo, página 36: b)
  59. Texto do artigo, página 36: c) Despachante aduaneiro; d)
  60. Texto do artigo, página 36: A O
  61. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  62. Texto do artigo, página 36: A
  63. Texto do artigo, página 36: Matola, 9 de Março de 2021. Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 36: quotas da sociedade, assim distribuídas:
  65. Texto do artigo, página 36: a) 50.000,00MT, correspondente a
  66. Texto do artigo, página 36: b) 50.000,00MT, correspondente a
  67. Texto do artigo, página 36: presentes e representados, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a assembleia geral
  68. Texto do artigo, página 36: a membro do conselho de administração; b
  69. Texto do artigo, página 36: Na sequência das deliberações tomadas, no primeiro ponto foi informado que a Dra.
  70. Texto do artigo, página 37: em 18 de Setembro de 2020, por falta de transparência na gestão do cargo, renunciou ao cargo de administradora e de qualquer relação
  71. Texto do artigo, página 37: Outubro de 2020, e formalizada esta decisão na reunião de assembleia geral de 5 de Outubro de 2020.
  72. Texto do artigo, página 37: No segundo ponto, foram indicados como administradores de acordo com a sua competência e disponibilidade os senhores:
  73. Texto do artigo, página 37: Ghilardini. Os seguintes poderes são atribuídos
  74. Texto do artigo, página 37: poderes para em representaçào da mandante
  75. Texto do artigo, página 37: a) corrente da sociedade, incluindo equipamento e materiais, bem ou contratos de seguros, seja qual for o risco a ser coberto e, em caso de reclamações, discutir, a de compensação;
  76. Texto do artigo, página 37: b) Facturar e receber quaisquer sociedade por entidades públicas da sociedade;
  77. Texto do artigo, página 37: c) e cancelar contas efectuar pagamentos, assinar ou
  78. Texto do artigo, página 37: d) de qualquer banco ou instituição nome da sociedade, se relacionadas sociedade incluindo quaisquer benefício de terceiros;
  79. Texto do artigo, página 37: e) Retirar das estações postais, caminhosde-ferro, camionagem, alfândegas e outras, correspondência, encomendas, mercadorias e tudo o mais que for dirigido à sociedade, ou que a ela pertença;
  80. Texto do artigo, página 37: f) bem como correspondência, guias de remessa, facturas, recibo e tudo o mais que seja permitido por lei;
  81. Texto do artigo, página 37: g) quaisquer pagamento e declaraçòes requerer, participar e assinar tudo o que seja preciso;
  82. Texto do artigo, página 37: h) declarações para importação para Moçambique, procedendo consignaçào perante Alfândegas, efectuar declarações e acordos relacionados com as importaçòes, assinar recibos e contas, pagar quaisquer direitos ou pedir redução ou isenção deles;
  83. Texto do artigo, página 37: i) Assinar o que for preciso para o fornecimento de electricidade, limpeza;
  84. Texto do artigo, página 37: j) representação da sociedade, contratos de arrendamento, subarrendamento ou sublocação;
  85. Texto do artigo, página 37: k) Admitir ou despedir ou cessar a contratação de pessoal, coordenar a continuidade dos colaboradores e trabalhadores do projecto com e compensações, bem como ou remuneraçães de qualquer dos trabalhadores supra referidos e bem assim acordos e renúncia
  86. Texto do artigo, página 37: l) pessoa, entidade ou agente para o desempenho de quaisquer sociedade ou dos seus empregados,
  87. Texto do artigo, página 37: m) Representar a sociedade, de uma maneira geral, no que respeita às relações com os seus empregados para a obtenção de transferências de fundos, autorizaçòes, licenças, praticar quaisquer outros actos pedidos pelos mesmos empregados da sociedade;
  88. Texto do artigo, página 37: n) Representar a sociedade perante
  89. Texto do artigo, página 37: o) Representar a sociedade em questões litigiosas, em tribunal judicial ou arbitral, ou celebrar acordos em
  90. Texto do artigo, página 37: Os poderes conferidos nas alíneas a o
  91. Texto do artigo, página 37: acordo, contrato ou encargo anual da empresa.
  92. Texto do artigo, página 37: senhor Santino Sotera e do presidente Giorgio
  93. Texto do artigo, página 37: deste, apenas os atos referidos nas alíneas c d g pelo senhor Santino Sotera e pelo conselheiro Gianprimo Ghilardini.
  94. Texto do artigo, página 37: amplos poderes para em representação da
  95. Texto do artigo, página 37: a) da sociedade, incluindo comprar equipamento e materiais, bem ou contratos de seguros, seja qual for o risco a ser coberto e em caso de reclamações, discutir, de compensação;
  96. Texto do artigo, página 37: b) Facturar e receber quaisquer sociedade por entidades públicas da sociedade;
  97. Texto do artigo, página 37: c) efectuar pagamentos, assinar ou
  98. Texto do artigo, página 37: d) de qualquer banco ou instituição nome da sociedade, se relacionadas sociedade incluindo quaisquer benefício de terceiros;
  99. Texto do artigo, página 37: e) Retirar das estações postais, caminhosde-ferro, camionagem, alfêndegas e outras, correspondência, encomendas, mercadorias e tudo o mais que for dirigido à sociedade, ou que a ela pertença;
  100. Texto do artigo, página 37: f) bem como correspondência, guias de remessa, facturas, recibo e tudo o mais que seja permitido por lei;
  101. Texto do artigo, página 37: g) quaisquer pagamentos e declarações
  102. Texto do artigo, página 38: requerer, participar e assinar tudo o que seja preciso;
  103. Texto do artigo, página 38: h) declarações para importação para Moçambique, procedendo consignação perante Alfândegas, efectuar declarações e acordos relacionados com as importações, assinar recibos e contas, pagar quaisquer direitos ou pedir redução ou isenção deles;
  104. Texto do artigo, página 38: i) Assinar o que for preciso para o fornecimento de electricidade, internet, limpeza;
  105. Texto do artigo, página 38: j) representaçào da sociedade, contratos de arrendamento, subarrendamento ou sublocação;
  106. Texto do artigo, página 38: k) Admitir ou despedir ou cessar a contratação de pessoal, coordenar a continuidade dos colaboradores e trabalhadores do projecto com e compensações, bem como ou remunerações de qualquer dos trabalhadores supra referidos e bem assim acordos e renúncia
  107. Texto do artigo, página 38: l) pessoa, entidade ou agente para o desempenho de quaisquer sociedade ou dos seus empregados,
  108. Texto do artigo, página 38: m) Representar a sociedade, de uma maneira geral, no que respeita às relações com os seus empregados para a obtenção de transferências de fundos, autorizações, licenças, quaisquer outros actos pedidos pelos mesmos empregados da sociedade;
  109. Texto do artigo, página 38: n) Representar a sociedade perante
  110. Texto do artigo, página 38: o) Representar a sociedade em questões litigiosas, em tribunal judicial ou arbitral, ou celebrar acordos em
  111. Texto do artigo, página 38: Os poderes conferidos nas alíneas a o
  112. Texto do artigo, página 38: acordo, contrato ou encargo anual da empresa.
  113. Texto do artigo, página 38: senhor Santino Sotera e do presidente Giorgio
  114. Texto do artigo, página 38: deste, apenas os atos referidos nas alíneas c d g pelo senhor Santino Sotera e pelo conselheiro Gianprimo Ghilardini.
  115. Texto do artigo, página 38: mais amplos poderes para em representação da
  116. Texto do artigo, página 38: a) emprestimo junto a instituições
  117. Texto do artigo, página 38: b) e assim: abrir contas à ordem e depositar e sacar somas, títulos contas-correntes da companhia em qualquer banco ou instituição companhia;
  118. Texto do artigo, página 38: c) e, em particular, assinar notas para adiantamentos;
  119. Texto do artigo, página 38: d) coletar ordens de pagamento postais vouchers, cheques e cheques de qualquer tipo e de
  120. Texto do artigo, página 38: e) com possibilidade de realização de operações de factoring
  121. Texto do artigo, página 38: f)
  122. Texto do artigo, página 38: g) Representar a companhia e realizar todos os atos e operações junto de Moçambique, alfândegas, de seguros e em geral qualquer a d m i n i s t r a ç ã o p ú b l i c a , e municipal;
  123. Texto do artigo, página 38: h) mercadorias, cartas registadas e seguradas;
  124. Texto do artigo, página 38: i) restrições e liberações de todos os tipos e assumir obrigações
  125. Texto do artigo, página 38: j) Solicitar, obter, assinar todas as Bid bond, Performance bond, Advance payment bond, Warranty bond
  126. Texto do artigo, página 38: k) l)
  127. Texto do artigo, página 38: das operações anteriores. Os membros de conselho de administraçao
  128. Texto do artigo, página 38: poderes atribuídos. Como resultado das nomeações acima
  129. Texto do artigo, página 38: composto da seguinte forma:
  130. Texto do artigo, página 38: i. ii. Administrador delegado: Santino Sotera; iii. iv. Conselheiro: Gianprimo Ghilardini; v.
  131. Texto do artigo, página 38: conforme as disposições do pacto social inicial.
  132. Texto do artigo, página 38: Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 38: Sycorax, Limitada
  134. Texto do artigo, página 38: a 15 de Março de 2021, foi matriculada,
  135. Texto do artigo, página 38: Fernanda Machado Langa Mubai, maior, natural da cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade de Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido a 1 de Outubro de 2020, pela Direcção
  136. Texto do artigo, página 38: em regime de comunhão geral de bens com
  137. Texto do artigo, página 38: natural da cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido
  138. Texto do artigo, página 39: de Outubro de 2023.
  139. Texto do artigo, página 39: constituem entre si uma sociedade por quotas de
  140. Texto do artigo, página 39: indicados:
  141. Texto do artigo, página 39: A
  142. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  143. Texto do artigo, página 39: indeterminado, contando-se o seu início da
  144. Texto do artigo, página 39: amplos poderes, representando a sociedade,
  145. Texto do artigo, página 39: praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes
  146. Texto do artigo, página 39: assembleia geral. A
  147. Texto do artigo, página 39: (Sede)
  148. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na cidade
  149. Texto do artigo, página 39: podendo deslocar a sua sede para outras
  150. Texto do artigo, página 39: nacional.
  151. Texto do artigo, página 39: A
  152. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  153. Texto do artigo, página 39: constituição.
  154. Texto do artigo, página 39: A
  155. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  156. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social principal
  157. Texto do artigo, página 39: que de acordo com a lei.
  158. Texto do artigo, página 39: Ilegível.
  159. Texto do artigo, página 39: a) de tecnologias, computadores, smartsfones e Hi-Tec, equipamento de telecomunicação, software,
  160. Texto do artigo, página 39: b) reparação e manutenção assistência hardware, internet, etc; c)
  161. Texto do artigo, página 39: A
  162. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  163. Texto do artigo, página 39: Tipu Auto, Limitada
  164. Texto do artigo, página 39: a 1 de Março de 2021, foi matriculada,
  165. Texto do artigo, página 39: denominada Tipu Auto, Limitada. É celebrado, o presente contrato nos termos
  166. Texto do artigo, página 39: Muhammad Shahzad Ashraf, de nacionalidade
  167. Texto do artigo, página 39: n.º AN1846532, solteiro, maior, residente na
  168. Texto do artigo, página 39: Do capital social
  169. Texto do artigo, página 39: A
  170. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  171. Texto do artigo, página 39: e rea
  172. Texto do artigo, página 39: quotas desiguais assim distribuídas: a)
  173. Texto do artigo, página 39: quotas da sociedade, assim distribuídas:
  174. Texto do artigo, página 39: a) 50.000,00MT, correspondente a
  175. Texto do artigo, página 39: b) 50.000,00MT, correspondente a
  176. Texto do artigo, página 39: bairro Central, cidade de Maputo; e
  177. Texto do artigo, página 39: solteiro, maior, residente na cidade
  178. Texto do artigo, página 39: 4, bairro Central, cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constituem entre
  179. Texto do artigo, página 39: Muhammad Shahzad Ashraf; e b)
  180. Texto do artigo, página 39: cial, pertencente
  181. Texto do artigo, página 39: medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e
  182. Texto do artigo, página 39: artigos:
  183. Texto do artigo, página 39: mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos
  184. Texto do artigo, página 39: A
  185. Texto do artigo, página 39: (Gerência e representação da sociedade)
  186. Texto do artigo, página 39: um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
  187. Texto do artigo, página 39: Da denominação, duração, sede e objecto social
  188. Texto do artigo, página 39: A
  189. Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
  190. Texto do artigo, página 39: quotas de responsabilidade limitada.
  191. Texto do artigo, página 39: indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
  192. Texto do artigo, página 39: Da administração e representação
  193. Texto do artigo, página 39: A
  194. Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
  195. Texto do artigo, página 39: representação, em juízo dentro ou fora dele,
  196. Texto do artigo, página 39: a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
  197. Texto do artigo, página 40: por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  198. Texto do artigo, página 40: Das disposições gerais
  199. Texto do artigo, página 40: A
  200. Texto do artigo, página 40: (Disposições gerais)
  201. Texto do artigo, página 40: contando a partir da data da celebração da escritura.
  202. Texto do artigo, página 40: A
  203. Texto do artigo, página 40: (Sede)
  204. Texto do artigo, página 40: de Moçambique, bairro 25 de Junho A, rua 9,
  205. Texto do artigo, página 40: Maputo.
  206. Texto do artigo, página 40: fazer-se representar na assembleia geral por
  207. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  208. Texto do artigo, página 40: (Administração da sociedade)
  209. Texto do artigo, página 40: qualquer outro lugar e abrir ou encerrar
  210. Texto do artigo, página 40: de representação quer no estrageiro, quer no
  211. Texto do artigo, página 40: nomeado gerente.
  212. Texto do artigo, página 40: A
  213. Texto do artigo, página 40: os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo
  214. Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
  215. Texto do artigo, página 40: do socio único ou do procurador com poderes para o efeito.
  216. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  217. Texto do artigo, página 40: (Balanco, contas e resultado do exercício)
  218. Texto do artigo, página 40: representantes legais, poderão os interessados
  219. Texto do artigo, página 40: marketing
  220. Texto do artigo, página 40: na República de Moçambique.
  221. Texto do artigo, página 40: Ilegível.
  222. Texto do artigo, página 40: deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não
  223. Texto do artigo, página 40: modalidades admitidas por lei.
  224. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  225. Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  226. Texto do artigo, página 40: termos estabelecidos por lei.
  227. Texto do artigo, página 40: Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  228. Texto do artigo, página 40: a 12 de Março de 2021, foi matriculada,
  229. Texto do artigo, página 40: A
  230. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  231. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e
  232. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  233. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  234. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados
  235. Texto do artigo, página 40: Moçambique.
  236. Texto do artigo, página 40: Ilegível.
  237. Texto do artigo, página 40: de nacionalidade portuguesa, residente na
  238. Texto do artigo, página 40: portador de passaporte n.º CA764015, emitido na Migração da Cidade de Maputo, representado pelo seu procurador, o senhor Rajabo Ibraimo Mufamaju.
  239. Texto do artigo, página 40: Constitui uma sociedade por quota unipessoal
  240. Texto do artigo, página 40: A
  241. Texto do artigo, página 40: (Denominação e duração)
  242. Texto do artigo, página 40: A
  243. Texto do artigo, página 40: (Prestações suplementares)
  244. Texto do artigo, página 40: suplementares de capital, desde que a
  245. Texto do artigo, página 40: condições de reembolso. A
  246. Texto do artigo, página 40: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  247. Texto do artigo, página 40: Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  248. Texto do artigo, página 40: a 4 de Março de 2021, foi matriculada,
  249. Texto do artigo, página 40: denominada Via Mozambique – Sociedade
  250. Texto do artigo, página 40: moçambicana, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100386270C, residente na cidade de Maputo, no bairro Central B, emitido a 18
  251. Texto do artigo, página 40: Khongolote, quarteirão 85, casa n.º 42.
  252. Texto do artigo, página 41: A
  253. Texto do artigo, página 41: (Denominação social, sede e duração)
  254. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Via
  255. Texto do artigo, página 41: Schalk Jacobus Burger, casado, de nacionalidade sul-africana, portador de passaporte n.º A 04922291, emitido na República da África
  256. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  257. Texto do artigo, página 41: A
  258. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  259. Texto do artigo, página 41: O objecto social da sociedade consiste
  260. Texto do artigo, página 41: recursos humanos, recrutamento e seleção,
  261. Texto do artigo, página 41: organizacional, certificação internacional,
  262. Texto do artigo, página 41: organizacional, terceirização da mão-de-obra;
  263. Texto do artigo, página 41: seguintes artigos: A
  264. Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
  265. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Zamoz Agri, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente
  266. Texto do artigo, página 41: República de Moçambique. A
  267. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  268. Texto do artigo, página 41: iguais distribuídas da seguinte maneira:
  269. Texto do artigo, página 41: a) b)
  270. Texto do artigo, página 41: Schalk Jacobus Burger.
  271. Texto do artigo, página 41: A
  272. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  273. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e
  274. Texto do artigo, página 41: A
  275. Texto do artigo, página 41: (Gerência)
  276. Texto do artigo, página 41: e, na ausência deste, de terceiros, dotados de procuração.
  277. Texto do artigo, página 41: A
  278. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  279. Texto do artigo, página 41: República de Moçambique.
  280. Texto do artigo, página 41: Ilegível.
  281. Texto do artigo, página 41: Zamoz Agri, Limitada
  282. Texto do artigo, página 41: 101483363, a entidade legal supra, constituída entre:
  283. Texto do artigo, página 41: administração, a sociedade pode autorizar a
  284. Texto do artigo, página 41: deliberar sobre a abertura de sucursais. A
  285. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  286. Texto do artigo, página 41: seguintes:
  287. Texto do artigo, página 41: a) agrícolas;
  288. Texto do artigo, página 41: b)
  289. Texto do artigo, página 41: c)
  290. Texto do artigo, página 41: d) Gestão de farmas, fazendas agrícolas, criação de gado;
  291. Texto do artigo, página 41: e) marketing;
  292. Texto do artigo, página 41: f)
  293. Texto do artigo, página 41: g) Indústria agrícola;
  294. Texto do artigo, página 41: h) i)
  295. Texto do artigo, página 41: A
  296. Texto do artigo, página 41: (Transmissão de quotas)
  297. Texto do artigo, página 41: A transmissão de quotas a terceiros carece
  298. Texto do artigo, página 41: escrito e prestado em assembleia geral. A
  299. Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
  300. Texto do artigo, página 41: suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem determinadas pela assembleia geral.
  301. Texto do artigo, página 41: geral e desde que proposta dos mesmos.
  302. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  303. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  304. Texto do artigo, página 41: ordinariamente, nos primeiros três meses
  305. Texto do artigo, página 41: sobre quaisquer assuntos para que tenha sido
  306. Texto do artigo, página 41: n.º M00341543, emitido na República do África do Sul, a 9 de Setembro de 2020
  307. Texto do artigo, página 41: ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha
  308. Texto do artigo, página 41: ordem de trabalhos da reunião.
  309. Texto do artigo, página 42: concordem que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja
  310. Texto do artigo, página 42: o seu objecto.
  311. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO (Representação na assembleia geral) ou representante legal, mediante a delegação
  312. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  313. Texto do artigo, página 42: (Votação)
  314. Texto do artigo, página 42: cinquenta e um por cento do capital social.
  315. Texto do artigo, página 42: alteração do contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação, dissolução da sociedade
  316. Texto do artigo, página 42: participações correspondentes a dois terços do capital social.
  317. Texto do artigo, página 42: geral pode deliberar seja qual for o número de
  318. Texto do artigo, página 42: por eles representado.
  319. Texto do artigo, página 42: A
  320. Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
  321. Texto do artigo, página 42: incluindo o balanço e resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral durante o primeiro quarteto do ano seguinte.
  322. Texto do artigo, página 42: A
  323. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  324. Texto do artigo, página 42: nos termos e condições da lei ou da decisão da assembleia geral, a menos que seja decidido de alguma outra forma pela assembleia geral.
  325. Texto do artigo, página 42: A
  326. Texto do artigo, página 42: os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a
  327. Texto do artigo, página 42: presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições
  328. Texto do artigo, página 42: Inhambane, 9 de Março de 2021. Ilegível.
  329. Texto do artigo, página 42: A
  330. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  331. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Zonga
  332. Texto do artigo, página 42: nacional.
  333. Texto do artigo, página 42: A
  334. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  335. Texto do artigo, página 42: indeterminado, contado a partir da publicação. A
  336. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  337. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social principal
  338. Número ou marcador, página 42: a) Logística;
  339. Número ou marcador, página 42: b) Correio, carga e intermediação
  340. Número ou marcador, página 42: c) Venda a grosso e a retalho de todo
  341. Número ou marcador, página 42: d) Comercialização de bens alimentícios, bebidas e tabacos; e)Consultoria, assessoria e representações a empresas em ramos similares; f)
  342. Texto do artigo, página 42: A
  343. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  344. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  345. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  346. Texto do artigo, página 42: Zonga & Serviços, Limitada
  347. Texto do artigo, página 42: distribuídas:
  348. Texto do artigo, página 42: a) b)
  349. Texto do artigo, página 42: a 4 de Janeiro de 2021, foi matriculada,
  350. Texto do artigo, página 42: Ali Arnaldo Matine, casado, de nacionalidade
  351. Texto do artigo, página 42: de 1979, residente no município de Boane, bairro Campoane, n.º 1, quarteirão 7,
  352. Texto do artigo, página 42: de Identidade n.º 100100118141I, emitido
  353. Texto do artigo, página 42: Maperre Matine.
  354. Texto do artigo, página 42: assembleia geral, o capital social da sociedade
  355. Texto do artigo, página 42: autorizado para o efeito.
  356. Texto do artigo, página 42: e representantes da sociedade.
  357. Texto do artigo, página 42: de nacionalidade moçambicana, nascida a 4 de Maio de 1985, residente no município de Boane, bairro Campoane, n.º 62, quarteirão
  358. Texto do artigo, página 42: de Identidade n.º 110100621291F, emitido
  359. Texto do artigo, página 42: A
  360. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
  361. Texto do artigo, página 42: director geral pela assembleia geral.
  362. Texto do artigo, página 43: confiada ao administrador acima nomeado, obrigando assinatura e carimbo da empresa, designado conselho de administração.
  363. Texto do artigo, página 43: A
  364. Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  365. Texto do artigo, página 43: se nos casos
  366. Texto do artigo, página 43: dos mais amplos poderes para o efeito.
  367. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  368. Texto do artigo, página 43: As omissões aos presentes estatutos serão
  369. Texto do artigo, página 43: Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril, e demais legislação
  370. Texto do artigo, página 43: deliberação da assembleia geral.
  371. Texto do artigo, página 43: Ilegível.
  372. Texto do artigo, página 44: INM
  373. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  374. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  375. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  376. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  377. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  378. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  379. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  380. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  381. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  382. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  383. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  384. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  385. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  386. Título de secção, página 44: Delegações:
  387. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  388. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  389. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  390. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  391. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  392. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Control Net, Limitada
  • Diploma Deco Holdings, Limitada
  • Diploma Dadtco Mandioca Moçambique, Limitada
  • Diploma Diamond Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Farmamoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Globe Properties, Limitada
  • Diploma Hope Cyber Café, Limitada
  • Diploma In Field Services Mozambique, Limitada
  • Diploma Invicta Group, Limitada
  • Diploma Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Associação Sororidade Moçambique - SOMO
  • Diploma Kuthima Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma LAS – Mercearia e Bottlestore – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Lavagem no Arbusto, Limitada
  • Diploma Macsfrio & Refrigeração – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Makiob Gold Mine-2, Limitada
  • Diploma Med Consult, Limitada
  • Diploma Mediterranean Fertilizers, Limitada
  • Diploma MGH-Construções, Limitada
  • Diploma Ofumane Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Mundo de Câmbios, Limitada
  • Diploma Afford Bling, Limitada
  • Diploma Moko Grupo, Limitada
  • Diploma Salão & Boutique Bello Olhar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma SIAM – Sociedade de Investimentos Agrícolas Mausse, Limitada
  • Diploma Spire, Limitada
  • Diploma STL – Oil & Gas Services, Limitada
  • Diploma Sycorax, Limitada
  • Diploma Tipu Auto, Limitada
  • Diploma Tuga Moz, Gestão e Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Via Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Zamoz Agri, Limitada
  • Diploma Agro River, Limitada
  • Diploma Zonga & Serviços, Limitada
  • Diploma AS Consultores & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Auro Infra and Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Baobab Consultoria, Limitada
  • Diploma Brelkor Conveyor Products, Limitada
  • Diploma C. Steinweg PME, Limitada